{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 2919, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2919/2919_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTA CASA, MEDIDA PROVIS\u00d3RIA QUE “CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO – CONDETUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": 1596, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA – AGEEL, SR. JO\u00c3O AGRIPINO MAIA VASCONCELOS, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tC\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRIVATIZA\u00c7\u00c3O FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA CATAGUAZES LEOPOLDINA, QUANDO NO PROCESSO DE PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA SAELPA;\r\nB)\tC\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, EM CURSO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n"}, {"id": 1597, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES  AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PARA QUE FORNE\u00c7A RESPOSTA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AO PRESENTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tA DESPEITO DO  ANO LETIVO NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL TER INICIADO NO \u00daLTIMO DIA TR\u00caS (03.02.2003), AT\u00c9 A PRESENTE DATA (19.02.2003), N\u00c3O FOI DISPONIBILIZADO O FARDAMENTO PARA OS ALUNOS, QUE DEVERIAM TER RECEBIDO DESDE O ATO DA MATR\u00cdCULA. QUE SEJA-NOS INFORMADO, PORTANDO, QUAIS IRREGULARIDADES E/OU OMISS\u00d5ES PROVOCARAM O REFERIDO ATRASO. \r\n2.\tDADO DE MAIOR GRAVIDADE \u00c9 O QUE DENUNCIA A VENDA DO REFERIDO FARDAMENTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DA CAPITAL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM LOJA DO SHOPPING TAMBI\u00c1. FOI CONFERIDA, POR ESTA SECRETARIA, ALGUMA AUTORIZA\u00c7\u00c3O CAPAZ DE RESPALDAR ESSA VENDA IRREGULAR? QUAIS PROVIDENCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA PUNIR OS INFRATORES?\r\n"}, {"id": 1649, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DESTA CAPITAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE – ACS, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n\u00a7\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO CONTENDO:\r\nA.\tRELA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS (CONCEITUALMENTE ENTENDIDA COMO O CONJUNTO DE MICRO\u00c1REAS COBERTAS POR 01 (UMA) EQUIPE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, RESPONS\u00c1VEL PELO ATENDIMENTO DE 2.400 A 4.500 PESSOAS) EXISTENTES E PROGRAMADAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA;\r\nB.\tRELA\u00c7\u00c3O DAS MICRO\u00c1REAS (CONCEITUALMENTE ENTENDIDA COM O ESPA\u00c7O GEOGR\u00c1FICO DELIMITADO ONDE RESIDEM DE 40 A 750 PESSOAS E QUE CORRESPONDE \u00c0 \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE – ACS, ONDE O MESMO DEVE SER MORADOR RESIDENTE) EXISTENTES E PROGRAMADAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PACS E PSF DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, CONTENDO: 1) \u00c1REA DO PSF A QUE EST\u00c1 SUBORDINADA; 2) N\u00daMERO DA MICRO\u00c1REA; 3) NOME DAS RUAS QUE COMP\u00d5E A MICRO\u00c1REA; 4) NOME DO ACS, QUANDO COBERTA, E SEU ENDERE\u00c7O RESIDENCIAL; 5) IDENTIFICA\u00c7\u00c3O QUANDO ESTIVER DESCOBERTA DA ATUA\u00c7\u00c3O DO ACS E FIZER PARTE DAS MICRO\u00c1REAS A SEREM PREENCHIDAS PELO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DE ACSS, HORA EM REALIZA\u00c7\u00c3O NA CAPITAL;\r\n"}, {"id": 1600, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\r\nFORMULANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO PROF. MISAEL ELIAS DE MORAIS, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n1.\tINFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS SEGUINTES ITENS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS;\r\nA.\tVALORES TOTAIS PAGOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO?\r\nB.\tDISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS NAS FOLHAS DE JANEIRO E FEVEREIRO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, PENSIONISTAS, APOSENTADOS E MILITARES.\r\n2.\tQUAL O PERCENTUAL COMPROMETIDO COM A FOLHA DE  PAGAMENTO? QUAL A PROJE\u00c7\u00c3O, DE QUANDO A FOLHA ATINGIR\u00c1 O LIMITE DE SEGURAN\u00c7A ESTABELECIDA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?\r\n3.\tRELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES E OS VALORES PAGOS AOS NOMEADOS COM CARGOS COMISSIONADOS.\r\n4.\tQUAL O VALOR RECOLHIDO AO INSS COM AS FOLHAS?\r\n"}, {"id": 1650, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PREFEITO E A SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd – PB, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tOS MOTIVOS PRINCIPAIS DO DESLIGAMENTO DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE, SILVANA SOARES FLORO E MARIA DE LOURDES DA SILVA, COM AS REFERIDAS ADVERT\u00caNCIAS RECEBIDAS;\r\n2.\tDOCUMENTOS QUE CORROBOREM O EFEITO DE DESLIGAMENTO DAS REFERIDAS ACS E DE OUTROS NO ANO DE 2002 E IN\u00cdCIO DE 2003 (ADVERT\u00caNCIA POR ESCRITO, ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE AUTORIZANDO O DESLIGAMENTO, TERMO DE DESLIGAMENTO ASSINADO PELOS ACSS, ETC.), DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A PORTARIA N\u00ba 1886/MS, A LEI FEDERAL 10.507/2002, A RESOLU\u00c7\u00c3O CIB/E – PB N\u00ba 033/99, A PORTARIA/SES/PB N\u00ba 43/2000 E OUTRAS PORTARIAS MINISTERIAIS QUE ESTABELECEM AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE – PACS;\r\n3.\tRELA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DAS EQUIPES SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (CONCEITUALMENTE ENTENDIDA COMO O CONJUNTO DE MICRO\u00c1REAS COBERTAS POR 01 (UMA) EQUIPE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, RESPONS\u00c1VEL PELO ATENDIMENTO DE 2.400 A 4.500 PESSOAS) EXISTENTES E/OU PROGRAMADAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF DO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd – PB.\r\n"}, {"id": 1599, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUANTO \u00c0 REGULARIDADE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DOS HOSPITAIS ESTADUAIS DAS CIDADES DE LAGOA SECA E RIACHO DOS CAVALOS."}, {"id": 1651, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA B\u00c1SICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO, NO SEGUINTES TERMOS:\r\n\u00a7\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO CONTENDO:\r\n1.\tVALOR TOTAL DO INCENTIVO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA B\u00c1SICA DESTINADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA NO ANO DE 2002 E IN\u00cdCIO DE 2003;\r\n2.\tNOME DO BANCO, NOME E N\u00daMERO DA AG\u00caNCIA E N\u00daMERO DA CONTA CORRENTE QUE EST\u00c3O SENDO CREDITADOS OS RECURSOS DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA B\u00c1SICA(RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS) NO ESTADO DA PARA\u00cdBA;\r\n3.\tLISTAGEM DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS, CONTENDO: A) NOME DO MUNIC\u00cdPIO; B) VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA SER CREDITADA EM CONTA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA; C) QUANTIDADES DE DEP\u00d3SITOS REALIZADOS PELOS MUNIC\u00cdPIOS EM 2002; D) QUANTIDADES DE DEP\u00d3SITOS N\u00c3O REALIZADOS PELOS MUNIC\u00cdPIOS EM 2002; E) SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO FRENTE \u00c0 CONTRAPARTIDA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA B\u00c1SICA (ADIMPLENTE OU INADIMPLENTE);\r\n"}, {"id": 1617, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. JOS\u00c9 JO\u00c1CIL DE ARA\u00daJO MORAES, NOS SEGUINTES ITENS:\r\n1.\tN\u00daMERO DE DOADORES DE SANGUE CADASTRADO NO ESTADO NO ANO DE 2002, DESCRIMINANDO FAIXA ET\u00c1RIA, SEXO E DOADORES POR REGI\u00c3O.\r\n2.\tA QUANTIDADE DE SANGUE ESTOCADA E A NECESSIDADE PROV\u00c1VEL MENSAL PARA O ANO 2003.\r\n3.\tA NECESSIDADE ESTIMADA DE SANGUE.\r\n4.\tA POTENCIALIDADE T\u00c9CNICA PARA COLHEITA DE SANGUE.\r\n"}, {"id": 1618, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tCOMO SE ENCONTRA O PROJETO DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MAGIST\u00c9RIO?\r\n2.\tQUAL A PREVIS\u00c3O PARA QUE O PCCS VENHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O AO PODER LEGISLATIVO?\r\n3.\tQUAIS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL  DE ENSINO QUE EST\u00c3O EM FASE TERMINAL DE OBRAS?\r\n"}, {"id": 1619, "ano": 2003, "numero": 10, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, DR. PAULO NEPOMUCENO, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\nA)\tQUAL O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS PARTICULARES, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE ATUALMENTE S\u00c3O MATRICULADOS JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O?\r\nB)\tQUANTOS VE\u00cdCULOS SE ENCONTRAM COM D\u00c9BITOS EM ATRASO?\r\nC)\tQUANTOS VE\u00cdCULOS, DE FABRICA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O ANO DE 1996, SE ENCONTRAM COM D\u00c9BITO EM ATRASO?\r\nD)\tQUANTAS MOTOCICLETAS TAMB\u00c9M SE ENCONTRAM EM ATRASO?\r\nE)\tQUAL A QUANTIDADE DE VE\u00cdCULOS EM ATRASO, POR MUNIC\u00cdPIO?\r\nF)\tQUANTO O ESTADO EST\u00c1 DEIXANDO DE ARRECADAR COM ESSES D\u00c9BITOS?\r\n"}, {"id": 1620, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A SAELPA, SOBRE AS TAXAS DE RELIGAMENTO QUE \u00c9 COBRADA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA? "}, {"id": 1621, "ano": 2003, "numero": 12, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO MINISTRO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, JOS\u00c9 GRAZIANO DA SILVA, SOBRE QUAIS OS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA QUE FORAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA FOME ZERO E QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA ESSA SELE\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1622, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A VERDADEIRA SITUA\u00c7\u00c3O DA SONEGA\u00c7\u00c3O FISCAL NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1623, "ano": 2003, "numero": 14, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO, SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS QUE ORIENTARAM A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O INICIAL DE APENAS 15 MUNIC\u00cdPIOS, DA PARA\u00cdBA, A SE BENEFICIAREM COM O RECEBIMENTO DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O, CUJA RELA\u00c7\u00c3O CONTEMPLA AS SEGUINTES LOCALIDADES: ARARUNA, AREIAL, AROEIRAS, BANANEIRAS, BERNADINO BATISTA, BOQUEIR\u00c3O, CACIMBA DE DENTRO, ESPERAN\u00c7A, ITABAIANA, NOVA FLORESTA, PICU\u00cd, POMBAL, QUEIMADAS, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS, UMBUZEIRO. "}, {"id": 1624, "ano": 2003, "numero": 15, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DAS FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tDE QUANTO \u00c9 O COMPROMETIMENTO, EM TERMOS CORRENTES E PERCENTUAIS, DA RECEITA P\u00daBLICA ESTADUAL COM O PAGAMENTO DE PESSOAL EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS E SERVI\u00c7OS DE TERCEIRO?\r\n2.\tCOMO EST\u00c1 REPRESENTADA, POR CLASSE SALARIAL (1 – 2 SM; 2 – 3 SM; 3 – 5 SM; 5 – 8 SM; 8 – 10 SM; ACIMA DE 10 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS) E EM TERMOS DE COMPROMETIMENTO, A FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO?\r\n"}, {"id": 1625, "ano": 2003, "numero": 16, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n\u00a7\tQUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NA ESCOLA CEP-JP3, \u00daRSULA LIANZA? QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO NA REFERIDA ESCOLA?\r\n"}, {"id": 1626, "ano": 2003, "numero": 17, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tCOMO SE COMP\u00d5E A PLANILHA DE CUSTO DA CAGEPA, NO MOMENTO ATUAL, PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DOS PRE\u00c7OS QUE S\u00c3O PRATICADOS AO CONSUMIDOR, TANTO PARA O CASO DO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA, QUANDO PARA O SERVI\u00c7O DE COLETA DE ESGOTO.\r\n2.\tQUAL \u00c9 A RECEITA MENSAL DA CAGEPA ORIUNDA DA COBRAN\u00c7A DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO.\r\n3.\tC\u00d3PIA DO BALA\u00c7O PATRIMONIAL DA EMPRESA REFERENTE AO \u00daLTIMO EXERC\u00cdCIO?\r\n4.\tQUANTIDADE DE DOMIC\u00cdLIOS ATENDIDOS PELA CAGEPA NO ESTADO, SEGMENTADOS POR REGI\u00c3O ADMINISTRATIVAS, CONFORME CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PELA CAGEPA.\r\n"}, {"id": 1627, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DR. NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, O SEGUINTE.\r\n\u00a7\tQUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE O LEVARAM A RETIRAR AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEF) DOS SERVIDORES ALVARISTA DE MELO ANDRADE, RA\u00cdRES ARA\u00daJO DE OLIVEIRA E DE HUMBERTO DE MEDEIROS GUEDES, TODOS PROFESSORES DE ESCOLA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB, EM PLENO EXERC\u00cdCIO DAS SUAS FUN\u00c7\u00d5ES.  \r\n"}, {"id": 1628, "ano": 2003, "numero": 19, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1629, "ano": 2003, "numero": 20, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO,, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1630, "ano": 2003, "numero": 21, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE  EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO,  UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1631, "ano": 2003, "numero": 22, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE  CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO,  UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1632, "ano": 2003, "numero": 23, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE  AGRICULTURA DO ESTADO, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1633, "ano": 2003, "numero": 24, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO,  UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1634, "ano": 2003, "numero": 25, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE  SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1635, "ano": 2003, "numero": 26, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1636, "ano": 2003, "numero": 27, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO  EXTRAORDIN\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1637, "ano": 2003, "numero": 28, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO  CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1638, "ano": 2003, "numero": 29, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1639, "ano": 2003, "numero": 30, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1640, "ano": 2003, "numero": 31, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE CONTROLE DA DESPESA P\u00daBLICA DO ESTADO, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1641, "ano": 2003, "numero": 32, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE  SA\u00daDE DO ESTADO,  UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1642, "ano": 2003, "numero": 33, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE  PLANEJAMENTO DO ESTADO,  UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO."}, {"id": 1643, "ano": 2003, "numero": 34, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL, O SEGUINTE:\r\nV\tOS MOTIVOS QUE O LEVARAM A REDUZIR AS AIH’S (AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE INTERNA\u00c7\u00d5ES HOSPITALARES) DA FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA HOSPITALAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE/PB. \r\n"}, {"id": 1644, "ano": 2003, "numero": 35, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PRESIDENTE DA  PB/TUR, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES :\r\n1.\tRELA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DE TERRENOS DO PROJETO COSTA DO SOL, DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOT\u00c9IS?\r\n2.\tQUANTIDADE DE LOTES COMPROMETIDOS COM TERCEIROS E NOMES DAS RESPECTIVAS FIRMAS?\r\n3.\tC\u00d3PIAS DOS CONTRATOS ORIGINAIS E DITAMENTOS POSTERIORES;\r\n4.\tSITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA CADA LOTE;\r\n5.\tPLANTA BAIXA DO LOTEAMENTO COM DESTAQUE DOS LOTES COMPROMETIDOS?\r\n"}, {"id": 1645, "ano": 2003, "numero": 36, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE AREIA E ESPERAN\u00c7A, JUNTO \u00c0QUELA SECRETARIA, NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\nA)\tQUAIS OS EVENTOS FESTIVOS APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS ANOS 2001 E 2002, JUNTO \u00c0S PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AREIA E DE ESPERAN\u00c7A?\r\nB)\tQUAIS OS VALORES DE CADA CONV\u00caNIO, REFERENTE A CADA MUNIC\u00cdPIO?\r\nC)\tEM NOME DE QUE PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA FORAM FEITOS OS REFERIDOS CONV\u00caNIOS JUNTO A ESSA SECRETARIA?\r\nD)\tQUANTO O ESTADO REPASSOU EM TERMOS DE PARCELAMENTO PARA CADA EVENTO?\r\nE)\tQUAIS AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELAS PREFEITURAS BENEFICIADAS E SE AS MESMAS FORAM CUMPRIDAS?\r\n"}, {"id": 1646, "ano": 2003, "numero": 37, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA PBTUR, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE AREIA E ESPERAN\u00c7A, JUNTO AQUELE \u00d3RG\u00c3O, NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\nF)\tQUAIS OS EVENTOS FESTIVOS APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS ANOS 2001 E 2002, JUNTO \u00c0S PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AREIA E DE ESPERAN\u00c7A?\r\nG)\tQUAIS OS VALORES DE CADA CONV\u00caNIO, REFERENTE A CADA MUNIC\u00cdPIO?\r\nH)\tEM NOME DE QUE PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA FORAM FEITOS OS REFERIDOS CONV\u00caNIOS JUNTO A PBTUR?\r\nI)\tQUANTO O ESTADO REPASSOU EM TERMOS DE PARCELAMENTO PARA CADA EVENTO?\r\nJ)\tQUAIS AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELAS PREFEITURAS BENEFICIADAS E SE AS MESMAS FORAM CUMPRIDAS?\r\n"}, {"id": 1647, "ano": 2003, "numero": 38, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE AREIA E ESPERAN\u00c7A, JUNTO \u00c0QUELA SECRETARIA, NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\nK)\tQUAIS OS EVENTOS FESTIVOS APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS ANOS 2001 E 2002, JUNTO \u00c0S PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AREIA E DE ESPERAN\u00c7A?\r\nL)\tQUAIS OS VALORES DE CADA CONV\u00caNIO, REFERENTE A CADA MUNIC\u00cdPIO?\r\nM)\tEM NOME DE QUE PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA FORAM FEITOS OS REFERIDOS CONV\u00caNIOS JUNTO A ESSA SECRETARIA?\r\nN)\tQUANTO O ESTADO REPASSOU EM TERMOS DE PARCELAMENTO PARA CADA EVENTO?\r\nO)\tQUAIS AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELAS PREFEITURAS BENEFICIADAS E SE AS MESMAS FORAM CUMPRIDAS?\r\n"}, {"id": 1648, "ano": 2003, "numero": 39, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MISAEL MORAIS, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\u00a7\tOS MOTIVOS QUE O LEVARAM A RETIRAR DOS CONTRA-CHEQUES DOS PROFISSIONAIS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O ESCALONAMENTO SALARIAL, RECONQUISTADO PELO MAGIST\u00c9RIO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DE MANDATO DE SEGURAN\u00c7A DE N\u00ba 2001.011.427-8, APROVADO POR UNANIMIDADE NO PLANO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DESTE ESTADO, E RETIRADO PELO SECRET\u00c1RIO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, A PARTIR DO M\u00caS DE ABRIL. \r\n"}, {"id": 1652, "ano": 2003, "numero": 40, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O OF\u00cdCIO GAPRE N\u00ba 20/2003, DE 14.02.2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO – PB. "}, {"id": 1653, "ano": 2003, "numero": 41, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O OF\u00cdCIO GAPRE N\u00ba 18/2003, DE 14.02.2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO – PB."}, {"id": 1654, "ano": 2003, "numero": 42, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O OF\u00cdCIO GAPRE N\u00ba 17/2003, DE 14.02.2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO – PB."}, {"id": 1655, "ano": 2003, "numero": 43, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tLISTA CONTENDO A RAZ\u00c3O SOCIAL, O NOME DE FANTASIA, O CNPJ E O ENDERE\u00c7O DAS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL QUE MANTIVERAM OU MANT\u00caM CONTRATOS COM O ESTADO DA PARA\u00cdBA, NOS \u00daLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.\r\n2.\tDISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS E DO VALOR DOS CONTRATOS ACIMA REFERIDOS.\r\n"}, {"id": 1656, "ano": 2003, "numero": 44, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER PARAIBANA NO PER\u00cdODO  DE JANEIRO A ABRIL DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 1657, "ano": 2003, "numero": 45, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO, SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 6.116/95, QUE “ESTABELECE DESCONTO EM CINEMAS, TEATROS, CASAS DE SHOWS, EST\u00c1DIOS E GIN\u00c1SIOS DE ESPORTES, PARA PESSOAS  IDOSAS” SOB A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL. "}, {"id": 1658, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ATUA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS ANTI-DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, PUBLICAS E PRIVADAS, CONFORME DETERMINA A LEI N\u00ba 6.892/2000. "}, {"id": 1659, "ano": 2003, "numero": 47, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO COMUNIT\u00c1RIO, DOUTORA VERA LUCENA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tQUANTOS CONV\u00caNIOS FORAM CELEBRADOS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA “MEIO DE VIDA”, NO PER\u00cdODO DE 1998  A 2002;\r\nB)\tQUAL O VALOR INDIVIDUAL E TOTAL DESSES CONV\u00caNIOS;\r\nC)\tESPECIFICAR CIDADE POR CIDADE, DETALHANDO NOME, ENDERE\u00c7O DOS CONTEMPLADOS, VALOR E DATA DO EMPR\u00c9STIMO E SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL;\r\nD)\tRELA\u00c7\u00c3O DOS INADIMPLENTES, COM RESPECTIVOS VALORES;\r\nE)\tRELA\u00c7\u00c3O DOS QUE SE ENCONTRAM COM PAGAMENTO EM DIA E VALOR DO D\u00c9BITO RESTANTE. \r\n"}, {"id": 1660, "ano": 2003, "numero": 48, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, CEL. JOS\u00c9 LIMA IRM\u00c3O, PARA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS BOLETINS DE OCORR\u00caNCIA, AS QUEIXAS POLICIAIS, AL\u00c9M DE UM RELAT\u00d3RIO MINUCIOSO CONTENDO A EXATID\u00c3O E CARACTER\u00cdSTICAS DAS ARMAS, OBJETOS E AUTOM\u00d3VEIS APREENDIDOS DURANTE UMA BLITZ REALIZADA NO DIA NOVE DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BANANEIRAS/PB."}, {"id": 1661, "ano": 2003, "numero": 49, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA – DFA, NO SEGUINTE TERMO:\r\n1.\tQUAIS AS EMPRESAS QUE ADQUIRIAM O MILHO TRANSG\u00caNICO DA \u00daLTIMA REMESSA CHEGADA NA PARA\u00cdBA. \r\n"}, {"id": 1662, "ano": 2003, "numero": 50, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL A RELA\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIOS PAGOS NO PER\u00cdODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2002 A 01 DE MAIO DE 2003, INDICANDO O VALOR E A DATA DO REFERIDO PAGAMENTO;\r\n2.\tSE FOI E SE EST\u00c1 SENDO OBEDECIDA A ORDEM CRONOL\u00d3GICA DOS PRECAT\u00d3RIOS, E SE N\u00c3O FOI QUAL A JUSTIFICATIVA;\r\n3.\tSE EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DOS PRECAT\u00d3RIOS AINDA N\u00c3O PAGOS, E EM CASO AFIRMATIVO REMETER C\u00d3PIA DESSA PROGRAMA\u00c7\u00c3O.\r\nNO QUE DIZ RESPEITO AOS PRECAT\u00d3RIOS PARA PAGAMENTO AOS MAGISTRADOS, QUAIS FORAM EFETIVAMENTE PAGOS, E QUAL \u00c9 A ORDEM CRONOL\u00d3GICA DOS FUTUROS PAGAMENTOS. \r\n"}, {"id": 1663, "ano": 2003, "numero": 51, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\u00a7\tRELA\u00c7\u00c3O DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINOCULTURA (CULTIVO DE CAMAR\u00c3O) LIBERADOS EM TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO;\r\n\u00a7\tDATA DAS LIBERA\u00c7\u00d5ES E NOMES DOS PROPRIET\u00c1RIOS;\r\n\u00a7\tNESSES EMPREENDIMENTOS FOI REALIZADO O ZONEAMENTO ECON\u00d4MICO ECOL\u00d3GICO (ZEE), CONFORME PREVISTO NA RESOLU\u00c7\u00c3O 312/2002?\r\n"}, {"id": 1664, "ano": 2003, "numero": 52, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO IPEP, INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n\u00a7\tDENTRO DAS REFORMAS PROPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O IPEP, QUAL SER\u00c1 O PAPEL DESEMPENHADO PELA FARM\u00c1CIA DO IPEP E QUAL SER\u00c1 O MODELO DE GEST\u00c3O A SER IMPLEMENTADO?\r\n"}, {"id": 1665, "ano": 2003, "numero": 53, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DO EXMO.SR. COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTRADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.QUAL A DATA DA PROMO\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES QUE CONCLU\u00cdRAM O CURSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE OFICIAIS (CHO)?\r\n2.QUAL A DATA DA PROMO\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES QUE CONCLU\u00cdRAM O CURSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE CABOS (CHC)?\r\n"}, {"id": 1666, "ano": 2003, "numero": 54, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. JOS\u00c9 JOACIL DE MORAIS, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NOS SEGUINTES TERMOS MENCIONADOS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 1667, "ano": 2003, "numero": 55, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR A DISSEMINA\u00c7\u00c3O DA PNEUMONIA ASI\u00c1TICA NA PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M A\u00c7\u00d5ES DE TREINAMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PESSOAL M\u00c9DICO E PARAM\u00c9DICO E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1668, "ano": 2003, "numero": 56, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE O LEVARAM A AUMENTAR A TAXA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, REFERENTE A FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS DE R$ 47,00 (QUARENTA E SETE REAIS) EM 2002 PARA R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) EM 2003."}, {"id": 1669, "ano": 2003, "numero": 57, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO DO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA A MELHORIA DO HOSPITAL INFANTIL DO COMPLEXO DE PEDIATRIA ARLINDA MARQUES, EM FUN\u00c7\u00c3O DA FALTA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS, DA AUS\u00caNCIA DE EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS E REM\u00c9DIOS, A FIM DE PROPORCIONAREM CONDI\u00c7\u00d5ES MAIS ADEQUADAS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES."}, {"id": 1670, "ano": 2003, "numero": 58, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUANTOS TRABALHADORES POSSUI ESTA SECRETARIA NA CONDI\u00c7\u00c3O DE “PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS”?\r\n2.\tQUE TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO \u00c9 APLICADO PARA ESSES TRABALHADORES?\r\n3.\tESSE CONTRATO GARANTE 13\u00ba SAL\u00c1RIO, F\u00c9RIAS REMUNERADAS E SAL\u00c1RIO FAM\u00cdLIA?\r\n4.\tQUAL \u00c9 O MONTANTE DE HORAS/M\u00caS TRABALHADAS POR ESSES FUNCION\u00c1RIOS?\r\n"}, {"id": 1671, "ano": 2003, "numero": 59, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, SENHOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PARA QUE NO PRAZO CONSTITUCIONAL FORNE\u00c7A A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1.\tQUAIS OS MUNIC\u00cdPIOS INCLU\u00cdDOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO GOVERNO FEDERAL, QUE V\u00c3O FIRMAR O CONV\u00caNIO ATRAV\u00c9S DO ESTADO E OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA ESCOLHE-LOS?\r\n"}, {"id": 2078, "ano": 2003, "numero": 60, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, LA\u00c9RCIO CIRNE, PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS DA SECRET\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, NOS \u00daLTIMOS CINCO MESES. "}, {"id": 2079, "ano": 2003, "numero": 61, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, PARA QUE FORNE\u00c7A AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL (IS) A (S) EMPRESA (S) RESPONS\u00c1VEL (IS) PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PB/008.\r\n2.\tQUAIS AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONSTANTES DO CONTRATO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA RODOVIA ESTADUAL? QUAIS OS EXATOS TERMOS DO CONTRATO?\r\n3.\tQUAIS AS T\u00c9CNICAS, MAQUIN\u00c1RIOS E MAT\u00c9RIAS EMPREGADOS? QUAL FOI A PREVIS\u00c3O DE TEMPO PARA A CONCLUS\u00c3O DA OBRA? EM QUANTO TEMPO ELA FOI CONCLU\u00cdDA? \r\n"}, {"id": 2080, "ano": 2003, "numero": 62, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM BASE NO ATO N\u00ba 066-CCCPCFSD-PM/BM-202, QUE DETERMINAVA AOS CANDIDATOS SUPLENTES, APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CABOS E SOLDADOS DA POL\u00cdCIA MILITAR, A FORMALIZAREM A MATR\u00cdCULA NO REFERIDO CURSO:\r\n\u00b7\tQUAL O MOTIVO PELO QUAL, AT\u00c9 O MOMENTO, OS REFERIDOS CANDIDATOS AINDA N\u00c3O FORAM CONVOCADOS PARA O IN\u00cdCIO DO CURSO DE PREPARA\u00c7\u00c3O DE CABOS E SOLDADOS?\r\n\u00b7\tQUANDO TER\u00c1 IN\u00cdCIO O REFERIDO CURSO?\r\n"}, {"id": 2566, "ano": 2003, "numero": 63, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SEGUINTE TERMO:\r\nO\tA EMPRESA MOINHO DIAS BRANCO TEM INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA?\r\nO\tQUAIS S\u00c3O ESSES INCENTIVOS?\r\nO\tSOLICITA, AINDA, C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO E O MOINHO DIAS BRANCO PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS E C\u00d3PIA DO CONVENIO ASSINADO VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS EM VIRTUDE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO MOINHO TAMBA\u00da, DA MESMA EMPRESA, EM CABEDELO/PB. \r\n"}, {"id": 2654, "ano": 2003, "numero": 64, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO DA COMISS\u00c3O DE OBRAS INACABADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO DA POL\u00cdCIA MILITAR NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n1.\tQUANDO FORAM LIBERADAS AS VERBAS PARA REFERIDA OBRA?\r\n2.\tQUANTO FOI LIBERADO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA?\r\n3.\tPOR QUE A OBRA N\u00c3O FOI CONCLU\u00cdDA?\r\n4.\tQUANTO TEMPO FALTA PARA A CONCLUS\u00c3O DA OBRA?\r\n"}, {"id": 2676, "ano": 2003, "numero": 65, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO DO COORDENADOR DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tOCORR\u00caNCIAS POLICIAIS DO COME\u00c7O DO ANO AT\u00c9 OS DIAS DE HOJE ENVOLVENDO HOMOSSEXUAIS;\r\n2.\tINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS POSS\u00cdVEIS INQU\u00c9RITOS POLICIAIS INSTAURADOS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdCIA CIVIL ACERCA DAS AGRESS\u00d5ES E HOMIC\u00cdDIOS PRATICADOS CONTRA HOMOSSEXUAIS, NESTES \u00daLTIMOS OITO MESES;\r\n3.\tINFORMA\u00c7\u00c3O DO ANDAMENTO DO INQU\u00c9RITO POLICIAL INSTAURADO QUE APURA O ASSASSINATO HORRENDO DO HOMOSSEXUAL IR\u00c3 DA SILVA VIEIRA, EM SUA RESID\u00caNCIA NO BAIRRO DOS IP\u00caS NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. \r\n"}, {"id": 2680, "ano": 2003, "numero": 66, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, PARA QUE FORNE\u00c7AM, NO PRAZO CONSTITUCIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PLANO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ACOMPANHADAS DE C\u00d3PIAS NA INTEGRA DO DOCUMENTO. "}, {"id": 2681, "ano": 2003, "numero": 67, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DA ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA NACIONAL DE DIRETOS HUMANOS, PARA QUE FORNE\u00c7AM, NO PRAZO CONSTITUCIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E O GOVERNO FEDERAL PARA INTEGRALIZA\u00c7\u00c3O DO SUSP – SISTEMA \u00daNICO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ACOMPANHADAS DE C\u00d3PIAS DA INTEGRA DO DOCUMENTO. "}, {"id": 2917, "ano": 2003, "numero": 68, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEN\u00daNCIAS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 2918, "ano": 2003, "numero": 69, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tSE S\u00c3O VERDADEIRAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE N\u00c3O RECEBER\u00c1 MAIS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES PARA CIRURGIAS ELETIVAS;\r\n2.\tEM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS E QUANDO RETORNAR\u00c3O OS ATENDIMENTOS?\r\n3.\tQUAL O MONTANTE DE RECURSOS DEVIDOS E N\u00c3O PAGOS PELO SUS AOS HOSPITAIS DE CAMPINA?\r\n"}, {"id": 3193, "ano": 2003, "numero": 70, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES. \r\n-\tSE ELABOROU OU EST\u00c1 ELABORANDO O PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA?\r\n-\tQUANDO A MENSAGEM DO EXECUTIVO,  COM O PROJETO SER\u00c1 ENCAMINHADO A ESTA CASA?\r\n-\tSE O PROJETO BENEFICIAR\u00c1 TODOS OS TIPOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS?\r\n"}, {"id": 3194, "ano": 2003, "numero": 71, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PROCURADORIA DA SECRET\u00c1RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE CONTROLE DA DESPESA P\u00daBLICA, ACERCA DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA PARA\u00cdBA, NOS CONTRATOS FIRMADOS NESTE ANO DE 2003.  "}, {"id": 3195, "ano": 2003, "numero": 72, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DE POR QUAL MOTIVO QUE GEROU O DESCONTO, NO PRIMEIRO CONTRA-CHEQUE RECEBIDO PELOS M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO GOVERNO ESTADUAL AP\u00d3S A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (AGOSTO/2003), DA “CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SIMED”, NO VALOR DE R$ 24,67 (VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). "}, {"id": 3196, "ano": 2003, "numero": 73, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO REPRESENTANTE DA BCP NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO GERENTE COMERCIAL DA TIM/PB, DO REPRESENTANTE DA OI CELULAR E AO DIRETOR DA AGENCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA – AGEVISA, COM A FINALIDADE DE OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 COLETA, DISCIPLINAMENTO DO DESCARTE, GERENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS T\u00d3XICOS DE ACORDO COM A  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 257, DE 30 DE JULHO DE 1999, DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), SOLICITO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA ESTADUAL E DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM O PRODUTO SOB O NOME COMERCIAL DE PILHAS E BATERIAS DE CELULAR E DA ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AUTORIZADA PELOS FABRICANTES NO NOSSO ESTADO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEGUIR:\r\n-\tQUANTOS TELEFONES CELULARES FORAM VENDIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO ANO DE 2001 A MAIO DE 2003.\r\n-\tA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO DE SERVI\u00c7OS NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO DESCARTE, ACONDICIONAMENTO E GERENCIAMENTO DESTE RES\u00cdDUOS.\r\n-\tRELA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS OU O NOME DOS ESTABELECIMENTOS, EM CADA MUNIC\u00cdPIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA ADEQUADA DAS PILHAS E BATERIAS DE CELULAR J\u00c1 USADAS, EM ATENDIMENTO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O, DE 30 DE JUNHO DE 1999 (COANMA). \r\n"}, {"id": 3416, "ano": 2003, "numero": 74, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\u00a7\tQUAL O N\u00daMERO DE PO\u00c7OS ARTESIANOS E TUBULARES IMPLANTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS?\r\n\u00a7\tQUAL A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DESSES PO\u00c7OS?\r\n\u00a7\tQUAL O NOME DOS PROPRIET\u00c1RIOS DAS \u00c1REAS NAS QUAIS AS OBRAS FORAM IMPLANTADAS?\r\n"}, {"id": 3422, "ano": 2003, "numero": 75, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n\u00a7\tSE HOUVE PERCENTUAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA NO ULTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE?\r\n\u00a7\tQUAL FOI O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PARA A ESCOLHA DE SUPLENTES E TITULARES, QUANDO OS CANDIDATOS POSSU\u00cdAM A MESMA M\u00c9DIA?\r\n\u00a7\tSOLICITAMOS, AINDA, C\u00d3PIA DOS CANDIDATOS APROVADOS, COM AS RESPECTIVAS NOTAS E C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS QUE FORAM CONTRATADOS. \r\n"}, {"id": 3497, "ano": 2003, "numero": 76, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO PORTO DE CABEDELO, NOS SEGUINTE TERMOS:\r\n\r\nV\tSE PROCEDEM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DRAGAGEM DO PORTO DE CABEDELO A SEREM REALIZADAS DENTRO DOS PR\u00d3XIMOS MESES?\r\nV\tQUAL O VALOR DA OBRA DE DRAGAGEM?\r\nV\tQUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A DRAGAGEM?\r\nV\tA EMPRESA FOI ESCOLHIDA ATRAV\u00c9S DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLLICA?\r\nV\tCASO POSITIVO, ENVIAR-NOS C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO. \r\nV\tCASO NEGATIVO, QUAL O PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA A N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA? ENVIA C\u00d3PIA DO PROCESSO.\r\n"}, {"id": 3599, "ano": 2003, "numero": 77, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COORDENADOR DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\u00a7\tC\u00d3PIA ATUAL DO ANDAMENTO DO INQU\u00c9RITO POLICIAL INSTAURADO QUE APURA O ASSASSINATO DO HOMOSSEXUAL REGINALDO FIRMINO ALVES, L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO, OCORRIDO DIA 12/10/2003, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. \r\n"}, {"id": 3672, "ano": 2003, "numero": 78, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n1.\tSE PROCEDEM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DRAGAGEM DO PORTO DE CABEDELO A SEREM REALIZADAS DENTRO DOS PR\u00d3XIMOS DOIS MESES?\r\n2.\tQUAL O VALOR DA DRAGAGEM?\r\n3.\tQUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A DRAGAGEM?\r\n4.\tA EMPRESA FOI ESCOLHIDA ATRAV\u00c9S DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA?\r\n5.\tCASO POSITIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO.\r\n6.\tCASO NEGATIVO, QUAL O PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA A N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA? ENVIAR C\u00d3PIA DO PROCESSO.\r\n"}, {"id": 3673, "ano": 2003, "numero": 79, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. VITAL DO REGO, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES?\r\n1.\tONDE EST\u00c1 INSTALADO O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PARA\u00cdBA \u2013 CDRM;\r\n2.\tQUAL O PARADEIRO DO ACERVO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PARA\u00cdBA \u2013 CDRM?\r\n3.\tCOMO ESTA SENDO GASTO A VERBA NO MONTANTE DE R$ 27.000,00, CONSIGNADO NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO, SECRET\u00c1RIA DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, DESTINADA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PARA\u00cdBA \u2013 CDRM?\r\n"}, {"id": 3753, "ano": 2003, "numero": 80, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MISAEL ELIAS DE MORAIS, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\u00a7\tO MOTIVO QUE GEROU O DESCONTO, NO PRIMEIRO CONTRA-CHEQUE RECEBIDO PELOS M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO GOVERNO ESTADUAL AP\u00d3S A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO E DA SA\u00daDE (AGOSTO/2003), DA \u201cCONTRIBUI\u00c7\u00c3O SIMED\u201d, NO VALOR DE R$ 24,67. \r\n(VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)"}, {"id": 3808, "ano": 2003, "numero": 81, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA PARA\u00cdBA, \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 COMUNIDADE ATIVA E \u00c0 SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FORNE\u00c7AM INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS ACERCA DAS DEN\u00daNCIAS DE USO ELEITORAL DO PROGRAMA FOME ZERO EM MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA (MAT\u00c9RIA DA FOLHA DE S\u00c3O PAULO, 02.11.03, ANEXA), ESPECIFICANDO-SE A QUANTIDADE EXATA DE DEN\u00daNCIAS E O TEOR DE CADA UMA DELAS."}, {"id": 3837, "ano": 2003, "numero": 82, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL \u2013 FUNESC, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL 30 (TRINTA) DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTINUIDADE DO PROJETO SEIS & MEIA NA PARA\u00cdBA, COM \u00caNFASE \u00c0S SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\nA)\tEXISTE POSSIBILIDADE DE O PROJETO SEIS & MEIA N\u00c3O PROSSEGUIR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA?\r\nB)\tEM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS DIFICULDADES QUE PORVENTURA EST\u00c3O OBSTACULANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO\r\n"}, {"id": 3838, "ano": 2003, "numero": 83, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 1\u00ba GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tQUANDO ESTAR\u00c3O DISPON\u00cdVEIS OS RECURSOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARROS-PIPAS AS \u00c1REAS EMERGENTES CARACTERIZADAS COMO SECAS. \r\n2)\tQUAIS S\u00c3O OS VALORES DESSES RECURSOS PARA ESTAS FINALIDADES?\r\n"}, {"id": 3839, "ano": 2003, "numero": 84, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA ESTADUAL DE ENERGIA DA PARA\u00cdBA \u2013 AGEEL, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tQUAL O INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZA A SAELPA COBRAR A \u201cTAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O\u201d DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS CONSUMIDORES?\r\n2)\tQUAL O CRIT\u00c9RIO PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA TAXA?\r\n3)\tQUAL O MOTIVO A SAELPA N\u00c3O DISP\u00d5E DE POSTO DE ATENDIMENTO NA MAIORIA DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO, ONDE POSSUI UM GRANDE N\u00daMERO HABITACIONAL, COMO MAR\u00cd, RIACH\u00c3O DO PO\u00c7O, PILAR E OUTROS?\r\n"}, {"id": 3840, "ano": 2003, "numero": 85, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO DE TRINTA DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS CONCLUS\u00d5ES ALCAN\u00c7ADAS PELO DELEGADO ESPECIAL N\u00c9LIO CARNEIRO DURANTE AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DO T\u00daNEL CLANDESTINO ENCONTRADO NA REGI\u00c3O LIM\u00cdTROFE DAS CIDADES DE MAMANGUAPE E JACARA\u00da."}, {"id": 3892, "ano": 2003, "numero": 86, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA.\tA ADUTORA DO CARIRI VAI SER DESATIVADA?\r\nB.\tQUAIS OS MOTIVOS?\r\nC.\tQUAL A PROPOSTA DO GOVERNO PARA RESOLVER A QUEST\u00c3O?\r\n"}, {"id": 3893, "ano": 2003, "numero": 87, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA FUNDAC, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA.\tQUANTOS FUNCION\u00c1RIOS EST\u00c3O EM ATIVIDADES NA FUNDAC?\r\nB.\tQUANTOS S\u00c3O CLT?\r\nC.\tQUANTOS FORAM ADMITIDOS E QUANTOS FORAM DEMITIDOS NO ANO EM CURSO?  (ENVIAR RELA\u00c7\u00c3O COM OS NOMES DOS ADMITIDOS E DEMITIDOS). \r\n"}, {"id": 3916, "ano": 2003, "numero": 88, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DO PRESIDENTE NACIONAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE \u2013 FUNASA, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL (TRINTA DIAS), C\u00d3PIAS DE DOIS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A FUNASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA \u2013 PB, CUJAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 3917, "ano": 2003, "numero": 89, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME E A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REPORTAGEM DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tRELA\u00c7\u00c3O COMPLETA COM NOME DOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB, INCLUSIVE COM OS RESPECTIVOS ENDERE\u00c7OS;\r\n2)\tCRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA A SELE\u00c7\u00c3O DO PESSOAL CONTEMPLADO;\r\n3)\tCOMPOSI\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca FOME ZERO, EM BARRA DE SANTANA \u2013 PB, E QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA ESTA COMPOSI\u00c7\u00c3O;\r\n4)\tQUAIS AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS, CONFORME REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2003, P\u00c1GINA 2 \u2013 CADERNO CIDADES. \r\n"}, {"id": 4035, "ano": 2003, "numero": 90, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO DESTINO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMODI\u00c1LISE, ADQUIRIDOS PELO ESTADO E INSTALADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, BEM COMO A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O RELATIVA AOS USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O. "}, {"id": 4036, "ano": 2003, "numero": 91, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL S\u00c1 ANDRADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO REPASSE DE VERBAS PARA O REFERIDO HOSPITAL.  CASO ESTEJA SENDO FEITO O REPASSE, INFORMAR AS RAZ\u00d5ES PARA O ATRASO DE SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES E O N\u00c3O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES. SOLICITANDO AINDA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO GERAL DO HOSPITAL E O ATENDIMENTO A PACIENTES DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS, UMA VEZ QUE A INSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c9 REGIONAL. "}, {"id": 4037, "ano": 2003, "numero": 92, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 IPEP, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A DESATIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE PRESTADO POR AQUELE INSTITUTO. "}, {"id": 4102, "ano": 2003, "numero": 93, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL A RELA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES QUE EST\u00c3O APTOS A REALIZAREM OS CURSOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE SARGENTO (CHS) E CURSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE CABOS (CHC)?\r\n2.\tQUAL A REPERCUSS\u00c3O NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO AP\u00d3S A FORMA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS SARGENTOS E CABOS MILITARES?\r\n"}, {"id": 4157, "ano": 2003, "numero": 94, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE OS CONV\u00caNIOS REALIZADOS ENTRE A SECRETARIA E OS MUNIC\u00cdPIOS, PARA  O TRANSPORTE ESCOLAR:\r\n1)\tQUAIS OS MUNIC\u00cdPIOS QUE FORMALIZARAM CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA?\r\n2)\tQUAL O MONTANTE REPASSADO PARA CADA MUNIC\u00cdPIO?\r\n3)\tQUEM ASSINOU COMO CONVENENTE EM CADA MUNIC\u00cdPIO?\r\n4)\tQUAL O TOTAL DE ALUNOS ATENDIDOS POR MUNIC\u00cdPIO?\r\n5)\tQUAL O VALOR DETERMINADO NA PLANILHA POR QUIL\u00d4METRO?\r\n6)\tQUAIS AS DIRETRIZES PARA OS CONVENENTES EXECUTAREM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS?\r\n6.1) QUAIS AS QUALIFICA\u00c7\u00d5ES EXIGIDAS PARA O CONDUTOR DO VE\u00cdCULO?\r\n6.2) QUAIS AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO VE\u00cdCULO CONTRATADO?\r\n6.3) QUAL A ROTINA E A QUEM COMPETE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CRIT\u00c9RIOS EXIGIDOS?\r\n"}, {"id": 4158, "ano": 2003, "numero": 95, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CINEP, \u00d3RG\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\u00a7\tPOR QUE N\u00c3O FOI PAGO A BOLSA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA STATUS LTDA?\r\n\u00a7\tQUANDO SER\u00c1 EFETUADO ESSE PAGAMENTO?\r\n"}, {"id": 4159, "ano": 2003, "numero": 96, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\u00a7\tC\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA CONCORR\u00caNCIA 02/2003, REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO, REFERENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACERVO BIBLIOGR\u00c1FICO PARA AS BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n"}, {"id": 4160, "ano": 2003, "numero": 97, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COORDENADOR DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\u00a7\tC\u00d3PIAS DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMEROS 0026993-2/2003 E 0023929-7/2003, REFERENTES A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO PROGRAMA RECOME\u00c7O, SEGUNDO PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003. \r\n"}, {"id": 4161, "ano": 2003, "numero": 98, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO ANDA O PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA: \r\n\u00a7\tSEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES VEICULADAS NA IMPRENSA, AP\u00d3S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ETAPAS DO CONCURSO ANTERIOR, RESTARAM 182 VAGAS PARA O CARGO ACIMA MENCIONADO E O GOVERNO DO ESTADO ESTARIA DETERMINADO A PROMOVER NOVO CONCURSO, COISA QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O ACONTECEU. \r\n\u00a7\tCONSIDERANDO QUE DO CONCURSO ANTERIOR ORIGINOU-SE UMA LISTA DE ESPERA COMPOSTA DE CANDIDATOS QUE N\u00c3O TERIAM ATINGIDO NOTA SUFICIENTE PARA PARTICIPAR DAS ETAPAS COMPLEMENTARES DA SELE\u00c7\u00c3O, CABE AQUI TAMB\u00c9M O QUESTIONAMENTO SOBRE O PORQUE DE ESTAS PESSOAS N\u00c3O SEREM CONVOCADAS PARA AVALIA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR PREENCHIMENTO DAS VAGAS DISPON\u00cdVEIS. \r\n"}, {"id": 4193, "ano": 2003, "numero": 99, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO-PB, REFERENTE AOS PER\u00cdODOS DE 1997 A 2000 E DE 2000 A 2002. \r\n"}, {"id": 4306, "ano": 2003, "numero": 100, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRUTORA VIA DRAGADOS, PARA QUE INFORME NO PRAZO CONSTITUCIONAL O VALOR PAGO A PREFEITURA DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB, A T\u00cdTULO DE ISS EM RAZ\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E DUPLICA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA BR-230 QUE PASSA PELO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 4438, "ano": 2003, "numero": 101, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA QUE INFORME NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O E CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIALIZADA MATERNO INFANTIL EM HIV-AIDS, DO HOSPITAL-DIA MATERNO E DO HOSPITAL \u2013 DIA PEDI\u00c1TRICO. "}, {"id": 4439, "ano": 2003, "numero": 102, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA QUE INFORME NO PRAZO CONSTITUCIONAL, QUAIS AS RAZ\u00d5ES QUE LEVARAM A SECRETARIA A N\u00c3O REALIZAR O CADASTRAMENTO, NO SUS (SISTEMA UNIFICADO DE SA\u00daDE), DO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIALIZADA MATERNO \u2013 INFANTIL EM HIV \u2013 AIDS, DO HOSPITAL DIA MATERNO E DO HOSPITAL \u2013 DIA PEDI\u00c1TRICO, CADASTROS SOLICITADOS PELA DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA DESDE NOVEMBRO DE 2002."}, {"id": 4440, "ano": 2003, "numero": 103, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO CONSTITUCIONAL (TRINTA DIAS), OS TERMOS DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE AQUELA SECRETARIA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS DO ESTADO, CONCEDENDO INCENTIVOS EM TROCA DO RECOLHIMENTO DE NOTAS FISCAIS DOADAS POR PESSOAS F\u00cdSICAS. "}, {"id": 3308, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2142, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 2143, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE POR CENTO E CINQ\u00dcENTA E CINCO (155) DIAS. "}, {"id": 2144, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Dona In\u00eas", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER, DECRETO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE CALAMIDADE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA EGR\u00c9GIA ASSEMBL\u00c9IA, OBJETIVANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE. "}, {"id": 2145, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB – SOLICITANDO DESTA CASA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME DECRETO N\u00ba 019/2002, EM ANEXO."}, {"id": 2146, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Bom Jesus", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DA PREFEITURA  MUNIC\u00cdPAL DE BOM JESUS/PB – ENCAMINHANDO A ESTE PODER DECRETO N\u00ba: 003/2003, DECRETANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO  DE BOM JESUS, ESTADO DA PARA\u00cdBA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2147, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Aparecida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DA PREFEITURA  MUNIC\u00cdPAL DE APARECIDA/PB – ENCAMINHANDO A ESTE PODER DECRETO N\u00ba: 063/2003, DECRETANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO   MUNIC\u00cdPIO  DE APARECIDA, ESTADO DA PARA\u00cdBA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2149, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA PREFEITURA MUNIC\u00cdPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O  DO RIO DO PEIXE/PB – ENCAMINHANDO A ESTE PODER DECRETO N\u00ba: 041/2003, DECRETANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO  DE  S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS., POR UM PER\u00cdODO DE 180 DIAS A CONTAR  DA DATA DE SUA  PUBLICA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": 3309, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Itabaiana", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER DECRETO N\u00ba: 122/2002, DECRETANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO  DE ITABAIANA, ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2151, "ano": 2003, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Pocinhos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PREFEITO MUNICIPAL DE POCINHOS – ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARA\u00daJO – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, O DECRETO LEGISLATIVO, QUE PRORROGA EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2152, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, O DECRETO N\u00ba 002/2003, QUE PRORROGA MAIS UMA VEZ, O PER\u00cdODO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NA FORMA DO DECRETO 019/2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2153, "ano": 2003, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Pianc\u00f3", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANC\u00d2 – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, C\u00d3PIA DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 171/2003, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB, EM DECORR\u00caNCIA DO DESASTRE NATURAL DA SECA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 2154, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Monte Horebe", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE – ENCAMINHANDO A ESTE PODER,  DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 001/2003, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE/PB."}, {"id": 2155, "ano": 2003, "numero": 14, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Domingos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL/PB - \tENCAMINHANDO A ESTE PODER, DECRETO N\u00ba 123/2003, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL/PB. "}, {"id": 2156, "ano": 2003, "numero": 15, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Itabaiana", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, DECRETO N\u00ba 116/2003, “QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2157, "ano": 2003, "numero": 16, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Boa Vista", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, O DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 172/2003, QUE PRORROGA, POR SEIS MESES, O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA \u00c1REA TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2158, "ano": 2003, "numero": 17, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER COM FUCRO NO INCISO II DO |ART. 58 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO C/C O INCISO II DO ART. 214 D\u00c1 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 469 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991. (REGIMENTO INTERNO) LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO."}, {"id": 2159, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INDICANDO O NOME DO SENHOR ANT\u00d4NIO NOMINANDO DINIZ FILHO, PARA PREENCHER A VAGA DE CONSELHEIRO DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA COMPULS\u00d3RIA DO INSIGNE CONSELHEIRO JUAREZ FARIAS. "}, {"id": 2160, "ano": 2003, "numero": 19, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER, O BALAN\u00c7O GERAL DO ESTADO, CONTENDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2002. "}, {"id": 2161, "ano": 2003, "numero": 20, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Ara\u00e7agi", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA\u00c7AG\u00cd/PB – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AGI/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 2162, "ano": 2003, "numero": 21, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Bernardino Batista", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2163, "ano": 2003, "numero": 22, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SATAR\u00c9M – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2164, "ano": 2003, "numero": 23, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Teixeira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, C\u00d3PIA DO DECRETO N\u00ba 10/03, O QUAL “DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": 2165, "ano": 2003, "numero": 24, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PARTICIPANDO A ESTE PODER QUE ACEITOU O HONROSO CONVITE DO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PARA ASSUMIR A SECRET\u00c1RIA DE ESPORTE E LAZER NA OPORTUNIDADE DEIXA REGISTRADO O MEU RESPEITO AO PODER LEGISLATIVO DA PARAIBA, A CONVIV\u00caNCIA COM TODOS OS SEUS PARLAMENTARES."}, {"id": 2166, "ano": 2003, "numero": 25, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Cabedelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO ENCAMINHANDO A ESTE PODER DECRETO MUNICIPAL DE N\u00ba: 22/2003 O QUAL DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA O MUNICIPIO DE CABEDELO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2167, "ano": 2003, "numero": 26, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNICIPIO DE LUCENA, ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2168, "ano": 2003, "numero": 27, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "R\u00f4mulo Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A ESTA PODER LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 10 DIAS FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 58 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE INCISO 2\u00ba DO ART. 214 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 469 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)"}, {"id": 2169, "ano": 2003, "numero": 28, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Teixeira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA – ENCAMINHANDO A ESTA CASA, O  DECRETO N\u00ba 020/03, O QUAL DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB."}, {"id": 2170, "ano": 2003, "numero": 29, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Aparecida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA – ENCAMINHADO A ESTA CASA O DECRETO N\u00ba 81/2003, O QUAL “DECRETA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA, ESTADO DA PARA\u00cdBA, E  ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.  "}, {"id": 2563, "ano": 2003, "numero": 30, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– REQUERENDO DESTE PODER, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 130 DIAS, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 58, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, C/C O INCISO II DO ART. 214 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 469 (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA)"}, {"id": 2564, "ano": 2003, "numero": 31, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Domingos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– ENCAMINHANDO A ESTE PODER COPIA DO DECRETO N\u00ba: 133/2003, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS, ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2565, "ano": 2003, "numero": 32, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE POR UM PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS."}, {"id": 3429, "ano": 2003, "numero": 33, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Livramento", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3886, "ano": 2003, "numero": 34, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Boa Ventura", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER, C\u00d3PIA DO DECRETO N\u00ba 10/2003, O QUAL \u201cDECLARA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VENTURA, EM DECORR\u00caNCIA DA ESTIAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 3923, "ano": 2003, "numero": 35, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Lagoa Seca", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \u2013 COMDEC DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4030, "ano": 2003, "numero": 36, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Po\u00e7o de Jos\u00e9 Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4031, "ano": 2003, "numero": 37, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Aparecida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DECRETA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA, ESTADO DA PARA\u00cdBA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4050, "ano": 2003, "numero": 38, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Lagoa Seca", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 4437, "ano": 2003, "numero": 39, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO DESTE PODER, QUE NO PRAZO PREVISTO PELO PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ART. 55, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES DEPUTADOS PARA NOS MOLDES DISCIPLINADOS DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO MESMO ARTIGO, DELIBEREM PORQUE A SUSTA\u00c7\u00c3O DO ANDAMENTO DO PROCESSO N\u00ba49, CLASSE 14, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. A SUSPENS\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O CRIMINAL ELEITORAL EM REFER\u00caNCIA, REPRESENTAR\u00c1, SEM SOMBRA DE D\u00daVIDAS A GARANTIA DO EXERC\u00cdCIO INDEPENDENTE DA FUN\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR DO DEPUTADO TI\u00c3O GOMES E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, DA SOBERANIA POPULAR. "}, {"id": 2177, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A COMENDA VERDE AO PRESIDENTE DO IBAMA, DR. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2178, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A COMENDA VERDE \u00c0 MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SENADORA MARINA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2179, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO PARA HUMBERTO FL\u00c1VIO ROCHA RABELLO (NENO RABELO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2180, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A “COMENDA VERDE” AO MAJOR FERNANDO GALV\u00c3O ALBUQUERQUE MONTENEGRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2572, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– CONCEDE A COMENDA VERDE AO DEPUTADO FEDERAL (MA) JOS\u00c9 SARNEY FILHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1672, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1672/1672_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2677, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2677/2677_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2678, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2678/2678_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 39, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2171, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 209 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 39, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985.\r\nOBS: MENSAGEM N\u00ba 07 DE 14 DE ABRIL DE 2003. \r\n"}, {"id": 2172, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISCIPLINA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E SOLDOS N\u00c3O INFERIORES AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL, MANT\u00c9M O VALOR ABSOLUTO DOS ADICIONAIS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES MENSAIS PAGOS EM MAR\u00c7O DE 2003, PRESERVA O ESCALONAMENTO DOS SOLDOS E VENCIMENTOS DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nOBS: MENSAGEM N\u00ba 08 DE 14 DE ABRIL DE 2003.\r\n"}, {"id": 2173, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2174, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2174/2174_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2175, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O CONSELHO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL DA PARA\u00cdBA (CCS-PB), DE ACORDO COM OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 239 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2176, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2176/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 2573, "ano": 2003, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2573/2573_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3417, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3417/3417_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 161 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE ESCLARECIMENTOS AOS CONSUMIDORES ACERCA DOS IMPOSTOS INCIDENTES EM MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 3670, "ano": 2003, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3670/3670_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 3671, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3671/3671_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3864, "ano": 2003, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3864/3864_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 39/2003) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3865, "ano": 2003, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3865/3865_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 40/2003) \u2013 FIXA O VALOR DO VENCIMENTO E DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3913, "ano": 2003, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3913/3913_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES DE REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4262, "ano": 2003, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4262/4262_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA, O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A ESCOLA ESTADUAL, REC\u00c9M CONSTRU\u00cdDA NO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O/PB, DE \u201cESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO FRANCISCO MARQUES DE MELO\u201d."}, {"id": 38, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE OVINOS E CAPRINOS DA CIDADE DE SUM\u00c9 DE \u201cJO\u00c3O ALBINO PEDRO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cPL\u00c1CIDO FERREIRA DE LIMA, A  QUADRA POLI-ESPORTIVA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS/PB. "}, {"id": 40, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cMANOEL FLORENTINO DE LIMA\u201d A \u201cQUADRA POLI-ESPORTIVA LOCALIZADA EM BARREIRAS, DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS/PB\u201d."}, {"id": 41, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO MAMANGUAPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 42, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES, QUALQUER DISCRIMINA\u00c7\u00c3O A PORTADORES DE AIDS. "}, {"id": 43, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE REALIZAR A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CONTA DE ENERGIA. "}, {"id": 44, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE AS DROGAS ENTORPECENTES E SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O DAS DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS (DSTS) E AIDS A N\u00cdVEL DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO E NOS CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 45, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NOS CAIXAS DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS."}, {"id": 46, "ano": 2003, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO \u00c2MBITO DOS ESTABELECIMENTOS ESTADUAIS DE ENSINO, NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES."}, {"id": 48, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS TUR\u00cdSTICOS NO ESTADO."}, {"id": 49, "ano": 2003, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE A TODO CIDAD\u00c3O O DIREITO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 MERENDA ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 50, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO ELIMINADORES DE AR NOS HIDR\u00d4METRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 51, "ano": 2003, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A AFIXAREM EM LOCAIS VIS\u00cdVEIS, QUADROS QUE INFORMEM OS PLANTONISTAS DO DIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 52, "ano": 2003, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS ESTADUAIS PARA ALUNOS EGRESSOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": 54, "ano": 2003, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA, A INSTALAREM APARELHOS DE MEDI\u00c7\u00c3O DOS PULSOS USADOS PELOS CONSUMIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 56, "ano": 2003, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARARI DE RITA MEIRA DE QUEIROZ (QUEIROZ\u00c3O), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 57, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR O MAPA DA EXCLUS\u00c3O SOCIAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": 59, "ano": 2003, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O SERVI\u00c7O ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER PARA CASOS DE VIOL\u00caNCIA E MAUS TRATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 60, "ano": 2003, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS PARA  AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 61, "ano": 2003, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO NA PARA\u00cdBA, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 62, "ano": 2003, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE O PERCENTUAL ESTADUAL DO SAL\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O ENTRE O ESTADO E OS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 63, "ano": 2003, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO DA POLICIA MILITAR A DIFERENCIA\u00c7\u00c3O NA QUANTIDADE, QUALIDADE E VARIEDADE NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O SERVIDAS AOS PRA\u00c7AS E OFICIAIS. "}, {"id": 64, "ano": 2003, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 65, "ano": 2003, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CRIST\u00c3 \u2013 ABC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 66, "ano": 2003, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DOS SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DAREM CONHECIMENTOS EXPL\u00cdCITOS E DETALHADOS DAS LIGA\u00c7\u00d5ES QUE GERAREM VALORES COBRADOS A T\u00cdTULO DE PULSOS EXCEDENTES."}, {"id": 67, "ano": 2003, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA \u201cFORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS\u201d NOS CURR\u00cdCULOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": 68, "ano": 2003, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO A GRATUIDADE PARA O INGRESSO EM ESPET\u00c1CULOS CULTURAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d.  "}, {"id": 69, "ano": 2003, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE DROGAS, DA VIOL\u00caNCIA, DE DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS E DA GRAVIDEZ PRECOCE."}, {"id": 74, "ano": 2003, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 110, "ano": 2003, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A."}, {"id": 75, "ano": 2003, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE 3 (TR\u00caS) FOLGAS ANUAIS A TODOS OS TRABALHADORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE. "}, {"id": 76, "ano": 2003, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL \u00c0 MULHERES TRABALHADORAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DO CONTROLE DO C\u00c2NCER DE MAMA E COLO DE \u00daTERO. "}, {"id": 77, "ano": 2003, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS PROIBI\u00c7\u00d5ES DO CORTE E MULTAS NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS DIAS EM QUE O PROPRIET\u00c1RIO OU LOCAT\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL RESIDENCIAL ESTIVER AMPARADO PELO PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO"}, {"id": 78, "ano": 2003, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LIVROS DID\u00c1TICOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 79, "ano": 2003, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO \u00c0 TERCEIRA IDADE EM JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 80, "ano": 2003, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VILA OL\u00cdMPICA RONALDO MARINHO RIBEIRO, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA (ANTIGO DEDE), NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 81, "ano": 2003, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO DE POLICIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 949, "ano": 2003, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O CONFERIDA NO CENTRO INTEGRADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISICA (CIEF) QUE PASSAR\u00c1 A SER CHAMADA \"VILA OLIMPICA RONALDO MARINHO\""}, {"id": 82, "ano": 2003, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE ACOMPANHANTE NO PR\u00c9-NATAL E PROCESSO DE NASCIMENTO NA REDE P\u00daBLICA, CREDENCIADA E/OU CONVENIADA, DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS \u2013 NO ESTADO DA PARA\u00cdBA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 83, "ano": 2003, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 84, "ano": 2003, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA QUEM CASA QUER CASA, DESTINADO PARA PESSOAS REC\u00c9M-CASADAS E DE BAIXA RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 85, "ano": 2003, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ADEMAR BATISTA MORAIS A PB \u2013 176, QUE INTERLIGA A BR-412 A BR-230, PASSANDO PELA CIDADE DE GURJ\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 462, "ano": 2003, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PADRE JOS\u00c9 COMBLIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 86, "ano": 2003, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PADRE JOS\u00c9 COMBLIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 87, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APROVEITAMENTO DE M\u00c3O DE OBRA QUE ESPECIFICA, NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 88, "ano": 2003, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DOS JOGOS INTERESCOLARES NO ESTADO. "}, {"id": 108, "ano": 2003, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DO ESTADO O CARNAVAL FORA DE \u00c9POCA DA CIDADE DE CATURIT\u00c9 (MICATU). "}, {"id": 109, "ano": 2003, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 264, "ano": 2003, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ITEM I DO ART. 75 DO ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS CIVIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 597, "ano": 2003, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A INCLUS\u00c3O DE UM EXEMPLAR DA B\u00cdBLIA SAGRADA, EM LINGUAGEM BRAILLE, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS E NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 266, "ano": 2003, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO OU ESSENCIAL A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. "}, {"id": 267, "ano": 2003, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO VERDE AGR\u00cdCOLA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 268, "ano": 2003, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ART. 3\u00ba E ACRESCENTA O ARTIGO DE N\u00ba 13-A \u00c0 LEI N\u00ba 7.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 269, "ano": 2003, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u00c0 NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 270, "ano": 2003, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AS DST/AIDS, EM EVENTOS DE MASSA E  NOS AN\u00daNCIOS E PROGRAMAS QUE SUGEREM PR\u00c1TICA DE SEXO. "}, {"id": 271, "ano": 2003, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cESTUDANTE ROBERTO WAGNER TAVARES\u201d O TRECHO ASF\u00c1LTICO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS AO S\u00cdTIO CONTENDAS, NA FRONTEIRA COM O ESTADO DO CEAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 272, "ano": 2003, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA IMUNOL\u00d3GICA (C\u00c2NCER E AIDS, ENTRE OUTRAS) NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 273, "ano": 2003, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL DISTRITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1, NESTE ESTADO."}, {"id": 950, "ano": 2003, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE GOVERNADOR CL\u00d3VIS BEZERRA CAVALCANTI, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO  DONA IN\u00caS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 381, "ano": 2003, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PASTOR EVANG\u00c9LICO JOHN PHILIP MEDCRAFT. "}, {"id": 382, "ano": 2003, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE REALIZAR A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGAMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. "}, {"id": 383, "ano": 2003, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO FORO JUDICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 384, "ano": 2003, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR  ESPECIFICA PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 385, "ano": 2003, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3  FEMININA DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 386, "ano": 2003, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 387, "ano": 2003, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFERI\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INFORMATIVAS DA PRESEN\u00c7A DE BARREIRAS ELETR\u00d4NICAS EM VIAS P\u00daBLICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 388, "ano": 2003, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL \u00c0S ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 389, "ano": 2003, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cTEONAS DA CUNHA CAVALCANTE\u201d A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, EM JURIPIRANGA, NESTE ESTADO."}, {"id": 390, "ano": 2003, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL REM\u00c9DIO CIDAD\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 391, "ano": 2003, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR MARCO MARTINS AMATUZZI, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 392, "ano": 2003, "numero": 72, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.754, DE 23 DE JUNHO DE 1993. "}, {"id": 393, "ano": 2003, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE GRATUIDADE NOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS AOS PACIENTES RENAIS E TRANSPLANTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 394, "ano": 2003, "numero": 74, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 PRIORIDADE DE TRAMITA\u00c7\u00c3O AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO REQUERENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 395, "ano": 2003, "numero": 75, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESPONSABILIDADE RELATIVA \u00c0 EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 396, "ano": 2003, "numero": 76, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INCLUIR O QUEIJO DE COALHO OU QUEIJO DE MANTEIGA NA MERENDA ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 925, "ano": 2003, "numero": 77, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO TABAJARA, O ESPA\u00c7O INSTITUCIONAL \u201cMINUTO DA MULHER\u201d PARA USO DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 926, "ano": 2003, "numero": 78, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NAS CADEIRAS DE HIST\u00d3RIA E GEOGRAFIA DAS 7\u00aa E 8\u00aa S\u00c9RIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MAT\u00c9RIAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 951, "ano": 2003, "numero": 79, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO JORNALISTA LA\u00c9RCIO CIRNE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 928, "ano": 2003, "numero": 80, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O COL\u00c9GIO CRISTO REI, LOCALIZADO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 929, "ano": 2003, "numero": 81, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO C\u00d4NEGO MANOEL DOS REIS DE FARIAS, BISPO DA DIOCESE DE PATOS/PB. "}, {"id": 930, "ano": 2003, "numero": 82, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO A ESCOLA ESTADUAL DE 2\u00ba GRAU DA CIDADE DE NATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 931, "ano": 2003, "numero": 83, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DR. DION\u00cdSIO DA COSTA N\u00ba 2233, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 932, "ano": 2003, "numero": 84, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE \u201cACEV\u201d \u2013 A\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA \u2013 LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 1838, "ano": 2003, "numero": 85, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ROTARY CLUB PATOS-NORTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 1839, "ano": 2003, "numero": 86, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cELINALDO ANDRADE PEREIRA\u201d (ZALDO), O GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO ESTADUAL DA CIDADE DE NATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1840, "ano": 2003, "numero": 87, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1840/1840_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE JOGOS ELETR\u00d4NICOS (CA\u00c7A N\u00cdQUEIS E V\u00cdDEO P\u00d4QUER) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 1841, "ano": 2003, "numero": 88, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1841/1841_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI DISCIPLINA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS E TECIDOS, DENTRO DO DETRAN, PARA CANDIDATOS QUE REQUISITAM A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1842, "ano": 2003, "numero": 89, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1842/1842_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1843, "ano": 2003, "numero": 90, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – REFIS/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1844, "ano": 2003, "numero": 91, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1844/1844_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO TRIBUT\u00c1RIO SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 PARA\u00cdBASIM, NO \u00c2MBITO DO ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1845, "ano": 2003, "numero": 92, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1845/1845_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI REGIME ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DO ICMS, PARA EMPRESAS MERCANTIS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE NEG\u00d3CIOS COM MERCADORIAS ADQUIRIDAS A PESSOAS F\u00cdSICAS \u2013 TRADE SOCIAL \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1846, "ano": 2003, "numero": 93, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.069, DE 12 DE ABRIL DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 1847, "ano": 2003, "numero": 94, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1848, "ano": 2003, "numero": 95, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1848/1848_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 7.032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1849, "ano": 2003, "numero": 96, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1849/1849_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA \u201cINICIA\u00c7\u00c3O AO TURISMO\u201d NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1850, "ano": 2003, "numero": 97, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A OBRIGA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM A SUPERVIS\u00c3O LEGISLATIVA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ATRAV\u00c9S DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES OBJETIVAS, DE INTERESSE PARTICULAR, P\u00daBLICO, COMO DISPONIBILIZA-LAS NA INTERNET, ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1851, "ano": 2003, "numero": 98, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1851/1851_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1852, "ano": 2003, "numero": 99, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES AO EXAME VESTIBULAR NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE, PARA OS ALUNOS EGRESSOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1853, "ano": 2003, "numero": 100, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1853/1853_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS IND\u00cdGENAS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1854, "ano": 2003, "numero": 101, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1854/1854_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO GENERAL \u201cVITOR CARULLA FILHO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1855, "ano": 2003, "numero": 102, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA ESPA\u00c7O AMBULAT\u00d3RIAL A GESTANTES, LACTENTES, IDOSOS E DEFICIENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1856, "ano": 2003, "numero": 103, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INCORPORA VANTAGEM PECUNIARIA QUE MENCIONA."}, {"id": 1857, "ano": 2003, "numero": 104, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FIXA OS SUBSIDIOS DE AGENTES P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID~ENCIAS"}, {"id": 1858, "ano": 2003, "numero": 105, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE E O LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES GERADORAS DE RES\u00cdDUOS PERIGOSOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 1859, "ano": 2003, "numero": 106, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1859/1859_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA EDUCACIONAL NO SISTEMA DE ENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1860, "ano": 2003, "numero": 107, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MELHORIA NUTRICIONAL DOS PROGRAMAS ALIMENTARES OPERADOS PELO  PODER P\u00daBLICO OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1861, "ano": 2003, "numero": 108, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FOTOS DE HOMENS E MULHERES SEMINUS OU NUS, EM JORNAIS, REVISTAS OU PAIN\u00c9IS COMERCIAIS PRODUZIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INCENTIVANDO A PROSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1862, "ano": 2003, "numero": 109, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1862/1862_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUOTA ESTADUAL DO SAL\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA O ART. 2\u00ba, DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 1863, "ano": 2003, "numero": 110, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1863/1863_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO GRATUITO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 1864, "ano": 2003, "numero": 111, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1864/1864_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FESTA DE REIS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB."}, {"id": 1865, "ano": 2003, "numero": 112, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1865/1865_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 ATLETA EDNALVA LAUREANO."}, {"id": 1866, "ano": 2003, "numero": 113, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1866/1866_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE BISPO DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES A CASA DA CIDADANIA EM CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1868, "ano": 2003, "numero": 114, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1868/1868_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1869, "ano": 2003, "numero": 115, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO B\u00c1SICO DO SERVIDOR DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1870, "ano": 2003, "numero": 116, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1870/1870_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA \u00c0 MINISTRA ELIANA CALMON ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1871, "ano": 2003, "numero": 117, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1871/1871_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES O HOSPITAL REGIONAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1872, "ano": 2003, "numero": 118, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1872/1872_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECENDO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANJOS DO ASFALTO DA PARA\u00cdBA \u2013 AAAPB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1873, "ano": 2003, "numero": 119, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1873/1873_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE MANGABEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1874, "ano": 2003, "numero": 120, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1874/1874_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.448 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, \u201cQUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PARA\u00cdBA \u2013 CEDM/PB\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 1875, "ano": 2003, "numero": 121, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.122, DISCIPLINANDO A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O AOS CART\u00d3RIOS DOS CASOS DE NASCIMENTO COM VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1876, "ano": 2003, "numero": 122, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FESTA DE SANTO ANT\u00d4NIO – CICLO FESTIVO POPULAR S\u00d3CIO-RELIGIOSO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9. "}, {"id": 1877, "ano": 2003, "numero": 123, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA AOS CATADORES DE CARANGUEJO – U\u00c7\u00c1 –(UCIDES CORDATUS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1878, "ano": 2003, "numero": 124, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O AUXILIAR VOLUNT\u00c1RIO NA POL\u00cdCIA MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1879, "ano": 2003, "numero": 125, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL B\u00c1SICA DA SECRET\u00c1RIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, A COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1880, "ano": 2003, "numero": 126, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1880/1880_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE TRANSPORTES P\u00daBLICO COLETIVO URBANO GRATUITO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PUBLICAS DE ENSINO. "}, {"id": 1881, "ano": 2003, "numero": 127, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1881/1881_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AFIXADOS NAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIAS E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS VINCULADOS \u00c0S SECRET\u00c1RIAS SEGURAN\u00c7A PUBLICA E CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, F\u00d3RUM E TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, DEMAIS SECRETARIAS DE ESTADO, ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS, CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, ESTA\u00c7\u00d5ES DE TREM E TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS, EM PAIN\u00c9IS VIS\u00cdVEIS AO P\u00daBLICO, OS LOCAIS E HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1882, "ano": 2003, "numero": 128, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1882/1882_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA EDUCATIVO DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1883, "ano": 2003, "numero": 129, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1883/1883_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES DO ICMS, QUE FINANCIAREM O DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 1884, "ano": 2003, "numero": 130, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DE TURMAS PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITAS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1885, "ano": 2003, "numero": 131, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO GENERAL DE BRIGADA VITOR CARULLA FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1886, "ano": 2003, "numero": 132, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS D\u00c9BITOS PARA COM O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DETRAN-PB. "}, {"id": 1887, "ano": 2003, "numero": 133, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1888, "ano": 2003, "numero": 134, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1888/1888_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DE TURMAS PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITAS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1889, "ano": 2003, "numero": 135, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1889/1889_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE EST\u00c1GIOS N\u00c3O-REMUNERADOS PARA ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS, NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1890, "ano": 2003, "numero": 136, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS PARA COMERCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1891, "ano": 2003, "numero": 137, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO T\u00c9CNICO PARAIBANO DE BIOSSEGURAN\u00c7A \u2013 CTPBIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1892, "ano": 2003, "numero": 138, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "RESERVA 5% DAS VAGAS DOS ESTACIONAMENTOS DE VE\u00cdCULOS, P\u00daBLICOS E PRIVADOS PARA USO EXCLUSIVO DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, PARA CONDUTORES DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PARA IDOSOS COM NO M\u00cdNIMO 65 ANOS. "}, {"id": 1893, "ano": 2003, "numero": 139, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE DO GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR, PARA A SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, AS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O CONSIGNADAS NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO. "}, {"id": 1894, "ano": 2003, "numero": 140, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1895, "ano": 2003, "numero": 141, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE SENADOR RUY CARNEIRO, O HOSPITAL DISTRITAL DA CIDADE POMBAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1896, "ano": 2003, "numero": 142, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO URBANO A UNI\u00c3O FEDERAL \u2013 JUSTI\u00c7A FEDERAL DE PRIMEIRA INST\u00c2NCIA, SE\u00c7\u00c3O CAMPINA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1897, "ano": 2003, "numero": 143, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O  NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES \u2013 INTERNET, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS MEIOS DE TRANSPORTE ADQUIRIDOS E \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 1898, "ano": 2003, "numero": 144, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES \u2013 INTERNET, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS ATOS, CONTRATOS E LICITA\u00c7\u00d5ES, NO \u00c2MBITO DO PODER P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1899, "ano": 2003, "numero": 145, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DE EXTRATO DE CONTAS TELEF\u00d4NICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1900, "ano": 2003, "numero": 146, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1900/1900_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE BENEF\u00cdCIOS CONCEDIDOS AOS DOADORES DE SANGUE. "}, {"id": 1901, "ano": 2003, "numero": 147, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CERTIFICANDO DE QUALIDADE EM SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1902, "ano": 2003, "numero": 148, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1902/1902_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DA A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL \u2013 SAAG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1903, "ano": 2003, "numero": 149, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CEHAP \u2013 A REDUZIR O VALOR DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DOS MUTU\u00c1RIOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MANGABEIRA VII, EM JO\u00c3O PESSOA, RAIMUNDO ASFORA E CHICO MENDES EM CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1904, "ano": 2003, "numero": 150, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TELEFONIA FIXA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA INCLUA NAS FATURAS DE COBRAN\u00c7A, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1905, "ano": 2003, "numero": 151, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1905/1905_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR MAUR\u00cdCIO FILHO, A PB-323, NO TRECHO QUE LIGA CATOL\u00c9 DO ROCHA A BREJO DOS SANTOS - PB. "}, {"id": 1906, "ano": 2003, "numero": 152, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1906/1906_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MEDIDORES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AO ALCANCE DOS CONSUMIDORES. "}, {"id": 1907, "ano": 2003, "numero": 153, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1907/1907_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO MINISTRO FRANCISCO C\u00c9SAR ASFOR ROCHA. "}, {"id": 1908, "ano": 2003, "numero": 154, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1908/1908_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE RESERVA DE 10% EM LIVRARIAS E CASA ESPECIALIZADAS PARA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E EXPOSI\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICO-CULTURAL PARAIBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1909, "ano": 2003, "numero": 155, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1909/1909_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA. "}, {"id": 1910, "ano": 2003, "numero": 156, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1910/1910_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI 5.754 DE 23/06/93, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 6.434 DE 23/01/97, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1911, "ano": 2003, "numero": 157, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1911/1911_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PARAIBANO DE INCENTIVO \u00c0 PECU\u00c1RIA DE LEITE (PB-LEITE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1912, "ano": 2003, "numero": 158, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1912/1912_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1913, "ano": 2003, "numero": 159, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1913/1913_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGU\u00cdNEO E DO FATOR RH NOS UNIFORMES DOS MOTORISTAS E COBRADORES DE \u00d4NIBUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1914, "ano": 2003, "numero": 160, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1914/1914_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INSCRI\u00c7\u00c3O DOS DEVEDORES DE TARIFAS P\u00daBLICAS EM CADASTROS DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES. "}, {"id": 1915, "ano": 2003, "numero": 161, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1915/1915_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A IMPRESS\u00c3O DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGAT\u00d3RIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE. "}, {"id": 1916, "ano": 2003, "numero": 162, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1916/1916_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE NOTAS FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVI\u00c7OS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1917, "ano": 2003, "numero": 163, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO CAPIT\u00c3O DE FRAGATA KLEBER PESSEK  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1918, "ano": 2003, "numero": 164, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1918/1918_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1919, "ano": 2003, "numero": 165, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1919/1919_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1920, "ano": 2003, "numero": 166, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1920/1920_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA PROIBIDO, O INGRESSO DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO OU LATA NOS EST\u00c1DIOS E NOS LOCAIS ONDE SE REALIZAM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS. "}, {"id": 1921, "ano": 2003, "numero": 167, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1921/1921_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FESTA \u201cLUAL DA BARRA\u201d DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. "}, {"id": 1922, "ano": 2003, "numero": 168, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1922/1922_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FESTA \u201cFORROMASSA\u201d DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA/PB."}, {"id": 1923, "ano": 2003, "numero": 169, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1923/1923_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA OS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, SENSORIAL OU MENTAL. "}, {"id": 1924, "ano": 2003, "numero": 170, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FESTA \u201cALAFOLIA\u201d, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 1925, "ano": 2003, "numero": 171, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1925/1925_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARES EM FARM\u00c1CIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1926, "ano": 2003, "numero": 172, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1926/1926_texto_integral.pdf", "ementa": "ISENTA A COBRAN\u00c7A DE TAXAS PARA O CURSO DE RECICLAGEM NA ACADEMIA DE POL\u00cdCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 ACADEPOL. "}, {"id": 1927, "ano": 2003, "numero": 173, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO CULTURAL CASA DO BERADEIRO. "}, {"id": 1928, "ano": 2003, "numero": 174, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DO ALAGADI\u00c7O \u2013 ASCORA, DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB. "}, {"id": 1929, "ano": 2003, "numero": 175, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE ORDEM DE PREFER\u00caNCIA NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1930, "ano": 2003, "numero": 176, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O DA SILVA MONTEIRO \u201cA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO/PB."}, {"id": 1931, "ano": 2003, "numero": 177, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO DE SANTO ANT\u00d4NIO, NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 1932, "ano": 2003, "numero": 178, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1932/1932_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS DE PATOS E REGI\u00c3O (UAC-PR). "}, {"id": 1933, "ano": 2003, "numero": 179, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1933/1933_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSPA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SAPATEIROS DE PATOS. "}, {"id": 1934, "ano": 2003, "numero": 180, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1934/1934_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS MORRO E LIBERDADE, NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 1970, "ano": 2003, "numero": 181, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE BENEF\u00cdCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1936, "ano": 2003, "numero": 182, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1936/1936_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FESTA DO BODE REI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1937, "ano": 2003, "numero": 183, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1937/1937_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O FESTIVAL DE INVERNO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1938, "ano": 2003, "numero": 184, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1938/1938_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL, AO IDOSO, \u00c0 PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, \u00c0 MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1939, "ano": 2003, "numero": 185, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE POL\u00cdTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENT\u00c1VEL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1940, "ano": 2003, "numero": 186, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O CONGRESSO NACIONAL DE VIOLEIROS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1941, "ano": 2003, "numero": 187, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O EVENTO \u201cPRES\u00c9PIO VIVO DE NATAL\u201d NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1942, "ano": 2003, "numero": 188, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O \u201cENCONTRO PARA NOVA CONSCI\u00caNCIA\u201d, EM CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1943, "ano": 2003, "numero": 189, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1943/1943_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O S\u00c3O JO\u00c3O DA CIDADE DE PATOS/PB DENOMINADO \u201cS\u00c3O JO\u00c3O DE PATOS \u00c9 BOM DEMAIS\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1944, "ano": 2003, "numero": 190, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1944/1944_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE SENADOR HUMBERTO LUCENA A ADUTORA DA CIDADE DE CATINGUEIRA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1945, "ano": 2003, "numero": 191, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1945/1945_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DEPUTADO IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS, O VIADUTO CONSTRU\u00cdDO NA BR-230, PR\u00d3XIMO A CEASA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1946, "ano": 2003, "numero": 192, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1946/1946_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE COMBATE \u00c0 FOME E PELA VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1947, "ano": 2003, "numero": 193, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1947/1947_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O ENSINO DE L\u00cdNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1948, "ano": 2003, "numero": 194, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1948/1948_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DE EXTRATOS DE CONTAS TELEF\u00d4NICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1949, "ano": 2003, "numero": 195, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1949/1949_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA DA CONSULTORIA JUR\u00cdDICA DO GOVERNADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1950, "ano": 2003, "numero": 196, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA PARA\u00cdBA, O DIREITO \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DE 50%, NO VALOR DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, NOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, P\u00daBLICOS E PRIVADOS. "}, {"id": 1951, "ano": 2003, "numero": 197, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O CONGRESSO BRASILEIRO DE TEORIA E CRITICA LITER\u00c1RIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1952, "ano": 2003, "numero": 198, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1952/1952_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE PRODUTOS L\u00cdQUIDOS EM GARRAFAS E COPOS PL\u00c1STICOS SEM OS LACRES E INV\u00d3LUCROS SANIT\u00c1RIOS DE SEGURAN\u00c7A NAS SUAS EMBALAGENS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1953, "ano": 2003, "numero": 199, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1953/1953_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA RESGATE HIST\u00d3RICO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NA PARA\u00cdBA, TENDO BASE O ART. 68 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1954, "ano": 2003, "numero": 200, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CONJEP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1957, "ano": 2003, "numero": 201, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATUIDADE DE PASSAGEM AOS POLICIAIS NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 1958, "ano": 2003, "numero": 202, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR REFORMADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1959, "ano": 2003, "numero": 203, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1959/1959_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA \u00c0 JU\u00cdZA HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1960, "ano": 2003, "numero": 204, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1960/1960_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE PROFESSOR HOR\u00c1CIO MACHADO DE OLIVEIRA, O PR\u00c9DIO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1961, "ano": 2003, "numero": 205, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1961/1961_texto_integral.pdf", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O AO JARDIM DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1962, "ano": 2003, "numero": 206, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1962/1962_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE SERVI\u00c7O SOCIAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO."}, {"id": 1963, "ano": 2003, "numero": 207, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1963/1963_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ENGENHEIRO CIVIL ABDIAS S\u00c1 A SEDE DA COMPANHIA DE INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (CINEP). "}, {"id": 1964, "ano": 2003, "numero": 208, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O JO\u00c3O PEDRO DA CIDADE DE DESTERRO – PB, DENOMINADO DE “JO\u00c3O PEDRO DE DESTERRO” E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1965, "ano": 2003, "numero": 209, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1965/1965_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA O GRUPO OCUPACIONAL SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 1966, "ano": 2003, "numero": 210, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1966/1966_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO, COMO O DIA DO COLUNISTA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1967, "ano": 2003, "numero": 211, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO CR\u00c9DITO ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO VALOR DE R$ 897.589,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. "}, {"id": 1968, "ano": 2003, "numero": 212, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1968/1968_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SR. PAULO S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEIXOTO. "}, {"id": 1969, "ano": 2003, "numero": 213, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA O USO, PELAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS E \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2072, "ano": 2003, "numero": 214, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": 2073, "ano": 2003, "numero": 215, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA PSIQUI\u00c1TRICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DETERMINA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL NO CAMPO DA SA\u00daDE MENTAL QUE VISE A PROGRESSIVA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO MODELO HOSPITALOCENTRICO PELA INSER\u00c7\u00c3O DOS ENFERMOS NA SOCIEDADE COM AMPLO ACESSO AO SISTEMA DE SA\u00daDE, DETERMINA REGRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS QUE S\u00c3O ACOMETIDOS DE SOFRIMENTO PS\u00cdQUICO, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0S INTERNA\u00c7\u00d5ES PSIQUI\u00c1TRICAS INVOLUNT\u00c1RIAS E COMPULS\u00d3RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 2074, "ano": 2003, "numero": 216, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2074/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA O ACESSO GRATUITO DE CIDAD\u00c3OS DA TERCEIRA IDADE A EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 2075, "ano": 2003, "numero": 217, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2075/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A SEPARA\u00c7\u00c3O POR ESP\u00c9CIE, REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM E DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2076, "ano": 2003, "numero": 218, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL A QUE SE REFERE O ART. 43, \u00a7 2\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO."}, {"id": 2077, "ano": 2003, "numero": 219, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA QUADRO DE PESSOAL QUE TRATA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 173 DA LOGE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2483, "ano": 2003, "numero": 220, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2483/2483_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TARCISIO BURITY AO MERCADO DE ARTESANATO DA CAPITAL. "}, {"id": 2484, "ano": 2003, "numero": 221, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2484/2484_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES CARENTES, USU\u00c1RIOS DE MEDICA\u00c7\u00c3O CONTINUADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2485, "ano": 2003, "numero": 222, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2485/2485_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A VERIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE \u00d3BITO. "}, {"id": 2486, "ano": 2003, "numero": 223, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GR\u00caMIO RECREATIVO IBABAIANENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2487, "ano": 2003, "numero": 224, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE C\u00d3DIGO ABERTO PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, JUNTAMENTE COM AS AUTARQUIAS E EMPRESAS DO GOVERNO DO ESTADO.  "}, {"id": 2488, "ano": 2003, "numero": 225, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2488/2488_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE FINAL DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS DO RES\u00cdDUO URBANO QUE CONTENHAM METAIS PESADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2489, "ano": 2003, "numero": 226, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2489/2489_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES ANDERSON ADAUTO. "}, {"id": 2490, "ano": 2003, "numero": 227, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A INSTALA\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CERCAS EL\u00c9TRICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2491, "ano": 2003, "numero": 228, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2491/2491_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS  PRIVADOS DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2492, "ano": 2003, "numero": 229, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2492/2492_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 5.754 DE 23 DE JUNHO DE 1993, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ABATIMENTO EM PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA ESTUDANTES. "}, {"id": 2493, "ano": 2003, "numero": 230, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2493/2493_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO FORO JUDICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2494, "ano": 2003, "numero": 231, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2494/2494_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DR. MISAEL ELIAS DE MORAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2495, "ano": 2003, "numero": 232, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2495/2495_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS RESERVISTAS DAS FOR\u00c7AS ARMADAS. "}, {"id": 2655, "ano": 2003, "numero": 233, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2655/2655_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZANDO O EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE SA\u00daDE AUDITIVA PARA CRIAN\u00c7AS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2656, "ano": 2003, "numero": 234, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2656/2656_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINANDO DE PREFEITO JUAREZ ALVES TAVARES A RODOVIA PB \u2013 393, QUE LIGA O BREJO DAS FREIRAS \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2657, "ano": 2003, "numero": 235, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2657/2657_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE APOIO AO SORO-POSITIVO \u2013 UVAS. "}, {"id": 2658, "ano": 2003, "numero": 236, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2658/2658_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PADRE H\u00c9LCIO VICENTE TESTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2659, "ano": 2003, "numero": 237, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2659/2659_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR JO\u00c3O LEITE FILHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2660, "ano": 2003, "numero": 238, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2660/2660_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR JO\u00c3O EVERARDO RIBEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2661, "ano": 2003, "numero": 239, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2661/2661_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ASSEGURA PROTE\u00c7\u00c3O AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS NO ATENDIMENTO NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2662, "ano": 2003, "numero": 240, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2662/2662_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE OTAC\u00cdLIO SILVA DA SILVEIRA, O CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES \u2013 COP, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JO\u00c3O PESSOA, UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DAS FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2663, "ano": 2003, "numero": 241, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2663/2663_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 6.987, DE 06 DE JULHO DE 2001, QUE CRIOU O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS E DETERMINA PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2664, "ano": 2003, "numero": 242, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO URBANO A UNI\u00c3O FEDERAL \u2013 PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA EM CAMPINA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2665, "ano": 2003, "numero": 243, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A SRA. HELENA DELGADO FIALHO MOREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2666, "ano": 2003, "numero": 244, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE DR. ADAILTON TEODOLO DA SILVA, O AER\u00d3DROMO DA CIDADE DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 2667, "ano": 2003, "numero": 245, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2667/2667_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO  COMPOSITOR E CANTOR FERNANDO MANOEL CORREIA (NANDO CORDEL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2668, "ano": 2003, "numero": 246, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2668/2668_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO BISPO NATAL WELLINGTON RODRIGUES FURUCHO."}, {"id": 2669, "ano": 2003, "numero": 247, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2669/2669_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO BISPO MAX WALTER PINTO ALVES."}, {"id": 2670, "ano": 2003, "numero": 248, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTITUI UM PROGRAMA ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES E CRIAN\u00c7AS \u00daLTIMAS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL."}, {"id": 2671, "ano": 2003, "numero": 249, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE OPEREM PLANOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE A DISPOREM DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO FUNCIONANDO DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA."}, {"id": 2672, "ano": 2003, "numero": 250, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL. "}, {"id": 2673, "ano": 2003, "numero": 251, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DENOMINA O CENTRO DE EXTENS\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA A BIBLIOTECA DO CAMPUS III DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, DE PROFESSOR TARCISIO DE MIRANDA BURITY. "}, {"id": 2674, "ano": 2003, "numero": 252, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2674/2674_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MENSAGEM EDUCATIVA NAS CONTAS DOS USU\u00c1RIOS DA CAGEPA \u2013 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 2682, "ano": 2003, "numero": 253, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O S\u00c3O PEDRO DA CIDADE DE ITAPORANGA-PB, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2683, "ano": 2003, "numero": 254, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2683/2683_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA ASSEGURADO AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA MATRICULA NAS ESCOLAS ESTADUAIS MAIS PR\u00d3XIMAS DE SUA RESID\u00caNCIA. "}, {"id": 2684, "ano": 2003, "numero": 255, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2684/2684_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O MODULO ESPORTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, DE \u201cTEREZA RIBEIRO XAVIER MONTEIRO\u201d. "}, {"id": 2895, "ano": 2003, "numero": 256, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2895/2895_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO ATO DE FUMAR NAS DEPEND\u00caNCIAS DOS HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA, ESTABELECIDAS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2896, "ano": 2003, "numero": 257, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2896/2896_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ANT\u00d4NIO F\u00c1BIO FARIAS RIBEIRO O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO MONSENHOR JOS\u00c9 BORGES DE CARVALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 2897, "ano": 2003, "numero": 258, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2897/2897_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ORLANDO GON\u00c7ALVES GUERRA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB. "}, {"id": 2898, "ano": 2003, "numero": 259, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2898/2898_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS E PRES\u00cdDIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2899, "ano": 2003, "numero": 260, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2899/2899_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DESERTIFICA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2900, "ano": 2003, "numero": 261, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2900/2900_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE LOT\u00c9RICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INSTITUI OUTRAS MODALIDADES DE CONCURSOS DE PROGN\u00d3STICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2901, "ano": 2003, "numero": 262, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2901/2901_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGIST\u00c9RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2902, "ano": 2003, "numero": 263, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE ANT\u00d4NIO MENDES DA SILVA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA BEATRIZ LOUREIRO LOPES, NO  MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2903, "ano": 2003, "numero": 264, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGN\u00d3STICO DA AUDI\u00c7\u00c3O DOS BEB\u00caS, IMEDIATAMENTE AP\u00d3S O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA E PARTICULAR DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2904, "ano": 2003, "numero": 265, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2904/2904_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR JURANDIR ANT\u00d4NIO XAVIER. "}, {"id": 2905, "ano": 2003, "numero": 266, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2905/2905_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MOVIMENTO DE ARTE E APOIO \u2013 MAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2906, "ano": 2003, "numero": 267, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2906/2906_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA  AO VICE-ALMIRANTE AFONSO BARBOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2907, "ano": 2003, "numero": 268, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2907/2907_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AN\u00cdSTIA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PUNIDOS ENTRE JANEIRO DE 2002 A JANEIRO DE 2003, POR PARTICIPAREM DE MOVIMENTOS GREVISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2908, "ano": 2003, "numero": 269, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2908/2908_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AISP \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE IMPRENSA DO SERT\u00c3O PARAIBANO. "}, {"id": 2909, "ano": 2003, "numero": 270, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2909/2909_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE DESEMBARGADOR DR. RUY FORMIGA DANTAS O GIN\u00c1SIO COBERTO DA ESCOLA NORMAL MINISTRO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2910, "ano": 2003, "numero": 271, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2910/2910_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O, CIRCULA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DA CARNE, PELE, LEITE E SEUS DERIVADOS DE CAPRINOS E OVINOS, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FUNDOCAPRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2911, "ano": 2003, "numero": 272, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cPROFESSORA HAID\u00c9E MEDEIROS WANDERLEY\u201d A SEDE DA 6\u00aa REGI\u00c3O DE ENSINO, LOCALIZADA NA CIDADE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 2912, "ano": 2003, "numero": 273, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2912/2912_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cGOVERNADOR ERNANI S\u00c1TYRO\u201d O 3\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, SEDIADO NA CIDADE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 2913, "ano": 2003, "numero": 274, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2913/2913_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cHARDMAN CAVALCANTE PINTO\u201d A RODOVIA ESTADUAL PB-275, QUE LIGA PATOS A S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS. "}, {"id": 2914, "ano": 2003, "numero": 275, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2914/2914_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cFERNANDO FERNANDES DA N\u00d3BREGA\u201d A SEDE DA GER\u00caNCIA REGIONAL DAS ESPINHARAS DA CAGEPA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 2915, "ano": 2003, "numero": 276, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2915/2915_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cVICENTE CHAVES ARA\u00daJO\u201d A COLETORIA ESTADUAL DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 2916, "ano": 2003, "numero": 277, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2916/2916_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cPREFEITO IT\u00d3 MORAIS\u201d A RODOVIA ESTADUAL PB-221, QUE LIGA SANTA LUZIA A S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUG\u00cd. "}, {"id": 3105, "ano": 2003, "numero": 278, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3105/3105_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cGILVAN SOARES DE VERAS\u201d, A PB-252, TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA PB-228 A CACIMBA DE AREIA. "}, {"id": 3106, "ano": 2003, "numero": 279, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cVEREADOR MANOEL ALMEIDA\u201d A RODOVIA ESTADUAL PB, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE DESTERRO A CACIMBAS. "}, {"id": 3129, "ano": 2003, "numero": 280, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3129/3129_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cM\u00c9DICO EUDO MOURA DINIZ\u201d A SEDE DO 7\u00ba N\u00daCLEO REGIONAL DE SA\u00daDE, LOCALIZADA NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB, NESTE ESTADO. "}, {"id": 3130, "ano": 2003, "numero": 281, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cCOLETOR IVON LEITE DE AZEVEDO\u201d A COLETORIA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3, NESTE ESTADO. "}, {"id": 3131, "ano": 2003, "numero": 282, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS \u2013 FARPEN E DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO CUSTEIO DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS PELOS REGISTRADORES CIVIS, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3132, "ano": 2003, "numero": 283, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DENOMINA DE DOUTORA VILANI KEHRLE SEZELMENCZ, O BANCO DE LEITE DA CIDADE DE PATOS – PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3133, "ano": 2003, "numero": 284, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3133/3133_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA. "}, {"id": 3134, "ano": 2003, "numero": 285, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA \u2013 ACMBV, DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE, NESTE ESTADO. "}, {"id": 3135, "ano": 2003, "numero": 286, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA ESTADUAL DE RENOVA\u00c7\u00c3O DA CNH DOS TAXISTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 3136, "ano": 2003, "numero": 287, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO P\u00daBLICO ESTADUAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO CULTURAL. "}, {"id": 3137, "ano": 2003, "numero": 288, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E POR OUTROS \u00d3RG\u00c3OS A RESPEITO DAS CONCLUS\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO. "}, {"id": 3138, "ano": 2003, "numero": 289, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS CONSIDERADOS NOCIVOS \u00c0 SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3139, "ano": 2003, "numero": 290, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cSEVERINO CANUTO DE OLIVEIRA\u201d A SEDE DO ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 3140, "ano": 2003, "numero": 291, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR FRANCISCO IVENS DIAS BRANCO. "}, {"id": 3141, "ano": 2003, "numero": 292, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cDOUTOR ELP\u00cdDIO JOSU\u00c9 DE ALMEIDA\u201d A AG\u00caNCIA DO IPEP, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO. "}, {"id": 3142, "ano": 2003, "numero": 293, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cMILTON GOMES VIEIRA\u201d A RECEBEDORIA DE RENDAS, SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO. "}, {"id": 3143, "ano": 2003, "numero": 294, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O PEDRO EULAMPIO DA SILVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3144, "ano": 2003, "numero": 295, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO FOLCL\u00d3RICO E TUR\u00cdSTICO DO ESTADO, A FESTA \u201cS\u00c3O JO\u00c3O BALAN\u00c7ANDO A REDE\u201d, DA CIDADE S\u00c3O BENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3145, "ano": 2003, "numero": 296, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cDOUTOR ALBERTO URQUIZA WANDERLEY\u201d A SEDE DO 6\u00ba N\u00daCLEO REGIONAL DA SAIA \u2013 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO \u2013 SEDIADA  NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 3147, "ano": 2003, "numero": 297, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cDOUTOR ARTHUR FERREIRA TAVARES\u201d A AG\u00caNCIA DO IPEP, NA CIDADE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 3148, "ano": 2003, "numero": 298, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES \u00c0S PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO. "}, {"id": 3298, "ano": 2003, "numero": 299, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADI\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIA-PRIMA QUE MENCIONA, NA CONFEC\u00c7\u00c3O DE MASSAS EM GERAL, P\u00c3ES E SIMILARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 3299, "ano": 2003, "numero": 300, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO P\u00daBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACION\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": 3300, "ano": 2003, "numero": 301, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2004/2007."