{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 20186, "ano": 2008, "numero": 86, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20186/20186_texto_integral.pdf", "ementa": "DO GOVERNADOR DO ESTADO ( MENSAGEM N\u00ba: 095 DE 31 12 DE 2007) \u2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 8.236  DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA OU REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTAS, MEDIANTE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E O ICMS,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20238, "ano": 2008, "numero": 87, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20238/20238_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ABRE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO, NO VALOR DE R$ 784.000,00, NA FORMA COMO ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20239, "ano": 2008, "numero": 88, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20239/20239_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20403, "ano": 2008, "numero": 89, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20403/20403_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O \u2013 PCCR DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUT\u00c1RIOS \u2013 SFT DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20579, "ano": 2008, "numero": 90, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20579/20579_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 011/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba: 6.379 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20580, "ano": 2008, "numero": 91, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20580/20580_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 018/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS I, II E III DA LEI N\u00ba: 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20581, "ano": 2008, "numero": 92, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20581/20581_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 019/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO -  DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE APLICADO AOS BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS CONCEDIDOS SOB A \u00c9GIDE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 41/2003, COM C\u00c1LCULOS PROVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 10.887/2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20582, "ano": 2008, "numero": 93, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20582/20582_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 021/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba: 4.273 DE 21 DE AGOSTO DE 1981, COM  A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI 5.349 DE 09 DE JANEIRO DE 1991."}, {"id": 20583, "ano": 2008, "numero": 94, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20583/20583_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 024/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI N\u00ba: 8.447 DE 02 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": 20750, "ano": 2008, "numero": 95, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20750/20750_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t95/2008 (MENSAGEM N\u00ba 25/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2003. 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"}, {"id": 20752, "ano": 2008, "numero": 97, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20752/20752_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t97/2008 (MENSAGEM N\u00ba 25/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE OS VALORES DO VENCIMENTO E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA DEVIDOS AOS INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20753, "ano": 2008, "numero": 98, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20753/20753_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t98/2008 (MENSAGEM N\u00ba 25/2008) DOA GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE OS VALORES DO VENCIMENTO E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL APOIO JUDICI\u00c1RIO. "}, {"id": 22034, "ano": 2008, "numero": 99, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22034/22034_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS I, II, III DA LEI N\u00ba: 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22035, "ano": 2008, "numero": 100, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22035/22035_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO ANEXO V DA LEI N\u00ba: 7.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22036, "ano": 2008, "numero": 101, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22036/22036_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE DEFENSOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22037, "ano": 2008, "numero": 102, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22037/22037_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22038, "ano": 2008, "numero": 103, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22038/22038_texto_integral.pdf", "ementa": "\t103/2008 (MENSAGEM N\u00ba 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO –  DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICI\u00c1RIO – GAJ-1700 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22039, "ano": 2008, "numero": 104, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22039/22039_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22040, "ano": 2008, "numero": 105, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22040/22040_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 031/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, E REVOGA A LEI N\u00ba 8.536, 07 DE MAIO DE 2008."}, {"id": 22041, "ano": 2008, "numero": 106, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22041/22041_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 032/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO PARA ATENDIMENTO DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23687, "ano": 2008, "numero": 107, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23687/23687_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 046/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba: 8.236, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA OU REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PARCELAMENTOS DE D\u00c9BITOS  FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E O ICMS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24049, "ano": 2008, "numero": 108, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24049/24049_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 053/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO –  ALTERA  A LEI N\u00ba: 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24169, "ano": 2008, "numero": 109, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24169/24169_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 109/2008)  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24288, "ano": 2008, "numero": 110, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24288/24288_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 059/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DO GRUPO GPC-600 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24289, "ano": 2008, "numero": 111, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24289/24289_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 059/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 85/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24290, "ano": 2008, "numero": 112, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24290/24290_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 060/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 FIXA QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGIST\u00c9RIO DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003."}, {"id": 24351, "ano": 2008, "numero": 113, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24351/24351_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 061/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.447, DE 02 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": 24352, "ano": 2008, "numero": 114, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24352/24352_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 062/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.384, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO \u2013 BIRD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24380, "ano": 2008, "numero": 115, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24380/24380_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 063/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.415, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA BOLSA CIDADANIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24453, "ano": 2008, "numero": 116, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24453/24453_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 066/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERC\u00cdCIO \u2013 FIXA O SUBS\u00cdDIO DO OCUPANTE DA CARREIRA DE DEFENSOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24454, "ano": 2008, "numero": 117, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24454/24454_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 067/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERC\u00cdCIO \u2013 ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N\u00ba 7419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 8.555, DE 04 DE JUNHO DE 2008. "}, {"id": 24580, "ano": 2008, "numero": 118, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24580/24580_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 070/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 8.236, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA OU REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E O ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23974, "ano": 2008, "numero": 196, "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tGG/196/2008 – DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – INFORMANDO A ESTE PODER, QUE DESIGNOU PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, O DEPUTADO ESTADUAL AGUINALDO VELOSO BORGES RIBEIRO."}, {"id": 20302, "ano": 2008, "numero": 97, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS PROCESSOS AINDA N\u00c3O JULGADOS A EXEMPLO DE APOSENTADORIAS, CONV\u00caNIOS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DAS C\u00c2MARAS DE VEREADORES, DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DAS ESTATAIS, CUJOS PROCEDIMENTOS REGISTREM COMPET\u00caNCIAS DE EXERC\u00cdCIO AT\u00c9 2005, CONSIGNANDO O N\u00daMERO DO PROCESSO, A DATA DO PROTOCOLO, O EXERC\u00cdCIO DE COMPET\u00caNCIA E A OCORR\u00caNCIA DO FATO GERADOR. "}, {"id": 20303, "ano": 2008, "numero": 98, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E DO TURISMO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CESS\u00c3O DO IM\u00d3VEL DO HOTEL BRUXAX\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, INFORMANDO AINDA OS PONTOS A SEGUIR DISCRIMINADOS:\r\nA)\tEM QUE TERMOS EST\u00c1 ESTABELECIDO O CONTRATO DE CESS\u00c3O DO IM\u00d3VEL. \r\nB)\tQUEM ADMINISTRA ATUALMENTE O HOTEL E QUANDO SE ENCERRA O CONTRATO. \r\n"}, {"id": 20304, "ano": 2008, "numero": 99, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA DE CART\u00d5ES CORPORATIVOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL. "}, {"id": 20305, "ano": 2008, "numero": 100, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO CURADOR DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA NECESSIDADE DA PBG\u00c1S ATUAR COMO ATRAVESSADORA NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO G\u00c1S NATURAL NO ESTADO. "}, {"id": 20306, "ano": 2008, "numero": 101, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DELEGADO JOAIS MARQUES DE BARROS, DA COMARCA DE SANTA LUZIA \u2013 PB, REFERENTE AO CRIME DE EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE MENORES PRATICADO PELO LOCUTOR DA R\u00c1DIO LOCAL, SENHOR SEBASTI\u00c3O PATR\u00cdCIO DO NASCIMENTO. "}, {"id": 20328, "ano": 2008, "numero": 102, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DI\u00d3GENES AQUINO. \r\n\r\n"}, {"id": 20329, "ano": 2008, "numero": 103, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA PBTUR, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO P\u00cdER DE TAMBA\u00da. "}, {"id": 20330, "ano": 2008, "numero": 104, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO N\u00daMERO DE CONV\u00caNIOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR CELEBRADOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS VALORES. "}, {"id": 20371, "ano": 2008, "numero": 105, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SOBRE A REATIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 20372, "ano": 2008, "numero": 106, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES  EMPENHOS A T\u00cdTULO DE \u201cVALOR QUE SE PAGA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O FAMILIAR\u201d, LIBERADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INTERIORIZA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE:\r\n1.\tQUAIS OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA EM QUEST\u00c3O PARA LIBERAR ESTES EMPENHOS?\r\n2.\tQUAIS OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS EXIGIDOS PELA SECRETARIA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DA RETIRADA DO EMPENHO?\r\n3.\tQUANTAS FAM\u00cdLIAS FORAM BENEFICIADAS COM EMPENHO DURANTE TODO O ANO DE 2007 E AGORA EM 2008, A T\u00cdTULO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O FAMILIAR?\r\n4.\tQUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PARA O EMPENHO, A T\u00cdTULO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O FAMILIAR, VARIAR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AT\u00c9 R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS)?\r\n5.\tQUAL O VALOR M\u00c1XIMO QUE PODE SER CONCEDIDO \u00c0 UMA FAM\u00cdLIA A T\u00cdTULO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O FAMILIAR, SEGUNDO O PROGRAMA?\r\n\u00a7\tAL\u00c9M DE TODAS ESTAS QUEST\u00d5ES, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DA LEGALIDADE DOS EMPENHOS CONTIDOS NESTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": 20373, "ano": 2008, "numero": 107, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DIABETES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 20374, "ano": 2008, "numero": 108, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADA A RELA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS ONDE FORAM INSTALADOS O ENSINO M\u00c9DIO NOS \u00daLTIMOS CINCO ANOS. "}, {"id": 20754, "ano": 2008, "numero": 109, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS TERMOS DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE SA\u00daDE FORMULADOS COM O EMBAIXADOR DA VENEZUELA. "}, {"id": 20755, "ano": 2008, "numero": 110, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE OLHOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20756, "ano": 2008, "numero": 111, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE. "}, {"id": 20757, "ano": 2008, "numero": 112, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMISS\u00c3O DE CERCA DE QUINHENTOS FUNCION\u00c1RIOS DA INDUSTRIA COTEMINAS \u2013 UNIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 20758, "ano": 2008, "numero": 113, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S DENUNCIAS DA COOPERATIVA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20759, "ano": 2008, "numero": 114, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS N\u00daMEROS DE VIATURAS POLICIAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM FUNCIONAMENTO, POR MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 20760, "ano": 2008, "numero": 115, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INFORMAR O N\u00daMERO DE POLICIAIS EXISTENTES NO ESTADO QUE EFETIVAMENTE EXERCEM OS SERVI\u00c7OS NAS RUAS."}, {"id": 20761, "ano": 2008, "numero": 116, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORMAM DESTINADOS A CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 20762, "ano": 2008, "numero": 117, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 20763, "ano": 2008, "numero": 118, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 20764, "ano": 2008, "numero": 119, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 20765, "ano": 2008, "numero": 120, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE CAPIM DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 20766, "ano": 2008, "numero": 121, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DO CONDE \u2013 PB."}, {"id": 20767, "ano": 2008, "numero": 122, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE CRUZ DE ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB."}, {"id": 20768, "ano": 2008, "numero": 123, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB."}, {"id": 20769, "ano": 2008, "numero": 124, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE GURINH\u00c9M \u2013 PB."}, {"id": 20770, "ano": 2008, "numero": 125, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 20771, "ano": 2008, "numero": 126, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 20772, "ano": 2008, "numero": 127, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 20773, "ano": 2008, "numero": 128, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE NATUBA \u2013 PB."}, {"id": 20774, "ano": 2008, "numero": 129, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE RIO TINTO \u2013 PB."}, {"id": 20775, "ano": 2008, "numero": 130, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 20776, "ano": 2008, "numero": 131, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE SAP\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 20777, "ano": 2008, "numero": 132, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA A SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 20778, "ano": 2008, "numero": 133, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 20779, "ano": 2008, "numero": 134, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS CRIT\u00c9RIOS FORAM UTILIZADOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS VERBAS PUBLICIT\u00c1RIAS DO GOVERNO DO ESTADO TAIS COMO: \r\n1.\tQUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO NA ESCOLHA DOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O QUE VEICULAM A PROPAGANDA DO ESTADO?\r\n2.\tQUANTO \u00c9 GASTO EM M\u00cdDIA ELETR\u00d4NICA? (TELEVIS\u00c3O, R\u00c1DIO E INTERNET). \r\n3.\tQUANTO \u00c9 GASTO EM M\u00cdDIA IMPRESSA? (JORNAIS, PANFLETOS, OUT-DOOR, BUS-DOOR E ETC.)\r\n4.\tQUANTO \u00c9 GASTO COM M\u00cdDIA INSTITUCIONAL?\r\n5.\tQUANTO \u00c9 GASTO COM CAMPANHAS PUBLICIT\u00c1RIAS?\r\n"}, {"id": 20780, "ano": 2008, "numero": 135, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO N\u00daMERO DE DELEGADOS E DELEGACIAS COMUNS E ESPECIALIZADAS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20781, "ano": 2008, "numero": 136, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO  AO GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE OLHOS DA PARA\u00cdBA, ESPECIALMENTE OS REPASSES FINANCEIROS QUE FORAM ABRUPTAMENTE INTERROMPIDOS."}, {"id": 20782, "ano": 2008, "numero": 137, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE ALAGOA GRANDE, NESTE ESTADO. "}, {"id": 20783, "ano": 2008, "numero": 138, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE ARA\u00c7AG\u00cd, NESTE ESTADO. "}, {"id": 20784, "ano": 2008, "numero": 139, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE CAMPIM DE MAMANGUAPE NESTE ESTADO. "}, {"id": 20785, "ano": 2008, "numero": 140, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE UMBUZEIRO NESTE ESTADO."}, {"id": 20786, "ano": 2008, "numero": 141, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTUDAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE RIO TINTO NESTE ESTADO."}, {"id": 20787, "ano": 2008, "numero": 142, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE SAP\u00c9 NESTE ESTADO. "}, {"id": 20788, "ano": 2008, "numero": 143, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE MAMANGUAPE NESTE ESTADO. "}, {"id": 20789, "ano": 2008, "numero": 144, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O NESTE ESTADO. "}, {"id": 20790, "ano": 2008, "numero": 145, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE MAR\u00cd NESTE ESTADO. "}, {"id": 20791, "ano": 2008, "numero": 146, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE NATUBA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 20792, "ano": 2008, "numero": 147, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE JURIPIRANGA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 20793, "ano": 2008, "numero": 148, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE GURINH\u00c9M, NESTE ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 20794, "ano": 2008, "numero": 149, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 20795, "ano": 2008, "numero": 150, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tN\u00daMERO DE ESCOLAS ESTADUAIS ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO DO P\u00daBLICO DEFICIENTE?\r\n2.\tQUAL O N\u00daMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL?\r\n3.\tQUAIS OS CURSOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E DESTINADO AO P\u00daBLICO DEFICIENTE NO ANO DE 2008?\r\n4.\tRELA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS INTERPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO?\r\n5.\tQUAIS OS CONV\u00caNIOS EXISTENTES ENTRE A SECRETARIA E AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS DEFICIENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA?\r\n6.\tQUAIS OS CONV\u00caNIOS QUE FORAM ENCERRADOS COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS DEFICIENTES NOS \u00daLTIMOS QUATRO ANOS?\r\n7.\tQUAIS AS A\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTINADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA QUE SER\u00c3O IMPLEMENTADAS EM 2008?\r\n"}, {"id": 20796, "ano": 2008, "numero": 151, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DO JARDIM BOT\u00c2NICO  BENJAMIM MARANH\u00c3O, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO II EM JO\u00c3O PESSOA, CUJO FUNCIONAMENTO N\u00c3O ATENDE \u00c0S EXPECTATIVAS DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 20797, "ano": 2008, "numero": 152, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO AO DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO,INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS COTAS  DESTINADAS AOS DEFICIENTES, CONFORME DETERMINE A LEI 8.213/91."}, {"id": 20798, "ano": 2008, "numero": 153, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COORDENADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DAS COTAS DESTINADAS AOS DEFICIENTES, CONFORME DETERMINA A LEI 8.213/91."}, {"id": 20799, "ano": 2008, "numero": 154, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR  DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A AESA (AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A \u00daLTIMA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DO A\u00c7UDE SANTO ANTONIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/PB, QUE SERVI\u00c7OS FORAM EXECUTADOS E QUAL FOI O CUSTO DESTES REPAROS."}, {"id": 20800, "ano": 2008, "numero": 155, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR ESTADO DA PARA\u00cdBA E A AESA (AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A \u00daLTIMA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DO A\u00c7UDE DE POCINHOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, QUE SERVI\u00c7OS FORAM EXECUTADOS E QUAL FOI O CUSTO DESTES REPAROS."}, {"id": 20801, "ano": 2008, "numero": 156, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS, O CRONOGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES COM OS PEQUENOS  PRODUTORES RURAIS PARA 2008."}, {"id": 20802, "ano": 2008, "numero": 157, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DR. GUSTAVO NOGUEIRA, BEM COMO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DR. HARRISON ALEXANDRE TARGINO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2007, FORAM EMPENHADOS EM FAVOR DA EMPRESA COM\u00c9RCIO DE COMBUST\u00cdVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA, O VALOR DE R$ 49.784.835,01 ,DESTES, FORAM PAGOS PELO GOVERNO DO ESTADO  DA PARA\u00cdBA A QUANTIA DE R$ 48.454.215.13, HOUVE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DESTES CONTRATOS?\r\n2)\tQUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO?\r\n3)\tQUAL O VALOR PRATICADO M\u00caS A M\u00caS, NO PER\u00cdODO SUPRA CITADO, DO LITRO DOS COMBUST\u00cdVEIS \u00c1LCOOL, \u00d3LEO DIESEL E GASOLINA?\r\n4)\tQUAIS OUTROS POSTOS EM JO\u00c3O PESSOA FORNECERAM COMBUST\u00cdVEIS AO GOVERNO DO ESTADO NO MESMO PER\u00cdODO, E QUAL O VALOR TOTAL POR CADA POSTO?\r\n5)\tSOLICITAMOS QUE SEJAM FORNECIDAS C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS.\r\n"}, {"id": 20803, "ano": 2008, "numero": 158, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUDEMA \u2013 SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS NA DESPOLUI\u00c7\u00c3O DOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, QUE ENCONTRA-SE GRAVEMENTE POLU\u00cdDOS POR EFLUENTES INDUSTRIAIS E ESGOTOS DOM\u00c9STICOS LAN\u00c7ADOS \u201cIN NATURA\u201d."}, {"id": 20804, "ano": 2008, "numero": 159, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CAGEPA \u2013 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INFORMAR QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS NA DESPOLUI\u00c7\u00c3O DOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, QUE ENCONTRA-SE GRAVEMENTE POLU\u00cdDOS POR EFLUENTES INDUSTRIAIS E ESGOTOS DOM\u00c9STICOS LAN\u00c7ADOS \u201cIN NATURA\u201d."}, {"id": 20805, "ano": 2008, "numero": 160, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CINEP \u2013 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INFORMAR QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS NA DESPOLUI\u00c7\u00c3O DOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, QUE ENCONTRA-SE GRAVEMENTE POLU\u00cdDOS POR EFLUENTES INDUSTRIAIS E ESGOTOS DOM\u00c9STICOS LAN\u00c7ADOS \u201cIN NATURA\u201d."}, {"id": 20806, "ano": 2008, "numero": 161, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO IBAMA \u2013 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS, NO SENTIDO DE INFORMAR QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS NA DESPOLUI\u00c7\u00c3O DOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, QUE ENCONTRA-SE GRAVEMENTE POLU\u00cdDOS POR EFLUENTES INDUSTRIAIS E ESGOTOS DOM\u00c9STICOS LAN\u00c7ADOS \u201cIN NATURA\u201d."}, {"id": 20807, "ano": 2008, "numero": 162, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A AESA \u2013 AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INFORMAR QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS NA DESPOLUI\u00c7\u00c3O DOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, QUE ENCONTRA-SE GRAVEMENTE POLU\u00cdDOS POR EFLUENTES INDUSTRIAIS E ESGOTOS DOM\u00c9STICOS LAN\u00c7ADOS \u201cIN NATURA\u201d."}, {"id": 20808, "ano": 2008, "numero": 163, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CAGEPA \u2013 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO PROGRAMA BOA NOVA, DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 20809, "ano": 2008, "numero": 164, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DR. PEDRO ADELSON, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A SITUA\u00c7\u00c3O DA PENITENCI\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A M\u00c9DIA \u201cJUIZ HITLER CANTALICE\u201d, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 20810, "ano": 2008, "numero": 165, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 CURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE INFORMAR \u00c0 FALTA DE PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO PESSOAL DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, QUE TEM COMO RECURSO VERBA ORIGIN\u00c1RIA DO SUS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": 20811, "ano": 2008, "numero": 166, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INFORMAR \u00c0 FALTA DE PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO PESSOAL DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO, QUE TEM COMO RECURSO VERBA ORIGIN\u00c1RIA DO SUS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": 20812, "ano": 2008, "numero": 167, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROF. NEROALDO PONTES, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS VISANDO RECUPERAR O ENGENHO CORREDOR DE \u201cJOS\u00c9 LINS DO REGO\u201d."}, {"id": 20813, "ano": 2008, "numero": 168, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, ENGENHEIRO RICARDO CABRAL LEAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CUSTOS E CRONOGRAMA DAS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 20814, "ano": 2008, "numero": 169, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, ENGENHEIRO RICARDO CABRAL LEAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS GASTOS COM PUBLICIDADE, DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA PARAIBANA CAGEPA, E A RELA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE INFORMA\u00c7\u00c3O, SEJA ATRAV\u00c9S DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO OU N\u00c3O.    "}, {"id": 21218, "ano": 2008, "numero": 170, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AESA (AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), SR. JOS\u00c9 ERNESTO SOUTO BEZERRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO FOI REALIZADA A \u00daLTIMA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DO A\u00c7UDE DE POCINHOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, QUE SERVI\u00c7OS FORAM EXECUTADOS E QUAL FOI O CUSTO  DESTES REPAROS."}, {"id": 21219, "ano": 2008, "numero": 171, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AESA (AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), SR. JOS\u00c9 ERNESTO SOUTO BEZERRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO FOI REALIZADA A \u00daLTIMA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DO A\u00c7UDE DE SANTO ANTONIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/PB, QUE SERVI\u00c7OS FORAM EXECUTADOS E QUAL FOI O CUSTO DESTES REPAROS."