{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 111311, "ano": 1998, "numero": 950, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111311/111311_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Dr. Romero Pedro Moreira Coutinho, a PB - 041 que liga Mamanguape/ Rio Tinto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111312, "ano": 1998, "numero": 951, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111312/111312_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais com objetivo de estimular a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais no Estado."}, {"id": 111313, "ano": 1998, "numero": 952, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111313/111313_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre vencimento dos cargos efetivos de que tratam as Leis n\u00ba 5.634, de 15 de agosto de 1992., e 5.573, de 29 de abril de 1992, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111314, "ano": 1998, "numero": 953, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111314/111314_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do vencimento b\u00e1sico dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, extingue, absorve e fixa percentuais de gratifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111315, "ano": 1998, "numero": 954, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111315/111315_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Dr. Dijalma de Oliveira, o Centro de Sa\u00fade de Estado, no munic\u00edpio de Serra Branca- PB, e da outras providencias."}, {"id": 111316, "ano": 1998, "numero": 955, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111316/111316_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria cargos no quadro de servi\u00e7os auxiliares do Minist\u00e9rio P\u00fablico, acresce quantitativos de cargos j\u00e1 existentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111318, "ano": 1998, "numero": 956, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111318/111318_texto_integral.pdf", "ementa": "Estabelece sistema de parceria para conclus\u00e3o e funcionamento do complexo Hotel Tur\u00edstico de Campina Grande e o Centro de Conven\u00e7\u00f5es Raimundo Asfora."}, {"id": 111319, "ano": 1998, "numero": 957, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111319/111319_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Jesus \u00e9 a Paz-Shalon, no munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111320, "ano": 1998, "numero": 958, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111320/111320_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria a \u201cFrota Verde\u201d do Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111323, "ano": 1998, "numero": 959, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111323/111323_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - IPEM/PB -O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 111324, "ano": 1998, "numero": 960, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111324/111324_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Amigos do Bairro Tancredo Neves e Alto da Boa Vista- ACABTAB,de Barra de Santa Rosa."}, {"id": 111325, "ano": 1998, "numero": 961, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111325/111325_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 111327, "ano": 1998, "numero": 962, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111327/111327_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cargo em comiss\u00e3o na estrutura da Secretaria das Finan\u00e7as, e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": 111328, "ano": 1998, "numero": 963, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111328/111328_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Estadual de 1\u00ba Grau da Cidade de Santa Rita e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111329, "ano": 1998, "numero": 964, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111329/111329_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece como Cidad\u00e3o Paraibano,o Excelent\u00edssimo Juiz Federal Jo\u00e3o Bosco Medeiros de Sousa."}, {"id": 111331, "ano": 1998, "numero": 965, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111331/111331_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E EM COMISS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS,\r\nRESPECTIVAS \u201cCARREIRAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 111335, "ano": 1998, "numero": 966, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111335/111335_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 paraibana a economista Loretta Sonn e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111339, "ano": 1998, "numero": 967, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111339/111339_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba E OS INCISOS | E Ill, DO ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 4.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 111341, "ano": 1998, "numero": 968, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111341/111341_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a puni\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos que pratiquem atos discriminat\u00f3rios contra o acesso ao trabalho e desempenho profissional da mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111342, "ano": 1998, "numero": 969, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111342/111342_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 6.401, de 23 de dezembro de 1996, que trata do Programa Estadual de Privatiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": 111345, "ano": 1998, "numero": 970, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111345/111345_texto_integral.pdf", "ementa": "Regulamenta o trabalho educativo de adolescentes previsto no art. 68, da Lei Federal n.\u00ba 8.069, de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, no \u00e2mbito estadual , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111356, "ano": 1998, "numero": 971, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111356/111356_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a privatizar os terminais rodovi\u00e1rios sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111357, "ano": 1998, "numero": 972, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111357/111357_texto_integral.pdf", "ementa": "Disciplina o trabalho educativo de adolescentes, previsto no art. 68 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": 111358, "ano": 1998, "numero": 973, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111358/111358_texto_integral.pdf", "ementa": "Acrescenta os par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba ao Art. 1\u00ba da Lei n \u00ba 5.754, de 23 de junho de 1993, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111359, "ano": 1998, "numero": 974, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111359/111359_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS PUBLICIDADES E PROPAGANDAS VEICULADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 111361, "ano": 1998, "numero": 975, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111361/111361_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA ESTADUAL PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 111362, "ano": 1998, "numero": 976, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111362/111362_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Centro de Edu- o ca\u00e7\u00e3o Popular e A\u00e7\u00e3o Crist\u00e3-CEPAC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111363, "ano": 1998, "numero": 977, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111363/111363_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Funda\u00e7\u00e3o Assistencial Dom Bosco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111364, "ano": 1998, "numero": 978, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111364/111364_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria cargos no Quadro de que trata a Lei n\u00ba 5.634, de 15 de agosto de 1992, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111365, "ano": 1998, "numero": 979, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111365/111365_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paraibano ao Sr. Almir Pazzianotto Pinto."}, {"id": 111366, "ano": 1998, "numero": 980, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111366/111366_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE A TUBERCULOSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 111367, "ano": 1998, "numero": 981, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111367/111367_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paraibano ao Deputado Nilm\u00e1rio Miranda, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": 111368, "ano": 1998, "numero": 982, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111368/111368_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o, a t\u00edtulo gratuito, de a\u00e7\u00f5es do PARAIBAN - BANCO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA S.A, \u00e0 acionistas minorit\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111369, "ano": 1998, "numero": 983, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111369/111369_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea urbana localizada na Quadra 153, do Conjunto Residencial M\u00e1rio Andreazza, munic\u00edpio de Bayeux, \u00e0 Prefeitura Municipal deste."}, {"id": 111370, "ano": 1998, "numero": 984, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111370/111370_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE POR REMISS\u00c3O AS MULTAS IMPOSTAS POR INFRA\u00c7\u00d5ES \u00c0S LEI DE TR\u00c2NSITO,NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 111372, "ano": 1998, "numero": 985, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111372/111372_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor -\u2014 FEDDC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111373, "ano": 1998, "numero": 986, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111373/111373_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Dr. Raul N\u00f3brega Filho, o Centro de Sa\u00fade do Estado, no Munic\u00edpio de Rio Tinto-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111374, "ano": 1998, "numero": 987, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111374/111374_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DR MANOEL MEDEIROS MAIA, O CENTRO DE SA\u00daDE DE ITAPORANGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 111375, "ano": 1998, "numero": 988, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111375/111375_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Canafistula \u2014 AMOC -,e de outras provid\u00eancias."}, {"id": 111380, "ano": 1998, "numero": 989, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111380/111380_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria a Bolsa Para\u00edba de Produ\u00e7\u00e3o Liter\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 111381, "ano": 1998, "numero": 990, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111381/111381_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Senador Humberto Lucena o Hospital Estadual de Emerg\u00eancia de Jo\u00e3o Pessoa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111382, "ano": 1998, "numero": 991, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111382/111382_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Adroaldo Guedes Alcaforado a Rodovia Estadual Pirpirituba/Sert\u00e3ozinho/Duas Estradas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114227, "ano": 1998, "numero": 992, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114227/114227_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 1999, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 114228, "ano": 1998, "numero": 993, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114228/114228_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica, o 4S PROMENOR, na cidade de Campina Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114230, "ano": 1998, "numero": 994, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114230/114230_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio a Sa\u00fade e ao Social da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 114232, "ano": 1998, "numero": 995, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114232/114232_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DOS CONJUNTOS DE MANGABEIRA VI e VII, EM JO\u00c3O PESSOA-PB."}, {"id": 114233, "ano": 1998, "numero": 996, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114233/114233_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paraibano ao Reverendo Aguinaldo Melo do Nascimento."}, {"id": 114234, "ano": 1998, "numero": 997, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114234/114234_texto_integral.pdf", "ementa": "Designa de AUSTRO DE FRAN\u00c7A COSTA, o Hotel Tur\u00edstico de Campina Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114238, "ano": 1998, "numero": 998, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114238/114238_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina N\u00facleo de Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos, localizado no Munic\u00edpio de Campina Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114239, "ano": 1998, "numero": 999, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114239/114239_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria a Bolsa Para\u00edba de Produ\u00e7\u00e3o Liter\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 111379, "ano": 1998, "numero": 1000, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111379/111379_texto_integral.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe queimadas nas margens das rodovias estaduais e dos mananciais existentes no Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114253, "ano": 1998, "numero": 1001, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114253/114253_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e em parques de uso p\u00fablico do Estado da Para\u00edba."