}, {"id": 3301, "ano": 2003, "numero": 302, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3302, "ano": 2003, "numero": 303, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA PARA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA PAPA DO SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3303, "ano": 2003, "numero": 304, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS EX-PM (POLICIAIS MILITARES) DE PATOS. "}, {"id": 3304, "ano": 2003, "numero": 305, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE COMPUTADORES DE SOLTWERE LIVRE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3305, "ano": 2003, "numero": 306, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILME PUBLICIT\u00c1RIO ESCLARECENDO AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS DO USO DE DROGAS ANTES DAS SESS\u00d5ES, EM TODOS OS CINEMAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3359, "ano": 2003, "numero": 307, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3359/3359_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3360, "ano": 2003, "numero": 308, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3360/3360_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E/OU SERVI\u00c7OS DE EMPRESAS QUE N\u00c3O APRESENTAR SEU BALAN\u00c7O SOCIAL."}, {"id": 3361, "ano": 2003, "numero": 309, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3361/3361_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A CONCESS\u00c3O E PRORROGA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS OU FINANCEIROS \u00c0 EMPRESAS QUE N\u00c3O APRESENTAR SEU BALAN\u00c7O SOCIAL."}, {"id": 3371, "ano": 2003, "numero": 310, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A MAESTRINA ELENA HERRERA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3372, "ano": 2003, "numero": 311, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA SHALON N\u00ba 06, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 3373, "ano": 2003, "numero": 312, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3373/3373_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE BENEF\u00cdCIOS AOS DOADORES DE SANGUE. "}, {"id": 3374, "ano": 2003, "numero": 313, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO ENXADRISTA KLEBER MAUX DIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3413, "ano": 2003, "numero": 314, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3413/3413_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO DOUTOR JOS\u00c9 MARCONE MEDEIROS DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3414, "ano": 2003, "numero": 315, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3414/3414_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3415, "ano": 2003, "numero": 316, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3415/3415_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A POR LIGA\u00c7\u00d5ES TELEF\u00d4NICAS REALIZADAS H\u00c1 MAIS DE 30 DIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3424, "ano": 2003, "numero": 317, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3424/3424_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PUBLICIT\u00c1RIO, EM LOCAIS VIS\u00cdVEIS E DE F\u00c1CIL ACESSO NOS GUICH\u00caS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS, NAS RODOVI\u00c1RIAS E POSTOS DE VENDAS DE PASSAGENS, NOS MOLDES DE CARTAZES RELATIVOS AO DIREITO CONCEDIDO AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE TEREM ABATIMENTO EM 50 % (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) NOS PRE\u00c7OS DAS TARIFAS DAS LINHAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3425, "ano": 2003, "numero": 318, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3425/3425_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA A DELEGACIA DO IDOSO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3426, "ano": 2003, "numero": 319, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3426/3426_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A GRATUIDADE NA RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O \u2013 CNH, PARA MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 3427, "ano": 2003, "numero": 320, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3427/3427_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO MINISTRO VALMIR CAMPELO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 3428, "ano": 2003, "numero": 321, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3428/3428_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PUBLICO \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 3430, "ano": 2003, "numero": 322, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3430/3430_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3565, "ano": 2003, "numero": 323, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3565/3565_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DR. ADEMILSON MONTES FERREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3566, "ano": 2003, "numero": 324, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3566/3566_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA BATISTA EM BESSAMAR (MISS\u00c3O INTERNACIONAL VIDA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3567, "ano": 2003, "numero": 325, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3567/3567_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA COM VISTAS AO DISPOSTO NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 9\u00ba DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES, MEDIANTE REMANEJAMENTO E/OU ANULA\u00c7\u00c3O, PARCIAL OU TOTALMENTE, DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, PARA ASSEGURAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E DE DESPESAS CONTINUADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3568, "ano": 2003, "numero": 326, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3568/3568_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR MANOEL GON\u00c7ALO DE OLIVEIRA, MANOEL JABURU, O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PREFEITO OSVALDO PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 3569, "ano": 2003, "numero": 327, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3569/3569_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PLANTIO DE SEMENTES DE PRODUTOS DE ORGANISMO GENERICAMENTE MODIFICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3570, "ano": 2003, "numero": 328, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3570/3570_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cVALE-CULTURA\u201d AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3571, "ano": 2003, "numero": 329, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3571/3571_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ISENTA O PAGAMENTO DE TAXAS DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3572, "ano": 2003, "numero": 330, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3572/3572_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 GADELHA DA SILVA, O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3577, "ano": 2003, "numero": 331, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3577/3577_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A \u201cSEMANA DA N\u00c3O VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\u201d E DETERMINAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3600, "ano": 2003, "numero": 332, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3600/3600_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGN\u00d3STICO DA VIS\u00c3O DOS BEB\u00caS, IMEDIATAMENTE AP\u00d3S O NASCIMENTO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DAS REDES P\u00daBLICA E PARTICULAR DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3601, "ano": 2003, "numero": 333, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3601/3601_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CLUBE DE M\u00c3ES NOSSA SENHORA ROSA M\u00cdSTICA, COM SEDE E ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3602, "ano": 2003, "numero": 334, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3602/3602_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE REGISTRO DA PROPRIEDADE AUTORAL DAS OBRAS INTELECTUAIS DOS ARTISTAS PARAIBANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3603, "ano": 2003, "numero": 335, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE N\u00c3O VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3604, "ano": 2003, "numero": 336, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3604/3604_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA ENCARGOS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO IMEDIATO \u2013 SAI, DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3605, "ano": 2003, "numero": 337, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3605/3605_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA \u00daNICA DE DEP\u00d3SITOS SOB AVISO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3606, "ano": 2003, "numero": 338, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3606/3606_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E A DESTINA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIREM EM PODER DAS FARM\u00c1CIAS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3607, "ano": 2003, "numero": 339, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3607/3607_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE \u201cSANTA TEREZINHA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 3608, "ano": 2003, "numero": 340, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3608/3608_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA WEBER DE MELO LULA N\u00ba 3366 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3609, "ano": 2003, "numero": 341, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3609/3609_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA PARA A PROFESSORA MARIA JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 3610, "ano": 2003, "numero": 342, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3610/3610_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTATUI A GRATUIDADE NO PRE\u00c7O DAS PASSAGENS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS PARA OS IDOSOS, A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3611, "ano": 2003, "numero": 343, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3611/3611_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FIXA O LIMITE ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRARIA E ARARA/PB."}, {"id": 3636, "ano": 2003, "numero": 344, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3636/3636_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO DO DOM\u00cdNIO DO ESTADO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3637, "ano": 2003, "numero": 345, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3637/3637_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FIXA O LIMITE ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAMANGUAPE E MATARACA. "}, {"id": 3638, "ano": 2003, "numero": 346, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3638/3638_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE PRODUTO DERIVADOS DO PETR\u00d3LEO E DO \u00c1LCOOL COMBUST\u00cdVEL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 COMPER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3639, "ano": 2003, "numero": 347, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3639/3639_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPENSA A COBRAN\u00c7A DE TAXAS DE SERVI\u00c7OS PARA PEDIDOS DE 2\u00aa VIA DE DOCUMENTOS, NO CASO DE ROUBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3669, "ano": 2003, "numero": 348, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3669/3669_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS (BOVINOS E CAPRINOS) DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB. "}, {"id": 3706, "ano": 2003, "numero": 349, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA O SR.LU\u00cdS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA. "}, {"id": 3767, "ano": 2003, "numero": 350, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3767/3767_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A CARLOS WILSON ROCHA DE QUEIROZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3768, "ano": 2003, "numero": 351, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3768/3768_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR FERNANDO DOS SANTOS PLAZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3769, "ano": 2003, "numero": 352, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3769/3769_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR DEGMAR PEIXOTO DINIZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3770, "ano": 2003, "numero": 353, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3770/3770_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDO NO \u00c2MBITO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPORTA\u00c7\u00c3O DE PNEUS USADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3809, "ano": 2003, "numero": 354, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3809/3809_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A ASSIST\u00caNCIA \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3810, "ano": 2003, "numero": 355, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3810/3810_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVI\u00c7OS DE PRONTO-SOCORRO M\u00c9DICO EM SHOPPINGS CENTERS COM MAIS DE 100 LOJAS."}, {"id": 3811, "ano": 2003, "numero": 356, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3811/3811_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DISPOREM DE CAPELANIA EVANG\u00c9LICA. "}, {"id": 3841, "ano": 2003, "numero": 357, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3841/3841_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL A INSTALAREM HIDR\u00d4METROS NOS APARTAMENTOS E SALAS COMERCIAIS DOS EDIF\u00cdCIOS CONSTRU\u00cdDOS EM TODAS AS CIDADES PARAIBANAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3842, "ano": 2003, "numero": 358, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3842/3842_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA. "}, {"id": 3843, "ano": 2003, "numero": 359, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3843/3843_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO VERDE, PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDAM AS NORMAS LEGAIS E REGULADORAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA ESTADUAL. "}, {"id": 3844, "ano": 2003, "numero": 360, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3844/3844_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE SEBASTI\u00c3O RODRIGUES DE MELO, O HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3845, "ano": 2003, "numero": 361, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3845/3845_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O S\u00c3O JO\u00c3O DE CAAPOR\u00c3 \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3846, "ano": 2003, "numero": 362, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3846/3846_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O S\u00c3O PEDRO DE CUPISSURA (CAAPORA \u2013 PB)  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3847, "ano": 2003, "numero": 363, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3847/3847_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CASA DA MENINA DE NOSSA SENHORA DA CARIDADE DO BOM PASTOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3848, "ano": 2003, "numero": 364, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3848/3848_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DE ENSINO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3849, "ano": 2003, "numero": 365, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3849/3849_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUN\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DE ALHANDRA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4282, "ano": 2003, "numero": 366, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilvan Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4282/4282_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE TIMB\u00d3 \u2013 ASCOMODISTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE JACAR\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 3851, "ano": 2003, "numero": 367, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3851/3851_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE SA\u00daDE AUDITIVA \u2013 P.S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3852, "ano": 2003, "numero": 368, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3852/3852_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DA VIOL\u00caNCIA CONTRA ATENDIDA EM SERVI\u00c7OS DE URG\u00caNCIAS E EMERG\u00caNCIA E A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NA SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 3853, "ano": 2003, "numero": 369, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3853/3853_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE VOLUNT\u00c1RIAS DE BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3863, "ano": 2003, "numero": 370, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3863/3863_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA ESTRELA D\u2019ALVA N\u00ba 2.921, DO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 3887, "ano": 2003, "numero": 371, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3887/3887_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3888, "ano": 2003, "numero": 372, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3888/3888_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3889, "ano": 2003, "numero": 373, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3889/3889_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO VICE-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, JOS\u00c9 ALENCAR GOMES DA SILVA. "}, {"id": 3890, "ano": 2003, "numero": 374, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3890/3890_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE P\u00c3ES EM PANIFICADORAS, MERCEARIAS E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3891, "ano": 2003, "numero": 375, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3891/3891_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO MINISTRO EDSON CARVALHO VIDIGAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3909, "ano": 2003, "numero": 376, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3909/3909_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGA\u00c7\u00c3O IMPOSTA AOS EMPRES\u00c1RIOS INSCRITOS NO CADASTRO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3910, "ano": 2003, "numero": 377, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3910/3910_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DOS CORPOS D\u2019\u00c1GUA E DE SEUS ENTORNOS, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES EFETIVAS OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS DESSES RECURSOS NATURAIS, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA CESS\u00c3O DE DIREITO DE USO NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3911, "ano": 2003, "numero": 378, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3911/3911_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSOR JOSENILDO NOBRE MARTINS O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES CONSTRU\u00cdDO PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 3912, "ano": 2003, "numero": 379, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3912/3912_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSORA ROZEMIRA SEVERIANO O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO NO POVOADO DE JENIPAPO, MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 3919, "ano": 2003, "numero": 380, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3919/3919_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cFAZENDEIRO ZECA REM\u00cdGIO\u201d A SEDE DO 7\u00ba N\u00daCLEO REGIONAL DA SAIA \u2013 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO \u2013 SEDIADA NA CIDADE DE ITAPORANGA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 3920, "ano": 2003, "numero": 381, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3920/3920_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3921, "ano": 2003, "numero": 382, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3921/3921_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE O QUE S\u00c3O OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR, PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": 3922, "ano": 2003, "numero": 383, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3922/3922_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A ESCRITURA\u00c7\u00c3O FISCAL DIGITAL PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3954, "ano": 2003, "numero": 384, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3954/3954_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO VEREADOR PASTOR MIGUEL ANT\u00d4NIO BATISTA DE OLIVEIRA. "}, {"id": 3955, "ano": 2003, "numero": 385, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3955/3955_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENADOR DA REP\u00daBLICA BISPO MARCELO CRIVELLA. "}, {"id": 4004, "ano": 2003, "numero": 386, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4004/4004_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, SANITARISTA DOUTOR JORGE ALBERTO MOLINA RODRIGUEZ. "}, {"id": 4005, "ano": 2003, "numero": 387, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4005/4005_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ALEXANDRE JOS\u00c9 BELTR\u00c3O MOURA. "}, {"id": 4024, "ano": 2003, "numero": 388, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4024/4024_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE GUIA DE TURISMO LOCAL/REGIONAL DA PARA\u00cdBA EM EXCURS\u00d5ES DE TURISMO REALIZADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4025, "ano": 2003, "numero": 389, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4025/4025_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE COBRAN\u00c7A PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS EM AMBIENTES P\u00daBLICOS, SHOPPING-CENTERS, BARES RESTAURANTES E SIMILARES. "}, {"id": 4026, "ano": 2003, "numero": 390, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4026/4026_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA EM FILAS PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, POSTOS DE SA\u00daDE E SIMILARES, P\u00daBLICOS E PRIVADOS. "}, {"id": 4027, "ano": 2003, "numero": 391, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4027/4027_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE COTA DE TEMPO NA PROPAGANDA OFICIAL DO GOVERNO PRA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4028, "ano": 2003, "numero": 392, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4028/4028_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR WAGNER CANHEDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4029, "ano": 2003, "numero": 393, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4029/4029_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O F\u00c9, ESPERAN\u00c7A E CARIDADE \u2013 FEC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4072, "ano": 2003, "numero": 394, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4072/4072_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 CEDPD, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4073, "ano": 2003, "numero": 395, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4073/4073_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE MAUS-TRATOS EM CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES F\u00cdSICOS, MULHERES, PESSOAS IDOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4085, "ano": 2003, "numero": 396, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4085/4085_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA DA CONDI\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS INALIEN\u00c1VEIS OS IM\u00d3VEIS QUE INDICA. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, A PROMOVER LICITA\u00c7\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA. "}, {"id": 4086, "ano": 2003, "numero": 397, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4086/4086_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO PARA RESGATE DE PASSAGEIROS EM ELEVADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4087, "ano": 2003, "numero": 398, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4087/4087_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ABATIMENTO DE 50% NO PRE\u00c7O DAS PASSAGENS RODOVI\u00c1RIAS INTERMUNICIPAIS \u00c0S CATEGORIAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 4088, "ano": 2003, "numero": 399, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4088/4088_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4257, "ano": 2003, "numero": 400, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4257/4257_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO JORNALISTA MARCELO CANELLAS, DA REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O. "}, {"id": 4258, "ano": 2003, "numero": 401, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA AQ\u00dcICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4259, "ano": 2003, "numero": 402, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR JOS\u00c9 FRITSCH. "}, {"id": 4260, "ano": 2003, "numero": 403, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4260/4260_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA DESTINADO O PERCENTUAL DE VINTE POR CENTO (20%) DAS CASAS POPULARES CONSTRU\u00cdDAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL AOS MEMBROS DA POLICIA MILITAR, BOMBEIROS MILITAR E POLICIA CIVIL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 4261, "ano": 2003, "numero": 404, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4261/4261_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA AUTARQUIA PBPREV \u2013 PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4264, "ano": 2003, "numero": 405, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4264/4264_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MANOEL JOAQUIM BARBOSA\r\n"}, {"id": 4307, "ano": 2003, "numero": 406, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4307/4307_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4308, "ano": 2003, "numero": 407, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4308/4308_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A DIVULGA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAIS DE REUNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4309, "ano": 2003, "numero": 408, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4309/4309_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DE MAUS-TRATOS EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. "}, {"id": 4310, "ano": 2003, "numero": 409, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4310/4310_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES. "}, {"id": 4311, "ano": 2003, "numero": 410, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4311/4311_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 EXCLUI O SISTEMA DE ESTIMATIVA DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DO CONSUMO DE \u00c1GUA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4421, "ano": 2003, "numero": 411, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4421/4421_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4422, "ano": 2003, "numero": 412, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4422/4422_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NAS ESCOLAS ESTADUAIS A ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE \u201cINTRODU\u00c7\u00c3O \u00c0 LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS\u201d."}, {"id": 4423, "ano": 2003, "numero": 413, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4423/4423_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA FERNANDO COLLOR DE MELLO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4424, "ano": 2003, "numero": 414, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4424/4424_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROJETO CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 14974, "ano": 2003, "numero": 415, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/14974/14974_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4426, "ano": 2003, "numero": 416, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4426/4426_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A VAQUEJADA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4427, "ano": 2003, "numero": 417, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4427/4427_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FESTA DE 7 DE SETEMBRO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4428, "ano": 2003, "numero": 418, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4428/4428_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O S\u00c3O PEDRO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4429, "ano": 2003, "numero": 419, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4429/4429_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FIXA O VALOR DO VENCIMENTO E DA REPREASENTA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROCURADOR DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n"}, {"id": 4430, "ano": 2003, "numero": 420, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4430/4430_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CEDAFISC \u2013 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE F\u00cdSICA, SA\u00daDE E CIDADANIA, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO. "}, {"id": 4431, "ano": 2003, "numero": 421, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4431/4431_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA ANUAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA E EXPLORA\u00c7\u00c3O CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4432, "ano": 2003, "numero": 422, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4432/4432_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE NORMAS E CRIT\u00c9RIOS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4433, "ano": 2003, "numero": 423, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4433/4433_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MANOEL JAIME XAVIER E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 106444, "ano": 2003, "numero": 1053, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/106444/106444_texto_integral.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural Do Alagadi\u00e7o ASCORA, do Munic\u00edpio de Pombal-PB."}, {"id": 53, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO DO RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECRETADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 55, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 21 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469/91, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 58, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCIDOS DE INCISOS, AL\u00cdNEAS E PAR\u00c1GRAFOS. \r\n"}, {"id": 72, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO \u2013 PARLATUR, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 73, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO FUNCIONALISMO E DO SETOR P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2089, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2089/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O INCISO IV DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": 2090, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cCOMENDA DA PAZ CHICO XAVIER\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2091, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA AGROLEGIS \u2013 FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO."}, {"id": 2092, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO AO SR. RICARDO BARBOSA. "}, {"id": 2093, "ano": 2003, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O \u201cESPA\u00c7O ECUM\u00caNICO NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2094, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cDEPUTADO ORLANDO ALMEIDA\u201d O ANEXO V DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": 2095, "ano": 2003, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cGOVERNADOR ERNANI S\u00c1TYRO\u201d O HALL DE ENTRADA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": 2096, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cLA\u00c9RCIO PIRES\u201d O SAL\u00c3O NOBRE DE ACESSO AO PLEN\u00c1RIO. "}, {"id": 2097, "ano": 2003, "numero": 14, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA UM ESPA\u00c7O PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE FOTOS DAS EX-DEPUTADAS ESTADUAIS. "}, {"id": 2098, "ano": 2003, "numero": 15, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2098/2098_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 230 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 2099, "ano": 2003, "numero": 16, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE O INCISO XVII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2100, "ano": 2003, "numero": 17, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA O INCISO I DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": 2101, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "MODIFICA O INCISO VI DO ART 31 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 469/91 (REGIMENTO INTERNO)."}, {"id": 2102, "ano": 2003, "numero": 19, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 764/2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2103, "ano": 2003, "numero": 20, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2103/2103_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS SESS\u00d5ES ITINERANTES, ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 2104, "ano": 2003, "numero": 21, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2104/2104_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA O INCISO III E O \u00a7 1\u00ba DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": 2105, "ano": 2003, "numero": 22, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2105/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "RESTABELECE A EFICACIA DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba:539/95 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2106, "ano": 2003, "numero": 23, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2106/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "RESTABELECE A EFICACIA DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 524-A/95 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2107, "ano": 2003, "numero": 24, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2107/2107_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A ASSESSORIA AO PLEN\u00c1RIO. "}, {"id": 2108, "ano": 2003, "numero": 25, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2108/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO PARA HUMBERTO FL\u00c1VIO ROCHA RABELLO (NENO RABELO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2109, "ano": 2003, "numero": 26, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2109/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u201cSENADOR HUMBERTO LUCENA\u201d AO DEPUTADO FEDERAL RONALDO CUNHA LIMA."}, {"id": 2110, "ano": 2003, "numero": 27, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2110/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A SE\u00c7\u00c3O III, DO CAPITULO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA N\u00ba 469/91, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 2111, "ano": 2003, "numero": 28, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2111/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO V DO ART. 21 E ACRESCE O INCISO X \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469/91, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2112, "ano": 2003, "numero": 29, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2112/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE EM SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3354, "ano": 2003, "numero": 30, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "CEDP - Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR"}, {"id": 2114, "ano": 2003, "numero": 31, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2114/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A COMENDA M\u00c9RITO PARAIBANO DE CIDAD\u00c2NIA AO DR. JOS\u00c9 EWERTON N\u00d3BREGA ARA\u00daJO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 2116, "ano": 2003, "numero": 32, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cESPA\u00c7O JORNALISTA J\u00d3RIO DE LIRA MACHADO\u201d A ANTE-SALA QUE ASSEGURA O ACESSO \u00c0 SALA  DE IMPRENSA DO PLEN\u00c1RIO .   "}, {"id": 2117, "ano": 2003, "numero": 33, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 21, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA \u2013 PB, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469/91, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2567, "ano": 2003, "numero": 34, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2567/2567_texto_integral.pdf", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O AO EDIF\u00cdCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA~PB"}, {"id": 2568, "ano": 2003, "numero": 35, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2568/2568_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO SENADOR PEDRO JORGE SIMON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2569, "ano": 2003, "numero": 36, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2569/2569_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JORNALISTA ROBERTO MARINHO O ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA \u2013 PB. "}, {"id": 2570, "ano": 2003, "numero": 37, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2570/2570_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO POETA PARAIBANO L\u00daCIO LINS. "}, {"id": 2571, "ano": 2003, "numero": 38, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2571/2571_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS CABO J\u00daLIO CEZAR GOMES DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2653, "ano": 2003, "numero": 39, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2653/2653_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE DEPUTADO TOTA AGRA O PARLAT\u00d3RIO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA. "}, {"id": 2920, "ano": 2003, "numero": 40, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2920/2920_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO ADVOGADO JOHNSON GON\u00c7ALVES DE ABRANTES. \r\n\r\n"}, {"id": 3191, "ano": 2003, "numero": 41, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3191/3191_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE COMO PERMANENTE O ESPA\u00c7O DESTINADO A COOPERATIVA DO PODER LEGISLATIVO \u2013 COOPERLEGIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3192, "ano": 2003, "numero": 42, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA NACIONAL DO VEREADOR NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 3362, "ano": 2003, "numero": 43, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3362/3362_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 3564, "ano": 2003, "numero": 44, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3564/3564_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA, AO SENADOR NEY ROBINSON SUASSUNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3612, "ano": 2003, "numero": 45, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3612/3612_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A MEDALHA DO M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3663, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3663/3663_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIPLOMA JACKSON DO PANDEIRO DE HONRA AO M\u00c9RITO FOLCL\u00d3RICO PARAIBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3664, "ano": 2003, "numero": 47, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3664/3664_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIPLOMA ARRUDA C\u00c2MARA DE HONRA AO M\u00c9RITO EM PESQUISAS CIENT\u00cdFICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3665, "ano": 2003, "numero": 48, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3665/3665_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3754, "ano": 2003, "numero": 49, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3754/3754_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3. "}, {"id": 3866, "ano": 2003, "numero": 50, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DO PROGRAMA \u201cPARLAMENTO JOVEM PARAIBANO\u201d. "}, {"id": 4009, "ano": 2003, "numero": 51, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4009/4009_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A MEDALHA DOUTOR NAPOLE\u00c3O LAUREANO NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4010, "ano": 2003, "numero": 52, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4010/4010_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A MEDALHA PROFESSOR LUIZ MENDES DE PONTES, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO. "}, {"id": 4176, "ano": 2003, "numero": 53, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4176/4176_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA ARRUDA C\u00c2MARA DE HONRA AO M\u00c9RITO EM PESQUISAS CIENTIFICAS AO ADMINISTRADOR PARAIBANO WILLY PESSOA RODRIGUES."}, {"id": 4177, "ano": 2003, "numero": 54, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4177/4177_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS AO HOSPITAL DO C\u00c2NCER NAPOLE\u00c3O LAUREANDO DA FUNDA\u00c7\u00c3O NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE COMBATE AO C\u00c2NCER "}, {"id": 4263, "ano": 2003, "numero": 55, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4263/4263_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO PROFESSOR HERMANO JOS\u00c9 TOSCANO DE MOURA."}, {"id": 4434, "ano": 2003, "numero": 56, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4434/4434_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS AO HOSPITAL FAP-FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL PB."}, {"id": 4435, "ano": 2003, "numero": 57, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4435/4435_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS A CLIPSI \u2013 CLINICA, PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 2181, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 69, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 2182, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4\u00ba DO ART. 59 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO. "}, {"id": 2183, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 59 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": 2184, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ACRESCENTA A AL\u00cdNEA “B” AO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 229 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 2504, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS AERTIGOS 30,31,32,33,34,35,37,39,40,41,201 E 203 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3836, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ACRESCENTA O CAPITULO VII AO TITULO VIII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4008, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "MODIFICA O \u00a7 1\u00ba E 2\u00ba, DO ART. 229 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA INCENTIVAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOT\u00c9IS NA COSTA PARAIBANA."}, {"id": 4162, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": 1602, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1602/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2003 \u2013 DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA. "}, {"id": 1603, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2003 – DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA. "}, {"id": 1604, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1604/1604_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 067/2003 \u2013 DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA. "}, {"id": 1605, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1605/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2003, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE BENEF\u00cdCIOS CONCEDIDOS AOS DOADORES DE SANGUE\u201d. "}, {"id": 1606, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1606/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA O PARECER TERMINAL DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2003."}, {"id": 1607, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 42 PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2003 O QUAL “DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA IMUNOL\u00d3GICA (C\u00c2NCER, AIDS E OUTRAS) NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS”, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA. "}, {"id": 1608, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1608/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2003 \u2013 DO DEP. AGUINALDO RIBEIRO."}, {"id": 1611, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER  TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO SOARES."}, {"id": 1612, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1612/1612_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2003, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 1613, "ano": 2003, "numero": 10, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1613/1613_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2003, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 1614, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1614/1614_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2003, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 1616, "ano": 2003, "numero": 12, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DECIS\u00c3O DO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO N\u00ba 1.422/03, CONSTITUINDO A REFERIDA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PELAS RAZ\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 2118, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 97/2003, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 2119, "ano": 2003, "numero": 14, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2119/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER PROFERIDO PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 128/2003, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 2120, "ano": 2003, "numero": 15, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER PROFERIDO PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 106/2003, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 2121, "ano": 2003, "numero": 16, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER PROFERIDO PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 72/2003, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 2122, "ano": 2003, "numero": 17, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 137/2003, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 2123, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 124/2003, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 2124, "ano": 2003, "numero": 19, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 132/2003, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 2125, "ano": 2003, "numero": 20, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2125/2125_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 136/2003, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 2126, "ano": 2003, "numero": 21, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2126/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO AO PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba: 114/03 EM ALUS\u00c3O  AS EMENDAS DE N\u00ba: 19,20 E 21"}, {"id": 2127, "ano": 2003, "numero": 22, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "RECURSO AO PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba: 114/03 EM ALUS\u00c3O AS EMENDAS DE N\u00baS: 19, 20, 21"}, {"id": 2128, "ano": 2003, "numero": 23, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– INTERP\u00d5E RECURSO AO PLEN\u00c1RIO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/03, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 2129, "ano": 2003, "numero": 24, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO AO PLEN\u00c1RIO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/03, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA. "}, {"id": 2130, "ano": 2003, "numero": 25, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO AO PLEN\u00c1RIO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 096/03, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA. "}, {"id": 2131, "ano": 2003, "numero": 26, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO AO PLEN\u00c1RIO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 68/03, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA. "}, {"id": 2132, "ano": 2003, "numero": 27, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2132/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO AO PLEN\u00c1RIO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 107/03, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA. "}, {"id": 2133, "ano": 2003, "numero": 28, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5EM RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 134/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR. "}, {"id": 2134, "ano": 2003, "numero": 29, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5EM RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 171/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR. "}, {"id": 2135, "ano": 2003, "numero": 30, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5EM RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 109/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR. "}, {"id": 2136, "ano": 2003, "numero": 31, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2136/2136_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5EM RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR. 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"}, {"id": 2139, "ano": 2003, "numero": 34, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5EM RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 143/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR. "}, {"id": 2140, "ano": 2003, "numero": 35, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR FAUSTO."}, {"id": 2141, "ano": 2003, "numero": 36, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO AO PARECER TERMINATIVO , INTERPOSTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2003 PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2648, "ano": 2003, "numero": 37, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2003, DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR."}, {"id": 2503, "ano": 2003, "numero": 38, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2503/2503_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 193/2003, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 2649, "ano": 2003, "numero": 39, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2649/2649_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DOS HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2650, "ano": 2003, "numero": 40, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2650/2650_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 134/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE TURMAS PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITAS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2651, "ano": 2003, "numero": 41, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2651/2651_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO AO PLEN\u00c1RIO CONTRA O PARECER N\u00ba 073/2003 DA RESPEIT\u00c1VEL COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA QUE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI 073/2003, DE SUA AUTORIA, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE NOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS AOS PACIENTES RENAIS E TRANSPLANTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": 2652, "ano": 2003, "numero": 42, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2652/2652_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 206/2003, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 3854, "ano": 2003, "numero": 43, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3854/3854_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 194/2003, DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR. "}, {"id": 3855, "ano": 2003, "numero": 44, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3855/3855_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 216/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR. \r\n\r\n"}, {"id": 3856, "ano": 2003, "numero": 45, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3856/3856_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 224/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR."}, {"id": 4006, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4006/4006_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 271/2003, - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO. "}, {"id": 4007, "ano": 2003, "numero": 47, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4007/4007_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 286/2003, - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO. "}, {"id": 4038, "ano": 2003, "numero": 48, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4038/4038_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 249/2003, DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR. "}, {"id": 4312, "ano": 2003, "numero": 49, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4312/4312_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 300/2003, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 4313, "ano": 2003, "numero": 50, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4313/4313_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 342/2003, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 4314, "ano": 2003, "numero": 51, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O QUE CONCLUIU SER INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 305/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO SOARES. "}, {"id": 4420, "ano": 2003, "numero": 52, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/4420/4420_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER N\u00ba 370/2003 DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 346/2003, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 9, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 10, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAREM AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES - PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 11, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA DAR PROSSEGUIMENTO \u00c0S OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA/PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 12, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O – PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 13, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O - PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 14, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 – PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 15, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO - PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 16, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca – PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 17, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA – PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 18, "ano": 2003, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS – PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 19, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO – PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 20, "ano": 2003, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 21, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL CELULAR – TIM, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA CELULAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA – PB. "}, {"id": 22, "ano": 2003, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 - PB, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 23, "ano": 2003, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORIA DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO D’\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB."}, {"id": 24, "ano": 2003, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ASSESSORES DE IMPRENSA DA PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA RESPONS\u00c1VEIS PELA PRODU\u00c7\u00c3O DA REVISTA A\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA 2001/2003 – O POVO NO PODER, EM ESPECIAL CUMPRIMENTOS DESTA CASA AOS JORNALISTAS CRISTIANO MACHADO, NONATO GUEDES, JACKSON BANDEIRA, BRUNO TRINDADE, NILTON TAVARES, MANUELITO FREIRE E TODO CORPO T\u00c9CNICO DA REVISTA. "}, {"id": 25, "ano": 2003, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO TOM\u00c1S, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 26, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO INTITULADO O VERDADEIRO HUMBERTO, DE AUTORIA DO JORNALISTA WALTER SANTOS, PUBLICADA NA P\u00c1GINA DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 02 DE FEVEREIRO."}, {"id": 27, "ano": 2003, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DE PARLAMENTARES PARAIBANOS, NO SENTIDO DE APROFUNDAR A DISCUSS\u00c3O DE UM PACTO SOCIAL QUE PERMITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO BRASIL EM ESPECIAL DA PARA\u00cdBA AS CONDI\u00c7\u00d5ES VI\u00c1VEIS PARA NEGOCIAR (AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS DE PAGAMENTOS E REVIS\u00c3O DE TAXAS DE JUROS) E AS SUAS D\u00cdVIDAS COM OS AGENTES FINANCIADORES DA PRODU\u00c7\u00c3O RURAL. "}, {"id": 28, "ano": 2003, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da/PB, RELACIONADOS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 29, "ano": 2003, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO QUE O EXECUTIVO PROCEDA COM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OBJETIVANDO PREPARAR O ESTADO PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30, "ano": 2003, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/PB, RELACIONADOS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 31, "ano": 2003, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAR \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, RELACIONADOS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 32, "ano": 2003, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. JO\u00c1CIO MORAIS, PARA EXPOR NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE AS DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SA\u00daDE A SER ADOTADA NA ATUAL GEST\u00c3O DO GOVERNADOR DR. C\u00c1SSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA."}, {"id": 33, "ano": 2003, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEIS IND\u00cdGENAS DA TRIBO POTIGUARAS, EM ACIDENTE AUTOMOBIL\u00cdSTICO OCORRIDO NA BR-101 NORTE, EM SANTA RITA."}, {"id": 34, "ano": 2003, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO, DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CART\u00d3RIO NO DISTRITO DE ESTACADA, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL DE CIMA/PB."}, {"id": 35, "ano": 2003, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “FOME ZERO”, AQUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36, "ano": 2003, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA ALAGOA GRANDE \u00c0 MASSARANDUBA."}, {"id": 89, "ano": 2003, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO JO\u00c3O BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DE ZUMBI, LIGANDO \u00c0 PB-079."}, {"id": 90, "ano": 2003, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO JO\u00c3O BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMEDIATA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO MAMANGUAPE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE (TRECHO DA RODOVIA ANEL DO BREJO/ALAGOA GRANDE /AREIA)."}, {"id": 91, "ano": 2003, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO JO\u00c3O BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DE CANAFISTULA, LIGANDO \u00c0 PB-075(RODOVIA ANEL DO BREJO)."}, {"id": 92, "ano": 2003, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO JO\u00c3O BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGEM EM SERRA GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 93, "ano": 2003, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO JO\u00c3O BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E SOM NO TEATRO SANTA IGN\u00caS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 94, "ano": 2003, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ADUTORA PARA INTERLIGAR A BARRAGEM DE C\u00c2MARA \u00c0 BARRAGEM DO QUINZE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 95, "ano": 2003, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O NACIONAL E ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PELA PASSAGEM DOS SEUS 23 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADOS NO DIA 10 DE FEVEREIRO. "}, {"id": 96, "ano": 2003, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DR. FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL SR. NIVALDO MORENO MAGALH\u00c3ES, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ T\u00c1VORA, ING\u00c1, SERRA REDONDA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNG\u00da E GURINH\u00c9M."}, {"id": 97, "ano": 2003, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL SR. ARMANDO AB\u00cdLIO E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA SRA. VERA MARIA N\u00d3BREGA DE LUCENA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 98, "ano": 2003, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A SR. VITAL DO R\u00caGO, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 99, "ano": 2003, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ZEN\u00d3BIO TOSCANO – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DOUTOR ANT\u00d4NIO EDILIO MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 100, "ano": 2003, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM \u2013 DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB."}, {"id": 101, "ano": 2003, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB. "}, {"id": 102, "ano": 2003, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 103, "ano": 2003, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO TI\u00c3O GOMES – FORMULANDO VOTOS DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO MINISTRO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, JOS\u00c9 GRAZIANO, PELA DESRESPEITOSA DECLARA\u00c7\u00c3O PROFERIDA SOBRE OS NORDESTINOS."}, {"id": 104, "ano": 2003, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, AO SECRET\u00c1RIO DE INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO E TECNOLOGIA SENHOR JO\u00c3O DA MATA DE SOUZA, E AO PRESIDENTE DA CINEP SENHOR JURANDIR ANT\u00d4NIO XAVIER, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 105, "ano": 2003, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL SR. ARMANDO AB\u00cdLIO E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA SRA. VERA MARIA N\u00d3BREGA DE LUCENA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB.'"}, {"id": 106, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL SR. ARMANDO AB\u00cdLIO E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA SRA. VERA MARIA N\u00d3BREGA DE LUCENA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA/PB."}, {"id": 107, "ano": 2003, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO,  NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 111, "ano": 2003, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI M\u00d3VEL PARA A CIDADE DE PATOS, A QUAL FICARIA LOTADO NO HOSPITAL REGIONAL DA REFERIDA CIDADE.  "}, {"id": 112, "ano": 2003, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REATIVA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 113, "ano": 2003, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – SOLICITANDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO MEC\u00c2NICO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 114, "ano": 2003, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 115, "ano": 2003, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 116, "ano": 2003, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO F\u00c1BIO NOGUEIRA – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LOZINHA MEIRA BRAGA, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 117, "ano": 2003, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DETRAN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CIRETRAN, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 118, "ano": 2003, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O PELA FAC, DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE."}, {"id": 119, "ano": 2003, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA PROPRIEDADE ENGENHO DO MEIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 120, "ano": 2003, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CEPES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOL\u00d4NIO ZENAIDE, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 121, "ano": 2003, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJA EFETUADA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 122, "ano": 2003, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MANOEL DE DEUS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A VOLTA DO ESCRIT\u00d3RIO DA CAGEPA, EM ALAGOA GRANDE, PARA O CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": 123, "ano": 2003, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMEDIATA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO MAMANGUAPE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE (TRECHO DA RODOVIA ANEL DO BREJO/ALAGOA GRANDE /AREIA)."}, {"id": 124, "ano": 2003, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, DR. IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR,  NO SENTIDO PROVIDENCIAR RESTAURA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA VICINAL PB-067, QUE LIGA ALAGOA GRANDE A MULUNG\u00da. "}, {"id": 125, "ano": 2003, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO PADRE HILDON BANDEIRA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 126, "ano": 2003, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO COUTINHO – REQUERENDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DO N\u00daCLEO DE DST/AIDS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. RANULFO CARDOSO, PARA EXPOR NA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE AS DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE \u00c0S DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS – DST E S\u00cdNDROME DA IMUNODEFICI\u00caNCIA ADQUIRIDA – AIDS A SER ADOTADA NA ATUAL GEST\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DR. JO\u00c1CIO MORAIS. "}, {"id": 127, "ano": 2003, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO VITAL FILHO – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRETORES E CONSELHEIROS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA LIMA MONTENEGRO, COMO TAMB\u00c9M AO DOUTOR ROBSON DE LIMA CANAN\u00c9A, TITULAR DA SUB-SECRETARIA JUDICI\u00c1RIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO “ANOTA\u00c7\u00d5ES AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA”."}, {"id": 128, "ano": 2003, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO VITAL FILHO – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO REITOR DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA – UNIP\u00ca, MONSENHOR MARCOS AUGUSTO TRINDADE, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO “CAMINHOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA CULTURA”, E AO PROFESSOR  FRANCIRALDO LOUREIRO CAVALCANTE, PELA AUTORIA DO TRABALHO EDITORIAL “GERENCIAMENTO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CONDOM\u00cdNIO: UM CASO PR\u00c1TICO”. "}, {"id": 129, "ano": 2003, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UEPB, NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 130, "ano": 2003, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RESTAURADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOL\u00d4NIO ZENAIDE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 131, "ano": 2003, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO COUTINHO – SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, A SER CONSTITU\u00cdDA POR 05 (CINCO) MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA, NUM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS E RESPONSABILIDADE QUE DERAM ENSEJO \u00c0 REBELI\u00c3O OCORRIDA NO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE (CEA) DE MANGABEIRA, NA \u00daLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 13/02/2003. "}, {"id": 132, "ano": 2003, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RODRIGO SOARES – FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO BRILHANTE HUMORISTA NORDESTINO JO\u00c3O CL\u00c1UDIO MORENO, PELA EXPRESSIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CEN\u00c1RIO ART\u00cdSTICO NACIONAL, CULMINANDO EM RECENTE TURN\u00ca PELO PA\u00cdS, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O NESTA CAPITAL NOS DIAS 14, 15 E 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 133, "ano": 2003, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA SENHOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PADRE HILDON BANDEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 134, "ano": 2003, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA SENHOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A BANDA DE M\u00daSICA C\u00d4NEGO FIRMINO CAVALCANTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 135, "ano": 2003, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RESTAURADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOL\u00d4NIO ZENAIDE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 136, "ano": 2003, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ T\u00c1VORA, ING\u00c1, SERRA REDONDA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNG\u00da E GURINH\u00c9M/PB."}, {"id": 137, "ano": 2003, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL SENHOR NIVALDO MORENO MAGALH\u00c3ES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ T\u00c1VORA, ING\u00c1, SERRA REDONDA, ALAGOINHA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNG\u00da E GURINH\u00c9M. "}, {"id": 138, "ano": 2003, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR MISAEL ELIAS DE MORAIS, NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS, PRIORIZANDO AS CATEGORIAS QUE RECEBEM AS MENORES REMUNERA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 139, "ano": 2003, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA SENHOR NEROLDO PONTES DE AZEVEDO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 140, "ano": 2003, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL SENHOR ARMANDO AB\u00cdLIO E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA SENHORA VERA MARIA N\u00d3BREGA DE LUCENA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEG\u00d3CIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 141, "ano": 2003, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO SENHOR FRANCISCO ASSIS QUINTANS, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ T\u00c1VORA, ING\u00c1, SERRA REDONDA, ALAGOINHA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNG\u00da E GURINH\u00c9M. "}, {"id": 142, "ano": 2003, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL SENHOR NIVALDO MORENO MAGALH\u00c3ES,  NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ T\u00c1VORA, ING\u00c1, SERRA REDONDA, ALAGOINHA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNG\u00da E GURINH\u00c9M. "}, {"id": 143, "ano": 2003, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral\r\nBosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR-EXECUTIVO DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (IFHAEP) SENHOR JOS\u00c9 OCT\u00c1VIO DE ARRUDA MELO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O DE TREM DE ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 144, "ano": 2003, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BENEDITO ALVES FERNANDES – SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR ITINERANTE, PARA UMA ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA - PB, COM OBJETIVO DE APROFUNDAR O CONHECIMENTO DA PROBLEM\u00c1TICA S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICO DESSA REGI\u00c3O EM ARTICULA\u00c7\u00c3O COM AS LIDERAN\u00c7AS LOCAIS, E FORMULAR PROPOSTAS PARA MINIMIZAR OS SEUS PROBLEMAS."}, {"id": 145, "ano": 2003, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETARIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, SENHOR ARMANDO AB\u00cdLIO E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA SENHORA VERA MARIA N\u00d3BREGA DE LUCENA, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO PROGRAMA PARA OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ T\u00c1VORA, ALAGOINHA, ING\u00c1, SERRA REDONDA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNG\u00da E GURINH\u00c9M. "}, {"id": 146, "ano": 2003, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, SENHOR DOMICIANO CABRAL E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE "}, {"id": 147, "ano": 2003, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO – SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO, OBJETIVANDO DISCUTIR A LEI N\u00ba 7.298 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE BANCOS DE SEMENTES COMUNIT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 148, "ano": 2003, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA 4\u00aa CIRETRAN, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS/PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO E SALAS PARA EXAMES EM GERAL, COMO  TAMB\u00c9M A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE"}, {"id": 149, "ano": 2003, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, DR. PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS SEM\u00c1FOROS NA CIDADE DE PATOS/PB"}, {"id": 150, "ano": 2003, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS ANT\u00d4NIO SARMENTO, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O PARA COMPOR A COLENDA CORTE ELEITORAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 151, "ano": 2003, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BENEDITO ALVES FERNANDES – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITU\u00cdDA TAXA DIFERENCIADA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO, QUE HOJE \u00c9 DE 100% SOBRE O CONSUMO DE \u00c1GUA. "}, {"id": 152, "ano": 2003, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O, NO DISTRITO DE BANANEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS, USANDO A BARRAGEM EXISTENTE NO REFERIDO DISTRITO"}, {"id": 153, "ano": 2003, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DA CIDADE DE PATOS/PB, COM A FINALIDADE DE SE CRIAR UMA \u00c1REA DEDICADA OS PRATICANTES DE COOPER."}, {"id": 154, "ano": 2003, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO COUTINHO – SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DAS REFORMAS INICIADAS EM SETEMBRO DE 2002 NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO, DOUTOR DION\u00cdSIO DA COSTA, LOCALIZADA EM PATOS – PB. "}, {"id": 155, "ano": 2003, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO WALTER BRITO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR – 230, DE CAMPINA GRANDE \u00c0 JO\u00c3O PESSOA, DUPLICANDO ASSIM O TRECHO QUE LIGA CAF\u00c9 DO VENTO A ENTRADA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 – PB."}, {"id": 156, "ano": 2003, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO WALTER BRITO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ADUTORA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O D’\u00c1GUA DA BARRAGEM DE C\u00c2MARA AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA."}, {"id": 157, "ano": 2003, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO WALTER BRITO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE MELHORAR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O/PB. "}, {"id": 158, "ano": 2003, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO WALTER BRITO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ADUTORA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O D’\u00c1GUA DA BARRAGEM DE C\u00c2MARA AO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS/PB. "}, {"id": 159, "ano": 2003, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO WALTER BRITO – SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB – 051, TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd AO MUNIC\u00cdPIO DE CAJ\u00c1, PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O. "}, {"id": 160, "ano": 2003, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO WALTER BRITO – SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO VERDEJANTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u00c0 CATOL\u00c9 DE BOA VISTA. \r\n\r\n– DO DEPUTADO WALTER BRITO – SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO VERDEJANTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u00c0 CATOL\u00c9 DE BOA VISTA. \r\n– DO DEPUTADO WALTER BRITO – SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO VERDEJANTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u00c0 CATOL\u00c9 DE BOA VISTA. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": 161, "ano": 2003, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO WALTER BRITO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ADUTORA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O D’\u00c1GUA DA BARRAGEM DE C\u00c2MARA AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB. "}, {"id": 162, "ano": 2003, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO WALTER BRITO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ADUTORA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O D’\u00c1GUA DA BARRAGEM DE C\u00c2MARA AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A/PB. "}, {"id": 163, "ano": 2003, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO WALTER BRITO – SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB. "}, {"id": 164, "ano": 2003, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO WALTER BRITO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE VAI DESDE O ENTRONCAMENTO DA PB – 177 AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB. "}, {"id": 165, "ano": 2003, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO WALTER BRITO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO IMACULADA/POVOADO DE PALMEIRA/CIDADE DE OLHO D’\u00c1GUA/PB. "}, {"id": 166, "ano": 2003, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE CUIT\u00c9 – PB. "}, {"id": 167, "ano": 2003, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA NA PESSOA DO SENHOR FRANCISCO RUBENS DE ANDRADE CAMPOS, PELA PRIS\u00c3O DO MELIANTE HILTON SUASSUNA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 168, "ano": 2003, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE S\u00c3O BENTO – PB. "}, {"id": 169, "ano": 2003, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE MAMANGUAPE – PB. "}, {"id": 170, "ano": 2003, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DO 5\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": 171, "ano": 2003, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NOS BAIRROS ESPLANADA E JOS\u00c9 VIEIRA DINIZ, LOCALIZADOS NA CIDADE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 172, "ano": 2003, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVA\u00c7\u00c3O DO AMBULAT\u00d3RIO M\u00c9DICO DA POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": 173, "ano": 2003, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE PICU\u00cd – PB."}, {"id": 174, "ano": 2003, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE BANANEIRAS – PB. "}, {"id": 175, "ano": 2003, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t112/2003 – DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE MONTEIRO – PB. "}, {"id": 176, "ano": 2003, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO FABIANO LUCENA – SOLICITANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CATRACAS ELETR\u00d4NICAS NOS EST\u00c1DIOS ADMINISTRADOS PELA COORDENADORIA DOS EST\u00c1DIOS DA PARA\u00cdBA (CODEPAR)."}, {"id": 177, "ano": 2003, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t114/2003 – DO DEPUTADO FABIANO LUCENA – SOLICITANDO AO EXMO. SR.GOVERNADOR DO ESTADO, A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA PB-063, NOS TRECHOS ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MULUNGU, GURINH\u00c9M E ALAGOINHA/PB."}, {"id": 178, "ano": 2003, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR – REQUERENDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA EXMA.SRA.SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA(IPEP), DRA. IZINETE BENTO BRASIL, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESATIVA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS PRESTADOS PELO IPEP AOS SERVIDORES ESTADUAIS E SEUS DEPENDENTES."}, {"id": 179, "ano": 2003, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR NOS FINAIS DE SEMANA UMA DELEGACIA M\u00d3VEL, PARA O DISTRITO DE JACUM\u00c3, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE/PB."}, {"id": 1297, "ano": 2003, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA DUAS VIATURAS DO TIPO REBOQUE PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM RECURSOS ADQUIRIDOS JUNTO AO FUNESBOM."}, {"id": 181, "ano": 2003, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PARA QUE AS REFEI\u00c7\u00d5ES SERVIDAS PARA OS PRA\u00c7AS NOS RANCHOS DOS BATALH\u00d5ES E COMPANHIAS, TENHAM A MESMA QUALIDADE, QUANTIDADE E VARIEDADE DAS REFEI\u00c7\u00d5ES SERVIDAS PARA OS OFICIAIS."}, {"id": 182, "ano": 2003, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR – APELANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-082 QUE LIGA A BR-230 \u00c0 CIDADE DE ITABAIANA/PB, (RODOVIA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL)."}, {"id": 183, "ano": 2003, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR – APELANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DE PEDRAS DE FOGO/PB."}, {"id": 184, "ano": 2003, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO AGUINALDO VELLOSO – APELANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-317, COM 8 KM DE EXTENS\u00c3O, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB \u00c0 PB-325."}, {"id": 185, "ano": 2003, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E A COORDENADORA GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA LOCALIDADE CAIANA DO AGRESTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 186, "ano": 2003, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AO CONSELHO ESTADUAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O PLENA DA SA\u00daDE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 187, "ano": 2003, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA NOVA CHAMADA DE APROVADOS (SUPLENTES) NO CONCURSO DO CFS ESPECIALISTA PM/BM.."}, {"id": 188, "ano": 2003, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO SECRETARIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVER A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES “JO\u00c3O PEREIRA” E PEDRA DE SANTO ANT\u00d4NIO”, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 189, "ano": 2003, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DOAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 190, "ano": 2003, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE QU\u00cdMICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ALMIRANTE ANT\u00d4NIO HER\u00c1CLITO DO REGO, MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. "}, {"id": 191, "ano": 2003, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO MANOEL LUDGERIO – APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACESSO PRINCIPAL DO CENTRO URBANO DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE SANTANA E ALCANTIL/PB."}, {"id": 192, "ano": 2003, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO MANOEL LUDGERIO – APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ALMIRANTE ANT\u00d4NIO HER\u00c1CLITO DO REGO, MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. "}, {"id": 193, "ano": 2003, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO MANOEL LUDGERIO – APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES COBERTO COM QUADRA POLIESPORTIVA, EM TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ALMIRANTE ANT\u00d4NIO HER\u00c1CLITO DO REGO, MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. "}, {"id": 194, "ano": 2003, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA DEPUTADA L\u00daCIA COSTA – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAGEPA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVI\u00c7OS INDISPENS\u00c1VEIS PARA FORNECIMENTO D’\u00c1GUA PARA AS POPULA\u00c7\u00d5ES DE ESPERAN\u00c7A E REM\u00cdGIO, ATRAV\u00c9S DA BARRAGEM C\u00c2MARA."}, {"id": 195, "ano": 2003, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DA DEPUTADA L\u00daCIA COSTA – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB."}, {"id": 196, "ano": 2003, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO PEDRO MEDEIROS – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE LIBERAR CARROS PIPAS, NA ZONA RURAL DO CARIRI. "}, {"id": 197, "ano": 2003, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO PEDRO MEDEIROS – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DOS CONV\u00caNIOS COM AS PREFEITURAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI, ASSINADOS NA GEST\u00c3O DO GOVERNO ANTERIOR. "}, {"id": 198, "ano": 2003, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO PEDRO MEDEIROS – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES PARA PLANTIOS NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, TENDO EM VISTA V\u00c1RIAS CHUVAS CA\u00cdDAS NA REGI\u00c3O. "}, {"id": 199, "ano": 2003, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO PEDRO MEDEIROS – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DO CONGO. "}, {"id": 200, "ano": 2003, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO PEDRO MEDEIROS – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUS\u00c3O DA ESTRADA PB, COM ASFALTO, QUE LIGA A BR-412 A CIDADE DE GURJ\u00c3O – PB. "}, {"id": 201, "ano": 2003, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO PEDRO MEDEIROS – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS J\u00c1 PERFURADOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA, S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS, CARA\u00daBAS E GURJ\u00c3O. "}, {"id": 202, "ano": 2003, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO PEDRO MEDEIROS – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUS\u00c3O DAS ELETRIFICA\u00c7\u00d5ES RURAIS, ATRAV\u00c9S DO PROJETO COOPERAR NAS CIDADES DE SERRA BRANCA, S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS, CARA\u00daBAS E GURJ\u00c3O. "}, {"id": 203, "ano": 2003, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-075 (RODOVIA ANEL DO BREJO), NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE E ALAGOINHA. "}, {"id": 204, "ano": 2003, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM NOVO MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 205, "ano": 2003, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RESIDENCIAL CEHAP II, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 206, "ano": 2003, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA NOVA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 207, "ano": 2003, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE CANAFISTULA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 208, "ano": 2003, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE ZUMBI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 209, "ano": 2003, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA DEPUTADA EDINA WANDERLEY – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA – PB. "}, {"id": 210, "ano": 2003, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA DEPUTADA EDINA WANDERLEY – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR HORAS M\u00c1QUINA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO – PB. "}, {"id": 211, "ano": 2003, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS  COM O PROP\u00d3SITO DE CONTRIBUIR PARA O FUNCIONAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DA USINA TANQUES, EM ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 212, "ano": 2003, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RODOVIA PB – 090, QUE LIGA A PB – 102 A CIDADE DE AROEIRAS."}, {"id": 213, "ano": 2003, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE ITAPORANGA E S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, PERCURSO DE 24 KM."}, {"id": 214, "ano": 2003, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL DE SOUSA LIMEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2003, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 215, "ano": 2003, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA/PB."}, {"id": 216, "ano": 2003, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A FAC A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NOS MUNIC\u00cdPIOS DE AREIA DE BARA\u00daNAS, SALGADINHO, QUIXABA, CACIMBA DE AREIA, ASSUN\u00c7\u00c3O, \u00c1GUA BRANCA, AGUIAR, CACIMBAS, CONDADO DESTERRO, EMAS IBIAR\u00c1, IMACULADA, JUAZEIRINHO, JUNCO DO SERID\u00d3, M\u00c3E D’\u00c1GUA, MALTA, MATUR\u00c9IA, OLHO D’\u00c1GUA, PASSAGEM, PICU\u00cd, TEIXEIRA, MANA\u00cdRA, JURU, TAVARES, PRINCESA ISABEL, TEN\u00d3RIO, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS, S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM, S\u00c3O MAMEDE, S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3, TAPERO\u00c1 E CATINGUEIRA. \r\n\r\n"}, {"id": 217, "ano": 2003, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PROCURADORA DE JUSTI\u00c7A K\u00c1TIA REJANE MEDEIROS LIRA LUCENA, PELA SUA POSSE NO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 218, "ano": 2003, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI ESPEC\u00cdFICO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES, DEVENDO CONTAR COM AUTONOMIA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, TER INFRA-ESTRUTURA T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR SUA MISS\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DA RESPONSABILIDADE DE ELABORAR UM PLANEJAMENTO DE G\u00caNERO PARA A A\u00c7\u00c3O DO GOVERNO ESTADUAL E DEMAIS ESFERAS DO GOVERNO, VISANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE DAS MULHERES E O COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 219, "ano": 2003, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA EMPRESA NESTL\u00c9 DO BRASIL, DOUTOR IVAN ZURITA, PELA CAMPANHA “NESTL\u00c9 E VOC\u00ca, JUNTA BRASIL”. \r\n\r\n"}, {"id": 220, "ano": 2003, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO MANOEL LUDG\u00c9RIO – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PREFEITA DE CAMPINA GRANDE, SENHORA COZETE BARBOSA. \r\n\r\n"}, {"id": 221, "ano": 2003, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS COM A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE CARREIRA, AGENTE DE POL\u00cdCIA CIVIL E ESCRIV\u00c3O NESTE ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 222, "ano": 2003, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO FABIANO LUCENA – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REFORMA NA ESTRUTURA PREDIAL DA CASA DO ESTUDANTE DA PARA\u00cdBA, E O AUMENTO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 223, "ano": 2003, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO MANOEL LUDG\u00c9RIO – FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SUPLENTE DE VEREADOR SENHOR JO\u00c3O NUNES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE SERRA REDONDA – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 224, "ano": 2003, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CINCO (05) SALAS DE AULAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS”  NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA – PB. "}, {"id": 225, "ano": 2003, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E \u00c0 PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 226, "ano": 2003, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E AO PRESIDENTE DA CINEP, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS PARA DESENVOLVER O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA – PB, FOMENTANDO A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA. "}, {"id": 227, "ano": 2003, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DO MATIAS, QUE ATENDE O MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M – PB E DEMAIS MUNIC\u00cdPIOS C\u00cdRCULO VIZINHO. "}, {"id": 228, "ano": 2003, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DE BEL\u00c9M, NESTE ESTADO. "}, {"id": 229, "ano": 2003, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DENTRO DA \u00c1REA VOCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M – PB. "}, {"id": 230, "ano": 2003, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO IMPLANTAR O PROGRAMA DE CISTERNAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ – PB. "}, {"id": 231, "ano": 2003, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA PB – 075, RODOVIA ESTADUAL MARGARIDA MARIA ALVES DA SILVA, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOINHA E ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 232, "ano": 2003, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PR\u00c9DIO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE LOURDES SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CASSERENGUE – PB. "}, {"id": 233, "ano": 2003, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO J\u00daNIOR – FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O NUNES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA – PB. "}, {"id": 234, "ano": 2003, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 235, "ano": 2003, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE POL\u00cdCIA CIVIL NA CIDADE DE SOUSA – PB. "}, {"id": 236, "ano": 2003, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO IML NA CIDADE DE SOUSA – PB. "}, {"id": 237, "ano": 2003, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE QUE SEJAM REINICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE NAZAREZINHO E O PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA – PB. "}, {"id": 238, "ano": 2003, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO RICARDO COUTINHO – SOLICITANDO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA AO CREA E AO DENIT, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA INSPE\u00c7\u00c3O NAS OBRAS DO VIADUTO QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO NA BR-230, NAS PROXIMIDADES DA CEASA. "}, {"id": 239, "ano": 2003, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO COUTINHO – SOLICITANDO AOS PRESIDENTES DA C\u00c2MARA FEDERAL, DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL, AOS L\u00cdDERES PARTID\u00c1RIOS E \u00c0 BANCADA PARAIBANA NA C\u00c2MARA E NO SENADO, ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INSTITUIR UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO – CPI PARA APURAR A “LAVAGEM DE DINHEIRO” E A EVAS\u00c3O DE DIVISAS NO BRASIL. "}, {"id": 240, "ano": 2003, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR JUNTA A FAC A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 241, "ano": 2003, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DISTRITAL NA CIDADE DE PATOS, ESPECIALIZADA EM ROUBOS E FURTOS, COMO TAMB\u00c9M UMA DELEGACIA DO MENOR. "}, {"id": 242, "ano": 2003, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO AN\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTA A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO BAIRRO DA VILA CAVALCANTE NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 243, "ano": 2003, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO BAIRRO DO JATOB\u00c1, NA CIDADE PATOS – PB. "}, {"id": 244, "ano": 2003, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE SOUSA – PB. "}, {"id": 245, "ano": 2003, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA DEPUTADA LUCINHA MONTEIRO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS H\u00cdDRICOS, PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES AGR\u00cdCOLAS, INCLUSIVE BATATA-SEMENTE, DESTINADAS AOS MUN\u00cdCIPES CARENTES DA ZONA RURAL DE ESPERAN\u00c7A E AREIAL. "}, {"id": 246, "ano": 2003, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RODRIGO SOARES – APELANDO AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA C\u00c2MARA FEDERAL, \u00c0 SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO – 13\u00aa REGI\u00c3O E \u00c0 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, NO SENTIDO DE QUE OS CITADOS \u00d3RG\u00c3OS POSSAM TOMAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, COM O PROP\u00d3SITO DE EVITAREM A PR\u00c1TICA DE “TRABALHO ESCRAVO” PRATICADO NO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 247, "ano": 2003, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO  GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-325, NUMA EXTENS\u00c3O DE 25 KM, QUE LIGA A CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA-PB, AO MUNIC\u00cdPIO DE PAT\u00da – RN. "}, {"id": 248, "ano": 2003, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO  GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PROMOVER A AGILIZA\u00c7\u00c3O DA CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 249, "ano": 2003, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA FACULDADE DE PEDAGOGIA DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 250, "ano": 2003, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUS\u00c3O DA ESTRADA PB/323, QUE INTEGRA OS MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS, BONSUCESSO, AT\u00c9 A FRONTEIRA COM RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 251, "ano": 2003, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO, UMA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR. "}, {"id": 252, "ano": 2003, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-321, COM EXTENS\u00c3O DE 19 KM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BREJO DO CRUZ E BEL\u00c9M DE BREJO DO CRUZ, INCLUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TRECHO ENTRE BEL\u00c9M DE BREJO DO CRUZ AT\u00c9 A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE, PERFAZENDO UM TOTAL DE 06 KM, DO NOVO TRECHO. "}, {"id": 253, "ano": 2003, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AGILIZA\u00c7\u00c3O DA CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 254, "ano": 2003, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM  A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-293, NUMA EXTENS\u00c3O DE 36 KM, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO AO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA, INCLUINDO O ENTRONCAMENTO DA BR-427."}, {"id": 255, "ano": 2003, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DE BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": 256, "ano": 2003, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-323, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA AO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": 257, "ano": 2003, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM  A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-110, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO AO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": 258, "ano": 2003, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO AGUINALDO VELLOSO BORGES – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-374, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MANAIRA/PB \u00c0 CIDADE DE PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 259, "ano": 2003, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFOR\u00c7OS OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SETOR DE PSICOLOGIA PARA DAR ASSIST\u00caNCIA ESPECIALIZADA AOS POLICIAIS MILITARES."}, {"id": 260, "ano": 2003, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA DELEGACIA DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 261, "ano": 2003, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE GURINH\u00c9M/PB."}, {"id": 262, "ano": 2003, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE MARI/PB."}, {"id": 263, "ano": 2003, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE BAYEUX-PB."}, {"id": 274, "ano": 2003, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO SARGENTO DENIS – APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE SOUSA/PB. "}, {"id": 275, "ano": 2003, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR E IMPLANTAR A “DELEGACIA DE POL\u00cdCIA”, DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ, NESTE ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 276, "ano": 2003, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA  AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FAC, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O “PROGRAMA P\u00c3O E LEITE”, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ NESTE ESTADO. "}, {"id": 277, "ano": 2003, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO RICARDO MARCELO - APELANDO AO SENHOR DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, NO SENTIDO PROVIDENCIAR OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE DUAS ESTRADAS A SERRA DA RAIZ, NESTE ESTADO. "}, {"id": 278, "ano": 2003, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRETARIO DE FINAN\u00c7AS, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRAZER DE VOLTA A COLETORIA REGIONAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M, NESTE ESTADO. "}, {"id": 279, "ano": 2003, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 70 (SETENTA) CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE CAI\u00c7ARINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M, NESTE ESTADO. "}, {"id": 280, "ano": 2003, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR E AO SECRETARIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – CINEP, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS PARA DESENVOLVER O MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M, FOMENTANDO A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA NAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": 281, "ano": 2003, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CURSO PEDAG\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M. "}, {"id": 282, "ano": 2003, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA PB-55, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA E BEL\u00c9M E AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO SANTANTA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 283, "ano": 2003, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA,  AO SECRETARIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-132, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO A PB – 120. "}, {"id": 284, "ano": 2003, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-102. "}, {"id": 285, "ano": 2003, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-167, QUE LIGA O TREVO DA PB – 137 AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SOSSEGO E CUBATI. "}, {"id": 286, "ano": 2003, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PBS – 48 E 82, QUE INTERLIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE PILAR, JURIPIRANGA E ITABAIANA. "}, {"id": 287, "ano": 2003, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESTUDANTE GUTEMBERG PEREIRA DA CRUZ, PELO \u00caXITO NA SELE\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INTERC\u00c2MBIO CELEBRADO PELO DIRET\u00d3RIO NACIONAL DO PT COM O GOVERNO DE CUBA, PARA CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES BRASILEIROS, NO CURSO DE MEDICINA DAQUELE PA\u00cdS. "}, {"id": 288, "ano": 2003, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE COMPARE\u00c7A A UMA SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE FAZER UMA EXPOSI\u00c7\u00c3O SOBRE O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO. "}, {"id": 289, "ano": 2003, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES DO D.E.R., DONOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, EMPRESAS DE \u00d4NIBUS, ENTRE OUTROS SEGMENTOS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE COM OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS. "}, {"id": 290, "ano": 2003, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 – PB. "}, {"id": 291, "ano": 2003, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL – PB."}, {"id": 292, "ano": 2003, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO – PB. "}, {"id": 293, "ano": 2003, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA – PB. "}, {"id": 294, "ano": 2003, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ROQUE DA SILVA (DED\u00c9 DE SILVA). "}, {"id": 295, "ano": 2003, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO – PB. "}, {"id": 296, "ano": 2003, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS – PB. "}, {"id": 297, "ano": 2003, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA – PB. "}, {"id": 298, "ano": 2003, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS – PB. "}, {"id": 299, "ano": 2003, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOA\u00c7\u00c3O DE SEMENTES, SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O E ALGOD\u00c3O AOS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE SANTANA, ALCANTIL, CATURIT\u00c9, BOQUEIR\u00c3O, RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, GADO BRAVO, LAGOA SECA, ALAGOA NOVA, ITAUBA, PUXINAN\u00c3, POCINHOS, TAVARES, JERIC\u00d3, RIACHO DOS CAVALOS, S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ, CATOL\u00c9 DO ROCHA, ARARUNA, AROEIRAS, MOGEIRO, AREIAL E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A. "}, {"id": 300, "ano": 2003, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE CAJAZEIRAS – PB. "}, {"id": 301, "ano": 2003, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE CABEDELO – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 302, "ano": 2003, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE CALDAS BRAND\u00c3O – PB. "}, {"id": 303, "ano": 2003, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE SANTA RITA – PB. "}, {"id": 304, "ano": 2003, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 305, "ano": 2003, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA A DELEGACIA DE PATOS – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 306, "ano": 2003, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES JADER NUNES E JO\u00c3O BATISTA CORREIA LINS FILHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA E PRESIDENTE DA COPERVE, RESPECTIVAMENTE, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS REALIZADOS DURANTE O PSS 2003. \r\n\r\n"}, {"id": 307, "ano": 2003, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS ESPINHARAS. \r\n\r\n"}, {"id": 308, "ano": 2003, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL AO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA. \r\n\r\n"}, {"id": 309, "ano": 2003, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 AO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 310, "ano": 2003, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL COMPOSTA POR 5 (CINCO) DEPUTADOS, COM A FINALIDADE DE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APRESENTAR UM PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE REFORMA DO ATUAL “C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR”, INSTITU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 599 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, EM RAZ\u00c3O DAS DIFICULDADES DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O, BEM COMO OS EQU\u00cdVOCOS MANIFESTOS NA REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DO ATUAL C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR. "}, {"id": 311, "ano": 2003, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, NA PESSOA DO SENHOR PROCURADOR MARCOS NAVARRO, EM RAZ\u00c3O DOS ATOS DE AGRESS\u00c3O E DESACATO PROMOVIDOS POR INTEGRANTES DE UMA GUARNI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR CONTRA A PROCURADORA DE JUSTI\u00c7A L\u00daCIA MAIA VIANA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CABEDELO – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 312, "ano": 2003, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM OBRAS DE DRENAGEM E PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CONJUNTO BENJAMIN MARANH\u00c3O, NA CIDADE JO\u00c3O PESSOA. \r\n\r\n"}, {"id": 313, "ano": 2003, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO POLICIAL NO CONJUNTO BENJAMIN MARANH\u00c3O, EM JO\u00c3O PESSOA. \r\n\r\n"}, {"id": 314, "ano": 2003, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO LUCIANO LEAL WANDERLEY, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO. \r\n\r\n"}, {"id": 315, "ano": 2003, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. CL\u00d3VIS BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 316, "ano": 2003, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 317, "ano": 2003, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TIM, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA CELULAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ – PB. "}, {"id": 324, "ano": 2003, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO D.E.R. A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB – 097, QUE LIGA AS CIDADES DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA. "}, {"id": 319, "ano": 2003, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR JOS\u00c9 BORGES DE CARVALHO, NA CIDADE DE ALAGOA NOVA – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 320, "ano": 2003, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACESSO EM ASFALTO DA EST\u00c1TUA DO CRISTO REDENTOR, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 321, "ano": 2003, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, PELO SEU JUBILEU QUE MARCA OS 50 ANOS DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL. "}, {"id": 322, "ano": 2003, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DOS MUNIC\u00cdPIOS: AREIA DE BARA\u00daNAS, SALGADINHO, QUIXABA, CACIMBA DE AREIA, ASSUN\u00c7\u00c3O, \u00c1GUA BRANCA, AGUIAR, CACIMBAS, CATINGUEIRA, CONDADO, DESTERRO, EMAS, IBIARA, IMACULADA, JUAZEIRINHO, JUNCO DO SERID\u00d3, M\u00c3E D’\u00c1GUA, PASSAGEM, P\u00cdCUI, TEIXEIRA, MANA\u00cdRA, JURU, TAVARES, PRINCESA ISABEL, TEN\u00d3RIO, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS, S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM, S\u00c3O MAMEDE, S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3, TAPERO\u00c1, CATINGUEIRA, MALTA MATUREIA E OLHO D’\u00c1GUA. "}, {"id": 323, "ano": 2003, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DA AGRICULTURA DO ESTADO  DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR O “KIT DO AGRICULTOR”, QUE SERIA COMPOSTO POR ENXADA, PICARETA, FOICE, RO\u00c7ADEIRA, P\u00c1, CAVADEIRA, MANUAL E UM CARRINHO DE M\u00c3O, QUE SERIA DISTRIBU\u00cdDO COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 325, "ano": 2003, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 326, "ano": 2003, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO SECRETARIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE APERFEI\u00c7OAMENTO EM IRRIGA\u00c7\u00c3O, A SER MINISTRADO AOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE BANANEIRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS, E AOS IRRIGANTES DA BARRAGEM DE CAPOEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM. "}, {"id": 327, "ano": 2003, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUA ESGOTO DA PARA\u00cdBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL QUE SE ESTENDE DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DO GRAVAT\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS A BARRA DE SANTANA, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SANEAMENTO D’\u00c1GUA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 328, "ano": 2003, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR (01) UMA VIATURA POLICIAL PARA ATENDER AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. "}, {"id": 330, "ano": 2003, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-094, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA. "}, {"id": 331, "ano": 2003, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA AUDITORIA NOS CONV\u00caNIOS CELEBRADOS ENTRE O PROJETO COOPERAR E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES NO PER\u00cdODO DE 1998 A 2002, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE, BARRA DE SANTANA, ALAGOA NOVA, ITATUBA, GADO BRAVO, PUXINAN\u00c3, LAGOA SECA, POCINHOS, BOA VISTA E BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": 332, "ano": 2003, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR COM URG\u00caNCIA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOQUEIR\u00c3O, CATURIT\u00c9, RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, BARRA DE SANTANA, ALCANTIL, GADO BRAVO, LAGOA SECA, ALAGOA NOVA, PUXINAN\u00c3, POCINHOS, ITATUBA, TAVARES, JERICO, RIACHO DOS CAVALOS, CATOL\u00c9 DO ROCHA, ARARUNA E CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 333, "ano": 2003, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS QUE UTILIZEM O LEITE PASTEURIZADO EM PROGRAMAS S\u00d3CIAS, PARA QUE A COMPRA SEJA PRIORIZADA JUNTO A EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES QUE ADQUIREM LEITE PRODUZIDO EM NOSSA BACIA LEITEIRA. "}, {"id": 334, "ano": 2003, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS A ESTE PODER, C\u00d3PIA AUTENTICADA DO RELAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA, NOS DIAS 19, 20 E 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 335, "ano": 2003, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRETARIO  DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CEPES, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO “PROFESSOR JOS\u00c9 OLIMPIO MAIA”, NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 336, "ano": 2003, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRETARIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE AMPLIAR, REFORMAR E INSTALAR UMA UTI NO  HOSPITAL DISTRITAL AM\u00c9RICO MAIA DE VASCONCELOS NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB. "}, {"id": 338, "ano": 2003, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CATOL\u00c9 DO ROCHA, DR. LEOMAR BEN\u00cdCIO MAIA, PELA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 17 TRATORES RESULTANDO EM MAIS  DE 2000 HORAS DE CORTE DE TERRA, GRATUITAMENTE, AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 339, "ano": 2003, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRETARIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB."}, {"id": 340, "ano": 2003, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRETARIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE J\u00c9RIC\u00d3/PB."}, {"id": 341, "ano": 2003, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRETARIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 342, "ano": 2003, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRETARIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 343, "ano": 2003, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DA CIDADE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB, O SENHOR ADEMAR BATISTA MORAIS, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 344, "ano": 2003, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA TELEMAR NORTE LESTE S/A, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE DA EMPRESA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NA MERCEARIA DO SENHOR SEBASTI\u00c3O DOMINGOS DA PAIX\u00c3O (MERCEARIA DO SENHOR BIU), NO TRECHO QUE DIVIDE A PRAIA DE GRAMAME E A PRAIA DO SOL. \r\n\r\n"}, {"id": 345, "ano": 2003, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAELPA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DOS “BRA\u00c7OS DE LUMIN\u00c1RIA” NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES NO TRECHO CORRESPONDENTE DO CONTORNO AT\u00c9 A PRAIA DO SOL, NESTE ESTADO. "}, {"id": 346, "ano": 2003, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UM POSTO POLICIAL MILITAR PROVIS\u00d3RIO NO TRECHO QUE CORRESPONDE O IN\u00cdCIO DA BR-008 ENTRE A PRAIA DA PENHA AT\u00c9 O PRIMEIRO CONTORNO DA REFERIDA BR. \r\n\r\n"}, {"id": 347, "ano": 2003, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PROCEDER A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 348, "ano": 2003, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS SECRETARIAS COMPETENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM TODO ESTADO DAS FARM\u00c1CIAS POPULARES."}, {"id": 349, "ano": 2003, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO JUIZ JO\u00c3O MACHADO DE SOUZA J\u00daNIOR, PELA SUA POSSE COMO DIRETOR DO F\u00d3RUM AFFONSO CAMPOS, OCORRIDA RECENTEMENTE. \r\n\r\n"}, {"id": 350, "ano": 2003, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR MARCOS ANT\u00d4NIO SOUTO MAIOR PELA SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 351, "ano": 2003, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS EMPRES\u00c1RIOS DE TURISMO E PROPRIET\u00c1RIOS DE EQUIPAMENTOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE, PELA INICIATIVA DA CAMPANHA “LITORAL SUL DA PARA\u00cdBA – NATURALMENTE ENCANTADOR”. \r\n\r\n"}, {"id": 352, "ano": 2003, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GALDINO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2003, NA CIDADE DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX/PB. "}, {"id": 353, "ano": 2003, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO ARCEBISPO DOM MARCELO CAVALHEIRA PELO JUBILEU DE OURO DA SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL. \r\n\r\n"}, {"id": 354, "ano": 2003, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS,  AO SENHOR FERNANDES MARQUES DE ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO COMEMORADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n"}, {"id": 355, "ano": 2003, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO ANT\u00d4NIO AZEVEDO BRASILEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 07 MAR\u00c7O DE 2003, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 356, "ano": 2003, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRETARIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS/PB."}, {"id": 357, "ano": 2003, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRETARIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA/PB."}, {"id": 358, "ano": 2003, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRETARIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA/PB.\r\n\r\n"}, {"id": 359, "ano": 2003, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ESTUDO REALIZADO PELO PASTOR JOHN PHILIP MODERALF COM O TITULO “MORINGA OLEIFERA – UMA \u00c1RVORE DANDO CERTO NO SERT\u00c3O”. "}, {"id": 360, "ano": 2003, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PL\u00c1STICO PARAIBANO JOS\u00c9 LUCENA, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2003. "}, {"id": 361, "ano": 2003, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE ECON\u00d4MICA DO PLANTIO DA MORINGA OLEIFERA EM REGI\u00d5ES DE BAIXA DENSIDADE DEMOGR\u00c1FICA EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 362, "ano": 2003, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da/PB. "}, {"id": 365, "ano": 2003, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO QUE IMPLANTE DOIS CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIOS DA UEPB, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE AREIA E SOL\u00c2NEA. \r\n\r\n"}, {"id": 364, "ano": 2003, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PELAS PROVID\u00caNCIAS RECENTEMENTE TOMADAS PARA O DEFINITIVO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA JUNTO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE REM\u00cdGIO E ESPERAN\u00c7A, ATRAV\u00c9S DA CONCLUS\u00c3O DE SUA ADUTORA. "}, {"id": 367, "ano": 2003, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO J\u00c1 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOL\u00c2NEA, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 368, "ano": 2003, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA A SEDE DE UM N\u00daCLEO REGIONAL DO ESTADO, CONSTITUINDO-SE NA 13\u00aa REGI\u00c3O GEO-ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARARA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, BANANEIRAS, SERRARIA, DONA IN\u00caS E BORBOREMA, OS QUAIS SER\u00c3O ATENDIDOS PELOS SERVI\u00c7OS DESENVOLVIDOS NAS MAIS DIVERSAS \u00c1REAS DE ATIVIDADE, TAIS COMO ENSINO-EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, TRANSPORTE, FINAN\u00c7AS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, HABITA\u00c7\u00c3O E TRABALHO, ENTRE OUTROS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. "}, {"id": 369, "ano": 2003, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR FERNANDO MONTENEGRO ABATH, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2003. \r\n\r\n"}, {"id": 370, "ano": 2003, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEG\u00d3CIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA – PB. "}, {"id": 371, "ano": 2003, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEG\u00d3CIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA – PB."}, {"id": 372, "ano": 2003, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEG\u00d3CIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 – PB."}, {"id": 373, "ano": 2003, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEG\u00d3CIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA – PB."}, {"id": 374, "ano": 2003, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEG\u00d3CIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNG\u00da – PB."}, {"id": 375, "ano": 2003, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEG\u00d3CIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS – PB."}, {"id": 376, "ano": 2003, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEG\u00d3CIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M – PB."}, {"id": 378, "ano": 2003, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DENIT, NO SENTIDO DE SEREM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES A CUITEGI. "}, {"id": 380, "ano": 2003, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE MANTER NO CARGO O DIRETOR VALFREDO JOS\u00c9 DA SILVA, LOTADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ANT\u00d4NIO CAMELO (MATA REDONDA – ALHANDRA/PB). "}, {"id": 397, "ano": 2003, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA/PB."