}, {"id": 21220, "ano": 2008, "numero": 172, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A DEMISS\u00c3O DO PROFESSOR JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA DUARTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA DESEMPENHAR NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR JOS\u00c9 PAULINO A FUN\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARA."}, {"id": 21462, "ano": 2008, "numero": 173, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UM ADITIVO DE R$ 5,8 MILH\u00d5ES DE REAIS EM CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DER E A CONSTRUTORA VIA ENGENHARIA."}, {"id": 21463, "ano": 2008, "numero": 174, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE SANTA RITA NESTE ESTADO."}, {"id": 21464, "ano": 2008, "numero": 175, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO NESTE ESTADO."}, {"id": 21465, "ano": 2008, "numero": 176, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS INVESTIMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE POR PARTE DO GOVERNO, NA CIDADE DE UMBUZEIRO NESTE ESTADO."}, {"id": 21466, "ano": 2008, "numero": 177, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS INVESTIMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE POR PARTE DO GOVERNO, NA CIDADE DE SAP\u00c9 NESTE ESTADO."}, {"id": 21467, "ano": 2008, "numero": 178, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS INVESTIMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE POR PARTE DO GOVERNO, NA CIDADE DE RIO TINTO NESTE ESTADO."}, {"id": 21468, "ano": 2008, "numero": 179, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE NATUBA NESTE ESTADO."}, {"id": 21469, "ano": 2008, "numero": 180, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE JURIPIRANGA NESTE ESTADO."}, {"id": 21470, "ano": 2008, "numero": 181, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE GUIRINH\u00c9M NESTE ESTADO"}, {"id": 21471, "ano": 2008, "numero": 182, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE BAYEUX NESTE ESTADO."}, {"id": 21472, "ano": 2008, "numero": 183, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE ALAGOA GRANDE NESTE ESTADO."}, {"id": 21473, "ano": 2008, "numero": 184, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE SOB O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM  DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 21474, "ano": 2008, "numero": 185, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, NILTON GOMES SOARES, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA DE CART\u00d5ES CORPORATIVOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 21475, "ano": 2008, "numero": 186, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE CABEDELO NESTE ESTADO."}, {"id": 21476, "ano": 2008, "numero": 187, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, NILTON GOMES SOARES, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA DE CART\u00d5ES CORPORATIVOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 21477, "ano": 2008, "numero": 188, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS INVESTIMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE DE ARA\u00c7AGI /PB."}, {"id": 21478, "ano": 2008, "numero": 189, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS INVESTIMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 21479, "ano": 2008, "numero": 190, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DO CONDE/PB."}, {"id": 21480, "ano": 2008, "numero": 191, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE CAPIM/PB."}, {"id": 21481, "ano": 2008, "numero": 192, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 21482, "ano": 2008, "numero": 193, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21482/21482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE GUIRINH\u00c9M NESTE ESTADO"}, {"id": 21483, "ano": 2008, "numero": 194, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE JURIPIRANGA NESTE ESTADO."}, {"id": 21484, "ano": 2008, "numero": 195, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 21485, "ano": 2008, "numero": 196, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 21486, "ano": 2008, "numero": 197, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE MARI/PB."}, {"id": 21487, "ano": 2008, "numero": 198, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA SA\u00daDE QUE FORAM DESTINADOS A CIDADE DE RIO TINTO/PB."}, {"id": 21488, "ano": 2008, "numero": 199, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, SOLON BENEVIDES, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL OS CR\u00c9DITOS UTILIZADOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS VERBAS PUBLICIT\u00c1RIAS DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 21489, "ano": 2008, "numero": 200, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 21490, "ano": 2008, "numero": 201, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE ARA\u00c7AGI/PB."}, {"id": 21491, "ano": 2008, "numero": 202, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE CAPIM DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 21492, "ano": 2008, "numero": 203, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE RIO TINTO/PB."}, {"id": 21493, "ano": 2008, "numero": 204, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE UMBUZEIRO/PB."}, {"id": 21494, "ano": 2008, "numero": 205, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 21495, "ano": 2008, "numero": 206, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 21496, "ano": 2008, "numero": 207, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 21497, "ano": 2008, "numero": 208, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE MARI/PB."}, {"id": 21498, "ano": 2008, "numero": 209, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 21499, "ano": 2008, "numero": 210, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE JURIPIRANGA/PB."}, {"id": 21500, "ano": 2008, "numero": 211, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR  SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO OU CRUZAM A CIDADE DE GURINH\u00c9M/PB."}, {"id": 21501, "ano": 2008, "numero": 212, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INTERIORIZA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O FAMILIAR."}, {"id": 21502, "ano": 2008, "numero": 213, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, DR. VICENTE DE PAULA HOLANDA MATOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE JO\u00c3O PESSOA, CUJO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O FOI LAN\u00c7ADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007."}, {"id": 21503, "ano": 2008, "numero": 214, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, NILTON GOMES SOARES, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS A COMUNIDADE IND\u00cdGENA POTIGUARA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21504, "ano": 2008, "numero": 215, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DE DEFESA SOCIAL, DR. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO N\u00daMERO DE DELEGADOS E DELEGACIAS COMUNS E ESPECIALIZADAS, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21505, "ano": 2008, "numero": 216, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CEL. KELSON DE ASSIS CHAVES, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO N\u00daMERO DE VIATURAS POLICIAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM FUNCIONAMENTO, POR MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 21506, "ano": 2008, "numero": 217, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, DR. JURANDIR ANTONIO XAVIER, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DO JARDIM BOT\u00c2NICO BENJAMIM MARANH\u00c3O, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO II EM JO\u00c3O PESSOA, CUJO FUNCIONAMENTO N\u00c3O ATENDE \u00c0S EXPECTATIVAS DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21507, "ano": 2008, "numero": 218, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS TERMOS DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE SA\u00daDE FORMULADOS COM O EMBAIXADOR DA VENEZUELA."}, {"id": 21508, "ano": 2008, "numero": 219, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DE DEFESA SOCIAL, DR. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL \u2013 IML DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 21509, "ano": 2008, "numero": 220, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CEL. KELSON DE ASSIS CHAVES, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO N\u00daMERO DE POLICIAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE EFETIVAMENTE EXERCEM OS SERVI\u00c7OS NAS RUAS."}, {"id": 21510, "ano": 2008, "numero": 221, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 FALTA DE PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DE PESSOAL, QUE TEM COMO RECURSO VERBA ORIGIN\u00c1RIA DO SUS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": 21511, "ano": 2008, "numero": 222, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE OLHOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21512, "ano": 2008, "numero": 223, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DR. GUSTAVO NOGUEIRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO DOS CEGOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21513, "ano": 2008, "numero": 224, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, DR. FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO USO DE PAVIMENTOS DE CONCRETO NOS PROJETOS EM EXECU\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA OU SE H\u00c1 ESTUDOS EM ANDAMENTO NESTE ESTADO."}, {"id": 21514, "ano": 2008, "numero": 225, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E PESCA, COM RELA\u00c7\u00c3O AO CONV\u00caNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL COM RELA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, QUE BENEFICIA OS ATINGIDOS PELA SECA."}, {"id": 21515, "ano": 2008, "numero": 226, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA , COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE SINDOR RIBEIRO EM MASSARANDUBA."}, {"id": 21768, "ano": 2008, "numero": 227, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS  PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ITAPOROROCA \u00c0 MAMANGUAPE."}, {"id": 21769, "ano": 2008, "numero": 228, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS  PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ARA\u00c7AGI \u00c0 ITAPOROROCA."}, {"id": 21770, "ano": 2008, "numero": 229, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA EMPASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DA EMPASA."}, {"id": 22368, "ano": 2008, "numero": 230, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E AO MINISTRO DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL EXISTENTES ENTRE A CEF E O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VALOR DOS CONTRATOS, PLANOS DE EXECU\u00c7\u00c3O, NO CASO DE CAL\u00c7AMENTO, QUAIS RUAS EST\u00c3O INDICADAS PARA SEREM BENEFICIADAS.   "}, {"id": 22369, "ano": 2008, "numero": 231, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSOR NEROALDO PONTES, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DE DECIS\u00c3O JUDICIAL QUE DETERMINA O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O CEPES (CENTROS PARAIBANOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA), PARA OS PROFESSORES."}, {"id": 22370, "ano": 2008, "numero": 232, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO TESOURO NACIONAL, DOUTOR ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO E O MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, DR. TARSO GENRO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO MONTANTE DO VALOR INVESTIDO EM SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO PER\u00cdODO ENTRE O M\u00caS DE JANEIRO DE 2003 E O M\u00caS DE MAIO DO CORRENTE ANO.\r\n1- QUAL O MONTANTE DO VALOR INVESTIDO EM SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO ESTADO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE O M\u00caS DE JANEIRO DE 2003 E O M\u00caS DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22371, "ano": 2008, "numero": 233, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSOR NEROALDO PONTES, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DAS CRECHES DA REDE P\u00daBLICA E DA REDE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS \u2013 COMUNIT\u00c1RIAS, FILANTR\u00d3PICAS OU CONFESSIONAIS \u2013 CONVENIADAS OU N\u00c3O, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22474, "ano": 2008, "numero": 234, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. GERALDO DE ALMEIDA,INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA A UTI DO HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA, LOCALIZADO EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 23011, "ano": 2008, "numero": 235, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO, NO SENTIDO DE INFORMAR PORQUE PARALISOU E SE EXISTE PREVIS\u00c3O DE SER RETOMADO O PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DE PO\u00c7O E ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS E OUTROS EQUIPAMENTOS COMUNIT\u00c1RIOS RURAIS, ATRAV\u00c9S DE ENERGIA SOLAR."}, {"id": 23012, "ano": 2008, "numero": 236, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAGEPA \u2013 (COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA), NO SENTIDO DE INFORMAR OS MOTIVOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O, E QUANDO OCORRER\u00c1 O REIN\u00cdCIO DAS OBRAS INICIADAS E N\u00c3O CONCLU\u00cdDAS NAS PROXIMIDADES DO SUPERBOX BRASIL, NA RUA THEM\u00cdSTOCLES DA COSTA BRITO, AV. CAMPOS SALES E OUTRAS VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL."}, {"id": 23168, "ano": 2008, "numero": 237, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, DOUTOR FRANKLIN ARA\u00daJO NETO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE AGRONEGOCIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 23169, "ano": 2008, "numero": 238, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, DOUTOR EITEL SANTIAGO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA AO CASO DA MENOR MARIA ETELVINA DOS SANTOS NETA, ASSASSINADA NO DIA 02 DE ABRIL DESTE ANO, EM CUITEGI - PB.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": 23259, "ano": 2008, "numero": 239, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 COMUNIDADE IND\u00cdGENA POTIGUARA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 23659, "ano": 2008, "numero": 240, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A ANATEL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SMP NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 23660, "ano": 2008, "numero": 241, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROGRAMAS E PROJETOS DE CONTING\u00caNCIA PARA OS DESABRIGADOS POR ENCHENTES, PROBLEMAS DAS SECAS E OUTRAS ADVERSIDADES A CARGO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO. "}, {"id": 23661, "ano": 2008, "numero": 242, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES ALOCADOS PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS DE CONTING\u00caNCIA A CARGO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO. "}, {"id": 23773, "ano": 2008, "numero": 243, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b0 97/2008, O QUAL SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE PROCESSOS AINDA N\u00c3O JULGADOS DE COMPET\u00caNCIA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIORES A 2006, CONSIGNANDO O N\u00daMERO DO PROCESSO, A DATA DE PROTOCOLO, O EXERC\u00cdCIO DE COMPET\u00caNCIA E A OCORR\u00caNCIA DO FATO GERADOR. "}, {"id": 23774, "ano": 2008, "numero": 244, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N\u00b0 6481/2008, O QUAL SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS QUANTO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2006 DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, QUE APROVOU O RELAT\u00d3RIO DA CPI DE CAMAR\u00c1, REMETIDA, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00b0 1239/GP, CUJA PRIORIDADE \u00c9 OBJETO DO ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.636, DE 09 DE JULHO DE 2004. "}, {"id": 23803, "ano": 2008, "numero": 245, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE INFORME QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, NA ESCOLHA DOS MUNIC\u00cdPIOS, DAS FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADAS E OS LOCAIS ESCOLHIDOS PARA A ENTREGA DOS BENEF\u00cdCIOS DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA."}, {"id": 24031, "ano": 2008, "numero": 246, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ORDEM DE SERVI\u00c7O, ESPECIFICANDO OS CONTRATOS E CONV\u00caNIOS FIRMADOS, O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS E OS DESTINAT\u00c1RIOS, REFERENTE \u00c0 OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 EST\u00c1TUA DO CRISTO REDENTOR, EM ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 24032, "ano": 2008, "numero": 247, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARA\u00cdBA, A UNI\u00c3O E AS ESCOLAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS TRANSPORTES ESCOLARES NO ESTADO. "}, {"id": 24059, "ano": 2008, "numero": 248, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O FUNCIONAMENTO DOS REDUTORES ELETR\u00d4NICOS DE VELOCIDADE \u2013 VER ( LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS) NOS TRECHOS URBANOS DAS BR 230, ESPECIALMENTE AQUELES LOCALIZADOS EM JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 24042, "ano": 2008, "numero": 249, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DI\u00d3GENES AQUINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 24043, "ano": 2008, "numero": 250, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RETORNO DO SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 24114, "ano": 2008, "numero": 251, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONFLITO OCORRIDO NA FAZENDA BARRA II NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB. "}, {"id": 24201, "ano": 2008, "numero": 252, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A ENERGISA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM AO AUMENTO DA CONTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA RESIDENCIAL NA ORDEM DE 15,77% E DE 14,77% NAS CONTAS DE ENERGIA PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, \u00cdNDICE CONSIDERADO SUPERIOR AO ADOTADO POR CONCESSION\u00c1RIAS DE ENERGIA EM OUTROS ESTADOS DA REGI\u00c3O NORDESTE. "}, {"id": 24220, "ano": 2008, "numero": 253, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u2013 ANEEL, SENHOR JERSON KELMAN, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ANEEL CONCEDER AS SUCESSIVAS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE REAJUSTES DAS TARIFAS DE ENERGIA \u00c0S CONCESSION\u00c1RIAS, NOS \u00daLTIMOS QUATRO ANOS?\r\n2.\tQUAL A F\u00d3RMULA DE C\u00c1LCULO UTILIZADO PELA ANEEL PARA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DE 15,77% (RESIDENCIAL) E 14,15% (IND\u00daSTRIAS), QUE PASSARAM A VIGORAR EM 216 MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A PARTIR DO DIA 28/08/2008, ESTANDO A INFLA\u00c7\u00c3O CONTROLADA E OS SAL\u00c1RIOS EST\u00c1VEIS EM UM PATAMAR DE REAJUSTES IGUAIS OU MENORES DO QUE A INFLA\u00c7\u00c3O?\r\n3.\tPOR QUE A ANEEL AUTORIZOU UM REAJUSTE BEM INFERIOR A OUTRAS TR\u00caS CONCESSION\u00c1RIAS DE ESTADOS NORDESTINOS, CEPISA NO PIAU\u00cd (10,19%), CEMAR NO MARANH\u00c3O (10,92%) E CEAL DE ALAGOAS (10,85%), EM RELA\u00c7\u00c3O AO REAJUSTE DADO A ENERGISA NA PARA\u00cdBA (15,77%)?\r\n"}, {"id": 24451, "ano": 2008, "numero": 254, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PARA INICIAR A OPERAR O ABATEDOURO E FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO CARIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 24491, "ano": 2008, "numero": 255, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR DA COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCEDER INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO NO \u00daLTIMO DOMINGO19 DE OUTUBRO DE 2008, E SOBRE OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS NA CIDADE DE SOUSA."}, {"id": 24552, "ano": 2008, "numero": 256, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CORONEL CLAUDIMAR ANT\u00d4NIO DO NASCIMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO EQUIPAMENTO DENOMINADO ESCADA MAGIRUS."}, {"id": 24553, "ano": 2008, "numero": 257, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOUTOR NILTON GOMES SOARES, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO 5\u00ba CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL TRIBUT\u00c1RIO ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24612, "ano": 2008, "numero": 258, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM O ESTADO A PERDER OS RECURSOS DA SEGUNDA ETAPA DO PRODETUR, FINANCIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO \u00c0 ATIVIDADE TUR\u00cdSTICA DO NORDESTE. "}, {"id": 24674, "ano": 2008, "numero": 259, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tDE QUANTOS BOMBEIROS \u00c9 COMPOSTO O 2\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIRO MILITAR (BBM)?\r\n2.\tQUAIS OS MUNIC\u00cdPIOS DE ATUA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba BBM?\r\n3.\tQUAL A PROPOR\u00c7\u00c3O BOMBEIRO/HABITANTE NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba BBM E QUAL A PROPOR\u00c7\u00c3O IDEAL PRECONIZADA PELOS \u00d3RG\u00c3OS ESPECIALIZADOS EM COMBATE AO FOGO?\r\n4.\tQUANTAS VIATURAS POSSUI O 2\u00ba BBM, QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O COM CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS E QUAL O N\u00daMERO IDEAL PARA ATENDER A \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O?\r\n5.\tQUANTOS CARROS-TANQUE EXISTEM NO 2\u00ba BBM E QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA SEU USO EM CASO DE UMA EMERG\u00caNCIA?\r\n6.\tQUAL A QUANTIDADE E QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE DAS OCORR\u00caNCIAS S\u00c3O IDEAIS OU EXISTE FALTA DE ALGUM ITEM VITAL? \r\n"}, {"id": 24798, "ano": 2008, "numero": 260, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE QUAIS OS PLANOS, CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O FORAM IMPLANTADOS NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 1995 A 31 DE DEZEMBRO DE 2002, RELACIONANDO AS CATEGORIAS BENEFICIADAS, BEM COMO O N\u00daMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS. "}, {"id": 24950, "ano": 2008, "numero": 261, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVE A TITULARIDADE DO IM\u00d3VEL (TERRENO COM 97 HECTARES), DOADO \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, LOCALIZADO NA REGI\u00c3O DE MANGABEIRA, CONFORME DESCRITO NO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1.088/2008, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DO PODER LEGISLATIVO \u2013 DPL, DE QUARTA-FEIRA, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2008 E APROVADO TAMB\u00c9M NESTA MESMA DATA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA. "}, {"id": 20187, "ano": 2008, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  REQUERENDO LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, PELO PER\u00cdODO DE 121 (CENTO DE VINTE UM ) DIAS, NOS TERMOS DO QUE PREV\u00ca OS ARTIGOS 214, INCISO II, PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba C/C 215, PAR\u00c1GRAFO  \u00daNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA  CASA LEGISLATIVA.    "}, {"id": 20584, "ano": 2008, "numero": 11, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO, COM AMPARO NO ART.63, INCISO XIV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O BALAN\u00c7O GERAL DO ESTADO E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNO, EM RELA\u00c7\u00c3O AO EXERC\u00cdCIO DE 2007."}, {"id": 22353, "ano": 2008, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO DESTE PODER, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR CENTO E QUINZE DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO CENTO E VINTE E TR\u00caS DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR. "}, {"id": 23095, "ano": 2008, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO DESTE PODER, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE SETE DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR CENTO E QUINZE DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO CENTO E VINTE E DOIS DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR. "}, {"id": 23256, "ano": 2008, "numero": 14, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, POR 110 (CENTO E DEZ) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, FUNDAMENTADO NO ART. 56, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": 24262, "ano": 2008, "numero": 15, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E CONSECUTIVAMENTE A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR CENTO E DEZESSETE DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO CENTO E VINTE E CINCO DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR, FUNDAMENTADO NO ART. 56, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AINDA FUNDAMENTADO NO ART. 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": 24263, "ano": 2008, "numero": 16, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E CONSECUTIVAMENTE A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR CENTO E DEZESSETE DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO CENTO E VINTE E CINCO DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR, FUNDAMENTADO NO ART. 56, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AINDA FUNDAMENTADO NO ART. 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": 24839, "ano": 2008, "numero": 17, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " OFERECENDO REPRESENTA\u00c7\u00c3O CONTRA O DEPUTADO RODRIGO SOARES PELA PR\u00c1TICA DE ATO INCOMPAT\u00cdVEL E ATENT\u00d3RIO AO DECORO PARLAMENTAR, CONFORME PRONUNCIAMENTO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008 EM SESS\u00c3O ESPECIAL REALIZADA NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, PERTENCEM AOS SEGUINTES PARLAMENTARES:"}, {"id": 20301, "ano": 2008, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20301/20301_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO TJPB/GAPRE N\u00ba 091/2008) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 CRIA AS 2\u00aaS VARAS DAS COMARCAS DE ING\u00c1 E S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 21765, "ano": 2008, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Procuradoria Geral de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21765/21765_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 01/2008) \u2013  MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23260, "ano": 2008, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23260/23260_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00b0 TJPB/GAPRE/413/2008) CRIA A COMARCA DE JERIC\u00d3, E ELEVA \u00c0 SEGUNDA ENTR\u00c2NCIA A COMARCA DE QUEIMADAS, CRIANDO OS CARGOS NECESS\u00c1RIOS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 25, DE 06 DE JUNHO DE 1.996, E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23775, "ano": 2008, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23775/23775_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba: 047 ) \u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO -   DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA E O ESTATUTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, SUAS CARREIRAS, OS DIREITOS E AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS SEUS INTEGRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24671, "ano": 2008, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24671/24671_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 072)DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E INSTITUI O ESTATUTO DOS PROCURADORES DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 24672, "ano": 2008, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24672/24672_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 075) DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 24906, "ano": 2008, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24906/24906_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 1357/2008-TCE-GAPRE) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 18/93). "}, {"id": 20240, "ano": 2008, "numero": 611, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20240/20240_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA DO FORR\u00d3 NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20242, "ano": 2008, "numero": 612, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20242/20242_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VILA POMPEU, O CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRU\u00cdDO PELO PROGRAMA PROMORADIA, NA COMUNIDADE S\u00c3O FRANCISCO, EM CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 20243, "ano": 2008, "numero": 613, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20243/20243_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t613/2008 \u2013 DO DEPUTADO CARLOS BATINGA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE FALSA INFORMA\u00c7\u00c3O (TROTE) AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20244, "ano": 2008, "numero": 614, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20244/20244_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE DESCONTOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA CONSUMIDORES COM MAIS DE SESSENTA ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20245, "ano": 2008, "numero": 615, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20245/20245_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 20246, "ano": 2008, "numero": 616, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20246/20246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS FORNECEREM GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR A TODOS FUNCION\u00c1RIOS QUE, EM HOR\u00c1RIO LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS \u00c0 RADIA\u00c7\u00c3O SOLAR. "}, {"id": 20247, "ano": 2008, "numero": 617, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20247/20247_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DE SOCORRO \u2013 OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 20248, "ano": 2008, "numero": 618, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20248/20248_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS E DOS DIVERSOS APARELHOS SIMILARES, EM SALA DE AULA, NO HOR\u00c1RIO QUE