}, {"id": 115260, "ano": 1998, "numero": 1002, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115260/115260_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da veicula\u00e7\u00e3o de programas de informa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da Aids e de outras doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis para alunos de primeiro e segundo Graus, no Estado da Para\u00edba."}, {"id": 115264, "ano": 1998, "numero": 1003, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115264/115264_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIAC\u00c3O DOS TAXISTAS DE GUARABIRA, EM GUARABIRA-PE."}, {"id": 115266, "ano": 1998, "numero": 1004, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115266/115266_texto_integral.pdf", "ementa": "Estabelece isen\u00e7\u00e3o de ICMS para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos destinados \u00e0s  Secretarias Municipais de Sa\u00fade."}, {"id": 115259, "ano": 1998, "numero": 1005, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115259/115259_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo do Estado da Para\u00edba, comunicar \u00e0s autoridades que especifica a requisi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a policial para\r\nreintegra\u00e7\u00e3o de posse."}, {"id": 115267, "ano": 1998, "numero": 1006, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115267/115267_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o complementar a Gestantes, Nutrizes e Crian\u00e7as Rec\u00e9m-nascidas carentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115271, "ano": 1998, "numero": 1007, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115271/115271_texto_integral.pdf", "ementa": "Veda instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos que comprometam os padr\u00f5es minerais da qualidade das \u00e1guas das bacias de mananciais."}, {"id": 115272, "ano": 1998, "numero": 1008, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115272/115272_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Po\u00e7o Escuro."}, {"id": 115274, "ano": 1998, "numero": 1009, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115274/115274_texto_integral.pdf", "ementa": "PROIBE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS DE MENSALIDADES DE FORMA OSTENSIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 115275, "ano": 1998, "numero": 1010, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115275/115275_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paraibano ao senhor LINTON BARROS JUNIOR."}, {"id": 115282, "ano": 1998, "numero": 1011, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115282/115282_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A EXPOSI\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE FORNECEDORES EM FARM\u00c1CIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 115295, "ano": 1998, "numero": 1012, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115295/115295_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE SENADOR HUMBERTO LUCENA A ESCOLA DE 1\u00baE 2\u00ba GRAUS DE CACIMBA DE DENTRO."}, {"id": 115300, "ano": 1998, "numero": 1013, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115300/115300_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS AMIGOS DO DISTRITO DE GUARITA."}, {"id": 115306, "ano": 1998, "numero": 1014, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115306/115306_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": 115315, "ano": 1998, "numero": 1015, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115315/115315_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Popular no Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115323, "ano": 1998, "numero": 1016, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115323/115323_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, no desempenho das suas atividades profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115328, "ano": 1998, "numero": 1017, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115328/115328_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Escola Estadual de 1\u00ba Grau ANT\u00d4NIO SEVERINO DA SILVA, \u00e0 Escola Estadual de 1\u00ba Grau do Livramento, no Munic\u00edpio\r\nde S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe."}, {"id": 115336, "ano": 1998, "numero": 1018, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115336/115336_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cr\u00e9dito educativo para estudantes do 2\u00ba grau no Estado da Para\u00edba."}, {"id": 115520, "ano": 1998, "numero": 1019, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115520/115520_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE BIOGRAFIA EM ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 115521, "ano": 1998, "numero": 1020, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115521/115521_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE INTERESSE SOCIAL PARA URBANIZA\u00c7\u00c3O ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 115522, "ano": 1998, "numero": 1021, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115522/115522_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui a Semana Estadual de Mobiliza\u00e7\u00e3o Contra a Seca no Estado da Para\u00edba."}, {"id": 115523, "ano": 1998, "numero": 1022, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115523/115523_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria o Programa SOS Seca no Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115524, "ano": 1998, "numero": 1023, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115524/115524_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria o Programa SOS Inverno no Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115525, "ano": 1998, "numero": 1024, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115525/115525_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da impress\u00e3o, nos r\u00f3tulos de todas as bebidas alco\u00f3licas industrializadas e comercializadas no Estado da Para\u00edba, da express\u00e3o\"O Estado da Para\u00edba adverte: o \u00e1lcool pode causar depend\u00eancia e, em excesso, \u00e9 prejudicial \u00e0 sa\u00fade\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115526, "ano": 1998, "numero": 1025, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115526/115526_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO ICMS, CONCEDE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS RELATIVOS AO IPVA INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 6.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 115527, "ano": 1998, "numero": 1026, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115527/115527_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Forma\u00e7\u00e3o Profissional para os Trabalhadores Dom\u00e9sticos no Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115528, "ano": 1998, "numero": 1027, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115528/115528_texto_integral.