}, {"id": 398, "ano": 2003, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PADRE FERNANDO ABATH, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2003, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 399, "ano": 2003, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO, JOS\u00c9 BERNARDINO BATISTA, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DE 2003, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 400, "ano": 2003, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MOVIMENTO SEM TERRA (MST/PB), PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEU X ENCONTRO ESTADUAL, OCORRIDO NOS DIAS 16 E 18 DE JANEIRO, NO ASSENTAMENTO 1\u00ba DE MAR\u00c7O, MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da/PB. "}, {"id": 402, "ano": 2003, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DO PRIMEIRO ANIVERS\u00c1RIO DO PROGRAMA RADIOF\u00d4NICO NOVO CORREIO DEBATE, APRESENTADO  PELOS RADIALISTAS RUY DANTAS, JOSIVAL PEREIRA E GUTEMBERG CARDOSO. "}, {"id": 403, "ano": 2003, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INICIADO OS TRABALHOS DE REFORMA NO HOSPITAL DE TAPERO\u00c1, COMO TAMB\u00c9M SEJA FEITA UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO MESMO. "}, {"id": 404, "ano": 2003, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA MUCUT\u00da/TAPERO\u00c1. "}, {"id": 405, "ano": 2003, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE PEDRAS DE FOGO A BR-230, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE MADRUGA. "}, {"id": 406, "ano": 2003, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, O DESVIO DO LEITO DO RIACHO DE MO\u00c7A, A FIM DE QUE O MESMO DES\u00c1G\u00dcE DENTRO DO A\u00c7UDE JATOB\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB. "}, {"id": 407, "ano": 2003, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REINICIADO OS TRABALHOS DE REFORMA NO HOSPITAL DE PEDRA DE FOGO, COMO TAMB\u00c9M SEJA FEITA UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO MESMO. "}, {"id": 408, "ano": 2003, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS 2 AUTOM\u00d3VEIS VOLKSWAGEN TIPO AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL, FICANDO UM NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, E, OUTRO \u00c1 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE LAGOA DE JUC\u00c1, NO MESMO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 409, "ano": 2003, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO PROCEDER ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DISTRITAL NO BAIRRO DO CASTANHO NA CIDADE DE QUEIMADAS/PB. "}, {"id": 410, "ano": 2003, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O SUPRA PARTID\u00c1RIA, PARA DEBATER JUNTO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL DR. CIRO GOMES, O GRAV\u00cdSSIMO PROBLEMA DA FALTA DE \u00c1GUA QUE VEM AFETANDO TODA REGI\u00c3O NORDESTINA ESPECIFICAMENTE A PARAIBANA. "}, {"id": 411, "ano": 2003, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A COMPLETA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRA DA BORBOREMA SITUADA NO DISTRITO DO LIGEIRO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, J\u00c1 QUE O MESMO SE RESSENTE DA FALTA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO. "}, {"id": 412, "ano": 2003, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO ECC, PELOS VINTE ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 413, "ano": 2003, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO ECC, PELOS VINTE ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 414, "ano": 2003, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ACELERAR COM URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DR. DION\u00cdSIO DA COSTA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 415, "ano": 2003, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO AUZANIR LACERDA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 417, "ano": 2003, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NA RUA DA MACA\u00cdBA, EM ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 418, "ano": 2003, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NA RUA DA JOS\u00c9 ARA\u00daJO, EM ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 419, "ano": 2003, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CRECHE NO CONJUNTO BENJAMIN MARANH\u00c3O, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 420, "ano": 2003, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR, NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE REDUZ A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESGOTO NA PARA\u00cdBA, O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DE MENOR PODER AQUISITIVO, POSSIBILITANDO UM MAIOR REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DA TAXA PARA CONSUMO DE AT\u00c9 30 M DE \u00c1GUA."}, {"id": 421, "ano": 2003, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDOS OS CONV\u00caNIOS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO COM OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": 422, "ano": 2003, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, A CONCLUS\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 423, "ano": 2003, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, A CONCLUS\u00c3O DO PRES\u00cdDIO REGIONAL DE PATOS. "}, {"id": 424, "ano": 2003, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM DISPONIBILIZAR UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY –PB. "}, {"id": 425, "ano": 2003, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O DISCURSO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, DR. SALOM\u00c3O BENEVIDES GADELHA SOBRE A MAT\u00c9RIA “FOME ZERO, SA\u00daDE DEZ”.\r\n\r\nSOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O DISCURSO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, DR. SALOM\u00c3O BENEVIDES GADELHA SOBRE A MAT\u00c9RIA “FOME ZERO, SA\u00daDE DEZ”.\r\n\r\n"}, {"id": 426, "ano": 2003, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\r\nFORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, AO JUIZ DE DIREITO CARLOS ANT\u00d4NIO SARMENTO, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O PARA COMPOR O COLEGIADO DO TRIBUNAL REGIONAL  ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, NA VAGA DEIXADA PELO JUIZ ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. "}, {"id": 428, "ano": 2003, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA PARA\u00cdBA (DETRAN/PB) NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA \u00c0 DISPENSA DE REGISTRO EM CART\u00d3RIO DE T\u00cdTULO E DOCUMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VE\u00cdCULOS. "}, {"id": 429, "ano": 2003, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO D.E.R/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DA PB-426, QUE LIGA AS CIDADES DE PIANC\u00d3 A SANTANA DOS GARROTES. "}, {"id": 430, "ano": 2003, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A VARIG QUE RECONSIDERE A ROTA INCLUINDO A CIDADE CAMPINA GRANDE NOS SEUS V\u00d4OS DOM\u00c9STICOS. "}, {"id": 431, "ano": 2003, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA LIMA MONTENEGRO, PELOS CONSTRANGIMENTOS A SUA EXCEL\u00caNCIA E A SEUS FAMILIARES, COMETIDOS ABUSIVAMENTE PELA POL\u00cdCIA MILITAR, POR OCASI\u00c3O DA MICAROA NA CAPITAL DO ESTADO E AO MESMO TEMPO EM QUE SOLICITA AO COMANDO GERAL, RIGOROSA APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE. "}, {"id": 432, "ano": 2003, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO D.E.R./PB A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS DADOS E N\u00daMERO DO SEU SITE NA INTERNET. \r\n\r\n"}, {"id": 433, "ano": 2003, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DA GUIA CONTAS P\u00daBLICAS DO SITE DAQUELA SECRETARIA. "}, {"id": 434, "ano": 2003, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO D.E.R./PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-085, QUE LIGA AS CIDADES DE SERRARIA A ARARA. "}, {"id": 435, "ano": 2003, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SESC/PB, PELA PROMO\u00c7\u00c3O, EM PARECERIA COM O GRUPO MARIA QUIT\u00c9RIA E O SETORIAL DE MULHERES DO PT, DO FESTIVAL MULHERES CANTAM MULHERES, REUNINDO MULHERES CANTORAS DA PARA\u00cdBA, AL\u00c9M DE ATIVIDADES PARALELAS COM EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILMES, EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE PINTURAS, POESIAS E A MOSTRA COLETIVA DE ARTES PL\u00c1STICAS INTITULADA “S\u00d3 MULHERES”. "}, {"id": 436, "ano": 2003, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA STTRANS DE JO\u00c3O PESSOA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PONTO DE T\u00c1XI NA CAL\u00c7ADA DO JANGADA CLUBE, PARA RELOCAR OS TAXISTAS QUE FICAM EM FRENTE AO HOTEL LITORAL, NO LADO ESQUERDO DA PRAIA. "}, {"id": 437, "ano": 2003, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE SANTANA, CATURIT\u00c9, ALCANTIL, RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO E BOQUEIR\u00c3O NO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE. "}, {"id": 438, "ano": 2003, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE DETERMINAR REFOR\u00c7O POLICIAL NO TRECHO DA BR-104, COMPREENDENDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS, BARRA DE SANTANA E ALCANTIL. "}, {"id": 439, "ano": 2003, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA LEVADO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE SANTANA, CATURIT\u00c9, ALCANTIL, RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, BOQUEIR\u00c3O, ITATUBA, ALAGOA NOVA, LAGOA SECA, PUXINAN\u00c3, POCINHOS E GADO BRAVO O PROGRAMA CIDADANIA. "}, {"id": 440, "ano": 2003, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS DE AULA NO COL\u00c9GIO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 MIGUEL LE\u00c3O, DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA EM CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 441, "ano": 2003, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE DETERMINAREM SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MARIA DAS DORES BARBOSA, NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, EM CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 442, "ano": 2003, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 443, "ano": 2003, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS NA RELA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS QUE SER\u00c3O CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR. \r\n\r\n"}, {"id": 444, "ano": 2003, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO ENTRE TEIXEIRA E TAPERO\u00c1. "}, {"id": 445, "ano": 2003, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DEPUTADO ESTADUAL R\u00d4MULO JOS\u00c9 DE GOUVEIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS POL\u00cdTICOS E SOCIAIS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA,.\r\n\r\n"}, {"id": 448, "ano": 2003, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA  E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS PARA QUE SEJAM APURADAS AS CAUSAS DO TUMULTO ENVOLVENDO A APLICA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS DO CONCURSO P\u00daBLICO DA CIDADE DE QUEIMADAS – PB. "}, {"id": 449, "ano": 2003, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A PREFEITA DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE REVER O DESEJO DE EXTINGUIR O IPSEM – INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS ENCONTRA"}, {"id": 450, "ano": 2003, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A DOUTORA RISALVA DA C\u00c2MARA TORRES, PELA SUA POSSE COMO PROCURADORA DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 452, "ano": 2003, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 2\u00ba GRAU, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA – PB. "}, {"id": 453, "ano": 2003, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA, DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB), QUE TEM SEDE EM CAMPINA GRANDE. \r\n\r\n"}, {"id": 454, "ano": 2003, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA “FRAUDE NAS ELEI\u00c7\u00d5ES” DE AUTORIA DO COLUNISTA RUB\u00c9NS N\u00d3BREGA, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2003. \r\n\r\n"}, {"id": 455, "ano": 2003, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA P\u00c1GINA A2 DO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2003, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOSIVAL PEREIRA, ONDE RETRATA A TRANSFER\u00caNCIA PARA CAJAZEIRAS DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO E VEREADOR MARCELO MORAIS CORDEIRO. "}, {"id": 456, "ano": 2003, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA ESTADUAL DANIEL CARNEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS – PB. "}, {"id": 457, "ano": 2003, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB – 337, DO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE LAGOA E BOM SUCESSO. "}, {"id": 458, "ano": 2003, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REATIVA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 459, "ano": 2003, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASPAN – ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ANCI\u00c3O, PELO SEU 20\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. \r\n\r\n"}, {"id": 460, "ano": 2003, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 464, "ano": 2003, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR JOS\u00c9 OL\u00cdMPIO MAIA, NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ – PB. "}, {"id": 465, "ano": 2003, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE MATO GROSSO. \r\n\r\n"}, {"id": 466, "ano": 2003, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA – PB.\r\n\r\n"}, {"id": 468, "ano": 2003, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO – PB.\r\n\r\n"}, {"id": 469, "ano": 2003, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes\r\nSargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS – PB."}, {"id": 471, "ano": 2003, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLICIAMENTO PERMANENTE NO ANCORADOURO DO FERRY BOAT, NA CIDADE DE CABEDELO, COM OBJETIVO DE FISCALIZAR VE\u00cdCULOS E PESSOAS QUE USAM ESSE MEIO DE TRANSPORTE. "}, {"id": 472, "ano": 2003, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A A COMPRA DE COLCH\u00d5ES PARA O ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO PRES\u00cdDIO DO MONTE SANTO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 473, "ano": 2003, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A A COMPRA DE COLCH\u00d5ES PARA O ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO PRES\u00cdDIO DO SERROT\u00c3O, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 474, "ano": 2003, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A A COMPRA DE COLCH\u00d5ES PARA O ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO PRES\u00cdDIO DO ROGER, LOCALIZADO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 475, "ano": 2003, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A A COMPRA DE COLCH\u00d5ES PARA O ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO PRES\u00cdDIO DO SILVIO PORTO, LOCALIZADO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 476, "ano": 2003, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A A COMPRA DE COLCH\u00d5ES PARA O ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO INSTITUTO PENAL GERALDO BELTR\u00c3O (M\u00c1XIMA DE MANGABEIRA) LOCALIZADO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 477, "ano": 2003, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA INCLU\u00cdDO O CARGO DE BIBLIOTEC\u00c1RIO NO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA REFERIDA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 478, "ano": 2003, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, EM JUAREZ T\u00c1VORA/PB. "}, {"id": 479, "ano": 2003, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UMA REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, EM JUAREZ T\u00c1VORA – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 480, "ano": 2003, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DOAR EQUIPAMENTOS PARA A BANDA DE M\u00daSICA ISABEL BURITY, DO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 – PB"}, {"id": 481, "ano": 2003, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RESIDENCIAL ISABEL BURITY, NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 482, "ano": 2003, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO PROMOVEREM A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO ING\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 – PB. "}, {"id": 483, "ano": 2003, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO NOVO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O DR. ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA. "}, {"id": 484, "ano": 2003, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CONCLUIR A OBRA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB – 110, NO TRECHO QUE INTERLIGA AS CIDADES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM E TEIXEIRA. "}, {"id": 485, "ano": 2003, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE RESTAURAREM A RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TAPERO\u00c1 E TEIXEIRA. \r\n\r\nAPELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE RESTAURAREM A RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TAPERO\u00c1 E TEIXEIRA. \r\n\r\nAPELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE RESTAURAREM A RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TAPERO\u00c1 E TEIXEIRA. \r\n\r\nAPELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE RESTAURAREM A RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TAPERO\u00c1 E TEIXEIRA. \r\n\r\nAPELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE RESTAURAREM A RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TAPERO\u00c1 E TEIXEIRA. \r\n\r\nV"}, {"id": 486, "ano": 2003, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A IMPLANTAREM UM PROGRAMA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA PLANTADA COM A CULTURA DO CAJU NOS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA E MATUR\u00c9IA. "}, {"id": 488, "ano": 2003, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CEPES NA ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O GUEDES DA SILVA NA CIDADE "}, {"id": 489, "ano": 2003, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM URG\u00caNCIA NA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DE RIACHO DE MO\u00c7AS QUE ABASTECER\u00c1 OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA E MATUR\u00c9IA. \r\n\r\n"}, {"id": 490, "ano": 2003, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA, MATUR\u00c9IA E IMACULADA NO PROGRAMA ESTADUAL DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DA CAPRINOCULTURA. \r\n\r\n"}, {"id": 491, "ano": 2003, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR SITUADO NA RUA PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO DE MARCOS MOURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA – PB. "}, {"id": 492, "ano": 2003, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO ELIAS DE QUEIROGA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO “RESPONSABILIDADES CIVIL E O NOVO C\u00d3DIGO CIVIL”. \r\n\r\n"}, {"id": 493, "ano": 2003, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR OS INVESTIMENTOS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NO SETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O, HAJA VISTO QUE EM MUITAS REGI\u00d5ES, AS ESCOLAS NECESSITAM DE PEQUENAS VERBAS PARA CONCLU\u00cdREM AS REFORMAS OU CONSTRU\u00c7\u00d5ES, FATO ESTE QUE EST\u00c1 IMPEDINDO O FUNCIONAMENTO NORMAL DO ANO LETIVO.\r\n\r\n"}, {"id": 494, "ano": 2003, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, O IMEDIATO FUNCIONAMENTO DAS DIVIS\u00d5ES QUE COMP\u00d5EM A REGIONAL DO ALTO PIRANHAS, BEM COMO NOMEAR OU REMOVER FUNCION\u00c1RIOS QUALIFICADOS PARA COMANDAR CADA DIVIS\u00c3O. "}, {"id": 495, "ano": 2003, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR AUGUSTO SALES, OCORRIDO NO DIA 7 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 496, "ano": 2003, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO ENTRE A BR – 230 E O BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS. \r\n\r\n"}, {"id": 497, "ano": 2003, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO VENHA ENVIAR MAT\u00c9RIA A ESTA CASA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, CONCEDENDO TOTAL ANISTIA DE D\u00c9BITOS REFERENTES A VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO JUNTO AO DETRAN – PB, ESPECIFICAMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AOS AUTOM\u00d3VEIS E MOTOS COM FABRICA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O ANO DE 1996. "}, {"id": 498, "ano": 2003, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE REP\u00daDIO AO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS E AO PRIMEIRO MINISTRO INGL\u00caS, PELA INICIATIVA DE QUEREREM ATACAR O POVO IRAQUIANO, EM SANGRENTA GUERRA. "}, {"id": 499, "ano": 2003, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR "}, {"id": 500, "ano": 2003, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, O FUNCIONAMENTO DA UTI, DO HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE. \r\n\r\n"}, {"id": 501, "ano": 2003, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALOJAMENTO FEMININO PARA O 3\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, NA CIDADE DE PATOS – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 503, "ano": 2003, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CONCLUS\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PROFESSOR JO\u00c3O NOBERTO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA TEREZINHA - PB. "}, {"id": 504, "ano": 2003, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O HOSPITAL DE TAPERO\u00c1 – PB, EM VIRTUDE DE QUE O MESMO SE ENCONTRA FUNCIONANDO EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA. "}, {"id": 505, "ano": 2003, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR INTER-MUNICIPAL NA CIDADE TAPERO\u00c1 – PB, EM VIRTUDE DA GRANDE DEMANDA DE ESTUDANTES DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 506, "ano": 2003, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB – 095, NO TRECHO QUE LIGA CAMPINA GRANDE \u00c0 BR – 230, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE MASSARANDUBA E SERRA REDONDA - PB. "}, {"id": 507, "ano": 2003, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INICIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VIADUTO DO GIRADOR DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": 508, "ano": 2003, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO CHEFE DO GABINETE CIVIL, NO SENTIDO DE DOAR FARDAMENTOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS EX-COMBATENTES DO BATALH\u00c3O SUEZ “BOINAS AZUIS DA FOR\u00c7A INTERNACIONAL DE PAZ – ONU” NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 509, "ano": 2003, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A POL\u00cdTICA DE COTAS DA REDE P\u00daBLICA  PARA ALUNOS NEGROS  NA UEPB. "}, {"id": 510, "ano": 2003, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO ELIAS DE QUEIROGA PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU LIVRO “RESPONSABILIDADE CIVIL E O NOVO C\u00d3DIGO CIVIL”. "}, {"id": 511, "ano": 2003, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SINDIFISCO, PELOS 13 (TREZE) ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVENDO UM TRABALHO PROF\u00cdCUO E INTEGRADO DE APOIO AOS SEUS FILIADOS COMO TAMB\u00c9M DE DEFESA DOS INTERESSES DA SOCIEDADE PARA\u00cdBA. "}, {"id": 512, "ano": 2003, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO NOVO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, DR. GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA, PELA SUA POSSE A FRENTE DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 513, "ano": 2003, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE  DOS SERVIDORES LOTADOS NO 3\u00ba N\u00daCLEO REGIONAL DE SA\u00daDE, SEDIADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 514, "ano": 2003, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SAELPA – (CATAGUAZES LEOPOLDINA S/A), NO SENTIDO DE QUE SEJA REPARADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA BR-230, NO TRECHO QUE LIGA CABEDELO A JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 515, "ano": 2003, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENVIAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ACESSO GRATUITO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 516, "ano": 2003, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTRA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O PARA O USO DA \u00c1GUA DA BARRAGEM CAUDALOSO DO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM, AT\u00c9 CACIMBA DE AREIA, PASSANDO PELO DISTRITO DE CAF\u00c9 DO VENTO. "}, {"id": 517, "ano": 2003, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS A\u00c7\u00d5ES URGENTES, JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CRIADOS COM AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE BARRAGEM EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 518, "ano": 2003, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR RICARDO BARBOSA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SUL-AMERICANO DE ESPORTES AQU\u00c1TICOS, QUE SE REALIZA DE 16 A 21 DE MAR\u00c7O DE 2003. "}, {"id": 519, "ano": 2003, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – CINEP, NO SENTIDO DE PROCEDEREM  ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O INDUSTRIAL NA CIDADE DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL/PB"}, {"id": 520, "ano": 2003, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – CINEP, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O INDUSTRIAL NA CIDADE DE GURINH\u00c9M/PB."}, {"id": 521, "ano": 2003, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-034, QUE LIGA A CIDADE DE ALHANDRA \u00c0 CIDADE DE CAAPOR\u00c3, PASSANDO PELO DISTRITO DE CUPISSURA. "}, {"id": 522, "ano": 2003, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-048, QUE LIGA A CIDADE DE PILAR \u00c0 JURIPIRANGA E QUE FAZ CONEX\u00c3O COM A ANTERIORMENTE DENOMINADA “RODOVIA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL”. "}, {"id": 523, "ano": 2003, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-082, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX \u00c0 BARRAGEM DE ACAU\u00c3. "}, {"id": 524, "ano": 2003, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO  DA  RODOVIA PB- 102 QUE LIGA A BR-104 AO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO/PB. "}, {"id": 525, "ano": 2003, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB – 196, QUE LIGA A BR-104 AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL/PB. "}, {"id": 528, "ano": 2003, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E FINAN\u00c7AS DO ESTADO, NO SENTIDO DE LIBERAREM OS RECURSOS PROVENIENTES DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL E A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO M\u00c9DICO. "}, {"id": 529, "ano": 2003, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ADU\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE BOQUEIR\u00c3O, NA CIDADE DE GURINH\u00c9M/PB. "}, {"id": 530, "ano": 2003, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR VIRGILIO TRINDADE, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU 1\u00ba LIVRO, INTITULADO REL\u00cdQUIA. "}, {"id": 531, "ano": 2003, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, DR. ANDERSO ADAUTO PEREIRA, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA BR-230, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS, MALTA, CONDADO, S\u00c3O BENTINHO, POMBAL, APARECIDA, SOUSA, MARIZ\u00d3POLIS E CAJAZEIRAS. "}, {"id": 532, "ano": 2003, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS CAB\u00cdVEIS \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PL\u00cdNIO LEMOS (CONV\u00caNIO 908/01 – SEC/SIE/SUPLAN), E A CONCLUS\u00c3O DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO PEDRO, NO DISTRITO DE JENIPAPO, EM PUXINAN\u00c3/PB. "}, {"id": 533, "ano": 2003, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA/PB. "}, {"id": 534, "ano": 2003, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB. "}, {"id": 535, "ano": 2003, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA/PB."}, {"id": 536, "ano": 2003, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA/PB."}, {"id": 537, "ano": 2003, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 538, "ano": 2003, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CHAPA “VOTE UM LIVRE ACESSO”, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE FL\u00c1VIO VIN\u00cdCIO E DO TESOUREIRO CRISTIANO HENRIQUE, DO DIRET\u00d3RIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (DCE) DA UNIP\u00ca, ELEITA NO \u00daLTIMO DIA 13 PARA REPRESENTAR OS DIRET\u00d3RIOS ACAD\u00caMICOS DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO. "}, {"id": 539, "ano": 2003, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MACHADO DIAS, ASSASSINADO NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": 540, "ano": 2003, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALAGOA GRANDE, PELO 95\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. \r\n\r\n"}, {"id": 541, "ano": 2003, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PADRE JOS\u00c9 COMBLIN, PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE VIDA. "}, {"id": 542, "ano": 2003, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO MOVIMENTO DE MULHERES TRABALHADORAS DO BREJO PARAIBANO (MMT), PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MARCHA EM MEM\u00d3RIA AOS 20 ANOS DE MORTE DA SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES. "}, {"id": 544, "ano": 2003, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0S EMBAIXADAS DOS ESTADOS UNIDOS E DA INGLATERRA EM BRAS\u00cdLIA, MO\u00c7\u00c3O DE APELO NO SENTIDO DE BUSCAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PAC\u00cdFICA PARA O CONFLITO DESTES PA\u00cdSES COM O IRAQUE. "}, {"id": 545, "ano": 2003, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DA AGRICULTURA, FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINH\u00c9M – PB, COM VISTAS A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE “TRATOR-HORAS”, DESTINADO \u00c0 FOMENTA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 548, "ano": 2003, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DA AGRICULTURA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS – PB, COM VISTAS \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE “TRATOR-HORAS”, DESTINADO \u00c0 FOMENTA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 547, "ano": 2003, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO TUR\u00cdSTICO, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MIRANTE DE OBSERVA\u00c7\u00c3O, NA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A PEDRA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES - PB. "}, {"id": 551, "ano": 2003, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DA AGRICULTURA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, COM VISTAS \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE “TRATOR-HORAS”, DESTINADO \u00c0 FOMENTA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 550, "ano": 2003, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS DA PB-238 E PB-306, NO PERCURSO TAPERO\u00c1/IMACULADA. "}, {"id": 552, "ano": 2003, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS COM O ESCOPO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO CONJUNTO CIDADE VERDE I, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 553, "ano": 2003, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MOURA AQUINO."}, {"id": 554, "ano": 2003, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE APRESSAR OS JULGAMENTOS DE PROCESSOS QUE ENVOLVAM CRIME CONTRA A PESSOA DO SEXO FEMININO. "}, {"id": 555, "ano": 2003, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL, ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANJOS DO ASFALTO, PELO VALIOSO TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DA VIDA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 556, "ano": 2003, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL, ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANJOS DO ASFALTO, PELO VALIOSO TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DA VIDA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 557, "ano": 2003, "numero": 443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, PELA NOMEA\u00c7\u00c3O DO NOVO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO, ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA. "}, {"id": 558, "ano": 2003, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA PARA\u00cdBA DE G\u00c1S – PBG\u00c1S, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER E APRESENTAR O PROJETO DO GASODUTO DE CAMPINA GRANDE E ENTORNO, AL\u00c9M DE OUTRAS QUEST\u00d5ES PERTINENTES AO TEMA. "}, {"id": 559, "ano": 2003, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUS\u00c3O DO A\u00c7UDE SIND\u00d4 RIBEIRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SALGAD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA – PB. "}, {"id": 560, "ano": 2003, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DOS N\u00daCLEOS HABITACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA – PB. "}, {"id": 561, "ano": 2003, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JO\u00c3O DANTAS, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CANDIDATURA DO PRESIDENTE DA FRAN\u00c7A, JACQUES CHIRAC, AO PR\u00caMIO NOBEL DA PAZ EM CORDEL. "}, {"id": 562, "ano": 2003, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA PARA\u00cdBA AGRONEG\u00d3CIOS 2003. "}, {"id": 563, "ano": 2003, "numero": 449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO QUE INTERLIGA AS CIDADES DE NATUBA A UMBUZEIRO. "}, {"id": 564, "ano": 2003, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ANCI\u00c3O – ASPAN, PELOS 20 ANOS DE VALOROSO TRABALHO DE ASSIST\u00caNCIA AS PESSOAS IDOSAS NESTA CAPITAL. "}, {"id": 565, "ano": 2003, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO ILUSTRE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOUTOR FL\u00c1VIO S\u00c1TIRO FERNANDES. "}, {"id": 566, "ano": 2003, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA TALENTO ESPORTIVO AO JORNALISTA RICARDO BARBOSA, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE NATA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 567, "ano": 2003, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB, NO SENTIDO DE PROMOVER UMA CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA SOBRE A NECESSIDADE DO USO DO CINTO DE SEGURAN\u00c7A AOS PASSAGEIROS DO BANCO TRASEIRO NOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES. "}, {"id": 568, "ano": 2003, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM COL\u00c9GIO COM CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ENSINO M\u00c9DIO NA CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O – PB. "}, {"id": 569, "ano": 2003, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES JUNTO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE REABRIR O POSTO POLICIAL DO BAIRRO RENASCER, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO – PB. "}, {"id": 570, "ano": 2003, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES, JUNTO AO D.E.R., NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS SOBRE A BR-230, NOS BAIRROS RENASCER E PO\u00c7O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO – PB. "}, {"id": 571, "ano": 2003, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL COM PATRULHAMENTO NA ORLA MAR\u00cdTIMA DO BAIRRO DO BESSA, EM JO\u00c3O PESSOA, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE IESP PRAIA. "}, {"id": 572, "ano": 2003, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO D.E.R.-PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-408, QUE LIGA A CIDADE DE AROEIRAS A BR-104. "}, {"id": 573, "ano": 2003, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPLAN E A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS – PB. "}, {"id": 574, "ano": 2003, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO-PB, QUE APURE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DE MENORES NAS MINAS DE OURO NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL – PB. "}, {"id": 575, "ano": 2003, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 AEMP – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS DA PARA\u00cdBA, PELOS 15 ANOS DA SUA CRIA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 576, "ano": 2003, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PELA ENTREGA DA SEDE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE ARARUNA-PB, NO PR\u00d3XIMO DIA 21 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 577, "ano": 2003, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A K\u00c1TIA REJANE MEDEIROS LIRA LUCENA, PELA SUA POSSE NO CARGO DE PROCURADORA DE JUSTI\u00c7A NO PR\u00d3XIMO DIA 04 DE ABRIL. "}, {"id": 578, "ano": 2003, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE D\u00ca ANDAMENTO AO PROCESSO REFERENTE A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO VALE-TRANSPORTE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS ESTADUAIS LOTADOS EM CAMPINA GRANDE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE TRAVADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO. "}, {"id": 579, "ano": 2003, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO, SEMELHANTE A UM MERCADO DE ARTESANATO, NO QUAL SEJA INSTALADO UM P\u00d3LO DE VENDAS DE REDES, MANTAS, FIOS, ETC..., NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO – PB."}, {"id": 580, "ano": 2003, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, SR. ARMANDO AB\u00cdLIO E A PRESIDENTE  DA FAC, A SRA. VERA LUCENA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PAULISTA, S\u00c3O BENTO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, BOMSUCESSO, CATOL\u00c9 DO ROCHA, S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ, RIACHO DOS CAVALOS, MATO GROSSO, JERIC\u00d3 E LAGOA."}, {"id": 581, "ano": 2003, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DOAR PARA O HOSPITAL ODILON MAIA FILHO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ, UM APARELHO DESTINADO A EFETUAR EXAMES DE ULTRA-SONOGRAFIA. "}, {"id": 582, "ano": 2003, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAI\u00c7ARA, ALAGOINHA, LOGRADOURO. "}, {"id": 583, "ano": 2003, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE INSTALAREM NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ, UM CURSO PROFISSIONALIZANTE, A N\u00cdVEL DE 2\u00ba GRAU. "}, {"id": 584, "ano": 2003, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO D.E.R., SERVI\u00c7O DE TERRAPLENAGEM NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, DANDO ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE EXISTENTE NO TRECHO. "}, {"id": 585, "ano": 2003, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALHANDRA E PITIMB\u00da. "}, {"id": 586, "ano": 2003, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CAAPOR\u00c3/CUPISSURA/ALHANDRA. "}, {"id": 587, "ano": 2003, "numero": 473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL, PARA A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA - PB. "}, {"id": 588, "ano": 2003, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DO MATADOURO DA CIDADE IMACULADA - PB. "}, {"id": 589, "ano": 2003, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIVIS\u00c3O DE ASSESSORIA AO PLEN\u00c1RIO \u00d3RG\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTA CASA, PELO ESFOR\u00c7O, PRONTID\u00c3O, DISPONIBILIDADE, ZELO, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM AS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DE TODO O PROCESSO LEGISLATIVO POR ESSA DESENVOLVIDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER A ESTE PODER, AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES E AO CONJUNTO DOS SENHORES DEPUTADOS UM TRABALHO EFICAZ QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS EM BENEF\u00cdCIO DA POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA. "}, {"id": 590, "ano": 2003, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR ITINERANTE, PARA UMA REUNI\u00c3O, NA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM DATA A SER APRAZADA PELA MESMA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CANAL DA REDEN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 591, "ano": 2003, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIFUSORA VOZ DE ODIL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB, PELOS SEUS DOIS ANOS NO AR TRAZENDO BENEF\u00cdCIOS AQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 592, "ano": 2003, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TELEMAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE DE SERROTE DE CIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 593, "ano": 2003, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA, DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), DO TESOURO NACIONAL E DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES DA \u00c1REA DE ENFERMAGEM – PROFAE, NOS MUNIC\u00cdPIOS BENEFICIADOS PELO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 594, "ano": 2003, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DE JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA RESID\u00caNCIA DA AMA DE LEITE DO POETA AUGUSTO DOS ANJOS, DONA GUILHERMINA, LOCALIZADA NA USINA SANTA HELENA, EM SAP\u00c9/PB. "}, {"id": 595, "ano": 2003, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DOS ARTIGOS “DESFIGURANDO A TABAJARA”, DE AUTORIA DO JORNALISTA RICARDO AN\u00cdSIO (O NORTE 15/03/03) E “EGUINHAS POCOT\u00d3S”, DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS ARANHA (CORREIO DA PARA\u00cdBA 14/03/03). "}, {"id": 596, "ano": 2003, "numero": 482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COORDENADOR DO PROJETO COOPERAR, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PARA O ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NA COMUNIDADE DE SERROTE DE CIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 598, "ano": 2003, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA O FUNCIONALISMO P\u00daBLICO ESTADUAL DA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 599, "ano": 2003, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, A REATIVA\u00c7\u00c3O DA IRRIGA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM SACO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB. "}, {"id": 600, "ano": 2003, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS CARTUNISTAS R\u00c9GIS SOARES E LUZARDO ALVES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O “4 D\u00c9CADAS DE HUMOR”, LOCALIZADA NO HALL DO SHOPPING SUL, COM A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE 120 CHARGES. "}, {"id": 601, "ano": 2003, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE CRIAREM E IMPLANTAREM A COMARCA DE JERIC\u00d3/PB. "}, {"id": 602, "ano": 2003, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, SENHOR VALDINOR MARRIOT, NO SENTIDO DE REABRIREM A AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 605, "ano": 2003, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB. "}, {"id": 604, "ano": 2003, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR ANT\u00d4NIO MENDON\u00c7A COUTINHO FILHO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA/PB, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 607, "ano": 2003, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS MARQUES DUNGA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO PARLAMENTO, AO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO POVO PARAIBANO. "}, {"id": 608, "ano": 2003, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS EUNICE RIBEIRO E ODILON ALMEIDA BARRETO, EM QUEIMADAS/PB. '"}, {"id": 609, "ano": 2003, "numero": 492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE E DA CRIAN\u00c7A – FUNDAC, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROBLEMAS, RECENTES, ENVOLVENDO OS INTERNO DO CEA. "}, {"id": 610, "ano": 2003, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE E DA CRIAN\u00c7A – FUNDAC, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROBLEMAS, RECENTES, ENVOLVENDO OS INTERNO DO CEA. "}, {"id": 611, "ano": 2003, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS CAB\u00cdVEIS \u00c0 ASSINATURA DO ADITIVO AO CONV\u00caNIO QUE SE ENCONTRA NA SUPLAN, DESTINADO \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA BIBLIOTECA E SALA DE INFORM\u00c1TICA DO GRUPO ESCOLAR MANOEL GOMES DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE UTINGA, MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU/PB."}, {"id": 612, "ano": 2003, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, NO SENTIDO DE DETERMINAREM SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO POVOADO DE JENIPAPO, MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3/PB."}, {"id": 613, "ano": 2003, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA\u00cdBA E A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SANEAMENTO DE \u00c1GUA DO POVOADO DE JENIPAPO, MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3/PB. "}, {"id": 614, "ano": 2003, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, QUE PROCEDA A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA FILOMENA DA CIDADE DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 615, "ano": 2003, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA CIDADE DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 616, "ano": 2003, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DA AGROCENTRO DA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 617, "ano": 2003, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A COMPLETA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL A RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO/PB. "}, {"id": 618, "ano": 2003, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO  EXTRAORDIN\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROCEDEREM A RETIRADA DE TODA A AREIA QUE COBRE O LEITO DO A\u00c7UDE RIACHO DOS BICHINHOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL/PB. "}, {"id": 619, "ano": 2003, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA EEEFM, NA CIDADE DE QUEIMADAS, EM CENTRO PARAIBANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA (CEPES). "}, {"id": 620, "ano": 2003, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B), PELA PASSAGEM DOS SEUS 81 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 621, "ano": 2003, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INDUSTRIA. COM\u00c9RCIO E TURISMO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PEDRAS DE FOGO/PB. "}, {"id": 622, "ano": 2003, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA E NAZAREZINHO, NUMA EXTENS\u00c3O TOTAL DE 45 KM."}, {"id": 623, "ano": 2003, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO CONSELHEIRO JUAREZ FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 624, "ano": 2003, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA A ESTE PODER, UMA MENSAGEM CONCEDENDO PRAZO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ICMS \u00c0S EMPRESAS ESTABELECIDAS NA PARA\u00cdBA, QUE EMPREGAREM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, CONFORME PROJETO ANEXO A ESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 625, "ano": 2003, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3/PB."}, {"id": 626, "ano": 2003, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB."}, {"id": 627, "ano": 2003, "numero": 510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UM LABORAT\u00d3RIO DE ENERGIA SOLAR NA REGI\u00c3O POLARIZADA POR CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB. "}, {"id": 628, "ano": 2003, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM PARA A CIDADE DE BREJO DOS SANTOS UMA VIATURA PARA A POLICIA LOCAL. "}, {"id": 629, "ano": 2003, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DO CARNEIRO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB."}, {"id": 630, "ano": 2003, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DO CARNEIRO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO/PB."}, {"id": 631, "ano": 2003, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE  DA TELEMAR/PB, NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELH\u00c3O NO BAR DO ORION, LOCALIZADO NO FINAL DO PONTO DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO DOS IP\u00caS. "}, {"id": 632, "ano": 2003, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REFORMULANDO O ESTATUTO DOS POLICIAS MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 633, "ano": 2003, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO O SR. ARMANDO AB\u00cdLIO, NO SENTIDO DE SOLICITAREM  A DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL  DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": 634, "ano": 2003, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. SAULO JOS\u00c9 PARENTE MIRANDA, POR TER IDEALIZADO O PROJETO “CASANOVA CENTER”, EM CABEDELO/PB."}, {"id": 635, "ano": 2003, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – SUPLAN, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE INTERLIGA AS CIDADES DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI/PB A CABACEIRAS/PB"}, {"id": 636, "ano": 2003, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, PELA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS JORNALISTAS E ARTICULISTAS PARAIBANOS SEVERINO (BIU) RAMOS, MARCOS TAVARES, GISA VEIGA, BR\u00c1ULIO TAVARES, AL\u00c9M DOS ESCRITORES DE RENOME NACIONAL LUIZ FERNANDO VER\u00cdSSIMO, ZUENIR VENTURA E LUIZ GARCIA."}, {"id": 637, "ano": 2003, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HEROMAR FORMIGA LEITE, FATO OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB"}, {"id": 638, "ano": 2003, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JORNAL O NORTE E AO SECRET\u00c1RIO E  POETA RONALDO CUNHA LIMA, PELA ESTR\u00c9IA DA COLUNA NO CADERNO DE CULTURA DAQUELE JORNAL. "}, {"id": 639, "ano": 2003, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDENCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO CONJUNTO AQUILES LEAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU – PB. "}, {"id": 640, "ano": 2003, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDENCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO POVOADO DE ALTO DO UMBUZEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/ PB. "}, {"id": 641, "ano": 2003, "numero": 524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRC, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II F\u00d3RUM PARAIBANO DE CONTABILIDADE, SEDIADO NO HOTEL OURO BRANCO, EM 21 E 22/03/2003. "}, {"id": 642, "ano": 2003, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE DESAPROPRIAREM A BACIA DO A\u00c7UDE TAPERA EM BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, DE 26.000.000 M\u00b3."}, {"id": 643, "ano": 2003, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE DESAPROPRIAREM A BACIA DO A\u00c7UDE BAI\u00c3O EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ/PB DE 39.000.000 M\u00b3."}, {"id": 644, "ano": 2003, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NO CONJUNTO POPULAR II, NO DISTRITO DO ZUMBI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.  "}, {"id": 645, "ano": 2003, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DO DISTRITO DE ZUMBI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 646, "ano": 2003, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO DE  SA\u00daDE NO CONJUNTO BENJAMIN MARANH\u00c3O, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 647, "ano": 2003, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS SENHORES JOS\u00c9 TRIGUEIRO DO VALE, AFONSO PEREIRA DA SILVA, FL\u00c1VIO COLA\u00c7O CHAVES, MARCOS AUGUSTO TRINDADE, JOS\u00c9 LOUREIRO LOPES E MANOEL BATISTA DE MEDEIROS PELA HOMENAGEM QUE RECEBEM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, COMO RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CAPITAL PARAIBANA. "}, {"id": 648, "ano": 2003, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES E NECESS\u00c1RIAS PARA SOLUCIONAR A GRAVE CRISE QUE ATINGE A CASA DO ESTUDANTE DA PARA\u00cdBA, LOCALIZADA \u00c0 RUA DA AREIA EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 649, "ano": 2003, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES JUNTO AO D.E.R., NO SENTIDO DE RECUPERAR O ASFALTO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AS CIDADES DE ALAGOA GRANDE/PB E GUARABIRA/PB, PASSANDO POR ALAGOINHA/PB E CUITEG\u00cd/PB. "}, {"id": 650, "ano": 2003, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES JUNTO AO D.E.R., NO SENTIDO DE RECUPERAR O ASFALTO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AS CIDADES DE BEL\u00c9M/PB E PIRPIRITUBA/PB. "}, {"id": 651, "ano": 2003, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA SOLICITAR QUE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ENCAMINHE AOS PREFEITOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, OF\u00cdCIOS SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS TUTELARES, COMO TAMB\u00c9M A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE. "}, {"id": 652, "ano": 2003, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE LEVAR \u00c0S COMUNIDADES RECANTO DO PO\u00c7O E SALINAS DO RIBAMAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO/ PB., PARA O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE. "}, {"id": 653, "ano": 2003, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA HERMES DE LUNA, PELA INDICA\u00c7\u00c3O PARA A SEXTA VERS\u00c3O DO GRANDE PR\u00caMIO AYRTON SENNA DE JORNALISMO. "}, {"id": 654, "ano": 2003, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PERFURADOS E N\u00c3O INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB. "}, {"id": 655, "ano": 2003, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA GERTRUDES/PB. "}, {"id": 656, "ano": 2003, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO CONJUNTO BENJAMIN MARANH\u00c3O, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 657, "ano": 2003, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM A REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO PARA ATENDER \u00c0 COMUNIDADE DO CONJUNTO BENJAMIN MARANH\u00c3O, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 658, "ano": 2003, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, DE OFICINA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DO GOVERNO DO ESTADO, PARA O PER\u00cdODO DE 2004 A 2007. "}, {"id": 659, "ano": 2003, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA PARA INTERLIGAR A BARRAGEM DE C\u00c2MARA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE JURAREZ T\u00c1VORA – PB. "}, {"id": 660, "ano": 2003, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONV\u00caNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS – PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PATRULHA RODOVI\u00c1RIA MECANIZADA. "}, {"id": 661, "ano": 2003, "numero": 544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONV\u00caNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA - PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PATRULHA RODOVI\u00c1RIA MECANIZADA. "}, {"id": 662, "ano": 2003, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONV\u00caNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA - PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PATRULHA RODOVI\u00c1RIA MECANIZADA. "}, {"id": 663, "ano": 2003, "numero": 546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONV\u00caNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 - PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PATRULHA RODOVI\u00c1RIA MECANIZADA."}, {"id": 664, "ano": 2003, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONV\u00caNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA - PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PATRULHA RODOVI\u00c1RIA MECANIZADA."}, {"id": 665, "ano": 2003, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONV\u00caNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE - PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PATRULHA RODOVI\u00c1RIA MECANIZADA."}, {"id": 666, "ano": 2003, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO PARA ATENDER \u00c0 COMUNIDADE DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NA CIDADE JURAREZ T\u00c1VORA – PB. "}, {"id": 668, "ano": 2003, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO PARA ATENDER \u00c0 COMUNIDADE DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, NA CIDADE JURAREZ T\u00c1VORA – PB."}, {"id": 669, "ano": 2003, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO PARA ATENDER \u00c0S COMUNIDADES DOS LOTEAMENTOS CIDADE JARDIM E CIDADE VERDE, NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS, NESTA CAPITAL."}, {"id": 670, "ano": 2003, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR E AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO POLICIAL NOS LOTEAMENTOS CIDADE JARDIM E CIDADE VERDE, NO BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 671, "ano": 2003, "numero": 553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA 6\u00aa REGI\u00c3O DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 672, "ano": 2003, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES ESTADUAIS, PARA A CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 673, "ano": 2003, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), A EXECU\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DO ACESSO DA BR-230 AO PORT\u00c3O PRINCIPAL DO AGROCENTRO DA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 674, "ano": 2003, "numero": 556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL SANTA FILOMENA, NA CIDADE DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 675, "ano": 2003, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE, DA CIDADE DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 676, "ano": 2003, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO SANITARISTA E EX-SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, HUMBERTO DANTAS GURGEL, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2003, NA CIDADE DE NATAL/RN."}, {"id": 677, "ano": 2003, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA,  DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA UMA “VARA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO”, COMO TAMB\u00c9M UM “JUIZADO ESPECIAL MISTO DE G\u00caNERO (C\u00cdVEL E CRIMINAL)”."}, {"id": 678, "ano": 2003, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A NO SENTIDO DE QUE PROCEDA UM LEVANTAMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO SILVIO PORTO, EM MANGABEIRA, BEM COMO, SEPARAR EM UM S\u00d3 PAVILH\u00c3O DA PENITENCI\u00c1RIA M\u00c9DIA, OS DETENTOS QUE S\u00c3O EX-POLICIAIS. "}, {"id": 679, "ano": 2003, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REINICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO WALDEMIRO WANDERLEY, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/PB. "}, {"id": 680, "ano": 2003, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 VIEIRA DA SILVA. "}, {"id": 681, "ano": 2003, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO VIEIRA DO NASCIMENTO."}, {"id": 683, "ano": 2003, "numero": 564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVOCANDO A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR ITINERANTE, PARA UMA REUNI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB, COM O OBJETIVO DE AVALIAR PR\u00c9DIOS DO CURTUME E MOINHOS FECHADOS \u00c0S MARGENS DO RIO PARA\u00cdBA, BEM COMO O APROVEITAMENTO DAQUELE ESTU\u00c1RIO.   "}, {"id": 684, "ano": 2003, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A 1\u00aa IGREJA BATISTA, PELOS 89 (OCTAG\u00c9SIMO NONO) ANIVERS\u00c1RIO DA SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 685, "ano": 2003, "numero": 566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRETARIO DE FINAN\u00c7AS QUE INTERCEDAM JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE POL\u00cdTICA FAZEND\u00c1RIA – CONFAZ, PARA QUE O CONV\u00caNIO ICMS 21/02 (63/00), SEJA PRORROGADO, HAJA VISTO QUE O MESMO SE EXPIRA NO PR\u00d3XIMO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 687, "ano": 2003, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRET\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO QUE ESTIMULE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CANAIS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE NA DISCUSS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA 2004/2007."}, {"id": 688, "ano": 2003, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, DR. IN\u00c1CIO BENTO FILHO, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, RECUPERA\u00c7\u00c3O E ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO, BEM COMO A PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 \u00c0 PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 689, "ano": 2003, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DR. GERALDO GUEDES PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO VALFRIDO PEREIRA, EXTENSIVO AOS DIRIGENTES DO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULA, PELA INICIATIVA IN\u00c9DITA DE CRIA\u00c7\u00c3O, EM JO\u00c3O PESSOA, DA CASA DE APOIO AO DOENTE RENAL CR\u00d4NICO."}, {"id": 690, "ano": 2003, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL JACKSON DO PANDEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 691, "ano": 2003, "numero": 571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, JUIZ DA 5\u00aa VARA DE EXECU\u00c7\u00d5ES PENAIS DE VIT\u00d3RIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 692, "ano": 2003, "numero": 572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS CAB\u00cdVEIS \u00c0 CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO/PB."}, {"id": 693, "ano": 2003, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE REALIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-089, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE LOGRADOURO \u00c0 DIVISA DA PB/RN NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA CRUZ, COM UMA EXTENS\u00c3O DE 15 KM."}, {"id": 694, "ano": 2003, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA HERMES DE LUNA PELA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR, NA CATEGORIA TELEVIS\u00c3O, DO GRANDE PR\u00caMIO AIRTON SENNA DE JORNALISMO."}, {"id": 695, "ano": 2003, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER, NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 696, "ano": 2003, "numero": 576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DO F\u00d3RUM MIGUEL S\u00c1TYRO, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 697, "ano": 2003, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE O DER/PB, VIABILIZE ESTUDOS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-041, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCA\u00c7\u00c3O E BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O, NESTE ESTADO."}, {"id": 698, "ano": 2003, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE O DER/PB, VIABILIZE ESTUDOS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-400, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA F\u00c9 E CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTE ESTADO."}, {"id": 699, "ano": 2003, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO   DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA – IBGE, NO SENTIDO DE PROCEDER UM NOVO CENSO POPULACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINHEM/PB."}, {"id": 700, "ano": 2003, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE ESTENDER AT\u00c9 O S\u00cdTIO BOQUEIR\u00c3O A ADUTORA QUE SERVE A COMUNIDADE DO DISTRITO DE BOQUEIR\u00c3O, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M/PB."}, {"id": 701, "ano": 2003, "numero": 581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB – JOS\u00c9 DE PAIVA GADELHA, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE SOUSA E UIRA\u00daNA/PB."}, {"id": 702, "ano": 2003, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE POL\u00cdTICA QUE TENHAM POR ESCOPO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, ESPECIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 703, "ano": 2003, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA 14\u00aa REGI\u00c3O DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, PARA AGILIZAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO POSTO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, NA BR-230, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJ\u00c1 A RIACH\u00c3O/PB. "}, {"id": 704, "ano": 2003, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA PROMOVIDO UM SEMIN\u00c1RIO DESTINADO \u00c0 DISCUSS\u00c3O APROFUNDADA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O OS N\u00daMEROS APRESENTADOS NO ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. "}, {"id": 705, "ano": 2003, "numero": 585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM/PB. "}, {"id": 706, "ano": 2003, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA DRAGAGEM DO \u00daNICO A\u00c7UDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM/PB."}, {"id": 707, "ano": 2003, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER AS QUEST\u00d5ES DE RESERVA DE MERCADO PARA OS M\u00daSICOS PARAIBANOS NAS R\u00c1DIOS DESTE ESTADO. "}, {"id": 708, "ano": 2003, "numero": 588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE – PB E \u00c0 COMUNIDADE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, PELA PASSAGEM DO 95\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. \r\n\r\n"}, {"id": 709, "ano": 2003, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES JUNTO \u00c0S SECRETARIAS ESTADUAIS COMPETENTES, NO SENTIDO DE DISPENSAR MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS QUE AFLIGEM OS ARTISTAS PARAIBANOS DOS SEGMENTOS CULTURAIS LIGADOS AO TEATRO E AO CIRCO."}, {"id": 710, "ano": 2003, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INSTALAR SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIAL E LEITOS NOS HOSPITAIS REGIONAIS DA PARA\u00cdBA, PARA TRATAMENTO AOS PORTADORES DE HIV. "}, {"id": 711, "ano": 2003, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, AO PRESIDENTE DA FUNESC E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DE JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA APOIAREM A GRAVA\u00c7\u00c3O E LAN\u00c7AMENTO DO DISCO DO CANTOR SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO PARR\u00c1. "}, {"id": 712, "ano": 2003, "numero": 592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, AO PRESIDENTE DA FUNESC E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DE JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA APOIAREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FILME “JACKSONS E IMAGENS”, DO CINEASTA MARCUS VILAR, QUE RELATA A VIDA E A OBRA DO PARAIBANO JACKSON DO PANDEIRO, NATURAL DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 713, "ano": 2003, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CAR\u00c1TER SUPRAPARTID\u00c1RIO COMPOSTA DE 09 MEMBROS PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ESCLARECER PARA A SOCIEDADE CIVIL SOBRE O SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE AGENTES FISCAIS DO ESTADO EM DESVIO DE ICMS (IMPOSTO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIA), CONFORME REGISTRA OS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, JORNAL, REVISTA E TELEVIS\u00c3O. "}, {"id": 714, "ano": 2003, "numero": 594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DOS ARTISTAS – SATED, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNDIAL DO TEATRO, COMEMORADO DIA 27 DE CADA ANO. "}, {"id": 715, "ano": 2003, "numero": 595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVIDANDO O SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CORONEL NOALDO ALVES DA SILVA, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXPOR A POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 716, "ano": 2003, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO QUE PROCEDA COM O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA RODOVIA PB-4, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA RITA E CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, SAP\u00c9, NESTE ESTADO. "}, {"id": 717, "ano": 2003, "numero": 597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PRESIDENTE DA COMPAHIA DE IND\u00daSTRIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (CINEP), A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA CINEP, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 718, "ano": 2003, "numero": 598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB, QUE PROCEDA COM ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA PB-356, AOS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRA BRANCA E NOVA OLINDA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 719, "ano": 2003, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB, QUE PROCEDA COM ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA PB-370 AO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 720, "ano": 2003, "numero": 600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA – ANEEL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 246/2002, EMITIDA PELA REFERIDA AG\u00caNCIA, CONSON\u00c2NCIA COM A LEI 10.438, DE 28 DE ABRIL DE 2002. "}, {"id": 721, "ano": 2003, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTITUI\u00c7\u00c3O DOS JUIZADOS ESPECIAIS C\u00cdVEIS MUNICIPAIS, DENTRO DOS PAR\u00c2METROS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS QUE NORTEIAM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": 722, "ano": 2003, "numero": 602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCUS CAVALCANTI ALBUQUERQUE E A SENHORA RITA DE C\u00c1SSIA ALVES RAMALHO SILVA, PELA POSSE NA MESA DIRETORA DA VENER\u00c1VEL ORDEM TERCEIRA DO CARMO DE JO\u00c3O PESSOA COMO OS NOVOS PRIORES PARA O TRI\u00caNIO 2003/2005.\r\n\r\n"}, {"id": 723, "ano": 2003, "numero": 603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 CRIAN\u00c7AS E AO ADOLESCENTE (CAIC) JOS\u00c9 JOFFILY E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MICROCOMPUTADORES PARA A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.\r\n\r\n"}, {"id": 724, "ano": 2003, "numero": 604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NOS BAIRROS DA LIBERDADE E CRUZEIRO E NOS DISTRITOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA E CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 725, "ano": 2003, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO TRABALHO E  A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB."}, {"id": 726, "ano": 2003, "numero": 606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, QUE SEJAM ENVIADOS ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NOS BAIRROS, DO QUARENTA, DA LIBERDADE, PEDREGAL, TAMBOR, CATINGUEIRA E CATOL\u00c9 DE JOS\u00c9 FERREIRA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 727, "ano": 2003, "numero": 607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CESS\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DA CIDADE DE ALCANTIL, NESTE ESTADO.\r\n\r\n"}, {"id": 728, "ano": 2003, "numero": 608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NO SENTIDO DE INCLUIR TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS COMO BENEFICI\u00c1RIOS DO  PROGRAMA FOME ZERO.\r\n\r\n"}, {"id": 729, "ano": 2003, "numero": 609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FAZER UM PATRULHAMENTO DI\u00c1RIO NA BR-230, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA  ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO – ASPER.\r\n\r\n"}, {"id": 730, "ano": 2003, "numero": 610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO INTITULADO “NOTA AO POVO E A IMPRENSA – DETER A GUERRA DE BUSH \u00c9 POSS\u00cdVEL”, DE AUTORIA DO COMIT\u00ca CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2003. \r\n\r\n"}, {"id": 731, "ano": 2003, "numero": 611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O ASSENTAMENTO DE SUBA\u00daNA – ALHANDRA – PB. "}, {"id": 732, "ano": 2003, "numero": 612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM POSTO POLICIAL PARA O ASSENTAMENTO DE SUBA\u00daNA – ALHANDRA – PB. "}, {"id": 733, "ano": 2003, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A TELEMAR, NO SENTIDO DE INSTALAR NO M\u00cdNIMO UM TELEFONE P\u00daBLICO NO DISTRITO DE AREIA BRANCA – RIO TINTO – PB. "}, {"id": 734, "ano": 2003, "numero": 614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A TELEMAR, NO SENTIDO DE INSTALAR NO M\u00cdNIMO UM TELEFONE P\u00daBLICO NO DISTRITO DE BOA VISTA – RIO TINTO – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 735, "ano": 2003, "numero": 615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DA NIG\u00c9RIA E AO TRIBUNAL SUPERIOR DE APELA\u00c7\u00d5ES DA LEI ISL\u00c2MICA DO ESTADO DE KATSINA (NIG\u00c9RIA), NO SENTIDO DE REVOGAR A PENA DE MORTE POR APEDREJAMENTO IMPOSTA A AMINA LAWAL. "}, {"id": 736, "ano": 2003, "numero": 616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, ROBERTO CAVALCANTE, PELO PR\u00caMIO M\u00c9RITO LOJISTA PROMOVIDO PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE DIRETORES LOJISTAS, EVENTO REALIZADO EM BRAS\u00cdLIA. "}, {"id": 737, "ano": 2003, "numero": 617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO VALDIVINO FELIPE, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 738, "ano": 2003, "numero": 618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COMPOSTA POR 7 (SETE) DEPUTADOS, COM A FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA ) DIAS, EXAMINAR E  EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba: 38/2000 – DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N\u00ba: 01/2000, DATADA DE 15 DE JUNHO DE 2000, DA COMISS\u00c3O ESPECIAL, CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DA MESA N\u00ba: 16/99, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO DO PODER LEGISLATIVO – DPL, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 1999, E AS EMENDAS QUE LHE FOREM APRESENTADAS."}, {"id": 739, "ano": 2003, "numero": 619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DA SA\u00daDE, A ELABORAR PROJETO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL MATERNIDADE NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/PB."}, {"id": 740, "ano": 2003, "numero": 620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DA SA\u00daDE A ELABORAR PROJETO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL MATERNIDADE NA CIDADE DE CURRAL VELHO/PB."}, {"id": 741, "ano": 2003, "numero": 621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO, C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PELO LAN\u00c7AMENTO IN\u00c9DITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2004/2007), CONFORME AS NECESSIDADES DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 742, "ano": 2003, "numero": 622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS AO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.303 DE 7 DE JANEIRO DE 2003, QUE DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO A MANTEREM EM CIRCULA\u00c7\u00c3O \u00d4NIBUS NO HOR\u00c1RIO NOTURNO. "}, {"id": 743, "ano": 2003, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE CONFEC\u00c7\u00c3O DAS CARTEIRAS DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, EMITIDA POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O, QUE D\u00c1 DIREITO A QUE OS MESMOS POSSAM USUFRUIR O DIREITO QUE LHES \u00c9 GARANTIDO PELO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 18.473 DE 16 DE SETEMBRO DE 1996. "}, {"id": 744, "ano": 2003, "numero": 624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EX-VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2003, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 745, "ano": 2003, "numero": 625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO `A FUNDA\u00c7\u00c3O ERNANI S\u00c1TYRO, PELAS SOLENIDADES REALIZADAS NA  CIDADE DE PATOS/PB, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. "}, {"id": 746, "ano": 2003, "numero": 626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO  ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB, A PROCEDER ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA O RODOVIA PB/361, AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 747, "ano": 2003, "numero": 627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB, A PROCEDER ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA O RODOVIA PB/382, AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 748, "ano": 2003, "numero": 628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB, A PROCEDER ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA O RODOVIA PB/426 AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO GARROTES, NESTE ESTADO. "}, {"id": 749, "ano": 2003, "numero": 629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO QUE ADOTE UMA POL\u00cdTICA QUE TENHAM POR ESCOPO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, ESPECIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 750, "ano": 2003, "numero": 630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-325, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO COM A BR-230, NUMA EXTENS\u00c3O DE 48 KM."}, {"id": 751, "ano": 2003, "numero": 631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CEPES (CENTROS PARAIBANOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA) EM ESPERAN\u00c7A – PB. "}, {"id": 752, "ano": 2003, "numero": 632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO DE CUIT\u00c9, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO MOSAICO NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 753, "ano": 2003, "numero": 633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 IDELBRANDO DANTAS DE MENESES, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 754, "ano": 2003, "numero": 634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE CONCLUIR A 1\u00aa ETAPA DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O, COM REFORMA DE 1.000 H\u00c1 NA BACIA DO CARNEIRO, EM JERIC\u00d3, OBJETIVANDO INCLUIR EMPRESA \u00c2NCORA DE EXPORTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 755, "ano": 2003, "numero": 635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR VOCA\u00c7\u00c3O E ELEGER PROGRAMA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NA REGI\u00c3O POLARIZADA POR CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 756, "ano": 2003, "numero": 636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR.  C\u00c1SSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS POL\u00cdTICOS E SOCIAIS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 757, "ano": 2003, "numero": 637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SOCORRO \u00c0 BR-361, NUM PERCURSO DE 20 KM."}, {"id": 758, "ano": 2003, "numero": 638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ENTRE A BR-361, E A COMUNIDADE DE OLHO D’\u00c1GUA, NUM PERCURSO DE 2.200 METROS. "}, {"id": 759, "ano": 2003, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE O DER/PB, FORMALIZE ESTUDOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-071, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da A CURRAL DE CIMA, NESTE ESTADO."}, {"id": 760, "ano": 2003, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADAS PROVIDENCIAS QUE OBJETIVEM A CONCLUS\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL DE CIMA/PB."}, {"id": 761, "ano": 2003, "numero": 641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB. "}, {"id": 762, "ano": 2003, "numero": 642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DA SA\u00daDE ELABORAR PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE/PB. "}, {"id": 763, "ano": 2003, "numero": 643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR AEDSON GUEDES CUNHA PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU LIVRO “HIST\u00d3RIAS DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE GUARABIRA”. "}, {"id": 764, "ano": 2003, "numero": 644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ENSINO DE 2\u00ba GRAU NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO REGIS/PB. "}, {"id": 765, "ano": 2003, "numero": 645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DA CIDADE DE PEDRO REGIS/PB. "}, {"id": 766, "ano": 2003, "numero": 646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS/PB, PELA PASSAGEM DO 49\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 04 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 767, "ano": 2003, "numero": 647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO/PB, PELA PASSAGEM DO 7\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 768, "ano": 2003, "numero": 648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba ENCONTRO DE VEREADORAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM DATA A SER ESTABELECIDA PELA MESA DIRETORA DESTA CASA, SENDO CONVIDADAS TODAS AS VEREADORAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA PARTICIPAREM DO REFERIDO EVENTO. "}, {"id": 769, "ano": 2003, "numero": 649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS: ORNILO A. DE ARA\u00daJO, JOS\u00c9 BET\u00c2NIO, EM\u00cdLIA J\u00daLIA CRUZ, COMERCIANTE JOS\u00c9 AUGUSTO, FRANCISCO ALVES BATISTA, MARTHIS AFONSO DE SOUSA E ALMEIDA J\u00daNIOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE MANDACARU, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 771, "ano": 2003, "numero": 650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA QUADRA E DO BAIRRO ALTO DO MATEUS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 772, "ano": 2003, "numero": 651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A EXPANS\u00c3O NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA/PB. "}, {"id": 773, "ano": 2003, "numero": 652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA COMISS\u00c3O DE ALTO N\u00cdVEL EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, PARA ELABORAR A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO CENTEN\u00c1RIO DA CIDADE PATOS/PB. "}, {"id": 774, "ano": 2003, "numero": 653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS/PB. "}, {"id": 775, "ano": 2003, "numero": 654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL (EMATER), NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM/PB. "}, {"id": 776, "ano": 2003, "numero": 655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MURO DE ARRIMO NO VALE DO TIMB\u00d3, NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 777, "ano": 2003, "numero": 656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONCESS\u00c3O DE UMA VIATURA POLICIAL, PARA SERVIR \u00c0 COMUNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB. "}, {"id": 778, "ano": 2003, "numero": 657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOUTORA MARIA LAUREM\u00cdLIA ASSIS DE LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 779, "ano": 2003, "numero": 658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA “CHORO MEC\u00c2NICO”, DE AUTORIA DO COLUNISTA RUB\u00c9NS N\u00d3BREGA, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 780, "ano": 2003, "numero": 659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE JO\u00c3O PEDRO.\r\n\r\n"}, {"id": 781, "ano": 2003, "numero": 660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROVEREM A CONCLUS\u00c3O DE CINCO PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da/PB."}, {"id": 783, "ano": 2003, "numero": 661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AUDIENCIA PUBLICA CONVIDANDO O EX. DEPUTADO ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO, PARA INDICA\u00c7\u00c3O COM OS DEPUTADOS A SUA INDICA\u00c7\u00c3O, PARA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO"}, {"id": 784, "ano": 2003, "numero": 662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO QUE VAI DE CAJAZEIRAS – S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE – UIRA\u00daNA – SOUSA/PB."}, {"id": 785, "ano": 2003, "numero": 663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO  SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NOS SEGUINTES TRECHOS: S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB – MARIZOPOLIS/PB, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS/PB – CARRAPATEIRA/PB – BR-230, DISTRITO DE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS (BOQUEIR\u00c3O) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 786, "ano": 2003, "numero": 664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, DOUTOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS CULTURAIS E SOCIAIS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 787, "ano": 2003, "numero": 665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB – 242, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTEIRO A CAMALA\u00da (VIA PITOMBEIRA). "}, {"id": 789, "ano": 2003, "numero": 666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL DE SOUSA COSTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 790, "ano": 2003, "numero": 667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 TV CABO BRANCO, TV PARA\u00cdBA E AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, PELO 15\u00ba ANO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE M\u00daSICA “FORRO FEST”, A SER COMEMORADO NO DECORRER DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 791, "ano": 2003, "numero": 668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO BANCO DO BRASIL, PELA REFORMA REALIZADA NA AG\u00caNCIA DE ALAGOA GRANDE – PB."}, {"id": 792, "ano": 2003, "numero": 669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DOAREM UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA – PB."}, {"id": 793, "ano": 2003, "numero": 670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00d5ES DIRETAS PARA A DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO E FUNDAMENTAL DEPUTADO CARLOS PESSOA FILHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS – PB."}, {"id": 794, "ano": 2003, "numero": 671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO N\u00daCLEO DE DEFESA DA VIDA, ENTIDADE SEDIADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL VALENTINA FIGUEIREDO COM AMPLA ATUA\u00c7\u00c3O NA DEFESA DOS DIREITOS DA COMUNIDADE E COM PROPOSITURAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS."}, {"id": 795, "ano": 2003, "numero": 672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE TOMAREM PROVIDENCIAS QUE OBJETIVEM O IN\u00cdCIO DOS TRABALHOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO DA CIDADE DE BOAVENTURA/PB."}, {"id": 796, "ano": 2003, "numero": 673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CEHAP, DR. PEDRO LUCENA,  NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO PROJETO MARIZ, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS POPULARES NA CIDADE DE BOAVENTURA/PB."}, {"id": 797, "ano": 2003, "numero": 674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LAN\u00c7AR UM PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 REATIVA\u00c7\u00c3O DE BANDAS MARCIAIS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, BEM COMO ESTIMULAR O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA DAS BANDAS QUE CONTINUAM EM ATIVIDADE EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO."}, {"id": 798, "ano": 2003, "numero": 675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE UM ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA SINGELO PARA A COMUNIDADE DE SERRINHA, TENDO COMO FORTE A \u00c1GUA VINDA DO A\u00c7UDE PIRANHAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 799, "ano": 2003, "numero": 676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, COM NO M\u00cdNIMO 08 (OITO) SALAS DE AULA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB. "}, {"id": 800, "ano": 2003, "numero": 677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB. "}, {"id": 801, "ano": 2003, "numero": 678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR. ADABERTO FULG\u00c9NCIO, PELA SUA POSSE COMO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE. \r\n\r\n"}, {"id": 802, "ano": 2003, "numero": 679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO VEREADOR FABIANO DE SALES VILAR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS E POL\u00cdTICOS PRESTADO A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 803, "ano": 2003, "numero": 680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB."}, {"id": 804, "ano": 2003, "numero": 681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 805, "ano": 2003, "numero": 682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR TODAS AS CRECHES DO ESTADO AUMENTAREM O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO AT\u00c9 \u00c0S 19 H. ATUALMENTE, AS CRECHES FUNCIONAM AT\u00c9 \u00c0S 17 H."}, {"id": 806, "ano": 2003, "numero": 683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA ESGOTO DA PARA\u00cdBA (CAGEPA), NO SENTIDO PROVIDENCIAREM OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DO DISTRITO DE VILA MAIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 807, "ano": 2003, "numero": 684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS  DE APLAUSO AOS FORMANDOS 2002.2, DO CURSO DE FARM\u00c1CIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA – UEPB, QUE OCORRER\u00c1 EM 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 808, "ano": 2003, "numero": 685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO OUVIDOR DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, DR. LACERDA DE VASCONCELOS ELIAS, PELA PRESENTE ATUA\u00c7\u00c3O FRENTE AQUELA AG\u00caNCIA, PELO COMBATE A VENDA DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS."}, {"id": 809, "ano": 2003, "numero": 686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, VOLTADO PARA COMUNIDADE CARENTE DA ZONA LESTE DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 810, "ano": 2003, "numero": 687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ASSEGURAR O ACESSO DOS INTEGRANTES DO GR\u00caMIO ESTUDANTIL \u00c0 ESCOLA ANT\u00d4NIO CAMELO. "}, {"id": 811, "ano": 2003, "numero": 688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE, AOS DEPUTADOS LUIZ COUTO E FREI ANAST\u00c1CIO, EM FACE DAS AMEA\u00c7AS DE MORTE SOFRIDA, DA PARTE DO CRIME ORGANIZADO, QUE TEM COMO ORIGEM O OBJETIVO DE RETALIAR A A\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR EXERCIDA PELOS DEPUTADOS. "}, {"id": 812, "ano": 2003, "numero": 689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENVOLVER A POL\u00cdCIA FEDERAL NAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS AMEA\u00c7AS DE MORTE SOFRIDAS PELOS DEPUTADOS LUIZ COUTO E FREI ANAST\u00c1CIO, BEM COMO DO VEREADOR DE ITAMB\u00c9 MANOEL MATOS, POR PARTE DE INTEGRANTES DO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO. "}, {"id": 813, "ano": 2003, "numero": 690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE REFORMA PARALISADAS E INICIAR AS AULAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO JO\u00c3O DA CUNHA VINAGRE, NA CIDADE DO CONDE/PB. "}, {"id": 814, "ano": 2003, "numero": 691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DA SAELPA, DR. LUIZ MORAIS GUERRA FILHO, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS QUE VIABILIZE A MELHORIA DA QUALIDADE NA REDE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA NO VALE DO PIANC\u00d3."}, {"id": 815, "ano": 2003, "numero": 692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE E A SUPLAN, PROVIDENCIAS OBJETIVANDO O IN\u00cdCIO DOS TRABALHOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE – HOSPITAL MATERNIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOAVENTURA, NESTE ESTADO."}, {"id": 816, "ano": 2003, "numero": 693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PROFESSOR JOS\u00c9 WAGNER DE OLIVEIRA, PELA CONSTANTE LUTA EM PROL DE UMA EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA L\u00daCIDA E HUMAN\u00cdSTICA. "}, {"id": 817, "ano": 2003, "numero": 694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVOCANDO O PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MANOEL DE DEUS, PARA APRESENTAR PLANILHA DE CUSTO, BEM COMO ESCLARECER A NECESSIDADE DO REAJUSTE DE 14,47%, NAS TAXAS DE COBRAN\u00c7A DAS CONTAS DE \u00c1GUA E ESGOTOS."}, {"id": 818, "ano": 2003, "numero": 695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SUSPENS\u00c3O IMEDIATA DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO AUMENTO NAS TAXAS DE \u00c1GUA E ESGOTOS. "}, {"id": 819, "ano": 2003, "numero": 696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, QUE SEJA DISPENSADO O PAGAMENTO DA TAXA DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL PARA PEQUENOS GARIMPEIROS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 820, "ano": 2003, "numero": 697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A PB-361 AO POVOADO DE V\u00c1RZEA REDONDA, DISTRITO DE IBIARA/PB, NUM PERCURSO DE 01 KM."}, {"id": 821, "ano": 2003, "numero": 698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO M\u00c9DIO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O EM BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB"}, {"id": 822, "ano": 2003, "numero": 699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PB-048, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da A PILAR/PB."}, {"id": 823, "ano": 2003, "numero": 700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE PARA O SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NAS PESSOAS DA GERENTE COMERCIAL ELZA DANTAS E DO CINEGRAFISTA POP\u00d3 CALIXTO, PELAS AGRESS\u00d5ES SOFRIDAS, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, DURANTE A MICARANDE, EM CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 824, "ano": 2003, "numero": 701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO DOIS  AR-CONDICIONADOS NO MINI-AUDIT\u00d3RIO DA CASA DO AGRICULTOR E EMATER, NA CIDADE DE ITAPOROROCA, NESTE ESTADO."}, {"id": 825, "ano": 2003, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS “SEVERINO F\u00c9LIX DE BRITO”, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 826, "ano": 2003, "numero": 703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO CONJUNTO MARCOS MOURA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB. "}, {"id": 827, "ano": 2003, "numero": 704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE APURAR AS RESPONSABILIDADES ACERCA DO LAMENT\u00c1VEL INCIDENTE QUE VITIMOU PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 TV CORREIO E QUE FORAM COVARDEMENTE AGREDIDOS POR POLICIAIS MILITARES QUANDO FAZIAM A COBERTURA DO CARNAVAL FORA DE \u00c9POCA DE CAMPINA GRANDE – MICARANDE, NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 829, "ano": 2003, "numero": 705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADO\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE UMA POL\u00cdTICA, VISANDO O ESTIMULO  DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA MANTIDA POR PEQUENOS AGRICULTORES PARAIBANOS, A SER COORDENADA ATRAV\u00c9S DAS DIVERSAS COOPERATIVAS RURAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 830, "ano": 2003, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. N\u00daBIA GON\u00c7ALVES, PELO EXCELENTE PROJETO SOCIAL INTITULADO “ARTE EM MOSAICO – VIVER \u00c9 DESENHAR SEM BORRACHA”."}, {"id": 831, "ano": 2003, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA  DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO COMODATO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL MARIA JOS\u00c9 COSTA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS/PB."}, {"id": 832, "ano": 2003, "numero": 708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS ALOCADOS PARA CONCLUS\u00c3O DAS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ESTANISLAU, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS/PB. "}, {"id": 833, "ano": 2003, "numero": 709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LIBERAR UM VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 834, "ano": 2003, "numero": 710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O E ALGOD\u00c3O, PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITAPOROROCA, RIO TINTO, CURRAL DE CIMA, CAPIM, MARCA\u00c7\u00c3O, MAMANGUAPE, BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O, DESTINADAS AO PLANTIO DESTE ANO."}, {"id": 835, "ano": 2003, "numero": 711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, EM RAZ\u00c3O DO ATENDIMENTO EXPRESSO A ESTE PARLAMENTAR, INDICANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITABAIANA E S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS, ENTRE OUTROS, PARA INTEGRAR O PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 836, "ano": 2003, "numero": 712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DOS JORNALISTA DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO “DIA DO JORNALISTA” COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL."}, {"id": 837, "ano": 2003, "numero": 713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOS\u00c9 DOMICIANO CABRAL, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 838, "ano": 2003, "numero": 714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR HIP\u00d3LITO GOMES MILIT\u00c3O, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 839, "ano": 2003, "numero": 715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR PAULO ROBERTO GALDINO CAVALCANTI, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 840, "ano": 2003, "numero": 716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MISAEL ELIAS DE MORAIS PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 841, "ano": 2003, "numero": 717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GERALDO AMORIM DE SOUZA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA  DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 842, "ano": 2003, "numero": 718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MARILO COSTA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 843, "ano": 2003, "numero": 719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JO\u00c3O MANOEL LIMA DE FARIAS, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 844, "ano": 2003, "numero": 720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR SEVERINO RAMALHO LEITE, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DO CONTROLE E DA DESPESA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 845, "ano": 2003, "numero": 721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FELIPE FERREIRA ADELINO DE LIMA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE AGRICULTURA IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 846, "ano": 2003, "numero": 722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FERNANDO RODRIGUES CAT\u00c3O, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO  DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 847, "ano": 2003, "numero": 723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR LUZEMAR DA COSTA MARTINS, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 848, "ano": 2003, "numero": 724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR VITAL DA COSTA ARA\u00daJO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 849, "ano": 2003, "numero": 725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ANT\u00d4NIO VITAL DO R\u00caGO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 850, "ano": 2003, "numero": 726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOS\u00c9 DE ALMEIDA BRAGA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE  PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 851, "ano": 2003, "numero": 727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR TARCIZO TELINO DE LACERDA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE EXTRAORDIN\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 852, "ano": 2003, "numero": 728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ASSIS QUINTANS, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 853, "ano": 2003, "numero": 729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTORA ISA SILVA DE ARROXELAS MACEDO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIA ADJUNTA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL  DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 854, "ano": 2003, "numero": 730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR RAIMUNDO S\u00c9RGIO SANTOS GOIS, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 855, "ano": 2003, "numero": 731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOS\u00c9 JO\u00c1CIO DE ARA\u00daJO MORAIS, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO  DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 856, "ano": 2003, "numero": 732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MILTON GOMES SOARES, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 857, "ano": 2003, "numero": 733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR LA\u00c9RCIO DE MEDEIROS CIRNE, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 858, "ano": 2003, "numero": 734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JO\u00c3O DA MATA DE SOUSA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 859, "ano": 2003, "numero": 735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO A BARRAGEM DE ACAU\u00c3 PASSANDO PELO DISTRITO DE DOIS RIACHOS E TABOCAS/PB. "}, {"id": 860, "ano": 2003, "numero": 736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DO COMPLEXO DE SA\u00daDE DE CRUZ DAS ARMAS, PRIORIZANDO A MATERNIDADE FREI DAMI\u00c3O, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 861, "ano": 2003, "numero": 737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FRANCISCO FABR\u00cdCIO OLIVEIRA NETO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 862, "ano": 2003, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ARMANDO AB\u00cdLIO VIEIRA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 863, "ano": 2003, "numero": 739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR NILO FEITOSA MAYER VENTURA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DO CONTROLE E DA DESPESA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n\r\n"}, {"id": 864, "ano": 2003, "numero": 740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 865, "ano": 2003, "numero": 741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR NOALDO ALVES DA SILVA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 866, "ano": 2003, "numero": 742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA MARIA AM\u00c9RICA ASSIS CASTRO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIA ADJUNTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA  DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 867, "ano": 2003, "numero": 743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE NOS TERMOS DOS ART. 12, 15, \u00a7 1\u00ba, INCISO II, AL\u00cdNEA “D” E APLICANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 94, INCISO XVI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469/91), QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 958/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS IND\u00daSTRIAS FARMAC\u00caUTICAS E DAS EMPRESAS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, SEJA DESARQUIVADO, FAZENDO CONSTAR DE NOVO TR\u00c2MITE PROCESSUAL LEGISLATIVO \r\n\r\n"}, {"id": 868, "ano": 2003, "numero": 744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA TRAJANO LOPES DE SOUZA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS IV MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 869, "ano": 2003, "numero": 745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADAS AS RUAS DO BAIRRO DO GROT\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 870, "ano": 2003, "numero": 746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BISPO WILIAN DOS SANTOS BR\u00cdG\u00cdDO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELA SUA CHEGADA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR OS TRABALHOS DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 871, "ano": 2003, "numero": 747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL E POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR SUA POSSE NO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. \r\n\r\n"}, {"id": 872, "ano": 2003, "numero": 748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOAA NOTA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES DE CARREIRA JURIDICA, COMISS\u00c3O PARA\u00cdBA - ABMCJ/PB, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAIBA DO DIA 06 DE ABRIL MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE \u00c0 DEPUTADA PLENKA MARANH\u00c3O "}, {"id": 873, "ano": 2003, "numero": 749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A NOTA DE DESAGRAVO DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR\u00c1TICO BRASILEIRO BANCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAIBA DO DIA 06 DE ABRIL, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE \u00c0 DEPUTADA OLENKA MARANH\u00c3O"}, {"id": 874, "ano": 2003, "numero": 750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO NEFASTO E PERIGOSO ATO PRATICADO PELOS POLICIAIS CIVIL E MILITAR E POR COM SEGUINTE PARA QUE O EXMO GOVERNADOR DO ESTADO, DETERMINE QUE A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, FORMULE EXPLICA\u00c7\u00c3O A SOCIEDADE PELO  ATO PRATICADDO. "}, {"id": 875, "ano": 2003, "numero": 751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, PROMOVEREM ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO ESCOLAR, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, SOB ORIENTA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO B\u00cdBLICO BETEL BRASILEIRO. "}, {"id": 876, "ano": 2003, "numero": 752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINA A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PROMOVER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO ESCOLAR, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, SOB ORIENTA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO B\u00cdBLICO BETEL BRASILEIRO. "}, {"id": 877, "ano": 2003, "numero": 753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINA A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PROMOVER A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O E ELABORAR PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO TUR\u00cdSTICO, NA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 IMPLANTADO O AUT\u00d3DROMO M\u00c1RIO ANDREAZA, SITUADO NO ALTIPLANO DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 878, "ano": 2003, "numero": 754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHOR F\u00c1TIMA PIRES, SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, PELA ELEI\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DELEGADA NACIONAL DA UNDINE – UNI\u00c3O DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 879, "ano": 2003, "numero": 755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SINVAL DUARTE DE LIMA. "}, {"id": 880, "ano": 2003, "numero": 756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO O FUNCIONAMENTO DA CRECHE GEORGINA DE SOUSA MARQUES, NA CIDADE SOUSA – PB. "}, {"id": 881, "ano": 2003, "numero": 757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A SUPLAN, OBJETIVANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE DO CONGO – PB, ATRAV\u00c9S DA RODOVIA PB – 214. "}, {"id": 882, "ano": 2003, "numero": 758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO AO D.E.R., OBJETIVANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS PB – 214, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 AO CONGO E A PB – 196 ENTRE CONGO E CARA\u00daBAS. "}, {"id": 883, "ano": 2003, "numero": 759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO SENAR – PB, DOUTOR M\u00c1RIO ANT\u00d4NIO PEREIRA BORBA, PELO TRANSCURSO DE ANIVERS\u00c1RIO DE 01 ANO DO INFORMATIVO CANAL RURAL. "}, {"id": 884, "ano": 2003, "numero": 760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL PEDRO ALVES J\u00daNIOR, COMANDANTE DO 2\u00ba BPM, E AO SEU EFETIVO, PELA SIGNIFICATIVA REDU\u00c7\u00c3O DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB, DURANTE O PER\u00cdODO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA MICARANDE – 2003. "}, {"id": 885, "ano": 2003, "numero": 761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOS\u00c9 ALVES DA SILVA, MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE POESIA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DA LITERATURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 886, "ano": 2003, "numero": 762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": 887, "ano": 2003, "numero": 763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A PB – 177 A ZONA URBANA DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3, NUM PERCURSO EQUIVALENTE A 2 KM. "}, {"id": 888, "ano": 2003, "numero": 764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITA DE CAMPINA GRANDE – PB, PELO \u00caXITO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MICARANDE, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 889, "ano": 2003, "numero": 765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO \u00caXITO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESQUEMA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MICARANDE."}, {"id": 890, "ano": 2003, "numero": 766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, PROJETO DE VIABILIDADE PARA O BARRAMENTO DO RIO DA CRUZ/ESPINHARAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 891, "ano": 2003, "numero": 767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO A\u00c7UDE CAPOEIRAS PARA IRRIGA\u00c7\u00c3O DAS V\u00c1RZEAS DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA/PB."}, {"id": 892, "ano": 2003, "numero": 768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITA DE CAMPINA GRANDE, E AO COMANDANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 14\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA MICARANDE E PELO PLENO CLIMA DE SEGURAN\u00c7A. "}, {"id": 893, "ano": 2003, "numero": 769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO BISPO JUBILAR DE CAMPINA GRANDE, DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2003, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 894, "ano": 2003, "numero": 770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O ADMINISTRATIVA, TENDO COMO OBJETIVO DISCUTIR E PAUTAR AS DISCUSS\u00d5ES EM PLEN\u00c1RIO NO QUE SE REFERE AO RESPEITO QUE DEVE EXISTIR ENTRE OS INTEGRANTES DESTE PODER E, SOBRETUDO, A LIBERDADE DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE POSI\u00c7\u00d5ES E VOTOS, NO SENTIDO DE GARANTIR O LIVRE EXERC\u00cdCIO DO MANDATO E, AT\u00c9 MESMO, A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS PARLAMENTARES EM PLEN\u00c1RIO E NAS DEPEND\u00caNCIAS DESTA CASA. "}, {"id": 895, "ano": 2003, "numero": 771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE AUTORIZAR A SECRETARIA DAS FINAN\u00c7AS DO ESTADO A PUBLICAR COM RIQUEZAS DE DETALHES, AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 896, "ano": 2003, "numero": 772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 8325/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE PROPOSTA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA COMUNIDADE DE BOQUEIR\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M, SEJA DESARQUIVADO, FAZENDO CONSTAR DE NOVO NO TR\u00c2MITE PROCESSUAL LEGISLATIVO. "}, {"id": 897, "ano": 2003, "numero": 773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 8324/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE PROPOSTA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA COMUNIDADE DE CAJ\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O, SEJA DESARQUIVADO, FAZENDO CONSTAR DE NOVO NO TR\u00c2MITE PROCESSUAL LEGISLATIVO."}, {"id": 898, "ano": 2003, "numero": 774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 8340/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE PROPOSTA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DE ACA\u00da, NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMBU, SEJA DESARQUIVADO, FAZENDO CONSTAR DE NOVO NO TR\u00c2MITE PROCESSUAL LEGISLATIVO. "}, {"id": 899, "ano": 2003, "numero": 775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ASSEGURAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA – PB. "}, {"id": 900, "ano": 2003, "numero": 776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ESCRITORA PARAIBANA NEIDE POLARI, PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O DO LIVRO “TEATRO DE GURARABIRA, 70 ANOS”, DE SUA AUTORIA, NA BIBLIOTECA DO CONGRESSO NACIONAL DOS ESTADOS UNIDOS. "}, {"id": 901, "ano": 2003, "numero": 777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO ESPINHARAS DE ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS  DA CIDADE DE PATOS, PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 902, "ano": 2003, "numero": 778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTA A DECIS\u00c3O DE EXTINGUIR A GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, CONFORME INFORMOU O GERENTE ANT\u00d4NIO HERMANO OLIVEIRA \u00c0 REPORTAGEM DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EM MAT\u00c9RIA VINCULADA NA EDI\u00c7\u00c3O DE 08 DE ABRIL DO ANO EM CURSO SOB O T\u00cdTULO “PREVID\u00caNCIA VAI EXTINGUIR GER\u00caNCIA DE CAMPINA”"}, {"id": 903, "ano": 2003, "numero": 779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO ERASMO ROCHA LUCENA, PELA SUA POSSE NA SUPERINTEND\u00caNCIA DO IBAMA – PB. "}, {"id": 904, "ano": 2003, "numero": 780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ADVOGADO J\u00daLIO CEZAR RAMALHO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO SUPERINTENDENTE DO INCRA NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 905, "ano": 2003, "numero": 781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SOCORRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D’\u00c1GUA/PB."}, {"id": 906, "ano": 2003, "numero": 782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N\u00ba 8.526/2002, DA LAVRA DO SIGNAT\u00c1RIO PRECEDENTE, QUE O SUBSCREVE, VERSANDO SOBRE ENCAMINHANDO A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DESTE PODER, PARA EXAMES DOS REQUISITOS LEGAIS DE PROPOSTA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO CARIRI, MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA – PB. "}, {"id": 907, "ano": 2003, "numero": 783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL RONALDO CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO SEU LIVRO “POEMAS AMENOS, AMORES DEMAIS”. "}, {"id": 908, "ano": 2003, "numero": 784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CHAPA “GEOGRAFIA PARA TODOS”, NAS PESSOAS DA PRESIDENTE K\u00c9SSIA LILIANE SANTOS, DO CENTRO ACAD\u00caMICO DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA/UEPB/CAMPUS III-GUARABIRA. "}, {"id": 909, "ano": 2003, "numero": 785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DIRIGENTES LOGISTA DE CAMPINA GRANDE, QUE PROMOVEU UMA MEGA PROMO\u00c7\u00c3O, DENOMINADA LIQUIDA CAMPINA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODO COM\u00c9RCIO CAMPINENSE DANDO DESCONTOS DE AT\u00c9 50% EM SUAS MERCADORIAS, PROPORCIONANDO ASSIM UM MAIOR AQUECIMENTO NO COM\u00c9RCIO. "}, {"id": 910, "ano": 2003, "numero": 786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO CATURIT\u00c9, PELOS SEUS 52 ANOS DE ATIVIDADES EM CAMPINA GRANDE, LEVANDO NOT\u00cdCIAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES AO POVO PARAIBANO."}, {"id": 911, "ano": 2003, "numero": 787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAATINGUEIRA – PB. "}, {"id": 912, "ano": 2003, "numero": 788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PARAIBANO MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FILHO, NATURAL DE CAAPOR\u00c3, PELO PER\u00cdODO EM QUE ESTEVE NA ANT\u00c1RTICA DESENVOLVENDO PESQUISAS NOS SOLOS DO HEMISF\u00c9RIO SUL DO PLANETA. "}, {"id": 913, "ano": 2003, "numero": 789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTA CASA, QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O SUPRA-PARTID\u00c1RIA, COMPOSTA POR 07 (SETE) DEPUTADOS, PARA QUE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DE SUA INSTALA\u00c7\u00c3O, INVESTIGUEM IN LOCO AS OBRAS P\u00daBLICAS  ESTADUAIS ENCONTRADAS PARALISADAS PELO ATUAL GOVERNO, NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, FUNDA\u00c7\u00d5ES E, INCLUSIVE, AS FINANCIADAS PELO PROJETO COOPERAR. "}, {"id": 914, "ano": 2003, "numero": 790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO MANIFESTA\u00c7\u00c3O DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, DOUTORA COZETE BARBOSA, E AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE TODOS SOLICITEM PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA E AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL PARA GARANTIREM A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) EM CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 915, "ano": 2003, "numero": 791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS DE CARPA, TIL\u00c1PIA E TAMBAQUI, PARA OS A\u00c7UDES LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA/PB. "}, {"id": 916, "ano": 2003, "numero": 792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCLUS\u00c3O DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, CUJAS OBRAS ENCONTRAM-SE PARALISADAS. "}, {"id": 917, "ano": 2003, "numero": 793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO DESTA CASA, QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O SUPRA-PARTID\u00c1RIA COMPOSTA POR 05 (CINCO), DEPUTADOS, NO SENTIDO DE IREM A BRAS\u00cdLIA/DF, PARA UMA AUDI\u00caNCIA COM O MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, RICARDO BERZONI, CUJA FINALIDADE \u00c9 MANIFESTAR A POSI\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA CONTRA O FECHAMENTO DA AGENCIA REGIONAL DO INSS DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 918, "ano": 2003, "numero": 794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DAS CIDADES, DR. OL\u00cdVIO DUTRA E AO PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL – PSH, DESTINADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 919, "ano": 2003, "numero": 795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DR. JOS\u00c9 FERNANDES NETO, PELA SUA POSSE NA VICE-PRESID\u00caNCIA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 920, "ano": 2003, "numero": 796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE SE D\u00c1 NO DIA 29 DE ABRIL. "}, {"id": 921, "ano": 2003, "numero": 797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE SE D\u00c1 NO DIA 29 DE ABRIL."}, {"id": 922, "ano": 2003, "numero": 798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO, PELO T\u00cdTULO DE “AMIGO DA CRIAN\u00c7A”, CONCEDIDO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE (OMS), E PELO FUNDO DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA INF\u00c2NCIA (UNICEF). "}, {"id": 923, "ano": 2003, "numero": 799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADO\u00c7\u00c3O DO USO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E VITAMINAS DO COMPLEXO B, NA FABRICA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS COMO P\u00c3ES MASSAS E BISCOITOS, PRODUTOS CONSTANTES NOS CARD\u00c1PIOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO. "}, {"id": 924, "ano": 2003, "numero": 800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ESTA MANIFESTE APOIO \u00c0S PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUT\u00c1RIA E PREVIDENCI\u00c1RIA DE INICIATIVA DO GOVERNO LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA. "}, {"id": 933, "ano": 2003, "numero": 801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, - SUPLAN E A SECRET\u00c1RIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL – SETRAS, A ATENDER \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 934, "ano": 2003, "numero": 802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIOMEDES BEZERRA ALBUQUERQUE “ O DEDO DE OURO”, FATO OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2003. "}, {"id": 935, "ano": 2003, "numero": 803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA E AO  SENHOR SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DR. NEROALDO PONTES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba F\u00d3RUM ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (ESCOLA ABERTA PARA A SOCIEDADE).   "}, {"id": 936, "ano": 2003, "numero": 804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO A SUB-SECRET\u00c1RIA DA CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE ATENDA O PLEITO DO GRUPO TEATRO EM CENA, NO FORNECIMENTO DE APOIO LOG\u00cdSTICO. "}, {"id": 937, "ano": 2003, "numero": 805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE ATENDA O PLEITO DO GRUPO TEATRO EM CENA, NO FORNECIMENTO DE APOIO LOG\u00cdSTICO."}, {"id": 938, "ano": 2003, "numero": 806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR DR. IVANDRO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE ATENDA O PLEITO DO GRUPO TEATRO EM CENA, NO FORNECIMENTO DE APOIO LOG\u00cdSTICO."}, {"id": 939, "ano": 2003, "numero": 807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE REVOGAR OU REVER A DECIS\u00c3O DE FECHAR A GER\u00caNCIA REGIONAL DO INSS, EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 940, "ano": 2003, "numero": 808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO APRESENTADOR DO SBT, GUGU LIBERATO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO NESTE DIA 10 DE ABRIL, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO QUANDO SE TRATA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E NOT\u00cdCIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM ESPECIAL A COBERTURA DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS COMO MICARANDE, MICAROA E AS FESTIVIDADES JUNINAS. "}, {"id": 941, "ano": 2003, "numero": 809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PB–110, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS A TEIXEIRA, COMO TAMB\u00c9M A  RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PB QUE LIGA A CIDADE DE TEIXEIRA A CIDADE DE TAPERO\u00c1/PB.  "}, {"id": 942, "ano": 2003, "numero": 810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PB–110, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS A TEIXEIRA, COMO TAMB\u00c9M A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PB QUE LIGA A CIDADE TEIXEIRA A TAPERO\u00c1/PB. "}, {"id": 943, "ano": 2003, "numero": 811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 – PB. "}, {"id": 944, "ano": 2003, "numero": 812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 – PB"}, {"id": 945, "ano": 2003, "numero": 813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 – PB. "}, {"id": 946, "ano": 2003, "numero": 814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMAS DE CASAS POPULARES PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAI\u00c7ARA – PB. "}, {"id": 947, "ano": 2003, "numero": 815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO \r\nESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, DA AVENIDA RENATO RIBEIRO COUTINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 – PB. \r\n"}, {"id": 948, "ano": 2003, "numero": 816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA VACA MEC\u00c2NICA, NA CIDADE DE ALAGOINHA - PB. "}, {"id": 952, "ano": 2003, "numero": 817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE, NA CIDADE DE ALAGOINHA – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 953, "ano": 2003, "numero": 818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO M\u00c9DIO DIVA GUEDES, NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS – PB. "}, {"id": 954, "ano": 2003, "numero": 819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE RESTAURAR E SINALIZAR AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 955, "ano": 2003, "numero": 820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FUNDAR N\u00daCLEOS EM BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ E S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ, VINCULADOS \u00c0 COL\u00d4NIA “Z 18” EM JERIC\u00d3. "}, {"id": 956, "ano": 2003, "numero": 821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 PRESIDENTE DO IPEP, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DAQUELE INSTITUTO NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 957, "ano": 2003, "numero": 822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE INSTALAR UMA RESID\u00caNCIA DO DER, NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 958, "ano": 2003, "numero": 823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "MAT\u00c9RIA CONEX\u00c3O WILMA DIZ QUE CITADOS DEVEM SER INVESTIGADOS"}, {"id": 959, "ano": 2003, "numero": 824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE BOA VENTURA, COM JURISDI\u00c7\u00c3O NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CURRAL VELHO, DIAMANTE E PEDRA BRANCA/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 960, "ano": 2003, "numero": 825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA FEITA UMA NOVA CHAMADA DE APROVADOS (SUPLENTES) NO CONCURSO DO CFS ESPECIALISTA PM/BM.\r\n\r\n"}, {"id": 961, "ano": 2003, "numero": 826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, BISPO JUBILAR DE CAMPINA GRANDE/PB, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n"}, {"id": 962, "ano": 2003, "numero": 827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO INTITULADO “CL\u00d3VIS BEZERRA: HEGEMONIA NO BREJO”, DE AUTORIA DO JORNALISTA E HISTORIADOR JOS\u00c9 OCT\u00c1VIO DE ARRUDA MELO, PUBLICADO NO JORNAL A UNI\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O DE 11 DE ABRIL DESTE ANO.\r\n\r\n"}, {"id": 963, "ano": 2003, "numero": 828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO UNIP\u00ca, ATRAV\u00c9S DO SEU REITOR PADRE MARCOS TRINDADE E OS DEMAIS MEMBROS DE SUA DIRETORIA"}, {"id": 964, "ano": 2003, "numero": 829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DI\u00c1RIOS ASSOCIADOS DA PARA\u00cdBA E AO COMUNICADOR TONY SHOW, PELA VERSATILIDADE COM QUE APRESENTA SEUS PROGRAMAS E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": 965, "ano": 2003, "numero": 830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER, A INCLUS\u00c3O DAS ESTRADAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO NO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS."}, {"id": 966, "ano": 2003, "numero": 831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 10 PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB.\r\n\r\n"}, {"id": 967, "ano": 2003, "numero": 832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL DEPUTADO ARMANDO AB\u00cdLIO, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, COM CAPACIDADE PARA AGRUPAR NO M\u00cdNIMO 150 CRIAN\u00c7AS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB."}, {"id": 968, "ano": 2003, "numero": 833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO PROMOVER A EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS, OUTORGANDO-LHE AUTONOMIA COM RELA\u00c7\u00c3O A POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 969, "ano": 2003, "numero": 834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE SEJA CONFECCIONADA A PLACA PERTINENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSORA MARIA JOS\u00c9 COSTA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 970, "ano": 2003, "numero": 835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA S\u00c9RGIO BOTELHO, PELO EXCELENTE PORTAL PARAIB\u00ca-A-BA NOT\u00cdCIAS (WWW.PARAIBEABA.COM.BR), CONTE\u00daDO ON-LINE (DESDE 05/02/1999)."}, {"id": 971, "ano": 2003, "numero": 836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA HERALDO N\u00d3BREGA, PELA SUA COLUNA ELETR\u00d4NICA MANTIDA NO PORTAL HERALDTRIBUNA  (WWW.HERALDTRIBUNA.COM.BR). "}, {"id": 972, "ano": 2003, "numero": 837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA WALTER SANTOS, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS ATRAV\u00c9S DO PORTAL ON-LINE WSCOM (WWW.WSCOM.COM.BR)."}, {"id": 973, "ano": 2003, "numero": 838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA FIRMAR CONV\u00caNIO COM O TREZE FUTEBOL CLUBE DE CAMPINA GRANDE, A FIM DE PROMOVER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO PRESIDENTE VARGAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 974, "ano": 2003, "numero": 839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PELOT\u00c3O DA POLICIA MILITAR, COM SUAS RESPECTIVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": 975, "ano": 2003, "numero": 840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOS\u00c9 EDNALDO LIMA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DA SEMANA DO CONTABILISTA, QUE REALIZAR-SE-\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 20 A 26 DE ABRIL."}, {"id": 976, "ano": 2003, "numero": 841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CHEFIAR \u00c0 DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 977, "ano": 2003, "numero": 842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO REC\u00c9M NOMEADO PROCURADOR GERAL DA ADVOCACIA GERAL DA UNI\u00c3O NA PARA\u00cdBA, DR. ANT\u00d4NIO IN\u00c1CIO PIMENTEL RODRIGUES DE LEMOS. "}, {"id": 978, "ano": 2003, "numero": 843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, MANOEL DE DEUS, NO SENTIDO DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA/PB. "}, {"id": 979, "ano": 2003, "numero": 844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, \u00c0 DEN\u00daNCIA DO ARQUITETO GERMANO R\u00d4MERO, INTITULADA “ARQUITETO APONTA PROBLEMAS DE OCUPA\u00c7\u00c3O EM JACUM\u00c3”, PUBLICADA ATRAV\u00c9S DO PARAI-B\u00ca-A-BA, EM 11/04/2003. "}, {"id": 980, "ano": 2003, "numero": 845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 INICIATIVA DOS EMPRES\u00c1RIOS QUE ATUAM NO SETOR DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE E COMP\u00d5EM O CHAMADO G-5 (TERRA\u00c7O TROPICAL, HOTEL VIKING, ESTALAGEM ALDEIA DOS VENTOS, POUSADA ENSEADA DO SOL, HOTEL POUSADA CORAIS DE CARAPIBUS, CHURRASCARIA & PIZZARIA O CAPIT\u00c3O, CREPES LONDON LONDON, POUSADA DO INGL\u00caS E POUSADA DAS CONCHAS), PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO WORKSHOP DO DIA 10/04 – QUINTA-FEIRA, NO HOTEL NETUANAH, OBJETIVANDO MOSTRAR OS POTENCIAIS TUR\u00cdSTICOS DO LITORAL SUL \u00c0S AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AG\u00caNCIAS DE TURISMO, JORNALISTAS, PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE TURISMO. "}, {"id": 981, "ano": 2003, "numero": 846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APOIO \u00c0 CARTA ABERTA PUBLICADA PELO CLUBE DOS OFICIAIS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E OF\u00cdCIO N\u00ba 08/2003/GP/FEPCEP, DA FEDERA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DIVULGADOS NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 02 DE ABRIL, AO TEMPO EM QUE PEDE A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DOS DOCUMENTOS ACIMA CITADOS. "}, {"id": 982, "ano": 2003, "numero": 847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PREFEITO DESTA CAPITAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA S\u00c3O SALVADOR DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. "}, {"id": 983, "ano": 2003, "numero": 848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONCLUIR O ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 984, "ano": 2003, "numero": 849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA ADRIANA VAL\u00c9RIA SANTOS DINIZ, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DESTA CAPITAL. "}, {"id": 985, "ano": 2003, "numero": 850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA CLAUDIA COSTA DUARTE, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIA ADJUNTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DESTA CAPITAL. "}, {"id": 986, "ano": 2003, "numero": 851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL SUPRA PARTID\u00c1RIA, COMPOSTA POR 5 (CINCO) MEMBROS E 5 (CINCO) SUPLENTES, A FIM DE ACOMPANHAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO METROPOLITANO DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 987, "ano": 2003, "numero": 852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NESTA CAPITAL, SEJA TRANSFERIDA PARA O IM\u00d3VEL J\u00c1 ALUGADO PELO ESTADO DESDE 2002, SITUADO NA AV. PEDRO I, CENTRO, E PREVIAMENTE PROVIDENCIADA A SUA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O: SALAS CLIMATIZADAS, COPA COM BEBEDOURO E GELADEIRA, FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, INFORMATIZA\u00c7\u00c3O, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO E MEDIA\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL, PLANT\u00c3O NOTURNO  NOS FINAIS DE SEMANA, NECESS\u00c1RIA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACOLHEDOR ESTABELECIDO PELAS DIRETRIZES E PROGRAMAS DOS DIVERSOS MINIST\u00c9RIOS BRASILEIROS QUE TRATAM DA MAT\u00c9RIA, BEM COMO QUE RETORNE AO CARGO DA BACHARELA CL\u00c9IA L\u00daCIA PEREIRA GOMES. "}, {"id": 988, "ano": 2003, "numero": 853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O QUE VAI DISCUTIR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA UEPB, COM O OBJETIVO DE RECOLHER PROPOSTAS QUE PROPICIEM A EFETIVA\u00c7\u00c3O DAQUELE PROP\u00d3SITO. "}, {"id": 989, "ano": 2003, "numero": 854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O QUE VAI DISCUTIR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA UEPB, COM O OBJETIVO DE RECOLHER PROPOSTAS QUE PROPICIEM A EFETIVA\u00c7\u00c3O DAQUELE PROP\u00d3SITO. "}, {"id": 990, "ano": 2003, "numero": 855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE AUMENTAR, O N\u00daMERO DE POLICIAIS NO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE CANAF\u00cdSTULA, MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 991, "ano": 2003, "numero": 856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 R\u00c1DIO CULTURA DE GUARABIRA/PB, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 992, "ano": 2003, "numero": 857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE REAJUSTAREM O VALOR DO SAL\u00c1RIO-FAM\u00cdLIA PAGO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS. "}, {"id": 993, "ano": 2003, "numero": 858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E \u00c0 COORDENADORA GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO SENZALA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB. "}, {"id": 994, "ano": 2003, "numero": 859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, AO PRESIDENTE DA FUNESC E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DE JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA APOIAR A EDI\u00c7\u00c3O E LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DO ESCRITOR MANOEL JOS\u00c9 DE LIMA. "}, {"id": 995, "ano": 2003, "numero": 860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A ATL\u00c2NTICA TRANSPORTE A\u00c9REO LTDA (ATA), EMPRESA QUE LIGA A CIDADE DE RECIFE/PE A CAMPINA GRANDE/PB E VISE-VERSA, PELA DECIS\u00c3O DE USAR O ADESIVO DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO MAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO."}, {"id": 996, "ano": 2003, "numero": 861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, PARA QUE O IML DESENVOLVA ESTUDOS A FIM DE QUE O PR\u00d3PRIO INSTITUTO PROCEDA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O CADAV\u00c9RICA GRATUITA EM PESSOAS CARENTES."}, {"id": 997, "ano": 2003, "numero": 862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, DR. NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE MOROR\u00d3, MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB."}, {"id": 998, "ano": 2003, "numero": 863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E \u00c0 COORDENADORA GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NO ASSENTAMENTO “CAIANA DE ALAGOA GRANDE”, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 999, "ano": 2003, "numero": 864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NA LOCALIDADE “JU\u00c1”, NO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS/PB. "}, {"id": 1000, "ano": 2003, "numero": 865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E \u00c0 COORDENADORA GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NO ASSENTAMENTO “MARIA DA PENHA 1”, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 1001, "ano": 2003, "numero": 866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CANTOR, COMPOSITOR E M\u00daSICO CAPIL\u00c9, PELA DESTACADA PERFORMANCE, REGISTRADA DURANTE OS DIAS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O NA MICARANDE 2003, EM CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 1003, "ano": 2003, "numero": 867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/PB."}, {"id": 1004, "ano": 2003, "numero": 868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “P\u00c3O E LEITE”, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES/PB. "}, {"id": 1005, "ano": 2003, "numero": 869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “P\u00c3O E LEITE”, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB. "}, {"id": 1006, "ano": 2003, "numero": 870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “P\u00c3O E LEITE”, NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 1007, "ano": 2003, "numero": 871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “P\u00c3O E LEITE”, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS/PB. "}, {"id": 1008, "ano": 2003, "numero": 872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “P\u00c3O E LEITE”, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB. "}, {"id": 1009, "ano": 2003, "numero": 873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “P\u00c3O E LEITE”, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A/PB. "}, {"id": 1010, "ano": 2003, "numero": 874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “P\u00c3O E LEITE”, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3,  ATRAV\u00c9S DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO ALTO UMBUZEIRO E JERIC\u00d3/PB, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE PEDRA D’\u00c1GUA E ALAGAMAR E DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE VACA DOS FRADES, TANQUE FURADO E BOA VISTA/PB. "}, {"id": 1011, "ano": 2003, "numero": 875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DE CH\u00c3 DO LINDOLFO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB. "}, {"id": 1012, "ano": 2003, "numero": 876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM PROJETOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-082, QUE LIGA A BR-230 \u00c0 CIDADE DE ITABAIANA (RODOVIA INTEGRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL). "}, {"id": 1013, "ano": 2003, "numero": 877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 CEHAP, DESENVOLVER PROJETO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL EM CAMPINA GRANDE, A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CAMPINENSE QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DE MORADIA PR\u00d3PRIA. "}, {"id": 1014, "ano": 2003, "numero": 878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO JORNALISTA ROG\u00c9RIO FREIRE, PELO SUCESSO MAIS UM VEZ, DO EVENTO DENOMINADO “FEIJOADA DO ROG\u00c9RIO”, REALIZADA NO DOMINGO DA MICARANDE. "}, {"id": 1015, "ano": 2003, "numero": 879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 1016, "ano": 2003, "numero": 880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA “A SEMANA” E AO JORNALISTA NENO RABELLO E TODO CORPO T\u00c9CNICO, PELO TRANSCURSO DO QUARTO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1017, "ano": 2003, "numero": 881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, PELAS CRITERIOSAS OPINI\u00d5ES E DENSIDADE DOS TEMAS QUE S\u00c3O ABORDADOS EM SUA COLUNA DI\u00c1RIA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1018, "ano": 2003, "numero": 882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS COBERTURAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS II – MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 1019, "ano": 2003, "numero": 883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS II – MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 1020, "ano": 2003, "numero": 884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADAS AS RUAS MARGARIDA BARBOSA CHAVES E C\u00cdCERO VALDEVINO J\u00daNIOR LOCALIZADAS NO BAIRRO DOS FUNCION\u00c1RIOS II, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 1021, "ano": 2003, "numero": 885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA \u00c1REA DE LAZER NA RUA MARGARIDA BARBOSA CHAVES, EM FRENTE AO MERCADO POPULAR NO BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS II, MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 1022, "ano": 2003, "numero": 886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA “VACA MEC\u00c2NICA”, NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE ALTO DO UMBUZEIRO E JERIC\u00d3, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB."}, {"id": 1023, "ano": 2003, "numero": 887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO POSTO DE SA\u00daDE ERNANI S\u00c1TIRO NO BAIRRO DOS FUNCION\u00c1RIOS II, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1024, "ano": 2003, "numero": 888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SAELPA, AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JESS\u00c9 DA COSTA CABRAL, NO BAIRRO DOS FUNCION\u00c1RIOS II, NESTA CAPITAL."}, {"id": 1025, "ano": 2003, "numero": 889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CAGEPA, AS DIVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 FALTA DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBOS NA RUA JESS\u00c9 DA COSTA CABRAL, NO BAIRRO DOS FUNCION\u00c1RIOS II, NESTA CAPITAL."}, {"id": 1026, "ano": 2003, "numero": 890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA FEDERAL PARAIBANA APOIO NO SENTIDO DE EVITAR A COBRAN\u00c7A PREVIDENCI\u00c1RIA SOBRE OS APOSENTADOS, PROJETO DE AUTORIA DO GOVERNO FEDERAL E APOIADO PELOS GOVERNOS ESTADUAIS."}, {"id": 1027, "ano": 2003, "numero": 891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CANTOR, COMPOSITOR E M\u00daSICO CHICO C\u00c9SAR, PELA DESTACADA PERFORMANCE A FRENTE DO INSTITUTO CULTURAL CASA DO BERADERO, EM CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB, QUE MOTIVOU REPORTAGEM NO PROGRAMA A\u00c7\u00c3O DA REDE GLOBO NO DIA 19/04/2003, COM DESTAQUE DA ORQUESTRA GENTE QUE ENCANTA, DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1028, "ano": 2003, "numero": 892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PB/TUR, OBJETIVANDO INCLUIR O EVENTO PAIX\u00c3O DE CRISTO NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO PARAIBANO REALIZADO PELO GRUPO TEATRAL AMADOR DE CUIT\u00c9 (TEAC), NA COMUNIDADE OLHO D’\u00c1GUA DA BICA QUE SE CONSTITUI NA MAIOR \u00c1REA PARA TEATRO AO AR LIVRE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1029, "ano": 2003, "numero": 893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO AMADOR DE CUIT\u00c9 (TEAC), PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO PAIX\u00c3O DE CRISTO. "}, {"id": 1030, "ano": 2003, "numero": 894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO TEATRAL JESUS DE NAZAR\u00c9, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE 140 JOVENS, COMO PERSONAGENS E FIGURANTES OFERECENDO AS COMUNIDADES ESPERANCENSES E CIRCUNVIZINHAS A EXEMPLIFICA\u00c7\u00c3O DA VIDA DE JESUS CRISTO, COMO SALVADOR DE NOSSAS VIDAS EM PROL DA DIFUS\u00c3O DO CRISTIANISMO. "}, {"id": 1031, "ano": 2003, "numero": 895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NA CIDADE DE QUEIMADAS – PB. "}, {"id": 1032, "ano": 2003, "numero": 896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROMOTORA K\u00c1TIA REJANE MEDEIROS LIRA LUCENA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE PROCURADORA DE JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 1033, "ano": 2003, "numero": 897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SEJA INSTALADA UMA NOVA C\u00c2MARA FRIGOR\u00cdFICA NO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL – DML, DESTA CAPITAL, E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS CIR\u00daRGICOS MAIS MODERNOS E ADEQUADOS AS PR\u00c1TICAS DE AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE CAUSA MORTE, DENTRE OUTRAS, QUE ALI SE REALIZAM. "}, {"id": 1034, "ano": 2003, "numero": 898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS LIGA\u00c7\u00d5ES DOMICILIARES AOS EMISS\u00c1RIOS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIOS DO BAIRRO DOS FUNCION\u00c1RIOS I, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1035, "ano": 2003, "numero": 899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, COM VISTAS A EXECUTAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB AO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB, NUMA EXTENS\u00c3O DE 56 KM."}, {"id": 1036, "ano": 2003, "numero": 900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-110, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA NEGRA/RN. "}, {"id": 1037, "ano": 2003, "numero": 901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CELEBRADO CONV\u00caNIO DE COMPRA DE VAGAS COM A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SANTA TERESINHA – ASSTA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER A ALUNOS CARENTES, EXCEDENTES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 1038, "ano": 2003, "numero": 902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, DR. ROBERTO AMARAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO. "}, {"id": 1039, "ano": 2003, "numero": 903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR DR. JOS\u00c9 MARANH\u00c3O, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO. "}, {"id": 1040, "ano": 2003, "numero": 904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR DR. NEY SUASSUNA, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO. "}, {"id": 1041, "ano": 2003, "numero": 905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR DR. EFRAIM MORAIS, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO. "}, {"id": 1042, "ano": 2003, "numero": 906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O JOAQUIM NABUCO DR. FERNANDO LIRA, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO DO SEMI-\u00c1RIDO. "}, {"id": 1043, "ano": 2003, "numero": 907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO. "}, {"id": 1044, "ano": 2003, "numero": 908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO GINECOLOGISTA, DR. SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1045, "ano": 2003, "numero": 909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER, UM RELAT\u00d3RIO DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS, COM OS RESPECTIVOS N\u00cdVEIS PLUVIOM\u00c9TRICOS DOS \u00daLTIMOS 6 (SEIS) MESES. "}, {"id": 1046, "ano": 2003, "numero": 910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTES ESCOLAR FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA, QUE VISA O IMPRESCIND\u00cdVEL DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO. "}, {"id": 1047, "ano": 2003, "numero": 911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, QUE VISA O IMPRESCIND\u00cdVEL DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO. "}, {"id": 1048, "ano": 2003, "numero": 912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PODER P\u00daBLICO ESTADUAL DEDIQUE ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AO PROBLEMA DOS ESTUDANTES DE CURSOS UNIVERSIT\u00c1RIOS E T\u00c9CNICOS, RESIDENTES EM SALGADINHO  E MATRICULADOS NAS ENTIDADES EDUCACIONAIS DE PATOS, NO SENTIDO DE QUE TAMB\u00c9M POSSAM SER BENEFICIADOS COM O USO DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": 1049, "ano": 2003, "numero": 913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRETORES NENO E ROSA RABELO E TODA EQUIPE DA REVISTA A SEMANA, PELOS CINCO ANOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O ININTERRUPTA DO PERI\u00d3DICO. "}, {"id": 1050, "ano": 2003, "numero": 914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA DE DIREITOS HUMANOS “ENZO MELEGARI”. "}, {"id": 1051, "ano": 2003, "numero": 915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELO ANIVERS\u00c1RIO DO BAIRRO DE MANGABEIRA, QUE COMPLETA 20 ANOS NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1052, "ano": 2003, "numero": 916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA – PB, COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1053, "ano": 2003, "numero": 917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NA CIDADE DE CAAPOR\u00c3 – PB. "}, {"id": 1054, "ano": 2003, "numero": 918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA – PB. "}, {"id": 1055, "ano": 2003, "numero": 919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE DUPLICAR E/OU ALARGAR A PB – 044, QUE LIGA PITIMB\u00da \u00c0 CAAPOR\u00c3, E ESTA \u00c0 BR – 101. "}, {"id": 1056, "ano": 2003, "numero": 920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO “PROGRAMA P\u00c3O E LEITE” NA CIDADE DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL - PB. "}, {"id": 1057, "ano": 2003, "numero": 921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO “PROGRAMA P\u00c3O E LEITE” NO DISTRITO DE LIGEIRO NA CIDADE DE QUEIMADAS – PB."}, {"id": 1058, "ano": 2003, "numero": 922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETOS VISANDO O SANEAMENTO DAS COMUNIDADES DE F\u00c9LIX AMARO E GASPAR, DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1059, "ano": 2003, "numero": 923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) CRECHE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB. "}, {"id": 1060, "ano": 2003, "numero": 924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) CRECHE NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JANU\u00c1RIO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1061, "ano": 2003, "numero": 925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A EXPANS\u00c3O DE ORELH\u00d5ES."}, {"id": 1062, "ano": 2003, "numero": 926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO RURAL DE GUARABIRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CHAMADO DE “JORNAL 850 – 2\u00aa EDI\u00c7\u00c3O”, SOB A RESPONSABILIDADE DO RADIALISTA FERNANDO CARVALHO. "}, {"id": 1063, "ano": 2003, "numero": 927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO CULTURA DE GUARABIRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CHAMADO DE “ESPA\u00c7O ABERTO”, SOB A RESPONSABILIDADE DA RADIALISTA MICHELE MARQUES. "}, {"id": 1064, "ano": 2003, "numero": 928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c8 EQUIPE DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E A BEATRIZ RIBEIRO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA I PARA\u00cdBA FASHION WEEK."}, {"id": 1065, "ano": 2003, "numero": 929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROGRAMA “SEM CENSURA”, TRANSMITIDO PELA R\u00c1DIO FM O NORTE, PELA SUA ESTR\u00c9IA. "}, {"id": 1546, "ano": 2003, "numero": 930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CRIADA, COM FULCRO NO ART. 15, II E 22 I, DO R.I DESSE PODER A COMISS\u00c3O TEMPORARIA E ESPECIAL DE POLICIA P\u00daBLICA PARA A JUVENTUDE, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) DEPUTADOS E PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO ESTUDAR, DEBATER E PROPOR A FORMULA\u00c7\u00c3O DE POLITICA VOLTADAS PARA A JUVENTUDE PARAIBANA."}, {"id": 1067, "ano": 2003, "numero": 931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO DA CATINGUEIRA, EM CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1068, "ano": 2003, "numero": 932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – IPHAEP, NA PESSOA DO HISTORIADOR JOS\u00c9 OCT\u00c1VIO DE ARRUDA MELO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM PATRIM\u00d4NIO ART\u00cdSTICO CULTURAL DO IPHAEP, QUE VERSAR\u00c1 SOBRE O TEMA “O PROBLEMA DO CENTRO HIST\u00d3RICO DE CAMPINA GRANDE E SUAS IMPLANTA\u00c7\u00d5ES NO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA”, A SE REALIZAR NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1069, "ano": 2003, "numero": 933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DOUTORA TEREZINHA NUNES, PELO PR\u00caMIO TACARUNA MULHER 2.002. "}, {"id": 1070, "ano": 2003, "numero": 934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR AILTON NUNES DE MELO, JUIZ DE DIREITO DE PEDRAS DE FOGO – PB, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NAQUELA COMARCA. "}, {"id": 1071, "ano": 2003, "numero": 935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ADEILSON NUNES DE MELO, JUIZ DE DIREITO DE RIO TINTO – PB, PELO EXAUSTIVO E BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NAQUELA COMARCA. "}, {"id": 1072, "ano": 2003, "numero": 936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA A EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE DE FAGUNDES – PB. "}, {"id": 1073, "ano": 2003, "numero": 937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENT\u00cdSSIMAS, NO SENTIDO DE INDICAR QUAIS S\u00c3O OS ARTIGOS A SEREM REVOGADOS PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2003, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E DE SOLDOS. "}, {"id": 1074, "ano": 2003, "numero": 938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADO OU CONSTRU\u00cdDO UM AMBIENTE NO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL – DML, DESTA CAPITAL, PARA RECEPCIONAR, COM ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO E SOCIOL\u00d3GICO, AQUELES QUE ALI SE DIRIGEM EM DECORR\u00caNCIA DE \u00d3BITO DE FAMILIAR OU DE PESSOAS PR\u00d3XIMAS. "}, {"id": 1075, "ano": 2003, "numero": 939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REDU\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO CEHAP II, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE."}, {"id": 1076, "ano": 2003, "numero": 940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB."}, {"id": 1077, "ano": 2003, "numero": 941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA CIDADE DE MAMANGUAPE – PB. "}, {"id": 1078, "ano": 2003, "numero": 942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA VEREADORA A\u00cdLA MARIA DE LACERDA SANTOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR, ASSASSINADA NA MANH\u00c3 DE 24 DE ABRIL DE 2003. "}, {"id": 1079, "ano": 2003, "numero": 943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS SOUTO MAIOR, PELA LUCIDEZ DO ARTIGO PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 19 DE ABRIL DE 2003 NO JORNAL O NORTE, SOB O T\u00cdTULO “VARA DA IMPROBIDADE”. "}, {"id": 1080, "ano": 2003, "numero": 944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE POSSIBILITAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA NA CIDADE PIANC\u00d3 – PB. "}, {"id": 1081, "ano": 2003, "numero": 945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE BARRA DE SANTANA – PB, PELO 7\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 1082, "ano": 2003, "numero": 946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CATURIT\u00c9 – PB, PELO 7\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 1083, "ano": 2003, "numero": 947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALCANTIL – PB, PELO 7\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 1084, "ano": 2003, "numero": 948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE SERVI\u00c7OS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE SANTANA, CATURIT\u00c9, GADO BRAVO E S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ. "}, {"id": 1085, "ano": 2003, "numero": 949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE SERVI\u00c7OS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE SANTANA, CATURIT\u00c9, GADO BRAVO E S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ. "}, {"id": 1087, "ano": 2003, "numero": 950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O EXTERNA COMPOSTA POR 05 (CINCO) PARLAMENTARES COM A FINALIDADE DE QUE ESSA COMISS\u00c3O SE DESLOQUE PARA OUTROS ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARA TOMAR CONHECIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E CONVIVER COM A SUA EXPERI\u00caNCIA, E NO PRAZO DE OITO SESS\u00d5ES TRAZER SUBS\u00cdDIOS QUE POSSAM ENRIQUECER A COMPLEXA LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE O TEMA E ENCONTRAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O QUE H\u00c1 ANOS OS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS ESPERAM. "}, {"id": 1088, "ano": 2003, "numero": 951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA – PB. "}, {"id": 1089, "ano": 2003, "numero": 952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA/PB."}, {"id": 1298, "ano": 2003, "numero": 953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE/PB."}, {"id": 1091, "ano": 2003, "numero": 954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHAS/PB. "}, {"id": 1092, "ano": 2003, "numero": 955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB. "}, {"id": 1093, "ano": 2003, "numero": 956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB. "}, {"id": 1094, "ano": 2003, "numero": 957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, MANIFESTO DE APOIO AO FORO CONTRA VIOL\u00caNCIA E PELA PAZ, DE INICIATIVA DOS SINDICATOS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES CLASSISTAS LIGADOS A \u00c1REA DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E VALORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (EMPREGADORES, EMPREGADOS E AUT\u00d4NOMOS), CAPITANEADO PELO SINDICATO DOS TAXISTAS, CAMINHONEIROS E CONDORES DE TRANSPORTADORES DE VALORES E RODOVI\u00c1RIOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1095, "ano": 2003, "numero": 958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE E A SUPERINTENDENTE DO IPEP, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAREM O ATENDIMENTO DOS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS-HOSPITALAR-LABORATORIAIS PARA TODOS FUNCION\u00c1RIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E TODOS SEUS DEPENDENTES, ATRAV\u00c9S DE UMA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE (LEI 9659/98), TRANSFERINDO ESSA RESPONSABILIDADE DO IPEP."}, {"id": 1096, "ano": 2003, "numero": 959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE A DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 05/2003 DE AUTORIA DO EXECENTISSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SEJA ENCERRADA POR FOR\u00c7A DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO CAPUT."}, {"id": 1097, "ano": 2003, "numero": 960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDEREM  ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO “PROGRAMA P\u00c3O E LEITE”, NAS LOCALIDADES DA LAGOA DE JUC\u00c1 E GAMELEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL/PB. "}, {"id": 1098, "ano": 2003, "numero": 961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PREFEITO DE SERRA REDONDA, GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO, OCORRIDO NO DIA 16 PR\u00d3XIMO PASSADO. "}, {"id": 1099, "ano": 2003, "numero": 962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE BARRA DE SANTANA, DR. OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO “II F\u00d3RUM DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO “ABRA OS OLHOS PARA A VIDA”. REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1100, "ano": 2003, "numero": 963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EXTERNA, COMPOSTA POR (CINCO) PARLAMENTARES,  COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISTORIA EM ALGUNS PRES\u00cdDIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1101, "ano": 2003, "numero": 964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE DAMI\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS, PELO TERCEIRO ANO A FRENTE DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO DA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A/PB. "}, {"id": 1102, "ano": 2003, "numero": 965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, PARA DEBATE DO  PLANO PLURIANUAL – PPA, QUE VAI DEFINIR AS PRIORIDADES DO OR\u00c7AMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE 2004 \u00c0 2007. "}, {"id": 1103, "ano": 2003, "numero": 966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BAS\u00cdLIO VALE PEDROSA, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO/PB."}, {"id": 1104, "ano": 2003, "numero": 967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SRA. SOCORRO BRITO, PELA SUA POSSE NA GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSS DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 1105, "ano": 2003, "numero": 968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E AO PRESIDENTE DA FUNESC, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA SALA, NO ESPA\u00c7O CULTURAL, PARA SERVIR COMO SEDE DO GRUPO DE PLASTIMODELISMO DA PARA\u00cdBA “CAPIT\u00c3O AVIADOR ROBERTO PESSOA RAMOS”, EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 1106, "ano": 2003, "numero": 969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-051, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MARI A CALDAS BRAND\u00c3O/PB."}, {"id": 1107, "ano": 2003, "numero": 970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MATO GROSSO/PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1108, "ano": 2003, "numero": 971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E AO PRESIDENTE DA FUNESC, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA SALA, NO ESPA\u00c7O CULTURAL, PARA SERVIR COMO SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS EX-COMBATENTES DO BATALH\u00c3O SUEZ “BOINAS AZUIS DA FOR\u00c7A INTERNACIONAL DE PAZ – ONU”, NA PARA\u00cdBA"}, {"id": 1109, "ano": 2003, "numero": 972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA  TRANSCRITO PARA  OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O EDITORIAL DO JORNAL O NORTE, INTITULADO “VOLTA A BARB\u00c1RIE”, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 27 DE ABRIL DE 2003."}, {"id": 1110, "ano": 2003, "numero": 973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UM) PO\u00c7O ARTESIANO NO DISTRITO DE TABULEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB."}, {"id": 1111, "ano": 2003, "numero": 974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ASPER – ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO, LOCALIZADO NAS MARGENS DA BR-230, NO BAIRRO JARDIM MARIZ\u00d3POLIS, EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 1112, "ano": 2003, "numero": 975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A COORDENADORA DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROCEDER AO REAL PAGAMENTO DAS EMPRESAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS AO PROJETO, POSTO QUE OS CHEQUES QUE SERVIRAM PARA ESSE FIM FORAM TODOS CANCELADOS."}, {"id": 1113, "ano": 2003, "numero": 976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE C\u00c2MARA FEDERAL, NO SENTIDO DE APROVAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), PROPOSTA PELO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO PT/PB, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A A\u00c7\u00c3O CRIMINOSA DAS MIL\u00cdCIAS PRIVADAS E DOS GRUPOS DE EXTERM\u00cdNIO EM TODA A REGI\u00c3O NORDESTE. "}, {"id": 1114, "ano": 2003, "numero": 977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DOS GRUPOS DE EXTERM\u00cdNIO, OBJETIVANDO INVESTIGAR IN\u00daMEROS CASOS DE ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE PESSOAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O QUE FAZ FRONTEIRA AO ESTADO DE PERNAMBUCO. "}, {"id": 1115, "ano": 2003, "numero": 978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONCLUS\u00c3O DA BARRAGEM DE JANDAIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS. "}, {"id": 1116, "ano": 2003, "numero": 979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE A TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JO\u00c3O PESSOA E A TODOS QUE FAZEM AS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS, BEM COMO PREFEITOS DE JO\u00c3O PESSOA, BAYEUX, SANTA RITA, CABEDELO, CONDE E PITIMB\u00da, EM VIRTUDE DO PRONUNCIAMENTO FEITO NA TRIBUNA DESTA CASA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2003 PELO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR. "}, {"id": 1117, "ano": 2003, "numero": 980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA – PB, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CAPS (CENTRO DE APOIO PSICO-SOCIAL) NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 1118, "ano": 2003, "numero": 981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO AUGUSTO DOS SANTOS. "}, {"id": 1119, "ano": 2003, "numero": 982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DESEMBARGADOR MARCOS SOUTO MAIOR, PELA COLUNA QUE ASSINA NO JORNAL O NORTE. "}, {"id": 1121, "ano": 2003, "numero": 983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DE TARSO BENEVIDES GADELHA. "}, {"id": 1122, "ano": 2003, "numero": 984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE CARNEIRO BASTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 1123, "ano": 2003, "numero": 985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURITA WANDERLEY DA SILVA FILHA, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 1124, "ano": 2003, "numero": 986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB. "}, {"id": 1125, "ano": 2003, "numero": 987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO – PB. "}, {"id": 1126, "ano": 2003, "numero": 988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DAS ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO – PB. "}, {"id": 1127, "ano": 2003, "numero": 989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA – PB. "}, {"id": 1128, "ano": 2003, "numero": 990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE LAGOA TAPADA – PB. "}, {"id": 1129, "ano": 2003, "numero": 991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS – PB. "}, {"id": 1130, "ano": 2003, "numero": 992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS – PB. "}, {"id": 1131, "ano": 2003, "numero": 993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO – PB. "}, {"id": 1132, "ano": 2003, "numero": 994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE  CATINGUEIRA – PB. "}, {"id": 1133, "ano": 2003, "numero": 995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA PROVID\u00caNCIAS NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DONA FELIZMINA, LOCALIZADA \u00c0 MARGEM DA PB – 177, NO DISTRITO DE SERID\u00d3, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 – PB. "}, {"id": 1134, "ano": 2003, "numero": 996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL NA PARA\u00cdBA, JUIZ ROG\u00c9RIO FIALHO MOREIRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O “JUSTI\u00c7A PARA TODOS”, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1135, "ano": 2003, "numero": 997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O E SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA – PB. "}, {"id": 1136, "ano": 2003, "numero": 998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS, NA CIDADE ITAPORANGA – PB. "}, {"id": 1137, "ano": 2003, "numero": 999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO – PB. "}, {"id": 1138, "ano": 2003, "numero": 1000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS, NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 1139, "ano": 2003, "numero": 1001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA REDE ESTADUAL, NAS MODALIDADES DE ENSINOS FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, NA CIDADE DE BOM SUCESSO – PB. "}, {"id": 1140, "ano": 2003, "numero": 1002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA CIDADE DE BOM SUCESSO – PB. "}, {"id": 1141, "ano": 2003, "numero": 1003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNJOPE, PELO \u00caXITO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPET\u00c1CULO AUTO DE DEUS, DURANTE O PER\u00cdODO DA SEMANA SANTA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1142, "ano": 2003, "numero": 1004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ENGENHEIRA AGR\u00d4NOMA GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, PELA SUA POSSE NA DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, OCORRIDA DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1143, "ano": 2003, "numero": 1005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BISPO MAX WALTER PINTO ALVES, DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELA SUA CHEGADA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR O TRABALHO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O E LEVAR DIARIAMENTE QUER SEJA PELA R\u00c1DIO OU TELEVIS\u00c3O A PALAVRA DE DEUS AOS SOFRIDOS E NECESSITADOS DE APOIO ESPIRITUAL. "}, {"id": 1144, "ano": 2003, "numero": 1006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS DE FOGO – PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO VI FORR\u00d3 FOGO NO MUNIC\u00cdPIO, NOS DIAS 02 A 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 1145, "ano": 2003, "numero": 1007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A FAMUP (FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA), PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO VI CONGRESSO ESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1146, "ano": 2003, "numero": 1008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS DE FOGO – PB, PELO 49\u00ba ANO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1147, "ano": 2003, "numero": 1009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS EMPREGADAS DOM\u00c9STICAS DE MANDACAR\u00da,  PELA PASSAGEM DO DIA DA EMPREGADA DOM\u00c9STICA, COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL."}, {"id": 1148, "ano": 2003, "numero": 1010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A CAPITANIA DOS PORTOS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR INSPE\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURAN\u00c7A DAS BALSAS QUE FAZEM A TRAVESSIA AQUAVI\u00c1RIA PARA A CIDADE DE CABEDELO – PB. "}, {"id": 1149, "ano": 2003, "numero": 1011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O LIRA DE VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2003, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1150, "ano": 2003, "numero": 1012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DE F\u00c9LIX, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO, COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1151, "ano": 2003, "numero": 1013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTRUTURA PARA QUE OS ESTUDANTES QUE IR\u00c3O PRESTAR EXAMES NO PSS (PROCESSO SELETIVO SERIADO), POSSAM TER ATENDIMENTO ESPECIAL NA AQUISI\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE."}, {"id": 1152, "ano": 2003, "numero": 1014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CASAL ANA CHRISTINE E DELANO, PELO ENLACE MATRIMONIAL REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO EM CURSO NA IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE - PB.  "}, {"id": 1153, "ano": 2003, "numero": 1015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CONCLUINTES DA TURMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1154, "ano": 2003, "numero": 1016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NO ANAIS DESTA CASA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO 6\u00ba CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICIPIOS DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 1155, "ano": 2003, "numero": 1017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA 7\u00aa DELEGACIA DISTRITAL NA CIDADE CAMPINA GRANDE, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR, POR TRATAR-SE DE MAT\u00c9RIA LEGISLATIVA RELACIONADAS DENTRE AS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO, CONFORME PRECONIZADO NO ART. 63, \u00a7 1\u00ba, INCISOS I E II, AL\u00cdNEA “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE MAT\u00c9RIA DE RELEVANTE E INEG\u00c1VEL INTERESSE P\u00daBLICO. "}, {"id": 1156, "ano": 2003, "numero": 1018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROCEDER INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO BANC\u00c1RIO/CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": 1157, "ano": 2003, "numero": 1019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES, JUNTO AO D.E.R., NO SENTIDO DE ASFALTAR A ESTRADA DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA – PB, NUMA EXTENS\u00c3O DE 11 KM, LIGANDO-O \u00c0 BR-104 NORTE. "}, {"id": 1158, "ano": 2003, "numero": 1020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO MUNICIPAL DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA – PB, PELA PASSAGEM DE SEU 9\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E REALIZA\u00c7\u00c3O DA II FESTA DO BODE. "}, {"id": 1159, "ano": 2003, "numero": 1021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESARPELO FALECIMENTO DO EX. DEP. ESTADUAL DA P\u00c1RA\u00cdBA ANT\u00d4NIO AM\u00c9RICO CESAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ."}, {"id": 1160, "ano": 2003, "numero": 1022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS, VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIOS DE INFORM\u00c1TICA PARA AS EEEFM, FRANCISCO ERNESTO DO REGO E JOS\u00c9 TAVARES, NA CIDADE DE QUEIMADAS/PB."}, {"id": 1161, "ano": 2003, "numero": 1023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DO DER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL, NESTE ESTADO, LIGANDO A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 LOCALIDADE DE GAMELEIRA."}, {"id": 1162, "ano": 2003, "numero": 1024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00c1GUA ENCANADA PARA AS LOCALIDADES DE MALHADA GRANDE E PEDRA DO SINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS, NESTE ESTADO."}, {"id": 1163, "ano": 2003, "numero": 1025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA TELEMAR, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DESTA PRESTIMOSA EMPRESA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS FIXOS, “ORELH\u00d5ES”, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: FORMIGUEIRO; CARACOLZINHO; PIL\u00d5ES E TORR\u00d5ES."}, {"id": 1164, "ano": 2003, "numero": 1026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13\u00aa REGI\u00c3O, A JU\u00cdZA ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, PELA FELIZ INICIATIVA DE CRIAR A AGENDA DO TRABALHADOR DA CAPITAL, NAQUELE TRIBUNAL."}, {"id": 1165, "ano": 2003, "numero": 1027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO/PB, NAS PESSOAS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELO 7\u00ba ANO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 1166, "ano": 2003, "numero": 1028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO/PB, NAS PESSOAS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELO 7\u00ba ANO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 1167, "ano": 2003, "numero": 1029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO NA FORMA DO INCISO IV, ART.94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DESTA CASA PARA QUE, IMEDIATAMENTE, SEJAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS LEGAIS CAB\u00cdVEIS,NO SENTIDO DE PROCESSAR O ATUAL PRESIDENTE DA CEHAP, SR.PEDRO LUCENA, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE PELO FATO DELE N\u00c3O TER ATENDIDO \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O QUE LHE FOI FEITA COM BASE NO REQUERIMENTO 32/2003."}, {"id": 1168, "ano": 2003, "numero": 1030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO NA FORMA DO INCISO IV, ART.94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DESTA CASA PARA QUE, IMEDIATAMENTE, SEJAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS LEGAIS CAB\u00cdVEIS, INCLUSIVE MEIOS COERCITIVOS, NO SENTIDO DE OBRIGAR O PRESIDENTE DA CHEAP, SR.PEDRO LUCENA, A ATENDER \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O QUE LHE FOI FEITA COM BASE NO REQUERIMENTO N\u00ba 32/2003, SOB PENA DE SER PROCESSADO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE."}, {"id": 1169, "ano": 2003, "numero": 1031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELIZABETH S\u00c1TYRO XAVIER, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 1170, "ano": 2003, "numero": 1032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, NAS PESSOAS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1171, "ano": 2003, "numero": 1033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB, NAS PESSOAS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1172, "ano": 2003, "numero": 1034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, AO PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O MAMEDE E A POPULA\u00c7\u00c3O, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 1\u00ba DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1173, "ano": 2003, "numero": 1035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO/PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1174, "ano": 2003, "numero": 1036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO “PROJETO DE LEI N\u00ba 33/03” QUE “DISP\u00d5E SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA AS MULHERES TRABALHADORAS REALIZAREM O EXAME DA MAMA E DO COLO DE \u00daTERO”, UMA VEZ QUE ESTE PROJETO DE LEI \u00c9 DE INICIATIVA DO GOVERNO. "}, {"id": 1175, "ano": 2003, "numero": 1037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DESTA CASA, O ARQUIVAMENTO DO  PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2003, DE MINHA AUTORIA, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA AS MULHERES TRABALHADORAS REALIZAREM O EXAME DA MAMA E DO COLO DE \u00daTERO\u201d, QUE SE ENCONTRA NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1176, "ano": 2003, "numero": 1038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MURO DE ARRIMO NA BARREIRA EM CIMA DA FAVELA DA CITEX – GEISEL-JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 1177, "ano": 2003, "numero": 1039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA HERMANO JOS\u00c9 BEZERRA, PELOS 30 ANOS DE AUTUA\u00c7\u00c3O COMO JORNALISTA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1178, "ano": 2003, "numero": 1040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVIA JUNQUEIRA CAVALCANTI, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 1179, "ano": 2003, "numero": 1041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JUIZ MARCOS BENJAMIN, PELO SEU MERECIDO REINGRESSO  NA MAGISTRATURA PARAIBANA. "}, {"id": 1180, "ano": 2003, "numero": 1042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO A PROVIDENCIAR A COBERTURA DA QUADRA POLI-ESPORTIVA DO DISTRITO DE MOROR\u00d3, DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. "}, {"id": 1181, "ano": 2003, "numero": 1043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0S SUPERINTEND\u00caNCIAS DA SUPLAN E DER/PB, PARA QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO BR/104 – BARRA DE SANTANA, QUE D\u00c1 ACESSO A SEDE DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 1182, "ano": 2003, "numero": 1044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUIR OS  A\u00c7UDES NAN\u00d4 E RETIRO, NOS S\u00cdTIOS RIACH\u00c3O E RETIRO, DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. "}, {"id": 1183, "ano": 2003, "numero": 1045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DIRE\u00c7\u00c3O DO PROJETO COOPERAR, PARA QUE PROVIDENCIE A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DOS S\u00cdTIOS CABLOCOS, LOANGO, OVELHAS, RIACHO DOS CAVALOS, LOGRADOURO DOS MENDES E LAGOA DOS PATOS, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB."}, {"id": 1184, "ano": 2003, "numero": 1046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE MANTEREM O PRINCIPIO DA HIERARQUIA SALARIAL, O ESCALONAMENTO, NOS CONTRA-CHEQUES DOS PROFISSIONAIS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 1185, "ano": 2003, "numero": 1047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CENTRAL \u00daNICA DOS TRABALHADORES NA PARA\u00cdBA (CUT/PB), PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEU 8\u00ba CONGRESSO ESTADUAL (8\u00ba CECUT), PROGRAMADO PARA OS DIAS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1186, "ano": 2003, "numero": 1048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL E C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, NAS PESSOAS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA PASSAGEM DA FESTA DE ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO E DOS 6 ANOS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO CITADO GOVERNO. "}, {"id": 1187, "ano": 2003, "numero": 1049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM OS SERVI\u00c7OS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da NESTE ESTADO, COM A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE. "}, {"id": 1188, "ano": 2003, "numero": 1050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM OS SERVI\u00c7OS DE ASFALTAMENTO DO TRECHO DA PB, DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CASSERENGUE/PB, A PB – 105 (SOL\u00c2NEA/ARARA) E O MUNIC\u00cdPIO DE CASSERENGUE/PB. "}, {"id": 1189, "ano": 2003, "numero": 1051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ITABAIANA – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA PROCEDER A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE IMBUEIRA INTEGRANTE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/PB, PASSANDO PELA FAZENDA CAMPO ALEGRE. "}, {"id": 1190, "ano": 2003, "numero": 1052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENADOR EFRAIM MORAIS, PELA SUA ESCOLHA, POR UNANIMIDADE, PARA LIDERAR A BANCADA DA MINORIA DO SENADO FEDERAL."}, {"id": 1191, "ano": 2003, "numero": 1053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS FUNCION\u00c1RIOS E JU\u00cdZES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 13\u00aa REGI\u00c3O – PARA\u00cdBA – NA PESSOA DA PRESIDENTA ANA MARIA MADRUGA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FOR\u00c7A TAREFA E DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO “AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS”. "}, {"id": 1192, "ano": 2003, "numero": 1054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES, JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE MANTER 02 (DOIS) POLICIAIS NA BALSA QUE FAZ O TRAJETO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CABEDELO/PB E LUCENA/PB."}, {"id": 1193, "ano": 2003, "numero": 1055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRE\u00c7\u00c3O DA CENTRAL \u00daNICA DOS TRABALHADORES – CUT, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ELEITA EM 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1194, "ano": 2003, "numero": 1056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA DA EMPRESA ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA, PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NO 62\u00ba ENTRE OS 100 MAIORES CONTRIBUINTES PARAIBANO DO  ICMS DE 2002. "}, {"id": 1195, "ano": 2003, "numero": 1057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NO 99\u00ba ENTRE OS 100 MAIORES CONTRIBUINTES PARAIBANO DO ICMS DE 2002. "}, {"id": 1196, "ano": 2003, "numero": 1058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA MATIAS GRANJEIRO E CIA LTDA, PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NO 76\u00ba ENTRE OS 100 MAIORES CONTRIBUINTES PARAIBANO DO ICMS DE 2002. "}, {"id": 1197, "ano": 2003, "numero": 1059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DIRETORIA E CONSELHO DO CLUBE CAMPESTRE DE ESPERAN\u00c7A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERAN\u00c7A, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO A SOCIEDADE ESPERANCENCE EM RAZ\u00c3O DA REABERTURA DO REFERIDO CLUBE AP\u00d3S SETE ANOS DE ABANDONO. "}, {"id": 1198, "ano": 2003, "numero": 1060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIVIS\u00c3O DE TRADU\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O TAQUIGR\u00c1FICA DESTA CASA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA SENHORA CLARICE MARQUES, PELO DIA DO TAQU\u00cdGRAFO."}, {"id": 1199, "ano": 2003, "numero": 1061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA DO BRASIL, NO SENTIDO DE REIVINDICAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO PARA A CIDADE DE SOUSA – PB. "}, {"id": 1200, "ano": 2003, "numero": 1062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTE, NO SENTIDO DE EVITAREM A TRANSFER\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DE ENGARRAFAMENTO DA BRASILG\u00c1S DE CABEDELO – PB, PARA OS ESTADOS VIZINHOS. "}, {"id": 1201, "ano": 2003, "numero": 1063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS DA CIDADE DE PATOS, PELO SEU 30\u00ba ANO DE FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADO EM 17 DE MAIO DE 2003. "}, {"id": 1202, "ano": 2003, "numero": 1064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O HOTEL (O GRANDE HOTEL), DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO, EM CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO NA REGI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO – PB. "}, {"id": 1203, "ano": 2003, "numero": 1065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA  IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE O EXTERM\u00cdNIO DA DOEN\u00c7A NA PALMA CHAMADA COCHONILHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO – PB. "}, {"id": 1206, "ano": 2003, "numero": 1066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SETOR A DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O PIANC\u00d3 I, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS – PB. "}, {"id": 1204, "ano": 2003, "numero": 1067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A DIRETORIA DO ESPORTE CLUBE ATL\u00c2NTIDA, DA CIDADE DE ITAPORANGA – PB, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E FUNDADOR, O SENHOR HELENO FEITOSA COSTA, PELO BRILHANTE EVENTO ESPORTIVO REALIZADO NAQUELE MUNIC\u00cdPIO NO DIA 1\u00ba DE MAIO DO CORRENTE ANO, DENOMINADO DE POEIR\u00c3O 1\u00ba DE MAIO. "}, {"id": 1207, "ano": 2003, "numero": 1068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COMPLETAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS DE PARADAS DE \u00d4NIBUS AO LONGO DO TRECHO DA BR-101, ENTRE AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS. "}, {"id": 1208, "ano": 2003, "numero": 1069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, QUE DETERMINEM ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00c1GUA CANALIZADA NO LOTEAMENTO “C\u00c1SSIO CUNHA LIMA”, NA CIDADE DE QUEIMADAS – PB. "}, {"id": 1209, "ano": 2003, "numero": 1070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO QUARENTA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1210, "ano": 2003, "numero": 1071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NAS LOCALIDADES DE MALHADA GRANDE, V\u00c9LEZ, BODOPIT\u00c1, CARACOLZINHO, CEDRO, FURNAS, CAMPO COMPRIDO, LUTADOR E CAIXA D’\u00c1GUA."}, {"id": 1211, "ano": 2003, "numero": 1072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLETA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE SULAPA, BALAN\u00c7O, MACACOS E MARACAJ\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS NESTE ESTADO. "}, {"id": 1212, "ano": 2003, "numero": 1073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CRECHE E UMA VACA MEC\u00c2NICA NO LOTEAMENTO LUNA DA CIDADE DE QUEIMADAS – PB."}, {"id": 1213, "ano": 2003, "numero": 1074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA “SA\u00daDE P\u00daBLICA, ABANDONO E CAOS EM HOSPITAIS DO INTERIOR”, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 04/05/2003, P\u00c1GINAS B-1 \u00c0 B-4, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1214, "ano": 2003, "numero": 1075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. MAR\u00c7AL JOS\u00c9 CAVALCANTI SILVA PARENTE, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OCUPAR A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA CONAB NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1215, "ano": 2003, "numero": 1076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNALISTA ODIVALDO BATISTA, PELA PASSAGEM DE SEU 82\u00ba ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 1216, "ano": 2003, "numero": 1077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA, O TEXTO EM ANEXO, SOB O TITULO “CARTA AO POVO CAMPINENSE”, DE AUTORIA DO PROFESSOR F\u00c1BIO MAIA. "}, {"id": 1217, "ano": 2003, "numero": 1078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADERLOU GOMES DE BRITO, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1218, "ano": 2003, "numero": 1079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL O NORTE, PELOS SEUS 95 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1219, "ano": 2003, "numero": 1080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA PARA PROMOVEREM OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO E URBANIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO DO RANGEL, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1220, "ano": 2003, "numero": 1081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL DA POL\u00cdCIA MILITAR NO BAIRRO DOS FUNCION\u00c1RIOS IV, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1221, "ano": 2003, "numero": 1082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA OAB-PB, PELA FELIZ INICIATIVA DE CONSTITUIR ATRAV\u00c9S DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, COMISS\u00c3O DE COMBATE A CRIMINALIDADE, OBJETIVANDO OUVIR AS ENTIDADES E A SOCIEDADE E CONSEQ\u00dcENTEMENTE ELABORAR RELAT\u00d3RIO APRESENTANDO SUGEST\u00d5ES E MEDIDAS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM AS POL\u00cdTICAS GOVERNAMENTAIS EM PROL DA SOCIEDADE. "}, {"id": 1222, "ano": 2003, "numero": 1083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, COM OBJETIVO DE QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 PINHEIRO, EM CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1223, "ano": 2003, "numero": 1084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, COM OBJETIVO DE SEREM  REALIZADAS A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DA E.E.F.M. DR. HORT\u00caNCIO DE SOUSA RIBEIRO – PREMEN, EM CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1224, "ano": 2003, "numero": 1085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONCESS\u00c3O DE UMA VIATURA POLICIAL PARA SERVIR \u00c0 COMUNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE  S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA/PB. "}, {"id": 1225, "ano": 2003, "numero": 1086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE PROMOVEREM REFORMA DA CADEIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 1226, "ano": 2003, "numero": 1087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO DA RODOVIA PB-079, NO TRECHO ENTRE O TREVO DA BR-230 E A CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 1227, "ano": 2003, "numero": 1088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS NO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB"}, {"id": 1228, "ano": 2003, "numero": 1089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GOMES DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 1229, "ano": 2003, "numero": 1090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SALUSTIANA DE LIMA (DONA LILIA), NATURAL DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. "}, {"id": 1230, "ano": 2003, "numero": 1091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DR. ANT\u00d4NIO NOMINANDO DINIZ FILHO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1231, "ano": 2003, "numero": 1092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A ESTA CASA, QUE DETERMINE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTE PODER, A REABERTURA DOS REQUERIMENTOS DE N\u00ba 7.799/2002 E 8.222/2002, DE SUA AUTORIA, SOBRE A EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DOS DISTRITOS DE TIMB\u00d3 E PITANGA DE ESTRADA, AMBOS PERTENCENTE AO VALE DO MAMANGUAPE, NESTE ESTADO."}, {"id": 1232, "ano": 2003, "numero": 1093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO GRUPO RABI, PELA 10\u00aa ENCENA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 1233, "ano": 2003, "numero": 1094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DILIGENTES DOS SINDICATOS PATRONAIS DO COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XIX ENCONTRO NACIONAL DA CATEGORIA, A SER REALIZADO NO PER\u00cdODO DE 14 \u00c0 16 DE MAIO DE 2003, EM JO\u00c3O PESSOA, VERSANDO SOBRE O TEMA “O SINDICALISMO PATRONAL E SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL”. "}, {"id": 1234, "ano": 2003, "numero": 1095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MONSENHOR MARCOS AUGUSTO TRINDADE, PELA SUA POSSE NA CADEIRA N\u00ba 28 DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, OCUPANDO A VAGA DEIXADA PELO ILUSTRE E SAUDOSO ACAD\u00caMICO MILTON FERREIRA DE PAIVA. "}, {"id": 1235, "ano": 2003, "numero": 1096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO SINDICATO DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (SINDESP), NA PESSOA DO PRESIDENTE LEVI BORGES LIMA, PELA INICIATIVA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO “IV CONGRESSO DOS ADVOGADOS DA PARA\u00cdBA“ADVOGADO GERALDO BELTR\u00c3O”, A REALIZAR-SE, A PARTIR DAS 20 HORAS DO DIA 16 DE MAIO DE 2003, NO AUDIT\u00d3RIO DO TRIBUNAL DO J\u00daRI DA COMARCA DA CAPITAL. "}, {"id": 1236, "ano": 2003, "numero": 1097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, DIRCEU MONTEIRO PONTES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. "}, {"id": 1237, "ano": 2003, "numero": 1098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANBUBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O, COM SUCESSO, DE MAIS UMA VERS\u00c3O DO FORR\u00d3 MASSA, FATO OCORRIDO NO PER\u00cdODO DE 01 \u00c0 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1238, "ano": 2003, "numero": 1099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA D’\u00c1RC LUSTOSA RIBEIRO. "}, {"id": 1239, "ano": 2003, "numero": 1100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM OS TRABALHOS DE CONCLUS\u00c3O DO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS/PB."}, {"id": 1240, "ano": 2003, "numero": 1101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO NA CIDADE DE CURRAL DE VELHO/|PB."}, {"id": 1241, "ano": 2003, "numero": 1102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT, NO SENTIDO DE RESTAURAR A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO  NAS RODOVIAS PB-151 E PB-133, QUE LIGAM PICU\u00cd A NOVA FLORESTA E A BARRA DE SANTA ROSA. "}, {"id": 1242, "ano": 2003, "numero": 1103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRET\u00c1RIA COMPETENTE  A CONCLUS\u00c3O DAS QUADRAS DE ESPORTES, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E LIMEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB. "}, {"id": 1243, "ano": 2003, "numero": 1104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EVENTOS NA PARTE CENTRAL DA CIDADE DE PICU\u00cd/PB. "}, {"id": 1244, "ano": 2003, "numero": 1105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL FELIPE TIAGO GOMES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB. "}, {"id": 1245, "ano": 2003, "numero": 1106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO CORONEL JO\u00c3O VALDEVINO, FATO OCORRIDO NO DIA 28 ABRIL DE 2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 1246, "ano": 2003, "numero": 1107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 1247, "ano": 2003, "numero": 1108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB."}, {"id": 1248, "ano": 2003, "numero": 1109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DOS PROJETOS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DAS \u00c1REAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB. "}, {"id": 1249, "ano": 2003, "numero": 1110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS RUAS 24 DE NOVEMBRO, GETULIO VARGAS E CASTELO BRANCO, TODAS NO CENTRO DA CIDADE DE PICU\u00cd/PB. "}, {"id": 1250, "ano": 2003, "numero": 1111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A FAVORECER AOS CLUBES FUTEBOL\u00cdSTICOS “ESPORTE CLUBE DE PATOS” E “NACIONAL ATL\u00c9TICO CLUBE” DA CIDADE DE PATOS/ PB, ATRAV\u00c9S DA FUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER. "}, {"id": 1251, "ano": 2003, "numero": 1112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS PARA PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PILAR E ITABAIANA/PB."}, {"id": 1252, "ano": 2003, "numero": 1113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS PARA PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PILAR E JURIPIRANGA/PB."}, {"id": 1253, "ano": 2003, "numero": 1114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA/PB. "}, {"id": 1254, "ano": 2003, "numero": 1115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR LEVI BORGES LIMA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO VI CONGRESSO DOS ADVOGADOS DA PARA\u00cdBA “ADVOGADO GERALDO BELTR\u00c3O”. "}, {"id": 1255, "ano": 2003, "numero": 1116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VENER\u00c1VEL MESTRE DA AUGUSTA, BENEM\u00c9RITA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA SIMB\u00d3LICA (ABRLS) FRANCISCO EDWARD N\u00ba2, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O MAGNA BRANCA NO DIA 07 DE MAIO DE 2003, BEM COMO AO PALESTRANTE DA REFERIDA SESS\u00c3O, O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JUAN CARLOS VI\u00d1AS CORTES (FRC/M.D), PROFESSOR E PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1256, "ano": 2003, "numero": 1117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL O NORTE, NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, INTITULADA “O CRIME E A PENA”, ESCRITA PELO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JORNALISTA AGNALDO ALMEIDA."}, {"id": 1257, "ano": 2003, "numero": 1118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Especial do CEA", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 60  (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DO CEA, CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 04/03, DATADO DE 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1258, "ano": 2003, "numero": 1119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM AUX\u00cdLIO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DUAS CRECHES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB. "}, {"id": 1259, "ano": 2003, "numero": 1120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB. "}, {"id": 1260, "ano": 2003, "numero": 1121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RETORNO DAS 40 AIH’S PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O A MATERNIDADE E INF\u00c2NCIA DE PICU\u00cd – APAMIP – SENDO 30 PARA PEDIATRIA E 10 PARA OBSTETR\u00cdCIA. "}, {"id": 1261, "ano": 2003, "numero": 1122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NA CIDADE DE PICU\u00cd/PB."}, {"id": 1262, "ano": 2003, "numero": 1123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO A PROVIDENCIAR A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOS\u00c9 GADELHA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO M\u00c9DIO, NA CIDADE DE APARECIDA/PB. "}, {"id": 1263, "ano": 2003, "numero": 1124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O AGRA SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1276, "ano": 2003, "numero": 1125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM PRORROGADAS AS INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA O CONCURSO P\u00daBLICO DA POL\u00cdCIA CIVIL AT\u00c9 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1265, "ano": 2003, "numero": 1126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB. "}, {"id": 1266, "ano": 2003, "numero": 1127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAGEPA, PROVID\u00caNCIAS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA, INCLUSIVE COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO, NA CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB. "}, {"id": 1267, "ano": 2003, "numero": 1128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO A PROVIDENCIAR A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, NA CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB. "}, {"id": 1268, "ano": 2003, "numero": 1129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA “APLP PROTOCOLA A\u00c7\u00c3O NA JUSTI\u00c7A”, PUBLICADA NA P\u00c1GINA A-4 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DATADO DO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1269, "ano": 2003, "numero": 1130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA OS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, COMPOSTA POR 05 (CINCO) DEPUTADOS E PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO ESTUDAR, DEBATER E PROPOR A FORMULA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS. "}, {"id": 1270, "ano": 2003, "numero": 1131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O TV BORBOREMA, PELA PRODU\u00c7\u00c3O E EXIBI\u00c7\u00c3O DO MOMENTO JUNINO. "}, {"id": 1271, "ano": 2003, "numero": 1132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES, QUE INTERCEDA JUNTO A ANATEL PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA EMISSORA COMUNIT\u00c1RIA VALE FM, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/PB E QUE RELAXE A POL\u00cdTICA DE REPRESS\u00c3O CONTRA AS EMISSORAS COMUNIT\u00c1RIAS. "}, {"id": 1272, "ano": 2003, "numero": 1133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DO IPEP, ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AO FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA DO IPEP, DEVIDO A SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA O ATENDIMENTO, ESPECIALMENTE DA POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DESTE ESTADO. "}, {"id": 1273, "ano": 2003, "numero": 1134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENADORIA ESTADUAL DE DST/AIDS E A COORDENADORIA NACIONAL DE DST/AIDS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA II MARATONA DE TEATRO EM AIDS, BEM COMO PARA AS ONGS E ARTISTAS ENVOLVIDOS NO EVENTO. "}, {"id": 1274, "ano": 2003, "numero": 1135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ONG “LIBERTA”, DIRIGIDA PELAS JORNALISTAS S\u00d4NIA LIMA E ZIZI FARIAS, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE UM MANUAL VISANDO DIMINUIR OS PRECONCEITOS NO TRATAMENTO DA AIDS. "}, {"id": 1275, "ano": 2003, "numero": 1136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CAR\u00c1TER SUPRA PARTID\u00c1RIA, COMPOSTA POR 09 (NOVE) MEMBROS E COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUS\u00c3O PODENDO SER PRORROGADA, COM A FINALIDADE DE, JUNTO A COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO ESTUDAREM E APRESENTAREM ALTERNATIVAS PARA PROMOVER  O DESENVOLVIMENTO DA PESCA NA COSTA PARAIBANA, OU AINDA ESTA COMISS\u00c3O SOLICITAR EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA \u00d3RG\u00c3OS EXTERNOS AFETOS AO TEMA NO \u00c2MBITO DA MESMA, E AINDA SETORES REPRESENTATIVOS DOS PESCADORES E EMPRES\u00c1RIOS CUJO O RAMO DE ATIVIDADES SEJAM PERTINENTES OU N\u00c3O."}, {"id": 1279, "ano": 2003, "numero": 1137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JUIZ ELEITORAL E ADVOGADO CARLOS PESSOA DE AQUINO, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO DE SUA AUTORIA “TEORIA E PR\u00c1TICA DA EXECU\u00c7\u00c3O PENAL”, A SER LAN\u00c7ADO NO DIA 15, NO SAL\u00c3O NOBRE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO."}, {"id": 1277, "ano": 2003, "numero": 1138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A COMENDA “TALENTO ESPORTIVO” GENIVAL LEAL DE MENEZES A DESPORTISTA PARAIBANA MARIA DO CARMO ARRUDA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": 1278, "ano": 2003, "numero": 1139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORALICE WANDERLEY S\u00c1TIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 1280, "ano": 2003, "numero": 1140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ATLETA MARIA DO CARMO ARRUDA GUIMAR\u00c3ES, DE CAMPINA GRANDE/PB, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA IX MARATONA INTERNACIONAL DE S\u00c3O PAULO, QUE FOI REALIZADA DOMINGO, 11 DE MAIO DE 2003. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": 1281, "ano": 2003, "numero": 1141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE CIVIL, O PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2003, QUE INSTITUI O CONSELHO DE POL\u00cdTICA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO SOARES. "}, {"id": 1282, "ano": 2003, "numero": 1142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORALICE WANDERLEY S\u00c1TIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 1283, "ano": 2003, "numero": 1143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTO DESTA CASA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/2001, QUE ALTERA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO, DISPONDO SOBRE A ELEVA\u00c7\u00c3O DAS COMARCAS DE SOUSA E PATOS. "}, {"id": 1284, "ano": 2003, "numero": 1144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA PB-110, NO TRECHO QUE LIGA S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM A TEIXEIRA; DA PB-238, NO TRECHO QUE LIGA DESTERRO A TAPERO\u00c1, COMO TAMB\u00c9M A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ENTRE A CIDADE DE LIVRAMENTO E A LOCALIDADE DENOMINADA SETE ESTRELAS."}, {"id": 1285, "ano": 2003, "numero": 1145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CHAPA “EXPERI\u00caNCIA E TRABALHO” NA PESSOA DO DIRETOR EBENEZER PERNAMBUCANO, PELA ELEI\u00c7\u00c3O  DA NOVA DIRE\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE HUMANIDADE DA UEPB, CAMPUS III, GUARABIRA/PB"}, {"id": 1286, "ano": 2003, "numero": 1146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA MARIA LEIDE CABRAL DE ANDRADE, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA REGIONAL ADJUNTA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1287, "ano": 2003, "numero": 1147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE 1\u00ba GRAU NO CONJUNTO RESIDENCIAL FL\u00c1VIO ARRUDA, NA CIDADE DE BOAVENTURA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 1288, "ano": 2003, "numero": 1148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO NA CIDADE DE BOAVENTURA, NESTE ESTADO."}, {"id": 1289, "ano": 2003, "numero": 1149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DE PESQUISA, COMUNICA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A CIDADANIA – LIBERTA – ATRAV\u00c9S DAS JORNALISTAS MARIA DE JESUS FARIAS (ZIZI) E S\u00d4NIA MARIA DE LIMA SILVA, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO MANUAL R\u00c1DIO E SA\u00daDE: COMO FAZER CAMPANHAS E PROGRAMAS SOBRE DST E HIV/AIDS, LAN\u00c7ADO NO DIA 7 DE ABRIL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA. "}, {"id": 1290, "ano": 2003, "numero": 1150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO AP\u00d3S A ORDEM DO DIA, PARA RECEBER O SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DEBATER SOBRE A GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRES\u00cdDIOS PARAIBANOS."}, {"id": 1291, "ano": 2003, "numero": 1151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REAPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, DO PEDIDO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DOS DISTRITOS DE TABOLEIRO E MAIA, AMBOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS, ATRAV\u00c9S DOS REQUERIMENTOS N\u00baS 8296/2002 E 8297/2002. "}, {"id": 1292, "ano": 2003, "numero": 1152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE DO PROJETO MENINOS NA M\u00daSICA, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB, PELO N\u00daCLEO DE EXTENS\u00c3O CULTURAL DO CAMPUS V – UFCG, EM PARCERIA COM A FUNDAC, TENDO COMO COORDENADOR, ERIVAN SILVA E ASSIST\u00caNCIA DE ELINALDO BRAGA. "}, {"id": 1293, "ano": 2003, "numero": 1153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A ATLETA PARAIBANA MARIA DO CARMO ARRUDA GUIMAR\u00c3ES, POR REPRESENTAR DE FORMA BRILHANTE O ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONQUISTANDO O PRIMEIRO LUGAR NA MARATONA DA CIDADE DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": 1294, "ano": 2003, "numero": 1154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, FIRMADO COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE FREI MARTINHO E DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA. "}, {"id": 1295, "ano": 2003, "numero": 1155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR JOS\u00c9 CARLOS CAMPOS SILVA, PELO BRILHANTE EVENTO “DAMAS DO CENTEN\u00c1RIO”, NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 1296, "ano": 2003, "numero": 1156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO PROMOVER REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ONDE FUNCIONA O SUPLETIVO – NES, VALENTINA I."}, {"id": 1299, "ano": 2003, "numero": 1157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O CONCURSO P\u00daBLICO DA POL\u00cdCIA CIVIL, PESSOAS QUE COMPROVEM A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAREM A TAXA. "}, {"id": 1300, "ano": 2003, "numero": 1158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UM SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, LOGO AP\u00d3S A PRESENTE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2003, DE AUTORIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 1301, "ano": 2003, "numero": 1159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER ACERCA DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA E PREVIDENCI\u00c1RIA, COM A PRESEN\u00c7A DO MINISTRO TARSO GENRO, DA SECRETARIA ESPECIAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 1302, "ano": 2003, "numero": 1160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O OF\u00cdCIO DE N\u00ba 0071/2003-COPM DO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1303, "ano": 2003, "numero": 1161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA REMIGIO A AREIA, NO TRECHO CONHECIDO COMO A CURVA DA NOIVA. "}, {"id": 1304, "ano": 2003, "numero": 1162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, CEL. PM JOS\u00c9 GOMES DE LIMA IRM\u00c3O, PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS, NAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, NOS PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO. "}, {"id": 1305, "ano": 2003, "numero": 1163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE SEJA CONCLU\u00cdDO OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO (COBERTO) DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ALZIRA LISBOA, NA CIDADE DE JACARA\u00da/PB."}, {"id": 1306, "ano": 2003, "numero": 1164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE SEJA CONCLU\u00cdDO OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO (COBERTO) DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEL. JOS\u00c9 CASTOR DO REGO, NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. "}, {"id": 1307, "ano": 2003, "numero": 1165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE SEJA CONCLU\u00cdDO OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO (COBERTO) DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO RUI CARNEIRO, NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 1308, "ano": 2003, "numero": 1166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE SEJA CONCLU\u00cdDO OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO (COBERTO) NA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA, NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. "}, {"id": 1309, "ano": 2003, "numero": 1167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A ESTRADA QUE LIGA JACARA\u00da A NOVA CRUZ. "}, {"id": 1310, "ano": 2003, "numero": 1168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROSSEGUIREM OS ENTENDIMENTOS COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO PROJETO PASS-BID. "}, {"id": 1311, "ano": 2003, "numero": 1169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO CONSELHEIRO LUIZ NUNES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1312, "ano": 2003, "numero": 1170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA CONTINUIDADE \u00c0 OBRA DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM \u00c0 CUIT\u00c9 DE MAMAGUAPE. "}, {"id": 1313, "ano": 2003, "numero": 1171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA CONTINUIDADE \u00c0 OBRA DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS \u00c0 LAGOA DE DENTRO. "}, {"id": 1314, "ano": 2003, "numero": 1172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DR. NEROALDO PONTES,  NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADO O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR LAFAIETE LEITE NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1315, "ano": 2003, "numero": 1173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESTUDANTE VAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, EM VIRTUDE DO SEU TRABALHO, COM GRANDES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS ESTUDANTES DO LITORAL SUL DA PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M PELA SUA POSSE NA PRESID\u00caNCIA DO GR\u00caMIO ESTUDANTIL SENADOR HUMBERTO LUCENA. \r\n\r\n"}, {"id": 1316, "ano": 2003, "numero": 1174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM\u00caNICA ANDR\u00c9A MAGLIANO, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS DE AULAS, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa A 8\u00aa S\u00c9RIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO REFERIDO ESTABELECIMENTO LOCALIZADA NO S\u00cdTIO MUMBABA, DISTRITO INDUSTRIAL NESTA CAPITAL."}, {"id": 1317, "ano": 2003, "numero": 1175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COORDENADOR DA 13\u00aa UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE – UNIT E DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA BR-230, NA ALTURA DO KM-04. "}, {"id": 1318, "ano": 2003, "numero": 1176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NO S\u00cdTIO BOA VISTA, NA CIDADE DE QUEIMADAS – PB."}, {"id": 1319, "ano": 2003, "numero": 1177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO DA CIDADE DE SOUSA-PB, PELO BRILHANTISMO DO SOUSA FOLIA."}, {"id": 1320, "ano": 2003, "numero": 1178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NO S\u00cdTIO SERRARIA, NA CIDADE DE QUEIMADAS – PB."}, {"id": 1321, "ano": 2003, "numero": 1179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE APRECIAR E ENCAMINHAR SOLU\u00c7\u00c3O AO JUSTO PLEITO DOS MORADORES DA RUA ANT\u00d4NIO B. PESSOA, DO CONJUNTO RESIDENCIAL CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ (CRUZEIRO), EM CAMPINA GRANDE – PB."}, {"id": 1322, "ano": 2003, "numero": 1180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE A FOME, NO SENTIDO DE INSERIR CAMPINA GRANDE NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 1323, "ano": 2003, "numero": 1181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A R\u00c1DIO CIDADE DE ESPERAN\u00c7A, PELA PRODU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JORNAL\u00cdSTICO PONTO DE ENCONTRO, COORDENADO E APRESENTADO PELOS JORNALITAS ALTAMIR (MICA) GUIMAR\u00c3ES, PAULO ROBERTO E JO\u00c3O DA PAZ."}, {"id": 1324, "ano": 2003, "numero": 1182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE DESSALINIZA\u00c7\u00c3O, INAUGURADO RECENTEMENTE."}, {"id": 1326, "ano": 2003, "numero": 1183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ATLETA MARIA DO CARMO ARRUDA GUIMAR\u00c3ES, DE CAMPINA GRANDE/PB, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA IX MARATONA INTERNACIONAL DE S\u00c3O PAULO, QUE FOI REALIZADA DOMINGO, 11 DE MAIO DE 2003. "}, {"id": 1327, "ano": 2003, "numero": 1184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PELA PASSAGEM DO PRIMEIRO ANO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1328, "ano": 2003, "numero": 1185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AOS NOVE ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, BEM COMO AO PREFEITO JOS\u00c9 FERREIRA, PELA GRANDE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE VEM DESENVOLVENDO NAQUELA CIDADE."}, {"id": 1329, "ano": 2003, "numero": 1186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DR. ANT\u00d4NIO NOMINANDO DINIZ FILHO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1330, "ano": 2003, "numero": 1187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DINAM\u00c9RICA PALMEIRA ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2003. NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1331, "ano": 2003, "numero": 1188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERIN\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA, PELO DIA DO ZOOTECNISTA. "}, {"id": 1332, "ano": 2003, "numero": 1189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS/PB. "}, {"id": 1333, "ano": 2003, "numero": 1190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE QUE O PROGRAMA DA CASA DA CIDADANIA SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 1334, "ano": 2003, "numero": 1191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TR\u00c2NSITO – DNIT, PARA QUE AGILIZE A VINDA DA COMISS\u00c3O QUE IR\u00c1 FISCALIZAR AS OBRAS REFERENTE AO CONV\u00caNIO 236/2000, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM (DNER). "}, {"id": 1335, "ano": 2003, "numero": 1192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DANTAS DE SOUSA, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2003, NESTA CAPITAL."}, {"id": 1336, "ano": 2003, "numero": 1193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CRESS, NAS PESSOAS DE SUA PRESIDENTE, SENHORA IRANICE ALVES DA SILVA E DA DELEGADA SHEILA SUELY DE SOUSA SILVA, PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO EM 15 DE MAIO"}, {"id": 1337, "ano": 2003, "numero": 1194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ANACEU, NA PESSOA DO PROFESSOR MAGNO DE AGUIAR MARANH\u00c3O PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO IV SEMIN\u00c1RIO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSIT\u00c1RIOS. "}, {"id": 1338, "ano": 2003, "numero": 1195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM,  COMEMORADO EM 12 DE MAIO. "}, {"id": 1339, "ano": 2003, "numero": 1196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ – PB. "}, {"id": 1340, "ano": 2003, "numero": 1197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ – PB. "}, {"id": 1341, "ano": 2003, "numero": 1198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX – PB, PELA PASSAGEM DE UM ANO DE GOVERNO A FRENTE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 1342, "ano": 2003, "numero": 1199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DESTA CASA PARA QUE, IMEDIATAMENTE, SEJAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS LEGAIS CAB\u00cdVEIS PARA PROCESSAR A ATUAL SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (IPEP), DOUTORA IZINETE BENTO BRASIL POR CRIME DE RESPONSABILIDADE PELO FATO DESTA N\u00c3O TER ATENDIDO \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O QUE LHE FOI FEITA COM BASE NO REQUERIMENTO N\u00ba 115/2003."}, {"id": 1343, "ano": 2003, "numero": 1200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO INDEPENDENTE DE AN\u00c1LISE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E POL\u00cdTICA DE PATOS (GIAASP), PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA. "}, {"id": 1344, "ano": 2003, "numero": 1201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA J\u00daNIOR, POR RECEBER A MEDALHA DO M\u00c9RITO INDUSTRIAL DO CAF\u00c9, A MAIS ALTA CONDECORA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DO CAF\u00c9 (ABIC), PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO E AO PROGRESSO DA INDUSTRIA DO CAF\u00c9."}, {"id": 1345, "ano": 2003, "numero": 1202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODOS OS GERENTES DE BANCOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1346, "ano": 2003, "numero": 1203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO EDUARDO LUCENA (PRESIDENTE) E DEMAIS MEMBROS, DA NOVA  DIRETORIA DO PARAHYBA CONVENTION & VISITORS BUREAU, PELA POSSE DAQUELA CONCEITUADA EMPRESA. "}, {"id": 1347, "ano": 2003, "numero": 1204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MILTON CAMPOS NESTA CAPITAL."}, {"id": 1348, "ano": 2003, "numero": 1205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORIA  TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO, NO S\u00cdTIO SERRA DE JOAQUIM VIEIRA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA/PB. "}, {"id": 1349, "ano": 2003, "numero": 1206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO IPHAEP, A IMEDIATA NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS BENS HIST\u00d3RICOS CULTURAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1350, "ano": 2003, "numero": 1207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULADO VOTOS DE PROTESTO DIRIGIDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E \u00c0 PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA/PB, PELA  FORMA AUTORIT\u00c1RIA COMO VEM TRATANDO A REPRESENTA\u00c7\u00c3O SINDICAL DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL. "}, {"id": 1351, "ano": 2003, "numero": 1208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DO SINDICATO DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (SINDESP), NA PESSOA DO PRESIDENTE LEVI BORGES LIMA, PELA INICIATIVA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO VI CONGRESSO DE ADVOGADOS DA PARA\u00cdBA, REALIZADO NOS DIA 16, 17 E 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO AUDIT\u00d3RIO DO TRIBUNAL DO J\u00daRI DA COMARCA DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 1352, "ano": 2003, "numero": 1209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DO INCRA NA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO DR. J\u00daLIO CEZAR RAMALHO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL “PERSPECTIVAS DA REFORMA AGR\u00c1RIA NO BRASIL E NA PARA\u00cdBA”, OCORRIDO NOS DIAS 14 E 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1353, "ano": 2003, "numero": 1210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DA PARA\u00cdBA, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CARTILHA EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PROGRAMADO PARA O DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1354, "ano": 2003, "numero": 1211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DR. ANT\u00d4NIO S\u00c9RGIO TAVARES DE MELO, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO “O VALE DO JAGUARIBE”, RESULTANTE DE UM PROJETO DE PESQUISA ELABORADO E EXECUTADO POR UM GRUPO DE PROFESSORES DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIP\u00ca. "}, {"id": 1355, "ano": 2003, "numero": 1212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE AREIA – PB, PELA PASSAGEM DOS 157 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, OCORRIDA NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1356, "ano": 2003, "numero": 1213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADO “O ESTIGMA DO NEGO”, DE AUTORIA DE FL\u00c1VIO EDUARDO FUB\u00c1, PUBLICADO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1357, "ano": 2003, "numero": 1214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO DELFINO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1358, "ano": 2003, "numero": 1215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS A FRENTE DA REFERIDA SECRETARIA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES COM PRESTEZA, SERIEDADE E HONESTIDADE. "}, {"id": 1359, "ano": 2003, "numero": 1216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL REGIONAL DE TRANSPLANTE DO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 1360, "ano": 2003, "numero": 1217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A VICE-GOVERNADORA DRA. LAUREMILIA LUCENA, PELA SUA POSSE COMO GOVERNADORA INTERINA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 1361, "ano": 2003, "numero": 1218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE REGIONAL DO TRABALHO, JU\u00cdZA ANA MARIA FERREIRA MADRUGA."}, {"id": 1362, "ano": 2003, "numero": 1219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE RENOVAR O CONVENIO JUNTO \u00c0 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), E QUE SEJA MANTIDO COMODATO PARA QUE O FRIGOR\u00cdFICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A, NO BREJO PARAIBANO, CONTINUE ABERTO E EM PLENO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AOS PRODUTORES DE BATATINHA DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 1363, "ano": 2003, "numero": 1220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, \u00c0 PROFESSORA DORA LIMEIRA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU LIVRO “ARQUITETURA DE ABANDONO”."}, {"id": 1364, "ano": 2003, "numero": 1221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E O SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 1365, "ano": 2003, "numero": 1222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE FIRMAR PARECERIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA/PB, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 1366, "ano": 2003, "numero": 1223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA PARA O DISTRITO DE BOA VISTA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO – PB. "}, {"id": 1367, "ano": 2003, "numero": 1224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ATL\u00c9TICO CAJAZEIRAS DE DESPORTOS, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba TURNO DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL DE 2003.'"}, {"id": 1368, "ano": 2003, "numero": 1225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA FOME ZERO NOS DEMAIS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA. "}, {"id": 1369, "ano": 2003, "numero": 1226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O SANEAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO CARLINA II, NO BAIRRO MARCOS MOURA, NESTA CAPITAL."}, {"id": 1370, "ano": 2003, "numero": 1227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O SANEAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA SATURNINO DE BRITO, CENTRO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1371, "ano": 2003, "numero": 1228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, PROVID\u00caNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO DESCUMPRIMENTO DO ACESSO GRATUITO NOS \u00d4NIBUS MUNICIPAIS PELOS IDOSOS E  CRIAN\u00c7AS AT\u00c9 OS 7 ANOS DE IDADE. "}, {"id": 1372, "ano": 2003, "numero": 1229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– REQUERENDO BASEADO NOS ARTIGOS 121 E 122 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DETERMINADA A APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2003, DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1373, "ano": 2003, "numero": 1230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR QUE PESSOAS INOCENTES PASSEM POR SITUA\u00c7\u00d5ES HUMILHANTES E TORTURANTES NA M\u00c3O DA POL\u00cdCIA, CONFORME NOT\u00cdCIA DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1374, "ano": 2003, "numero": 1231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO \u00c0 BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, PARA ACELERAREM AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA PORTARIA N\u00ba 607, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, RELATIVO \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE SEMENTES COM LINTER. "}, {"id": 1375, "ano": 2003, "numero": 1232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BARBOSA DE MELO, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES – PB, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1376, "ano": 2003, "numero": 1233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DO ESTRELO NA CIDADE DE POMBAL/PB."}, {"id": 1377, "ano": 2003, "numero": 1234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE TIMB\u00d3, MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da – PB. "}, {"id": 1378, "ano": 2003, "numero": 1235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTE PODER, FUNDAMENTADO NO QUE DISP\u00d5E O ART. 69 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSULTADA A PROCURADORIA DESTA CASA, ENQUANTO \u00d3RG\u00c3O SUPERIOR DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA DO PODER LEGISLATIVO, ACERCA DO PROCESSO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2003, DE AUTORIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. A SOLICITA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 FUNDAMENTADA NO FATO DE TRATAR-SE DE MAT\u00c9RIA QUE TEVE A URG\u00caNCIA REQUERIDA PELO EGR\u00c9GIO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, INOBSTANTE INEXISTIR PREVIS\u00c3O CONSTITUCIONAL NO TOCANTE \u00c0 MENCIONADA POSSIBILIDADE. "}, {"id": 1379, "ano": 2003, "numero": 1236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO, DA SENHORA ADALGISA BEZERRA DA SILVA, OCORRIDO NO  DIA 21 DE MAIO  DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, A PRANTEADA \u00c9 GENITORA DO SERVIDOR DESTE PODER, PEDRO REGIS, LOTADO NA SECRET\u00c1RIA LEGISLATIVA  DESTA CASA."}, {"id": 1380, "ano": 2003, "numero": 1237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE VISA O IMPRESCIND\u00cdVEL DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA PARA A CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 1381, "ano": 2003, "numero": 1238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O – PB, PRA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DEDIQUE ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AO PROBLEMA DOS \u00cdNDIOS POTIGUARAS RESIDENTES NAS ALDEIAS E MATRICULADOS NAS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE QUE POSSAM SER BENEFICIADOS COM O USO DE TRANSPORTE ESCOLAR. "}, {"id": 1382, "ano": 2003, "numero": 1239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COLOCAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2004 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ARQUIBANCADAS DE SOL DO EST\u00c1DIO PERPETUO CORREIA DE LIMA – PERPET\u00c3O – NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB. "}, {"id": 1383, "ano": 2003, "numero": 1240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO ANULA DE 2004 A ALOCA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PARA VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA BR-230 AO DISTRITO DE BOQUEIR\u00c3O DE PIRANHAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS – PB. "}, {"id": 1384, "ano": 2003, "numero": 1241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO PROJETO COOPERAR NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A SAELPA A LIGA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS COMUNIDADES RURAIS DE: CACIMBAS, TAMANDU\u00c1 E BRANQUINHAS, ENTRE OUTRAS QUE FIZERAM CONV\u00caNIO COM O COOPERAR, TODAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 1385, "ano": 2003, "numero": 1242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE) – SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AO MINISTRO DA SA\u00daDE, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA DA LEI FEDERAL N\u00ba 10.507 QUE CRIA A PROFISS\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE. "}, {"id": 1386, "ano": 2003, "numero": 1243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL – PB. "}, {"id": 1387, "ano": 2003, "numero": 1244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE POMBAL – PB. "}, {"id": 1388, "ano": 2003, "numero": 1245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE OU POSTO DE RESFRIAMENTO DE LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL – PB. "}, {"id": 1389, "ano": 2003, "numero": 1246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ABSOR\u00c7\u00c3O DO LEITE PARA INTRODU\u00c7\u00c3O  DO MESMO NA MERENDA ESCOLAR, PARA A CIDADE DE POMBAL – PB. "}, {"id": 1390, "ano": 2003, "numero": 1247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BER\u00c7\u00c1RIO DE ALEVINOS, NA CIDADE POMBAL – PB. "}, {"id": 1391, "ano": 2003, "numero": 1248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO EM\u00c9RITO EVENTO “INOVA\u00c7\u00d5ES DO C\u00d3DIGO CIVIL BRASILEIRO”, "}, {"id": 1392, "ano": 2003, "numero": 1249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NA SEDE DO DISTRITO DE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1393, "ano": 2003, "numero": 1250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO PARA A SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, E O BAIRRO DO S\u00c3O JANU\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 1394, "ano": 2003, "numero": 1251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR OS DISTRITOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, MARINHO, GALANTE E SANTA TEREZINHA E O BAIRRO DO S\u00c3O JANU\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, NO PROGRAMA FOME ZERO, DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 1395, "ano": 2003, "numero": 1252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE SANTANA, ALCANTIL, CATURIT\u00c9, CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, ITATUBA, S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ, GADO BRAVO, PUXINAN\u00c3, NOVA PALMEIRA, TAVARES, ARARUNA, LAGOA SECA E AROEIRAS, NO PROGRAMA FOME ZERO DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 1396, "ano": 2003, "numero": 1253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ITATUBA, GADO BRAVO, BARRA DE SANTANA, ALCANTIL, BOQUEIR\u00c3O, ALAGOA NOVA, LAGOA SECA, PUXINAN\u00c3, POCINHOS, CATURIT\u00c9, CAMPINA GRANDE, AROEIRAS, S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ, TAVARES, ARARUNA E CATOL\u00c9 DO ROCHA. "}, {"id": 1397, "ano": 2003, "numero": 1254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CASA, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NOS DISTRITOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, GALANTE, MARINHO, SANTA TERESINHA E O BAIRRO DO S\u00c3O JANU\u00c1RIO, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1398, "ano": 2003, "numero": 1255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ITATUBA, S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ E BREJO DO CRUZ – PB, NO PROGRAMA DE CARROS-PIPAS. "}, {"id": 1399, "ano": 2003, "numero": 1256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO PROJETO COOPERAR E A CINEP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E SEUS DERIVADOS, NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1400, "ano": 2003, "numero": 1257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO PROJETO COOPERAR E A CINEP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ROUPAS E ARTIGOS AFINS, NA SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1401, "ano": 2003, "numero": 1258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – SINDESP, NA PESSOA DOS SEU PRESIDENTE LEVI BORGES LIMA, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DO VI CONGRESSO DOS ADVOGADOS DA PARA\u00cdBA “ADVOGADO GERALDO BELTR\u00c3O”. "}, {"id": 1402, "ano": 2003, "numero": 1259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA VISITA DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTE PODER, AO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO SILVIO PORTO, COM O OBJETIVO DE OUVIR 8 (OITO) TRABALHADORES RURAIS DA CIDADE DE ITABAIANA – PB, QUE L\u00c1 EST\u00c3O PRESOS. "}, {"id": 1403, "ano": 2003, "numero": 1260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA VISITA DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTE PODER, AO CONSELHO TUTELAR DE BAYEUX PARA VERIFICAR \u00c0S DEN\u00daNCIAS APRESENTADAS PELO REFERIDO CONSELHO A ESTE PODER DURANTE A SESS\u00c3O ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM O MINISTRO NILM\u00c1RIO MIRANDA, PARA DEBATER O PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. "}, {"id": 1404, "ano": 2003, "numero": 1261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS N\u00ba 581/2002, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CABOCLOS E TORRES, PUBLICADO EM 25/06/2002, PLEITO N\u00ba 135/2002 E CONVENIO N\u00ba 761/2002, PUBLICADO EM 28/06/2002, PLEITO N\u00ba 139/2002, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BARRA DE SANTANA/PB, OBJETIVANDO MELHORIAS EM HABITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 1405, "ano": 2003, "numero": 1262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARA\u00cdBA – CDRM, NO SENTIDO DE DETERMINAR COM URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PERFURADOS NOS POVOADOS DE SANTO ANT\u00d4NIO, PO\u00c7O DE CRUZ E ARAPU\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 1406, "ano": 2003, "numero": 1263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DA PARA\u00cdBA (ACEP), NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, RADIALISTA JO\u00c3O CAMUR\u00c7A PELA ESCOLHA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA COMO SEDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE CRONISTAS ESPORTIVOS EM 2004, CULMINANDO COM AS FESTIVIDADES DOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ACEP. "}, {"id": 1407, "ano": 2003, "numero": 1264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR ANT\u00d4NIO SEVERINO DE SOUZA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1408, "ano": 2003, "numero": 1265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MILTON CAMPOS NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1409, "ano": 2003, "numero": 1266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO FRANCISCO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2003, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1410, "ano": 2003, "numero": 1267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO, DA SENHORA ADALGISA BEZERRA DA SILVA, OCORRIDO NO  DIA 21 DE MAIO  DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, A PRANTEADA \u00c9 GENITORA DO SERVIDOR DESTE PODER, PEDRO REGIS, LOTADO NA SECRET\u00c1RIA LEGISLATIVA  DESTA CASA."}, {"id": 1411, "ano": 2003, "numero": 1268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS PELA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 03 (TR\u00caS) AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS A PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO 2004, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": 1412, "ano": 2003, "numero": 1269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA – PB, ATRAV\u00c9S DO CENTRO SOCIAL DR. CARLOS PESSOA DA SILVA. "}, {"id": 1413, "ano": 2003, "numero": 1270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SERTA – SERVI\u00c7O DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA E AO INSTITUTO ALIAN\u00c7A, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEU II ENCONTRO LATINO-AMERICANO DOS CENTROS DE ECOTECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL.'"}, {"id": 1414, "ano": 2003, "numero": 1271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DO MESMO AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINEM COM URG\u00caNCIA A CONCLUS\u00c3O DE UM PO\u00c7O LOCALIZADO NO S\u00cdTIO CARU\u00c7U NA CIDADE DE SOBRADO – PB. "}, {"id": 1415, "ano": 2003, "numero": 1272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DO MESMO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA PARA A PR\u00c1TICA DE SKATISMO, BICICROSS E PATINS NO CIEF (CENTRO INTEGRADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA). "}, {"id": 1416, "ano": 2003, "numero": 1273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA – FAMUP, PELO CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, PARA DISCUSS\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. "}, {"id": 1417, "ano": 2003, "numero": 1274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MONSENHOR MARCOS AUGUSTO TRINDADE E A SUA FAM\u00cdLIA PELA POSSE DA CADEIRA 28 NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, QUE PERTENCEU AO ILUSTRE E SAUDOSO CONFRADE MILTON FERREIRA DE PAIVA. "}, {"id": 1418, "ano": 2003, "numero": 1275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SINDICATOS PATRIMONIAIS DO COM\u00c9RCIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XIX ENCONTRO NACIONAL DOS SINDICATOS PATRONAIS DO COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 1419, "ano": 2003, "numero": 1276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DA TELEMAR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O PARA A COMUNIDADE DE XAVIER, DISTANDO 22 KM DA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 1420, "ano": 2003, "numero": 1277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REAPRESENTADO O PEDIDO CONTIDO NO REQUERIMENTO N\u00ba 8.166/2002, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE PALMEIRA EM MUNIC\u00cdPIO, FORMALIZANDO, ASSIM SUA DESVINCULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB."}, {"id": 1421, "ano": 2003, "numero": 1278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 REITORIA DA UNIP\u00ca, NA PESSOA DO MAGN\u00cdFICO REITOR, MONSENHOR MARCOS AUGUSTO TRINDADE, EXTENSIVO AO PROFESSOR ABELCI DANIEL DE ASSIS, COORDENADOR DO CURSO DE GEOGRAFIA DAQUELA UNIVERSIDADE, BEM COMO AO COORDENADOR DA PESQUISA DOUTOR ANT\u00d4NIO S\u00c9RGIO TAVARES DE MELO E AOS PESQUISADORES EUZIVAN LEMOS ALVES, JANETE LINS RODRIGUES, MARCELEUZE DE ARA\u00daJO TAVARES, MARIA AUXILIADORA CLEMENTE DANTAS, MARIA MARGARIDA MAGALH\u00c3ES GUIMAR\u00c3ES, ROSA DE LOURDES PEREIRA GOMES, WOLF DIETRICH HECKENDORFF, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO “VALE DO JACAR\u00c9”, CUJO CONTE\u00daDO REVELA ENSAIOS CONTENDO IMPORTANTES ASPECTOS ACERCA DA CAPACIDADE, REALIDADE E HIST\u00d3RIA DE OCUPA\u00c7\u00c3O URBANA NAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE."}, {"id": 1422, "ano": 2003, "numero": 1279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE AS OBRAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO – C\u00d4NEGO FRANCISCO GOMES DE LIMA, SEJAM ACELERADAS PARA QUE TENHA IN\u00cdCIO O ANO LETIVO. "}, {"id": 1423, "ano": 2003, "numero": 1280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ETAPA ESTADUAL DA CONFER\u00caNCIA NACIONAL DAS CIDADES EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 1424, "ano": 2003, "numero": 1281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ETAPA MUNICIPAL DA “CONFER\u00caNCIA NACIONAL DAS CIDAD\u00c3S”  EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 1425, "ano": 2003, "numero": 1282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ETAPA MUNICIPAL DA “CONFER\u00caNCIA NACIONAL DAS CIDAD\u00c3S” EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 1426, "ano": 2003, "numero": 1283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS/PB."}, {"id": 1427, "ano": 2003, "numero": 1284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RO\u00c7O NAS ESTRADAS FEDERAIS QUE SERVEM O ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 1428, "ano": 2003, "numero": 1285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RO\u00c7O NAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE SERVEM O ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 1429, "ano": 2003, "numero": 1286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA/PB."}, {"id": 1430, "ano": 2003, "numero": 1287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM/PB."}, {"id": 1431, "ano": 2003, "numero": 1288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS/PB."}, {"id": 1432, "ano": 2003, "numero": 1289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO/PB."}, {"id": 1433, "ano": 2003, "numero": 1290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB."}, {"id": 1434, "ano": 2003, "numero": 1291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 1435, "ano": 2003, "numero": 1292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3/PB."}, {"id": 1436, "ano": 2003, "numero": 1293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO/PB."}, {"id": 1437, "ano": 2003, "numero": 1294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO/PB."}, {"id": 1438, "ano": 2003, "numero": 1295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9/PB."}, {"id": 1439, "ano": 2003, "numero": 1296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB."}, {"id": 1440, "ano": 2003, "numero": 1297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB."}, {"id": 1441, "ano": 2003, "numero": 1298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB."}, {"id": 1442, "ano": 2003, "numero": 1299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA/PB."}, {"id": 1443, "ano": 2003, "numero": 1300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB."}, {"id": 1444, "ano": 2003, "numero": 1301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM/PB."}, {"id": 1445, "ano": 2003, "numero": 1302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D’\u00c1GUA/PB."}, {"id": 1446, "ano": 2003, "numero": 1303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DR. LUZEMAR DA COSTA MARTINS, PELA EXCEL\u00caNCIA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS A FRENTE DA REFERIDA SECRETARIA, EXERCENDO SUAS ATIVIDADES COM PRESTEZA, SERIEDADE E HONESTIDADE."}, {"id": 1447, "ano": 2003, "numero": 1304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 JO\u00c1CIO DE ARA\u00daJO MORAIS, PELA EXCEL\u00caNCIA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS A FRENTE DA REFERIDA SECRETARIA, EXERCENDO SUAS ATIVIDADE COM PRESTEZA, SERIEDADE E HONESTIDADE."}, {"id": 1448, "ano": 2003, "numero": 1305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O (IP\u00ca), NA PESSOA DO SEU REITOR O MONSENHOR MARCOS AUGUSTO TRINDADE PELA ESCOLHA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA.PARA SEDIAR O IX  CONGRESSO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSIT\u00c1RIOS. "}, {"id": 1449, "ano": 2003, "numero": 1306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO PRESIDENTE E AOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS – CAE, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA AO PROJETO DE LEI – PLS N\u00ba 200/2002, DE AUTORIA DO EX-SENADOR WELLINGTON ROBERTO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ANISTIA DE PARTE DAS DIVIDAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES JUNTO AO BNB E AO BB E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 1450, "ano": 2003, "numero": 1307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO  PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA – FAEPA M\u00c1RIO BORBA, PELO  ARTIGO DE SUA AUTORIA “PALAVRA DO PRESIDENTE – ENDIVIDAMENTO RURAL”, PUBLICADO NO INFORMATIVO CANAL RURAL DE FEVEREIRO/2003, COM TAMB\u00c9M QUE SEJA TRANSCRITO O DOCUMENTO PARA OS ANAIS  DESTA CASA."}, {"id": 1451, "ano": 2003, "numero": 1308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULADO VOTOS DE APLAUSO A ONG LIBERTA – CENTRO DE PESQUISA COMUNICA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A CIDADANIA, (EM ESPECIAL \u00c0 JORNALISTA JANAINA ARA\u00daJO, RESPONS\u00c1VEL PELO PROJETO), QUE TEVE APROVADO O PROJETO “A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE NA M\u00cdDIA”, PELA REDE ANDI. "}, {"id": 1452, "ano": 2003, "numero": 1309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS, A VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE, COM A PRESEN\u00c7A DA SRA. VALQU\u00cdRIA ALENCAR, COORDENADORA DO CENTRO DA MULHER 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 1453, "ano": 2003, "numero": 1310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR \u00c0 CAGEPA PROCEDER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO DO BAIRRO DO JEREMIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 1454, "ano": 2003, "numero": 1311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO CAMPINA GRANDE/PUXINAN\u00c3, PASSANDO POR GENIPAPO. "}, {"id": 1455, "ano": 2003, "numero": 1312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO BASE DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA, NO BAIRRO DO JEREMIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 1456, "ano": 2003, "numero": 1313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL BOMBEIRO MILITAR HOR\u00c1CIO JOS\u00c9 DOS SANTOS FILHO, PELO SEU TRABALHO TRANSPARENTE NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1457, "ano": 2003, "numero": 1314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ALEXANDRE FAGUNDES DE LIMA, DIRETOR DO CENTRO ODONTOL\u00d3GICO DE CRUZ DAS ARMAS, PELOS SEUS CEM DIAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1458, "ano": 2003, "numero": 1315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS M\u00c1QUINAS DE ESCREVER POR COMPUTADORES NAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1459, "ano": 2003, "numero": 1316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS EM BRAS\u00cdLIA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR QUE DURANTE A DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA QUE DEFINIR\u00c1 OS “TETOS DA ARRECADA\u00c7\u00c3O BRUTA”PARA QUE AS EMPRESAS SE ENQUADREM NO IMPOSTO SIMPLES DO GOVERNO FEDERAL, QUE OS VALORES REFER\u00caNCIA DESTES TETOS, POSSAM SER AUMENTADOS DE R$ 120.000,00 PARA R$ 360.000,00 NO CASO DE MICROEMPRESAS E DE R$ 1.200.000,00 PARA 2.400.000,00 PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. "}, {"id": 1460, "ano": 2003, "numero": 1317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOCELYN VELLOSO BORGES, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS/PB, BEM COMO QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A PR\u00c1TICA DOS ESPORTES: FUTEBOL  DE SAL\u00c3O, V\u00d4LEI, BASQUETE E HANDEBOL. "}, {"id": 1461, "ano": 2003, "numero": 1318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR JOAQUIM SOARES, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA – FAMUP E PREFEITO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da – PB, PELA POSSE NO CARGO DE 1\u00ba SECRET\u00c1RIO DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS – CNM. "}, {"id": 1462, "ano": 2003, "numero": 1319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO COMPANHIA DE DAN\u00c7A LAMPI\u00c3O, POR HONRAR O ESTADO DA PARA\u00cdBA CONQUISTANDO V\u00c1RIOS T\u00cdTULOS EM CONCURSOS IMPORTANTES. "}, {"id": 1463, "ano": 2003, "numero": 1320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PADRE ADELINO – PT, PELA INICIATIVA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2003, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/95 – C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 1464, "ano": 2003, "numero": 1321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ADVOGADOS MARCOS PIRES, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O ESTADUAL DA CRIAN\u00c7A, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DA OAB E AOS ADVOGADOS \u00c2NGELO VERAS, \u00c2NGELA ABRANTES, EDGARD BARTOLINI, L\u00daCIA QUEIROGA E LUIZ GUIMAR\u00c3ES CORREIA, INDICADOS PARA COMPOR, COMO MEMBROS, A REFERIDA COMISS\u00c3O QUE VAI APURAR OS CASOS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA MENORES."}, {"id": 1465, "ano": 2003, "numero": 1322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JANAINA ARA\u00daJO, VENCEDORA DO 2\u00ba CONCURSO REDE ANDI PARA PROJETOS EM COMUNICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1466, "ano": 2003, "numero": 1323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1467, "ano": 2003, "numero": 1324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PELOS TRABALHOS QUE VEM  DESENVOLVENDO A FRENTE DA REFERIDA SECRETARIA. "}, {"id": 1468, "ano": 2003, "numero": 1325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS APLAUSO, AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS A FRENTE DA REFERIDA PASTA."}, {"id": 1469, "ano": 2003, "numero": 1326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PROVIDENCIAS COM VISTAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA PENITENCIARIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1470, "ano": 2003, "numero": 1327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE COXIXOLA – PB. "}, {"id": 1471, "ano": 2003, "numero": 1328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SAELPA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL ONDE EST\u00c1 INSTALADO O POSTO DA OPERA\u00c7\u00c3O MANZU\u00c1, NA BR-101 SUL, NA DIVISA DE JO\u00c3O PESSOA E CONDE/PB."}, {"id": 1472, "ano": 2003, "numero": 1329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS VEREADORES DE JO\u00c3O PESSOA, A MESA DIRETORA E AOS DEMAIS VEREADORES, O ARQUIVAMENTO OU REJEI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE N\u00ba 44/2003, AUTORIA DO VEREADOR PADRE ADELINO DO PT. "}, {"id": 1473, "ano": 2003, "numero": 1330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOUTOR JOS\u00c9 MARCOS NAVARRO, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA SOBRE O TEMA “COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, DELITOS DE TERRORISMO E NARCOTR\u00c1FICO”, PROFERIDA PELO JUIZ DA QUINTA CENTRAL DE INSTRU\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA NACIONAL DA ESPANHA, DOUTOR BALTASAR GARZ\u00d3N REAL. "}, {"id": 1474, "ano": 2003, "numero": 1331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR LORD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd – PB. "}, {"id": 1475, "ano": 2003, "numero": 1332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR LORD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd – PB. "}, {"id": 1476, "ano": 2003, "numero": 1333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO 6\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB. "}, {"id": 1477, "ano": 2003, "numero": 1334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL COMUNIT\u00c1RIA – FAC, NO SENTIDO DE SOMAR ESFOR\u00c7OS PARA VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-ALIMENTO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB. "}, {"id": 1478, "ano": 2003, "numero": 1335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS – PB COM ESTRUTURAS PARA O ATENDIMENTO DE TODA A REGI\u00c3O DO ALTO PIRANHAS."}, {"id": 1479, "ano": 2003, "numero": 1336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL COMUNIT\u00c1RIA – FAC, NO SENTIDO DE SOMAR ESFOR\u00c7OS PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-ALIMENTO, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE – PB. "}, {"id": 1480, "ano": 2003, "numero": 1337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA – PB. "}, {"id": 1481, "ano": 2003, "numero": 1338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA – PB. "}, {"id": 1482, "ano": 2003, "numero": 1339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI – PB."}, {"id": 1483, "ano": 2003, "numero": 1340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB."}, {"id": 1484, "ano": 2003, "numero": 1341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE – PB."}, {"id": 1485, "ano": 2003, "numero": 1342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA – PB."}, {"id": 1486, "ano": 2003, "numero": 1343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VENTURA – PB."}, {"id": 1487, "ano": 2003, "numero": 1344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB."}, {"id": 1488, "ano": 2003, "numero": 1345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO – PB."}, {"id": 1489, "ano": 2003, "numero": 1346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O – PB."}, {"id": 1490, "ano": 2003, "numero": 1347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA – PB."}, {"id": 1491, "ano": 2003, "numero": 1348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE GARROTES – PB."}, {"id": 1492, "ano": 2003, "numero": 1349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE – PB."}, {"id": 1493, "ano": 2003, "numero": 1350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR – PB."}, {"id": 1494, "ano": 2003, "numero": 1351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB."}, {"id": 1521, "ano": 2003, "numero": 1352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 1496, "ano": 2003, "numero": 1353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA – PB."}, {"id": 1497, "ano": 2003, "numero": 1354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA – PB."}, {"id": 1498, "ano": 2003, "numero": 1355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 – PB."}, {"id": 1499, "ano": 2003, "numero": 1356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA – PB."}, {"id": 1500, "ano": 2003, "numero": 1357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA – PB."}, {"id": 1501, "ano": 2003, "numero": 1358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D’\u00c1GUA – PB."}, {"id": 1502, "ano": 2003, "numero": 1359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA – PB."}, {"id": 1503, "ano": 2003, "numero": 1360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA – PB."}, {"id": 1504, "ano": 2003, "numero": 1361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA – PB."}, {"id": 1505, "ano": 2003, "numero": 1362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL – PB."}, {"id": 1506, "ano": 2003, "numero": 1363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES – PB."}, {"id": 1507, "ano": 2003, "numero": 1364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da – PB."}, {"id": 1520, "ano": 2003, "numero": 1365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 1509, "ano": 2003, "numero": 1366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA – PB."}, {"id": 1510, "ano": 2003, "numero": 1367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA – PB."}, {"id": 1511, "ano": 2003, "numero": 1368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO – PB."}, {"id": 1512, "ano": 2003, "numero": 1369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA – PB."}, {"id": 1513, "ano": 2003, "numero": 1370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAELPA E CELB, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM TRANSFORMADOR DE MAIOR POT\u00caNCIA VISANDO UMA MELHORIA NA ASSIST\u00caNCIA AOS CONSUMIDORES DA COMUNIDADE DE EMAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 – PB. "}, {"id": 1514, "ano": 2003, "numero": 1371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA DA SUDEMA, NA CIDADE DE POMBAL – PB. "}, {"id": 1515, "ano": 2003, "numero": 1372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ARTES E OF\u00cdCIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL – PB. "}, {"id": 1516, "ano": 2003, "numero": 1373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE TRATAMENTO NA REDE DE ESGOTO DA CIDADE POMBAL – PB. "}, {"id": 1517, "ano": 2003, "numero": 1374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AGROCENTRO NA CIDADE POMBAL – PB. "}, {"id": 1518, "ano": 2003, "numero": 1375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ELISABETH SOBREIRA CAMUR\u00c7A, DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR ANT\u00d4NIO SEVERINO DE SOUZA, NESTA CAPITAL, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, BEM COMO PELA RECENTE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA “POETA RONALDO CUNHA LIMA”. "}, {"id": 1519, "ano": 2003, "numero": 1376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL, PELA SUA POSTURA E FIRMEZA DIANTE DA ATUAL CONJUNTURA ECON\u00d4MICA, VISANDO UMA POL\u00cdTICA DE JUROS MAIS JUSTA PARA OS EMPRES\u00c1RIOS E TRABALHADORES DO NOSSO PA\u00cdS. "}, {"id": 1522, "ano": 2003, "numero": 1377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A BANCADA DO PARTIDO LIBERAL \u2013 PL, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PELA ATUA\u00c7\u00c3O E DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1523, "ano": 2003, "numero": 1378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA MINI BARRAGEM NA LOCALIDADE DO S\u00cdTIO PALMEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 1524, "ano": 2003, "numero": 1379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 1525, "ano": 2003, "numero": 1380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 1526, "ano": 2003, "numero": 1381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA EDNA MARTINS DE PAIVA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU 2\u00ba LIVRO \u201cITABAIANA DOS TEMPOS DE HOJE\u201d. "}, {"id": 1527, "ano": 2003, "numero": 1382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TURMA CONCLUINTE 2002.2 DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PELA CONQUISTA DA VIT\u00d3RIA E DO DEVER CUMPRIDO. "}, {"id": 1528, "ano": 2003, "numero": 1383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cEM GUARABIRA PERSEGUI\u00c7\u00c3O EM QUARTEL CONTINUA\u201d, PUBLICADA NO CADERNO B, P\u00c1GINA 2, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DATADO DO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1529, "ano": 2003, "numero": 1384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cINSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO, M\u00c3E DENUNCIA QUE FILHO FOI ESPANCADO E TORTURADO\u201d, PUBLICADA NO CADERNO B P\u00c1GINA 1, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DATADO DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1530, "ano": 2003, "numero": 1385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, QUE SEJA SANCIONADA IMEDIATAMENTE A LEI, RECENTEMENTE APROVADA, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.  "}, {"id": 1531, "ano": 2003, "numero": 1386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MURILO COSTA, SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA PASTA. "}, {"id": 1532, "ano": 2003, "numero": 1387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA AM\u00c9RICA ASSIS DE ASSIS, SECRET\u00c1RIA ADJUNTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA PASTA. "}, {"id": 1533, "ano": 2003, "numero": 1388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON CAMPOS, NESTA CAPITAL, AFIM DE PROMOVER A INICIA\u00c7\u00c3O DOS CONHECIMENTOS DE INFORM\u00c1TICA AOS JOVENS ESTUDANTES DAQUELA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO. "}, {"id": 1534, "ano": 2003, "numero": 1389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JO\u00c3O VINAGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB, AFIM DE PROMOVER A INICIA\u00c7\u00c3O DOS CONHECIMENTOS DE INFORM\u00c1TICA AOS JOVENS ESTUDANTES DAQUELA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO. "}, {"id": 1535, "ano": 2003, "numero": 1390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ARGENTINA PEREIRA GOMES, NESTA CAPITAL, AFIM DE PROMOVER A INICIA\u00c7\u00c3O DOS CONHECIMENTOS DE INFORM\u00c1TICA AOS JOVENS ESTUDANTES DAQUELA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO. "}, {"id": 1536, "ano": 2003, "numero": 1391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AS SENHORAS WILMA LOPES E LIANE NEPOMUCENO, POR SUAS INVESTIDURAS NO CARGO DE PASTORAS BATISTA NO BRASIL, REGISTRANDO POR TRATAR-SE DAS DUAS PRIMEIRAS MULHERES BRASILEIRAS A ASSUMIREM O CARGO, COMPONDO UM COLEGIADO. "}, {"id": 1537, "ano": 2003, "numero": 1392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORANDO NO DIA 26 DE MAIO. "}, {"id": 1538, "ano": 2003, "numero": 1393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTE PODER, GARANTA A ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA QUE A CPI DA C\u00c2MARA FEDERAL, QUE APURA AS IRREGULARIDADES NO COM\u00c9RCIO DE COMBUST\u00cdVEIS NO PA\u00cdS, RELACIONADAS COM A SONEGA\u00c7\u00c3O DOS TRIBUTOS, M\u00c1FIA, ADULTERA\u00c7\u00c3O E SUPOSTA IND\u00daSTRIA DE LIMINARES, POSSA OUVIR REPRESENTANTES DE DONOS DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS, PROCON ESTADUAL E MUNICIPAL, AL\u00c9M DOS DONOS DE USINAS, DESTILARIAS E REPRESENTANTES DE DISTRIBUIDORES DE COMBUST\u00cdVEIS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1539, "ano": 2003, "numero": 1394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, PELOS 38 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, CELEBRADO NO DIA 03 DE JUNHO. "}, {"id": 1540, "ano": 2003, "numero": 1395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV MIRAMAR, PELA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA CULTURA PARAIBANA. "}, {"id": 1541, "ano": 2003, "numero": 1396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB, BEM COMO PROVIDENCIAR A COMPRA DE COMPUTADORES PARA OS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. "}, {"id": 1542, "ano": 2003, "numero": 1397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA \u2013 PB. "}, {"id": 1543, "ano": 2003, "numero": 1398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APURAR E TOMAR PROVID\u00caNCIAS SOBRE O FATO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME REPORTAGEM DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA EM ANEXO. "}, {"id": 1544, "ano": 2003, "numero": 1399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO ENGAJAMENTO VOLUNT\u00c1RIO NO PROGRAMA FOME ZERO DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 1545, "ano": 2003, "numero": 1400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS FUNCION\u00c1RIOS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO ENGAJAMENTO VOLUNT\u00c1RIO NO PROGRAMA FOME ZERO DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 1547, "ano": 2003, "numero": 1401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA EXECUTADO UM LEVANTAMENTO DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS PERFURADOS NESTES \u00daLTIMOS DOIS ANOS PELO GOVERNO DO ESTADO, EM V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS, MAS, DEVIDA \u00c0 FALTA DE EQUIPAMENTOS E INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA N\u00c3O EST\u00c3O FUNCIONANDO. "}, {"id": 1548, "ano": 2003, "numero": 1402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA – PB, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA SERRA DE TEIXEIRA, DA QUAL \u00c9 O SEU PRESIDENTE. "}, {"id": 1549, "ano": 2003, "numero": 1403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2004, A ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA PB – 317 QUE LIGA A PB – 325 AO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS – PB. "}, {"id": 1550, "ano": 2003, "numero": 1404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2004, A ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA PB 337 QUE INTERLIGA A PB – 325 AOS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOA E BOM SUCESSO/PB. "}, {"id": 1551, "ano": 2003, "numero": 1405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2004, A ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA PB – 321 COMPREENDENDO A CIDADE DE BEL\u00c9M DE BREJO DO CRUZ – PB, AO LIMITE DA PARA\u00cdBA COM O RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 1552, "ano": 2003, "numero": 1406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1553, "ano": 2003, "numero": 1407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HERBERT LEITE DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1554, "ano": 2003, "numero": 1408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO, REALIZADO DE 30 DE MAIO A 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1555, "ano": 2003, "numero": 1409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CORRIGIDO O TR\u00c1FEGO RODOVI\u00c1RIO NA AVENIDA SANTA CATARINA, A FIM DE PROPORCIONAR A CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS NO SENTIDO DUPLO, NA REFERIDA AVENIDA."}, {"id": 1556, "ano": 2003, "numero": 1410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DO CRESCENTE \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA PRATICADA CONTRA HOMOSSEXUAIS EM NOSSO ESTADO, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1557, "ano": 2003, "numero": 1411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO RIO BRANCO – IRB, PROFESSOR BARTOLOMEU JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO PONTES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA V GINCANA CULTURAL IRB COM O TEMA COMIDA NA MESA, OCORRIDO NO DIA 30 MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1558, "ano": 2003, "numero": 1412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CANTOR E COMPOSITOR TONY DOMOND, PELO LAN\u00c7AMENTO DO CD “ZABUMBADA”. "}, {"id": 1559, "ano": 2003, "numero": 1413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULADO VOTOS DE APLAUSO, A TV CABO BRANCO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FORR\u00d3 FEST QUE ACONTECER\u00c1 NA CIDADE DE PATOS, EM 07 DE JUNHO DE 2003."}, {"id": 1560, "ano": 2003, "numero": 1414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. AZUIR ARRUDA DE ASSIS, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2003, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 1561, "ano": 2003, "numero": 1415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA PAUTA DIFERENCIADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO NOSSO ESTADO, PARA ATENDEREM AS MICROEMPRESAS, BEM COMO SEJAM CELEBRADOS CONV\u00caNIOS COM OS \u00d3RG\u00c3OS QUE CUIDAM DOS INTERESSES DAS MICROEMPRESAS – ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E JUNTA COMERCIAL, CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS, SEBRAE. "}, {"id": 1562, "ano": 2003, "numero": 1416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINAR AS PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS POR PARTE DOS \u00d3RG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS RESPONS\u00c1VEIS PELA CULTURA E TURISMO, NO SENTIDO DE APOIAR O EXCELENTE PROJETO DE RESGATE CULTURAL INTITULADO “RENASCER POTIGUARA”, A SER IMPLANTADO NA RESERVA IND\u00cdGENA DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 1563, "ano": 2003, "numero": 1417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. IAN\u00ca HEUSE, PELA INICIATIVA DO PROJETO DE RESGATE CULTURAL INTITULADO “RENASCER PATIGUARA”, A SER IMPLANTADO NA RESERVA IND\u00cdGENA DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 1564, "ano": 2003, "numero": 1418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROFESSOR E HISTORIADOR JOS\u00c9 OCT\u00c1VIO DE ARRUDA MELO, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO CULTURAL DE REGISTRO DO CINQ\u00dcENTEN\u00c1RIO DE FALECIMENTO DO VEREADOR E L\u00cdDER POPULAR F\u00c9LIX ARA\u00daJO, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1565, "ano": 2003, "numero": 1419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DO SHOPPING IGUATEMI, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PELA BRILHANTE INICIATIVA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, QUE CONSTITUI UM EXEMPLO DE RESPEITO E PRESERVA\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 1566, "ano": 2003, "numero": 1420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DA PARA\u00cdBA, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E IDOSOS."}, {"id": 1567, "ano": 2003, "numero": 1421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO HOSPITAL DE TRAUMAS SENADOR HUMBERTO LUCENA, PELA DEFLAGRA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S QUEIMADURAS. "}, {"id": 1568, "ano": 2003, "numero": 1422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A ESTE PODER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI COMPOSTA POR 07 (SETE) MEMBROS PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGAVEIS POR IGUAL PERIODO POSSAM APURAR AS DENUNCIAS FORMULADAS PELO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DR. CASSIO DA CUNHA LIMA  CONTRA O SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O AMPLAMENTE DIVULGADAS, PELOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 1569, "ano": 2003, "numero": 1423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE COREMAS/ M\u00c3E D’\u00c1GUA/RIACHO GRANDE, VIA QUE DAR ACESSO AO CANAL DA REDEN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1570, "ano": 2003, "numero": 1424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, DR. JO\u00c1CIL MORAIS DE ARA\u00daJO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UTI NEO-NATAL NO HOSPITAL HONORINA TAVARES DE ALBUQUERQUE DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB. "}, {"id": 1571, "ano": 2003, "numero": 1425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-426, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O BENTO DE POMBAL A COREMAS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 1572, "ano": 2003, "numero": 1426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PAR\u00d3QUIA DE SANTA J\u00daLIA, PELO JUBILEU DE OURO DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O, E AO MONSENHOR VIRG\u00cdLIO BEZERRA DE ALMEIDA, PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE VIDA SACERDOTAL. "}, {"id": 1573, "ano": 2003, "numero": 1427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR AVENZOAR ARRUDA, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CHEFIAR A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1574, "ano": 2003, "numero": 1428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE RIACHO DO MEIO DISTRITO DE SOCORRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA/PB. "}, {"id": 1575, "ano": 2003, "numero": 1429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS A FRENTE DAQUELA PASTA. "}, {"id": 1576, "ano": 2003, "numero": 1430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO AJUNTO DA CASA CIVIL DO ESTADO, DR. ANT\u00d4NIO IVO DE MEDEIROS, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS A FRENTE DAQUELA PASTA. "}, {"id": 1577, "ano": 2003, "numero": 1431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PARA A CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 1578, "ano": 2003, "numero": 1432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cA REA\u00c7\u00c3O AO CORREIO\u201d PUBLICADA NO CADERNO DE POL\u00cdTICA, P\u00c1GINA 05, DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DATADO DE 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1579, "ano": 2003, "numero": 1433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, PROVIDENCIAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CRECHE PR\u00c9-ESCOLAR PROFESSOR SEBASTI\u00c3O GUIMAR\u00c3ES VIEIRA, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 1580, "ano": 2003, "numero": 1434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FAZENDA PONTA DA SERRA, NA PESSOA DE SEU PROPRIET\u00c1RIO SENHOR CHURCHILL CAVALCANTI C\u00c9SAR, POR SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO 2\u00ba LEIL\u00c3O DE BEZERROS DE CRUZAMENTO INDUSTRIAL, AVESTRUZES E EMAS, NA OCASI\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 1581, "ano": 2003, "numero": 1435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO CHEFE DA EMBRAPA-CNPA, DOUTOR ELEUSIO CURVELO FREIRE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE MUNIC\u00cdPIOS NO \u00c2MBITO DE ZONEAMENTO PARA O PLANTIO NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA RICINOCULTURA PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA \u201cPRIMEIRA APROXIMA\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 1582, "ano": 2003, "numero": 1436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CULTURA DO SISAL, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE MANUFATURA DE SISAL, A EXEMPLO DO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE MASSABIELLE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB, COMO FORMA DE SE AGREGAR VALOR COMERCIAL E CONSEQ\u00dcENTEMENTE A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA COMO ALTERNATIVA PARA INCLUS\u00c3O SOCIAL DE PESSOAS ATRAV\u00c9S DA CONFEC\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS ARTESANAIS NA REGI\u00c3O SISALEIRA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1583, "ano": 2003, "numero": 1437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA ALVES DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2003. "}, {"id": 1584, "ano": 2003, "numero": 1438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GOMES CAMPOS, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 1585, "ano": 2003, "numero": 1439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO AUTORIZAR A SUPLAN E AO DER, PARA  PROVIDENCIAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RODOVIAS PB-082, TRECHO BR-230, ITABAIANA E A PB-048, TRECHO PILAR/JURIPIRANGA. "}, {"id": 1586, "ano": 2003, "numero": 1440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SAELPA E A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL ORMEO JUNQUEIRA BOTELHO, PELO INCENTIVO A CULTURA PARAIBANA INSTALANDO A GALERIA USINA CULTURAL COM A ABERTURA DO I SAL\u00c3O CATAGUAZES LEOPOLDINA DE ARTES VISUAIS E LAN\u00c7AMENTO DO CAT\u00c1LOGO DA MOSTRA. "}, {"id": 1676, "ano": 2003, "numero": 1441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA FLORENTINA FLORA DINIZ OLIVEIRA, PELOS TRABALHOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL – PB. "}, {"id": 1588, "ano": 2003, "numero": 1442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N\u00ba 55/2003, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 1589, "ano": 2003, "numero": 1443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA HERMES DE LUNA, PELA SUA NOVA COLUNA QUE SER\u00c1 ESTREADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO JORNAL O NORTE. "}, {"id": 1590, "ano": 2003, "numero": 1444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO LAN\u00c7AMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL NO NOVO COMPLEXO DO F\u00d3RUM C\u00cdVEL DA CAPITAL. "}, {"id": 1591, "ano": 2003, "numero": 1445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE ESTA CASA CONSTITUA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 07(SETE)MEMBROS, PARA RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS ENTRE O GVERNO DO ESTADO E OS SISTEMAS DE COMUNICA\u00c7~]AO DO ESTADO ( LEIA-SE VERBAS PUBLICAS AG\u00caNCIAS DE PROPAGANDAS E VEICULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O), DURANTE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1990 E 2003, EM FACE AS DENUNCIAS DO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO A CERCA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O INXISTENTES E OUTROS FATOS COMO DECLARA\u00c7\u00d5ES DO GOVERNADOR \u00c0 EPOCA, RONALDO CUNHA LIMA(DOC EM ANEXO) AL\u00c9M DE REITERADOS DISPENSAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES E SUPLEMENTA\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL.  "}, {"id": 1592, "ano": 2003, "numero": 1446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA DE FREITAS MELO, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 1593, "ano": 2003, "numero": 1447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTAL\u00cdPIO LEAL DE BRITO, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 1594, "ano": 2003, "numero": 1448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB, A PRINC\u00cdPIO COM OS CURSOS DE LICENCIATURA EM FILOSOFIA, CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS, MUSEOLOGIA E ENGENHARIA DE PESCAS. "}, {"id": 1595, "ano": 2003, "numero": 1449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE AUTORIZE AOS SECRET\u00c1RIOS DE PLANEJAMENTO E EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS COM O PROP\u00d3SITO DE REINICIAR OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EEEFM. MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 1677, "ano": 2003, "numero": 1450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, EM RAZ\u00c3O DE SUA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1678, "ano": 2003, "numero": 1451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – IPHAEP, QUE SEJA ACELERADO O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO PR\u00c9DIO CENTEN\u00c1RIO QUE FOI RESID\u00caNCIA DO MAJOR EPIF\u00c2NIO SOBREIRA ROLIM, EM CAJAZEIRAS – PB E QUE ATUALMENTE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 1679, "ano": 2003, "numero": 1452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO SINDICULTURA, QUE EST\u00c1 SENDO IMPLEMENTADO PELOS SINDIFISCO  E SINDJUF, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DOS SINDICALISTAS ACELINO MADEIRA, KENNEDY COSTA, NARA LIMEIRA, COM ASSESSORIA DO JORNALISTA E POETA GILSON RENATO. "}, {"id": 1680, "ano": 2003, "numero": 1453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO TEXTO INTITULADO “O CANGACEIRO SABINO DE G\u00d3IS ATACA CAJAZEIRAS – PB”, DE AUTORIA DA ESCRITORA MARILDA SOBREIRA ROLIM. "}, {"id": 1681, "ano": 2003, "numero": 1454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS SENADORAS PATR\u00cdCIA GOMES (PPS-CE) E SERYS SLHESSARENKO (PT-MT) E A DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO (PT-RS), PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO – CPI, NO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A INVESTIGAR AS REDES DE EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. "}, {"id": 1682, "ano": 2003, "numero": 1455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO MINISTRO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE A FOME, PARA QUE INCLUA OS  MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da, PEDRAS DE FOGO, JURIPIRANGA, BARRA DE S\u00c3O MIGUEL, GURINH\u00c9M E PILAR, NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 1683, "ano": 2003, "numero": 1456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORIVAL DIAS DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 1684, "ano": 2003, "numero": 1457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E AO COORDENADOR DE CULTURA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO S\u00c3O JO\u00c3O, COM O GRANDE SUCESSO DE M\u00cdDIA E P\u00daBLICO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO, EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 1685, "ano": 2003, "numero": 1458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA “FESTA DO BODE REI”, REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 29 DE MAIO A 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1686, "ano": 2003, "numero": 1459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE MACACOS, SITUADO NO S\u00cdTIO MACACOS, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO/PB. "}, {"id": 1687, "ano": 2003, "numero": 1460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE COLOCAREM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO M\u00c9DICO DE SA\u00daDE, NA LOCALIDADE TIMBA\u00daBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO/PB."}, {"id": 1688, "ano": 2003, "numero": 1461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGI\u00c3O, DESEMBARGADORA FEDERAL MARGARIDA CANTARELLI, E AO DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA, JUIZ FEDERAL ROG\u00c9RIO FIALHO MOREIRA, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO “A  REGULA\u00c7\u00c3O DE MERCADO NA VIS\u00c3O DO JUDICI\u00c1RIO”. "}, {"id": 1689, "ano": 2003, "numero": 1462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A EFETIVA INSTALA\u00c7\u00c3O DA COMARCA DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI – PB, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE J\u00c1 CEDEU AS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DA COMARCA. "}, {"id": 1690, "ano": 2003, "numero": 1463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RUA E AVENIDA A PARALELEP\u00cdPEDOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A), NO DISTRITO DO UMAR\u00cd, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE – PB. "}, {"id": 1691, "ano": 2003, "numero": 1464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS – PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO. "}, {"id": 1692, "ano": 2003, "numero": 1465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DE NOVA FLORESTA – PB, PELO 44\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 1693, "ano": 2003, "numero": 1466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O CAMPO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DA CPI DA PESCA, CRIADA PELO REQUERIMENTO N\u00ba 852/2003 E CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 40/2003, PARA INVESTIGAR AL\u00c9M DA PESCA PREDAT\u00d3RIA, DEMAIS IRREGULARIDADES NO SETOR PESQUEIROS DO ESTADO, RELACIONADOS COM FINANCIAMENTOS IRREGULARES, CONV\u00caNIOS N\u00c3O PRESTADOS CONTAS, DESVIO DE VERBAS, SONEGA\u00c7\u00c3O FISCAL, TRANSBORDO EM ALTO MAR E IND\u00cdCIOS DE MAUS-TRATOS DA TRIPULA\u00c7\u00c3O, PELAS EMPRESAS DO SETOR."}, {"id": 1694, "ano": 2003, "numero": 1467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMENEGILDO ALCESTE DI L\u00c1SCIO, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2003, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1695, "ano": 2003, "numero": 1468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DA TELEMAR, DR. LUIZ HENRIQUE EUSTAQUIO DE MIRANDA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O PARA A COMUNIDADE DE RIACH\u00c3O DAS PEDRAS, MUNIC\u00cdPIO DE MATO GROSSO/PB. "}, {"id": 1696, "ano": 2003, "numero": 1469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO UM DELEGADO ESPECIAL PARA INVESTIGAR O ASSASSINATO DO TRABALHADOR RURAL SEM TERRA ANT\u00d4NIO ALVES DA SILVA, BEM COM A A\u00c7\u00c3O DE GRUPOS ARMADOS NA FAZENDA S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da/PB."}, {"id": 1697, "ano": 2003, "numero": 1470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO DO CONJUNTO TAIPA. "}, {"id": 1698, "ano": 2003, "numero": 1471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS NECESS\u00c1RIAS AO SANEAMENTO B\u00c1SICO DO CONJUNTO TAIPA, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 1699, "ano": 2003, "numero": 1472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 86 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 1700, "ano": 2003, "numero": 1473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AS PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO  M\u00c9DIO E EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DR. ELPIDIO DE ALMEIDA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 1701, "ano": 2003, "numero": 1474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES P\u00daBLICOS NO ASSENTAMENTO 21 DE ABRIL NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9."}, {"id": 1702, "ano": 2003, "numero": 1475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADA A PB-073 NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO PO\u00c7O/PB."}, {"id": 1703, "ano": 2003, "numero": 1476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO 21 DE ABRIL – MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 1704, "ano": 2003, "numero": 1477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 138 ANOS DO “DIA DA BATALHA DO RIACHUELO”, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 1705, "ano": 2003, "numero": 1478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA PARABENIZAR AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE CONCLU\u00cdRAM DE FORMA BRILHANTE O CURSO DE P\u00c1RA-QUEDISMO."}, {"id": 1706, "ano": 2003, "numero": 1479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ABERTURA DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER, NA CIDADE DE CURRAL DE CIMA – PB. "}, {"id": 1707, "ano": 2003, "numero": 1480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO PROJETO COOPERAR QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONCLUS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NO S\u00cdTIO CARU\u00c7U, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO – PB, PARA QUE SEJA ASSIM POSSIBILITADA A CONCLUS\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR J\u00c1 INICIADO PELO CDRM. "}, {"id": 1708, "ano": 2003, "numero": 1481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA PARAIBANA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE MINIMIZAR OS CUSTOS DA INCID\u00caNCIA CONTRIBUTIVA NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE FORMA QUE A RENDA DE SOBREVIV\u00caNCIA SEJA ELASTECIDA E A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOBRE O EXCEDENTE DESSA RENDA SEJA DILU\u00cdDA EM 5 ANOS, COM GRADA\u00c7\u00c3O TRIMESTRAL, DE 0,55% PARA REDUZIR O SEU IMPACTO CONFORME C\u00c1LCULOS, F\u00d3RMULAS E JUSTIFICATIVAS ANEXAS. "}, {"id": 1709, "ano": 2003, "numero": 1482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ARTISTA FRAN LIMA, PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O NO N\u00daCLEO DE ARTE CONTEMPOR\u00c2NEA DA UFPB, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1710, "ano": 2003, "numero": 1483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 1711, "ano": 2003, "numero": 1484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE GARANTIR O RETORNO DA DELEGADA DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX/PB, SEVERINA DIAS PAZ, PARA OCUPAR O CARGO DA AGENTE DE SA\u00daDE NOMEADA RECENTEMENTE EM SEU LUGAR."}, {"id": 1712, "ano": 2003, "numero": 1485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR TE\u00d3FILO CES\u00c1RIO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 1713, "ano": 2003, "numero": 1486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 1714, "ano": 2003, "numero": 1487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCEB\u00cdADES JOSE RAMALHO. "}, {"id": 1715, "ano": 2003, "numero": 1488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE SOUSA/PB"}, {"id": 1716, "ano": 2003, "numero": 1489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA E A PREFEITA DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA ENVIADA SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c0S DIRE\u00c7\u00d5ES DA AETC, DOS MUNIC\u00cdPIOS SUPRA CITADOS, PARA A CONCESS\u00c3O DE PASSE LIVRE PARA COMISS\u00c1RIOS DE MENORES. "}, {"id": 1717, "ano": 2003, "numero": 1490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA SUPRAPARTID\u00c1RIA, COMPOSTA POR 07 (SETE) PARLAMENTARES E RESPECTIVOS SUPLENTES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR JUNTO COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA IMPRENSA PARAIBANA, A CRIA\u00c7\u00c3O EFETIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1718, "ano": 2003, "numero": 1491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA MARIA SOCORRO PAULINO MIRANDA, PRESIDENTE DO CENTRO ODONTOL\u00d3GICO DE ESTUDOS E PESQUISAS – COESP, PELO 3\u00ba ENCONTRO NORTE/NORDESTE DE EST\u00c9TICA EM ODONTOLOGIA, REALIZADO NA FUNESC."}, {"id": 1719, "ano": 2003, "numero": 1492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DAR GARANTIAS DE VIDA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE CARRAPATEIRA, MARCOS ANT\u00d4NIO, QUE VEM SOFRENDO AMEA\u00c7A DE MORTE POR PARTE DO PREFEITO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 1720, "ano": 2003, "numero": 1493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRIBUTOS DE CAMPINA GRANDE – AFIMT/CG E A FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS – FENAFIM, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I ENCONTRO REGIONAL NORDESTE DA FENAFIM, QUE OCORRER\u00c1 A PARTIR DO PR\u00d3XIMO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO AUDIT\u00d3RIO DA FIEP EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 1721, "ano": 2003, "numero": 1494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE JUNHO \u00c0S 14:30, EM VIRTUDE DA FESTA JUNINA DOS SERVIDORES DESTA CASA, QUE TER\u00c1 INICIO \u00c0S 22:00 DO DIA 17 DE JUNHO, DE MODO QUE MUITOS SERVIDORES ESTARIAM PASSIVEIS DE N\u00c3O CHEGAREM NO HOR\u00c1RIO NORMAL DE EXPEDIENTE DAS ATIVIDADES DA CASA."}, {"id": 1722, "ano": 2003, "numero": 1495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A TV MIRAMAR CANAL 4 DE JO\u00c3O PESSOA,EMISSORA AFILIADA \u00c0 REDE BRASIL, POR SUA INICIATIVA DE SE INSTALAREM EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": 1723, "ano": 2003, "numero": 1496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DESTA CAPITAL, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ESCOAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PONTO DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SHOPPING SUL, VISANDO CONTORNAR OS PROBLEMAS PROVOCADOS PELO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA. "}, {"id": 1724, "ano": 2003, "numero": 1497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONCEDEREM A ORDEM DE SERVI\u00c7O DA LICITA\u00c7\u00c3O FEITA PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO LEVY OL\u00cdMPIO FERREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO – PB. "}, {"id": 1725, "ano": 2003, "numero": 1498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 MARCO N\u00d3BREGA FERREIRA DE MELO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1726, "ano": 2003, "numero": 1499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FABIANO CARVALHO DE LUCENA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1727, "ano": 2003, "numero": 1500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVETE FERREIRA DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1728, "ano": 2003, "numero": 1501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO HIL\u00c1RIO DE MENDON\u00c7A, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1729, "ano": 2003, "numero": 1502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RIVALDO DE OLIVEIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1730, "ano": 2003, "numero": 1503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A TELEMAR, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NO DISTRITO DE MUITOS RIOS, MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 – PB. "}, {"id": 1731, "ano": 2003, "numero": 1504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ENSINO SUPLETIVO DE 2\u00ba GRAU NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO – PB. "}, {"id": 1732, "ano": 2003, "numero": 1505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O, NA PESSOA DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARGARIDA CANTARELLI E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO JUIZ FEDERAL ROG\u00c9RIO FIALHO MOREIRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO “A REGULA\u00c7\u00c3O DE MERCADO NA VIS\u00c3O DO JUDICI\u00c1RIO”. "}, {"id": 1733, "ano": 2003, "numero": 1506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA PARA VIABILIZAR A ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS DAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 1734, "ano": 2003, "numero": 1507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 1735, "ano": 2003, "numero": 1508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O FRANCISCO DA SILVA, (CURISCO), FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.  "}, {"id": 1736, "ano": 2003, "numero": 1509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DO MESMO AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO COM BOMBA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1737, "ano": 2003, "numero": 1510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR LA\u00c9RCIO DE MEDEIROS CIRNE, SECRET\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA PASTA. "}, {"id": 1738, "ano": 2003, "numero": 1511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR TARC\u00cdZO TELINO DE LACERDA, COORDENADOR T\u00c9CNICO DA SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS \u00c0 FRENTE DO REFERIDO SETOR. "}, {"id": 1739, "ano": 2003, "numero": 1512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR GILVAN FREIRE, PELA INVESTIDURA AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL PELA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1740, "ano": 2003, "numero": 1513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM O ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-426, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS A PIANC\u00d3/PB. "}, {"id": 1741, "ano": 2003, "numero": 1514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM BATISTA NETO, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2003. "}, {"id": 1742, "ano": 2003, "numero": 1515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL “O SERT\u00c3O” NA PESSOA DE SEU EDITOR GERAL, MARCOS NOGUEIRA.– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL “O SERT\u00c3O” NA PESSOA DE SEU EDITOR GERAL, MARCOS NOGUEIRA."}, {"id": 1743, "ano": 2003, "numero": 1516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR J\u00daLIO AUR\u00c9LIO COUTINHO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM ELEITORAL DE JO\u00c3O PESSOA/PB"}, {"id": 1744, "ano": 2003, "numero": 1517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCREMENTADO OS  MUNIC\u00cdPIOS DE BOAVENTURA, CURRAL VELHO, PEDRA BRANCA, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA E SANTA IN\u00caS, TODOS SITUADOS  NO VALE DO PIANC\u00d3, COM O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. "}, {"id": 1745, "ano": 2003, "numero": 1518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL EMPRESARIAL “MARCAS E MARKETING”, NAS PESSOAS DE SUE EDITOR GERAL PEDRO OLIVEIRA ALVES E DA DIRETORA COMERCIAL SOLIANDRA ALVES. "}, {"id": 1746, "ano": 2003, "numero": 1519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL SEMAN\u00c1RIO “FOLHA PATOENSE”, NA PESSOA DE SEU EDITOR GERAL VANDECY MEDEIROS. "}, {"id": 1747, "ano": 2003, "numero": 1520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO, NA CIDADE DE PATOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER OS INVESTIMENTOS E DIFICULDADES ENFRENTADOS PELOS AGRICULTORES, PRODUTORES AGR\u00cdCOLAS E PECUARISTAS, DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 1748, "ano": 2003, "numero": 1521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL “A VOZ DO POVO”, NA PESSOA DO SEU EDITOR GERAL, JOACIL MARTINS. "}, {"id": 1749, "ano": 2003, "numero": 1522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCREMENTADO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOAVENTURA, CURRAL VELHO, PEDRA BRANCA, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA E SANTA IN\u00caS, TODOS SITUADOS  NO VALE DO PIANC\u00d3, COM O PROGRAMA DE FOMENTO \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA – PROGER. "}, {"id": 1750, "ano": 2003, "numero": 1523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO POETA E COMPOSITOR GENIVAL MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNDO CULTURAL DA PARA\u00cdBA E DO BRASIL."}, {"id": 1751, "ano": 2003, "numero": 1524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves\r\nWalter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO SALGADO DE S\u00c3O FELIX OU UMBUZEIRO/CIDADE DE NATUBA. "}, {"id": 1752, "ano": 2003, "numero": 1525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino\r\nWalter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DESTACAMENTO POLICIAL NO DISTRITO DE PALMEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA"}, {"id": 1753, "ano": 2003, "numero": 1526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE  IMPLANTAR O PROGRAMA PR\u00d3-ALIMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA/PB. "}, {"id": 1754, "ano": 2003, "numero": 1527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO BIBLIOTECA VIRTUAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO. "}, {"id": 1755, "ano": 2003, "numero": 1528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, AO PRESIDENTE DA EMPRAPA E AO MINISTRO FAZENDA, NO SENTIDO DE QUE EMPREENDAM TODOS OS ESFOR\u00c7OS PARA ABRIR IMEDIATAMENTE NEGOCIA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S NEGOCIA\u00c7\u00d5ES DOS TRABALHADORES DA EMBRAPA QUE ANUNCIAM PARALISA\u00c7\u00c3O PARA O PR\u00d3XIMO DIA 17. "}, {"id": 1756, "ano": 2003, "numero": 1529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CAGEPA QUE REALIZE AS OBRAS NECESS\u00c1RIAS NO CONDOMINIO VERDE VALE - LOCALIZADO NO CONJUNTO GEISEL EM JO\u00c3O PESSOA, REPARANDO AS CHAMADA \"BOCA DE LOBO\" QUE SE ENCONTRAM ABERTAS"}, {"id": 2081, "ano": 2003, "numero": 1530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVETE FERREIRA DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1757, "ano": 2003, "numero": 1531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A EMPRESA REUNIDAS, NO SENTIDO DE LIBERAR O PASSE LIVRE PARA IDOSOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS, QUE UTILIZEM A LINHA CABEDELO/JO\u00c3O PESSOA, CONFORME ERA PRATICADO PELA EMPRESA SUBSTITU\u00cdDA PELA REUNIDAS. "}, {"id": 1758, "ano": 2003, "numero": 1532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O INQU\u00c9RITO POLICIAL QUE INVESTIGA A EVAS\u00c3O DE DIVISAS, A REMESSA ILEGAL DE D\u00d3LARES PARA O EXTERIOR E A LAVAGEM DE DINHEIRO. "}, {"id": 1759, "ano": 2003, "numero": 1533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA/PB."}, {"id": 1760, "ano": 2003, "numero": 1534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00cdREM UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS DESPORTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9GI – PB. "}, {"id": 1761, "ano": 2003, "numero": 1535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES – DNIT (NACIONAL E REGIONAL), NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS LOMBADAS F\u00cdSICAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZADORES, NOS TRECHOS DAS BRS 230 E 101 CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 1762, "ano": 2003, "numero": 1536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA TERMINADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GENERAL R\u00caGO BARROS, MANDACAR\u00da, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 1763, "ano": 2003, "numero": 1537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO E EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOUTOR ELP\u00cdDIO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1764, "ano": 2003, "numero": 1538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO – PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 1765, "ano": 2003, "numero": 1539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE MEDIANTE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9GI – PB, REALIZAREM OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 1766, "ano": 2003, "numero": 1540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO ESTADO, MEDIANTE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9GI – PB, VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 1767, "ano": 2003, "numero": 1541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ELEVAR A COMARCA DE GUARABIRA – PB, DE SEGUNDA PARA TERCEIRA ENTR\u00c2NCIA. \r\n\r\n"}, {"id": 1768, "ano": 2003, "numero": 1542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00cdREM UM MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA – PB. "}, {"id": 1769, "ano": 2003, "numero": 1543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE MEDIANTE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9GI – PB, VIABILIZAR RECURSOS PARA A REFORMA DA PRA\u00c7A ISAURA DUTRA, LOCALIZADA NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 1770, "ano": 2003, "numero": 1544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA MESA DIRETORA DESTA CASA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE  05(CINCO)  PARLAMENTARES, E PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS DE FUNCIONAMENTO, PARA CONTRIBUI COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO ESTADO."}, {"id": 1771, "ano": 2003, "numero": 1545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TELEMAR, NO SENTIDO DE ATENDER AO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE “CH\u00c3 DE CHUMBECA” NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB, ONDE OS MORADORES SOLICITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NO REFERIDO POVOADO."}, {"id": 1772, "ano": 2003, "numero": 1546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TELEMAR, NO SENTIDO DE ATENDER AO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE “OITICICA”, NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB, ONDE OS MORADORES SOLICITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NO REFERIDO POVOADO."}, {"id": 1773, "ano": 2003, "numero": 1547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA/PB."}, {"id": 1774, "ano": 2003, "numero": 1548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS/PB, FRANCISCO DE SOUSA LEITE, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2003. "}, {"id": 1775, "ano": 2003, "numero": 1549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ESTUDANTE JO\u00c3O NILO RAMALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2003. "}, {"id": 1776, "ano": 2003, "numero": 1550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ANT\u00d4NIO GEN\u00c9SIO DE SOUSA, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2003. "}, {"id": 1777, "ano": 2003, "numero": 1551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7ADO DO ESTADO, VITAL DO REGO, PELA INICIATIVA DE INSTITUIR NOS PRES\u00cdDIOS DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA “CIDADANIA NOS PRES\u00cdDIOS”. "}, {"id": 1778, "ano": 2003, "numero": 1552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A “CARTA DE BRAS\u00cdLIA”, CONCLU\u00cdDA NO “I ENCONTRO DE MULHERES PARLAMENTARES DOS PAISES DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA” E DO “II ENCONTRO NACIONAL DE DEPUTADAS ESTADUAIS” REALIZADO EM BRAS\u00cdLIA, NO CONGRESSO NACIONAL NO PER\u00cdODO DE 8 A 11 DE JUNHO DE 2003. "}, {"id": 1779, "ano": 2003, "numero": 1553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– CONCEDENDO A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO POETA RONALDO CUNHA LIMA. "}, {"id": 1780, "ano": 2003, "numero": 1554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR DEUSIMAR WANDERLEY GUEDES, PELA SUA CORAGEM, DESEMPENHO E DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DA LUTA AO COMBATE (PREVEN\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O) \u00c0S DROGAS, SEJA ENQUANTO: VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS DE CABEDELO – PB; COORDENADOR DO N\u00daCLEO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A ENTORPECENTES DA POL\u00cdCIA FEDERAL E COORDENADOR ESTADUAL DA MA\u00c7ONARIA NO PROJETO – MA\u00c7ONARIA CONTRA AS DROGAS “UM PROJETO EM FAVOR DA VIDA”. "}, {"id": 1781, "ano": 2003, "numero": 1555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE RECUPERAREM O INEFICIENTE SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB."}, {"id": 1782, "ano": 2003, "numero": 1556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SURF DA COSTA DO SOL – A.S.C.S., NA PESSOA DO JOVEM JOS\u00c9LIO MARTINS GOMES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM HONESTIDADE E PRESTEZA \u00c0 FRENTE DA REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 1783, "ano": 2003, "numero": 1557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO CHEFE DO 13\u00ba DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS, A INSTALA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE UMA PASSARELA NA BR-101, NA ALTURA DO KM 30, NESTA CAPITAL, NA \u00c1REA QUE LIGA O BAIRRO DO ESPLANADA A COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 1784, "ano": 2003, "numero": 1558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA TODOS N\u00d3S “INVESTINDO EM MISS\u00d5ES”, ANO I, N\u00ba 1, MAIO/JULHO DE 2003, PELO LAN\u00c7AMENTO DO REFERIDO PERI\u00d3DICO. "}, {"id": 1785, "ano": 2003, "numero": 1559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MOVIMENTO DO ESP\u00cdRITO LIL\u00c1S – MEL, AO GRUPO DE MULHERES MARIA QUIT\u00c9RIA E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS TRAVESTIS DA PARA\u00cdBA – ASTRAPA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL NA PARA\u00cdBA, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 8 DE JUNHO DE 2003. "}, {"id": 1786, "ano": 2003, "numero": 1560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO – DETRAN/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CIRETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 1787, "ano": 2003, "numero": 1561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR \u00c0 ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE LOT\u00c9RICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INSTITUINDO OUTRAS MODALIDADES DE CONCURSOS DE PROGN\u00d3STICOS. "}, {"id": 1788, "ano": 2003, "numero": 1562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA LEITE, VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, E DOS SENHORES FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA E JO\u00c3O NILO VIEIRA RAMALHO. "}, {"id": 1789, "ano": 2003, "numero": 1563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUC\u00c9LIO ROCHA DE S\u00c1, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 1790, "ano": 2003, "numero": 1564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AOS GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA, C\u00d3PIAS DOS PARECERES DOS SENHORES RELATORES PROFERIDO  NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES E TEMPOR\u00c1RIAS, NOS QUAIS HAJA NEGATIVA DE ADMISSIBILIDADE DA MAT\u00c9RIA, COM POSSIBILIDADE REGIMENTAL DE INTERPOR RECURSO, ASSIM QUE APRESENTADOS OS PARECERES E APROVADOS. "}, {"id": 1791, "ano": 2003, "numero": 1565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DO SETOR COMPETENTE DESTE PODER, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SEU GABINETE, CD-ROM COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O PARAIBANA VIGENTE, VISTO QUE J\u00c1 SE ENCONTRA DIGITALIZADA. "}, {"id": 1792, "ano": 2003, "numero": 1566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JU\u00cdZA ANA MADRUGA, PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DO TRABALHO (13\u00aa REGI\u00c3O), PELO TRABALHO PIONEIRO NO PA\u00cdS NA UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS NAS VARAS DO TRABALHO. "}, {"id": 1793, "ano": 2003, "numero": 1567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO LUISMAR RESENDE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE DAQUELA EMPRESA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, NA MERCEARIA DO SENHOR SEBASTI\u00c3O DOMINGOS DA PAIX\u00c3O (MERCEARIA DO SR. BIU), PR\u00d3XIMO DA PRAIA DO SOL, NESTA CAPITAL."}, {"id": 1794, "ano": 2003, "numero": 1568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAELPA, AO TEMPO EM REITERA O PEDIDO JUNTO A AQUELE \u00d3RG\u00c3O, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS BRA\u00c7OS DE LUMIN\u00c1RIA DE ALGUNS POSTES QUE INTERLIGAM O IN\u00cdCIO DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL \u00c0 PRAIA DO SOL, ZONA SUL, DESTA CAPITAL. "}, {"id": 1795, "ano": 2003, "numero": 1569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REITERAR O PEDIDO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL MILITAR, NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO IN\u00cdCIO DA PB – 008 ENTRE A PRAIA DA PENHA AT\u00c9 O PRIMEIRO CONTORNO DA REFERIDA RODOVIA. "}, {"id": 1796, "ano": 2003, "numero": 1570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS JUNTO A FUNASA, PARA QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS – PB. "}, {"id": 1797, "ano": 2003, "numero": 1571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONCLUS\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DAURA RIBEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS – PB. "}, {"id": 1798, "ano": 2003, "numero": 1572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONCLUS\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS – PB. "}, {"id": 1799, "ano": 2003, "numero": 1573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO “OS MOLHOS DO TURISMO” DE AUTORIA DO ECONOMISTA ADALBERTO BARRETO, PUBLICADO NA P\u00c1GINA DE ECONOMIA DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2082, "ano": 2003, "numero": 1574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DO SETOR COMPETENTE DESTE PODER, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SEU GABINETE, CD-ROM COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O PARAIBANA VIGENTE, VISTO QUE J\u00c1 SE ENCONTRA DIGITALIZADA. "}, {"id": 1800, "ano": 2003, "numero": 1575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR AN\u00cdSIO SOARES MAIA, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO COORDENADOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA E PESCA DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA – SEAP/PR – ESCRIT\u00d3RIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 1801, "ano": 2003, "numero": 1576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE/PB A CAPIM/PB. "}, {"id": 1802, "ano": 2003, "numero": 1577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ENSINO DE 2\u00ba GRAU NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE – PB. "}, {"id": 1803, "ano": 2003, "numero": 1578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ENSINO DE 2\u00ba GRAU NO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA – PB. "}, {"id": 1804, "ano": 2003, "numero": 1579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO \u00c0 INTEGRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS NA 54\u00aa ZONA ELEITORAL, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE ENTRE OS DOIS MUNIC\u00cdPIOS E DA MODIFICA\u00c7\u00c3O IMPULSIONADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53, DE 12 DE JUNHO DE 2003, QUE INTEGROU AQUELE MUNIC\u00cdPIO NA JURISDI\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE BEL\u00c9M/PB. "}, {"id": 1805, "ano": 2003, "numero": 1580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO \u00c0 INTEGRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ NA 47\u00aa ZONA ELEITORAL, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA, EM VIRTUDE DA MODIFICA\u00c7\u00c3O IMPULSIONADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53 DE 12 DE JUNHO DE 2003, QUE INTEGROU AQUELE MUNIC\u00cdPIO NA JURISDI\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE PIRPIRITUBA/PB. "}, {"id": 1806, "ano": 2003, "numero": 1581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO \u00c0 INTEGRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA NA 57\u00aa ZONA ELEITORAL, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO/PB, EM VIRTUDE DA MODIFICA\u00c7\u00c3O IMPULSIONADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53 DE 12 DE JUNHO DE 2003, QUE INTEGROU AQUELE MUNIC\u00cdPIO NA JURISDI\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE CABEDELO/PB."}, {"id": 1807, "ano": 2003, "numero": 1582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO \u00c0 INTEGRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEGI/PB NA 10\u00aa ZONA ELEITORAL, EM VIRTUDE DA MODIFICA\u00c7\u00c3O IMPULSIONADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53 DE 12 DE JUNHO DE 2003, QUE INTEGROU AQUELE MUNIC\u00cdPIO NA JURISDI\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 1808, "ano": 2003, "numero": 1583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA OFICIALIZADO EM NOME DO PRESIDENTE DESTE PODER, O PRESIDENTE LU\u00cdS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, NO SENTIDO DE CONCEDER INTEGRAL APOIO AOS SERVIDORES DA EMBRAPA. "}, {"id": 1809, "ano": 2003, "numero": 1584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA DA UEPB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CIVIL, QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES RAIMUNDO ASFORA, EM CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1810, "ano": 2003, "numero": 1585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EMATER, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO EVENTO “DIA NO CAMPO”, REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO NO S\u00cdTIO ENJEITADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM – PB. "}, {"id": 1811, "ano": 2003, "numero": 1586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA – PB. "}, {"id": 1812, "ano": 2003, "numero": 1587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA – PB."}, {"id": 1813, "ano": 2003, "numero": 1588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE SABUGI – PB."}, {"id": 1814, "ano": 2003, "numero": 1589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE – PB."}, {"id": 1815, "ano": 2003, "numero": 1590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 – PB."}, {"id": 1816, "ano": 2003, "numero": 1591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 – PB."}, {"id": 1817, "ano": 2003, "numero": 1592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 – PB."}, {"id": 1818, "ano": 2003, "numero": 1593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO – PB."}, {"id": 1819, "ano": 2003, "numero": 1594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO – PB."}, {"id": 1820, "ano": 2003, "numero": 1595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 – PB."}, {"id": 1821, "ano": 2003, "numero": 1596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O – PB."}, {"id": 1822, "ano": 2003, "numero": 1597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS – PB."}, {"id": 1823, "ano": 2003, "numero": 1598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO – PB."}, {"id": 1824, "ano": 2003, "numero": 1599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS – PB."}, {"id": 1825, "ano": 2003, "numero": 1600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM – PB."}, {"id": 1826, "ano": 2003, "numero": 1601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB."}, {"id": 1827, "ano": 2003, "numero": 1602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA – PB."}, {"id": 1828, "ano": 2003, "numero": 1603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS – PB."}, {"id": 1829, "ano": 2003, "numero": 1604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE LEI CRIANDO A OUVIDORIA DE POL\u00cdCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ENCAMINHANDO-O A ESTE PODER. "}, {"id": 1830, "ano": 2003, "numero": 1605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, AO SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, E AO SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE GARANTAM A INTERVEN\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA FEDERAL NAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES E PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIO \u00c0 ELUCIDA\u00c7\u00c3O DO ENVOLVIMENTO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO CASO DO T\u00daNEL SUBTERR\u00c2NEO ENCONTRADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da – PB. "}, {"id": 1831, "ano": 2003, "numero": 1606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, PARA QUE DETERMINEM A ADU\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO MUCUT\u00da PARA TAPERO\u00c1, TENDO EM VISTA O EMINENTE COLAPSO DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 1832, "ano": 2003, "numero": 1607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE FINALIZAREM AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO E EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOUTOR ELP\u00cdDIO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 1833, "ano": 2003, "numero": 1608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO A DIRETORIA DA SAELPA, NO SENTIDO DE PROCEDER OS SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE FERRO POR CONCRETO NA REGI\u00c3O DO POSTO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB. "}, {"id": 1834, "ano": 2003, "numero": 1609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A OUVIDORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – PB, PELA PASSAGEM DO SEU PRIMEIRO ANO DE SUA INSTALA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1835, "ano": 2003, "numero": 1610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO  PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL SOUZA MELO, FATO OCORRIDO NO M\u00caS DE JUNHO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 1836, "ano": 2003, "numero": 1611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE N\u00d3BREGA DE ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 1837, "ano": 2003, "numero": 1612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANT\u00d4NIO BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS –PB."}, {"id": 2083, "ano": 2003, "numero": 1613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO A FUNCIONAR A CPI, QUE INVESTIGA DEN\u00daNCIAS FEITA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL PELO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2084, "ano": 2003, "numero": 1614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO EM CARACTER DE URG\u00caNCIA AO EXMO. SR. REITOR DA UFPB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PRORROGADO PRAZO DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO HOSPITAL LAURO WANDERLEY QUE DEVER\u00c1 EXPIXAR NO PROXIMO DIA 03 DE JULHO."}, {"id": 2085, "ano": 2003, "numero": 1615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CARATER DE URG\u00caNCIA AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE PREENCHA AS VAGAS DETERMINADAS PELA PORTARIA 33, DE 03 DE ABRIL, COM OS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 2087, "ano": 2003, "numero": 1616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CARETER DE URG\u00caNCIA AO EXMO SR. MINISTRO DO PLANEJAMENTO, SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE PREENCHA AS VAGAS DETERMINADAS PELA PORTARIA 33, DE 03 DE ABRIL, COM OS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 2088, "ano": 2003, "numero": 1617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2088/2088_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 147/2003, DE SUA AUTORIA, NOS TERMOS DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CERTIFICADO DE QUALIDADE EM SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, QUE ENCONTRA-SE NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, PARA REEXAME DA MAT\u00c9RIA."}, {"id": 2185, "ano": 2003, "numero": 1618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA, RELAT\u00d3RIO REFERENTE AOS GASTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL COM COMUNICA\u00c7\u00c3O NOS \u00daLTIMOS CINCO MESES."}, {"id": 2186, "ano": 2003, "numero": 1619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CAGEPA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS \u00c0S CHAMADAS “BOCAS DE LOBO”, LOCALIZADAS NO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VALE VERDE, NO CONJUNTO GEISEL, NESTA CAPITAL."}, {"id": 2187, "ano": 2003, "numero": 1620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO APRECIA\u00c7\u00c3O PELA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba  481/92, QUE TRATA DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA, NESTE ESTADO."}, {"id": 2188, "ano": 2003, "numero": 1621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE PARA DEBATER A PARALISA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES E AS RESPECTIVAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO. "}, {"id": 2189, "ano": 2003, "numero": 1622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATERMOS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE, COM A PRESEN\u00c7A DO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES/PT-MG, QUE COORDENA A FRENTE NACIONAL PELA JUVENTUDE. "}, {"id": 2190, "ano": 2003, "numero": 1623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z-10 “MANOEL AUGUSTO DE LIMA”, ACA\u00da/PB, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA NOVA SEDE. "}, {"id": 2191, "ano": 2003, "numero": 1624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– CONCEDENDO A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS \u00c0 ARTISTA PARAIBANA C\u00c1TIA DE FRAN\u00c7A. "}, {"id": 2192, "ano": 2003, "numero": 1625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSFER\u00caNCIA DA COMPANHIA  ATUALMENTE SEDIADA EM ALHANDRA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA/PB. "}, {"id": 2193, "ano": 2003, "numero": 1626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DA CIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, POR TER SIDO HOMENAGEADO DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO “II JORNADA PARAIBANA DE CONTABILIDADE – 2003, COM MAIS UM PR\u00caMIO GEST\u00c3O FISCAL RESPONS\u00c1VEL, 1\u00ba LUGAR NO BRASIL NA CATEGORIA CIDADES AT\u00c9 50 MIL HABITANTES, OCORRIDO NOS DIA 27 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 2194, "ano": 2003, "numero": 1627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO LEITE FERREIRA. "}, {"id": 2195, "ano": 2003, "numero": 1628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, O ENVIO DE C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO ELABORADO POR ESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O ACERCA DE DEP\u00d3SITOS DE DINHEIRO, EM CHEQUES, ENTRE OUTROS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA E DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO NAS EMPRESAS DE FACTORING DE JO\u00c3O ARCANJO RIBEIRO, CONFORME MAT\u00c9RIA PUBLICADA PELA FOLHA DE S\u00c3O PAULO, DE 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2196, "ano": 2003, "numero": 1629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REITOR DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA – UNIP\u00ca, AO COORDENADOR DO CURSO DE GEOGRAFIA DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O, AO COORDENADOR DA PESQUISA, O PROFESSOR DR. ANT\u00d4NIO S\u00c9RGIO TAVARES DE MELO, E AOS PESQUISADORES EUZIVAN LEMOS ALVES, JANETE LINS RODRIGUEZ, MARCELEUZE DE ARA\u00daJO TAVARES, MARIA AUXILIADORA CLEMENTE DANTAS, MARIA MARGARIDA MAGALH\u00c3ES GUIMAR\u00c3ES, ROSA DE LOURDES PEREIRA GOMES E WOLF DIETRICH HECKENDORFF, PELA BRILHANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PESQUISA VALE DO JAGUARIBE. "}, {"id": 2197, "ano": 2003, "numero": 1630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA LOPES DE AQUINO, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 2198, "ano": 2003, "numero": 1631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ESCRITOR JAIR CAMILO NEGROMONTE DE AZEVEDO, PELO BRILHANTE TRABALHO PUBLICADO DA OBRA INTITULADA CROCODILIANOS – BIOLOGIA, MANEJO E CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2199, "ano": 2003, "numero": 1632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO COMANDANTE DO 6\u00ba BPM O SR. TEM. CEL – PM WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB E DEMAIS CIDADES VIZINHAS, REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE A CRIMINALIDADE E PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A A POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": 2219, "ano": 2003, "numero": 1633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2200, "ano": 2003, "numero": 1634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PRA DEBATERMOS A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2201, "ano": 2003, "numero": 1635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HINDEMBURGO NUNES DE FIGUEIREDO, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 2202, "ano": 2003, "numero": 1636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LOLETE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO  DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 2203, "ano": 2003, "numero": 1637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL, PELOS 15 ANOS DA PROMULGA\u00c7\u00c3O DO TEXTO CONSTITUCIONAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. "}, {"id": 2204, "ano": 2003, "numero": 1638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS AUTORIDADES QUE TRABALHAM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES PELOS 13 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE – ECA. "}, {"id": 2205, "ano": 2003, "numero": 1639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO  AO JORNALISTA ABERLARDO JUREMA, PELAS CONSTANTES NOTAS DE ESTIMULO \u00c0 AUTO-ESTIMA DOS PARAIBANOS, NUMA CLARA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DA SUA PREOCUPA\u00c7\u00c3O PESSOAL COM OS VALORES CULTURAIS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2206, "ano": 2003, "numero": 1640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO PINTO DE MOURA E SILVA, OCORRIDO NO S\u00c1BADO, 09 DE JULHO DE 2003, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2207, "ano": 2003, "numero": 1641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A JU\u00cdZA FEDERAL HELENA DELGADO FIALHO MOREIRA, PELA SUA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2208, "ano": 2003, "numero": 1642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO SUPERINTENDENTE DE POLICIA CIVIL DA PARA\u00cdBA, DR. GERSON ALVES BARBOSA, PELA EXCEL\u00caNCIA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS A FRENTE DA REFERIDA SUPERINTEND\u00caNCIA. "}, {"id": 2209, "ano": 2003, "numero": 1643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 2210, "ano": 2003, "numero": 1644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DR. GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA, RELATOR DAS CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2002 DO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTAR AO PROCESSO TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c2 A\u00c7\u00c3O POPULAR MOVIDA PELO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO COUTINHO (ANEXO), A PARTIR DA QUAL FIZEMOS DEN\u00daNCIA DURANTE A \u00daLTIMA REUNI\u00c3O DA CPI DO CORREIO, SOBRE SUPERFATURAMENTO EM CONTRATOS DE BANDAS MUSICAIS E SERVI\u00c7OS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 2211, "ano": 2003, "numero": 1645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORITA VER\u00d4NICA VIEIRA DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2003, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA.. "}, {"id": 2212, "ano": 2003, "numero": 1646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O EDITORIAL DO JORNAL DA FOLHA DE S\u00c3O PAULO, INTITULADO “CONTROLE DE ARMAS”, PUBLICADO NA P\u00c1GINA A2 DO DIA 13 DE JULHO DE 2003. "}, {"id": 2213, "ano": 2003, "numero": 1647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO, DE AUTORIA DO L\u00cdDER DO PMDB NO SENADO RENAN CALHEIROS, INTITULADO “UMA ARMA CONTRA A VIOL\u00caNCIA”, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 07 DE JULHO DE 2003, DA REVISTA \u00c9POCA. "}, {"id": 2214, "ano": 2003, "numero": 1648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO INTITULADO “A REALIDADE DO TURISMO”, DE AUTORIA DO JORNALISTA WALTER SANTOS, PUBLICADO NA PAGINA DE POL\u00cdTICA DO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2003. "}, {"id": 2215, "ano": 2003, "numero": 1649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA ELIZABETH MARINHEIRO PELA HONRARIA QUE RECEBEU NESTE DIA 07 DO CORRENTE M\u00caS NO RIO DE JANEIRO, PELO P.E.N., CLUBE DO BRASIL (CENTRO DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE ESCRITORES) COMO MEMBRO TITULAR DA CASA EM SUCESS\u00c3O AO POETA GEIR CAMPOS. "}, {"id": 2216, "ano": 2003, "numero": 1650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA – FAEPA, E AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SENAR – AR/PB. "}, {"id": 2217, "ano": 2003, "numero": 1651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS E SINDICATOS DE TRABALHADORES EM SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, NO SENTIDO DE DEBATER ACERCA DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA. "}, {"id": 2218, "ano": 2003, "numero": 1652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO “15\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADA”, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 62 ANOS DE EXIST\u00caNCIA QUE SER\u00c1 COMEMORADO NO DIA 01 DE AGOSTO. "}, {"id": 2220, "ano": 2003, "numero": 1653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PETROBR\u00c1S, E \u00c0 AMAZONA – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 AIDS, PELO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO FALA GAROTADA. "}, {"id": 2221, "ano": 2003, "numero": 1654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR A LEITURA DO LIVRO “ANOTA\u00c7\u00d5ES PARA A HISTORIA DA PARA\u00cdBA”. (VOLUMES I E II – EDITORA ID\u00c9IA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS."}, {"id": 2222, "ano": 2003, "numero": 1655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULADO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR REINALDO DE OLIVEIRA SOBRINHO, PELA SUA OBRA EM ESPECIAL PELO TRABALHO  “ANOTA\u00c7\u00d5ES PARA O HIST\u00d3RIA DA PARA\u00cdBA” – VOLUMES I E II, PUBLICADO PELA EDITORA ID\u00c9IA. "}, {"id": 2223, "ano": 2003, "numero": 1656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO A BANCADA FEDERAL DE PARLAMENTARES PARAIBANO PARA APOIAMENTO IRRESTRITO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC N\u00ba 116/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON SANTIAGO (PMDB/PB), QUE VERSA SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00c1XIMO 5% DO USO DE RECEITAS DOS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS PARA O PAGAMENTO DE PRECAT\u00d3RIOS. "}, {"id": 2224, "ano": 2003, "numero": 1657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM VAILSON OLIVEIRA, PELA INVESTIDURA AO CARGO DE PRESIDENTE DA UNI\u00c3O MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE – UMES. "}, {"id": 2225, "ano": 2003, "numero": 1658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 COORDENADORA GERAL DO PROJETO COOPERAR, SENHORA SONIA MARIA GERMANO DE FIGUEIREDO, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA PASTA. "}, {"id": 2226, "ano": 2003, "numero": 1659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO – PBTUR, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA PASTA."}, {"id": 2227, "ano": 2003, "numero": 1660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DA FEDERAL PARAIBANA DE BASKTBALL – FPB, PESSOA DO JOVEM ANT\u00d4NIO CARLOS SANTOS, PELA TRABALHO DESENVOLVIDO COM HONESTIDADE E PRESTEZA \u00c0 FRENTE DA REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 2228, "ano": 2003, "numero": 1661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA GR\u00c1FICA E JORNAL A UNI\u00c3O, SENHOR JOS\u00c9 ITAMAR DA ROCHA CANDIDO, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA SUPERINTEND\u00caNCIA."}, {"id": 2229, "ano": 2003, "numero": 1662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO EM JO\u00c3O PESSOA, UM HOSPITAL DE REFER\u00caNCIA INFANTIL, NOS MESMOS MOLDES DO HOSPITAL DE TRAUMAS, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE CRIAN\u00c7AS N\u00c3O S\u00d3 DESTA CAPITAL, MAS DE TODA \u00c1REA METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2230, "ano": 2003, "numero": 1663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 2231, "ano": 2003, "numero": 1664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS EM CANUBI E SANTA ROSA EM BREJO DO CRUZ E TIMBA\u00daBA EM LAGOA. "}, {"id": 2232, "ano": 2003, "numero": 1665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FORNECIDO ALEVINOS PARA PROMOVER O PEIXAMENTO DOS A\u00c7UDES DA MICRORREGI\u00c3O 89, ESPECIALMENTE DO A\u00c7UDE P\u00daBLICO ESCONDIDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ – PB. "}, {"id": 2233, "ano": 2003, "numero": 1666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA DE ESPORTES NA E.E.E.F. PROFESSOR ANT\u00d4NIO GOMES, NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ. – PB."}, {"id": 2234, "ano": 2003, "numero": 1667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE DISCUTIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO SOLICITA AINDA QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE O SENHOR JO\u00c1CIO DE ARA\u00daJO MORAIS. "}, {"id": 2235, "ano": 2003, "numero": 1668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-DEPUTADO ESTADUAL JORIO DE LIRA MACHADO, FATO OCORRIDO ONTEM NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 2236, "ano": 2003, "numero": 1669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, OS 44 ANOS DE ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AGI - PB, COMEMORADO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2237, "ano": 2003, "numero": 1670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AGI – PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE SE D\u00c1 NO DIA 22 DE JULHO. "}, {"id": 2238, "ano": 2003, "numero": 1671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FUNDA\u00c7\u00c3O LAUREANO DE COMBATE AO C\u00c2NCER DA PARA\u00cdBA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO CENTEN\u00c1RIO DO NASCIMENTO DE JANDUHY CARNEIRO. "}, {"id": 2239, "ano": 2003, "numero": 1672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO SENHOR SECRET\u00c1RIO LA\u00c9RCIO CINE, PELA CRIA\u00c7\u00c3O, NA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES – INTERNET, DA P\u00c1GINA DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 2240, "ano": 2003, "numero": 1673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NA PESSOA DO SEU COMANDANTE-GERAL, CORONEL JOS\u00c9 GOMES DE LIMA IRM\u00c3O, PELA CRIA\u00c7\u00c3O NA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES – INTERNET, DA P\u00c1GINA DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 2241, "ano": 2003, "numero": 1674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 EUST\u00c1CIO FERNANDES VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE RECIFE – PE. "}, {"id": 2242, "ano": 2003, "numero": 1675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-DEPUTADO ESTADUAL JORIO DE LIRA MACHADO, FATO OCORRIDO ONTEM NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 2243, "ano": 2003, "numero": 1676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR M\u00c1RIO DE ALMEIDA TOURINHO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA – CRA, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DO REFERIDO CONSELHO. "}, {"id": 2244, "ano": 2003, "numero": 1677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA SILVA LIMA, PRESIDENTE DO CENTRO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLECENTE, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDO CENTRO."}, {"id": 2245, "ano": 2003, "numero": 1678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DEODATO BORGES, SUPERINTENDENTE DA R\u00c1DIO TABAJARA DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA SUPERINTEND\u00caNCIA. "}, {"id": 2246, "ano": 2003, "numero": 1679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ADERALDO FERREIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARA\u00cdBA – CDRM, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA COMPANHIA. "}, {"id": 2247, "ano": 2003, "numero": 1680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA VERA MARIA N\u00d3BREGA DE LUCENA, PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA PASTA. "}, {"id": 2248, "ano": 2003, "numero": 1681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RUY MANOEL CARNEIRO DE A\u00c7A BELCHIOR, SECRET\u00c1RIO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PELA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PELO DINAMISMO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA PASTA. "}, {"id": 2249, "ano": 2003, "numero": 1682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO – PB. "}, {"id": 2250, "ano": 2003, "numero": 1683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO – PB. "}, {"id": 2251, "ano": 2003, "numero": 1684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO – PB. "}, {"id": 2252, "ano": 2003, "numero": 1685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DA 13\u00aa UNIT/DNIT, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O “TAPA BURACO” NO TRECHO DA RODOVIA BR-104 QUE INTERLIGA REM\u00cdGIO A CUIT\u00c9. "}, {"id": 2253, "ano": 2003, "numero": 1686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO OCEANIA, LOCALIZADO NA PRAIA DO JACAR\u00c9."}, {"id": 2254, "ano": 2003, "numero": 1687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS LIMITES DOS DIVERSOS LOTES DO CONJUNTO OCEANIA VI."}, {"id": 2255, "ano": 2003, "numero": 1688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR M\u00daCIO L. WANDERLEY. "}, {"id": 2256, "ano": 2003, "numero": 1689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A E \u00c0 SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA IMEDIATA INVESTIGA\u00c7\u00c3O E QUE SEJA ABERTO INQU\u00c9RITO POLICIAL PARA APURAR A PROCED\u00caNCIA DE UM PANFLETO DISTRIBU\u00cdDO POR FAZENDEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O GABRIEL/RS. "}, {"id": 2257, "ano": 2003, "numero": 1690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE GURJ\u00c3O – PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRA VERS\u00c3O DO BODE NA RUA. "}, {"id": 2258, "ano": 2003, "numero": 1691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO F\u00d3RUM PARAIBANO EM DEFESA DA REFORMA AGR\u00c1RIA (COMISS\u00c3O PASTORAL DA TERRA – CPT, MOVIMENTO DOS SEM TERRA – MST, CENTRAL \u00daNICA DOS TRABALHADORES – CUT/PB E ARTICULA\u00c7\u00c3O DO SEMI-\u00c1RIDO – ASA), PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA SEMANA DO AGRICULTOR. "}, {"id": 2259, "ano": 2003, "numero": 1692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE DESTERRO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9CIMO “JO\u00c3O PEDRO – O MAIOR FESTA JUNINA FORA DE \u00c9POCA DO BRASIL”. "}, {"id": 2260, "ano": 2003, "numero": 1693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE ZOOTECNIA DA UFPB – CAMPUS III – AREIA – PB. "}, {"id": 2261, "ano": 2003, "numero": 1694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA  P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER ACERCA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, DO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA FEDERAL E RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, DO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO E DEMAIS AUTORIDADES ENVOLVIDAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 2262, "ano": 2003, "numero": 1695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO SEU ANIVERS\u00c1RIO, QUE SE D\u00c1 NO DIA 05 DE AGOSTO. "}, {"id": 2263, "ano": 2003, "numero": 1696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS NOVOS CONSELHEIROS E DIRETORES EXECUTIVOS DO JO\u00c3O PESSOA CONVENTION & VISTORS BUREAU, EMPOSSADO NO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2264, "ano": 2003, "numero": 1697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O COMPOSTA POR 05 (CINCO) PARLAMENTARES DE DIFERENTES REGI\u00d5ES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SE DESLOCAREM A BRAS\u00cdLIA – DF, PARA AUDI\u00caNCIAS COM OS MINISTROS DAS CIDADES E DA FAZENDA, COM O OBJETIVO DE RELATAREM OS PROBLEMAS POR QUE PASSAM OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS NO TOCANTE A REDU\u00c7\u00c3O ACENTUADA DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS (FPM). "}, {"id": 2265, "ano": 2003, "numero": 1698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PBTUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO AO CRUZEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 2266, "ano": 2003, "numero": 1699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO II FESTIVAL BRASILEIRO DA CACHA\u00c7A E DA RAPADURA (BREGAREIA 2003), A SE REALIZAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA NA \u00daLTIMA SEMANA DO M\u00caS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NUMA PROMO\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 2267, "ano": 2003, "numero": 1700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PELA PASSAGEM DO “DIA DO BOMBEIRO”."}, {"id": 2268, "ano": 2003, "numero": 1701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ECONOMISTA JUAREZ FARIAS, PELA SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE, NA CADEIRA N\u00daMERO 13, CUJO PATRONO \u00c9 F\u00c9LIX ARA\u00daJO. "}, {"id": 2269, "ano": 2003, "numero": 1702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EX-GOVERNADOR DA PARA\u00cdBA, ROBERTO PAULINO, PELA POSSE NA DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO BANCO DO NORDESTE. "}, {"id": 2270, "ano": 2003, "numero": 1703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PBTUR, NO SENTIDO DE PROMOVER O REVESTIMENTO CER\u00c2MICO DA ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO AO CRUZEIRO, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 2271, "ano": 2003, "numero": 1704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PBTUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O TOMBAMENTO DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO-CULTURAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2272, "ano": 2003, "numero": 1705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PBTUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRUZ LOCALIZADA NO PICO DO MORRO DO CRUZEIRO, EM ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 2273, "ano": 2003, "numero": 1706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DELEGADA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARA\u00cdBA, GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DO F\u00d3RUM NACIONAL DOS DELEGADOS DA AGRICULTURA. "}, {"id": 2274, "ano": 2003, "numero": 1707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DA VIOL\u00caNCIA E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA CPI MISTA DO CONGRESSO NACIONAL QUE INVESTIGA A PROBLEM\u00c1TICA NO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL.  "}, {"id": 2275, "ano": 2003, "numero": 1708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM OBJETIVO DE DEBATER A CONFERENCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (NOVEMBRO DE 2003 – BRAS\u00cdLIA/DF). "}, {"id": 2276, "ano": 2003, "numero": 1709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM OBJETIVO DE DEBATER O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O A SER APRESENTADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, E QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO NEROALDO PONTES."}, {"id": 2277, "ano": 2003, "numero": 1710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMEDIATA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO M\u00c9DIO DR. ELPIDIO DE ALMEIDA (ANTIGO COL\u00c9GIO ESTADUAL DA PRATA), NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 2278, "ano": 2003, "numero": 1711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LUCENA MARINHO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 2279, "ano": 2003, "numero": 1712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BARBOSA, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB. "}, {"id": 2280, "ano": 2003, "numero": 1713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE REATIVAR A CULTURA DO SISAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB."}, {"id": 2281, "ano": 2003, "numero": 1714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE REATIVAR A CULTURA DO SISAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB."}, {"id": 2282, "ano": 2003, "numero": 1715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE REATIVAR A CULTURA DO SISAL NO MUNIC\u00cdPIO DE  \u00c1GUA BRANCA/PB. "}, {"id": 2283, "ano": 2003, "numero": 1716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE REATIVAR A CULTURA DO SISAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB."}, {"id": 2284, "ano": 2003, "numero": 1717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SET\u00c3OZINHO/PB."}, {"id": 2285, "ano": 2003, "numero": 1718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE REATIVAR A CULTURA DO SISAL NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE FAZEM PARTE DA SERRA DO TEIXEIRA/PB."}, {"id": 2286, "ano": 2003, "numero": 1719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE REATIVAR A CULTURA DO SISAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA /PB."}, {"id": 2287, "ano": 2003, "numero": 1720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE REATIVAR A CULTURA DO SISAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA /PB."}, {"id": 2288, "ano": 2003, "numero": 1721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULADO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL ALEIXO DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 2289, "ano": 2003, "numero": 1722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULADO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE NUNES, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 2290, "ano": 2003, "numero": 1723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-POLICIAL MILITAR CB-PM, PEDRO JORGE RODRIGUES DE SOUSA, PELA PRIS\u00c3O DE UM MELIANTE NA CIDADE DE PATOS – PB, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA COM A POL\u00cdCIA MILITAR DA REFERIDA CIDADE, APESAR DE ATUALMENTE N\u00c3O FAZER PARTE DO EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 2291, "ano": 2003, "numero": 1724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 TURMA DE GRADUANDOS DO 1\u00ba SEMESTRE DE 2003, DO CURSO DE ENFERMAGEM DA ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EM\u00cdLIA DE RODAT – EESER. "}, {"id": 2292, "ano": 2003, "numero": 1725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR EXPEDITO LEITE DA SILVA, PELA INVESTIDURA NA COORDENADORIA DA 13\u00aa UNIT/DNIT. "}, {"id": 2293, "ano": 2003, "numero": 1726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ACELERAR OS TRABALHOS DE CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA RIACHO DAS MO\u00c7AS, DE FORMA QUE O ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DA CIDADE DE TEIXEIRA SEJA ATIVADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, UMA VEZ QUE FOI DESATIVADO O ABASTECIMENTO ATRAV\u00c9S DE CARROS-PIPAS."}, {"id": 2294, "ano": 2003, "numero": 1727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL ALEIXO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2003, NA CIDADE DE MONTEIRO – PB. "}, {"id": 2295, "ano": 2003, "numero": 1728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R./PB, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO ATRAV\u00c9S DE RO\u00c7O, DO TRECHO DA ESTRADA ENTRE TAPERO\u00c1 E BARRA/PB. "}, {"id": 2296, "ano": 2003, "numero": 1729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DER, PARA QUE SEJA RECUPERADO O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA TAPEROA A DESTERRO."}, {"id": 2297, "ano": 2003, "numero": 1730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA “EPIT\u00c1CIO PESSOA” AO SR. AN\u00cdBAL DE OLIVEIRA ARA\u00daJO. "}, {"id": 2298, "ano": 2003, "numero": 1731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA “EPIT\u00c1CIO PESSOA” AO SR. ARMANDO FRAN\u00c7A RODRIGUES ALVES. "}, {"id": 2299, "ano": 2003, "numero": 1732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA DEPUTADA FEDERAL FRANCISCA DAS CHAGAS TRINDADE, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2300, "ano": 2003, "numero": 1733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER ACERCA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO LAURO WANDERLEY DA UFPB, CAMPUS I, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL, DA UFPB, DA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL E DEMAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2301, "ano": 2003, "numero": 1734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ARTISTA BELLA SANTIAGO, PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O “MAR ESPELHO”, REALIZADA NO N\u00daCLEO DE ARTE CONTEMPOR\u00c2NEA DA UFPB. "}, {"id": 2302, "ano": 2003, "numero": 1735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS REFORMAS E REPAROS NECESS\u00c1RIOS PARA A COMPLETA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PLANET\u00c1RIO NO ESPA\u00c7O CULTURAL. "}, {"id": 2304, "ano": 2003, "numero": 1736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA SOCORRO MARQUES, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIA ADJUNTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DA A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL. "}, {"id": 2305, "ano": 2003, "numero": 1737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV MIRAMAR, PELA ESTR\u00c9IA DA SUA PROGRAMA\u00c7\u00c3O LOCAL. "}, {"id": 2306, "ano": 2003, "numero": 1738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, NA PESSOA DO SEU GERENTE, MANOEL MESSIAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO NORDESTE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR. "}, {"id": 2307, "ano": 2003, "numero": 1739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO POETA REPENTISTA OLIVEIRA FRANCISCO DE MELO (OLIVEIRA DE PANELAS). "}, {"id": 2308, "ano": 2003, "numero": 1740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL – FUNESC, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, TEM\u00cdSTOCLES CABRAL, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO “DOMINGO COM ARTE”. "}, {"id": 2309, "ano": 2003, "numero": 1741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA RICARDO BARBOSA, PELA SUA POSSE NO CARGO DE SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DA A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL. "}, {"id": 2310, "ano": 2003, "numero": 1742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO EM 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2311, "ano": 2003, "numero": 1743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO “O TURISMO E O CENTRO HIST\u00d3RICO”, DE AUTORIA DO ECONOMISTA MARTINHO CAMPOS, PUBLICADO NA P\u00c1GINA DE OPINI\u00c3O DO JORNAL CONTRA PONTO DO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2312, "ano": 2003, "numero": 1744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DO CEA, CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 04/03, EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. "}, {"id": 2313, "ano": 2003, "numero": 1745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA PROVIDENCIAR URGENTEMENTE AUDITORIA NAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 – PB, FACE A RECENTE E ACERTADA DECIS\u00c3O JUDICIAL DE AFASTAMENTO DO SENHOR ORLANDO DANTAS, DA TITULARIDADE DA PREFEITURA, POR IRREGULARIDADES NO PLEITO ELEITORAL DE 2002 E POR J\u00c1 ACUMULAR CONDENA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. "}, {"id": 2314, "ano": 2003, "numero": 1746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-082, QUE LIGA A BR-230 \u00c0 CIDADE DE ITABAIANA (RODOVIA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL). "}, {"id": 2315, "ano": 2003, "numero": 1747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO INIBIR A VIOL\u00caNCIA QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO DE MIRAMAR, SENDO DESIGNADA UMA VIATURA PARA FAZER UMA RONDA PERMANENTE, COMO TAMB\u00c9M A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL."}, {"id": 2316, "ano": 2003, "numero": 1748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO INIBIR A VIOL\u00caNCIA QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO DE INTERMARES, NA CIDADE DE CABEDELO – PB. "}, {"id": 2317, "ano": 2003, "numero": 1749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 2318, "ano": 2003, "numero": 1750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO AO TEATR\u00d3LOGO RAIMUNDO NONATO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA DA PARA\u00cdBA, EM ESPECIAL \u00c0S ARTES C\u00caNICAS. "}, {"id": 2319, "ano": 2003, "numero": 1751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RADIALISTA MARTINS J\u00daNIOR, DIRETOR DE ESPORTE DA R\u00c1DIO CULTURA DE GUARABIRA – PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA EDI\u00c7\u00c3O DA COPA CULTURA DE FUTEBOL DE CAMPO. "}, {"id": 2320, "ano": 2003, "numero": 1752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PBTUR, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO RELIGIOSO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 2321, "ano": 2003, "numero": 1753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DAS DI\u00c1RIAS DOS POLICIAIS MILITARES DO 3\u00ba BPM, LOCALIZADO NA CIDADE PATOS – PB, TENDO EM VISTA QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA AS REFERIDAS DI\u00c1RIAS ENCONTRAM-SE  ATRASADAS O SEU PAGAMENTO. "}, {"id": 2322, "ano": 2003, "numero": 1754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, O DEPUTADO RODRIGO SOARES E OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE OS MESMOS POSSAM FAZER UMA VISITA AOS PRESOS QUE SE ENCONTRAM NO XADREZ DO 2\u00ba BPM. "}, {"id": 2323, "ano": 2003, "numero": 1755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADA A PB-004, NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB "}, {"id": 2324, "ano": 2003, "numero": 1756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA SAELPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PELA FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AN\u00cdZIO DE AZEVEDO LIMA, COMO A RUA VITALIANO BARBOSA, NO BAIRRO MANGABEIRA II – MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2325, "ano": 2003, "numero": 1757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO CRISTO – MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2326, "ano": 2003, "numero": 1758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA PROFESSORA VANDA DE FARIAS COUTINHO, NO CONJUNTO MANGABEIRA – MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2327, "ano": 2003, "numero": 1759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2328, "ano": 2003, "numero": 1760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER AUDITORIAS NOS CONTRATOS DE TRANSPORTES DE ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O QUE V\u00caM SENDO TRANSPORTADOS NOS CHAMADOS “PAUS DE ARARA”, AINDA, QUE SEJA PROVIDENCIADAS, DE IMEDIATO, CONDU\u00c7\u00d5ES DECENTES PARA ESTES ESTUDANTES."}, {"id": 2329, "ano": 2003, "numero": 1761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ENVIAR MENSAGEM GOVERNAMENTAL A ESTE PODER, DISPONDO SOBRE UM PROGRAMA EDUCATIVO DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2330, "ano": 2003, "numero": 1762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PADRE VALDOMIRO BATISTA DE AMORIM, P\u00c1ROCO DA CIDADE DE PATOS/PB, PELOS SEUS 40 ANOS DE ORDENA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 2331, "ano": 2003, "numero": 1763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO EVENTO P\u00c3O MUSIC, QUE IR\u00c1 TRAZER PARA AREIAS DE TAMBA\u00da O GRUPO PARALAMAS DO SUCESSO. "}, {"id": 2332, "ano": 2003, "numero": 1764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE APOIAREM A PROPOSTA DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA, NAS DISCUSS\u00d5ES DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA, QUE SUGERE VINCULAR-SE 0,5% DO ICMS PARA POL\u00cdTICA CULTURAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M SOLICITAR O APOIO DA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA PARA O ACOLHIMENTO DA PROPOSTA. "}, {"id": 2333, "ano": 2003, "numero": 1765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TURMA CONCLUINTE 2003.1, DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM CAMPINA GRANDE, PELA CONQUISTA DA VIT\u00d3RIA E DO DEVER CUMPRIDO. "}, {"id": 2334, "ano": 2003, "numero": 1766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS PARA OS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS. "}, {"id": 2335, "ano": 2003, "numero": 1767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR MANOEL PEDRO, DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO “BAYEUX PARA CRISTO”, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNICIPAL DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX – PB. "}, {"id": 2336, "ano": 2003, "numero": 1768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FUNDA\u00c7\u00c3O LAUREANO E AO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DO PRIMEIRO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O LAUREANO, DOUTOR JOS\u00c9 JANDUHY CARNEIRO, COMEMORADO NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO DE 2003. "}, {"id": 2337, "ano": 2003, "numero": 1769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE – ALCG, PELA POSSE DO NOVEL ACAD\u00caMICO JUAREZ FARIAS, NA CADEIRA N\u00daMERO 13 CUJO PATRONO \u00c9 F\u00c9LIX ARA\u00daJO. "}, {"id": 2338, "ano": 2003, "numero": 1770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTO DE APLAUSO  AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NA PESSOA DO DR. ROBERTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DOS 50 ANOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA ."}, {"id": 2339, "ano": 2003, "numero": 1771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A EXMA\u00aa. SR\u00aa. MARIA DO SOCORRO DINIZ PELA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE PROCURADORA - GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL (BI\u00caNIO 2003-2005)."}, {"id": 2340, "ano": 2003, "numero": 1772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA \u00c0 DR\u00aa. MARIA DO SOCORRO DINIZ , REC\u00c9M NOMEADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO PARA EXERCER O ELEVADO CARGO DE PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": 2341, "ano": 2003, "numero": 1773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO AQUILLES LEAL. PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DA II VAQUEJADA DO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU/PB."}, {"id": 2342, "ano": 2003, "numero": 1774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A EXMA\u00aa. SR\u00aa. MARIA DO SOCORRO DINIZ PELA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE PROCURADORA - GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL (BI\u00caNIO 2003-2005)."}, {"id": 2343, "ano": 2003, "numero": 1775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AOS 25 MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO – CONDETUR."}, {"id": 2344, "ano": 2003, "numero": 1776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, INICIATIVAS QUE VIABILIZEM SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A ESCASSEZ DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3-PB."}, {"id": 2345, "ano": 2003, "numero": 1777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A EXMA\u00aa. SR\u00aa. MARIA DO SOCORRO DINIZ PELA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE PROCURADORA - GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL (BI\u00caNIO 2003-2005)."}, {"id": 2346, "ano": 2003, "numero": 1778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MARQUES FILHO, PAI DO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS MARQUES DUNGA. "}, {"id": 2347, "ano": 2003, "numero": 1779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO POETA E REPENTISTA OTAC\u00cdLIO BATISTA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2348, "ano": 2003, "numero": 1780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A EXTENS\u00c3O DA ADUTORA DO CONGO DE LIVRAMENTO AT\u00c9 A CIDADE DE DESTERRO/PB. "}, {"id": 2349, "ano": 2003, "numero": 1781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DE PARLAMENTARES PARAIBANO, NO SENTIDO QUE SEJA APOIADO O PROJETO DE LEI N\u00ba 6906/2002, DE AUTORIA DO SENADOR FEDERAL. "}, {"id": 2350, "ano": 2003, "numero": 1782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N\u00ba 1761/2003 E DO RECURSO N\u00ba 14, REFERENTE AO PARECER N\u00ba 142/2003, DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCATIVO DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA PARA\u00cdBA E QUE TRAMITA NESTA CASA, PARA REEXAME DA MAT\u00c9RIA. "}, {"id": 2351, "ano": 2003, "numero": 1783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PASSAGEM DE ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES – PB, COMEMORADO NO DIA 20 DE AGOSTO."}, {"id": 2352, "ano": 2003, "numero": 1784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIIMENTO DO SR. PEDRO MARQUES SIGA, PAI DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS DUNGA."}, {"id": 2353, "ano": 2003, "numero": 1785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO – PB. "}, {"id": 2354, "ano": 2003, "numero": 1786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIRET\u00d3RIO ACAD\u00caMICO LYDA MONTEIRO, GEST\u00c3O “UM D.A PRESENTE” (DIREITO – UFPB), PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA EDI\u00c7\u00c3O MAIO/JUNHO DO JORNAL MANDACARU. "}, {"id": 2355, "ano": 2003, "numero": 1787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA PR\u00d3-ALIMENTO, NO DISTRITO DE CAJ\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O/PB."}, {"id": 2356, "ano": 2003, "numero": 1788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE TERRA PLANAGEM NA PB-051, QUE LIGA O TRECHO CAJ\u00c1/CALDAS BRAND\u00c3O/MARI. "}, {"id": 2357, "ano": 2003, "numero": 1789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE A SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE ESTADUAL NO DISTRITO DE CAJ\u00c1 MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O/PB. "}, {"id": 2358, "ano": 2003, "numero": 1790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES GLOBO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O JORNALISTA ROBERTO MARINHO, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2003."}, {"id": 2359, "ano": 2003, "numero": 1791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DOS PROJETOS DE LEI, CITADOS NESTE REQUERIMENTO, OS QUAIS A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DESTA CASA LEGISLATIVA, EMITIU PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SOB A ALEGA\u00c7\u00c3O DE QUE AS MAT\u00c9RIAS S\u00c3O DE INICIATIVA PRIVATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO. "}, {"id": 2360, "ano": 2003, "numero": 1792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRETORES  DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DA PARA\u00cdBA E DA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JO\u00c3O PESSOA, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA V CONVEN\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO LOJISTAS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2361, "ano": 2003, "numero": 1793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR LORD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 2370, "ano": 2003, "numero": 1794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR SUPRA-PARTID\u00c1RIA, COMPOSTA POR 07 (SETE) MEMBROS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DE REGI\u00d5ES METROPOLITANAS DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2363, "ano": 2003, "numero": 1795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL TRIBUNA DO VALE, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO “CONFISS\u00d5ES ESPARSAS DE UM R\u00c1BULO”, DO ESCRITOR E JORNALISTA ARNOULD COSTA E PELA ENTREGA DO PR\u00caMIO ALCEU ALMEIDA A DIVERSAS PERSONALIDADES DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 2364, "ano": 2003, "numero": 1796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PARA SERVIR DE ACESSO AO BALNE\u00c1RIO ECOL\u00d3GICO EXISTENTE NA LOCALIDADE RURAL DE GERGELIM, SITUADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE E AREIA/PB."}, {"id": 2365, "ano": 2003, "numero": 1797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO DE ENSINO DO 2\u00ba GRAU (MODELO PADR\u00c3O DE ENSINO M\u00c9DIO), NA CIDADE DE IMACULADA/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 2366, "ano": 2003, "numero": 1798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO FRANCISCO BARRETO NETO E IRM\u00c3OS PELO EMPREENDIMENTO, JUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, REALIZADO, NA CIDADE NOVA OLINDA NO ESTADO DE TOCANTINS.  \r\n\r\n"}, {"id": 2367, "ano": 2003, "numero": 1799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA DR. C\u00cdCERO LUCENA, PELA DESOCUPA\u00c7\u00c3O DO LIX\u00c3O DO ROGER NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, TORNANDO-A EM UMA \u00c1REA ECOL\u00d3GICA, SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O DEU-SE NO DIA 05 DE AGOSTO P.P. "}, {"id": 2368, "ano": 2003, "numero": 1800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – SUPLAN E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, PARA QUE PROVIDENCIAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA INTERMUNICIPAL BARRA DE SANTANA/SANTA CEC\u00cdLIA, VIA DISTRITO DE MOROR\u00d3/PB. "}, {"id": 2371, "ano": 2003, "numero": 1801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. "}, {"id": 2372, "ano": 2003, "numero": 1802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ACOSAMI – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RADIODIFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA S\u00c3O MIGUEL E A MITRA DIOCESANA DE PATOS PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O MIGUEL ARCANJO, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO “VI SEMANA SOCIAL DE TAVARES”, REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 01 A 06 DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2373, "ano": 2003, "numero": 1803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE APOIAR O FIM DO COM\u00c9RCIO DE ARMAS NO BRASIL E A CAMPANHA DE DESARMAMENTO DO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 2374, "ano": 2003, "numero": 1804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR TARCISIO DE MIRANDA BIRITY. "}, {"id": 2375, "ano": 2003, "numero": 1805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CINEP, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM (01) GALP\u00c3O E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS (MAQUINAS DE COSTURA) NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONFEC\u00c7\u00c3O DE ROUPAS E ARTESANATOS EM GERAL, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB. "}, {"id": 2376, "ano": 2003, "numero": 1806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CINEP, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DE UM (01) GALP\u00c3O E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS (MAQUINAS DE COSTURA) NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONFEC\u00c7\u00c3O DE ROUPAS E ARTESANATOS EM GERAL, AL\u00c9M DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AS DIVERSAS COSTUREIRAS DO POVOADO DE S\u00c3O TOM\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB."}, {"id": 2377, "ano": 2003, "numero": 1807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR LEVANTAMENTO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NA COMUNIDADE DE RIACH\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS/PB."}, {"id": 2378, "ano": 2003, "numero": 1808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM  A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTOR-BOMBA EL\u00c9TRICO PARA EFETUAR O BOMBEAMENTO DE \u00c1GUA DA BARRAGEM DE ACAU\u00c3 AO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MELANCIA, MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA/PB. "}, {"id": 2379, "ano": 2003, "numero": 1809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SAELPA, NO SENTIDO PARA QUE IMPLANTE A REDE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NAS RESID\u00caNCIAS DA COMUNIDADE DO CAJ\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA/PB. "}, {"id": 2380, "ano": 2003, "numero": 1810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) ESCOLA CULTURAL NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE FOI CONSTRU\u00cdDO PARA ABRIGAR AS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NO DISTRITO DE PEDRO VELHO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS/PB."}, {"id": 2381, "ano": 2003, "numero": 1811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO ATRAV\u00c9S DA PBTUR, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE A COMUNIDADE DO ANGELIN, LOCALIZADA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA NOVA E AREIA/PB, POSSAM DESFRUTAR DE POTENCIAL TUR\u00cdSTICO QUE POSSUI. "}, {"id": 2382, "ano": 2003, "numero": 1812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O ENVIO DE T\u00c9CNICOS OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO IN LOCO DA GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB."}, {"id": 2383, "ano": 2003, "numero": 1813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR REGIONAL DO BANCO REAL NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTA UMA AGENCIA DO BANCO REAL NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB. "}, {"id": 2384, "ano": 2003, "numero": 1814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR REGIONAL DO BANCO BRADESCO NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTA UMA AGENCIA DO BANCO BRADESCO NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB. "}, {"id": 2385, "ano": 2003, "numero": 1815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULADO VOTOS DE APLAUSO A ATRIZ ZEZITA MATOS, PELA PASSAGEM DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 45 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NO TEATRO PARAIBANO. "}, {"id": 2386, "ano": 2003, "numero": 1816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE  SEJA ALTERADO O DECRETO QUE REDUZ A TAXA DE ESGOTOS PARA MUNIC\u00cdPIOS SANEADOS."}, {"id": 2387, "ano": 2003, "numero": 1817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A REDE NACIONAL VIVENDO PESSOAS COM HIV/AIDS, N\u00daCLEO DE CAMPINA GRANDE EM VIRTUDE DE TER SIDO PREMIADA NACIONALMENTE COM O PR\u00caMIO GATES, CONCEDIDO AO PROGRAMA BRASILEIRO DE DST/AIDS A FUNDA\u00c7\u00c3O BILL E MELINDA GATES."}, {"id": 2388, "ano": 2003, "numero": 1818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE DE PROFESSORES DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA (PPGL/UFPB) PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO X SEMIN\u00c1RIO NACIONAL DE MULHER E LITERATURA E O I SEMIN\u00c1RIO INTERNACIONAL MULHER E LITERATURA. "}, {"id": 2389, "ano": 2003, "numero": 1819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADERBAL MAIA PAIVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 2390, "ano": 2003, "numero": 1820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PESQUISADOR PARAIBANO REGINALDO MARINHO, RESPONS\u00c1VEL PELO PROJETO DE ENGENHARIA CIVIL DENOMINADO “SISTEMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O AUTOPORTANTE”. "}, {"id": 2391, "ano": 2003, "numero": 1821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O EDITORIAL DO JORNAL O NORTE, INTITULADO “PORTE DE ARMA EM DEBATE”, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2392, "ano": 2003, "numero": 1822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (01/2003) QUE PRETENDE ALTERAR O ART. 229 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": 2393, "ano": 2003, "numero": 1823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FAMUP (FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS), PELA MOBILIZA\u00c7\u00c3O, OCORRIDA NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO, COM INTUITO DE CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE DA CRISE PELA QUAL PASSAM OS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 2394, "ano": 2003, "numero": 1824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JUDOCA PARAIBANA EDINANCI SILVA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN AMERICANOS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS NA CIDADE DE SANTO DOMINGO, NA REPUBLICA DOMINICANA. "}, {"id": 2395, "ano": 2003, "numero": 1825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ASSEGURAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB. "}, {"id": 2396, "ano": 2003, "numero": 1826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA PEREIRA MORENO, FATO OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 2397, "ano": 2003, "numero": 1827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL, ASSEGURANDO-SE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO AVAN\u00c7ADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 2398, "ano": 2003, "numero": 1828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO PRIMO DE ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO ULTIMO DIA 06 DO CORRENTE NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 2399, "ano": 2003, "numero": 1829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DE ENGENHARIA E EXPANS\u00c3O DA TIM NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA RECEPTORA NA SERRA DE MONTE HOREBE, O QUE PERMITIRIA QUE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA E BONITO DE SANTA F\u00c9/PB, TENHAM ACESSO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA TIM. "}, {"id": 2400, "ano": 2003, "numero": 1830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE MAR\u00c9S, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 2401, "ano": 2003, "numero": 1831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE QUIT\u00c9RIA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB."}, {"id": 2402, "ano": 2003, "numero": 1832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE DUAS ESTRADAS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB."}, {"id": 2403, "ano": 2003, "numero": 1833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE BURACO D’\u00c1GUA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB."}, {"id": 2404, "ano": 2003, "numero": 1834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE CAIANA DO AGRESTE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB."}, {"id": 2405, "ano": 2003, "numero": 1835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 DERIL\u00c2NIA KARINELLE, PELOS SEUS 15 ANOS, COMEMORADOS NO \u00daLTIMO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 2406, "ano": 2003, "numero": 1836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA PROCEDA A DEVIDA AN\u00c1LISE E DEFERIMENTO AO PLEITO APRESENTADO PELOS SERVIDORES DESTE PODER, SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DO PRINC\u00cdPIO DA HIERARQUIA SALARIAL, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EM ANEXO. "}, {"id": 2407, "ano": 2003, "numero": 1837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO DIRETOR DE ENGENHARIA E EXPANS\u00c3O DA BCP NA PARA\u00cdBA, DR. JOS\u00c9 RENATO BEBLY LAVARINHA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA RECEPTORA DO SINAL DA BCP, NA SERRA DE MONTE HOREBE, O QUE BENEFICIAR\u00c1 OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA E BONITO DE SANTA F\u00c9/PB."}, {"id": 2408, "ano": 2003, "numero": 1838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CANTORA RENATA ARRUDA, PELO SUCESSO ALCAN\u00c7ADO NO LAN\u00c7AMENTO DE SEU NOVO CD “POR ELAS E OUTRAS” E, ESPECIALMENTE, POR DIVULGAR COM UFANISMO O NOME DA PARA\u00cdBA EM TODOS OS LOCAIS DO BRASIL E DO MUNDO. "}, {"id": 2409, "ano": 2003, "numero": 1839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EMPENHO NA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO ENTRE A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE E AS COOPERATIVAS DE SA\u00daDE (COOPANEST-PB, COOPECIR-PB E COORT-PB), RESPONS\u00c1VEIS PELO ATENDIMENTO DE ANESTESISTAS, ORTOPEDISTAS, E CIRURGI\u00d5ES DO HOSPITAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. "}, {"id": 2410, "ano": 2003, "numero": 1840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIO DA SECRET\u00c1RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO. "}, {"id": 2411, "ano": 2003, "numero": 1841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE A PROMOVER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA UNIDADE MATERNO INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA. "}, {"id": 2412, "ano": 2003, "numero": 1842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A – CEHAP, DESENVOLVER PROJETO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL EM BARRA DE SANTANA, A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DE MORADIA PR\u00d3PRIA. "}, {"id": 2413, "ano": 2003, "numero": 1843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA XXIV SEMANA DO ADVOGADO, QUE ACONTECE NO PER\u00cdODO DE 11 A 14 DE AGOSTO, NO AUDIT\u00d3RIO DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2414, "ano": 2003, "numero": 1844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O EDITORIAL DA ACAD\u00caMICA DE DIREITO ANA AM\u00c9LIA RAMOS PAIVA, QUE TRATA DA VIOL\u00caNCIA URBANA, PUBLICADO NO M\u00caS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO JORNAL TRIBUNA JUR\u00cdDICA – \u00d3RG\u00c3O INFORMATIVO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 2415, "ano": 2003, "numero": 1845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS – PB. "}, {"id": 2416, "ano": 2003, "numero": 1846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS – PB. "}, {"id": 2417, "ano": 2003, "numero": 1847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL – PB."}, {"id": 2418, "ano": 2003, "numero": 1848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE POL\u00cdTICAS QUE TENHAM POR ESCOPO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, ESPECIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA – PB, ONDE \u00c9 GRANDE A CAR\u00caNCIA DE MORADIA. "}, {"id": 2419, "ano": 2003, "numero": 1849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE POL\u00cdTICAS QUE TENHAM POR ESCOPO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, ESPECIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS, ONDE \u00c9 GRANDE A CAR\u00caNCIA DE MORADIA. "}, {"id": 2420, "ano": 2003, "numero": 1850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE POL\u00cdTICAS QUE TENHAM POR ESCOPO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, ESPECIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 – PB, ONDE \u00c9 GRANDE A CAR\u00caNCIA DE MORADIA."}, {"id": 2421, "ano": 2003, "numero": 1851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE POL\u00cdTICAS QUE TENHAM POR ESCOPO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, ESPECIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE AREAL  – PB, ONDE \u00c9 GRANDE A CAR\u00caNCIA DE MORADIA."}, {"id": 2422, "ano": 2003, "numero": 1852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE POL\u00cdTICAS QUE TENHAM POR ESCOPO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, ESPECIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS – PB, ONDE \u00c9 GRANDE A CAR\u00caNCIA DE MORADIA."}, {"id": 2423, "ano": 2003, "numero": 1853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, PROCEDER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO TUR\u00cdSTICO, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MIRANTE DE OBSERVA\u00c7\u00c3O, NA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A PEDRA DE SERRA DO CATOL\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M/PB"}, {"id": 2424, "ano": 2003, "numero": 1854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, ELABORAR PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA – PB. "}, {"id": 2425, "ano": 2003, "numero": 1855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA – PB. "}, {"id": 2426, "ano": 2003, "numero": 1856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CADEIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA – PB. "}, {"id": 2427, "ano": 2003, "numero": 1857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ADUTORA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O D’\u00c1GUA DA BARRAGEM DE ACAU\u00c3 AO DISTRITO DE URUCU NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M – PB. "}, {"id": 2428, "ano": 2003, "numero": 1858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, PELA S\u00c1BIA INICIATIVA E FELIZ EXECU\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SHOPPING POPULAR 4400, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 2429, "ano": 2003, "numero": 1859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS 144 ANOS DAQUELA IGREJA. "}, {"id": 2430, "ano": 2003, "numero": 1860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL DESTINADO A EDUCA\u00c7\u00c3O UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS COORDENADORES DE CURSOS SUPLETIVOS. "}, {"id": 2431, "ano": 2003, "numero": 1861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TERESINHA – PB. "}, {"id": 2432, "ano": 2003, "numero": 1862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA – PB."}, {"id": 2433, "ano": 2003, "numero": 1863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA – PB."}, {"id": 2434, "ano": 2003, "numero": 1864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL – PB."}, {"id": 2435, "ano": 2003, "numero": 1865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES – PB."}, {"id": 2436, "ano": 2003, "numero": 1866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da – PB."}, {"id": 2437, "ano": 2003, "numero": 1867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA – PB."}, {"id": 2438, "ano": 2003, "numero": 1868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA – PB."}, {"id": 2439, "ano": 2003, "numero": 1869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA – PB."}, {"id": 2440, "ano": 2003, "numero": 1870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO – PB."}, {"id": 2441, "ano": 2003, "numero": 1871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO “BALDE” DA BARRAGEM DE CAPOEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D’\u00c1GUA. "}, {"id": 2442, "ano": 2003, "numero": 1872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS OPER\u00c1RIOS DO D.E.R."}, {"id": 2443, "ano": 2003, "numero": 1873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA API – ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA, ELEITA RECENTEMENTE, QUE SER\u00c1 EMPOSSADA NO PR\u00d3XIMO M\u00caS DE SETEMBRO, PARA UM MANDATO DE TR\u00caS ANOS. "}, {"id": 2444, "ano": 2003, "numero": 1874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNI\u00c3O CAMPINENSE DE EQUIPES SOCIAIS – UCES, PELOS SEUS 41 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c1 COMEMORADO NA PR\u00d3XIMA SEMANA. "}, {"id": 2445, "ano": 2003, "numero": 1875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO E A ORQUESTRA DE C\u00c2MARA DE JO\u00c3O PESSOA, PELA HOMENAGEM FEITA AO M\u00daSICO PARAIBANO SIVUCA, DURANTE AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 418 ANOS DA CIDADE DE  JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2446, "ano": 2003, "numero": 1876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JOS\u00c9 MARCOS NAVARRO SERRANO, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXPOSI\u00c7\u00c3O FOTOGR\u00c1FICA E DO LAN\u00c7AMENTO DOS LIVROS “ANAIS” E “DOIS ANOS DE REALIZA\u00c7\u00d5ES E DE COMPROMISSO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O”, QUE OCORRER\u00c3O NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2447, "ano": 2003, "numero": 1877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA ENTIDADE, DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA LIMA MONTENEGRO, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XI ENCONTRO DE MAGISTRADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2448, "ano": 2003, "numero": 1878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MARISQUEIRAS DE ACA\u00da, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 2449, "ano": 2003, "numero": 1879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MURILO ALVES DE LIMA, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 2450, "ano": 2003, "numero": 1880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO ESTADUAL FREI ANAST\u00c1CIO, EM RAZ\u00c3O DE O PLENO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA TER DECIDIDO, POR UNANIMIDADE, INTERPELAR JUDICIALMENTE O PARLAMENTAR. "}, {"id": 2451, "ano": 2003, "numero": 1881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA IMPLANTAR O PROGRAMA PR\u00d3-ALIMENTO (P\u00c3O E LEITE), NO BAIRRO DO CATOL\u00c9 DE Z\u00c9 FERREIRA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 2452, "ano": 2003, "numero": 1882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO CATOL\u00c9 DE Z\u00c9 FERREIRA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 2453, "ano": 2003, "numero": 1883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA PROVIDENCIAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE  NO BAIRRO DO CATOL\u00c9 DE Z\u00c9 FERREIRA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB."}, {"id": 2454, "ano": 2003, "numero": 1884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES A ATLETA PARAIBANA ALINE WALESKA ROSAS, DA EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DO BRASIL, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO, NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO, NA REPUBLICA DOMINICANA."}, {"id": 2455, "ano": 2003, "numero": 1885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO KAIO M\u00c1RCIO, DA EQUIPE DE NATA\u00c7\u00c3O DO BRASIL, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS PRATA E DE BRONZE, NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO, NA REPUBLICA DOMINICANA. "}, {"id": 2456, "ano": 2003, "numero": 1886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES A ATLETA PARAIBANA EDNANCI SILVA, DA EQUIPE DE JUD\u00d4 DO BRASIL, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO, NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO, NA REPUBLICA DOMINICANA."}, {"id": 2457, "ano": 2003, "numero": 1887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOVA DIRETORIA DO GR\u00caMIO ESTUDANTIL “SENADOR HUMBERTO LUCENA” DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR JO\u00c3O DA CUNHA VINAGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE/PB."}, {"id": 2458, "ano": 2003, "numero": 1888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O CENTRO DE SA\u00daDE ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ/PB."}, {"id": 2459, "ano": 2003, "numero": 1889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS PREFEITOS PARAIBANOS QUE REIVINDICAM \u00c0 NECESSIDADE DE AUMENTAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS "}, {"id": 2460, "ano": 2003, "numero": 1890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA WALTER GALV\u00c3O, INTITULADA “MARGARIDA ALVES”. PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE CORRENTE. "}, {"id": 2461, "ano": 2003, "numero": 1891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A TIM, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ANTENA TRANSMISSORA DE SINAL PARA CELULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DE SERID\u00d3 – PB. "}, {"id": 2462, "ano": 2003, "numero": 1892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DOS DEFICIENTES, OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A, CARTEIROS E POLICIAIS, NA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES P\u00daBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS QUE FAZEM LINHAS INTERMUNICIPAIS COM CONCESS\u00c3O ENTRE DUAS OU MAIS CIDADES, DA MESMA FORMA QUE SEJA OBSERVADO A GARANTIA DO DIREITO \u00c0 MEIA PASSAGEM DOS ESTUDANTES NESSA NOVA LEGISLA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 2463, "ano": 2003, "numero": 1893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM DATA A SER MARCADA, PARA DEBATER O M\u00c9RITO DOS PROJETOS DE LEI N\u00baS 200; 228 E 229/03, QUE TRATAM DE MAT\u00c9RIAS DE INTERESSE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL E DA JUVENTUDE, COM A PRESEN\u00c7A DE SUAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES REPRESENTATIVAS. "}, {"id": 2464, "ano": 2003, "numero": 1894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER SOBRE O TEMA “POL\u00cdTICAS DE CULTURA – ELEMENTO DE INCLUS\u00c3O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO” COM A PRESEN\u00c7A DA SENHORA TARCIANA PORTELA, DELEGADA REGIONAL (NORTE-NORDESTE) DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA EM PERNAMBUCO."}, {"id": 2465, "ano": 2003, "numero": 1895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA REGENERA\u00c7\u00c3O CAMPINENSE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": 2466, "ano": 2003, "numero": 1896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DA MARCA DA CACHA\u00c7A VOL\u00daPIA, EMPRES\u00c1RIO VICENTE LEMOS, POR SEU PRODUTOR TER SIDO ESCOLHIDO A 5\u00aa MELHOR CACHA\u00c7A DO BRASIL EM UM CONCURSO REALIZADO POR UMA REVISTA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NACIONAL.