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Denomina de José Miguel Leão a atual Escola Estadual São José da Mata, e dá outras providências.

Revoga as Leis n.º 5.303, de 24 de Janeiro de 1990 e 30 de Julho de 1990, respectivamente, para o fim de autorizar a doção de 2 (dois) imóveis de domínio do Estado ao Centro Comunitário do Bairro dos Novais e Associação Comunitária do Bairro dos Novais.

Reconhece de utilidade pública a COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES DO DER LTDA COMSEDER, em João Pessoa/Pb

Denomina de Milton Gomes Soares o Posto Fiscal de Cruz das Almas, localizado na BR-I0l, limite das cidades de J.Pessoa e Recife.

Denomina de "SILVINO NOBREGA DE ANDRADE" o Posto Fiscal de Pernambuquinho, localizado no povoado de mesmo nome, em Monteiro-Pb, Unidade Arrecadadora da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, vinculada à Coletoria Estadual de Monteiro-Pb.

Qualifica como Hospital de Referência, o hospital do município de Cubati, pertencente a FUSEP, e dá outras Providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Constex/Fundação Clodoaldo Gouveia, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA INFANTIL DA U.F.P.B, e dá outras providências.

Denomina de Dr. ISAIAS SILVA, o Hemocentro da Paraíba, localizado em João Pessoa-PB e dá outras Providências.

Denomina de JOANA ABÍLIO PEGADO, o atual Grupo Escolar Arnaldo Leite, localizado no município de Diamante - Pb, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade Pública a Associação de Pediatria de Campina Grande Candido de Mello Leitão e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cooperação Agrícola dos Produtores Rurais do Assentamento 1º de Março, e da outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Moradores da Imaculada Conceição , com sede em Bayeux e das outras providencias Dep. Arnobio Viana

Autoriza o executivo estadual proceder renegociação das dívidas de crédito rural administradas pelo PARAIBAN - banco do estado da Paraíba.

Denomina de São José dos Ramos o Município de São José de Pilar e determina outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Ministério de Atendimento Assistencial Nordestino de Acampamento e Instituto - MAANAIN -. e determina outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos pequenos produtores rurais do Sítio Tapera e dá outras providências.

Denomina de JOSE FRANCISCO FARIAS , o Ginásio de Esporte ora em construção no Distrito de São José da Mata , no Município de Campina Grande PB Dep. ROBSON DUTRAN

Reconhece de Utilidade Publica Associação de Desenvolvimento Comunitário de Salgadinho PB - ADECOSA Dep. Antônio Ivo

Amplia o atendimento de Merenda Escolar para o Turno da Noite, nas Escolas Publicas Estaduais Dep. GILBRAN ASFORA

Fixa o teto máximo de 25% de salario liquido do mutuário, o índice para o pagamento de Financiamento de Imóvel pela Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP Dep. GILBRAN ASFORA

Autoriza a doação de parte de uma área urbana de domínio do Estado a Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA, e suas controladas, patrocinadas e associadas. GOVERNO DO ESTADO

Autoriza a Concessão de uso de um Imóvel do Estado da Paraíba a Companhia de Assistência do Idoso do Município de AROEIRAS. DO GOVERNO DO ESTADO

Dispõe sobre a estrutura Organizacional básica de Instituto de Terras, Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba, INTERPA-OB , e da outras providencias DO GOVERNO DO ESTADO

Modifica dispositivo da Lei nº 5.573/92, com a redação dada pela Lei nº 5.831 Do Poder Judiciário da Paraíba -PB TRIBUNAL DA JUSTIÇA

Estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 1995. GOVERNO DO ESTADO

Denomina de Demóstenes Cunha Lima, o Estádio de Futebol da cidade de Araruna-PB

Reconhece de Utilidade Publica o Conselho Representativo das Associação Comunitária Esportiva Educacionais e Comerciais de Mangabeira Dep. PEDRO ADELSON

Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Moradores de Imaculada Conceição da Cidade de Bayeux PB e da outras providencias Dep. PEDRO MEDEIROS

DENOMINA DE "ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY" A SALA ONDE FUNCIONA A DIVISÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 256 DA RESOLOÇÃO N° 469 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991.

ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.

DEFINE VENCIMENTOS DE SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.51 DO REGIMENTO NTERNO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO.

DEFINE VENCIMENTOS DE SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 21, DA RESOLUÇÃO N° 469, DE 28/11/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "FERNANDO PAULO CARRILHO MILANÊS O ANEXO II DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.

FIXA REMUNERAÇÃO DE DEPUTADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO I DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 469 DE 28 NOVEMBRO DE 1991.

DEFINE VENCIMENTOS DE SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Regulamenta o Paragrafo 2º do Artigo 247da Constituição Estadual, e da outras providencias Dep. Arnobio Viana Projeto de Lei 89/1994

Revoga as Leis 5.239 e 5.303 de 24 de Janeiro de 1990 respectivamente para a fim de autorizar a adoção de (02) imóvel do domínio do Estado ao Centro Comunitário do Bairro dos Novais e Associação Comunitária do Bairro dos Novais Projeto de Lei 109/1994