ESPECIFICA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES DE TODOS OS N\u00cdVEIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20249, "ano": 2008, "numero": 619, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20249/20249_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LIXO ZERO, ARQUITETURA SUSTENT\u00c1VEL E ENERGIA RENOV\u00c1VEL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20250, "ano": 2008, "numero": 620, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20250/20250_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ORGANIZADORES E PATROCINADORES DE EVENTOS DE M\u00daSICA ELETR\u00d4NICA, CONHECIDO COMO \u201cRAVE\u201d, OU EVENTOS SEMELHANTES, BEM COMO OS ESTABELECIMENTOS ONDE ESTES FOREM REALIZADOS, COMUNICAREM AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DATA, ORA, DURA\u00c7\u00c3O E LOCAL DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20254, "ano": 2008, "numero": 621, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20254/20254_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA O EXERC\u00cdCIO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANOBRA E GUARDA DE VE\u00cdCULOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20255, "ano": 2008, "numero": 622, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20255/20255_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISPENSA OU RESTITUI AO PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO ROUBADO O VALOR PAGO REFERENTE AO IPVA. "}, {"id": 20256, "ano": 2008, "numero": 623, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20256/20256_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA A SEMANA DE SA\u00daDE DA BOCA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE EM TODOS SOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO. "}, {"id": 20257, "ano": 2008, "numero": 624, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20257/20257_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA VENDA DE FARDAS, COLETES E QUALQUER TIPO DE VESTU\u00c1RIO, BEM COMO DE DISTINTIVOS E DE ACESS\u00d3RIOS DOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 20258, "ano": 2008, "numero": 625, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20258/20258_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO A EMPRESA QUE CONTRATAR EMPREGADOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20259, "ano": 2008, "numero": 626, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20259/20259_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 20260, "ano": 2008, "numero": 627, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20260/20260_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA A POL\u00cdTICA DA SA\u00daDE DA MULHER DENTENTA. "}, {"id": 20261, "ano": 2008, "numero": 628, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20261/20261_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS RELATIVOS A CONSUMIDORES E DOS SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO E CONG\u00caNERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20262, "ano": 2008, "numero": 629, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20262/20262_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO TELEFONE CELULAR NOS ESPA\u00c7OS QUE MENCIONA. "}, {"id": 20263, "ano": 2008, "numero": 630, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20263/20263_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O E A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE FORNECEDORES QUE MAIS DESCUMPREM AS NORMAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR. "}, {"id": 20264, "ano": 2008, "numero": 631, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20264/20264_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AN\u00c1LISE F\u00cdSICO-QUIMICA E BACTERIOL\u00d3GICA DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL DE MESA E MINERAL COMERCIALIZADA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20278, "ano": 2008, "numero": 632, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20278/20278_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O C\u00c2NCER DE PELE. "}, {"id": 20279, "ano": 2008, "numero": 633, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20279/20279_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DETALHADAMENTO DE CONTA TELEF\u00d4NICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20280, "ano": 2008, "numero": 634, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20280/20280_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20281, "ano": 2008, "numero": 635, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20281/20281_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PENALIDADES PARA A PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA QUE CONTRATAR E FORNECER SERVI\u00c7O CLANDESTINO DE VIGIL\u00c2NCIA PATRIMONIAL E DE PROTE\u00c7\u00c3O DE CLIENTES, BEM COMO CONTRATAR TRABALHADOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE VIGIL\u00c2NCIA SEM A DEVIDA HABILITA\u00c7\u00c3O LEGAL. "}, {"id": 20282, "ano": 2008, "numero": 636, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20282/20282_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA NA CIDADE DE SANTA RITA NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 20283, "ano": 2008, "numero": 637, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20283/20283_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO MENSAL \u00c0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL CONVENIADAS AO ESTADO, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O NA \u00c1REA DE DIREITOS HUMANOS. "}, {"id": 20284, "ano": 2008, "numero": 638, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20284/20284_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXAME DE ANT\u00cdGENO PROST\u00c1TICO ESPEC\u00cdFICO \u2013 PSA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20285, "ano": 2008, "numero": 639, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20285/20285_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO, NAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20286, "ano": 2008, "numero": 640, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20286/20286_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MATR\u00cdCULA DE ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA P\u00daBLICA MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20287, "ano": 2008, "numero": 641, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20287/20287_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE REPOSI\u00c7\u00c3O HORMONAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20288, "ano": 2008, "numero": 642, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20288/20288_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO POLICIAL OBRIGAT\u00d3RIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20289, "ano": 2008, "numero": 643, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20289/20289_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DOS CASOS DE MUCOPOLISSACARIDOSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20290, "ano": 2008, "numero": 644, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20290/20290_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS COM VISTAS A GARANTIR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA EVENTOS P\u00daBLICOS EM EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL E SHOWS MUSICAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20291, "ano": 2008, "numero": 645, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20291/20291_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PREFER\u00caNCIA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PESSOA IDOSA, BENEFICI\u00c1RIA DA ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA. "}, {"id": 20292, "ano": 2008, "numero": 646, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20292/20292_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL QUE TENHA FILHO NATURAL PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA, DO V\u00cdRUS HIV OU DE OUTRAS DOEN\u00c7AS DE NATUREZA GRAVE OU MALIGNA QUE REQUEIRAM CUIDADOS PESSOAIS E M\u00c9DICOS PERMANENTES. "}, {"id": 20293, "ano": 2008, "numero": 647, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20293/20293_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA \u2013 CECT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20294, "ano": 2008, "numero": 648, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20294/20294_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 004/208) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA \u2013 FECT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20295, "ano": 2008, "numero": 649, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20295/20295_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 005/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO JUNTO \u00c0 CORPORA\u00c7\u00c3O ANDINA DE FOMENTO \u2013 CAF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20308, "ano": 2008, "numero": 650, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20308/20308_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DE L\u00cdDERES RELIGIOSOS \u00c0S DEPEND\u00caNCIAS DOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": 20296, "ano": 2008, "numero": 651, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS M\u00c9DICAS E EXAMES, DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, SEJAM REALIZADAS NO PRAZO M\u00c1XIMO DE SETE DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20297, "ano": 2008, "numero": 652, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20297/20297_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS N\u00c3O LICENCIADOS E QUE N\u00c3O RECOLHAM IPVA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20298, "ano": 2008, "numero": 653, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20298/20298_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE DISCIPLINA SOBRE MEIO AMBIENTE NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO P\u00daBLICO ESTADUAL DE 1\u00ba, 2\u00baE 3\u00ba GRAUS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20299, "ano": 2008, "numero": 654, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20299/20299_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20300, "ano": 2008, "numero": 655, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20300/20300_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO TJPB/GAPRE N\u00ba 090/2008) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE JETOM AOS MEMBROS DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20307, "ano": 2008, "numero": 656, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20307/20307_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FUNDA\u00c7\u00c3O  \u201cALZIRA ALVES DE BRITO\u201d, COM SEDE NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO/PB."}, {"id": 20379, "ano": 2008, "numero": 657, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20379/20379_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHAS DE COMBATE AO TABAGISMO, DROGAS IL\u00cdCITAS E ALCOOLISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20380, "ano": 2008, "numero": 658, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20380/20380_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME OFTALMOL\u00d3GICO PARA O DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA NAS MATERNIDADES P\u00daBLICAS E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE PEDIATRIA DO ESTADO."}, {"id": 20381, "ano": 2008, "numero": 659, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO, ADMINISTRADORAS DE CART\u00d5ES DE AFINIDADE E EMPRESAS CORRELATAS FORNECEREM CORRESPOND\u00caNCIAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE, QUANDO DA SUA SOLICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 20382, "ano": 2008, "numero": 660, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS, CLINICAS, UNIDADES DE SA\u00daDE E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PARA ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO EM REGIME DE INTERNA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 20383, "ano": 2008, "numero": 661, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOM\u00cdNIOS URBAN\u00cdSTICOS NO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 20384, "ano": 2008, "numero": 662, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "OBRIGA A PRESEN\u00c7A DE M\u00c9DICO NAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA, MUSCULA\u00c7\u00c3O, ARTES MARCIAIS E CONG\u00caNERES, NO SEU HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO."}, {"id": 20385, "ano": 2008, "numero": 663, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA PARA\u00cdBA \u201cO DIA DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE\u201d, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20386, "ano": 2008, "numero": 664, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AN\u00c1LISE F\u00cdSICO-QU\u00cdMICO E BACTERIOL\u00d3GICA DA \u00c1GUA MINERAL COMERCIALIZADA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20387, "ano": 2008, "numero": 665, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20387/plo_665.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA BENEFICENTE PASTOR ANTONIO FERREIRA LIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20388, "ano": 2008, "numero": 666, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20388/plo_666.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PREFEITO HERBERT HOFAUER, DA CIDADE DE ALTOTTING, ESTADO DA BAVIERA, ALEMANHA DO SUL."}, {"id": 20332, "ano": 2008, "numero": 667, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INEGIBILIDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DA ORDEM DOS M\u00daSICOS DO BRASIL NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EM SHOWS E ATIVIDADES AFINS QUE OCORRAM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20333, "ano": 2008, "numero": 668, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20333/plo_668.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL IL\u00ca AX\u00c9 D\u2019OY\u00c1 (FICIAD) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20364, "ano": 2008, "numero": 669, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR E NUTRICIONAL. "}, {"id": 20365, "ano": 2008, "numero": 670, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20365/plo_670.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA DO INSTRUMENTADOR CIR\u00daRGICO."}, {"id": 20389, "ano": 2008, "numero": 671, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DE SOFTWARE LIVRE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20367, "ano": 2008, "numero": 672, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO VALOR CAL\u00d3RICO DOS ALIMENTOS SERVIDOS NOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM REFEI\u00c7\u00d5ES NO ESTADO. "}, {"id": 20368, "ano": 2008, "numero": 673, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE DAN\u00c7A DA TRIBO IND\u00cdGENA TUPI GUANABARA DA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 20390, "ano": 2008, "numero": 674, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS HOSPITAIS DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS COM SOLU\u00c7\u00c3O ANTI-S\u00c9PTICA E DE PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DE INFEC\u00c7\u00d5ES HOSPITALARES. "}, {"id": 20391, "ano": 2008, "numero": 675, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20391/20391_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA ANUAL, COM A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS LAUDOS T\u00c9CNICOS, EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS. "}, {"id": 20392, "ano": 2008, "numero": 676, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20392/20392_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO S\u00cdTIO CASCAVEL E ADJACENTES DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 20393, "ano": 2008, "numero": 677, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20393/plo_677.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ENTIDADE \u201cNIR\u201d \u2013 N\u00daCLEO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O RURAL, COM SEDE NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB."}, {"id": 20394, "ano": 2008, "numero": 678, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20394/20394_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO S\u00cdTIO CUTIAS E ADJACENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 20375, "ano": 2008, "numero": 679, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20375/20375_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 20395, "ano": 2008, "numero": 680, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20395/20395_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AGI, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20396, "ano": 2008, "numero": 681, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20396/20396_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PUBLICAR, ANUALMENTE, AS ESTAT\u00cdSTICAS HOSPITALARES."}, {"id": 20397, "ano": 2008, "numero": 682, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20397/20397_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cJUARI DE SOUSA COSTA J\u00daNIOR\u201d, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO IRM\u00c3 JOAQUINA SAMPAIO."}, {"id": 20398, "ano": 2008, "numero": 683, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20398/20398_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 20399, "ano": 2008, "numero": 684, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20399/20399_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O SOCIAL EM MUNIC\u00cdPIOS QUE ABRIGAM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20400, "ano": 2008, "numero": 685, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20400/20400_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 006/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA O CARGO DE CAPEL\u00c3O MILITAR, NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20401, "ano": 2008, "numero": 686, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20401/20401_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM ADMINISTRADORAS DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO, PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20402, "ano": 2008, "numero": 687, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20402/20402_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 008/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 8.402, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00caMIOS DE CR\u00c9DITOS DE MILHAGEM OFERECIDOS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES A\u00c9REOS, QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20404, "ano": 2008, "numero": 688, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20404/20404_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20405, "ano": 2008, "numero": 689, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20405/plo_689.pdf", "ementa": "OBRIGA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A TODO E QUALQUER ESTABELECIMENTO DE ACESSO AO P\u00daBLICO QUE TENHA PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVOS ANTIFURTOS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS, A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA OS PORTADORES DE MARCAPASSO."}, {"id": 20406, "ano": 2008, "numero": 690, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20406/20406_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMPRAM E REVENDEM MATERIAIS USADOS DE METAL, MANTEREM CADASTRO DE FORNECEDORES. "}, {"id": 20407, "ano": 2008, "numero": 691, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20407/20407_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POSSUIR UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A DO ADOLESCENTE \u2013 ECA. "}, {"id": 20408, "ano": 2008, "numero": 692, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20408/20408_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20409, "ano": 2008, "numero": 693, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20409/20409_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PELA NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DE TODO DIAGN\u00d3STICO DE C\u00c2NCER PELOS LABORAT\u00d3RIOS P\u00daBLICOS DE CITOLOGIA E AN\u00c1TOMO-PATOLOGIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20410, "ano": 2008, "numero": 694, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20410/20410_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESS\u00c3O: \u201cSE BEBER, N\u00c3O DIRIJA E SE DIRIGIR N\u00c3O BEBA\u201d EM TODOS OS CARD\u00c1PIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E BOATES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20411, "ano": 2008, "numero": 695, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20411/20411_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE ESPA\u00c7O PARA MENSAGENS SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS ADMINISTRADOS OU CONCEDIDOS PELO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20412, "ano": 2008, "numero": 696, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20412/20412_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE VEREADOR ANT\u00d4NIO ALVES PIMENTEL UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20413, "ano": 2008, "numero": 697, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20413/20413_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES E EMPRESAS, P\u00daBLICAS OU PRIVADAS QUE REALIZAM OBRAS, REFORMAS OU REPAROS T\u00c9CNICOS QUE IMPLIQUEM EM MODIFICA\u00c7\u00d5ES NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO EM QUALQUER VIA EXPRESSA URBANA OU RURAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20414, "ano": 2008, "numero": 698, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20414/20414_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES DE MATAS DO RIACH\u00c3O E MATAS DO OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20415, "ano": 2008, "numero": 699, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20415/20415_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ENGENHEIRO EUR\u00cdPEDES BALSANUFO DE SOUSA MELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20454, "ano": 2008, "numero": 700, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20454/20454_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 9.795 NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20455, "ano": 2008, "numero": 701, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20455/plo_701.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20456, "ano": 2008, "numero": 702, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20457, "ano": 2008, "numero": 703, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA."}, {"id": 20458, "ano": 2008, "numero": 704, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20458/plo_704.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CABOS E SOLDADOS DA POL\u00cdCIA MILITAR \u2013 ACSPM/PB."}, {"id": 20459, "ano": 2008, "numero": 705, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20459/plo_705.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O OESTE DE JACAR\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20460, "ano": 2008, "numero": 706, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20460/plo_706.pdf", "ementa": "CRIA O DIA DO MOTOTAXISTA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20461, "ano": 2008, "numero": 707, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20461/plo_707.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR JACI FERNANDES SOBRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20462, "ano": 2008, "numero": 708, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20462/20462_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE VE\u00cdCULOS GUINCHO, PARA TRANSPORTE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20463, "ano": 2008, "numero": 709, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20463/20463_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E RECOLOCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS DE ALCOOLISMO E DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA. "}, {"id": 20464, "ano": 2008, "numero": 710, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20464/20464_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA  DE INSCRI\u00c7\u00c3O NOS CONCURSOS VESTIBULARES DA UNIVERSIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20465, "ano": 2008, "numero": 711, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20465/20465_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DAS LES\u00d5ES POR ESFOR\u00c7OS REPETITIVOS/DIST\u00daRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT). "}, {"id": 20466, "ano": 2008, "numero": 712, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20466/20466_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIA ESTADUAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL INFANTO-JUVENIL. "}, {"id": 20467, "ano": 2008, "numero": 713, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20467/20467_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES NA COMPRA DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS. "}, {"id": 20468, "ano": 2008, "numero": 714, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20468/20468_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS HABITANTES DO VINTE E OITO E CONTENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20469, "ano": 2008, "numero": 715, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20469/20469_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS S\u00cdTIOS SABOEIRO E OLHO D\u2019\u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20470, "ano": 2008, "numero": 716, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20470/20470_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE PSA (ANT\u00cdGENO PROST\u00c1TICO ESPEC\u00cdFICO) NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20471, "ano": 2008, "numero": 717, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20471/20471_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO AGENTE DE TR\u00c2NSITO, INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20472, "ano": 2008, "numero": 718, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20472/20472_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO DE DADOS DOS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS PELA POL\u00cdCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20473, "ano": 2008, "numero": 719, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20473/20473_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A PROPAGANDA PUBLICIT\u00c1RIA EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E RODOVIAS ESTADUAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 20474, "ano": 2008, "numero": 720, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20474/20474_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA NO \u00c2MBITO ESTADUAL A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S DROGAS. "}, {"id": 20475, "ano": 2008, "numero": 721, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20475/20475_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADAPTADA PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO. "}, {"id": 20476, "ano": 2008, "numero": 722, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20476/20476_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS. "}, {"id": 20477, "ano": 2008, "numero": 723, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20477/20477_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSION\u00c1RIAS E DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA O RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES EM DECORR\u00caNCIA DE DEFICI\u00caNCIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20478, "ano": 2008, "numero": 724, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20478/20478_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PAGAMENTO DO VALOR DE MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES ESTADUAIS EM LOCAIS QUE MENCIONA."}, {"id": 20479, "ano": 2008, "numero": 725, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20479/20479_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MEDIDORES DE VELOCIDADE DO TIPO FIXO PARA AS RODOVIAS ESTADUAIS. "}, {"id": 20480, "ano": 2008, "numero": 726, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DE EST\u00cdMULO \u00c0 ARBORIZA\u00c7\u00c3O PELO PODER P\u00daBLICO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20481, "ano": 2008, "numero": 727, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20481/20481_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DE CONCLUS\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO E SUPERIOR DO ESTADO. "}, {"id": 20482, "ano": 2008, "numero": 728, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20482/20482_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE CADASTROS NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES CELULARES PR\u00c9-PAGOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20483, "ano": 2008, "numero": 729, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20483/20483_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA \u00c0 HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS, POUSADAS, PENS\u00d5ES E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A AFIXAR, PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIAN\u00c7AS OU ADOLESCENTES, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20484, "ano": 2008, "numero": 730, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20484/20484_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA PROCEDIMENTOS DE SEGURAN\u00c7A A BORDO DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTUDAIS. "}, {"id": 20485, "ano": 2008, "numero": 731, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20485/20485_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DOS PRODUTORES RURAIS DOS S\u00cdTIOS A\u00c7UDE E IPIOCA DE BAIXO A\u00c7A\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20486, "ano": 2008, "numero": 732, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20486/20486_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO S\u00cdTIO CURRAL GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20487, "ano": 2008, "numero": 733, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20487/20487_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DAS DOEN\u00c7AS CARDIOVASCULARES E DA RESSUCITA\u00c7\u00c3O CARDIOPULMONAR, INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20488, "ano": 2008, "numero": 734, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20488/20488_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE LEITE DE GUARABIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20489, "ano": 2008, "numero": 735, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20489/20489_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE  A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SACOLAS PL\u00c1STICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COMO FORMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE PARAIBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20490, "ano": 2008, "numero": 736, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20490/20490_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MICHEL TUMA NESS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20491, "ano": 2008, "numero": 737, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20491/20491_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO S\u00cdTIO SANTA GERTRUDES \u2013 PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20492, "ano": 2008, "numero": 738, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20492/plo_738.