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a implanta\u00e7\u00e3o de descontos nos vencimentos do servidor p\u00fablico sem seu pr\u00e9vio conhecimento."}, {"id": 115529, "ano": 1998, "numero": 1028, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115529/115529_texto_integral.pdf", "ementa": "Proibi, em todo o Estado da Para\u00edba, a cobran\u00e7a de multa no atraso dos pagamentos relativos a contas de luz, \u00e1gua, esgoto, IPVA, ou seja, de todos os servi\u00e7os prestados pelas empresas estaduais para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos estaduais, que receberem seus pagamentos salariais, ap\u00f3s o vencimento destas contas."}, {"id": 115530, "ano": 1998, "numero": 1029, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115530/115530_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Terras da Reforma Agr\u00e1ria e Urbana do Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111378, "ano": 1998, "numero": 1030, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111378/111378_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a negocia\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho entre os servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Estado da Para\u00edba e do Governo Estadual, discriminando a data-base, a negocia\u00e7\u00e3o, treinamento de m\u00e3o-de-obra, a gest\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 115531, "ano": 1998, "numero": 1031, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115531/115531_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Ylton Vel\u00f4so Cavalcante Filho (Paraibinha), a rodovia que liga Jo\u00e3o Pessoa \u00e0 cidade de Cabedelo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115519, "ano": 1998, "numero": 1032, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115519/115519_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre matr\u00edcula para portador de defici\u00eancia locomotora em escola p\u00fablica mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia, assegura adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115518, "ano": 1998, "numero": 1033, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115518/115518_texto_integral.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos sanit\u00e1rios adaptados para deficientes f\u00edsicos (parapl\u00e9gicos e hemipl\u00e9gicos), nas rodovi\u00e1rias e aeroportos\r\nda Para\u00edba."}, {"id": 115517, "ano": 1998, "numero": 1034, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115517/115517_texto_integral.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio a cria\u00e7\u00e3o, nos Hospitais Estaduais, do servi\u00e7o de atendimento psicol\u00f3gico aos pacientes portadores de AIDS."}, {"id": 115516, "ano": 1998, "numero": 1035, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115516/115516_texto_integral.pdf", "ementa": "Determina o cancelamento definitivo de anota\u00e7\u00f5es criminais, no Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Estado da Para\u00edba, de r\u00e9us julgados inocentes ou que tenham tido o processo arquivado."}, {"id": 115515, "ano": 1998, "numero": 1036, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115515/115515_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica \u201cA ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u201cNACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POL\u00cdCIA FEDERAL - ANSEF/CAMPINA\r\nGRANDE - PB\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115514, "ano": 1998, "numero": 1037, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115514/115514_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar empr\u00e9stimo junto \u00e0 UNI\u00c3O, por interm\u00e9dio do Banco do Brasil S. A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115340, "ano": 1998, "numero": 1038, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115340/115340_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE TRATAMENTO TRIBUT\u00c1RIO ESPECIAL PARA SOCIEDADES COOPERATIVAS AGR\u00cdCOLAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 115513, "ano": 1998, "numero": 1039, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115513/115513_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 100.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 115512, "ano": 1998, "numero": 1040, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115512/115512_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ensino de norma de seguran\u00e7a de tr\u00e2nsito nos estabelecimentos escolares no \u00e2mbito do Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115511, "ano": 1998, "numero": 1041, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115511/115511_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de folhetos explicativos sobre a preven\u00e7\u00e3o da AIDS em Mot\u00e9is e similares, no Estado da Para\u00edba."}, {"id": 115510, "ano": 1998, "numero": 1042, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115510/115510_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria programas de incentivo \u00e0 leitura de jornais nas escolas de 1\u00ba e 2\u00ba Graus da Rede P\u00fablica do Estado."}, {"id": 115509, "ano": 1998, "numero": 1043, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115509/115509_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paraibano, ao Dr. GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115508, "ano": 1998, "numero": 1044, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115508/115508_texto_integral.pdf", "ementa": "Estabelece o Selo Verde para controle de qualidade dos produtos aliment\u00edcios."}, {"id": 115507, "ano": 1998, "numero": 1045, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115507/115507_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina o F\u00f3rum Estadual da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115506, "ano": 1998, "numero": 1046, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115506/115506_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria da Pol\u00edcia do Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115505, "ano": 1998, "numero": 1047, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115505/115505_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica dos rios do Estado da Para\u00edba, a garantia da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 perp\u00e9tua e abundante alimenta\u00e7\u00e3o por peixes, bem como sobre a pesca profissional e esportiva."}, {"id": 115504, "ano": 1998, "numero": 1048, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115504/115504_texto_integral.pdf", "ementa": "Determina ao Estado da Para\u00edba, reconhecer a jurisdi\u00e7\u00e3o da Corte Inter americana de Direitos Humanos."}, {"id": 115503, "ano": 1998, "numero": 1049, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115503/115503_texto_integral.