{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 6157, "ano": 2004, "numero": 2, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6157/6157_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INDENIZA\u00c7\u00c3O AS V\u00cdTIMAS, EM RAZ\u00c3O DA RUPTURA, DE PARTE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6255, "ano": 2004, "numero": 3, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6255/6255_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 7.310, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6256, "ano": 2004, "numero": 4, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6256/6256_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR PROCESSO LICITAT\u00d3RIO VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE USO, COM ENCARGO DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA, INCLUSIVE OS COMPLEMENTARES, DO HOTEL TUR\u00cdSTICO DE CAMPINA GRANDE E DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES RAIMUNDO ASFORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6331, "ano": 2004, "numero": 5, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6331/6331_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO, PARA FAZER FACE \u00c0S DESPESAS DECORRENTES DA RUPTURA DE PARTE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4883, "ano": 2004, "numero": 104, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS E PROVIDENCIAS TOMADAS AO DOCUMENTO: \u201cPROPOSTAS PARA A POL\u00cdTICA DE ATENDIMENTO \u00c0 CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d, FEITAS PELO F\u00d3RUM DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DA PARA\u00cdBA, ENCAMINHADAS ATRAV\u00c9S DO CHEFE DE GABINETE  DO GOVERNADOR SENHOR CARLOS JOS\u00c9 MARQUES. "}, {"id": 4884, "ano": 2004, "numero": 105, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, COM VISTAS A PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ESCLARECEDORAS DA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, DIRIGIDA AO PAGAMENTO DA FOLHA DO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2003 E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA (13\u00ba SAL\u00c1RIO) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DOS TR\u00caS PODERES. "}, {"id": 4885, "ano": 2004, "numero": 106, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRETORA DA PBTUR, RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS NOMES DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LONGO DA COSTA DO SOL, OS INCENTIVOS E O PRAZO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS. "}, {"id": 4886, "ano": 2004, "numero": 107, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 CAGEPA INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n\u00a7\tPOR QUE N\u00c3O FOI ATENDIDO AT\u00c9 AGORA A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELO PREFEITO DE TEIXEIRA, JOS\u00c9 ELENILDO QUEIROZ, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 185/03, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA ATENDER OS BAIRROS TR\u00caS PODERES, \u00c1GUA AZUL, VILA FELIZ E PEDRA DO GALO, LOCALIZADOS NAQUELA CIDADE. \r\n"}, {"id": 4887, "ano": 2004, "numero": 108, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDAS  INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS ACERCA DE NUMERO DE DESABRIGADOS E DEMAIS DADOS RELATIVOS AOS DANOS QUE CA\u00cdRAM EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA NAS \u00daLTIMAS SEMANAS. "}, {"id": 4888, "ano": 2004, "numero": 109, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 FALTA DE MATERIAL, REM\u00c9DIOS E PAGAMENTOS DE PESSOAL DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 4889, "ano": 2004, "numero": 110, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 LOTEP-PB, \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FORNE\u00c7AM, NO PRAZO CONSTITUCIONAL (TRINTA DIAS), INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE BINGOS E OUTRAS FORMAS DE JOGOS DE APOSTA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AP\u00d3S A EDI\u00c7\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA DO GOVERNO FEDERAL QUE PROIBIU SEU FUNCIONAMENTO. \r\n\r\n"}, {"id": 5192, "ano": 2004, "numero": 111, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, PARA APRESENTAR AS PRIORIDADES DO CONV\u00caNIO FIRMADO ATRAV\u00c9S DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO VALOR DE 143 MILH\u00d5ES DE REAIS, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS A ESTA CASA. "}, {"id": 5193, "ano": 2004, "numero": 112, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS, CONCURSADOS E FORMADOS PELA ACADEPOL, EM DEZEMBRO DE 2003. "}, {"id": 5194, "ano": 2004, "numero": 113, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, PARA APRESENTAREM AS PRIORIDADES DO CONV\u00caNIO FIRMADO ATRAV\u00c9S DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO VALOR DE 143 MILH\u00d5ES DE REAIS, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS A ESTA CASA. "}, {"id": 5195, "ano": 2004, "numero": 114, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA AO PREC\u00c1RIO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NAS CIDADES DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, DISTRITO LOGRADOURO, CAMPO DE SANTANA, RIACH\u00c3O E DONA IN\u00caS. "}, {"id": 5196, "ano": 2004, "numero": 115, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tEM VALOR MONET\u00c1RIO, QUANTO FOI REPASSADO PELA UNI\u00c3O, DE JANEIRO DE 2003, AT\u00c9 MAR\u00c7O DESTE ANO, PARA O PROGRAMA QUE ATENDE OS DOENTES RENAIS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE?\r\n2.\tO ESTADO PROMOVEU A NECESS\u00c1RIA LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS A ELES DESTINADOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS VALORES CONTRATADOS?\r\n3.\tQUAL A NATUREZA E QUANTIDADE DOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS?\r\n4.\tO ESTADO ATUALMENTE DISP\u00d5E DE ESTOQUE DESTES MEDICAMENTOS?\r\n5.\tCOM QUE FREQ\u00dc\u00caNCIA O ESTADO EST\u00c1 FORNECENDO OS MEDICAMENTOS AOS DOENTES RENAIS CADASTRADOS?\r\n"}, {"id": 5200, "ano": 2004, "numero": 116, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ACERCA DA FOLHA DA PREFEITURA DA CAPITAL NO SEGUINTE:\r\n1.\tRELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO DA FOLHA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA DOS MESES DE JANEIRO DE 2003 E JANEIRO DE 2004, POR SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS, CONSTANDO OS RESPECTIVOS CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O?\r\n2.\tAS FOLHAS ANAL\u00cdTICAS DE PESSOAL DOS MESES DE JANEIRO DE 2003 E JANEIRO DE 2004 DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) E DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO (STTRANS)?\r\n3.\tQUE SEJA ENCAMINHADO TAMB\u00c9M O VALOR GLOBAL DOS GASTOS COM PESSOAL, POR SECRETARIAS E AUTARQUIAS, M\u00caS A M\u00caS, DOS \u00daLTIMOS 40 (QUARENTA) MESES DA PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA?\r\n"}, {"id": 5198, "ano": 2004, "numero": 117, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE POR VENTURA VENHAM RESPONDER \u00c0S DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE PARKISON, PUBLICADAS EM UM JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, DANDO CONTA DA FALTA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AO TRATAMENTO DA DOEN\u00c7A, A EXEMPLO DO MEDICAMENTO COMPOSTO CARBIDOPA+LEVEDO. "}, {"id": 5199, "ano": 2004, "numero": 118, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL DIRIGIDA PELO DOUTOR JORGE DO CARMO PIMENTEL, SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA DESTRU\u00cdDAS PELAS ENCHENTES DESTE ANO, NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. A SECRETARIA DEVE INFORMAR A RELA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIO PARAIBANOS ATENDIDOS, A QUANTIDADE DE CASAS A SEREM CONSTRU\u00cdDAS EM CADA MUNIC\u00cdPIO E O VALOR DE CADA LIBERA\u00c7\u00c3O POR MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 5247, "ano": 2004, "numero": 119, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO \u2013 SUPLAN, AS SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tQUAIS AS RAZ\u00d5ES QUE LEVARAM \u00c0 PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL HENRIQUE VIEIRA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da?\r\nB)\tQUAL O VALOR ESTIMATIVO, BEM COMO A DATA DE INICIO E TERMINO DA OBRA?\r\nC)\tQUAL A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA?\r\n"}, {"id": 5248, "ano": 2004, "numero": 120, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n\u00a7\tSE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO TOMOU CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 460/2000, DE SUA AUTORIA TRANSFORMADO EM LEI 6.931/2000 PROMULGADA PELA PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E PUBLICADA EM 01 DE 12 DE 2000, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE TATUAGEM EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. \r\n"}, {"id": 5346, "ano": 2004, "numero": 121, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA PARA\u00cdBA, COM O INTUITO DO MESMO FORNECER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tA RELA\u00c7\u00c3O DOS DELEGADOS COMISSIONADOS QUE ATUAM NO ESTADO COM A RESPECTIVA INDICA\u00c7\u00c3O DAS DELEGACIAS QUE EST\u00c3O SOB A RESPONSABILIDADE DOS MESMOS;\r\n2.\tQUAL \u00c9 A REMUNERA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA A ESSES DELEGADOS COMISSIONADOS;\r\n3.\tQUANTOS AGENTES DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O E QUANTOS ESCRIV\u00d5ES EST\u00c3O EM ATIVIDADES NA PARA\u00cdBA;\r\n4.\tQUANTAS PESSOAS, QUE N\u00c3O S\u00c3O DO GRUPO GPC, EST\u00c3O EXERCENDO AS ATIVIDADES DE AGENTES DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O E ESCRIV\u00c3O NA POLICIA CIVIL, E QUE VANTAGENS REMUNERAT\u00d3RIAS S\u00c3O ATRIBU\u00cdDAS A ESSAS PESSOAS EM RAZ\u00c3O DA ATIVIDADE POLICIAL;\r\n5.\tQUAL A JUSTIFICATIVA AS SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A PARA AS DESIGNA\u00c7\u00d5ES DE DELEGADOS COMISSIONADOS, PUBLICADAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS DIAS 11 DE JANEIRO, 21 DE FEVEREIRO E 09 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, HAJA VISTA A LEI ORDIN\u00c1RIA N 7320/2003, EM SEU ARTIGO 1\u00ba PROIBIR, A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2004, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER PESSOA PARA EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE DELEGADO DE POLICIA QUE N\u00c3O SEJA DE CARREIRA. \r\n"}, {"id": 5347, "ano": 2004, "numero": 122, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JO\u00c3O PESSOA, SOBRE FATOS APONTADO PELO CONSELHO  REGIONAL DE ENFERMAGEM COREM E PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA , EM MAT\u00c9RIA DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE DESCREVE A PRECARIEDADE DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 PSF, NOMEADAMENTE NO DISTRITO SANIT\u00c1RIO I, QUE ENGLOBA DEZESSEIS BAIRROS DE JO\u00c3O PESSOA, HOUVE CONSTATA\u00c7\u00c3O DA FALTA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS, INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS PREC\u00c1RIAS E AUS\u00caNCIA DE PROFISSIONAIS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE, COM ISSO, FAZ-SE NECESS\u00c1RIO EM LEVANTAMENTO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS DISTRITOS SANIT\u00c1RIOS EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 5348, "ano": 2004, "numero": 123, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO IPEP, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\u00a7\tOS RUMOS DO IPEP, FACE \u00c0 LEI ESTADUAL N\u00ba 7.517/2003. \r\n"}, {"id": 5350, "ano": 2004, "numero": 124, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PELO \u00d3RG\u00c3O PARA ASSINAR CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM O ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA CAMPOS E MORAIS, DO DR. EFRAIM BENTO DE MORAIS FILHO, DA MESMA FORMA QUE PROVIDENCIE O ENVIO DA C\u00d3PIA DO REFERIDO CONTRATO, HAJA VISTA SER DE CONTE\u00daDO P\u00daBLICO."}, {"id": 5390, "ano": 2004, "numero": 125, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM VISTA A PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ESCLARECEDORAS SOBRE O VALOR AMEALHADO (ASSIM COMO SUA DESTINA\u00c7\u00c3O) COM AS INSCRI\u00c7\u00d5ES DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS DIVERSAS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DAQUELA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, INFORMANDO, INCLUSIVE, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES, INSERINDO NO ROL DESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES O MOTIVO DO RETARDAMENTO DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO REFERIDO CONCURSO. "}, {"id": 5502, "ano": 2004, "numero": 126, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, SOBRE AS RELA\u00c7\u00d5ES DAS FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, CADA MUNIC\u00cdPIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA.  "}, {"id": 5521, "ano": 2004, "numero": 127, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO JOGO DAS M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA NOS SEGUINTES ITENS:\r\n1.\tQUANTAS PESSOAS FORAM INDICIADAS POR ENVOLVIMENTO COM O JOGO DAS M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS NA PARA\u00cdBA?\r\n2.\tSE J\u00c1 FORAM IDENTIFICADOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DAS M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA?\r\n"}, {"id": 5522, "ano": 2004, "numero": 128, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO JOGO DAS M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NOS SEGUINTES ITENS:\r\n1.\tQUANTAS PESSOAS FORAM DENUNCIADAS POR ENVOLVIMENTO COM O JOGO DAS M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS NA PARA\u00cdBA?\r\n2.\tQUANTAS PESSOAS FORAM SENTENCIADAS POR ENVOLVIMENTO COM O JOGO DAS M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS NA PARA\u00cdBA.\r\n"}, {"id": 5524, "ano": 2004, "numero": 129, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DAS CIDADES, DOUTOR OL\u00cdVIO DUTRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA CONTEMPLADOS COM OS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO AMBIENTAL E TRANSPORTE URBANO ADMINISTRADOS POR AQUELE MINIST\u00c9RIO. "}, {"id": 5550, "ano": 2004, "numero": 130, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO D.E.R/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO, NA GRATUIDADE DAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5551, "ano": 2004, "numero": 131, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITADO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA DE SEGURAN\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5601, "ano": 2004, "numero": 132, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA 1\u00aa POL\u00cdCIA CIVIL DA PARA\u00cdBA, DOUTOR IVONALDO TEIXEIRA DE ARA\u00daJO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CASOS DE HOMIC\u00cdDIOS PRATICADOS CONTRA HOMOSSEXUAIS NA PARA\u00cdBA, NO PER\u00cdODO DE 1990 A 2004 (ANEXO TABELA). "}, {"id": 5602, "ano": 2004, "numero": 133, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, AO SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE QUE PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS CASOS DE VIOL\u00caNCIA SOFRIDA POR HOMOSSEXUAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA (TABELA ANEXA). "}, {"id": 5661, "ano": 2004, "numero": 134, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHOR NEROALDO PONTES, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\u00a7\tOS MOTIVOS QUE LEVARAM A DEMISS\u00c3O E A IMEDIATA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 21 (VINTE E UM) PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JO\u00c3O HYBERNON DA SILVA, OCORRIDAS NO DIA 03 DE MAIO, DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE MOGEIRO/PB. \r\n"}, {"id": 5662, "ano": 2004, "numero": 135, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A COORDENADORAR DO PROJETO COOPERAR PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES QUE ELEGERAM OS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA FUMAC, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BANANEIRAS, ARARUNA E AROEIRAS, ASSIM COMO A ATA DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O MESMO CARGO QUE FORA CONSIDERADA NULA PELO REFERIDO PROJETO. "}, {"id": 5663, "ano": 2004, "numero": 136, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A COORDENADOR DO PROJETO COOPERAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA AGLUTINA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS RURAIS, FEITAS EM DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO. "}, {"id": 5692, "ano": 2004, "numero": 137, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, ACERCA DE QUAL LISTA DE MEDICAMENTOS QUE COMP\u00d5E A FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA; DENTRE ESSES MEDICAMENTOS QUAIS S\u00c3O OS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE REPOSI\u00c7\u00c3O HORMONAL."}, {"id": 5754, "ano": 2004, "numero": 138, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DA SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS LOCAIS ONDE EST\u00c3O REALIZANDO O CADASTRAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS, AS PESSOAS RESPONS\u00c1VEIS PELO CADASTRAMENTO, OS PR\u00c9-REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS PARA SER INSERIDO NO PROGRAMA E QUAL O MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL QUE PODE SER UTILIZADO PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADAS. "}, {"id": 5833, "ano": 2004, "numero": 139, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDAC, C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE CULMINOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA GLOBAL SERVICE, BEM COMO DO CONV\u00caNIO QUE FOI FIRMADO ENTRE A FUNDAC E GLOBAL SERVICE."}, {"id": 5918, "ano": 2004, "numero": 140, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S DEMISS\u00d5ES SUM\u00c1RIAS DE TR\u00caS PROFESSORES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS \u2013 PB. "}, {"id": 6013, "ano": 2004, "numero": 141, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES EXPLICA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO INCIDENTE OCORRIDO, NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE JO\u00c3O, CONTRA A DECIS\u00c3O DA AECT/JP DE EXCLUIR DO NOVO CADASTRO DE VENDA DE PASSES ESTUDANTIS AQUELES QUE N\u00c3O TIVESSEM SELO HOLOGR\u00c1FICO NA CARTEIRA DE ESTUDANTE, ONDE UM ADOLESCENTE FOI BALEADO, POSSIVELMENTE POR UM DOS PMS, QUE FAZIAM A SEGURAN\u00c7A DURANTE O PROTESTO. "}, {"id": 6014, "ano": 2004, "numero": 142, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO REPASSE DE VERBAS PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": 6163, "ano": 2004, "numero": 143, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HOMIC\u00cdDIOS COMETIDOS COM ARMAS DE FOGO NO ESTADO. "}, {"id": 6227, "ano": 2004, "numero": 144, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PORTO DE CABEDELO/PB, PARA QUE SEJA INFORMADO A ATUAL MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO PORTU\u00c1RIO DAQUELE PORTO. "}, {"id": 6320, "ano": 2004, "numero": 145, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA DO TRABALHO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O FECHAMENTO DA CRECHE PR\u00c9-ESCOLAR MARIA EUNICE."}, {"id": 6321, "ano": 2004, "numero": 146, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER, PARA QUE SEJAM INFORMADOS SOBRE OS REPAROS NOS TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-008 QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PRAIAS DE TAMBABA \u00c0 ACA\u00da, LITORAL SUL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6385, "ano": 2004, "numero": 147, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM \u2013 DER, E AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, PARA QUE SEJA INFORMADA SOBRE A DESAUTORIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REDU\u00c7\u00c3O NOS PRE\u00c7OS DAS PASSAGENS DA EMPRESA BOA VIAGEM QUE REALIZA O TRAJETO JACUM\u00c3 \u2013 JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 6386, "ano": 2004, "numero": 148, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITADO AOS PREFEITOS DOS 233 MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO \u2013 FUNDEF E DO SAL\u00c1RIO \u2013 EDUCA\u00c7\u00c3O, VERBAS ESTAS REPASSADAS PELO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 6387, "ano": 2004, "numero": 149, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL \u2013 CIRO GOMES, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS FEDERAIS, QUE ASSISTIRIAM \u00c0S VITIMAS DA TRAG\u00c9DIA DE CAMAR\u00c1 DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE E MULUNG\u00da/PB. "}, {"id": 6388, "ano": 2004, "numero": 150, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR \u2013 SESU/MEC, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E OS MOTIVOS DA ABERTURA DOS CURSOS DE MEDICINA EM FACULDADES PARTICULARES EM JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 6389, "ano": 2004, "numero": 151, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITADO A SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL NACIONAL, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIBERA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS FEDERAIS, QUE ASSISTIRIAM \u00c0S VITIMAS DA TRAG\u00c9DIA DE CAMAR\u00c1 DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE E MULUNG\u00da/PB. "}, {"id": 6393, "ano": 2004, "numero": 152, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL (TRINTA DIAS), INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS ACERCA DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SONEGA\u00c7\u00c3O FISCAL, EVAS\u00c3O DE DIVISAS E LAVAGEM DE DINHEIRO), PRATICADOS POR PARAIBANOS (PROPRIET\u00c1RIOS DE CASAS DE C\u00c2MBIO) QUE VINHAM REALIZANDO REMESSA ILEGAL DE DINHEIRO PARA O EXTERIOR. "}, {"id": 6412, "ano": 2004, "numero": 153, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA QUE ESCLARE\u00c7A OS ACONTECIMENTOS EM ALAGOA NOVA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2004, ENVOLVENDO O DEPUTADO ESTADUAL FREI ANAST\u00c1CIO."}, {"id": 6413, "ano": 2004, "numero": 154, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO CHEFE DA DEFESA CIVIL, PARA QUE FORNE\u00c7AM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS ARRECADADOS ATRAV\u00c9S DOS TELEFONES E DA CONTA BANC\u00c1RIO DA CAMPANHA \"SOS ALAGOA GRANDE/MULUNG\u00da\""}, {"id": 6512, "ano": 2004, "numero": 155, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA-GERAL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O GRUPO INTERMINISTERIAL DA JUVENTUDE QUE TEM COMO OBJETIVO ELABORAR UM DIAGN\u00d3STICO UNIFICADO DAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 JUVENTUDE NO \u00c2MBITO DO EXECUTIVO FEDERAL."}, {"id": 6569, "ano": 2004, "numero": 156, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA SECRETARIA ESTADUAL DE OR\u00c7AMENTO, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS \u2013 SEOF, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO A MESES, ASSIM COMO OS VALORES DO REPASSE DAS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0 ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES ESTADUAIS"}, {"id": 6570, "ano": 2004, "numero": 157, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARA\u00cdBA \u2013 DETRAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6617, "ano": 2004, "numero": 158, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUE RAZ\u00d5ES JUSTIFICAM A DEFASAGEM SALARIAL DE AT\u00c9 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) NOS SAL\u00c1RIOS DOS PROFESSORES NA ATIVA?\r\n2.\tEM QUE CONDI\u00c7\u00d5ES SALARIAIS OS PROFESSORES SE APOSENTAM? H\u00c1 ALGUMA PERDA SALARIAL COM A APOSENTADORIA?\r\n3.\tQUE PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES CONCRETAS O ESTADO POSSUI PARA ESTABELECER UMA ADEQUADA INFRA-ESTRUTURA DE ENSINO?\r\n4.\tEXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA DE SEGURAN\u00c7A OSTENSIVA E POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA?\r\n"}, {"id": 6648, "ano": 2004, "numero": 159, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS N\u00c3O EST\u00c3O ACONTECENDO OS REPASSES AOS CONSELHOS TUTELARES DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 6673, "ano": 2004, "numero": 160, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PRAZO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-\u00c1RIDO \u2013 INSA EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 6694, "ano": 2004, "numero": 161, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FUNESC, PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\n1.\tQUANDO OCORREU A \u00daLTIMA REFORMA NO ESPA\u00c7O CULTURAL JOS\u00c9 LINS DO REGO?\r\n2.\t QUANDO \u00c9 O GASTO MENSAL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL?\r\n3.\t QUAL O VALOR DO OR\u00c7AMENTO DESTINADO AO ESPA\u00c7O CULTURAL?. \r\n"}, {"id": 6702, "ano": 2004, "numero": 162, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DO DIRETOR PRESIDENTE DA CEHAP, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\u00a7\tOS MOTIVOS QUE O LEVARAM A CONTRATAR A EMPRESA ATECEL \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, SEM LICITA\u00c7\u00c3O, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DO PROGRAMA PR\u00d3-MORADIA, FACE \u00c0 EXIST\u00caNCIA DA SUPLAN, RESPONS\u00c1VEL POR TAIS FUN\u00c7\u00d5ES. \r\n"}, {"id": 6727, "ano": 2004, "numero": 163, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O EM CAMPINA GRANDE, PARA QUE FORNE\u00c7AM NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\u00be\tOS MOTIVOS QUE LEVARAM O ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O EM CAMPINA GRANDE A ALUGAR UM VE\u00cdCULO AUTOMOTIVO, DE PLACA MNK 0989, PARA USO DO MESMO EM FAVORECIMENTO DE PARTIDOS POL\u00cdTICOS, NO SEGUNDO TURNO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. \r\n"}, {"id": 6728, "ano": 2004, "numero": 164, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DO PROJETO COOPERAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O  RURAL A SEREM IMPLANTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA NO EXERC\u00cdCIO DE 2005. "}, {"id": 6741, "ano": 2004, "numero": 165, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS  DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\u00a8\tQUAIS E QUANTAS FORAM AS EMPRESAS PARAIBANAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA \u201cPARA\u00cdBASIM\u201d. \r\n"}, {"id": 6742, "ano": 2004, "numero": 166, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS  DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\u00a8\tQUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS DA \u00c1REA T\u00caXTIL QUE OBTIVEREM BENEF\u00cdCIOS NO PAGAMENTO DO ICMS E O VALOR DO MESMO. \r\n"}, {"id": 7050, "ano": 2004, "numero": 167, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT), PARA QUE INFORMEM A ESTE PODER, SOBRE AS POSS\u00cdVEIS FRAUDES ENVOLVENDO FALSOS PESCADORES NO RECEBIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 4855, "ano": 2004, "numero": 40, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO A ESTE PODER, PROCESSO N\u00ba 2247/2003, REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, DO  EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2002. "}, {"id": 5604, "ano": 2004, "numero": 41, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal Regional Eleitoral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE NO PRAZO CONSTITUCIONAL SEJAM CONVOCADOS OS NOBRES DEPUTADOS DESSA CASA LEGISLATIVA PARA DELIBERAREM SOBRE A SUSTA\u00c7\u00c3O DO ANDAMENTO DA A\u00c7\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE MANDATO ELETIVO N\u00ba 5, CLASSE 01, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O PERANTE O EGR\u00c9GIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, POR TRATAR-SE DE MEDIDA DE DIREITO E JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 5653, "ano": 2004, "numero": 42, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "COM FUNDAMENTO NO \u00a7 2\u00ba, INCISO II DO ARTIGO 73 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL COMBINADO COM \u00a7 1\u00ba, INCISO I DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, OS DEPUTADOS ESTADUAIS COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, ADIANTE ASSINADOS, V\u00caM PROPOR A INDICA\u00c7\u00c3O DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL HUMBERTO TROCOLLI J\u00daNIOR PARA PREENCHER A VAGA DE CONSELHEIRO DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ABERTA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO INSIGNE CONSELHEIRO LUIZ NUNES ALVES."}, {"id": 5652, "ano": 2004, "numero": 43, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "COM FUNDAMENTO NO \u00a7 1\u00ba, INCISO I DO ART. 73 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL COMBINADO COM O \u00a7 1\u00ba, INCISO I DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO, OS DEPUTADOS ESTADUAIS COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, ADIANTE ASSINADOS, VEM PROPOR O NOME DO SENHOR FERNANDO RODRIGUES CAT\u00c3O PARA PREENCHER A VAGA DE CONSELHEIRO DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ABERTA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA COMPULS\u00d3RIA DO INSIGNE CONSELHEIRO LUIZ NUNES ALVES."}, {"id": 5753, "ano": 2004, "numero": 44, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 58, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, \u00c9 AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, RE\tQUERER LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A CONFORME FAZ ATESTAR EM ANEXO."}, {"id": 6257, "ano": 2004, "numero": 45, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE ENTRE SE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E UM ESTABELECIMENTO BANC\u00c1RIO M\u00daLTIPLO OU COMERCIAL PARA ADMINISTRAR O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA \u00daNICA DE DEP\u00d3SITO SOB AVISO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A, INSTITU\u00cdDO PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.434, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": 6299, "ano": 2004, "numero": 46, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A ESTE PODER, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A, CONFORME ATESTADO EM ANEXO, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 58, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, E AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA."}, {"id": 6638, "ano": 2004, "numero": 47, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "COM FUNDAMENTO AO INCISO II AO ART. 58 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO E AINDA COM ARRIMO NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 215, DO R.I DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, REQUERER LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE POR MOTIVOS DE DOEN\u00c7AS, CONFORME FAZ ATESTADO EM ANEXO."}, {"id": 6701, "ano": 2004, "numero": 48, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "COM FUNDAMENTO AO INCISO II AO ART. 58 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM ARRIMO  NO INCISO II DO ART. 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUER LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, NO PERIODO DE 90 DIAS POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A, CONFORME FAZ ATESTADO EM ANEXO"}, {"id": 6730, "ano": 2004, "numero": 49, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal Regional Eleitoral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SEGUNDO DECANO NO EXERC\u00cdCIO DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA \u2013 SECRETARIA JUDICI\u00c1RIA \u2013 COMUNICANDO A ESTE PODER QUE AQUELA C\u00d4RTE, EM SESS\u00c3O REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2004,APRECIANDO A A\u00c7\u00c3O DE INPUGNA\u00c7\u00c3O DE MANDATO ELETIVO N\u00ba 05 \u2013 CLASSE 01, PROPOSTA POR LINDOLFO PIRES E ESTEF\u00c2NIA PEDROSA MAROJA  EM DESFAVOR DO DEPUTADO ESTADUAL JAC\u00d3 MACIEL, DECIDIU PROFERIR A SEGUINTE DECIS\u00c3O: \u201cJULGOU-SE PROCEDENTE A A\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, A UNANIMIDADE, POR MAIORIA DE VOTOS, DETERMINOU-SE A COMUNICA\u00c7\u00c3O, POR OF\u00cdCIO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DO TEOR DA CERTID\u00c3O DO JULGADO, PARA SUA IMEDIATA EXECU\u00c7\u00c3O, QUE CONSISTE NO AFASTAMENTO DO VENCIDO DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL."}, {"id": 6844, "ano": 2004, "numero": 50, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER, OS AUTOS DO PROCESSO TC 5500/02-DOC-TC-7592/04 (15 VOLUMES), RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2003, DEVIDAMENTE APRECIADAS POR AQUELE TRIBUNAL. "}, {"id": 6966, "ano": 2004, "numero": 51, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A ESTE PODER, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.54, INCISO I DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJA APRECIADA POR ESTA CASA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTAURAR PROCESSO-CRIME CONTRA O GOVERNADOR C\u00c1SSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA. "}, {"id": 7101, "ano": 2004, "numero": 52, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO II, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE NO PER\u00cdODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 A 20 DE FEVEREIRO DE 2005. "}, {"id": 5707, "ano": 2004, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO GENIVAL LEAL DE MENEZES AO JOGADOR DE FUTEBOL A\u00cdLTON GON\u00c7ALVES DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6666, "ano": 2004, "numero": 7, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A COMENDA VERDE AO PREFEITO DE GENEBRA, SENHOR PATRICE MUGNY, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4854, "ano": 2004, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4854/4854_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA O CAPUT DO ART. 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 59, DE 30.12.2003, DESDOBRANDO-O EM 06 (SEIS) INCISOS. "}, {"id": 5503, "ano": 2004, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5503/5503_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5830, "ano": 2004, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5830/5830_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E DO SAL\u00c1RIO-FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 6358, "ano": 2004, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6358/6358_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6572, "ano": 2004, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6572/6572_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6812, "ano": 2004, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6812/6812_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DAQUELA CORTE,  ALTERA  DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 18/93, (LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4862, "ano": 2004, "numero": 424, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4862/4862_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MANGABEIRA. "}, {"id": 4863, "ano": 2004, "numero": 425, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4863/4863_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4864, "ano": 2004, "numero": 426, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4864/4864_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE GENERAL NOGUILLAR DE AQUINO O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAU MAJOR ANT\u00d4NIO DE AQUINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 4865, "ano": 2004, "numero": 427, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4865/4865_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ENCONTRO DA CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO. "}, {"id": 4866, "ano": 2004, "numero": 428, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4866/4866_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR RAIMUNDO S\u00c9RGIO SANTOS G\u00d3IS."}, {"id": 4867, "ano": 2004, "numero": 429, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4867/4867_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR CARLOS WILSON CAMPOS. "}, {"id": 4868, "ano": 2004, "numero": 430, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4868/4868_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RAUL TORRES DANTAS, A SEDE DO 3\u00ba N\u00daCLEO REGIONAL DE SA\u00daDE, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4869, "ano": 2004, "numero": 431, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4869/4869_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO \u201cIN MEMORIAM\u201d AO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO DR. JOS\u00c9 AUGUSTO TRINDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 4870, "ano": 2004, "numero": 432, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4870/4870_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALDO PORTO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE COLINA EM CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB. "}, {"id": 4871, "ano": 2004, "numero": 433, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4871/4871_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CANT\u00cdDIO PEDRO DA SILVA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE PICOS EM CATOLE DO ROCHA/PB. "}, {"id": 4872, "ano": 2004, "numero": 434, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4872/4872_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O ANUAL, PELO PODER EXECUTIVO, DAS ATIVIDADES SOCIAIS RELATIVAS A MULHER. "}, {"id": 4873, "ano": 2004, "numero": 435, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4873/4873_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FIXA OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BOMFIM, CACIMBA DE AREIA, CACIMBAS E DESTERRO/PB. "}, {"id": 4874, "ano": 2004, "numero": 436, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4874/4874_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cDEPUTADO JOS\u00c9 GAYOSO\u201d A RESID\u00caNCIA RODOVI\u00c1RIA DO DER SEDIADA NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 4875, "ano": 2004, "numero": 437, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4875/4875_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE DIREITOS DOS USU\u00c1RIOS DAS A\u00c7\u00d5ES E DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4876, "ano": 2004, "numero": 438, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4876/4876_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO NA MODALIDADE EMPR\u00c9STIMO CONSIGNADO PARA PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES. "}, {"id": 4877, "ano": 2004, "numero": 439, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4877/4877_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PRAZO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS NA COSTA DO SOL. "}, {"id": 4878, "ano": 2004, "numero": 440, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4878/4878_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A GRATUIDADE \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4879, "ano": 2004, "numero": 441, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4879/4879_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA GRAVURA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE OUTUBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4880, "ano": 2004, "numero": 442, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4880/4880_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DA GRAVURA DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4881, "ano": 2004, "numero": 443, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4881/4881_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CIDADANIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n-\r\n"}, {"id": 4953, "ano": 2004, "numero": 444, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4953/4953_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FILHAS DE MARIA. "}, {"id": 4882, "ano": 2004, "numero": 445, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SUBSTITUTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 30/03 QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE P\u00daBLICO ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5691, "ano": 2004, "numero": 446, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5691/5691_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTENDE BENEF\u00cdCIOS A SERVIDORES ESTADUAIS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4994, "ano": 2004, "numero": 447, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4994/4994_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO O TORNEIO DE FUTEBOL DENOMINADO \u201cO POEIR\u00c3O\u201d, REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB."}, {"id": 4995, "ano": 2004, "numero": 448, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4995/4995_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO FRANCISCO DE SOUSA LEITE A RODOVIA PB, QUE INTERLIGA A BR-230 \u00c0 BR-116, PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS/PB. "}, {"id": 4996, "ano": 2004, "numero": 449, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilvan Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4996/4996_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL \u201cLI\u00c7A CLAUDINO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5032, "ano": 2004, "numero": 450, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5032/5032_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA REALIZADA TATUAGEM EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS, EXCETO NOS CASOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": 5203, "ano": 2004, "numero": 451, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5203/5203_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cBOLSA ATLETA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5204, "ano": 2004, "numero": 452, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5204/5204_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O DIREITO A UMA CESTA B\u00c1SICA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO. "}, {"id": 5205, "ano": 2004, "numero": 453, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5205/5205_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL AS MULHERES QUE REALIZAREM EXAMES DE CONTROLE DO C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DE \u00daTERO."}, {"id": 5206, "ano": 2004, "numero": 454, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5206/5206_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA COLM\u00c9IA DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA E PARA FAMILIARES DE PRESOS, VINCULADOS \u00c0 PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O, AO TRABALHO REMUNERADO, AO ACOMPANHAMENTO DA CONDUTA E \u00c0 POSSIBILIDADE DE REMI\u00c7\u00c3O DE PENA DA POPULA\u00c7\u00c3O CARCER\u00c1RIA. "}, {"id": 5207, "ano": 2004, "numero": 455, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5207/5207_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DR. HIDERALDO JOS\u00c9 GOMES SCHUELER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5208, "ano": 2004, "numero": 456, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5208/5208_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O FORNECIMENTO DE CARD\u00c1PIO EM BRAILE NOS BARES DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5209, "ano": 2004, "numero": 457, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5209/5209_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS CENTRAIS DE COMPRAS E \u201cSHOPPING\u201d CENTERS\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5210, "ano": 2004, "numero": 458, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5210/5210_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DJALMA DE LIMA VASCONCELOS O CENTRO DE SA\u00daDE ESTADUAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE PICU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5211, "ano": 2004, "numero": 459, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5211/5211_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE GABRIEL  FREIRE DA SILVA O POSTO FISCAL DA SECRETARIA DAS FINAN\u00c7AS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5212, "ano": 2004, "numero": 460, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5212/5212_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE JOS\u00c9 L\u00cdBIO DANTAS A PONTE QUE LIGA O POVOADO JH A CIDADE DE PICU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5213, "ano": 2004, "numero": 461, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5213/5213_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE FRANCISCA MAR\u00c7AL O HEMON\u00daCLEO ESTADUAL DA CIDADE DE PICU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5214, "ano": 2004, "numero": 462, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5214/5214_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS PER\u00cdODOS DE RECESSO NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5215, "ano": 2004, "numero": 463, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5215/5215_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE \u201cNOVO ALVORECER\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5216, "ano": 2004, "numero": 464, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5216/5216_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A LEI DA QUALIDADE ALIMENTAR"}, {"id": 5217, "ano": 2004, "numero": 465, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5217/5217_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO VERDE DE QUALIDADE PARA PREMIA\u00c7\u00c3O ANUAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS E BENEFICIADORAS DE PRODUTOS RELACIONADOS \u00c0 SA\u00daDE, QUE ATENDAM AS NORMAS LEGAIS E REGULADORAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5218, "ano": 2004, "numero": 466, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5218/5218_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DISPOR NA SUA GRADE CURRICULAR A DISCIPLINA \u201cCIDADANIA PARTICIPATIVA\u201d, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO. "}, {"id": 5219, "ano": 2004, "numero": 467, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5219/5219_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DE M\u00c3ES SANTA MARIA GORETE, DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 5220, "ano": 2004, "numero": 468, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5220/5220_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE ESTADUAL, DAS PEDRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 5221, "ano": 2004, "numero": 469, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5221/5221_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FOR\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA DE MANGABEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5222, "ano": 2004, "numero": 470, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5222/5222_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAT\u00d3LICA DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O JESUS MISERICORDIOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5249, "ano": 2004, "numero": 471, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5249/5249_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES \u2013 \u201cDIGA SIM \u00c0 VIDA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5250, "ano": 2004, "numero": 472, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5250/5250_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS PARA FILHOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS PR\u00d3XIMAS DE SUAS RESID\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5251, "ano": 2004, "numero": 473, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5251/5251_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ISENTA O PAGAMENTO DE TAXAS PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE 2\u00aa VIA DE DOCUMENTOS QUE FORAM ROUBADOS OU FURTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5252, "ano": 2004, "numero": 474, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5252/5252_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \u201cTURISMO EDUCATIVO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5253, "ano": 2004, "numero": 475, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5253/5253_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 9.795/99 NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5254, "ano": 2004, "numero": 476, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5254/5254_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA \u00c0 AUTORIDADE POLICIAL E AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A BUSCA IMEDIATA DE PESSOA DESAPARECIDA MENOR DE DEZESSEIS ANOS, MAIOR DE SESSENTA ANOS OU PESSOA DE QUALQUER IDADE PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, MENTAL E SENSORIAL. "}, {"id": 5255, "ano": 2004, "numero": 477, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5255/5255_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A EXPOSI\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5256, "ano": 2004, "numero": 478, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5256/5256_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FESTA DE SANTO ANT\u00d4NIO DA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5351, "ano": 2004, "numero": 479, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5351/5351_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A IMPLANTAR E/OU ENCAMPAR UNIDADE DE EXTRA\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEOS VEGETAIS PARA A PRODU\u00c7\u00c3O DE BIODIESEL."}, {"id": 5257, "ano": 2004, "numero": 480, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5257/5257_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE JOSEFA SILVA MOTTA (ZEFINHA MOTTA) O ESCRIT\u00d3RIO DO SINE LOCALIZADO NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 5258, "ano": 2004, "numero": 481, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5258/5258_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO TENENTE-CORONEL EDUARDO DE SOUZA PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5352, "ano": 2004, "numero": 482, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5352/5352_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O NO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ICMS, NAS OPERA\u00c7\u00d5ES INTERNAS COM A MAMONA EM BAGA."}, {"id": 5353, "ano": 2004, "numero": 483, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5353/5353_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDI\u00c7\u00c3O DA TABELA REFERENCIAL DE HONOR\u00c1RIOS M\u00c9DICOS."}, {"id": 5354, "ano": 2004, "numero": 484, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5354/5354_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PACIENTES DE HOSPITAIS PSIQUI\u00c1TRICOS."}, {"id": 5355, "ano": 2004, "numero": 485, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DENOMINA DE DEPUTADO ADONIAS SALES, O CONJUNTO EM CONSTRU\u00c7\u00c3O PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5356, "ano": 2004, "numero": 486, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5356/5356_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDI\u00c7\u00c3O DA TABELA REFERENCIAL DE HONOR\u00c1RIOS M\u00c9DICOS. "}, {"id": 5357, "ano": 2004, "numero": 487, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5357/5357_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO CARDIOLOGISTA JOS\u00c9 EDUARDO SOUZA. "}, {"id": 5358, "ano": 2004, "numero": 488, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5358/5358_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LIVRE ACESSO P\u00daBLICO AOS DADOS DOS SISTEMAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5359, "ano": 2004, "numero": 489, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5359/5359_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O ENSINO DA DISCIPLINA \u201cHISTORIA DA M\u00daSICA \u2013 NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE TEORIA MUSICAL\u201d, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5360, "ano": 2004, "numero": 490, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5360/5360_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 CARDOSO T\u00c1VORA. "}, {"id": 5361, "ano": 2004, "numero": 491, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5361/5361_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO TENENTE-CORONEL M\u00c9DICO ANT\u00d4NIO ANDR\u00c9 CORTES MARQUES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 5362, "ano": 2004, "numero": 492, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5362/5362_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR CONSELHEIRO CARLOS PINNA DE ASSIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 5363, "ano": 2004, "numero": 493, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5363/5363_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O-GOVERNAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 5387, "ano": 2004, "numero": 494, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5387/5387_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CEOP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5389, "ano": 2004, "numero": 495, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5389/5389_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ONG MENINA FELIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5414, "ano": 2004, "numero": 496, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5414/5414_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO ESTADUAL DE FORAGIDOS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5415, "ano": 2004, "numero": 497, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5415/5415_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS E TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5416, "ano": 2004, "numero": 498, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5416/plo_498.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA MIGUEL COUTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5417, "ano": 2004, "numero": 499, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5417/5417_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO COMUNICADOR E APRESENTADOR DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVIS\u00c3O, GILBERTO BARROS FILHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5462, "ano": 2004, "numero": 500, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5462/5462_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DA PLACA ALFANUM\u00c9RICA NA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER AN\u00daNCIO DE VENDA OU TROCA DE VE\u00cdCULO. "}, {"id": 5463, "ano": 2004, "numero": 501, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5463/5463_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE PROFESSORA SEBASTIANA DE ARA\u00daJO LIMA A ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU NO DISTRITO DE SOCORRO \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 5464, "ano": 2004, "numero": 502, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5464/5464_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO DESARMAMENTO INFANTIL."}, {"id": 5465, "ano": 2004, "numero": 503, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5465/5465_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A ENTRADA GRATUITA DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES A ESPET\u00c1CULOS ART\u00cdSTICOS E CULTURAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATENDENDO A UM PERCENTUAL DE 5% DA CAPACIDADE DE ESPECTADORES DA CASA DE ESPET\u00c1CULO. "}, {"id": 5466, "ano": 2004, "numero": 504, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5466/5466_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS ADAPTAR CAIXAS ELETR\u00d4NICOS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS. "}, {"id": 5467, "ano": 2004, "numero": 505, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5467/5467_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA DEFESA E DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5469, "ano": 2004, "numero": 506, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5469/5469_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MINIST\u00c9RIO DO FAROL \u2013 LUZ PARA O MUNDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5482, "ano": 2004, "numero": 507, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5482/5482_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR EM DIREITO JOS\u00c9 MARIA OTHON SIDOU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5483, "ano": 2004, "numero": 508, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5483/5483_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 5504, "ano": 2004, "numero": 509, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5504/5504_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.672/92 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5505, "ano": 2004, "numero": 510, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5505/5505_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE PARCELAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, DE TRIBUTOS E DE TAXAS DE EMPLACAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5506, "ano": 2004, "numero": 511, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5506/5506_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES \u2013 IPVA E DE TAXAS DE SERVI\u00c7OS A MOTOCICLETAS E MOTONETAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5484, "ano": 2004, "numero": 512, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5484/5484_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O IRM\u00c3S DE PADRE MAZZA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 5508, "ano": 2004, "numero": 513, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5508/5508_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5608, "ano": 2004, "numero": 514, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5608/5608_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DE TAXAS PARA DESEMPREGADOS NOS CURSOS DA ACADEPOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5609, "ano": 2004, "numero": 515, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5609/5609_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O FEST BANDA, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5611, "ano": 2004, "numero": 516, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5611/5611_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA MATR\u00cdCULA EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO PARA MISSION\u00c1RIO DE CONFISS\u00c3O RELIGIOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5612, "ano": 2004, "numero": 517, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5612/5612_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA  PARAIBANA A CLARICE MARQUES DA SILVA RIBEIRO. "}, {"id": 5629, "ano": 2004, "numero": 518, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5629/5629_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR JOS\u00c9 WILSON SIQUEIRA CAMPOS. \r\n\r\n"}, {"id": 5630, "ano": 2004, "numero": 519, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5630/5630_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MARCELO DE CARVALHO MIRANDA. "}, {"id": 5631, "ano": 2004, "numero": 520, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5631/5631_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA ENCARGOS NO PODER JUDICI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5654, "ano": 2004, "numero": 521, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5654/5654_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5655, "ano": 2004, "numero": 522, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5655/5655_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO JORNALISTA F\u00c1BIO SOARES CARDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5656, "ano": 2004, "numero": 523, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5656/5656_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS RESTAURA\u00c7\u00c3O NO BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 5657, "ano": 2004, "numero": 524, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5657/5657_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM REC\u00c9M-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PARTICULARES PARAIBANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5658, "ano": 2004, "numero": 525, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5658/5658_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PLANTIO DE ESP\u00c9CIMES DA FLORA NATIVA, REPRESENTATIVAS DE CADA REGI\u00c3O, EM TODOS OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5659, "ano": 2004, "numero": 526, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5659/5659_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONA AO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 7.550/2004, OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba ESTABELECENDO CRIT\u00c9RIOS PARA A CONCESS\u00c3O DA BOLSA ATLETA."}, {"id": 5660, "ano": 2004, "numero": 527, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5660/5660_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cTESTE DO OLHINHO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5687, "ano": 2004, "numero": 528, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5687/5687_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA PL\u00c1STICA GRATUITA PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE PARA CORRE\u00c7\u00c3O DE LES\u00d5ES EM MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5688, "ano": 2004, "numero": 529, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5688/5688_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DE DIAS NAS F\u00c9RIAS DO SERVIDOR P\u00daBLICO QUE FIZER DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NOS DIAS ESPEC\u00cdFICOS. "}, {"id": 5689, "ano": 2004, "numero": 530, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5689/5689_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 5690, "ano": 2004, "numero": 531, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5690/5690_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5718, "ano": 2004, "numero": 532, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5718/5718_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 36 DA LEI N\u00ba 5.360, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5719, "ano": 2004, "numero": 533, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5719/5719_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRODUTIVIDADE FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5733, "ano": 2004, "numero": 534, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5733/5733_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE MARIA DAS CHAGAS CANDEIA PEREIRA A RODOVIA PB \u2013 228, ENTRONCAMENTO DA BR \u2013 230, QUE LIGA PATOS A QUIXABA, NESTE ESTADO."}, {"id": 5755, "ano": 2004, "numero": 535, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5755/5755_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO PODER JUDICI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5804, "ano": 2004, "numero": 536, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5804/5804_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 2.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N\u00ba 4.156, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5811, "ano": 2004, "numero": 537, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5811/5811_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 6.894, DE 02 DE JUNHO DE 2000, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5809, "ano": 2004, "numero": 538, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5809/5809_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO URBANO \u00c0 UNI\u00c3O FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13\u00aa REGI\u00c3O, SITUADO CONT\u00cdGUO AO F\u00d3RUM TRABALHISTA IRINEO JOFFILY, EM CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5807, "ano": 2004, "numero": 539, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5807/5807_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FINANCIAMENTO PELA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5810, "ano": 2004, "numero": 540, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5810/5810_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PERCENTUAL DE CASAS CONSTRU\u00cdDAS PELO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL PARA MULHER CHEFE OU ARRIMO DE FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5812, "ano": 2004, "numero": 541, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5812/5812_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS \u00c0S EMPRESAS QUE POSSUAM EMPREGADOS EM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A QUARENTA ANOS. "}, {"id": 5813, "ano": 2004, "numero": 542, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5813/5813_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5814, "ano": 2004, "numero": 543, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5814/5814_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 6.526, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5815, "ano": 2004, "numero": 544, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5815/5815_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 6.700, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, CONVALIDANDO OS DISPOSITIVOS ALTERADOS DA LEI N\u00ba 4.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981. "}, {"id": 5816, "ano": 2004, "numero": 545, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5816/5816_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES PUBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR UMA NOVA VERS\u00c3O DO PROJETO RONDON NO ESTADO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 5823, "ano": 2004, "numero": 546, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5823/5823_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS NAS LINHAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS \u00c0S PESSOAS DE BAIXA RENDA PORTADORAS DE C\u00c2NCER, MAL DE PARKINSON, V\u00cdRUS HIV/AIDS E DE ANEMIAS CONG\u00caNITAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5876, "ano": 2004, "numero": 547, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5876/5876_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5877, "ano": 2004, "numero": 548, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5877/5877_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR RICARDO ALEX COSTA SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5878, "ano": 2004, "numero": 549, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5878/5878_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA O REC\u00c9M CONSTRU\u00cdDO PR\u00c9DIO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA COMUNIDADE DO ESTREITO, DISTRITO DE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, DE WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA. "}, {"id": 5879, "ano": 2004, "numero": 550, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5879/5879_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DEPUTADO ROBERTO SOARES PESSOA. "}, {"id": 5966, "ano": 2004, "numero": 551, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5966/5966_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DECORRENTE DA CONCESS\u00c3O DE EST\u00cdMULOS FINANCEIROS PELO FUNDESP \u2013 FUNDO DE INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA REFIN/FUNDESP."}, {"id": 5967, "ano": 2004, "numero": 552, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5967/plo_552.