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL OTILIA COURA DE BRITO DA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO CACAR\u00c9 \u2013 S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 20493, "ano": 2008, "numero": 739, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL JONAS MENDES ARA\u00daJO, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO LAGOA GRANDE \u2013 S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB. "}, {"id": 20494, "ano": 2008, "numero": 740, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO \u00c0 MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA. \r\n\r\n"}, {"id": 20495, "ano": 2008, "numero": 741, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20495/plo_741.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE JO\u00c3O MARTINS DA N\u00d3BREGA (JO\u00c7A MARTINS), A AG\u00caNCIA DE CR\u00c9DITO DO PROGRAMA MEU TRABALHO NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 20496, "ano": 2008, "numero": 742, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PUBLICIDADE ESTATAL. "}, {"id": 20497, "ano": 2008, "numero": 743, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO DIABETES, ATRAV\u00c9S DE DIAGN\u00d3STICO PRECOCE, NAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20498, "ano": 2008, "numero": 744, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O, INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BIOCOMBUST\u00cdVEIS POR PEQUENOS AGRICULTORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20499, "ano": 2008, "numero": 745, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA E PSICOPEDAG\u00d3GICA NAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20500, "ano": 2008, "numero": 746, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ESTABELECE A INCLUS\u00c3O DA CARNE DE PEIXE NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20501, "ano": 2008, "numero": 747, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERI\u00c1TRICO NOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20502, "ano": 2008, "numero": 748, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20502/plo_748.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB RAIMUNDO CEZAR BRITO ARAG\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20503, "ano": 2008, "numero": 749, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DO REGISTRO E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS."}, {"id": 20504, "ano": 2008, "numero": 750, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20505, "ano": 2008, "numero": 751, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20505/20505_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE PORTADORES DE ANEMIAS HEREDIT\u00c1RIAS \u2013 ASPPAH, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20506, "ano": 2008, "numero": 752, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20506/20506_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 009/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba: 6.378, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": 20507, "ano": 2008, "numero": 753, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20507/20507_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 013/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DENOMINA DE JAIRO VIEIRA FEITOSA O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA BR-230, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL, NESTE ESTADO."}, {"id": 20508, "ano": 2008, "numero": 754, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20508/20508_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 012/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA E DENOMINA ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, EM MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20509, "ano": 2008, "numero": 755, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 013/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DENOMINA DE JAIRO VIEIRA FEITOSA O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA BR-230, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL, NESTE ESTADO."}, {"id": 20510, "ano": 2008, "numero": 756, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20510/20510_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS EMPRESAS E/OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS DE DEVOLVER AS VIAS EXPRESSAS DEVIDAMENTE CONSERTADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20511, "ano": 2008, "numero": 757, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20511/20511_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MOTORISTAS IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS, ASSEGURADA NO ESTATUTO DO IDOSO. "}, {"id": 20512, "ano": 2008, "numero": 758, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20512/20512_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE DESMANCHE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20513, "ano": 2008, "numero": 759, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20513/20513_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO POMBAL FEST, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20514, "ano": 2008, "numero": 760, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20514/20514_texto_integral.pdf", "ementa": "- (MENSAGEM N\u00ba 014/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba: 8.384, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20515, "ano": 2008, "numero": 761, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20515/20515_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, AFIXAREM  NO EXTERIOR DO ESTABELECIMENTO E EM LOCAL VIS\u00cdVEL AO P\u00daBLICO O CARD\u00c1PIO COM SEUS RESPECTIVOS VALORES."}, {"id": 20516, "ano": 2008, "numero": 762, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20516/20516_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS FABRICANTES DE BEBIDAS DE TODA A ESP\u00c9CIE \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE LACRES HIGI\u00caNICOS EM LATAS, COPOS E GARRAFAS QUE FOREM INDUSTRIALIZADAS E COMERCIALIZADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20518, "ano": 2008, "numero": 763, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20518/20518_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t763/2008 \u2013 (MENSAGEM N\u00ba 015/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL (BNDES), NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  DA RECEITAS E  DA  GEST\u00c3O FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS PMAE, E OFERECER GARANTIAS."}, {"id": 20519, "ano": 2008, "numero": 764, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20519/20519_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t764/2008 \u2013 (MENSAGEM N\u00ba 016/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 D\u00c1  NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba: 6.378 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": 20520, "ano": 2008, "numero": 765, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20520/20520_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O EXAME OFTALMOL\u00d3GICO COMPLETO EM CRIAN\u00c7AS COM IDADE ENTRE SEIS E DEZ ANOS DE IDADE, MATRICULADOS EM ESCOLAS P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20521, "ano": 2008, "numero": 766, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20521/20521_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA. "}, {"id": 20522, "ano": 2008, "numero": 767, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20522/20522_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EMBAIXADOR DA REP\u00daBLICA BOLIVIANA DA VENEZUELA NA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, J\u00daLIO C\u00c9SAR GARCIA MONTOYA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20523, "ano": 2008, "numero": 768, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20523/20523_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA SANTO ANT\u00d4NIO DO S\u00cdTIO SIRIEMA \u2013 UIRA\u00daNA NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20524, "ano": 2008, "numero": 769, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20524/20524_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES SOLARES, A CONDI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTO E N\u00c3O MAIS DE COSM\u00c9TICO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20525, "ano": 2008, "numero": 770, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20525/20525_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ISENTA O PAGAMENTO DE QUAISQUER TAXAS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE SEGUNDA VIA AQUELAS PESSOAS QUE TIVEREM SEUS DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS. "}, {"id": 20526, "ano": 2008, "numero": 771, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20526/20526_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA OBRIGADO \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DA TIPAGEM SANGU\u00cdNEA E FATOR RH NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20527, "ano": 2008, "numero": 772, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20527/20527_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DOS MENORES DE IDADE NAS \u201cLANS HOUSES\u201d E \u201cCYBER CAF\u00c9S\u201d DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AOS PROGRAMAS OU INFORMA\u00c7\u00d5ES COM CONTE\u00daDOS IMPR\u00d3PRIOS E PROIBIDOS PARA A SUA FAIXA ET\u00c1RIA. "}, {"id": 20528, "ano": 2008, "numero": 773, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20528/20528_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS PARA CARGOS P\u00daBLICOS AOS DOADORES DE SANGUE E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20529, "ano": 2008, "numero": 774, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20529/20529_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE V\u00cdDEO EM BER\u00c7\u00c1RIOS E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, LOCALIZADAS EM HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS E CASAS DE SA\u00daDE OU MATERNIDADES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20533, "ano": 2008, "numero": 775, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20533/20533_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISCIPLINA A FABRICA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE VESTIMENTAS MILITARES, S\u00cdMBOLOS E ACESS\u00d3RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20531, "ano": 2008, "numero": 776, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20531/20531_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR FERNANDO COTAIR MALUF. "}, {"id": 20532, "ano": 2008, "numero": 777, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20532/20532_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIR\u00d3S. "}, {"id": 20534, "ano": 2008, "numero": 778, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20534/20534_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 017/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$ 9.434.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20535, "ano": 2008, "numero": 779, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20535/20535_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE  CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR M\u00c1RCIO FORTES DE ALMEIDA, ATUAL MINISTRO DAS CIDADES.=\r\n\r\n"}, {"id": 20536, "ano": 2008, "numero": 780, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20536/20536_texto_integral.pdf", "ementa": "ISENTA A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS PROMOVIDOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS. "}, {"id": 20537, "ano": 2008, "numero": 781, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20537/20537_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENT\u00c1VEL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20538, "ano": 2008, "numero": 782, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20538/20538_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA AO FORNECEDOR O REPASSE DO CUSTO RELATIVO \u00c0 EMISS\u00c3O DE BOLETO BANC\u00c1RIO OU CARN\u00ca DE PAGAMENTO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20539, "ano": 2008, "numero": 783, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20539/20539_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE  DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ART\u00cdSTICOS, DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM COBRAN\u00c7A DE INGRESSOS."}, {"id": 20541, "ano": 2008, "numero": 784, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20541/20541_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, M\u00c9DIO E SUPERIOR, DE IMPEDIR A FORMATURA E DE N\u00c3O EXPEDIR O DIPLOMA DE ALUNOS INADIPLENTES."}, {"id": 20540, "ano": 2008, "numero": 785, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20540/20540_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTE E CULTURA DE GUARABIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20542, "ano": 2008, "numero": 786, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20542/20542_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE REMETER PARA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA O RELAT\u00d3RIO ANUAL, CONTENDO OS INDICADORES EDUCACIONAIS ATINGIDOS AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DE CADA ANO LETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20543, "ano": 2008, "numero": 787, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20543/20543_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO DE PRESOS EM LIBERDADE PROVIS\u00d3RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20544, "ano": 2008, "numero": 788, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20544/20544_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DESCONTO DE DEZ POR CENTO (10%) NO IPVA PARA MOTORISTAS EXEMPLARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20545, "ano": 2008, "numero": 789, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20545/20545_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DESPORTISTAS DE CAJAZEIRINHAS/PB."}, {"id": 20546, "ano": 2008, "numero": 790, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20546/20546_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  FICA OBRIGAT\u00d3RIO A INSER\u00c7\u00c3O  DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBST\u00c2NCIAS ENTORPECENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20547, "ano": 2008, "numero": 791, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20547/20547_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  INSTITUI NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A LEITURA DE LIVROS E AUTORES PARAIBANOS."}, {"id": 20548, "ano": 2008, "numero": 792, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20548/20548_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  CONCEDE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE CONTROLA DO C\u00c2NCER DE  MAMA E DO COLO DO \u00daTERO."}, {"id": 20549, "ano": 2008, "numero": 793, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20549/20549_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  DA OBRIGATORIEDADE NO \u00c2MBITO DE ESTADO DA PARA\u00cdBA, A TODO E QUALQUER ESTABELECIMENTO DE ACESSO AO P\u00daBLICO QUE TENHA PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVOS ANTIFURTOS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS, A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA OS PORTADORES DE MARCAPASSO.   "}, {"id": 20550, "ano": 2008, "numero": 794, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20550/20550_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  DECLARA  DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO ESP\u00cdRITA AMIGOS DA PAZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20551, "ano": 2008, "numero": 795, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20551/20551_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  DECLARA DE UTILIDADE  P\u00daBLICA O CARMELO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS E MADRE TEREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20552, "ano": 2008, "numero": 796, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20553, "ano": 2008, "numero": 797, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20553/20553_texto_integral.pdf", "ementa": "-  CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20554, "ano": 2008, "numero": 798, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20554/20554_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t798/2008 \u2013 DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A -  CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 20555, "ano": 2008, "numero": 799, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20555/20555_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FUNDA\u00c7\u00c3O JULU \u2013 J\u00daNIOR E LUCIANA, COM SEDE NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA/PB."}, {"id": 20556, "ano": 2008, "numero": 800, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20556/20556_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  DENOMINA DE CENTRO CULTURAL DO TERCEIRO SETOR \u201cJO\u00c3O BALULA\u201d, O PR\u00c9DIO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR THOMAZ MINDELO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20557, "ano": 2008, "numero": 801, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20557/20557_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL E RECREATIVA DE DONA IN\u00caS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20558, "ano": 2008, "numero": 802, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20558/20558_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  RECONHECE DE  UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE TRABALHADORES RURAIS DE ITAMATAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 20559, "ano": 2008, "numero": 803, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20559/20559_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE  UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CUIT\u00c9 DE MENINO DEUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20560, "ano": 2008, "numero": 804, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20560/20560_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A REDU\u00c7\u00c3O DO ICMS SOBRE A FARINHA DE TRIGO E SEUS DERIVADOS."}, {"id": 20561, "ano": 2008, "numero": 805, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20561/20561_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA  A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE PER\u00cdCIA ANUAL EM BARRAGENS, PONTES E EDIF\u00cdCIOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS."}, {"id": 20562, "ano": 2008, "numero": 806, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20562/20562_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  INSTITUI, PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS P\u00daBLICOS E PARTICULARES."}, {"id": 20563, "ano": 2008, "numero": 807, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20563/20563_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  FICAM OBRIGADOS OS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A AFIXAREM EM SEUS CARD\u00c1PIOS E/OU BALC\u00d5ES, O TELEFONE DO PROCON/PB E DA AGEVISA."}, {"id": 20564, "ano": 2008, "numero": 808, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20564/20564_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  CONCEDE  T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SR. MIGUEL SROUGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20565, "ano": 2008, "numero": 809, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20565/20565_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 022/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL INDUSTRIAL  DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA  PARA\u00cdBA \u2013 CINEP \u2013 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20566, "ano": 2008, "numero": 810, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20566/20566_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 023/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20567, "ano": 2008, "numero": 811, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20567/20567_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESS\u00c3O: \u201cSE BEBER, N\u00c3O DIRIJA\u201dEM TODOS OS CARD\u00c1PIOS, E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS E BOATES, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20568, "ano": 2008, "numero": 812, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20568/20568_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIAS DE COMBATE \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NOS MUNIC\u00cdPIOS COM MAIS DE CINQ\u00dcENTA MIL HABITANTES. "}, {"id": 20569, "ano": 2008, "numero": 813, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20569/20569_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 20570, "ano": 2008, "numero": 814, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20570/20570_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O DIA DO TAXISTA E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20571, "ano": 2008, "numero": 815, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20571/20571_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DE 2\u00aa VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20572, "ano": 2008, "numero": 816, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20572/20572_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE \u201cCOMENDA DE INCENTIVO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DARCY RIBEIRO\u201d \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O FRANCISCO MASCARENHAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": 20573, "ano": 2008, "numero": 817, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20573/20573_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ARGILEU MARTINS DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20574, "ano": 2008, "numero": 818, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20574/20574_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, BEM COMO O SEU ATENDIMENTO QUANTO V\u00cdTIMAS DESTA VIOL\u00caNCIA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20575, "ano": 2008, "numero": 819, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20575/20575_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES  DE LOGRADOURO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20576, "ano": 2008, "numero": 820, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20576/20576_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE IRM\u00c3  ZULEIDE CAVALCANTE PORTO (IRM\u00c3 PORTO),  A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 20577, "ano": 2008, "numero": 821, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20577/20577_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  INSTITUI O CADASTRO ASSISTENCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CAEPB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20589, "ano": 2008, "numero": 822, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20589/20589_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BER\u00c7\u00c1RIOS E CRECHES NOS PRES\u00cdDIOS E PENITENCI\u00c1RIAS FEMININOS."}, {"id": 20590, "ano": 2008, "numero": 823, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20590/20590_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  DISP\u00d5E SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER V\u00cdTIMA DE AGRESS\u00c3O, NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, DE REFER\u00caNCIA EM CIRURGIA PL\u00c1STICA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA  PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20592, "ano": 2008, "numero": 824, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20592/20592_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE RADIODIFUS\u00c3O DO GRANDE JATOB\u00c1 \u2013 PATOS/PB."}, {"id": 20594, "ano": 2008, "numero": 825, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20594/20594_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA, A CHECHE ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO DA GL\u00d3RIA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA   GRANDE-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20595, "ano": 2008, "numero": 826, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20595/20595_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O ANO ESTADUAL DA JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20596, "ano": 2008, "numero": 827, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20596/20596_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE  RECUPERA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DAS MATAS CILIARES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20597, "ano": 2008, "numero": 828, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20597/20597_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O \u00cdNDICE DE INFEC\u00c7\u00c3O HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE DO ESTADO."}, {"id": 20598, "ano": 2008, "numero": 829, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20598/20598_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ISENTA OS DESEMPREGADOS E OS QUE GANHAM AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS DE PAGAREM TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 20599, "ano": 2008, "numero": 830, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20599/20599_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, CLUBES E ACADEMIAIS DE GIN\u00c1STICA RECREA\u00c7\u00c3O E PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS A POSSU\u00cdREM DESFIBRILADOR CARD\u00cdACO PORT\u00c1TIL ASSIM COMO MANTER FUNCION\u00c1RIOS TREINADOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTE EQUIPAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20600, "ano": 2008, "numero": 831, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20600/20600_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SA\u00daDE DO CORA\u00c7\u00c3O, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20601, "ano": 2008, "numero": 832, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20601/20601_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO DIABETES EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS  DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 20735, "ano": 2008, "numero": 833, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20735/20735_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSOR C\u00cdCERO SEVERO LOPES, O PR\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL."}, {"id": 20736, "ano": 2008, "numero": 834, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA P\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20737, "ano": 2008, "numero": 835, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20737/20737_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 026/2008)  \u2013 ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba: 8.293, DE 16 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": 20738, "ano": 2008, "numero": 836, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20738/20738_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 027/2008)  \u2013 AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$: 50.000.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20739, "ano": 2008, "numero": 837, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20739/20739_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 028/2008) \u2013 CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS \u2013 REFIN/CINEP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20740, "ano": 2008, "numero": 838, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20740/20740_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 028/2008)  \u2013 CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS \u2013 REFIN/FAIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20741, "ano": 2008, "numero": 839, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20741/20741_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 028/2008)  \u2013 CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS \u2013 REFIN/FUNDESP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20742, "ano": 2008, "numero": 840, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20742/20742_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  FICA PROIBIDO AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS  E FINANCEIROS DE ESTABELECER  PRE\u00c7OS DIFERENCIADOS AO CONSUMIDOR IDOSO COM EXIG\u00caNCIAS MAIORES QUE AS FIXADAS PARA OS DEMAIS CONSUMIDORES."}, {"id": 20746, "ano": 2008, "numero": 841, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20746/20746_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA JO\u00c3O MINERVINO DE CARVALHO, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO LAGOA BARRENTA, MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA."}, {"id": 20747, "ano": 2008, "numero": 842, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20747/20747_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA APREENDIDA NOS LIMITES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20748, "ano": 2008, "numero": 843, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20748/20748_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O ANTIGO PRES\u00cdDIO DE GUARANBIRA/PB, DE DR. VICENTE CLAUDINO DE PONTES."}, {"id": 20749, "ano": 2008, "numero": 844, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20749/20749_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA O DESCONTO DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DA TAXA REFERENTE \u00c0 CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS."}, {"id": 20910, "ano": 2008, "numero": 845, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20910/20910_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ALDEMIR SANTANA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20911, "ano": 2008, "numero": 846, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20911/20911_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MENINO JESUS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20912, "ano": 2008, "numero": 847, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20912/20912_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO CEL. FRANCISCO M\u00c1RCIO EUG\u00caNIO VIEIRA SARAIVA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20913, "ano": 2008, "numero": 848, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20913/20913_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE QUATI,MATA LIMPA E S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 21214, "ano": 2008, "numero": 849, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21214/21214_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE CAMINH\u00d5ES, CARRETAS E \u00d4NIBUS, DA TAXA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE  HABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21215, "ano": 2008, "numero": 850, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21215/21215_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA OBRIGAT\u00d3RIO O EXAME OFTALMOL\u00d3GICO EM CRIAN\u00c7AS COM IDADE ENTRE SEIS E DEZ ANOS QUE ESTEJAM MATRICULADAS EM ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21216, "ano": 2008, "numero": 851, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21216/21216_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u201cASFALTO-BORRACHA\u201d, TAMB\u00c9M DENOMINADO DE \u201cASFALTO ECOL\u00d3GICO\u201d, NOS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RODOVIAS ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21038, "ano": 2008, "numero": 852, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21038/21038_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INSER\u00c7\u00c3O DE DIREITOS E CIDADANIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO."}, {"id": 21039, "ano": 2008, "numero": 853, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21039/21039_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE MAPAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS NAS ESTRADAS PARAIBANAS VISANDO FACILITAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS TURISTAS, PROFISSIONAIS DIVERSOS E POPULARES."}, {"id": 21040, "ano": 2008, "numero": 854, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21040/21040_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA, O CURSO CI\u00caNCIAS SOCIAIS, AO INCISO I DO ART. 39 DA LEI N\u00ba 5.022, DE 14 DE ABRIL DE 1988, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 21041, "ano": 2008, "numero": 855, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21041/21041_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ARTISTA PL\u00c1STICO JONAS LOUREN\u00c7O."}, {"id": 21168, "ano": 2008, "numero": 856, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21168/21168_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO COSME PINTO \u2013 ACELP, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1, NESTE ESTADO."}, {"id": 21169, "ano": 2008, "numero": 857, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21169/21169_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA VILA CAVALCANTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO."}, {"id": 21170, "ano": 2008, "numero": 858, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21170/21170_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MORADORES DO ALTO DA TUBIBA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO."}, {"id": 21171, "ano": 2008, "numero": 859, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21171/21171_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MORADORES DA RUA DO MEIO E ADJAC\u00caNCIAS, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO."}, {"id": 21172, "ano": 2008, "numero": 860, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21172/21172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA DO SISTEMA S\u00d3CIO-EDUCATIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 21173, "ano": 2008, "numero": 861, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21173/21173_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEM\u00d3RIA DAS V\u00cdTIMAS ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1."}, {"id": 21174, "ano": 2008, "numero": 862, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21174/21174_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 GARANTE A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA P\u00daBLICA PR\u00d3XIMO DA SUA  RESID\u00caNCIA."}, {"id": 21217, "ano": 2008, "numero": 863, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21217/21217_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA PARA QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OPEREM COM FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS A INTEGRA\u00c7\u00c3O EM PROGRAMA EDUCATIVO DE COMBATE A MOSQUITOS (VETORES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 21569, "ano": 2008, "numero": 864, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21569/21569_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSOR C\u00cdCERO SEVERO LOPES, O PR\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL."}, {"id": 21570, "ano": 2008, "numero": 865, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21570/21570_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21571, "ano": 2008, "numero": 866, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21571/21571_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  DISP\u00d5E SOBRE OBRIGA\u00c7\u00c3O DA CAGEPA \u2013 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DE DEVOLVER AS VIAS EXPRESSAS DEVIDAMENTE CONSERTADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 21572, "ano": 2008, "numero": 867, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21572/21572_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA FESTA DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21573, "ano": 2008, "numero": 868, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21573/21573_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLAY, INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 21574, "ano": 2008, "numero": 869, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21574/21574_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  ADOTA CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DISLEXIA NOS CONCURSOS DE PROVAS OU DE PROVAS E T\u00cdTULOS PARA INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO P\u00daBLICO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA OU INDIRETA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21576, "ano": 2008, "numero": 870, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21576/21576_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 21577, "ano": 2008, "numero": 871, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21577/21577_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA  E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGR\u00cdCOLA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 INTERPA -, CRIADO PELA LEI N\u00ba: 5.517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, E DEFINE NORMAS PARA SUA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21888, "ano": 2008, "numero": 872, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21888/21888_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 MOUZINHO FELIPE, A ADUTORA QUE ABASTECE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERT\u00c3OZINHO, DUAS ESTRADAS, LAGOA DE DENTRO E SERRA DA RAIZ, LOCALIZADA NO BREJO PARAIBANO.  "}, {"id": 22013, "ano": 2008, "numero": 873, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22013/22013_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DO CONSUMO DE \u00c1GUA \u2013 HIDR\u00d4METROS \u2013 NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONDOMINIAIS \u2013 HORIZONTAIS E VERTICAIS \u2013 RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DE USO MISTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22028, "ano": 2008, "numero": 874, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22028/plo_874.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS A SERVI\u00c7O DA VIDA \u2013 AASERVI."}, {"id": 22029, "ano": 2008, "numero": 875, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22029/plo_875.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO TRABALHO CULTURAL, HIST\u00d3RICO E AMBIENTAL \u2013 AP\u00d4ITCH\u00c1."}, {"id": 22030, "ano": 2008, "numero": 876, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O EM MATERIAL PL\u00c1STICO PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EM SUPERMERCADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22031, "ano": 2008, "numero": 877, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22031/plo_877.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22032, "ano": 2008, "numero": 878, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22032/22032_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROMO\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA E SOCIAL DE FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA PB \u2013 APESCAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22033, "ano": 2008, "numero": 879, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22033/plo_879.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE DOIS IM\u00d3VEIS INDUSTRIAIS DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA \u2013 CINEP E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22354, "ano": 2008, "numero": 880, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE DIABETES EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MATRICULADAS NAS ESCOLAS  DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22355, "ano": 2008, "numero": 881, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "OBRIGA AS OPERADORAS DE  TELEFONIA QUE ATUAM NO ESTADO A NOTIFICAR O CONSUMIDOR SOBRE O BLOQUEIO DO APARELHO TELEF\u00d4NICO."}, {"id": 22356, "ano": 2008, "numero": 882, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22356/plo_882.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS SOBRE OS AUMENTOS PROPOSTOS NAS TARIFAS OU PRE\u00c7OS PRATICADOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": 22357, "ano": 2008, "numero": 883, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MINHA CASA DE CARA NOVA, EM TODO O ESTADO E  FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 22358, "ano": 2008, "numero": 884, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INCLUI O ABACAXI NA DIETA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": 22359, "ano": 2008, "numero": 885, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22359/22359_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS \u00c0S LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DOS \u00d3RG\u00c3OS INTEGRANTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 22360, "ano": 2008, "numero": 886, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22360/22360_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS E EVENTOS QUE ENVOLVAM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SOM DE ALTA POT\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22361, "ano": 2008, "numero": 887, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PRO\u00cdBE O CORTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM PR\u00c9VIA COMUNICA\u00c7\u00c3O AO USU\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22362, "ano": 2008, "numero": 888, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22362/22362_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE AS NORMAS PARA O PROCESSAMENTO ARTESANAL DE PRODUTOS AP\u00cdCOLAS COMEST\u00cdVEIS E SUA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22363, "ano": 2008, "numero": 889, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VEDA A COBRAN\u00c7A, PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE TELEFONIA FIXA E M\u00d3VEL, DE TARIFA, TAXA M\u00cdNIMA OU ASSINATURA DE QUALQUER NATUREZA E A QUALQUER T\u00cdTULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22364, "ano": 2008, "numero": 890, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22364/plo_890.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, O CONSELHO DE DEFESA DO TORCEDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22365, "ano": 2008, "numero": 891, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22365/22365_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A PR\u00c9VIA DE TAXA PARA CADASTRAMENTO DE  \u201cCURRICULUM VITAE\u201d EM AG\u00caNCIA DE EMPREGOS, INCLUSIVE AS VIRTUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22366, "ano": 2008, "numero": 892, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22366/22366_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22367, "ano": 2008, "numero": 893, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22367/22367_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ALZHEIMER \u2013 REGIONAL PARA\u00cdBA (ABRAZ-PB), LOCALIZADA NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 22471, "ano": 2008, "numero": 894, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22471/22471_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.727 DE 06 DE MAIO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 22472, "ano": 2008, "numero": 895, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22472/22472_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR, ATRAV\u00c9S DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS COM CHIPS, PARA EQUIPAR AS VIATURAS POLICIAIS, DAS POL\u00cdCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 22473, "ano": 2008, "numero": 896, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22473/22473_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO \u00c0S VITIMAS DA VIOL\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 22850, "ano": 2008, "numero": 897, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22850/22850_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR MAGNO C\u00c9SAR ROSSI, DIRETOR DO GRUPO COTEMINAS S.A. NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 22851, "ano": 2008, "numero": 898, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22851/22851_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU \u2013 ASCOM, E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22852, "ano": 2008, "numero": 899, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22852/22852_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ARTISTA JOS\u00c9 DOMINGOS DE MORAES \u2013 DOMINGUINHOS."}, {"id": 22895, "ano": 2008, "numero": 900, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22895/22895_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROJETO SOU DO BAIRRO."}, {"id": 22896, "ano": 2008, "numero": 901, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22896/22896_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba: 34 - AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22897, "ano": 2008, "numero": 902, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22897/22897_texto_integral.pdf", "ementa": " MENSAGEM N\u00ba: 35 - ALTERA A LEI N\u00ba 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22898, "ano": 2008, "numero": 903, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22898/22898_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba: 36  ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 8.481, DE 10 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": 22899, "ano": 2008, "numero": 904, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22899/22899_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O N\u00daCLEO ESP\u00cdRITA LUIZ S\u00c9RGIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23007, "ano": 2008, "numero": 905, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23007/23007_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0  PB-276 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS E M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA.  "}, {"id": 23010, "ano": 2008, "numero": 906, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23010/23010_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PADRE MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 23008, "ano": 2008, "numero": 907, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23008/23008_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$: 720.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": 23009, "ano": 2008, "numero": 908, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23009/23009_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba: 8.322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.    "}, {"id": 23071, "ano": 2008, "numero": 909, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23071/23071_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE SERT\u00c3OZINHO/PB.  "}, {"id": 23074, "ano": 2008, "numero": 910, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23074/23074_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE IDOSOS DO CONJUNTO GLAUCE BURITY \u2013 GROT\u00c3O \u201cJEOV\u00c1 SAM\u00c1\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23075, "ano": 2008, "numero": 911, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23075/23075_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNT\u00c1RIO PARA ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR."}, {"id": 23076, "ano": 2008, "numero": 912, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23076/23076_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE MAT\u00c9RIA EXTRACURRICULAR REFERENTE AO ESTUDO DOS RECURSOS NATURAIS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 23092, "ano": 2008, "numero": 913, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23092/23092_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ATUA\u00c7\u00c3O DOS GR\u00caMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO P\u00daBLICOS."}, {"id": 23093, "ano": 2008, "numero": 914, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23093/23093_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE ADVERT\u00caNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES E SUAS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS PARA A SA\u00daDE DO SER HUMANO, NAS DEPEND\u00caNCIAS DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA, CENTROS OU CLUBES ESPORTIVOS, E/OU SIMILARES EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23094, "ano": 2008, "numero": 915, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23094/23094_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FICAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23166, "ano": 2008, "numero": 916, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23166/23166_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR JO\u00c3O DORIA J\u00daNIOR."}, {"id": 23167, "ano": 2008, "numero": 917, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23167/23167_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A PSIC\u00d3LOGA VIVIANE SENNA."}, {"id": 23180, "ano": 2008, "numero": 918, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23180/23180_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA."}, {"id": 23181, "ano": 2008, "numero": 919, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23181/23181_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS COMPOSITORES E INT\u00c9RPRETES DO FORR\u00d3 POPULAR BRASILEIRO \u2013 \u201cFPB\u201d. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23182, "ano": 2008, "numero": 920, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23182/23182_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO IPVA RELATIVO \u00c0 COMPRA DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ADQUIRIDOS NA PARA\u00cdBA OU OUTRO ESTADO DA FEDERA\u00c7\u00c3O, DE QUE TRATA O DECRETO N\u00ba 23.689/02 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23183, "ano": 2008, "numero": 921, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23183/23183_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE  P\u00daBLICA ESTADUAL A CONGREGA\u00c7\u00c3O HOL\u00cdSTICA DA PARA\u00cdBA \u2013 ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA\u00cdBA.    "}, {"id": 23224, "ano": 2008, "numero": 922, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23224/23224_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba: 38 - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO \u2013 BID E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23225, "ano": 2008, "numero": 923, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23225/23225_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba: 40 - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba: 8.186, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2007."}, {"id": 23226, "ano": 2008, "numero": 924, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23226/23226_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba: 41 - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba: 8.570, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE  CR\u00c9DITOS \u2013 REFIN/CINEP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23227, "ano": 2008, "numero": 925, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23227/23227_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba: 42 - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  CRIA E DENOMINA ESCOLA DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23228, "ano": 2008, "numero": 926, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23228/23228_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba: 43 - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDA\u00c7\u00c3O SENADOR RUY CARNEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23229, "ano": 2008, "numero": 927, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23229/23229_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI  NO CALEND\u00c1RIO ESTADUAL O DIA 05 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO PROT\u00c9TICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23239, "ano": 2008, "numero": 928, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23239/23239_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA, DOM FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE LUCENA."}, {"id": 23240, "ano": 2008, "numero": 929, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23240/23240_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DO TESTE DAS EMISS\u00d5ES OFOAC\u00daSTICAS \u2013 \u201cTESTE DA ORELHINHA\u201d \u2013 NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE ESTADUAL E NOS HOSPITAIS PRIVADOS CONVENIADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23241, "ano": 2008, "numero": 930, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23241/23241_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O POR UM CONSUMO SUSTENT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23242, "ano": 2008, "numero": 931, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23242/23242_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERMANENTE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE RIOS, LAGOS E A\u00c7UDES MO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23280, "ano": 2008, "numero": 932, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23280/23280_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3OS QUE SE AJUDAM DOS ARTES\u00c3OS E PRODUTORES CASEIROS DE COCADA NA KENGA E MATERIAL DE LIMPEZA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA, ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 23288, "ano": 2008, "numero": 933, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23288/23288_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS AUT\u00d4NOMOS DE VIGIL\u00c2NCIA DIURNA E NOTURNA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL."}, {"id": 23315, "ano": 2008, "numero": 934, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23315/23315_texto_integral.pdf", "ementa": "DO DEPUTADO JOS\u00c9 ALDEMIR \u2013 \u201cINCLUI O TESTE DE SCHILLER NOS EXAMES DE PAPANICOLAOU REALIZADOS PELA REDE ESTADUAL DE SA\u00daDE\u201d"}, {"id": 23316, "ano": 2008, "numero": 935, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23316/23316_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS EM AMBIENTE ESCOLAR \u2013 N\u00cdVEL B\u00c1SICO."}, {"id": 23317, "ano": 2008, "numero": 936, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23317/23317_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 044/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO GRUPO OCUPACIONAL OUTRAS ATIVIDADES DE N\u00cdVEL SUPERIOR, ANS \u2013 900, CRIADO PELA LEI N\u00b0 4.021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978, E DEFINE NORMAS PARA SUA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 23318, "ano": 2008, "numero": 937, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23318/23318_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SERVI\u00c7O BRASILEIRO DE AGENTES DA CIDADANIA \u2013 SEBAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23322, "ano": 2008, "numero": 938, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23322/23322_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00b0 045/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DEFINE  A ESTRUTURA  ORGANIZACIONAL  DA ESCOLA  DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA \u2013 ESAT, CRIADA PELA LEI N\u00ba: 8.427/2007 DE 10 DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23428, "ano": 2008, "numero": 939, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23428/23428_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A SENHORA EMBAIXATRIZ MARIA JO\u00c3O DE OLIVEIRA MONTEIRO JARDIM FRAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23429, "ano": 2008, "numero": 940, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23429/23429_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DE \u00daTERO. "}, {"id": 23667, "ano": 2008, "numero": 941, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23667/23667_texto_integral.pdf", "ementa": " ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, DENOMINADO DE PROGRAMA SOCIAL CIRANDA DE SERVI\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23668, "ano": 2008, "numero": 942, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23668/23668_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRIAGEM AUDITIVA NEO-NATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONG\u00caNERES DOS MUNIC\u00cdPIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23669, "ano": 2008, "numero": 943, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23669/23669_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF."}, {"id": 23670, "ano": 2008, "numero": 944, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23670/23670_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ENGENHEIRO CIVIL MARCOS T\u00daLIO DE MELO, PRESIDENTE DO CONFEA."}, {"id": 23688, "ano": 2008, "numero": 945, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23688/23688_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE COLETA DE SANGUE NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CASA DA CIDADANIA."}, {"id": 23689, "ano": 2008, "numero": 946, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23689/23689_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SA\u00daDE VOCAL PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23690, "ano": 2008, "numero": 947, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23690/23690_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O C\u00c2NCER DE PELE."}, {"id": 23737, "ano": 2008, "numero": 948, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23737/23737_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SELO \u201cEMPRESA INCLUSIVA\u201d, EM RECONHECIMENTO \u00c0S INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVORE\u00c7AM A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23738, "ano": 2008, "numero": 949, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23738/23738_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS COMUNIT\u00c1RIAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23739, "ano": 2008, "numero": 950, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23739/23739_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CADASTRO ESTADUAL DAS ENTIDADES AMBIENTALISTAS \u2013 CEEA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23777, "ano": 2008, "numero": 951, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23777/23777_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O ENSINO DA L\u00cdNGUA ESPANHOLA NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23778, "ano": 2008, "numero": 952, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23778/23778_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE COMPENSA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O AOS AGRICULTORES FAMILIARES EM \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23776, "ano": 2008, "numero": 953, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23776/23776_texto_integral.pdf", "ementa": "( MENSAGEM N\u00ba: 048) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA O GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA \u2013 FAP \u2013 1300 NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E ESTRUTURA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O "}, {"id": 23814, "ano": 2008, "numero": 954, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23814/23814_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA A BRIGADA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO INC\u00caNDIO NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 30/07/2008.