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o transporte de passageiros em p\u00e9 no servi\u00e7o de transporte coletivo rodovi\u00e1rio intermunicipal."}, {"id": 115502, "ano": 1998, "numero": 1050, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115502/115502_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e morda\u00e7a em c\u00e3es de m\u00e9dio e grande porte, no \u00e2mbito do Estado da Para\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115501, "ano": 1998, "numero": 1051, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115501/115501_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A: ESCOLA ESTADUAL DO S\u00cdTIO CARNEIRO, MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO DE - AUGUSTINHO PATR\u00cdCIO DE ARA\u00daJO "}, {"id": 115500, "ano": 1998, "numero": 1052, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115500/115500_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual da Reforma Agr\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115499, "ano": 1998, "numero": 1053, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115499/115499_texto_integral.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o uso de aparelhos telef\u00f4nicos celulares em salas de espet\u00e1culos, de concertos, salas de aula, audit\u00f3rios, templos religiosos, postos de gasolina e estabelecimentos que comercializarem derivados de petr\u00f3leo, \u00e9ter, g\u00e1s, \u00e1lcool, nitroglicerina, p\u00f3lvora e fogos de artif\u00edcios."}, {"id": 115498, "ano": 1998, "numero": 1054, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115498/115498_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico tribut\u00e1rio dispensado \u00e0 micro e empresa de pequeno porte paraibana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115497, "ano": 1998, "numero": 1055, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115497/115497_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa M\u00e9dico-Fam\u00edlia, no Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115496, "ano": 1998, "numero": 1056, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115496/115496_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria o Programa Bolsa Familiar para Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115495, "ano": 1998, "numero": 1057, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115495/115495_texto_integral.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a venda de cigarro e derivados do tabaco a menores de 16 anos de idade."}, {"id": 115254, "ano": 1998, "numero": 1058, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115254/115254_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o, o aux\u00edlio e a assist\u00eancia \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115251, "ano": 1998, "numero": 1059, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115251/115251_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria Cargos no Quadro de Servi\u00e7os Auxiliares do Minist\u00e9rio P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115233, "ano": 1998, "numero": 1060, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115233/115233_texto_integral.pdf", "ementa": "Acresce Par\u00e1grafo ao Artigo 7\u00ba da Lei n.\u00ba 6.585, de 29 de dezembro de 1997, que Estima a Receita e Fixa \u00e0 Despesa do Estado para o Exerc\u00edcio Financeiro de 1998; ratifica cr\u00e9ditos suplementares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115227, "ano": 1998, "numero": 1061, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115227/115227_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O EDUCAND\u00c1RIO PL\u00cdNIO LEMOS, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": 115224, "ano": 1998, "numero": 1062, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115224/115224_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre penalidades aos estabelecimentos que pratiquem atos discriminat\u00f3rios contra o acesso ao trabalho e desempenho profissional do homosexual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115221, "ano": 1998, "numero": 1063, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115221/115221_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui a Semana Estadual de Mobiliza\u00e7\u00e3o em Defesa da Cultura Paraibana."}, {"id": 115218, "ano": 1998, "numero": 1064, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115218/115218_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa da necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o de exame de gravidez para admiss\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico e privado no Estado da Para\u00edba."}, {"id": 115217, "ano": 1998, "numero": 1065, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115217/115217_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar na rede p\u00fablica e privada."}, {"id": 115205, "ano": 1998, "numero": 1067, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115205/115205_texto_integral.pdf", "ementa": "Regulamenta apoio operacional para provimento da gratuidade do registro itinerante de nascimento e \u00f3bito conforme determina a Lei Federal n\u00ba 9.534 de 10 de dezembro de 1997 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 115197, "ano": 1998, "numero": 1068, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115197/115197_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Estadual de Sa\u00fade da Para\u00edba e define 2 sua Composi\u00e7\u00e3o,Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura, Compet\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115195, "ano": 1998, "numero": 1069, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115195/115195_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Passe Desemprego e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114816, "ano": 1998, "numero": 1070, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114816/114816_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui a Semana Estadual de Mobiliza\u00e7\u00e3o, em defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, no Estado da Para\u00edba."}, {"id": 114815, "ano": 1998, "numero": 1071, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114815/114815_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL DO DOM\u00cdNIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS."}, {"id": 114812, "ano": 1998, "numero": 1072, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114812/114812_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS REFERENTES \u00c0 TAXAS ADMINISTRATIVAS E MULTAS RELATIVAS A EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES A 1998, NO DETRAN-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 114811, "ano": 1998, "numero": 1073, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114811/114811_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Col\u00e9gio C\u00f4nego Jos\u00e9 Viana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114810, "ano": 1998, "numero": 1074, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114810/114810_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Educacional \u201cVida Nova\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114809, "ano": 1998, "numero": 1075, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114809/114809_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paraibano ao Senhor ITAMAR DIOGO DOS SANTOS."