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DECORRENTE DA CONCESS\u00c3O DE EST\u00cdMULOS FINANCEIROS PELO  FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARA\u00cdBA \u2013 REFIN \u2013 FAIN"}, {"id": 5928, "ano": 2004, "numero": 553, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5928/5928_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA BENEFICENTE DO CENTRO COMERCIAL NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5929, "ano": 2004, "numero": 554, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5929/5929_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FLUORETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DESTINADA PARA O CONSUMO HUMANO NA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5930, "ano": 2004, "numero": 555, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5930/5930_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESPA\u00c7O COMUNIT\u00c1RIO DO CONJUNTO PADRE IBIAPINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5931, "ano": 2004, "numero": 556, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5931/5931_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O F\u00d3RUM PERMANENTE SOBRE QUEST\u00d5ES AMBIENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5932, "ano": 2004, "numero": 557, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5932/5932_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE LIMITE DE IDADE PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5933, "ano": 2004, "numero": 558, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5933/5933_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE LIMITE DA IDADE PARA INGRESSO NOS QUADROS DE OFICIAIS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5934, "ano": 2004, "numero": 559, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5934/5934_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CUNHA \u2013 COLETIVO FEMINISTA \u2013 JO\u00c3O PESSOA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5935, "ano": 2004, "numero": 560, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.816, DE 03 DE JUNHO DE 1986, DISPONDO ACERCA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O RETORNO NO SERVI\u00c7O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MILITARES QUE TENHAM SIDO EXCLU\u00cdDOS OU LICENCIADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5963, "ano": 2004, "numero": 561, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5963/5963_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REGULAMENTA A ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA \u00c0 POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6164, "ano": 2004, "numero": 562, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC-FEAR,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5964, "ano": 2004, "numero": 563, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5964/5964_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO PARA COMPRA DE APARELHOS AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, COMPROVADAMENTE NECESSITADOS. "}, {"id": 5965, "ano": 2004, "numero": 564, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5965/5965_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUS\u00c3O DE SECRETARIAS DE ESTADO, DENOMINA \u00d3RG\u00c3O RESULTANTE DA FUS\u00c3O, INSTITUI A SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 6001, "ano": 2004, "numero": 565, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6001/6001_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO A FESTA DO S\u00c3O PEDRO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M, DESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6002, "ano": 2004, "numero": 566, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6002/6002_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A UNIDADE EDUCACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6005, "ano": 2004, "numero": 567, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6005/6005_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA UNIDADE EDUCACIONAL \" BRASIL OITICICA E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6004, "ano": 2004, "numero": 568, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6004/6004_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS E VOLUNT\u00c1RIOS DA EMERG\u00caNCIA E TRAUMA, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6006, "ano": 2004, "numero": 569, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6006/6006_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROJETO XIQUEXIQUE, DO MUNICIPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA, ESTADO DA PARAIBA"}, {"id": 6012, "ano": 2004, "numero": 570, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6012/6012_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A EDI\u00c7\u00c3O DE LISTA REFERENCIAL DE HONOR\u00c1RIOS M\u00c9DICOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6008, "ano": 2004, "numero": 571, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6008/6008_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DA ACUPUNTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6009, "ano": 2004, "numero": 572, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6009/6009_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE TEIXEIRA \u2013 ADECONTE. "}, {"id": 6010, "ano": 2004, "numero": 573, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6010/6010_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA PARA A SUPLAN. "}, {"id": 6011, "ano": 2004, "numero": 574, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6011/6011_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PENS\u00c3O ESPECIAL A SENHORA NEUZA FLORES DOS ANJOS, VI\u00daVA DE JACKSON DO PANDEIRO. "}, {"id": 6031, "ano": 2004, "numero": 575, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6031/6031_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E CODIFICA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6025, "ano": 2004, "numero": 576, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6025/6025_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS DE PUXINAN\u00c3 \u2013 FARP, DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3, NESTE ESTADO. "}, {"id": 6026, "ano": 2004, "numero": 577, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6026/6026_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR DIVANILDO BARTOLOMEU DE LIMA. "}, {"id": 6027, "ano": 2004, "numero": 578, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6027/6027_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A JERUSAL\u00c9M CASA DE PAZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6028, "ano": 2004, "numero": 579, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6028/6028_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS, PR\u00d3XIMAS DE SUAS RESID\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6029, "ano": 2004, "numero": 580, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6029/6029_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR FRANCISCO DE AJALMAR MAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6030, "ano": 2004, "numero": 581, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6030/6030_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO DAS SERVENTIAS  JUDICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 6040, "ano": 2004, "numero": 582, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6040/6040_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O FUNDO DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DE POBREZA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA FUNCEP/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 6041, "ano": 2004, "numero": 583, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6041/6041_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O INGRESSO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6042, "ano": 2004, "numero": 584, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6042/6042_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.379, 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DA COMUNICA\u00c7\u00c3O E ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6071, "ano": 2004, "numero": 585, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6071/6071_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u00c0 IMP\u00b4LANTA\u00c7\u00c3O DO \"PROJETO VOLUMTARIADO\" QUE OBJETIVA CONTRIBUIR PARA A PRORROGA\u00c7\u00c3O,VALORIZA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO VOLUMT\u00c1RIADO NO ESTADO DA PARAIBA, ASSIM COMO AJUDAR, AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARCEIRAS E CENTROS DE VOLUMTARIADO  "}, {"id": 6073, "ano": 2004, "numero": 586, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6073/6073_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6074, "ano": 2004, "numero": 587, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6074/6074_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O ITEM 1, DA AL\u00cdNEA B, DO INCISO XXXIX, DO ANEXO 2, DA LEI N\u00ba 318/49."}, {"id": 6075, "ano": 2004, "numero": 588, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6075/6075_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E O JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE E AOS CONSELHOS TUTELARES SOBRE A OCORR\u00caNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS ANTES QUE ULTRAPASSEM O LIMITE DE 25% DE AUS\u00caNCIAS. "}, {"id": 6076, "ano": 2004, "numero": 589, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6076/6076_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARA COMPRA DE APARELHOS AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICAS, COMPROVADAMENTE NECESSITADOS. "}, {"id": 6077, "ano": 2004, "numero": 590, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6077/6077_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO OXENTE, QUE DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6078, "ano": 2004, "numero": 591, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6078/6078_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PASTOR CARLOS ALBERTO."}, {"id": 6079, "ano": 2004, "numero": 592, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6079/6079_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO O S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6080, "ano": 2004, "numero": 593, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6080/6080_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O, O CONTROLE E A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE COLA E DE INSUMOS INDUSTRIAIS QUE CONTENHA O SOLVENTE \u00c0 BASE DE TOLUENO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6165, "ano": 2004, "numero": 594, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6165/6165_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 7.391 DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO \u2013 CONDETUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6166, "ano": 2004, "numero": 595, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6166/6166_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR HUMBERTO FOLEGATTI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6167, "ano": 2004, "numero": 596, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6167/6167_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS DOS ANENC\u00c9FALOS. "}, {"id": 6168, "ano": 2004, "numero": 597, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6168/6168_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE \u2013 CAJAZEIRAS \u2013 PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6169, "ano": 2004, "numero": 598, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6169/6169_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A EXIBI\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS DA PARA\u00cdBA NAS SALAS DE CINEMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6170, "ano": 2004, "numero": 599, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6170/6170_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA SIMB\u00d3LICA MA\u00c7\u00d4NICA RENOVA\u00c7\u00c3O N\u00ba 2628 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6171, "ano": 2004, "numero": 600, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6171/6171_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6242, "ano": 2004, "numero": 601, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6242/6242_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADAPTADA PARA AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DIABETES MELITO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA. "}, {"id": 6259, "ano": 2004, "numero": 602, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6259/6259_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PUBLICIDADE ESTATAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6260, "ano": 2004, "numero": 603, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6260/6260_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO ESTADUAL DE FORAGIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6261, "ano": 2004, "numero": 604, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6261/6261_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cBANCO DO LIVRO\u201d NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6246, "ano": 2004, "numero": 605, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6246/6246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTOS  E NOS MEIOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO. "}, {"id": 6247, "ano": 2004, "numero": 606, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6247/6247_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 15 DE SETEMBRO, COMO O DIA DO CLIENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6273, "ano": 2004, "numero": 607, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6273/6273_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A RNP+/JP \u2013 REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6292, "ano": 2004, "numero": 608, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6292/6292_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA INSTITU\u00cdDO O \u201cDIA DO CLIENTE\u201d, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE SETEMBRO."}, {"id": 6297, "ano": 2004, "numero": 609, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6297/6297_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O PARQUE TECNOL\u00d3GICO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6298, "ano": 2004, "numero": 610, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6298/6298_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DEPUTADO BALDUINO MINERVINO DE CARVALHO A BARRAGEM CONHECIDA COMO GARRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 6319, "ano": 2004, "numero": 611, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6319/6319_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFORMA CARGOS NO PODER JUDICI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6328, "ano": 2004, "numero": 612, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6328/6328_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS AOS CONTRIBUINTES DO ICMS VITIMADOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE C\u00c2MARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6329, "ano": 2004, "numero": 613, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6329/6329_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6330, "ano": 2004, "numero": 614, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6330/6330_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO O SENHOR PAULO AM\u00c9RICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6348, "ano": 2004, "numero": 615, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6348/6348_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE SERVOS DE MARIA DO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS \u2013 (CSMCJ), LOCALIZADA NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6349, "ano": 2004, "numero": 616, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6349/6349_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO, AO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA."}, {"id": 6350, "ano": 2004, "numero": 617, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6350/6350_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL O SENHOR JORGE GURGEL DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6360, "ano": 2004, "numero": 618, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6360/6360_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE IMPLIQUEM DIMINUI\u00c7\u00c3O DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6361, "ano": 2004, "numero": 619, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6361/6361_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DO ESTADO, BEM COMO \u00c0 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CEHAP, A DOAR OS IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6362, "ano": 2004, "numero": 620, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6362/6362_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CARISM\u00c1TICA CAT\u00d3LICA S\u00c3O PIO X E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 6363, "ano": 2004, "numero": 621, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6363/6363_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS N\u00c3O FARMAC\u00caUTICOS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MENOR COMPLEXIDADE \u00daTIL AO P\u00daBLICO POR FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6406, "ano": 2004, "numero": 622, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6406/6406_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ANISTIA DE D\u00c9BITO AOS AGRICULTORES PROPRIET\u00c1RIOS DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, BENEFICIADOS PELA LEI N\u00ba 7.571/2004, BEM COMO AOS MOTOTAXISTAS DA ZONA URBANA, REFERENTES AOS EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES A 31 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": 6407, "ano": 2004, "numero": 623, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6407/6407_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REDU\u00c7\u00c3O NOS VALORES DAS TAXAS DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 PB, PARA REGISTRO DE VE\u00cdCULOS E HABILITA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6408, "ano": 2004, "numero": 624, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6408/6408_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PLANO DE SEGURO INDENIZAT\u00d3RIO PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6409, "ano": 2004, "numero": 625, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AOS ATLETAS RICARDO ALEX COSTA SANTOS (RICARDO) E EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO (EMANUEL).\r\n\r\n"}, {"id": 6428, "ano": 2004, "numero": 626, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6428/6428_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EDUCADOR E BACHAREL EM DIREITO, PROFESSOR ALFREDO CODEVILLA J\u00daNIOR. "}, {"id": 6429, "ano": 2004, "numero": 627, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6429/6429_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE INFORME SOBRE O DIREITO DA PESSOA IDOSA AO DESCONTO DE 50 %  (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INGRESSOS PARA SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS. "}, {"id": 6430, "ano": 2004, "numero": 628, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6430/6430_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO E DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS INDICES DE VIOL\u00caNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 6475, "ano": 2004, "numero": 629, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6475/6475_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O S\u00c3O JO\u00c3O DE COCEI\u00c7\u00c3O/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6476, "ano": 2004, "numero": 630, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6476/6476_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CRECHE FILHOS DE JAC\u00d3 DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DOS FIEIS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 6477, "ano": 2004, "numero": 631, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6477/6477_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA DE CIRURGIA PL\u00c1STICA RECONSTITUITIVA DA MAMA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 6501, "ano": 2004, "numero": 632, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6501/6501_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ACADEMIA DE LETRAS SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6502, "ano": 2004, "numero": 633, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6502/6502_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A ATUA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00c3O PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": 6503, "ano": 2004, "numero": 634, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6503/6503_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 7.493, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003. "}, {"id": 6513, "ano": 2004, "numero": 635, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6513/6513_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DESAFETA DA CONDI\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS INALIEN\u00c1VEIS OS IM\u00d3VEIS QUE INDICA. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, A PROMOVER LICITA\u00c7\u00c3O, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA II ETAPA DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA. "}, {"id": 6505, "ano": 2004, "numero": 636, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6505/6505_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS EMPREGOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COM\u00c9RCIO PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTA VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMAC\u00caUTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. SINVENPRO "}, {"id": 6506, "ano": 2004, "numero": 637, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6506/6506_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O REORDENAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA 2004/2007, APROVADO PELA LEI N\u00ba 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, NOS TERMOS DOS SEUS ARTIGOS 5\u00ba E 7\u00ba. "}, {"id": 6507, "ano": 2004, "numero": 638, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6507/6507_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA VALORES DA LEI N\u00ba 7.519, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6508, "ano": 2004, "numero": 639, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6508/6508_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PA\u00cdS E AMIGOS DOS EXPEPCIONAIS - APAE, DE CAJAZEIRAS - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6523, "ano": 2004, "numero": 640, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6523/6523_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O REGIME DE IGUALDADE DE TRATAMENTO NO TRABALHO ENTRE HOMENS E MULHERES NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": 6524, "ano": 2004, "numero": 641, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6524/6524_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR PEDRO ZIDOI SDOIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6533, "ano": 2004, "numero": 642, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6533/6533_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6534, "ano": 2004, "numero": 643, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6534/6534_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6554, "ano": 2004, "numero": 644, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6554/6554_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE, PELO MENOS, 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRU\u00cdDAS ATRAV\u00c9S DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS DO ESTADO, OU RESULTADO DE CONV\u00caNIOS COM O GOVERNO FEDERAL \u2013 SISTEMA NACIONAL DE HABITACIONAL, OU POR ELE SUBSIDIADAS, A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS. "}, {"id": 6615, "ano": 2004, "numero": 645, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6615/6615_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA E EXTENS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 GETEC, DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO."}, {"id": 6616, "ano": 2004, "numero": 646, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6616/6616_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL MUITAS MORADAS. "}, {"id": 6633, "ano": 2004, "numero": 647, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6633/6633_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, O REGISTRO DOS MESTRES DAS ARTES \u2013 CANHOTO DA PARA\u00cdBA (REMA-PB) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6634, "ano": 2004, "numero": 648, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6634/6634_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6635, "ano": 2004, "numero": 649, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6635/6635_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL EM ASSIST\u00caNCIA E SUPORTE BASICO DEVIDO COM O USO DE DESFRIBRILADOR AUTOM\u00c1TICO EXTERNO, POR ENTIDADES P\u00daBLICAS E PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6647, "ano": 2004, "numero": 650, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6647/6647_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO CANGA\u00c7O, DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 6661, "ano": 2004, "numero": 651, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6661/6661_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO OFICIAL DE JUSTI\u00c7A NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6667, "ano": 2004, "numero": 652, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6667/6667_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA EVANG\u00c9LICA OS SEMEADORES DA PALAVRA DE DEUS, DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE, NESTE ESTADO. "}, {"id": 6674, "ano": 2004, "numero": 653, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6674/6674_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO LITORAL PARAIBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6675, "ano": 2004, "numero": 654, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6675/6675_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, NO TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO, DE TABACO E SEUS DERIVADOS EM PADARIAS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES. "}, {"id": 6676, "ano": 2004, "numero": 655, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6676/6676_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O \u00c0S EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O DE TELEFONIA FIXA DE COBRAREM DE SEUS ASSINANTES, EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A TARIFA DE ASSINATURA B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6677, "ano": 2004, "numero": 656, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6677/6677_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.679/2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": 6693, "ano": 2004, "numero": 657, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6693/6693_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PREFEITO PAULO ZIULKOSKI. "}, {"id": 6723, "ano": 2004, "numero": 658, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6723/6723_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO CAMPEONATO DE MOTOCROSS DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO. "}, {"id": 6724, "ano": 2004, "numero": 659, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6724/6724_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O CENTRO DE APOIO \u00c0 GESTANTE COM GRAVIDEZ INDESEJADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 6725, "ano": 2004, "numero": 660, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6725/6725_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO POETA OCT\u00c1VIO CA\u00daMO SERRANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6726, "ano": 2004, "numero": 661, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6726/6726_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO EMPRES\u00c1RIO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6736, "ano": 2004, "numero": 662, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6736/6736_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR GERALDO DEZENA. "}, {"id": 6735, "ano": 2004, "numero": 663, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6735/6735_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE TELEFONIA M\u00d3VEL EM SALAS CIR\u00daRGICAS, UTIS, LABORAT\u00d3RIOS, SALAS DE AULAS E SIMILARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6744, "ano": 2004, "numero": 664, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6744/6744_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES NA COMPARA DE INGRESSO PARA EVENTOS CULTURAIS."}, {"id": 6745, "ano": 2004, "numero": 665, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BRASIL GERALDO DEZENA W D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6769, "ano": 2004, "numero": 666, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6769/6769_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS, PARA A MAMONA EM BAGA DENTRO DO ESTADO. "}, {"id": 6770, "ano": 2004, "numero": 667, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6770/6770_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR FLAVIO RODOLFO PINHEIRO DE LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6771, "ano": 2004, "numero": 668, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6771/6771_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE APOIO AO CARENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR NESTE ESTADO. "}, {"id": 6772, "ano": 2004, "numero": 669, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6772/6772_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PROGRAMADAS NO OR\u00c7AMENTO 2004."}, {"id": 6773, "ano": 2004, "numero": 670, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6773/6773_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ORQUESTRA SANF\u00d4NICA RONALDO CUNHA LIMA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6774, "ano": 2004, "numero": 671, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6774/6774_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 7.337, DE 07 MAIO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 REFIS/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6776, "ano": 2004, "numero": 672, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6776/6776_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, PARA PESSOAS DOADORA DE SANGUE E REDE HOSPITALAR P\u00daBLICA OU CONVENIADA COM O SUS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n"}, {"id": 6801, "ano": 2004, "numero": 673, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6801/6801_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ESTACIONAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6851, "ano": 2004, "numero": 674, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6851/6851_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A QUADRILHA JUNINA E GRUPO FOLCL\u00d3RICO NOVA GERA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6852, "ano": 2004, "numero": 675, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6852/6852_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6854, "ano": 2004, "numero": 676, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6854/6854_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO A PROMOVER UMA CAMPANHA DE COMBATE A S\u00cdNDROME METAB\u00d3LICA. "}, {"id": 6957, "ano": 2004, "numero": 677, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6957/6957_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE SEGURAN\u00c7A PARA A CARGA E DESCARGA DE VALORES EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6963, "ano": 2004, "numero": 678, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6963/6963_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA IMPRESS\u00c3O DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGAT\u00d3RIAS NAS CONTAS DE LUZ, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6959, "ano": 2004, "numero": 679, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6959/6959_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA IMPRESS\u00c3O DE FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NAS CONTAS DE \u00c1GUA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6960, "ano": 2004, "numero": 680, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6960/plo_680.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7520, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6961, "ano": 2004, "numero": 681, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Antonio Ivo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6961/6961_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA - PB."}, {"id": 6962, "ano": 2004, "numero": 682, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6962/6962_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOUTOR MARCO AUR\u00c9LIO MENDES DE FARIAS MELLO. "}, {"id": 6980, "ano": 2004, "numero": 683, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6980/6980_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DA MAMONA; FORMA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVAS DE PRODUTORES DE MAMONA; E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE USINAS DE BENEFICIAMENTO DA MAMONA, PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE BIODISEL. "}, {"id": 6985, "ano": 2004, "numero": 684, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6985/6985_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE UM IMOVEL QUE ESPECIFICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 6983, "ano": 2004, "numero": 685, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6983/6983_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE UMA \u00c1REA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MAMANGUAPE A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA-CAGEPA"}, {"id": 6986, "ano": 2004, "numero": 686, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6986/6986_texto_integral.pdf", "ementa": "PROIBE A COBRAN\u00c7A DE TARIFA PELA PERMAN\u00caNCIA DE VEICULOS DE CONSUMIDORES EM ESTACIONAMENTOS DE CENTROS COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 6988, "ano": 2004, "numero": 687, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6988/6988_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CEHAP, A CONCEDER ANISTIA, A LIQUIDAR, SEM \u00d4NUS, ANTECIPADAMENTE, OS CONTRATOS, BEM COMO A ALIENA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS CREDIT\u00cdCIOS JUNTO AO FCVS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6989, "ano": 2004, "numero": 688, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6989/6989_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 7.590, DE 09 DE JUNHO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6994, "ano": 2004, "numero": 689, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6994/6994_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE RECURSOS P\u00daBLICOS, DESTINADOS \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O, EM BENEFICIO DA MULHER SUSTENT\u00c1CULO DE FAM\u00cdLIA. "}, {"id": 6996, "ano": 2004, "numero": 690, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6996/6996_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI PROGRAMA \u201cPAZ NA ESCOLA\u201d, DE A\u00c7\u00c3O INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 7024, "ano": 2004, "numero": 691, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7024/7024_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO \u2013 PPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 7025, "ano": 2004, "numero": 692, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7025/7025_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 PREFER\u00caNCIA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA F\u00cdSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, BENEFICI\u00c1RIA DA ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA. "}, {"id": 7026, "ano": 2004, "numero": 693, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7026/7026_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE RODOVIA DOUTOR EDMIR XAVIER A AL\u00c7A NORTE/SUL DE 8 KM DA PB 325 QUE DESVIA O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 7027, "ano": 2004, "numero": 694, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7027/7027_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO A APRESENTA\u00c7\u00c3O \"AUTO DE NATAL\" DO COL\u00c9GIO MARISTA PIO X, O MUNICIPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": 7051, "ano": 2004, "numero": 695, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7051/7051_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TOLER\u00c2NCIA DE ATENDIMENTO BANC\u00c1RIO AOS CLIENTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 7052, "ano": 2004, "numero": 696, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7052/7052_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 1\u00ba , DA LEI N\u00ba 5.717, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993."}, {"id": 7053, "ano": 2004, "numero": 697, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7053/7053_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE SA\u00daDE VOCAL DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 7054, "ano": 2004, "numero": 698, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7054/7054_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA NOVA CHANCE \u2013 PNC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 7055, "ano": 2004, "numero": 699, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7055/7055_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOT\u00c9IS, POUSADAS, PENS\u00d5ES E SIMILARES N\u00c3O UTILIZAREM CARPETES E UTILIZAREM CORTINAS COM MATERIAL ANTIAL\u00c9RGICO EM 10% DE SEUS APOSENTOS. "}, {"id": 7056, "ano": 2004, "numero": 700, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7056/7056_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA, COM VISTAS AO DISPOSTO NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 9\u00ba DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES, MEDIANTE REMANEJAMENTO E/OU ANULA\u00c7\u00c3O, PARCIAL OU TOTALMENTE, DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS, PARA ASSEGURAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E DESPESAS CONTINUADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 7057, "ano": 2004, "numero": 701, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7057/7057_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO RECURSOS SOBRE A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA ESTADUAL DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 7061, "ano": 2004, "numero": 702, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7061/7061_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO DETRAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 7059, "ano": 2004, "numero": 703, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7059/7059_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO JORNALISTA GEOVALDO VIEIRA DE CARVALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 7060, "ano": 2004, "numero": 704, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7060/7060_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO, CONTROLE, SUPERVIS\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE VIGIL\u00c2NCIA PARTICULAR, DAS GUARDAS MUNICIPAIS, DAS ATIVIDADES ASSEMELHADAS, DAS EMPRESAS INSTALADORAS, COMERCIALIZADORAS DE SISTEMAS ELETR\u00d4NICOS DE ALARMES, EMPRESAS DE SEGURAN\u00c7A ELETR\u00d4NICA, ENTIDADES DE VIGILANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 7103, "ano": 2004, "numero": 705, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7103/7103_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DOUTOR HERMANO CAVALCANTI DA CRUZ, O PRIMEIRO HOSPITAL P\u00daBLICO A SER CONSTRU\u00cdDO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 7116, "ano": 2004, "numero": 706, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7116/7116_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ECONOMISTA CELSO MONTEIRO FURTADO, A PRIMEIRA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO A SER CONSTRU\u00cdDA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 109544, "ano": 2004, "numero": 707, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/109544/109544_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Estado da Para\u00edba documento de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa portadora de defici\u00eancia e doen\u00e7a cr\u00f4nica"}, {"id": 4856, "ano": 2004, "numero": 58, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4856/4856_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCEDE ADAPTA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, MODIFICA DISPOSITIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 4857, "ano": 2004, "numero": 59, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4857/4857_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 24 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 4858, "ano": 2004, "numero": 60, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4858/4858_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A MEDALHA \u201cSINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES\u201d NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA SINDICALISTAS COM ATUA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 4859, "ano": 2004, "numero": 61, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/4859/4859_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A SUB-SE\u00c7\u00c3O II \u201cDAS COMISS\u00d5ES ESPECIAIS\u201d, ART. 23, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 5006, "ano": 2004, "numero": 62, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5006/5006_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO CABO-PB, WILSON DE OLIVEIRA MORAIS PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CABOS E SOLDADOS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5033, "ano": 2004, "numero": 63, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5033/5033_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA ENERGIA LIMPA E RENOV\u00c1VEL NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5223, "ano": 2004, "numero": 64, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5223/5223_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ, AO SENHOR SEBASTI\u00c3O TIBURCIO DE LIMA."}, {"id": 5224, "ano": 2004, "numero": 65, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO ART\u00cdSTICO CULTURAL, AO SENHOR JOS\u00c9 RAFAEL DE MEDEIROS."}, {"id": 5259, "ano": 2004, "numero": 66, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5259/5259_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA,  UM ESPA\u00c7O PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE FOTOS DOS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS PARAIBANOS VITIMAS DE ATOS DE EXCE\u00c7\u00c3O DURANTE O REGIME MILITAR DE 1964. "}, {"id": 5345, "ano": 2004, "numero": 67, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5345/5345_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 5380, "ano": 2004, "numero": 68, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5380/5380_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS AO M\u00c9DICO TANCREDO MARIZ. "}, {"id": 5381, "ano": 2004, "numero": 69, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5381/5381_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIA DE SOUZA."}, {"id": 5382, "ano": 2004, "numero": 70, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5382/5382_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 TAVARES DA COSTA."}, {"id": 5413, "ano": 2004, "numero": 71, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5413/5413_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDA A MEDALHA \u201cSINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES\u201d A MARIA DE LOURDES CASTRO DANTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5605, "ano": 2004, "numero": 72, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5605/5605_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA A SALA DE REDA\u00c7\u00c3O E PRODU\u00c7\u00c3O DA TV ASSEMBL\u00c9IA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5606, "ano": 2004, "numero": 73, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5606/5606_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA A TV ASSEMBL\u00c9IA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 5607, "ano": 2004, "numero": 74, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5607/5607_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO AO DR. FRANCISCO ALVES CARDOSO. "}, {"id": 5664, "ano": 2004, "numero": 75, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5664/5664_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO AO JORNALISTA LU\u00cdS IN\u00c1CIO RODRIGUES T\u00d4RRES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 5764, "ano": 2004, "numero": 76, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5764/5764_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS A ESCOLA PAULISTA DE ENFERMAGEM \u2013 FILIAL, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 6162, "ano": 2004, "numero": 77, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6162/6162_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO AO RADIALISTA, JORNALISTA E ACAD\u00caMICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA RUY DANTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6351, "ano": 2004, "numero": 78, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6351/6351_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 6390, "ano": 2004, "numero": 79, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6390/6390_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6525, "ano": 2004, "numero": 80, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilvan Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6525/6525_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00d5ES DE SESS\u00d5ES NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6436, "ano": 2004, "numero": 81, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6436/6436_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O \u201cPR\u00caMIO EDUCADOR DA PARA\u00cdBA\u201d, A SER CONFERIDO PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6493, "ano": 2004, "numero": 82, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilvan Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6493/6493_texto_integral.pdf", "ementa": "RESOLVE DENOMINAR O CENTRO ADMINISTRATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO DE SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ARAG\u00c3O, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 6539, "ano": 2004, "numero": 83, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6539/6539_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 919, DE 25/08/2004, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6584, "ano": 2004, "numero": 84, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6584/6584_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6637, "ano": 2004, "numero": 85, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6637/6637_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA PAZ E PELO DESARMAMENTO NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA. ]"}, {"id": 6700, "ano": 2004, "numero": 86, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6700/6700_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A LEILOAR EM HASTA P\u00daBLICA VE\u00cdCULOS CONSIDERADOS EM CONDI\u00c7\u00d5ES INADEQUADAS DE USO, COM FIM DE VIDA \u00daTIL/ECON\u00d4MICA, PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6703, "ano": 2004, "numero": 87, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6703/6703_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 56 E O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba ARTIGO DO 138 DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": 6768, "ano": 2004, "numero": 88, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Estef\u00e2nia Maroja", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6768/6768_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE EG\u00cdDIO SILVA MADRUGA O ANEXO DESTA CASA A SE INSTALAR NO EDIF\u00cdCIO SEDE DO BANCO DO BRASIL."}, {"id": 6967, "ano": 2004, "numero": 89, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6967/6967_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6968, "ano": 2004, "numero": 90, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6968/6968_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA \u201cSINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES\u201d, A SEVERINO CASSIMIRO ALVES. "}, {"id": 4861, "ano": 2004, "numero": 9, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ALTERA O ARTIGO 59 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6309, "ano": 2004, "numero": 10, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ACRESCENTA INCISO AO ART. 33 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5936, "ano": 2004, "numero": 53, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/5936/5936_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 367/2003 DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR. "}, {"id": 6313, "ano": 2004, "numero": 54, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6313/6313_texto_integral.pdf", "ementa": "RECORRE CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 524/2004, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM REC\u00c9M-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PARTICULARES PARAIBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 6314, "ano": 2004, "numero": 55, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6314/6314_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECORRE CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 477/2004, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXPOSI\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 6315, "ano": 2004, "numero": 56, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6315/6315_texto_integral.pdf", "ementa": "RECORRE CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 476/2004, QUE \u201cDETERMINA \u00c0 AUTORIDADE POLICIAL E AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A BUSCA IMEDIATA DE PESSOA DESAPARECIDA MENOR DO QUE 16 ANOS, MAIOR DE 70 OU PESSOA PORTADORA DE QUALQUER  DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, MENTAL OU SENSORIAL\u201d, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 6316, "ano": 2004, "numero": 57, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6316/6316_texto_integral.pdf", "ementa": "RECORRE CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 488/2004, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O LIVRE ACESSO P\u00daBLICO AOS DADOS DOS SISTEMAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 6332, "ano": 2004, "numero": 58, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6332/6332_texto_integral.pdf", "ementa": "RECORRE CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 483/2004, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EDI\u00c7\u00c3O DA TABELA REFERENCIAL DE HONOR\u00c1RIOS M\u00c9DICOS\u201d, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 6427, "ano": 2004, "numero": 59, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6427/6427_texto_integral.pdf", "ementa": "RECORRE CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO TOTAL N\u00ba 25/2004, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 484/2004, DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR."}, {"id": 6535, "ano": 2004, "numero": 60, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6535/6535_texto_integral.pdf", "ementa": "RECORRE CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 605/2004, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 6655, "ano": 2004, "numero": 61, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6655/6655_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRA O PARECERTERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba: 601/04, DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR."}, {"id": 6704, "ano": 2004, "numero": 62, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6704/6704_texto_integral.pdf", "ementa": "RECORRE AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 628/2004, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 6855, "ano": 2004, "numero": 63, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6855/6855_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 631/2004, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 7062, "ano": 2004, "numero": 64, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7062/7062_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 563/2004, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 7063, "ano": 2004, "numero": 65, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7063/7063_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 602/2004, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 7064, "ano": 2004, "numero": 66, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7064/7064_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 571/2004, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 7065, "ano": 2004, "numero": 67, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7065/7065_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 653/2004, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 7066, "ano": 2004, "numero": 68, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/7066/7066_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 596/2004, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 18674, "ano": 2004, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS \u2013 PB, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 4592, "ano": 2004, "numero": 3605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL ADALTO PEREIRA DE LIMA. "}, {"id": 4593, "ano": 2004, "numero": 3606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.606/2004 \u2013 DO DEPUTADO JO\u00c3O GON\u00c7ALVES \u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DR. NOALDO PONTES E AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DR. GERALDO AMORIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": 4594, "ano": 2004, "numero": 3607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA QUEIROGA, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4595, "ano": 2004, "numero": 3608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BOANERGS CALU\u00c9TE, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2004, NA CIDADE DE GURJ\u00c3O/PB. "}, {"id": 4596, "ano": 2004, "numero": 3609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ EDUARDO GREENHALGH, EM RAZ\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00d5ES DIVULGADAS NA IMPRENSA NACIONAL, CONTENDO ACUSA\u00c7\u00c3O ABSURDA DE PRATICA DE TORTURA PELO DEPUTADO. "}, {"id": 4597, "ano": 2004, "numero": 3610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NORBERTO BOBBIO, SENADOR E FIL\u00d3SOFO ITALIANO. "}, {"id": 4598, "ano": 2004, "numero": 3611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO GRUPO INSTRUMENTAL BRAZILIAN TROMBONE ENSEMBLE, POR SUA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O NO CEN\u00c1RIO ART\u00cdSTICO NACIONAL. "}, {"id": 4599, "ano": 2004, "numero": 3612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO RADIALISTA DA R\u00c1DIO TRANSAM\u00c9RICA, DADO BELO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 4600, "ano": 2004, "numero": 3613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDITE FREIRE RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 4601, "ano": 2004, "numero": 3614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, PELA POSSE NO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTI\u00c7A, AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DOUTOR DORIEL VELOSO GOUVEIA. "}, {"id": 4602, "ano": 2004, "numero": 3615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA NOGUEIRA BONFIM, OCORRIDO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2003, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 4603, "ano": 2004, "numero": 3616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELOS 81 ANOS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO BRASIL, OCORRIDO NESTE ULTIMO DIA 19 DE JANEIRO. "}, {"id": 4604, "ano": 2004, "numero": 3617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A NOVA DIRETORIA DO SINTALP \u2013 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES LEGISLATIVA E DE PLEN\u00c1RIO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE SEVERINO DA SILVA E DO VICE-PRESIDENTE EUDES LADISLAU DE CARVALHO. "}, {"id": 5007, "ano": 2004, "numero": 3618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO ROBERTO SANTIAGO, DIRETOR PRESIDENTE DO MANA\u00cdRA SHOPPING POR TER RECEBIDO T\u00c3O MERECIDAMENTE O T\u00cdTULO DE ADMINISTRADOR EM\u00c9RITO. "}, {"id": 4606, "ano": 2004, "numero": 3619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A NOVA DIRETORIA, CONSELHO SECCIONAL E DIRETORIA DA CAIXA DE ASSIST\u00caNCIA DOS ADVOGADOS, ELEITOS PARA O TRI\u00caNIO 2004/2006, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE ARLINDO CAROLINO DELGADO, VICE-PRESIDENTE HARRISON ALEXANDRE TARGINO E EXTENSIVO AOS DEMAIS. "}, {"id": 4607, "ano": 2004, "numero": 3620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM DELEGADO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O INQU\u00c9RITO QUE INVESTIGAR\u00c1 A MORTE DO TRABALHADOR RURAL ANT\u00d4NIO CARLOS DA SILVA, ASSASSINADO NA CIDADE DE MARI/PB."}, {"id": 4608, "ano": 2004, "numero": 3621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA \u2013 SSP/PB, A PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS EDITAIS CONVOCANDO ASSEMBL\u00c9IAS DE MORADORES COM O FIM DE ELEGER OS CONSELHOS COMUNIT\u00c1RIOS ONDE O PROJETO DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA ESTEJA SENDO IMPLANTADO."}, {"id": 5008, "ano": 2004, "numero": 3622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO DO RAMO BARBOSA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 4610, "ano": 2004, "numero": 3623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO  \u00c0  POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 PELA DATA ALUSIVA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 67 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 4611, "ano": 2004, "numero": 3624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR A RETOMADA DOS SERVI\u00c7OS  DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB-063, QUE ATENDE AOS MUNIC\u00cdPIOS DE GURINH\u00c9M, MULUNG\u00da E ALAGOINHA."}, {"id": 4612, "ano": 2004, "numero": 3625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABEDELO, SR. L\u00daCIO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO ARA\u00daJO \u2013 EM VIRTUDE DA ATITUDE ANTI-DEMOCR\u00c1TICA QUE ADOTOU NA SESS\u00c3O ESPECIAL DO DIA 20 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, EXIGINDO A RETIRADA DESTA PARLAMENTAR DO PLEN\u00c1RIO DAQUELA CASA."}, {"id": 4613, "ano": 2004, "numero": 3626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA EXECUTIVA, EDITOR E FUNCION\u00c1RIOS DO JORNAL GAZETA DO ALTO PIRANHAS DE CAJAZEIRAS, PELOS SEUS 5 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, ACONTECIDO NO DIA 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 4614, "ano": 2004, "numero": 3627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PADRE DJACI BRASILEIRO, DA PAR\u00d3QUIA DE SANTA CRUZ/PB, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DA SUA ORDENA\u00c7\u00c3O, OCORRIDO DO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 4615, "ano": 2004, "numero": 3628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 CAGEPA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO QUE PASSA NA RESERVA DO TIMB\u00d3, NESTA CAPITAL."}, {"id": 4616, "ano": 2004, "numero": 3629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO IBAMA \u2013 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA CONTER O AVAN\u00c7O DO DESMATAMENTO QUE EST\u00c1 OCORRENDO NAS PROXIMIDADES DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS, NESTA CAPITAL."}, {"id": 4617, "ano": 2004, "numero": 3630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 AFONSO PESSOA, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2003, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4618, "ano": 2004, "numero": 3631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMEDIATA NOMEA\u00c7\u00c3O DOS DELEGADOS, AGENTES E ESCRIV\u00d5ES APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO E INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA DA ACADEPOL QUE CONCLUIU O CURSO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4619, "ano": 2004, "numero": 3632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO A MULHER PATOENSE ASSAMP, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA A SENHORA FRANCISCA VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AS MULHERES CARENTES, VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA, AS CRIAN\u00c7AS E AOS ADOLESCENTES DA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 4620, "ano": 2004, "numero": 3633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE DESAGRAVO EM FAVOR DA DEPUTADA GIANNINA FARIAS (PT), QUE FOI DESRESPEITADA COMO PARLAMENTAR E MULHER, PELO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABEDELO VEREADOR L\u00daCIO JOS\u00c9 (PSDB), QUANDO O MESMO SOLICITOU QUE A PARLAMENTAR SE RETIRASSE DO PLEN\u00c1RIO, NO MOMENTO EM QUE ACOMPANHAVA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NAQUELE RECINTO. "}, {"id": 4621, "ano": 2004, "numero": 3634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, PELOS SEUS 172 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PARAIBANA, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO. "}, {"id": 4622, "ano": 2004, "numero": 3635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENHOR MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL DR. CIRO GOMES, PARA DETERMINAR AS PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS POR MEIO DA SUA SECRET\u00c1RIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC), NO SENTIDO DE INCLUIR, URGENTEMENTE, OS MUNIC\u00cdPIOS DE GURINH\u00c9M, MULUNG\u00da, MARI, ALAGOINHA E ARARA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA RELA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR TOTAL DE R$ 32 MILH\u00d5ES, DESTINADOS \u00c0S LOCALIDADES MAIS ATINGIDAS PELAS CHUVAS DOS \u00daLTIMOS DIAS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS COMUNIDADES E SOCORRER AS FAM\u00cdLIAS DESABRIGADAS. "}, {"id": 4655, "ano": 2004, "numero": 3636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E ESCRITOR NELSON COELHO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cA TRAG\u00c9DIA DE MARI\u201d. "}, {"id": 4624, "ano": 2004, "numero": 3637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DIAS DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2004, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB. "}, {"id": 4625, "ano": 2004, "numero": 3638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PB-073, QUE LIGA A CIDADE DE GUARABIRA \u00c0 BEL\u00c9M, PASSANDO POR PIRPIRITUBA. "}, {"id": 4626, "ano": 2004, "numero": 3639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB-103, QUE LIGA A CIDADE DE BANANEIRAS \u00c0 DONA IN\u00caS. "}, {"id": 4627, "ano": 2004, "numero": 3640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRETARIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, COM O OBJETIVO DE SE PROMOVER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ACESSO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS PELOS AGRICULTORES DO ESTADO, PARA O CORTE E ARADO DA TERRA. "}, {"id": 4628, "ano": 2004, "numero": 3641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO DIRETOR DA EMPASA, COM O OBJETIVO DE QUE SE PROMOVA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O PEIXAMENTO DOS A\u00c7UDES DO ESTADO, QUE AP\u00d3S O MONITORAMENTO APRESENTEM CONDI\u00c7\u00d5ES VI\u00c1VEIS PARA TAL. "}, {"id": 4629, "ano": 2004, "numero": 3642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., COM O OBJETIVO DE SE PROMOVER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA VI\u00c1RIA DOS MUNIC\u00cdPIOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, APELA AINDA PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO SOLICITE APOIO AO MINIST\u00c9RIO DA DEFESA, PARA QUE O GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DO EX\u00c9RCITO, SEDIADO EM JO\u00c3O PESSOA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, PROCEDA REPAROS NA PONTE DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DO ING\u00c1. "}, {"id": 4630, "ano": 2004, "numero": 3643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSESSORIA EMPRESARIAL MARCAS E MARKETING \u2013 POLIALVES, PELA SOLENIDADE DE ENTREGA DO M\u00c9RITO EMPRESARIAL, MARCAS & MARKETING, AS 100 EMPRESAS QUE FORAM DESTAQUES EM 2003, ANO DO CENTEN\u00c1RIO DA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 4631, "ano": 2004, "numero": 3644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COMO O OBJETIVO DE SE PROMOVER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O CADASTRAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS DESABRIGADAS E DESALOJADAS EM FUN\u00c7\u00c3O DAS FORTES CHUVAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ESTAS FAM\u00cdLIAS. "}, {"id": 4632, "ano": 2004, "numero": 3645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, COM O OBJETIVO DE QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTABELE\u00c7A UMA COMISS\u00c3O PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA DE CRIA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, COMO POR EXEMPLO, A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UM CONTRATO DE OP\u00c7\u00c3O DE VENDAS DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS, QUE SE CONSTITUI NUM SEGURO CONTRA A QUEDA DE PRE\u00c7O. "}, {"id": 4633, "ano": 2004, "numero": 3646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL CONSTITU\u00cdDA POR SETE MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA NUM PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, APURAR E ANALISAR AS CAUSAS E RESPONSABILIDADES QUANTO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS SERVI\u00c7OS ESTADUAIS DE SA\u00daDE, PARTICULARMENTE OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 4634, "ano": 2004, "numero": 3647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CB-BM AGUINALDO MATIAS DE OLIVEIRA, PELO ATO DE BRAVURA ARRISCANDO A PR\u00d3PRIA VIDA PARA RESGATAR TR\u00caS V\u00cdTIMAS DO DESABAMENTO DE UMA RESID\u00caNCIA, OCORRIDO NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2004. "}, {"id": 4635, "ano": 2004, "numero": 3648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTELA FERNANDES RIQUE, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 4636, "ano": 2004, "numero": 3649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO CB-PM MANOEL MESSIAS XAVIER DA COSTA, V\u00cdTIMA DE ACIDENTE DE MOTO, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 4637, "ano": 2004, "numero": 3650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA IRM\u00c3 ALEXANDRINA SOARES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 4638, "ano": 2004, "numero": 3651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA, DO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA EXPOR EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA GEST\u00c3O DO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA. "}, {"id": 4639, "ano": 2004, "numero": 3652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO VEREADOR SEVERINO DANTAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, POR OCASI\u00c3O DAS AMEA\u00c7AS DE CASSA\u00c7\u00c3O DO SEU MANDATO POR PARTE DE SEGMENTOS SITUACIONISTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 4640, "ano": 2004, "numero": 3653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DNIT, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR E CONSTRUIR LOMBADAS NA ENTRADA DA CIDADE DE PITIMB\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 4641, "ano": 2004, "numero": 3654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA, O EDITORIAL INTITULADO VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHERES, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO CORREIO DA PARAIBA DO DIA 01/02."}, {"id": 4642, "ano": 2004, "numero": 3655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR AMIR LANDO, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CHEFIAR O MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA. "}, {"id": 4643, "ano": 2004, "numero": 3656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR RICARDO BEZOINI, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OCUPAR O  MINIST\u00c9RIO DA TRABALHO. "}, {"id": 4644, "ano": 2004, "numero": 3657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EDUARDO CAMPOS, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OCUPAR O MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA. "}, {"id": 4645, "ano": 2004, "numero": 3658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EUN\u00cdCIO OLIVEIRA, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CHEFIAR O MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 4646, "ano": 2004, "numero": 3659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FAMUP, FEDERA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DAS CIDADES DE NOSSO ESTADO, CULMINANDO NA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA. "}, {"id": 4647, "ano": 2004, "numero": 3660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PATRUS ANANIAS, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CHEFIAR O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. "}, {"id": 4648, "ano": 2004, "numero": 3661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR TARSO GENRO, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CHEFIAR O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 4649, "ano": 2004, "numero": 3662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO COMAMDANTE CORONEL JOS\u00c9 GOMES DE LIMA PELOS 172 ANOS DE SERVI\u00c7O"}, {"id": 4650, "ano": 2004, "numero": 3663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, DR. JOS\u00c9 RAIMUNDO DE LIMA, POR SUA ASCENS\u00c3O NO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTI\u00c7A."}, {"id": 4651, "ano": 2004, "numero": 3664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTABELECER PRIORIDADES PARA O SETOR HOSPITALAR DO ESTADO."}, {"id": 4652, "ano": 2004, "numero": 3665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSO AO ILUSTRE ADVOGADO JOS\u00c9 ED\u00cdSIO SOUTO, POR TER SIDO INSTITU\u00cdDO COMO CONSELHEIRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL."}, {"id": 4653, "ano": 2004, "numero": 3666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO IPHAEP, C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2003 E C\u00d3PIA DO PLANO DE ATIVIDADES PARA 2004, "}, {"id": 4654, "ano": 2004, "numero": 3667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUB SECRETARIA DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO E DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2003 E C\u00d3PIA DO PLANO DE ATIVIDADES PARA 2004.  "}, {"id": 4656, "ano": 2004, "numero": 3668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A FUNESC DO GOVERNO DO ESTADO, C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES  DESENVOLVIDAS EM 2003 E C\u00d3PIA DO PANO DE ATIVIDADES PARA 2004. "}, {"id": 4657, "ano": 2004, "numero": 3669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DE JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, DO GOVERNO DO ESTADO C\u00d3PIA  DO RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2003 E C\u00d3PIA DO PLANO DE ATIVIDADES PARA 2004."}, {"id": 4658, "ano": 2004, "numero": 3670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 4659, "ano": 2004, "numero": 3671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE DEBATER O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DA ATUALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO JUR\u00cdDICO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA."}, {"id": 4660, "ano": 2004, "numero": 3672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE PAULO CIPRIANO (PAULINHO), OCORRIDO NA CIDADE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB."}, {"id": 4661, "ano": 2004, "numero": 3673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MARIA DANTAS GON\u00c7ALVES, OCORRIDO NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB."}, {"id": 4662, "ano": 2004, "numero": 3674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. FRANCISCA CANDIDO AMARO, OCORRIDO NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB."}, {"id": 4663, "ano": 2004, "numero": 3675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PE. JOS\u00c9 EVANILDO, PELA SUA POSSE NA DIRE\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO CATURIT\u00c9, EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 4664, "ano": 2004, "numero": 3676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CLUBE DE DIRETORES LOJISTA (CDL) \u2013 DE CAMPINA GRANDE/PB, NA PESSOA DA PRESIDENTE VAL\u00c9RIA VALEN\u00c7A, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA LIQUIDA CAMPINA 2004."}, {"id": 4665, "ano": 2004, "numero": 3677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 4666, "ano": 2004, "numero": 3678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 4667, "ano": 2004, "numero": 3679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB"}, {"id": 4668, "ano": 2004, "numero": 3680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 4669, "ano": 2004, "numero": 3681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA/PB."}, {"id": 4670, "ano": 2004, "numero": 3682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA/PB."}, {"id": 4671, "ano": 2004, "numero": 3683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA/PB."}, {"id": 4672, "ano": 2004, "numero": 3684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA/PB."}, {"id": 4673, "ano": 2004, "numero": 3685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS/PB."}, {"id": 4674, "ano": 2004, "numero": 3686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": 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"autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB."}, {"id": 4677, "ano": 2004, "numero": 3689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB."}, {"id": 4678, "ano": 2004, "numero": 3690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco 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"numero": 3717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU/PB."}, {"id": 4706, "ano": 2004, "numero": 3718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO MULUNGO/PB."}, {"id": 4707, "ano": 2004, "numero": 3719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGO/PB."