\r\n"}, {"id": 23812, "ano": 2008, "numero": 955, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23812/23812_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba: 5.466, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23813, "ano": 2008, "numero": 956, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23813/23813_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A BANDEIRA DO PODER JUDICI\u00c1RIO E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23886, "ano": 2008, "numero": 957, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23886/23886_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DEPUTADO TERTULIANO DE BRITO O CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRU\u00cdDO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 23887, "ano": 2008, "numero": 958, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23887/23887_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 049/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS DO PAC E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23960, "ano": 2008, "numero": 959, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23960/23960_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O SERVI\u00c7O ESTADUAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO \u00c0 PESSOA AUTISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24033, "ano": 2008, "numero": 960, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24033/24033_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 052/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24034, "ano": 2008, "numero": 961, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24034/24034_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 052/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA JUCEP E DEFINE NORMAS PARA SUA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24037, "ano": 2008, "numero": 962, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24037/24037_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MOVIMENTO INTERNACIONAL PELA PAZ E N\u00c3O VIOL\u00caNCIA DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 MOVPAZ DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO."}, {"id": 24038, "ano": 2008, "numero": 963, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24038/24038_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO E PLANTIO DE ESS\u00caNCIAS NATIVAS DE MATA ATL\u00c2NTICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24039, "ano": 2008, "numero": 964, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24039/24039_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ARVORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.        "}, {"id": 24040, "ano": 2008, "numero": 965, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24040/24040_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR JOS\u00c9 AUGUSTO MAIA. "}, {"id": 24051, "ano": 2008, "numero": 966, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24051/24051_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ADENIAS GON\u00c7ALVES FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24052, "ano": 2008, "numero": 967, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24052/24052_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CEL. PM JO\u00c3O GADELHA DE OLIVEIRA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O POLICIAL MILITAR (OPM) NA CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24116, "ano": 2008, "numero": 968, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24116/24116_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DETERMINADO A UTILIZA\u00c7\u00c3O  DE SERINGAS DE AGULHAS RETR\u00c1TIL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24144, "ano": 2008, "numero": 969, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24144/24144_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 20/08/2008\r\n"}, {"id": 24125, "ano": 2008, "numero": 970, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24125/24125_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u201cDIA DO MA\u00c7OM\u201d, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24126, "ano": 2008, "numero": 971, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24126/24126_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AO NASCITURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24127, "ano": 2008, "numero": 972, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24127/24127_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MATR\u00cdCULA DE ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA P\u00daBLICA MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24128, "ano": 2008, "numero": 973, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24128/24128_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24129, "ano": 2008, "numero": 974, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24129/24129_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO JUIZ HOR\u00c1CIO FERREIRA DE MELO J\u00daNIOR. "}, {"id": 24145, "ano": 2008, "numero": 975, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24145/24145_texto_integral.pdf", "ementa": " RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE ESCLEROSE M\u00daLTIPLA \u2013 APBEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24146, "ano": 2008, "numero": 976, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24146/24146_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO \u2013 FUNDETUR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24147, "ano": 2008, "numero": 977, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24147/24147_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00b0 054/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNA, NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24148, "ano": 2008, "numero": 978, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24148/24148_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 055/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO VALOR DA TERRA NUA, PARA OS TRABALHADORES RURAIS QUE OBTIVEREM O DIREITO AO T\u00cdTULO DEFINITIVO DA PROPRIEDADE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 4.500/83, E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRAS A PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24149, "ano": 2008, "numero": 979, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24149/24149_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 056/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 8.620, DE 15 DE JULHO DE 2008. "}, {"id": 24150, "ano": 2008, "numero": 980, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24150/24150_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 057/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DE ICMS, CONSTITU\u00cdDOS OU N\u00c3O, RELATIVOS \u00c0S OPERA\u00c7\u00d5ES COM VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NOVOS, EFETUADOS POR MEIO DE FATURAMENTO DIRETO AO CONSUMIDOR NA MODALIDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, LEASING, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24159, "ano": 2008, "numero": 981, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24159/24159_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00b0 489/2008/GPGJ/PB) DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24160, "ano": 2008, "numero": 982, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24160/24160_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00b0 515/2008/GPGJ/PB) \u2013 DISCIPLINA A ABSOR\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR SERVI\u00c7O PECULIAR A VENCIMENTO B\u00c1SICO, CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ESPECIAL MINISTERIAL E CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24162, "ano": 2008, "numero": 983, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24162/24162_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PER\u00cdODO PARA QUE EM DECORR\u00caNCIA DO CREDO RELIGIOSO O CIDAD\u00c3O POSSA PARTICIPAR DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS P\u00daBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24165, "ano": 2008, "numero": 984, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24165/24165_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A JO\u00c3O REIS SANTANA FILHO"}, {"id": 24166, "ano": 2008, "numero": 985, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24166/24166_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA."}, {"id": 24171, "ano": 2008, "numero": 986, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24171/24171_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAM\u00cdLIA LAR DOCE LAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24172, "ano": 2008, "numero": 987, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24172/24172_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A ESCOLA MILITAR DE GUARABIRA DE \u201cCEL. WOLGRAND LORD\u00c3O PINTO\u201d. "}, {"id": 24205, "ano": 2008, "numero": 988, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24205/24205_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A ESCOLA ESTADUAL DR. GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO NO BAIRRO DO AREIAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24210, "ano": 2008, "numero": 989, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24210/24210_texto_integral.pdf", "ementa": " RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O LUIZ ANT\u00d4NIO BEZERRA \u2013 FLAB, NO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS EM CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24211, "ano": 2008, "numero": 990, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24211/24211_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO JORNALISTA LUIS TORRES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24212, "ano": 2008, "numero": 991, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24212/24212_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A INSTITUI\u00c7\u00c3O ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NOME DE FANTASIA CENTRO ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO \u2013 CADEC DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24221, "ano": 2008, "numero": 992, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24221/24221_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE PROFESSORA\u201d IRACEMA MARQUES DE LIMA\u201d, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24222, "ano": 2008, "numero": 993, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24222/24222_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGA\u00c7\u00d5ES DE TELEMARKETING, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24223, "ano": 2008, "numero": 994, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24223/24223_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUM\u00cdGENO, DERIVADO OU N\u00c3O DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO. "}, {"id": 24224, "ano": 2008, "numero": 995, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24224/24224_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA A FIXA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DAS EMPRESAS COM MAIOR \u00cdNDICE DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES FUNDAMENTADAS NO PROCON E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. "}, {"id": 24225, "ano": 2008, "numero": 996, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24225/24225_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE ESPA\u00c7O PARA MENSAGENS DE AVISO DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS. "}, {"id": 24226, "ano": 2008, "numero": 997, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24226/24226_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO, AO DR. JURANDIR ANT\u00d4NIO XAVIER, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA \u2013 CINEP. "}, {"id": 24279, "ano": 2008, "numero": 998, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24279/24279_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO/PB COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE ESPERAN\u00c7A/PB E AREIA E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24277, "ano": 2008, "numero": 999, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24277/24277_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O \"DISQUE DENUNCIA\" DE ATAS OU INFRA\u00c7\u00d5ES PRATICADOS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24281, "ano": 2008, "numero": 1000, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24281/24281_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACOMPANHAMENTO F\u00cdSICO-FINANCEIRO DO PLANO PLURIANUAL E DOS OR\u00c7AMENTOS ANUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 24287, "ano": 2008, "numero": 1001, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24287/24287_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA O MUNIC\u00cdPIO DE LOGRADOURO DE CACIMBA DE DENTRO A SER DESMEMBRADO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO."}, {"id": 24292, "ano": 2008, "numero": 1002, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24292/24292_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL OS CONSELHOS COMUNIT\u00c1RIOS DE DEFESA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24293, "ano": 2008, "numero": 1003, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24293/24293_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA SALVAGUARDA DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24302, "ano": 2008, "numero": 1004, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24302/24302_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS TRAVESTIS DA PARA\u00cdBA (ASTRAPA), COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA\u00cdBA."}, {"id": 24325, "ano": 2008, "numero": 1005, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24325/24325_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIART/PB \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS PL\u00c1STICOS DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24326, "ano": 2008, "numero": 1006, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24326/24326_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO DE APOIO AO ATLETA CARENTE \u2013 MAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24332, "ano": 2008, "numero": 1007, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24332/24332_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MASSANGANA I, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB. "}, {"id": 24333, "ano": 2008, "numero": 1008, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24333/24333_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PER\u00cdODOS DE RECESSO, PARA A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS ESPORTIVAS, DE LAZER E DE REFOR\u00c7O ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": 24334, "ano": 2008, "numero": 1009, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24334/24334_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL A PROJETAREM IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS COMERCIAIS DOTADOS DE SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24335, "ano": 2008, "numero": 1010, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24335/24335_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ESTRADAS EM CONSTRU\u00c7\u00c3O E EM RECUPERA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24336, "ano": 2008, "numero": 1011, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24336/24336_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR DIOC\u00c9LIO BEZERRA BARBOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24337, "ano": 2008, "numero": 1012, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24337/24337_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24379, "ano": 2008, "numero": 1013, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24379/24379_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS), NAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS EMITIDAS PARA IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. "}, {"id": 24381, "ano": 2008, "numero": 1014, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24381/24381_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 064/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE PARECERIA P\u00daBLICO-PRIVADA, DISPONDO SOBRE NORMAS ESPEC\u00cdFICAS PARA LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24383, "ano": 2008, "numero": 1015, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24383/24383_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 065/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.264, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24384, "ano": 2008, "numero": 1016, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24384/24384_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 065/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.620, DE 15 DE JULHO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24385, "ano": 2008, "numero": 1017, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24385/24385_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 065/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A INCORPORA\u00c7\u00c3O DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA PERTENCENTES \u00c0 ESFERA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24386, "ano": 2008, "numero": 1018, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24386/24386_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 065/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24387, "ano": 2008, "numero": 1019, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24387/24387_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 065/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, ENTRE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE. "}, {"id": 24388, "ano": 2008, "numero": 1020, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24388/24388_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO ESP\u00cdRITA LUZ E VIDA NA CIDADE DE BAYEUX, NESTE ESTADO. "}, {"id": 24397, "ano": 2008, "numero": 1021, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24397/24397_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 RODRIGUES CAVALCANTE, CONHECIDO COMO \u201cTOM CAVALCANTE\u201d."}, {"id": 24398, "ano": 2008, "numero": 1022, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24398/24398_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO DISTRITO DE MARCOS MOURA NA CIDADE DE SANTA RITA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24399, "ano": 2008, "numero": 1023, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24399/24399_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ESTER\u00d3IDES E ESTER\u00d3IDES ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE FISICULTURA, GIN\u00c1STICA E CENTROS DE PR\u00c1TICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEM A DEVIDA ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E PRESCRI\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA. "}, {"id": 24400, "ano": 2008, "numero": 1024, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24400/24400_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE PROTETOR SOLAR AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE PELE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24401, "ano": 2008, "numero": 1025, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24401/24401_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2\u00aa VIA (SEGUNDA VIA) DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24402, "ano": 2008, "numero": 1026, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24402/24402_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CONSUMO DE CIGARROS E OUTROS PRODUTOS FUM\u00cdGEROS, DERIVADOS OU N\u00c3O DE TABACO, EM RESTAURANTES E LANCHONETES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24403, "ano": 2008, "numero": 1027, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24403/24403_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CORTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM PR\u00c9VIA COMUNICA\u00c7\u00c3O AO USU\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24404, "ano": 2008, "numero": 1028, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24404/24404_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DISPONIBILIZEM NO M\u00cdNIMO UM VE\u00cdCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA. "}, {"id": 24405, "ano": 2008, "numero": 1029, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24405/24405_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA OS HOSPITAIS, MATERNIDADES, POSTOS DE SA\u00daDE E SIMILARES, A TER EM FUNCIONAMENTO UM APARELHO AUTO-DESFIBRILADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24406, "ano": 2008, "numero": 1030, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24406/24406_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24407, "ano": 2008, "numero": 1031, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24407/24407_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA DO SISTEMA S\u00d3CIO-EDUCATIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24408, "ano": 2008, "numero": 1032, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24408/24408_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR PEDRO BRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24468, "ano": 2008, "numero": 1033, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24468/24468_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO EM EDUCA\u00c7\u00c3O, INTERVEN\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00d5ES SOLID\u00c1RIAS \u2013 ASTEIAS, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA - PARA\u00cdBA."}, {"id": 24493, "ano": 2008, "numero": 1034, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24493/24493_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE RU\u00cdDOS URBANOS, POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24520, "ano": 2008, "numero": 1035, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24520/24520_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR JOS\u00c9 MARIA EYMAEL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24521, "ano": 2008, "numero": 1036, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24521/24521_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIS\u00c3O MONOCULAR COMO DEFICI\u00caNCIA VISUAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24522, "ano": 2008, "numero": 1037, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24522/24522_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O DIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. "}, {"id": 24557, "ano": 2008, "numero": 1038, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24557/24557_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS ESPEC\u00cdFICOS PARA A PR\u00c1TICA DO PARADESPORTO E PARA O LAZER DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 24558, "ano": 2008, "numero": 1039, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24558/24558_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2008-2011 DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24559, "ano": 2008, "numero": 1040, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24560, "ano": 2008, "numero": 1041, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24560/24560_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA ANJO AZUL, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24566, "ano": 2008, "numero": 1042, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24566/24566_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDOADORES DO AMANH\u00c3\u201d NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24597, "ano": 2008, "numero": 1043, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24597/24597_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA CHUVA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24627, "ano": 2008, "numero": 1044, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24627/24627_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM ENTIDADES DESPORTIVAS, VISANDO \u00c0 COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO E FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24629, "ano": 2008, "numero": 1045, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24629/24629_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE ENTIDADES DE REALIZAR SEUS TRABALHOS COM APOIO DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 24630, "ano": 2008, "numero": 1046, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24630/24630_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ADECUNP \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA E CULTURAL DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 24631, "ano": 2008, "numero": 1047, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24631/24631_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI N\u00ba 3.908/77 DE 14 DE JUNHO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24653, "ano": 2008, "numero": 1048, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24653/24653_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A ILMA SRT\u00aa. REGINA CASTELO DE COUTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 24654, "ano": 2008, "numero": 1049, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24654/24654_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA \u00c0S SESS\u00d5ES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS TELAS E CASAS DE ESPET\u00c1CULO INSTALADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS"}, {"id": 24655, "ano": 2008, "numero": 1050, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24655/24655_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES OU PLACAS EM INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRAS E OUTROS EXTABELECIMENTOS, COM INFORMA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba: 8.078/90, A QUAL ASSEGURA AO CONSUMIDOR A LIQUIDA\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DO D\u00c9BITO, TOTAL OU PARCIALMENTE, MEDIANTE REDU\u00c7\u00c3O PROPORCIONAL DOS JUROS E DEMAIS ACR\u00c9SCIMOS"}, {"id": 24656, "ano": 2008, "numero": 1051, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24656/24656_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES OU PLACAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE ACESSO A INTERNET NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS, 240 E 241 DA LEI FEDERAL N\u00ba: 8.069, QUE APRIMORA O COMBATE \u00c0 PEDOFILIA NA INTERNET"}, {"id": 24657, "ano": 2008, "numero": 1052, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24657/24657_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS FARM\u00c1CIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A MANTER A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GEN\u00c9RICOS, EM BRAILE "}, {"id": 24658, "ano": 2008, "numero": 1053, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24658/24658_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM MENOR RENDIMENTO ESCOLAR, TENHAM ATENDIMENTO EDUCACIONAL PSICOL\u00d3GICO ESPECIALIZADO, GRATUITO E OBRIGAT\u00d3RIO"}, {"id": 24659, "ano": 2008, "numero": 1054, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24659/24659_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE QUALIDADE DOS COMPROVANTES EMITIDOS EM CAIXA ELETR\u00d4NICOS EM BANCOS, E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIROS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 24660, "ano": 2008, "numero": 1055, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24660/24660_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS CONCESSION\u00c1RIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS PUBLICOS A EMITIR, NO FINAL DE CADA ANO RECIBO DE QUITA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSUMIDORES "}, {"id": 24661, "ano": 2008, "numero": 1056, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24661/24661_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA BOM MOTORISTA GANHA DESCONTO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 24662, "ano": 2008, "numero": 1057, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24662/24662_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLETA DE FRASCOS DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 24663, "ano": 2008, "numero": 1058, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24663/24663_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS A ENVIAREM AS FATURAS DE COBRAN\u00c7A COM NO MINIMO DEZ DIAS ENTRE A POST\u00c1GEM E O VENCIMENTO DA FATURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 24664, "ano": 2008, "numero": 1059, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24664/24664_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DEPUTADO LUIZ DE BARROS, O A\u00c7UDE ESTADUAL CATOL\u00c9 II NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA/PB"}, {"id": 24665, "ano": 2008, "numero": 1060, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24665/24665_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO DINO DE SOUSA O A\u00c7UDE ESTADUAL LOCALIZADO NO S\u00cdTIO MONTEVIDEU, NO DISTRITO DE PELO SINAL, NO MUNICIPIO DE MANA\u00cdRA/PB"}, {"id": 24645, "ano": 2008, "numero": 1061, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24645/24645_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 072) - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO GRUPO OCUPACIONAL AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, C\u00d3DIGO ACI \u2013 1800, DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24646, "ano": 2008, "numero": 1062, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24646/24646_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 072) - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba 8.322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24647, "ano": 2008, "numero": 1063, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24647/24647_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 072) - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 7.956, DE 05 DE ABRIL DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24648, "ano": 2008, "numero": 1064, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24648/24648_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 072) - DO GOVERNADOR DO ESTADO  \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00baS. 8.441 E 8.442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24649, "ano": 2008, "numero": 1065, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24649/24649_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 072) - DO GOVERNADOR DO ESTADO  \u2013 FIXA O SUBS\u00cdDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR DAS AUTARQUIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24650, "ano": 2008, "numero": 1066, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24650/24650_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 073) - DO GOVERNADOR DO ESTADO  \u2013 INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL \u2013 LOSAN, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL \u2013 SESAN, COM VISTAS A ASSEGURAR DIREITO HUMANO \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24666, "ano": 2008, "numero": 1067, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24666/24666_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 075) DISCIPLINA O PAGAMENTO DO ADCIONAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O  PREVISTO NO ART. 57, INCISO XIV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, AOS OCUPANTES DO GRUPO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE - SSA - 1200"}, {"id": 24667, "ano": 2008, "numero": 1068, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24667/plo_1068.pdf", "ementa": "( MENSAGEM N\u00ba: 075) INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARRREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA - FUNAD -, E DEFINE NORMAS PARA A SUA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 24668, "ano": 2008, "numero": 1069, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24668/24668_texto_integral.pdf", "ementa": "( MENSAGEM N\u00ba: 075) DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ANEXO V DA LEI N\u00ba: 7.