}, {"id": 114808, "ano": 1998, "numero": 1076, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114808/114808_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Professor Carlos Arn\u00f3bio Maroja Di Pace, a escola de 1\u00ba Grau localizada no Distrito de V\u00e1rzea Nova, em Santa Rita, neste Estado."}, {"id": 114806, "ano": 1998, "numero": 1077, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114806/114806_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Professor An\u00edbal Limeira a futura escola de 1\u00ba Grau localizada na Cidade de Santa Rita, neste Estado."}, {"id": 114804, "ano": 1998, "numero": 1078, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114804/114804_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar cr\u00e9ditos imobili\u00e1rios de sua titularidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114393, "ano": 1998, "numero": 1079, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114393/114393_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o ,Paraibano ao Sr. An\u00edbal Ara\u00fajo."}, {"id": 114374, "ano": 1998, "numero": 1080, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114374/114374_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios individuais nas escolas p\u00fablicas e privadas do Estado."}, {"id": 114371, "ano": 1998, "numero": 1081, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114371/114371_texto_integral.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exerc\u00edcio Financeiro de 1999, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": 114369, "ano": 1998, "numero": 1082, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114369/114369_texto_integral.pdf", "ementa": "Disciplina a aplica\u00e7\u00e3o da receita dos impostos no desenvolvimento do ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114366, "ano": 1998, "numero": 1084, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114366/114366_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Conjunto Sonho Meu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114365, "ano": 1998, "numero": 1085, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114365/114365_texto_integral.pdf", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo segundo do artigo 8\u00ba da Lei n\u00ba 6.401, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Programa Estadual de Privatiza\u00e7\u00e3o e revoga integralmente a Lei n\u00ba 5.833, de 28 de dezembro de 1993."}, {"id": 114252, "ano": 1998, "numero": 1086, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114252/114252_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Conjunto Sonho Meu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111377, "ano": 1998, "numero": 1087, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111377/111377_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a AMAZONA -Associa\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 AIDS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114251, "ano": 1998, "numero": 1088, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114251/114251_texto_integral.pdf", "ementa": "Redefine os limites do Munic\u00edpio de BERNARDINO BATISTA e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": 114250, "ano": 1998, "numero": 1089, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114250/114250_texto_integral.pdf", "ementa": "Redefine os limits do Munic\u00edpio de SANTAR\u00c9M e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": 114249, "ano": 1998, "numero": 1090, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114249/114249_texto_integral.pdf", "ementa": "Redefine os limites do Munic\u00edpio de TEN\u00d3RIO e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": 114248, "ano": 1998, "numero": 1091, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114248/114248_texto_integral.pdf", "ementa": "Redefine os limites do Munic\u00edpio de PO\u00c7O DANTAS e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": 114246, "ano": 1998, "numero": 1092, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114246/114246_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Deputado Pedro Paschoal a Adutora do Cariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 114245, "ano": 1998, "numero": 1093, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114245/114245_texto_integral.pdf", "ementa": "Modifica o Regimento de Custas estabelece as receitas constitutivas do Fundo Especial do Poder Judici\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114244, "ano": 1998, "numero": 1094, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114244/114244_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a taxa judici\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114243, "ano": 1998, "numero": 1095, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114243/114243_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba e seu 8 2\u00ba, da Lei n\u00ba 6.078, de 29 de junho de 1995, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114242, "ano": 1998, "numero": 1096, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114242/114242_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas estaduais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114241, "ano": 1998, "numero": 1097, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114241/114241_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina a Escola Estadual do 1\u00ba Grau no Munic\u00edpio \u201cde Aguiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 114240, "ano": 1998, "numero": 1098, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114240/114240_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o subs\u00eddio mensal dos membros do Poder Judici\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111310, "ano": 1998, "numero": 1099, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111310/111310_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A RODOVIA QUE D\u00c1 ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI,PARARI,TAPERO\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 111309, "ano": 1998, "numero": 1100, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111309/111309_texto_integral.pdf", "ementa": "Estadualiza a rodovia que da acesso ao munic\u00edpio de Matinhas , e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 111308, "ano": 1998, "numero": 1101, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111308/111308_texto_integral.pdf", "ementa": "Estadualiza a rodovia que d\u00e1 acesso aos munic\u00edpios de Caba\u00e7eiras / S\u00e3o Domingos do Cariri/ Coxixola e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111307, "ano": 1998, "numero": 1102, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111307/111307_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Maria do Carmo Torres Toscano a Escola Estadual de 1\u00ba Grau, em Guarabira."