}, {"id": 4708, "ano": 2004, "numero": 3720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU/PB."}, {"id": 4709, "ano": 2004, "numero": 3721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MOACIR PINTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 4710, "ano": 2004, "numero": 3722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ASSIM COMO A TODOS QUE INTEGRAM ESTA CONCEITUADA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DURANTE AS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NAS \u00daLTIMAS SEMANAS EM TODO O ESTADO. "}, {"id": 4711, "ano": 2004, "numero": 3723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PB-032, QUE LIGA A BR-101 A CIDADE DE PEDRAS DE FOGO. "}, {"id": 4712, "ano": 2004, "numero": 3724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO PARAIBANO JOS\u00c9 ED\u00cdSIO SOUTO, POR TER ASSUMIDO A PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA O.A.B EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF. "}, {"id": 4713, "ano": 2004, "numero": 3725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE LAZER E AO SECRET\u00c1RIO ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA E APARELHADA A QUADRA DE MANA\u00cdRA, NESTA CAPITAL. \r\n\r\n"}, {"id": 4714, "ano": 2004, "numero": 3726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DA FUNASA-PB, NO SENTIDO DE INTENSIFICAREM O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NOS MUNIC\u00cdPIOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS, PRINCIPALMENTE NOS MUNIC\u00cdPIOS DE MULUNGU E GURINH\u00c9M. \r\n\r\n"}, {"id": 4715, "ano": 2004, "numero": 3727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALNIZIA BORBOREMA DA CUNHA LIMA, OCORRIDO NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO \u2013 SP. "}, {"id": 4716, "ano": 2004, "numero": 3728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, PELO DECRETO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DA I CONFER\u00caNCIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES. "}, {"id": 4717, "ano": 2004, "numero": 3729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 MESA DIRETORA, AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, E AOS T\u00c9CNICOS LEGISLATIVOS, NO INTUITO DE N\u00c3O OLVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA COLOCAREM EM PAUTA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, TODOS OS PROJETOS DE LEI E DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE OS QUE DIZEM RESPEITO AOS DIREITOS DAS MULHERES, NO SENTIDO DE QUE POSSAM SER SUBMETIDOS \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DESTE PODER ANTES DO DIA 08 DE MAR\u00c7O (DIA INTERNACIONAL DA MULHER). "}, {"id": 4718, "ano": 2004, "numero": 3730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO AGRO-PECUARISTA NELSON GAUD\u00caNCIO, OCORRIDO NA \u00daLTIMA SEMANA DO M\u00caS EM CURSO. "}, {"id": 4719, "ano": 2004, "numero": 3731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA ANTARES COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELO TRANSCURSO DO D\u00c9CIMO SEXTO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": 4720, "ano": 2004, "numero": 3732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRET\u00c1RIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES (SEPM) E AO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER (CNDM), PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA I CONFERENCIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES"}, {"id": 4721, "ano": 2004, "numero": 3733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DANTAS LUSTOSA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2004, NA CIDADE DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 4722, "ano": 2004, "numero": 3734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E DOS LIDERES DE BANCADAS PARTID\u00c1RIAS, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE BACHAREL EM TURISMO. "}, {"id": 4723, "ano": 2004, "numero": 3735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE UIRA\u00daNA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIRADA A QUEIXA CRIME CONTRA ED\u00cdLSON ANACLETO DAVID, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DE UIRA\u00daNA/PB."}, {"id": 4724, "ano": 2004, "numero": 3736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO LIBERTA \u2013 CENTRO DE PESQUISA, EDUCA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O PARA A CIDADANIA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O \u201cA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE NA M\u00cdDIA\u201d \u2013 PARA\u00cdBA UMA ANALISE DA COBERTURA JORNAL\u00cdSTICA NOS CASO DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTE \u2013 EDI\u00c7\u00c3O DE NOVEMBRO DE 2003. "}, {"id": 4725, "ano": 2004, "numero": 3737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A FUNDA\u00c7\u00c3O FRANCISCO MASCARENHAS, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE SEUS 40 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 4726, "ano": 2004, "numero": 3738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA NO DISTRITO DE SERRINHA MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO/PB.  "}, {"id": 4727, "ano": 2004, "numero": 3739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS \u2013 CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS E MAPEAMENTO INERENTE AO RECONHECIMENTO DO SOLO DE BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 4728, "ano": 2004, "numero": 3740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR MISTA DE INQU\u00c9RITO NO CONGRESSO NACIONAL, RESPONS\u00c1VEL PELA INVESTIGA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTE, NO SENTIDO DE QUE A CPMI FA\u00c7A APURA\u00c7\u00c3O DAS RECENTES DENUNCIAS DE PROSTITUI\u00c7\u00c3O INFANTO-JUVENIL NA PARA\u00cdBA E INCLUSA O NOSSO ESTADO NA RELA\u00c7\u00c3O DAS CIDADES QUE RECEBER\u00c3O A VISITA DOS SEUS MEMBROS."}, {"id": 4729, "ano": 2004, "numero": 3741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO PARAIBANO CLOVIS DIAS J\u00daNIOR, PELA SUA OBRA E O EXPRESSIVO RECONHECIMENTO QUE OS EXIGENTES CR\u00cdTICOS RACIONAIS E INTERNACIONAIS LHES T\u00caM DEDICADO. "}, {"id": 4730, "ano": 2004, "numero": 3742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE RECOMENDAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL DE PASSAGEIROS, PARA A CIDADE DE IMACULADA/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 4731, "ano": 2004, "numero": 3743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS MORADIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M/PB, DESTRU\u00cdDAS PELAS RECENTES ENCHENTES. "}, {"id": 4732, "ano": 2004, "numero": 3744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS MORADIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNG\u00da/PB, DESTRU\u00cdDAS PELAS RECENTES ENCHENTES. "}, {"id": 4733, "ano": 2004, "numero": 3745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FRAZ\u00c3O DE SOUZA, NA CIDADE DE SOL\u00c2NEA/PB. "}, {"id": 4734, "ano": 2004, "numero": 3746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LEOPOLDINO URTIGA, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 4735, "ano": 2004, "numero": 3747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA ACADEMIA PARAIBANA DE POESIA, BEM COMO DE CONCEDER-LHE INCENTIVOS FINANCEIROS, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES. "}, {"id": 4736, "ano": 2004, "numero": 3748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO DEPARTAMENTO CULTURAL DO SESC/PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE M\u00daSICA DO SESC \u2013 INTITULADO ESSE ANO COMO: TODOS AS TRIBOS E QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2004."}, {"id": 4737, "ano": 2004, "numero": 3749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE CATOL\u00c9 DO ROCHA, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E SUCESSO DO CARNAVAL DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 4738, "ano": 2004, "numero": 3750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 4739, "ano": 2004, "numero": 3751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB. "}, {"id": 4740, "ano": 2004, "numero": 3752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB. "}, {"id": 4741, "ano": 2004, "numero": 3753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 4742, "ano": 2004, "numero": 3754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 4768, "ano": 2004, "numero": 3755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 4744, "ano": 2004, "numero": 3756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 4745, "ano": 2004, "numero": 3757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB. "}, {"id": 4746, "ano": 2004, "numero": 3758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO \u2013 PB. "}, {"id": 4747, "ano": 2004, "numero": 3759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB. "}, {"id": 4748, "ano": 2004, "numero": 3760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB. "}, {"id": 4749, "ano": 2004, "numero": 3761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB. "}, {"id": 4750, "ano": 2004, "numero": 3762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 4751, "ano": 2004, "numero": 3763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 4752, "ano": 2004, "numero": 3764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 4753, "ano": 2004, "numero": 3765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB. "}, {"id": 4754, "ano": 2004, "numero": 3766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO \u00c0 EMPRESA GUANABARA PARA O \u00d4NIBUS QUE FAZ O PERCURSO JO\u00c3O PESSOA A S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, SEJA INTERLIGADO COM O HOTEL TERMAL DE BREJO DAS FREIRAS. "}, {"id": 4755, "ano": 2004, "numero": 3767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RESGATAR O TR\u00c1FEGO DOS TRANSPORTES ESCOLARES (UNIVERSIT\u00c1RIO E ENSINO M\u00c9DIO) DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS/PB E BOM JESUS/PB, COM DESTINO A CAJAZEIRAS/PB. "}, {"id": 4756, "ano": 2004, "numero": 3768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE COMEMORATIVA AO 80\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA AMPB \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4757, "ano": 2004, "numero": 3769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO O A\u00c7UDE PELO SINAL NO RIO TAPERO\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE PORTEIRAS NO RIO PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS."}, {"id": 4758, "ano": 2004, "numero": 3770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR-PRESIDENTE DOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL UNIP\u00ca, A SER INAUGURADO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, POR OCASI\u00c3O DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELOS 33 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR. "}, {"id": 4759, "ano": 2004, "numero": 3771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, OBJETIVANDO AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MONSENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COUTINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 4760, "ano": 2004, "numero": 3772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES CORREIA CANAN\u00c9IA, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO \u00daLTIMO DIA 28 DE FEVEREIRO. "}, {"id": 4761, "ano": 2004, "numero": 3773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O EFETIVA DA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE CABEDELO, CONFORME PREVER A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.816/00, PROPOSTA PELA DEPUTADA L\u00daCIA BRAGA \u2013 PB. "}, {"id": 4762, "ano": 2004, "numero": 3774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA \u201cEPIT\u00c1CIO PESSOA\u201d, AO DOUTOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FRANCHINI RAMIRES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4763, "ano": 2004, "numero": 3775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO VIEIRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2004, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZOPOLIS/PB."}, {"id": 4764, "ano": 2004, "numero": 3776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RODA VASCONCELOS LEAL, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 4765, "ano": 2004, "numero": 3777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A CNM(CONFERENCIA NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS) PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA VII MARCHA \u00c0 BRAS\u00cdLIA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS, A SER REALIZADA DE 16 A 18 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 4766, "ano": 2004, "numero": 3778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ONALDO CARVALHO FALC\u00c3O, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 4767, "ano": 2004, "numero": 3779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DA 13\u00aa UNIT/DENIT DR. EXPEDITO LEITE DA SILVA, OBJETIVANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA BR-104 QUE INTERLIGA REMIGIO A CUIT\u00c9/PB. "}, {"id": 4769, "ano": 2004, "numero": 3780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DA CASA, SOLICITA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, MANIFESTO PELA VEREADORA MARIA L\u00daCIA SOUTO DOS SANTOS, QUANTO \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 4770, "ano": 2004, "numero": 3781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO DE ENSINO DO 2\u00ba GRAU (MODELO PADR\u00c3O DE ENSINO M\u00c9DIO), NA CIDADE DE IMACULADA. "}, {"id": 4771, "ano": 2004, "numero": 3782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRET\u00c1RIA DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO IMACULADA/POVOADO DE PALMEIRA/CIDADE DE OLHO D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 4772, "ano": 2004, "numero": 3783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM DESTACAMENTO POLICIAL NO DISTRITO DE PALMEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA. "}, {"id": 4773, "ano": 2004, "numero": 3784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRET\u00c1RIA DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CADEIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA. "}, {"id": 4774, "ano": 2004, "numero": 3785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO CONTADOR JOS\u00c9 EDINALDO DE LIMA POR SUA RECONDU\u00c7\u00c3O AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4775, "ano": 2004, "numero": 3786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EXTRAORDIN\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS PARA RETIFICAR O LEITO DO \u201cRIO BANANEIRAS\u201d, NO TRECHO LIM\u00cdTROFE DO POVOADO CAI\u00c7ARINHA COM A RUA CASTRO PINTO (RUA DO RIO). "}, {"id": 4776, "ano": 2004, "numero": 3787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNOCS SOLICITANDO QUE PERMANE\u00c7A FECHADA  AS COMPORTAS DO A\u00c7UDE EPIT\u00c1CIO PESSOA, PARA MANTER SUA CAPACIDADE M\u00c1XIMA DAQUELA BARRAGEM"}, {"id": 4780, "ano": 2004, "numero": 3788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.788/2004 \u2013 DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR \u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. "}, {"id": 4781, "ano": 2004, "numero": 3789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA NACIONAL DA MULHER A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL\r\n"}, {"id": 4782, "ano": 2004, "numero": 3790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DA POESIA. "}, {"id": 4783, "ano": 2004, "numero": 3791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O DOCUMENTO PRODUZIDO PELO COMIT\u00ca CONTRA O NEOLIBERALISMO. "}, {"id": 4784, "ano": 2004, "numero": 3792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MEDICO AUC\u00c9LIO GUSM\u00c3O, PELA SUA REELEI\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA UNIMED \u2013 JO\u00c3O PESSOA. \r\n\r\n"}, {"id": 4785, "ano": 2004, "numero": 3793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA RECEBERMOS NESTA CASA, O CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, JOS\u00c9 EDISIO SOUTO. "}, {"id": 4786, "ano": 2004, "numero": 3794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM \u2013 PB. "}, {"id": 4787, "ano": 2004, "numero": 3795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM \u2013 PB.  "}, {"id": 4788, "ano": 2004, "numero": 3796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM \u2013 PB. "}, {"id": 4789, "ano": 2004, "numero": 3797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM - PB. "}, {"id": 4790, "ano": 2004, "numero": 3798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES DOS SANTOS BARBOSA, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4791, "ano": 2004, "numero": 3799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ROSA LEMOS LEAL, OCORRIDO NESTA CAPITAL. \r\n\r\n"}, {"id": 4792, "ano": 2004, "numero": 3800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO JO\u00c3O DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4793, "ano": 2004, "numero": 3801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEVERINA GOMES, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 4794, "ano": 2004, "numero": 3802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 13\u00aa COPA RURAL DE FUTEBOL AMADOR, QUE \u00c9 PROMOVIDA PELA R\u00c1DIO RURAL DE GUARABIRA E QUE TEM COMO ORGANIZADORES JO\u00c3O RAFAEL DE AGUIAR E RONI VIEIRA, RESPECTIVAMENTE DIRETOR PRESIDENTE E DIRETOR DE ESPORTES DA REFERIDA EMISSORA. "}, {"id": 4795, "ano": 2004, "numero": 3803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR-PRESIDENTE DOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL UNIP\u00ca, A SER INAUGURADO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, POR OCASI\u00c3O DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELOS 33 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR. "}, {"id": 4796, "ano": 2004, "numero": 3804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MOVIMENTO ESP\u00cdRITO LIL\u00c1S \u2013 MEL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O NESTES DOZE ANOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4797, "ano": 2004, "numero": 3805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 129/04. "}, {"id": 4798, "ano": 2004, "numero": 3806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO SOBRE MARKETING POL\u00cdTICO \u201cCOMO GANHAR AS ELEI\u00c7\u00d5ES\u201d. "}, {"id": 4799, "ano": 2004, "numero": 3807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA APURARMOS DENUNCIAS DE SESS\u00d5ES DE TORTURA PATROCINADAS POR POLICIAIS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DA PENITENCI\u00c1RIA CRIMINALISTA GERALDO BELTR\u00c3O.  "}, {"id": 4801, "ano": 2004, "numero": 3808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A/PB, COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A VIOL\u00caNCIA INSTALADA NAQUELA CIDADE."}, {"id": 4802, "ano": 2004, "numero": 3809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PRESID\u00caNCIA DA UNIMED (JO\u00c3O PESSOA), RECENTEMENTE ELEITA. "}, {"id": 4851, "ano": 2004, "numero": 3810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE PICUI/PB, COM A FINALIDADE DE DEBATER OS PROBLEMAS DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 4804, "ano": 2004, "numero": 3811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO AN\u00cdSIO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 4805, "ano": 2004, "numero": 3812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURACY DANTAS CARTAXO, OCORRIDO NA CIDADE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 4806, "ano": 2004, "numero": 3813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DAS PB 325 QUE LIGA CATOL\u00c9 DO ROCHA \u00c0 PATU/RN, PB 323 QUE LIGA CATOL\u00c9 DO ROCHA/BREJO DO CRUZ/JARDIM DE PIRANHAS/RN, PB 110 QUE LIGA BREJO DO CRUZ A S\u00c3O BENTO, PB 293 QUE LIGA S\u00c3O BENTO \u00c0 PAULISTA E PB 321 QUE LIGA BREJO DO CRUZ \u00c0 BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ. "}, {"id": 4807, "ano": 2004, "numero": 3814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOUGIANA AM\u00c9LIA LUNA DE FARIAS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 4808, "ano": 2004, "numero": 3815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO E A COORDENADORA DO PROJETO COOPERAR, PELA FELIZ INICIATIVA DE REALIZAR SEMIN\u00c1RIO NO PR\u00d3XIMO DIA 11 DE MAR\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, ONDE SER\u00c3O FIRMADOS CONV\u00caNIOS COM AS GERENCIAS REGIONAIS DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS RURAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS, POMBAL E ITAPORANGA. "}, {"id": 4809, "ano": 2004, "numero": 3816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA A UMBUZEIRO. "}, {"id": 4810, "ano": 2004, "numero": 3817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PB-082, QUE LIGAVA O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O FELIX A NATUBA, PASSANDO PELA BARRAGEM DE ACAU\u00c3. "}, {"id": 4811, "ano": 2004, "numero": 3818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA (UNIP\u00c8), PELA PASSAGEM DOS 33 ANOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 4812, "ano": 2004, "numero": 3819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARA\u00cdBA, PELO CREDENCIAMENTO DO LABORAT\u00d3RIO DE PATOLOGIA ANIMAL DO CENTRO DE SA\u00daDE ANIMAL E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO CAMPUS DA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, PELO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PARA DIAGN\u00d3STICO DO MAL DA VACA LOUCA NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL. "}, {"id": 4813, "ano": 2004, "numero": 3820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB, COM 100 CASAS POPULARES. "}, {"id": 4814, "ano": 2004, "numero": 3821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB, COM 100 CASAS POPULARES."}, {"id": 4815, "ano": 2004, "numero": 3822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB, COM 100 CASAS POPULARES."}, {"id": 4852, "ano": 2004, "numero": 3823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB, COM 200 CASAS POPULARES."}, {"id": 4817, "ano": 2004, "numero": 3824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB, COM 100 CASAS POPULARES."}, {"id": 4818, "ano": 2004, "numero": 3825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE ENVIEM PARA CONHECIMENTO DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DAS \u00c1GUAS. "}, {"id": 4819, "ano": 2004, "numero": 3826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDEREM A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NO POVOADO DE LAGOA DE JUC\u00c1 NA REGI\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 4820, "ano": 2004, "numero": 3827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENADORA SONIA GERMANO DO PROJETO COOPERAR PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB, COM A PRESEN\u00c7A DE PREFEITOS, REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS RURAIS COM O INTUITO DE PROMOVER INTERC\u00c2MBIO E EXPERI\u00caNCIAS POSITIVAS NAS COMUNIDADES. "}, {"id": 4821, "ano": 2004, "numero": 3828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA ASSINATURA DE 180 NOVOS CONV\u00caNIOS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO COOPERAR PARA PISCICULTURA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, BOVINOCULTURA, ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DOMICILIAR, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA, AQUISI\u00c7\u00c3O DE DESSALINIZADORES E APOIO  AO ARTESANATO. "}, {"id": 4822, "ano": 2004, "numero": 3829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DA BORBOREMA \u2013 CELB, NO SENTIDO DE REABRIR O ESCRIT\u00d3RIO QUE MANTINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 4823, "ano": 2004, "numero": 3830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE AJUDA E SOLIDARIEDADE AOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS. "}, {"id": 4824, "ano": 2004, "numero": 3831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDEREM \u00c0 PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NO S\u00cdTIO MACACOS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 4825, "ano": 2004, "numero": 3832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB, COM 200 CASAS POPULARES. "}, {"id": 4826, "ano": 2004, "numero": 3833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA TELEMAR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DAQUELA EMPRESA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NAS LOCALIDADES DE FORMIGUEIRO, CARACOLZINHO, PINH\u00d5ES E TORR\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 4827, "ano": 2004, "numero": 3834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NAS LOCALIDADES DE BODOPIT\u00c1, CARACOLZINHO, CEDRO, FURNAS, CAMPO COMPRIDO E MALHADA GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 4828, "ano": 2004, "numero": 3835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A AGEVISA \u2013 PB, POR TER INCORPORADO \u00c0 ROTINA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA NA PARA\u00cdBA DO PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EM MAMOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ULTRA-SONOGRAFIA QUE MELHOROU DE MODO EXPRESSIVO A QUALIDADE DESTES EXAMES."}, {"id": 4853, "ano": 2004, "numero": 3836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NAS LOCALIDADES DE LUTADOR, V\u00c9LEZ E CAIXA D\u2019\u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 4830, "ano": 2004, "numero": 3837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DNOCS E \u00c0 SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TOMAREM PROVID\u00caNCIAS PARA IDENTIFICAR A\u00c7UDES DANIFICADOS E A DEMANDA POR PEQUENAS OBRAS EMERGENCIAIS DE INFRA-ESTRUTURA. "}, {"id": 4831, "ano": 2004, "numero": 3838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SEJA CRIADA E IMPLANTADA A COMARCA DE JERIC\u00d3. "}, {"id": 4832, "ano": 2004, "numero": 3839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DISCUTIRMOS A SITUA\u00c7\u00c3O DAS VITIMA DAS FORTES CHUVAS PRECIPITADAS SOBRE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA CIDADE DE BAYEUX. "}, {"id": 4833, "ano": 2004, "numero": 3840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS CONDI\u00c7\u00d5ES E MELHORIAS DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO PARA A DELEGACIA DA MULHER EM CAJAZEIRAS/PB. "}, {"id": 4834, "ano": 2004, "numero": 3841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU\u00c7\u00c3O MINERAL \u2013 DNPM, ATRAV\u00c9S DO 15\u00ba DISTRITO REGIONAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, DOUTOR ALEX ANT\u00d4NIO DE AZEVEDO PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS SEUS 70 ANOS, DEDICADOS AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL EM NOSSO PA\u00cdS. "}, {"id": 4835, "ano": 2004, "numero": 3842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ADVOGADO \u00c2NGELO AMARO VERAS VIANA, EM RAZ\u00c3O DE SUA POSSE NO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. "}, {"id": 4836, "ano": 2004, "numero": 3843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR-PRESIDENTE DOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL UNIP\u00ca, A SER INAUGURADO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, POR OCASI\u00c3O DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELOS 33 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR. "}, {"id": 4837, "ano": 2004, "numero": 3844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0S NOVAS DIRETORIAS DA SOCIEDADES PARAIBANA DE COMBATE AO C\u00c2NCER E O SEU DEPARTAMENTO FEMININO DE COMBATE AO C\u00c2NCER. "}, {"id": 4838, "ano": 2004, "numero": 3845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES VIRTUOSA DE CAAPORA \u2013 PB, PELO SEU TRABALHO REALIZADO EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERES NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 4839, "ano": 2004, "numero": 3846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GAV \u2013 GRUPO DE APOIO A VIDA, EM CAMPINA GRANDE/PB, PELO TRANSCURSO DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. NO DIA 12 DE MAR\u00c7O, PELOS 10 ANOS"}, {"id": 4840, "ano": 2004, "numero": 3847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE FORMALIZAR PARCEIRA COM A CAGEPA A FIM DE EDITAR A CARTILHA/EDUCATIVA SOBRE A NECESSIDADE DO USO RACIONAL DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA SER DISTRIBU\u00cdDA JUNTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS. "}, {"id": 4841, "ano": 2004, "numero": 3848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM NOMEADOS OS DELEGADOS, AGENTES E ESCRIV\u00c3ES ES DA POLICIA CIVIL, APROVADOS NOS \u00daLTIMOS CONCURSOS P\u00daBLICO E QUE FORAM CONSIDERADOS APTOS, AP\u00d3S CURSO NA ACADEPOL."}, {"id": 4842, "ano": 2004, "numero": 3849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 4843, "ano": 2004, "numero": 3850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DA SA\u00daDE, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 4844, "ano": 2004, "numero": 3851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO \u00c1LVARO GAUD\u00caNCIO FILHO, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2004, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 4845, "ano": 2004, "numero": 3852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO 80\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": 4846, "ano": 2004, "numero": 3853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE TATA\u00cdRA, NA CIDADE DE DESTERRO/PB. "}, {"id": 4847, "ano": 2004, "numero": 3854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA  AGRO-T\u00c9CNICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB."}, {"id": 4848, "ano": 2004, "numero": 3855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB. "}, {"id": 4849, "ano": 2004, "numero": 3856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A POLICIA FEDERAL, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 4850, "ano": 2004, "numero": 3857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DESTA CASA, REALIZA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba ENCONTRO DE VEREADORAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 4926, "ano": 2004, "numero": 3858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA L\u00cdBIA VIT\u00d3RIA PIAUIENSE. "}, {"id": 4927, "ano": 2004, "numero": 3859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM O INTUITO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO PB CARD."}, {"id": 4928, "ano": 2004, "numero": 3860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SERVI\u00c7O SOCIAL DA INDUSTRIA \u2013 SESI, NAS PESSOAS DE SEU SUPERINTENDENTE E PRESIDENTE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DA PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA POR UM BRASIL ALFABETIZADO. "}, {"id": 4929, "ano": 2004, "numero": 3861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO DA PARA\u00cdBA, AO ATUAL PREFEITO DE CABEDELO \u2013 PB, DOUTOR JOS\u00c9 RIBEIRO FARIAS J\u00daNIOR, PELAS A\u00c7\u00d5ES IMPLEMENTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL NO SETOR TUR\u00cdSTICO. "}, {"id": 4930, "ano": 2004, "numero": 3862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, COM O INTUITO DO MESMO TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NA PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO TAMBABA, LOCALIZADO NA PB 08, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRAIA DE COQUEIRINHO, MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 4931, "ano": 2004, "numero": 3863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u2013 PB. "}, {"id": 4932, "ano": 2004, "numero": 3864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 4933, "ano": 2004, "numero": 3865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REFOR\u00c7O POLICIAL AO DISTRITO DE PAT\u00da, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS \u2013 PB. "}, {"id": 4934, "ano": 2004, "numero": 3866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REFOR\u00c7O POLICIAL AO DISTRITO DE PAT\u00da, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS \u2013 PB."}, {"id": 4935, "ano": 2004, "numero": 3867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR E INSTALAR UMA SEDE DA DEFENSORIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 4936, "ano": 2004, "numero": 3868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BOMFIM \u2013 PB, PELOS SEUS 40 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 4937, "ano": 2004, "numero": 3869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ARTICULAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, URGENTES PROVID\u00caNCIAS A FIM DE DEMOVER OS EMBARA\u00c7OS QUE EST\u00c3O CONCORRENDO PARA O RETARDAMENTO DO PROJETO E EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DA EROS\u00c3O DA PONTA DOS SEIXAS (CABO BRANCO). "}, {"id": 4938, "ano": 2004, "numero": 3870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA JUVENTUDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO DEBATER A REFORMA UNIVERSIT\u00c1RIA DO GOVERNO FEDERAL, COM A PRESEN\u00c7A DO SENHOR GUSTAVO P\u00caTTA, PRESIDENTE DA UNI\u00c3O NACIONAL DOS ESTUDANTES. "}, {"id": 4939, "ano": 2004, "numero": 3871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS A POMBAL. "}, {"id": 4940, "ano": 2004, "numero": 3872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DA MAT\u00c9RIA CONTIDA NESTE REQUERIMENTO NOS ANAIS DESTA CASA. "}, {"id": 4941, "ano": 2004, "numero": 3873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS DAS FINAN\u00c7AS, DO PLANEJAMENTO E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA EXPLICAREM NESTA CASA OS MOTIVOS DO AUMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO ESTADUAL, FATO QUE LEVOU O ATUAL GOVERNO PARAIBANO A FIGURAR NA LISTA NEGRA DO TESOURO NACIONAL POR CONTA DO DESRESPEITO AOS LIMITES PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. "}, {"id": 4942, "ano": 2004, "numero": 3874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO TENENTE CORONEL MARCOS ASSIS DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 4943, "ano": 2004, "numero": 3875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS NOVOS POLICIAIS MILITARES APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO E QUE RESIDEM NO INTERIOR DO ESTADO, PARA AS UNIDADES LOCALIZADAS NAS CIDADES DO INTERIOR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4944, "ano": 2004, "numero": 3876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA VICENTE, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 4945, "ano": 2004, "numero": 3877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR CL\u00d3VIS GOUVEIA DA SILVA, DA UFPB, POR SUAS PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DA AGUARDENTE DE ALGAROBA. "}, {"id": 4946, "ano": 2004, "numero": 3878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O AGRA FILHO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2004."}, {"id": 4947, "ano": 2004, "numero": 3879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE GLERISTON BARBOSA PEQUENO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2004."}, {"id": 4952, "ano": 2004, "numero": 3880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 TELEVIS\u00c3O BORBOREMA DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, PELO TRANSCURSO DE SEUS 38 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 4949, "ano": 2004, "numero": 3881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COL\u00c9GIO ALFREDO DANTAS DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, PELOS 85 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 4950, "ano": 2004, "numero": 3882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR M\u00c1RIO DE SOUZA ARA\u00daJO, PELOS SEUS 50 ANOS DE VIDA P\u00daBLICA E 80 ANOS DE IDADE. "}, {"id": 4951, "ano": 2004, "numero": 3883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB. "}, {"id": 4954, "ano": 2004, "numero": 3884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJ\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 4955, "ano": 2004, "numero": 3885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES \u2013 PB. "}, {"id": 4956, "ano": 2004, "numero": 3886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL  \u2013 PB. "}, {"id": 4957, "ano": 2004, "numero": 3887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA \u2013 PB. "}, {"id": 4958, "ano": 2004, "numero": 3888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 4959, "ano": 2004, "numero": 3889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 4960, "ano": 2004, "numero": 3890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB. "}, {"id": 4961, "ano": 2004, "numero": 3891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 4962, "ano": 2004, "numero": 3892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 4963, "ano": 2004, "numero": 3893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u2013 PB. "}, {"id": 4964, "ano": 2004, "numero": 3894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 4965, "ano": 2004, "numero": 3895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB. "}, {"id": 4966, "ano": 2004, "numero": 3896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 4967, "ano": 2004, "numero": 3897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU \u2013 PB. "}, {"id": 4968, "ano": 2004, "numero": 3898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA DE MUTIR\u00c3O, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 4969, "ano": 2004, "numero": 3899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ACAD\u00caMICO JO\u00c3O DANTAS, POR TER SIDO ELEITO PARA OCUPAR A CADEIRA DE N\u00ba 15 DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL ABLC, PATRON\u00cdMICA DE ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES, O POETA CEARENSE \u201cPATATIVA DO ASSAR\u00c9\u201d. "}, {"id": 4970, "ano": 2004, "numero": 3900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GIL SUASSUNA, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2004. "}, {"id": 4972, "ano": 2004, "numero": 3901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVANDRO AYRES DE MOURA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2004. NA CIDADE DE FORTALEZA."}, {"id": 4973, "ano": 2004, "numero": 3902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DR. FERNANDO JOS\u00c9 LIANZA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4974, "ano": 2004, "numero": 3903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO EMPRES\u00c1RIO E AGRO-PECUARISTA JOS\u00c9 CAVALCANTI DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4975, "ano": 2004, "numero": 3904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM CALIXTO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2004, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 4976, "ano": 2004, "numero": 3905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A COLUNA VOC\u00ca, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, ASSINADA PELO JORNALISTA F\u00c1BIO BERNARDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 3 ANOS. "}, {"id": 4977, "ano": 2004, "numero": 3906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL/PB. "}, {"id": 4978, "ano": 2004, "numero": 3907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL/PB. "}, {"id": 4979, "ano": 2004, "numero": 3908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DI\u00d3GENES LIMA DE ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2004. "}, {"id": 4980, "ano": 2004, "numero": 3909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DOUTOR MAR\u00c7AL CAVALCANTE, POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O BI\u00caNIO (2004/2006), COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA PARA\u00cdBA CONSEA."}, {"id": 4981, "ano": 2004, "numero": 3910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A MARILENE MELO NASCIMENTO, EX-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA PARA\u00cdBA CONSEA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO DE MAIO DE 2003 \u00c0 FEVEREIRO DE 2004. "}, {"id": 4982, "ano": 2004, "numero": 3911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A R\u00c9GIA MARIA EMERENCIANO DOS SANTOS, EX-SECRET\u00c1RIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA PARA\u00cdBA CONSEA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO DE MAIO DE 2003 A FEVEREIRO DE 2004. "}, {"id": 4983, "ano": 2004, "numero": 3912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A REMESSA DO PROMETIDO PROJETO DE LEI DE REDU\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DO DETRAN E ANISTIA DE D\u00c9BITOS DE LICENCIAMENTO ATRASADOS. "}, {"id": 4984, "ano": 2004, "numero": 3913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR WALTER SANTOS, PELO GRANDE SUCESSO DO PORTAL DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES ON LINE \u201cWSCOM\u201d. "}, {"id": 4985, "ano": 2004, "numero": 3914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, UMA MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO SENHOR JOS\u00c9 AFONSO GAYOSO. "}, {"id": 4986, "ano": 2004, "numero": 3915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DESTE PODER, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A 1\u00aa CONFERENCIA ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES ATE 30 DE MAIO DE 2004, COMO DETERMINA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA I CONFERENCIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES, DETERMINADA PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, EM DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba: 247 DE 19/12/2003 "}, {"id": 4987, "ano": 2004, "numero": 3916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PLEN\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES, AT\u00c9 18 DE ABRIL DE 2004, COM DETERMINA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA I CONFERENCIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES, DETERMINADA PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA. "}, {"id": 4988, "ano": 2004, "numero": 3917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL \u2013 CBF, NO SENTIDO DE QUE A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA PASSE A OBSERVAR O DESEMPENHO DO ATLETA PARAIBANO AILTON, JOGADOR DA EQUIPE DA WERDER BREMEN, DA ALEMANHA COM VISTAS A UMA POSS\u00cdVEL CONVOCA\u00c7\u00c3O SUA PARA O ESCRETE CANARINHO. "}, {"id": 4989, "ano": 2004, "numero": 3918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Especial das Obras Paralizadas", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DAS OBRAS PARALISADAS, CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 33/2003, ATEN\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO N\u00ba 789/2003. DO DEPUTADO ZEN\u00d3BIO TOSCANO E QUE TEM POR OBJETIVO INVESTIGAR \"IN LOCO\" AS OBRAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": 4990, "ano": 2004, "numero": 3919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB."}, {"id": 4991, "ano": 2004, "numero": 3920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 4992, "ano": 2004, "numero": 3921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR E APROFUNDAR O CANAL QUE LIGA A BARRAGEM DA FARINHA AO A\u00c7UDE JATOB\u00c1 NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 5000, "ano": 2004, "numero": 3922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE SER VIABILIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ENCONTRO COM A PRESEN\u00c7A DE TODOS OS DIRETORES E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5001, "ano": 2004, "numero": 3923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00daPB, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A COLETA DO LIXO NA LOCALIDADE DE PRAIA BELA. "}, {"id": 5003, "ano": 2004, "numero": 3924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DR. VANDERLEI AMADO, SECRET\u00c1RIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA PARA\u00cdBA \u2013 CONSEA, POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O BI\u00caNIO (2004/2006). "}, {"id": 5004, "ano": 2004, "numero": 3925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A SOCIEDADE AN\u00d4NIMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SAELPA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da/PB, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DA PRAIA BELA."}, {"id": 5005, "ano": 2004, "numero": 3926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UEPB, DR. SEBASTI\u00c3O VIEIRA PELO EMPENHO COM QUE SE DEDICOU PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS E AGR\u00c1RIAS E OS CURSOS DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS E LICENCIATURA EM LETRAS NO CAMPUS IV DA UEPB, EM CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB. "}, {"id": 5009, "ano": 2004, "numero": 3927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PRESIDENTE DO IPEP, O JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, RELATIVOS A DIREITOS DOS SEUS SERVIDORES COMO F\u00c9RIAS, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES.  ETC"}, {"id": 5010, "ano": 2004, "numero": 3928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PREFEITURA DO MUNICIPAL DE PITIMBU/PB, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE PRAIA BELA."}, {"id": 5011, "ano": 2004, "numero": 3929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A QUEST\u00c3O DAS M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM AS PRESEN\u00c7AS DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 5012, "ano": 2004, "numero": 3930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FOME ZERO, PARA DEBATER A POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO GOVERNO FEDERAL, COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOUTOR JOS\u00c9 GI\u00c1COMO BACCARIN."}, {"id": 5013, "ano": 2004, "numero": 3931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA E AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR CAMPINA GRANDE COM UMA UNIDADE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA \u2013 CEFET. "}, {"id": 5014, "ano": 2004, "numero": 3932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NOALDO ALVES, PARA QUE INFORME AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS NO \u00c2MBITO DO GOVERNO DO ESTADO COM VISTAS A COIBIR O AUMENTO DA VIOL\u00caNCIA NO ESTADO, PRECISAMENTE, QUANTO O COMBATE AO TR\u00c1FICO DE DROGAS NA \u00c1REA DO SERT\u00c3O PARAIBANO. "}, {"id": 5015, "ano": 2004, "numero": 3933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DESTE PODER, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O SUPRA-PARTID\u00c1RIA, COMPOSTA POR TR\u00caS PARLAMENTES, COMO FORMA DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, CONJUNTAMENTE COM O SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA DA PARA\u00cdBA E A REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO PARA DELEGADOS DE CARREIRA, COM VISTAS A ENVEREDAR OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS A FIM DE GARANTIR A APLICA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NA LEI 7.320/03."}, {"id": 5016, "ano": 2004, "numero": 3934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O SUPRA-PARTID\u00c1RIA, COMPOSTA POR TR\u00caS PARLAMENTES, COMO FORMA DE INTERVIR, CONJUNTAMENTE COM OS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE DA CIDADE DE AREIA, JUNTO A CAGEPA, E A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, COM VISTAS A RESOLVER OS PROBLEMAS ORIUNDOS DA M\u00c1 QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA PRIMEIRA EMPRESA E A PRECARIEDADE DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EXISTENTE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO."}, {"id": 5034, "ano": 2004, "numero": 3935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICIATNDO QUE SEJA FORMADA A PARTIR DA INDICA\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA, UMA COMISS\u00c3O SUPRO-PARTID\u00c1RIA, COM A FINALIDADE DE OUVIR OS PROPRIETARIOS DOS POSTOS DE COMBUDTIVEIS SOBRE AMEA\u00c7AS RECEBIDAS POR ESTES \u00daLTIMOS"}, {"id": 5019, "ano": 2004, "numero": 3936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR DE MORAIS COUTINHO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2004, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. "}, {"id": 5020, "ano": 2004, "numero": 3937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AQUINO JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 5021, "ano": 2004, "numero": 3938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA BATISTA EM TAMBA\u00da, EM ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO DE LIDERAN\u00c7A MINISTERIAL, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE UM ANO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA COMUNIDADE. "}, {"id": 5023, "ano": 2004, "numero": 3939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 5024, "ano": 2004, "numero": 3940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ASSIS DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5025, "ano": 2004, "numero": 3941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PENHA MONTEIRO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5026, "ano": 2004, "numero": 3942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, PELOS SEUS 82 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, COMEMORADO NO PR\u00d3XIMO DIA 25 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 5027, "ano": 2004, "numero": 3943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 5028, "ano": 2004, "numero": 3944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. \r\n\r\n"}, {"id": 5035, "ano": 2004, "numero": 3945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PALHANO FREIRE, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2004. "}, {"id": 5036, "ano": 2004, "numero": 3946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O TARSO GENRO, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM UMA UNIDADE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DA PARA\u00cdBA \u2013 CEFET. "}, {"id": 5037, "ano": 2004, "numero": 3947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS/PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO EM 04 DE ABRIL. "}, {"id": 5038, "ano": 2004, "numero": 3948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 5039, "ano": 2004, "numero": 3949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.949/2004 \u2013 DO DEPUTADO SARGENTO DENIS \u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DO MATERIAL DID\u00c1TICO, INCLUSIVE COMPUTADORES, PARA OS CURSINHOS PR\u00c9-VESTIBULARES E SUPLETIVOS OFERECIDOS PELAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5040, "ano": 2004, "numero": 3950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.950/2004 \u2013 DO DEPUTADO SARGENTO DENIS \u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA ABELARDO JUREMA, PELA BRILHANTE PUBLICA\u00c7\u00c3O DA 4\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA AGENDA ABERLADO.COM (2004). "}, {"id": 5225, "ano": 2004, "numero": 3951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO UM DELEGADO ESPECIAL PARTA APURAR OS CONSTANTES ASSALTOS QUE VEM SENDO PRATICADOS CONTRA VE\u00cdCULOS QUE CONDUZEM DINHEIROS PERTENCENTES \u00c0 PREFEITURA MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB. "}, {"id": 5042, "ano": 2004, "numero": 3952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.952/2004 \u2013 DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO \u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE \u00c0 DIRET\u00d3RIA E AOS FILIADOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR (SINTESP), QUE FORAM V\u00cdTIMAS DE ASSALTO, NO DIA 21 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 5043, "ano": 2004, "numero": 3953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.953/2004 \u2013 DO DEPUTADO ARIANO FERNANDES \u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAELPA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DOS BRA\u00c7OS DE LUMIN\u00c1RIA NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES NO TRECHO CORRESPONDENTE DO CONTORNO AT\u00c9 A PRAIA DO SOL, NESTE ESTADO. "}, {"id": 5044, "ano": 2004, "numero": 3954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.954/2004 \u2013 DO DEPUTADO ARIANO FERNANDES \u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO CONTINUIDADE (CONCLUS\u00c3O) \u00c0 OBRA DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS \u00c0 LAGOA DE DENTRO. "}, {"id": 5045, "ano": 2004, "numero": 3955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.955/2004 \u2013 DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL \u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA BARRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd. "}, {"id": 5046, "ano": 2004, "numero": 3956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA PICU\u00cd AO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO."}, {"id": 5047, "ano": 2004, "numero": 3957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.957/2004 \u2013 DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL \u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA PICU\u00cd AO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA."}, {"id": 5048, "ano": 2004, "numero": 3958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.958/2004 \u2013 DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL \u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA PICU\u00cd AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA."}, {"id": 5049, "ano": 2004, "numero": 3959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS CRONISTAS ESPORTIVOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 30\u00ba CONGRESSO BRASILEIRO DE CRONISTAS ESPORTIVOS, NO AUDIT\u00d3RIO DO HOTEL CA\u00cd\u00c7ARA. "}, {"id": 5050, "ano": 2004, "numero": 3960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.960/2004 \u2013 DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO \u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-82, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u00c0 PB-48. "}, {"id": 5051, "ano": 2004, "numero": 3961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.961/2004 \u2013 DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO \u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PB-48 E 82, QUE INTERLIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE PILAR, JURIPIRANGA E ITABAIANA. "}, {"id": 5052, "ano": 2004, "numero": 3962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t3.962/2004 \u2013 DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO \u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-317, COM 8 QUIL\u00d4METROS  DE EXTENS\u00c3O, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u00c1 PB-325."}, {"id": 5053, "ano": 2004, "numero": 3963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-102."}, {"id": 5054, "ano": 2004, "numero": 3964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-167, QUE LIGA O TREVO DA PB-137 AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SOSSEGO E CUBATI."}, {"id": 5055, "ano": 2004, "numero": 3965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-374, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u00c0 CIDADE DE PRINCESA ISABEL."}, {"id": 5056, "ano": 2004, "numero": 3966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-132, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u00c0 PB-102."}, {"id": 5057, "ano": 2004, "numero": 3967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO, A DIRETORA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DA PARAIBA, EM NOME DO RADIALISTA JO\u00c3O TONE CAMU\u00c7A, PELA INICIATIVA DO 30\u00ba CONGRESSO BRASILEIRO DE CRONISTAS ESPORTIVOS QUE SER\u00c1 REALIZADO DE 24 \u00c0 28 DE MAR\u00c7O DE 2004"}, {"id": 5058, "ano": 2004, "numero": 3968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE FINALIZAR AS OBRAS DA CRECHE ESTADUAL DO RENASCER II, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 5059, "ano": 2004, "numero": 3969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE DESAGRAVO A TORCIDA DO CAMPINENSE CLUBE, COVARDEMENTE AGREDIDA NO \u00daLTIMO DOMINGO, DIA 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO EST\u00c1DIO ALMEID\u00c3O. "}, {"id": 5060, "ano": 2004, "numero": 3970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA DE R\u00c1DIO JORNALISMO, TRANSMITIDO PELA 107 FM, INTITULADO FAZENDO A DIFEREN\u00c7A, APRESENTADO PELOS RADIALISTAS RONALDO PONCIANO E HENRIQUE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA. "}, {"id": 5061, "ano": 2004, "numero": 3971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO \u201cASSEMBL\u00c9IA DE VOLTA AO TRABALHO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA FRANCISCO COSTA, PUBLICADO NO JORNAL ELETR\u00d4NICO  WSCOM, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5062, "ano": 2004, "numero": 3972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CHAPA \u201cFAZER ACONTECER\u201d, ELEITA PARA EXERCER A DIRE\u00c7\u00c3O DO GR\u00caMIO ESTUDANTIL DOUTOR JO\u00c3O MEDEIROS DO COL\u00c9GIO MARISTA PIO X, NA PESSOA DA PRESIDENTE RAYANA ARRUDA. "}, {"id": 5063, "ano": 2004, "numero": 3973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 5064, "ano": 2004, "numero": 3974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB."}, {"id": 5065, "ano": 2004, "numero": 3975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5066, "ano": 2004, "numero": 3976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 5067, "ano": 2004, "numero": 3977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB."}, {"id": 5068, "ano": 2004, "numero": 3978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB"}, {"id": 5069, "ano": 2004, "numero": 3979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI \u2013 PB."}, {"id": 5070, "ano": 2004, "numero": 3980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 5071, "ano": 2004, "numero": 3981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB."}, {"id": 5072, "ano": 2004, "numero": 3982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u2013 PB"}, {"id": 5073, "ano": 2004, "numero": 3983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 5074, "ano": 2004, "numero": 3984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 5075, "ano": 2004, "numero": 3985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB."}, {"id": 5076, "ano": 2004, "numero": 3986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 5077, "ano": 2004, "numero": 3987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 5078, "ano": 2004, "numero": 3988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB."}, {"id": 5079, "ano": 2004, "numero": 3989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 5080, "ano": 2004, "numero": 3990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 5081, "ano": 2004, "numero": 3991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 5082, "ano": 2004, "numero": 3992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 5083, "ano": 2004, "numero": 3993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB."}, {"id": 5084, "ano": 2004, "numero": 3994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 5085, "ano": 2004, "numero": 3995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00d4SSEGO \u2013 PB."}, {"id": 5086, "ano": 2004, "numero": 3996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 5087, "ano": 2004, "numero": 3997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROJETO COOPERAR POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 5088, "ano": 2004, "numero": 3998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB. "}, {"id": 5089, "ano": 2004, "numero": 3999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5090, "ano": 2004, "numero": 4000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 5091, "ano": 2004, "numero": 4001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB."}, {"id": 5092, "ano": 2004, "numero": 4002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5093, "ano": 2004, "numero": 4003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI \u2013 PB."}, {"id": 5094, "ano": 2004, 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ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u2013 PB."}, {"id": 5097, "ano": 2004, "numero": 4007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 5098, "ano": 2004, "numero": 4008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 5099, "ano": 2004, "numero": 4009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB."}, {"id": 5100, "ano": 2004, "numero": 4010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 5101, "ano": 2004, "numero": 4011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 5102, "ano": 2004, "numero": 4012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MA\u00c7ARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 5103, "ano": 2004, "numero": 4013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB."}, {"id": 5104, "ano": 2004, "numero": 4014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 5105, "ano": 2004, "numero": 4015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 5106, "ano": 2004, "numero": 4016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB."}, {"id": 5107, "ano": 2004, "numero": 4017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 5108, "ano": 2004, "numero": 4018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00d4SSEGO \u2013 PB."}, {"id": 5109, "ano": 2004, "numero": 4019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 5110, "ano": 2004, "numero": 4020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A CEHAP, POSSA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 5111, "ano": 2004, "numero": 4021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO AOS 170 DOENTES RENAIS CADASTRADOS NO ESTADO."}, {"id": 5112, "ano": 2004, "numero": 4022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AS SECRETARIAS DE SEGURAN\u00c7A  P\u00daBLICA DE TODOS OS ESTADOS DO NORDESTE E AO DEPARTAMENTO DE POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, NO SENTIDO DE GARANTIREM O POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE CORTAM A REGI\u00c3O. "}, {"id": 5113, "ano": 2004, "numero": 4023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MERCADO DA TELEMAR, DOUTORA ROSANGELA VIEIRA ROCHA, QUE POSSIBILITEM O FUNCIONAMENTO DOS \u201cORELH\u00d5ES\u201d INSTALADOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO PIANC\u00d3/PB. "}, {"id": 5114, "ano": 2004, "numero": 4024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR DE ENGENHARIA E EXPANS\u00c3O DA TIM, NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS RECEPTORA DO SINAL DA TIM NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PIANC\u00d3 E CONCEI\u00c7\u00c3O, O QUE TRAR\u00c1 BENEF\u00cdCIOS PARA 23 MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O DO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 5115, "ano": 2004, "numero": 4025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESCRITURA HELENA DELGADO FIALHO MOREIRA (AUTORA), AO DIRETOR DO FORO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL NA PARA\u00cdBA, JUIZ FEDERAL ROG\u00c9RIO FIALHO MOREIRA, E AOS DIRIGENTES DA JURU\u00c1 EDITORA, PELO LAN\u00c7AMENTO, NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2004, DO LIVRO \u201cPODER JUDICI\u00c1RIO NO BRASIL: CRISE DE EFICI\u00caNCIA\u201d. "}, {"id": 5116, "ano": 2004, "numero": 4026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB) E DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (FIEP), PELA INICIATIVA DO LAN\u00c7AMENTO DE NOVA LINHA DE CREDITO DO FNE DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE MAT\u00c9RIA PRIMA E INSUMOS PARA EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS EM ATIVIDADES NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5117, "ano": 2004, "numero": 4027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES E PROFISSIONAIS DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL DA \u00c1REA DE JORNALISMO IMPRESSO, POR MAIS UMA CONQUISTA DE RECONHECIMENTO EM N\u00cdVEL NACIONAL PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 5118, "ano": 2004, "numero": 4028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMISS\u00c3O PASTORAL DA TERRA \u2013 CPT \u2013 PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba ENCONTRO DOS AGRICULTORES DAS FEIRAS AGROECOLOGICAS DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 5119, "ano": 2004, "numero": 4029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTA DO  CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5120, "ano": 2004, "numero": 4030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DO  CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5121, "ano": 2004, "numero": 4031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DO  CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5122, "ano": 2004, "numero": 4032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTA DO  CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5123, "ano": 2004, "numero": 4033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DO  CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5124, "ano": 2004, "numero": 4034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DO  CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5125, "ano": 2004, "numero": 4035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DO  CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5126, "ano": 2004, "numero": 4036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTA DO  CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5127, "ano": 2004, "numero": 4037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5128, "ano": 2004, "numero": 4038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DO  CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5129, "ano": 2004, "numero": 4039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DO CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5130, "ano": 2004, "numero": 4040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DO  CENDAC, DRA. SILVIA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB, O PROJETO \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 5131, "ano": 2004, "numero": 4041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB, O PROJETO \u201cEMPREGO E RENDA\u201d. "}, {"id": 5132, "ano": 2004, "numero": 4042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO/PB, O PROJETO \u201cEMPREGO E RENDA\u201d. 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"}, {"id": 5154, "ano": 2004, "numero": 4064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO RIBEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2004, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 5155, "ano": 2004, "numero": 4065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO IML, COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. "}, {"id": 5156, "ano": 2004, "numero": 4066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO HEMOCENTRO, COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. "}, {"id": 5157, "ano": 2004, "numero": 4067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLU\u00cdDO OS SERVI\u00c7OS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM A CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 5158, "ano": 2004, "numero": 4068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA INICIADO OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE MAMANGUAPE A RIO TINTO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 5159, "ano": 2004, "numero": 4069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS ESPECIAIS: BALC\u00d5ES DE DIREITO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO JUR\u00cdDICO E PSICOSSOCIAL \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA E PSICOSSOCIAL AOS PRESOS. "}, {"id": 5160, "ano": 2004, "numero": 4070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 5161, "ano": 2004, "numero": 4071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 5162, "ano": 2004, "numero": 4072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA VISTORIA, SEGUIDA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SANGRADOURO DO A\u00c7UDE DOIS RIOS, LOCALIZADO NO SITIO DOIS RIACHOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA/PB.  "}, {"id": 5163, "ano": 2004, "numero": 4073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A\u00c7\u00d5ES PARA CONCLUS\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA CAMEC, COM CAPACIDADE DE RECEBER E EDUCAR AT\u00c9 50 MENORES DELINQ\u00dcENTES EM REGIME DE INTERNATO EM CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 5164, "ano": 2004, "numero": 4074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELENICE NASCIMENTO AMARAL, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2004."}, {"id": 5165, "ano": 2004, "numero": 4075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POLICIA FLORESTAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO SEU COMANDANTE CAPIT\u00c3O \u2013 PM, ANT\u00d4NIO JOSIAS DE SOUZA, ASSIM COMO AO TEM-PM, ALAINE DA COSTA SIM\u00d5ES E TODOS OS GUARDAS FLORESTAIS QUE PARTICIPARAM DA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O QUE RESULTOU NA APREENS\u00c3O DE 78 AVES SILVESTRES NAS FEIRAS LIVRES DE OITIZEIRO (JO\u00c3O PESSOA) E DE BAYEUX."}, {"id": 5166, "ano": 2004, "numero": 4076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: CB/BM, LUIZ L\u00c9LIS FELINTRO,  CB/BM, LUIZ S\u00c9RGIO GABRIEL PEREIRA E SD-BM HAROLDO F\u00c9LIX PEREIRA, MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SENHORA JOSELENE DE FRAN\u00c7A, QUE NAQUELE MOMENTO ENCONTRAR-SE EM TRABALHO DE PARTO. "}, {"id": 5167, "ano": 2004, "numero": 4077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DICO MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, ANTIGO COL\u00c9GIO COMERCIAL, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 5168, "ano": 2004, "numero": 4078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOIS\u00c9S COELHO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 5169, "ano": 2004, "numero": 4079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PASTORAL DO MENOR NA PARA\u00cdBA, PELA EDI\u00c7\u00c3O DO SEU BOLETIM INFORMATIVO. "}, {"id": 5170, "ano": 2004, "numero": 4080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE TOMAREM PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ASPER \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA\u00cdBA DE ENSINO RENOVADO, LOCALIZADA NAS MARGENS DA BR-230, NO BAIRRO JARDIM MARIZ\u00d3POLIS, EM JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 5171, "ano": 2004, "numero": 4081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO IESP, LOCALIZADO NAS MARGENS DA BR-230 EM CABEDELO/PB. "}, {"id": 5172, "ano": 2004, "numero": 4082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE CONCLUIR O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO CPDAC, (CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANT\u00d4NIO CABRAL). "}, {"id": 5173, "ano": 2004, "numero": 4083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O E AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA FRENTE DO CPDAC (CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANT\u00d4NIO CABRAL), LOCALIZADO NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 5174, "ano": 2004, "numero": 4084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ASPER (ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO), LOCALIZADO NAS MARGENS DA BR-230 EM JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 5175, "ano": 2004, "numero": 4085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO ESCRITOR CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO VALE, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU LIVRO \u2013 O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": 5176, "ano": 2004, "numero": 4086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ DA SILVA. "}, {"id": 5177, "ano": 2004, "numero": 4087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE O TALENTO ESPORTIVO GENIVAL LEAL DE MENEZES A SEBASTI\u00c3O C\u00c2NDIDO DA SILVA. "}, {"id": 5178, "ano": 2004, "numero": 4088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE O TROF\u00c9U MULHER CIDAD\u00c3 A SENHORA MARIA IN\u00caS DANTAS DE ARA\u00daJO."