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": 24669, "ano": 2008, "numero": 1070, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24669/24669_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba: 076) ALTERA O ART 3\u00aa DA LEI N\u00ba: 6.275, DE 09 DE MAIO DE 1996"}, {"id": 24675, "ano": 2008, "numero": 1071, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24675/24675_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cDOM\u00cdCIO RODRIGUES DE HOLANDA\u201d O EDIF\u00cdCIO SEDE DA 9\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24676, "ano": 2008, "numero": 1072, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24676/24676_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PADEIRO."}, {"id": 24677, "ano": 2008, "numero": 1073, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24677/24677_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL IND\u00cdGENA DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JOANA FERREIRA DA SILVA, A ESCOLA RECENTEMENTE CONSTRU\u00cdDA PELO GOVERNO DO ESTADO NA ALDEIA ACAJU BIBIR\u00d3, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24678, "ano": 2008, "numero": 1074, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24678/24678_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NAS LEIS N\u00baS 6.402/96 E 5.672/92, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24679, "ano": 2008, "numero": 1075, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24679/24679_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO GOVERNADOR JOS\u00c9 SERRA. "}, {"id": 24728, "ano": 2008, "numero": 1076, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24728/24728_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E ARTE BOI DO BESSA \u2013 \u201cICA BOI DO BESSA\u201d, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 24731, "ano": 2008, "numero": 1077, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24731/24731_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DOS CENTAVOS DE REAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24732, "ano": 2008, "numero": 1078, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24732/24732_texto_integral.pdf", "ementa": "  DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO PARAIBANO DE GENEALOGIA E HER\u00c1LDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24733, "ano": 2008, "numero": 1079, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24733/24733_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE BENTO FORTE DE OLIVEIRA, O A\u00c7UDE TAPERA DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 24734, "ano": 2008, "numero": 1080, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24734/24734_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O BATISTA DE OLIVEIRA FORTE, O UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 24747, "ano": 2008, "numero": 1081, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24747/plo_1081.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO SOCIAL MANOEL MOREIRA D`N\u00d3BREGA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24742, "ano": 2008, "numero": 1082, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24742/24742_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO OLHINHO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": 24743, "ano": 2008, "numero": 1083, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24743/24743_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.402, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24770, "ano": 2008, "numero": 1084, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24770/24770_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO NOME DO PARLAMENTAR EM PUBLICA\u00c7\u00c3O DE LEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24780, "ano": 2008, "numero": 1085, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24780/24780_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 077/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 INSTITUI, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA \u201cPEDALA PARA\u00cdBA\u201d, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, NA FORMA COMO MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24781, "ano": 2008, "numero": 1086, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24781/24781_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 078/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24782, "ano": 2008, "numero": 1087, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24782/24782_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 079/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA E DENOMINA ESCOLA DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, EM MUNIC\u00cdPIO DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24783, "ano": 2008, "numero": 1088, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24783/24783_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 080/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IM\u00d3VEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24784, "ano": 2008, "numero": 1089, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24784/24784_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 081/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DENOMINA DE JANETE COSTA, A CASA DO ARTISTA POPULAR, INSTALADA EM JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 24785, "ano": 2008, "numero": 1090, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24785/24785_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 082/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO ESTADO, NO VALOR R$ 15.500.000,00 (QUINZE MILH\u00d5ES E QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24786, "ano": 2008, "numero": 1091, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24786/24786_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DOUTOR GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO, O M\u00d3DULO ESPORTIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL DE CIMA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 24799, "ano": 2008, "numero": 1092, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24799/24799_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PROFESSORA IDELZUITH GOMES DE S\u00c1 O ATUAL CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO DE PROFESSORES DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 24800, "ano": 2008, "numero": 1093, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24800/24800_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SOCIAL, TAMB\u00c9M DESIGNADO PELA SIGLA CIDADES, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24810, "ano": 2008, "numero": 1094, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24810/24810_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE SETE MARAVILHAS OS PRINCIPAIS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24845, "ano": 2008, "numero": 1095, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24845/24845_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24856, "ano": 2008, "numero": 1096, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24856/24856_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24857, "ano": 2008, "numero": 1097, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24857/24857_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES A PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO MORAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24859, "ano": 2008, "numero": 1098, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24859/24859_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DA EFIC\u00c1CIA DA INSCRI\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS \u2013 ICMS, NA HIP\u00d3TESE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24860, "ano": 2008, "numero": 1099, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24860/24860_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA E DA SEMANA ESTADUAL DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24907, "ano": 2008, "numero": 1100, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24907/24907_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE CORONEL PM WOLGRAND LORD\u00c3O PINTO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O POLICIAL MILITAR \u2013 OPM NA CIDADE DE GUARABIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24908, "ano": 2008, "numero": 1101, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24908/24908_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE COMO OBRIGAT\u00d3RIO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA USO DOS M\u00c9DICOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE, HOSPITAIS E CONSULT\u00d3RIOS, PARA DIGITA\u00c7\u00c3O DA RECEITA A SER ENTREGUE AO PACIENTE NO MOMENTO DA CONSULTA. "}, {"id": 24909, "ano": 2008, "numero": 1102, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24909/24909_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SA\u00daDE DO HOMEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24910, "ano": 2008, "numero": 1103, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24910/24910_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CRIAR O \u201cPROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER INFANTIL\u201d. "}, {"id": 24911, "ano": 2008, "numero": 1104, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24911/24911_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SA\u00daDE, AMBULAT\u00d3RIOS E FUNER\u00c1RIAS, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DPVAT."}, {"id": 24912, "ano": 2008, "numero": 1105, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24912/24912_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DE TATUAGEM E DE PIERCING, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20376, "ano": 2008, "numero": 57, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20376/20376_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO SENHOR JORGE GURGEL DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20377, "ano": 2008, "numero": 58, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20377/20377_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO SENHOR JOSINALDO PONTES DE LUCENA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20591, "ano": 2008, "numero": 59, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)"}, {"id": 20586, "ano": 2008, "numero": 60, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20586/20586_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA O PROJETO QUINTAS CULTURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20587, "ano": 2008, "numero": 61, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20587/20587_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI  O DIPLOMA DE AGRACIAMENTO AO DOADOR (A) ESTADUAL DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20517, "ano": 2008, "numero": 62, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20517/20517_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t62/2008 \u2013 DO DEPUTADO JO\u00c3O HENRIQUE \u2013 CONCEDE A MEDALHA PAPA JO\u00c3O PAULO II, AO ARCEBISPO EM\u00c9RITO DA PARA\u00cdBA DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA."}, {"id": 20588, "ano": 2008, "numero": 63, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  ESTABELECE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS NO PROCESSO  LEGISLATIVO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO. "}, {"id": 20593, "ano": 2008, "numero": 64, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20593/20593_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR  PELA PAZ, PELA VIDA E PELO DESARMAMENTO NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21568, "ano": 2008, "numero": 65, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21568/21568_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 AO SENADO FEDERAL.\r\n\r\n"}, {"id": 21575, "ano": 2008, "numero": 66, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/21575/21575_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 60, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 22053, "ano": 2008, "numero": 67, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22053/22053_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III DO ART.220 DO REGIMENTO INTERNO E DO INCISO III DO ART. 29 DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": 23792, "ano": 2008, "numero": 68, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APROVA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE INTRODUZ O INCISO IV, AO ARTIGO 60, \u201cCAPUT\u201d, CONSAGRANDO O INSTITUTO DA INICIATIVA POPULAR EM MAT\u00c9RIA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": 23811, "ano": 2008, "numero": 69, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23811/23811_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.238, DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DA DESPESA NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24050, "ano": 2008, "numero": 70, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24050/24050_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA O CONSELHO PARLAMENTAR PELA CULTURA DE PAZ \u2013 CONPAZ NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24115, "ano": 2008, "numero": 71, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24115/24115_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 4\u00ba AO ARTIGO 97 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 469/91 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24245, "ano": 2008, "numero": 72, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24245/24245_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ALTERA \u00a7 4\u00ba DO ART. 11 E O \u00a7 4\u00ba DO ART. 209 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 469/91 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24276, "ano": 2008, "numero": 73, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24276/24276_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE O MEIO AMBIENTE NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA TV ASSEMBL\u00c9IA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA/ PB.\r\n"}, {"id": 24291, "ano": 2008, "numero": 74, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24291/24291_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONA O \u00a7 4\u00ba AO ARTIGO 61 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469/91 \u2013 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA \u2013 RIAL."}, {"id": 24327, "ano": 2008, "numero": 75, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24327/24327_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A GARAGEM DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE \u201cDEROLEIDE DE SANTANA SILVA\u201d. "}, {"id": 24382, "ano": 2008, "numero": 76, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24382/24382_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, DO REGIMENTO INTERNO. \t"}, {"id": 24543, "ano": 2008, "numero": 77, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24543/24543_texto_integral.pdf", "ementa": " ACRESCENTA \u00a7 7\u00ba AO ARTIGO 65 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469/91 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24651, "ano": 2008, "numero": 78, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24651/24651_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 576 QUE INSTITUI O TROF\u00c9U  MULHER CIDAD\u00c3 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 24652, "ano": 2008, "numero": 79, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24652/24652_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 172 DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24769, "ano": 2008, "numero": 80, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24769/24769_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA DE M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO, A EDITORA REGIONAL DAS TVS CABO BRANCO E PARA\u00cdBA, AFILIADAS DA REDE GLOBO, A JORNALISTA ANA VIANA. "}, {"id": 24834, "ano": 2008, "numero": 81, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 24913, "ano": 2008, "numero": 82, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24913/24913_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24914, "ano": 2008, "numero": 83, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24914/24914_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 20331, "ano": 2008, "numero": 10, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 05/94 E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 21771, "ano": 2008, "numero": 11, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAP\u00cdTULO VII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E MODIFICA OS SEUS ARTIGOS 246, 247 E 252."}, {"id": 24227, "ano": 2008, "numero": 12, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "RANIERY PAULINO E OUTROS \u2013 ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS MILITARES. "}, {"id": 24670, "ano": 2008, "numero": 13, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM 074) ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EXTINGUINDO O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 20378, "ano": 2008, "numero": 5, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO TROCOLLI JUNIOR E OUTROS  - CONTRA A DECIS\u00c3O CONSTANTE DO ATO DA MESA N\u00ba: 004/08, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE CONCEDE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE AO DEPUTADO M\u00c1RCIO ROBERTO (PMDB) PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. \r\n\r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO 26/02/08\r\n"}, {"id": 24124, "ano": 2008, "numero": 6, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00b0 818/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA O QUAL \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, BEM COMO O SEU ATENDIMENTO QUANDO V\u00cdTIMAS DESTA VIOL\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 24170, "ano": 2008, "numero": 7, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24170/24170_texto_integral.pdf", "ementa": "IRA\u00ca LUCENA E OUTROS \u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00b0 873/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA, O QUAL \u201cINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DO CONSUMO DE \u00c1GUA \u2013 HIDR\u00d4METROS \u2013 NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONDOMINIAIS \u2013 HORIZONTAIS E VERTICAIS \u2013 RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DE USO MISTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 24619, "ano": 2008, "numero": 8, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24619/24619_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 500/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO SOARES. "}, {"id": 20229, "ano": 2008, "numero": 5283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A CRIA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS. TCM"}, {"id": 20241, "ano": 2008, "numero": 5284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 SOARES, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20251, "ano": 2008, "numero": 5285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON MARQUES CAVALCANTE, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20252, "ano": 2008, "numero": 5286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 VICENTE DE SOUZA, OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 20253, "ano": 2008, "numero": 5287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GRECINDO BRAZ DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 20309, "ano": 2008, "numero": 5288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE SOUSA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 20310, "ano": 2008, "numero": 5289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALZENI MARIA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 20311, "ano": 2008, "numero": 5290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, DOUTOR JOS\u00c9 PORCINO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEUS TRABALHOS REALIZADO NO ANO DE 2007 \u00c0 FRENTE DAQUELE PODER. \r\n\r\n"}, {"id": 20312, "ano": 2008, "numero": 5291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOS\u00c9 VALERIANO DA FONSECA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 20313, "ano": 2008, "numero": 5292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM MANUEL DOS REIS DE FARIAS, BISPO DIOCESANO DE PATOS \u2013 PB, EM VIRTUDE DOS VINTE E CINCO ANOS DE SACERD\u00d3CIO. "}, {"id": 20314, "ano": 2008, "numero": 5293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GENILDO LEITE BEZERRA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20315, "ano": 2008, "numero": 5294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CRISTINA DUARTE FARIAS MELO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. 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"}, {"id": 20322, "ano": 2008, "numero": 5301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO SENHOR GIOVANI MOURA DE HOLANDA, EM RECONHECIMENTO AO SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE BRASILEIRA NA \u00c1REA DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA LEVANDO O NOME DE JO\u00c3O PESSOA AL\u00c9M DAS FRONTEIRAS DO PA\u00cdS. "}, {"id": 20323, "ano": 2008, "numero": 5302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JUIZ PAULO MONTENEGRO PIRES, OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 20324, "ano": 2008, "numero": 5303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALA\u00cdDE DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20325, "ano": 2008, "numero": 5304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMI REGIS DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 20326, "ano": 2008, "numero": 5305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20327, "ano": 2008, "numero": 5306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20334, "ano": 2008, "numero": 5307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOANA DE MEDEIROS BRITO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO SABUJI \u2013 PB. "}, {"id": 20335, "ano": 2008, "numero": 5308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE AMIZELINA FERREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20336, "ano": 2008, "numero": 5309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ERONIDES LEITE DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 20337, "ano": 2008, "numero": 5310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 20338, "ano": 2008, "numero": 5311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ERONIDES LEITE DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 20339, "ano": 2008, "numero": 5312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O E SUCESSO OBTIDO PELO PROJETO VER\u00c3O TOTAL."}, {"id": 20340, "ano": 2008, "numero": 5313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO EDUARDO CARLOS, EM VIRTUDE DO APOIO QUE AS EMPRESAS DE SEU GRUPO PRESTARAM AO PROJETO VER\u00c3O TOTAL. "}, {"id": 20341, "ano": 2008, "numero": 5314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO  DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, NO SENTIDO DE REQUERE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA RODOVIA PB-121 QUE LIGA A CIDADE DE ESPERAN\u00c7A A AREIAL."}, {"id": 20342, "ano": 2008, "numero": 5315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O PEDRO COSTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 20344, "ano": 2008, "numero": 5316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 PELOS 46 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 20345, "ano": 2008, "numero": 5317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE  PUXINAN\u00c3, ATRAV\u00c9S DA \u201cC\u00c2MARA EM REVISTA\u201d, I EDI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 20346, "ano": 2008, "numero": 5318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB, ATRAV\u00c9S DO  \u201cINFORME LIVRE\u201d, N\u00ba: 05."}, {"id": 20347, "ano": 2008, "numero": 5319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTO DE  PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO FERREIRA ALVES, OCORRIDO NO DIA 07 DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 20348, "ano": 2008, "numero": 5320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ NILO RAMALHO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA E POSTERIORMENTE \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DAQUELA CORTE. "}, {"id": 20349, "ano": 2008, "numero": 5321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-VEREADOR MADIEL CONSERVA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cLEGISLANDO PARA O POVO\u201d. "}, {"id": 20350, "ano": 2008, "numero": 5322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ALZIRA GUEDES DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20351, "ano": 2008, "numero": 5323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO FERREIRA ALVES, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20352, "ano": 2008, "numero": 5324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON VELOSO DA CRUZ GOUVEIA, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 20353, "ano": 2008, "numero": 5325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, ENGLOBANDO O TEMA \u201cFRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA\u201d E O LEMA \u201cESCOLHE, POIS, A VIDA\u201d. "}, {"id": 20354, "ano": 2008, "numero": 5326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, ENGLOBANDO O TEMA \u201cFRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA\u201d E O LEMA \u201cESCOLHE, POIS, A VIDA\u201d. "}, {"id": 20355, "ano": 2008, "numero": 5327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ NILO RAMALHO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA E POSTERIORMENTE \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DAQUELA CORTE. "}, {"id": 20356, "ano": 2008, "numero": 5328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ NILO RAMALHO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA E POSTERIORMENTE \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DAQUELA CORTE. "}, {"id": 20357, "ano": 2008, "numero": 5329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL A\u00c9RCIO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 20358, "ano": 2008, "numero": 5330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA TV CORREIO (RECORD) E \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE FUTEBOL, EM VIRTUDE DO SUCESSO DAS TRANSMISS\u00d5ES DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL. "}, {"id": 20359, "ano": 2008, "numero": 5331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE BACHAR\u00c9IS EM TURISMO \u2013 SECCIONAL PARA\u00cdBA \u2013 ABBTUR-PB, POR OCASI\u00c3O DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA LAN\u00c7ADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, CONTRA EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL E TR\u00c1FICO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20360, "ano": 2008, "numero": 5332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIRETOR BERNARD ROBERT CHAURRUE, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FILME \u201cPARA\u00cdBA, MEU AMOR\u201d. "}, {"id": 20361, "ano": 2008, "numero": 5333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONJUNTA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA, COM O INTUITO DE DISCUTIR ACERCA DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 88, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL. \r\n\r\n"}, {"id": 20362, "ano": 2008, "numero": 5334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 LINDOMAR BATISTA DE OLIVEIRA E GUILHERME LOUREN\u00c7O DE SOUSA. "}, {"id": 20363, "ano": 2008, "numero": 5335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DETERMINA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJAM GARANTIDAS AOS POLICIAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA OPERA\u00c7\u00c3O MANZU\u00c1, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES SALARIAIS E DE TRABALHO, COM INSTALA\u00c7\u00d5ES DIGNAS NOS SEUS LOCAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, COMO TAMB\u00c9M ARMAMENTO COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA REFOR\u00c7AR AS A\u00c7\u00d5ES DE DEFESA DA SOCIEDADE E DA VIDA DOS PR\u00d3PRIOS AGENTES DO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A ESTADUAL (POLICIAIS). "}, {"id": 20416, "ano": 2008, "numero": 5336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VOLTADOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O MANZU\u00c1, DE FORMA QUE A MESMA