}, {"id": 111306, "ano": 1998, "numero": 1103, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111306/111306_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos S\u00f3cio-Econ\u00f4micos."}, {"id": 111305, "ano": 1998, "numero": 1104, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111305/111305_texto_integral.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9ditos Suplementares at\u00e9 o Limite de R$ 150.000.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111304, "ano": 1998, "numero": 1105, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111304/111304_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina Col\u00e9gio Estadual de 1\u00ba e 2\u00ba Graus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111302, "ano": 1998, "numero": 1106, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111302/111302_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de taxas na cess\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, congressos, encontros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111376, "ano": 1998, "numero": 1107, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111376/111376_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a APRA\u00c7O - Associa\u00e7\u00e3o Paraibana de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria."}, {"id": 111301, "ano": 1998, "numero": 1108, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111301/111301_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Primeira Igreja Batista de Jo\u00e3o Pessoa, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 111300, "ano": 1998, "numero": 1109, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111300/111300_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Concess\u00e3o de Anistia e Remiss\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111299, "ano": 1998, "numero": 1110, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111299/111299_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui a Semana Estadual de Est\u00edmulo para doa\u00e7\u00e3o de sangue, na Para\u00edba."}, {"id": 111298, "ano": 1998, "numero": 1111, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111298/111298_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria Faixa Governamental para uso nas  solenidades de posse do Governador do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 111297, "ano": 1998, "numero": 1112, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111297/111297_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos da Lei n\u00ba 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto \u201csobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o \u2014 ICMS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111296, "ano": 1998, "numero": 1113, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111296/111296_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria cargos no Quadro de Servi\u00e7os Auxiliares do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111295, "ano": 1998, "numero": 1114, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111295/111295_texto_integral.pdf", "ementa": "Extingue o Regime Previdenci\u00e1rio de Titular de Mandato Eletivo Estadual criado pela Lei n\u00ba 5.238, de 24 de janeiro de 1990, Modificada pela Lei n\u00ba 5.714,\r\nde 22 de janeiro de 1993, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111294, "ano": 1998, "numero": 1116, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111294/111294_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina Conjunto Habitacional em Guarabira de Ant\u00f4nio Paulino Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111293, "ano": 1998, "numero": 1117, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111293/111293_texto_integral.pdf", "ementa": "Procede revoga\u00e7\u00e3o da Lei e redefine limites dos munic\u00edpios de Pedra Branca e Curral Velho."}, {"id": 111292, "ano": 1998, "numero": 1118, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111292/111292_texto_integral.pdf", "ementa": "Fixa subs\u00eddios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115213, "ano": 1998, "numero": 1578, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115213/115213_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo P\u00fablico para a Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 118982, "ano": 1998, "numero": 90, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/118982/118982_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE O VENCIMENTONBSICO DOS SERVIDORES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, EXTINGUE E ABSORVE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 118979, "ano": 1998, "numero": 91, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/118979/118979_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 524 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 118978, "ano": 1998, "numero": 93, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/118978/118978_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 61 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 469/91."}, {"id": 118985, "ano": 1998, "numero": 94, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/118985/118985_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO AO SENHOR ABELARDO JUREMA FILHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 118986, "ano": 1998, "numero": 96, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/118986/118986_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 118989, "ano": 1998, "numero": 97, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/118989/118989_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA  A COMISS\u00c3O PARA  ACOMPANHAMENTO DE ATUA\u00c7\u00c3O DO PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 118990, "ano": 1998, "numero": 98, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/118990/118990_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA  A  ESTRUTURA B\u00c1SICA DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO , ALTERA NOMENCLATURA, ESTINGUE CARGOS, DELEGA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 111333, "ano": 1998, "numero": 38, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111333/111333_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O QUE OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 850/1997."}, {"id": 112449, "ano": 1998, "numero": 39, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/112449/112449_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O QUE OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 925/97. "}, {"id": 112325, "ano": 1998, "numero": 68, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/112325/112325_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 853/1997. "}, {"id": 111810, "ano": 1998, "numero": 71, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111810/111810_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 873/1997."