}, {"id": 5179, "ano": 2004, "numero": 4089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AGILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE APLICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO COELHO DANTAS. "}, {"id": 5180, "ano": 2004, "numero": 4090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DOTAR PROVIDENCIAS NO TOCANTE AO ABASTECIMENTO DE CARAIBEIRA A NOVA PALMEIRA, QUE A MAIS DE OITO MESES ENCONTRA-SE PARALISADAS. "}, {"id": 5181, "ano": 2004, "numero": 4091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCONE DA SILVA ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2004, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 5182, "ano": 2004, "numero": 4092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, AO JORNAL ELETR\u00d4NICO DO NORDESTE  (WSCOM), PELO SEU TERCEIRO ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 5183, "ano": 2004, "numero": 4093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SR. ANTONIO HENRIQUES NETO"}, {"id": 5184, "ano": 2004, "numero": 4094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA E HISTORIADOR PARAIBANO NELSON COELHO DA SILVA, PELA PRODU\u00c7\u00c3O E EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cA TRAG\u00c9DIA DE MARI\u201d. "}, {"id": 5185, "ano": 2004, "numero": 4095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCONE DA SILVA ARA\u00daJO, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA SUB-SE\u00c7\u00c3O DE GUARABIRA."}, {"id": 5186, "ano": 2004, "numero": 4096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ADVOGADO GERMANO TOSCANO DE BRITO, EM RAZ\u00c3O DA SUA REELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES DA PARA\u00cdBA \u2013 ANOREG. "}, {"id": 5191, "ano": 2004, "numero": 4097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JU\u00cdZA HELENA DELGADO FIALHO MOREIRA, EM RAZ\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO PODER JUDICI\u00c1RIO NO BRASIL: CRISE DE EFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 5188, "ano": 2004, "numero": 4098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA MOTTA, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DE 2004, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 5189, "ano": 2004, "numero": 4099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB. "}, {"id": 5190, "ano": 2004, "numero": 4100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO/PB. "}, {"id": 5226, "ano": 2004, "numero": 4101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB."}, {"id": 5227, "ano": 2004, "numero": 4102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB."}, {"id": 5228, "ano": 2004, "numero": 4103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 5229, "ano": 2004, "numero": 4104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, PELAS RELEVANTES A\u00c7\u00d5ES QUE VEM REALIZANDO \u00c0 FRENTE DA SUA PASTA, A EXEMPLO DOS BENEF\u00cdCIOS CONCEDIDOS AOS ALUNOS DA ZONA RURAL PARAIBANA. \r\n\r\n"}, {"id": 5230, "ano": 2004, "numero": 4105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 5231, "ano": 2004, "numero": 4106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O DOCUMENTO PRODUZIDO PELO JORNAL DO CREA \u2013 PB, DE MAR\u00c7O DE 2004, INTITULADO A \u201cBARREIRA DE ESPIG\u00d5ES\u201d NA ORLA MAR\u00cdTIMA E SEU IMPACTO NO CLIMA URBANO, DO PROFESSOR DA UFPB, EDUARDO PAZERA J\u00daNIOR. "}, {"id": 5232, "ano": 2004, "numero": 4107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA FELIZ INICIATIVA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA PIEMONTE \u2013 FM 87,9 NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB, QUE OBJETIVA OFERECER UM TRABALHO DE DIVULGA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL NA DEFESA DOS INTERESSES DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 5233, "ano": 2004, "numero": 4108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB, PELA CONCLUS\u00c3O DA REFORMA E INAUGURA\u00c7\u00c3O DO TEATRO MUNICIPAL DE CUIT\u00c9 FRANCISCA EM\u00cdLIA DA FONSECA SANTOS \u201cDONA CHICOTA\u201d E DO AUDIT\u00d3RIO \u00c1UREA DA COSTA DANTAS, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, COMO MARCO HIST\u00d3RICO EM PROL DA CULTURA CUITEENSE, BEM COMO PELA POSSIBILIDADE DE CADA VEZ MAIS SE AMPLIAR OS HORIZONTES DOS CONHECIMENTOS ART\u00cdSTICOS E CULTURAIS. "}, {"id": 5234, "ano": 2004, "numero": 4109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R./PB, OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB \u2013 079 QUE INTERLIGA ALAGOA GRANDE A AREIA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 5235, "ano": 2004, "numero": 4110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REITOR E VICE-REITOR DA UEPB, PELA INICIATIVA DE PARCERIA DAQUELA UNIVERSIDADE E ONZE MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS, EM PROL DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE PEDAGOGIA EM SERVI\u00c7O QUE QUALIFICOU APROXIMADAMENTE 400 PROFESSORES PARAIBANOS."}, {"id": 5236, "ano": 2004, "numero": 4111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA I CONFER\u00caNCIA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 5237, "ano": 2004, "numero": 4112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ARTICULA\u00c7\u00c3O DO SEMI-\u00c1RIDO PARAIBANO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II ENCONTRO PARAIBANO DE AGROECOLOGIA, NA CIDADE DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 5238, "ano": 2004, "numero": 4113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA CASA DE MARIA, PELA ABERTURA DE UMA MISS\u00c3O NA CIDADE DE PITIMB\u00da \u2013 PB, COM O OBJETIVO DE LEVAR PAZ AO MUNDO, ATRAV\u00c9S DE OFICINAS DE EMO\u00c7\u00d5ES QUE S\u00c3O GRUPOS DE APOIO EMOCIONAL. "}, {"id": 5239, "ano": 2004, "numero": 4114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE VICENTE ZAMBELLO, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cTERRA E BATISMO \u2013 UMA PROPOSTA DE CELEBRA\u00c7\u00c3O INCULTURADA\u201d. "}, {"id": 5260, "ano": 2004, "numero": 4115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMISS\u00c3O PASTORAL DA TERRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO SOBRE AS FEIRAS AGROECOL\u00d3GICAS DA REGI\u00c3O DO LITORAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5241, "ano": 2004, "numero": 4116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PAR\u00d3QUIA S\u00c3O FRANCISCO, NO JARDIM VENEZA EM JO\u00c3O PESSOA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RECIRANDO. "}, {"id": 5242, "ano": 2004, "numero": 4117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ADONIS AQUINO SALES. "}, {"id": 5243, "ano": 2004, "numero": 4118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PELO TRANSCURSO DO TERCEIRO ANO DE ANIVERS\u00c1RIO DA WSCOM"}, {"id": 5261, "ano": 2004, "numero": 4119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA DETERMINAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS DA PB-238 E PB-306, NO PERCURSO TAPERO\u00c1/IMACULADA."}, {"id": 5262, "ano": 2004, "numero": 4120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO CEFET (CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DA PARA\u00cdBA), NO MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 5263, "ano": 2004, "numero": 4121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SOCIAL \u201cP\u00c3O E LEITE\u201d, PARA OS MORADORES DO CONJUNTO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB. "}, {"id": 5264, "ano": 2004, "numero": 4122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SOCIAL \u201cP\u00c3O E LEITE\u201d, PARA OS MORADORES DO CONJUNTO MARIO ANDREAZZA DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB. "}, {"id": 5265, "ano": 2004, "numero": 4123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SOCIAL \u201cP\u00c3O E LEITE\u201d, PARA OS MORADORES DO  MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB, ATRAV\u00c9S DA FUNDA\u00c7\u00c3O CRIAN\u00c7A DE CRISTO PARA A CASA NOSSA SENHORA DO CARMO. "}, {"id": 5266, "ano": 2004, "numero": 4124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SOCIAL \u201cP\u00c3O E LEITE\u201d, PARA OS MORADORES DO   BAIRRO DE S\u00c3O BENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB, ATRAV\u00c9S DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA AMIGOS DO LAR. "}, {"id": 5267, "ano": 2004, "numero": 4125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, A NOTA OFICIAL DO SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTAS DO TCE/PB. "}, {"id": 5268, "ano": 2004, "numero": 4126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SOCIAL \u201cP\u00c3O E LEITE\u201d, PARA OS MORADORES DO BAIRRO DE JOS\u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 5269, "ano": 2004, "numero": 4127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA/PB. "}, {"id": 5270, "ano": 2004, "numero": 4128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA/PB. "}, {"id": 5271, "ano": 2004, "numero": 4129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A FRANCISCO GUALBERTO BEZERRA, PELA SUA POSSE NO CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA & DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 5272, "ano": 2004, "numero": 4130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA WALTER SANTOS, DIRETOR DO PORTAL WSCOM, PELA PASSAGEM DE 02 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 5273, "ano": 2004, "numero": 4131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUSPENS\u00d3RIO PRODU\u00c7\u00d5ES \u00c1RTICAS \u2013 GRUPO DE TEATRO COMPOSTO PELOS ALUNOS DO CURSO DE ARTES DA UFPB, PELOS SEUS 20 DE ATUA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 5274, "ano": 2004, "numero": 4132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMPANHIA DE TEATRO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANT\u00d4NIO CABRAL \u2013 CPDAC, PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PE\u00c7A TEATRAL \u201cHUMANOS\u201d. "}, {"id": 5275, "ano": 2004, "numero": 4133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O LUIZ DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2004."}, {"id": 5276, "ano": 2004, "numero": 4134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR JOS\u00c9 DE SOUZA BANDEIRA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS \u2013 PB. "}, {"id": 5277, "ano": 2004, "numero": 4135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELAS RELEVANTES A\u00c7\u00d5ES QUE VEM REALIZANDO \u00c0 FRENTE DA SUA PASTA, A EXEMPLO DOS RECURSOS FEDERAIS CONSEGUIDOS PARA O ASSENTAMENTO DE 197 FAM\u00cdLIAS EM NOVE MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO. "}, {"id": 5278, "ano": 2004, "numero": 4136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO SENHOR JOS\u00c9 RAFAEL DE MEDEIROS. "}, {"id": 5279, "ano": 2004, "numero": 4137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE CONSTRUIR UM CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER JOVENS E ADULTOS. "}, {"id": 5280, "ano": 2004, "numero": 4138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 5281, "ano": 2004, "numero": 4139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA JUNTA COMERCIAL, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 5292, "ano": 2004, "numero": 4140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB. "}, {"id": 5293, "ano": 2004, "numero": 4141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA/PB. "}, {"id": 5294, "ano": 2004, "numero": 4142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB. "}, {"id": 5295, "ano": 2004, "numero": 4143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB. "}, {"id": 5296, "ano": 2004, "numero": 4144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB. "}, {"id": 5297, "ano": 2004, "numero": 4145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO POR AQUELA PASTA."}, {"id": 5298, "ano": 2004, "numero": 4146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DOUTORA FRANCISCA BARBOSA, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5299, "ano": 2004, "numero": 4147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A \u00cdNTEGRA DO ARTIGO INTITULADO \u201cAUS\u00caNCIA DO ESTADO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, PUBLICADO NA P\u00c1GINA A-4 DA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2004. "}, {"id": 5300, "ano": 2004, "numero": 4148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, VISANDO INIBIR A VIOL\u00caNCIA QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO DE MANA\u00cdRA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5301, "ano": 2004, "numero": 4149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 5302, "ano": 2004, "numero": 4150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, POESIA DE CORDEL, DO POETA MEDEIROS BRAGA, INTITULADA \u201cCASA DE FARINHA COMUNIT\u00c1RIA\u201d. "}, {"id": 5303, "ano": 2004, "numero": 4151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR DEUSIMAR WANDERLEY GUEDES, PELA BRILHANTE INICIATIVA DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cDROGAS \u2013 FAM\u00cdLIA E ESCOLA\u201d. "}, {"id": 5304, "ano": 2004, "numero": 4152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GALDIOSO COSTA, OCORRIDO NO DIA 1\u00ba DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 5305, "ano": 2004, "numero": 4153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A BRIOSA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA MANEIRA IMPARCIAL E EFICAZ COM QUE MANTEVE A ORDEM E SEGURAN\u00c7A NO EST\u00c1DIO ALMEID\u00c3O, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO JOGO ENTRE AS EQUIPES DO TREZE E BOTAFOGO."}, {"id": 5306, "ano": 2004, "numero": 4154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A VAL\u00c9RIA VALEN\u00c7A, PELO SUCESSO DA CAMPANHA \u201cLIQUIDA CAMPINA\u201d."}, {"id": 5307, "ano": 2004, "numero": 4155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, PARA QUE CONVOQUE, AT\u00c9 O DIA 16 DE ABRIL, A II CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS (ETAPA ESTADUAL DA IX CONFER\u00caNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS)."}, {"id": 5308, "ano": 2004, "numero": 4156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O ROBERTO MARINHO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO POR AQUELA FUNDA\u00c7\u00c3O, EM COMBATE \u00c0 FOME NO BRASIL. "}, {"id": 5309, "ano": 2004, "numero": 4157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CANTOR E COMPOSITOR LIS ALBUQUERQUE, PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DA PRESID\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLIA DE RUA. "}, {"id": 5310, "ano": 2004, "numero": 4158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA EMERGENCIAL NA ALDEIA BREJINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB. "}, {"id": 5311, "ano": 2004, "numero": 4159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, E AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE QUE SEJA VOTADO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA, O PDC \u2013 2999 \u2013 A/1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS SERVIDORES QUE FORAM DEMITIDOS DURANTE O GOVERNO COLLOR. "}, {"id": 5312, "ano": 2004, "numero": 4160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA DIRETORIA. "}, {"id": 5313, "ano": 2004, "numero": 4161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES LEGISLATIVA E DE PLEN\u00c1RIO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SINTALP, PELA POSSE DA NOVA PRESID\u00caNCIA E DOS MEMBROS DA DIRET\u00d3RIA DO SINDICATO. "}, {"id": 5314, "ano": 2004, "numero": 4162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA MEDEIROS BRAGA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA POESIA DE CORDEL INTITULADA \u201cCASA DE FARINHA COMUNIT\u00c1RIA\u201d. "}, {"id": 5315, "ano": 2004, "numero": 4163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA/PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO EM \u201917 DE ABRIL. "}, {"id": 5316, "ano": 2004, "numero": 4164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 TORRE\u00c3O MOTA, FATO CORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2004, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 5317, "ano": 2004, "numero": 4165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS QUE INTEGRAM A BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE FAZEREM GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM UNIDADE DO CEFET (CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DA PARA\u00cdBA), NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 5318, "ano": 2004, "numero": 4166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DE ENSINO DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO MAJOR EULLER DE ASSIS CHAVES, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA CORRIDA DE TIRADENTES, QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5319, "ano": 2004, "numero": 4167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS GOMES DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2004. "}, {"id": 5320, "ano": 2004, "numero": 4168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESCOLA T\u00c9CNICA AGR\u00cdCOLA, NA LOCALIDADE DENOMINA DE FAZENDA PINDOBAL, TERRAS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. "}, {"id": 5321, "ano": 2004, "numero": 4169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A SENHOR VITAL DO REGO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O PROGRAMA CIDADANIA AOS MORADORES DA CIDADE DE CAPIM/PB. "}, {"id": 5322, "ano": 2004, "numero": 4170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPASA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO \u201cCAMPO VERDE\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. "}, {"id": 5323, "ano": 2004, "numero": 4171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO  ASSENTAMENTO \u201cCAMPO VERDE\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB."}, {"id": 5324, "ano": 2004, "numero": 4172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O  E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPASA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERA COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO \u201cCAMPO VERDE\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA DE FOGO/PB. "}, {"id": 5325, "ano": 2004, "numero": 4173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O  E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO ACAMPAMENTO \u201cCAMPO VERDE\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO "}, {"id": 5326, "ano": 2004, "numero": 4174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA  E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-030, ENTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA DE FOGO \u00c0 BR-230, PASSANDO PELO ACAMPAMENTO FEDERAL \u201cCAMPO VERDE\u201d"}, {"id": 5327, "ano": 2004, "numero": 4175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O  E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO ASSENTAMENTO \u201cESTIVAS DE GERALDO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 5328, "ano": 2004, "numero": 4176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O  E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPASA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO \u201cESTIVAS DE GERALDO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 5329, "ano": 2004, "numero": 4177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO ASSENTAMENTO \u201cESTIVAS DE GERALDO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 5330, "ano": 2004, "numero": 4178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPASA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO \u201cESTIVAS DE GERALDO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB. "}, {"id": 5331, "ano": 2004, "numero": 4179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPASA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO \u201c\u00c1GUAS TURVAS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 5332, "ano": 2004, "numero": 4180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO ASSENTAMENTO \u201c\u00c1GUAS TURVAS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB. "}, {"id": 5333, "ano": 2004, "numero": 4181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMAPASA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO \u201c\u00c1GUAS TURVAS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB. "}, {"id": 5334, "ano": 2004, "numero": 4182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO ASSENTAMENTO \u201c\u00c1GUAS TURVAS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB. "}, {"id": 5335, "ano": 2004, "numero": 4183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A TELEMAR/PB, NO SENTIDO DE SOLICITAR A EXPANS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA DA SEDE DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAUBAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE CURRALIM, CURIMAT\u00c2ES E LAGOA DO SEVERO. "}, {"id": 5336, "ano": 2004, "numero": 4184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPINENSE DE IMPRENSA \u2013 ACI, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 10\u00ba BAILE DA NOTICIA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 02 DE ABRIL, EVENTO ESTE, QUE VEM ACONTECENDO TODOS OS ANOS UMA SEMANA ANTES DA MICARANDE. "}, {"id": 5337, "ano": 2004, "numero": 4185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA INSTITUIDA, NOS TERMOS DO PATAGRO 3\u00ba DO ARTIGO 60 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO E NA FORMA DOS ARTIGOS 25 E 26 A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI PARA APURAR A ATUA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS ORGANIZADOS QUE PROMOVEM A\u00c7\u00d5ES CRININOSAS TAIS COMO O ROUBO DE CARROS E CARGAS, O TRAFICO DE DROGAS, ARMAS E MUNI\u00c7\u00d5ES E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ROUBADOS, O EXTERM\u00cdNIO DE PESSOAS ENVOLVIDAS EM A\u00c7O~ES CRIMINOSAS E TESTEMUNHAS DESSAS."}, {"id": 5338, "ano": 2004, "numero": 4186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES, JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES, A FIM DE FISCALIZAR E OBSTAR A RETIRADA CLANDESTINA DOS POSTES DA BR ESTADUAL PB-008, QUE LIGA AS PRAIAS DO LITORAL SUL \u2013 PROJETO TUR\u00cdSTICO DA COSTA DO SOL. "}, {"id": 5339, "ano": 2004, "numero": 4187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JO\u00c3O PESSOA, NA PESSOA DO SEU PASTOR \u2013 REV. ESTEV\u00c3O FERNANDES, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5340, "ano": 2004, "numero": 4188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS PELA EDI\u00c7\u00c3O DO INFORME PUBLICIT\u00c1RIO INSTITUCIONAL \u201cBANANEIRAS \u2013 RESULTADOS DA MUDAN\u00c7A\u201d. "}, {"id": 5341, "ano": 2004, "numero": 4189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO DER, EFETUAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA PONTE SOBRE O RIO SURR\u00c3O, NA PB-110, EXISTENTE DEPOIS DO DISTRITO DE GALANTE E QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES/PB. "}, {"id": 5342, "ano": 2004, "numero": 4190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O DE DEPUTADOS ESTADUAIS, PARA ACOMPANHAR O MOVIMENTO DE VEREADORES DE TODO O PAIS, QUE V\u00c3O A BRAS\u00cdLIA/DF, PROTESTAR CONTRA A REDU\u00c7\u00c3O DO NUMERO DE VAGAS NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO BRASIL. "}, {"id": 5343, "ano": 2004, "numero": 4191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS PARAIBANOS QUE INTEGRARAM A FOR\u00c7A EXPEDICION\u00c1RIA BRASILEIRA (FEB), PREFERENCIALMENTE NO DIA 8 DE MAIO, DATA A QUAL COINCIDE COM O DIA DA VIT\u00d3RIA COMEMORADO EM TODO O MUNDO EM RAZ\u00c3O DO FIM DA II GUERRA MUNDIAL. "}, {"id": 5344, "ano": 2004, "numero": 4192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES DR. ALFREDO NASCIMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REINICIADA A OBRA DA BR-230. "}, {"id": 5365, "ano": 2004, "numero": 4193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE/PB, PARA FAZER CONTATO COM A SECRETARIA NACIONAL DE REDE E CIDADANIA DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME PARA AMPLIAR CONV\u00caNIO DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA. "}, {"id": 5366, "ano": 2004, "numero": 4194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO/PB, PARA FAZER CONTATO COM A SECRETARIA NACIONAL DE REDE E CIDADANIA DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME PARA AMPLIAR CONV\u00caNIO DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": 5367, "ano": 2004, "numero": 4195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CIDAD\u00c3O ITABAIANENSE JESSIER QUIRINO PELA HOMENAGEM PRESTADA AO CENTEN\u00c1RIO DO POETA PARAIBANO \u201cZ\u00c9 DA LUZ\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB, REALIZADA DIA 29 DE MAR\u00c7O DE 2004."}, {"id": 5368, "ano": 2004, "numero": 4196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO SUPERIOR DA PARA\u00cdBA \u2013 IESP, PELA INICIATIVA PIONEIRA DE INSTALAR O HOTEL-ESCOLA DO CURSO DE TURISMO. "}, {"id": 5369, "ano": 2004, "numero": 4197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO COM CERTA URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-230, NO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 5370, "ano": 2004, "numero": 4198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, PRESIDENTE DO SENADO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA FEDERAL E LIDERES PARTID\u00c1RIOS NO CONGRESSO NACIONAL, A REABERTURA DE NEGOCIA\u00c7\u00d5ES COM O COMANDO DE GREVE DA POLICIA FEDERAL. "}, {"id": 5371, "ano": 2004, "numero": 4199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM O CADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M/PB NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO ESTADO, COMO PRODUTOR DE ARTIGOS T\u00caXTEIS ARTESANAIS E DE REDES. "}, {"id": 5372, "ano": 2004, "numero": 4200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GILSON SOUTO MAIOR \u2013 COORDENADOR GERAL DA TV ASSEMBL\u00c9IA, O SENHOR ANCHIETA ARA\u00daJO \u2013 COORDENADOR DE JORNALISMO \u2013 E AO SENHOR NONATO BANDEIRAS  COORDENADOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES, COMO TAMB\u00c9M AOS SEGUINTES MEMBROS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA TV, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, ATRAV\u00c9S  DE VINHETAS EDUCATIVAS E COM FUTUROS PROJETOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE, QUE ORIENTAM COMO A POPULA\u00c7\u00c3O DEVE CONTRIBUIR PARA QUE TODOS POSSAM ADQUIRIR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, E DESTA FORMA CONTINUARMOS COM O HONROSO T\u00cdTULO DE CIDADE MAIS VERDE DO BRASIL. "}, {"id": 5384, "ano": 2004, "numero": 4201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA APROVADO A CONSESS\u00c3O DO DIPLOMA NAP\u00d3LE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS MEDICAS AO M\u00c9DICO MARIZ"}, {"id": 5385, "ano": 2004, "numero": 4202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REUQERENDO QUE SEJA APROVADA A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA GOVERNADOR JOS\u00c9 MARIZ AO EMPRES\u00c1RIO ITABAIANENSE JOS\u00c9 MARIA DE SOUZA."}, {"id": 5386, "ano": 2004, "numero": 4203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA APROVADA A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA GOVERNADOR JOS\u00c9 MARIZ  AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 TAVARES DA COSTA"}, {"id": 5373, "ano": 2004, "numero": 4204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO POETA ITABAIANENSE JESSIER QUIRINO."}, {"id": 5374, "ano": 2004, "numero": 4205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DESTA CASA QUE SEJA REALIZADO O ENCONTRO DE VEREADORAS E VEREADORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5375, "ano": 2004, "numero": 4206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DO MUNICIO DE JO\u00c3O PESSOA, DR. C\u00cdCERO LUCENA, NO SENTIDO DE CRIAR CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO  MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 5376, "ano": 2004, "numero": 4207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROCURADOR DA REP\u00daBLICA NA PARA\u00cdBA, ANT\u00d4NIO ED\u00cdLIO MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA, PELA  POSSE NO CARGO DE PROCURADOR REGIONAL DA REP\u00daBLICA DA 4\u00aa REGI\u00c3O, QUE ENGLOBA OS ESTADOS DO PARAN\u00c1, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL. "}, {"id": 5377, "ano": 2004, "numero": 4208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DISCUTIRMOS A SITUA\u00c7\u00c3O DOS EX-POLICIAIS  MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5378, "ano": 2004, "numero": 4209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE DAS 11 COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS DO GRANDE MANDACARU. "}, {"id": 5379, "ano": 2004, "numero": 4210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO  AOS DIRETORES DO SEBRAE PELO EVENTO PREMIO SEBRAE, \u201cPREFEITO EMPREENDEDOR M\u00c1RIO COVAS\u201d, PELA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA PREMIA\u00c7\u00c3O DOS GESTORES MUNICIPAIS QUE VENCERAM A TERCEIRA EDI\u00c7\u00c3O DO CONCURSO. "}, {"id": 5391, "ano": 2004, "numero": 4211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMUL\u00c7ANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CAMPINENSE CLUBE, SEUS ATLETAS E DIRIGENTES PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO TURNO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL PARAIBANO"}, {"id": 5392, "ano": 2004, "numero": 4212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VERIFICAR A VERACIDADE DAS DENUNCIAS QUE TEM CHEGADO AO MEU GABINETE, DE QUE AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O DESCONTANDO NOS CONTRA-CHEQUES DOS POLICIAIS MILITARES ASSOCIADOS, VALORES SEM A DEVIDA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": 5393, "ano": 2004, "numero": 4213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS QUE GARANTAM A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO, NOS FINAIS DE SEMANA, NO HOSPITAL OV\u00cdDIO DUARTE, SEDIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRARIA/PB, NO BREJO PARAIBANO. "}, {"id": 5410, "ano": 2004, "numero": 4214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRIGENTES E JOGADORES DO CAMPINENSE CLUBE DE CAMPINA GRANDE PELA MERECIDA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPE\u00c3O DO 1\u00ba TURNO DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL 2004"}, {"id": 5394, "ano": 2004, "numero": 4215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS JUIZES E DEMAIS SERVIDORES DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO EM CAMPINA GRANDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE V\u00caM DESENVOLVENDO EM BENEF\u00cdCIO DA SOCIEDADE DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 5395, "ano": 2004, "numero": 4216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O ARTIGO DO ARTISTA PL\u00c1STICO RAUL C\u00d3RDULA, INTITULADO PRIMAVERA NEGRA. "}, {"id": 5396, "ano": 2004, "numero": 4217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELA PASSAGEM DO DIA DO PARKINSONIANO, QUE SE COMEMOROU NO \u00daLTIMO DIA 11 DE ABRIL. "}, {"id": 5397, "ano": 2004, "numero": 4218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEDUP \u2013 SERVI\u00c7O DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR, DA CIDADE DE GUARABIRA/PB, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA CARTILHA: \u201cOR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO \u2013 ASSUNTO MEU, ASSUNTO SEU, \u00c9 NOSSO\u201d. "}, {"id": 5398, "ano": 2004, "numero": 4219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EQUIPE DE PROFISSIONAIS RESPONS\u00c1VEIS PELA REVISTA FASHION CLUB NEWS, ESPECIALIZADA NA COBERTURA E DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS, DA BOITE FASHION CLUB. "}, {"id": 5399, "ano": 2004, "numero": 4220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EQUIPE DE PROFISSIONAIS RESPONS\u00c1VEIS PELO WWW.INTRUZO.COM.BR - PRIMEIRO PORTAL ELETR\u00d4NICO VOLTADO PARA OS JOVENS PARAIBANOS \u2013 E PELA REVISTA DO INTRUZO, QUE VEM DESENVOLVENDO UM TRABALHO COM RESPONSABILIDADE E QUALIDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 5400, "ano": 2004, "numero": 4221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O ARTIGO DO JORNALISTA/HISTORIADOR JOSU\u00c9 SYLVESTRE, PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EM 08.04.2004, SOB O TITULO \u201cWALNYZA AMIGA-IRM\u00c3\u201d. "}, {"id": 5401, "ano": 2004, "numero": 4222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FOME ZERO, PARA DEBATER O TEMA \u201cAVALIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d, COM A PRESEN\u00c7A DO DR. FERNANDO RONALDO DINIZ \u2013 SECRETARIO EXECUTIVO DO PROGRAMA COMUNIDADE ATIVA \u2013 FOME ZERO. "}, {"id": 5402, "ano": 2004, "numero": 4223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMAR GOMES BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5403, "ano": 2004, "numero": 4224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5404, "ano": 2004, "numero": 4225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DO EGITO BARBOSA MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 5405, "ano": 2004, "numero": 4226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5406, "ano": 2004, "numero": 4227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOBERTSON DE SOUZA MEIRELES. "}, {"id": 5407, "ano": 2004, "numero": 4228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR RIBAMAR, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2004. "}, {"id": 5408, "ano": 2004, "numero": 4229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PASTORES ESTEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA E EDNALDO TAVARES DA SILVA, ELEITOS NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA EXERCER UM MANDATO DE 01 ANO, \u00c0 FRENTE DA CONVEN\u00c7\u00c3O BATISTA PARAIBANA. "}, {"id": 5409, "ano": 2004, "numero": 4230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA UEPB QUE ESTUDAM EM GUARABIRA \u2013 PB, MAS QUE MORAM EM JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 5411, "ano": 2004, "numero": 4231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 25 ANOS DO CENTRO DE ESTUDOS B\u00cdBLICOS DO ESTADO DA PARAIBA - CEBI."}, {"id": 5412, "ano": 2004, "numero": 4232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DE ESTUDOS B\u00cdBLICOS DO ESTADO DA PARAIBA -CEBI, PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5418, "ano": 2004, "numero": 4233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR JO\u00c3O CORREIA DA SILVA. "}, {"id": 5419, "ano": 2004, "numero": 4234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A \u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA\u201d NA AV. DESEMBARGADOR JO\u00c3O SANTANA CRUZ, BAIRRO DOS FUNCION\u00c1RIOS II, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 5440, "ano": 2004, "numero": 4235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO POR VICIO DE INOBSERV\u00c2NCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, A DECLARA\u00c7\u00c3O DA MULIDADE DA PRORROGA\u00c7\u00c3O OBJETO DO REQUERIMENTO N\u00ba: 3.349 DE 2003, COM O CONSEQUENTE ENCERRAMENTO DA CPI DO SISTEMA CORREIO. "}, {"id": 5420, "ano": 2004, "numero": 4236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE SEJA CRIADA UMA SUPERINTEND\u00caNCIA DE POLICIA CIVIL, COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. "}, {"id": 5421, "ano": 2004, "numero": 4237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA PARA O SENADOR EDUARDO SUPLICY \u2013 PT DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A CAUSA DA CIDADANIA BRASILEIRA, COMO HOMENAGEADO NESSE ANO DE 2004. "}, {"id": 5422, "ano": 2004, "numero": 4238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A CUMPRIR OS HOR\u00c1RIOS DA BALSA DE CABEDELO F. ANDREWS, CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO. "}, {"id": 5423, "ano": 2004, "numero": 4239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA ATRIZ E ESCRITORA L\u00c9LIA ABRAMO. "}, {"id": 5424, "ano": 2004, "numero": 4240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CASA DE PASSAGEM VOLTADA A PORTADORES DE HIV, PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE ESTADIA NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5425, "ano": 2004, "numero": 4241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CASA DE CONVIV\u00caNCIA POSITIVA, PELOS QUATRO ANOS DE TRABALHO NA GRANDE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 5426, "ano": 2004, "numero": 4242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMUNICADOR E APRESENTADOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BORGES DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO TONY SHOW E TODA SUA EQUIPE, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba ANIVERS\u00c1RIO NO COMANDO DO PROGRAMA NA R\u00c1DIO 103.3 FM O NORTE E NA TV O NORTE."}, {"id": 5427, "ano": 2004, "numero": 4243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SERVI\u00c7O DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR (SEDUP), PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA CARTILHA \u201cOR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO \u2013 \u00c9 ASSUNTO MEU, ASSUNTO SEU, \u00c9 NOSSO\u201d."}, {"id": 5428, "ano": 2004, "numero": 4244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A POETISA HELENA RAPOSO CARNEIRO DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO A CULTURA PO\u00c9TICA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5429, "ano": 2004, "numero": 4245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PLANO EMERGENCIAL IDEALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE PREV\u00ca A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS NAS FAVELAS DA ROCINHA, VIDIGAL, PARQUE DA CIDADE E CH\u00c1CARA DO C\u00c9U, COMO FORMA DE CONTROLE DO TR\u00c1FICO E DA CRIMINALIDADE. "}, {"id": 5434, "ano": 2004, "numero": 4246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM  \u201cPARQUE RELIGIOSO\u201d, NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB, DESTINADO A SANTO ANT\u00d4NIO PADROEIRO DAQUELA CIDADE, NO QUAL SER\u00c1 ERGUIDA UMA EST\u00c1TUA DO MESMO. "}, {"id": 5435, "ano": 2004, "numero": 4247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 5436, "ano": 2004, "numero": 4248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR CHICO LINO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POESIA PARAIBANA."}, {"id": 5437, "ano": 2004, "numero": 4249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR POL\u00cdBIO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POESIA PARAIBANA."}, {"id": 5438, "ano": 2004, "numero": 4250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR EULAJOSE DIAS DE ARA\u00daJO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POESIA PARAIBANA."}, {"id": 5439, "ano": 2004, "numero": 4251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ED\u00d4NIO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POESIA PARAIBANA."}, {"id": 5525, "ano": 2004, "numero": 4252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOACIL DE BRITO LYRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POESIA PARAIBANA."}, {"id": 5526, "ano": 2004, "numero": 4253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POESIA PARAIBANA."}, {"id": 5441, "ano": 2004, "numero": 4254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO  CLEROT, OCORRIDO EM 15/04/2004, NA CIDADE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 5442, "ano": 2004, "numero": 4255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE SA\u00daDE ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE C\u00c2NCER, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 5443, "ano": 2004, "numero": 4256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 15 ANOS DA MICARANDE, REALIZADA EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 5444, "ano": 2004, "numero": 4257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRE, E A JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO EXPEDIENTE CORRIDO NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB. "}, {"id": 5445, "ano": 2004, "numero": 4258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SUB-PROCURADOR DA REP\u00daBLICA EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, PELA SUA DESIGNA\u00c7\u00c3O PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 5446, "ano": 2004, "numero": 4259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE DA CPTRAN EM CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITOS ESFOR\u00c7OS NO INTUITO DE VIABILIZAREM O ENVIO DE 2 GUARDAS DE TRANSITO AO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 5447, "ano": 2004, "numero": 4260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA TELEMAR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA EMPRESA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS, NA LOCALIDADE DO SITIO MACACOS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 5448, "ano": 2004, "numero": 4261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM AO SETOR COMPETENTE ESTUDO VISANDO \u00c0 AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, ADQUIRIDOS POR LEI AOS TRABALHADORES DO ESTADO, COMO: DIREITO DE F\u00c9RIAS, PEC\u00daNIA, LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO, ASCENS\u00c3O FUNCIONAL, ONDE IR\u00c3O RECEBER ESSES BENEF\u00cdCIOS DE FORMA AUTOM\u00c1TICA. "}, {"id": 5449, "ano": 2004, "numero": 4262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CEHAP \u2013 PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL, ESPEC\u00cdFICO PARA OS MEMBROS DA POLICIA CIVIL E MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS. "}, {"id": 5450, "ano": 2004, "numero": 4263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CEHAP \u2013 PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL, ESPEC\u00cdFICO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": 5451, "ano": 2004, "numero": 4264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS VISANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO MOMENTO DO CONCURSO P\u00daBLICO, PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DOS PROFISSIONAIS COM A TITULA\u00c7\u00c3O DE TE\u00d3LOGO. "}, {"id": 5452, "ano": 2004, "numero": 4265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS ESFOR\u00c7OS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR \u2013 104 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS A ALCANTIL \u2013 PB. "}, {"id": 5453, "ano": 2004, "numero": 4266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO COM URG\u00caNCIA OS CONVITE AS SEGUINTES AUTORIDADES. DEP ESTADUAL, GIOVANE CHERINI DO RIO GRANDE DO SUL, DOS DEP FEDERAIS , FERNANDO GABEIRA DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO JORGE DE S\u00c3O PAULO, REPRESENTANTE DA ABREA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMBIENTE OSASCO S\u00c3O PAULO, FERNANDA GIANNASI COORDENADORA DA REDE DO VIRTUAL CIDAD\u00c3 PELO BANIMENTO DO AMIANTO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CONAMA) DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE DR. HUMBERTO COSTA E DA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DE DEBATAS, SOBRE O TEMA: AMIANTO USO CONTROLADO OU BANIMENTO. "}, {"id": 5454, "ano": 2004, "numero": 4267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB, PELA PASSAGEM DO 8\u00ba ANO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E PELOS 10 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADOS NO DIA 29 DE ABRIL."}, {"id": 5455, "ano": 2004, "numero": 4268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PROFISSIONAL AUT\u00d4NOMO PEDRO PAULO BARBOSA RAMALHO CLEROT, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5456, "ano": 2004, "numero": 4269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA FORMAR COMIT\u00caS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS. "}, {"id": 5457, "ano": 2004, "numero": 4270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORA DA FUNAD, PELA EFICIENTE GEST\u00c3O A FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 5458, "ano": 2004, "numero": 4271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE QUE DETERMINE AO IBAMA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO DE DEFESO PARA A EXTRA\u00c7\u00c3O DO MARISCO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5459, "ano": 2004, "numero": 4272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DO CIRCUITO PARAIBANO 2003/2004 DE SURF AMADOR, NA CATEGORIA LONG-BORDS, AO PARAIBANO E FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA, LINHO NETO. "}, {"id": 5460, "ano": 2004, "numero": 4273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA 10\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO INFORMATIVO GRANDE MANDACARU NOT\u00cdCIAS NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 5461, "ano": 2004, "numero": 4274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOBERTO GUEDES MIRANDA, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2004, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 5470, "ano": 2004, "numero": 4275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A AGENCIA MANDALLA DE DESENVOLVIMENTO HOL\u00cdSTICO E SIST\u00caMICO AMBIENTAL, PELO LAN\u00c7AMENTO DA PARCERIA COM A BAYER CROPSCIENCE NO EVENTO: UNINDO ESFOR\u00c7OS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARA\u00cdBA MELHOR, UMA A\u00c7\u00c3O DENTRO DO PROGRAMA FOME ZERO. "}, {"id": 5471, "ano": 2004, "numero": 4276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA SAELPA, NO SENTIDO DE REAVALIAR AS CONTAS DE LUZ DAS COMUNIDADES: SALINAS DO RIBAMAR; RENASCER I E II; RABO DA GATA; JARDIM ALFA, GAMA E BETA, TODAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO/PB. "}, {"id": 5472, "ano": 2004, "numero": 4277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO GRUPO DE ALTA AJUDA \u201cAMIGOS DO PEITO\u201d, NA PESSOA DA M\u00c9DICA MASTOLOGISTA JOANA MARISA DE BARROS \u2013 PRESIDENTE E FUNDADORA  DO REFERIDO GRUPO. "}, {"id": 5473, "ano": 2004, "numero": 4278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO/PB, PELA PASSAGEM DO 9\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 5474, "ano": 2004, "numero": 4279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO D CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2004. "}, {"id": 5475, "ano": 2004, "numero": 4280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO AMADOR ALFREDO BARBOSA NETO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO NA FORTALEZA SANTA CATARINA, NA CIDADE DE CABEDELO/PB, NO PER\u00cdODO DE 08 A 11 DE ABRIL DE 2004."}, {"id": 5476, "ano": 2004, "numero": 4281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO \u2013 PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2004."}, {"id": 5477, "ano": 2004, "numero": 4282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2004."}, {"id": 5485, "ano": 2004, "numero": 4283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA PROFESSOR LUIZ MENDES DE PONTES A PROFESSORA MESTRA EM EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR, TEREZINHA APARECIDA DE FRAN\u00c7A BARROS. "}, {"id": 5486, "ano": 2004, "numero": 4284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO L\u00cdDER POL\u00cdTICO LEONEL DE MOURA BRIZOLA. "}, {"id": 5487, "ano": 2004, "numero": 4285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIRET\u00d3RIO CENTRAL DOS ESTUDANTES E OS DIRET\u00d3RIOS ACAD\u00caMICOS, PELA POSSE DA NOVA GEST\u00c3O. "}, {"id": 5488, "ano": 2004, "numero": 4286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO \u2013 PB, PELO CONV\u00caNIO ASSINADO COM A CIDADE DE VIANA CASTELO EM PORTUGAL."}, {"id": 5491, "ano": 2004, "numero": 4287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SUB-COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, TENENTE CORONEL PM ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA, O CABO PM JURANDI FERNANDO PEREIRA, O SOLDADO PM PAULO SOARES DOS SANTOS, O SOLDADO PM JOS\u00c9 ALEX DE ARA\u00daJO CRUZ, O TENENTE PM CASSEMIRO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRIS\u00c3O E POSTERIOR LIBERA\u00c7\u00c3O, ANTES MESMO DO REGISTRO DA OCORR\u00caNCIA DE INDIV\u00cdDUOS ENVOLVIDOS NA PR\u00c1TICA ILEGAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PANFLETOS AP\u00d3CRIFOS E CALUNIOSOS, CONTRA O DEPUTADO ESTADUAL RICARDO COUTINHO, NO DIA 4 DE ABRIL DE 2004, EM FRENTE \u00c0 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DA RUA 13 DE MAIO. "}, {"id": 5492, "ano": 2004, "numero": 4288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A 2\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE DO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE A MICARANDE 2004, QUE GARANTIU A TRANQ\u00dcILIDADE, SEGURAN\u00c7A, A INTEGRIDADE F\u00cdSICA E O PATRIM\u00d4NIO DE TODOS QUE PARTICIPARAM DAQUELE GRANDIOSO EVENTO. "}, {"id": 5493, "ano": 2004, "numero": 4289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO, ESPECIFICAMENTE A 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O DE COMBATE A INC\u00caNDIO (2\u00aa SCI/CCB), LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NA PESSOA DO SEU COMANDANTE, O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAJOR/BM, RAIMUNDO DA SILVA NASCIMENTO, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE A MICARANDE/2004, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O SUCESSO E SEGURAN\u00c7A DE REFERIDO EVENTO."}, {"id": 5494, "ano": 2004, "numero": 4290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO II CONGRESSO PARAIBANO DE TURISMO, REALIZADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOT\u00c9IS, PRESIDIDA PELO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO JATOB\u00c1 E TENDO COMO PRINCIPAL PARCEIRO O SEBRAE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE MARCUS GUEDES. "}, {"id": 5495, "ano": 2004, "numero": 4291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COLUNISTA SOCIAL RICARDO OLAVO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO IDENTIDADE E CRIA\u00c7\u00c3O REVOLUCION\u00c1RIA DE CR\u00d4NICA SOCIAL NA ERA VIRTUAL \u2013 WWW.RICARDOOLAVO.COM.BR. "}, {"id": 5496, "ano": 2004, "numero": 4292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR. PAULO MAIA, PELA POSSE NO CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, 13\u00aa REGI\u00c3O PARA\u00cdBA."}, {"id": 5497, "ano": 2004, "numero": 4293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO OUVIDOR ADJUNTO DA OUVIDORIA P\u00daBLICA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA\u00cdBA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA, BEM COMO PELO EXCEPCIONAL TRABALHO REALIZADO QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA P\u00daBLICA DESTA CASA. \r\n\r\n"}, {"id": 5498, "ano": 2004, "numero": 4294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A TV CORREIO E AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, PELA FELIZ INICIATIVA DO PROGRAMA DE TV SOBRE CONCURSOS E SIMULADOS E AINDA PELO CADERNO ESPECIAL ENCARTADO EM JORNAL, BEM COMO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS ESTUDANTES PARAIBANOS. "}, {"id": 5499, "ano": 2004, "numero": 4295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DOUTOR SERGIO MAIA DE FARIAS FILHO, POR SUA POSSE COMO SUPERINTENDENTE REGIONAL PARA OS ESTADOS DA PARA\u00cdBA E PERNAMBUCO. "}, {"id": 5500, "ano": 2004, "numero": 4296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 45 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADA NO DIA 24 DE ABRIL. "}, {"id": 5501, "ano": 2004, "numero": 4297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O FUNCIONAMENTO DO 1\u00ba TEATRO DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS \u2013 JUTECA. "}, {"id": 5510, "ano": 2004, "numero": 4298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MOIS\u00c9S MARQUES DA SILVA, PELA REELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS RADIALISTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5511, "ano": 2004, "numero": 4299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJAM AUMENTADAS O N\u00daMERO DE VAGAS OFERECIDAS PARA O CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO DE SARGENTOS (CAS). "}, {"id": 5512, "ano": 2004, "numero": 4300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ADRIANO MEDEIROS DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 5513, "ano": 2004, "numero": 4301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL SALES DE AMORIM, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5514, "ano": 2004, "numero": 4302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A STTRANS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CORONEL JOCA VELHO, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS, NESTA CAPITAL."}, {"id": 5515, "ano": 2004, "numero": 4303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MARCONE BARBOSA, FUNDADOR E AUTOR, COM OSVALDO NERY, DO HINO DO BLOCO CARNAVALESCO PORTADORES DA FOLIA. "}, {"id": 5516, "ano": 2004, "numero": 4304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A NOVA DIRETORIA DO SINDIFISCO, PELA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O TRI\u00caNIO 2004 A 2007."}, {"id": 5517, "ano": 2004, "numero": 4305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL TRIBUNA LITER\u00c1RIA, EDITADO PELO JORNALISTA OCT\u00c1VIO CA\u00daMO SERRANO NESTA CAPITAL, POR SEU TERCEIRO ANO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O, DIVULGANDO E MOSTRANDO O TRABALHO DE V\u00c1RIOS POETAS DE JO\u00c3O PESSOA, DA PARA\u00cdBA E DE FORA DE NOSSAS FRONTEIRAS. "}, {"id": 5518, "ano": 2004, "numero": 4306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO OLEIRO ISAIAS ALVES DA COSTA \u2013 ZAIA. "}, {"id": 5519, "ano": 2004, "numero": 4307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA DE JORNAL, DE P\u00c1GINA INTEIRA, SOB O T\u00cdTULO \u201cPOSTOS DO PSF N\u00c3O TEM INFRA-ESTRUTURA\u201d PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DE 23 DE ABRIL DE 2004, ASSINADO PELO REP\u00d3RTER JOANINE LUGO."}, {"id": 5520, "ano": 2004, "numero": 4308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA \u201cTIRO DE CANTO\u201d, DA R\u00c1DIO BORBOREMA, PELOS 29 ANOS NO AR. "}, {"id": 5529, "ano": 2004, "numero": 4309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AMPARADO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 103, DE 14 DE JUNHO DE 2000."}, {"id": 5528, "ano": 2004, "numero": 4310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERICK DUARTE PINTO DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SUM\u00c9/PB. "}, {"id": 5530, "ano": 2004, "numero": 4311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DA AGEEL (AGENCIA ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA), JO\u00c3O AGRIPINO FILHO, PARA DAR EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUALIDADE DA ENERGIA DISTRIBU\u00cdDA NO SERT\u00c3O, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O POLARIZADA POR CAJAZEIRAS. "}, {"id": 5531, "ano": 2004, "numero": 4312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), ANA MARIA MADRUGA, PELA CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA CORTE, PRIMEIRO \u00d3RG\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PROPORCIONAR TAL SERVI\u00c7O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5532, "ano": 2004, "numero": 4313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO OUVIDOR P\u00daBLICO JOS\u00c9 EWERTON N\u00d3BREGA ARA\u00daJO, PELA INICIATIVA DE REALIZAR O 1\u00ba SEMIN\u00c1RIO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA P\u00daBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA \u2013 PB, NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE, NO AUDIT\u00d3RIO JO\u00c3O EUDES, DESTA CASA. "}, {"id": 5533, "ano": 2004, "numero": 4314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB."}, {"id": 5534, "ano": 2004, "numero": 4315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETARIO DE SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB. "}, {"id": 5535, "ano": 2004, "numero": 4316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB."}, {"id": 5536, "ano": 2004, "numero": 4317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA/PB. "}, {"id": 5537, "ano": 2004, "numero": 4318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS/PB. "}, {"id": 5538, "ano": 2004, "numero": 4319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PROJETO COOPERAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO S\u00cdTIO SAQUINHO DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB. "}, {"id": 5539, "ano": 2004, "numero": 4320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DAQUELE PROGRAMA AO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 5540, "ano": 2004, "numero": 4321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB. "}, {"id": 5541, "ano": 2004, "numero": 4322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO JUIZ TOZADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRE0 DO PARAIBANO, PAULO MAIA, QUE TOMOU POSSE NO CARGO NO DIA 23/04/2004 AP\u00d3S SER NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA   "}, {"id": 5542, "ano": 2004, "numero": 4323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA PUBLICADA  NO JORNAL A UNI\u00c3O DO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NAS P\u00c1GINAS 4 E 5, INTITULADA \u201cO MILAGRE DA CRIA\u00c7\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA JACINTO BARBOSA. "}, {"id": 5543, "ano": 2004, "numero": 4324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, SENHOR ALFREDO NASCIMENTO, PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR \u2013 230. "}, {"id": 5544, "ano": 2004, "numero": 4325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO 10\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS/PB. "}, {"id": 5545, "ano": 2004, "numero": 4326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA A COMARCA REGIONAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO VALE DO PIANC\u00d3, COM SEDE NA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 5546, "ano": 2004, "numero": 4327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, PELA POSSE DOS NOVOS MEMBROS. "}, {"id": 5547, "ano": 2004, "numero": 4328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTABELECER PRIORIDADES AO PROJETO DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL, QUE ENVOLVE A AQUISI\u00c7\u00c3O, CATALOGA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ACERVO DO CINEASTA, FOT\u00d3GRAFO E PUBLICIT\u00c1RIO MACHADO BITENCOURT."}, {"id": 5548, "ano": 2004, "numero": 4329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA A MULHERES E ADOLESCENTES, QUE VEM SENDO PRESTADO PELA MATERNIDADE P\u00daBLICA FREI DAMI\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M, QUE ESSE PROGRAMA SEJA AMPLIADO PARA DEMAIS CIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5552, "ano": 2004, "numero": 4330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES/PB, IREMAR FLOR DE SOUZA, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB."}, {"id": 5553, "ano": 2004, "numero": 4331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE/PB, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB."}, {"id": 5554, "ano": 2004, "numero": 4332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA CL\u00c9VIA PAZ DO JORNAL TRIBUNA DO VALE. \r\n\r\n"}, {"id": 5555, "ano": 2004, "numero": 4333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE PE. IVONIO CASSIANO DE OLIVEIRA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE. "}, {"id": 5556, "ano": 2004, "numero": 4334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, CARLOS ALBERTO BATINGA, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB."}, {"id": 5557, "ano": 2004, "numero": 4335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO/PB, JOS\u00c9 ARIMAT\u00c9IA ANAST\u00c1CIO RODRIGUES DE LIMA, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB."}, {"id": 5558, "ano": 2004, "numero": 4336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRA/PB, ARNALDO J\u00daNIOR FARIAS DOSO, PELO RECEBIMENTO DO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR 2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB."}, {"id": 5559, "ano": 2004, "numero": 4337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CARLOS ANT\u00d4NIO ARA\u00daJO DE OLIVEIRA, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB."}, {"id": 5560, "ano": 2004, "numero": 4338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES/PB, JOS\u00c9 MARTINS CAVALCANTE, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB."}, {"id": 5561, "ano": 2004, "numero": 4339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, SEBASTI\u00c3O VASCONCELOS PORTO, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB."}, {"id": 5562, "ano": 2004, "numero": 4340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON BENEDITO LEITE, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB.\r\n\r\n"}, {"id": 5563, "ano": 2004, "numero": 4341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA E.E.E.F, SEBASTI\u00c3O GUEDES DA SILVA NA CIDADE DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 5564, "ano": 2004, "numero": 4342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE PROPOREM URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA, NA DELIBERA\u00c7\u00c3O SOBRE O N\u00daMERO DE VEREADORES QUE PODER\u00c3O SER ELEITOS NO PR\u00d3XIMO PLEITO DE OUTUBRO. "}, {"id": 5565, "ano": 2004, "numero": 4343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DO DER, NO SENTIDO DE CONCLUIR OS TRABALHOS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA A S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM. "}, {"id": 5566, "ano": 2004, "numero": 4344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROGRAMAR PARA JANEIRO DE 2005 A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE 2 MIL MUDAS DE CAJU PRECOCE COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA E MATUR\u00c9IA. "}, {"id": 5567, "ano": 2004, "numero": 4345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005, RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO SOCIAL URBANO NA CIDADE DE TEIXEIRA. "}, {"id": 5568, "ano": 2004, "numero": 4346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM NOVO HOSPITAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO ESTADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 5569, "ano": 2004, "numero": 4347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, PARA QUE SEJA COBRADO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DA SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A E DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UM MECANISMO PARA COIBIR OS HOMIC\u00cdDIOS PRATICADOS CONTRA HOMOSSEXUAIS."}, {"id": 5570, "ano": 2004, "numero": 4348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AS SECRETARIAS DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, PARA QUE NOS INFORME AS PROVIDENCIAS TOMADA COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CASOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5613, "ano": 2004, "numero": 4349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 5572, "ano": 2004, "numero": 4350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA PELO SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARAIBA"}, {"id": 5573, "ano": 2004, "numero": 4351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE ESCOLAR, NA LOCALIDADE DENOMINADA FORTE VELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 5574, "ano": 2004, "numero": 4352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB. "}, {"id": 5575, "ano": 2004, "numero": 4353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB. "}, {"id": 5576, "ano": 2004, "numero": 4354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 5577, "ano": 2004, "numero": 4355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB."}, {"id": 5578, "ano": 2004, "numero": 4356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 5579, "ano": 2004, "numero": 4357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER ACERCA DO AGRAVAMENTO DA VIOL\u00caNCIA NO BAIRRO DE VALENTINA FIGUEIREDO."}, {"id": 5580, "ano": 2004, "numero": 4358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA ESPA\u00c7O ECOL\u00d3GICO DA R\u00c1DIO TABAJARA FM 105.5 E NA TV ASSEMBL\u00c9IA. "}, {"id": 5581, "ano": 2004, "numero": 4359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA DJACYR MAGNA CABRAL, PELA PREMIA\u00c7\u00c3O QUE LHE FOI CONCEDIDA PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE SEU TRABALHO QUE RESULTOU NA MODIFICA\u00c7\u00c3O DO GR\u00c1FICO DE MEDI\u00c7\u00c3O DA ALTURA UTERINA, ADAPTANDO-O A REALIDADE BRASILEIRA. "}, {"id": 5582, "ano": 2004, "numero": 4360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CASSERENGUE \u2013 PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 5583, "ano": 2004, "numero": 4361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHEIRO JOS\u00c9 MARQUES MARIZ, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5584, "ano": 2004, "numero": 4362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELA POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5585, "ano": 2004, "numero": 4363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO ELIAS DE QUEIROGA,  PELA PRODU\u00c7\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O E LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cCURSO DE DIREITO CIVIL \u2013 DIREITO DE FAM\u00cdLIA\u201d. "}, {"id": 5586, "ano": 2004, "numero": 4364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POSSE DOS SENHORES CARLOS NUNES GUIMAR\u00c3ES E ANT\u00d4NIO IS\u00cdDIO DA SILVA \u2013 OUVIDOR P\u00daBLICO E OUVIDOR ADJUNTO DA OUVIDORIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5587, "ano": 2004, "numero": 4365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB."}, {"id": 5588, "ano": 2004, "numero": 4366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PROJETO COOPERAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO S\u00cdTIO FLAMENGO \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB. "}, {"id": 5589, "ano": 2004, "numero": 4367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE REZA O C\u00d3DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), DETERMINANDO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MANUAL  DE ESCLARECIMENTO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS DEVERES E DIREITOS DOS PEDESTRES. "}, {"id": 5590, "ano": 2004, "numero": 4368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA PARA\u00cdBA (OAB-PB), NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PEDAG\u00d3GICO PARA A ESCOLA PUBLICA DE ENSINO M\u00c9DIO. "}, {"id": 5591, "ano": 2004, "numero": 4369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA CONTER O AVAN\u00c7O DA DOEN\u00c7A ALCOOLISMO. "}, {"id": 5592, "ano": 2004, "numero": 4370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DA INDUSTRIA COMERCIO, TURISMO,  CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TURISMO INTERNO. "}, {"id": 5593, "ano": 2004, "numero": 4371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM VIABILIZADOS PARA PROMOVER A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA PARA O ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO."}, {"id": 5594, "ano": 2004, "numero": 4372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 5595, "ano": 2004, "numero": 4373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE, A DRA. WILMA FARIAS, PELA ESCOLHA E NOMEA\u00c7\u00c3O DO DR. FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DAQUELE ESTADO. "}, {"id": 5596, "ano": 2004, "numero": 4374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O JORNAL CONTRA PONTO, QUE TEM COMO DIRETOR DE REDA\u00c7\u00c3O O SENHOR JO\u00c3O MANOEL DE CARVALHO. "}, {"id": 5597, "ano": 2004, "numero": 4375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO FL\u00c1VIO TAVARES, PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A ARTE PARAIBANA."}, {"id": 5598, "ano": 2004, "numero": 4376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MATO GROSSO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA QUE ACONTECE NO DIA 29 DE ABRIL"}, {"id": 5599, "ano": 2004, "numero": 4377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A PROCURADORA CHEFE DO MPE, PROCURADORA MARIA DO SOCORRO DINIZ, PEDIDO DE CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 PRO-MULHER, PARA ATUAR EM DUAS VERTENTES: COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E INSTITUCIONAL. "}, {"id": 5600, "ano": 2004, "numero": 4378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA ALVES DE QUEIROZ, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 5617, "ano": 2004, "numero": 4379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O MAMEDE, PELOS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO ,A SER CELEBRADO NO DIA 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": 5618, "ano": 2004, "numero": 4380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O PROJETO TOME POESIA, REALIZADO NAS SEGUNDAS  E QUARTAS-FEIRAS DE CADA M\u00caS, ORGANIZADO PELO POETA PARAIBANO ANT\u00d4NIO MARIANO. "}, {"id": 5619, "ano": 2004, "numero": 4381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA, NA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, PARA DISCUTIR A AUTONOMIA DA UEPB. "}, {"id": 5620, "ano": 2004, "numero": 4382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ANT\u00d4NIO AUGUSTO ALBUQUERQUE VAZ, PROFESSOR DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DA FACULDADE IESP, PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE O MESMO TEM PROPORCIONADO PARA O DESENVOLVIMENTO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ENSINO SUPERIOR DO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 5621, "ano": 2004, "numero": 4383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR HELENO FEITOSA COSTA (IN MEMORIAN), IDEALIZADOR DO TORNEIO DE FUTEBOL \u201cO POEIR\u00c3O\u201d, REALIZADO ANUALMENTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 5622, "ano": 2004, "numero": 4384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO ELIAS DE QUEIROGA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cCURSO DE DIREITO DE FAM\u00cdLIA\u201d. "}, {"id": 5623, "ano": 2004, "numero": 4385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB. "}, {"id": 5624, "ano": 2004, "numero": 4386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. NOALDO ALVES SILVA, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB. "}, {"id": 5625, "ano": 2004, "numero": 4387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NA PESSOA DO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA, PELA INICIATIVA DO ATENDIMENTO ITINERANTE. "}, {"id": 5626, "ano": 2004, "numero": 4388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA, UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ANALISAR A FORMA COMO \u00c9 FEITA, NA PARA\u00cdBA, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LEITE COM FAM\u00cdLIAS CARENTES CADASTRADAS NO PROGRAMA DO LEITE DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 5632, "ano": 2004, "numero": 4389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA CORREIO DEBATE, VEICULADO PELA 98 FM, NAS PESSOAS DE SEUS APRESENTADORES \u2013 GUTEMBERGUE CARDOSO, JOSIVAL PEREIRA E RUY DANTAS, PELOS 02 (DOIS) ANOS DE SEU NOVO FORMATO."