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Reconhece de Utilidade Publica a " Junta Executiva de Convenção Batista Paraibana " outras providências. Dep. WALTER BRITO

Reconhece de Utilidade Publica Estadual a Associação Comunitária da Favela do Riacho e da outras providencias Dep. GERVASIO MAIA

Denomina de JOÃO SILVEIRA GUIMARAES o Colégio Estadual de 1° e 2º Graus da Cidade de São Bento. Dep. GERVASIO MAIA

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Sociedade São Vicente de Paulo, Cuité-Pb. Dep. NILO FEITOSA

Denomina de Dr. Antônio Vieira de Queiroga, o Hemocentro da Cidade de Campina Grande - PB Dep. WALTER BRITO

Institui a Medalha Professor JOSE LOUREIRO a ser conferida à empresa que mais investiu durante o ano no setor Educacional no Estado da Paraíba - PB Dep. ROBSON DUTRA

Reconhece de utilidade publica a Associação Comunitária Educativa de Amigos de Chã de Areia e de Adjacências - ASSECAD e da outras providencias Dep. ADEMIR MORAIS

Cria o Instituto de Terras planejamentos Agrícolas do Estado da Paraíba -INTERPA-PB , e da outras providencias DO GOVERNO DO ESTADO

Reconhece de utilidade publica a Associação dos Filhos e Amigos de Boqueirão. Dep. ANTONIO IVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA DOS HOMENS E DO CIDADÃO.

"INSTITUI, NO ESTADO DA PARAÍBA, PASSAGEM GRATUITA PARA OS VIGILANTES, NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES DE MASSARANDUBA "AMÉLIA MACHADO DA NOBREGA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÂO DE ASSISTÊNCIA AOS FISSURADOS DA PARAÍBA -AFIF- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

"INSTITUI, A NÍVEL ESTADUAL, O "CONCURSO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CABELEIREIROS, BARBEIROS, MANICURES, ESTETICISTAS E MAQUIADORES, DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILATÉTICA E NUMISMÁTICA DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO".

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."

"DENOMINA DE DURVAL GUEDES, A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DE ACAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA. "TURÍSTICO TROPEIROS DA BORBOREMA". O HOTEL E CENTRO INTEGRADO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA "FERNANDO CUNHA LIMA" A PONTE SOBRE O RIO TAPEROÁ, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE BOQUEIRÃO E CABACEIRAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CONJUNTO VALENTINA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PITIMBÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR GARANTIA DO ESTADO A CONTRATO DE FINANCIAMENTO, E A REFORÇAR GARANTIA DE CONTRATO EM MOEDA ESTRANGEIRA ENTRE A SAELPA E ELETROBRÁS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL E COMUNITÁRIO DE QUEIMADAS-PB.

CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA DE MALAQUIAS BATISTA FEITOSA, A ESCOLA ESTUDUAL DE 1º GRAU DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE VAGAS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "AMBULATÓRIO DR. JUAREZ SARAIVA MAIA", O AMBULATÓRIO MÉDICO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SER INSTALADO NO CONJUNTO. FUNCIONÁRIOS IV, EM JOÃO PESSOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "VISTA SERRANA", O ATUAL MUNICÍPIO DE DESTERRO DE MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA À SRA. MARIA AMÉLIA DUTRA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM VISTA À REABERTURA DO SISTEMA FINANCEIRO PARAIBAN.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE AMPARO, MUNICÍPIO DE SUMÉ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIRRO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VINCULA A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE O DIA DO PESSOAL DA RESERVA E REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO ESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCÍSOS E PARÁGRAFOS AO ART. 5º DA LEI Nº 5.122, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.414, DE 20 DE JUNHO DE 1991.

ESTABELECE INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO E O CONHECIMENTO DE BENS E VALORES CULTURAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE SALÁRIOS ATRASADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE PADUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO REFERIDO QUADRO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.