}, {"id": 112345, "ano": 1998, "numero": 72, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/112345/112345_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 904/1997."}, {"id": 112332, "ano": 1998, "numero": 73, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/112332/112332_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 911/1997"}, {"id": 111819, "ano": 1998, "numero": 74, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111819/111819_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 868/1997. "}, {"id": 111694, "ano": 1998, "numero": 75, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111694/111694_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 816/1997. "}, {"id": 112060, "ano": 1998, "numero": 76, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/112060/112060_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 857/1997. "}, {"id": 111449, "ano": 1998, "numero": 77, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111449/111449_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 836/1997."}, {"id": 116753, "ano": 1998, "numero": 78, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/116753/116753_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI \u00c1REA PARA FUMANTES EM RESTAURANTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 110582, "ano": 1998, "numero": 79, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/110582/110582_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 766/1997. "}, {"id": 111710, "ano": 1998, "numero": 80, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111710/111710_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 808/1997. "}, {"id": 111682, "ano": 1998, "numero": 81, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111682/111682_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 820/1997."}, {"id": 111439, "ano": 1998, "numero": 82, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111439/111439_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 82/1998. "}, {"id": 111337, "ano": 1998, "numero": 83, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111337/111337_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 850/1997."}, {"id": 112819, "ano": 1998, "numero": 84, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/112819/112819_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 946/1997. "}, {"id": 111360, "ano": 1998, "numero": 85, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111360/111360_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS PUBLICIDADES E PROPAGANDAS VEICULADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 111371, "ano": 1998, "numero": 86, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111371/111371_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE POR REMISS\u00c3O AS MULTAS IMPOSTAS POR INFRA\u00c7\u00d5ES \u00c0S LEI DE TR\u00c2NSITO,NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 111332, "ano": 1998, "numero": 87, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111332/111332_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E EM COMISS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS,\r\nRESPECTIVAS \u201cCARREIRAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 112483, "ano": 1998, "numero": 88, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/112483/112483_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 920/1997. "}, {"id": 112773, "ano": 1998, "numero": 89, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/112773/112773_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 926/1997. "}, {"id": 111321, "ano": 1998, "numero": 90, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111321/111321_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria a \u201cFrota Verde\u201d do Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111317, "ano": 1998, "numero": 92, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111317/111317_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria cargos no quadro de servi\u00e7os auxiliares do Minist\u00e9rio P\u00fablico, acresce quantitativos de cargos j\u00e1 existentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 111346, "ano": 1998, "numero": 93, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "Regulamenta o trabalho educativo de adolescentes previsto no art. 68, da Lei Federal n.\u00ba 8.069, de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, no \u00e2mbito estadual , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114236, "ano": 1998, "numero": 94, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114236/114236_texto_integral.pdf", "ementa": "Designa de AUSTRO DE FRAN\u00c7A COSTA, o Hotel Tur\u00edstico de Campina Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115203, "ano": 1998, "numero": 95, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115203/115203_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA APOIO OPERACIONAL PARA PROVIMENTO DA GRATUIDADE DO REGISTRO ITINERANTE DE NASCIMENTO E \u00d3BITO CONFORME\r\nDETERMINA A LEI FEDERAL N\u00ba 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 115281, "ano": 1998, "numero": 96, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115281/115281_texto_integral.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a exposi\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o nominal de fornecedores em farm\u00e1cias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 115303, "ano": 1998, "numero": 98, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115303/115303_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": 115243, "ano": 1998, "numero": 99, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115243/115243_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 111798, "ano": 1998, "numero": 100, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/111798/111798_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 885/1997. "}, {"id": 115258, "ano": 1998, "numero": 101, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115258/115258_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo do Estado da Para\u00edba, comunicar \u00e0s autoridades que especifica a requisi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a policial para\r\nreintegra\u00e7\u00e3o de posse."}, {"id": 115201, "ano": 1998, "numero": 102, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/115201/115201_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Passe Desemprego e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 114247, "ano": 1998, "numero": 103, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/1998/114247/114247_texto_integral.pdf", "ementa": "Modifica o Regimento de Custas, estabelece as receitas constitutivas do Fundo Especial do Poder Judici\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}