}, {"id": 5633, "ano": 2004, "numero": 4390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEPUTADA L\u00daCIA BRAGA, PELA LOUV\u00c1VEL INICIATIVA DE ALTERAR A LEI N\u00ba 10.741/2003 \u2013 ESTATUTO DO IDOSO, NO SENTIDO DE INSERIR O \u201cDISQUE IDOSO\u201d. "}, {"id": 5634, "ano": 2004, "numero": 4391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MONSENHOR EDNALDO ARA\u00daJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 5635, "ano": 2004, "numero": 4392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENADOR NEY SUASSUNA POR SUA LUTA EM BUSCA DE RECURSOS FEDERAIS PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5636, "ano": 2004, "numero": 4393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO ESCRITOR DEPUTADO FEDERAL DR. RONALDO CUNHA LIMA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU NOVO LIVRO DE POEMAS, INTITULADO \u201cEU, NAS ENTRELINHAS\u201d. "}, {"id": 5637, "ano": 2004, "numero": 4394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ JOS\u00c9 GUEDES CAVALCANTI NETO, PELA SUA POSSE NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5638, "ano": 2004, "numero": 4395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA XISTA FONTES C\u00c9SAR, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 5639, "ano": 2004, "numero": 4396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM GENERINO DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5640, "ano": 2004, "numero": 4397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL O NORTE, PELA PASSAGEM DO 96\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c1 COMEMORADO EM 07 DE MAIO. "}, {"id": 5641, "ano": 2004, "numero": 4398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PARA DISCUTIR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 462/2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS PER\u00cdODOS DE RECESSO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 5642, "ano": 2004, "numero": 4399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB. "}, {"id": 5643, "ano": 2004, "numero": 4400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR RAIFF FERNANDES DE CARVALHO J\u00daNIOR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5644, "ano": 2004, "numero": 4401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE AROEIRAS. "}, {"id": 5645, "ano": 2004, "numero": 4402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 BRAGA DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5646, "ano": 2004, "numero": 4403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DA MAT\u00c9RIA JORNALISTAICA INPRESSA NO JORNAL \"A UNI\u00c3O\" NA DATA DE 04/05/2004, NAS P\u00c1G 4 E 5 INTITULADO \"A BONECA DO AGRESTE\""}, {"id": 5647, "ano": 2004, "numero": 4404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA O POETA E ESCRITOR JOMACI DANTAS N\u00d3BREGA, PELA BRILHANTE PUBLICA\u00c7\u00c3O DA OBRA \u201cCANTIGAS AO VENTO\u201d, E PELA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO POEMA EM HOMENAGEM AO POETA E DEPUTADO RONALDO CUNHA LIMA, ESCOLHIDO PELA IMPRENSA COMO POETA DO ANO. "}, {"id": 5648, "ano": 2004, "numero": 4405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA UNIVERSIT\u00c1RIA APOSENTADA DA UFPB, ELISA MARIA CABRAL, PELA MEN\u00c7\u00c3O HONROSA CONQUISTA DA 3\u00ba ECOCINE \u2013 FESTIVAL DE CINEMA E V\u00cdDEO AMBIENTAL, REALIZADO NA CIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, LITORAL NORTE PAULISTA. "}, {"id": 5649, "ano": 2004, "numero": 4406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL SEMAN\u00c1RIO CONTRAPONTO, EDITADO H\u00c1 QUATRO ANOS PELO JORNALISTA JO\u00c3O MANOEL DE CARVALHO E EQUIPE."}, {"id": 5650, "ano": 2004, "numero": 4407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA XISTA FONTE CAVALCANTI, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 5665, "ano": 2004, "numero": 4408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE SEJAM OFERECIDAS AS GARANTIAS NECESS\u00c1RIAS A CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE INVESTIGA AOS GRUPOS DE EXTERM\u00cdNIO, POSSIBILITANDO AO SEU RELATOR, DEPUTADO LUIZ COUTO (PT/PB), CONDI\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, POL\u00cdTICAS E DE SEGURAN\u00c7A. "}, {"id": 5666, "ano": 2004, "numero": 4409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INFORMATIVO SOBRE OS \u00cdNDIOS POTIGUARA DA PARA\u00cdBA, REALIZADA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO \u00cdNDIO \u2013 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EXECUTIVA REGIONAL DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 5667, "ano": 2004, "numero": 4410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PROGRAMA \u201cSEM CENSURA\u201d, DA R\u00c1DIO FM O NORTE DE JO\u00c3O PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU PRIMEIRO ANIVERS\u00c1RIO, A SER COMEMORADO NESTE DIA 23 DE ABRIL DE 2004."}, {"id": 5668, "ano": 2004, "numero": 4411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ESCRITORES IRANI MEEIROS E JOS\u00c9 EDMILSON RODRIGUES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO CORN\u00c1LIA."}, {"id": 5669, "ano": 2004, "numero": 4412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DOS SANTOS DE LIMA. "}, {"id": 5670, "ano": 2004, "numero": 4413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA UNICEF, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB, NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA 2005 DO PROJETO \u201cSELO DA CIDADANIA\u201d."}, {"id": 5671, "ano": 2004, "numero": 4414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005, RECURSOS PARA AMPLIAR O HOSPITAL SANCHO LEITE NA CIDADE DE TEIXEIRA/PB, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE CRIAN\u00c7AS."}, {"id": 5672, "ano": 2004, "numero": 4415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DO SEBRAE, NO SENTIDO DE CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE TEIXEIRA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS T\u00c9CNICOS PROFISSIONALIZANTES. "}, {"id": 5673, "ano": 2004, "numero": 4416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NO HOSPITAL SANCHO LEITE NA CIDADE DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 5674, "ano": 2004, "numero": 4417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE COLOCAR 02 (DOIS), POLICIAS CIVIS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 5675, "ano": 2004, "numero": 4418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE CRITICAREM COM VEEM\u00caNCIA A AUS\u00caNCIA DE PROGRAMAS SOCIAIS CONSISTENTES PARA A REGI\u00c3O SEMI-\u00c1RIDA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5676, "ano": 2004, "numero": 4419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O ARTIGO ACAD\u00caMICO DE AUTORIA DO DR. CARLOS PEDROSA, INTITULADO \u201cO CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS: O DEVER DE ACCOUNBILITY \u2013 OU ENT\u00c3O: QUEM AUDITA OS AUDITORES\u201d. "}, {"id": 5677, "ano": 2004, "numero": 4420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES NAS PASSAGENS DO RIO S\u00c3O PEDRO, PARA A COMUNIDADE DE SALGADINHO, FRONTEIRA COM O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS. "}, {"id": 5678, "ano": 2004, "numero": 4421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA REVISTA A SEMANA, EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 252, PER\u00cdODO DE 30/04/04 A 07/05/04, INTITULADA \u201cA DIFEREN\u00c7A QUE FAZ \u2013 DAS METRALHADORAS E TANQUES DE GUERRA A CANETA E PAPEL\u201d. "}, {"id": 5679, "ano": 2004, "numero": 4422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O POETA E DEPUTADO RONALDO CUNHA LIMA, PELA BRILHANTE PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cEU NAS ENTRELINHAS\u201d. "}, {"id": 5680, "ano": 2004, "numero": 4423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR 90 DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA DEN\u00daNCIAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUANTO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PELO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, CONSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DE ATO DO PRESIDENTE DE N\u00ba 48/2003. "}, {"id": 5681, "ano": 2004, "numero": 4424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOUTOR LUCIANO JOS\u00c9 N\u00d3BREGA PIRES, E DO PROCURADOR-CHEFE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DOUTOR JAN\u00daNCIO BALDUINO NETO, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO PROCESSO RELACIONADO \u00c0 ESCOLHA DO PR\u00d3XIMO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QUE EST\u00c1 TRAMITANDO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."}, {"id": 5682, "ano": 2004, "numero": 4425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2004. "}, {"id": 5683, "ano": 2004, "numero": 4426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DOUTOR NEROALDO PONTES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO DE 2\u00ba GRAU, PARA A CIDADE DE CACIMBAS \u2013 PB. "}, {"id": 5684, "ano": 2004, "numero": 4427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA PAULO SANTOS, PELA MANEIRA QUE VEM CONDUZINDO O JORNAL ELETR\u00d4NICO PSONLINEBR.COM, COM EXCELENTES MAT\u00c9RIAS DE INTERESSE DOS INTERNAUTAS. "}, {"id": 5685, "ano": 2004, "numero": 4428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 40 ANOS DAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS \u2013 FIP. "}, {"id": 5686, "ano": 2004, "numero": 4429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO SENHOR ANT\u00d4NIO VITAL DO REGO. "}, {"id": 5693, "ano": 2004, "numero": 4430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3/PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO."}, {"id": 5694, "ano": 2004, "numero": 4431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EVENTO O MUNIC\u00cdPIO E A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CIDAD\u00c3O: DESAFIOS E POSSIBILIDADES, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CIDAD\u00c3O NA VIDA DO MUNIC\u00cdPIO E DE SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA DEMOCRATIZAR A GEST\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": 5695, "ano": 2004, "numero": 4432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER, NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 5696, "ano": 2004, "numero": 4433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB."}, {"id": 5697, "ano": 2004, "numero": 4434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A \u201cDEFENSORIA ITINERANTE\u201d, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 5698, "ano": 2004, "numero": 4435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PERMITIR QUE T\u00c9CNICOS DA SECRETARIA PRESTEM APOIO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA FACULDADE DE ITAPORANGA/PB, VINCULADA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 5699, "ano": 2004, "numero": 4436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DO DENIT NA PARA\u00cdBA, E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE EXECUTAREM OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O (RECAPEAMENTO E RO\u00c7O) NA RODOVIA BR-361, QUE LIGA A MUNIC\u00cdPIO PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O NESTE ESTADO."}, {"id": 5700, "ano": 2004, "numero": 4437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ANIMAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB SEJA LIBERADO PARA QUE OS ANIMAIS CAPTURADOS NA BR-361 FIQUEM CONFINADOS NAQUELE LOCAL AT\u00c9 POSTERIOR LIBERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 5701, "ano": 2004, "numero": 4438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO ALEXANDRE MOURA, PELA SUA ASCENS\u00c3O \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 5702, "ano": 2004, "numero": 4439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O PROGRAMA R\u00c1DIO VERDADE, DA R\u00c1DIO ARAPU\u00c3, PELOS CINCO ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 5703, "ano": 2004, "numero": 4440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO BERNARDO NUNES, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 5704, "ano": 2004, "numero": 4441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SR. PROCURADOR DA REP\u00daBLICA ANT\u00d4NIO ED\u00cdLIO MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA."}, {"id": 5705, "ano": 2004, "numero": 4442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDAS DUAS NOVAS SALAS DE AULA NA, ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX/PB."}, {"id": 5706, "ano": 2004, "numero": 4443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE DESAGRAVO, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, PELA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL THE NEW YORK TIMES, DOS EUA."}, {"id": 5708, "ano": 2004, "numero": 4444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO SOUSA DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE CONDADO/PB. "}, {"id": 5709, "ano": 2004, "numero": 4445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E AO SECRETARIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PRINCIPAIS INTERESSADOS, AGRICULTORES FAMILIARES E OS EMPREGADOS DA EMEPA, EMATER EMPASA NO PROJETO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO. "}, {"id": 5710, "ano": 2004, "numero": 4446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, QUE A SESS\u00c3O SOLENE QUE CONCEDER\u00c1 A MEDALHA PROFESSOR LUIZ MENDES DE PONTES, A PROFESSORA MESTRA EM EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR, TEREZINHA APARECIDA DE FRAN\u00c7A BARROS SEJA REALIZADA NO AUDIT\u00d3RIO DO CEPES (LICEU PARAIBANO) NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2004, AS 17:00 HS. "}, {"id": 5711, "ano": 2004, "numero": 4447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO NOVO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA \u2013 DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO.\r\n\r\n"}, {"id": 5712, "ano": 2004, "numero": 4448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO BERNARDES NUNES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 5713, "ano": 2004, "numero": 4449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO REVERENDO INALDO CAMELO VIEIRA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE PARAIBANA."}, {"id": 5714, "ano": 2004, "numero": 4450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 MINISTRA DE MINAS E ENERGIA, DILMA ROUSEFF, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NA PARA\u00cdBA, DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \u201cLUZ PARA TODOS\u201d. "}, {"id": 5715, "ano": 2004, "numero": 4451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMANDANTES GERAIS \u2013 REGIONAL NORDESTE, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA XXXVII REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES GERAIS. "}, {"id": 5716, "ano": 2004, "numero": 4452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB, PELO TRANSCURSO DOS 39 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 5717, "ano": 2004, "numero": 4453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE INDUSTRIA DE HOT\u00c9IS. "}, {"id": 5720, "ano": 2004, "numero": 4454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DE INSEGURAN\u00c7A VIVIDA PELA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A, CONVOCANDO MEDIANTE PROTOCOLO O SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO E O COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": 5721, "ano": 2004, "numero": 4455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE AMPLIE O N\u00daMERO DE PRODUTORES RURAIS A SEREM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA \u201cSEGURO SAFRA\u201d, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA, MATUR\u00c9IA E IMACULADA/PB."}, {"id": 5722, "ano": 2004, "numero": 4456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DR. JOS\u00c9 ALENCAR, POR TER CRITICADO COM VEEM\u00caNCIA AS ALTAS TAXAS DE JUROS E TER COBRADO DO GOVERNO FEDERAL PROPOSTAS PARA TIRAR O PA\u00cdS DA GRAVE CRISE SOCIAL."}, {"id": 5723, "ano": 2004, "numero": 4457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, EXECUTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 100 CASAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA DA CIDADE DE TEIXEIRA/PB."}, {"id": 5724, "ano": 2004, "numero": 4458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DESTA  PASTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005 RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FABRIQUETA DE SUCO E DOCE DE CAJU, ANEXADA A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FRUTICULTORES DA SERRA DE TEIXEIRA \u2013 ASFRUTA."}, {"id": 5725, "ano": 2004, "numero": 4459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, MANOEL DE DEUS, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cTARIFA SOCIAL\u201d."}, {"id": 5726, "ano": 2004, "numero": 4460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESEMBARGADOR DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, DR. ANT\u00d4NIO ELIAS DE QUEIROGA EM VIRTUDE DA A\u00c7\u00c3O PENAL IMPRETADA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A PELO DR. EDVALDO ALBUQUERQUE."}, {"id": 5727, "ano": 2004, "numero": 4461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTITUIR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO, A DISCIPLINA CIDADANIA PARTICIPATIVA. "}, {"id": 5728, "ano": 2004, "numero": 4462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GRUPO MARQUISE E TV TAMBA\u00da PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE NOVA EMISSORA DA EMPRESA A R\u00c1DIO TAMBA\u00da."}, {"id": 5729, "ano": 2004, "numero": 4463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ASPER (ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO)INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR"}, {"id": 5730, "ano": 2004, "numero": 4464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GASODUTO NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB."}, {"id": 5731, "ano": 2004, "numero": 4465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSOS AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PORTAL DO SERVIDOR.\t"}, {"id": 5732, "ano": 2004, "numero": 4466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DA REVISTA \u201cA SEMANA\u201d, PELA PASSAGEM DOS CINCO ANOS DE EXIST\u00caNCIA.\t"}, {"id": 5737, "ano": 2004, "numero": 4467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDENDO A MEDALHA EDNALDO DO EGYTO AO SENHOR WILSON SILVA MAUX."}, {"id": 5738, "ano": 2004, "numero": 4468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DR. NILTON VITAL FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5739, "ano": 2004, "numero": 4469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A REVISTA A SEMANA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS CINCO ANOS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 5740, "ano": 2004, "numero": 4470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR HUMBERTO MACIEL, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 5741, "ano": 2004, "numero": 4471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A FIM DE DISCUTIR NESTA CASA A SITUA\u00c7\u00c3O DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5742, "ano": 2004, "numero": 4472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cSANTA RITA DE ONTEM E DE SEMPRE\u201d."}, {"id": 5743, "ano": 2004, "numero": 4473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O  DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 7.148/2002, QUE AUTORIZA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A INCLUIR A DISCIPLINA DE T\u00c9CNICA AGROPECU\u00c1RIA NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. "}, {"id": 5744, "ano": 2004, "numero": 4474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS NOVENTA DIAS, CONTADOS DO FINAL DO PRAZO DA \u00daLTIMA PRORROGA\u00c7\u00c3O, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA CPI, CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 40/2003. "}, {"id": 5745, "ano": 2004, "numero": 4475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COORDENADOR DA 13\u00aa UNIDADE DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE \u2013 UNIT, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTE \u2013 DNIT, NO SENTIDO DE SOLICITAR UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA BR 101, NA ALTURA KM 04 EM FRENTE A E.E.E.F.M. PRESIDENTE COSTA E SILVA, ONDE SE LOCALIZA O DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5746, "ano": 2004, "numero": 4476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES E A PRODUTORA E.G.M. MODELS CORPORATION PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PARA\u00cdBA FASHION WEEK \u2013 INVERNO. "}, {"id": 5747, "ano": 2004, "numero": 4477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DOUTOR JOS\u00c9 ARA\u00daJO DE OLIVEIRA FILHO, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5748, "ano": 2004, "numero": 4478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADO POLICIAMENTO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO \u2013 ASPER, INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 230, ESTRADA DE CABEDELO. "}, {"id": 5749, "ano": 2004, "numero": 4479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO ESPINHARAS, PRIMEIRO GRUPO DE ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMO EM PATOS \u2013 PB, PELOS 31 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5750, "ano": 2004, "numero": 4480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A FOLHA DE MANGABEIRA, INFORMATIVO DIRECIONADO AS A\u00c7\u00d5ES E REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MAIOR N\u00daCLEO HABITACIONAL DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 5751, "ano": 2004, "numero": 4481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELOS 165 ANOS DA FESTA DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, PADROEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 5752, "ano": 2004, "numero": 4482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL \u2013 CONSEA, PESQUISADOR CHICO MENEZES. "}, {"id": 5756, "ano": 2004, "numero": 4483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES. "}, {"id": 5757, "ano": 2004, "numero": 4484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A ORIVALDO MENDES BARBOSA. "}, {"id": 5758, "ano": 2004, "numero": 4485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA T\u00c9CNICA REDENTORISTA DE CAMPINA GRANDE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO T\u00c9CNICO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS. "}, {"id": 5759, "ano": 2004, "numero": 4486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SISTEMA TAMBA\u00da DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA FM DE COMUNICA\u00c7\u00d5A, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA FM TAMBA\u00da 102.5; NO DIA 12 DE MAIO DE 2004"}, {"id": 5760, "ano": 2004, "numero": 4487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB, PELA PASSAGEM DOS 158 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 5761, "ano": 2004, "numero": 4488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA DOM HELDER C\u00c2MARA AO PADRE CARLOS ANT\u00d4NIO DE SOUSA MAUR\u00cdCIO. "}, {"id": 5762, "ano": 2004, "numero": 4489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A POL\u00cdTICA DE COTAS PARA ALUNOS NEGROS DA REDE P\u00daBLICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5763, "ano": 2004, "numero": 4490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 LACERDA NETO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA AO LONGO DOS SEUS 44 ANOS DE VIDA P\u00daBLICA. "}, {"id": 5765, "ano": 2004, "numero": 4491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO SIMP\u00d3SIO \u201cNOVOS DESAFIOS DOS DIREITO HUMANOS."}, {"id": 5766, "ano": 2004, "numero": 4492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO PROJETO \u201cSESI POR UM BRASIL ALFABETIZADO\u201d REALIZADO PELO SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA QUE DEVER\u00c1 ALFABETIZAR 2 MILH\u00d5ES DE JOVENS E ADULTOS AT\u00c9 2006. "}, {"id": 5767, "ano": 2004, "numero": 4493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PROFESSORA ALICE LUMI SANTONI, PARA DIRIGIR O N\u00daCLEO DE EXTENS\u00c3O E CULTURA POPULAR NUPPO DA UFPB. "}, {"id": 5768, "ano": 2004, "numero": 4494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS QUANTO A CONCLUS\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PEDRO AN\u00cdSIO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 5769, "ano": 2004, "numero": 4495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB. "}, {"id": 5770, "ano": 2004, "numero": 4496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA AGROT\u00c9CNICA FEDERAL DE SOUSA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, PROFESSOR FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA, PELO \u00caXITO DA \u201cII SEMANA DO PENSAMENTO SOCIAL\u201d. "}, {"id": 5771, "ano": 2004, "numero": 4497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DA OURO MOTORS, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O NESTA CAPITAL DE MAIS UM EMPREENDIMENTO COMERCIAL."}, {"id": 5772, "ano": 2004, "numero": 4498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL SALES DE AMORIM, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2004, NESTA CAPITAL."}, {"id": 5773, "ano": 2004, "numero": 4499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DE LIMA, OCORRIDO EM 17 DE MAIO PR\u00d3XIMO PASSADO NESTA CAPITAL."}, {"id": 5774, "ano": 2004, "numero": 4500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR SEVERINO COELHO VIANA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU SEXTO LIVRO \u201cAMBI\u00c7\u00c3O SEM LIMITES\u201d. "}, {"id": 5775, "ano": 2004, "numero": 4501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL JOS\u00c9 GOMES DE LIMA IRM\u00c3O, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO SEC\u00c7\u00c3O NORDESTE. "}, {"id": 5778, "ano": 2004, "numero": 4502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 5779, "ano": 2004, "numero": 4503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EXM. DESEMBARGADOR ANTONIO ELIAS DE QUEIOGA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"CENSO DE DIREITO DE FAMILIA\""}, {"id": 5780, "ano": 2004, "numero": 4504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, DR. JORGE MATTOSO, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A REABERTURA DA AGENCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 5781, "ano": 2004, "numero": 4505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DA AGENCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB. "}, {"id": 5782, "ano": 2004, "numero": 4506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAR O GOVERNO DO ESTADO, NA CIDADE DE TEIXEIRA NO DIA 11 MAR\u00c7O DE 2005, ONDE PROPORCIONAR\u00c1 A V\u00c1RIOS GOVERNANTES DE MUNIC\u00cdPIOS POLARIZADOS PELA CIDADE DE TEIXEIRA, OBJETIVANDO DISCUTIREM MAIS DE PERTO COM O GOVERNO DO ESTADO E TODA SUA EQUIPE, AS SOLU\u00c7\u00d5ES ALI EXISTENTES. "}, {"id": 5783, "ano": 2004, "numero": 4507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE INCLUIR OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEXEIRA E MATUR\u00c9IA NO PROJETO APIS-SERT\u00c3O."}, {"id": 5784, "ano": 2004, "numero": 4508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c1 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO SEU OR\u00c7AMENTO PARA 2005, RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO VILA FELIZ NA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB."}, {"id": 5785, "ano": 2004, "numero": 4509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA JUVENTUDE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE. "}, {"id": 5786, "ano": 2004, "numero": 4510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE. "}, {"id": 5787, "ano": 2004, "numero": 4511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA JUVENTUDE AFRO-DESCENDENTE, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE. "}, {"id": 5788, "ano": 2004, "numero": 4512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS COM AS JUVENTUDES PARTID\u00c1RIAS, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE. "}, {"id": 5789, "ano": 2004, "numero": 4513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR POLITICAS P\u00daBLICA PARA JUVENTUDE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS"}, {"id": 5790, "ano": 2004, "numero": 4514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 3\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE PATOS, PELOS SEUS 32 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 5791, "ano": 2004, "numero": 4515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O FRANCISCO MASCARENHAS, NA CIDADE DE PATOS, PELOS SEUS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 5792, "ano": 2004, "numero": 4516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O DISCURSO DE SAUDA\u00c7\u00c3O PROFERIDO PELA ALUNA DO 4\u00ba ANO VESPERTINO DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, OONA CAJU, \u201c\u00c0 COMUNIDADE DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS DA UFPB\u201d. "}, {"id": 5793, "ano": 2004, "numero": 4517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNAL DOS ESTADOS, PELOS SEUS 6 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 5794, "ano": 2004, "numero": 4518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DE COREMAS \u2013 PB, PELA PASSAGEM DO 50\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 5795, "ano": 2004, "numero": 4519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 TAVARES DA COSTA (ZUQUINHA). "}, {"id": 5796, "ano": 2004, "numero": 4520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PROGRAMA R\u00c1DIO VERDADE, TRANSMITIDO PELA RADIO ARAPUAN FM, NA PESSOA DE SEUS ORGANIZADORES: GUIOVANNI MEIRELES, BETH MENEZES, PADRE ALBENI, JOS\u00c9 BRITO E BRAGUINHA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIV\u00c9RS\u00c1RIO DE 05 ANOS DE TRANSMISS\u00c3O"}, {"id": 5797, "ano": 2004, "numero": 4521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE JAIME PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2004, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5798, "ano": 2004, "numero": 4522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA FUNAI-PB, NO SENTIDO DE QUE CONCLUA E PUBLIQUE O RELAT\u00d3RIO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E DELIMITA\u00c7\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO IND\u00cdGENA DOS \u00cdNDIOS POTIGUARA DE MONTE-M\u00d3R. "}, {"id": 5799, "ano": 2004, "numero": 4523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O PARQUE TECNOL\u00d3GICO DA PARA\u00cdBA, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE, PELO TRANSCURSO DOS 20 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 5802, "ano": 2004, "numero": 4524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SISTEMA TAMBA\u00da DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA FM TAMBA\u00da 102.5, NO DIA 12 DE MAIO DE 2004."}, {"id": 5801, "ano": 2004, "numero": 4525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM AQUINO DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 5803, "ano": 2004, "numero": 4526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S M\u00c9DICAS: MARI\u00c2GELA DE MEDEIROS BARBOSA \u2013 PRESIDENTE DO IX \u2013 CONGRESSO BRASILEIRO DE ADOLESC\u00caNCIA E GILCA DE CARVALHO GOMES \u2013 PRESIDENTE DO CONSELHO PARAIBANO DE PEDIATRIA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO CONGRESSO, OCORRIDO EM JO\u00c3O PESSOA NO HOTEL TAMBA\u00da. "}, {"id": 5817, "ano": 2004, "numero": 4527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DO INSTITUTO DO CORA\u00c7\u00c3O (INCOR) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 5818, "ano": 2004, "numero": 4528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A 18\u00aa CONVEN\u00c7\u00c3O NORDESTINA DE SUPERMERCADOS \u2013 EXPONOR, FEIRA DE EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 5819, "ano": 2004, "numero": 4529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO NOVO SUPERINTENDENTE VALCIR CORREIA ORTIN, NOMEADO SUPERINTENDENTE DA 14\u00aa REGIONAL DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5820, "ano": 2004, "numero": 4530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TELEMAR, PARA QUE PROVIDENCIE TELEFONES P\u00daBLICOS NAS FAZENDAS CORVOADA, DONA HELENA, SANTA LUZIA, MASSANGANA II, ESP\u00cdRITO SANTO E MUNGUENGUE \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 5821, "ano": 2004, "numero": 4531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SAELPA A DEVIDA PROVIDENCIA NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FELLICE DI BELLI, NO BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5822, "ano": 2004, "numero": 4532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA TELEMAR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DAQUELA EMPRESA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO, NO S\u00cdTIO GRAVAT\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 5825, "ano": 2004, "numero": 4533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Especial das Obras Paralizadas", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR 15 (QUINZE) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DAS OBRAS PARALISADAS, CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 33/2003, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO N\u00ba 789/2003, DO DEPUTADO ZEN\u00d3BIO TOSCANO, E QUE TEM POR OBJETIVO INVESTIGAR  \u201cIN LOCO\u201d AS OBRAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS ENCONTRADAS PARALISADAS PELO ATUAL GOVERNO, NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, FUNDACIONAL E, INCLUSIVE AS FINANCIADAS PELO PROJETO COOPERAR."}, {"id": 5826, "ano": 2004, "numero": 4534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SEJA DESIGNADO UM DELEGADO DE CARREIRA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRAS/PB. "}, {"id": 5827, "ano": 2004, "numero": 4535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO UM M\u00c9DICO DO PROGRAMA DE SA\u00daDE NA FAM\u00cdLIA PARA MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRAS/PB. "}, {"id": 5828, "ano": 2004, "numero": 4536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO E ECONOMISTA JUARES FARIAS, PELA INDICA\u00c7\u00c3O NA CADEIRA 26 DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, CUJO PATRONO \u00c9 O PADRE IN\u00c1CIO DE SOUZA ROLIM. "}, {"id": 5829, "ano": 2004, "numero": 4537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUB-SECRET\u00c1RIO DE CULTURA E O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO O RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DE 2003, COM TOAS AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS E SEUS RESPECTIVOS CUSTOS, COM TAMB\u00c9M O QUE EST\u00c1 SENDO PLANEJADO E EXECUTADO PARA 2004. "}, {"id": 5834, "ano": 2004, "numero": 4538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATERMOS O PLANO DE A\u00c7\u00c3O NACIONAL DE COMBATE A DESERTIFICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 5835, "ano": 2004, "numero": 4539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB."}, {"id": 5836, "ano": 2004, "numero": 4540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB."}, {"id": 5837, "ano": 2004, "numero": 4541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO/PB."}, {"id": 5838, "ano": 2004, "numero": 4542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE MATO GROSSO/PB."}, {"id": 5839, "ano": 2004, "numero": 4543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3/PB."}, {"id": 5840, "ano": 2004, "numero": 4544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA/PB."}, {"id": 5841, "ano": 2004, "numero": 4545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB."}, {"id": 5842, "ano": 2004, "numero": 4546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/PB."}, {"id": 5843, "ano": 2004, "numero": 4547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": 5844, "ano": 2004, "numero": 4548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": 5845, "ano": 2004, "numero": 4549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO/PB."}, {"id": 5846, "ano": 2004, "numero": 4550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR UBIRATAN PEREIRA RAMOS, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 5847, "ano": 2004, "numero": 4551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS SANTOS LINS, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 5848, "ano": 2004, "numero": 4552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MISAEL MORAIS, COM INTUITO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO AUMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 5849, "ano": 2004, "numero": 4553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE M\u00c9DICA QUE FEZ O PRIMEIRO TRANSPLANTE DE CORA\u00c7\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 5852, "ano": 2004, "numero": 4554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ADVOGADO E ECONOMISTA, JUAREZ FARIAS, PELA POSSE NA CADEIRA 26 DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO"}, {"id": 5850, "ano": 2004, "numero": 4555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIRETOR DA ESCOLA T\u00c9CNICA REDENTORISTA,  PE. H\u00c9LCIO VICENTE TESTA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE  DE N\u00cdVEL T\u00c9CNICO EM REABILITA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I F\u00d3RUM REDENTORISTA SOBRE O CONSUMO DE DROGAS.  "}, {"id": 5853, "ano": 2004, "numero": 4556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa. MAURINA FERREIRA DO EGITO, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DEMAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 5854, "ano": 2004, "numero": 4557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO ESTADUAL DO DESPORTO AMADOR, AOS 223 MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS."}, {"id": 5855, "ano": 2004, "numero": 4558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A FERNANDO PAULO PESSOA MILANEZ. "}, {"id": 5856, "ano": 2004, "numero": 4559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMI DE HOLANDA MARIZ, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB"}, {"id": 5857, "ano": 2004, "numero": 4560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E O DIRETOR DO PORTO DE CABEDELO E SUA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COMPARECEREM A ESTA CASA PARA ESCLARECEREM A GRAVE CRISE EM QUE SE ENCONTRA AQUELE PORTO. "}, {"id": 5858, "ano": 2004, "numero": 4561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O EM CAMPINA GRANDE, DA UNIDADE DO INSTITUTO DO CORA\u00c7\u00c3O (INCOR) QUE EST\u00c1 SENDO PLEITEADA PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5859, "ano": 2004, "numero": 4562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO, A PARTIR DO N\u00c3O LETIVO DE 2005, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO POVOADO DE JENIPAPO, MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 5860, "ano": 2004, "numero": 4563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE MOROR\u00d3, MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB. "}, {"id": 5861, "ano": 2004, "numero": 4564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA DR. AC\u00c1CIO DE FIGUEIREDO, BAIRRO DO MONTE SANTO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5862, "ano": 2004, "numero": 4565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA JOAQUIM FIRMINO DE ARA\u00daJO, BAIRRO DO MONTE SANTO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5863, "ano": 2004, "numero": 4566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA NATANAEL BELO, BAIRRO DO MONTE SANTO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5864, "ano": 2004, "numero": 4567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA S\u00c3O SEVERINO, BAIRRO DO MONTE SANTO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5865, "ano": 2004, "numero": 4568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA VICENTE GOMES DE ALMEIDA, BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5866, "ano": 2004, "numero": 4569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA FRANCISCO AFONSO, BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5867, "ano": 2004, "numero": 4570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA ELVIRA DE ALMEIDA CASTRO, BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5868, "ano": 2004, "numero": 4571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA BRASILIANO GERV\u00c1SIO DE CASTRO, BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5869, "ano": 2004, "numero": 4572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA ALZIRA GUEDES, BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5870, "ano": 2004, "numero": 4573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA TRAVESSA VICENTE GOMES DE ALMEIDA (TRECHO 1), BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5871, "ano": 2004, "numero": 4574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA TRAVESSA VICENTE GOMES DE ALMEIDA (TRECHO 2), BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 5872, "ano": 2004, "numero": 4575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SAELPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REVIS\u00c3O NA REDE DE ABASTECIMENTO EL\u00c9TRICO DO DISTRITO DE MOROR\u00d3, MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB. "}, {"id": 5873, "ano": 2004, "numero": 4576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM O INTUITO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTO ACERCA DE RECURSOS REFERENTES A PARCELA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS) DESTINADA AOS 223 MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS EM 2003, NO VALOR DE VINTE E NOVE MILH\u00d5ES DE REAIS, QUE DEIXOU DE SER REPASSADA. "}, {"id": 5874, "ano": 2004, "numero": 4577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PRESEN\u00c7A DA VICE-GOVERNADORA AO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBL\u00c9IA, PARA INFORMAR OS EFEITOS PR\u00c1TICOS DE SUA VIAGEM \u00c0 CHINA PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5875, "ano": 2004, "numero": 4578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS AUTORES ANDR\u00c9 REGIS E LUCIANO MARIZ MAIA, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO DIREITOS HUMANOS, IMPEACHMENT E OUTRAS QUEST\u00d5ES CONSTITUCIONAIS."}, {"id": 5881, "ano": 2004, "numero": 4579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR DA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO CLASSIC, H\u00c9LIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA J\u00daNIOR, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO."}, {"id": 5882, "ano": 2004, "numero": 4580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA PARAIBANA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLU\u00cdDOS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL RECURSOS DESTINADOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA NECESS\u00c1RIA INFRA-ESTRUTURA PARA O TRATAMENTO DO C\u00c2NCER NO HOSPITAL DE PATOS/PB."}, {"id": 5883, "ano": 2004, "numero": 4581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 06 SALAS DE AULAS, PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOSELITA BRASILEIRO NA CIDADE DE IGARACY/PB. "}, {"id": 5884, "ano": 2004, "numero": 4582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O SUPRA-PARTID\u00c1RIA ENTRE OS MEMBROS DESTE PODER, AFIM DE  VERIFICAR IN LOCO A SITUA\u00c7\u00c3O DO CANAL DA REDEN\u00c7\u00c3O E DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA."}, {"id": 5885, "ano": 2004, "numero": 4583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANT\u00d4NIO CABRAL \u2013 CPDAC."}, {"id": 5886, "ano": 2004, "numero": 4584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM O AJUSTAMENTO DA REDE L\u00d3GICA NO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANT\u00d4NIO CABRAL \u2013 CPDAC. "}, {"id": 5887, "ano": 2004, "numero": 4585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO  GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE CI\u00caNCIAS NO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANT\u00d4NIO CABRAL \u2013 CPDAC."}, {"id": 5888, "ano": 2004, "numero": 4586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA E FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BEL\u00c9M \u2013 PB, EM NOME DA DIRETORA SENHORA ANA MARLY CHIANCA DE GUSM\u00c3O, UMA VEZ QUE RECEBEU O T\u00cdTULO DE AMIGO DA CRIAN\u00c7A, CONCEDIDO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AQUELA REGI\u00c3O. "}, {"id": 5889, "ano": 2004, "numero": 4587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO DO PROFESSOR DA UFPB JOS\u00c9 RODRIGUES FILHO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 29/05/2004, INTITULADO \u201cVOTO ELETR\u00d4NICO E FRAUDE\u201d."}, {"id": 5890, "ano": 2004, "numero": 4588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO BALDE DO A\u00c7UDE DA BET\u00c2NIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 5891, "ano": 2004, "numero": 4589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATO GROSSO \u2013 PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE. "}, {"id": 5892, "ano": 2004, "numero": 4590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EFETIVA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA VIII CONFER\u00caNCIA NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS. "}, {"id": 5897, "ano": 2004, "numero": 4591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SOCIEDADE ECOL\u00d3GICA DE SANTA RITA \u2013 ECOAR, PELO EVENTO \u201cI SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA\u201d."}, {"id": 5898, "ano": 2004, "numero": 4592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR JORGE GURGEL DE SOUZA, PELA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5899, "ano": 2004, "numero": 4593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ADVOGADO M\u00c1RIO DELGADO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cPROBLEMAS DE DIREITO INTERTEMPORAL NO C\u00d3DIGO CIVIL\u201d. "}, {"id": 5900, "ano": 2004, "numero": 4594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA DETERMINA\u00c7\u00c3O DO AUMENTO DO SAL\u00c1RIO-FAM\u00cdLIA DE QUASE 4500 % (QUATRO MIL E QUINHENTOS POR CENTO). "}, {"id": 5901, "ano": 2004, "numero": 4595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE, A CONFERENCIA DAS JUVENTUDES, COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS.  "}, {"id": 5902, "ano": 2004, "numero": 4596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO CLOVIS J\u00daNIOR, PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O \u201cCLOVIS J\u00daNIOR ESPA\u00c7O E CORRES\u201d  ABERTA DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO ESPA\u00c7O CRIATIVO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 5903, "ano": 2004, "numero": 4597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO COMO BISPO EM GUARABIRA E NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5904, "ano": 2004, "numero": 4598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, FATO OCORRIDO NO DIA 1 DE JUNHO DE 2004, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 5905, "ano": 2004, "numero": 4599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA AGROVILA RESIDENCIAL DE CAMPO COMPRIDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 5906, "ano": 2004, "numero": 4600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ANISTIA DO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A, DR. MARCELO LAVENERE, PARA QUE CUMPRA O QUE DETERMINA A PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 447, EM SEU INCISO III DO ARTIGO 4\u00ba, NO QUE DIZ RESPEITO A ASSEGURAR, \u00c0S PESSOAS IDOSAS, A PRIORIDADE NA ANALISE DOS PROCESSOS NA COMISS\u00c3O DE ANISTIA. "}, {"id": 5907, "ano": 2004, "numero": 4601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, MARCIO THOMAZ BASTOS, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA ACELERAR A TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE REPARA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DOS ANISTIADOS POL\u00cdTICOS DO PA\u00cdS, QUE SE ENCONTRAM EM AN\u00c1LISE NA COMISS\u00c3O DE ANISTIA CRIADA PELA LEI N\u00ba 10.559, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2002."}, {"id": 5908, "ano": 2004, "numero": 4602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCI ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2004, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 5909, "ano": 2004, "numero": 4603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE POR EM VIGOR A LEI N\u00ba 7.067, DE 29 DE JANEIRO DE 2002, QUE ESTABELECE COTAS PARA CASA SEXO, NO PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS SUBORDINADOS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, TENDO EM VISTA A RECENTE OPORTUNIDADE DECORRENTE DA REFORMA ADMINISTRATIVA. "}, {"id": 5910, "ano": 2004, "numero": 4604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULADO VOTOS DE APLAUSO A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA  ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES, EVENTO QUE ACONTECEU EM JO\u00c3O PESSOA,  NO ESPA\u00c7O CULTURAL NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2004. "}, {"id": 5911, "ano": 2004, "numero": 4605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO EMPRES\u00c1RIO WALDOMIRO SOBREIRA C. J\u00daNIOR. "}, {"id": 5912, "ano": 2004, "numero": 4606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO EMPRES\u00c1RIO JO\u00c3O BATISTA FERREIRA."}, {"id": 5913, "ano": 2004, "numero": 4607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO MONSENHOR RUY BARREIRA VIEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS 83 ANOS DE VIDA E 60 DE ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL, E SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 PARA\u00cdBA NAS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL. "}, {"id": 5914, "ano": 2004, "numero": 4608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIFUSORA R\u00c1DIO DE CAJAZEIRAS, PELO QUADRAG\u00c9SIMO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5915, "ano": 2004, "numero": 4609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RETOMADA DAS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES COM OS DEFENSORES P\u00daBLICOS."}, {"id": 5916, "ano": 2004, "numero": 4610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO NEROALDO PONTES E AO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cSUA ESCOLA A 2000 POR HORA\u201d, DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO. "}, {"id": 5919, "ano": 2004, "numero": 4611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE SEGURAN\u00c7A DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PORTU\u00c1RIAS AT\u00c9 O DIA 1\u00ba DE JULHO DO ANO EM CURSO, \u201cQUE CONSISTE NA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A E NA AQUISI\u00c7\u00c3O / INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0S NORMAS INSTITU\u00cdDAS PELO C\u00d3DIGO DE SEGURAN\u00c7A PARA NAVIOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES PORTU\u00c1RIAS ISPS CODE, ESTABELECIDO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MAR\u00cdTIMA INTERNACIONAL \u2013 IMO\u201d. "}, {"id": 5920, "ano": 2004, "numero": 4612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DEPUTADO R\u00d4MULO GOUVEIA, PARA QUE SEJA INCLUSO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA TV ASSEMBL\u00c9IA UM BLOCO DEDICADO AO TURISMO PARAIBANO, SOB A RESPONSABILIDADE DA PARLATUR."}, {"id": 5921, "ano": 2004, "numero": 4613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COMPOSTA POR 05 (CINCO) PARLAMENTARES DESTE PODER, POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, CONVIDADOS, POR REPRESENTANTES DO CONDIAM, DA FAMUP E DO F\u00d3RUM ESTADUAL DE REFORMA URBANA, PARA DEBATER A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 39 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA, OBJETIVANDO ANALISAR OS SEUS POSS\u00cdVEIS IMPACTOS E APROFUNDAR O DEBATE SOBRE TEMAS AFINS \u00c0 MAT\u00c9RIA. "}, {"id": 5922, "ano": 2004, "numero": 4614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N\u00ba 554, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FLUORETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA TRATADA PELA CAGEPA."}, {"id": 5923, "ano": 2004, "numero": 4615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE A PARA\u00cdBA SE FA\u00c7A PRESENTE E REPRESENTADA, ATRAV\u00c9S DA CELUTAS (COORDENA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE LUTAS), \u00c0 CARAVANA  QUE IR\u00c1 A BRAS\u00cdLIA, NO PR\u00d3XIMO DIA 16 DE JUNHO, PARA DEBATER AS REFORMAS SINDICAL E TRABALHISTAS QUE O GOVERNO FEDERAL PRETENDE IMPLEMENTAR. "}, {"id": 5924, "ano": 2004, "numero": 4616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 IP\u00ca, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO: \u201cSOS SECA \u2013 ADOTE UM MUNIC\u00cdPIO \u2013 PROJETO REM\u00cdGIO\u201d, RESULTADO DO PROJETO DE PESQUISA DE PROFESSORES DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROF, ESP. MARCELO RAFAEL CORR\u00caA BORGES DA FONSECA. "}, {"id": 5925, "ano": 2004, "numero": 4617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE SAP\u00c9/PB. "}, {"id": 5926, "ano": 2004, "numero": 4618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA MOMENTO JUNINO DA TELEVIS\u00c3O BORBOREMA, DE CAMPINA GRANDE/PB, PELOS CINCO ANOS DE REALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5927, "ano": 2004, "numero": 4619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS ALVES DA SILVA (SEU LILA), FATO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5937, "ano": 2004, "numero": 4620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PATRULHEIRO RODOVI\u00c1RIO FEDERAL, SENHOR GILVANDRO ANDR\u00c9 SIQUEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2004, NA CIDADE DE QUEIMADAS. "}, {"id": 5938, "ano": 2004, "numero": 4621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 POETISA ALDINA PIRES DE ALMEIDA. "}, {"id": 5939, "ano": 2004, "numero": 4622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICAS, COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2004."}, {"id": 5940, "ano": 2004, "numero": 4623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DO PROJETO CIDADANIA PARA A REGI\u00c3O DO SITIO PAU D\u00c1RCO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO BURACO, LOCALIZADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE RIO TINTO E MAMANGUAPE/PB. "}, {"id": 5941, "ano": 2004, "numero": 4624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, REALIZE PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A FIM DE MELHOR ATENDER OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": 5942, "ano": 2004, "numero": 4625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ODILON OT\u00c1VIO DA SILVA. "}, {"id": 5943, "ano": 2004, "numero": 4626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MACKLEYN AMBIENTA\u00c7\u00d5ES PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA LOJA. "}, {"id": 5944, "ano": 2004, "numero": 4627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CORPO DE BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO."}, {"id": 5945, "ano": 2004, "numero": 4628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA DO BOX CINEMAS MANA\u00cdRA SHOPPING, NA PESSOA DO SENHOR MIGUEL FONTANET ASIN, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO NOVO COMPLEXO CINEMATOGR\u00c1FICO. "}, {"id": 5946, "ano": 2004, "numero": 4629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SENHORES AMALDO TRAJANO DE ARA\u00daJO, JAIR PEREIRA DE MELO, JO\u00c3O BERNARDES DO AMARAL, JOS\u00c9 MARQUES DE SOUSA E AS SENHORAS MARIA DA GL\u00d3RIA SILVA E MARIA DE F\u00c1TIMA CAVALCANTI. "}, {"id": 5947, "ano": 2004, "numero": 4630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A EMPRESA MATIAS GRANGEIRO E CIA LTDA, NA ATIVIDADE DE ELETRODOM\u00c9STICOS, PELA 66\u00aa CLASSIFICA\u00c7\u00c3O ENTRE OS 100 MAIORES CONTRIBUINTES DE ICMS DO ESTADO EM 2003. "}, {"id": 5948, "ano": 2004, "numero": 4631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DA EMPRESA ALMEIDA COM\u00c9RCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA, NA ATIVIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PELA 53\u00aa CLASSIFICA\u00c7\u00c3O ENTRE OS 100 MAIORES CONTRIBUINTES PARAIBANOS DE ICMS NO ANO DE 2003. "}, {"id": 5949, "ano": 2004, "numero": 4632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA JOS\u00c9 PAULINO FILHO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, INTITULADO \u201cACAD\u00caMICO JUAREZ FARIAS\u201d. "}, {"id": 5950, "ano": 2004, "numero": 4633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SENHORES CARLOS JOS\u00c9 DA COSTA ARA\u00daJO E ADALBERTO RODRIGUES DE LIMA. "}, {"id": 5951, "ano": 2004, "numero": 4634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA DE ITABAIANA \u2013 PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE 113 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 5952, "ano": 2004, "numero": 4635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1190/2003, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O PROGRAMA DA CASA DE CIDADANIA SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 5953, "ano": 2004, "numero": 4636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1051/2003, A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ITABAIANA \u2013 DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA PROCEDER A TERRAPLENAGEM DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE IMBUEIRA, INTEGRANTE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 \u2013 PB, PASSANDO PELA FAZENDA CAMPO ALEGRE. "}, {"id": 5954, "ano": 2004, "numero": 4637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1112/2003, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM \u2013 DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIOS DE PILAR E ITABAIANA. "}, {"id": 5955, "ano": 2004, "numero": 4638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1114/2003, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 5956, "ano": 2004, "numero": 4639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1189/2003, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SEJA ADQUIRIDA UMA VIATURA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS."}, {"id": 5957, "ano": 2004, "numero": 4640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1317/2003, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOCELYN VELLOSO BORGES, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS- PB, BEM COMO QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A PR\u00c1TICA DOS ESPORTES: FUTEBOL DE SAL\u00c3O, V\u00d4LEI, BASQUETE E HANDEBOL."}, {"id": 5958, "ano": 2004, "numero": 4641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVA DO BAIRRO DE A\u00c7UDE DAS PEDRAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 5959, "ano": 2004, "numero": 4642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 735/2003, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM \u2013 DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO A BARRAGEM DE ACAU\u00c3, PASSANDO PELO DISTRITO DE DOIS RIACHOS E TABOCAS \u2013 PB. "}, {"id": 5960, "ano": 2004, "numero": 4643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 867/2003, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB. "}, {"id": 5961, "ano": 2004, "numero": 4644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REABERTURA DO CURTUME DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 5962, "ano": 2004, "numero": 4645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JOGADOR DE FUTEBOL AILTON, NATURAL DE MOGEIRO \u2013 PB, ATACANTE DO WERDER BREMEN E ARTILHEIRO DO CAMPEONATO ALEM\u00c3O, PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO. "}, {"id": 5968, "ano": 2004, "numero": 4646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO JOGADOR DE FUTEBOL AILTON GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 5969, "ano": 2004, "numero": 4647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATERMOS ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, COM A PRESEN\u00c7A DO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO GERMANO."}, {"id": 5970, "ano": 2004, "numero": 4648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DOS 14 ANOS DE PROMULGA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, EM 13 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5971, "ano": 2004, "numero": 4649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE \u00c0S DROGAS, EM 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5972, "ano": 2004, "numero": 4650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO UNIPE, CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cS.O.S. SECA ADOTE UM MUNIC\u00cdPIO \u2013 PROJETO REM\u00cdGIO\u201d, DE AUTORIA DOS PROFESSORES DO CURSO DE GEOGRAFIA DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR. "}, {"id": 5973, "ano": 2004, "numero": 4651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE/PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cMAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO\u201d."}, {"id": 5974, "ano": 2004, "numero": 4652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIRETOR TORQUATO JOEL PELO PR\u00caMIO BNB DE CINEMA, NO IV CURTA-SE, RECEBIDA NA CATEGORIA 35 MM, NO CURTA-METRAGEM PARAIBANO \u201cTRANSUBSTANCIAL\u201d. "}, {"id": 5975, "ano": 2004, "numero": 4653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GOMES DOS SANTOS (ZEZINHO), FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 5976, "ano": 2004, "numero": 4654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BARTOLOMEU ALVES DE SOUSA, FATO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 5977, "ano": 2004, "numero": 4655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O PLANO DE SEGURAN\u00c7A DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PORTU\u00c1RIAS, QUE VISA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A, AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0S NORMAS INSTITU\u00cdDAS PELO C\u00d3DIGO DE SEGURAN\u00c7A PARA NAVIOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES PORTU\u00c1RIAS ESTABELECIDO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MAR\u00cdTIMA INTERNACIONAL \u2013 IMO. "}, {"id": 5978, "ano": 2004, "numero": 4656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA O POVOADO DE PEDRO VELHO NOVO, (BARRAGEM DE ACAU\u00c3) MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS/PB. "}, {"id": 5979, "ano": 2004, "numero": 4657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALFREDO NASCIMENTO, PELAS OFENSAS QUE RECEBEU DO SENADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O E PELO DIRETOR DO BANCO DO NORDESTE, ROBERTO PAULINO, PUBLICADAS NA COLUNA DO JORNALISTA H\u00c9LDER MOURA, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5980, "ano": 2004, "numero": 4658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS TVS CABO BRANCO E PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DO FORR\u00d3 FEST NA CIDADE DE PATOS, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5981, "ano": 2004, "numero": 4659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SERAFIM DANTAS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, EM 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5982, "ano": 2004, "numero": 4660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IN\u00c1CIA DANTAS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, EM 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5983, "ano": 2004, "numero": 4661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO GENIVAL LEAL DE MENEZES AO JOGADOR DE FUTEBOL AILTON GON\u00c7ALVES DA SILVA."}, {"id": 5984, "ano": 2004, "numero": 4662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A EX-DEPUTADA ESTADUAL EUR\u00cdDICE MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5987, "ano": 2004, "numero": 4663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATERMOS SOBRE \u201cREGISTRO DE NASCIMENTO GRATUITO, UMA CERTID\u00c3O DE CIDADANIA\u201d."}, {"id": 5988, "ano": 2004, "numero": 4664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEXTA VERS\u00c3O DA FESTA DO BODE REI. "}, {"id": 5989, "ano": 2004, "numero": 4665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 \u201cCHAPA I \u2013 LUTA COM INDEPEND\u00caNCIA\u201d ELEITA PARA EXERCER A DIRE\u00c7\u00c3O DO SINDICATO DOS ELETRICIT\u00c1RIOS DA PARA\u00cdBA \u2013 SINDELETRIC, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE MANOEL HENRIQUE DE ALMEIDA. "}, {"id": 5990, "ano": 2004, "numero": 4666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EX-DEPUTADO FEDERAL E PR\u00c9-CANDIDATO A PREFEITO PELO PT EM JO\u00c3O PESSOA, AVENZOAR ARRUDA, PELA PUBLICADA DO LIVRO \u201cUMA NOVA VIS\u00c3O DA CIDADE\u201d. "}, {"id": 5991, "ano": 2004, "numero": 4667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MINISTRO DA SA\u00daDE E A POLICIA FEDERAL, PELA AUTUA\u00c7\u00c3O NA OPERA\u00c7\u00c3O VAMPIRO QUE CULMINOU NA PRIS\u00c3O DE DEZESSETE PESSOAS SUSPEITAS DE FRAUDES EM LICITA\u00c7\u00d5ES.  "}, {"id": 5992, "ano": 2004, "numero": 4668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS ENTIDADES ESTUDANTIS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROTESTO CONTRA A DECIS\u00c3O DA AETC/JP (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JO\u00c3O PESSOA), DE EXCLUIR DO NOVO CADASTRO DE VENDA DE PASSES ESTUDANTIS AQUELE QUE N\u00c3O TIVESSEM SELO HOLOGR\u00c1FICO NA CARTEIRA DE ESTUDANTE, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 5993, "ano": 2004, "numero": 4669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR NEY SUASSUNA, POR DEFENDER EM DISCURSO NO SENADO FEDERAL OS PLANTADORES DE ALGAROBA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DAS COBRAN\u00c7AS INDEVIDAS A ELES ATRIBU\u00cdDAS. "}, {"id": 5994, "ano": 2004, "numero": 4670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO PR\u00d3XIMO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO \u2013 LOA/2005, INVESTIMENTO EM ADAPTA\u00c7\u00c3O DAS AULAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUINDO NA DESPESA CORRENTE COM PESSOAL VERBA DESTINADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INT\u00c9RPRETES. "}, {"id": 5995, "ano": 2004, "numero": 4671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELA REABERTURA DO PROJETO PINXIGINHA, REALIZADO PELA FUNARTE EM PARCERIA COM A PETROBR\u00c1S."}, {"id": 5996, "ano": 2004, "numero": 4672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ACORDOS E CONTRATOS COMERCIAIS FIRMADOS ATRAV\u00c9S DA VIAGEM DO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA LU\u00cdS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA \u00c0 CHINA."}, {"id": 5997, "ano": 2004, "numero": 4673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A FUNARTE E A PETROBR\u00c1S, PARA QUE DENTRE A TRAJET\u00d3RIA DO PROJETO PIXINGUINHA QUE ESTAR\u00c1 PRESENTE NAS PRINCIPAIS CIDADES DO PA\u00cdS, O ESTADO DA PARA\u00cdBA POSSA SER CONTEMPLADO, COM OS ESPET\u00c1CULOS DE M\u00daSICA POPULAR BRASILEIRA. "}, {"id": 5998, "ano": 2004, "numero": 4674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 5999, "ano": 2004, "numero": 4675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA LU\u00cdS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO DA SA\u00daDE HUMBERTO COSTA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL. "}, {"id": 6000, "ano": 2004, "numero": 4676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 26\u00ba CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM HERMODIN\u00c2MICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE O M\u00c9DICO MARCELO QUEIROGA. "}, {"id": 6015, "ano": 2004, "numero": 4677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PASTORAL OPER\u00c1RIA, PELO SEMIN\u00c1RIO DE FORMA\u00c7\u00c3O PARA MILITANTES DE TODO O BRASIL. "}, {"id": 6016, "ano": 2004, "numero": 4678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A EQUIPE M\u00c9DICA ATRAV\u00c9S DO COORDENADOR, DOUTOR C\u00c1SSIO VIRG\u00cdLIO DE OLIVEIRA, QUE REALIZOU O PRIMEIRO TRANSPLANTE DE F\u00cdGADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6017, "ano": 2004, "numero": 4679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O TERRA M\u00c3E (OTM), NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SENHORA GREICE MARTINS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE MULHERES DO CAMPO. "}, {"id": 6018, "ano": 2004, "numero": 4680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE MARIA HYLDA COUTINHO DE LUCENA. "}, {"id": 6019, "ano": 2004, "numero": 4681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA A FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 6020, "ano": 2004, "numero": 4682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SUPER REVISTA, ANO 11, N\u00ba 1056, MAIO DE 2004, \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BAIANA DE SUPERMERCADOS, PELA REPORTAGEM SOBRE A PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6021, "ano": 2004, "numero": 4683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INSTITUTO DOS CEGOS DA PARA\u00cdBA ADALGISA CUNHA, PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNCIONAMENTO. "}, {"id": 6022, "ano": 2004, "numero": 4684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PARA KAIO M\u00c1RCIO, NADADOR PARAIBANO, POR TER QUEBRADO O RECORDE BRASILEIRO E SUL-AMERICANO DOS 200 METROS BORBOLETA, NO CIRCUITO MARE NOSTRUM, NA FRAN\u00c7A. "}, {"id": 6023, "ano": 2004, "numero": 4685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE FORMADA UMA COMISS\u00c3O COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE UM REPRESENTANTE INDICADO PELOS PARTIDOS POL\u00cdTICOS E BLOCOS PARTID\u00c1RIOS COM ACENTO NESTA CASA, MAIS O L\u00cdDER DO GOVERNO NA ASSEMBL\u00c9IA, SENDO ESPECIALMENTE CONVIDADOS PARA PARTICIPAREM, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, A FIM DE ANALISAR O SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/03, O QUAL DISP\u00d5EM SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6032, "ano": 2004, "numero": 4686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, NA PESSOA DE SEU SUPERINTENDENTE, PARA QUE OBJETIVE UMA MELHOR PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS.  "}, {"id": 6033, "ano": 2004, "numero": 4687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA FISCALIZAR O ATENDIMENTO A FALTA DE MATERIAL E MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS. "}, {"id": 6034, "ano": 2004, "numero": 4688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELADO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA IMPLANTAR ESCOLA DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS. "}, {"id": 6035, "ano": 2004, "numero": 4689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PELA VERBA LIBERADA PARA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6036, "ano": 2004, "numero": 4690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA,PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA UNIVERSIT\u00c1RIA E A RECENTE PROPOSTA QUE ESTA SENDO ARTICULADO COM OS PAISES DO MERCOSUL"}, {"id": 6037, "ano": 2004, "numero": 4691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E A MINISTRA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLU\u00cdDO O ESTADO DA PARA\u00cdBA NOS MUTIR\u00d5ES ITINERANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA MULHER TRABALHADORA RURAL, QUE TEM COMO META FORNECER GRATUITAMENTE EM 2004, DOCUMENTA\u00c7\u00c3O CIVIL B\u00c1SICA PARA 41 MIL ASSENTADAS DA REFORMA AGR\u00c1RIA E AGRICULTORAS FAMILIARES. "}, {"id": 6038, "ano": 2004, "numero": 4692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DOS DIREITOS DA MULHER E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, COM A PRESEN\u00c7A DOS PR\u00c9-CANDIDATOS A PREFEITOS DE JO\u00c3O PESSOA, DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE MOVIMENTO SOCIAIS, DA SOCIEDADE CIVIL E DA IMPRENSA, COM O OBJETIVO DOS CANDIDATOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS DE GOVERNO VOLTADAS PARA A MULHER PESSOENSE. "}, {"id": 6039, "ano": 2004, "numero": 4693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO UNIVERSIT\u00c1RIO LEONARDO VITORINO GUIMAR\u00c3ES, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6043, "ano": 2004, "numero": 4694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TURISMO \u2013 PARLATUR, COM A PRESEN\u00c7A DOS PR\u00c9-CANDIDATOS A PREFEITOS DE JO\u00c3O PESSOA, DE REPRESENTANTES DOS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS DO TURISMO DE NOSSA CAPITAL, DA IMPRENSA E DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DOS CANDIDATOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS DE GOVERNO VOLTADAS PARA O TURISMO DE NOSSA CAPITAL. "}, {"id": 6044, "ano": 2004, "numero": 4695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A FRENTE PARLAMENTAR DA SA\u00daDE, EM ESPECIAL AO DEPUTADO FEDERAL DARCISIO PARONDI, C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, BRAS\u00cdLIA/DF, PELA EXCEL\u00caNCIA DE TRABALHO EM DEFESA DOS SUS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE\u201d, E BRILHANTE CAMPANHA NACIONAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O \u201cVAMOS SALVAR O SUS\u201d. "}, {"id": 6045, "ano": 2004, "numero": 4696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O PLANEJAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES, EM JO\u00c3O PESSOA, CUJA MAQUETE FOI RECENTEMENTE APRESENTADA AO TRADE TUR\u00cdSTICO, INCORPORE AS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE PUBLICADA PELO CORDE \u2013 COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRA\u00c7\u00c3O DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A PARA PORTADORES E PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": 6046, "ano": 2004, "numero": 4697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O BERTO FLOR\u00caNCIO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2004. "}, {"id": 6047, "ano": 2004, "numero": 4698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IN\u00c1CIA DANTAS DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2004, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 6048, "ano": 2004, "numero": 4699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SERAFIM DANTAS, FATO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 6049, "ano": 2004, "numero": 4700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MANOEL VIRGINIO, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2004, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 6050, "ano": 2004, "numero": 4701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FACULDADE ASPER E AO SESC/SENAC, PELA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO, POSSIBILITANDO QUE AS ENTIDADES DESENVOLVAM ATIVIDADES LIGADAS \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO TRADE TUR\u00cdSTICO DA PARA\u00cdBA E PERMITIU AOS ALUNOS DO CURSO DE TURISMO E HOTELARIA UTILIZAR, NAS AULAS PR\u00c1TICAS, TODA A INFRA-ESTRUTURA DO HOTEL SESC/SENAC. "}, {"id": 6051, "ano": 2004, "numero": 4702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO VI ENCONTRO NACIONAL DE EXECU\u00c7\u00c3O PENAL, QUE TER\u00c1 COMO TEMA CENTRAL \u201cEXPLORA\u00c7\u00c3O DA CRIMINALIDADE E OS DIREITOS HUMANOS\u201d, A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 A 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6052, "ano": 2004, "numero": 4703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, PROVID\u00caNCIAS, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-177, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE AO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd. "}, {"id": 6053, "ano": 2004, "numero": 4704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRET\u00c1RIA DA INFRA-ESTRUTURA, PROVID\u00caNCIAS, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PB-238 E PB-306, QUE LIGAM O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 AO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA. "}, {"id": 6054, "ano": 2004, "numero": 4705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA OFERTA OBRIGAT\u00d3RIA DE ENSINO RELIGIOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PUBLICA E PRIVADA, DE MATR\u00cdCULA FACULTATIVA AOS ALUNOS, NA FORMA DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 6055, "ano": 2004, "numero": 4706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIANO MEIRA NEPOMUCENO, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DE 2004. "}, {"id": 6056, "ano": 2004, "numero": 4707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM NO PROGRAMA DE CIDADANIA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 6057, "ano": 2004, "numero": 4708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL TIBURTINO PRIMO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 6058, "ano": 2004, "numero": 4709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6059, "ano": 2004, "numero": 4710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 6060, "ano": 2004, "numero": 4711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE ENGENHO MARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 6061, "ano": 2004, "numero": 4712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE AGRESTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 6062, "ano": 2004, "numero": 4713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE CAIANA DO AGRESTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 6063, "ano": 2004, "numero": 4714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE JO\u00c3O PEREIRA, PEDRA DE SANTO ANT\u00d4NIO E GURINHEZINHO, MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 6064, "ano": 2004, "numero": 4715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE MARGARIDA MARIA ALVES II, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 6065, "ano": 2004, "numero": 4716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE CAIANA ALAGOA GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 6066, "ano": 2004, "numero": 4717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE SAP\u00c9 DE JULI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 6067, "ano": 2004, "numero": 4718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE MARIA DA PENHA I, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 6068, "ano": 2004, "numero": 4719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE MARIA DA PENHA II, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 6081, "ano": 2004, "numero": 4720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PB/TUR, OBJETIVANDO INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES QUE ACONTECE NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB, NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE SETEMBRO A 10 DE SETEMBRO, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO PARAIBANO. "}, {"id": 6082, "ano": 2004, "numero": 4721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO STTRANS, NO SENTIDO DE SINALIZAR AS PARADAS DE \u00d4NIBUS DO TERMINAL URBANO DE JO\u00c3O PESSOA, COM PLACAS QUE IDENTIFIQUEM O ITINER\u00c1RIO DE TODOS OS \u00d4NIBUS QUE CIRCULAM POR AQUELE TERMINAL. "}, {"id": 6083, "ano": 2004, "numero": 4722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA UMA PODA NAS \u00c1RVORES DO TERMINAL URBANO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6084, "ano": 2004, "numero": 4723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVER A REFORMA DA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE SOUSA. "}, {"id": 6085, "ano": 2004, "numero": 4724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE POUSO DA CIDADE DE SOUSA."}, {"id": 6086, "ano": 2004, "numero": 4725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIRET\u00d3RIO ACAD\u00caMICO DA FACULDADE DE DIREITO \u2013 UFPB, ATRAV\u00c9S DO PRESIDENTE DO DATAB \u2013 UFPB, JONATHAN PONTES, PELA VIT\u00d3RIA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6087, "ano": 2004, "numero": 4726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO BISPO FRANCISCO DE ASSIS. "}, {"id": 6088, "ano": 2004, "numero": 4727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO BISPO MAX WALTER PINTO ALVES. "}, {"id": 6089, "ano": 2004, "numero": 4728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO PASTOR JOS\u00c9 CARLOS DE LIMA, PELO RELEVANTE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6275, "ano": 2004, "numero": 4729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPI, COMPOSTA POR 7 (SETE) DEPUTADOS, COM A FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS QUE LEVARAM \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE UMA GRANDE QUANTIDADE DE OBRAS P\u00daBLICAS PARALISADAS NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 1998 A 31 DE DEZEMBRO DE 2002, PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONFORME CONSTA NO ANEXO 01.1.\tINVESTIGAR OS CONV\u00caNIOS CELEBRADOS ENTRE O PROJETO COOPERAR E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, NO PER\u00cdODO DE 1999 A 2002, QUE RESULTAM EM OBRAS PARALISADAS E N\u00c3O PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS POR PARTE DE 842 CONV\u00caNIOS, CUJOS VALORES TOTALIZAM R$ 55.117.553,55 (ANEXO 2).2.\tINVESTIGAR AS OBRAS PARALISADAS NA \u00c1REA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, ESPECIALMENTE AS TIDAS COMO IRREGULARES, A EXEMPLO DO CONTRATO FEITO COM A CONSTRUTORA \u201cCOENGEN\u201d, DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE, SEM QUE TIVESSE REALIZADO QUALQUER TIPO DE SERVI\u00c7O NA OBRA DA ADUTORA DE CAMAR\u00c1, RECEBEU DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL PASSADA VALORES NA ORDEM DE R$ 760.000,00 (ANEXO 3)."}, {"id": 6090, "ano": 2004, "numero": 4730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA VEN\u00c2NCIO NOGUEIRA DA SILVA, CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6091, "ano": 2004, "numero": 4731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA SALVADOR ALHENDE, CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6092, "ano": 2004, "numero": 4732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA MARIA NECI BARBOSA DA SILVA, CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6093, "ano": 2004, "numero": 4733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA RECIFE, NA CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6094, "ano": 2004, "numero": 4734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA ADAUTO TRAVASSOS, BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6095, "ano": 2004, "numero": 4735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO PELO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, QUE SE COMEMORA  NO DIA 17 DE JUNHO."}, {"id": 6096, "ano": 2004, "numero": 4736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA JOS\u00c9 BATISTA CHAVES, BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6097, "ano": 2004, "numero": 4737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA PEDRO BEZERRA, BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6098, "ano": 2004, "numero": 4738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6099, "ano": 2004, "numero": 4739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA AUGUSTO C\u00c9SAR SANDRINO, CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6100, "ano": 2004, "numero": 4740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA CEL. LINDOLFO DE ALBUQUERQUE, CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6101, "ano": 2004, "numero": 4741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA FLORIAN\u00d3POLIS, CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6102, "ano": 2004, "numero": 4742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA GREG\u00d3RIO LOUREN\u00c7O BEZERRA, CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6103, "ano": 2004, "numero": 4743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA JO\u00c3O FLOREN\u00c7O SOBRINHO, CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6104, "ano": 2004, "numero": 4744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA MACAP\u00c1, CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6105, "ano": 2004, "numero": 4745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA MACEI\u00d3, CONJUNTO ANA AM\u00c9LIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6106, "ano": 2004, "numero": 4746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA JO\u00c3O CRISPIM DE A. SILVA, BAIRRO DO ITARAR\u00c9, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6107, "ano": 2004, "numero": 4747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA FRANCISCO ALVES RAMALHO, BAIRRO DO ITARAR\u00c9, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6108, "ano": 2004, "numero": 4748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA ANT\u00d4NIO MATIAS FIGUEIREDO, BAIRRO DO ITARAR\u00c9, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6109, "ano": 2004, "numero": 4749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA AV. ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, BAIRRO DO ITARAR\u00c9, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6110, "ano": 2004, "numero": 4750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA J\u00daLIO FERREIRA TAVARES, BAIRRO DO CUIT\u00c9S, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6111, "ano": 2004, "numero": 4751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA VARS\u00d3VIA, BAIRRO DO CUIT\u00c9S, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6112, "ano": 2004, "numero": 4752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA BUCARESTE, BAIRRO DO ITARAR\u00c9, CUIT\u00c9S, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6113, "ano": 2004, "numero": 4753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA TOMAZ SOARES (TRECHO 1), BAIRRO DO CATOL\u00c9, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6114, "ano": 2004, "numero": 4754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA TOMAZ SOARES (TRECHO 2), BAIRRO DO CATOL\u00c9, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6115, "ano": 2004, "numero": 4755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DA MOTA, BAIRRO DO CATOL\u00c9, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6116, "ano": 2004, "numero": 4756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA JO\u00c3O PEQUENO, BAIRRO DO CATOL\u00c9, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6117, "ano": 2004, "numero": 4757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA SODR\u00c9 FILHO, BAIRRO DO CATOL\u00c9, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6118, "ano": 2004, "numero": 4758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA TEREZINHA FARIAS, BAIRRO DO CATOL\u00c9, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6119, "ano": 2004, "numero": 4759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA IN\u00c1CIO MARQUES DA SILVA, BAIRRO DO CATOL\u00c9, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6120, "ano": 2004, "numero": 4760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA CRISTINA PROC\u00d3PIO SILVA, BAIRRO DO CATOL\u00c9, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6121, "ano": 2004, "numero": 4761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA JOS\u00c9 ANCHIETA QUEIROZ, BAIRRO DO ARAX\u00c1, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6122, "ano": 2004, "numero": 4762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA MARIA ESTELITA R\u00c9GIS, BAIRRO DO ARAX\u00c1, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6123, "ano": 2004, "numero": 4763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, BAIRRO DO ARAX\u00c1, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6124, "ano": 2004, "numero": 4764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA ADALGISA RAMOS RAIA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. 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"}, {"id": 6172, "ano": 2004, "numero": 4796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA ISABEL CRISTINA B. DIAS (TRECHO 2) CONJUNTO PROMORAR, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6173, "ano": 2004, "numero": 4797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DOS DIREITOS DA MULHER E DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISCUSS\u00c3O DA LEI N\u00ba 7.035, QUE \u201cCRIA DELEGACIAS DA MULHER EM CABEDELO, BAYEUX E SANTA RITA\u201d. "}, {"id": 6174, "ano": 2004, "numero": 4798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATERMOS SOBRE O D\u00c9FICIT HABITACIONAL EM NOSSA CAPITAL. "}, {"id": 6175, "ano": 2004, "numero": 4799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS PROFESSORES R\u00d4MULO POLARI E YARA GOMES MATTOS, RESPECTIVAMENTE ELEITOS REITOR E VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6180, "ano": 2004, "numero": 4800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS PROFESSORES LUIZ RENATO, MARIA JOS\u00c9 E ORLANDO VILAR, CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA REITOR E VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6181, "ano": 2004, "numero": 4801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA GRAFSET \u2013 GR\u00c1FICA E EDITORA LTDA, EMPRESA GENUINAMENTE PARAIBANA, S\u00c9RIA E CONCEITUADA, DESTAQUE COMO IND\u00daSTRIA DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS E EDITORIAIS EM TODO NORTE E NORDESTE BRASILEIRO, QUE H\u00c1 32 ANOS VEM DESENVOLVENDO UM TRABALHO COM RESPONSABILIDADE E QUALIDADE DE IMPRESS\u00c3O. "}, {"id": 6182, "ano": 2004, "numero": 4802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d, NA PESSOA DA SENHORA SILVIA CUNHA LIMA, PELA ABERTURA DO 1\u00ba SAL\u00c3O DE ARTESANATO DA PARA\u00cdBA, QUE OCORREU NO DIA 15 DE JUNHO, NA ESTA\u00c7\u00c3O VELHA DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 6183, "ano": 2004, "numero": 4803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BATISTA FORMIGA, (CHIQUINHO FORMIGA), FATO OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": 6184, "ano": 2004, "numero": 4804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE SOLIDARIEDADE AO ARTISTA PL\u00c1STICO PARAIBANO FL\u00c1VIO TAVARES, QUE AP\u00d3S A CRIA\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DE CHARGE \u201cESPIG\u00d5ES X JO\u00c3O PESSOA\u201d, LAMENTAVELMENTE, EST\u00c1 SENDO PROCESSADO. "}, {"id": 6185, "ano": 2004, "numero": 4805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARA\u00cdBA, EM FACE DE DELIBERA\u00c7\u00c3O TOMADA PELO PLENO CONSELHO E EM CONSON\u00c2NCIA COM OS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/GP/2001 TER CRIADO A COMISS\u00c3O DA MULHER ADVOGADA. "}, {"id": 6186, "ano": 2004, "numero": 4806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO 41\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, BEM COMO A SENHORA CL\u00c1UDIA ARNALDO DE ALENCAR."}, {"id": 6187, "ano": 2004, "numero": 4807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2004. "}, {"id": 6188, "ano": 2004, "numero": 4808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR S\u00d3LON ALMEIDA DE MENEZES, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6189, "ano": 2004, "numero": 4809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVARISTO FLORENTINO DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 6190, "ano": 2004, "numero": 4810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA DO CRQ/PB PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO QU\u00cdMICO (18/11). "}, {"id": 6191, "ano": 2004, "numero": 4811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-  FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES FARIAS DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6192, "ano": 2004, "numero": 4812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 123 CASAS PARA AS FAM\u00cdLIAS DOS DESABRIGADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, LITORAL SUL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6193, "ano": 2004, "numero": 4813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS \u2013 DER, PARA VIABILIZAR REPAROS NA PONTE QUE LIGA CAAPOR\u00c3 E ALHANDRA, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA A RODOVIA. "}, {"id": 6194, "ano": 2004, "numero": 4814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA ENCAMINHAR MEDICAMENTOS NECESS\u00c1RIOS AOS DESABRIGADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, LITORAL SUL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6195, "ano": 2004, "numero": 4815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, SOLICITANDO O ENVIO DE CESTAS B\u00c1SICAS E COLCH\u00d5ES AOS DESABRIGADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, LITORAL SUL DA PARA\u00cdBA, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DO DISTRITO DE ACA\u00da QUE FORAM OS MAIORES ATINGIDOS. "}, {"id": 6196, "ano": 2004, "numero": 4816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-DEPUTADO ESTADUAL E ESCRITOR, EILZO MATOS, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cLETRAS DO SERT\u00c3O\u201d, NO DIA 10 DE JULHO, NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO SESQUICENTEN\u00c1RIO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6197, "ano": 2004, "numero": 4817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CORONEL NOALDO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 28 \u00a7 3\u00ba, INCISO II DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 481/92, PARA QUE POSSA ESCLARECER SOBRE MAT\u00c9RIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA QUE APONTA JO\u00c3O PESSOA COMO A QUARTA CIDADE DO BRASIL EM RANKING DA VIOL\u00caNCIA. "}, {"id": 6198, "ano": 2004, "numero": 4818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REUNI\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DOS DIREITOS DA MULHER E DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, COM A PRESEN\u00c7A DOS SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, DA CDMIO, DELEGADAS DAS DEAM, DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE ANALISAR AS INICIATIVAS DE OR\u00c7AMENTO COM PERSPECTIVA DE G\u00caNERO QUE VINCULAM AS ARRECADA\u00c7\u00d5ES E OS GASTOS DOS RECURSOS GOVERNAMENTAIS COM A PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS. "}, {"id": 6199, "ano": 2004, "numero": 4819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cPARA\u00cdBA, SIM SENHOR\u201d, DO JORNALISTA LUIZ AUGUSTO CRISPIM, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 02 DE JULHO. "}, {"id": 6276, "ano": 2004, "numero": 4820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPI, COMPOSTA POR 7 (SETE) DEPUTADOS E RESPECTIVOS SUPLENTES, COM A FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS INVESTIGAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO ARROMBAMENTO DA BARRAGEM \u201cCAMAR\u00c1\u201d, BEM COMO APONTAR SUAS CAUSAS E DEFINIR RESPONSABILIDADES. "}, {"id": 6201, "ano": 2004, "numero": 4821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO MENDON\u00c7A COUTINHO, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2004."}, {"id": 6202, "ano": 2004, "numero": 4822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BERTURA DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CPI - PARA INVESTIGAR A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGEM CAMAR\u00c1 BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REFERIDA BARRAGEM"}, {"id": 6203, "ano": 2004, "numero": 4823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DOTAR, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO (ANTIGO 2\u00ba GRAU) NA CIDADE DE VIEIROPOLIS/PB. "}, {"id": 6204, "ano": 2004, "numero": 4824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVER, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A REABERTURA DOS LABORAT\u00d3RIOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL \u201cCELSO MARIZ\u201d, NA CIDADE DE SOUSA/PB. "}, {"id": 6205, "ano": 2004, "numero": 4825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVER, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO \u201cMESTRE J\u00daLIO SARMENTO\u201d, DA CIDADE DE SOUSA/PB, DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": 6206, "ano": 2004, "numero": 4826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS REP\u00d3RTERES XICO S\u00c1 E U. DETTMAR, PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O \u201cNOVA GEOGRAFIA DA FOME\u201d, QUE TRAZ FOTOS E O LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cDOCUMENT\u00c1RIO GEOGRAFIA DA FOME\u201d."}, {"id": 6207, "ano": 2004, "numero": 4827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JOVEM ESCRITOR PARAIBANO, YURICK DE AZEVEDO LACERDA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cELZIR MATOS: O CONSTRUTOR DE PIANC\u00d3\u201d. "}, {"id": 6208, "ano": 2004, "numero": 4828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DO BANCO DO NORDESTE, BID, PRODETUR E REPRESENTANTES DOS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS DO TURISMO DE NOSSO ESTADO, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR EXPLICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS SOBRE O PROJETO DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DA PARA\u00cdBA E AS A\u00c7\u00d5ES DA PARA\u00cdBA E AS A\u00c7\u00d5ES DO PRODETUR II NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6209, "ano": 2004, "numero": 4829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM AS PRESEN\u00c7AS DO PRODETUR II, CBTU, IPHAEP, PBTUR E IPHAN, E REPRESENTANTES DOS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS DO TURISMO DE NOSSO ESTADO E OS EXCELENT\u00cdSSIMOS SRS. PREFEITOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA, CAMPINA GRANDE, CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA, CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, SAP\u00c9 MARI, GUARABIRA, MULUNGU, PIRPIRITUBA, BANANEIRAS, SOL\u00c2NEA, SERT\u00c3OZINHO, DUAS ESTRADAS, MAMANGUAPE, PEDRO R\u00c9GIS, JACARA\u00da E OUTROS, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR A ESTA COMISS\u00c3O O PROJETO DE TURISMO FERROVI\u00c1RIO. "}, {"id": 6210, "ano": 2004, "numero": 4830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO DE AUTORIA DE SILVESTRE ALMEIDA, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DA BORBOREMA, EM 03.07.2004, SOB O TITULO \u201cM\u00c1RIO E O ENVELOPE\u201d. "}, {"id": 6211, "ano": 2004, "numero": 4831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A BRIOSA POLICIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIRO, PELOS RELEVANTES E INCANS\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE E MULUNGU, QUANDO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA CAMAR\u00c1, QUE VITIMOU A POPULA\u00c7\u00c3O DESTES MUNIC\u00cdPIOS, INCLUSIVE NA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE DONATIVOS EM FAVOR DAS VITIMAS DA BARRAGEM. "}, {"id": 6212, "ano": 2004, "numero": 4832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. TERCIO GADELHA, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6213, "ano": 2004, "numero": 4833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO   PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS E DOA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS E QUITES DE REM\u00c9DIOS PARA ATENDIMENTOS  DE URG\u00caNCIAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL."}, {"id": 6214, "ano": 2004, "numero": 4834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE A MESMA VIABILIZE E PROMOVA A INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA, UMA BIBLIOTECA VIRTUAL E USO GRATUITO DE INTERNET."}, {"id": 6215, "ano": 2004, "numero": 4835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDENCIAI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA. "}, {"id": 6234, "ano": 2004, "numero": 4836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM  PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 6216, "ano": 2004, "numero": 4837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMAR DE CASTRO CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 6217, "ano": 2004, "numero": 4838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA MOMENTO JUNINO DA TV BORBOREMA, APRESENTADO PELO QUERIDO E ANIMAD\u00cdSSIMO APRESENTADOR AB\u00cdLIO JOS\u00c9, PELA GRANDIOSIDADE DO SEU OBJETIVO QUE \u00c9 FAZER A INTEGRA\u00c7\u00c3O DO FORMADO S\u00c3O JO\u00c3O DE CAMPINA GRANDE COM AS PERSONALIDADES QUE FAZEM PARTE DESSA CAMPINA QUE \u00c9 GRANDE N\u00c3O S\u00d3 NO NOME COMO TAMB\u00c9M NOS SEUS NASCIDOS. "}, {"id": 6218, "ano": 2004, "numero": 4839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA REITOR DA UFPB, DO REC\u00c9M ELEITO PROFESSOR R\u00d4MULO POLARI. "}, {"id": 6219, "ano": 2004, "numero": 4840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO BOLETIM INFORMATIVO: \u201cFAZENDO ACONTECER\u201d, ATRAV\u00c9S DE SEU COORDENADOR GERAL \u2013 PADRE VALDEMIR CAVALCANTE SANTANA. "}, {"id": 6220, "ano": 2004, "numero": 4841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROGRAMA RADIOF\u00d4NICO FALA MULHER, APRESENTADO PELA PRIMEIRA DAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB, TRANSMITIDO PELA R\u00c1DIO SERRANA DE ARARUNA/PB. "}, {"id": 6221, "ano": 2004, "numero": 4842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DEPUTADA FEDERAL L\u00daCIA BRAGA, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO: GAFES NOSSAS DE CADA DIA E OUTRAS HIST\u00d3RIAS\u201d. "}, {"id": 6222, "ano": 2004, "numero": 4843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EM\u00cdLIA LONGO DA SILVA FERNANDES, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6223, "ano": 2004, "numero": 4844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, COM OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O TEOR DO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DE N\u00ba 600/2004, QUE CONCEDE AUTONOMIA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6224, "ano": 2004, "numero": 4845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O, FORMADA POR PARLAMENTARES DAS BANCADAS PRESENTES NESTA CASA, PARA REALIZAR AUDI\u00caNCIA COMO O GOVERNADOR DO ESTADO DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, A FIM DE BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES IMEDIATAS PARA O FIM DE GREVE DOS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO. "}, {"id": 6228, "ano": 2004, "numero": 4846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa.EMILIA LONGO S\u00c1TIRO FERNANES, OCORRIDO EM 20/07/2004 NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": 6229, "ano": 2004, "numero": 4847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS QUE FORAM DESTRU\u00cdDAS COM AS CHUVAS, CANAIS URBANOS, CONSERTO DE ESTRADAS E ENERGIA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 6230, "ano": 2004, "numero": 4848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ABDC \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE DESPORTOS PARA CEGOS, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO DE FUTSAL REGIONAL NORTE/NORDESTE B1 (DEFICI\u00caNCIA VISUAL TOTAL), VALENDO VAGA PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO. "}, {"id": 6232, "ano": 2004, "numero": 4849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO EM 29 DE JULHO DE 2004. "}, {"id": 6233, "ano": 2004, "numero": 4850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 6231, "ano": 2004, "numero": 4851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SECOM-PB, R\u00c1DIO TABAJARA, UFPB, UEPB, FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS-PB, CENTRO DA MULHER 8 DE MAR\u00c7O, MISS\u00c3O NOVA ESPERAN\u00c7A, CUNHA COLETIVO FEMINISTA E AO \u201cLIBERTA \u2013 CENTRO DE PESQUISA COMUNICA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O PARA CIDADANIA\u201d, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO DA REDE DE RADIALISTA EM DEFESA DA VIDA. "}, {"id": 6235, "ano": 2004, "numero": 4852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRANDE REPENTISTA OTAC\u00cdLIO BATISTA, PELO SEU RECONHECIMENTO A SUA VIDA DEDICADA A POESIA POPULAR, PROPAGAVA A ARTE DE IMPROVISAR, E FOI RESPONS\u00c1VEL DE LEVAR OS ESTILOS DA CANTORIA A PAISES COMO CUBA, PORTUGAL, BOL\u00cdVIA, ARGENTINA ALEM DO BRASIL. "}, {"id": 6236, "ano": 2004, "numero": 4853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, NA PESSOA DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PB-063, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u00c1 BR \u2013 230. "}, {"id": 6237, "ano": 2004, "numero": 4854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA PARA A ESCOLA ESTADUAL COSTA E SILVA, LOCALIZADA EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6238, "ano": 2004, "numero": 4855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE DA ESCOLA OSVALDO PESSOA. "}, {"id": 6239, "ano": 2004, "numero": 4856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO OSVALDO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO ERNANI SATYRO, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6240, "ano": 2004, "numero": 4857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, DR. ALEXANDRE MAGNO CARNEIRO CARVALHO, \u00c0 VISTA DO \u201cPROGRAMA CIDADANIA\u201d, AOS MUNIC\u00cdPIOS DE AROEIRAS, ING\u00c1, SERRA REDONDA, CUBATI, MONTADAS, MATINHAS, MANA\u00cdRA, GADO BRAVO, REM\u00cdGIO, SOSSEGO, PILAR ITAPOROROCA, MARCA\u00c7\u00c3O E LAGOA SECA. "}, {"id": 6248, "ano": 2004, "numero": 4858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY SATYRO FERNANDES, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6249, "ano": 2004, "numero": 4859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A VISITA DO PROJETO CIDADANIA AO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB. "}, {"id": 6250, "ano": 2004, "numero": 4860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY SATYRO, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 6251, "ano": 2004, "numero": 4861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA O EDITORIAL INTITULADO \"A MAIOR VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\" PUUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL O NORTE DO DIA 17 DE JULHO."}, {"id": 6252, "ano": 2004, "numero": 4862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TURISMO PARLATUR, COM O OBJETIVO DE ANALIZAR AS INICIATIVAS DE OR\u00c7AMENTO COM PERSPECTIVA PARA O TURISMO QUE VINCULAM AS ARRECADA\u00c7\u00d5ES E OS GASTOS DOS RECURSOS GOVERNAMENTAIS COM A PROMO\u00c7\u00c3O DO TURISMO PARAIBANO."}, {"id": 6258, "ano": 2004, "numero": 4863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A BANCADA DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE REIVINDICAR LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA O TURISMO E O SETOR PRODUTIVO PARAIBANO JUNTO AO BANCO DO BRASIL. "}, {"id": 6253, "ano": 2004, "numero": 4864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA CFEMEA, PELOS SEUS 15 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA PROMO\u00c7\u00c3O E NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6262, "ano": 2004, "numero": 4865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCENTIVAR A ABERTURA DE MINI-F\u00c1BRICAS PARA O DISTRITO DE SANTA GERTRUDES \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO REFERIDO DISTRITO. "}, {"id": 6263, "ano": 2004, "numero": 4866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REUNI\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TURISMO \u2013 PARLATUR, COM PRESEN\u00c7A DOS CANDIDATOS A PREFEITOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BAYEUX, CABEDELO, LUCENA, CONDE, MAMANGUAPE, RIO TINTO, SANTA RITA E PITIMB\u00da, COM O OBJETIVO DOS CANDIDATOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS DE GOVERNO VOLTADAS PARA O TURISMO DO NOSSO ESTADO.  "}, {"id": 6264, "ano": 2004, "numero": 4867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6265, "ano": 2004, "numero": 4868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NORM\u00c9LIA DE ALMEIDA CRUZ, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6266, "ano": 2004, "numero": 4869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 TRAJANO MENDES, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6267, "ano": 2004, "numero": 4870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NOBERTO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 6268, "ano": 2004, "numero": 4871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR TER VIABILIZADO A \u201cQUITA\u00c7\u00c3O DA CASA PR\u00d3PRIA\u201d DE MUTU\u00c1RIOS DA CEHAP, COM EXTENS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS AOS MUTU\u00c1RIOS DO IPEP, EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 6269, "ano": 2004, "numero": 4872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR E ESCRITOR RINALDO FERNANDES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO CHICO BUARQUE DO BRASIL. "}, {"id": 6270, "ano": 2004, "numero": 4873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES, MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PESQUISAS \u2013 FINEP, QUE IMPLANTAR\u00c1 O SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA - UFPB, E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINA GRANDE -UFCG.  \t"}, {"id": 6274, "ano": 2004, "numero": 4874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE SOLIDARIEDADE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, COM RELA\u00c7\u00c3O AS INVER\u00cdDICAS AFIRMA\u00c7\u00d5ES DIVULGADAS ATRAV\u00c9S DE MEIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, POR PARTE DO SINDICATO, EM RESPEITO A SUA SEMPRE  PRESENTE COMPET\u00caNCIA \u00c9TICA, IMPARCIAL NAS QUEST\u00d5ES JUDICIAIS SOB APRECIA\u00c7\u00c3O NA CONDU\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO. "}, {"id": 6277, "ano": 2004, "numero": 4875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A IZABEL MARQUES DA SILVA, A PIFEIRA PARAIBANA ZAB\u00c9 DA LOCA, E SUA BANDA, QUE ENCANTARAM O P\u00daBLICO E A IMPRENSA PAULISTA NO ENCONTRO HIST\u00d3RICO QUE FOI REALIZADO DENTRO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM CULTURAL MUNDIAL NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO, TOCANDO AO LADO DE HERMETO PASCOAL. "}, {"id": 6278, "ano": 2004, "numero": 4876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVI\u00c7OS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA MATERNIDADE FREI DAMI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 6279, "ano": 2004, "numero": 4877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TURISMO, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA BARREIRA DO CABO BRANCO, QUE CORRE O RISCO DE DESABAMENTO DEVIDO \u00c0 EROS\u00c3O ATRAV\u00c9S DO AVAN\u00c7O DO MAR."}, {"id": 6280, "ano": 2004, "numero": 4878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA AM\u00c9LIA DANTAS BERNARDO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6281, "ano": 2004, "numero": 4879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA AGROPECU\u00c1RIA DE CAJAZEIRAS PARA O 2\u00ba SEMESTRE DO ANO EM CURSO, EM FUN\u00c7\u00c3O DO CAR\u00c1TER TRADICIONAL E LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A IMPORT\u00c2NCIA ECON\u00d4MICA PARA A REGI\u00c3O, ASSIM COMO, A INFLU\u00caNCIA NO MELHORAMENTO DO REBANHO. "}, {"id": 6282, "ano": 2004, "numero": 4880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR EVIL\u00c1ZIO FORMIGA DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6283, "ano": 2004, "numero": 4881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR COM ENTIDADES DE CLASSE PROPOSTAS PARA O PROJETO DE LEI, QUE VISA CONCEDER SEGURO DE VIDA AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMP\u00d5EM A CORPORA\u00c7\u00c3O DESTE ESTADO. "}, {"id": 6284, "ano": 2004, "numero": 4882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA ELP\u00cdDIO DE ALMEIDA\u201d, AO DOUTOR NILTON VITAL FIGUEIREDO, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 6285, "ano": 2004, "numero": 4883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABDIAS PEREIRA DANTAS, NA CIDADE DE NAZAREZINHO."}, {"id": 6287, "ano": 2004, "numero": 4884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E PRIVADAS HIGI\u00caNICAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 6288, "ano": 2004, "numero": 4885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, PARA O DISTRITO DE SOCORRO \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 6289, "ano": 2004, "numero": 4886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO COORDENADOR DO DNIT, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DA BR \u2013 104, QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 6290, "ano": 2004, "numero": 4887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR HELVETI OLIVEIRA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO \u2013 SP. "}, {"id": 6291, "ano": 2004, "numero": 4888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A EQUIPE DO PROJETO REM\u00cdGIO \u2013 S.O.S SECA, ADOTE UM MUNIC\u00cdPIO, NA PESSOA DO COORDENADOR DO REFERIDO PROJETO, PELA BRILHANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DADA PARA O COMBATE A DESERTIFICA\u00c7\u00c3O EM NOSSO ESTADO.  \t"}, {"id": 6293, "ano": 2004, "numero": 4889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL EDSON RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA. "}, {"id": 6294, "ano": 2004, "numero": 4890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALUISIO FRANCISCO DA SILVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 2004. "}, {"id": 6295, "ano": 2004, "numero": 4891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONVOCANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM DATA A SER ESTABELECIDA O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL PELA SECRET\u00c1RIA LEGISLATIVA DESTA CASA, O SENHOR GOVERNADOR C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, A FIM DE ESCLARECER, PERANTE ESTE PODER, A REAL SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA-FINANCEIRA DO ESTADO, INCLUSIVE, INFORMANDO AS RAZ\u00d5ES OBJETIVAS QUE LEVARAM O ATUAL GOVERNO A  ELASTECER O PER\u00cdODO PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO ESTADO. "}, {"id": 6300, "ano": 2004, "numero": 4892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MELHORAMENTOS ESTRUTURAIS NA PRAIA DE JACUM\u00c3, VISANDO RECEBER A AGENCIA,  RESIA, MAIOR AG\u00caNCIA PRIVADA DA SU\u00c9CIA, QUE ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DESTE ANO ESTAR\u00c1 VISTORIANDO O LOCAL COM UM GRUPO FORMADO POR APROXIMADAMENTE TRINTA ESTRANGEIROS, DENTRE OS QUAIS: REP\u00d3RTERES DE TURISMO, FOT\u00d3GRAFOS ESPECIALIZADOS E DONOS DE PONTOS DE VENDAS, COM VISTA \u00c0 CHEGADA DE ONZE GRUPOS DE SUECOS, PREVISTO PARA O PER\u00cdODO DE OUTUBRO DE 2004, A ABRIL DE 2005. "}, {"id": 6301, "ano": 2004, "numero": 4893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO, PELOS 150 ANOS DE NASCIMENTO DE FRANCISCO AUR\u00c9LIO DE FIGUEIREDO MELO. "}, {"id": 6302, "ano": 2004, "numero": 4894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 603/2004, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO ESTADUAL DE FORAGIDOS\u201d, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 6303, "ano": 2004, "numero": 4895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE SOLICITAR E PROVIDENCIAR, JUNTO A EMBAIXADA DA NORUEGA NO BRASIL, A DATA DE ENTREGA DA COMENDA E CERTIFICADO DO PR\u00caMIO NOBEL DA PAZ \u2013 1988 AOS BOINAS AZUIS, QUE PERTENCEM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS EX-COMBATENTES DO BTL SUEZ, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6304, "ano": 2004, "numero": 4896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA OAB \u2013 SECCIONAL DA PARA\u00cdBA, E AO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA CONTRA A CORRUP\u00c7\u00c3O ELEITORAL E PELA \u00c9TICA NA POL\u00cdTICA. "}, {"id": 6305, "ano": 2004, "numero": 4897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SUPERINTENDENTE DO DER, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE OLHO D\u2019\u00c1GUA A JURU, PASSANDO PELO DISTRITO DE SOCORRO \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA."}, {"id": 6306, "ano": 2004, "numero": 4898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR UMA BANDA MARCIAL, PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOSELITA BRASILEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB. "}, {"id": 6307, "ano": 2004, "numero": 4899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, LAND SEIXAS DE CARVALHO, E \u00c0 PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS JORNALISTAS \u2013 FENAJ, ELISABETH VILLELA DA COSTA, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XXXI CONGRESSO NACIONAL DOS JORNALISTAS."}, {"id": 6308, "ano": 2004, "numero": 4900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO AOS PROFESSORES QUE EST\u00c3O DESENVOLVENDO REIVINDICA\u00c7\u00c3O SALARIAL. "}, {"id": 6322, "ano": 2004, "numero": 4901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, \u2013 DOUTOR IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS, PARA VIABILIZAR REPAROS NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-008 QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PRAIAS DE TAMBABA A ACA\u00da, LITORAL SUL DO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 6323, "ano": 2004, "numero": 4902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO,  AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIEM O RECAPEAMENTO DAS PB\u201dS 238 E 306, PERTENCENTES AOS MUNIC\u00cdPIOS DE ASSUN\u00c7\u00c3O TAPEO\u00c1 E PRINCESA ISABEL. "}, {"id": 6324, "ano": 2004, "numero": 4903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BANCO DO BRASIL, EM CAMPINA GRANDE, PELOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 6325, "ano": 2004, "numero": 4904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CAMPANHA ESTADUAL PELA \u00c9TICA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS. "}, {"id": 6327, "ano": 2004, "numero": 4905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE TRIUNFO, VEREADOR JOS\u00c9 IRISBERTO GUALBERTO DE S\u00c1."}, {"id": 6333, "ano": 2004, "numero": 4906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CEZINO PAULINO DE ARA\u00daJO."}, {"id": 6335, "ano": 2004, "numero": 4907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COORDENADOR DA 13\u00aa UNIT/DNIT, NA PESSOA DO SENHOR EXPEDITO LEITE DA SILVA, PELOS ESFOR\u00c7OS PATROCINADOS POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA BR-230, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS E POMBAL."}, {"id": 6336, "ano": 2004, "numero": 4908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR DE MARKETING, DR. EDUARDO ROMERO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cP\u00c3O MUSIC\u201d, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 419 ANOS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6337, "ano": 2004, "numero": 4909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JORNALISTAS FERNANDO CALDEIRA, MAUR\u00cdLIO BATISTA E SALES FERNANDES, PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CONEX\u00c3O 92 \u2013 A PARA\u00cdBA LEVADA A S\u00c9RIO. "}, {"id": 6338, "ano": 2004, "numero": 4910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CAMPO DE SANTANA, NATANAEL CRUZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6339, "ano": 2004, "numero": 4911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA XXV SEMANA DO ADVOGADO."}, {"id": 6340, "ano": 2004, "numero": 4912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA HERMES DE LUNA, PELO SEU RETORNO AO COLUNISMO POL\u00cdTICO EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 6341, "ano": 2004, "numero": 4913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO FOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE/PB PELA INICIATIVA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE XXV SEMANA DO ADVOGADO. "}, {"id": 6342, "ano": 2004, "numero": 4914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIEM O RECAPEAMENTO DA PB \u2013 110, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PRATA E OURO VELHO. "}, {"id": 6343, "ano": 2004, "numero": 4915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL EM JO\u00c3O PESSOA E \u00c0 GER\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL EM S\u00c3O BENTO, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 6344, "ano": 2004, "numero": 4916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, PARA QUE SEJA FEITA A PROMO\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS ALUNOS DO CHC E CHS. "}, {"id": 6345, "ano": 2004, "numero": 4917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR HAROLDO ESCOREL BORGES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU 1\u00ba LIVRO \u2013 RETALHOS DA VIDA. "}, {"id": 6346, "ano": 2004, "numero": 4918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARLENE HOLMES J\u00c1COME, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6347, "ano": 2004, "numero": 4919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO AO RETORNO DO FUNCIONAMENTO REGULAR DA CRECHE PR\u00c9-ESCOLA  MARIA EUNICE, NO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS."}, {"id": 6352, "ano": 2004, "numero": 4920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO EM AUDI\u00caNCIA NO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PARA O RETORNO DA LINHA DE TRANSPORTE \u2013 1009 \u2013 ESPERAN\u00c7A REALIZADA PELA EMPRESA S\u00c3O JORGE. "}, {"id": 6353, "ano": 2004, "numero": 4921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ADVOGADO NOALDO MEIRELES, EM RAZ\u00c3O DE TER SIDO ELEITO PARA PRESIDIR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDAD\u00c3O NOS PR\u00d3XIMOS DOIS ANOS. "}, {"id": 6354, "ano": 2004, "numero": 4922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RUTH CARDOSO CALDEIRA. "}, {"id": 6355, "ano": 2004, "numero": 4923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, PROVIDENCIAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA NO S\u00cdTIO PEDRA D\u2019\u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO. "}, {"id": 6356, "ano": 2004, "numero": 4924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PROJETO COOPERAR, PROVIDENCIAR A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DOS S\u00cdTIOS PICADAS, MANOEL IN\u00c1CIO, ALTO GRANDE, CACIMBAS E CARU\u00c1, PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO. "}, {"id": 6357, "ano": 2004, "numero": 4925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTA A DECIS\u00c3O DE ANTECIPAR PARA O DIA 10 DE CADA M\u00caS A DATA DO RECOLHIMENTO DO ICMS."}, {"id": 6364, "ano": 2004, "numero": 4926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EM\u00cdLIA CAVALCANTE DE MORAIS, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIMBA\u00daBA \u2013 PE."}, {"id": 6365, "ano": 2004, "numero": 4927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CATRACAS ELETR\u00d4NICAS NOS EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL MINISTRO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA, \u201cO ALMEID\u00c3O\u201d, E GOVERNADOR ERNANI S\u00c1TYRO, \u201cO AMIG\u00c3O\u201d, CONFORME O DISPOSTO NA LEI 10.671, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2003. "}, {"id": 6366, "ano": 2004, "numero": 4928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO, PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA CASA \u00c9 SUA\u201d. "}, {"id": 6367, "ano": 2004, "numero": 4929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PRIS\u00c3O DA GANG COMPOSTA POR QUATRO BANDIDOS DE ALTA PERICULOSIDADE, ORIUNDO DA FAVELA DA ROCINHA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \u2013 RJ. "}, {"id": 6368, "ano": 2004, "numero": 4930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA SAELPA, NO SENTIDO DE ATENDER ABAIXO-ASSINADO, O QUAL ACOMPANHA O PRESENTE REQUERIMENTO, DA POPULA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO HABITACIONAL 1, DO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, NA CIDADE DE SOUSA. "}, {"id": 6369, "ano": 2004, "numero": 4931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE DEFESA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6370, "ano": 2004, "numero": 4932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COLM\u00c9IAS \u2013 COLETIVO DE MULHERES, EDUCA\u00c7\u00c3O INTERVEN\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO \u201cLUGAR DE MULHER \u00c9 NA POL\u00cdTICA E NO PODER\u201d."}, {"id": 6371, "ano": 2004, "numero": 4933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POVO VENEZUELANO, PELA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE CIVISMO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA SUA SOBERANIA NACIONAL."}, {"id": 6372, "ano": 2004, "numero": 4934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA GRANDE ORIENTE DO BRASIL, PELA PASSAGEM DO DIA DO MA\u00c7OM, QUE SE COMEMORA NO DIA 20 DO CORRENTE. "}, {"id": 6373, "ano": 2004, "numero": 4935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROJETO CINE SESI CULTURAL, PROMOVIDO PELO SERVI\u00c7O SOCIAL DA INDUSTRIA \u2013 SESI. "}, {"id": 6374, "ano": 2004, "numero": 4936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO SESI/PB, QUE IMPLANTE O PROJETO CINE SESI CULTURAL NOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANO DE: CAAPOR\u00c3, MAMANGUAPE, RIO TINTO, JACARA\u00da, ALHANDRA E CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO. "}, {"id": 6375, "ano": 2004, "numero": 4937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIOCESE DE PATOS E \u00c0 ARQUIDIOCESE DA PARA\u00cdBA, PELO LAN\u00c7AMENTO DE CARTILHA QUE ALERTAM OS ELEITORES CONTRA OS MAUS POL\u00cdTICOS E ORIENTA COMO OS CAT\u00d3LICOS DEVEM AGIR NAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS, NA HORA DE DAREM SEUS VOTOS. "}, {"id": 6376, "ano": 2004, "numero": 4938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COLM\u00c9IAS \u2013 COLETIVO DE MULHERES, EDUCA\u00c7\u00c3O INTERVEN\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO \u201cLUGAR DE MULHER \u00c9 NA POL\u00cdTICA E NO PODER\u201d."}, {"id": 6377, "ano": 2004, "numero": 4939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 25 ANOS DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESTUDOS B\u00cdBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 6378, "ano": 2004, "numero": 4940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, A EXTENS\u00c3O DO GASODUTO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE A CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 6379, "ano": 2004, "numero": 4941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMP\u00d5E O CENTRO INTEGRADO DE OPERA\u00c7\u00d5ES POLICIAIS (CIOP), PELOS RELEVANTES E EFICIENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA, NA CONDU\u00c7\u00c3O DOS SEUS TRABALHOS. \r\n\r\n"}, {"id": 6380, "ano": 2004, "numero": 4942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TELEMAR/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL, NESTE ESTADO, UMA TORRE PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE SINAL PARA OPERA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA CELULAR. "}, {"id": 6381, "ano": 2004, "numero": 4943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TELEMAR/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES P\u00daBLICOS (ORELH\u00c3O/CART\u00c3O) NOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA/PB, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O CONTIDA NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 6382, "ano": 2004, "numero": 4944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 5\u00ba CONGRESSO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA. "}, {"id": 6391, "ano": 2004, "numero": 4945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, POR SEMPRE VEICULAR EM SUAS PAGINAS AS EXPERI\u00caNCIAS EXITOSAS E OS PROBLEMAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NOSSO ESTADO. E PELA GRANDE REPORTAGEM, DO JORNALISTA ANDR\u00c9 BATISTA, INTITULADA: EXPERI\u00caNCIA EXITOSAS EM PITIMBU: AGRICULTORES INVESTEM NO CULTIVO DE PRODUTOS AGROECOLOGICOS PARA N\u00c3O DEIXAR A TERRA, QUE FOI VEICULADA NO ULTIMO DOMINGO, 22 DE AGOSTO, NO CADERNO DE CIDADES DO REFERIDO JORNAL. "}, {"id": 6392, "ano": 2004, "numero": 4946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS, PELA FORMA COM QUE VEM DESEMPENHANDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES \u00c0 FRENTE DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 6394, "ano": 2004, "numero": 4947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O CABRAL SOBRINHO, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2004, NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB. "}, {"id": 6397, "ano": 2004, "numero": 4948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVER A REINTEGRA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA PR\u00d3-TEMPORE, MARIA JOS\u00c9 CUNHA DE SOUZA, INSCRITA SOB A MATRICULA N\u00ba 696.732-9, LOTADA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA LINS, EM S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da. "}, {"id": 6398, "ano": 2004, "numero": 4949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA DE FOGO, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO \u201cSELO DA CIDADANIA \u2013 MUNIC\u00cdPIO PROTETOR DA CRIAN\u00c7A\u201d. "}, {"id": 6396, "ano": 2004, "numero": 4950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA CPI, CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 48/2003."}, {"id": 6399, "ano": 2004, "numero": 4951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE ESPAMHOL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA APEEPB"}, {"id": 6400, "ano": 2004, "numero": 4952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO GRUPO PANROTAS - REVISTA BRASILEIRA DE TURISMO, EDITADA EM S\u00c3O PAULO, PELA AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O QUE VEM DANDO  AO TURISMO E A CULTURA PARAIBANA."}, {"id": 6401, "ano": 2004, "numero": 4953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO ATLETA RICARDO ALEX COSTA SANTOS"}, {"id": 6402, "ano": 2004, "numero": 4954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO ATLETA EMANOEL FERNANDO SCHEFFER REGO"}, {"id": 6403, "ano": 2004, "numero": 4955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A COMENDA TALENTO ESPORTIVO, DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA DE VOLEIBOL DE PRAIA, RICARDO ALEX COSTA SANTOS"}, {"id": 6404, "ano": 2004, "numero": 4956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO A COMENDA TALENTO ESPORTIVO, DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO"}, {"id": 6405, "ano": 2004, "numero": 4957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO COLUNISTA SOCIAL ABELARDO JUREMA DEVIDO A SUA INDICA\u00c7\u00c3O PARA PRESIDIR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASIL DOS JORNALISTA DE TURISMO (ABRAJET - PB)"}, {"id": 6414, "ano": 2004, "numero": 4958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A DUPLA DE V\u00d4LEI DE PRAIA RICARDO E EMANUEL, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NAS OLIMP\u00cdADAS DE ATENAS. "}, {"id": 6415, "ano": 2004, "numero": 4959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PARA A DUPLA DE VOLEIBOL DE PRAIA: RICARDO E EMANUEL, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NOS JOGOS OL\u00cdMPICOS DE ATENAS \u2013 GR\u00c9CIA. "}, {"id": 6416, "ano": 2004, "numero": 4960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A VICE-GOVERNADORA, NO SENTIDO DE INSTITUIR, ATRAV\u00c9S DE DECRETO, O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR O PLANO ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS PARA A MULHERES DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E AS DIRETRIZES OFERECIDAS PELA I CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES"}, {"id": 6417, "ano": 2004, "numero": 4961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO BRAZ DE OLIVEIRA SGT/PM, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6418, "ano": 2004, "numero": 4962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO \u201cSELO DA CIDADANIA \u2013 MUNIC\u00cdPIO PROTETOR DA CRIAN\u00c7A\u201d. "}, {"id": 6419, "ano": 2004, "numero": 4963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADMINISTRADOR, QUE SE COMEMORA EM 09 DE SETEMBRO. "}, {"id": 6420, "ano": 2004, "numero": 4964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROPRIET\u00c1RIO DA SEGURADORA MARCILIO SEGUROS, EMPRES\u00c1RIO MARCILIO OT\u00c1VIO NASCIMENTO FILHO (35 ANOS), PELA FORMA COMO VEM CONDUZINDO AS ATIVIDADES DA EMPRESA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6421, "ano": 2004, "numero": 4965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCO JOS\u00c9 GOMES, FATO CORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6422, "ano": 2004, "numero": 4966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA (B\u00c1), FATO OCORRIDO NO M\u00caS DE AGOSTO NA CIDADE DE PASSAGEM/PB."}, {"id": 6423, "ano": 2004, "numero": 4967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6424, "ano": 2004, "numero": 4968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO BISPO MAX ALVES, PELA COMPET\u00caNCIA E SERIEDADE QUE VEM CONDUZINDO OS DESTINOS DAS IGREJAS UNIVERSAIS DO REIO NO DE DEUS  NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6425, "ano": 2004, "numero": 4969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHOR NEROALDO PONTES, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MATERAIS E A MELHORIA DAS INATALA\u00c7\u00d5ES FISICAS DA ESCOLA D'VILA LINS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BAYEUX."}, {"id": 6426, "ano": 2004, "numero": 4970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO, PELO TEXTO \"SHWM\u00cdCIOS: P\u00c3O E CIRCO\", PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DE 29/08/2004, DO JORNAL O NORTE."}, {"id": 6431, "ano": 2004, "numero": 4971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE ASSEGURAR A MELHORIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O JURISDICIONAL EM CAMPINA GRANDE, ATRAV\u00c9S DA MODIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO, CONTEMPLANDO A MINUTA DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM APENSO, DA MESMA FORMA QUE SE PROCEDE A JUNTADA DA JUSTIFICATIVA DE CADA UMA DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 6432, "ano": 2004, "numero": 4972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, QUE TEM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE BUCAL DA POPULA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA."}, {"id": 6433, "ano": 2004, "numero": 4973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FABIANO LUCENA, QUE CONFIRA O BENEFICIO DA BOLSA ATLETA A ESPORTISTA PARAIBANA CAROL PADILHA QUE ATUA NA MODALIDADE ESPORTIVA BICICROSS."}, {"id": 6434, "ano": 2004, "numero": 4974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, HUMBERTO COSTA, PELA INICIA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA DAS FARM\u00c1CIAS POPULARES."}, {"id": 6435, "ano": 2004, "numero": 4975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ADUTORA NO A\u00c7UDE DO BAI\u00c3O PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ, BEM COMO A REDE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 6437, "ano": 2004, "numero": 4976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS NOVENTA DIAS CONTADOS DO FINAL DO PRAZO DA \u00daLTIMA PRORROGA\u00c7\u00c3O, O FUNCIONAMENTO DA CPI DA PESCA, CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 40/2003. "}, {"id": 6438, "ano": 2004, "numero": 4977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SR. LUCIANO PIQUET DA CRUZ"}, {"id": 6439, "ano": 2004, "numero": 4978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO DO RENASCER II E III, SITUADOS NA CIDADE CABEDELO, COM O OBJETIVO DE INIBIR A VIOL\u00caNCIA QUE VEM OCORRENDO NA RETROCITADA COMUNIDADE. "}, {"id": 6440, "ano": 2004, "numero": 4979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE DESAGRAVO AO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL J\u00daNIOR, AO DESEMBARGADOR J\u00daLIO PAULO NETO E AO JUIZ DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO, AILTON MELO, QUE FORAM INJUSTAMENTE ACUSADOS DE LIGA\u00c7\u00d5ES COM GRUPOS DE EXTERM\u00cdNIO PELO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, RESPONS\u00c1VEL NO CONGRESSO NACIONAL PELA RELATORIA DA CPI DO EXTERM\u00cdNIO NO NORDESTE. "}, {"id": 6441, "ano": 2004, "numero": 4980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUSPENSAS TODAS AS TRANSA\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS ENTRE O BANCO REAL E O ESTADO DA PARA\u00cdBA, AT\u00c9 QUE SEJAM READMITIDOS TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO ANTIGO PARAIBAN, ORA DEMITIDOS PELA DIRE\u00c7\u00c3O DO BANCO REAL. "}, {"id": 6442, "ano": 2004, "numero": 4981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUSPENS\u00c3O DE TODAS AS TRANSA\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS ENTRE ESTA CASA LEGISLATIVA E O BANCO REAL, AT\u00c9 QUE SEJAM READMITIDOS TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO ANTIGO PARAIBAN, ORA DEMITIDOS PELA DIRE\u00c7\u00c3O DO BANCO REAL. "}, {"id": 6443, "ano": 2004, "numero": 4982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CONSEA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II SEMIN\u00c1RIO DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6444, "ano": 2004, "numero": 4983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS NATURAIS, POR OCASI\u00c3O DA INAUGURA\u00c7\u00c3O AO CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS \u2013 REGENER. "}, {"id": 6445, "ano": 2004, "numero": 4984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE EDUARDO JORGE DE SOUZA LIMA, COMANDANTE DA 9\u00aa CIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DA POPULA\u00c7\u00c3O CAMPINENSE, AUMENTANDO DE MANEIRA EFICAZ O POLICIAMENTO NAS RUAS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, PROPORCIONANDO ASSIM MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DAQUELA GRANDIOSA CIDADE. "}, {"id": 6446, "ano": 2004, "numero": 4985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE FORMA\u00c7\u00c3O NO BRASIL, EM 05 DE SETEMBRO. "}, {"id": 6447, "ano": 2004, "numero": 4986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO, FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS BARBOSA ARA\u00daJO NETO, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2004. "}, {"id": 6448, "ano": 2004, "numero": 4987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO PEREIRA NETO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2004. "}, {"id": 6449, "ano": 2004, "numero": 4988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MARCOS COELHO DE SALLES, PELA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS DA PARA\u00cdBA \u2013 AMPB, NO BI\u00caNIO 2004-2006. "}, {"id": 6450, "ano": 2004, "numero": 4989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO \u201cSELO DA CIDADANIA \u2013 MUNIC\u00cdPIO PROTETOR DA CRIAN\u00c7A\u201d. "}, {"id": 6451, "ano": 2004, "numero": 4990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O EDITORIAL INTITULADO \u201cINCENTIVO AO ESPORTE\u201d, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2004. "}, {"id": 6452, "ano": 2004, "numero": 4991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS JORNALISTAS DE TURISMO DA PARA\u00cdBA (ABRAJET/PB), ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE O COLUNISTA SOCIAL ABELARDO JUREMA."}, {"id": 6453, "ano": 2004, "numero": 4992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CUNH\u00c3 \u2013 COLETIVO FEMINISTA E AO CENTRO DA MULHER 8 DE MAR\u00c7O, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO E DA CAPACITA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO MULHER E DEMOCRACIA NA PARA\u00cdBA\u201d, REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO, NO AUDIT\u00d3RIO JO\u00c3O EUDES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA. "}, {"id": 6454, "ano": 2004, "numero": 4993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAAPORA, NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS DESPESAS PROVENIENTES DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS, SISTEM\u00c1TICA E MENSAL, DURANTE OS EXERC\u00cdCIOS DE 2002, 2003 E 2004 (AT\u00c9 JUNHO), EM FAVOR DO SECRET\u00c1RIO DAS FINAN\u00c7AS SENHOR JO\u00c3O B\u00d4SCO DE FARIAS J\u00daNIOR. "}, {"id": 6455, "ano": 2004, "numero": 4994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL MG TURISMO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, JORNALISTA ANT\u00d4NIO CLARET GUERRA, PELOS 19 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO JORNAL E PELO EVENTO DE PREMIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES DE DESTAQUE NACIONAL EM DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS, EMPRESARIAS E POL\u00cdTICOS DENOMINADO \u201cVIII TROF\u00c9U MULHER INFLUENTE\u201d, QUE OCORREU NO DIA 30 DE AGOSTO, NO OTHON PALACE HOTEL DE BELO HORIZONTE/MG. "}, {"id": 6456, "ano": 2004, "numero": 4995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR BISPO DUARTE. "}, {"id": 6457, "ano": 2004, "numero": 4996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO, AO PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, O SENHOR ROSSINI  FREIRE DE ARA\u00daJO, PREPARADOR F\u00cdSICO DA DUPLA DE V\u00d4LEI DE PRAIA RICARDO E EMANUEL, CAMPE\u00d5ES OL\u00cdMPICOS EM ATENAS 2004. "}, {"id": 6458, "ano": 2004, "numero": 4997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO, AO PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, O SENHOR GILM\u00c1RIO RICARTE BATISTA, T\u00c9CNICO DA DUPLA DE V\u00d4LEI DE PRAIA RICARDO E EMANUEL, CAMPE\u00d5ES OL\u00cdMPICOS EM ATENAS 2004."}, {"id": 6478, "ano": 2004, "numero": 4998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL LUIZ CARLOS PEREIRA, AO CAPIT\u00c3O - PM, MANOEL DEDEU NETO, E A TODA EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA CIDADE DE PATOS, QUE PARTICIPARAM DA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O QUE RESULTOU NA PRIS\u00c3O DE TR\u00caS MELIANTES, QUE SE PASSAVAM POR GARIMPEIRO E TINHAM EM SEU PODER UMA CONSIDER\u00c1VEL QUANTIDADE DE PEDRAS PRECIOSAS E VARIAS ARMAS, INCLUSIVE UMA SUBMETRALHADORA DE FABRICA\u00c7\u00c3O ISRAELENSE. "}, {"id": 6459, "ano": 2004, "numero": 4999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDENDO DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO JOVEM RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, MADALHA DE OURO NA XXV OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEMATICA 2003, MEDALHA DE BRONZE NA OLIMP\u00cdADA \u00c2NGULO AMERICANA DE MATEMATICA."