\r\n\r\n"}, {"id": 2467, "ano": 2003, "numero": 1897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO FERNANDES DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2003, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2468, "ano": 2003, "numero": 1898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO COL\u00c9GIO JOS\u00c9 GOMES ALVES, NO BAIRRO JATOB\u00c1, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 2469, "ano": 2003, "numero": 1899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GOMES DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2470, "ano": 2003, "numero": 1900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 BANCADA PARAIBANA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS QUE VOTOU A FAVOR DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA. \r\n\r\n"}, {"id": 2471, "ano": 2003, "numero": 1901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA, MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE – PB, CUJOS SERVI\u00c7OS FORAM REINICIADOS PELO GOVERNO ATUAL E NOVAMENTE PARALISADOS. "}, {"id": 2472, "ano": 2003, "numero": 1902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO (COBERTO) DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ALZIRA LISBOA, NA CIDADE DE JACARA\u00da, CUJA A OBRA FOI INICIADA NO GOVERNO PASSADO, TENDO SEUS TRABALHOS SIDO RETOMADOS NO GOVERNO ATUAL E NOVAMENTE PARALISADO."}, {"id": 2473, "ano": 2003, "numero": 1903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO (COBERTO), NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL JOS\u00c9 CASTOR DO REGO, NA CIDADE DE MAMANGUAPE – PB, INICIADOS NA GEST\u00c3O DO GOVERNO ANTERIOR, CUJOS TRABALHOS FORAM RETOMADOS PELO GOVERNO ATUAL E NOVAMENTE PARALISADOS."}, {"id": 2474, "ano": 2003, "numero": 1904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO (COBERTO), NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO SENADOR RUI CARNEIRO, NA CIDADE DE MAMANGUAPE – PB, INICIADOS NA GEST\u00c3O DO GOVERNO ANTERIOR, CUJOS TRABALHOS FORAM RETOMADOS PELO GOVERNO ATUAL E NOVAMENTE PARALISADOS."}, {"id": 2475, "ano": 2003, "numero": 1905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AUTORIZAR QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL ALTAIR CAVALCANTI QUINT\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GURGURI NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE – PB, CUJOS SERVI\u00c7OS FORAM INICIADOS PELO GOVERNO ANTERIOR E AS OBRAS ENCONTRAM-SE PARALISADAS. "}, {"id": 2476, "ano": 2003, "numero": 1906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS QUE FAZEM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, EM ESPECIAL A MESA DIRETORA, POR APROVAREM E DISPOR NO REGIMENTO INTERNO DAQUELA CASA, A REDU\u00c7\u00c3O DO RECESSO PARLAMENTAR E AINDA O FIM DO VOTO SECRETO COMO PROVA INEQU\u00cdVOCA DE SERIEDADE E DIN\u00c2MICA ADMINISTRATIVA. "}, {"id": 2477, "ano": 2003, "numero": 1907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DOUTORA ALMIRA L\u00daCIA CAVALCANTE FREIRE, COORDENADORA DA 2\u00aa A\u00c7\u00c3O SOCIAL, PROMOVIDA PELO PROJETO VOLUNTARIADO E CIDADANIA – CORREIOS/ECT, ENVOLVENDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS ENTIDADES COMO ECT, FIEP, SESI, SENAI, SENAC, ESCOLA PAULISTA DE ENFERMAGEM/CG, MISS\u00c3O MUITAS MORADAS, VIS\u00c3O NACIONAL PARA CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3 – VINAC E OUTRAS, COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E GOVERNO DO ESTADO, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DE JOS\u00c9 PINHEIRO/CG, TOTALIZANDO DOIS MIL E SEISCENTOS ATENDIMENTOS GRATUITOS NA \u00c1REA DE CIDADANIA. "}, {"id": 2478, "ano": 2003, "numero": 1908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA  MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE ENCAMINHADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA DE TEIXEIRA, EM RAZ\u00c3O DA FALTA DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA – PB, EM FAZE DA DESATIVA\u00c7\u00c3O TOTAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, EXPLORADO PELA CAGEPA. "}, {"id": 2479, "ano": 2003, "numero": 1909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MALTA – PB."}, {"id": 2480, "ano": 2003, "numero": 1910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTE, VISANDO INFORMAR E ATENDER \u00c0S MULHERES ADOLESCENTES DE RUA OU QUE VIVEM NA RUA."}, {"id": 2481, "ano": 2003, "numero": 1911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR S\u00c9RGIO VIEIRA DE MELO, REPRESENTANTE DA ONU NO IRAQUE, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2003. "}, {"id": 2482, "ano": 2003, "numero": 1912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELA PASSAGEM DO DIA DO MA\u00c7OM, COMEMORADO EM 20 DE AGOSTO, O QUE SE JUSTIFICA PELO RECONHECIMENTO E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A SOCIEDADE PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM CAR\u00c1TER CONTINUO NAS DIVERSAS FORMAS DE AJUDA O SER HUMANO."}, {"id": 2544, "ano": 2003, "numero": 1913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 GONZAGA SOBRINHO, MAIS CONHECIDO COMO DECA DO ATACAD\u00c3O. "}, {"id": 2521, "ano": 2003, "numero": 1914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE OFERECER ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE CATOL\u00c9 DE Z\u00c9 FERREIRA, EM CAMPINA GRANDE, A FIM DE QUE POSSA DESENVOLVER PROGRAMAS EDUCATIVOS, ESPECIFICAMENTE NA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, ATENDENDO \u00c0QUELES QUE N\u00c3O PUDERAM EFETUAR ESTUDOS NA IDADE REGULAR. "}, {"id": 2522, "ano": 2003, "numero": 1915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO A PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA – PB."}, {"id": 2523, "ano": 2003, "numero": 1916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PROJETO COOPERAR TOMAR PROVIDENCIAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMERCIAL DO PRODUTOR RURAL, AS MARGENS DA BR – 104, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. "}, {"id": 2524, "ano": 2003, "numero": 1917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR DE FORMA URGENTE \u00c0 DIRETORIA DA EMATER – PB, A ABERTURA DO ESCRIT\u00d3RIO MUNICIPAL DE PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA. "}, {"id": 2525, "ano": 2003, "numero": 1918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL – IML,  NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 2526, "ano": 2003, "numero": 1919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ESTUDO QUE VIABILIZE A INCLUS\u00c3O DOS PESCADORES DAS MARGENS DO A\u00c7UDE DE PIL\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE TRIUNFO E DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, NO PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO. "}, {"id": 2527, "ano": 2003, "numero": 1920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMAS DO AEROPORTO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 2528, "ano": 2003, "numero": 1921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB.\r\n\r\n"}, {"id": 2529, "ano": 2003, "numero": 1922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO A S\u00c3O GON\u00c7ALO/PB."}, {"id": 2545, "ano": 2003, "numero": 1923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS A CARRAPATEIRA/PB. "}, {"id": 2531, "ano": 2003, "numero": 1924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS/PB, COMO TAMB\u00c9M A CONCLUS\u00c3O DA PENITENCIARIA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB, RESOLVENDO ASSIM O PROBLEMA DE SEGURAN\u00c7A DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 2532, "ano": 2003, "numero": 1925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO UMAR\u00cd, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB.."}, {"id": 2533, "ano": 2003, "numero": 1926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A REFORMA DO A\u00c7UDE DE CACIMBA NOVA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB."}, {"id": 2534, "ano": 2003, "numero": 1927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO 100 (CEM) CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB. "}, {"id": 2535, "ano": 2003, "numero": 1928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO 100 (CEM) CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA/PB. "}, {"id": 2536, "ano": 2003, "numero": 1929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO 100 (CEM) CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS/PB."}, {"id": 2537, "ano": 2003, "numero": 1930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO 100 (CEM) CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO/PB. "}, {"id": 2538, "ano": 2003, "numero": 1931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA  A URBANIZA\u00c7\u00c3O DO  DISTRITO DO GRAVAT\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO PEIXE/PB."}, {"id": 2539, "ano": 2003, "numero": 1932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COM VEEMENTE URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO EM EXTENS\u00c3O DE 10 KM DA PB-392 – PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA/PB. "}, {"id": 2540, "ano": 2003, "numero": 1933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 EST\u00c1CIO VIEIRA (SEU ZEZINHO), OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2003, NA CIDADE DE RECIFE – PE. "}, {"id": 2541, "ano": 2003, "numero": 1934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PRESIDENTE DO CONSELHO DA CULTURA, DOUTOR NEROALDO PONTES, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE INTERIORIZAR O CONSELHO DE CULTURA NESTE ESTADO. "}, {"id": 2542, "ano": 2003, "numero": 1935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A COLUNA DO JORNALISTA SEBASTI\u00c3O LUCENA, PUBLICADA EM HOMENAGEM AO POETA POPULAR OTAC\u00cdLIO BATISTA, FALECIDO RECENTEMENTE. "}, {"id": 2543, "ano": 2003, "numero": 1936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR DEPUTADO FEDERAL RONALDO CUNHA LIMA, PELO LAN\u00c7AMENTO NA CIDADE DE PATOS DOS LIVROS POESIAS FORENSES E POEMAS AMENOS AMORES DEMAIS. "}, {"id": 2546, "ano": 2003, "numero": 1937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO IMEDIATO PARA ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO – SAI OU “JUIZADO VOLANTE”, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 2547, "ano": 2003, "numero": 1938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CONVEN\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DO PSDB DE CAMPINA GRANDE, QUE SE REALIZOU NO \u00daLTIMO DIA 17 DE AGOSTO, NO ESPA\u00c7O DO MUSEU VIVO DA CI\u00caNCIA. "}, {"id": 2548, "ano": 2003, "numero": 1939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO CORDEL ROBERTO MARINHO – A REVOLU\u00c7\u00c3O NAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES, DE AUTORIA DO JORNALISTA, POETA E TEATR\u00d3LOGO CAMPINENSE JO\u00c3O DANTAS. "}, {"id": 2549, "ano": 2003, "numero": 1940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA ABERTURA E COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 28 ANOS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE, EXTENSIVO A ENEIDA AGRA MARACAJ\u00c1, FUNDADORA E COORDENADOR GERAL DO EVENTO E \u00c0 PREFEITA DE CAMPINA GRANDE, PELA SUA INICIATIVA EM OFERECER A POPULA\u00c7\u00c3O CAMPINENSE, GRATUIDADE PARA QUE AS PESSOAS MAIS HUMILDES TENHAM ACESSO AOS ESPET\u00c1CULOS DO FESTIVAL DE INVERNO QUE SER\u00c3O MOSTRADOS NO TEATRO MUNICIPAL, NO TEATRO DO SESC E NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA. "}, {"id": 2550, "ano": 2003, "numero": 1941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA “MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA” AO DOUTOR IVANDRO MOURA DA CUNHA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO CHEFE DO GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2551, "ano": 2003, "numero": 1942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MOVIMENTO DO ESP\u00cdRITO LIL\u00c1S – MEL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS TRAVESTIS DA PARA\u00cdBA – ASTRAPA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 9\u00ba ENCONTRO ESTADUAL DO MEL E DO 1\u00ba ENCONTRO ESTADUAL DE TRANSG\u00caNEROS, QUE OCORRER\u00c1 DE 04 A 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2552, "ano": 2003, "numero": 1943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A RAIMUNDO ANT\u00d4NIO BATISTA DE ARA\u00daJO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DA GEAP/PB. "}, {"id": 2553, "ano": 2003, "numero": 1944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MARI/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 2554, "ano": 2003, "numero": 1945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEN\u00c9SIO CORIOLANO RIBEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2003. "}, {"id": 2555, "ano": 2003, "numero": 1946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB, COM OBJETIVO DE DISCUTIR COM OS \u00d3RG\u00c3OS INSTITUCIONAIS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E AS ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O  POPULAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, BEM COMO, CONSOLIDAR TODOS OS PLEITOS E SUGEST\u00d5ES QUE VIABILIZEM O SEU DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL. "}, {"id": 2556, "ano": 2003, "numero": 1947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE DE “SALTO DO BODE”, NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB. "}, {"id": 2576, "ano": 2003, "numero": 1948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONCEDER DESCONTO E EFETIVAR PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA JUNTO \u00c0 CAGEPA. "}, {"id": 2577, "ano": 2003, "numero": 1949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS COMUNIT\u00c1RIOS NAS COMUNIDADES AREIA BRANCA E BOA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO/PB. "}, {"id": 2578, "ano": 2003, "numero": 1950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO AO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE AQUELE \u00d3RG\u00c3O POSSA PROVIDENCIAR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA E ARQUITETURA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA GUIA, NA CIDADE DE QUEIMADAS – PB. "}, {"id": 2579, "ano": 2003, "numero": 1951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA OFERECER UMA AJUDA DE CUSTO (BOLSA) AOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POL\u00cdCIA CIVIL 2003, QUE IR\u00c3O FAZER O CURSO PREPARAT\u00d3RIO DA ACADEPOL, QUE TER\u00c1 A DURA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS MESES. "}, {"id": 2580, "ano": 2003, "numero": 1952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TELEMAR, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO “ORELH\u00c3O”, NO CAMPO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE MANDACARU, LOCALIZADO NO FINAL DO PONTO DE \u00d4NIBUS DOS IP\u00caS, NO BAR DO SENHOR ORION, ANT\u00d4NIO PEREIRA DE CARVALHO. "}, {"id": 2581, "ano": 2003, "numero": 1953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO VEREADOR PADRE ADELINO, PELOS SEUS VINTE ANOS DE MINIST\u00c9RIO SACERDOTAL. "}, {"id": 2582, "ano": 2003, "numero": 1954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS COOPERADORES AGR\u00cdCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TEIXEIRINHA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DOS PAIS E DO SEU 10\u00ba ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 2583, "ano": 2003, "numero": 1955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO  5\u00ba NET DE MARKETING “O CONHECIMENTO \u00c9 O DIFERENCIAL”. "}, {"id": 2584, "ano": 2003, "numero": 1956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL, PARA A DISCUSS\u00c3O COM OS SEUS ORG\u00c3OS INTITUCIONAIS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POPULAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, BEM COMO CONSOLIDAR  TODOS OS PLEITOS E SUGEST\u00d5ES QUE VIABILIZEM O SEU DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL"}, {"id": 2585, "ano": 2003, "numero": 1957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA, PARA A DISCUSS\u00c3O COM OS SEUS ORG\u00c3OS INTITUCIONAIS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POPULAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, BEM COMO CONSOLIDAR  TODOS OS PLEITOS E SUGEST\u00d5ES QUE VIABILIZEM O SEU DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL"}, {"id": 2586, "ano": 2003, "numero": 1958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA UMA SESS\u00c3O ITINERANTE, PARA UMA REUNI\u00c3O NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, EM DATA A SER DEVIDAMENTE APRAZADA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E O ZONEAMENTO AGROPECU\u00c1RIO DA \u00c1REA POLARIZADA POR SOUSA. "}, {"id": 2587, "ano": 2003, "numero": 1959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULADO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM AL\u00cdPIO AGEU FERREIRA DE MIRANDA, FATO OCORRIDO EM 23/08/2003, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 2588, "ano": 2003, "numero": 1960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, PELO TRANSCURSO NO PR\u00d3XIMO DIA 07 DE SETEMBRO, DA DATA COMEMORATIVA AOS 32 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO MATUTINO. "}, {"id": 2589, "ano": 2003, "numero": 1961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA CL\u00c9CIUS ROCHA, EDITOR DE SOCIEDADE DO DI\u00c1RIO DA BORBOREMA, PELA PASSAGEM DA DATA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO, NO \u00daLTIMO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2590, "ano": 2003, "numero": 1962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, DELEGADO GERSON ALVES BARBOSA, PELA INDICA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE ESCOLHA, PARA REPRESENTAR A REGI\u00c3O NORDESTE NO CONSELHO NACIONAL DOS CHEFES DA POLICIA CIVIL. "}, {"id": 2591, "ano": 2003, "numero": 1963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA TELEMAR/PB, DR. LUISMAR RESENDE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO (ORELH\u00c3O), NA LOCALIDADE AGUAPABA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA/PB. "}, {"id": 2592, "ano": 2003, "numero": 1964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE INFRA-\u00c9STRUTRA A PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. "}, {"id": 2593, "ano": 2003, "numero": 1965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO A DIRETORIA DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS APAES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NAS PESSOAS DO SENHOR IVALDO ARA\u00daJO E A SENHORITA ALDACI DOS SANTOS SILVA, PELA SUA POSSE E A FELIZ INICIATIVA DE BUSCAR SEMPRE UM TRABALHO EM PROL DA INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": 2594, "ano": 2003, "numero": 1966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO, DR. NOALDO ALVES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE TATA\u00cdRA, NA CIDADE DE DESTERRO/PB. "}, {"id": 2595, "ano": 2003, "numero": 1967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLUSO, A PROCURADORIA DE JUSTI\u00c7A, SRA. MARIA DO SOCORRO DINIZ, PELA SUA POSSE COMO PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A BI\u00caNIO 2003/2005"}, {"id": 2596, "ano": 2003, "numero": 1968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA – DR. ALEXANDRE MAGNO CARNEIRO CARVALHO, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB. "}, {"id": 2597, "ano": 2003, "numero": 1969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DR. ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. "}, {"id": 2598, "ano": 2003, "numero": 1970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DAS VOLUNT\u00c1RIAS, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA DONA YOLANDA DE PAULA MARQUES,  PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 2599, "ano": 2003, "numero": 1971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO FL\u00c1VIO TAVARES PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O “CIRCO VOADOR – DESENHOS E LITOGRAVURAS”, QUE SE REALIZA DE 27 DE AGOSTO A 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2600, "ano": 2003, "numero": 1972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO FALECIMENTO DO PRAZO INICIAL, DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, CUJO OBJETIVO \u00c9 A INVESTIGA\u00c7\u00c3O DA PESCA PREDAT\u00d3RIA E DEMAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO SETOR PESQUEIRO DO ESTADO, CONFORME REQUERIMENTO N\u00ba 852/2003 E CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 40/2003, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 23/05/2003."}, {"id": 2601, "ano": 2003, "numero": 1973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MAMANGUAPE – PB, PELA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EDUCAR PARA A CIDADANIA COM GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA. "}, {"id": 2602, "ano": 2003, "numero": 1974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RADIODIFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA S\u00c3O MIGUEL E A MITRA DIOCESANA DE PATOS, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA VI SEMANA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES, DE 01 A 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2603, "ano": 2003, "numero": 1975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA PARA O DESTACAMENTO DA CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES – PB. "}, {"id": 2604, "ano": 2003, "numero": 1976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA GERENTE DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO NORDESTE EM PATOS – PB, SENHORA ERIENE RAFAEL DE SOUSA."}, {"id": 2605, "ano": 2003, "numero": 1977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES – PB. "}, {"id": 2606, "ano": 2003, "numero": 1978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR – PB. "}, {"id": 2607, "ano": 2003, "numero": 1979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA – PB. "}, {"id": 2608, "ano": 2003, "numero": 1980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR WANDECY MEDEIROS, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO “UM PENETRA NO BOSQUE DOS FIL\u00d3SOFOS”. "}, {"id": 2609, "ano": 2003, "numero": 1981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALMIR, OCORRIDO NO CORRENTE M\u00caS NA CIDADE DE IMACULADA – PB. "}, {"id": 2610, "ano": 2003, "numero": 1982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE – PB. "}, {"id": 2611, "ano": 2003, "numero": 1983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA – PB. "}, {"id": 2612, "ano": 2003, "numero": 1984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VENTURA – PB. "}, {"id": 2613, "ano": 2003, "numero": 1985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB. "}, {"id": 2614, "ano": 2003, "numero": 1986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 2615, "ano": 2003, "numero": 1987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NOBERTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2003. "}, {"id": 2616, "ano": 2003, "numero": 1988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA ESPA\u00c7O ABERTO DA R\u00c1DIO ARAPU\u00c3N, APRESENTADOS PELOS RADIALISTAS WASHINGTON LUIZ E VIN\u00cdCIUS HENRIQUE, PELA GRANDE AUDI\u00caNCIA ALCAN\u00c7ADA, TRANSPAR\u00caNCIA E COMPET\u00caNCIA DOS SEUS APRESENTADORES. "}, {"id": 2617, "ano": 2003, "numero": 1989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORGIVAL RODRIGUES DE LEITE, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2618, "ano": 2003, "numero": 1990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO PRESIDENTE DO CRECI, SENHOR R\u00d4MULO SOARES DE LIMA, AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR PAULO BEN\u00cdCIO E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCA\u00c7\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DA PARA\u00cdBA, SENHOR LUIZ GUIMAR\u00c3ES, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IM\u00d3VEIS, TRANSCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2003. "}, {"id": 2619, "ano": 2003, "numero": 1991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DO JORNAL PARA\u00cdBA HOJE EM PARTICULAR AO JORNALISTA WALDEMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, PELA EDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL DA MAT\u00c9RIA DEDICADA A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PASSAGEM DOS SEUS 171 ANOS. "}, {"id": 2620, "ano": 2003, "numero": 1992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A ESTE PODER, NOS TERMOS DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 130/2003, DE SUA AUTORIA PARA REEXAME.  "}, {"id": 2621, "ano": 2003, "numero": 1993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DISCUTIRMOS A QUEST\u00c3O DOS IDOSOS NOS TRANSPORTES URBANOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DER/PB E SECRET\u00c1RIOS DE TRANSPORTES P\u00daBLICOS DE MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA CPTRAN. "}, {"id": 2622, "ano": 2003, "numero": 1994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE AN\u00d4NIMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA – SAELPA, NO SENTIDO DE INSTALAR SUBESTA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAAPORA E PITIMBU, GARANTINDO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A REGI\u00c3O DO LITORAL SUL PARAIBANO. "}, {"id": 2623, "ano": 2003, "numero": 1995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO DO SENADOR NEY SUASSUNA, PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EM 23 DE AGOSTO DE 2003, SOB O TITULO DE “SOS MUNIC\u00cdPIOS”. "}, {"id": 2624, "ano": 2003, "numero": 1996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO DO MINISTRO CELSO LUIZ NUNES AMORIM, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EM 20 DE AGOSTO PASSADO, SOB O TITULO DE “UM BRASILEIRO A SERVI\u00c7O DA PAZ”, UM VERDADEIRO TRIBUTO A VIDA DO DR. SERGIO VIEIRA DE MELLO. "}, {"id": 2625, "ano": 2003, "numero": 1997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAS NA CIDADE DE PATOS/PB, EM OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2626, "ano": 2003, "numero": 1998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE NA CIDADE DE MONTEIRO/PB, PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DO ANO CURSO PARA COMEMORAR A PADROEIRA DA CIDADE, NOSSA SENHORA DAS DORES. "}, {"id": 2627, "ano": 2003, "numero": 1999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, A REABRIR A CADEIRA P\u00daBLICA DA CIDADE DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 2628, "ano": 2003, "numero": 2000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORGIVAL RODRIGUES LEITE, FATO OCORRIDO NO DIA 26/08/2003, NA CIDADE DE IBIARA/PB. "}, {"id": 2629, "ano": 2003, "numero": 2001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BRASILEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 13/08/2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 2630, "ano": 2003, "numero": 2002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO MANIFESTO INTITULADO “PRESERVAR A ORLA E DESENVOLVER O PORTO DE CABEDELO S\u00c3O TAREFAS COMPAT\u00cdVEIS”, ASSINADOS POR DIVERSOS PARLAMENTARES DESTA CASA."}, {"id": 2631, "ano": 2003, "numero": 2003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, QUE OCORRE NO DIA 1\u00ba DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2632, "ano": 2003, "numero": 2004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, NO SENTIDO DE PROCEDER  ESTUDOS, A FIM DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PLACAR ELETR\u00d4NICO NOS EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL O AMIG\u00c3O EM CAMPINA GRANDE E O ALMEID\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2633, "ano": 2003, "numero": 2005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- \tAPELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAREM PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR PRIORIDADE PARA O TRECHO JO\u00c3O PESSOA/NATAL, NA EXECU\u00c7\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-101, INICIANDO-SE AS OBRAS A PARTIR DO VIADUTO DE V\u00c1RZEA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, EM DIRE\u00c7\u00c3O A NATAL – RN. "}, {"id": 2634, "ano": 2003, "numero": 2006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVID\u00caNCIAS \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": 2635, "ano": 2003, "numero": 2007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, EM NOME DO SEU PRESIDENTE CORONEL FRANCISCO DE ASSIS,  PELOS SEUS 39 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2636, "ano": 2003, "numero": 2008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA VERDE AO PRESIDENTE DO IBAMA, DR. LUIZ MARCUS BARROSO BARROS, E SEJA REALIZADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO TEATRO PAULO PONTES, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": 2637, "ano": 2003, "numero": 2009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EPAMINONDAS BEZERRA DE BRITO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2003. "}, {"id": 2638, "ano": 2003, "numero": 2010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DE CAMPINA GRANDE PIO X, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O COM \u00caXITO DO ENCONTRO “VIVER EM CRISTO”, NO CONVENTO S\u00c3O VICENTE DE PAULO. "}, {"id": 2639, "ano": 2003, "numero": 2011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR JOSELITO BANDEIRA DE LUCENA – PT, POR TER ASSUMIDO A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MALTA/PB."}, {"id": 2640, "ano": 2003, "numero": 2012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO S\u00c3O MATEUS FRIGOR\u00cdFICO INDUSTRIAL, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 2641, "ano": 2003, "numero": 2013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO “AS \u00c1GUAS V\u00c3O ROLAR”, DE AUTORIA DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE DA COSTA LUNA FREIRE, PUBLICADO NO JORNAL CONTRA PONTO, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2642, "ano": 2003, "numero": 2014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNG\u00da – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 2643, "ano": 2003, "numero": 2015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 2644, "ano": 2003, "numero": 2016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 2645, "ano": 2003, "numero": 2017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BORBOREMA – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 2646, "ano": 2003, "numero": 2018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 2647, "ano": 2003, "numero": 2019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 2685, "ano": 2003, "numero": 2020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DE PARLAMENTARES PARAIBANOS, PARA N\u00c3O OLVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DOS INVESTIMENTOS EM SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O, NA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": 2686, "ano": 2003, "numero": 2021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO LUIZ EDUARDO GREENHALGH, EXTENSIVO AOS MEMBROS DAQUELA COMISS\u00c3O, NO SENTIDO DE APRESENTAR VOTO FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6.216, QUE TRATA DA DESTINA\u00c7\u00c3O DE 30%, NO M\u00cdNIMO, DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA PARA OS PROGRAMAS DE PROMO\u00c7\u00c3O E DIFUS\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAS MULHERES. "}, {"id": 2687, "ano": 2003, "numero": 2022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, \u00c0S LIDERAN\u00c7AS PARTID\u00c1RIAS NA C\u00c2MARA FEDERAL E AO RELATOR DA PEC 41/03, DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES (PT-MG), NO SENTIDO DE QUE AS LEIS DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA SEJAM EXCLU\u00cdDAS DA PROIBI\u00c7\u00c3O ESTABELECIDA NA NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 155 DA PEC 41-A, DE 2003, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO. "}, {"id": 2688, "ano": 2003, "numero": 2023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – CREA, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA UMA INSPE\u00c7\u00c3O NO ESPA\u00c7O CULTURAL JOS\u00c9 LINS DO REGO, CUJO PR\u00c9DIO VEM APRESENTANDO UMA VIS\u00cdVEL DEGRADA\u00c7\u00c3O DAS SUAS ESTRUTURAS. "}, {"id": 2689, "ano": 2003, "numero": 2024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO \u00caXITO DO PROGRAMA “DE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER”, LAN\u00c7ADO NO M\u00caS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PELO CENDAC, EM PARCERIA COM A FAC, QUE TEM POR FINALIDADE GARANTIR TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERES PARAIBANAS QUE INTEGRAM OS CLUBES DE M\u00c3ES. "}, {"id": 2690, "ano": 2003, "numero": 2025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O EXTERNA, COMPOSTA POR 05 (CINCO) MEMBROS, COM O OBJETIVO DE FAZER UMA VISITA “IN LOCO” A BARRAGEM DE ACAU\u00c3 NO VALE DO RIO PARA\u00cdBA, A FIM DE AVERIGUAR AS DEN\u00daNCIAS SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA, CONFORME PUBLICADA PELA IMPRENSA PARAIBANA, EM DATA A SER AGENDADA PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O, A QUAL DEVER\u00c1 APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RELAT\u00d3RIO FINAL SOBRE AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA. "}, {"id": 2691, "ano": 2003, "numero": 2026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A COMISS\u00c3O DE OBRAS INACABADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A MESMA INVESTIGUE O MOTIVO PELO QUAL A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, ENCONTRA-SE INACABADA. "}, {"id": 2692, "ano": 2003, "numero": 2027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO FAZENDEIRO MANOEL DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2693, "ano": 2003, "numero": 2028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA – PB. "}, {"id": 2694, "ano": 2003, "numero": 2029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA – PB. "}, {"id": 2695, "ano": 2003, "numero": 2030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA – PB. "}, {"id": 2696, "ano": 2003, "numero": 2031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA – PB. "}, {"id": 2697, "ano": 2003, "numero": 2032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA – PB. "}, {"id": 2698, "ano": 2003, "numero": 2033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA PEREIRA MORENA, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 2699, "ano": 2003, "numero": 2034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PB – 008. "}, {"id": 2700, "ano": 2003, "numero": 2035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, OBJETIVANDO DISCUTIR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL NA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO, COM \u00caNFASE PARA A DISCUSS\u00c3O DO PPA 2004-2007."}, {"id": 2701, "ano": 2003, "numero": 2036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PB-041, TRECHO QUE LIGA BR-101 \u00c0 CIDADE DE CAPIM – PB, INCLUINDO AS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS VERTICAIS."}, {"id": 2702, "ano": 2003, "numero": 2037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM – PB."}, {"id": 2703, "ano": 2003, "numero": 2038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 2704, "ano": 2003, "numero": 2039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 2705, "ano": 2003, "numero": 2040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA SAELPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA RUA PROJETADA, NO DISTRITO DE OLHO D’\u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM – PB. "}, {"id": 2706, "ano": 2003, "numero": 2041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA – UFPB, EDUARDO RAMALHO RABENHORST, ELEITO POR UNANIMIDADE PELO CONSELHO UNIVERSIT\u00c1RIO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DAQUELA  INSTITUI\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": 2707, "ano": 2003, "numero": 2042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A ESTE PODER,  QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE. "}, {"id": 2708, "ano": 2003, "numero": 2043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, DEPUTADO FABIANO LUCENA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE SEIS (06) TERNOS DE CAMISAS PARA FUTEBOL DE SAL\u00c3O, DUAS (02) BOLAS DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O, DUAS (02) BOLAS DE VOLEIBOL E REDES PARA TRAVES, ONDE OCORRER\u00c1 UM TORNEIO ESPORTIVO NA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTI\u00c3O GUEDES DA SILVA, NA CIDADE DE TEIXEIRA. "}, {"id": 2709, "ano": 2003, "numero": 2044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARA\u00cdBA – DER, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA SERRA DE TEIXEIRA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SONORIZADORES. "}, {"id": 2710, "ano": 2003, "numero": 2045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUREIA/PB."}, {"id": 2711, "ano": 2003, "numero": 2046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO, A EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE M\u00c3E DA LUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA – PB. "}, {"id": 2712, "ano": 2003, "numero": 2047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EMATER A IMPLANTAR UM PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CULTURA DO SISAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA – PB. "}, {"id": 2713, "ano": 2003, "numero": 2048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ACELERAR OS TRABALHOS DE CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DE RIACHO DAS MO\u00c7AS, LOCALIZADA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA E MATUR\u00c9IA, UMA VEZ QUE FALTA APENAS A PARTE EL\u00c9TRICA DO PROJETO. "}, {"id": 2714, "ano": 2003, "numero": 2049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 JUSTI\u00c7A PARAIBANA. "}, {"id": 2715, "ano": 2003, "numero": 2050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DR. ROBERTO RODRIGUES, PELO TRABALHO DE EXPANS\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LINHAS DE CR\u00c9DITO, QUE MUITO BENEFICIAR\u00c1 A REGI\u00c3O NORDESTINA. "}, {"id": 2716, "ano": 2003, "numero": 2051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O GERAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, PELO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PARA O FORTALECIMENTO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, QUE SE CONSTITUI HOJE COMO UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O NORDESTINA. "}, {"id": 2717, "ano": 2003, "numero": 2052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO E QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO SOCIAL URBANO DA CIDADE PATOS – PB. "}, {"id": 2718, "ano": 2003, "numero": 2053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, \u00c0S LIDERAN\u00c7AS DOS PARTIDOS E \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA FEDERAL, ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5.329 DE 2001, CUJO RELATOR \u00c9 O DEPUTADO FEDERAL INALDO LEIT\u00c3O (PB), E QUE DISP\u00d5E SOBRE A ANUIDADE DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS E FIXA VALORES M\u00c1XIMOS PARA AS ANUIDADES. "}, {"id": 2719, "ano": 2003, "numero": 2054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FRANCISCO SERAPHICO DA N\u00d3BREGA NETO, JUIZ DE DIREITO, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O COMO DESEMBARGADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2720, "ano": 2003, "numero": 2055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MINI-CAMPO DE FUTEBOL, PARA O CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 2721, "ano": 2003, "numero": 2056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 2722, "ano": 2003, "numero": 2057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA CPI, CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 48/2003."}, {"id": 2723, "ano": 2003, "numero": 2058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, \u00c0 EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 SECRETARIA DA IND\u00daSTRIA COM\u00c9RCIO E TURISMO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 PBTUR – EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO, NO SENTIDO DE APOIAREM O VII FESTIVAL BRASILEIRO DA CACHA\u00c7A E DA RAPADURA (BREGAREIA), A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 22 E 24 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE AREIA – PB. "}, {"id": 2724, "ano": 2003, "numero": 2059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA, MULTIBANK OU SIMILAR, COMO FORMA DE ATRAIR P\u00daBLICO AO SHOPPING DURVAL FERREIRA. "}, {"id": 2725, "ano": 2003, "numero": 2060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO SHOPPING DURVAL FERREIRA, EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 2726, "ano": 2003, "numero": 2061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A COMUNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARA, NO BREJO PARAIBANO, NA PESSOA DO SEU PREFEITO JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO, PELAS FESTIVIDADES DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 116 ANOS DA PADROEIRA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2727, "ano": 2003, "numero": 2062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, AO MINISTRO DA CASA CIVIL, JOS\u00c9 DIRCEU, E AO MINISTRO DA FAZENDA, ANT\u00d4NIO PALOCCI, EM RAZ\u00c3O DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS PELO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DR. MAUR\u00cdCIO CORREIA, EM ENTREVISTA \u00c0 REVISTA VEJA (EDI\u00c7\u00c3O DE 03.09.2003)."}, {"id": 2728, "ano": 2003, "numero": 2063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00c3O DA TIM, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SINAL DA TELEFONIA CELULAR DAQUELA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 2729, "ano": 2003, "numero": 2064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00c3O DA BCP, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SINAL DA TELEFONIA CELULAR DAQUELA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 2730, "ano": 2003, "numero": 2065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE A FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB, NO PROGRAMA FOME ZERO.  "}, {"id": 2731, "ano": 2003, "numero": 2066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– CONCEDENDO A COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER AO ARCEBISPO METROPOLITANO DA PARA\u00cdBA, DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA."}, {"id": 2732, "ano": 2003, "numero": 2067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA HAYDE MEDEIROS WANDERLEY, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 2733, "ano": 2003, "numero": 2068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DO PARAIBANO CELSO FURTADO PARA O PR\u00caMIO NOBEL DE ECONOMIA. "}, {"id": 2734, "ano": 2003, "numero": 2069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA CIDADANIA, QUE FOI ABERTA NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM CAMPINA GRANDE – PB, NO CENTRO PAROQUIAL DO ROS\u00c1RIO, PELO ARCEBISPO D. MARCELO CARVALHEIRA, PROSSEGUINDO AT\u00c9 O DIA 5 DE SETEMBRO. "}, {"id": 2735, "ano": 2003, "numero": 2070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDENCIAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA SEDE DA 18\u00aa COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR, SEDIADA NA CIDADE DE ITABAIANA \r\n-– PB.\r\n"}, {"id": 2736, "ano": 2003, "numero": 2071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR FRANCISCO SALES LEITE DANTAS, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DELEGADO DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O. "}, {"id": 2737, "ano": 2003, "numero": 2072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR FRANCISCO JACOME SARMENTO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE COORDENADOR DO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2738, "ano": 2003, "numero": 2073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR EXPEDITO LEITE DA SILVA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE COORDENADOR DA 13\u00ba UNIT (UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE) DNIT. "}, {"id": 2739, "ano": 2003, "numero": 2074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE 14 CASAS POPULARES COM A DEVIDA INFRA-ESTRUTURA, PARA O ATENDIMENTO DE 14 FAM\u00cdLIAS QUE SE ENCONTRAM OCUPANDO A CRECHE CRISTIANO MARTINS, NO RIO MEIO , NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 2740, "ano": 2003, "numero": 2075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A “AMULS – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL SUL”, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA REGIONAL DAS CIDADES DO LITORAL SUL, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2741, "ano": 2003, "numero": 2076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A FIRMA\u00c7\u00c3O POR ELE PROFERIDA A RESPEITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO."}, {"id": 2742, "ano": 2003, "numero": 2077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DAQUELA PASTA ADOTAR REGULAMENTO DE NORMAS ENVOLVENDO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR, PARA COMBATER COM MAIS RIGOR A PRESEN\u00c7A DE DROGAS NAS ESCOLAS. "}, {"id": 2743, "ano": 2003, "numero": 2078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PELO SEU POSICIONAMENTO INTRANSIGENTE EM DEFESA DOS INTERESSES DOS ESTADOS NORDESTINOS, QUANDO DAS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES PARA APROVA\u00c7\u00c3O DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA."}, {"id": 2744, "ano": 2003, "numero": 2079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO SEBRAE, NO SENTIDO DE CELEBRAR UM CONVENIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE TEIXEIRA – ADECONTE -, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO APROVEITAMENTO ARTESANAL DA CULTURA DO SISAL. "}, {"id": 2745, "ano": 2003, "numero": 2080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, DR. ANT\u00d4NIO IVO DE MEDEIROS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DAQUELA PASTA. "}, {"id": 2746, "ano": 2003, "numero": 2081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPREENDIMENTO “JUMA INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CARNES LTDA”, NO ESTADO DE TOCANTINS, DO PARAIBANO FRANCISCO BARRETO NETO."}, {"id": 2747, "ano": 2003, "numero": 2082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO PATOENSE DANIEL DOS SANTOS MOUREIRA (DANIEL DA COROA), PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA MAIS NOVA CONCESSION\u00c1RIA RONDA NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 2748, "ano": 2003, "numero": 2083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONCLUS\u00c3O DA OBRAS DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 2749, "ano": 2003, "numero": 2084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CATEL\u00c9 DO ROCHA/PB, NAS PESSOAS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,  PELAS FESTIVIDADES DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS."}, {"id": 2750, "ano": 2003, "numero": 2085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO HARDMAN CAVALCANTI PINTO, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2751, "ano": 2003, "numero": 2086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A IMORTAL ADYLLA RABELLO, ELEITA POR ACLAMA\u00c7\u00c3O PARA VAGA NO INSTITUTO E GEOGR\u00c1FICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2752, "ano": 2003, "numero": 2087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PADRE IL\u00c1RIO LEITE GRANJEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 2753, "ano": 2003, "numero": 2088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, PAI DO PREFEITO DE CAJAZEIRAS, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE M\u00caS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 2754, "ano": 2003, "numero": 2089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO ALVES DE ALMEIDA, FATO OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2003."}, {"id": 2755, "ano": 2003, "numero": 2090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D’\u00c1GUA/PB. "}, {"id": 2756, "ano": 2003, "numero": 2091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, AO JORNAL DA PARAIBA PELO SEUS 32 ANOS DE EXISTENCIA."}, {"id": 2757, "ano": 2003, "numero": 2092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS VEREADORES: MARIA SILVA DE ANDRADE, ANT\u00d4NIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA E JOS\u00c9 NILDO DA SILVA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA, PELA BRILHANTE INICIATIVA QUE TIVERAM, EM BUSCAR  MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS H\u00cdDRICOS PARA O REFERIDO  MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2758, "ano": 2003, "numero": 2093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETARIO DE SA\u00daDE E AO PREFEITO DE MULUNG\u00da, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL UNIDADE MISTA DE MULUNG\u00da SINDOLFO PEQUENO DE AZEVEDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU/PB."}, {"id": 2759, "ano": 2003, "numero": 2094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA MAJOR CABOCLO, BAIRRO FUNCION\u00c1RIO I, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 2760, "ano": 2003, "numero": 2095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GOVERNADOR LUIZ DE BRITO – JARDIM VENEZA, NESTA CAPITAL."}, {"id": 2761, "ano": 2003, "numero": 2096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB. "}, {"id": 2762, "ano": 2003, "numero": 2097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E AO PREFEITO DE MULUNG\u00da, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES AGR\u00cdCOLAS PRODUZIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNG\u00da/PB. "}, {"id": 2763, "ano": 2003, "numero": 2098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNG\u00da/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO B\u00c1SICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNG\u00da/PB. "}, {"id": 2764, "ano": 2003, "numero": 2099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AO PREFEITO DE MULUNG\u00da/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNG\u00da/PB. "}, {"id": 2765, "ano": 2003, "numero": 2100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A SUPERINTENDENTE DO INSS E AO PREFEITO DE MULUNG\u00da/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE ATENDIMENTO NO  MUNIC\u00cdPIO DE MULUNG\u00da/PB. "}, {"id": 2766, "ano": 2003, "numero": 2101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E AO PREFEITO DE MULUNG\u00da/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MERENDA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNG\u00da/PB. "}, {"id": 2767, "ano": 2003, "numero": 2102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR JONATAS FERREIRA, DA IGREJA EVANG\u00c9LICA CONGREGACIONAL DE JO\u00c3O PESSOA, PELOS SEUS 50 ANOS DE MINIST\u00c9RIO PASTORAL E PELOS SEUS 83 ANOS DE IDADE. "}, {"id": 2768, "ano": 2003, "numero": 2103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA AO MUNIC\u00cdPIO DE ENGENHO VELHO/PB. "}, {"id": 2769, "ano": 2003, "numero": 2104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DR. HAROLDO LUCENA. "}, {"id": 2770, "ano": 2003, "numero": 2105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA TIM, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SINAL DA TELEFONIA CELULAR DAQUELA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE – PB. "}, {"id": 2771, "ano": 2003, "numero": 2106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA TIM, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SINAL DA TELEFONIA CELULAR DAQUELA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 – PB."}, {"id": 2772, "ano": 2003, "numero": 2107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA BCP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SINAL DA TELEFONIA CELULAR DAQUELA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE – PB."}, {"id": 2773, "ano": 2003, "numero": 2108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA BCP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SINAL DA TELEFONIA CELULAR DAQUELA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 – PB."}, {"id": 2774, "ano": 2003, "numero": 2109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. "}, {"id": 2775, "ano": 2003, "numero": 2110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS – PB."}, {"id": 2776, "ano": 2003, "numero": 2111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TENENTE ANANIAS – PB."}, {"id": 2777, "ano": 2003, "numero": 2112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS – PB."}, {"id": 2778, "ano": 2003, "numero": 2113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd – PB."}, {"id": 2779, "ano": 2003, "numero": 2114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA – PB."}, {"id": 2780, "ano": 2003, "numero": 2115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM – PB."}, {"id": 2781, "ano": 2003, "numero": 2116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA HAYD\u00c9E DE MEDEIROS WANDERLEY."}, {"id": 2782, "ano": 2003, "numero": 2117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OUTORGA DA COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER AO SENHOR ALMIR LAUREANO DOS SANTOS, COORDENADOR NA PARA\u00cdBA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL MOVIMENTO PELA PAZ E N\u00c3O VIOL\u00caNCIA – MOVPAZ. "}, {"id": 2783, "ano": 2003, "numero": 2118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE RENOVAR CONV\u00caNIOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, VERSANDO SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE CORTE E COSTURA E CABELEIREIRO, BEM COMO O SOP\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DESSES PROGRAMAS. "}, {"id": 2784, "ano": 2003, "numero": 2119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA FIRMINO, OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE IMACULADA – PB. "}, {"id": 2785, "ano": 2003, "numero": 2120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE EXPANDIREM O PROJETO TANQUES-REDES NOS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO CARNEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3, A\u00c7UDE P\u00daBLICO DE RIACHO DOS CAVALOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, ESCONDIDO E TAPERA NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ E BAI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 2786, "ano": 2003, "numero": 2121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS ALZIRA LISBOA, EM JACARA\u00da – PB. "}, {"id": 2787, "ano": 2003, "numero": 2122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DA COMUNIDADE DE SAPUCAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA – PB. "}, {"id": 2788, "ano": 2003, "numero": 2123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS ALZIRA LISBOA, EM JACARA\u00da – PB. "}, {"id": 2789, "ano": 2003, "numero": 2124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR O LIVRO “ALAGOA GRANDE: SUA HIST\u00d3RIA”, PARA SER DISTRIBU\u00cdDO COMO OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB, MATR\u00cdCULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PADRE HILDON BANDEIRA, ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLL\u00d4NIO ZENAYDE, ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE ALAGOA GRANDE E NA ESCOLA NORMAL ESTADUAL DE ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 2790, "ano": 2003, "numero": 2125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O – PB. "}, {"id": 2791, "ano": 2003, "numero": 2126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O PROGRAMA CIDADANIA AOS MORADORES DA CIDADE DE CALDAS BRAND\u00c3O – PB. "}, {"id": 2792, "ano": 2003, "numero": 2127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO E \u00c1 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE – PB, PARA ABRANGER A COMUNIDADE “JACUM\u00c3”. "}, {"id": 2793, "ano": 2003, "numero": 2128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR E COMPOSITOR FRANCISCO C\u00c9SAR GON\u00c7ALVES, “CHICO C\u00c9SAR”. "}, {"id": 2794, "ano": 2003, "numero": 2129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE A REALIZAR-SE NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB, COM O OBJETIVO DE APROFUNDAR O CONHECIMENTO DA PROBLEM\u00c1TICA S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICO DAQUELA REGI\u00c3O COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE LIDERAN\u00c7AS LOCAIS, FORMULANDO PROPOSTAS PARA MINIMIZAR SEUS PROBLEMAS."}, {"id": 2795, "ano": 2003, "numero": 2130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPENSAR APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR CURSO INTERATIVO PR\u00c9-VESTIBULAR, SEM FINS LUCRATIVOS, NA CIDADE DE SUM\u00c9/PB."}, {"id": 2796, "ano": 2003, "numero": 2131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR JUIZADO ESPECIAL MISTO E CART\u00d3RIO DISTRITAL NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 2797, "ano": 2003, "numero": 2132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE  TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA APURAR AS DENUNCIAS FEITAS NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O PESSOA, SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE EMBARCA\u00c7\u00c3O NAS BALSAS. "}, {"id": 2798, "ano": 2003, "numero": 2133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM  PROJETO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO TURISMO NO PICO DO JABRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUREIA/PB."}, {"id": 2799, "ano": 2003, "numero": 2134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DER, QUE SEJA EXECUTADO O PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TAPERO\u00c1 E PARARI/PB."}, {"id": 2800, "ano": 2003, "numero": 2135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINARA AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARARI/PB. "}, {"id": 2801, "ano": 2003, "numero": 2136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA ESTRELA DA SERRA NA CIDADE DE TEIXEIRA/PB, PELOS RELEVANTES TRABALHOS FILANTR\u00d3PICOS QUE VEM REALIZANDO NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 2802, "ano": 2003, "numero": 2137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CAPRINOCULTURA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA/PB, MATUREIA/PB E IMACULADA/PB. "}, {"id": 2803, "ano": 2003, "numero": 2138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 2832, "ano": 2003, "numero": 2139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 2805, "ano": 2003, "numero": 2140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA – PB. "}, {"id": 2806, "ano": 2003, "numero": 2141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO – PB."}, {"id": 2807, "ano": 2003, "numero": 2142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY – PB."}, {"id": 2808, "ano": 2003, "numero": 2143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA – PB."}, {"id": 2809, "ano": 2003, "numero": 2144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO – PB."}, {"id": 2810, "ano": 2003, "numero": 2145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA – PB."}, {"id": 2811, "ano": 2003, "numero": 2146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL COMPOSTA 05 (CINCO) DEPUTADOS ESTADUAIS, PARA REALIZAR VISITA IN-LOCO AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO ALCIDES CARNEIRO – HUAC, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE PARA INTEIRAR-SE DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O, VISANDO PROVID\u00caNCIAS AO PLENO RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR SUPRACITADA, COM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICO-HOPITALARES. "}, {"id": 2812, "ano": 2003, "numero": 2147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM COM URG\u00caNCIA UMA U.T.I M\u00d3VEL PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 2813, "ano": 2003, "numero": 2148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE T\u00c9CNICOS, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO IN LOCO DA GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB, E TOMADA DAS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS AO RESTABELECIMENTO PLENO DO MENCIONADO HOSPITAL, BEM COMO O ENVIO DE RELAT\u00d3RIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, APONTANDO O QUADRO ATUAL E A SOLU\u00c7\u00c3O PARA O ATENDIMENTO M\u00c9DICO-HOSPITALAR DE QUALIDADE A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA – PB. "}, {"id": 2814, "ano": 2003, "numero": 2149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO E A DIRE\u00c7\u00c3O DO PROJETO COOPERAR, URGENTE INTERVEN\u00c7\u00c3O NOS CONSELHOS MUNICIPAIS (FUMAC), FORMADOS DE MANEIRA IRREGULAR EM DESCUMPRIMENTO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO BANCO MUNDIAL E PROJETO COOPERAR, BEM COMO AQUELES QUE APLICARAM INCORRETAMENTE OS RECURSOS E A IMEDIATA FORMA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS PROVIS\u00d3RIOS, OBJETIVANDO TRANSPAR\u00caNCIA E HONESTIDADE DOS MESMOS NA PARCERIA COM BANCO MUNDIAL, GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DO PROJETO COOPERAR. "}, {"id": 2815, "ano": 2003, "numero": 2150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. "}, {"id": 2816, "ano": 2003, "numero": 2151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 - PB. "}, {"id": 2817, "ano": 2003, "numero": 2152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL – PB."}, {"id": 2818, "ano": 2003, "numero": 2153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO – PB."}, {"id": 2819, "ano": 2003, "numero": 2154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO – PB."}, {"id": 2820, "ano": 2003, "numero": 2155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O – PB."}, {"id": 2821, "ano": 2003, "numero": 2156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS – PB."}, {"id": 2822, "ano": 2003, "numero": 2157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA – PB."}, {"id": 2823, "ano": 2003, "numero": 2158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA – PB."}, {"id": 2824, "ano": 2003, "numero": 2159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA – PB."}, {"id": 2825, "ano": 2003, "numero": 2160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 – PB."}, {"id": 2826, "ano": 2003, "numero": 2161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA – PB."}, {"id": 2827, "ano": 2003, "numero": 2162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS – PB."}, {"id": 2828, "ano": 2003, "numero": 2163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES – PB."}, {"id": 2829, "ano": 2003, "numero": 2164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA – PB."}, {"id": 2830, "ano": 2003, "numero": 2165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ – PB."}, {"id": 2831, "ano": 2003, "numero": 2166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB."}, {"id": 2833, "ano": 2003, "numero": 2167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS – PB."}, {"id": 2834, "ano": 2003, "numero": 2168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO DE CAMPINA GRANDE (ZONA RURAL), DISTRITOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, GALANTE, CATOL\u00c9 DE BOA VISTA E MARINHO. "}, {"id": 2835, "ano": 2003, "numero": 2169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAIBANO DE BARRA DE SANTANA (ZONA RURAL), DISTRITOS DE MOROR\u00d3, POVOADO DE SANTANA, POVOADO DE CABOCLOS, POVOADO DE VEREDA GANDE, SERRA DE IN\u00c1CIO PEREIRA, PEDRAS PRETAS, BARRIGUDA I, II, III, SALINAS, SERRINHA, PARAIBINHA, PEDRA D’\u00c1GUA, RETIRO, ROSA BRANCA, MULUNG\u00da, GON\u00c7ALO, CATOL\u00c9, LOGRADOURO E CURIMAT\u00c1. "}, {"id": 2836, "ano": 2003, "numero": 2170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO DE CATURIT\u00c9. "}, {"id": 2837, "ano": 2003, "numero": 2171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO DE GADO BRAVO. "}, {"id": 2838, "ano": 2003, "numero": 2172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO DE AROEIRAS. "}, {"id": 2839, "ano": 2003, "numero": 2173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO DE ITATUBA. "}, {"id": 2840, "ano": 2003, "numero": 2174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ. "}, {"id": 2841, "ano": 2003, "numero": 2175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO DE POCINHO. "}, {"id": 2842, "ano": 2003, "numero": 2176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O LIRA BRAGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 2843, "ano": 2003, "numero": 2177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL, E AO MINISTRO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00d5ES DIVULGADAS NA IMPRENSA NACIONAL, ACUSANDO O GOVERNO LULA DE AUTORIZAR NOMEA\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICAS EM HOSPITAIS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 2844, "ano": 2003, "numero": 2178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A CONAB NACIONAL, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE E SEU SUPERINTENDENTE REGIONAL NA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE A FOME E AO ADMINISTRADOR EXECUTIVO DA FUNAI, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR CESTAS B\u00c1SICAS PARA 450 FAM\u00cdLIAS IND\u00cdGENAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O, MARCA\u00c7\u00c3O E RIO TINTO. "}, {"id": 2845, "ano": 2003, "numero": 2179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R./PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PB – 004, QUE LIGA O ASSENTAMENTO DE MASSANGANA (MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO) \u00c0 BR – 230. "}, {"id": 2846, "ano": 2003, "numero": 2180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE OFICIE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMO\u00c7\u00c3O DA AREIA QUE FICA ASSOREADA NO RIO UMA, NA ALTURA DO ASSENTAMENTO JAQUE E CAMPO DE SEMENTES E MUDAS. "}, {"id": 2847, "ano": 2003, "numero": 2181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTE PODER CONVIDE O VICE-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL, PARA EXPOR NESTA CASA O PLANO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO PARA A REGI\u00c3O DO SEMI-\u00c1RIDO DO NORDESTE. "}, {"id": 2848, "ano": 2003, "numero": 2182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA – PB. "}, {"id": 2849, "ano": 2003, "numero": 2183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA C\u00c9LIA SANTIAGO N\u00d3BREGA. "}, {"id": 2850, "ano": 2003, "numero": 2184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– REQUERENDO DESTE PODER, A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2003, EM SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA RECEBERMOS EM PLEN\u00c1RIO O SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE MANIFESTA O SEU INTERESSE EM APRESENTAR AOS SENHORES DEPUTADOS AS RAZ\u00d5ES DA CRISE ECON\u00d4MICA FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO ESTADO, PROPONDO-SE A DEBATER DEMOCRATICAMENTE COM TODOS OS PARLAMENTARES. "}, {"id": 2851, "ano": 2003, "numero": 2185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL A UNI\u00c3O, QUE INAUGUROU NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2003 O SEU NOVO PROJETO GR\u00c1FICO/EDITORIAL, PERMITINDO AOS SEUS LEITORES NESSE NOVO TEMPO, MELHOR QUALIDADE NA INFORMA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 2852, "ano": 2003, "numero": 2186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA RAPOSO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM CAMPINA GRANDE – PB.  "}, {"id": 2853, "ano": 2003, "numero": 2187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPINENSE DE IMPRENSA, PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, NO DIA 10 SETEMBRO. "}, {"id": 2854, "ano": 2003, "numero": 2188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO TRAJANO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 06 DO CORRENTE ANO, EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 2855, "ano": 2003, "numero": 2189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BORBOREMA FILHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 2856, "ano": 2003, "numero": 2190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA JOS\u00c9 NEUM\u00c2NE PINTO, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO NO JORNAL O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, INTITULADO “MA\u00cdRA”, DESTACANDO O TALENTO E AS QUALIDADES ART\u00cdSTICAS DA CANTORA MA\u00cdRA BARROS, FILHA DO CONSAGRADO CASAL DE ARTISTAS/COMPOSITORES DA M\u00daSICA NORDESTINA ANT\u00d4NIO BARROS E CEC\u00c9U. "}, {"id": 2857, "ano": 2003, "numero": 2191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA – PB."}, {"id": 2858, "ano": 2003, "numero": 2192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO – PB."}, {"id": 2859, "ano": 2003, "numero": 2193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM – PB."}, {"id": 2860, "ano": 2003, "numero": 2194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D’\u00c1GUA – PB."}, {"id": 2861, "ano": 2003, "numero": 2195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA – PB."}, {"id": 2862, "ano": 2003, "numero": 2196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DA MULHER 8 DE MAR\u00c7O, PELA FORMA\u00c7\u00c3O DE LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS QUE ATUAM NA PREVEN\u00c7\u00c3O E NO COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E SEXUAL. "}, {"id": 2863, "ano": 2003, "numero": 2197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MACHADO DE ASSIS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA IV SEMANA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NO PER\u00cdODO DE 08 A 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA O TEMA \u00c9 “TERRA, PLANETA \u00c1GUA, PLANETA VIDA”. "}, {"id": 2864, "ano": 2003, "numero": 2198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIENCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E EXPLICAR O D\u00c9FICIT DE R$: 350 MILH\u00d5ES ANUNCIADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO."}, {"id": 2865, "ano": 2003, "numero": 2199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO R\u00c9GIS, POR N\u00c3O REGISTRAR MORTE DE CRIAN\u00c7AS DE 0 A 6 ANOS NO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 2866, "ano": 2003, "numero": 2200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA. "}, {"id": 2867, "ano": 2003, "numero": 2201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE REGIONAL/PARA\u00cdBA DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO S\u00cdTIO BARA\u00daNAS, LOCALIZADO NA BR \u2013 116 KM 428, VILA COR\u00c9IA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS \u2013 PB. "}, {"id": 2868, "ano": 2003, "numero": 2202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DO 1\u00ba PELOT\u00c3O DA 17\u00aa COMPANHIA DO 4\u00ba BPM, LOCALIZADO NA CIDADE GUARABIRA \u2013 PB, O 1\u00ba SARGENTO PM CARLOS ALBERTO SANTANA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE GUARABIRA E DEMAIS CIDADES VIZINHAS, REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE A CRIMINALIDADE E PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": 2869, "ano": 2003, "numero": 2203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE R$ 3.024.000,00 ATRAV\u00c9S DE COTA EXTRA DO PROJETO COOPERAR PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA FASE DO PROJETO DE CULTIVO DE PESCADO INTITULADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL PARA O PESCADO PARAIBANO, ESTE J\u00c1 PROTOCOLADO NAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 2870, "ano": 2003, "numero": 2204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A VALDETE FERREIRA DOS SANTOS, REGINA HELENA SILVA, LUIZ CARLOS SANTANA DA SILVA, ANA MARIA DE FRAN\u00c7A E ALDEMIR TAVARES, EM RAZ\u00c3O DE TEREM SIDO ELEITOS PARA CONDUZIR O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 2871, "ano": 2003, "numero": 2205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE INSERIR OS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB, NAS REALIZA\u00c7\u00d5ES DO PROJETO COOPERAR. "}, {"id": 2872, "ano": 2003, "numero": 2206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PROJETO COOPERAR/PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB. "}, {"id": 2873, "ano": 2003, "numero": 2207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE FINAN\u00c7AS, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CUSTEIO DA CASA DO ESTUDANTE, RUA DA AREIA, CENTRO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 2874, "ano": 2003, "numero": 2208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E \u00c0 SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS, NO SENTIDO DE AGILIZAR AS OBRAS DA CASA DO ESTUDANTE, LOCALIZADA NA RUA DA AREIA, CENTRO NESTA CAPITAL."}, {"id": 2875, "ano": 2003, "numero": 2209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA DA CASA DO ESTUDANTE (LOCALIZADA NA RUA DA AREIA, CENTRO, NESTA CAPITAL), BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET PARA ACESSO DOS ESTUDANTES. "}, {"id": 2876, "ano": 2003, "numero": 2210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DAS CIDADES, MINISTRO DA SA\u00daDE, \u00c0 FUNASA NACIONAL, \u00c0 FUNASA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONCLUS\u00c3O DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3/PB, COM A LIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E DA CARTA DE INTEN\u00c7\u00c3O QUE J\u00c1 SE ENCONTRAM NA FUNASA. "}, {"id": 2877, "ano": 2003, "numero": 2211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA/PB. "}, {"id": 2878, "ano": 2003, "numero": 2212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO, NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 2879, "ano": 2003, "numero": 2213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9, NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 2880, "ano": 2003, "numero": 2214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O DO NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 2881, "ano": 2003, "numero": 2215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO JO\u00c3O LYRA BRAGA, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2003, NESTA CAPITAL."}, {"id": 2887, "ano": 2003, "numero": 2216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– REQUERENDO DESTE PODER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, OPORTUNIDADE QUE DEVERAM SEREM DISCUTIDOS GRANDES TEMAS DE INTERESSE DA CIDADE E DA REGI\u00c3O, APROVADAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES DE RELEV\u00c2NCIA E COMEMORADA A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, EM 11 DE OUTUBRO. "}, {"id": 2888, "ano": 2003, "numero": 2217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE AMORIM FIGUEIREDO, PASTOR E M\u00c9DICO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PELA OCASI\u00c3O DO RECEBIMENTO DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPINENSE."}, {"id": 2889, "ano": 2003, "numero": 2218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO  DR. JOS\u00c9 CARLOS NUNES DA COSTA, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO VEM ADMINISTRANDO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTI\u00c3O GUEDES DA SILVA, NA CIDADE DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 2890, "ano": 2003, "numero": 2219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTES NA CIDADE DE MATUR\u00c9IA/PB."}, {"id": 2891, "ano": 2003, "numero": 2220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE DETERMINAR O IN\u00cdCIO DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO RODOVI\u00c1RIO ENTRE A LOCALIDADE DE SETE ESTRELAS A CIDADE DE LIVRAMENTO/PB. "}, {"id": 2892, "ano": 2003, "numero": 2221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS/PB."}, {"id": 2893, "ano": 2003, "numero": 2222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS – PB. "}, {"id": 2921, "ano": 2003, "numero": 2223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB."}, {"id": 2922, "ano": 2003, "numero": 2224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA – PB."}, {"id": 2923, "ano": 2003, "numero": 2225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA – PB."}, {"id": 2924, "ano": 2003, "numero": 2226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB."}, {"id": 2925, "ano": 2003, "numero": 2227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, DEPUTADO ARMANDO ABILIO, NO SENTIDO DE PROVID~ENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOAS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ  E MEIO DE VIDA NO  MUNICIPIO DE PICUI."}, {"id": 2926, "ano": 2003, "numero": 2228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O – PB."}, {"id": 2927, "ano": 2003, "numero": 2229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS – PB."}, {"id": 2928, "ano": 2003, "numero": 2230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA – PB."}, {"id": 2929, "ano": 2003, "numero": 2231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA – PB."}, {"id": 2930, "ano": 2003, "numero": 2232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 – PB."}, {"id": 2931, "ano": 2003, "numero": 2233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FRIGOR\u00cdFICO INDUSTRIAL S\u00c3O MATEUS, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA CENTRAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 2932, "ano": 2003, "numero": 2234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ITINERANTES DO PROGRAMA CIDADANIA, NA CIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI – PB, A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 2933, "ano": 2003, "numero": 2235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA, POR SER ESCOLHIDA VICE-PRESIDENTE DO PMDB-MULHER, NA REGI\u00c3O NORDESTE, RECENTEMENTE ELEITA A N\u00cdVEL NACIONAL."}, {"id": 2934, "ano": 2003, "numero": 2236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS REM\u00c9DIOS SARMENTO."}, {"id": 2935, "ano": 2003, "numero": 2237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM O PROGRAMA CIDADANIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARARI/PB. "}, {"id": 2936, "ano": 2003, "numero": 2238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPENSAR APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR CURSO INTERATIVO PR\u00c9-VESTIBULAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTI\u00c3O GUEDES DA SILVA, NA CIDADE DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 2937, "ano": 2003, "numero": 2239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA “OI”, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SINAL DA TELEFONIA CELULAR DAQUELA EMPRESA  NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB."}, {"id": 2938, "ano": 2003, "numero": 2240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 2939, "ano": 2003, "numero": 2241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO/PB. "}, {"id": 2940, "ano": 2003, "numero": 2242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 2941, "ano": 2003, "numero": 2243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 2942, "ano": 2003, "numero": 2244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA/PB. "}, {"id": 2943, "ano": 2003, "numero": 2245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 2944, "ano": 2003, "numero": 2246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ E MEIO DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO/PB. "}, {"id": 2945, "ano": 2003, "numero": 2247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO QUE DETERMINE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 2946, "ano": 2003, "numero": 2248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DE TEIXEIRA/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE CREDITO ESPECIFICA PARA O CULTIVO DO SISAL. "}, {"id": 2947, "ano": 2003, "numero": 2249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIO FM DE TEIXEIRA."}, {"id": 2948, "ano": 2003, "numero": 2250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 BANDA MARCIAL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTI\u00c3O GUEDES DA SILVA, PELA FORMA COMO ABRILHANTARAM O DESFILE C\u00cdVICO DE COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEMANA DA P\u00c1TRIA, NO ULTIMO DIA SETE DE SETEMBRO."}, {"id": 2949, "ano": 2003, "numero": 2251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAELPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA E MATUR\u00c9IA/PB. "}, {"id": 2950, "ano": 2003, "numero": 2252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB, NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 2951, "ano": 2003, "numero": 2253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA/PB, NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 2952, "ano": 2003, "numero": 2254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB, NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 2953, "ano": 2003, "numero": 2255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO/PB, NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 2954, "ano": 2003, "numero": 2256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE PARARI/PB, NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 2955, "ano": 2003, "numero": 2257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, PARA N\u00c3O OLVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS A \u00c1REA DE AGRICULTURA."}, {"id": 2956, "ano": 2003, "numero": 2258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A ELABORAR UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO SOCIAL URBANO NA CIDADE DE TEIXEIRA/PB.  "}, {"id": 2957, "ano": 2003, "numero": 2259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE POLICIA NO MESMO LOCAL ONDE FUNCIONAM O DETRAN DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 2958, "ano": 2003, "numero": 2260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A IMPLANTAR UM PROJETO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (ESGOTOS) NA CIDADE DE SOL\u00c2NEA/PB, ESPECIFICAMENTE NOS SEGUINTES LOCAIS: CONJUNTO EPIF\u00c2NIO PL\u00c1CIDO DA SILVA,RUA PADRE PINTO; RUA DIONIZIO RODRIGUES; RUA FERNANDES DE LIMA; RUA 05 DE AGOSTO; RUA SETE DE SETEMBRO E RUA CANDIDO DE SOUSA."}, {"id": 2959, "ano": 2003, "numero": 2261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAR O PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES POLIVALENTE NA CIDADE DE SOL\u00c2NEA/PB, NO BAIRRO DA BELA VISTA. "}, {"id": 2960, "ano": 2003, "numero": 2262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS A CONCLUS\u00c3O DO A\u00c7UDE JANDAIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB. "}, {"id": 2961, "ano": 2003, "numero": 2263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE INTERLIGA A CIDADE DE SOL\u00c2NEA E CACERRENGUE/PB. "}, {"id": 2962, "ano": 2003, "numero": 2264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR IRAMIRTON PEREIRA DE MOURA, DIRETOR DE MARKETING DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO – PBTUR, PELA FORMA COMO VEM DESEMPENHANDO UM TRABALHO DE MARKETING NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS RIQUEZAS DO ESTADO. "}, {"id": 2963, "ano": 2003, "numero": 2265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 BANDA M\u00c1RCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE JOS\u00c9 ELIAS DE AMORIM, PELA FORMA COMO ABRILHANTOU O DESFILE C\u00cdVICO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEMANA DA P\u00c1TRIA NO ULTIMO DIA 07 DE SETEMBRO. "}, {"id": 2964, "ano": 2003, "numero": 2266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. GERALDO ALVES NUNES, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2003. "}, {"id": 2965, "ano": 2003, "numero": 2267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA AGRO-TECNICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB. "}, {"id": 2977, "ano": 2003, "numero": 2268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ROTARIANO OSWALDO AGRIPINO DE CASTRO, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2003. "}, {"id": 2967, "ano": 2003, "numero": 2269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D’\u00c1GUA O SENHOR SEBASTI\u00c3O MINERVINO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 2968, "ano": 2003, "numero": 2270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO MEDEIROS DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 2969, "ano": 2003, "numero": 2271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DA RODOVIA PB-073, QUE LIGA A CIDADE DE PIRPIRITUBA A BEL\u00c9M/PB."}, {"id": 2970, "ano": 2003, "numero": 2272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO NOVO PEDRO VELHO, NA CIDADE DE AROEIRAS/PB. "}, {"id": 2971, "ano": 2003, "numero": 2273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O  PROJETO COOPERAR – PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NOS ASSENTAMENTOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAAPORA, ALHANDRA, CONDE E PEDRAS DE FOGO/PB."}, {"id": 2972, "ano": 2003, "numero": 2274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A  DIRE\u00c7\u00c3O PROJETO COOPERAR – PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NOS ASSENTAMENTOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE MAMANGUAPE, RIO TINTO E JACARA\u00da/PB. "}, {"id": 2973, "ano": 2003, "numero": 2275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O PROJETO COOPERAR – PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NOS ASSENTAMENTOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE MOGEIRO, ITABAIANA, PILAR, S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU, SALGADO DE S\u00c3O FELIX, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS E ING\u00c1/PB.  "}, {"id": 2974, "ano": 2003, "numero": 2276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O PROJETO COOPERAR – PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NOS ASSENTAMENTO DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SAP\u00c9, SOBRADO, MARI E SANTA RITA/PB. "}, {"id": 2975, "ano": 2003, "numero": 2277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O PROJETO COOPERAR – PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NOS ASSENTAMENTO DOS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTEIRO, ZABEL\u00ca, SUM\u00c9 E SERRA BRANCA/PB. "}, {"id": 2976, "ano": 2003, "numero": 2278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O PROJETO COOPERAR – PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NOS ASSENTAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO/PB. "}, {"id": 2978, "ano": 2003, "numero": 2279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE REPUDIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 98/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GABEIRA PT/RJ), O QUAL OBJETIVA LEGALIZAR A PROSTITUI\u00c7\u00c3O EM NOSSO PA\u00cdS. "}, {"id": 2979, "ano": 2003, "numero": 2280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A COORDENADORA GERAL DO PROJETO COOPERAR, DRA. S\u00d4NIA MARIA GERMANO DE FIGUEIREDO, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DO REFERIDO PROJETO."}, {"id": 2980, "ano": 2003, "numero": 2281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL (FAC), DRA. VERA MARIA N\u00d3BREGA DE LUCENA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA REFERIDA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 2981, "ano": 2003, "numero": 2282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DAQUELA AUTARQUIA A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-045, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM A CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 2982, "ano": 2003, "numero": 2283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS QUE OBJETIVEM A CONCLUS\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM/PB."}, {"id": 2983, "ano": 2003, "numero": 2284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO DO CONTROLE DA DESPESA P\u00daBLICA SEVERINO RAMALHO LEITE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE IRREGULARIDADES NO FUNESBOM (FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS). "}, {"id": 2984, "ano": 2003, "numero": 2285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O MANIFESTO \u201cEM DEFESA DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE QUE QUEREMOS\u201d, ORGANIZADO PELO N\u00daCLEO DE ESTUDOS EM SA\u00daDE COLETIVA \u2013 NESC/UFPB. "}, {"id": 2985, "ano": 2003, "numero": 2286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DR, C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, POR TER SE DESTACADO ENTRE OS MELHORES GOVERNADORES DO BRASIL, EM 1\u00ba LUGAR NA REGI\u00c3O NORDESTE E 7\u00ba LUGAR DOS GOVERNADORES DO PA\u00cdS, EM PESQUISA REALIZADA PELA BRASMARKET DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": 2986, "ano": 2003, "numero": 2287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA O SENHOR HERCULES SIDENY FIRMINO E A POPULA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2003. "}, {"id": 2987, "ano": 2003, "numero": 2288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S.A \u2013 PBTUR, DRA. CL\u00c9A CORDEIRO RODRIGUES, PELA EXCEL\u00caNCIA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS A FRENTE DA REFERIDA EMPRESA EXERCENDO SUA ATIVIDADES COM PRESTEZA, SERIEDADE E HONESTIDADE. "}, {"id": 2988, "ano": 2003, "numero": 2289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMIT\u00ca SUPRAPARTID\u00c1RIO \u201cOLHAR FEMININO NA REFORMA POL\u00cdTICA\u201d, PELA LUTA EM DEFESA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA AS MULHERES NOS PLEITOS ELEITORAIS. "}, {"id": 2989, "ano": 2003, "numero": 2290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE PEDRO REGIS/PB."}, {"id": 2990, "ano": 2003, "numero": 2291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE 20  ANOS DE CARREIRA DO RADIALISTA GUARABIRENSE HUMBERTO SANTOS."}, {"id": 2991, "ano": 2003, "numero": 2292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA LOGRADOURO AO LIMITE DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE POTIGUAR DE NOVA CRUZ/RN."}, {"id": 2992, "ano": 2003, "numero": 2293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ERNANDES GOUVEIA, PELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM REALIZANDO JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZERINHO \u2013 PB. "}, {"id": 2993, "ano": 2003, "numero": 2294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO NOVO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB, SENHOR MARIN\u00c9SIO FERREIRA, PELA SUA POSSE NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 2994, "ano": 2003, "numero": 2295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR ALEXANDRE CRUZ, DA IGREJA CONGREGACIONAL, PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA JUNTA DA UNI\u00c3O DAS IGREJAS CONGREGACIONAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RIO GRANDE DO NORTE E PERNAMBUCO. "}, {"id": 2995, "ano": 2003, "numero": 2296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO NA CONDI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3, QUE SEJA CUMPRIDO O QUE DETERMINA O ART. 112 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO, QUANTO \u00c0 REMESSA DE PROPOSI\u00c7\u00c3O \u00c0QUELA COMISS\u00c3O DE M\u00c9RITO, QUANDO ENVOLVER ASPECTOS DE SUA COMPET\u00caNCIA, PARA QUE POSSA APRECIAR OS ASSUNTOS OU PROPOSI\u00c7\u00d5ES SUBMETIDAS AO SEU EXAME E SOBRE ELES DELIBERAR, NO \u00c2MBITO DO SEU RESPECTIVO CAMPO TEM\u00c1TICO E \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O,"}, {"id": 2996, "ano": 2003, "numero": 2297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cALAGOA GRANDE: SUA HIST\u00d3RIA\u201d, COM OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL EM ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 2997, "ano": 2003, "numero": 2298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 2998, "ano": 2003, "numero": 2299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A FAC A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 2999, "ano": 2003, "numero": 2300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA OUVIR DEN\u00daNCIAS DA PASTORAL CARCER\u00c1RIA. "}, {"id": 3000, "ano": 2003, "numero": 2301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO II SEMIN\u00c1RIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UFPB, COM O TEM UNILATERALISMO HEGEM\u00d4NICO E ORDEM JUR\u00cdDICA INTERNACIONAL A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 A 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3001, "ano": 2003, "numero": 2302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO F\u00d3RUM ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL E PROTE\u00c7\u00c3O AO TRABALHADOR ADOLESCENTE NA PARA\u00cdBA \u2013 FEPETI. "}, {"id": 3002, "ano": 2003, "numero": 2303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO AGENTE FISCAL, PROFESSOR E MESTRE DA UFPB E ESCRITOR PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA, EM SESS\u00c3O A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO \u00c0S 15:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA. "}, {"id": 3003, "ano": 2003, "numero": 2304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNG\u00da \u2013 PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, NO DIA 27 DE SETEMBRO. "}, {"id": 3004, "ano": 2003, "numero": 2305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A CAMPANHA \u201cCONSUMO CONSCIENTE\u201d, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELO Y\u00c1ZIGI. "}, {"id": 3005, "ano": 2003, "numero": 2306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORITA SUZANA POSID\u00d4NIO RODRIGUES DO NASCIMENTO. "}, {"id": 3006, "ano": 2003, "numero": 2307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE KARAT\u00ca SAMURAI (ASKASA), DA CIDADE DE SOUSA, NA PESSOA DO PRESIDENTE JO\u00c3O GON\u00c7ALVES SARMENTO, PELA BEL\u00cdSSIMA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO INTERESTADUAL, COM DEZ ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NA CIDADE DE NATAL/RN. "}, {"id": 3007, "ano": 2003, "numero": 2308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO (SOUSA) A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO, DO TRECHO  PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO \u00c0 ESCOLA AGROT\u00c9CNICA FEDERAL DE SOUSA, COMPREENDENDO 2,3 KM. "}, {"id": 3008, "ano": 2003, "numero": 2309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DR. DORGIVAL TERCEIRO NETO, PELO LAN\u00c7AMENTO DA BELA OBRA TAPERO\u00c1: \u201cCR\u00d4NICA PARA SUA HISTORIA\u201d.\r\n\r\n"}, {"id": 3009, "ano": 2003, "numero": 2310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 3010, "ano": 2003, "numero": 2311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO"}, {"id": 3011, "ano": 2003, "numero": 2312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO  MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 3012, "ano": 2003, "numero": 2313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 3013, "ano": 2003, "numero": 2314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB."}, {"id": 3014, "ano": 2003, "numero": 2315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA"}, {"id": 3015, "ano": 2003, "numero": 2316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA – PB."}, {"id": 3016, "ano": 2003, "numero": 2317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA – PB."}, {"id": 3017, "ano": 2003, "numero": 2318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS – PB."}, {"id": 3018, "ano": 2003, "numero": 2319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO – PB."}, {"id": 3019, "ano": 2003, "numero": 2320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY – PB."}, {"id": 3020, "ano": 2003, "numero": 2321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA – PB."}, {"id": 3021, "ano": 2003, "numero": 2322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA – PB."}, {"id": 3022, "ano": 2003, "numero": 2323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL – PB."}, {"id": 3023, "ano": 2003, "numero": 2324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D’\u00c1GUA – PB."}, {"id": 3024, "ano": 2003, "numero": 2325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS – PB."}, {"id": 3025, "ano": 2003, "numero": 2326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 UMES DA CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O – PB, NA PESSOA DE STHERLAN EMANUEL ALVES RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM FAVOR DOS ESTUDANTES DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 3026, "ano": 2003, "numero": 2327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SOCORRO RAMALHO, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 3027, "ano": 2003, "numero": 2328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SINALIZA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA PARA A PB 008, ANTES DA ALTA ESTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 3028, "ano": 2003, "numero": 2329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZERINHO – PB. "}, {"id": 3029, "ano": 2003, "numero": 2330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS – PB."}, {"id": 3030, "ano": 2003, "numero": 2331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO – PB."}, {"id": 3031, "ano": 2003, "numero": 2332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA – PB."}, {"id": 3032, "ano": 2003, "numero": 2333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O – PB."}, {"id": 3033, "ano": 2003, "numero": 2334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAC\u00cd – PB."}, {"id": 3034, "ano": 2003, "numero": 2335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM – PB."}, {"id": 3035, "ano": 2003, "numero": 2336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS – PB."}, {"id": 3036, "ano": 2003, "numero": 2337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUG\u00cd – PB."}, {"id": 3037, "ano": 2003, "numero": 2338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES – PB."}, {"id": 3038, "ano": 2003, "numero": 2339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA – PB."}, {"id": 3039, "ano": 2003, "numero": 2340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D’\u00c1GUA – PB."}, {"id": 3040, "ano": 2003, "numero": 2341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO – PB."}, {"id": 3041, "ano": 2003, "numero": 2342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA – PB."}, {"id": 3042, "ano": 2003, "numero": 2343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE – PB."}, {"id": 3043, "ano": 2003, "numero": 2344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA – PB."}, {"id": 3044, "ano": 2003, "numero": 2345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA – PB."}, {"id": 3045, "ano": 2003, "numero": 2346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA – PB."}, {"id": 3046, "ano": 2003, "numero": 2347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE – PB."}, {"id": 3047, "ano": 2003, "numero": 2348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, 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"ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS – PB."}, {"id": 3050, "ano": 2003, "numero": 2351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA – PB."}, {"id": 3051, "ano": 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ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D’\u00c1GUA – PB."}, {"id": 3053, "ano": 2003, "numero": 2354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS – PB."}, {"id": 3054, "ano": 2003, "numero": 2355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA – PB."}, {"id": 3055, "ano": 2003, "numero": 2356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE – PB."}, {"id": 3056, "ano": 2003, "numero": 2357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 – PB."}, {"id": 3057, "ano": 2003, "numero": 2358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO – PB."}, {"id": 3058, "ano": 2003, "numero": 2359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 – PB."}, {"id": 3104, "ano": 2003, "numero": 2360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO – PB."}, {"id": 3060, "ano": 2003, "numero": 2361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd – PB."}, {"id": 3061, "ano": 2003, "numero": 2362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS DE AREIA – PB."}, {"id": 3062, "ano": 2003, "numero": 2363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA – PB."}, {"id": 3063, "ano": 2003, "numero": 2364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO A PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO ESTADO, OBJETIVANDO \u00c2MBITO FEDERAL E ESTADUAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ANISTIA PARA TODOS OS POLICIAIS MILITARES DA PARA\u00cdBA, QUE FORAM CONDENADOS POR PARTICIPAREM DO MOVIMENTO REIVINDICAT\u00d3RIO DE 1997 E 1999."}, {"id": 3064, "ano": 2003, "numero": 2365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB. "}, {"id": 3065, "ano": 2003, "numero": 2366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PRESIDENTE DA CAGEPA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DO BAIRRO MUTIR\u00c3O E ADJAC\u00caNCIAS (\u00c1REAS ONDE \u00c9 AFETADA), NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB. "}, {"id": 3066, "ano": 2003, "numero": 2367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRET\u00c1RIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7AS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM/PB. "}, {"id": 3067, "ano": 2003, "numero": 2368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE RECURSOS MINERAIS – CDRM – PROVIDENCIA VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA/PB."}, {"id": 3068, "ano": 2003, "numero": 2369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE SANTANA DOS GARROTES E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PB), MARILENE MELO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO MUNIC\u00cdPIO MENCIONADO."}, {"id": 3069, "ano": 2003, "numero": 2370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE SOUSA/PB E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PB), MARILENE MELO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO, NO MUNIC\u00cdPIO MENCIONADO."}, {"id": 3070, "ano": 2003, "numero": 2371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM/PB E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PB), MARILENE MELO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO MUNIC\u00cdPIO MENCIONADO. "}, {"id": 3103, "ano": 2003, "numero": 2372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA/PB E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PB), MARILENE MELO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO MUNIC\u00cdPIO MENCIONADO. "}, {"id": 3072, "ano": 2003, "numero": 2373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE SANTO ANDR\u00c9/PB E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PB), MARILENE MELO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO MUNIC\u00cdPIO MENCIONADO. "}, {"id": 3073, "ano": 2003, "numero": 2374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE SANTA HELENA/PB E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PB), MARILENE MELO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO MUNIC\u00cdPIO MENCIONADO. "}, {"id": 3074, "ano": 2003, "numero": 2375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE IGARACY/PB E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PB), MARILENE MELO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO MUNIC\u00cdPIO MENCIONADO. "}, {"id": 3075, "ano": 2003, "numero": 2376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE CUIT\u00c9/PB E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PB), MARILENE MELO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO MUNIC\u00cdPIO MENCIONADO. "}, {"id": 3076, "ano": 2003, "numero": 2377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PB), MARILENE MELO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO MUNIC\u00cdPIO MENCIONADO."}, {"id": 3077, "ano": 2003, "numero": 2378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PB), MARILENE MELO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO MUNIC\u00cdPIO MENCIONADO. "}, {"id": 3078, "ano": 2003, "numero": 2379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO I SEMIN\u00c1RIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UFPB, CUJO TEMA \u00c9 “UNILATERALISMO HEGEM\u00d4NICO E ORDEM JUR\u00cdDICA INTERNACIONAL”, DURANTE OS DIAS 16 A 19 DE SETEMBRO DE 2003."}, {"id": 3079, "ano": 2003, "numero": 2380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DOM MARCELO CAVALHEIRA, PELO SEU POSICIONAMENTO A RESPEITO DO PROGRAMA FOME ZERO, QUANDO AFIRMA QUE O REFERIDO PROGRAMA DEVE SER ENRIQUECIDO COM POL\u00cdTICAS NAS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3080, "ano": 2003, "numero": 2381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 SAN MARCOS MAON, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2003, EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 3081, "ano": 2003, "numero": 2382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR PRESIDENTE DA LOTEP DR. ROBERTO RABELO, PELO EXCELENTE TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3082, "ano": 2003, "numero": 2383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO CAMPINA GRANDE – FM, PELO TRANSCURSO DOS SEUS 25 (VINTE CINCO) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": 3083, "ano": 2003, "numero": 2384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A ESCRITORA MARLUCE SUASSUNA BARRETO MAIA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE SUA OBRA INTITULADA “FRAGMENTOS DA MEM\u00d3RIA”, EDITORA MANUFATURA. "}, {"id": 3084, "ano": 2003, "numero": 2385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 EMPRESA BCP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB. "}, {"id": 3085, "ano": 2003, "numero": 2386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS VIA PSH PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE JERIC\u00d3 E LAGOA. "}, {"id": 3086, "ano": 2003, "numero": 2387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS VIA PSH, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 3087, "ano": 2003, "numero": 2388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS VIA PSH, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BREJO DOS SANTOS E BOM SUCESSO/PB. "}, {"id": 3102, "ano": 2003, "numero": 2389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE EFETUAREM ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE RIACH\u00c3O DOS CAVALOS E MATO GROSSO/PB. "}, {"id": 3089, "ano": 2003, "numero": 2390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRETARIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS  E MINERAIS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, NO SENTIDO DE EFETUAREM ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS E JERIC\u00d3/PB. "}, {"id": 3101, "ano": 2003, "numero": 2391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, NO SENTIDO DE EFETUAREM ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ E BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 3091, "ano": 2003, "numero": 2392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE EFETUAREM ESTUDOS A FIM DE UTILIZAR RACIONALMENTE A FAZENDA P\u00daBLICA DE RIACHO DOS CAVALOS, DISPONIBILIZANDO LOTES AOS T\u00c9CNICOS AGR\u00cdCOLAS DA REGI\u00c3O VIA PARCERIA CONTRATUAL. "}, {"id": 3092, "ano": 2003, "numero": 2393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, DR. RONALDO DA CUNHA LIMA. "}, {"id": 3093, "ano": 2003, "numero": 2394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA EM SESS\u00c3O ESPECIAL. "}, {"id": 3094, "ano": 2003, "numero": 2395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 N\u00d3BREGA DA SILVA. "}, {"id": 3095, "ano": 2003, "numero": 2396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAR\u00cd – PB, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS \u00c1REAS DE CORTE E COSTURA E CABELEIREIRO PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 3096, "ano": 2003, "numero": 2397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE A EXPANDIR O PROJETO MOSAICO PARA O INTERIOR DO ESTADO. "}, {"id": 3097, "ano": 2003, "numero": 2398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTITUIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE APOIO \u00c0S INDUSTRIAS DE FUNDO DE QUINTAL QUE EST\u00c3O PROMOVENDO GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA PARA MILHARES DE FAM\u00cdLIAS. "}, {"id": 3100, "ano": 2003, "numero": 2399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE TEIXEIRA – ADECONTE – PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CORTE E COSTURA E CABELEIREIRO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 3099, "ano": 2003, "numero": 2400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA – PB PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS \u00c1REAS DE CORTE E COSTURA E CABELEIREIRO PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 3107, "ano": 2003, "numero": 2401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA – FAC, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO – PB PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS \u00c1REAS DE CORTE E COSTURA E CABELEIREIRO PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA. \r\n\r\n"}, {"id": 3108, "ano": 2003, "numero": 2402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO LUIZ ANT\u00d4NIO DE ALBUQUERQUE COSTA, PROPRIET\u00c1RIO DE UMA REDE DE FRIGOR\u00cdFICOS NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, QUE N\u00c3O MEDIU ESFOR\u00c7OS EM INVESTIR GRANDES SOMAS DE DINHEIRO PARA TORNAR SEU EMPREENDIMENTO COMERCIAL COMO UM DOS MAIS HIGI\u00caNICOS DO NORDESTE, ALEM DE PROPORCIONAR UM N\u00daMERO SIGNIFICATIVO DE EMPREGOS NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 3109, "ano": 2003, "numero": 2403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS A PIANC\u00d3/PB. "}, {"id": 3110, "ano": 2003, "numero": 2404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS, VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO DE CAMALA\u00da, NA CIDADE DE CABEDELO – PB, COM O OBJETIVO DE INIBIR A VIOL\u00caNCIA QUE VEM OCORRENDO NAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 3111, "ano": 2003, "numero": 2405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REABERTO O POSTO POLICIAL DE MANDACARU, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 3112, "ano": 2003, "numero": 2406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE LIDERADA PELO PROFESSOR DE M\u00daSICA DA UFPB, SENHOR HECTOR ROSSI, PELO PROJETO ARTE COM SOM, IMPLANTADO NAS COMUNIDADES CARENTES DO ALTIPLANO, EM JO\u00c3O PESSOA, E NA FORTALEZA DE SANTA CATARINA, EM CABEDELO. "}, {"id": 3113, "ano": 2003, "numero": 2407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS PARLAMENTARES FEDERAIS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APOIAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 2.828/00, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO CARLOS DE BISCAIA (PT-RJ), EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, QUE OBRIGA OS BANCOS DOTADOS DE PORTA DE SEGURAN\u00c7A A MANTER PORTA AUXILIAR PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 3114, "ano": 2003, "numero": 2408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DO TURISMO, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS LEVANTAMENTOS INICIAIS QUE VENHAM A PERMITIR A INCLUS\u00c3O DA MALHA FERROVI\u00c1RIA PARAIBANA EM PROGRAMAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TRENS PARA FINS DE TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CONFORME PRIORIDADES DEFINIDAS PELO GOVERNO DO PRESIDENTE LU\u00cdS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA. "}, {"id": 3115, "ano": 2003, "numero": 2409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILSON MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE PATOS – PB. "}, {"id": 3116, "ano": 2003, "numero": 2410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O NASCIMENTO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 3117, "ano": 2003, "numero": 2411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A FACULDADE DE ENFERMAGEM NOVA ESPERAN\u00c7A DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA (FACENE), NA PESSOA DE SUA DIRETORA PRESIDENTE K\u00c1TIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, PELO LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE NOVA ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": 3118, "ano": 2003, "numero": 2412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRG\u00cdNIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 3119, "ano": 2003, "numero": 2413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA – PB. "}, {"id": 3120, "ano": 2003, "numero": 2414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 AFONSO GAYOSO. "}, {"id": 3121, "ano": 2003, "numero": 2415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO AO RADIALISTA MANOEL BATISTA DE ARA\u00daJO LEIT\u00c3O. "}, {"id": 3122, "ano": 2003, "numero": 2416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DOM HELDER C\u00c2MARA AO MONSENHOR LU\u00cdS LA\u00cdRES DA N\u00d3BREGA. "}, {"id": 3123, "ano": 2003, "numero": 2417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISAURA MARIA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 3124, "ano": 2003, "numero": 2418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB-323, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JARDIM PIRANHAS AO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA. "}, {"id": 3125, "ano": 2003, "numero": 2419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DNIT, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA BR-230, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA. "}, {"id": 3126, "ano": 2003, "numero": 2420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB-233 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA AO MUNIC\u00cdPIO DE CAIC\u00d3. "}, {"id": 3127, "ano": 2003, "numero": 2421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO DESTE PODER, A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DO CEA, QUE TEM COM OBJETIVO APURAR AS CAUSAS E RESPONSABILIDADES QUE DERAM ENSEJO \u00c0 REBELI\u00c3O OCORRIDA NO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE (CEA) DE MANGABEIRA. "}, {"id": 3128, "ano": 2003, "numero": 2422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO NUNES FILHO, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO XIQUEXIQUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 3149, "ano": 2003, "numero": 2423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSERPA, CONSTRU\u00c7\u00c3O E INCORPORA\u00c7\u00c3O, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO INTERNACIONAL DE QUALIDADE ISO 9001/2000."}, {"id": 3150, "ano": 2003, "numero": 2424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO Y\u00c1ZIGI INTERNEXUS – JO\u00c3O PESSOA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE S\u00c1BIA E EDUCATIVA CAMPANHA “CONSUMO CONSCIENTE”, INICIADA COM A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE CARTILHA QUE ENFOCA O TEMA “DESPERDI\u00c7O DE ALIMENTOS”."}, {"id": 3152, "ano": 2003, "numero": 2425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DA PARA\u00cdBA – CEFET/PB, ATRAV\u00c9S DO SEU DIRETOR, PROFESSOR JOS\u00c9 R\u00d4MULO GONDIM, PELA PASSAGEM DOS SEUS 94 ANOS."}, {"id": 3153, "ano": 2003, "numero": 2426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O LAURINDO LOPES, FATO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2003. "}, {"id": 3165, "ano": 2003, "numero": 2427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SAELPA, PROVID\u00caNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PROJETADA, BAIRRO ANT\u00d4NIO ALVES DA N\u00d3BREGA, JUNCO DO SERID\u00d3 – PB. "}, {"id": 3155, "ano": 2003, "numero": 2428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A CAGEPA, PROVID\u00caNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO SANEAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA PROJETA, BAIRRO ANT\u00d4NIO ALVES DA N\u00d3BREGA, JUNCO DO SERID\u00d3 – PB. "}, {"id": 3156, "ano": 2003, "numero": 2429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE SE REINICIAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE, BEM COMO O FINANCIAMENTO DO TERMINAL DE ATENDIMENTO DO SUS (TAS). "}, {"id": 3157, "ano": 2003, "numero": 2430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS COMPETENTES A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 3166, "ano": 2003, "numero": 2431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR NA CIDADE DE POMBAL – PB.  "}, {"id": 3159, "ano": 2003, "numero": 2432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA JUNTA COMERCIAL, NA CIDADE DE POMBAL – PB."}, {"id": 3160, "ano": 2003, "numero": 2433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PROJETO COOPERAR, ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NAS COMUNIDADES DE CATOLEZINHO, PEDRA DO MEIO, MAPIRUNGA, FORQUILHA GROSSA E V\u00c1RZEA COMPRIDA DOS LEITES, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL – PB. "}, {"id": 3161, "ano": 2003, "numero": 2434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO, UMA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO FISCO ESTADUAL, NA CIDADE DE POMBAL – PB. "}, {"id": 3162, "ano": 2003, "numero": 2435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DR. AVELINO ELIAS DE QUEIROGA, NA CIDADE DE POMBAL – PB. "}, {"id": 3163, "ano": 2003, "numero": 2436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA 9\u00aa CIRETRAN, NA CIDADE DE POMBAL – PB. \r\n\r\n"}, {"id": 3164, "ano": 2003, "numero": 2437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR E COMPOSITOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA (SIVUCA)."}, {"id": 3167, "ano": 2003, "numero": 2438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO DESTE PODER, A TRANSFER\u00caNCIA DO RECINTO DO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, PARA O AUDIT\u00d3RIO DO TRIBUNAL DO J\u00daRI DESTA CAPITAL, A SESS\u00c3O ESPECIAL DE OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS CANTORES E COMPOSITORES CHICO CEZAR E SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA (SIVUCA), SESS\u00c3O ESTA QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA QUARTA-FEIRA DIA 24/09/2003, \u00c0S 14:00 HORAS. "}, {"id": 3168, "ano": 2003, "numero": 2439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO \"PROJETO XIQUEXIQUE\" ESPA\u00c7O ABERTO DE APRENDIZAGEM  COMUNIT\u00c1RIA CIDADANIA, CULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\n"}, {"id": 3169, "ano": 2003, "numero": 2440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PASTORAL DA JUVENTUDE DO MEIO POPULAR, ARQUIDIOCESE DA PARA\u00cdBA, PELOS SEUS 25 ANOS DE A\u00c7\u00c3O MISSION\u00c1RIA. "}, {"id": 3170, "ano": 2003, "numero": 2441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 INTERARTE, PELA PRODU\u00c7\u00c3O DO MULTI-SHOW SOLIDARIZARTE NO CINE BANG\u00dc\u00ca. "}, {"id": 3171, "ano": 2003, "numero": 2442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL, JOS\u00c9 LINS DO REGO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REABERTA A PISTA DE SKATE DO ESPA\u00c7O CULTURAL, FECHADA NA GEST\u00c3O ANTERIOR. "}, {"id": 3172, "ano": 2003, "numero": 2443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA CULTURA, QUE INCLUA JO\u00c3O PESSOA ENTRE AS PRIORIDADES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DE CULTURA. "}, {"id": 3173, "ano": 2003, "numero": 2444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO ECOL\u00d3GICO CIDADE VERDE, PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO \u00c0S COMUNIDADES, EM DEFESA DA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE. "}, {"id": 3174, "ano": 2003, "numero": 2445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO FOLHETO INFORMATIVO NA FORMA DE CORDEL SOBRE O PROJETO XIQUEXIQUE QUE EST\u00c1 SENDO DESENVOLVIDO EM CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 3175, "ano": 2003, "numero": 2446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO IBAMA NA PARA\u00cdBA, PARA PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O ATENDIMENTO AOS PESCADORES DO LITORAL PARAIBANO NO SENTIDO DE FORNECER A ESSES TRABALHADORES, OS SEUS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE EMBARCA\u00c7\u00c3O PESQUEIRA E “PERMISS\u00c3O DE PESCA”, BEM COMO FLEXIBILIZAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICOS DO \u00d3RG\u00c3O CONTRA OS TRABALHADORES PARAIBANOS QUE COMPROVADAMENTE SOBREVIVEM DESSA ATIVIDADE. "}, {"id": 3176, "ano": 2003, "numero": 2447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSELITA BRASILEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY – PB. "}, {"id": 3177, "ano": 2003, "numero": 2448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO – PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’\u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICAS NAS RESID\u00caNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM T\u00c3O IMPORTANTE BENEF\u00cdCIO. "}, {"id": 3178, "ano": 2003, "numero": 2449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE ITATUBA – PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’\u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICAS NAS RESID\u00caNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM T\u00c3O IMPORTANTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 3179, "ano": 2003, "numero": 2450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE BARRA DE SANTANA – PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’\u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICAS NAS RESID\u00caNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM T\u00c3O IMPORTANTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 3180, "ano": 2003, "numero": 2451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE GADO BRAVO – PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’\u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICAS NAS RESID\u00caNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM T\u00c3O IMPORTANTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 3181, "ano": 2003, "numero": 2452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE BOQUEIR\u00c3O – PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’\u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICAS NAS RESID\u00caNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM T\u00c3O IMPORTANTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 3182, "ano": 2003, "numero": 2453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ – PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’\u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICAS NAS RESID\u00caNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM T\u00c3O IMPORTANTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 3183, "ano": 2003, "numero": 2454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE CAMPINA GRANDE – PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’\u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICAS NAS RESID\u00caNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM T\u00c3O IMPORTANTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 3184, "ano": 2003, "numero": 2455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE ALCANTIL – PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’\u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICAS NAS RESID\u00caNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM T\u00c3O IMPORTANTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 3185, "ano": 2003, "numero": 2456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE CATURIT\u00c9 – PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’\u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICAS NAS RESID\u00caNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM T\u00c3O IMPORTANTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 3186, "ano": 2003, "numero": 2457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 POL\u00cdCIA FEDERAL -PB, NA PESSOA DO DELEGADO LUCIANO ROMERO LUCENA DE MENESES, CHEFE DA DELEGACIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NA SUPERINTEND~ENCIA DE POL\u00cdCIA FEDERAL,  NA PARA\u00cdBA, PELA ATUA\u00c7\u00c3O NA OPERA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 21 PR\u00d3XIMO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO."}, {"id": 3197, "ano": 2003, "numero": 2458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB – 057, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAMANGUAPE (BR 101) AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 3198, "ano": 2003, "numero": 2459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA DA C\u00c2MARA FEDERAL E A DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO “EXERC\u00cdCIO DE CIDADANIA POL\u00cdTICA JUNTO AO PODER, LEGISLATIVO”, OCORRIDO EM BRAS\u00cdLIA DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 3199, "ano": 2003, "numero": 2460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, COM O OBJETIVO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB-177, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOLEDADE A PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 3200, "ano": 2003, "numero": 2461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR IVO EMANUEL HENRIQUES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 3201, "ano": 2003, "numero": 2462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO AO CANTOR E COMPOSITOR AMAURY FRANCISCO DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A CULTURA DA PARA\u00cdBA, ESPECIALMENTE NA CIDADE DE PATOS E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. "}, {"id": 3202, "ano": 2003, "numero": 2463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO AO REPENTISTA ANT\u00d4NIO AM\u00c9RICO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS POR ELE PRESTADOS \u00c0 CULTURA NORDESTINA. "}, {"id": 3203, "ano": 2003, "numero": 2464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FREVO BRASIL IND\u00daSTRIA DE BEBIDAS LTDA, E A DISTREVO DISTRIBUIDORA FREVO NA PARA\u00cdBA, PELO LAN\u00c7AMENTO NA PARA\u00cdBA DA CERVEJA TREVO, NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3204, "ano": 2003, "numero": 2465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE, PELA POSSE DO NOVEL ACAD\u00caMICO JOS\u00c9 MORAIS LUCAS, NA CADEIRA N\u00ba 40, CUJO PATRONO \u00c9 OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, COM RECP\u00c7\u00c3O DO ACAD\u00caMICO JOSU\u00c9 SYLVESTRE. "}, {"id": 3226, "ano": 2003, "numero": 2466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA “PARA\u00cdBA MEU AMOR”, NO \u00c2MBITO DO ESTADO. "}, {"id": 3206, "ano": 2003, "numero": 2467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA \u00c1UREA GARCIA SILVA. "}, {"id": 3207, "ano": 2003, "numero": 2468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MOVPAZ, QUE NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, REALIZOU A 1\u00aa GRANDE CAMINHADA PELA PAZ, EM CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 3208, "ano": 2003, "numero": 2469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FISCAIS DE RENDA E AGENTES FISCAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 41 ANOS."}, {"id": 3209, "ano": 2003, "numero": 2470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PAR\u00d3QUIA SANTA TEREZINHA, PELAS FESTIVIDADES DE SUA PADROEIRA, TENDO COMO TEMAS “PELO BATISMO, COMO SANTA TEREZINHA, SOMOS TODOS MISSION\u00c1RIOS” E COMO LEMA “IDE POR TODO MUNDO E PROCLAMAI O EVANGELHO A TODA CRIATURA”."}, {"id": 3210, "ano": 2003, "numero": 2471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMUNIDADE M\u00c3E DE DEUS, PELOS SEUS 14 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 3211, "ano": 2003, "numero": 2472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, SUPERINTENDENTE DO DETRAN, A FIM DO MESMO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE FORTES IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIAS EMPRESAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O GOVERNAMENTAL, PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS DE INTERESSE DO DETRAN."}, {"id": 3212, "ano": 2003, "numero": 2473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS QUE VENHAM GANHAR AS LICITA\u00c7\u00d5ES DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DESTE ESTADO, EXIJA-SE PRIORIDADE PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA DO PR\u00d3PRIO ESTADO. "}, {"id": 3213, "ano": 2003, "numero": 2474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR PRIORIDADE NA AN\u00c1LISE DOS DADOS LEVANTADOS PELOS ENGENHEIROS QUE ATUAM NO SETOR DE MINERA\u00c7\u00c3O, EMPRES\u00c1RIO E REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS MINERAIS N\u00c3O-MET\u00c1LICOS DA PARA\u00cdBA – SINDIMINERAIS, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO CER\u00c2MICO EM CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3214, "ano": 2003, "numero": 2475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERA\u00c7\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA INTERNACIONAL DE MULHERES – FDIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO EM PROL DAS MULHERES E PELA PAZ DO MUNDO. "}, {"id": 3215, "ano": 2003, "numero": 2476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – CAGEPA, A DESENVOLVER ESTUDOS VISANDO \u00c0 EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. "}, {"id": 3216, "ano": 2003, "numero": 2477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DAS SECRET\u00c1RIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DA SENHORA FRANCINETE ANDRADE CARREIRO PEREIRA, PELA PASSAGEM DO DIA DA SECRET\u00c1RIA. "}, {"id": 3217, "ano": 2003, "numero": 2478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR LUIZ EUG\u00caNIO LOPES PONTES, DIRETOR COMERCIAL DA DIVIS\u00c3O DE MOINHOS M. DIAS BRANCO, POR SUA NOT\u00c1VEL CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E DINAMISMO COMERCIAL. "}, {"id": 3218, "ano": 2003, "numero": 2479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DOM HELDER C\u00c2MARA, AO BISPO DOM GERARDO DE ANDRADE PONTE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS POR ELE PRESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA PAZ E DA FRATERNIDADE. "}, {"id": 3219, "ano": 2003, "numero": 2480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO \u00c0 BANCADA PARTID\u00c1RIAS E \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO SENADO FEDERAL UMA CARTA ABERTA DA ALPB EM DEFESA DA PREVID\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 3220, "ano": 2003, "numero": 2481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DO JORNAL GAZETA DO ALTO PIRANHAS DA CIDADE CAJAZEIRAS – PB, PELA BRILHANTE MAT\u00c9RIA INVESTIGATIVA SOBRE A FARRA DOS COMBUST\u00cdVEIS NA 2\u00aa COMPANHIA DO 6\u00ba BPM, LOCALIZADA NA CIDADE SOUSA – PB. "}, {"id": 3221, "ano": 2003, "numero": 2482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO SERT\u00c3O PARAIBANO, NA REGI\u00c3O DE CATOL\u00c9 DO ROCHA – PB. "}, {"id": 3222, "ano": 2003, "numero": 2483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT-PB, NO SENTIDO DE COLOCAR NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M – PB, NA BR 230, PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E RESPECTIVOS QUIL\u00d4METROS (JO\u00c3O PESSOA/CAMPINA GRANDE E CAMPINA GRANDE/JO\u00c3O PESSOA)."