}, {"id": 6460, "ano": 2004, "numero": 5000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OD\u00cdLIA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6461, "ano": 2004, "numero": 5001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR WELLINSSON RODRIGUES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 6462, "ano": 2004, "numero": 5002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR BISPO DUARTE. "}, {"id": 6463, "ano": 2004, "numero": 5003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POLICIA MILITAR, ESPECIFICAMENTE O 5\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, PELA PRIS\u00c3O DA QUADRILHA DE ALTA PERICULOSIDADE, ACUSADA DE ATERRORIZAR A VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O DO LITORAL SUL PARAIBANO, ACUSADA DE V\u00c1RIOS ASSALTOS E TR\u00c1FICO DE DROGAS NA PARA\u00cdBA E ESTADOS VIZINHOS. "}, {"id": 6464, "ano": 2004, "numero": 5004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, PELOS SEUS 33 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADOS NO DIA 07 DE SETEMBRO. "}, {"id": 6465, "ano": 2004, "numero": 5005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMANO CAVALCANTE CRUZ, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6466, "ano": 2004, "numero": 5006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERM\u00cdNIO SOARES, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6467, "ano": 2004, "numero": 5007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS, PELA ESCOLHA DO PREFEITO ARNALDO J\u00daNIOR PARA RECEBER O T\u00cdTULO DE \u201cPREFEITO EMPREENDEDOR DA REGI\u00c3O NORDESTE\u201d. "}, {"id": 6468, "ano": 2004, "numero": 5008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA, OLERICULTOR EIMIR SOARES PEREIRA, QUE VEM DESENVOLVENDO COM DEDICA\u00c7\u00c3O E AMOR A NATUREZA, TRABALHO DE PESQUISA E CULTIVO DE HORTALI\u00c7AS ORG\u00c2NICAS, REUTILIZANDO MATERIAIS POLUENTES, TAIS COMO PL\u00c1STICO, VIDROS, LATAS, PNEUS, ETC."}, {"id": 6469, "ano": 2004, "numero": 5009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO PEREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6470, "ano": 2004, "numero": 5010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 GUARNI\u00c7\u00c3O DE R\u00c1DIO PATRULHA DA POL\u00cdCIA MILITAR, COMANDADA PELO CABO-PM JOHNSON E AOS SOLDADOS-PM \u00cdTALO E GALV\u00c3O, PELA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O QUE RESULTOU NA PRIS\u00c3O DE DOIS MELIANTES, QUE ROUBARAM UM VE\u00cdCULO DE UM COMERCIANTE NO BAIRRO DO RANGEL."}, {"id": 6471, "ano": 2004, "numero": 5011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA DO M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO AO HARDMA PRAIA HOTEL. "}, {"id": 6472, "ano": 2004, "numero": 5012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA DO M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO AO SENHOR ALU\u00cdSIO VINAGRE R\u00c9GIS, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE, LITORAL SUL DESTE ESTADO. "}, {"id": 6473, "ano": 2004, "numero": 5013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA DO M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO AO HOTEL LITORAL. "}, {"id": 6474, "ano": 2004, "numero": 5014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SEBO CULTURAL, ATRAV\u00c9S DO SEU DIRETOR, SENHOR HERIBERTO COELHO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA NOVA CASA DO SEBO CULTURAL."}, {"id": 6479, "ano": 2004, "numero": 5015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SEBO CULTURAL PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA NOVA SEDE."}, {"id": 6480, "ano": 2004, "numero": 5016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ASSIS CAVALCANTI FILHO, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 6481, "ano": 2004, "numero": 5017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODA EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, PELA PRIS\u00c3O EM FLAGRANTE DE UMA QUADRILHA DE BANDIDOS QUE TENTOU ASSALTAR O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, NO MOMENTO EM QUE TRANSPORTAVA O DINHEIRO DESTINADO AO PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": 6482, "ano": 2004, "numero": 5018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO APRESENTADOR E DIRETOR DE R\u00c1DIO JORNALISMO DA 103 FM O NORTE, JORNALISTA E RADIALISTA IVANILDO VIANA E EQUIPE DE PROFISSIONAIS: CHICO NORONHA, WELLITON ALVES, NAILSON J\u00daNIOR, CLILSON J\u00daNIOR, I\u00caDO FERREIRA, JOHN ANDERSON, \u00c2NGELO MEDEIROS, WILLIAM MENDON\u00c7A E LUIS WALLACK DO PROGRAMA RONDA DA CIDADE, REVISTA RADIOF\u00d4NICA QUE ENFOCA COM RESPONSABILIDADE E QUALIDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O, ASSUNTOS E TEMAS ATUALIZADOS DO COTIDIANO, PRINCIPAIS NOT\u00cdCIAS POL\u00cdTICAS, ECON\u00d4MICAS, CULTURAIS E SOCIAIS DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA, DE TODO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DO BRASIL E DO MUNDO. "}, {"id": 6483, "ano": 2004, "numero": 5019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA DE M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO A SENHORA NAIR XAVIER LOBO, DIRETORA DE MARKETING DA EMBRATUR. "}, {"id": 6484, "ano": 2004, "numero": 5020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO MANIFESTO INTITULADO \u201cAREIA SOFRE EMBARGO CULTURAL\u201d, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O EXECUTIVA DO FESTIVAL DE ARTES DE AREIA. "}, {"id": 6485, "ano": 2004, "numero": 5021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ROG\u00c9RIO DA SILVA (NEZINHO ROG\u00c9RIO), EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA \u2013 PB, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6486, "ano": 2004, "numero": 5022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULADO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL IZIDRO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA "}, {"id": 6488, "ano": 2004, "numero": 5023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA AUTORGADO A MEDALHA DO M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO AO ADMI9NISTRADOR DE EMPRESA ROMEU LEMOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRO DE RESTAURANTES E EMPRESAS DE ENTRETENIMENTO (ABRASEL) "}, {"id": 6489, "ano": 2004, "numero": 5024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULADO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL IZIDRO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA "}, {"id": 6490, "ano": 2004, "numero": 5025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONCE4DIDA A MEDALHA DE M\u00c9RITO TURISTICO AO SR. ERMANO TARGINO."}, {"id": 6491, "ano": 2004, "numero": 5026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INFORMATIVO F\u00d3RUM CAPITAL PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM C\u00cdVEL DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 6492, "ano": 2004, "numero": 5027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE HOJE SEJA TRANSFORMADO EM SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS, QUE EST\u00c3O NA PRA\u00c7A JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": 6494, "ano": 2004, "numero": 5028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA OUTORGADA A MEDALHA DE M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM (ABAV), AO CONVENTION BUREAU DE JO\u00c3O PESSOA E DE CAMPINA GRANDE, A EMPRESA A\u00c9REA TAM E AO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS, PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE ESSAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, PELOS SEUS REPRESENTANTES TEM PRESTADO AO TURISMO PARAIBANO."}, {"id": 6495, "ano": 2004, "numero": 5029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITADO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA \u201cTALENTO ESPORTIVO\u201d DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES, AO ATLETA MEDALHISTA OL\u00cdMPICO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 EXCEPCIONAL DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE FAIR PLAY E DE  ESP\u00cdRITO OL\u00cdMPICO DURANTE A MARATONA. "}, {"id": 6496, "ano": 2004, "numero": 5030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TELEMAR, NO SENTIDO DE ATENDER JUSTA MANIFESTA\u00c7\u00c3O REQUISIT\u00d3RIA DE V\u00c1RIAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB, VISANDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA FIXA, CONHECIDO \u201cORELH\u00c3O\u201d, NA COMUNIDADE DE MEDALHAS DOS ALVES, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6497, "ano": 2004, "numero": 5031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO SENHOR LUIZ GUEDES SOBRINHO, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR O GUEDES SHOPPING CENTER \u2013 NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 6498, "ano": 2004, "numero": 5032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, A COMISS\u00c3O ESPECIAL INTERMINISTERIAL \u2013 CEI E A BANCADA DA PARA\u00cdBA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO EM CAR\u00c1TER DE EMERG\u00caNCIA, OBJETIVANDO SE FAZER JUSTI\u00c7A, A REINTEGRA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS NOVENTA E QUATRO MEMBROS ANISTIADOS DA CIA. NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB NA PARA\u00cdBA (LEI N\u00ba 8.878/94). "}, {"id": 6499, "ano": 2004, "numero": 5033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TURISMO \u2013 PARLATUR, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E DEBATER A DECIS\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO QUE REVOGOU A LICITA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO CABO BRANCO, COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA, PBTUR, IBAMA, SUDEMA, EMPRES\u00c1RIOS DO SETOR. "}, {"id": 6500, "ano": 2004, "numero": 5034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA PARA A EXTRA\u00c7\u00c3O DO \u00d3LEO DA MAMONA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 6514, "ano": 2004, "numero": 5035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JOS\u00c9 VALT\u00c9RCIO BRAND\u00c3O FILHO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6515, "ano": 2004, "numero": 5036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA/PB, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO EM 24 DE SETEMBRO. "}, {"id": 6516, "ano": 2004, "numero": 5037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A  POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB, PELA PASSAGEM DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA \u2013 COMEMORADO EM 24 DE SETEMBRO. "}, {"id": 6517, "ano": 2004, "numero": 5038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DR. GENIVAL VELOSO DE FRAN\u00c7A. EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO BRASIL. "}, {"id": 6518, "ano": 2004, "numero": 5039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO MATIAS DINIZ, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2004."}, {"id": 6519, "ano": 2004, "numero": 5040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CAMPANHA CRIAN\u00c7A FELIZ, QUE FAZ PARTE DE UM PROJETO QUE BUSCA PROMOVER TODO ANO UM DIA ESPECIAL PARA CRIAN\u00c7AS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 6520, "ano": 2004, "numero": 5041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR-SUPERINTENDENTE, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE PUBLICAR SEMANALMENTE O CADERNO DE CONCURSOS."}, {"id": 6521, "ano": 2004, "numero": 5042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV TAMBA\u00da, PELO DEBATE COM A PRESEN\u00c7A DE TODOS OS CANDIDATOS A PREFEITO DESTA CAPITAL, REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6522, "ano": 2004, "numero": 5043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENA\u00c7\u00c3O DO MOVIMENTO PAZ E CIDADANIA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMINHADA PELA PAZ, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 6526, "ano": 2004, "numero": 5044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA SELE\u00c7\u00c3O PARAOL\u00cdMPICA DE FUTEBOL BRASILEIRO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS REALIZADOS EM ATENAS."}, {"id": 6527, "ano": 2004, "numero": 5045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURI FRANCISCO DE CARVALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2004, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 6528, "ano": 2004, "numero": 5046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO, AOS ATLETAS PARAIBANOS, ADREONNI FABRIZIUS FARIAS DO R\u00caGO (JO\u00c3O PESSOA), F\u00c1BIO LUIZ RIBEIRO DE VASCONCELOS (CAMPINA GRANDE), DAMI\u00c3O R\u00d3BSON DE SOUZA RAMOS (JO\u00c3O PESSOA), MARCOS JOS\u00c9 ALVES FELIPE (JO\u00c3O PESSOA), SEVERINO GABRIEL DA SILVA (JO\u00c3O PESSOA), T\u00c9CNICO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA ALVES DA COSTA (JO\u00c3O PESSOA), QUE FIZERAM PARTE DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CINCO (05) COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL, QUE FORAM MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PARAOLIMPICOS."}, {"id": 6529, "ano": 2004, "numero": 5047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJAM CRIADAS NOVAS TURMAS PARA OS CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SARGENTOS, NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 6530, "ano": 2004, "numero": 5048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJAM CRIADAS NOVAS TURMAS PARA OS CURSOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O SARGENTOS E CABOS, NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 6531, "ano": 2004, "numero": 5049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CB-PM PEDRO DE SOUSA ALVES MAT. 514.223-7 E AO SGT-PM, H\u00c9LCIO COSTA DA SILVA MAT. 513.817-5, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA."}, {"id": 6532, "ano": 2004, "numero": 5050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOS\u00c9 MATIAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL. "}, {"id": 6540, "ano": 2004, "numero": 5051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR AFR\u00c2NIO NEVES DE MELO E A DOUTORA ANA CLARA DE JESUS MAROJA N\u00d3BREGA, POR TEREM SIDO ELEITOS PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRT DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6541, "ano": 2004, "numero": 5052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO MATIAS DINIZ, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 6536, "ano": 2004, "numero": 5053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ DR. ADEMAR LEITE E AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DR. BERTRAN DA COMARCA DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB, PELA LISURA DO PLEITO REALIZADO NA COMARCA DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, E DAS CIDADES DE GURJ\u00c3O E CARA\u00daBAS. "}, {"id": 6542, "ano": 2004, "numero": 5054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJALMA IN\u00c1CIO DA SILVA, OCORRIDO EM 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6543, "ano": 2004, "numero": 5055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SOLDADO MELQUEZEDEQUE, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6544, "ano": 2004, "numero": 5056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SARGENTO PM JOS\u00c9 JOSEMAR FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM EXECUTANDO NO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA - PB, DIMINUINDO O \u00cdNDICE DE CRIMINALIDADE NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 6545, "ano": 2004, "numero": 5057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 6546, "ano": 2004, "numero": 5058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUSICAL RUA DO LIXO 24, QUE MOSTRA O COTIDIANO NORDESTINO EM RITMO DE TRAG\u00c9DIA E IRONIA. "}, {"id": 6547, "ano": 2004, "numero": 5059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ENCONTRO DE BISPOS E DIRIGENTES DE CENTROS CULTURAIS CAT\u00d3LICOS DO BRASIL. "}, {"id": 6548, "ano": 2004, "numero": 5060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SEMANA TEOL\u00d3GICA, COM O TEMA \u201cO DESTINO FINAL DO HOMEM E DO MUNDO\u201d. "}, {"id": 6549, "ano": 2004, "numero": 5061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POL\u00cdCIA MILITAR, CIVIL E FEDERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELOS SEUS BRILHANTES E RELEVANTES TRABALHOS NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6550, "ano": 2004, "numero": 5062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOS\u00c9 DE ARIMATEIA SOUSA E SEU VICE FERNANDO ANT\u00d4NIO DE SOUSA, POR SUA VIT\u00d3RIA ALCAN\u00c7ADA NO PLEITO DE 2004 NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB."}, {"id": 6551, "ano": 2004, "numero": 5063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES ANT\u00d4NIO DINO\u00c1 CABRAL E SEU VICE EVANDRO DA CUNHA BATISTA, POR SUA VIT\u00d3RIA ALCAN\u00c7ADA NO PLEITO DE 2004 NO MUNICIO DE NATUBA \u2013 PB. "}, {"id": 6552, "ano": 2004, "numero": 5064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES FRANCISCO ALVES DA SILVA E SEU VICE VANDIQUE CORDEIRO, POR SUA VIT\u00d3RIA ALCAN\u00c7ADA NO PLEITO DE 2004 NO MUNICIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 6553, "ano": 2004, "numero": 5065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES GILBERTO MUNIZ DANTAS E SEU VICE ARNALDO HON\u00d3RIO DA SILVA, POR SUA VIT\u00d3RIA ALCAN\u00c7ADA NO PLEITO DE 2004 NO MUNICIO DE FAGUNDES \u2013 PB. "}, {"id": 6556, "ano": 2004, "numero": 5066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, PELA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": 6557, "ano": 2004, "numero": 5067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODOS OS PROFESSORES DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR CONTA DA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO. "}, {"id": 6558, "ano": 2004, "numero": 5068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO AO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO/PB."}, {"id": 6559, "ano": 2004, "numero": 5069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO PO\u00c7O A  PB/ 073."}, {"id": 6560, "ano": 2004, "numero": 5070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJ\u00c1 AO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O/PB."}, {"id": 6561, "ano": 2004, "numero": 5071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R./PB, PARA QUE SEJA INICIADA A OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA-BURACO\u201d DO DER NA PB 238, QUE LIGA AS CIDADES DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 TAPERO\u00c1 \u2013 DESTERRO, BEM COMO PARA QUE SEJA FEITO O RO\u00c7O DE TODA AQUELA RODOVIA."}, {"id": 6562, "ano": 2004, "numero": 5072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TURNO \u00daNICO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS. "}, {"id": 6563, "ano": 2004, "numero": 5073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA E PROCEDER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO DA BR- 230, EM FRENTE AO CAMPUS DAS FACULDADES ASPER. "}, {"id": 6564, "ano": 2004, "numero": 5074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE CARVALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2004, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 6565, "ano": 2004, "numero": 5075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO LOCUTOR DA R\u00c1DIO ESPINHARAS DE PATOS,LUIZ GONZAGA LIMA DE MORAES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE PATOS/PB. "}, {"id": 6566, "ano": 2004, "numero": 5076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATERMOS ACERCA DA INVESTIGA\u00c7\u00c3O PROMOVIDA PELA ONU NO PODER JUDICI\u00c1RIO BRASILEIRO, DANDO-SE \u00caNFASE \u00c0 REALIDADE EXISTENTE EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 6567, "ano": 2004, "numero": 5077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO FOLIA DE RUA 2005, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6568, "ano": 2004, "numero": 5078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ARTISTA PL\u00c1STICA PARAIBANA MARLENE ALMEIDA, POR SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM DUAS EXPOSI\u00c7\u00d5ES NA ALEMANHA. "}, {"id": 6576, "ano": 2004, "numero": 5079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 24 DE OUTUBRO. "}, {"id": 6577, "ano": 2004, "numero": 5080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 6578, "ano": 2004, "numero": 5081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 6579, "ano": 2004, "numero": 5082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA PARA QUE O PROJETO CARAVANA UNIVERSIT\u00c1RIA DE CULTURA E ARTE CONTEMPLEM O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6580, "ano": 2004, "numero": 5083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0S EMPRESAS DE TURISMO TAM VIAGENS E CVC, QUE INCLU\u00cdRAM NO ROTEIRO DE EXCURS\u00d5ES ECOTURISTICAS NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 6581, "ano": 2004, "numero": 5084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A 1\u00aa SEMANA NACIONAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, ONDE SER\u00c3O DIVULGADAS MAIS DE 1.600 ATIVIDADES ATRAV\u00c9S DE PALESTRAS, EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILMES E EXPOSI\u00c7\u00c3O SOBRE TEMAS CIENT\u00cdFICOS. "}, {"id": 6582, "ano": 2004, "numero": 5085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROJETO CARAVANA UNIVERSIT\u00c1RIA DE CULTURA E ARTE \u2013 PASCHOAL CARLOS MAGNO LAN\u00c7ADO EM S\u00c3O PAULO PELO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA E A UNI\u00c3O DOS ESTUDANTES (UNE), QUE TEM O OBJETIVO DE MOBILIZAR ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE CULTURA E ARTE. "}, {"id": 6583, "ano": 2004, "numero": 5086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SINDICATO DOS COMERCI\u00c1RIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO DIA DO COMERCI\u00c1RIO. "}, {"id": 6585, "ano": 2004, "numero": 5087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA MILITAR FEDERAL NA PARA\u00cdBA, AO COMANDANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO DEPARTAMENTO DE POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, NO SENTIDO DE GARANTIREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS DE VISTORIA EM AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS E ESTRADAS DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 6586, "ano": 2004, "numero": 5088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATERMOS ACERCA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CUST\u00d3DIA DE MENORES INFRATORES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6587, "ano": 2004, "numero": 5089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CANTORA SOCORRO LIRA, PELO SEU NOVO TRABALHO UM TRIBUTO A Z\u00c9 MARCOLINO. "}, {"id": 6588, "ano": 2004, "numero": 5090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATERMOS ACERCA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6589, "ano": 2004, "numero": 5091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE EMPREGAR ESFOR\u00c7OS NO COMBATE A CLONAGEM DE CART\u00d5ES CR\u00c9DITO E OUTROS CRIMES TECNOL\u00d3GICOS."}, {"id": 6590, "ano": 2004, "numero": 5092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATOR E DIRETOR CARLOS CARTAXO, QUE ESTAR\u00c1 APRESENTADO NO TEATRO LAMPI\u00c3O DA UFPB, UMA RELEITURA GREGA ANTIGA. "}, {"id": 6591, "ano": 2004, "numero": 5093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROJETO PIXINGUINHA QUE DESTACAR\u00c1 GRANDES NOMES DA M\u00daSICA POPULAR BRASILEIRA. "}, {"id": 6592, "ano": 2004, "numero": 5094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO LIVRE LEMBRAN\u00c7AS DO BRASIL \u2013 AS CAPITAIS BRASILEIRAS NOS CART\u00d5ES POSTAIS E \u00c1LBUNS DE LEMBRAN\u00c7AS DE AUTORIA DE JO\u00c3O EMILIO GERODETTI E CARLOS CORNEJO. "}, {"id": 6613, "ano": 2004, "numero": 5095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO EMPRES\u00c1RIO DA \u00c1REA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, INTERNET E PRODU\u00c7\u00c3O CULTURAL, JORNALISTA WALTER SANTOS."}, {"id": 6594, "ano": 2004, "numero": 5096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FOPRMULANDO VOTO DE APLAUSO A REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O, PELA FORMA RESPONS\u00c1VEL QUE O PROGRAMA FANTASTICO NO DIA 17 DE OUTUBRO TRATOU AS DEN\u00daNCIAS DE IRREGULARIDADES NA APLICA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA"}, {"id": 6595, "ano": 2004, "numero": 5097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MOEMA GUEDS ARNAUD, PRESIDENTE DA REDE FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA CRIAN\u00c7A NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 6614, "ano": 2004, "numero": 5098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE ALBUQUERQUE, PELO DESTAQUE PROFISSIONAL E EMPRESARIAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E REGI\u00c3O DO ALTO PIRANHAS. "}, {"id": 6597, "ano": 2004, "numero": 5099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ID\u00c1LIA LEITE PALITOT, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 6598, "ano": 2004, "numero": 5100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE ALBUQUERQUE, PELO DESTAQUE PROFISSIONAL E EMPRESARIAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS "}, {"id": 6599, "ano": 2004, "numero": 5101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES WOJCIECH KULESZA, FRANCISCO JOS\u00c9 PEGADO AB\u00cdLIO E JORGE CHAVES CORDEIRO, COORDENADORES DA 1\u00aa SEMANA CIENTIFICA DA UFPB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO CE/UFPB. "}, {"id": 6600, "ano": 2004, "numero": 5102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTA DO TRT \u2013 13\u00aa REGI\u00c3O, JU\u00cdZA ANA MARIA MADRUGA, PELO LAN\u00c7AMENTO DA 12\u00aa VERS\u00c3O DA REVISTA DO TRT, EXTENSIVO AO JUIZ WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O EDITORIAL DA REVISTA."}, {"id": 6601, "ano": 2004, "numero": 5103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, TARSO GENRO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR OS CURSOS SUPERIORES EM ZOOTECNIA E AGRONOMIA NA ESCOLA AGROT\u00c9CNICA FEDERAL DE SOUSA \u2013 PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6602, "ano": 2004, "numero": 5104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO PO\u00c7O/PB.  "}, {"id": 6603, "ano": 2004, "numero": 5105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE APURA POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO ARROMBAMENTO DA BARRAGEM DE BARRA DE CAMAR\u00c1, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOA NOVA/PB."}, {"id": 6604, "ano": 2004, "numero": 5106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E POSTERIOR INCLUS\u00c3O NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DE FORNECIMENTO DE G\u00c1S NATURAL ATRAV\u00c9S DE GASODUTO PARA A CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 6605, "ano": 2004, "numero": 5107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0S AUTORIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DE DIREITO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS."}, {"id": 6606, "ano": 2004, "numero": 5108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS DE RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO E CULTURAL AO ARTISTA PARAIBANO RICARDO FABI\u00c3O."}, {"id": 6607, "ano": 2004, "numero": 5109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DE ESTUDO DO NEGRO, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA III SESCON \u2013 SEMANA SOUSENSE DE CONSCI\u00caNCIA NEGRA. "}, {"id": 6608, "ano": 2004, "numero": 5110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS NOVOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), DA 13\u00aa REGI\u00c3O, RESPECTIVAMENTE AFR\u00c2NIO NEVES DE MELO E ANA CLARA DE JESUS MAROJA N\u00d3BREGA. "}, {"id": 6609, "ano": 2004, "numero": 5111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ARTISTA PL\u00c1STICA CRISTINA STRAPA\u00c7\u00c3O, POR SUA EXPOSI\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL DE PINTURAS INTITULADA \u201cNAVEGAR \u00c9 PRECISO\u201d. "}, {"id": 6610, "ano": 2004, "numero": 5112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DA UFPB, POR TER SIDO RESPONS\u00c1VEL PELA VINDA DO MESTRE SEVERINO VITALINO, ARTES\u00c3O DA CER\u00c2MICA POPULAR DO ALTO DO MOURA, EM CARUARU \u2013 PE. "}, {"id": 6611, "ano": 2004, "numero": 5113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LA\u00c9RCIO COSTA TAVARES, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6612, "ano": 2004, "numero": 5114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REDEFINIDO O NOME DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOME ZERO PARA A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA E QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DESTA COMISS\u00c3O ESPECIAL. "}, {"id": 6619, "ano": 2004, "numero": 5115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE PATOS, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA, A SER COMEMORADO EM 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO"}, {"id": 6620, "ano": 2004, "numero": 5116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE/PB, PELOS 149 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 6621, "ano": 2004, "numero": 5117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO TITULAR DE POLICIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES/PB, DR. ADAILTON GONZAGA DE FARIAS E AO CB-PM FRANCISCO MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE RESULTOU NA PRIS\u00c3O DO MELIANTE JOS\u00c9 MOTA J\u00daNIOR, EX-POLICIAL CIVIL E INTEGRANTE DA FAC\u00c7\u00c3O CRIMINOSA PAULISTA PCC, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6622, "ano": 2004, "numero": 5118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MAGN\u00cdFICA REITORA ELEITA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB, PROFESSORA MARLENE ALVES DE SOUSA, PELA SUA BRILHANTE E MERECIDA VIT\u00d3RIA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA A REITORIA D MENCIONADA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO."}, {"id": 6623, "ano": 2004, "numero": 5119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLUSO A PROFESSORA MARLENE ALVES E PROFESSOR ALDO MACIEL ELEITOR RESPECTIVAMENTE REITORA E VICE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA U.E.P.B"}, {"id": 6624, "ano": 2004, "numero": 5120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLANTE A\u00c7\u00d5ES URGENTES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO PRES\u00cdDIO DO ROGER. "}, {"id": 6625, "ano": 2004, "numero": 5121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CANTOR E COMPOSITOR BEB\u00c9 DE NAT\u00c9RCIO  PELO LAN\u00c7AMENTO DO CD \u201cDO MATO\u201d. "}, {"id": 6626, "ano": 2004, "numero": 5122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA UNI\u00c3O NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE), DEPUTADO LEAL J\u00daNIOR, NO SENTIDO DA ENTIDADE ENCAMPAR MOVIMENTO A N\u00cdVEL NACIONAL, EM DEFESA DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE OBJETIVA A UNIFICA\u00c7\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES A N\u00cdVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. "}, {"id": 6627, "ano": 2004, "numero": 5123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 DIRETORIA TELEMAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO S\u00cdTIO POMBAS, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE SANTANA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 6628, "ano": 2004, "numero": 5124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DA MULHER 8 DE MAR\u00c7O, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, PELA FELIZ INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO \u201cPOL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE G\u00caNERO E A\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS VOLTADAS PARA AS MULHERES\u201d. "}, {"id": 6629, "ano": 2004, "numero": 5125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO, AFRANIO NEVES DE MELO, POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 13\u00aa REGI\u00c3O, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004"}, {"id": 6630, "ano": 2004, "numero": 5126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DO COM\u00c9RCIO FARMAC\u00caUTICO, O SINDIFARMA E O SINDIFARMA-JP, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA XXX CONVERNFARMA. "}, {"id": 6631, "ano": 2004, "numero": 5127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO DE LEIGOS E LEIGAS DA ARQUIDIOCESE DA PARA\u00cdBA (CONLAP), \u00c0 COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E PAZ E AO MOVIMENTO HUMANIDADE NOVA, PELA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM SOBRE O CONTROLE SOCIAL E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO. "}, {"id": 6632, "ano": 2004, "numero": 5128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A A\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES DO 5\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, PELA PRIS\u00c3O DA QUADRILHA COMPOSTA POR TR\u00caS ELEMENTOS ACUSADOS DE PRATICAR ASSALTOS, TR\u00c1FICOS DE DROGAS E DE AMEDRONTAR IDOSO NA REGI\u00c3O DE NOVA REP\u00daBLICA NO BAIRRO DO GEISEL, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 6639, "ano": 2004, "numero": 5129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS MIL CISTERNAS EM 60 MUNIC\u00cdPIOS DO SEMI-\u00c1RIDO."}, {"id": 6646, "ano": 2004, "numero": 5130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRA A SECA \u2013 DNOSC, PELOS SEUS 95 ANOS DE EXIST\u00caNCIA NO SEMI-\u00c1RIDO BRASILEIRO, QUE  SE COMEMORA NO DIA 21 DE OUTUBRO. "}, {"id": 6640, "ano": 2004, "numero": 5131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRA A SECA \u2013 DNOSC, PELOS SEUS 95 ANOS DE EXIST\u00caNCIA NO SEMI-\u00c1RIDO BRASILEIRO, QUE  SE COMEMORA NO DIA 21 DE OUTUBRO. "}, {"id": 6641, "ano": 2004, "numero": 5132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO CELSO CAVALCANTI DE A. FILHO (EX-PRES. DA ASPLAN), FATO OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 6642, "ano": 2004, "numero": 5133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, O IMEDIATO PAGAMENTO DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO CENTRO DE IMAGEM E N\u00daCLEO DE HEMODI\u00c1LISE DA CIDADE DE PATOS, QUE ATENDEM \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DE V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS DO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 6649, "ano": 2004, "numero": 5134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR PEREIRA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6644, "ano": 2004, "numero": 5135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOS\u00c9 HENRIQUE SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6645, "ano": 2004, "numero": 5136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, PARA DISCUTIR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DAS PESSOAS QUE EST\u00c3O SENDO BENEFICIADAS. "}, {"id": 6654, "ano": 2004, "numero": 5137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA, EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA FEDERAL DESTE ESTADO, AO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE MAMANGUAPE E AO PROMOTOR ELEITORAL, NO SENTIDO DE APURAR AS ACUSA\u00c7\u00d5ES CALUNIOSAS DESFERIDAS CONTRA O PREFEITO DE MAMANGUAPE, SENHOR F\u00c1BIO FERNANDES FONSECA, REELEITO NO \u00daLTIMO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6651, "ano": 2004, "numero": 5138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO EM 08 DE NOVEMBRO. "}, {"id": 6652, "ano": 2004, "numero": 5139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO EM 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6653, "ano": 2004, "numero": 5140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ED\u00cdSIO SOUTO. "}, {"id": 6656, "ano": 2004, "numero": 5141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DO ESTADO, PELA DECIS\u00c3O DE IMPLANTAR O SISTEMA SEQ\u00dcENCIADOR DE DNA, COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO DE EXAME DE DNA. "}, {"id": 6657, "ano": 2004, "numero": 5142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DISTRITAL NO BAIRRO DO CASTANHO NA CIDADE DE QUEIMADAS. "}, {"id": 6658, "ano": 2004, "numero": 5143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE ABRIR UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DO LIGEIRO NA CIDADE DE QUEIMADAS/PB. "}, {"id": 6659, "ano": 2004, "numero": 5144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS VISANDO A ELEVA\u00c7\u00c3O DE 1\u00aa PARA 2\u00aa ENTR\u00c2NCIA \u00c1 COMARCA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS PB."}, {"id": 6660, "ano": 2004, "numero": 5145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO FOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR TER DETERMINADO O \u00cdNICIO DE CORRE\u00c7\u00c3O DAS FALHAS VERIFICADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA COREMAS/SABUGI"}, {"id": 6662, "ano": 2004, "numero": 5146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A R\u00c1DIO CULTURA DE GUARABIRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AQUELA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 6663, "ano": 2004, "numero": 5147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO RURAL DE GUARABIRA, PELOS SEUS 15 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS  AQUELA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 6664, "ano": 2004, "numero": 5148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA OS ADVOGADOS E PROFESSORES DO IBDFAM \u2013 INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAM\u00cdLIA, SEDIADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, AO RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO REPRESENTANTE DO IBDFAM NA PARA\u00cdBA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O, EM NOSSA CAPITAL, DO \u201cSEMIN\u00c1RIO DE DIREITO DE FAM\u00cdLIA E SUCESS\u00d5ES\u201d. "}, {"id": 6665, "ano": 2004, "numero": 5149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO CARLOS FREDERICO PAULO NETO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": 6668, "ano": 2004, "numero": 5150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO AMARO FERNANDES, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2004, NESTA CAPITAL."}, {"id": 6669, "ano": 2004, "numero": 5151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TEATRO SANTA ROZA, ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE TARCISIO PEREIRA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 115 ANOS DE HIST\u00d3RIA C\u00caNICA E CULTURAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 6670, "ano": 2004, "numero": 5152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMNETO DO JOVEM CARLOS FREDERICO PAULO NETO, OCORRIDO NESTA CAPITAL"}, {"id": 6671, "ano": 2004, "numero": 5153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO DAVID DE LIMA, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, NA CIDADE DO RECIFE/PE. "}, {"id": 6672, "ano": 2004, "numero": 5154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS FUNCION\u00c1RIOS DESTA CASA LEGISLATIVA: O PROFESSOR OLINALDO DE OLIVEIRA BARACHO E O DIRETOR DE REDES BRUNO URGULINO DE ARA\u00daJO, PELOS SEUS BRILHANTES E RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NA INTERLEGIS."}, {"id": 6678, "ano": 2004, "numero": 5155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JUIZ AFR\u00c2NIO NEVES DE MELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), DA 13\u00aa REGI\u00c3O"}, {"id": 6679, "ano": 2004, "numero": 5156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE CATOL\u00c9 DO BOA VISTA. "}, {"id": 6680, "ano": 2004, "numero": 5157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1, PELOS SEUS 164 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 6681, "ano": 2004, "numero": 5158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO XII FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO. "}, {"id": 6682, "ano": 2004, "numero": 5159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO POETA E DECLAMADOR JESSIER QUIRINO PELO LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA \u201cA FOR\u00c7A DA POESIA\u201d E OS CD\u2019S PAISAGEM DE INTERIOR 1 E 2. "}, {"id": 6683, "ano": 2004, "numero": 5160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO II ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 6684, "ano": 2004, "numero": 5161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EVENTO \u201cA ARTE DOS ORIX\u00c1S\u201d UMA REVER\u00caNCIA \u00c0S ORIGENS CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS, QUE ACONTECER\u00c1 NO SESC \u2013 CENTRO EM JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 6685, "ano": 2004, "numero": 5162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PODER EXECUTIVO, \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE POICIA RODOVIARIA FEDERAL, PARA QUE PROMOVAM UMA MELHORIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA"}, {"id": 6686, "ano": 2004, "numero": 5163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PB E A FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL DA PARAIBA FUNESCO, PARA PROVIDENCIAR REPAROS E REFORMAS URGENTES NO ESPA\u00c7O CULTURAL JOS\u00c9 LINS DO REGO."}, {"id": 6687, "ano": 2004, "numero": 5164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNICIPIO DE INGA (164 ANOS), PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA, QUE SE DA NO DIA 03 DE NOVEMBRO."}, {"id": 6688, "ano": 2004, "numero": 5165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MINISTRA NILC\u00c9A FREIRE, SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES (SEPM), PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO A NOVA PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O INTERAMERICA DE MULHERES (CIM), DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) REALIZADA DIA 28 DE OUTUBRO, EM WASHINGTON, ESTADO UNIDOS. "}, {"id": 6689, "ano": 2004, "numero": 5166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE SE D\u00c1 NO DIA 07 DE NOVEMBRO. "}, {"id": 6690, "ano": 2004, "numero": 5167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JU\u00cdZES QUE ASSUMEM A DIRE\u00c7\u00c3O DO TRT-PB, PRA O BI\u00caNIO 2004/2006, NA PESSOA DO DOUTOR AFR\u00c2NIO BEZERRA DE MELO, QUE ASSUME OS CARGOS DE PRESIDENTE E DE CORREGEDOR DA CORTE TRABALHISTA PARAIBANA, TENDO NA VICE-PRESID\u00caNCIA A DOUTORA ANA CLARA DE JESUS MAROJA N\u00d3BREGA. "}, {"id": 6691, "ano": 2004, "numero": 5168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO DO CABELO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 6692, "ano": 2004, "numero": 5169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE RESTAURAR O CANAL DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE CARNEIRO, EM JERIC\u00d3, BEM COMO IMPLANTAR PROJETOS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O EM TODO O PER\u00cdMETRO DELIMITADO. "}, {"id": 6695, "ano": 2004, "numero": 5170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MONSENHOR RUY BARREIRA VIEIRA, PELOS SEUS 60 ANOS DE ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL, P\u00c1ROCO-EMERITO DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE AREIA/PB. "}, {"id": 6696, "ano": 2004, "numero": 5171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 17 DE NOVEMBRO. "}, {"id": 6697, "ano": 2004, "numero": 5172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CIENTISTA MAR\u00c7AL DE QUEIROZ PAULO, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA DESCOBERTA DA CURA DA HERPES E A SOLU\u00c7\u00c3O PARA O VITILIGO."}, {"id": 6698, "ano": 2004, "numero": 5173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO I CONGRESSO BRASILEIRO DE MAMONA \u2013 ENERGIA E SUSTENTABILIDADE, QUE REALIZAR-SE-\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 23 A 26 DE NOVEMBRO, EM CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6699, "ano": 2004, "numero": 5174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO IRINEU PINTO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB. "}, {"id": 6705, "ano": 2004, "numero": 5175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO CORDEL CAMPINENSE, QUE RE\u00daNE OS PRINCIPAIS CORDELISTAS PARAIBANOS, NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA EM CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6706, "ano": 2004, "numero": 5176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS DE RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO E CULTURAL AO POETA OCT\u00c1VIO CA\u00daMO SERRANO. "}, {"id": 6707, "ano": 2004, "numero": 5177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSINALDO VIEIRA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI, POR RECEBIMENTO DE PREMIO POR PROJETO IMPLANTADO EM SEU MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 6708, "ano": 2004, "numero": 5178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0S ATLETAS PARAIBANAS EDNALVA LAUREANO (PRETINHA) E A MARIA DO CARMO, QUE CONQUISTARAM, RESPECTIVAMENTE O 1\u00ba E 2\u00ba LUGARES NA MEIA-MARATONA A TRIBUNA \u2013 PRAIA GRANDE, NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": 6709, "ano": 2004, "numero": 5179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00ba: EDSON LISBOA DOS SANTOS, OCRRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2004, NESTA CAPITAL."}, {"id": 6710, "ano": 2004, "numero": 5180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 MARQUES DANTAS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2004"}, {"id": 6711, "ano": 2004, "numero": 5181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS CINCO AUTORES DOS PROJETOS APROVADOS PELO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DO REVELANDO OS BRASIS \u2013 C\u00cdCERO JOSINALDO ALVES DA SILVA, MARIA JOS\u00c9 DA SILVA, DAMI\u00c3O ESPEDITO RODRIGUES, ADELMA CRIST\u00d3VAM DOS PASSOS E LA\u00c9RCIO F. FILHO. "}, {"id": 6712, "ano": 2004, "numero": 5182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, PELA CONCLUS\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA."}, {"id": 6713, "ano": 2004, "numero": 5183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO COORDENADOR DO P\u00d3LO DE ARTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PELA POSSE NO COMIT\u00ca ESTRAT\u00c9GICO DA REDE ARTE NA ESCOLA."}, {"id": 6714, "ano": 2004, "numero": 5184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSO \u00c0 ATLETA PARAIBANA EDNALVA LAUREANO (PRETINHA)  QUE VENCEU O 1\u00ba MEIA-MARATONA A TRIBUNA \u2013 PRAIA GRANDE/PB"}, {"id": 6715, "ano": 2004, "numero": 5185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRIN\u00c9IA QUEIROGA DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004, NA CIDADE DE SOUSA/PB."}, {"id": 6716, "ano": 2004, "numero": 5186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO DER, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  PROVID\u00caNCIAS URGENTE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO RODOVI\u00c1RIO QUE COMPREENDE TODO O PERCURSO DA SERRA DE TEIXEIRA. "}, {"id": 6717, "ano": 2004, "numero": 5187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROGRAMAR UMA REUNI\u00c3O COM OS PRESIDENTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS E P\u00daBLICO META DO PROGRAMA SEGURO SAFRA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA, PARA O DIA 28 DE JANEIRO DE 2005, NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 6718, "ano": 2004, "numero": 5188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTI\u00c3O GUEDES DA SILVA, NA CIDADE DE TEIXEIRA. "}, {"id": 6719, "ano": 2004, "numero": 5189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00c3O DA OPERADORA \u201cCLARO\u201d, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SINAL DE TELEFONIA CELULAR DAQUELA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA. "}, {"id": 6720, "ano": 2004, "numero": 5190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE/PB, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 6721, "ano": 2004, "numero": 5191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO SEBRAE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005. "}, {"id": 6729, "ano": 2004, "numero": 5192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CB-PM EDMO FRANCISCO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANOP, NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3."}, {"id": 6722, "ano": 2004, "numero": 5193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdecir Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A CONCLUIR O PROJETO DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DA COMUNIDADE DE M\u00c3E DA LUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA. "}, {"id": 6731, "ano": 2004, "numero": 5194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SOLDADO/PM DIOGO DE MELO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6732, "ano": 2004, "numero": 5195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SUPERINTENDENTES DA POL\u00cdCIA FEDERAL, DA RECEITA FEDERAL NA PARA\u00cdBA E AO PROCURADOR GERAL DA REP\u00daBLICA NA PARA\u00cdBA, PELA FORMA COMO AGIRAM NO CASO DA \u201cOPERA\u00c7\u00c3O CATUABA\u201d. "}, {"id": 6733, "ano": 2004, "numero": 5196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELOS 41 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB."}, {"id": 6737, "ano": 2004, "numero": 5197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM KLEBER VERAS LIMA, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2004, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 6738, "ano": 2004, "numero": 5198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR MANOEL GOMES FERNANDES, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2004. "}, {"id": 6739, "ano": 2004, "numero": 5199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, POR TER CONQUISTADO O PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO DE DRAMATURGIA DA FUNARTE, COM A PE\u00c7A \u201cA LENDA DA COBRA GRANDE\u201d. "}, {"id": 6740, "ano": 2004, "numero": 5200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E PRESIDENTE DESTA CASA EGIDIO SILVA MADRUGA, FATO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 6746, "ano": 2004, "numero": 5201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O FERREIRA DO NASCIMENTO. "}, {"id": 6747, "ano": 2004, "numero": 5202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4.556 DE 1994, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DE M\u00c9DICOS E CIRURGI\u00d5ES DENTISTAS.  "}, {"id": 6749, "ano": 2004, "numero": 5203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MARQUES DANTAS, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2004, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 6750, "ano": 2004, "numero": 5204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO WOMAN\u2019S CLUB DA PARA\u00cdBA, PELA ELEI\u00c7\u00c3O DE SUA NOVA DIRETORIA."}, {"id": 6751, "ano": 2004, "numero": 5205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO, E GEST\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DR. GUIDO MANTEGA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EDITADO UMA PORTARIA MINISTERIAL DECLARANDO QUE OS ANISTIADOS DA CONAB QUE TIVERAM SEUS NOMES PUBLICADOS NA PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 278, TAMB\u00c9M TENHAM SUAS ANISTIAS RECONHECIDAS POR AQUELE MINIST\u00c9RIO."}, {"id": 6752, "ano": 2004, "numero": 5206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 6753, "ano": 2004, "numero": 5207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CICLISTAS PARAIBANOS, EMANUELLE TRIGUEIRO LUCENA GURGEL E EDUARDO MACHADO, PELA 3\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O QUE OBTIVERAM NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PROVA BIKE RACE ACROSS, QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NO ESTADO DO PIAU\u00cd/PI."}, {"id": 6754, "ano": 2004, "numero": 5208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS DEFICIENTES VISUAIS MARIA, REGINA, E CONCEI\u00c7\u00c3O BARBOSA NATURAIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PELA  CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A CULTURA BRASILEIRA, RECEBENDO PELO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA A ORDEM DO M\u00c9RITO CULTURAL."}, {"id": 6775, "ano": 2004, "numero": 5209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE HAJA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA/PB E O AUMENTO O N\u00daMERO DE POLICIAIS PARA CONTER O ROUBO DE GADO NA REGI\u00c3O , QUE VEM SE TORNANDO ALGO CONSTANTE. "}, {"id": 6755, "ano": 2004, "numero": 5210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA SILVANA CIBELLE DA SILVA, PELA BRILHANTE MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cLIXO E DESMATAMENTO AMEA\u00c7AM \u201cVIDA\u201d DO ESTU\u00c1RIO DO RIO PARA\u00cdBA\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6756, "ano": 2004, "numero": 5211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cLIXO E DESMATAMENTO AMEA\u00c7AM \u201cVIDA\u201d DO ESTU\u00c1RIO DO RIO PARA\u00cdBA\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA  JORNALISTA SILVANA CIBELLE DA SILVA."}, {"id": 6757, "ano": 2004, "numero": 5212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADO DO ESTADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PROMO\u00c7\u00c3O DOS POLICIAS MILITARES QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA \u2013 CASP."}, {"id": 6758, "ano": 2004, "numero": 5213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PROMO\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DOS CURSOS DE CHC (CURSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE CABOS) E CHS (CURSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE SARGENTO). "}, {"id": 6759, "ano": 2004, "numero": 5214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A COLUNA \u201cPALAVRA DO PRESIDENTE \u2013 XXX \u2013 CONVENFARMA XIV FEIRAFARMA\u201d E O EDITORIAL \u201cPARAB\u00c9NS JO\u00c3O PESSOA\u201d, PUBLICADOS NAS REVISTAS ABCFARMA, VOLUMES I E II DO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2004. "}, {"id": 6760, "ano": 2004, "numero": 5215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Antonio Ivo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULADO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO, DO ECONOMISTA CELSO MONTEIRO FURTADO, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": 6761, "ano": 2004, "numero": 5216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FL\u00c1VIA LEIT\u00c3O COUTINHO , FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2004, NA CIDADE DE S\u00c3O MAMEDE/PB. "}, {"id": 6762, "ano": 2004, "numero": 5217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GUIA CANDEIA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2004, NA CIDADE DE S\u00c3O MAMEDE/PB."}, {"id": 6763, "ano": 2004, "numero": 5218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ESTUDANTE ELIZABETE SANTOS, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cDEDICAT\u00d3RIA DE UMA F\u00c3 A F\u00caNIX\u201d. "}, {"id": 6764, "ano": 2004, "numero": 5219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO AUTOR PARAIBANO EVERALDO PONTES, PELOS TRABALHOS ART\u00cdSTICOS DESENVOLVIDOS, QUE SER\u00c3O EXIBIDOS NA MOSTRA DE FILMES DO XV FESTIVAL DE TEATRO COMUNIT\u00c1RIO DO SESC.  "}, {"id": 6777, "ano": 2004, "numero": 5220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DE ESTADO DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO ROBERTO RODRIGO, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A QUEST\u00c3O DOS ANISTIADOS CONTEMPLADOS PELA LEI DA ANISTIA N\u00ba 8.878/94 E RECONHECIDOS  PELA SUBCOMISS\u00c3O SETORIAL DE ANISTIA DO REFERIDO MINIST\u00c9RIO, PORTARIA N\u00ba 633 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994."}, {"id": 6778, "ano": 2004, "numero": 5221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 SETRAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADO A QUEST\u00c3O DO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE LEITE CADASTRADOS NO \u201cPROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA\u201d, QUE N\u00c3O VEM RECEBENDO OS REPASSES H\u00c1 CADA DEZ DIA DO ATO DE ENTREGA DO PRODUTO. "}, {"id": 6779, "ano": 2004, "numero": 5222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA PARAIBANA NA C\u00c2MARA FEDERAL, NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS DA UNI\u00c3O PARA O HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO. "}, {"id": 6780, "ano": 2004, "numero": 5223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITADO A ESTE PODER, QUE SEJA PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DO FINAL DO PRAZO DA \u00daLTIMA PRORROGA\u00c7\u00c3O, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI DA PESCA."}, {"id": 6781, "ano": 2004, "numero": 5224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O QUE TEM COM RUBRICA POG, NOS VENCIMENTOS DA ULTIMA TURMA DE SOLDADOS QUE INGRESSOU NA CORPORA\u00c7\u00c3O MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6782, "ano": 2004, "numero": 5225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E ESCRITOR ADALBERTO BARRETO, PELA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO DE CONTOS \u201cA CIDADE DOS LOUCOS\u201d. "}, {"id": 6783, "ano": 2004, "numero": 5226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Estef\u00e2nia Maroja", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTABELECER MEDIDAS EFICIENTES DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE GASTOS DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E CONSUMO ANIMAL PARA OS PR\u00d3XIMOS MESES, EM ESPECIAL NO VER\u00c3O QUE SE APROXIMA EM 20 DE DEZEMBRO POR CONTA DOS EFEITOS DO \u201cEL NINO\u201d. "}, {"id": 6784, "ano": 2004, "numero": 5227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ESCRITOR ADALBERTO BARRETO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU LIVRO DE CANTOS \"A CIDADE DOS LOUCOS\""}, {"id": 6785, "ano": 2004, "numero": 5228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ESCRITORA MARIA BALILA PALMEIRA, PELA SUA POSSE NA ACADEMIA FEMININA DE LETRAS E ARTES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6786, "ano": 2004, "numero": 5229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 MAXIMILIANO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2004. "}, {"id": 6787, "ano": 2004, "numero": 5230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2004. "}, {"id": 6788, "ano": 2004, "numero": 5231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANA RAQUEL BARRETO ALVES, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2004."}, {"id": 6789, "ano": 2004, "numero": 5232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA EUG\u00caNIA FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2004."}, {"id": 6790, "ano": 2004, "numero": 5233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANA FL\u00c1VIA LEIT\u00c3O COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2004."}, {"id": 6791, "ano": 2004, "numero": 5234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE RAFAELA MEIRA VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2004."}, {"id": 6792, "ano": 2004, "numero": 5235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA DA GUIA CANDEIA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2004."}, {"id": 6793, "ano": 2004, "numero": 5236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR VE\u00cdCULOS MILITARES PARA O I BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6794, "ano": 2004, "numero": 5237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR VE\u00cdCULOS MILITARES PARA O II BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6795, "ano": 2004, "numero": 5238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR VE\u00cdCULOS MILITARES PARA O IV BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6796, "ano": 2004, "numero": 5239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR VE\u00cdCULOS MILITARES PARA O V BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6797, "ano": 2004, "numero": 5240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR VE\u00cdCULOS MILITARES PARA O VI BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6798, "ano": 2004, "numero": 5241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR VE\u00cdCULOS MILITARES PARA O III BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6802, "ano": 2004, "numero": 5242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ESCRITOR ADALBERTO BARRETO PELA PRODU\u00c7\u00c3O E DIRE\u00c7\u00c3O DO LIVRO DE CONTOS \u201cA CIDAD\u00c3 DAS LOUCAS\u201d, OBRA LITER\u00c1RIA QUE SER\u00c1 LAN\u00c7ADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO (TER\u00c7A-FEIRA), \u00c0S 19 HORAS, NA SEDE DO CLUBE CABO BRANCO, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6803, "ano": 2004, "numero": 5243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO PROMOVER POR ATO DE BRAVURA O CABO PM DJALMA DOS SANTOS RIBEIRO. "}, {"id": 6804, "ano": 2004, "numero": 5244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO EXMO SR. PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO BAIRRO DA ILHA DO BISPO, QUE TEM SOFRIDO COM A POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL E FIDIDO DO ACUMULO DE LIXO "}, {"id": 6805, "ano": 2004, "numero": 5245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS DEPUTADOS DESTA CASA, PARA QUE D\u00caEM APOIO POL\u00cdTICO EM RELA\u00c7\u00c3O A CAUSA DOS EX-FUNCION\u00c1RIOS FEDERAL QUE ADERIRAM AO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO \u2013 PDV. "}, {"id": 6806, "ano": 2004, "numero": 5246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO INIBIR A VIOL\u00caNCIA QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO DA ILHA DO BISPO, SUGERINDO QUE DENTRE ESSAS MEDIDAS SEJA DESIGNADA UMA VIATURA PARA FAZER UMA RONDA PERMANENTE, COMO TAMB\u00c9M A ABERTURA DO POSTO POLICIAL QUE EST\u00c1 FECHADO. "}, {"id": 6807, "ano": 2004, "numero": 5247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MARCELO PINTO COSTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6808, "ano": 2004, "numero": 5248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DR. N\u00c9LIO CARNEIRO DOS SANTOS E TODA EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ROUBOS E FURTOS DE VE\u00cdCULOS E CARGAS, PELA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O QUE RESULTOU NA PRIS\u00c3O DOS MELIANTES SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA SOARES E LUIZ ALBERTO F\u00c9LIX DA SILVA, AMBOS INTEGRANTES DE UMA QUADRILHA RESPONS\u00c1VEL POR V\u00c1RIOS ASSALTOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E A VE\u00cdCULOS, SEQ\u00dcESTROS  REL\u00c2MPAGOS E PROVAVELMENTE V\u00c1RIOS HOMIC\u00cdDIOS PRATICADOS NOS ESTADOS DA PARA\u00cdBA E PERNAMBUCO. "}, {"id": 6809, "ano": 2004, "numero": 5249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DO SERVI\u00c7O DE INTELIG\u00caNCIA DA 4\u00aa CIA DO 1\u00ba BPM, O 2\u00ba TEM-PM. LEONARDO ANT\u00d4NIO DE SOUZA NEVES E AOS POLICIAIS CB-PM ENOK\u201dES DE ARA\u00daJO, CB-PM VALDECIR DA SILVA ARA\u00daJO, CB-PM FERNANDO GOMES DA CUNHA, CB-PM CL\u00c1UDIO DA CRUZ SANTOS, CB-PM JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS PONTES, SD-PM, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA E O SD-PM ALLISON LACERDA DA SILVA, PELA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O QUE RESULTOU NA PRIS\u00c3O DOS MELIANTE CRISTIANO ALFREDO DA SILVA E JOSENILDO DE SOUSA, OS QUAIS TINHAM EM SEU PODER UM VERDADEIRO ARSENAL DE GUERRA, V\u00c1RIOS EQUIPAMENTOS ROUBADOS E DOCUMENTOS DE DIVERSAS PESSOAS. "}, {"id": 6813, "ano": 2004, "numero": 5250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES PELOS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 6814, "ano": 2004, "numero": 5251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A PELA DATA ALUSIVA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 79 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 6815, "ano": 2004, "numero": 5252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE GRATIFICAR OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES POR APREENS\u00c3O DE ARMAS PORTADAS EM DESACORDO COM O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. "}, {"id": 6816, "ano": 2004, "numero": 5253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CURADORIA DO CONSUMIDOR, O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FOR\u00c7A TAREFA DESENCADEADA NA CAPITAL."}, {"id": 6817, "ano": 2004, "numero": 5254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, PELA APREENS\u00c3O DE 270 QUILOS DE LAGOSTA, UMA VEZ QUE ESTE CRUST\u00c1CEO SE ENCONTRA NO PER\u00cdODO DO DEFESO. "}, {"id": 6818, "ano": 2004, "numero": 5255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES DO DESTACAMENTO DE MARI \u2013 PB. PELA CAPTURA DO FORAGIDO DA JUSTI\u00c7A, ROSINALDO LUIZ DE FRAN\u00c7A, VULGO \u201cCAN\u00c1RIO DE MARI\u201d, QUE TINHA FUGIDO ACERCA DE OITO ANOS DA PENITENCI\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A M\u00c1XIMA DE MANGABEIRA. "}, {"id": 6819, "ano": 2004, "numero": 5256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE O PRAZO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, SEJA PRORROGADO POR MAIS NOVENTA DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DESSA COMISS\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": 6820, "ano": 2004, "numero": 5257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA D\u00caEM APOIO POL\u00cdTICO EM RELA\u00c7\u00c3O A CAUSA DOS EX-FUNCION\u00c1RIO FEDERAIS QUE ADERIRAM AO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO \u2013 PDV. "}, {"id": 6821, "ano": 2004, "numero": 5258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS DEPUTADOS DESTA CASA, PARA QUE D\u00caEM APOIO POLITICO EM RELA\u00c7\u00c3O DA CAUSA DOS EX-FUNCION\u00c1RIOS FEDERAIS QUE ADERIAM AO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO - PDV."}, {"id": 6822, "ano": 2004, "numero": 5259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O PARA MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 6823, "ano": 2004, "numero": 5260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DA 1\u00aa CIA DO 1\u00ba BPM, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, O MAJ-PM, SEVERINO DO RAMO GER\u00d4NIMO DE ARA\u00daJO E TODA A EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES DA REFERIDA COMPANHIA, PELA BRILHANTE MEGA OPERA\u00c7\u00c3O QUE RESULTO NA PRIS\u00c3O DOS MELIANTES CARLOS JOS\u00c9 DA SILVA, JOS\u00c9 RESIVALDO DE SOUSA, DAVID EMANUEL DE SOUSA, HAWLISSON SANTOS CARDOSO E DO MENOR J.J.S, AMBOS ACUSADOS DE PRATICAREM BADERNAS E CENAS DE VANDALISMO NOS BAIRROS DE ODIL\u00c2NDIA E LEROL\u00c2NDIA. "}, {"id": 6824, "ano": 2004, "numero": 5261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO, PELA MERECIDA HOMENAGEM QUE RECEBE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA EM FORMA DE \u201cTITULO DE CIDADANIA PESSOENSE\u201d."}, {"id": 6825, "ano": 2004, "numero": 5262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PAGAMENTO DE (TR\u00caS) MESES DE ATRASO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO/PB"}, {"id": 6826, "ano": 2004, "numero": 5263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL DE CAMPINA GRANDE, PELO TRANSCURSO, NESTA TER\u00c7A-FEIRA, 30/12, DOS 41 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 6827, "ano": 2004, "numero": 5264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA ALVES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE APARECIDA/PB. "}, {"id": 6828, "ano": 2004, "numero": 5265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO MANOEL ARRUDA FONTES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE SOUSA/PB. "}, {"id": 6829, "ano": 2004, "numero": 5266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. ARLINDO CAROLINO DELGADO, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARA\u00cdBA, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL, HOJE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, NO HOSPITAL DA UNIMED. "}, {"id": 6830, "ano": 2004, "numero": 5267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO CINE-SESI CULTURAL, QUE FAR\u00c1 UM RESGATE A CULTURA CINEMATOGR\u00c1FICA EM V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6831, "ano": 2004, "numero": 5268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB AO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB. "}, {"id": 6832, "ano": 2004, "numero": 5269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A GUARABIRA \u2013 FM, POR MAIS UM ANO DE ATIVIDADES NO BREJO PARAIBANO. "}, {"id": 6833, "ano": 2004, "numero": 5270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EXECUTIVO SOCIGENES PEDRO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 6834, "ano": 2004, "numero": 5271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 6835, "ano": 2004, "numero": 5272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL, PELOS 41 ANOS DE FUNCIONAMENTO. "}, {"id": 6836, "ano": 2004, "numero": 5273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCATIVA LIVRO EM RODA \u2013 UMA ONG, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE/PB, QUE EST\u00c1 COM A INICIATIVA DE UMA CAMPANHA DE DESARMAMENTO E SEGUE OS PASSOS DA CAMPANHA DO DESARMAMENTO PROMOVIDA PELO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 6837, "ano": 2004, "numero": 5274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O PARQUE TECNOL\u00d3GICO DA PARA\u00cdBA, PELOS 20 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O E PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO \u201c20 ANOS DA PAQTC-PB\u201d. "}, {"id": 6838, "ano": 2004, "numero": 5275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS NOVENTA DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA DEN\u00daNCIAS DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUANTO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PELO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, CONSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DE ATO DO PRESIDENTE DE N\u00ba 48/2003."}, {"id": 6839, "ano": 2004, "numero": 5276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O, PELO LAN\u00c7AMENTO DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, UM SISTEMA INFORMATIZADO CAPAZ DE DISPONIBILIZAR, NA INTERNET, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO CONTIDO NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O. "}, {"id": 6845, "ano": 2004, "numero": 5277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ESCRITORA BALILA PALMEIRA E A TODAS AS ACAD\u00caMICAS, PELA POSSE NA ACADEMIA FEMININA DE LETRAS E ARTES DA PARA\u00cdBA, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, NO TEATRO SANTA ROZA. "}, {"id": 6846, "ano": 2004, "numero": 5278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA F\u00c1TIMA FARIAS, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE SUA OBRA INTITULADA \u201cENCONTRO COM CONSCI\u00caNCIAS \u2013 DIALOGO DA UNIDADE COM A DIVERSIDADE\u201d. "}, {"id": 6847, "ano": 2004, "numero": 5279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE SJEA REGISTRADO NOS ANAIS DAQUELA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVO O PROTESTO VEEMENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM E DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARA\u00cdBA CONTRA O PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2002 \u2013 \u201cVISA DEFINIR O ALCANCE DO \u201cALTO M\u00c9DICO\u201d, EM DISCUSS\u00c3O NO SENADO FEDERAL. "}, {"id": 6848, "ano": 2004, "numero": 5280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Estef\u00e2nia Maroja", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDENDO A MEDALHA DE M\u00c9RITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO A IR. M. CAROLINA SXHWARZ."}, {"id": 6849, "ano": 2004, "numero": 5281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDADRIEDADE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA SR. LUIS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, PELO ATAQUE FEITO PELO EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EM QUE AFIRMOU QUE O GOVERNO LULA \u00c9 \"INCOMPETENTE\""}, {"id": 6850, "ano": 2004, "numero": 5282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A FAMUP \u2013 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA \u2013 E A CNM \u2013 CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO NOVOS GESTORES MUNICIPAIS, DE 23 A 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6857, "ano": 2004, "numero": 5283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE ENCAMINHE UM RELAT\u00d3RIO SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS RESERVAT\u00d3RIOS NA PARA\u00cdBA, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS FUTUROS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO NO ESTADO RELATADO PELO ENGENHEIRO CIVIL MILITAR JOS\u00c9 FERREIRA FILHO."}, {"id": 6858, "ano": 2004, "numero": 5284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR J\u00daLIO AUR\u00c9LIO MOREIRA COUTINHO, PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A PARA O BI\u00caNIO 2005/2006. "}, {"id": 6859, "ano": 2004, "numero": 5285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTOS POLICIAIS NO TRECHO DA PB, 008, QUE LIGA AS PRAIAS DE JO\u00c3O PESSOA AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE PITIMBU/PB. "}, {"id": 6860, "ano": 2004, "numero": 5286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. LUCIO DA SILVA BARBOSA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": 6861, "ano": 2004, "numero": 5287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DR. F\u00c9LIX DE CARVALHO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 6862, "ano": 2004, "numero": 5288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DR. ANDR\u00c9 LUIZ COELHO FERNANDES, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 6863, "ano": 2004, "numero": 5289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DR. PEDRO L\u00daCIO DA SILVA BARBOSA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 6864, "ano": 2004, "numero": 5290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DR. ANT\u00d4NIO ARRUDA DAS NEVES, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 6865, "ano": 2004, "numero": 5291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. NOEMIA LEIT\u00c3O MADUREIRA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 6866, "ano": 2004, "numero": 5292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. MARIA LUCIA GOMES GUIMAR\u00c3ES, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 6867, "ano": 2004, "numero": 5293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. MAGN\u00d3LIA DE LIMA SOUSA TARGINO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 6868, "ano": 2004, "numero": 5294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. IOLANDA DOS SANTOS MENDON\u00c7A F\u00c9LIX DE CARVALHO, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 6869, "ano": 2004, "numero": 5295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. MARGARIDA DA MOTTA ROCHA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 6870, "ano": 2004, "numero": 5296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. MARIA DE F\u00c1TIMA COUTINHO SOUSA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": 6871, "ano": 2004, "numero": 5297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 6872, "ano": 2004, "numero": 5298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 6873, "ano": 2004, "numero": 5299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX \u2013 PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 6874, "ano": 2004, "numero": 5300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO PRESIDENTE DA COPERLERGIS, SENHOR NELSON ARA\u00daJO DA N\u00d3BREGA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS SERVIDORES DESTA CASA. "}, {"id": 6875, "ano": 2004, "numero": 5301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES, O 2\u00ba TENENTE-BM LUCAS CAZERIANO DE LIMA MEDEIROS, O 3\u00ba SARGENTO \u2013 BM SEBASTI\u00c3O MARTE R. DE ANDRADE E O CABO \u2013 BM JOS\u00c9 V\u00c1LBER SILVA DOS SANTOS, MEMBROS DO GRUPO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EVITANDO QUE UMA JOVEM TIRASSE SUA PR\u00d3PRIA VIDA. "}, {"id": 6876, "ano": 2004, "numero": 5302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O HUMANOS, PARA DEBATERMOS ACERCA DA ONDA DE SEQ\u00dcESTROS NA PARA\u00cdBA, ESPECIALMENTE NA GRANDE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6877, "ano": 2004, "numero": 5303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTAURAR INQU\u00c9RITO COMPETENTE PARA APURAR OS EXCESSOS NA PR\u00c1TICA DO DELEGADO ANT\u00d4NIO NETO."}, {"id": 6878, "ano": 2004, "numero": 5304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DA UNIMED DE SOUSA, M\u00c9DICO GILBERTO SARMENTO, FACE \u00c0 DESPROPOSITADA AGRESS\u00c3O SOFRIDA NA SEDE DAQUELA COOPERATIVA. "}, {"id": 6879, "ano": 2004, "numero": 5305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) CASAS NA CIDADE DE DESTERRO/PB."}, {"id": 6880, "ano": 2004, "numero": 5306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE NOVA OLINDA/PB."}, {"id": 6881, "ano": 2004, "numero": 5307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES/PB."}, {"id": 6882, "ano": 2004, "numero": 5308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE SERRA GRANDE/PB."}, {"id": 6883, "ano": 2004, "numero": 5309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE S\u00c3O BENTINHO/PB."}, {"id": 6884, "ano": 2004, "numero": 5310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM) CASAS NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO/PB."}, {"id": 6885, "ano": 2004, "numero": 5311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) CASAS NA CIDADE DE PICU\u00cd/PB."}, {"id": 6886, "ano": 2004, "numero": 5312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM ) CASAS NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 6887, "ano": 2004, "numero": 5313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA/PB.\r\n\r\n"}, {"id": 6888, "ano": 2004, "numero": 5314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE IBIARA/PB."}, {"id": 6889, "ano": 2004, "numero": 5315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) CASAS NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 6890, "ano": 2004, "numero": 5316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQ\u00dcENTA) CASAS NA CIDADE DE OLHO D\u2019\u00c1GUA/PB."}, {"id": 6891, "ano": 2004, "numero": 5317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE EMAS/PB."}, {"id": 6892, "ano": 2004, "numero": 5318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE SANTA TEREZINHA/PB."}, {"id": 6893, "ano": 2004, "numero": 5319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio 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SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE TEIXEIRA/PB."}, {"id": 6896, "ano": 2004, "numero": 5322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA/PB."}, {"id": 6897, "ano": 2004, "numero": 5323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE CONDADO/PB."}, {"id": 6898, "ano": 2004, "numero": 5324, "tipo__sigla": "REQ", 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APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE SANTA LUZIA/PB."}, {"id": 6901, "ano": 2004, "numero": 5327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) CASAS NA CIDADE DE TAPERO\u00c1/PB."}, {"id": 6902, "ano": 2004, "numero": 5328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE 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ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 6908, "ano": 2004, "numero": 5334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) CASAS NA CIDADE DE CACIMBAS/PB."}, {"id": 6909, "ano": 2004, "numero": 5335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) CASAS NA CIDADE DE SALGADINHO/PB."}, {"id": 6910, "ano": 2004, "numero": 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"APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) CASAS NA CIDADE DE CACIMBA DE AREIA/PB."}, {"id": 6913, "ano": 2004, "numero": 5339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 300 (TREZENTAS) CASAS NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 6914, "ano": 2004, "numero": 5340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL \u2013 PSH, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) CASAS NA CIDADE DE QUIXABA/PB."}, {"id": 6915, "ano": 2004, "numero": 5341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARIST\u00d3TALES CORREIA DE QUEIROZ. "}, {"id": 6916, "ano": 2004, "numero": 5342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SUPERMERCADOS DA PARA\u00cdBA (ASPB), PELO SUCESSO DO JANTAR DE CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO. "}, {"id": 6917, "ano": 2004, "numero": 5343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE CONSTRUIR MORADIAS E INSTITUIR O SEGURO DE VIDA PARA RISCO DE ATIVIDADE PELO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO PELOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA E DE TRABALHO."}, {"id": 6918, "ano": 2004, "numero": 5344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE ESTUDOS DE VIABILIDADE, A FIM DE IMPLANTAR UM PLANO DE SA\u00daDE, DESTINADO AOS SERVIDORES DO GOVERNO ESTADUAL. "}, {"id": 6919, "ano": 2004, "numero": 5345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE  PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL/PB. "}, {"id": 6920, "ano": 2004, "numero": 5346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE  PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES/PB. "}, {"id": 6921, "ano": 2004, "numero": 5347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE  PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O/PB. "}, {"id": 6922, "ano": 2004, "numero": 5348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE  PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB."}, {"id": 6923, "ano": 2004, "numero": 5349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A  EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE  PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA/PB. "}, {"id": 6924, "ano": 2004, "numero": 5350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE  PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 6925, "ano": 2004, "numero": 5351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO O SENHOR CLAUDINO C\u00c9SAR FREIRE E SEU VICE HELENO ALVES PESSOA FILHO, PELA VIT\u00d3RIA ALCAN\u00c7ADA NO PLEITO 2004. "}, {"id": 6926, "ano": 2004, "numero": 5352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE  PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB. "}, {"id": 6927, "ano": 2004, "numero": 5353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS/PB. "}, {"id": 6928, "ano": 2004, "numero": 5354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB. "}, {"id": 6929, "ano": 2004, "numero": 5355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS/PB. "}, {"id": 6930, "ano": 2004, "numero": 5356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA/PB. "}, {"id": 6931, "ano": 2004, "numero": 5357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 6932, "ano": 2004, "numero": 5358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB. "}, {"id": 6933, "ano": 2004, "numero": 5359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE/PB. "}, {"id": 6934, "ano": 2004, "numero": 5360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA LOCALIDADE MAIS CARENTE DA COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M/PB. "}, {"id": 6935, "ano": 2004, "numero": 5361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ALAGOINHA \u2013 PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 6936, "ano": 2004, "numero": 5362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bosco Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR P\u00daBLICO, DOUTOR MARINHO MENDES MACHADO, DEVIDO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO MEMBRO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA."}, {"id": 6937, "ano": 2004, "numero": 5363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA CASA \u00c9 SUA\u201d, QUE REALIZA O SONHO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DA CASA PR\u00d3PRIA. "}, {"id": 6938, "ano": 2004, "numero": 5364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA \u201cCADERNO DE TURISMO\u201d, PELA AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O QUE ESSE VE\u00cdCULO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O VEM DANDO AO TURISMO E A CULTURA PARAIBANA. "}, {"id": 6939, "ano": 2004, "numero": 5365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO JORNAL EMPRESARIAL, PEDRO OLIVEIRA E SOLIANDRA ALVES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA VERS\u00c3O 2004, DA FESTA DO M\u00c9RITO EMPRESARIAL MARCAS E MARKETING. "}, {"id": 6940, "ano": 2004, "numero": 5366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0S EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVI\u00c1RIO QUE SEJA DESTINADO A CIDADE DE PATOS/PB, NO M\u00cdNIMO, MAIS TR\u00caS HOR\u00c1RIOS, NA LINHA PATOS/JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 6941, "ano": 2004, "numero": 5367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A SENHORA MARLENE ALVES, EM RAZ\u00c3O DA POSSE COMO NOVA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB."}, {"id": 6942, "ano": 2004, "numero": 5368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO BLOCO CARNAVALESCO ANJO AZUL, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SUA CAMISETA. "}, {"id": 6943, "ano": 2004, "numero": 5369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS COORDENADORES DO PROJETO CINE-BAIRRO EM BAYEUX \u2013 PB, PELO INCENTIVO A POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO EM PRESTIGIAR O CINEMA, PRINCIPALMENTE O NACIONAL. "}, {"id": 6944, "ano": 2004, "numero": 5370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO COMIT\u00ca DE ENTIDADES NO COMBATE \u00c0 FOME E PELA VIDA \u2013 COEP, PELA CAMPANHA NATAL SEM FOME \u2013 NATAL PELA VIDA. "}, {"id": 6945, "ano": 2004, "numero": 5371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO N\u00daCLEO DE TEATRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DOS MON\u00d3LOGOS DO NORDESTE."}, {"id": 6946, "ano": 2004, "numero": 5372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COORDENADOR GERAL DO DNIT, A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA PASSARELA NA BR-230, QUE LIGA A CIDADE DE CABEDELO A JO\u00c3O PESSOA, ATENDENDO AOS ALUNOS DA FACULDADE ASPER E MORADORES DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 6947, "ano": 2004, "numero": 5373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UM POSTO POLICIAL MILITAR PERMANENTE, NO BAIRRO DE INTERMARES, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 6948, "ano": 2004, "numero": 5374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UM POSTO POLICIAL MILITAR PERMANENTE, NO BAIRRO DE BESSA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL."}, {"id": 6949, "ano": 2004, "numero": 5375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COORDENADOR GERAL DO DNIT, A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA PASSARELA NA BR-230, QUE LIGA A CIDADE DE CABEDELO A JO\u00c3O PESSOA, ATENDENDO AOS ALUNOS DA FACULDADE IESP E MORADORES DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6950, "ano": 2004, "numero": 5376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOANA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 1\u00ba DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 6951, "ano": 2004, "numero": 5377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR ARNALDO SOBRINHO NETO, COMANDANTE DA 4\u00aa COMPANHIA DO 1\u00ba BPM, AO TENENTE NEVES, COMANDANTE DA EQUIPE DE INTELIG\u00caNCIA, OS CABOS ENOK, CUNHA E O SOLDADO ROCHA E TODOS QUE FIZERAM PARTE DA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O REALIZADA ENTRE OS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, QUE DESARTICULOU AS GANGUES QUE AGIAM NA ORLA MAR\u00cdTIMA DE JO\u00c3O PESSOA E CABEDELO, NESTE ESTADO.  "}, {"id": 6952, "ano": 2004, "numero": 5378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOSEMAR SERRANO DE ASSIS, BAIRRO DE MANGABEIRA. "}, {"id": 6953, "ano": 2004, "numero": 5379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB, PARA QUE INSTAURE INQU\u00c9RITO EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO INDEVIDO DAS VERBAS DESTINADA AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAM\u00cdLIA. \r\n\r\n"}, {"id": 6954, "ano": 2004, "numero": 5380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, A JU\u00cdZA SUBSTITUTA DA 16\u00aa VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E AO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, PARA QUE MANTENHAM A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO SOBRE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 6955, "ano": 2004, "numero": 5381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO II ENCONTRO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. "}, {"id": 6956, "ano": 2004, "numero": 5382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIRETOR EXECUTIVO DA AETC-JP, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \u201cPR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2004 \u2013 JO\u00c3O INOC\u00caNCIO NETO\u201d."}, {"id": 6972, "ano": 2004, "numero": 5383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO DA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB, DR. EDMIR XAVIER DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6971, "ano": 2004, "numero": 5384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 33 DA LEI N\u00ba 7.170, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE REGULAMENTA OS DIREITO ASSEGURADOS NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6973, "ano": 2004, "numero": 5385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lucinha Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL \u2013 PB, PELA DATA ALUSIVA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 43 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 6974, "ano": 2004, "numero": 5386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS OS SERVI\u00c7OS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS \u00c0 LAGOA DE DENTRO. "}, {"id": 6975, "ano": 2004, "numero": 5387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 6976, "ano": 2004, "numero": 5388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CELSO PINTO MANGUEIRA, PELA POSSE NO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6977, "ano": 2004, "numero": 5389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO BANCO CENTRAL, PARA QUE AMPLIE O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO PA\u00cdS. "}, {"id": 6978, "ano": 2004, "numero": 5390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE S\u00c3O PAULO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cS\u00c3O PAULO INTERLIGADO \u2013 O PLANO DE TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO IMPLANTADO NA GEST\u00c3O 2001-2004\u201d. "}, {"id": 6979, "ano": 2004, "numero": 5391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE SE D\u00c1 NO DIA 13 DE DEZEMBRO. "}, {"id": 6987, "ano": 2004, "numero": 5392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PELA ESCOLHA DOS NOVOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO NAS PESSOAS DOS SRS. HARRISON TARGINO, PEDRO ADELSON E O M\u00c9DICO REGINALDO TAVARES"}, {"id": 6990, "ano": 2004, "numero": 5393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE RODOLFO PINHEIRO. "}, {"id": 6991, "ano": 2004, "numero": 5394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORITA CIBELLE FERREIRA GUIMAR\u00c3ES, PELO TRABALHO DE PESQUISA, QUE RESULTOU NA MONOGRAFIA DE CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE GEOGRAFIA, DO CAMPUS DE GUARABIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6992, "ano": 2004, "numero": 5395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DOUTOR ERASMO LUCENA, GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA/PB E AOS DEMAIS MEMBROS, RECENTEMENTE EMPOSSADOS, DO CONSELHO DA \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL (APA) DA BARRA DE MAMANGUAPE, UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O FEDERAL, ADMINISTRADA PELO IBAMA E QUE ABRANGE TERRAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE RIO TINTO, MARCA\u00c7\u00c3O, LUCENA E BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 6993, "ano": 2004, "numero": 5396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO SENHOR LAUDELINO FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA. "}, {"id": 6998, "ano": 2004, "numero": 5397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS NOVOS DIRIGENTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 OAB, SECCIONAL DA PARA\u00cdBA, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS JOS\u00c9 M\u00c1RIO PORTO J\u00daNIOR (PRESIDENTE), JOS\u00c9 RICARDO PORTO (VICE-PRESIDENTE) E GEILSON SALOM\u00c3O LEITE (SECRET\u00c1RIO-GERAL). "}, {"id": 6999, "ano": 2004, "numero": 5398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO L\u00cdDER IND\u00cdGENA PARAIBANO JOS\u00c9 CIRIACO SOBRINHO CONHECIDO COMO CAPIT\u00c3O POTIGUARA, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO \u201cDIREITOS HUMANOS\u201d CONCEDIDO  PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 7000, "ano": 2004, "numero": 5399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR \u00c1LVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS, POR SUA ASSUN\u00c7\u00c3O AO ENCARGO DE PROCURADOR DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 7001, "ano": 2004, "numero": 5400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA A SER COMEMORADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": 7002, "ano": 2004, "numero": 5401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA A SER COMEMORADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2004. "}, {"id": 7003, "ano": 2004, "numero": 5402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE GURIENH\u00c9M/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 7004, "ano": 2004, "numero": 5403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 7005, "ano": 2004, "numero": 5404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 7008, "ano": 2004, "numero": 5405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Familia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE O PRAZO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, SEJA PRORROGADO POR MAIS NOVENTA DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DESSA COMISS\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": 7006, "ano": 2004, "numero": 5406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORAL CANTO LIVRE MENINADA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO CD \u201cECO\u201d."}, {"id": 7007, "ano": 2004, "numero": 5407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CAPITAL, DOUTOR C\u00cdCERO LUCENA, PELA BRILHANTE INICIATIVA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ARTE SOBRE O LIX\u00c3O DO ROGER E DOS LAN\u00c7AMENTOS DOS LIVROS \u201cARTE RECICLADA\u201d, \u201cPA\u00c7O MUNICIPAL\u201d E \u201cPREFEITOS DE JO\u00c3O PESSOA\u201d, ESTES EDITADOS PELO GOVERNO MUNICIPAL. "}, {"id": 7023, "ano": 2004, "numero": 5408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DO ESTADO, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS NO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 7010, "ano": 2004, "numero": 5409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDE DO PLANO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NA VILA COSTA, DISTRITO DE PIRAU\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA \u2013 PB. "}, {"id": 7011, "ano": 2004, "numero": 5410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO PLANO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA VILA COSTA, DISTRITO DE PIRAU\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA \u2013 PB. "}, {"id": 7012, "ano": 2004, "numero": 5411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO PLANO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB. "}, {"id": 7013, "ano": 2004, "numero": 5412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO PLANO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB. "}, {"id": 7014, "ano": 2004, "numero": 5413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINQ\u00dcENTA UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB. "}, {"id": 7015, "ano": 2004, "numero": 5414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB. "}, {"id": 7016, "ano": 2004, "numero": 5415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 7017, "ano": 2004, "numero": 5416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO PLANO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NOS S\u00cdTIOS TIGRE, TORRES, QUEIMADAS, MATIAS, GAMELEIRA, JUC\u00c1 VELHO E IMB\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 7018, "ano": 2004, "numero": 5417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO MATIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 7019, "ano": 2004, "numero": 5418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE SERRA REDONDA \u00c0 PB-095 (ANEL DO BREJO). "}, {"id": 7020, "ano": 2004, "numero": 5419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINQ\u00dcENTA UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 7021, "ano": 2004, "numero": 5420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO PLANO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DOM ADAUTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 7022, "ano": 2004, "numero": 5421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO PLANO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA UNIDADE MISTA (HOSPITAL) DA CIDADE DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 7028, "ano": 2004, "numero": 5422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CHAPA ELEITA, NO CONGRESSO ESTADUAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS \u2013 APES/PB, PARA EXERCER A DIRE\u00c7\u00c3O DA REFERIDA ENTIDADE, NA PESSOA DO PRESIDENTE, REELEITO RENATO DA SILVA. "}, {"id": 7029, "ano": 2004, "numero": 5423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNAL A VERDADE QUE EST\u00c1 COMPLETANDO 05 (CINCO) ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 7030, "ano": 2004, "numero": 5424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DO CENTRO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE (CENDAC), A SENHORA SILVIA ALMEIDA OLIVEIRA CUNHA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA CRIAN\u00c7A PARAIBANA. "}, {"id": 7031, "ano": 2004, "numero": 5425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITADO QUE SEJA PRORROGADO O FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE (CEFET), CONSTITU\u00cdDA PELO ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 44/03, A FIM QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O RELAT\u00d3RIO FINAL. "}, {"id": 7032, "ano": 2004, "numero": 5426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR, CONSULTAR E ESCRITOR CARLOS MEIRA TRIGUEIRO, PELA AUTORIA DO LIVRO \u201cMARKETING & TURISMO: COMO PLANEJAR E ADMINISTRAR O MARKETING TUR\u00cdSTICO PARA UMA LOCALIDADE\u201d. "}, {"id": 7033, "ano": 2004, "numero": 5427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE A INTERDI\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 BARREIRA DO CABO BRANCO. "}, {"id": 7034, "ano": 2004, "numero": 5428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA EUNICE RODRIGUES MOREIRA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO POEMAS S\u00d3 POEMAS. "}, {"id": 7035, "ano": 2004, "numero": 5429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA A SER COMEMORADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2004. "}, {"id": 7036, "ano": 2004, "numero": 5430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA A SER COMEMORADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": 7037, "ano": 2004, "numero": 5431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA A SER COMEMORADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2004. "}, {"id": 7038, "ano": 2004, "numero": 5432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA, A COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A BARREIRA DO CABO BRANCO COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) DEPUTADOS E PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS DE FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO ESTUDAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS PARA COIBIR A EROS\u00c3O NA BARREIRA DO CABO BRANCO. "}, {"id": 7039, "ano": 2004, "numero": 5433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA VERA L\u00daCIA DA MOTTA, ESCRITORA E ADVOGADA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU LIVRO \u201cMULHER, O SUFICIENTE\u201d. "}, {"id": 7040, "ano": 2004, "numero": 5434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE ARARUNA, CUIT\u00c9, PEDRA LAVRADA, MATUR\u00c9IA, PATOS, SOUSA, ITAPORANGA, CABACEIRAS E MONTEIRO, PELA INICIATIVA DE INVESTIR NO TURISMO EM 2005, COM PLANOS PARA EXPLORAR ROTAS TUR\u00cdSTICAS. "}, {"id": 7041, "ano": 2004, "numero": 5435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO RODOLFO PINHEIRO LIMA E AO VEREADOR ZEZINHO DO BOTAFOGO, EMPOSSADOS, RECENTEMENTE, COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE. "}, {"id": 7042, "ano": 2004, "numero": 5436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS \u2013 PB. "}, {"id": 7043, "ano": 2004, "numero": 5437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS \u2013 PB. "}, {"id": 7044, "ano": 2004, "numero": 5438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROCURADOR ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA TORRES, PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 7045, "ano": 2004, "numero": 5439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO O GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 7046, "ano": 2004, "numero": 5440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cPELO DESARMAMENTO, VIDA E PAZ\u201d, DE AUTORIA DO ARCEBISPO DOM ALDO PAGOTTO, PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": 7047, "ano": 2004, "numero": 5441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO GOVERNO FEDERAL, PELO AUMENTO DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PASSANDO A VIGORAR NO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2005."}, {"id": 7048, "ano": 2004, "numero": 5442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT) E A PROCURADORIA GERAL DA REP\u00daBLICA, PARA QUE APUREM DENUNCIAS DE FALSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE TRABALHO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB. "}, {"id": 7049, "ano": 2004, "numero": 5443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA/PB, POR SEUS 41 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE SER\u00c1 COMEMORADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO. "}, {"id": 7067, "ano": 2004, "numero": 5444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE (DNIT) E AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA QUE CONCLUA AS OBRAS DA RODOVIA BR-426, QUE LIGA NOVA OLINDA/PB, SANTANA DOS GARROTES/PB, E PRINCESA ISABEL/PB. "}, {"id": 7068, "ano": 2004, "numero": 5445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA/PB, POR MAIS UM ANO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE SER\u00c1 COMEMORADO NO DIA 26 DE DEZEMBRO. "}, {"id": 7069, "ano": 2004, "numero": 5446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER., NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA  O MUNIC\u00cdPIO DE PIANCO A IGARACI/PB. "}, {"id": 7070, "ano": 2004, "numero": 5447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CONTRALADORIA GERAL DA UNI\u00c3O, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CARTILHA \u2013 OLHO VIVO NO DINHEIRO P\u00daBLICO. "}, {"id": 7071, "ano": 2004, "numero": 5448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO CLOVIS J\u00daNIOR, PELA SUA EXPOSI\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL \u201cMITOS E CORES\u201d. "}, {"id": 7072, "ano": 2004, "numero": 5449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PROCURADORIA GERAL DA REP\u00daBLICA E \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, PRA QUE APURE DEN\u00daNCIA SOBRE O CRESCENTE PROCESSO DE DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, PROVOCADO PELA RETIRADA DE AREIA DO LEITO E ARGILA DAS MARGENS DO RIO PARA\u00cdBA, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA SITUADA NA BR-101 (NO SENTIDO JO\u00c3O PESSOA/NATAL)."}, {"id": 7073, "ano": 2004, "numero": 5450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO CURSO DE SARGENTO ESPECIALISTA \u2013 CFS, ESPECIALISTA PM/BM NO ANO DE 2005. \r\n\r\n"}, {"id": 7074, "ano": 2004, "numero": 5451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COMPETENTE PUBLICIT\u00c1RIO AUGUSTO CORREIA LIMA, QUE ASSUMIU A DIRETORIA COMERCIAL DOS DI\u00c1RIOS ASSOCIADOS NA PARA\u00cdBA, AP\u00d3S TER SIDO EMPOSSADO PELO SUPERINTENDENTE CEC\u00cdLIO FONSECA E DIRETOR PRESIDENTE JOEZIL BARROS EM RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 7075, "ano": 2004, "numero": 5452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA JOVEM ESTUDANTE MARIA CLA\u00daDIA SIQUEIRA DEL ISOLA, ASSASSINADA BRUTALMENTE EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF, NO DIA  09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 7076, "ano": 2004, "numero": 5453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 JOVEM SURAMA LEITE ROLIM BANDEIRA, PELA CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE DE IGUA\u00c7U \u2013 RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 7077, "ano": 2004, "numero": 5454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A REPORTAGEM INTITULADA \u201cATIVISTAS DA CIDADANIA\u201d, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 7078, "ano": 2004, "numero": 5455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PROFESSORA NAZAR\u00c9 ZENAIDE, EM RAZ\u00c3O DE TER SIDO AGRACIADA PELO GOVERNO FEDERAL COM O PR\u00caMIO DIREITOS HUMANOS. "}, {"id": 7079, "ano": 2004, "numero": 5456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A MAPA GUIA \u2013 TUR\u00cdSTICO E CULTURAL, QUE DIVULGA UM MAPA DO ROTEIRO RECOMENDADO PARA PARA\u00cdBA, E UM SEQ\u00dcENCIAL DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS CULTURAIS. "}, {"id": 7080, "ano": 2004, "numero": 5457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A AO PRESIDENTE GERALDO AGUIAR E A TODOS QUE INTEGRAM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DA ILHA DO BISPO, PELO TRABALHO SOCIAL DESEMPENHADO JUNTO AQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 7081, "ano": 2004, "numero": 5458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULADO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A TODOS QUE INTEGRAM O MOVIMENTO CONSPIRA\u00c7\u00c3O CULTURAL, PELA INICIATIVA QUE VISA DAR VEZ AOS ARTISTAS QUE N\u00c3O CONSEGUEM ESPA\u00c7O PARA MOSTRAR SUA OBRA. "}, {"id": 7082, "ano": 2004, "numero": 5459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Djaci Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO COMO META A SEREM EXECUTADAS NO ANO DE 2005, O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA PIANC\u00d3/IGUARACI/AGUIAR, ITAPORANGA A PEDRA BRANCA, O TRECHO DA ESTRADA DE CONCEI\u00c7\u00c3O A SANTANA DE MANGUEIRA E ITAPORANGA A SERRA GRANDE/PB. "}, {"id": 7083, "ano": 2004, "numero": 5460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO RODOLFO \u2013 PRESIDENTE DO CREA, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 7084, "ano": 2004, "numero": 5461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIVIS\u00c3O DE CULTURA DESTA CASA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, SENHORA ANGELINA MAIA E A TODOS SEUS COLABORADORES, SERVIDORES DESTA CASA, COMO: S\u00c2MARA LONGO, SOCORRO MORAES, IRANI RIBEIRO, KATE LOPES, VALDETE DANTAS, GERALDA DANIEL, VILMA MAIA, F\u00c1TIMA LISBOA, LUZIA BRAND\u00c3O, MARIA DAS NEVES, GERALDO GALDINO, GILSON HENRIQUE, JO\u00c3O BATISTA DE LUNA E A TODO CORAL MAESTRO PEDRO SANTOS, QUE CONTRIBU\u00cdRAM PARA O SUCESSO DO AUTO DO NATAL, EXIBIDO COM MUITO BRILHO NO \u00daLTIMO DIA 16 DE DEZEMBRO PASSADO. "}, {"id": 7085, "ano": 2004, "numero": 5462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 7086, "ano": 2004, "numero": 5463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 7087, "ano": 2004, "numero": 5464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 7088, "ano": 2004, "numero": 5465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 4890, "ano": 2004, "numero": 149, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A LEI N\u00ba 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, QUE DETERMINA O ESTATUTO DOS DIREITOS DO TORCEDOR. "}, {"id": 4891, "ano": 2004, "numero": 150, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O 37\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 4892, "ano": 2004, "numero": 151, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA NO DIA 22 DE MAR\u00c7O (DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA \u2013 ONU) DO CORRENTE ANO, DEBATER ACERCA DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2004, QUAL SEJA \u201c\u00c1GUA: FONTE DE VIDA\u201d. "}, {"id": 4893, "ano": 2004, "numero": 152, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PREFEITOS QUE ADMINISTRAM OS MUNIC\u00cdPIOS QUE A INTEGRAM (JO\u00c3O PESSOA, CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA, CONDE, CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, LUCENA, MAMANGUAPE E RIO TINTO). "}, {"id": 4894, "ano": 2004, "numero": 153, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER OS RESULTADOS DOS PLANOS DAS \u00c1GUAS NAS BARRAGENS, COM AS CONSTANTES CHUVAS OCORRIDAS NO NOSSO ESTADO."}, {"id": 4895, "ano": 2004, "numero": 154, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 14 ANOS DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 4896, "ano": 2004, "numero": 155, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA \u00c0 DATA DEDICADA AO DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2004, COM A PRESEN\u00c7A DAS ENTIDADES E SUA REFERIDA REPRESENTA\u00c7\u00c3O CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 4897, "ano": 2004, "numero": 156, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DO CONSELHO ESTADUAL E CONSELHOS MUNICIPAIS DE REFORMA URBANA DAS CIDADES. "}, {"id": 4898, "ano": 2004, "numero": 157, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2004 \u00c0S 14:00 HORAS, A FIM DE DISCUTIR O MONOP\u00d3LIO EXISTENTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS E A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL, ESTE ENQUANTO ELEMENTO DE CAR\u00c1TER COMPLEMENTAR AO SISTEMA CONVENCIONAL, COM A PRESEN\u00c7A DOS \u00d3RG\u00c3OS CONTIDOS NESTE. "}, {"id": 4899, "ano": 2004, "numero": 158, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA/PB, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": 4900, "ano": 2004, "numero": 159, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA/PB, PARA DEBATER O DIA NACIONAL DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA. "}, {"id": 4901, "ano": 2004, "numero": 160, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATERMOS SOBRE A FALTA DE MEDICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE USO CONTINUADO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4902, "ano": 2004, "numero": 161, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA. "}, {"id": 4903, "ano": 2004, "numero": 162, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DA DIVERSIDADE SEXUAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES E SE RESPECTIVOS REPRESENTANTES CONTIDOS NESTE."}, {"id": 4904, "ano": 2004, "numero": 163, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR OS 30 ANOS DE ATIVIDADE ART\u00cdSTICO DA DUPLA DE M\u00daSICOS E COMPOSITORES PARAIBANOS ANT\u00d4NIO DE BARROS E CEC\u00c9U. "}, {"id": 4905, "ano": 2004, "numero": 164, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DO PROCURADOR DA REP\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE A\u00c7\u00d5ES CIVIS QUE APURAM POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA COMPRA DE MEDICA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SES-PB. "}, {"id": 4906, "ano": 2004, "numero": 165, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. "}, {"id": 4907, "ano": 2004, "numero": 166, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O DIA DO BOMBEIRO. "}, {"id": 4908, "ano": 2004, "numero": 167, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O EX-DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 AFONSO GAYOSO DE SOUZA. "}, {"id": 4909, "ano": 2004, "numero": 168, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR \u201cOS 20 ANOS DA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A\u201d. "}, {"id": 4910, "ano": 2004, "numero": 169, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORARMOS O DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA. "}, {"id": 4911, "ano": 2004, "numero": 170, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORARMOS O DIA DO POLICIAL E BOMBEIROS MILITAR REFORMADO. "}, {"id": 4913, "ano": 2004, "numero": 171, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR. "}, {"id": 4914, "ano": 2004, "numero": 172, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA NOVA LEI N\u00ba 7.392/03, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE MODIFICA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER. "}, {"id": 4915, "ano": 2004, "numero": 173, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL,PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL, QUE SE COMEMORA EM 05 DE JUNHO DE CADA ANO.  "}, {"id": 4916, "ano": 2004, "numero": 174, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL,PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO, QUE SE COMEMORA EM 01 DE OUTUBRO DE CADA ANO."}, {"id": 4917, "ano": 2004, "numero": 175, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "CSSASSA - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade,Saneamento,Assist\u00eancia Social,Seguran\u00e7a Al", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA DENUNCIA DA APAN E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, CONTRA AS EMPRESAS QUE OPERAM O ARMAZENAMENTO, A MANIPULA\u00c7\u00c3O E O TRANSPORTE DO PETCOKE (SUBPRODUTO DERIVADO DO PETR\u00d3LEO) NO PORTO DE CABEDELO/PB. "}, {"id": 4918, "ano": 2004, "numero": 176, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIVRE EXPRESS\u00c3O SEXUAL E COMBATE \u00c0 AIDS, PARA CELEBRAMOS O DIA MUNDIAL DA CONSCI\u00caNCIA HOMOSSEXUAL. "}, {"id": 4919, "ano": 2004, "numero": 177, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIVRE EXPRESS\u00c3O SEXUAL E COMBATE \u00c0 AIDS, PARA DISCUTIRMOS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS AFIRMATIVAS PARA GAYS, L\u00c9SBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 4920, "ano": 2004, "numero": 178, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIVRE EXPRESS\u00c3O SEXUAL E COMBATE \u00c0 AIDS, PARA CELEBRAMOS O DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. "}, {"id": 4921, "ano": 2004, "numero": 179, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO \u00cdNDIO E DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DOS \u00cdNDIOS DO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 4922, "ano": 2004, "numero": 180, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2004, DA IGREJA CAT\u00d3LICA, QUE TEM POR TEMA: \u00c1GUA \u2013 FONTE DA VIDA, UM DIREITO DE TODOS. "}, {"id": 4923, "ano": 2004, "numero": 181, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE NESTA AUGUSTA CASA A CERCA DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 4924, "ano": 2004, "numero": 182, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA POESIA."}, {"id": 4925, "ano": 2004, "numero": 183, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS PARAIBANOS, DAS MAIS DIVERSAS \u00c1REAS, QUE SOFRERAM POLITICA PELA DITADURA MILITAR NO GOLPE DE 1694."}, {"id": 4997, "ano": 2004, "numero": 184, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER A GREVE DA POLICIA FEDERAL."}, {"id": 4998, "ano": 2004, "numero": 185, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS DELEGADOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 4999, "ano": 2004, "numero": 186, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO CELEBRAR O DIA DO TRABALHADOR RURAL, COMEMORADO DIA 25 DE JULHO. "}, {"id": 5031, "ano": 2004, "numero": 187, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O ENDIVIDAMENTO RURAL E O PERFIL DA DIVIDA AGR\u00cdCOLA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5030, "ano": 2004, "numero": 188, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O LAN\u00c7AMENTO DO PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA COMUNIT\u00c1RIA \u2013 LAC. "}, {"id": 5201, "ano": 2004, "numero": 189, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLI8CITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS REMANESCENTE DO POVO INDIGENA POTIGUAR, POR OCASI\u00c3O DO DIA DO INDIO, COMEMORADA NO DIA 19 DE ABRIL."}, {"id": 5202, "ano": 2004, "numero": 190, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, APROVEITANDO O ENSEJO DA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SA\u00daDE (7 DE ABRIL), AFIM  PROMOVER  UM DEBATE SOBRE A SA\u00daDE NESTE ESTADO. "}, {"id": 5244, "ano": 2004, "numero": 191, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA NO M\u00caS DE MAIO, PARA O 3\u00ba ENCONTRO DE VEREADORAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5245, "ano": 2004, "numero": 192, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL CONJUNTA COM A C\u00c2MARA DE VEREADORES DE JO\u00c3O PESSOA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO \u00c0S 20 H, NA MAISON BLUNELLE, PARA A OUTORGA DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR JOS\u00c9 CAVALCANTI DA SILVA. "}, {"id": 5246, "ano": 2004, "numero": 193, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA APURAR O FECHAMENTO DO HOSPITAL S\u00c3O DOMINGOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 5283, "ano": 2004, "numero": 194, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ESTA DO SECRET\u00c1RIO DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA O SR. JO\u00c3O DA MATA DE SOUSA, A PRESIDENTE DA PBTUR DRA. CL\u00c9A CORDEIRO RODRIGUES E DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DR. LUCIANO PIRES, BEM COMO TODOS OS REPRESENTANTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES LIGADAS AO TRADE TUR\u00cdSTICO PARAIBANO, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO COSTA DO SOL. "}, {"id": 5284, "ano": 2004, "numero": 195, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t195/2004 \u2013 DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR \u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A FIM DE CELEBRAR NESTA CASA, O DIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COMEMORADO EM 28 DE ABRIL. "}, {"id": 5290, "ano": 2004, "numero": 196, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DA IMPRENSA."}, {"id": 5291, "ano": 2004, "numero": 197, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013\tSOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATERMOS A REDU\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE VEREADORES NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE TODO O PAIS, DECIDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, BASEADA EM DECIS\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."}, {"id": 5287, "ano": 2004, "numero": 198, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATERMOS A REDU\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE VEREADORES NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE TODO O PAIS, DECIDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, BASEADA EM DECIS\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."}, {"id": 5288, "ano": 2004, "numero": 199, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR FORMAS DE INCLUS\u00c3O SOCIAL DOS DESADAPTADOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.  "}, {"id": 5289, "ano": 2004, "numero": 200, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (DER), OBJETIVANDO DISCUTIR ASPECTOS REFERENTES \u00c0 PAUTA DE REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA, EM FACE DO MOVIMENTO DE PARALISA\u00c7\u00c3O DEFLAGRADO. "}, {"id": 5364, "ano": 2004, "numero": 201, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DO GOVERNO QUE VERSA SOBRE AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB, MAT\u00c9RIA QUE EST\u00c1 PARA SER ENVIADA A ESTA CASA PELO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": 5383, "ano": 2004, "numero": 202, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB, NO PR\u00d3XIMO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE DEBATERMOS OS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A REGI\u00c3O DO VALE DO PIANC\u00d3/PB. "}, {"id": 5430, "ano": 2004, "numero": 203, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, PARA HOMENAGEAR O ARCEBISPO DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA. "}, {"id": 5431, "ano": 2004, "numero": 204, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A COMUNIDADE ACAD\u00caMICA A AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB)"}, {"id": 5433, "ano": 2004, "numero": 205, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER POL\u00cdTICAS PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, COMO TAMB\u00c9M COMEMORAR OS QUATROCENTOS E DEZOITO ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DESTA CAPITAL.  "}, {"id": 5478, "ano": 2004, "numero": 206, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA ESPECIAL, PARA O PR\u00d3XIMO DIA 20 DO CORRENTE ANO \u00c0S 11:00 HORAS, LOGO AP\u00d3S A ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA DEBATERMOS A SITUA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA DA SA\u00daDE NO IPEP, BEM COMO OS MOTIVOS DA ATUAL PARALISA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NAQUELE \u00d3RG\u00c3O, CONVIDANDO PARA ESTA O PRESIDENTE DO IPEP, DR. JOS\u00c9 ROMERO, O SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DR. MIZAEL MORAES E OS SINDICATOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5479, "ano": 2004, "numero": 207, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA, CONVOCANDO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOUTOR JOS\u00c9 ROMERO E O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DOUTOR MISAEL ELIAS DE MORAES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO T\u00c9RMINO DO PRAZO DETERMINADO PELA LEI 7.517, QUE DETERMINA A REFORMA DAQUELE \u00d3RG\u00c3O INICIADA NA GEST\u00c3O DA DOUTORA IZINETE BRASIL, SOLICITANDO AINDA A PRESEN\u00c7A DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO IPEP, SINDICATO DOS ODONT\u00d3LOGOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E SINDICATO DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE DO ESTADO \u2013 SINDSA\u00daDE. "}, {"id": 5480, "ano": 2004, "numero": 208, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA, QUE DEIXA A ARQUIDIOCESE PARA SER, SEGUNDO AS LEI CAN\u00d4NICAS, ARCEBISPO EM\u00c9RITO, POR TER COMPLETADO 75 ANOS DE IDADE, REQUERENDO AINDA QUE ESTA CASA ENTREGUE A DOM MARCELO A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA E T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 5481, "ano": 2004, "numero": 209, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER O TEMA \u201cOS FESTEJOS E AS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 5509, "ano": 2004, "numero": 210, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR O BICENTEN\u00c1RIO DO NASCIMENTO DO ALMIRANTE BARROSO DA SILVA. "}, {"id": 5549, "ano": 2004, "numero": 211, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O FIM DA VARA DOS CONFLITOS AGR\u00c1RIOS NA PARA\u00cdBA E SUAS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS. "}, {"id": 5603, "ano": 2004, "numero": 212, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GE\u00d3GRAFOS BRASILEIROS."}, {"id": 5627, "ano": 2004, "numero": 213, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DA DISPENSA DOS FUNCION\u00c1RIOS DO LAR DA CRIAN\u00c7A, MANTIDO PELA FUNDAC DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 5628, "ano": 2004, "numero": 214, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Fausto Oliveira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADO PELAS EMPRESAS SAELPA E CELB, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 5734, "ano": 2004, "numero": 215, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM AS PRESEN\u00c7AS DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 5735, "ano": 2004, "numero": 216, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA APRECIAR OS MOTIVOS DA GREVE DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS E BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA ESSE IMPASSE, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 5776, "ano": 2004, "numero": 217, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR COM M\u00c9DICOS E AS OPERADORAS DE PLANOS DE SA\u00daDE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI GARANTINDO A APLICA\u00c7\u00c3O DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5736, "ano": 2004, "numero": 218, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O NOVO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO. "}, {"id": 5777, "ano": 2004, "numero": 219, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A FIM DE DISCUTIR NESTA CASA, A SITUA\u00c7\u00c3O DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5824, "ano": 2004, "numero": 220, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIRMOS  A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE SA\u00daDE  NO ESTADO DA PARAIBA,CONVIDANDO O SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO DE JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE \u2013 PB,"}, {"id": 5832, "ano": 2004, "numero": 221, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATERMOS A LEI DO ICMS, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5851, "ano": 2004, "numero": 222, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS PROPOSTAS QUE OS CANDIDATOS TEM PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 5880, "ano": 2004, "numero": 223, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 20 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARQUE TECNOL\u00d3GICO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5893, "ano": 2004, "numero": 224, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS FRENTE \u00c0 N\u00c3O CORRE\u00c7\u00c3O DA TABELA DE PROCEDIMENTOS HIERARQUIZADOS EM SA\u00daDE DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS PLANOS DE SA\u00daDE NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 5895, "ano": 2004, "numero": 225, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A FIM DE DISCUTIR O CANAL DA REDEN\u00c7\u00c3O E O PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA\r\n\r\n"}, {"id": 5896, "ano": 2004, "numero": 226, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO PR\u00d3XIMO DIA 8 DO CORRENTE M\u00caS, PARA DISCUTIR A PARALISA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DAS SEGURADORAS E PLANOS DE SA\u00daDE. "}, {"id": 5917, "ano": 2004, "numero": 227, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, O PROJETO DE RECRIA\u00c7\u00c3O DA SUDENE."}, {"id": 5985, "ano": 2004, "numero": 228, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A FIM DE PROMOVER A DEBATE NESTA AUGUSTA CASA A CERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO HOSPITAL ARLINDA MARQUES. "}, {"id": 5986, "ano": 2004, "numero": 229, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS PRECAT\u00d3RIOS A MAGISTRATURA PARAIBANA E DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. "}, {"id": 6024, "ano": 2004, "numero": 230, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS NUANCES DA REFORMA POL\u00cdTICO-PARTID\u00c1RIA, QUANTO AO INCREMENTO DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEGISLA\u00c7\u00c3O ATUAL. "}, {"id": 6069, "ano": 2004, "numero": 231, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE MARIA HYLDA COUTINHO DE LUCENA. "}, {"id": 6070, "ano": 2004, "numero": 232, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Giannina Farias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO PESCADOR (29 DE JUNHO), ONDE PODER\u00c3O SER DEBATIDOS PROBLEMAS QUE AFLIGEM ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES, COM OS OBJETIVOS DE MINIMIZAR AS DIFICULDADES INERENTES \u00c0 PROFISS\u00c3O E INCREMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6158, "ano": 2004, "numero": 233, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NOS DIAS 19 E 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 14:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE REALIZARMOS DEBATES ENTRE OS CANDIDATOS A PREFEITO DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E JO\u00c3O PESSOA RESPECTIVAMENTE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO REGULAMENTO CONTIDO NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 6161, "ano": 2004, "numero": 234, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FEDERAIS J\u00c1 ENCAMINHADOS NO DECORRER DO PRESENTE ANO AO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO OS QUE EST\u00c3O PREVISTO A LONGO DESTE ANO. "}, {"id": 6160, "ano": 2004, "numero": 235, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO TURISMO. "}, {"id": 6225, "ano": 2004, "numero": 236, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A POL\u00cdTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6226, "ano": 2004, "numero": 237, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATERMOS SOBRE A GREVE DOS FUNCION\u00c1RIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JULHO \u00c0S 14:OO, COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO \u2013 DOUTOR NEROALDO PONTES. "}, {"id": 6241, "ano": 2004, "numero": 238, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A ATUAL DIRETORIA DA SAELPA, AFIM QUE SEJA DISCUTIDO O VALOR DA TAXA DE ENERGIA RURAL COBRADAS PELA EMPRESA. "}, {"id": 6254, "ano": 2004, "numero": 239, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS NA \u00c1REA DE MEDICINA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6271, "ano": 2004, "numero": 240, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "CDMIO - Comiss\u00e3o de Direitos da Mulher", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVO AO \u201cDIA INTERNACIONAL PELA ELIMINA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\u201d, QUE SE COMEMORA NO DIA 25 DE NOVEMBRO. "}, {"id": 6272, "ano": 2004, "numero": 241, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A REFORMA UNIVERSIT\u00c1RIA, QUE VEM SENDO IMPLEMENTADA PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 6286, "ano": 2004, "numero": 242, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR OS 20 ANOS DA PASTORAL DO MENOR NA PARA\u00cdBA. FUNDADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 1984"}, {"id": 6296, "ano": 2004, "numero": 243, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA A REFLEX\u00c3O E HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO MOVIMENTO NACIONAL DA APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. "}, {"id": 6310, "ano": 2004, "numero": 244, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS \u00c0 POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA,CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES ENTIDADES: SINTER/SINPAF/CUT-PB/ASSEMPASA/SINAVEZ E INTERPA."}, {"id": 6311, "ano": 2004, "numero": 245, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO MA\u00c7OM QUE OCORRER\u00c1 EM 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 6312, "ano": 2004, "numero": 246, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O ESCRITOR E JORNALISTA SEVERINO RAMOS PEDRO DA SILVA \u201cBIU RAMOS\u201d, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 50 ANOS DE JORNALISMO. "}, {"id": 6326, "ano": 2004, "numero": 247, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CLUBE DOS OFICIAIS DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA \u2013 COPM, A SER COMEMORADO NO M\u00caS DE SETEMBRO. "}, {"id": 6334, "ano": 2004, "numero": 248, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Antonio Ivo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO M\u00c9DICO."}, {"id": 6383, "ano": 2004, "numero": 249, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A PORTARIA QUE INSTITUIU O ICMS GARANTIDO E O DECRETO QUE ANTECIPOU A DATA DE RECOLHIMENTO DO ICMS, INSTITU\u00cdDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 6384, "ano": 2004, "numero": 250, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIVRE EXPRESS\u00c3O SEXUAL E LAN\u00c7AMENTO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2004. "}, {"id": 6410, "ano": 2004, "numero": 251, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA \u00c0 ESCRITORA HISTORIADORA E PROFESSORA ROSILDA CARTAXO"}, {"id": 6411, "ano": 2004, "numero": 252, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO SENTIDO DE PROMOVER DE LEI QUE CRIA O CONSELHO FEDERAL DE JORNALISMO REMETIDO AO CONGRESSO NACIONAL"}, {"id": 6487, "ano": 2004, "numero": 253, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE INCENTIVO CULTURAL \u2013 FIC \u2013 AUGUSTO DOS ANJOS, DO GOVERNO ESTADUAL, COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 6509, "ano": 2004, "numero": 254, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Coutinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O N\u00c3O-REPASSE DAS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES PELO GOVERNO DO ESTADO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO ESTADUAL. "}, {"id": 6537, "ano": 2004, "numero": 255, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR PROPOSTAS E ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES AOS PROBLEMAS DA GREVE DOS BANC\u00c1RIOS. "}, {"id": 6538, "ano": 2004, "numero": 256, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIREM COM OS SEGMENTOS INTERESSADOS PESSOAS F\u00cdSICAS E OU JURIDICAS AS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS \u00c1REAS DOS PROJETOS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NO ESTADO."}, {"id": 6555, "ano": 2004, "numero": 257, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 28 DE OUTUBRO. "}, {"id": 6571, "ano": 2004, "numero": 258, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Antonio Ivo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A ALGAROBA, ESPECIALMENTE NO CARIRI, CURIMATA\u00da E SERT\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6574, "ano": 2004, "numero": 259, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS. "}, {"id": 6575, "ano": 2004, "numero": 260, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, COM A PRESEN\u00c7A DO VICE-PRESIDENTE JOS\u00c9 DE ALENCAR, MINISTRO CIRO GOMES E O DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA. "}, {"id": 6618, "ano": 2004, "numero": 261, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA."}, {"id": 6734, "ano": 2004, "numero": 262, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "F\u00e1bio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 80 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DOS DI\u00c1RIOS E EMISSORAS ASSOCIADOS. "}, {"id": 6743, "ano": 2004, "numero": 263, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O DEBATE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6748, "ano": 2004, "numero": 264, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIRMOS O PROGRAMA DO LEITE NA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E DO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, IRRIGA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO. "}, {"id": 6765, "ano": 2004, "numero": 265, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Antonio Ivo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O PROFESSOR, ECONOMISTA, ESCRITOR, PENSADOR, EX-SUPERINTENDENTE DA SUDENE E EX-MINISTRO DO PLANEJAMENTO E CULTURA DOUTOR CELSO MONTEIRO FURTADO. "}, {"id": 6767, "ano": 2004, "numero": 266, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CERIM\u00d4NIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS \u2013 APES. "}, {"id": 6799, "ano": 2004, "numero": 267, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Sargento Denis", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTALISTA DESTE ESTADO, COMO TAMB\u00c9M AS LEGISLA\u00c7\u00d5ES AMBIENTALISTAS. "}, {"id": 6810, "ano": 2004, "numero": 268, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR A REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE EX-FUNCION\u00c1RIOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 6840, "ano": 2004, "numero": 269, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2005, PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. PT"}, {"id": 6841, "ano": 2004, "numero": 270, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER COM SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE PARAIBANA A CAMPANHA DE DESARMAMENTO NO ESTADO."}, {"id": 6842, "ano": 2004, "numero": 271, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Walter Brito", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O  DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DA B\u00cdBLIA."}, {"id": 6843, "ano": 2004, "numero": 272, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA O LAN\u00c7AMENTO DE PUBLICA\u00c7\u00d5ES DO F\u00d3RUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": 6856, "ano": 2004, "numero": 274, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DO EX-GOVERNADOR DA PARA\u00cdBA OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, QUE TRANSCORRER\u00c1 NO DIA 1\u00ba DE JANEIRO DE 2005. "}, {"id": 6964, "ano": 2004, "numero": 275, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gilvan Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA PROMOVER HOMENAGEM P\u00d5STUMA AO ECONOMISTA CELSO FURTADO E O JURISTA ARLINDO DELGADO, AMBOS FACELIDOS RECENTEMENTE. "}, {"id": 6965, "ano": 2004, "numero": 276, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER \u201cUM CHOQUE SOCIAL PARA O BRASIL\u201d, PROPOSTA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PT/DF), COM A PRESEN\u00c7A DO SENADOR."}, {"id": 6970, "ano": 2004, "numero": 277, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR A FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA NESTA CASA. "}, {"id": 6981, "ano": 2004, "numero": 278, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA APRESENTAR O PROJETO CIDADE CRIAN\u00c7A \u2013 PROCIC. "}, {"id": 4860, "ano": 2004, "numero": 19, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 (VETO PARCIAL) \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 302/2003 ,DO GOVERNADOR DO ESTADO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6176, "ano": 2004, "numero": 20, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6176/6176_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 496/2004 -DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO ESTADUAL DE FORAGIDOS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6177, "ano": 2004, "numero": 21, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6177/6177_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 395/2003 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE MAUS-TRATOS EM CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES F\u00cdSICOS, MULHERES, PESSOAS IDOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6178, "ano": 2004, "numero": 22, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba:474/2004 - INSTITUI O PROJETO \u201cTURISMO EDUCATIVO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6179, "ano": 2004, "numero": 23, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6179/6179_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 439/2004 - \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PRAZO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS NA COSTA DO SOL."}, {"id": 6317, "ano": 2004, "numero": 24, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6317/6317_texto_integral.pdf", "ementa": "(PARCIAL)  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 215/2003 \u2013 DO DEPUTADO RICARDO COUTINHO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA PSIQUI\u00c1TRICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 6318, "ano": 2004, "numero": 25, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6318/6318_texto_integral.pdf", "ementa": "(TOTAL)  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 484/2004 \u2013 DO DEPUTADO MANOEL J\u00daNIOR \u2013 DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PACIENTE DE HOSPITAIS PSIQUI\u00c1TRICOS. "}, {"id": 6359, "ano": 2004, "numero": 26, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6359/6359_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (VETO TOTAL) \u2013  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 363/2004 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO SOARES, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE REGISTRO DA PROPRIEDADE AUTORAL DAS OBRAS INTELECTUAIS DOS ARTISTAS PARAIBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 6510, "ano": 2004, "numero": 27, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6510/6510_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 594/2004, O QUAL \u201cALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 7.391 DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO \u2013 CONDETUR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 6511, "ano": 2004, "numero": 28, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6511/6511_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 554/2004, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FLUORETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DESTINADA PARA O CONSUMO HUMANO NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 6636, "ano": 2004, "numero": 29, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6636/6636_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 421/2004, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA ANUAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA E EXPLORA\u00c7\u00c3O CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": 6811, "ano": 2004, "numero": 30, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6811/6811_texto_integral.pdf", "ementa": "(TOTAL)  - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21/2004 \u2013 DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO \u2013  QUE INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6969, "ano": 2004, "numero": 31, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2004/6969/6969_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 640/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA, O QUAL \u201cDISCIPLINA O REGIME DE IGUALDADE DE TRATAMENTO NO TRABALHO ENTRE HOMENS E MULHERES NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}]}