}, {"id": 3223, "ano": 2003, "numero": 2484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR 90 DIAS, O PRAZO DE UNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DAS OBRAS INACABADAS.\r\n"}, {"id": 3224, "ano": 2003, "numero": 2485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DO 3\u00ba BPM, SEDIADO NA CIDADE DE PATOS – PB, CORONEL MEDEIROS, PELA TRANQ\u00dcILIDADE REINANTE DO PER\u00cdODO DAS FESTAS DA PADROEIRA, COMO TAMB\u00c9M A CALMA QUE ABRANGE TODA A REGI\u00c3O DAS ESPINHARAS. "}, {"id": 3227, "ano": 2003, "numero": 2486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BEL. SEVERINO DOMINGOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 3228, "ano": 2003, "numero": 2487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– CONCEDENDO A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENADOR DA REPUBLICA ROMEU TUMA, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3229, "ano": 2003, "numero": 2488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\tFORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, POR SUA IMPARCIALIDADE RECONHECIMENTO \u00c0 IMPORT\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA E CULTURAL DO FESTIVAL BRASILEIRO DA CACHA\u00c7A & DA RAPADURA (BREGAREIA)."}, {"id": 3230, "ano": 2003, "numero": 2489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR O ASFALTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O BENTINHO/COREMAS/PB E COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NA CURVA DA GALUADA. "}, {"id": 3231, "ano": 2003, "numero": 2490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE COBRAREM DO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE DISPONIBILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMBATER A GRAVE CRISE ENFRENTADA PELO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO – HU, DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 3296, "ano": 2003, "numero": 2491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO PARA MELHORAR A SITUA\u00c7\u00c3O CA\u00d3TICA QUE A GRANDE MAIORIA DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS DO INTERIOR ENFRENTAM A BASTANTE ANOS, SEM QUE NENHUMA MEDIDA EFICAZ TENHA SIDO TOMADA. "}, {"id": 3233, "ano": 2003, "numero": 2492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO DA BANCADA FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE REIVINDICAREM AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MILHO E FEIJ\u00c3O COM MINE E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGI\u00c3O SEMI-\u00c1RIADA DO NORDESTE. "}, {"id": 3234, "ano": 2003, "numero": 2493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A CONCEDER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 3235, "ano": 2003, "numero": 2494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA  MENOR APRENDIZ NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 3236, "ano": 2003, "numero": 2495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA RICINOCULTURA (MAMONA) PARA A PARA\u00cdBA."}, {"id": 3237, "ano": 2003, "numero": 2496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 3238, "ano": 2003, "numero": 2497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE DETERMINE A CONCESS\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE PARA O BAIRRO DO ALTO DO MATEUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB. "}, {"id": 3239, "ano": 2003, "numero": 2498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS F\u00cdSICAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB. "}, {"id": 3240, "ano": 2003, "numero": 2499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO RODOVI\u00c1RIO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO PLANALTO E A LINHA DE FERRO, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB. "}, {"id": 3241, "ano": 2003, "numero": 2500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A RESTABELECER A PR\u00c1TICA DA EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS, COMO OCORRIA EM \u00c9POCAS ATR\u00c1S. "}, {"id": 3242, "ano": 2003, "numero": 2501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, DR. ROBERTO AMARAL, POR TER CONCEDIDO 3,2 BILH\u00d5ES DE REAIS PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA SEREM APLICADOS EM PESQUISA."}, {"id": 3243, "ano": 2003, "numero": 2502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO \u00c0 BANCADA DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE COBRAREM DO GOVERNO FEDERAL UMA POL\u00cdTICA R\u00cdGIDA PARA OS MEDICAMENTOS, EM VEZ QUE H\u00c1 DENUNCIAS COMPROV\u00c1VEIS DE QUE EXISTEM MEDICAMENTOS GEN\u00c9RICOS 100% MAIS CAROS DO QUE OS MEDICAMENTOS DE MARCA. "}, {"id": 3244, "ano": 2003, "numero": 2503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS LIVROS “NOVOS DISCURSOS E UMA DEZENA DE POEMAS”, “POESIAS DE SEMPRE” E “POEMAS DE TODOS OS DIAS”, COMO TAMB\u00c9M PELA PREMIA\u00c7\u00c3O DO 7\u00ba LUGAR NO PRIMEIRO CONCURSO NACIONAL DE POESIA ABRACE, COM A POESIA “MERCOSUL”. "}, {"id": 3245, "ano": 2003, "numero": 2504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESEMBARGADOR J\u00daLIO AUR\u00c9LIO MOREIRA COUTINHO, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “ELEI\u00c7\u00d5ES PARA A COMUNIDADE”. "}, {"id": 3246, "ano": 2003, "numero": 2505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATE ACERCA DA ATUA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS DE EXTERM\u00cdNIO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA CPI DO CONGRESSO NACIONAL QUE INVESTIGA A A\u00c7\u00c3O CRIMINOSA DAS MIL\u00cdCIAS PRIVADAS E GRUPOS DE EXTERM\u00cdNIO NO NORDESTE. "}, {"id": 3247, "ano": 2003, "numero": 2506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FOR\u00c7A JOVEM – FOME ZERO EM CACIMBAS – PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DESFILE DA GAROTA CACIMBA 2003, NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE O INGRESSO ERA UM QUILO DE ALIMENTO N\u00c3O PEREC\u00cdVEL. "}, {"id": 3248, "ano": 2003, "numero": 2507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SESC/PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO GL\u00d3RIA VASCONCELOS, NO PALCO CULTURAL DA LAGOA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE FL\u00c1VIA WENCESLAU E C\u00c1TIA DE FRAN\u00c7A. "}, {"id": 3249, "ano": 2003, "numero": 2508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SOCIEDADE M\u00c3O ESTENDIDAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO BAILE BENEFICENTE DE PRIMAVERA NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3250, "ano": 2003, "numero": 2509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE PITIMBU – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3251, "ano": 2003, "numero": 2510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3293, "ano": 2003, "numero": 2511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DO CONDE – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3253, "ano": 2003, "numero": 2512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM O MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3254, "ano": 2003, "numero": 2513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO GUEDES ANDRADE, FATO OCORRIDO NO DIA 29/09/2003. "}, {"id": 3255, "ano": 2003, "numero": 2514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROFESSOR EDUARDO RAMALHO RABENHORST, PELA SUA POSSE COMO OUVIDOR GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3256, "ano": 2003, "numero": 2515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS FEIRAS P\u00daBLICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA COIBIR A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE AVES SILVESTRES. "}, {"id": 3257, "ano": 2003, "numero": 2516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMEPA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MIGUEL BARREIRO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II SIMP\u00d3SIO INTERNACIONAL SOBRE CAPRINOS E OVINOS DE CORTE. "}, {"id": 3258, "ano": 2003, "numero": 2517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A EMATER, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 48 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 3259, "ano": 2003, "numero": 2518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO DE AREIA – PB, PELO SUCESSO ALCAN\u00c7ADO DURANTE OS FESTEJOS DO BREGAREIA, NO SEU VII FESTIVAL BRASILEIRO DA CACHA\u00c7A E DA RAPADURA. "}, {"id": 3295, "ano": 2003, "numero": 2519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA, PARA FAZEREM UMA VISITA AOS POLICIAIS MILITARES PRESOS POR PARTICIPAREM DOS MOVIMENTOS REIVINDICAT\u00d3RIOS DOS ANOS DE 1997 E 1999, QUE SE ENCONTRAM NO XADREZ DO 2\u00ba BPM, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. "}, {"id": 3261, "ano": 2003, "numero": 2520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE – PB. "}, {"id": 3262, "ano": 2003, "numero": 2521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A E AO SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, NO SENTIDO INSTALAREM UMA FOR\u00c7A TAREFA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB. "}, {"id": 3263, "ano": 2003, "numero": 2522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 2\u00ba SARGENTO PM, SOLEMAR DE SOUSA BARRETO, PERTENCENTE AO 3\u00ba BPM, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS – PB, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO \u00c0 COMUNIDADE DA REFERIDA CIDADE, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA COM A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3264, "ano": 2003, "numero": 2523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA BEZERRA SOBRAL, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 3265, "ano": 2003, "numero": 2524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTRA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO SOL NO BAIRRO DO QUARENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 3266, "ano": 2003, "numero": 2525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES E LAZER, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REFORMA E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB. "}, {"id": 3267, "ano": 2003, "numero": 2526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O GAUD\u00caNCIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO DO CRUZEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3268, "ano": 2003, "numero": 2527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO PUBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB."}, {"id": 3269, "ano": 2003, "numero": 2528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 60 CASAS POPULARES NO CONJUNTO JOS\u00c9 MARIZ NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB. "}, {"id": 3270, "ano": 2003, "numero": 2529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SANTA RITA NO BAIRRO DO QUARENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 3271, "ano": 2003, "numero": 2530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E BOXES PARA FEIRA LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB."}, {"id": 3272, "ano": 2003, "numero": 2531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAREM AO SETOR COMPETENTE ESTUDO VISANDO \u00c0 REATIVA\u00c7\u00c3O DO DETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS – PB. "}, {"id": 3273, "ano": 2003, "numero": 2532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM SEMIN\u00c1RIO SOB O TEMA “SANEAMENTO PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE”, TENDO COMO P\u00daBLICO ALVO, PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA E A COMUNIDADE EM GERAL. "}, {"id": 3274, "ano": 2003, "numero": 2533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR O ASFALTO DA BR-361, QUE LIGA AS CIDADES DE OLHO D’\u00c1GUA/ITAPORANGA. "}, {"id": 3275, "ano": 2003, "numero": 2534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O – PB. "}, {"id": 3276, "ano": 2003, "numero": 2535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II SIMP\u00d3SIO INTERNACIONAL SOBRE CAPRINOS E OVINOS DE CORTE – II SINCONTE, NOS DIAS 29.09 A 03.10.2003, EM JO\u00c3O PESSOA, NUMA PROMO\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DA EMEPA. "}, {"id": 3277, "ano": 2003, "numero": 2536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA AM\u00c9LIA CARNEIRO DE LIMA."}, {"id": 3278, "ano": 2003, "numero": 2537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ – PB. "}, {"id": 3279, "ano": 2003, "numero": 2538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ – PB, PELAS FESTIVIDADES DE 123 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 1\u00ba DO CORRENTE M\u00caS. "}, {"id": 3280, "ano": 2003, "numero": 2539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O ANTERO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2003, NA CIDADE PATOS – PB. "}, {"id": 3281, "ano": 2003, "numero": 2540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO, AO PROFESSOR MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR ELE \u00c0 CIDADE DE PATOS, NAS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 3282, "ano": 2003, "numero": 2541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES, AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL ANT\u00d4NIO ARA\u00daJO DE MELO, PELA SUA RELEVANTE ATUA\u00c7\u00c3O EM CLUBES DA PARA\u00cdBA E DE OUTROS ESTADOS DO NORDESTE, NAS D\u00c9CADAS DE 30, 40 E 50. "}, {"id": 3283, "ano": 2003, "numero": 2542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA, AO EX-GOVERNADOR ANT\u00d4NIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POL\u00cdTICA E \u00c0 ECONOMIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3284, "ano": 2003, "numero": 2543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA, AO SENADOR JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POL\u00cdTICA E \u00c0 ECONOMIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3285, "ano": 2003, "numero": 2544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE OFERTAR CURSOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL AOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO DA CATINGUEIRA, EM CAMPINA GRANDE, A SEREM MINISTRADOS NA SEDE DO CLUBE DE M\u00c3ES SILVIA CUNHA LIMA, ATRAV\u00c9S DA COONAP. "}, {"id": 3286, "ano": 2003, "numero": 2545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE OFERTAR CURSOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL AOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO DA TR\u00caS IRM\u00c3S, EM CAMPINA GRANDE, A SEREM MINISTRADOS NA SEDE DO CLUBE DE M\u00c3ES SILVIA CUNHA LIMA, ATRAV\u00c9S DA COONAP."}, {"id": 3287, "ano": 2003, "numero": 2546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE OFERTAR CURSOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL AOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO DAS CIDADES, EM CAMPINA GRANDE, A SEREM MINISTRADOS NA SEDE DO CLUBE DE M\u00c3ES SILVIA CUNHA LIMA, ATRAV\u00c9S DA COONAP. "}, {"id": 3288, "ano": 2003, "numero": 2547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE OFERTAR CURSOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL AOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO DE SANTA CRUZ, EM CAMPINA GRANDE, A SEREM MINISTRADOS NA SEDE DO CLUBE DE M\u00c3ES SILVIA CUNHA LIMA, ATRAV\u00c9S DA COONAP."}, {"id": 3289, "ano": 2003, "numero": 2548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE AN\u00c9IS PR\u00c9-MOLDADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS NO RIO DA CRUZ, PARA OS ASSENTADOS DO CAMPO COMPRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS – PB. "}, {"id": 3290, "ano": 2003, "numero": 2549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO ESTADO, UM PROGRAMA DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd – PB. "}, {"id": 3291, "ano": 2003, "numero": 2550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO  AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E SAELPA, UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd – PB. "}, {"id": 3292, "ano": 2003, "numero": 2551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA PARAIBANA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE REINTRODUZIR O CR\u00c9DITO EDUCATIVO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR DAS UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS. "}, {"id": 3310, "ano": 2003, "numero": 2552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3311, "ano": 2003, "numero": 2553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGUIAR – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3312, "ano": 2003, "numero": 2554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3313, "ano": 2003, "numero": 2555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3314, "ano": 2003, "numero": 2556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALCANTIL – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3315, "ano": 2003, "numero": 2557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALHANDRA – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3316, "ano": 2003, "numero": 2558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AREIA – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3363, "ano": 2003, "numero": 2559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BEL\u00c9M \u2013 PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO SEJA INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3318, "ano": 2003, "numero": 2560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3319, "ano": 2003, "numero": 2561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAAPOR\u00c3 – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3320, "ano": 2003, "numero": 2562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABEDELO – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3321, "ano": 2003, "numero": 2563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 3322, "ano": 2003, "numero": 2564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO DE SANTANA (TACIMA) – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. 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"}, {"id": 3342, "ano": 2003, "numero": 2583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 3343, "ano": 2003, "numero": 2584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 3344, "ano": 2003, "numero": 2585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 3345, "ano": 2003, "numero": 2586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SAP\u00c9 – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 3346, "ano": 2003, "numero": 2587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO. 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"}, {"id": 3349, "ano": 2003, "numero": 2590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERT\u00c3OZINHO – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 3350, "ano": 2003, "numero": 2591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SOBRADO – PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR (CONSEA) LOCAL, PARA O FIM DE O MUNIC\u00cdPIO SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA FOME ZERO."}, {"id": 3351, "ano": 2003, "numero": 2592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO HISTORIADOR MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, PELA PRODU\u00c7\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O E LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO “BANQUEIROS INGLESES NA GUERRA DE 1864” – OBRA LITER\u00c1RIA QUE TEM PROJETO GR\u00c1FICO E EDITORIAL DA INTERARTE COMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3352, "ano": 2003, "numero": 2593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO DESTE PODER, QUE A SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 100 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, SEJA REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO TAMB\u00c9M QUE NESTA SOLENIDADE SEJAM ENTREGUES HONRARIAS CONFERIDAS CONFORME OS REQUERIMENTOS E RESOLU\u00c7\u00d5ES MENCIONADOS NESTE, AOS HOMENAGEADOS."}, {"id": 3355, "ano": 2003, "numero": 2594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AS PARAIBANAS K\u00c1TIA SOUTO E L\u00daCIA SILVA, ELEITAS RESPECTIVAMENTE COORDENADORA NACIONAL E INTEGRANTES DA DIRE\u00c7\u00c3O NACIONAL DA UNI\u00c3O BRASILEIRA DAS MULHERES. "}, {"id": 3356, "ano": 2003, "numero": 2595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO AO GOVERNO FEDERAL PELA EDI\u00c7\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 131, A QUAL AUTORIZA O PLANTIO E A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DA SOJA TRANSG\u00caNICA NO PA\u00cdS. "}, {"id": 3357, "ano": 2003, "numero": 2596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba ESQUADR\u00c3O DE CAVALARIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 3358, "ano": 2003, "numero": 2597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BATISTA DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO  DE 2003, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 3364, "ano": 2003, "numero": 2598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II SIMP\u00d3SIO INTERNACIONAL SOBRE CAPRINOS E OVINOS DE CORTE. "}, {"id": 3365, "ano": 2003, "numero": 2599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS SANTOS AO CANTOR E COMPOSITOR LENILSON COSTA DE MACEDO \u201cCAPIL\u00c9\u201d."}, {"id": 3366, "ano": 2003, "numero": 2600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO POETA POPULAR MOACIR LAURENTINO. "}, {"id": 3367, "ano": 2003, "numero": 2601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR E COMPOSITOR JO\u00c3O GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 3368, "ano": 2003, "numero": 2602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR E COMPOSITOR BILIU DE CAMPINA. "}, {"id": 3369, "ano": 2003, "numero": 2603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ESPA\u00c7O NA P\u00c1GINA ELETR\u00d4NICA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DESTINADO A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3, PARA QUE SEJA VEICULADA INFORMA\u00c7\u00d5ES E DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS SEUS TRABALHOS BEM COMO DISPONIBILIZAR ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO DESTINADO A TODOS OS MEMBROS QUE COMP\u00d5E ESSA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR"}, {"id": 3370, "ano": 2003, "numero": 2604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REMESSA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DESSA COMISS\u00c3O, DE PROPOSITURA QUE VERSE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA, AP\u00d3S PRONUNCIAMENTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 3375, "ano": 2003, "numero": 2605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO CORENEL JOS\u00c9 GOMES DE LIMA IRM\u00c3O - COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, PELO BRILAHNTE TRABALHO QUE VEM EXERCENDO"}, {"id": 3376, "ano": 2003, "numero": 2606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDENDO A MEDALHA \u201cAUGUSTO DOS ANJOS\u201d, AO POETA POPULAR JOS\u00c9 LAURENTINO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA TERRA. "}, {"id": 3377, "ano": 2003, "numero": 2607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA \u201cEDINALDO DO EGYTO\u201d, AO TEATR\u00d3LOGO ADEMAR DANTAS, PELA INESTIM\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 CULTURA DO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 3378, "ano": 2003, "numero": 2608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRA\u00cd\u00c7\u00c3O/PB. "}, {"id": 3379, "ano": 2003, "numero": 2609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR FERNANDO ANT\u00d4NIO DE VASCONCELOS, PELA AUTORIA DO LIVRO \u201cINTERNET RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR PELOS DANOS PRATICADOS\u201d."}, {"id": 3380, "ano": 2003, "numero": 2610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR E ADVOGADO ROG\u00c9RIO MAGNUS VARELA GON\u00c7ALVES, PELA AUTORIA DO LIVRO \u201cDIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO\u201d, ASPECTOS CONTROVERSOS DA AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": 3381, "ano": 2003, "numero": 2611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL \u201cO ALICATE\u201d, DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE PATOS/PB, SOB DIRE\u00c7\u00c3O DA REDATORA CHEFE TEREZA MARINHO."}, {"id": 3382, "ano": 2003, "numero": 2612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, QUE A SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTEN\u00c1RIO DA CIDADE DE PATOS/PB, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 17 DO CORRENTE, SEJAM ENTREGUES AS HOR\u00c1RIAS E MEDALHAS AOS HOMENAGEADOS CONFORME  CONSTA NOS REQUERIMENTOS DE N\u00baS: 2.414/2003, 2.416, 2.479, 2.540, 2541, E AS RESOLU\u00c7\u00d5ES 810/2003, 811/2003, 813/2003, AO TEMPO QUE EXALTA A BENEVOL\u00caNCIA E A PRESTEZA DA PRESID\u00caNCIA DA CASA NOS ASSUNTOS IMPORTANTES QUE DIZEM A CIDADE DE PATOS E REGI\u00c3O."}, {"id": 3383, "ano": 2003, "numero": 2613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DR. FERNANDO CAT\u00c3O, PARA PARTICIPAR NA QUALIDADE DE EXPOSITOR DE UMA REUNI\u00c3O NA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS PROPOSTAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, NESTE RELACIONADAS, EM CURSO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA QUINTA-FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15:00 HORAS, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 3384, "ano": 2003, "numero": 2614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SUSPENDA DEFINITIVAMENTE QUALQUER MEDIDA PROVIS\u00d3RIA QUE VISE A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS TRANSG\u00caNICOS, AT\u00c9 QUE HAJA COMPROVA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA QUE OS MESMOS N\u00c3O FAZEM MAL \u00c0 SA\u00daDE E AO MEIO AMBIENTE. "}, {"id": 3385, "ano": 2003, "numero": 2615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N\u00ba 215/2003, QUE ABORDA A REFORMA PSIQUI\u00c1TRICA. "}, {"id": 3386, "ano": 2003, "numero": 2616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1RIO DA BORBOREMA, PELO TRANSCURSO DOS 46 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, COMEMORADOS NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3387, "ano": 2003, "numero": 2617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FACULDADE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E ARTES, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, PELO TRANSCURSO DOS 30 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, COMEMORADOS NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3388, "ano": 2003, "numero": 2618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESB\u00cdTERO MANOEL NERIVALDO LOPES, DA IGREJA PRESBITERIANA DE MANA\u00cdRA, PELA PRODU\u00c7\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O E LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cCARTILHA DE TR\u00c2NSITO DA VIDA CRIST\u00c3\u201d. "}, {"id": 3389, "ano": 2003, "numero": 2619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA E CRONISTA GONZAGA RODRIGUES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cCAF\u00c9 ALVEAR \u2013 PONTO DE ENCONTRO PERDIDO\u201d. "}, {"id": 3390, "ano": 2003, "numero": 2620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CHEFE DA DELEGACIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NA SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, SENHOR ROMERO LUCENA DE MENEZES, ASSIM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O QUE CONSEGUIU EVITAR UM ASSALTO A AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO/PB."}, {"id": 3391, "ano": 2003, "numero": 2621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 3392, "ano": 2003, "numero": 2622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A COORDENADORA DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE NA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 3393, "ano": 2003, "numero": 2623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO NA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 3394, "ano": 2003, "numero": 2624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL DA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 3395, "ano": 2003, "numero": 2625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 3396, "ano": 2003, "numero": 2626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM P\u00d3LO UNIVERSIT\u00c1RIO NA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 3397, "ano": 2003, "numero": 2627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, DR. C\u00cdCERO LUCENA, PELA BRILHANTE PROGRAMA SA\u00daDE DA GENTE. "}, {"id": 3398, "ano": 2003, "numero": 2628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENADORA DO CURSO DE SERVI\u00c7O SOCIAL, SENHORA JULIENE PIMENTEL, E A TODOS ESTUDANTES QUE FAZEM PARTE DESTE PROGRAMA, PELA FORMA VOLUNT\u00c1RIA QUE VEM ATRAINDO ATEN\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS INTERNAS NOS HOSPITAIS LOURO WANDERLEY E TAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO. "}, {"id": 3399, "ano": 2003, "numero": 2629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE REZA O C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO (CTB) DETERMINANDO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS PARADAS OBRIGAT\u00d3RIAS DOS VE\u00cdCULOS ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE E AINDA EM ESTUDO PR\u00c9VIO DA ENGENHARIA DE TRAFEGO PARA AS NECESSIDADES E VIABILIDADE DE SUA COLOCA\u00c7\u00c3O EM CADA LOCAL. "}, {"id": 3412, "ano": 2003, "numero": 2630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR DO COL\u00c9GIO G\u00c9O O SENHOR ALFREDO CODEVILLA JUNIOR E PROFESSORES, PELA BRILHANTE APROVA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ALUNOS DAQUELA ESCOLA NO CONCURSO DE EPCAR (ESCOLA PREPARAT\u00d3RIA DE CADETES DO AR) LOCALIZADA EM BARBACENA, ESTADO DE MINAS GERAIS. "}, {"id": 3401, "ano": 2003, "numero": 2631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA WANDERLEY DA N\u00d3BREGA \u2013 91 ANOS, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 3402, "ano": 2003, "numero": 2632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATERMOS SOBRE O FUNDO DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA, A SER CRIADO POR INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3403, "ano": 2003, "numero": 2633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE/PB, POR SEUS 148 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 3404, "ano": 2003, "numero": 2634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB, POR SEUS 122 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 3405, "ano": 2003, "numero": 2635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNAL VALE NOTICIA, POR SEUS 5 ANOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 3409, "ano": 2003, "numero": 2636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR NOGUEIRA DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2003, NA CIDADE DE SANTA TEREZINHA/PB. "}, {"id": 3407, "ano": 2003, "numero": 2637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO MORAIS DE AMORIM \u2013 50 ANOS, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 3408, "ano": 2003, "numero": 2638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ANT\u00d4NIO GREG\u00d3RIO DE LACERDA, DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE LAGOA TAPADA/PB. "}, {"id": 3418, "ano": 2003, "numero": 2639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PERFORMANCE NO PROGRAMA CANAL LIVRE DA TV BAND, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3419, "ano": 2003, "numero": 2640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CONSTRUTORA HEMA, PELO SEU 20\u00ba ANIVERS\u00c1RIO E PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO GRANDIOSO EMPREENDIMENTO \u2013 METROPOLITAN SHOPPING EMPRESARIAL. "}, {"id": 3420, "ano": 2003, "numero": 2641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, E TODA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADA A INSTALA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE O INSTITUTO DO SEMI-\u00c1RIDO."}, {"id": 3421, "ano": 2003, "numero": 2642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DE SERRARIA, NA PESSOA DO SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL JO\u00c3O DE DEUS FERREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA CIDADE. "}, {"id": 3423, "ano": 2003, "numero": 2643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DA PARA\u00cdBA (IPHAEP), E \u00c0 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO, EM MAMANGUAPE/PB. "}, {"id": 3431, "ano": 2003, "numero": 2644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IN\u00c1CIA VASCONCELOS COSTA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 3432, "ano": 2003, "numero": 2645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO INTITULADO \u201cAS AUDI\u00caNCIAS DE PEDRO\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA E CRONISTA GONZAGA RODRIGUES, VEICULADO NA EDI\u00c7\u00c3O DE 08 DE OUTUBRO DE 2003, DO JORNAL O NORTE. "}, {"id": 3433, "ano": 2003, "numero": 2646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AOS VELEJADORES PARAIBANOS, RONALDO BARROCA, IGOR GUIMAR\u00c3ES, SAVIGNY CUNHA LIMA, GUILHERME CRISPIM E NENO MONTEIRO, PELA BRILHANTE AVENTURA DA TRAVESSIA PIONEIRA DO PERCURSO JO\u00c3O PESSOA/FERNANDO DE NORONHA EM DOIS (02) HOBBIES CAT 16, DE 243 MILHAS N\u00c1UTICAS. "}, {"id": 3434, "ano": 2003, "numero": 2647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR, C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, PARA QUE POSSA SER REABERTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA \u201cMEIO DE VIDA\u201d."}, {"id": 3435, "ano": 2003, "numero": 2648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA \u201cMENOR APRENDIZ\u201d. "}, {"id": 3436, "ano": 2003, "numero": 2649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DE PARLAMENTARES PARAIBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTRO JOS\u00c9 DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, AS DEVIDAS PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA IMEDIATA REINTEGRA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS E EMPREGADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA FEDERAL DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO EMPREGADOS DAS EMPRESAS P\u00daBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE NO PER\u00cdODO DE 16 DE MAR\u00c7O DE 1990 E 30 DE SETEMBRO DE 1992, FORAM EXONERADOS, DEMITIDOS OU DISPENSADOS POR MOTIVA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA OU COM VIOLA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL LEGAL E HOJE J\u00c1 SE ENCONTRAM ANISTIADOS COM BASE NA LEI N\u00ba 8.878, DE 1994. "}, {"id": 3437, "ano": 2003, "numero": 2650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO CHEFE DO SETOR DE APOIO PEDAG\u00d3GICO DA 1\u00aa REGI\u00c3O DE ENSINO E AOS DIRETORES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO APOIO AO PROJETO \u201cPARLAMENTO MIRIM\u201d, A SER IMPLANTADO NESTE M\u00caS DE OUTUBRO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. "}, {"id": 3438, "ano": 2003, "numero": 2651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TER)  DESEMBARGADOR J\u00daLIO AUR\u00c9LIO MOREIRA COUTINHO, PELO APOIO AO PROJETO \u201cPARLAMENTO MIRIM\u201d, QUE SER\u00c1 IMPLANTADO NESTE M\u00caS DE OUTUBRO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. "}, {"id": 3439, "ano": 2003, "numero": 2652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS TRABALHOS ACAD\u00caMICOS: O TRABALHO DE GENTE PEQUENA NA PARA\u00cdBA: MAPEANDO O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA PARA\u00cdBA; UM PERFIL DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO TRABALHADOR INFANTIL E DEFESA DO ADOLESCENTE TRABALHADOR; COMBATENDO A EXCLUS\u00c3O UMA EXPERI\u00caNCIAS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE DIREITOS HUMANOS, NA ESFERA DA PSICOLOGIA SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA QUE FORAM APROVADOS PELA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO XII ENCONTRO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE PSICOLOGIA SOCIAL \u2013 ABRAPSO. "}, {"id": 3440, "ano": 2003, "numero": 2653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SEMIN\u00c1RIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PLANO OPERATIVO DE ENFRENTAMENTO \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, REALIZADO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES RAYMUNDO ASFORA, EM CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3494, "ano": 2003, "numero": 2654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR OTON RAMOS, PELA AUTORIA DA CR\u00d4NICA \u201cO IDOSO\u201d, PUBLICADO NO JORNAL O NORTE NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO SE FA\u00c7A O REGISTRO DA MESMA NOS ANAIS DESTA CASA. "}, {"id": 3442, "ano": 2003, "numero": 2655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PARA\u00cdBA \u2013 TRT, PELA CAMPANHA DE APOIO AO HOSPITAL DO C\u00c2NCER NAPOLE\u00c3O LAUREANO."}, {"id": 3443, "ano": 2003, "numero": 2656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SOCIEDADE PARAIBANA DE PEDIATRIA E AO HOSPITAL DE TRAUMAS SENADOR HUMBERTO LUCENA, PELA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTE E VIOL\u00caNCIA NA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": 3444, "ano": 2003, "numero": 2657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PELOS SEUS 139 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 3445, "ano": 2003, "numero": 2658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REPASSE PARA PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE TRANSPORTES DE ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA GOMES DA CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE CAATINGUEIRA/PB. "}, {"id": 3446, "ano": 2003, "numero": 2659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO. "}, {"id": 3447, "ano": 2003, "numero": 2660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA/PB, POR SEUS 40 (QUARENTA) ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 3448, "ano": 2003, "numero": 2661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE OUTUBRO. "}, {"id": 3449, "ano": 2003, "numero": 2662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMARETA BRAS\u00cdLICA, PELO TRABALHO DEDICADO A UM REPERTORIO UNIVERSAL E PR\u00d3PRIO PARA ORQUESTRA DE CORDAS, E PELOS PR\u00caMIOS RECEBIDOS E MERECIDOS RECONHECIMENTOS POR SEU TRABALHO. "}, {"id": 3450, "ano": 2003, "numero": 2663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O NEGRA DA PARA\u00cdBA \u2013 MULUNGUS, PELAS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO RACISMO E PELA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DA POPULA\u00c7\u00c3O AFRO-BRASILEIRA. "}, {"id": 3451, "ano": 2003, "numero": 2664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SEBRAE/PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO SOBRE \u201cA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA E A MICROEMPRESA \u2013 UMA QUEST\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO E JUSTI\u00c7A SOCIAL\u201d. "}, {"id": 3452, "ano": 2003, "numero": 2665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMEJA \u2013 COMISS\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS JOVENS DE CAAPOR\u00c3, PELA INICIATIVA DE CRIAR NOVOS PROGRAMAS E PROJETOS DE SUCESSOS PARA TODA A COMUNIDADE DE CAAPOR\u00c3/PB. "}, {"id": 3453, "ano": 2003, "numero": 2666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MANDACAR\u00da NOTICIAS \u2013 COMUNIDADE DO GRANDE MANDACAR\u00da, PELA FORMA COMO VEM REIVINDICANDO MELHORIAS, NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE E SANITARISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, CULTURAL E LAZER, JUNTO AOS PODERES P\u00daBLICOS, AL\u00c9M DE DIVULGAR AS POTENCIALIDADES COMERCIAS E CULTURAIS DO GRANDE MANDACAR\u00da. "}, {"id": 3454, "ano": 2003, "numero": 2667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A TRIBUNA LITER\u00c1RIA \u2013 POETAS E ESCRITORES INDEPENDENTES, PELO TERCEIRO ANO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 3455, "ano": 2003, "numero": 2668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR M\u00c1RIO S\u00c9RGIO ARA\u00daJO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3456, "ano": 2003, "numero": 2669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 REDE DE EDUCADORES POPULARES/ C\u00c1RITAS/ CUNHA/ AMAZONAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DA OF\u00cdCINA DE DAN\u00c7AS EM C\u00cdRCULO."}, {"id": 3457, "ano": 2003, "numero": 2670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON ANT\u00d4NIO DO NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3458, "ano": 2003, "numero": 2671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO MONTEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": 3459, "ano": 2003, "numero": 2672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DAS BODAS DE PRATA DO PAPA JO\u00c3O PAULO II. "}, {"id": 3460, "ano": 2003, "numero": 2673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAR O GOVERNO DO ESTADO NA CIDADE DE PATOS, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO, NOS DIA 23 E 24 DO CORRENTE M\u00caS, EM COMEMORA\u00c7\u00d5ES AO CENTEN\u00c1RIO DA REFERIDA CIDADE. "}, {"id": 3461, "ano": 2003, "numero": 2674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 3462, "ano": 2003, "numero": 2675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB. "}, {"id": 3463, "ano": 2003, "numero": 2676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u2013 PB. "}, {"id": 3464, "ano": 2003, "numero": 2677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 3465, "ano": 2003, "numero": 2678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB. "}, {"id": 3466, "ano": 2003, "numero": 2679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 3467, "ano": 2003, "numero": 2680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 3468, "ano": 2003, "numero": 2681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13\u00aa REGI\u00c3O, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, JU\u00cdZA ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA IV SEMANA DO JUDICI\u00c1RIO. "}, {"id": 3469, "ano": 2003, "numero": 2682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13\u00aa REGI\u00c3O, EM RAZ\u00c3O DOS SEUS DEZOITO ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 3470, "ano": 2003, "numero": 2683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PROCURADOR DA JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DOUTOR PAULO COELHO N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 3471, "ano": 2003, "numero": 2684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 3472, "ano": 2003, "numero": 2685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 3473, "ano": 2003, "numero": 2686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB."}, {"id": 3474, "ano": 2003, "numero": 2687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMEIDA DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \u2013 RJ. "}, {"id": 3475, "ano": 2003, "numero": 2688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2003, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 3476, "ano": 2003, "numero": 2689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEVERINO ALVES, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 3477, "ano": 2003, "numero": 2690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROPICIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CINCO PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE CARNA\u00daBA, GOIABEIRA, SAP\u00c9, TIMBA\u00daBA E MARIA DO CARMO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA \u201c\u00c1GUA NA ESCOLA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO \u2013 PB. "}, {"id": 3478, "ano": 2003, "numero": 2691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, PELOS  112O (CENT\u00c9SIMO D\u00c9CIMO SEGUNDO) ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CORTE DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO."}, {"id": 3479, "ano": 2003, "numero": 2692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB. "}, {"id": 3480, "ano": 2003, "numero": 2693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB. "}, {"id": 3481, "ano": 2003, "numero": 2694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA/PB. "}, {"id": 3482, "ano": 2003, "numero": 2695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. "}, {"id": 3483, "ano": 2003, "numero": 2696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 3484, "ano": 2003, "numero": 2697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 3485, "ano": 2003, "numero": 2698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 3486, "ano": 2003, "numero": 2699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSELHEIRO LUIZ NUNES, POR DEN\u00daNCIAS DIVULGADAS NA IMPRESSA SOBRE SUPOSTAS INFLUENCIAS POL\u00cdTICAS DO REFERIDO CONSELHEIRO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S ADVERSIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA/PB. "}, {"id": 3487, "ano": 2003, "numero": 2700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 CARLOS DE CASTRO MARTINEZ, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2003, NO ESTADO DA PARAN\u00c1/PR. "}, {"id": 3488, "ano": 2003, "numero": 2701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA J\u00daLIA BILA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3489, "ano": 2003, "numero": 2702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO B\u00cdBLICO BETEL BRASILEIRO, PELO SEU 35\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 3490, "ano": 2003, "numero": 2703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERA\u00c7\u00c3O EQ\u00dcESTRE DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 6\u00aa ETAPA DO CIRCUITO NORDESTE DE HIPISMO. "}, {"id": 3491, "ano": 2003, "numero": 2704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE BICICROS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa ETAPA DO CAMPEONATO. "}, {"id": 3492, "ano": 2003, "numero": 2705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MARCONI EDSON LIRA DE AMORIM, RESPONS\u00c1VEL PELA COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPINTANDO A LIBERDADE\u201d. "}, {"id": 3493, "ano": 2003, "numero": 2706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cSALVEM AS FLORESTAS TEMPERADAS!\u201d, DE AUTORIA DO ADMINISTRADOR STEPHEN KANITZ, PUBLICADO NA COLUNA PONTO DE VISTA DA REVISTA VEJA DO DIA 08 DE OUTUBRO. "}, {"id": 3495, "ano": 2003, "numero": 2707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ETELO QUEIROGA, POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PRESIDENTE DO SINDUSNON \u2013 SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 3498, "ano": 2003, "numero": 2708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MALTA/PB."}, {"id": 3499, "ano": 2003, "numero": 2709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MALTA/PB."}, {"id": 3500, "ano": 2003, "numero": 2710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB."}, {"id": 3501, "ano": 2003, "numero": 2711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB."}, {"id": 3502, "ano": 2003, "numero": 2712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA QUE SEJAM OUVIDOS OS DEPOIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE BAYEUX/PB. "}, {"id": 3503, "ano": 2003, "numero": 2713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS EM CAAPORA/PB. "}, {"id": 3504, "ano": 2003, "numero": 2714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 GERENCIA EXECUTIVA DO INSS, SRA. SOCORRO BRITO, PELAS A\u00c7\u00d5ES DESEMPENHADAS NO LITORAL SUL PARAIBANO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS CIDADES DE CAAPORA, ALHANDRA E PITIMBU. "}, {"id": 3505, "ano": 2003, "numero": 2715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB. "}, {"id": 3506, "ano": 2003, "numero": 2716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 3507, "ano": 2003, "numero": 2717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM \u2013 PB."}, {"id": 3508, "ano": 2003, "numero": 2718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 3509, "ano": 2003, "numero": 2719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB."}, {"id": 3510, "ano": 2003, "numero": 2720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VENTURA \u2013 PB."}, {"id": 3511, "ano": 2003, "numero": 2721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 3512, "ano": 2003, "numero": 2722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA \u2013 PB."}, {"id": 3513, "ano": 2003, "numero": 2723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 3514, "ano": 2003, "numero": 2724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB."}, {"id": 3515, "ano": 2003, "numero": 2725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB."}, {"id": 3516, "ano": 2003, "numero": 2726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB."}, {"id": 3517, "ano": 2003, "numero": 2727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE \u2013 PB."}, {"id": 3518, "ano": 2003, "numero": 2728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR \u2013 PB."}, {"id": 3519, "ano": 2003, "numero": 2729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB."}, {"id": 3520, "ano": 2003, "numero": 2730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA \u2013 PB."}, {"id": 3521, "ano": 2003, "numero": 2731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI \u2013 PB."}, {"id": 3522, "ano": 2003, "numero": 2732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE \u2013 PB."}, {"id": 3523, "ano": 2003, "numero": 2733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 3524, "ano": 2003, "numero": 2734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 3525, "ano": 2003, "numero": 2735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB."}, {"id": 3526, "ano": 2003, "numero": 2736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 3535, "ano": 2003, "numero": 2737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 3528, "ano": 2003, "numero": 2738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 3536, "ano": 2003, "numero": 2739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 3530, "ano": 2003, "numero": 2740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB."}, {"id": 3531, "ano": 2003, "numero": 2741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB."}, {"id": 3532, "ano": 2003, "numero": 2742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB."}, {"id": 3533, "ano": 2003, "numero": 2743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM \u2013 PB."}, {"id": 3534, "ano": 2003, "numero": 2744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 3537, "ano": 2003, "numero": 2745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA \u2013 PB."}, {"id": 3538, "ano": 2003, "numero": 2746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA \u2013 PB."}, {"id": 3539, "ano": 2003, "numero": 2747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 3540, "ano": 2003, "numero": 2748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 3541, "ano": 2003, "numero": 2749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB."}, {"id": 3542, "ano": 2003, "numero": 2750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 3543, "ano": 2003, "numero": 2751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE DESTERRO \u2013 PB."}, {"id": 3544, "ano": 2003, "numero": 2752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 3545, "ano": 2003, "numero": 2753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 3546, "ano": 2003, "numero": 2754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 3547, "ano": 2003, 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"texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 3550, "ano": 2003, "numero": 2758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB."}, {"id": 3551, "ano": 2003, "numero": 2759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB."}, {"id": 3552, "ano": 2003, "numero": 2760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 3553, "ano": 2003, "numero": 2761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA \u2013 PB."}, {"id": 3554, "ano": 2003, "numero": 2762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAINA \u2013 PB."}, {"id": 3555, "ano": 2003, "numero": 2763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 3556, "ano": 2003, "numero": 2764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 3557, "ano": 2003, "numero": 2765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A R\u00c1DIO GUARABIRA FM, PELO IN\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES, NO ULTIMO DIA 15/10/2003."}, {"id": 3558, "ano": 2003, "numero": 2766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DR. NEROALDO PONTES, NO SENTIDO DE PROMOVER UMA CAMPANHA EDUCATIVA NAS ESCOLAS, COM VISTAS A ERRADICA\u00c7\u00c3O DA FEBRE AFTOSA, TENDO COMO META TORNAR NOSSO ESTADO ZONA LIVRE DESTE MAL."}, {"id": 3559, "ano": 2003, "numero": 2767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO IMEDIATAMENTE O PAGAMENTO DO BENEFICIO CONTINUADO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 3560, "ano": 2003, "numero": 2768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tFORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDO JOS\u00c9 BALBINO FILHO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BAYEUX.-PB."}, {"id": 3561, "ano": 2003, "numero": 2769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO  QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS VOTO DE APLAUSO, AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DR. JO\u00c1CIO MORAIS, PELA INICIATIVA DE REALIZAR O \u201cI ENCONTRO PARAIBANO SOBRE QUALIDADE EM SA\u00daDE P\u00daBLICA\u201d QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 16 E 17 DO M\u00caS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, IDEALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 3562, "ano": 2003, "numero": 2770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARI, O SR. JOS\u00c9 PAULA DE FRAN\u00c7A, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 3563, "ano": 2003, "numero": 2771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO  QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DE PATOS, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA (CENTEN\u00c1RIO), A SER COMEMORADO EM 24 DE OUTUBRO DE 2003."}, {"id": 3574, "ano": 2003, "numero": 2772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO JO\u00c3O BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, PELOS NOVE ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 3575, "ano": 2003, "numero": 2773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA, APOST\u00d3LICA E ROMANA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE BODAS DE PRATA DO PAPA JO\u00c3O PAULO II NO COMANDO DO VATICANO. "}, {"id": 3576, "ano": 2003, "numero": 2774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA MARIA DE ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2003, NESTA CAPITAL."}, {"id": 3578, "ano": 2003, "numero": 2775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINTEP/PB, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 3579, "ano": 2003, "numero": 2776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINTTENP/PB, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3580, "ano": 2003, "numero": 2777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A APLP/PB, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3581, "ano": 2003, "numero": 2778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE A COMENDA PAZ CHICO XAVIER AO SENHOR CL\u00d3VIS SOUZA NUNES, IDEALIZADOR DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL MOVIMENTO PELA PAZ E N\u00c3O VIOL\u00caNCIA \u2013 MOVPAZ. "}, {"id": 3582, "ano": 2003, "numero": 2779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE A COMENDA PAZ CHICO XAVIER AO SENHOR CL\u00d3VIS SOUZA NUNES, IDEALIZADOR DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL MOVIMENTO PELA PAZ E N\u00c3O VIOL\u00caNCIA \u2013 MOVPAZ. "}, {"id": 3583, "ano": 2003, "numero": 2780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE DESAGRAVO AO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PELAS AGRESS\u00d5ES SOFRIDAS, ATRAV\u00c9S DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES DO DEPUTADO FEDERAL BENJAMIM MARANH\u00c3O NO PER\u00cdODO DE SUA PASSAGEM PELA ESPANHA, DIRETAMENTE A SUA PESSOA E INDIRETAMENTE A TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3584, "ano": 2003, "numero": 2781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO AO DEPUTADO FEDERAL BENJAMIM MARANH\u00c3O, PELAS INSINUA\u00c7\u00d5ES CALUNIOSAS COM RELA\u00c7\u00c3O AS VIAGENS DIPLOM\u00c1TICAS DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3585, "ano": 2003, "numero": 2782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV, N\u00daCLEO JO\u00c3O PESSOA, PELOS SEUS TR\u00caS ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 3586, "ano": 2003, "numero": 2783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A RENOVA\u00c7\u00c3O DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CAMPESTRE CLUBE NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 3587, "ano": 2003, "numero": 2784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIM\u00d4NIO, E CASO SEJA ACATADA A SUGEST\u00c3O, QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 3588, "ano": 2003, "numero": 2785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES E FUNCION\u00c1RIOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPINA GRANDE, PELO TRANSCURSO DOS 80 ANOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 3589, "ano": 2003, "numero": 2786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA BANDA CHICO CORREA & ELECTRONIC BAND, POR TEREM SIDO CONVIDADOS A PARTICIPAR DO TIM FESTIVAL (RIO DE JANEIRO-RJ). "}, {"id": 3590, "ano": 2003, "numero": 2787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO ARMANDO AB\u00cdLIO E A DIRETORA PRESIDENTE DA FAC, VERA LUCENA, PELA INICIATIVA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 3591, "ano": 2003, "numero": 2788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 GONZAGA SOBRINHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": 3592, "ano": 2003, "numero": 2789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CABEDELO \u2013 PB, PELO PRIMEIRO LUGAR EM \u00c2MBITO ESTADUAL, DO PR\u00caMIO NACIONAL DE QUALIDADE NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 2003, CONQUISTADO PELA PROFESSORA NADJA DOS SANTOS ARA\u00daJO. "}, {"id": 3593, "ano": 2003, "numero": 2790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA POR QUE PASSA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 3594, "ano": 2003, "numero": 2791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA POR QUE PASSA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 3595, "ano": 2003, "numero": 2792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA POR QUE PASSA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 3596, "ano": 2003, "numero": 2793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB. "}, {"id": 3597, "ano": 2003, "numero": 2794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u2013 PB. "}, {"id": 3598, "ano": 2003, "numero": 2795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER ACERCA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. "}, {"id": 3613, "ano": 2003, "numero": 2796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DA 1\u00aa SUB SESS\u00c3O DE COMBATE AO INC\u00caNDIO DO CCB, MAJOR DENIS DA SILVA N\u00c9RI, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO. "}, {"id": 3614, "ano": 2003, "numero": 2797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MISAEL MORAIS, PARA DISCUTIRMOS A REFORMA ADMINISTRATIVA, ANUNCIADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO C\u00c1SSIO CUNHA LIMA."}, {"id": 3615, "ano": 2003, "numero": 2798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. SEBASTI\u00c3O FEITOSA ALVES, PELA HOMENAGEM RECEBIDA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, ONDE LHE FOI ENTREGUE A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 3616, "ano": 2003, "numero": 2799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 1\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, NA PESSOA DO COMANDANTE GERAL CORONEL JOS\u00c9 GOMES DE LIMA IRM\u00c3O E DO TENENTE ISMAEL LIMA, PELA OPERA\u00c7\u00c3O DE SALVAMENTO REALIZADA NA LAGOA DO PARQUE S\u00d3LON DE LUCENA NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM DESTAQUE PARA A ATUA\u00c7\u00c3O DO CABO AN\u00cdSIO ALBINO."}, {"id": 3617, "ano": 2003, "numero": 2800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO ROBERTO SANTIAGO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MANA\u00cdRA SHOPPING COLLECTION. "}, {"id": 3618, "ano": 2003, "numero": 2801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA I CONVEN\u00c7\u00c3O DOS CONTABILISTAS PARAIBANOS. "}, {"id": 3619, "ano": 2003, "numero": 2802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DA 3\u00aa CIA. DE  POLICIA MILITAR, CAPIT\u00c3O FRANCIMAR VIEIRA LINS, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX. "}, {"id": 3620, "ano": 2003, "numero": 2803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MESA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FORNECER TODAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES AO CORAL MAESTRO PEDRO SANTOS DESTE, PODER, PARA GRAVAR CD\u2019S COM OS HINOS MUNICIPAIS DO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 3621, "ano": 2003, "numero": 2804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIRMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL E NACIONAL DA ERRADICA\u00c7\u00c3O DO SUB-REGISTRO CIVIL. "}, {"id": 3622, "ano": 2003, "numero": 2805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 A&R CONSULTORES ASSOCIADOS. "}, {"id": 3623, "ano": 2003, "numero": 2806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. ROB\u00c9RIO FERREIRA DOS SANTOS, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OCUPAR A CHEFIA GERAL DA EMBRAPA \u2013 ALGOD\u00c3O (CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DO ALGOD\u00c3O), COM SEDE EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 3624, "ano": 2003, "numero": 2807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO JORNAL A UNI\u00c3O, AO CONSEA ESTADUAL E \u00c0 SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZEM A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LISTAS DOS PARAIBANOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA FOME ZERO NO JORNAL A UNI\u00c3O. "}, {"id": 3625, "ano": 2003, "numero": 2808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CORPO FUNCIONAL E AOS DIRIGENTES DO BANCO DO BRASIL EM CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 80 ANOS DE PRESEN\u00c7A DA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 3626, "ano": 2003, "numero": 2809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA M\u00c1XIMA MOTORSPORTS, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA LOJA. "}, {"id": 3627, "ano": 2003, "numero": 2810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPASA, PELA INICIATIVA DO 3\u00ba TORNEIO DE PESCADORES ARTESANAIS NO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 3628, "ano": 2003, "numero": 2811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARA\u00daBAS \u2013 PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I FESTJEGUE. "}, {"id": 3629, "ano": 2003, "numero": 2812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA NOVEPA CONCESSION\u00c1RIA SC\u00c2NIA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3630, "ano": 2003, "numero": 2813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS ANAIS DESTA CASA, DA CARTA ABERTA DIRIGIDA PELO GRUPO PADRE-MESTRE JO\u00c3O DO REGO MOURA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3631, "ano": 2003, "numero": 2814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO ACAU\u00c3 PRODU\u00c7\u00d5ES CULTURAIS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL SERTANEJO DE POESIA, PR\u00caMIO AUGUSTO DOS ANJOS. "}, {"id": 3632, "ano": 2003, "numero": 2815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO SISAL FM, EM PARTICULAR AO JORNALISTA WALDEMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, PELAS COBERTURAS JORNAL\u00cdSTICAS DADAS A TODAS AS SESS\u00d5ES ITINERANTES QUE ESTA CASA TEM REALIZADO, COMO TAMB\u00c9M AO NOTICI\u00c1RIO DI\u00c1RIO QUE AQUELA EMISSORA TEM FEITO DIRETAMENTE DESTE PODER, TODOS O DIAS PARA O PROGRAMA JORNAL\u00cdSTICO DENOMINADO DE GRANDE JORNAL DA SISAL NO HOR\u00c1RIO DE 12:00 \u00c0S 13:00 H. "}, {"id": 3633, "ano": 2003, "numero": 2816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL A UNI\u00c3O, PELO NOVO PROJETO EDITORIAL VOLTADO PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, SA\u00daDE, DIREITOS DO CIDAD\u00c3O SEM O CULTO \u00c0 IMAGEM DO GOVERNANTE. "}, {"id": 3634, "ano": 2003, "numero": 2817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES LUZEMAR DA COSTA MARTINS, SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR FERNANDO RODRIGUES CAT\u00c3O, SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR MIZAEL ELIAS DE MORAIS, SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO PROJETO DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. "}, {"id": 3635, "ano": 2003, "numero": 2818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE CONCEDEREM AS 02 (DUAS) PARCELAS FINAIS DE UM CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE AROEIRAS E GOVERNO DO ESTADO, PARA CONCLUS\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DO NOVO PEDRO VELHO. "}, {"id": 3640, "ano": 2003, "numero": 2819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AOS ODONT\u00d3LOGOS E DENTISTAS DO CENTRO ODONTOL\u00d3GICO DE CRUZ DAS ARMAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO DENTISTA. "}, {"id": 3641, "ano": 2003, "numero": 2820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA VASP,  DR. WAGNER CANH\u00caDO, POR TER PATROCINADO O TRANSLADO DO  URSO-DE-\u00d3CULOS, VINDO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O NOSSO ESTADO. "}, {"id": 3642, "ano": 2003, "numero": 2821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CASA DA MENINA \u2013 BAYEUX (N\u00daCLEO PASTORAL DO MENOR),  "}, {"id": 3643, "ano": 2003, "numero": 2822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES E FAMILIARES \u2013 ASDEF, PELA FORMA QUE VEM LUTANDO PELOS DIREITOS DAS  PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 3644, "ano": 2003, "numero": 2823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DO PROCURADOR DA REP\u00daBLICA LUCIANO MARIZ MAIA PARA OCUPAR O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00ba REGI\u00c3O."}, {"id": 3645, "ano": 2003, "numero": 2824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PARA\u00cdBA \u2013 CEDM \u2013 PB, INATIVO DESDE MAIO/2001.  "}, {"id": 3646, "ano": 2003, "numero": 2825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROCEDER A\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CONCEDENDO UMA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE PELO MENOS UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, A TODOS OS QUE SE ENCONTRAM PARTICIPANDO DOS CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE AGENTES DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O, ESCRIV\u00c3O DE POLICIA E DELEGADOS DE CARREIRA, NA ACADEPOL/PB, EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DE RECENTE APROVA\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO. "}, {"id": 3647, "ano": 2003, "numero": 2826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 27\u00ba CONGRESSO NACIONAL DE VIOLEIROS DE CAMPINA GRANDE, EVENTO REALIZADO DE 24 A 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL. "}, {"id": 3648, "ano": 2003, "numero": 2827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, CEL. JOS\u00c9 GOMES DE LIMA IRM\u00c3O, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba SIMP\u00d3SIO NORDESTE DE GERENCIAMENTO DE CRISE. "}, {"id": 3652, "ano": 2003, "numero": 2828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, CEL. JOS\u00c9 GOMES DE LIMA IRM\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA CRIADA UMA NOVA TURMA PARA O CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO DE SARGENTO (CAS)."}, {"id": 3650, "ano": 2003, "numero": 2829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 3651, "ano": 2003, "numero": 2830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO E EX-SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DR. RAUL TORRES DANTAS, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 3653, "ano": 2003, "numero": 2831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO AO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, AO SUPERINTENDENTE DO DER, DR. IN\u00c1CIO BENTO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MANOEL DE DEUS ALVES, PELA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB 323, QUE LIGA CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 BREJO DOS SANTOS \u2013 BOM SUCESSO COM LIMITE AO RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": 3654, "ano": 2003, "numero": 2832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO AO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DR. NEROALDO PONTES E AO REITOR DA UEPB, DR. SEBASTI\u00c3O VIEIRA, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS E AGR\u00c1RIAS E DOS CURSOS DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS E LICENCIATURA EM LETRAS NO CAMPUS IV DA UEPB.\r\n"}, {"id": 3655, "ano": 2003, "numero": 2833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MANOEL DE DEUS ALVES, NO SENTIDO DE AGILIZAR OS TRABALHOS DE CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA LIGANDO O A\u00c7UDE DO CARNEIRO AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA."}, {"id": 3656, "ano": 2003, "numero": 2834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTA\u00c7\u00c3O AO SENHOR GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, SOLICITANDO-LHE ATENDIMENTO AO APELO DOS MUN\u00cdCIPES SERTANEJOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE AGRONOMIA NA CIDADE DE SOUSA, ATRAV\u00c9S DA UEPB."}, {"id": 3657, "ano": 2003, "numero": 2835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILSON DE OLIVEIRA S\u00c1, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 20 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 3658, "ano": 2003, "numero": 2836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTA\u00c7\u00c3O AO SENHOR GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, SOLICITANDO-LHE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO \u201cCINE GADELHA\u201d, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA, COM DESTINA\u00c7\u00c3O PARA ATIVIDADES E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS."}, {"id": 3659, "ano": 2003, "numero": 2837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBSON DUTRA, EX-PARLAMENTAR E DIRETOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O RUBENS DUTRA, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL RUBENS II, EM CAMPINA GRANDE, ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO C\u00c2NCER."}, {"id": 3660, "ano": 2003, "numero": 2838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIANO WANDERLEY, OCORRIDO NESTE FINAL DE SEMANA."}, {"id": 3661, "ano": 2003, "numero": 2839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NITINHA AQUINO NEPOMUCENO, OCORRIDO NESTE FINAL DE SEMANA."}, {"id": 3662, "ano": 2003, "numero": 2840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO AYRES CALU\u00caT\u00ca, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": 3666, "ano": 2003, "numero": 2841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA/PB. "}, {"id": 3667, "ano": 2003, "numero": 2842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB. "}, {"id": 3668, "ano": 2003, "numero": 2843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB. "}, {"id": 3677, "ano": 2003, "numero": 2844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO/PB. "}, {"id": 3678, "ano": 2003, "numero": 2845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB. "}, {"id": 3679, "ano": 2003, "numero": 2846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR RAUL TORRES DANTAS, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3680, "ano": 2003, "numero": 2847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 DE FRAN\u00c7A SOUTO MAIOR, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 3681, "ano": 2003, "numero": 2848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO CAPIT\u00c3O-PM JOACIL GUEDES, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3682, "ano": 2003, "numero": 2849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA E ESCRITOR DOUTOR EVERALDO DANTAS DA N\u00d3BREGA, PELA BRILHANTE PUBLICA\u00c7\u00c3O DA COLET\u00c2NEA DE POEMAS INTITULADA \u201cFILIGRANAS DA VIDA\u201d, E PELA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE O REFERIDO POETA TEM DADO PARA O ENGRANDECIMENTO CULTURAL DO PA\u00cdS. "}, {"id": 3683, "ano": 2003, "numero": 2850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR GERAL DO SENAI/DN, SENHOR JOS\u00c9 MANUEL DE AGUIAR MARTINS, ASSIM COMO A TODOS OS QUE FAZEM PARTE DAQUELA CONCEITUADA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PELA BRILHANTE PUBLICA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO APRESENTADO NO ANO QUE COMEMOROU 60 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, RELATANDO AS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SENAI EM NOSSO PA\u00cdS, CONFIRMANDO A GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O PROPORCIONA PARA GERA\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECON\u00d4MICO E SOCIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA. "}, {"id": 3684, "ano": 2003, "numero": 2851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS \u2013 PB, NA FIGURA DO PREFEITO GILBERTO BEZERRA, PELA ENTREGA DE VINTE E UMA CASAS A FAM\u00cdLIAS CARENTES DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 3685, "ano": 2003, "numero": 2852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DO IPEP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O T\u00c9RMINO DAS CASAS, FRUTOS DE CONV\u00caNIO COM REFERIDO \u00d3RG\u00c3O, NO CONJUNTO CIDADE VERDE, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 3686, "ano": 2003, "numero": 2853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CONGRESSO NACIONAL, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS IDOSOS. "}, {"id": 3687, "ano": 2003, "numero": 2854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INFRA-ESTRUTURA DO CONJUNTO CIDADE VERDE \u2013 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA -, LOCALIZADO NESTA CAPITAL."}, {"id": 3688, "ano": 2003, "numero": 2855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REPASSE PARA PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ING\u00c1/PB."}, {"id": 3689, "ano": 2003, "numero": 2856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CRECHE-ESCOLA DO CAMPUS I DA UFPB, PELOS QUINZE ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 3690, "ano": 2003, "numero": 2857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CARTUNISTA E PROFESSOR UNIVERSIT\u00c1RIO HENRIQUE MAGALH\u00c3ES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cO REBULI\u00c7O APAIXONANTE DOS FANZINES\u201d. "}, {"id": 3691, "ano": 2003, "numero": 2858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CONAB, PELA ASSIMILA\u00c7\u00c3O PERFEITA DO CONCEITO DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA ADOTADA PELO PROGRAMA FOME ZERO, NO QUAL AS A\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS E EMERGENCIAIS S\u00c3O DESENVOLVIDAS CONJUNTAMENTE. "}, {"id": 3692, "ano": 2003, "numero": 2859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 EDITORA UNIVERSIT\u00c1RIA DA UFPB, PELO LAN\u00c7AMENTO DA 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO LIVRO DE MEM\u00d3RIAS DO ESCRITOR PARAIBANO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA, \u201cMEM\u00d3RIAS: ANTES QUE M\u00caS ESQUE\u00c7A\u201d. "}, {"id": 3693, "ano": 2003, "numero": 2860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO ACAD\u00caMICO DE DIREITO SOBRAL PINTO \u2013 GEST\u00c3O ATITUDE (UEPB), PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 8\u00ba SIMP\u00d3SIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME, ENTRE OS DIAS 6 E 8 DE NOVEMBRO EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 3694, "ano": 2003, "numero": 2861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO LAURO WANDERLEY, PELO T\u00cdTULO DE HOSPITAL AMIGO DA CRIAN\u00c7A, OUTORGADO PELA UNICEF E MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE. "}, {"id": 3695, "ano": 2003, "numero": 2862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RUDINICK, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA LOJA. "}, {"id": 3704, "ano": 2003, "numero": 2863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DA R\u00c1DIO CAMPINA GRANDE  FM, COMEMORADOS NO \u00daLTIMO DIA 21 DE OUTUIBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3696, "ano": 2003, "numero": 2864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PELAS IN\u00daMERAS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS DEZESSETE MESES DE GEST\u00c3O, PUBLICADAS NA REVISTA A SA\u00daDE NA CIDADE, EDI\u00c7\u00c3O DE SETEMBRO DE 2003. "}, {"id": 3697, "ano": 2003, "numero": 2865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB, PELO QUADRAG\u00c9SIMO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 3698, "ano": 2003, "numero": 2866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER, NO SENTIDO DE REALIZAREM ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA O AGUARDO DE TRANSPORTES P\u00daBLICOS \u00c0 MARGENS DA RODOVIA PB-148, NAS LOCALIDADES DE RAMADAS, MATA PASTO, BONITA I E II, CURRALINHO, ENTRADA DA CIDADE DE CATURIT\u00c9 E PAULO DE SOUSA. "}, {"id": 3699, "ano": 2003, "numero": 2867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A URGENTE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA \u2013 PB. "}, {"id": 3700, "ano": 2003, "numero": 2868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A EXPANS\u00c3O DA REDE DE SANEAMENTO DE \u00c1GUA \u00c0S COMUNIDADES DE PEDRA D\u2019\u00c1GUA, SERRARIA E PITOMBEIRAS, MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 3701, "ano": 2003, "numero": 2869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM, COM URG\u00caNCIA A LOCA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ. "}, {"id": 3702, "ano": 2003, "numero": 2870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GR\u00caMIO ESTUDANTIL JO\u00c3O PEDRO TEIXEIRA, DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 4\u00aa FESTA CRIAN\u00c7A ESPERAN\u00c7A 2003. "}, {"id": 3703, "ano": 2003, "numero": 2871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DE PESQUISA, COMUNICA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A CIDADANIA \u2013 LIBERTA, EM PARCERIA COM O CENTRO DAS MULHERES DO CABO E AU\u00c7UBA \u2013 COMUNICA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O, COM APOIO DO UNICEF, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO SOBRE \u201cR\u00c1DIO PELA INF\u00c2NCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL\u201d"}, {"id": 3705, "ano": 2003, "numero": 2872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMNETO DA SR\u00aa. MARIA DE AQUINO  NEPOMUCENA, CONHECIDA POR NITINHA, OCORRIDO EM 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO"}, {"id": 3707, "ano": 2003, "numero": 2873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E A ALOCA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB. "}, {"id": 3708, "ano": 2003, "numero": 2874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO INTITULADO \u201cA PAZ DESEJADA\u201d, PUBLICADA NA P\u00c1GINA OPINI\u00c3O. "}, {"id": 3709, "ano": 2003, "numero": 2875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROFESSORA GLORIA RABAY, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O COMO REPRESENTANTE DA MULHER NO CONSELHO DOS NOT\u00c1VEIS. "}, {"id": 3710, "ano": 2003, "numero": 2876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A OUTORGA DO TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AO EX-DEPUTADO ESTADUAL PARAIBANO, FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA, CONFERIDA PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO PARAN\u00c1 NO \u00daLTIMO DIA 20 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": 3711, "ano": 2003, "numero": 2877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, \u00c0 VEREADORA (PARAIBANA) DA CIDADE DE BELO HORIZONTE \u2013 MINAIS GERAIS, MARIA DO SOCORRO J\u00d4 MORAES VIEIRA (J\u00d4 MORAIS), PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cUMA HISTORIA PARA \u00c9RICA \u2013 FRAGMENTOS DA VIDA SOB A DITADURA MILITAR, IMPRESSO PELA GR\u00c1FICA O LUTADOR. "}, {"id": 3712, "ano": 2003, "numero": 2878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3, PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE P\u00daBLICO DA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DESTA COMISS\u00c3O. "}, {"id": 3713, "ano": 2003, "numero": 2879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CATARINA, NO DISTRITO DE PALMEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 3714, "ano": 2003, "numero": 2880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CORONEL LIMA IRM\u00c3O, PARA QUE DETERMINE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PROVID\u00caNCIAS DO ENVIO DE VIATURAS POLICIAIS PARA O PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR ITAN PEREIRA, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3715, "ano": 2003, "numero": 2881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTE PODER, QUANTO A REAL SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA PELA QUAL PASSA O ESTADO E O REFLEXO DESTA NO CALEND\u00c1RIO DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES."}, {"id": 3716, "ano": 2003, "numero": 2882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MEIRA GARRIDO, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": 3717, "ano": 2003, "numero": 2883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ BRUNO C\u00c9SAR AZEVEDO, DA COMARCA DE REM\u00cdGIO, PELO PROJETO PIONEIRO, DENOMINADO \u201cESPERAN\u00c7A E CIDADANIA\u201d, QUE PROPICIA, ATRAV\u00c9S DE TRABALHOS EXTERNOS, A RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DE APENADOS. "}, {"id": 3718, "ano": 2003, "numero": 2884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE JOS\u00c9 JO\u00c1CIO DE ARA\u00daJO MORAIS, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM VIABILIZADOS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM NUMERO 0800 PARA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA COM A FINALIDADE DE ATENDER O CIDAD\u00c3O EM DENUNCIAS SUGEST\u00d5ES E INFORMA\u00c7\u00d5ES COM PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO. "}, {"id": 3719, "ano": 2003, "numero": 2885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, SUBS\u00cdDIOS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RAIMUNDO SILVA RIBEIRO, NO BAIRRO DO TAMBOR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3720, "ano": 2003, "numero": 2886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTABELECEREM PARCERIAS COM, A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO, COM O INTUITO DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS, ASSUNTOS RELATIVOS \u00c0 IMPORT\u00c2NCIA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NO COTIDIANO DO CIDAD\u00c3O. "}, {"id": 3721, "ano": 2003, "numero": 2887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS NO SENTIDO, DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE, CURSOS DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, ESTENDENDO-SE AOS PROFISSIONAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO. "}, {"id": 3722, "ano": 2003, "numero": 2888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SOLDADO-PM JOS\u00c9 HUMBERTO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO EM 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3723, "ano": 2003, "numero": 2889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., PARA QUE O MESMO VIABILIZE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO SETOR T\u00c9CNICO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RODOVIA PB-148, QUE LIGA AS CIDADES DE BOQUEIR\u00c3O A CABACEIRAS. "}, {"id": 3724, "ano": 2003, "numero": 2890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., PARA QUE O MESMO VIABILIZE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO SETOR T\u00c9CNICO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITAPOROROCA A GUARABIRA. "}, {"id": 3725, "ano": 2003, "numero": 2891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., PARA QUE O MESMO VIABILIZE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO SETOR T\u00c9CNICO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE RIO TINTO A BA\u00cdA DA TRA\u00cd\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 3726, "ano": 2003, "numero": 2892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE \u2013 CRC, POR SEDIAR A I CONVEN\u00c7\u00c3O DOS CONTABILISTAS PARAIBANOS, QUE ACONTECEU NOS DIAS 23 A 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NO ESPA\u00c7O CULTURAL JOS\u00c9 LINS DO REGO. "}, {"id": 3727, "ano": 2003, "numero": 2893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS ADVOGADAS F\u00c1TIMA LOPES E LUCIENE ARA\u00daJO, ELEITAS COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JUR\u00cdDICA \u2013 ABMCJ/PB, PARA O TRI\u00caNIO 2003/2006. "}, {"id": 3728, "ano": 2003, "numero": 2894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA FRANCISCA NEUMA FECHINE BORGES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO EM PROL DO FOLCLORE E DA LITERATURA POPULAR. "}, {"id": 3729, "ano": 2003, "numero": 2895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, IMPLANTAR O PROGRAMA PROALIMETO (P\u00c3O E LEITE), NO BAIRRO DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 3730, "ano": 2003, "numero": 2896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS \u2013 PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA I FESTA DA LARANJA, QUE SE REALIZA NO PER\u00cdODO DE 23 A 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3731, "ano": 2003, "numero": 2897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL RONALDO CUNHA LIMA, SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE ARTICULA\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL, PELA COMENDA RECEBIDA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL."}, {"id": 3732, "ano": 2003, "numero": 2898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TEATR\u00d3LOGA E ESCRITORA CAMPINENSE LOURDES RAMALHO, QUE FOI AGRACIADA COM A COMENDA CONFERIDA PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL. "}, {"id": 3733, "ano": 2003, "numero": 2899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ALFREDO DANTAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MOSTRA PEDAG\u00d3GICA 2003. "}, {"id": 3734, "ano": 2003, "numero": 2900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB. "}, {"id": 3735, "ano": 2003, "numero": 2901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB. "}, {"id": 3736, "ano": 2003, "numero": 2902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS. "}, {"id": 3737, "ano": 2003, "numero": 2903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS. "}, {"id": 3738, "ano": 2003, "numero": 2904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB, PELA FELIZ INICIATIVA DE INSTITUIR A MEDALHA \u201cPADRE Z\u00c9\u201d, EM HOMENAGEM AO ESPERANCENSE MONSENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COUTINHO, QUANDO DO MARCO DE 30 ANOS QUE ACONTECER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 05 DE NOVEMBRO DE AUS\u00caNCIA DO GRANDE MISSION\u00c1RIO. "}, {"id": 3739, "ano": 2003, "numero": 2905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ESTUDANTE SALES RODRIGUES RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2003. "}, {"id": 3740, "ano": 2003, "numero": 2906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ROBERTO MARQUES, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA ASSUMIR A GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 3741, "ano": 2003, "numero": 2907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SOCORRO BRITO, POR SUA CONFIRMA\u00c7\u00c3O PARA A GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSS NESTA CAPITAL. "}, {"id": 3742, "ano": 2003, "numero": 2908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS DE RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO E CULTURAL AO GRUPO \u201cAS P\u00c1REA\u201d. "}, {"id": 3743, "ano": 2003, "numero": 2909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/CAJAZEIRAS. "}, {"id": 3751, "ano": 2003, "numero": 2910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS."}, {"id": 3744, "ano": 2003, "numero": 2911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DE AREIA VERMELHA, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO \u2013 PB. "}, {"id": 3745, "ano": 2003, "numero": 2912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS \u2013 ZONA RURAL. "}, {"id": 3746, "ano": 2003, "numero": 2913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR REATIVAR O POSTO POLICIAL DO BAIRRO DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 3747, "ano": 2003, "numero": 2914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA/PB, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 3748, "ano": 2003, "numero": 2915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 3749, "ano": 2003, "numero": 2916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ SILVIO RAMALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": 3750, "ano": 2003, "numero": 2917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ARISTIDES DE LIMA, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3755, "ano": 2003, "numero": 2918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS/PB. "}, {"id": 3756, "ano": 2003, "numero": 2919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO INTITULADO \u201cA PAZ NA M\u00cdDIA\u201d, PUBLICADO NO JORNAL O NORTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2003, DE AUTORIA DO JORNALISTA F\u00c1TIMA FARIAS. "}, {"id": 3757, "ano": 2003, "numero": 2920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR ESTEVAM, POR REPRESENTAR O SEGMENTO EVANG\u00c9LICO NO CONSELHO DE NOT\u00c1VEIS DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3758, "ano": 2003, "numero": 2921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, POR SUA VISITA \u00c0 PARA\u00cdBA E, EM ESPECIAL, PELO ANUNCIO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DO SEMI-\u00c1RIDO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3759, "ano": 2003, "numero": 2922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O PERMANTE DE DESENVOLVIMENTO, PARA DISCUTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO COSTEIRO NOS MUNIC\u00cdPIOS DA ORLA PARAIBANA."}, {"id": 3760, "ano": 2003, "numero": 2923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITADO DESTE PODER, QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA LIVRE EXPRESS\u00c3O SEXUAL, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS QUE CONTEMPLEM OS DIREITOS E REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE DE GAYS, L\u00c9SBICAS, BISSEXUAIS, TRANSG\u00caNEROS  DO ESTADO "}, {"id": 3761, "ano": 2003, "numero": 2924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO POPULAR DE CULTURA DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II ENCONTRO DE CULTURA POPULAR. "}, {"id": 3762, "ano": 2003, "numero": 2925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 BONOSO DE PAIVA, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2003, NESTA CAPITAL."}, {"id": 3763, "ano": 2003, "numero": 2926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL JO\u00c3O ALFREDO \u2013 PT, A BANCADA DO PT E AOS PARTIDOS ALIADOS, PARA QUE EMITAM UM PARECER ANALISANDO O M\u00c9RITO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.491/03, APRESENTADO NA C\u00c2MARA FEDERAL PELO DEPUTADO FEDERAL PHILEMOM RODRIGUES ACRESCENTANDO ARTIGO \u00c0 LEI 10.406 DE JANEIRO DE 2002. "}, {"id": 3764, "ano": 2003, "numero": 2927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL PHILEMON RODRIGUES, PELA INICIATIVA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.491/03, APRESENTADO NA C\u00c2MARA FEDERAL, ACRESCENTANDO ARTIGO \u00c0 LEI 10.406 DE JANEIRO DE 2002. "}, {"id": 3765, "ano": 2003, "numero": 2928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 C\u00c1RITAS ARQUIDIOCESANA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE A\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA, A SEREM COMEMORADOS ENTRE OS DIAS 5 E 7 DESTE M\u00caS. "}, {"id": 3766, "ano": 2003, "numero": 2929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETARIO DA INFRA-ESTRUTUTRA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO MEIO ABASTECIMENTO E AO SECRETARIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE PAQUEVIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 3771, "ano": 2003, "numero": 2930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MENOR APRENDIZ\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB. "}, {"id": 3772, "ano": 2003, "numero": 2931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MENOR APRENDIZ\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 3773, "ano": 2003, "numero": 2932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A COMPLETA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS A BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 3774, "ano": 2003, "numero": 2933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MENOR APRENDIZ\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 3775, "ano": 2003, "numero": 2934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MENOR APRENDIZ\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 3776, "ano": 2003, "numero": 2935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REALIZE UM F\u00d3RUM DE DEBATES SOBRE O TEMA \u201cAMIANTO USO CONTROLADO OU BANIMENTO\u201d, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 3777, "ano": 2003, "numero": 2936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A COMPLETA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS A ALCANTIL. "}, {"id": 3778, "ano": 2003, "numero": 2937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MENOR APRENDIZ\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB. "}, {"id": 3779, "ano": 2003, "numero": 2938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA DA CIDADANIA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 3780, "ano": 2003, "numero": 2939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDEREM A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS NA ZONA RURAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS, CEDRO, BOA VISTA, PINH\u00d5ES, TORR\u00d5ES, MALHADA GRANDE, BARRAC\u00c3O, GRAVAT\u00c1 E MACACOS. "}, {"id": 3781, "ano": 2003, "numero": 2940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA DA CIDADANIA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB. "}, {"id": 3782, "ano": 2003, "numero": 2941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA DA CIDADANIA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU \u2013 PB. "}, {"id": 3783, "ano": 2003, "numero": 2942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA DA CIDADANIA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB. "}, {"id": 3784, "ano": 2003, "numero": 2943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 C\u00c1RITAS ARQUIDIOCESANA DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS VINTE ANOS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3785, "ano": 2003, "numero": 2944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB, POR SEUS QUARENTA ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 3786, "ano": 2003, "numero": 2945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER O TEMA \u201cDIREITO \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ENQUANTO DIREITO HUMANO\u201d. "}, {"id": 3787, "ano": 2003, "numero": 2946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE REDEFINIR O TETO M\u00c1XIMO DE FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA FOME ZERO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 3788, "ano": 2003, "numero": 2947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O E A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO SALES DUARTE, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, CASAS POPULARES, CIDADE DE BOM JESUS \u2013 PB. "}, {"id": 3789, "ano": 2003, "numero": 2948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO, LOCALIZADA NA RUA CINCO DE NOVEMBRO, S/N, CENTRO, CIDADE DE BOM JESUS \u2013 PB. "}, {"id": 3790, "ano": 2003, "numero": 2949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAUR\u00cdCIO BANDEIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": 3791, "ano": 2003, "numero": 2950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2003. "}, {"id": 3792, "ano": 2003, "numero": 2951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2003. "}, {"id": 3793, "ano": 2003, "numero": 2952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR CARLOS FREDERICO FARIAS, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O, PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, PARA OCUPAR O CARGO DE JUIZ SUPLENTE DO T.R.E. DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3794, "ano": 2003, "numero": 2953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ELEVAR AS COMARCAS DE SOUSA E PATOS \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O DE TERCEIRA ENTR\u00c2NCIA. "}, {"id": 3795, "ano": 2003, "numero": 2954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE ING\u00c1 \u2013 PB, PELO 163\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3796, "ano": 2003, "numero": 2955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR O FECHAMENTO DA MATERNIDADE EDITE LUCENA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 3797, "ano": 2003, "numero": 2956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UMA ESCOLA NA COMUNIDADE JO\u00c3O PEDRO TEIXEIRA, LOCALIZADA NESTA CAPITAL. "}, {"id": 3798, "ano": 2003, "numero": 2957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB, NA FIGURA DO PREFEITO AUGUSTO BEZERRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA II CONFER\u00caNCIA REGIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 3799, "ano": 2003, "numero": 2958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COMIT\u00ca DE ENTIDADES NO COMBATE A FOME E PELA VIDA (COEP), PELA ABERTURA ESTADUAL DA CAMPANHA 4\u00ba NATAL SEM FOME/NATAL PELA VIDA. "}, {"id": 3800, "ano": 2003, "numero": 2959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A CARTA DO VALENTINA. "}, {"id": 3801, "ano": 2003, "numero": 2960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA IMORTAL RAQUEL DE QUEIROZ, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": 3804, "ano": 2003, "numero": 2961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MENOR APRENDIZ\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O/PB. "}, {"id": 3805, "ano": 2003, "numero": 2962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MENOR APRENDIZ\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9/PB. "}, {"id": 3806, "ano": 2003, "numero": 2963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WELLINGTON DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 3807, "ano": 2003, "numero": 2964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONILDES LIMA BRITO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 3812, "ano": 2003, "numero": 2965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM GIV/AIDS DA REGI\u00c3O NORDESTE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO IV ENCONTRO DE PESSOAS VIVENDO COM GIV/AIDS DA REGI\u00c3O NORDESTE."}, {"id": 3813, "ano": 2003, "numero": 2966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES, PELA INICIATIVA DE LAN\u00c7AR O PROGRAMA CORREIO ESPORTE ESPECIAL EXIBIDO \u00c0S 22:30 HORAS (HOR\u00c1RIO LOCAL) AOS DOMINGOS, NA TV CORREIO COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DO COMPETENTE JORNALISTA MARCELO JOS\u00c9 E O COMENTARISTA ESPORTIVO ADENILSON MAIA."}, {"id": 3814, "ano": 2003, "numero": 2967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO DA POL\u00cdCIA CIVIL DA PARA\u00cdBA, DR. N\u00c9LIO CARNEIRO SANTOS, PELOS SEUS 14 ANOS DE TRABALHO COM SERIEDADE E IMPARCIALIDADE, PRINCIPALMENTE O RECENTE INQU\u00c9RITO SOBRE O CRIME ORGANIZADO QUE ENVOLVE O T\u00daNEL ENCONTRADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 3815, "ano": 2003, "numero": 2968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE DEBATER A REFORMA DO JUDICI\u00c1RIO COM O MINISTRO HUMBERTO GOMES BARROS, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 112 ANOS DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3816, "ano": 2003, "numero": 2969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R./PB, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIEM A AMPLIA\u00c7\u00c3O OU ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB, PERTENCENDO A PB-104, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CATOL\u00c9 I E CATOL\u00c9 II \u00c0 BOA VISTA. "}, {"id": 3817, "ano": 2003, "numero": 2970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JUR\u00cdDICA, PELA INICIATIVA DE PROMOVEREM O XV CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 3818, "ano": 2003, "numero": 2971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO HISTORIADOR E CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cNA ROTA DO TEMPO\u201d. "}, {"id": 3819, "ano": 2003, "numero": 2972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, PELO ANUINCIO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ARIDO EM CAMPINA GRANDE-PB."}, {"id": 3820, "ano": 2003, "numero": 2973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA PARAI INFORM\u00c1TICA QUE FOI AGRACIADA NO RIO DE JANEIRO, EM SOLENIDADE OCORRIDA NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O PR\u00caMIO QUALIDADE BRASIL 2003, CONFERIDO PELA INTERNACIONAL QUALITY SERVICE. "}, {"id": 3821, "ano": 2003, "numero": 2974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTITUIR O EXPEDIENTE \u00daNICO COMO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS, DAS 8:00 \u00c0S 14:00 H. "}, {"id": 3822, "ano": 2003, "numero": 2975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA OAB-PB E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO \u2013 PROCURADORIA DE JUSTI\u00c7A, PARA QUE HAJA EMPENHO NA INSER\u00c7\u00c3O DE MULHERES ADVOGADAS, PROMOTORAS E PROCURADORAS DE JUSTI\u00c7A NAS LISTAS S\u00caXTUPLAS ENCAMINHADAS AOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DO ESTADO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DAS LISTAS TR\u00cdPLICES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO PARA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO DESEMBARGADORA E JU\u00cdZAS DESSES TRIBUNAIS, POR OCASI\u00c3O DO QUINTO CONSTITUCIONAL PRECONIZADO PELO ART. 94 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": 3823, "ano": 2003, "numero": 2976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINDINAURA DA COSTA BANDEIRA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3824, "ano": 2003, "numero": 2977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA LUIZ NUNES (SEVERINO SERTANEJO), PELA SUA POSSE NA CADEIRA N\u00ba 34, DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL \u2013 ABLC, QUE TEM COMO PATRONO O POETA MANOEL CAMILO DOS SANTOS. "}, {"id": 3825, "ano": 2003, "numero": 2978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA MANOEL MONTEIRO, PELA SUA POSSE NA CADEIRA N\u00ba 38 DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA E CORDEL \u2013 ABLC, QUE TEM COMO PATRONO O POETA MANOEL TOM\u00c1S. "}, {"id": 3857, "ano": 2003, "numero": 2979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO SISAL FM, EM PARTICULAR AO JORNALISTA WALDEMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, PELAS COBERTURAS JORNAL\u00cdSTICAS DADAS A TODAS AS SESS\u00d5ES ITINERANTES QUE ESTA CASA TEM REALIZADO, COMO TAMB\u00c9M AO NOTICI\u00c1RIO DI\u00c1RIO QUE AQUELA EMISSORA TEM FEITO DIRETAMENTE DESTE PODER, TODOS O DIAS PARA O PROGRAMA JORNAL\u00cdSTICO DENOMINADO DE GRANDE JORNAL DA SISAL NO"}, {"id": 3826, "ano": 2003, "numero": 2980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERAN\u00c7A, PELA FELIZ INICIATIVA DE INSTITUIR A MEDALHA \u201cDEPUTADO CHICO SOUTO\u201d (PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/03), EM HOMENAGEM AO INESQUEC\u00cdVEL DEPUTADO FRANCISCO SOUTO NETO."}, {"id": 3827, "ano": 2003, "numero": 2981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O NEGRA DA PARA\u00cdBA MALUNGUS, PELAS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO RACISMO E PELA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DA POPULA\u00c7\u00c3O AFRO-BRASILEIRA."}, {"id": 3828, "ano": 2003, "numero": 2982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 BSGI \u2013 \u00c1REA PARA\u00cdBA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cDESENHOS DAS CRIAN\u00c7AS DO BRASIL E DO MUNDO\u201d."}, {"id": 3829, "ano": 2003, "numero": 2983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ROBERTO MARQUES, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA GERENTE DO INSS EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 3830, "ano": 2003, "numero": 2984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, O PRAZO DE ENCERRAMENTO PARA O RECEBIMENTO DE EMENDAS AOS PROJETOS N\u00ba 301/03 E 302/03."}, {"id": 3831, "ano": 2003, "numero": 2985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS, FORNECIMENTO DE ARMAMENTOS E COLETES A PROVA DE BALAS, BEM COMO ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA AOS POLICIAIS CIVIS QUE S\u00c3O DESIGNADOS PARA OPERA\u00c7\u00c3O FRONTEIRAS INTEGRADAS."}, {"id": 3832, "ano": 2003, "numero": 2986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS."}, {"id": 3833, "ano": 2003, "numero": 2987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EVENTO V ROTA DO SOL MOTOFEST, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE DO MOTO CLUBE E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA."}, {"id": 3834, "ano": 2003, "numero": 2988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O, ASSIST\u00caNCIA E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": 3835, "ano": 2003, "numero": 2989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 MESA DIRETORA DESTE PODER, AO  PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, DEPUTADO F\u00c1BIO NOGUEIRA E AOS T\u00c9CNICOS LEGISLATIVOS PARA N\u00c3O OLVIDAREM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PESQUISAR E COLOCAR EM PAUTA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O, NA REFERIDA COMISS\u00c3O E EM PLEN\u00c1RIO, TODOS OS PROJETOS DE LEI E DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA QUE DIZEM RESPEITO AOS DIREITOS DAS MULHERES, PARA QUE POSSAMOS APROVA-LOS ANTES DO DIA 25 DE NOVEMBRO (DIA INTERNACIONAL DA N\u00c3O VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER)."}, {"id": 3858, "ano": 2003, "numero": 2990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA IMORTAL RAQUEL DE QUEIROZ, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": 3859, "ano": 2003, "numero": 2991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DE SUA PROCURADORA GERAL, DRA. MARIA DO SOCORRO, PARA QUE O MP/PB ADOTE PROVIDENCIAS QUE ASSEGUREM A TRANSPAR\u00caNCIA NA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDEF NOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 3860, "ano": 2003, "numero": 2992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSELHEIRO LUIZ NUNES ALVES, PARA QUE O TCE/PB, ADOTE PROVIDENCIAS QUE ASSEGUREM A TRANSPAR\u00caNCIA NA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDEF NOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 3861, "ano": 2003, "numero": 2993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO MEDEIROS FERREIRA DE TAVARES. "}, {"id": 3862, "ano": 2003, "numero": 2994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DA 5\u00aa A 8\u00aa S\u00c9RIE NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 3867, "ano": 2003, "numero": 2995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTO COM URG\u00caNCIA A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 7 (SETE) SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA/PB. "}, {"id": 3868, "ano": 2003, "numero": 2996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PASTORAL OPER\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DE TER REALIZADO O \u201c9\u00ba NORDEST\u00c3O DA PASTORAL OPER\u00c1RIA\u201d. "}, {"id": 3869, "ano": 2003, "numero": 2997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERALDO DIAS DE ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": 3870, "ano": 2003, "numero": 2998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ALUNA DE 8\u00aa S\u00c9RIE DE PENAS 14 ANOS, ELIZ\u00c2NGELA PEREIRA DA FONSECA, ESTUDANTE DA ESCOLA MUNICIPAL T\u00c9CNICA AGR\u00cdCOLA RAIMUNDO ASFORA (ETAC), DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9/PB, PELA CONQUISTA DE REPRESENTAR A PARA\u00cdBA EM BRAS\u00cdLIA NA \u201cI CONFERENCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL DO MEIO AMBIENTE, QUE TRAZ O TEMA \u201cVAMOS CUIDAR DO BRASIL\u201d, PELO EXCELENTE TRABALHO PRODUZIDO INTITULADO \u201cCOMO CUIDAR DA NOSSA ESCOLA\u201d. "}, {"id": 3871, "ano": 2003, "numero": 2999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SR. ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ PELOS 85 ANOS COMPLETADOS NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 3872, "ano": 2003, "numero": 3000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA III SEMANA CUL\u00c7TURAL QUE \u00c9 REALIZADA DO DIA 10 A 16 DE NOVEMBRO."}, {"id": 3873, "ano": 2003, "numero": 3001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CADEIA P\u00daBLICA DA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB. "}, {"id": 3874, "ano": 2003, "numero": 3002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MOVIMENTO CULTURAL RENASCER, DA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RENASCER EM CULTURA. "}, {"id": 3875, "ano": 2003, "numero": 3003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA MONTEIRO DA FRANCA, BAIRRO DE MANA\u00cdRA, NESTA CAPITAL, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR NO RET\u00c3O DE MANA\u00cdRA. "}, {"id": 3876, "ano": 2003, "numero": 3004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS \u2013 PB, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR O SANEAMENTO B\u00c1SICO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM GUANABARA E MATERNIDADE. NA CIDADE DE PATOS.   "}, {"id": 3877, "ano": 2003, "numero": 3005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA WALTER TAVARES, PELO DESTACADO E RECONHECIDO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA DIRE\u00c7\u00c3O DOS MUSEUS HIST\u00d3RICO E DO ALGOD\u00c3O DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 3878, "ano": 2003, "numero": 3006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO D.R.E., PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA PB \u2013 405, QUE LIGA CAJAZEIRAS A S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB"}, {"id": 3879, "ano": 2003, "numero": 3007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ORLANDO VILAR, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 9\u00ba ENCONTRO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (ENGEARQ). "}, {"id": 3880, "ano": 2003, "numero": 3008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA CAGEPA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NO CONJUNTO BURITIS, NA CIDADE DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 3881, "ano": 2003, "numero": 3009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DA CAGEPA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 300 LIGA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA NO CONJUNTO ARNALDO LAFAYETI, NA CIDADE DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 3882, "ano": 2003, "numero": 3010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE A ANATEL DETERMINE AS CONCESSION\u00c1RIAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL E FIXA, A CONFEC\u00c7\u00c3O DE CART\u00d5ES TELEF\u00d4NICOS COM N\u00daMERO MENOR DE LIGA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3883, "ano": 2003, "numero": 3011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RESOLVA O PROBLEMA DE COLAPSO D\u2019\u00c1GUA PORQUE PASSA OS MORADORES RESIDENTES NA CIDADE DE SANTA CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 3884, "ano": 2003, "numero": 3012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO \u2013 PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA VII SEMANA CULTURAL. "}, {"id": 3885, "ano": 2003, "numero": 3013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. MARCOS ANT\u00d4NIO BATISTA (MESTRE SABI\u00c1), PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE CAPOEIRA BADAU\u00ca/CAMPINA GRANDE/PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO IV ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA E XIV BATIZADO E TROCA DE CORD\u00c9IS, REALIZADO NO PARQUE DO POVO NOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 3894, "ano": 2003, "numero": 3014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NA PB/008."}, {"id": 3895, "ano": 2003, "numero": 3015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/PB E AO DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE AN\u00d4NIMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA \u2013 SAELPA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM ILUMINA\u00c7\u00c3O DE PEQUENO E GRANDE PORTE PARA O VIADUTO DE OITIZEIRO. "}, {"id": 3896, "ano": 2003, "numero": 3016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, QUE SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 41/2003, DE AUTORIA DO SENADOR H\u00c9LIO COSTA, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INCLUS\u00c3O DO LEITE DE VACA, DE PRODU\u00c7\u00c3O NACIONAL, NOS CARD\u00c1PIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (PNAE) DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": 3897, "ano": 2003, "numero": 3017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EX-SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, PROFESSOR SALES GAUD\u00caNCIO, PELO GRANDE \u00caXITO OBTIDO NA DEFESA DE SUA TESE DE DOUTORADO, OCORRIDA NA FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CI\u00caNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE DE S\u00c3O PAULO \u2013 USP. "}, {"id": 3898, "ano": 2003, "numero": 3018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAOL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DO FUNDEF, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA APURAR A DEN\u00daNCIA DE QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB, ESTARIA ACOBERTANDO A EXIST\u00caNCIA DE MATR\u00cdCULAS FALSAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL C\u00d4NEGO JO\u00c3O MARQUES, NA S\u00c9RIE FUNDAMENTAL, COM A INCLUS\u00c3O DE ALUNOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO DAQUELA CIDADE, COMO SE FOSSE DA REDE P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DE CAPTAR, JUNTO AO FUNDEF, UMA QUANTIDADE DE RECURSO MAIOR DO QUE REALMENTE TEM DIREITO, BURLANDO DESTA FEITA A LEI. "}, {"id": 3899, "ano": 2003, "numero": 3019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA PBTUR, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO DIMENS\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS DO TURISMO. "}, {"id": 3900, "ano": 2003, "numero": 3020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE ROCHA DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 3901, "ano": 2003, "numero": 3021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROM\u00c3O DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3902, "ano": 2003, "numero": 3022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A HENRIQUETA SANTIAGO, EM RAZ\u00c3O DE SER VENCEDORA DO PR\u00caMIO AMIGOS DA CRIAN\u00c7A, INSTITU\u00cdDO PELA AG\u00caNCIA DE NOT\u00cdCIAS DOS DIREITOS DA INF\u00c2NCIA. "}, {"id": 3903, "ano": 2003, "numero": 3023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ECONOMISTA E ADVOGADO JUAREZ FARIAS, POR TER SIDO ELEITO O MAIS NOVO IMORTAL DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, OCUPANDO A CADEIRA 26 QUE PERTENCIA AO EX-GOVERNADOR TARC\u00cdSIO BURITY. "}, {"id": 3904, "ano": 2003, "numero": 3024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DA 4\u00aa COMPANHIA DO 3\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE PRINCESA ISABEL E DEMAIS CIDADES VIZINHAS. "}, {"id": 3905, "ano": 2003, "numero": 3025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DORES SOUZA, OCORRIDO NA CIDADE DE APARECIDA \u2013 PB, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3906, "ano": 2003, "numero": 3026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cPLANEJAMENTO URBANO E ZONING\u201d. "}, {"id": 3907, "ano": 2003, "numero": 3027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE FAMILIARES, AMIGOS E USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE MENTAL \u2013 APFAUSSM, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO III F\u00d3RUM DE DEBATE, CUJO TEMA \u00c9 \u201cA POL\u00cdTICA DA SA\u00daDE MENTAL NA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 3908, "ano": 2003, "numero": 3028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO POSTAL BRADESCO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB."}, {"id": 3924, "ano": 2003, "numero": 3029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 3925, "ano": 2003, "numero": 3030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 3926, "ano": 2003, "numero": 3031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA NO PROGRAMA \u201cP\u00c3O E LEITE\u201d. "}, {"id": 3927, "ano": 2003, "numero": 3032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO IMEQ \u2013 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 3928, "ano": 2003, "numero": 3033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CADEIA P\u00daBLICA DE CUIT\u00c9/PB."}, {"id": 3929, "ano": 2003, "numero": 3034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 3953, "ano": 2003, "numero": 3035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUS\u00c3O DO POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA RODOVIA MINISTRO ABELARDO JUREMA (PB-008). "}, {"id": 3931, "ano": 2003, "numero": 3036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO, OBJETIVANDO DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS IRRIGANTES DO VALE DO PIANC\u00d3, FACE \u00c0 ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DAQUELAS COMUNIDADES DE ARCAR COM O \u00d4NUS DO PAGAMENTO DE ENERGIA. "}, {"id": 3932, "ano": 2003, "numero": 3037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CHAPA \u201cCOM INDEPEND\u00caNCIA E A\u00c7\u00c3O\u201d, ELEITA PARA GERIR NO ANO DE 2004 O DIRET\u00d3RIO CENTRAL DOS ESTUDANTES \u201cCARLOS AUGUSTO\u201d \u2013 UNIP\u00ca \u2013 CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 3933, "ano": 2003, "numero": 3038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, PELO SEU BRILHANTE DESEMPENHO \u00c0 FRENTE DO \u00d3RG\u00c3O E EM ESPECIAL AS A\u00c7\u00d5ES ADOTADAS NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, QUANDO DE SUA VISITA AS CIDADES DE MONTEIRO E SUM\u00c9 NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3934, "ano": 2003, "numero": 3039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA CORREIA DA SILVA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 3935, "ano": 2003, "numero": 3040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PASTORES CL\u00c1UDIO NASCIMENTO, HUMBERTO QUEIR\u00d3S E R\u00d4MULO DE MORAIS PINHEIRO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA IGREJA BATISTA DE TAMBA\u00da, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3936, "ano": 2003, "numero": 3041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA A PREFEITA DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, NO SENTIDO DE QUE A MESMA LIBERE O PARQUE DO POVO, NO PER\u00cdODO DE 19 A 24 DE FEVEREIRO DE 2004, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO VI ENCONTRO PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3 \u2013 UMA VIS\u00c3O CRISTOC\u00caNTRICA. "}, {"id": 3937, "ano": 2003, "numero": 3042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PASTOR EDNILSON FELICIANO. "}, {"id": 3938, "ano": 2003, "numero": 3043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO BISPO FRANCISCO DE ASSIS. "}, {"id": 3939, "ano": 2003, "numero": 3044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PASTOR JOSU\u00c9 AMORIM.  "}, {"id": 3940, "ano": 2003, "numero": 3045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE PROCEDER RIGOROSA INVESTIGA\u00c7\u00c3O JUNTO AO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE VERIFICAR A PR\u00c1TICA DE TORTURAS, CONFORME RECORRENTES DEN\u00daNCIAS. "}, {"id": 3941, "ano": 2003, "numero": 3046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DO MESMO SOLICITAR A DEVOLU\u00c7\u00c3O POR PARTE DESTA CASA, DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 05/03, BEM COMO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 14/03, AMBOS DE AUTORIA DO PR\u00d3PRIO EXECUTIVO ESTADUAL. "}, {"id": 3942, "ano": 2003, "numero": 3047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS DEZ ANOS DO PROGRAMA RADIOF\u00d4NICO \u201cPONTO DE VISTA\u201d, DA R\u00c1DIO FM 107.7 LEVADO AO AR DIARIAMENTE DAS 18:00 \u00c0S 19:00 HORAS, APRESENTADO PELO JORNALISTA MANOEL RAPOSO. "}, {"id": 3943, "ano": 2003, "numero": 3048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE DESAGRAVO EM FAVOR DA VEREADORA IARA CAETANO, QUE SOFREU ABSURDA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O NA SUA CONDI\u00c7\u00c3O DE MULHER E FOI TOLHIDA DO SEU MANDATO DE PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BAYEUX. "}, {"id": 3944, "ano": 2003, "numero": 3049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO, NA FIGURA DE SEU PREFEITO, E DA SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA III CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": 3945, "ano": 2003, "numero": 3050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA SUSPENDA A VOTA\u00c7\u00c3O E TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 05/2003 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 14/2003 E QUE SEJA FORMADA DE IMEDIATO UMA COMISS\u00c3O DESTE PODER JUNTO AOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DO GOVERNO, PARA NO PRAZO DE 90 DIAS DISCUTIR UMA SOLU\u00c7\u00c3O, CUJO ENTENDIMENTO TENHA AMPARO JUR\u00cdDICO E POL\u00cdTICO NESTA IMPORTANTE QUEST\u00c3O. "}, {"id": 3946, "ano": 2003, "numero": 3051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR SEMENTES SELECIONADAS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O COM AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. "}, {"id": 3947, "ano": 2003, "numero": 3052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADO O PR\u00c9DIO DO HOTEL PRINCESA NA CIDADE DE  PRINCESA ISABEL/PB. "}, {"id": 3948, "ano": 2003, "numero": 3053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA VARA DA JUSTI\u00c7A COMUM NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 3949, "ano": 2003, "numero": 3054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NO BAIRRO MAIA, NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL/PB. "}, {"id": 3950, "ano": 2003, "numero": 3055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CAMPO DE POUSO, NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL/PB. "}, {"id": 3951, "ano": 2003, "numero": 3056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 3952, "ano": 2003, "numero": 3057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PORTAL PARA\u00cdBA ONLINE, DIRIGIDO PELO JORNALISTA ARIMATEIA SOUSA, PELA SERIEDADE E IMPARCIALIDADE COM QUE VEM DIVULGANDO AS NOTICIAS DA PARA\u00cdBA, DO BRASIL E DO MUNDO."}, {"id": 3956, "ano": 2003, "numero": 3058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE ESTADUAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M/PB. "}, {"id": 3957, "ano": 2003, "numero": 3059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO INTITULADO IDADE DO CRIME, DE AUTORIA DO JORNALISTA GEN\u00c9SIO DE SOUZA NETO, PUBLICADO NO JORNAL O NORTE, DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2003. "}, {"id": 3958, "ano": 2003, "numero": 3060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO DE 2003. "}, {"id": 3959, "ano": 2003, "numero": 3061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, \u00c0 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA PRODU\u00c7\u00c3O DE LIVRO/CARTILHA OU REVISTA, EM PARCERIA COM OS CURSOS DE HISTORIA DA UFCG/UFPB E UEPB, CONSTANDO DE TEXTOS BIOGR\u00c1FICOS SOBRE OS GOVERNOS E GOVERNADORES DA PARA\u00cdBA PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E AS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO ESTADO. "}, {"id": 3960, "ano": 2003, "numero": 3062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PLACIO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 3961, "ano": 2003, "numero": 3063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Especial do CEA", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS TRINTA DIAS DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DO CEA "}, {"id": 3962, "ano": 2003, "numero": 3064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SUPERINTENDENTE DO SEBRAE/PB E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DA FUNAI NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE APICULTURA PARA O POVO IND\u00cdGENA PARAIBANO. "}, {"id": 3963, "ano": 2003, "numero": 3065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A RETIRADA E CONSEQ\u00dcENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 355/2003, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 3964, "ano": 2003, "numero": 3066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO MAESTRO EDMILSON PINTO DA SILVA. "}, {"id": 3965, "ano": 2003, "numero": 3067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO MONSENHOR JOS\u00c9 SINFR\u00d4NIO DE ASSIS FILHO. "}, {"id": 3966, "ano": 2003, "numero": 3068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO ENGENHEIRO JOS\u00c9 SILVINO SOBRINHO. "}, {"id": 3967, "ano": 2003, "numero": 3069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO M\u00daSICO RADEGUNDIS FEITOSA NUNES."}, {"id": 3968, "ano": 2003, "numero": 3070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS FORMANDOS DA EEEFM FRANCISCO DEODATO DO NASCIMENTO DA CIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI."}, {"id": 3969, "ano": 2003, "numero": 3071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DA CIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, PELO DESTAQUE EM N\u00cdVEL NACIONAL, COM A CONQUISTA DO PR\u00caMIO \u201cGEST\u00c3O FISCAL RESPONS\u00c1VEL\u201d, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS COM AT\u00c9 50 MIL HABITANTES. "}, {"id": 3970, "ano": 2003, "numero": 3072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PAZ E CIDADANIA NA ESCOLA, PARA TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO INTERIOR DO ESTADO. "}, {"id": 3971, "ano": 2003, "numero": 3073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO SEBRAE NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA E MATUR\u00c9IA NO PROJETO ECOTURISMO NO INTERIOR. "}, {"id": 3972, "ano": 2003, "numero": 3074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL SEJA ALERTADA PARA O FATO PREOCUPANTE DA ESCASSEZ DE M\u00c9DICOS CONTRATADOS PELO INSS. "}, {"id": 3973, "ano": 2003, "numero": 3075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB, SENHOR JAIRO AIRES CALU\u00caTE. "}, {"id": 3974, "ano": 2003, "numero": 3076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE MELHORAMENTO DA CADEIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB."}, {"id": 3975, "ano": 2003, "numero": 3077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DO D.E.R, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA E MATUR\u00c9IA."}, {"id": 3976, "ano": 2003, "numero": 3078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR TER DENUNCIADO AO MINISTRO DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, QUE 64 PREFEITOS PARAIBANOS EST\u00c3O USANDO O PROGRAMA FOME ZERO PARA FINS ELEITOREIROS. "}, {"id": 3977, "ano": 2003, "numero": 3079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTI\u00c3O GUEDES DA SILVA NA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 3978, "ano": 2003, "numero": 3080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO D.E.R., NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA E S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM. "}, {"id": 3979, "ano": 2003, "numero": 3081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB. "}, {"id": 3980, "ano": 2003, "numero": 3082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA AUDITORIA RIGOROSA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA \u2013 PB, SOBRETUDO NAS PASTAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 3981, "ano": 2003, "numero": 3083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS. "}, {"id": 3982, "ano": 2003, "numero": 3084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA ALERTE AO SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA O AUMENTO INDISCRIMINADO DE PROPAGANDAS DE MEDICAMENTOS COM PROMESSAS DE CURAS MILAGROSAS, OMITINDO OS EFEITOS COLATERAIS DESSES MEDICAMENTOS."}, {"id": 3983, "ano": 2003, "numero": 3085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE REIVINDICAREM DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE COMBATA O DESEMPREGO, PODENDO SER INTITULADO \u201cDESEMPREGO ZERO\u201d. "}, {"id": 3984, "ano": 2003, "numero": 3086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE COMBATEREM COM VEEM\u00caNCIA AS ALTAS TAXAS DE JUROS COBRADOS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO PA\u00cdS, TAXADAS COMO AS MAIS ALTAS DO MUNDO. "}, {"id": 3985, "ano": 2003, "numero": 3087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO D.E.R., NO SENTIDO DE IMPLANTAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA EVITAR A PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE NAS ESTRADAS ESTADUAIS, PARA EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES AT\u00c9 COM V\u00cdTIMAS FATAIS."}, {"id": 3986, "ano": 2003, "numero": 3088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS IRRIGANTES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE \u00c1GUA BRANCA, JURU E PRINCESA ISABEL. "}, {"id": 3987, "ano": 2003, "numero": 3089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INSPE\u00c7\u00c3O NO MATADOURO P\u00daBLICO DA CIDADE DE TEXEIRA \u2013 PB."}, {"id": 3988, "ano": 2003, "numero": 3090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA, DESTERRO, MATUR\u00c9IA E IMACULADA NO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPRINOCULTURA."}, {"id": 3989, "ano": 2003, "numero": 3091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS AGROPECU\u00c1RIAS NO ESTADO, INCLUSIVE, CRIANDO UM DEPARTAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA TAL FINALIDADE. "}, {"id": 3990, "ano": 2003, "numero": 3092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FRANCISCO \u00cdTALO KUMMAMOTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA NA \u00c1REA DE SA\u00daDE. "}, {"id": 3991, "ano": 2003, "numero": 3093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE COBRAREM COM VEEM\u00caNCIA A CONCLUS\u00c3O DE 322 OBRAS INACABADAS NO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES E 226 NO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL. "}, {"id": 3992, "ano": 2003, "numero": 3094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE ESTIMULE O CULTIVO DA PALMA PARA A ALIMENTA\u00c7\u00c3O HUMANA, COMO J\u00c1 OCORRE NO ESTADO DA BAHIA E EM OUTROS PA\u00cdSES COMO O M\u00c9XICO, ESTADOS UNIDOS E NA EUROPA. "}, {"id": 3993, "ano": 2003, "numero": 3095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, QUE BENEFICIAR\u00c1 A PARA\u00cdBA NO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, PERENIZANDO OS RIOS JAGUARIBE, PARA\u00cdBA, PIRANHAS E A REPRESA DO A\u00c7UDE COREMAS. "}, {"id": 3994, "ano": 2003, "numero": 3096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO D.E.R., NO SENTIDO DE QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RODOVIA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE SETE ESTRELAS E A CIDADE LIVRAMENTO \u2013 PB. "}, {"id": 3995, "ano": 2003, "numero": 3097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A CONSTRUIR UM MATADOURO P\u00daBLICO NA CIDADE DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB. "}, {"id": 3996, "ano": 2003, "numero": 3098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE IMPLANTE UM PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FILTROS COM COMUNIDADES CARENTES DE MUNIC\u00cdPIOS ABASTECIDOS POR MEIO DE CARROS-PIPAS. "}, {"id": 3997, "ano": 2003, "numero": 3099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR TER CONCLU\u00cdDO O SISTEMA DE ADUTORA RIACHO DAS MO\u00c7AS QUE LEVA \u00c1GUA PARA A CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 3998, "ano": 2003, "numero": 3100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, POR TER ESCOLHIDO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, PARA SEDIAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO. "}, {"id": 3999, "ano": 2003, "numero": 3101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, POR TER ABERTO LINHA DE CR\u00c9DITO PARA FINANCIAMENTO DE IM\u00d3VEIS PARA A CLASSE M\u00c9DIA DO ESTADO, SUSPENSA A MAIS DE DOIS ANOS. "}, {"id": 4000, "ano": 2003, "numero": 3102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DO C\u00c2NCER NAPOLE\u00c3O LAUREANO, NA PESSOA DO DOUTOR ANT\u00d4NIO CARNEIRO ARNAUD, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE AQUELE ESTABELECIMENTO DE SA\u00daDE TEM PRESTADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA, SOBRETUDO \u00c0S V\u00cdTIMAS DO C\u00c2NCER. "}, {"id": 4001, "ano": 2003, "numero": 3103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUSA NETO. "}, {"id": 4002, "ano": 2003, "numero": 3104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR ANT\u00d4NIO PORCINO SOBRINHO."}, {"id": 4003, "ano": 2003, "numero": 3105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA MARIA N\u00d3BREGA AGUIAR DE S\u00c1. "}, {"id": 4011, "ano": 2003, "numero": 3106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA E AO SESC/PBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XIV FESTIVAL DE TEATRO COMUNIT\u00c1RIO. "}, {"id": 4012, "ano": 2003, "numero": 3107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MOVIMENTO NEGRO DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA. "}, {"id": 4013, "ano": 2003, "numero": 3108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE CONCEDER AOS MUTU\u00c1RIOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE EMERG\u00caNCIAS AS ESCRITURAS DE SEUS RESPECTIVOS IM\u00d3VEIS."}, {"id": 4014, "ano": 2003, "numero": 3109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FEDERAL, DR. PAULO GADELHA, PELO EMPENHO E LABOR NA INDICA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SOUSA/PB, PARA SER SEDE DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL."}, {"id": 4015, "ano": 2003, "numero": 3110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO DE PROJE\u00c7\u00d5ES FOLCL\u00d3RICAS \u201cSUCURUS DA SERRA\u201d \u2013 CULTURA VIVA, VALORES DA TERRA, PELA FORMA QUE VEM DIVULGANDO A CULTURA POPULAR EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 4016, "ano": 2003, "numero": 3111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A FIXA\u00c7\u00c3O DE LIMITES ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOL\u00c2NEA E DONA INEZ. "}, {"id": 4017, "ano": 2003, "numero": 3112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA VALCEMAR BARRETO DE ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4018, "ano": 2003, "numero": 3113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA MANOEL RAPOSO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE DEZ ANOS DO PROGRAMA RADIOF\u00d4NICO \u201cPONTO DE VISTA\u201d. "}, {"id": 4019, "ano": 2003, "numero": 3114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODOS OS S\u00cdNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOM\u00cdNIOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO DIA DO S\u00cdNDICO, COMEMORADO EM 30 DE NOVEMBRO."}, {"id": 4020, "ano": 2003, "numero": 3115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I F\u00d3RUM DE ODONTOLOGIA \u201cE SUA INSER\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO\u201d. "}, {"id": 4023, "ano": 2003, "numero": 3116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRG\u00cdLIO CAMELO LONDRES, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4022, "ano": 2003, "numero": 3117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ELITON LAVOR, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2003 NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 4039, "ano": 2003, "numero": 3118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A CAGEPA, PRIORIDADE DAS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO PARA O PR\u00d3XIMO ANO DE 2004, DO CONJUNTO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4040, "ano": 2003, "numero": 3119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-246, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE DESTERRO A CACIMBAS. "}, {"id": 4041, "ano": 2003, "numero": 3120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A EXECUTIVA PARAIBANA DOS ESTUDANTES DE CI\u00caNCIAS CONT\u00c1VEIS E CA\u2019S DE CI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4042, "ano": 2003, "numero": 3121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E FEDERAL, PARA QUE SEJAM APURADAS AS DENUNCIAS SOBRE CORRUP\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB. "}, {"id": 4043, "ano": 2003, "numero": 3122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR HERMANO COUTINHO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO POVO DA PARA\u00cdBA E DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB. "}, {"id": 4044, "ano": 2003, "numero": 3123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO LIBERTA \u2013 CENTRO DE PESQUISA, COMUNICA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O PARA CIDADANIA E \u00c0 REDE ANDI \u2013 AG\u00caNCIA DE NOTICIAS PARA OS DIREITOS DA INF\u00c2NCIA, PELO LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA NOVA ERA DA PROTE\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 4045, "ano": 2003, "numero": 3124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR WILLY PESSOA, AUTOR E VETOR DE COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cSISTEMA MANDALLA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O ALTERNATIVA\u201d, EM RAZ\u00c3O DE SER VENCEDOR DO PR\u00caMIO FUNDA\u00c7\u00c3O BANCO DO BRASIL DE TECNOLOGIA SOCIAL. "}, {"id": 4046, "ano": 2003, "numero": 3125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO N\u00d3BREGA DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 4047, "ano": 2003, "numero": 3126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DR. PAULO SOARES LOUREIRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO PARLAMENTO ESTADUAL, AO NOSSO ESTADO E AO POVO PARAIBANO."}, {"id": 4048, "ano": 2003, "numero": 3127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COLUNISTA SOCIAL GRAZIELA EMERENCIANO, PELOS SEUS 35 ANOS DE ATIVIDADES JUNTO AO JORNALISMO CAMPINENSE. "}, {"id": 4049, "ano": 2003, "numero": 3128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A II\u00aa ARQUINIGHT  E ENTREGA DOS TROF\u00c9US AOS VENCEDORES DO PR\u00caMIO EVVIVA BERTOLINI. "}, {"id": 4051, "ano": 2003, "numero": 3129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AGILIZAR O TERMINO DOS CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADOS E SARGENTOS, QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO NO CENTRO DE ENSINO DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4052, "ano": 2003, "numero": 3130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA MANOEL RAPOSO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE DEZ ANOS DO PROGRAMA RADIOF\u00d4NICO \u201cPONTO DE VISTA\u201d. "}, {"id": 4053, "ano": 2003, "numero": 3131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O HOSPITAL DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 4054, "ano": 2003, "numero": 3132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E \u00c0 SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE NOMEAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UM DELEGADO E AGENTES DA POLICIA CIVIL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS/PB, E TAMB\u00c9M DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SEUS TRABALHOS. "}, {"id": 4056, "ano": 2003, "numero": 3133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, AO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE/PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 40 ANOS, COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4055, "ano": 2003, "numero": 3134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, E AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEMIN\u00c1RIOS SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS E CENTRO COMUNIT\u00c1RIOS DE JO\u00c3O PESSOA.  "}, {"id": 4057, "ano": 2003, "numero": 3135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba F\u00d3RUM DE DEBATES DO VALENTINA FIGUEIREDO E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": 4058, "ano": 2003, "numero": 3136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 4071, "ano": 2003, "numero": 3137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 4060, "ano": 2003, "numero": 3138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 4061, "ano": 2003, "numero": 3139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DRS. ARLINDO CAROLINO DELGADO E HARRISON TARGINO, PELA BELA VIT\u00d3RIA PARA DIRIGIR A OAB DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4062, "ano": 2003, "numero": 3140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PARADAS DE \u00d4NIBUS NO CONJUNTO VALENTINA DE FIGUEIREDO.  "}, {"id": 4063, "ano": 2003, "numero": 3141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PROVID\u00caNCIAS ATRAV\u00c9S DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO D.E.R., A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PB-063, NO TRECHO QUE LIGA A BR \u2013 230-PB \u2013 063, MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u2013 PB."}, {"id": 4064, "ano": 2003, "numero": 3142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO DO GRUPO DE REPRESS\u00c3O A ASSALTO (GRA), O SENHOR ANT\u00d4NIO \u00c1LVARES DE FARIAS, ASSIM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELA PRIS\u00c3O DE UMA QUADRILHA DE ASSALTANTES QUE ROUBARAM UM CARRO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS (AETC-JP), CONTENDO MAIS DE R$ 20.000,00 EM PASSES ESTUDANTIS, VALES TRANSPORTES E DINHEIRO EM ESP\u00c9CIE. "}, {"id": 4065, "ano": 2003, "numero": 3143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 FACULDADE DE CI\u00caNCIAS APLICADAS \u2013 FACISA, EM CAMPINA GRANDE, PELO EXCELENTE CONCEITO QUE OBTEVE NO M\u00caS DE SETEMBRO NA AVALIA\u00c7\u00c3O DO MEC. "}, {"id": 4066, "ano": 2003, "numero": 3144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO BISPO EVANG\u00c9LICO CARLOS COSTA SOUTO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS."}, {"id": 4067, "ano": 2003, "numero": 3145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA MANOEL RAPOSO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE DEZ ANOS DO PROGRAMA RADIOF\u00d4NICO \u201cPONTO DE VISTA\u201d. "}, {"id": 4068, "ano": 2003, "numero": 3146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM JO\u00c3O PESSOA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, PARA QUE SEJAM INVESTIGADAS AS DEN\u00daNCIAS DE QUE EMPRES\u00c1RIOS E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, INVADIRAM \u00c1REAS NA PRAIA DE JACARAP\u00c9 PERTENCENTES AO ESTADO, DURANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADAS. "}, {"id": 4069, "ano": 2003, "numero": 3147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DOUTOS ADVOGADOS ARLINDO DELGADO E HARRISON TARGINO, PELA VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O DA CHAPA \u201cOAB DE TODOS\u201d, PARA DIRIGIR A SECCIONAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4070, "ano": 2003, "numero": 3148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RIZEMBERG FELIPE, FOT\u00d3GRAFO DA EQUIPE DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, POR TER VENCIDO UM CONCURSO NACIONAL PROMOVIDO PELA ESCOLA DE IDIOMAS Y\u00c1ZIGI INTERNEXUS DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, QUE TEVE COMO TEMA \u201cO CONSUMO CONSCIENTE\u201d."}, {"id": 4074, "ano": 2003, "numero": 3149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 SILVA BARROS, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4075, "ano": 2003, "numero": 3150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 4077, "ano": 2003, "numero": 3151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE/PM, CARLOS UCHOA, ASSIM COMO AO COMANDANTE DO POLICIAMENTO DA EMPASA, O SARGENTO/PM SANTOS E A TODA EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES DO 5\u00ba BATALH\u00c3O, PELA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O QUE PRENDEU OITO INTEGRANTES DE UMA QUADRILHA QUE VINHA ROUBANDO FRUTAS E CAIXAS PL\u00c1STICAS PERTENCENTES A COMERCIANTES DA EMPASA."}, {"id": 4078, "ano": 2003, "numero": 3152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TURMA PIONEIRA DO CURSO DE ENFERMAGEM, DA ESCOLA PAULISTA DE ENFERMAGEM, EM CAMPINA GRANDE/PB, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 4079, "ano": 2003, "numero": 3153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. WILMA DI PACE TEJO, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 4080, "ano": 2003, "numero": 3154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA ALPB, PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 340/2001, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4081, "ano": 2003, "numero": 3155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA, QUE SEJAM COLOCADOS LINKS NA PRIMEIRA P\u00c1GINA DO SITE DA ALPB, DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS DE IMPRENSA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 4082, "ano": 2003, "numero": 3156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UEPB NESTA CAPITAL."}, {"id": 4089, "ano": 2003, "numero": 3157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SAI (SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO IMEDIATO) NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 4090, "ano": 2003, "numero": 3158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO, A SRA. MARIA EDILENE COSTA LINS, COORDENADORA DO F\u00d3RUM ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL E PROTE\u00c7\u00c3O AO TRABALHADOR ADOLESCENTE (FEPETI), PELA BRILHANTE INICIATIVA DE LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA QUE VISA SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE O PROBLEMA DO TRABALHO INFANTIL. "}, {"id": 4091, "ano": 2003, "numero": 3159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDENDO A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO SENHOR LUIZ CARVALHO DA COSTA, PELO SERVI\u00c7O DA PROPAGA\u00c7\u00c3O DA CULTURA LIVRESCA EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 4092, "ano": 2003, "numero": 3160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMBRAPA, PELA BRILHANTE ESCOLHA DO SENHOR ROB\u00c9RIO FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE-GERAL DA EMBRAPA ALGOD\u00c3O EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 4093, "ano": 2003, "numero": 3161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO ARIMAT\u00c9IA ROCHA, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA."}, {"id": 4094, "ano": 2003, "numero": 3162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 EMPRESA 1001 ID\u00c9IAS, DE PROMO\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E EVENTOS ART\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, PELA INICIATIVA DE CRIAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, O \u201cFESTIVAL ESTADUAL DA CACHA\u00c7A E DO BREGA\u201d \u2013 BREGAROA. "}, {"id": 4095, "ano": 2003, "numero": 3163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FERNANDO DOS SANTOS PLAZA, PRESIDENTE DO GRUPO CIMPOR, DO QUAL FAZ PARTE A CIMEPAR, PELOS 70 ANOS DE ATIVIDADE FABRIL. "}, {"id": 4096, "ano": 2003, "numero": 3164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO EMPRES\u00c1RIO EDUARDO CARLOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PARAIBANA, NO RAMO EMPRESARIAL DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 4097, "ano": 2003, "numero": 3165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS ENTIDADES RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO, QUE COMP\u00d5EM O F\u00d3RUM EM DEFESA DA ORLA MAR\u00cdTIMA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ATO P\u00daBLICO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 4098, "ano": 2003, "numero": 3166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB, ATRAV\u00c9S DE SEU PREFEITO, PELA PASSAGEM DOS 78 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 4099, "ano": 2003, "numero": 3167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUDAS TADEU C\u00c9SAR DE ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 4100, "ano": 2003, "numero": 3168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A ESCRITORA ADYLLA ROCHA RABELLO, PELA SUA POSSE NO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DA PARAIBA (IHGP) "}, {"id": 4101, "ano": 2003, "numero": 3169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BARTOLOMEU FERRAZ, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FLORESTA \u2013 PE. "}, {"id": 4103, "ano": 2003, "numero": 3170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO INTITULADO \u201cTURISMO COMO BANDEIRA\u201d, PUBLICADO NA PAGINA OPINI\u00c3O DO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4104, "ano": 2003, "numero": 3171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O AS MARGENS DA BR-412, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DENOMINADA DE \u201cFARINHA\u201d, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS/PB, AT\u00c9 A CIDADE DE SUM\u00c9/PB. "}, {"id": 4105, "ano": 2003, "numero": 3172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO INTITULADO \u201cUM APELO \u00c0 RAZ\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DO M\u00c9DICO NEUROCIENTISTA E PROFESSOR DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O NA UNIFESP, DR. CL\u00c1UDIO GUIMAR\u00c3ES DOS SANTOS, PUBLICADO NA FOLHA DE S\u00c3O PAULO, DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4106, "ano": 2003, "numero": 3173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENADOR EFRAIM MORAIS, PELA SUA ATITUDE CORAJOSA EM VOTAR CONTRA AO TEXTO B\u00c1SICO DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 4107, "ano": 2003, "numero": 3174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2002. "}, {"id": 4108, "ano": 2003, "numero": 3175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB."}, {"id": 4109, "ano": 2003, "numero": 3176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 4110, "ano": 2003, "numero": 3177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4111, "ano": 2003, "numero": 3178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA \u2013 PB."}, {"id": 4112, "ano": 2003, "numero": 3179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA \u2013 PB."}, {"id": 4113, "ano": 2003, "numero": 3180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 4114, "ano": 2003, "numero": 3181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 4115, "ano": 2003, "numero": 3182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS \u2013 PB."}, {"id": 4116, "ano": 2003, "numero": 3183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB."}, {"id": 4117, "ano": 2003, "numero": 3184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 4118, "ano": 2003, "numero": 3185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 4119, "ano": 2003, "numero": 3186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB."}, {"id": 4120, "ano": 2003, "numero": 3187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 4121, "ano": 2003, "numero": 3188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 4122, "ano": 2003, "numero": 3189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB."}, {"id": 4123, "ano": 2003, "numero": 3190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FUNDA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICO-CULTURAL SUELLEN CAROLINE, QUE COMEMORA TR\u00caS ANOS DE ATIVIDADES FILANTR\u00d3PICAS ININTERRUPTAS JUNTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES CARENTES DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 4124, "ano": 2003, "numero": 3191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 4125, "ano": 2003, "numero": 3192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 4126, "ano": 2003, "numero": 3193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 4127, "ano": 2003, "numero": 3194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 4128, "ano": 2003, "numero": 3195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 4129, "ano": 2003, "numero": 3196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB."}, {"id": 4130, "ano": 2003, "numero": 3197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 4131, "ano": 2003, "numero": 3198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 4132, "ano": 2003, "numero": 3199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 4133, "ano": 2003, "numero": 3200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB."}, {"id": 4134, "ano": 2003, "numero": 3201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB."}, {"id": 4135, "ano": 2003, "numero": 3202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM \u2013 PB."}, {"id": 4136, "ano": 2003, "numero": 3203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 4137, "ano": 2003, "numero": 3204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA \u2013 PB."}, {"id": 4138, "ano": 2003, "numero": 3205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 4139, "ano": 2003, "numero": 3206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FELICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB."}, {"id": 4140, "ano": 2003, "numero": 3207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO, AO PILOTO JO\u00c3O PINA FERREIRA NETO, CAMPE\u00c3O PARAIBANO DE KART EM 2003. "}, {"id": 4141, "ano": 2003, "numero": 3208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO AOS ALUNOS DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SARGENTO, COMBATENTE, ESPECIALISTA E BOMBEIRO MILITAR, QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO NO CENTRO DE ENSINO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4142, "ano": 2003, "numero": 3209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILDON DE FRAN\u00c7A COSTA, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 4143, "ano": 2003, "numero": 3210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PASTOR ROBERTO JOS\u00c9 PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 4144, "ano": 2003, "numero": 3211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ID\u00c9IA & NEG\u00d3CIOS COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELA EDI\u00c7\u00c3O DO CD-ROM \u201cPARA\u00cdBA VIRTUAL\u201d. "}, {"id": 4145, "ano": 2003, "numero": 3212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR O CD-ROM \u201cPARA\u00cdBA VIRTUAL\u201d, PARA SER DISTRIBU\u00cdDO COM A REDE ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 4146, "ano": 2003, "numero": 3213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER, E A STTRANS-JP, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM TRAJETO PARA OS \u00d4NIBUS QUE FAZEM AS LINHAS LIGANDO BAYEUX E SANTA RITA \u00c0 JO\u00c3O PESSOA, PASSANDO PELO ANEL INTERNO DA LAGOA DO PARQUE SOLON DE LUCENA, TAL COMO OCORRE COM OS \u00d4NIBUS QUE FAZEM A LINHA PARA CABEDELO E CONDE. "}, {"id": 4147, "ano": 2003, "numero": 3214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ORGANIZADORES DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO DIA NACIONAL DE A\u00c7\u00c3O DE GRA\u00c7AS \u201cJESUS CRISTO, O P\u00c3O DA VIDA\u201d, REALIZADO EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DO SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO BRAGA. "}, {"id": 4148, "ano": 2003, "numero": 3215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DO DNOCS, PELA INICIATIVA DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO SEMI-\u00c1RIDO, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, COMO TAMB\u00c9M PELA EDI\u00c7\u00c3O DA REVISTA CONVIVER. "}, {"id": 4149, "ano": 2003, "numero": 3216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES E ACIONISTAS DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M AO EMPRES\u00c1RIO RANIERY PAULINO, PELA INICIATIVA DE INSTALAR NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB, MAIS UM VE\u00cdCULO DESTINADO A MANTER BEM INFORMADA A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO: A R\u00c1DIO GUARABIRA FM. "}, {"id": 4150, "ano": 2003, "numero": 3217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FERNANDO QUEIROGA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA, NO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO. "}, {"id": 4151, "ano": 2003, "numero": 3218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRET\u00c1RIA DA INFRA-ESTRUTURA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO PAU BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB."}, {"id": 4152, "ano": 2003, "numero": 3219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAGEPA, A INSTALA\u00c7\u00c3O D\u2019\u00c1GUA DO BAIRRO BALDUINO DE CARVALHO NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4153, "ano": 2003, "numero": 3220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PROJETO COOPERAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO S\u00cdTIO REBOL\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4154, "ano": 2003, "numero": 3221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PROJETO COOPERAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO S\u00cdTIO CAI\u00c7ARA DE CIMA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4155, "ano": 2003, "numero": 3222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PROJETO COOPERAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO S\u00cdTIO CAI\u00c7ARA DE BAIXO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4156, "ano": 2003, "numero": 3223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO S\u00c3O PEDRO DE BAIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4163, "ano": 2003, "numero": 3224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DA JUVENTUDE, PARA DEBATER ACERCA DO AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO SUPERIOR."}, {"id": 4164, "ano": 2003, "numero": 3225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA DE \u00c1GUA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO, NO SENTIDO DE DUPLICAR A ADUTORA DA BARRAGEM CACHOEIRA DOS ALVES, RESPONS\u00c1VEL PELO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4165, "ano": 2003, "numero": 3226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DA 13\u00aa UNIT/DNIT, NO SENTIDO DE RECAPEAR A BR \u2013 361, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE OLHO D\u2019\u00c1GUA E ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4166, "ano": 2003, "numero": 3227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 A NOVA OLINDA/PB."}, {"id": 4167, "ano": 2003, "numero": 3228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM SEGURAN\u00c7A E POLICIAMENTO PREVENTIVO PARA A ESTRADA QUE PASSA PELO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB, E SE ESTENDE AT\u00c9 A DIVISA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA COM O ESTADO DO CEAR\u00c1. "}, {"id": 4168, "ano": 2003, "numero": 3229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UEPB NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4169, "ano": 2003, "numero": 3230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM SERVI\u00c7O DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 COOPRAB."}, {"id": 4170, "ano": 2003, "numero": 3231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO  PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO INTITULADO \u201cUM BUSTO PARA BURITY\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA BIU RAMOS, PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 28/11/2003. "}, {"id": 4171, "ano": 2003, "numero": 3232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DO BUSTO DO EX-GOVERNADOR TARC\u00cdSIO DE MIRANDA BURITY NA PRA\u00c7A DO POVO DO ESPA\u00c7O CULTURAL JOS\u00c9 LINS DO REGO."}, {"id": 4172, "ano": 2003, "numero": 3233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 4173, "ano": 2003, "numero": 3234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LIRA ALCOFORADO DE CARVALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2003, NESTE ESTADO. "}, {"id": 4174, "ano": 2003, "numero": 3235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SAPE-PB, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 4175, "ano": 2003, "numero": 3236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO-PB, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NO DIA 06 DE DEZEMBRO 2003."}, {"id": 4178, "ano": 2003, "numero": 3237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DO 1\u00ba BPM, ASSIM COMO TODA EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES DO 1\u00ba BPM, PELA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUE APREENDEU ARMAS E DROGAS EM TR\u00caS BAIRROS DA CAPITAL PARAIBANA. "}, {"id": 4179, "ano": 2003, "numero": 3238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 4180, "ano": 2003, "numero": 3239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRETARIA DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PISCICULTURA NOS A\u00c7UDES DO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 4181, "ano": 2003, "numero": 3240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DE LUNA. "}, {"id": 4182, "ano": 2003, "numero": 3241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JUDAS TADEU DION\u00cdSIO DA SILVA."}, {"id": 4183, "ano": 2003, "numero": 3242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 OSVANALDO JUSTINO DE ARA\u00daJO."}, {"id": 4184, "ano": 2003, "numero": 3243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR MARCIAL PEREIRA DE MATOS."}, {"id": 4185, "ano": 2003, "numero": 3244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR PEDRO RONALDO GADELHA ABRANTES."}, {"id": 4186, "ano": 2003, "numero": 3245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR CARLOS GOMES GUEDES GONDIM."}, {"id": 4187, "ano": 2003, "numero": 3246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR M\u00c1RCIO DO NASCIMENTO SOUZA."}, {"id": 4188, "ano": 2003, "numero": 3247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA FAB\u00cdOLA SORAYA BARRETO CHAVES."}, {"id": 4189, "ano": 2003, "numero": 3248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BPM, ASSIM COMO TODA A EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES DO REFERIDO BATALH\u00c3O, POR PRESTAREM RELEVANTES SERVI\u00c7OS AOS SACOLEIROS PARAIBANOS QUE V\u00c3O FAZER COMPRAS NA CIDADE DE CARUARU-PE, PROPORCIONANDO A ESSES PEQUENOS COMERCIANTES UMA TOTAL SEGURAN\u00c7A DURANTE A VIAGEM DE IDA E VOLTA PARA A REFERIDA CIDADE PERNAMBUCANA. "}, {"id": 4190, "ano": 2003, "numero": 3249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": 4191, "ano": 2003, "numero": 3250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO \u00c2MBITO DESTE PODER, A FRENTE PARLAMENTAR DE LUTA CONTRA O HIV/AIDS, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEBATES E A\u00c7\u00d5ES QUE COMBATAM A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO V\u00cdRUS, VIABILIZANDO O COMBATE AO PRECONCEITO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS EFICAZES. "}, {"id": 4192, "ano": 2003, "numero": 3251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 07/2003, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 4194, "ano": 2003, "numero": 3252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO S\u00c9TIMO N\u00daCLEO REGIONAL DE ENSINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4195, "ano": 2003, "numero": 3253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4196, "ano": 2003, "numero": 3254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PRESIDENTE DA CINEP, A CONCLUS\u00c3O DO CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 FERREIRA SOBRINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4197, "ano": 2003, "numero": 3255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITAPORANGA JOS\u00c9 DE CAIANA/SERRA DE CAIANA/SERRA GRANDE/S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 4198, "ano": 2003, "numero": 3256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA PB-374/SANTANA DE MANGUEIRA. "}, {"id": 4199, "ano": 2003, "numero": 3257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIA O PRESIDENTE DA CAGEPA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO CONJUNTO CAIXA D\u2019\u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3."}, {"id": 4200, "ano": 2003, "numero": 3258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO AER\u00d3DROMO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4201, "ano": 2003, "numero": 3259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUS\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4202, "ano": 2003, "numero": 3260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITAPORANGA/PB/PEDRA BRANCA/NOVA OLINDA. "}, {"id": 4203, "ano": 2003, "numero": 3261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PRESIDENTE DA CAGEPA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO CONJUNTO AUTO DAS NEVES, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 4204, "ano": 2003, "numero": 3262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO DE AUTORIZAR O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIANC\u00d3/IGARACY/AGUIAR. "}, {"id": 4205, "ano": 2003, "numero": 3263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO DE AUTORIZAR O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O/SANTA IN\u00caS. "}, {"id": 4206, "ano": 2003, "numero": 3264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DE 3 KM QUE LIGA A BR-361 A OLHO D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 4207, "ano": 2003, "numero": 3265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER, A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA BR-361/ MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR/ITAPORANGA."}, {"id": 4208, "ano": 2003, "numero": 3266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O \u00c2NGELO DA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE CUBATI/PB."}, {"id": 4210, "ano": 2003, "numero": 3267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL, PELA PASSAGEM DO SEU 42\u00ba ANIVERS\u00c1RIO, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO 2003. "}, {"id": 4211, "ano": 2003, "numero": 3268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDENDO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 MARCONE HENRIQUES DA SILVA. "}, {"id": 4212, "ano": 2003, "numero": 3269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA DOS DEPUTADOS E SENADORES DA PARA\u00cdBA, E AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL, COM FULCRO NO ART 48, INCISO VIII, DA CARTA CIDAD\u00c3, CONCEDA ANISTIA E/OU INDULTO AOS TRINTA E SEIS POLICIAS MILITARES QUE SE ENCONTRAM PRESOS NO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, SEDIADO EM CAMPINA GRANDE/PB, POR TEREM SIDO CONDENADOS POR PARTICIPAREM DA GREVE NO ANO DE 1999."}, {"id": 4213, "ano": 2003, "numero": 3270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DNOCS, PELA PASSAGEM DOS 94 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIAS E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO SEMI-\u00c1RIDO, COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA, BEM COMO PELO LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA \u201cCONVIVER-NORDESTE SEMI-\u00c1RIDO\u201d, QUE SE PROP\u00d5E A PUBLICAR ESTUDOS AVAN\u00c7ADOS DA REGI\u00c3O MAIS SECA DO BRASIL."}, {"id": 4214, "ano": 2003, "numero": 3271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O ESTADUAL DO SESC/PB, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SESC-LER NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 4215, "ano": 2003, "numero": 3272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARTINS AFONSO DE SOUSA \u2013 ALTO DO C\u00c9U, EM MANDACARU. "}, {"id": 4216, "ano": 2003, "numero": 3273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO LIBERTA \u2013 CENTRO DE PESQUISA, COMUNICA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O PARA CIDADANIA E A REDE ANDI BRASIL DE COMUNICADORES PELA INF\u00c2NCIA, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REVISTA \u201cA CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE NA M\u00cdDIA\u201d. "}, {"id": 4217, "ano": 2003, "numero": 3274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba385/01, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LUCI CHONACKI. "}, {"id": 4227, "ano": 2003, "numero": 3275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA M\u00c9RITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO  LUCENA AO SENADOR NEY ROBSON SUASSUNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4218, "ano": 2003, "numero": 3276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 RAIMUNDO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 4219, "ano": 2003, "numero": 3277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": 4220, "ano": 2003, "numero": 3278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADA/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CONSELHO TUTELAR NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 4221, "ano": 2003, "numero": 3279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE ALEXANDRE MAGNO JARDIM DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O FRANCISCO DAS CHAGAS, PELA FORMA HUMANA E AINDA PELA A\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O QUE TEM DESENVOLVIDO JUNTO \u00c0 COMUNIDADE DO BAIRRO DO RANGEL NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 4222, "ano": 2003, "numero": 3280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZEM ESTUDOS A CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O NO PR\u00c9DIO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO \u00c0 RUA BOM JESUS N\u00ba 371, NO BAIRRO DO RANGEL, NESTA CAPITAL, PARA FUNCIONAR A ABR \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BASE DO RANGEL. "}, {"id": 4223, "ano": 2003, "numero": 3281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE A COLENDA CORTE DE CONTAS ESTADUAL FA\u00c7A UMA AUDITORIA \u201cIN LOCO\u201d NAS CONTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PRESIDENTE J\u00c1 SE ETERNIZOU NA CHEFIA DAQUELE PODER, SENDO PRESIDENTE H\u00c1 V\u00c1RIOS ANOS. "}, {"id": 4224, "ano": 2003, "numero": 3282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 4225, "ano": 2003, "numero": 3283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 4226, "ano": 2003, "numero": 3284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 4228, "ano": 2003, "numero": 3285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB. "}, {"id": 4229, "ano": 2003, "numero": 3286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CADEIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. "}, {"id": 4230, "ano": 2003, "numero": 3287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL PARA QUE SEJA MODIFICADA A ENTRADA DE \u00c1GUA PREVISTA NO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL, PELO EIXO NORTE, DISTRIBUINDO OS 10,0 M3/SEG., PELOS RIOS PIANC\u00d3 (5,0 M3/SEG), PIRANHAS (3,0 M3/SEG.) E RIO DO PEIXE (2,0 M3/SEG). "}, {"id": 4231, "ano": 2003, "numero": 3288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA/PB, NAS PESSOAS DO SEU PREFEITO HUMBERTO MANOEL DE FREITAS E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEREADOR JO\u00c3O COSTA, PELA PASSAGEM DO 50\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 4232, "ano": 2003, "numero": 3289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4233, "ano": 2003, "numero": 3290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DION\u00cdSIA PINTO RAMALHO, NO POVOADO MANGOENZA, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB. "}, {"id": 4234, "ano": 2003, "numero": 3291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E A DIRE\u00c7\u00c3O DO PROJETO COOPERAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NO S\u00cdTIO CANHOTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB. "}, {"id": 4235, "ano": 2003, "numero": 3292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4236, "ano": 2003, "numero": 3293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4237, "ano": 2003, "numero": 3294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTE, JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE LEVAR A COMUNIDADE RECANTO DO PO\u00c7O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO, O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE. "}, {"id": 4238, "ano": 2003, "numero": 3295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO ARGILAS DE CAMPINA GRANDE, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O RECENTEMENTE DO ESPA\u00c7O \u2013 ARGILAS SHOW ROOM, DESTINADO A EXPOSI\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS PRODUZIDOS PELOS CERAMISTAS CAMPINENSES. "}, {"id": 4239, "ano": 2003, "numero": 3296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RABELLO ASSESSORIA & COMUNICA\u00c7\u00c3O E WILLS LEAL PELA FESTA DE LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cELAS S\u00d3 CITAVAM O PEQUENO PR\u00cdNCIPE\u201d, QUE CONTA A HIST\u00d3RIA DOS CONCURSOS DE MISS PARA\u00cdBA E MISS BRASIL, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO PA\u00c7O DOS LE\u00d5ES. "}, {"id": 4240, "ano": 2003, "numero": 3297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE MENDES DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4241, "ano": 2003, "numero": 3298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO MUSICAL NATAL SEM FOME."}, {"id": 4242, "ano": 2003, "numero": 3299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL MILITAR FIXO NO PARQUE Z\u00d4O ARRUDA C\u00c2MARA (BICA). "}, {"id": 4243, "ano": 2003, "numero": 3300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DE MOVIMENTOS POPULARES, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ESTATUTO DAS CIDADES PARA MULTIPLICADORES E LIDERAN\u00c7AS DOS MOVIMENTOS POPULARES DA CMP. "}, {"id": 4244, "ano": 2003, "numero": 3301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO F\u00d3RUM NACIONAL DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 REGIONAL NORDESTE, PELO LAN\u00c7AMENTO DA PUBLICA\u00c7\u00c3O \u201cOR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO NO NORDESTE GEST\u00c3O 1997/2000\u201d."}, {"id": 4245, "ano": 2003, "numero": 3302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA TELEFONIA RURAL NA COMUNIDADE DOS MOREIRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB. "}, {"id": 4246, "ano": 2003, "numero": 3303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, PELOS 50 (CINQ\u00dcENTA) ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS/PB."}, {"id": 4247, "ano": 2003, "numero": 3304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE OS RECURSOS ORIUNDOS DA RECENTE APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 7458/03, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM CEF, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, SEJAM APLICADOS ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS COM AS PREFEITURAS, FICANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS SOB A RESPONSABILIDADE DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS. "}, {"id": 4248, "ano": 2003, "numero": 3305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E POLICIAL FEDERAL DEUSIMAR WANDERLEY GUEDES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cDROGAS, FAM\u00cdLIA E ESCOLA: A INFORMA\u00c7\u00c3O COMO PREVEN\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 4249, "ano": 2003, "numero": 3306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SEMIN\u00c1RIO ARQUIDIOCESANO DA PARA\u00cdBA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4250, "ano": 2003, "numero": 3307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PESQUISADOR WALDIR PORF\u00cdRIO PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cBANDEIRAS VERMELHAS\u201d. "}, {"id": 4251, "ano": 2003, "numero": 3308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL, PELOS SEUS 42 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 4254, "ano": 2003, "numero": 3309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO \u2013 13\u00aa REGI\u00c3O, A EXM\u00aa SR\u00aa JU\u00cdZA ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE RECICLAGEM DE MAIS DE 10 MIL PROCESSOS TRABALHISTAS ARQUIVADOS H\u00c1 MAIS DE CINCO ANOS, QUE RENDERAM 1.600 QUILOS DE MASSA DE PAPEL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA RECICLAGEM, OS QUAIS FORAM DOADOS PARA O INSTITUTO DOS CEGOS ADALGISA CUNHA."}, {"id": 4255, "ano": 2003, "numero": 3310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ISIGNE ADVOGADO, PROFESSOR UNIVERSIT\u00c1RIO E MAGISTRADO DA CORTE ELEITORAL DE NOSSO ESTADO, DR. CARLOS PESSOA DE AQUINO, PELA MAT\u00c9RIA PUBLICADA SOB O T\u00cdTULO \u201cO ADOLESCENTE E A CRIMINALIDADE\u201d."}, {"id": 4256, "ano": 2003, "numero": 3311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM RAZ\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DO GRUPO ESPECIAL DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO CRIME ORGANIZADO."}, {"id": 4265, "ano": 2003, "numero": 3312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 SECCIONAL PARA\u00cdBA, PELA CONDU\u00c7\u00c3O \u00c9TICA E EFICIENTE DAS ELEI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 4266, "ano": 2003, "numero": 3313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA ACA\u00da A PITIMBU/PB."}, {"id": 4267, "ano": 2003, "numero": 3314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO SR. ANTONIO MORAIS LEITE"}, {"id": 4268, "ano": 2003, "numero": 3315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 TELEMAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE NO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 4269, "ano": 2003, "numero": 3316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AOS ENGENHEIROS, DR. FERNANDO CIMENTO, PRESIDENTE DO GRUPO CIMPOR CIMENTO PORTUGU\u00caS E AO DR. DEGMAR PEIXOTO DINIZ, GERENTE GERAL DA CIMEPAR-CIMPOR, PELO 70 ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": 4270, "ano": 2003, "numero": 3317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHAS/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 4271, "ano": 2003, "numero": 3318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO DO JORNALISTA WALTER SANTOS, INTITULADO \u201cO CRIME E A PUNI\u00c7\u00c3O\u201d, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": 4272, "ano": 2003, "numero": 3319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IDALBA SANTA CRUZ, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 4273, "ano": 2003, "numero": 3320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO COM PROTEN\u00c7\u00c3O DO S 4\u00ba, DO ART. 22, II, DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 90 DIAS, DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO, QUE INVESTIGA IRREGULARIDADES NA PESCA  LEVADA A EFEITO NA COSTA PARAIBANA E NA PLATAFORMA CONTINENTAL."}, {"id": 4274, "ano": 2003, "numero": 3321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DELMIRO DANTAS, NA CIDADE DE IMACULADA/PB."}, {"id": 4275, "ano": 2003, "numero": 3322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO DE 2\u00ba GRAU, PARA A CIDADE DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 4276, "ano": 2003, "numero": 3323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE PITIMBU/PB."}, {"id": 4277, "ano": 2003, "numero": 3324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO,  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u00c0 FRONTEIRA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO (ITAPETININGA/PB)."}, {"id": 4278, "ano": 2003, "numero": 3325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, \u00c0S SECRETARIAS DA INFRA-ESTRUTURA, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE GARANTIR A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO VALE DO SABUGI PARA AS CIDADES DE CACIMBAS, TEIXEIRA E DESTERRO, ATRAV\u00c9S DO A\u00c7UDE JEREMIAS. "}, {"id": 4279, "ano": 2003, "numero": 3326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0S SECRETARIAS DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE GARANTIR A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO CENTRO DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 4280, "ano": 2003, "numero": 3327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PROJETO COOPERAR/PB, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB."}, {"id": 4281, "ano": 2003, "numero": 3328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA VI\u00daVA EUL\u00c1LIA MARQUES DANTAS, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB. "}, {"id": 4283, "ano": 2003, "numero": 3329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COL\u00c9GIO MARISTA PIO X, PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO AUTO DE NATAL, REALIZADO DESDE 1998. "}, {"id": 4284, "ano": 2003, "numero": 3330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERAN\u00c7A, PELA INICIATIVA DE INSTITUIR A MEDALHA \u201cDOM PALMEIRA\u201d ATRAV\u00c9S DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 64/2003. "}, {"id": 4285, "ano": 2003, "numero": 3331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELO SUCESSO ALCAN\u00c7ADO COM O PROGRAMA CORREIO ESPORTES ESPECIAL."}, {"id": 4286, "ano": 2003, "numero": 3332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRET\u00c1RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEIS E FIXAS COM BIBLIOTECAS DIRECIONADAS AOS PROFESSORES DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL. "}, {"id": 4287, "ano": 2003, "numero": 3333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO E EDITOR JOS\u00c9 NEIVA FREIRE, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA, NA SEDE DA FCJA. "}, {"id": 4288, "ano": 2003, "numero": 3334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, EM RAZ\u00c3O DE ESTAR SENDO ACIONADO JUDICIALMENTE PELO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE/PB. "}, {"id": 4289, "ano": 2003, "numero": 3335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE, CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 44/03. "}, {"id": 4290, "ano": 2003, "numero": 3336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV O NORTE \u2013 CANAL 10, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CANTOS E CONTOS, COMANDADO POR NONATO COSTA E RAIMUNDO NONATO. "}, {"id": 4291, "ano": 2003, "numero": 3337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR EDUARDO RAMALHO RABENHOST, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cA NORMATIVIDADE DOS FATOS\u201d (EDITORA VIEIRA LIVROS). "}, {"id": 4316, "ano": 2003, "numero": 3338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLUSOS AO EMPRES\u00c1RIO E EDITOR JOS\u00c9 NEIVA FREIRE QUE IR\u00c1 RECEBER HOJE A MEDALHA JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA."}, {"id": 4292, "ano": 2003, "numero": 3339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR DE ARA\u00daJO RIBEIRO COUTINHO, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 4293, "ano": 2003, "numero": 3340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO E AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, PELAS PREMIA\u00c7\u00d5ES, DE N\u00cdVEL NACIONAL, RECEBIDAS POR DECIS\u00c3O DO F\u00d3RUM DE L\u00cdDERES GAZETA MERCANTIL, EM S\u00c3O PAULO/SP. "}, {"id": 4294, "ano": 2003, "numero": 3341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NA NOMENCLATURA DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, O TERMO AQ\u00dcICULTURA E PESCA. "}, {"id": 4295, "ano": 2003, "numero": 3342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS \u00c0 EMPRESA DE TELEFONE FIXO TELEMAR, NO SENTIDO DE RECOLOCAR OS TELEFONES P\u00daBLICOS QUE FORAM RETIRADOS DA RUA DA SAUDADE NO CENTRO DA CIDADE DE PITIMB\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 4296, "ano": 2003, "numero": 3343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DOS COL\u00c9GIOS OL\u00cdVIA OLIVINA E INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 IPE, AMBOS LOCALIZADO NA AV. CAMILO DE HOLANDA, CENTRO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4297, "ano": 2003, "numero": 3344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 4298, "ano": 2003, "numero": 3345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 4299, "ano": 2003, "numero": 3346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO CULTURA NA PRA\u00c7A, DESENVOLVIDO NA CIDADE DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 4300, "ano": 2003, "numero": 3347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O AO LONGO DO RIO PARA\u00cdBA, DE BARRAGENS DE PEQUENO PORTE PARA ACUMULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS, COM OBJETIVO DE CONTRIBUIR NA SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO. "}, {"id": 4301, "ano": 2003, "numero": 3348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DOUTOR JOS\u00c9 WILLIAM MONTENEGRO LEAL. "}, {"id": 4315, "ano": 2003, "numero": 3349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA PRORROGADA POR 90 (NOVENTA) DIAS TRANSCORRIDO O PERIODO DE RECESSO LEGISLATIVO, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO QUE INVESTIGA DEN\u00daNCIAS DO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO, QUANDO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PELO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, CONSTITUIDA PELO ATO DO PRESIDENTE DE N\u00ba: 48/03"}, {"id": 4302, "ano": 2003, "numero": 3350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS/PB, PELA DATA ALUSIVA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO. "}, {"id": 4303, "ano": 2003, "numero": 3351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O DO JORNAL NACIONAL, EXIBIDO PELA REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O, PELAS REPORTAGENS DA S\u00c9RIE \u201cSERT\u00c3O FELIZ\u201d."}, {"id": 4304, "ano": 2003, "numero": 3352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO EMPRES\u00c1RIO E EDITOR JOS\u00c9 NEIVA FREIRE."}, {"id": 4305, "ano": 2003, "numero": 3353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO DA COSTA SERPA (CEL.-PM SERPA), OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE  ANO. "}, {"id": 4317, "ano": 2003, "numero": 3354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL, O NORTE, DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2003, DO JORNALISTA CHICO MARIA, INTITULADO \u201cPOETA, EIS OS NOVOS CAMINHOS...\u201d."}, {"id": 4318, "ano": 2003, "numero": 3355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERS\u00c1RIO DOS 25 ANOS DO DART. "}, {"id": 4337, "ano": 2003, "numero": 3356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DE COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ENXADRISTA KLEBER MAUX DIAS "}, {"id": 4338, "ano": 2003, "numero": 3357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA D. HELDER C\u00c3MARA AO PADRE FRANCISCO ADELINO DOS SANTOS"}, {"id": 4319, "ano": 2003, "numero": 3358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA E HISTORIADORA TEREZINHA DE JESUS RAMALHO PORDEUS, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE SUA OBRA INTITULADA \u201cHISTORIA DA PARA\u00cdBA NA SALA DE AULA\u201d. "}, {"id": 4320, "ano": 2003, "numero": 3359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO BODOCONG\u00d3, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 4321, "ano": 2003, "numero": 3360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE POL\u00cdCIA MILITAR LOCALIZADO NO BAIRRO DO ESPLANADA, NESTA CAPITAL, COMO TAMB\u00c9M IMPLANTAR A POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": 4322, "ano": 2003, "numero": 3361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DISTRITAL AMBIENTAL E DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 4323, "ano": 2003, "numero": 3362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DISTRITAL AMBIENTAL E DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 4324, "ano": 2003, "numero": 3363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DISTRITAL AMBIENTAL E DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 4325, "ano": 2003, "numero": 3364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4326, "ano": 2003, "numero": 3365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO ALTO BRANCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4327, "ano": 2003, "numero": 3366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO CATOL\u00c9, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4328, "ano": 2003, "numero": 3367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DA PRATA, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4329, "ano": 2003, "numero": 3368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO JOS\u00c9 PINHEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4330, "ano": 2003, "numero": 3369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4331, "ano": 2003, "numero": 3370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DA LIBERDADE, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4332, "ano": 2003, "numero": 3371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO R\u00d4MULO GOUVEIA, PRESIDENTE DESTA CASA, PELA SUA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E PELA FELIZ INICIATIVA DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA TV ASSEMBL\u00c9IA. "}, {"id": 4333, "ano": 2003, "numero": 3372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO M\u00c1RIO ANDREAZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 4334, "ano": 2003, "numero": 3373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO FERNANDO CAT\u00c3O, PELA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4335, "ano": 2003, "numero": 3374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO. "}, {"id": 4336, "ano": 2003, "numero": 3375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, MEDIDAS OU PROGRAMAS QUE VENHAM AMENIZAR A FOME E O DESEMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 4339, "ano": 2003, "numero": 3376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE REIVINDICAREM DO GOVERNO FEDERAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PRONAF NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4340, "ano": 2003, "numero": 3377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR GERAL DO DENOCS, NO SENTIDO DE DENTRO DOS NOVOS OBJETIVOS E DE UMA NOVA VIS\u00c3O SOCIAL DAQUELA ENTIDADE GOVERNAMENTAL, INCLUIR EM SUA \u00c1REA DE A\u00c7\u00c3O, PARA EFETIVAR ESTUDOS SOBRE O SEMI-\u00c1RIDO PARAIBANO, OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA, MATUR\u00c9IA, IMACULADA, DESTERRO E LIVRAMENTO. "}, {"id": 4341, "ano": 2003, "numero": 3378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO IBAMA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PLANO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA FLORA NA SERRA DE TEIXEIRA E NO PICO DO JABRE. "}, {"id": 4342, "ano": 2003, "numero": 3379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE TEIXEIRA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PREFEITO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO A DEVOLVER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL O DINHEIRO ARRECADADO INDEVIDAMENTE COM A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. "}, {"id": 4343, "ano": 2003, "numero": 3380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 PRESIDENTE DA CENDAC, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA NO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d. "}, {"id": 4344, "ano": 2003, "numero": 3381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE SE POSICIONEM CONTRA O PROJETO DE REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL QUE O GOVERNO DO PT ENVIAR\u00c1 PARA SER VOTADO NO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 4345, "ano": 2003, "numero": 3382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA. "}, {"id": 4346, "ano": 2003, "numero": 3383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA NO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d. "}, {"id": 4347, "ano": 2003, "numero": 3384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE INCLUIR AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA REGI\u00c3O DO SERT\u00c3O PARAIBANO PARA SEREM BENEFICIADAS COM RECURSOS DO FNDE. "}, {"id": 4348, "ano": 2003, "numero": 3385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE APROVAREM O PROJETO DE REDU\u00c7\u00c3O DA MAIOR IDADE PARA 16 ANOS. "}, {"id": 4349, "ano": 2003, "numero": 3386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM FORMULADAS DEN\u00daNCIAS \u00c0 DELEGACIA REGIONAL DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE QUE O PSS DA UFPB, EST\u00c1 REPLETO DE FALHAS QUE PODER\u00c3O PREJUDICAR SENSIVELMENTE OS ESTUDANTES. "}, {"id": 4350, "ano": 2003, "numero": 3387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE MELHOR APROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS DO RIO PIRANHAS, QUE BROTA NA SERRA DO GON\u00c7ALO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 4351, "ano": 2003, "numero": 3388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE FEIJ\u00c3O E MILHO PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGI\u00c3O DO SEMI-\u00c1RIDO PARAIBANO. "}, {"id": 4352, "ano": 2003, "numero": 3389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIA DO TRABALHO E A\u00c7~]AO SOCIAL, MEDIDAS PARA AMENIZAR A FOME E O DESEMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA"}, {"id": 4353, "ano": 2003, "numero": 3390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DAR \u00c0 UNE E \u00c1 COMISS\u00c3O DOS ALUNOS UNIVERSIT\u00c1RIOS O PODER PARA NEGOCIAR OS REAJUSTES COM AS FACULDADES E UNIVERSIDADES PRIVADAS, COMO FORMA DE CONTER OS AUMENTOS ABUSIVOS DESSAS MANTENEDORAS DO ENSINO SUPERIOR. "}, {"id": 4354, "ano": 2003, "numero": 3391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE REIVINDICAREM DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE COMBATA O DESEMPREGO, PODENDO SER INTITULADO \u201cDESEMPREGO ZERO\u201d. "}, {"id": 4355, "ano": 2003, "numero": 3392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA ALERTE A CAGEPA, PARA A NECESSIDADE URGENTE DE SE IMPLANTAR UMA POL\u00cdTICA DE RACIONAMENTO E COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA."}, {"id": 4356, "ano": 2003, "numero": 3393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS AO REDOR DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, DA CIDADE DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 4357, "ano": 2003, "numero": 3394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A EXECUTAR OS TRABALHOS DE MELHORAMENTO DA CADEIA P\u00daBLICA DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 4358, "ano": 2003, "numero": 3395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO BOM DESEMPENHO DO ESTADO QUE FOI DESTAQUE NA CONCEITUADA REVISTA EXAME. "}, {"id": 4359, "ano": 2003, "numero": 3396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PARAIBANO TORQUATO JOEL PELOS TR\u00caS PR\u00caMIOS QUE RECEBEU NO FESTIVAL DE BRAS\u00cdLIA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 4360, "ano": 2003, "numero": 3397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA FELIZ INICIATIVA DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4361, "ano": 2003, "numero": 3398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL. "}, {"id": 4362, "ano": 2003, "numero": 3399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4363, "ano": 2003, "numero": 3400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4364, "ano": 2003, "numero": 3401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 CAIANA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4365, "ano": 2003, "numero": 3402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, DR. ADENILSON MONTES FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 4366, "ano": 2003, "numero": 3403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4367, "ano": 2003, "numero": 3404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4368, "ano": 2003, "numero": 3405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4369, "ano": 2003, "numero": 3406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4370, "ano": 2003, "numero": 3407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TERESINHA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4371, "ano": 2003, "numero": 3408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4372, "ano": 2003, "numero": 3409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4373, "ano": 2003, "numero": 3410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4374, "ano": 2003, "numero": 3411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4375, "ano": 2003, "numero": 3412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4376, "ano": 2003, "numero": 3413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4377, "ano": 2003, "numero": 3414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DE JOS\u00c9  ESPINHARAS/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4378, "ano": 2003, "numero": 3415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4379, 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GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4382, "ano": 2003, "numero": 3419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4383, "ano": 2003, "numero": 3420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4384, "ano": 2003, "numero": 3421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4385, "ano": 2003, "numero": 3422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4386, "ano": 2003, "numero": 3423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4387, "ano": 2003, "numero": 3424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4388, "ano": 2003, "numero": 3425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4389, "ano": 2003, "numero": 3426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4390, "ano": 2003, "numero": 3427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4391, "ano": 2003, "numero": 3428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4392, "ano": 2003, "numero": 3429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB, DO REC\u00c9M CRIADO PROGRAMA ESCOLA IDEAL."}, {"id": 4393, "ano": 2003, "numero": 3430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA FAC, DRA. VERA LUCENA, PELO SEU PROF\u00cdCUO TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 4394, "ano": 2003, "numero": 3431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO  PRESIDENTE DA EMPASA, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": 4395, "ano": 2003, "numero": 3432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PELO SEU PROF\u00cdCUO TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": 4396, "ano": 2003, "numero": 3433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CINEP, PELO SEU PROF\u00cdCUO TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 4397, "ano": 2003, "numero": 3434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMEPA, PELO SEU PROF\u00cdCUO TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 4441, "ano": 2003, "numero": 3435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA/PB."}, {"id": 4398, "ano": 2003, "numero": 3436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4399, "ano": 2003, "numero": 3437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4400, "ano": 2003, "numero": 3438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DE ALTO DO MATEUS, NESTA CAPITAL."}, {"id": 4401, "ano": 2003, "numero": 3439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 4402, "ano": 2003, "numero": 3440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4403, "ano": 2003, "numero": 3441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DE JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 4404, "ano": 2003, "numero": 3442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DE MANA\u00cdRA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4405, "ano": 2003, "numero": 3443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4406, "ano": 2003, "numero": 3444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA CAPITAL."}, {"id": 4407, "ano": 2003, "numero": 3445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DO ROGER, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4408, "ano": 2003, "numero": 3446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DA ILHA DO BISPO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4409, "ano": 2003, "numero": 3447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA EDUCACIONAL PINOCCHIO/VIS\u00c3O, PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PE\u00c7A TEATRAL \u201cO GATO MALHADO E A ANDORINHA SINH\u00c1\u201d, ENCENADO POR ALUNOS DAQUELE EDUCAND\u00c1RIO."}, {"id": 4410, "ano": 2003, "numero": 3448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA (FAC), NO SENTIDO DE QUE A FAC FIRME PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA VILA OPER\u00c1RIA TIBIRI, EM SANTA RITA, ATRAV\u00c9S DE CESS\u00c3O DE USO DE GALP\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, COM FINS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, ATRAV\u00c9S DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. "}, {"id": 4411, "ano": 2003, "numero": 3449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA (CAGEPA), UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA CONCLUS\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, UM RESTANTE INACABADO DE 10% DA OBRA. "}, {"id": 4412, "ano": 2003, "numero": 3450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES NO VALE DO PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 4413, "ano": 2003, "numero": 3451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRUNO PASCOAL ULISSES DE CARVALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 4414, "ano": 2003, "numero": 3452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO (SESC), NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SEJA INCLU\u00cdDA A CIDADE DE PATOS/PB, NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA CARRETA M\u00d3VEL ODONTOL\u00d3GICA, PARA O ANO DE 2004. "}, {"id": 4415, "ano": 2003, "numero": 3453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 \u2013 PB, POR SEUS 40 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO. "}, {"id": 4416, "ano": 2003, "numero": 3454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DO 1\u00ba BPM, ASSIM COMO A TODA EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O (SERVI\u00c7O DE INTELIG\u00caNCIA) E DA COMPANHIA DE R\u00c1DIO PATRULHA DO 1\u00ba BPB, PELA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, QUE RESULTOU NAS PRIS\u00d5ES DOS MELIANTES EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA, O \u201cBETO PISTOLA\u201d E JOSIVALDO SERAFIM DO NASCIMENTO, O \u201cSERAFIM\u201d, ESTE \u00daLTIMO ACUSADO DE TR\u00c1FICO DE DROGAS E DE PRATICAR V\u00c1RIOS CRIMES DE HOMIC\u00cdDIO. "}, {"id": 4417, "ano": 2003, "numero": 3455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM WILAME GOMES DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE  2003, NO ESTADO DO MARANH\u00c3O. "}, {"id": 4418, "ano": 2003, "numero": 3456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO PACHECO DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4419, "ano": 2003, "numero": 3457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \u2013 CBTU \u2013 JO\u00c3O PESSOA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO TOCANTE O CRESCIMENTO NA DEMANDA DE USU\u00c1RIOS PELO NONO M\u00caS CONSECUTIVO. "}, {"id": 4442, "ano": 2003, "numero": 3458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Especial do CEA", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA \u00c0 COMISS\u00c3O ESPECIAL DO CEA, MAIS TRINTA DIAS DE PRAZO PARA A APRECIA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO FINAL. "}, {"id": 4443, "ano": 2003, "numero": 3459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO PASCOAL ULYSSES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 4444, "ano": 2003, "numero": 3460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE/PB, EM RAZ\u00c3O DE TER SIDO INDICADO PARA COORDENA\u00c7\u00c3O EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO (INSA). "}, {"id": 4446, "ano": 2003, "numero": 3461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR F\u00c1BIO FREITAS, EM RAZ\u00c3O DE ESTAR PRESIDINDO A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 4447, "ano": 2003, "numero": 3462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, AO REITOR DA UEPB, AO REITOR DA UFPB E AO REITOR DA UFCG, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3LO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES, ATRAV\u00c9S DE PROJETO INTEGRADO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DA UFPB, DA UFCG E DA UEPB, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 4448, "ano": 2003, "numero": 3463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE E APOIO A CONDUTA COERENTE E NACIONALISTA DA SENADORA HELOISA HELENA NO SENADO FEDERAL, QUE EMBORA SOFRA RETALIA\u00c7\u00d5ES INJUSTAS DO GRUPO DE APOIO AO GOVERNO FEDERAL E DO SEU ANTIGO PARTIDO, QUE TEM SE MOSTRADO CORAJOSA ALTIVA E ACIMA DE TUDO INFLEX\u00cdVEL NAS ID\u00c9IAS QUE PROFESSA AO LONGO DE TODA SUA VIDA POL\u00cdTICA E PARTID\u00c1RIA. "}, {"id": 4449, "ano": 2003, "numero": 3464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE, PELOS 75 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4450, "ano": 2003, "numero": 3465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSO, AO CHEFE DE COZINHA MARCELO PINHEIRO NUNES, POR TER GANHO A MEDALHA DE OURO NO 1\u00ba GRAN CONCURSO CULIN\u00c1RIO LATINO AMERICANO ASTECA, PROMOVIDO NA CIDADE DO M\u00c9XICO. "}, {"id": 4451, "ano": 2003, "numero": 3466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA QUE SEJA APRESENTADO APELO AO EXMO. SR. MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O  NACIONAL, CIRO GOMES, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM INSTALA\u00c7\u00d5ES APROPRIADAS  PARA O INSA \u2013 INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO."}, {"id": 4452, "ano": 2003, "numero": 3467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, CRIST\u00d3V\u00c3O BUARQUE, E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DIFERENCIADAS (TUPI) NAS \u00c1REAS IND\u00cdGENAS."}, {"id": 4453, "ano": 2003, "numero": 3468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA HELDER MOURA, ATIJINDO INJUSTAMENTE NA SUA LEGITIMA FORMA DE CONDUZIR SUA COLUNA NO JORNAL CORREIO DA PARAIBA, POR SETORES POLITICOS."}, {"id": 4454, "ano": 2003, "numero": 3469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA PRORROGADO POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DAS OBRAS PARALISADAS CONSTITUIDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba: 33/2003 EM ATEN\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba: 789/2003 DO DEPUTADO ZEN\u00d3BIO TOSCANO"}, {"id": 4455, "ano": 2003, "numero": 3470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA FELIZ INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9 E A UFPB EM DAREM APOIO INSTITUCIONAL, DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL E PUBLICIT\u00c1RIO AO PROJETO HORTO FLORESTAL QUE BUSCA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRAD\u00c1VEL E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEN\u00c7OL FRE\u00c1TICO DA PRINCIPAL NASCENTE, NA REGI\u00c3O OLHO D\u2019\u00c1GUA DA BICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9-PB. "}, {"id": 4456, "ano": 2003, "numero": 3471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS IND\u00cdGENAS. "}, {"id": 4457, "ano": 2003, "numero": 3472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE APROVEM O ESTATUTO DOS POVOS IND\u00cdGENAS, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NAQUELA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": 4458, "ano": 2003, "numero": 3473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO \u00cdNDIO \u2013 FUNAI, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS TERRAS DAS ALDEIAS IND\u00cdGENAS POTIGUARAS, LOCALIZADAS NO LITORAL NORTE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 4459, "ano": 2003, "numero": 3474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE \u2013 FUNASA E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUMENTAREM A PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A SA\u00daDE DOS POVOS IND\u00cdGENAS."}, {"id": 4460, "ano": 2003, "numero": 3475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PROCURADOR DE JUSTI\u00c7A HUGO RODRIGO DOS SANTOS. "}, {"id": 4461, "ano": 2003, "numero": 3476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLEG\u00c1RIO BATISTA DE OLIVEIRA. OCORRIDO EM DEZEMBRO NA CIDADE DE PATOS"}, {"id": 4462, "ano": 2003, "numero": 3477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA/PB, PELA PASSAGEM DO 50\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE SER\u00c1 COMEMORADO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4463, "ano": 2003, "numero": 3478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB, PELA PASSAGEM DO 50\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": 4464, "ano": 2003, "numero": 3479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB. "}, {"id": 4465, "ano": 2003, "numero": 3480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 4466, "ano": 2003, "numero": 3481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA/PB. "}, {"id": 4467, "ano": 2003, "numero": 3482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB. "}, {"id": 4468, "ano": 2003, "numero": 3483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 4469, "ano": 2003, "numero": 3484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM/PB. "}, {"id": 4470, "ano": 2003, "numero": 3485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB. 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SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE/PB."}, {"id": 4513, "ano": 2003, "numero": 3528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB."}, {"id": 4514, "ano": 2003, "numero": 3529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB."}, {"id": 4515, "ano": 2003, "numero": 3530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB."}, {"id": 4516, "ano": 2003, "numero": 3531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. 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SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VENTURA/PB."}, {"id": 4519, "ano": 2003, "numero": 3534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA/PB."}, {"id": 4520, "ano": 2003, "numero": 3535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3/PB."}, {"id": 4522, "ano": 2003, "numero": 3536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3/PB."}, {"id": 4523, "ano": 2003, "numero": 3537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. 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SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE/PB."}, {"id": 4528, "ano": 2003, "numero": 3542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA/PB."}, {"id": 4529, "ano": 2003, "numero": 3543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB."}, {"id": 4530, "ano": 2003, "numero": 3544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB."}, {"id": 4531, "ano": 2003, "numero": 3545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. 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SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS/PB."}, {"id": 4534, "ano": 2003, "numero": 3548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDE M\u00c3OS DADAS COM A MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 4535, "ano": 2003, "numero": 3549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO/PB."}, {"id": 4536, "ano": 2003, "numero": 3550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA/PB."}, {"id": 4537, "ano": 2003, "numero": 3551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. 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SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 4542, "ano": 2003, "numero": 3556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3/PB."}, {"id": 4543, "ano": 2003, "numero": 3557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA JUVENTUDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER O PLANO NACIONAL PRA A JUVENTUDE E O ESTATUTO PARA A JUVENTUDE, COM A PRESEN\u00c7A DO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES/PT-MG, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE DA C\u00c2MARA FEDERAL. 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M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DE SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 4572, "ano": 2003, "numero": 3585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 4573, "ano": 2003, "numero": 3586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUG\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 4574, "ano": 2003, "numero": 3587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", 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\u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 4577, "ano": 2003, "numero": 3590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA \u2013 PB."}, {"id": 4578, "ano": 2003, "numero": 3591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 4579, "ano": 2003, "numero": 3592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": 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A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 4582, "ano": 2003, "numero": 3595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB."}, {"id": 4583, "ano": 2003, "numero": 3596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 4584, "ano": 2003, "numero": 3597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 4585, "ano": 2003, "numero": 3598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 4586, "ano": 2003, "numero": 3599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB."}, {"id": 4587, "ano": 2003, "numero": 3600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS \u2013 PB."}, {"id": 4588, "ano": 2003, "numero": 3601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO CENDAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 4589, "ano": 2003, "numero": 3602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA E A TODOS OS POLICIAIS MILITARES, PROFESSORES E PAIS DOS ALUNOS, QUE CONTRIBUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA QUE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA (PROERD)."}, {"id": 4590, "ano": 2003, "numero": 3603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COL\u00c9GIO ALFREDO DANTAS, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL, MARCO INICIAL DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS OITENTA E CINCO ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO EDUCAND\u00c1RIO. "}, {"id": 4591, "ano": 2003, "numero": 3604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES/PB, PELOS 42 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 1971, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE A GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS EM NOSSO PA\u00cdS, TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2003."}, {"id": 1972, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA MULHER EM NOSSO PA\u00cdS E PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": 1973, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, OBJETIVANDO CELEBRAR O DIA DO TRABALHADOR RURAL, COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO. "}, {"id": 1974, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, OBJETIVANDO A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 100 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 1975, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DE ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL DO ARCEBISPO METROPOLITANO DA PARA\u00cdBA, DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE, NOS DIAS 21 OU 24 DE FEVEREIRO DE 2003. "}, {"id": 1976, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA  DISCUTIR A AMEA\u00c7A DE GREVE DA PM DIANTE DO CORTE DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 1977, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DEBATE COM AUTORIDADES E ENTIDADES DE CLASSE, DOS TEMAS RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO DO PORTO E DA PESCA DE CABEDELO/PB."}, {"id": 1978, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA O DIA 01/10/2003 DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15:00 HORAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO “DIA DO VEREADOR”, INSTITU\u00cdDO O DIA 1\u00ba DE OUTUBRO, CRIADO PELA LEI  N\u00ba: 7.212 DE 20 DE JULHO DE 1984."}, {"id": 1979, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  AO \"DIA DO M\u00c9DICO\"."}, {"id": 1980, "ano": 2003, "numero": 10, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR, COM A PRESEN\u00c7A DAS REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 1981, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 23 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). "}, {"id": 1982, "ano": 2003, "numero": 12, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DA SUPERINTENDENTE DO IPEP, TENDO COMO FINALIDADE  DEBATER A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA-FINANCEIRA E AS DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA DA ATUAL GEST\u00c3O DAQUELE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": 1983, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR, NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM A PRESEN\u00c7A DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 1984, "ano": 2003, "numero": 14, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM A PRESEN\u00c7A DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 1985, "ano": 2003, "numero": 15, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COM A PRESEN\u00c7A DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES CONTIDAS NESTE."}, {"id": 1986, "ano": 2003, "numero": 16, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, DE RECRIA\u00c7\u00c3O DA SUDENE. "}, {"id": 1987, "ano": 2003, "numero": 17, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA QUE EST\u00c1 SENDO APRESENTADA PELO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, DE REFORMA DA PREVID\u00caNCIA. "}, {"id": 1988, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM DATA A SER MARCADA PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM 8 DE MAR\u00c7O. \r\nOBS: A PRESENTE PROPOSITURA, FOI ENTREGUE NA ASSESSORIA DE PLEN\u00c1RIO NO DIA 01/02/2003, POR FALTA DE LIVRO DE AUTENTICA\u00c7\u00c3O O REQUERIMENTO DEIXOU DE SER REGISTRADO NA DATA DO SEU RECEBIMENTO. \r\n"}, {"id": 1989, "ano": 2003, "numero": 19, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO FOME ZERO DO GOVERNO FEDERAL, CONVIDANDO O MINISTRO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE A FOME, EXMO.SR. JOS\u00c9 GRAZIANO DA SILVA."}, {"id": 1990, "ano": 2003, "numero": 20, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, PARA O FIM DE DEBATERMOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA MULHER EM NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": 1991, "ano": 2003, "numero": 21, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA SER COMEMORADO O DIA DO BOMBEIRO. "}, {"id": 1992, "ano": 2003, "numero": 22, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DESTE PODER, PARA DISCUTIR A QUEST\u00c3O DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E OS PROCESSOS DE TRABALHOS A QUE ESTES EST\u00c3O SUBMETIDOS."}, {"id": 1993, "ano": 2003, "numero": 23, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DESTE PODER, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE SA\u00daDE"}, {"id": 1994, "ano": 2003, "numero": 24, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DESTE PODER, PARA DEBATER A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA. "}, {"id": 1995, "ano": 2003, "numero": 25, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS NECESSIDADES E ANSEIOS DA COMUNIDADE ESTUDANTIL PARAIBANA, PREFERENCIALMENTE NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ESTUDANTE (11 DE AGOSTO)."}, {"id": 1996, "ano": 2003, "numero": 26, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO JUBILEU DE OURO DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, QUE SER\u00c1 CELEBRADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2003."}, {"id": 1997, "ano": 2003, "numero": 27, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUSS\u00c3O DO CANCELAMENTO DE V\u00d4OS DA EMPRESA VARIG PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES, E REPRESENTANTES QUE CONSTAM NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 1998, "ano": 2003, "numero": 28, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE ITINERANTE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2003, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, NA PR\u00d3PRIA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, EM PARCERIA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 1999, "ano": 2003, "numero": 29, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE A ATUAL POL\u00cdTICA SALARIAL DA CLASSE M\u00c9DICA E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHOS IMPOSTAS \u00c0 MESMA EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 2000, "ano": 2003, "numero": 30, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2003, COM OBJETIVO DE DEBATER O ANIVERS\u00c1RIO DA ABOLI\u00c7\u00c3O DA ESCRAVATURA E A SITUA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE AFRO-DESCENDENTE NO PA\u00cdS. \r\n\r\n"}, {"id": 2001, "ano": 2003, "numero": 31, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO DIA 1\u00aa DE DEZEMBRO DE 2003, COM OBJETIVO DE COMEMORAR 78 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": 2002, "ano": 2003, "numero": 32, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR PRESIDENTE DA CEHAP, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 7.181, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002 E DO DECRETO N\u00ba 23.709, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, SENDO A REFERIDA SESS\u00c3O REALIZADA COM A PRESEN\u00c7A DAS REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COORDENADOR DAS CURADORIAS DO II CAOP, DR. AGNELLO AMORIM E A COMISS\u00c3O DE MUTU\u00c1RIOS DE MANGABEIRA VII EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 2003, "ano": 2003, "numero": 33, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O ACORDO ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS PARA USO DA BASE DE ALC\u00c2NTARA, NO MARANH\u00c3O, PARA LAN\u00c7AMENTO DE SAT\u00c9LITES, SENDO QUE A REFERIDA SESS\u00c3O DEVER\u00c1 TER COMO EXPOSITORES DO TEMA OS DEPUTADOS FEDERAIS NEIVA MOREIRA (PDT/MA) E JO\u00c3O ALFREDO (PT-CE). "}, {"id": 2004, "ano": 2003, "numero": 34, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE EXPOR NESTE PODER, O PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PELO MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, DR. NILM\u00c1RIO MIRANDA. "}, {"id": 2005, "ano": 2003, "numero": 35, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE O ENDIVIDAMENTO RURAL E O PERFIL DA DIVIDA AGR\u00cdCOLA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2006, "ano": 2003, "numero": 36, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A QUEST\u00c3O IND\u00cdGENA NA PARA\u00cdBA E DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DO \u00cdNDIO. "}, {"id": 2007, "ano": 2003, "numero": 37, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A EXPANS\u00c3O DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB) QUE TEM SEDE EM CAMPINA GRANDE, A OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 2008, "ano": 2003, "numero": 38, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL INTINERANTE NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB, COM O OBJETIVO DE DEBATER TEMAS LIGADOS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA LOCAL, TENDENTE \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SETOR PRODUTIVO, COM GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA."}, {"id": 2009, "ano": 2003, "numero": 39, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A NOVA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO TABAJARA FM."}, {"id": 2010, "ano": 2003, "numero": 40, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 37(TRINTA E SETE) ANOS DE CARREIRA DA M\u00daSICA PARAIBANA C\u00c1TIA DE FRAN\u00c7A."}, {"id": 2011, "ano": 2003, "numero": 41, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 2012, "ano": 2003, "numero": 42, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR A UNIDADE DA SUB-SE\u00c7\u00c3O JUDICIARIA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 2013, "ano": 2003, "numero": 43, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO QUE TRATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 2014, "ano": 2003, "numero": 44, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DISCUTIR O ESTATUTO DAS CIDADES E SUA APLICA\u00c7\u00c3O NOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS PARTICULARMENTE EM JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 2015, "ano": 2003, "numero": 45, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR UMA SA\u00cdDA PARA OS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DEMITIDOS DO JORNAO A UNI\u00c3O."}, {"id": 2016, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM OBJETIVO DE DEBATER O PROCESSO DE RECRIA\u00c7\u00c3O DA SUDENE, COM A PRESEN\u00c7A DA COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL DO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, DOUTORA T\u00c2NIA BACELAR E DEMAIS AUTORIDADES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 2017, "ano": 2003, "numero": 47, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER O TEMA: DEFESA E PROMO\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": 2018, "ano": 2003, "numero": 48, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI2863) MOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO CONTRA O ARTIGO 39 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 2019, "ano": 2003, "numero": 49, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS EX-POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 2020, "ano": 2003, "numero": 50, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS SOBRE A PESCA PRATICADA DE MANEIRA ILEGAL E CRIMINOSA EM NOSSAS \u00c1GUAS MAR\u00cdTIMAS. "}, {"id": 2021, "ano": 2003, "numero": 51, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO COOPERAR, SUA APLICA\u00c7\u00c3O E VIABILIDADE NO ESTADO. "}, {"id": 2022, "ano": 2003, "numero": 52, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVIDANDO OS SENHORES SECRET\u00c1RIOS ESTADUAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB) PARA EM SESS\u00c3O ESPECIAL, DISCUTIR A PROPOSTA DE AUTONOMIA DA UEPB. "}, {"id": 2023, "ano": 2003, "numero": 53, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITO SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba:05/2003, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE VENCIMENTO E SOLDOS N\u00c3O INFERIOR AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNINO NACIONAL."}, {"id": 2024, "ano": 2003, "numero": 54, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DO HODIERNO MOVIMENTO DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES POL\u00cdTICAS E ADMINISTRATIVAS, COM \u00caNFASE \u00c0 MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA."}, {"id": 2025, "ano": 2003, "numero": 55, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE PERDAS SALARIAIS EM DECORR\u00caNCIA DA APROVA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR 05/2003, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO, COM A PRESEN\u00c7A DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 2026, "ano": 2003, "numero": 56, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA 1\u00ba DE MAIO  - DIA DO TRABALHADOR."}, {"id": 2027, "ano": 2003, "numero": 57, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO PALHA\u00c7O."}, {"id": 2028, "ano": 2003, "numero": 58, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR OS 95 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO JORNAL O NORTE. "}, {"id": 2029, "ano": 2003, "numero": 59, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM FINALIDADE DE DEBATERMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DO MINISTRO JOS\u00c9 GRAZIANO DA SILVA. "}, {"id": 2030, "ano": 2003, "numero": 60, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROBLEMA DA FEBRE AFTOSA E DO CENSO AGROPECU\u00c1RIO NO ESTADO. "}, {"id": 2031, "ano": 2003, "numero": 61, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 11 (ONZE) ANOS DO PROGRAMA CIDADANIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2032, "ano": 2003, "numero": 62, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DESTA CASA, PARA DEBATER A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS E A ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 2033, "ano": 2003, "numero": 63, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DESTA CASA, PARA SOLENEMENTE COMEMORAR O DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DISCUTIR A QUEST\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL NA PARA\u00cdBA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 2034, "ano": 2003, "numero": 64, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER”, QUE SE COMEMORA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": 2035, "ano": 2003, "numero": 65, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, PARA DEBATER O DIA NACIONAL DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA."}, {"id": 2036, "ano": 2003, "numero": 66, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS E AVALIARMOS AS ATUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO LAURO WANDERLEY. "}, {"id": 2037, "ano": 2003, "numero": 67, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS A  SITUA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA, NUMA PERSPECTIVA PEDI\u00c1TRICA DO 1\u00ba N\u00daCLEO DE SA\u00daDE DO ESTADO."}, {"id": 2038, "ano": 2003, "numero": 68, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE APOIAR O PROJETO DE LEI DO SENADOR FEDERAL SF PLS N\u00ba 00386 DE 28/05/99 – QUE “ALTERA A LEI N\u00ba 9437 (SIANRM) DE 20/02/97, A FIM DE ESTABELECER CRIT\u00c9RIOS MAIS R\u00cdGIDOS E PROIBITIVOS \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E AO PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL, DE AUTORIA DO SENADOR DJALMA FALC\u00c3O”."}, {"id": 2039, "ano": 2003, "numero": 69, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DEBATE NESTA CASA SOBRE O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 2040, "ano": 2003, "numero": 70, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O PELO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DO PROJETO COMUNIDADE SOLID\u00c1RIA, JOS\u00c9 GI\u00c1COMO BACCARIN, DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 2041, "ano": 2003, "numero": 71, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A LIBERA\u00c7\u00c3O PARA CONSUMO, DOS PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS – TRANSG\u00caNICOS. "}, {"id": 2042, "ano": 2003, "numero": 72, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A MORADIA POPULAR E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DAS CIDADES."}, {"id": 2043, "ano": 2003, "numero": 73, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O ESTATUTO DO TORCEDOR"}, {"id": 2044, "ano": 2003, "numero": 74, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS POL\u00cdTICAS DE TURISMO IMPLANTADAS E EM VIAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 2045, "ano": 2003, "numero": 75, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POL\u00cdTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2046, "ano": 2003, "numero": 76, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DA CARCINOCULTURA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 2047, "ano": 2003, "numero": 77, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A L\u00cdDER SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES, QUE H\u00c1 VINTE ANOS FOI ASSASSINADA A MANDO DO LATIF\u00daNDIO. "}, {"id": 2048, "ano": 2003, "numero": 78, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER E APOIAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 958/2002, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS INDUSTRIAS FARMAC\u00caUTICAS E DAS EMPRESAS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DAREM DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA A MEDICAMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": 2049, "ano": 2003, "numero": 79, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A FIM DE PROMOVER O DEBATE SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS PELAS AG\u00caNCIAS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ASSIM COMO AS TAXAS COBRADAS PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A DAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS. "}, {"id": 2050, "ano": 2003, "numero": 80, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A EMENDA APRESENTADA PELA BANCADA NORDESTINA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS QUE TRATA DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BASE DE RECEITA COMPARTILHADA."}, {"id": 2051, "ano": 2003, "numero": 81, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AOS 180 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO NO BRASIL, EM DECORR\u00caNCIA DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa ASSEMBL\u00c9IA CONSTITUINTE (1823-2003)."}, {"id": 2052, "ano": 2003, "numero": 82, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR (PT) PADRE ADELINO, QUE “DISCIPLINA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TEMPLO RELIGIOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA”. "}, {"id": 2053, "ano": 2003, "numero": 83, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER OS INVESTIMENTOS E DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS AGRICULTORES, PRODUTORES AGR\u00cdCOLAS E PECUARISTA."}, {"id": 2054, "ano": 2003, "numero": 84, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM COMEMORA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO LEONISMO PARAIBANO E PELOS SEUS 86 ANOS DE  FUNDA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES. "}, {"id": 2055, "ano": 2003, "numero": 85, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AOS 20 ANOS DO MAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO. "}, {"id": 2056, "ano": 2003, "numero": 86, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 2057, "ano": 2003, "numero": 87, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE CANDIDO PORTINARI, QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2003. "}, {"id": 2058, "ano": 2003, "numero": 88, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO – PARLATUR."}, {"id": 2059, "ano": 2003, "numero": 89, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O APOIO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO – PARLATUR – AO SETOR TUR\u00cdSTICO."}, {"id": 2071, "ano": 2003, "numero": 90, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gilvan Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O, COM OBJETIVO DE COMEMORAR OS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC. "}, {"id": 2061, "ano": 2003, "numero": 91, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CINQ\u00dcENTEN\u00c1RIO DE MORTE DE F\u00c9LIX DE SOUSA ARA\u00daJO. "}, {"id": 2062, "ano": 2003, "numero": 92, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OBJETIVANDO DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS \u00c0S D\u00cdVIDAS DA COOPERATIVA MISTA DOS IRRIGANTES DE S\u00c3O GON\u00c7ALO (CAMISG), NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E AO DNOCS, COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES DO BNB, DNOCS, INCRA/PB, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS COOPERATIVAS DO ESTADO E OUTRAS ENTIDADES ENVOLVIDAS COM O TEMA. "}, {"id": 2063, "ano": 2003, "numero": 93, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DA CARCINOCULTURA EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 2064, "ano": 2003, "numero": 94, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, PARA TRATAR DA CRISE FINANCEIRA ESTABELECIDA NO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DA UFPB, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 2065, "ano": 2003, "numero": 95, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS E OS BOMBEIROS MILITARES REFORMADOS, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2066, "ano": 2003, "numero": 96, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER O FINANCIAMENTO DA CULTURA E A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 2067, "ano": 2003, "numero": 97, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM DATA A SER PREVIAMENTE PROGRAMADA, ALUSIVA AO ANIVERS\u00c1RIO DE MORTE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 2068, "ano": 2003, "numero": 98, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL , COMEMORANDO O DIA DO ESTUDANTE."}, {"id": 2069, "ano": 2003, "numero": 99, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL , COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 50 ANOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2070, "ano": 2003, "numero": 100, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A FEDERA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA, - FAMUP, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REDU\u00c7\u00c3O NOS \u00daLTIMOS DOIS MESES DE QUASE 50% DO FPM E ICMS DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANO. "}, {"id": 2115, "ano": 2003, "numero": 101, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PR\u00d3XIMO DIA 11 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM \u00c0 UNI\u00c3O BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES, COMEMORATIVA AO DIA DO ESTUDANTE, PARA QUE ESTA CASA ABRIGUE O DEBATE ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR ESSE IMPORTANTE SEGMENTO DA SOCIEDADE. "}, {"id": 2496, "ano": 2003, "numero": 102, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE DISCUTIR ASPECTOS IMPORTANTES ACERCA DO  N\u00cdVEL DE DEGRADA\u00c7\u00c3O, HOJE EXISTENTE NO RIO PARA\u00cdBA, MAIS PRECISAMENTE, NA ALTURA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PILAR, ITABAIANA E S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da, E QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DA ESFERA GOVERNAMENTAL, QUE PODEM SER ADOTADAS COMO FORMA DE COIBIR ESTA SITUA\u00c7\u00c3O QUE TANTO COMPROMETE AQUELE RIO. "}, {"id": 2497, "ano": 2003, "numero": 103, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gilvan Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO PR\u00d3XIMO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, PARA COMEMORAR O BICENTEN\u00c1RIO DO NASCIMENTO DO MARECHAL LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, “DUQUE DE CAXIAS”, PATRONO DO EXERCITO BRASILEIRO”. "}, {"id": 2498, "ano": 2003, "numero": 104, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O JORNAL DA PARA\u00cdBA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 32 ANOS DE ATIVIDADES NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 2499, "ano": 2003, "numero": 105, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO SENTIDO DE DISCUTIR A POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EMPREGADA PELO GOVERNO, NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CORONEL NOALDO ALVES, E O COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA CORONEL LIMA IRM\u00c3O. "}, {"id": 2500, "ano": 2003, "numero": 106, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE OS IMPACTOS DA CARCINOCULTURA NO MEIO AMBIENTE NA REGI\u00c3O NORTE/NORDESTE, DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": 2501, "ano": 2003, "numero": 107, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER O ESTATUTO DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM (PT/RS). "}, {"id": 2502, "ano": 2003, "numero": 108, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O JORNAL DA PARA\u00cdBA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 32 ANOS DE ATIVIDADES NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 2557, "ano": 2003, "numero": 109, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, A SE REALIZAR NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2558, "ano": 2003, "numero": 110, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O CORONEL AVIADOR ROBERTO PESSOA RAMOS (IM MEMORIAM), COM A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO, SENDO CONVIDADO PARA O RECEBIMENTO DO REFERIDO DIPLOMA O NETO DO HOMENAGEADO, SENHOR ROBERTO PESSOA RAMOS NETO. "}, {"id": 2559, "ano": 2003, "numero": 111, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAMOS OS 20 (VINTE) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CUT – CENTRAL \u00daNICA DOS TRABALHADORES, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 2560, "ano": 2003, "numero": 112, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS OCORRIDOS NO \u00c2MBITO DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2561, "ano": 2003, "numero": 113, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITAMDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA DO CENTEN\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, NO DIA 24 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO"}, {"id": 2562, "ano": 2003, "numero": 114, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Bancada do PMDB", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM AO EX-GOVERNADOR TARCISIO DE MIRANDA BURITY. "}, {"id": 2574, "ano": 2003, "numero": 115, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O TEMA \"POLITICAS DE CULTURA\", ELEMENTO DE INCLUS\u00c3O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO  COM A PRESEN\u00c7A DA SRA\u00aa: TARCIANA PORTELA, DELEGADA REGIONAL (NORTE-NORDESTE) DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA EM PERNANBUCO. "}, {"id": 2575, "ano": 2003, "numero": 116, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DOS AMIGOS DA NATUREZA - APAN. "}, {"id": 2675, "ano": 2003, "numero": 117, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC N\u00ba 385/01, DA DEPUTADA FEDERAL LUCI CHOINACKI – PT/SC, QUE INSTITUI O BENEF\u00cdCIO ASSISTENCIAL PARA AS DONAS DE CASA. "}, {"id": 2679, "ano": 2003, "numero": 118, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O ESTATUTO DO IDOSO. "}, {"id": 2882, "ano": 2003, "numero": 119, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR E DEBATER A QUEST\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO ESTADO E O PROJETO DE REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE O GOVERNO ESTADUAL PRETENDE ENCAMINHAR A ESTE PODER."}, {"id": 2883, "ano": 2003, "numero": 120, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE ANALISAR PROJETO DE LEI N\u00ba 154/2003, DE SUA AUTORIA  QUE “ESTABELECE RESERVA DE 10% EM LIVRARIAS E CASAS ESPECIALIZADAS PARA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E EXPOSI\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICO-CULTURAL”, COM O SETOR CULTURAL DE NOSSO ESTADO. "}, {"id": 2884, "ano": 2003, "numero": 121, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, INTITULADO “BRASIL ALFABETIZADO”, COM A PRESEN\u00c7A DAS SECRETARIAS E ENTIDADES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 2885, "ano": 2003, "numero": 122, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS POL\u00cdTICAS E DIREITOS \u00c0 DIVERSIDADE SEXUAL. "}, {"id": 2886, "ano": 2003, "numero": 123, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM PELA HUMANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO NO ESTADO. "}, {"id": 3187, "ano": 2003, "numero": 124, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA APRESENTADO \u00c0 SOCIEDADE, AO MEIO POL\u00cdTICO E AO POVO PARAIBANO O QUE REPRESENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO IX FENART, COMO TAMB\u00c9M PERSPECTIVA DA CULTURA POPULAR EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 3188, "ano": 2003, "numero": 125, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR A EMPRESA PETROBR\u00c1S, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 3189, "ano": 2003, "numero": 126, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA TV RECORD, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O SR. DENNIS MUNHOS, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1953 ENTRAVA NO AR A TV RECORD COM A EXIBI\u00c7\u00c3O DE UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O MUSICAL."}, {"id": 3190, "ano": 2003, "numero": 127, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE CELEBRARMOS O DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS."}, {"id": 3306, "ano": 2003, "numero": 128, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A SEMANA DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": 3307, "ano": 2003, "numero": 129, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A ACESSIBILIDADE E CIDADANIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 3410, "ano": 2003, "numero": 130, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O RELAT\u00d3RIO ANUAL DA JUSTI\u00c7A GLOBAL, COM ENTREGA DOS RELAT\u00d3RIOS DE DIVERSAS ONG\u2019S, QUE TEM A FINALIDADE DE EDITAR ATRAV\u00c9S DE UM LIVRO SOBRE AS VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS ACONTECIDOS EM TODO O BRASIL NO ANO DE 2003. "}, {"id": 3411, "ano": 2003, "numero": 131, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PELO TRANSCURSO DOS 25 ANOS DA R\u00c1DIO CAMPINA GRANDE FM, COMEMORADOS NO PR\u00d3XIMO DIA 11 DE OUTUBRO."}, {"id": 3573, "ano": 2003, "numero": 132, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O PEC DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA E SUAS IMPLICA\u00c7\u00d5ES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E, PARTICULARMENTE, SOBRE A PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 3674, "ano": 2003, "numero": 133, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIRMOS O TEMA \u201cFRATERNIDADE NA POL\u00cdTICA\u201d, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO MOVIMENTO POL\u00cdTICO PELA UNIDADE E DO MOVIMENTO DOS FOCOLARES. "}, {"id": 3675, "ano": 2003, "numero": 134, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA QUE SEJA DEBATIDA A LEI 7.302/2003, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE FILOSOFIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 3676, "ano": 2003, "numero": 135, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER NOTICIAS REFERENTE AS MUDAN\u00c7AS NO ESTADO PARA O FUNCIONALISMO P\u00daBLICO."}, {"id": 3752, "ano": 2003, "numero": 136, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR COM O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A DOUTORA MARLUCE NEVES DE ARA\u00daJO, FUNCION\u00c1RIA INATIVA DESTA CASA, PORTADORA DO MAL DE ALZHEIMER, COMO TAMB\u00c9M, NESTA MESMA OPORTUNIDADE HOMENAGEAR, COM O MESMO DIPLOMA A DOUTORA MARIA SANEIDE PAIVA, M\u00c9DICA E PRESIDENTE DA SOCIEDADE PARAIBANA DE APOIO AOS FAMILIARES, PROFISSIONAIS E PORTADORES DE DEM\u00caNCIAS, QUE NA OPORTUNIDADE MINISTRAR\u00c1 UMA PALESTRA SOBRE O TEMA \u201cDOEN\u00c7A DE ALZHEIMER\u201d. "}, {"id": 3914, "ano": 2003, "numero": 137, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANO NACIONAL DE REFORMA AGR\u00c1RIA, ELABORADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS."}, {"id": 3915, "ano": 2003, "numero": 138, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c1S 10:00 HORAS, PARA O LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cTRAJET\u00d3RIA SOMBRIA\u201d, DE AUTORIA DA PROFESSORA MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE. "}, {"id": 4032, "ano": 2003, "numero": 139, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A PRESEN\u00c7A DO MINISTRO DAS CIDADES, PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DE PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES PRIORIZADAS PELO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, COM \u00caNFASE PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA. "}, {"id": 4033, "ano": 2003, "numero": 140, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O SENHOR WAGNER CANHEDO. "}, {"id": 4034, "ano": 2003, "numero": 141, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS POR T\u00c9CNICOS DO IBAMA, NO ATERRO SANIT\u00c1RIO METROPOLITANO DE JO\u00c3O PESSOA E NO ANTIGO LIX\u00c3O DO ROGER, COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 4083, "ano": 2003, "numero": 142, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS E AMBIENTAIS, DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ADOLESCENTE \u2013 CEA."}, {"id": 4084, "ano": 2003, "numero": 143, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO \u201cPARLAMENTO MIRIM\u201d DESTA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, PARA O LAN\u00c7AMENTO DO RELAT\u00d3RIO ANUAL DO UNICEF, SOBRE A  SITUA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO MUNDO."}, {"id": 4209, "ano": 2003, "numero": 144, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A FIM DE PROMOVER O DEBATE NESTA AUGUSTA CASA A CERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMAS SENADOR HUMBERTO LUCENA."}, {"id": 4252, "ano": 2003, "numero": 145, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A PROBLEM\u00c1TICA DA MAIORIDADE PENAL COM A PRESEN\u00c7A DO SENADOR MAGNO MALTA (PL/ES), AUTOR DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 90/03, QUE VISA A REDU\u00c7\u00c3O DA MAIORIDADE PENAL CRIMES HEDIONDOS. "}, {"id": 4253, "ano": 2003, "numero": 146, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, PARA DEBATER EM UMA SESS\u00c3O ESPECIAL A FORMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O E OS IMPACTOS AMBIENTAIS ADVINDOS ATERRO SANIT\u00c1RIO METROPOLITANO DE JO\u00c3O PESSOA E DO ANTIGO LIX\u00c3O DO ROGER. "}, {"id": 4436, "ano": 2003, "numero": 147, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO, SEDIADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, COM A PRESEN\u00c7A DE SUA COORDENA\u00c7\u00c3O EXECUTIVA, DOS MINISTROS DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, DA AGRICULTURA E DO TRABALHO E EMPREGO. "}, {"id": 4445, "ano": 2003, "numero": 148, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA \u00c0S COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MAR\u00c7O DE 2004), PARA EFETIVAR-SE NO DIA 8 DE MAR\u00c7O DE 2004. "}, {"id": 2505, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2505/2505_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 823/2002, O QUAL \u201cANTECIPA O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DA SERVIDORA P\u00daBLICA ESTADUAL GESTANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2506, "ano": 2003, "numero": 2, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 840/02, O QUAL \u201cCRIA NA SECRETARIA P\u00daBLICA A OUVIDORIA DA POL\u00cdCIA DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2507, "ano": 2003, "numero": 3, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 914/02, O QUAL \u201cOBRIGA EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO DO ESTADO PREENCHER PERCENTUAL DE SEUS CARGOS COM PESSOAS SEM EXPERI\u00caNCIAS DE EMPREGO COMPROVADA E ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2508, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2508/2508_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 984/02, O QUAL \u201cESTABELECE DIRETRIZES PARA REFORMAS E AMPLIA\u00c7\u00d5ES DE ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2509, "ano": 2003, "numero": 5, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "\tAO PROJETO DE LEI N\u00ba 868/02, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE PRAZO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ICMS, \u00c0 EMPRESAS ESTABELECIDAS NA PARA\u00cdBA, QUE EMPREGAREM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2510, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2510/2510_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 973/02, O QUAL \u201cREVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 6.757, DE 08 DE JULHO DE 1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2511, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2511/2511_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 809/02, O QUAL \u201cDETERMINA O DIREITO DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O PARA EX-ALUNOS DA UEPB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2512, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2512/2512_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 876/02, O QUAL \u201cCRIA O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE BUCAL DO IDOSO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2513, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2513/2513_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 790/02, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DE ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS AOS EST\u00c1DIOS\u201d. "}, {"id": 2514, "ano": 2003, "numero": 10, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– AO PROJETO DE LEI N\u00ba 683/01, O QUAL “ESTABELECE GRATUIDADE NA IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA”. "}, {"id": 2515, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2515/2515_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 905/02, O QUAL \u201cFIXA O PERCENTUAL DE 10% DAS VAGAS ORIUNDAS DE CONCURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O JOVEM POSTULANTE AO PRIMEIRO EMPREGO\u201d. "}, {"id": 2516, "ano": 2003, "numero": 12, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2516/2516_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 636/01, O QUAL \u201cDETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS II DA UEPB NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2517, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2517/2517_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 910/2002, QUE \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GERADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 2518, "ano": 2003, "numero": 14, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2518/2518_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LIVROS DID\u00c1TICOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, DAS REDES P\u00daBLICAS E PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2519, "ano": 2003, "numero": 15, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2519/2519_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITAL FILHO, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DOS JOGOS INTERESCOLARES NO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 2520, "ano": 2003, "numero": 16, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/2520/2520_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 105/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO F\u00c1BIO NOGUEIRA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE E O LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES GERADORAS DE RES\u00cdDUOS PERIGOSOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 3496, "ano": 2003, "numero": 17, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3496/3496_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 261/2003 \u2013 DO GOVERNADO DO ESTADO -  DISCIPLINA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE LOT\u00c9RICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INSTITUI OUTRAS MODALIDADES DE CONCURSOS DE PROGN\u00d3STICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3918, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2003/3918/3918_texto_integral.pdf", "ementa": "(VETO TOTAL) \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 264/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO NOGUEIRA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNOSTICO DA AUDI\u00c7\u00c3O DOS BEB\u00caS IMEDIATAMENTE AP\u00d3S O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DAS REDES P\u00daBLICA E PARTICULAR DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}]}