PASSE A ATUAR NOS DOIS SENTIDOS DAS RODOVIAS DE ACESSO \u00c0 GRANDES CIDADES DA PARA\u00cdBA E N\u00c3O APENAS NAS SA\u00cdDAS DESSAS CIDADES, COMO OCORRE ATUALMENTE. "}, {"id": 20417, "ano": 2008, "numero": 5337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A RESERVA DE UMA \u00c1REA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DO CICLISTA, NA \u00c1REA POR TR\u00c1S DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANGABEIRA E QUE VAI AT\u00c9 \u00c0S IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PENITENCI\u00c1RIA M\u00c9DIA"}, {"id": 20418, "ano": 2008, "numero": 5338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA COMBATER A ESCALADA DE VIOL\u00caNCIA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20419, "ano": 2008, "numero": 5339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE LUCENA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O BEM SUCEDIDA DO CARNAVAL 2008. "}, {"id": 20420, "ano": 2008, "numero": 5340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE PITIMBU \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O BEM SUCEDIDA DO CARNAVAL 2008. "}, {"id": 20421, "ano": 2008, "numero": 5341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE IBIARA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O BEM SUCEDIDA DO CARNAVAL 2008. "}, {"id": 20422, "ano": 2008, "numero": 5342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O BEM SUCEDIDA DO CARNAVAL 2008. "}, {"id": 20423, "ano": 2008, "numero": 5343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 20424, "ano": 2008, "numero": 5344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 20425, "ano": 2008, "numero": 5345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 20426, "ano": 2008, "numero": 5346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 20427, "ano": 2008, "numero": 5347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE CAPIM \u2013 PB. "}, {"id": 20428, "ano": 2008, "numero": 5348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 20429, "ano": 2008, "numero": 5349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB. "}, {"id": 20430, "ano": 2008, "numero": 5350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 20431, "ano": 2008, "numero": 5351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE GURINH\u00c9M \u2013 PB. "}, {"id": 20432, "ano": 2008, "numero": 5352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 20433, "ano": 2008, "numero": 5353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 20434, "ano": 2008, "numero": 5354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE NATUBA \u2013 PB. "}, {"id": 20435, "ano": 2008, "numero": 5355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 20436, "ano": 2008, "numero": 5356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 20437, "ano": 2008, "numero": 5357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 20438, "ano": 2008, "numero": 5358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA BOLSA CIDADANIA, O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 20439, "ano": 2008, "numero": 5359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA BOLSA CIDADANIA, O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 20440, "ano": 2008, "numero": 5360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 TRANQUILINO MANOEL, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 20441, "ano": 2008, "numero": 5361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA BOLSA CIDADANIA, O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 20442, "ano": 2008, "numero": 5362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA BOLSA CIDADANIA, O MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 20443, "ano": 2008, "numero": 5363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A AG\u00caNCIA DE PUBLICIDADE ANTARES, EM VIRTUDE DE SEUS 20 ANOS. "}, {"id": 20444, "ano": 2008, "numero": 5364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DA ZONA FRANCA DO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO. "}, {"id": 20445, "ano": 2008, "numero": 5365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20446, "ano": 2008, "numero": 5366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA PARA DISCUTIR, SUGERIR E BUSCAR ALTERNATIVAS QUE CONVIRJAM PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PORTO DE CABEDELO, COM O OBJETIVO DE TORNAR AQUELE TERMINAL MAR\u00cdTIMO EM P\u00d3LO VETOR DE DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20447, "ano": 2008, "numero": 5367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA CAMPANHA INTITULADA \u201cPORTO DE CABEDELO: VAMOS GRITAR POR UM CALADO\u201d. "}, {"id": 20448, "ano": 2008, "numero": 5368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 27 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO SOB O T\u00cdTULO \u201cPOPULA\u00c7\u00c3O DO BREJO APRENDEU A CONVIVER SEM \u00c1GUA NAS TORNEIRAS\u201d. "}, {"id": 20449, "ano": 2008, "numero": 5369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FORTUNATO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20450, "ano": 2008, "numero": 5370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEVERINA DA COSTA VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20451, "ano": 2008, "numero": 5371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA. "}, {"id": 20452, "ano": 2008, "numero": 5372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA CAPACITAR A CIDADE DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 20453, "ano": 2008, "numero": 5373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O EDITORIAL \u201cCLIMA DE INSEGURAN\u00c7A\u201d, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL O NORTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2008. "}, {"id": 20585, "ano": 2008, "numero": 5374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JO\u00c3O PESSOA, POR OCASI\u00c3O DOS 42 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA ENTIDADE. "}, {"id": 20602, "ano": 2008, "numero": 5375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PRESIDENTE DA CAGEPA EXECUTAR ESTUDOS, VISANDO A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E O CONSEQ\u00dcENTE MELHORAMENTO NOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA CIDADE DE IGARACY \u2013 PB."}, {"id": 20603, "ano": 2008, "numero": 5376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UEPB, NA CIDADE DE PIANC\u00d3."}, {"id": 20604, "ano": 2008, "numero": 5377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NA CIDADE DE MALTA/PB."}, {"id": 20605, "ano": 2008, "numero": 5378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NA CIDADE DE CONDADO/PB."}, {"id": 20606, "ano": 2008, "numero": 5379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NA CIDADE DE PAULISTA/PB"}, {"id": 20607, "ano": 2008, "numero": 5380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NA CIDADE DE VISTA SERRANA/PB"}, {"id": 20608, "ano": 2008, "numero": 5381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NA CIDADE DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA/PB."}, {"id": 20609, "ano": 2008, "numero": 5382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM/PB."}, {"id": 20610, "ano": 2008, "numero": 5383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI/PB"}, {"id": 20611, "ano": 2008, "numero": 5384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NA CIDADE DE S\u00c3O BENTINHO/PB."}, {"id": 20612, "ano": 2008, "numero": 5385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, O ACESSO A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE DE PADRES E PASTORES NOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL"}, {"id": 20613, "ano": 2008, "numero": 5386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO SEBRAE PARA\u00cdBA PELO APOIO OFERECIDO AO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 20614, "ano": 2008, "numero": 5387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, S\u00cdLVIA CUNHA LIMA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE UM CAT\u00c1LOGO DA RENDA RENASCEN\u00c7A, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA \u201cA PARA\u00cdBA EM SUAS M\u00c3OS\u201d."}, {"id": 20615, "ano": 2008, "numero": 5388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA PBPREV, DOUTOR SEVERINO RAMALHO LEITE, PELO EMPENHO EM PROL DA MATERIALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATIVIDADES PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS PADRE JUAREZ BEN\u00cdCIO."}, {"id": 20616, "ano": 2008, "numero": 5389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A, DRA. JANETE ISMAEL, QUE INSTALOU NA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO O PROJETO CEMA."}, {"id": 20617, "ano": 2008, "numero": 5390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE FUTEBOL, DOUTORA. ROSILENE GOMES, POR CONSEGUIR A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO VALOR DE QUATROCENTOS REAIS POR ATLETA."}, {"id": 20343, "ano": 2008, "numero": 5391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2008 SEJA TRANSFORMADA EM SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EX-DEPUTADO A\u00c9RCIO PEREIRA DE LIMA, O QUAL PRESTOU RELEVANTES SERVI\u00c7OS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA COMO PARLAMENTAR. "}, {"id": 20618, "ano": 2008, "numero": 5392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA E AO DER/PB, PROCEDER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE CARACTER\u00cdSTICA URBANA DA REGI\u00c3O DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 20619, "ano": 2008, "numero": 5393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EMPRES\u00c1RIO PARAIBANO JOAQUIM F\u00c9LIX NETO."}, {"id": 20620, "ano": 2008, "numero": 5394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 20621, "ano": 2008, "numero": 5395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB. "}, {"id": 20622, "ano": 2008, "numero": 5396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB. "}, {"id": 20623, "ano": 2008, "numero": 5397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 20624, "ano": 2008, "numero": 5398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 20625, "ano": 2008, "numero": 5399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB."}, {"id": 20626, "ano": 2008, "numero": 5400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 20627, "ano": 2008, "numero": 5401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 20628, "ano": 2008, "numero": 5402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 20629, "ano": 2008, "numero": 5403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 20630, "ano": 2008, "numero": 5404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 20631, "ano": 2008, "numero": 5405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-051, MARI/CALDAS BRAND\u00c3O/CAJ\u00c1."}, {"id": 20632, "ano": 2008, "numero": 5406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIA ESTADUAL PB-150, ALCANTIL/SANTA CEC\u00cdLIA DE UMBUZEIRO. "}, {"id": 20633, "ano": 2008, "numero": 5407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIA ESTADUAL PB-082, ENTRADA PB-048, ITABAIANA."}, {"id": 20634, "ano": 2008, "numero": 5408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-045, ENTRADA PB-041, CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE."}, {"id": 20635, "ano": 2008, "numero": 5409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-045, ENTRADA PB-041, CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE."}, {"id": 20636, "ano": 2008, "numero": 5410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS/CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 20637, "ano": 2008, "numero": 5411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-374, SANTANA DE MANGUEIRA."}, {"id": 20638, "ano": 2008, "numero": 5412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-384-386, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS/CARRAPATEIRA."}, {"id": 20639, "ano": 2008, "numero": 5413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-057, MAMANGUAPE/ITAPOROROCA/ARA\u00c7AG\u00cd."}, {"id": 20640, "ano": 2008, "numero": 5414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-383, SOUSA/LASTRO."}, {"id": 20641, "ano": 2008, "numero": 5415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-048, PILAR/JURIPIRANGA."}, {"id": 20642, "ano": 2008, "numero": 5416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-097, MATINHAS."}, {"id": 20643, "ano": 2008, "numero": 5417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, CONCEI\u00c7\u00c3O/SANTA IN\u00caS. "}, {"id": 20644, "ano": 2008, "numero": 5418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA PUBLICADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, INTITULADA \u201cCAGEPA EST\u00c1 MATANDO O RIO DE JAGUARIBE\u201d. "}, {"id": 20645, "ano": 2008, "numero": 5419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CONTRAPONTO, EM VIRTUDE DA REPORTAGEM PUBLICADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, INTITULADA \u201cCAGEPA EST\u00c1 MATANDO O RIO JAGUARIBE\u201d. "}, {"id": 20646, "ano": 2008, "numero": 5420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CONTRAPONTO, EM VIRTUDE DA REPORTAGEM PUBLICADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, INTITULADA \u201cCAGEPA EST\u00c1 MATANDO O RIO JAGUARIBE\u201d. "}, {"id": 20647, "ano": 2008, "numero": 5421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE EXECUTIVO DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ATENDIMENTO, ATRAV\u00c9S DE ORELH\u00d5ES PARA OS MORADORES DO S\u00cdTIO RO\u00c7A GRANDE, DISTRITO DE GRAVAT\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB. "}, {"id": 20648, "ano": 2008, "numero": 5422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, PARA DISCUTIR COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE PARAIBANA O PROCESSO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 20649, "ano": 2008, "numero": 5423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO BOA VISTA E ADJAC\u00caNCIAS \u2013 SANTA RITA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7O."}, {"id": 20650, "ano": 2008, "numero": 5424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20651, "ano": 2008, "numero": 5425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20652, "ano": 2008, "numero": 5426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20653, "ano": 2008, "numero": 5427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20654, "ano": 2008, "numero": 5428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20655, "ano": 2008, "numero": 5429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20656, "ano": 2008, "numero": 5430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20657, "ano": 2008, "numero": 5431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20658, "ano": 2008, "numero": 5432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20659, "ano": 2008, "numero": 5433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20660, "ano": 2008, "numero": 5434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20661, "ano": 2008, "numero": 5435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20662, "ano": 2008, "numero": 5436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20663, "ano": 2008, "numero": 5437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20664, "ano": 2008, "numero": 5438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20665, "ano": 2008, "numero": 5439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20666, "ano": 2008, "numero": 5440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20667, "ano": 2008, "numero": 5441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20668, "ano": 2008, "numero": 5442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS.\r\n\r\n"}, {"id": 20669, "ano": 2008, "numero": 5443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20670, "ano": 2008, "numero": 5444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20671, "ano": 2008, "numero": 5445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20672, "ano": 2008, "numero": 5446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20673, "ano": 2008, "numero": 5447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DA ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1. "}, {"id": 20674, "ano": 2008, "numero": 5448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DA ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO."}, {"id": 20675, "ano": 2008, "numero": 5449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7O."}, {"id": 20676, "ano": 2008, "numero": 5450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA."}, {"id": 20677, "ano": 2008, "numero": 5451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd."}, {"id": 20678, "ano": 2008, "numero": 5452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA."}, {"id": 20679, "ano": 2008, "numero": 5453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES."}, {"id": 20680, "ano": 2008, "numero": 5454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO."}, {"id": 20681, "ano": 2008, "numero": 5455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA."}, {"id": 20682, "ano": 2008, "numero": 5456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA."}, {"id": 20683, "ano": 2008, "numero": 5457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR."}, {"id": 20684, "ano": 2008, "numero": 5458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA."}, {"id": 20685, "ano": 2008, "numero": 5459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3."}, {"id": 20686, "ano": 2008, "numero": 5460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM DATA DEFINIDA PELA MESA DIRETORA DESTA CASA. "}, {"id": 20687, "ano": 2008, "numero": 5461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL C\u00d4NEGO NICODEMOS NEVES, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A LAURO WANDERLEY NO CONJUNTO FUNCION\u00c1RIOS I, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 20688, "ano": 2008, "numero": 5462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM, AO SENHOR JOSINALDO PONTES DE LUCENA, EM VIRTUDE DE SUA DISTIN\u00c7\u00c3O EM A\u00c7\u00d5ES RECONHECIDAMENTE MERIT\u00d3RIAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20689, "ano": 2008, "numero": 5463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM, AO SENHOR JORGE GURGEL DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SUA DISTIN\u00c7\u00c3O EM A\u00c7\u00d5ES RECONHECIDAMENTE MERIT\u00d3RIAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20690, "ano": 2008, "numero": 5464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SALOM\u00c9 DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 20691, "ano": 2008, "numero": 5465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA DE FARIAS PIMENTEL RESENDE, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 20692, "ano": 2008, "numero": 5466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A RODOVIA ESTADUAL PB-041, NOS TRECHOS QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 20693, "ano": 2008, "numero": 5467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE ANT\u00d4NIO J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO P\u00c1ROCO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 20694, "ano": 2008, "numero": 5468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE MARCELO ARRUDA, EM VIRTUDE DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO P\u00c1ROCO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 20695, "ano": 2008, "numero": 5469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO DOUTOR JOS\u00c9 QUEIROGA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB. "}, {"id": 20696, "ano": 2008, "numero": 5470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR SEVERINO CELESTINO DA SILVA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cANALISANDO AS TRADU\u00c7\u00d5ES B\u00cdBLICAS: REFLETINDO A ESS\u00caNCIA DA MENSAGEM B\u00cdBLICA\u201d. "}, {"id": 20697, "ano": 2008, "numero": 5471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR JOS\u00c9 AUGUSTO DE BRITO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO PINGOLEN\u00c7O \u2013 CR\u00d4NICAS\u201d. "}, {"id": 20698, "ano": 2008, "numero": 5472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR BENTO SOARES, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cVENDO O JOGO PELO R\u00c1DIO\u201d. "}, {"id": 20699, "ano": 2008, "numero": 5473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR JO\u00c3O ADEMAR DE ANDRADE, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cCURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA DESIGN\u201d."}, {"id": 20700, "ano": 2008, "numero": 5474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR CARLOS ANT\u00d4NIO COELHO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cPOESIA ABRANGENTE\u201d. "}, {"id": 20701, "ano": 2008, "numero": 5475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, PIEDADE FARIAS PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cEST\u00d3RIAS DE SE CONTAR\u201d, PELA EDITORA ID\u00c9IA. "}, {"id": 20702, "ano": 2008, "numero": 5476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, HILDEBERTO BARBOSA FILHO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cDO VENTO E SUAS V\u00c9RTEBRAS ALADAS\u201d, PELA EDITORA ID\u00c9IA."}, {"id": 20703, "ano": 2008, "numero": 5477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, AUGUSTO MAGALH\u00c3ES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cHIST\u00d3RIA DO TEATRO NA PARA\u00cdBA\u201d, PELA EDITORA ID\u00c9IA."}, {"id": 20704, "ano": 2008, "numero": 5478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR BERNARD ROBERT-CHARRUE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE ARTES E CULTURA DO ESTADO."}, {"id": 20705, "ano": 2008, "numero": 5479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JO\u00c3O PESSOA ( CDL \u2013 JP) PELOS 42 ANOS DE EXIST\u00caNCIA"}, {"id": 20706, "ano": 2008, "numero": 5480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, BRENO WANDERLEY PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA DO JORNALISTA BRASILEIRO\u201d, PELA EDITORA ID\u00c9IA. "}, {"id": 20707, "ano": 2008, "numero": 5481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 ESCRITORA, ZILMA FERREIRA PINTO PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cA SAGA DOS CRIST\u00c3OS NOVOS NA PARA\u00cdBA\u201d, PELA EDITORA ID\u00c9IA."}, {"id": 20708, "ano": 2008, "numero": 5482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA L\u00cdGIA GUERRA PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cCONFETES E SERPENTINAS\u201d PELA EDITORA ID\u00c9IA. "}, {"id": 20709, "ano": 2008, "numero": 5483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR FERNANDO MELO PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cEPIT\u00c1CIO PESSOA: UMA BIOGRAFIA\u201d PELA EDITORA ID\u00c9IA. "}, {"id": 20710, "ano": 2008, "numero": 5484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR ILISEU GRACIA RAMIREZ PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cVENDEDOR DO PRESENTE & FUTURO CLIENTE: FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE VENDA DIRETA\u201d PELA EDITORA ID\u00c9IA."}, {"id": 20711, "ano": 2008, "numero": 5485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA GENILDA  AZEVEDO PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cOS CEGOS E O ELEFANTE: ALGUNS MODOS DE LER POEMAS\u201d PELA EDITORA ID\u00c9IA."}, {"id": 20712, "ano": 2008, "numero": 5486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA ELIANA CALADO PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cO ENCANTAMENTO DA BRUXA: O MAL NOS CONTOS DE FADAS\u201d PELA EDITORA ID\u00c9IA."}, {"id": 20713, "ano": 2008, "numero": 5487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR LOAS PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cASCENDINO LEITE\u201d PELA EDITORA ID\u00c9IA."}, {"id": 20714, "ano": 2008, "numero": 5488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E ESCRITOR, JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA PELO LAN\u00c7AMENTO   DO LIVRO \u201cSANTA RITA E OS SEUS VULTOS FOLCLORES\u201d."}, {"id": 20715, "ano": 2008, "numero": 5489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO, M\u00c1RCIO FORTES DE ALMEIDA, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SANTA RITA EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 20716, "ano": 2008, "numero": 5490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO, M\u00c1RCIO FORTES DE ALMEIDA, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE BAYEUX EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 20717, "ano": 2008, "numero": 5491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO, M\u00c1RCIO FORTES DE ALMEIDA, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CABEDELO EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 20718, "ano": 2008, "numero": 5492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO, M\u00c1RCIO FORTES DE ALMEIDA, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 20719, "ano": 2008, "numero": 5493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO, M\u00c1RCIO FORTES DE ALMEIDA, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SAP\u00c9 EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 20720, "ano": 2008, "numero": 5494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO M\u00c1RCIO FORTES DE ALMEIDA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SAP\u00c9 - PB. "}, {"id": 20721, "ano": 2008, "numero": 5495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO RENATO DINIZ ALVES, OCORRIDO NA CIDADE DO RECIFE/PE."}, {"id": 20722, "ano": 2008, "numero": 5496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DA GENERAL MOTORS DO BRASIL NO NORDESTE, E A POSSIBILIDADE DE A\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS, COM O FITO DE ATRAIR TAL EMPRESA PARA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20723, "ano": 2008, "numero": 5497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COBRANDO MAIOR CELERIDADE NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA TORRE DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 20724, "ano": 2008, "numero": 5498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANC\u00d3 \u2013 PB,  EM VIRTUDE DO SUCESSO NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE RUA. "}, {"id": 20725, "ano": 2008, "numero": 5499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2008 E PELO RESGATE DAS TRADI\u00c7\u00d5ES DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 20726, "ano": 2008, "numero": 5500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CREUZA MARIA DO SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 20727, "ano": 2008, "numero": 5501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u2013 PB. "}, {"id": 20728, "ano": 2008, "numero": 5502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MERCADO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 20729, "ano": 2008, "numero": 5503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DO DESTERRO INOC\u00caNCIO SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2008, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 20730, "ano": 2008, "numero": 5504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEVERINA DA COSTA VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2008, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20731, "ano": 2008, "numero": 5505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PLANTADORES DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA CRIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA SETORIAL DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR E DO \u00c1LCOOL E PELO RELEVANTE SIGNIFICADO DA INICIATIVA. "}, {"id": 20732, "ano": 2008, "numero": 5506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA EMATER, EM VIRTUDE DO INCENTIVO QUE OFERECE \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS RURAIS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA NA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 20733, "ano": 2008, "numero": 5507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO INTERPA, EM VIRTUDE DA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE VISAM A MELHORIA DA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS DO \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 20734, "ano": 2008, "numero": 5508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u2013 PB. "}, {"id": 20816, "ano": 2008, "numero": 5509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB. "}, {"id": 20817, "ano": 2008, "numero": 5510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 20818, "ano": 2008, "numero": 5511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 20819, "ano": 2008, "numero": 5512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 20820, "ano": 2008, "numero": 5513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 20821, "ano": 2008, "numero": 5514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 20815, "ano": 2008, "numero": 5515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 20822, "ano": 2008, "numero": 5516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 20823, "ano": 2008, "numero": 5517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A CAGEPA, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS AO FORNECIMENTO REGULAR DE \u00c1GUA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A E QUE ABRIGA UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE 10.908 HABITANTES. "}, {"id": 20824, "ano": 2008, "numero": 5518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINE AO DER/PB PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM VISTAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRARIA E PIL\u00d5ES. "}, {"id": 20825, "ano": 2008, "numero": 5519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMORIM DA COSTA. "}, {"id": 20826, "ano": 2008, "numero": 5520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA HONORATO DA SILVA"}, {"id": 20827, "ano": 2008, "numero": 5521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-073, TRECHO SAP\u00c9/MAR\u00cd. "}, {"id": 20828, "ano": 2008, "numero": 5522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO VALE DO MAMANGUAPE. "}, {"id": 20829, "ano": 2008, "numero": 5523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cSEGURAN\u00c7A, PARA\u00cdBA!\u201d PUBLICADA NA COLUNA EDITORIAL DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2008. "}, {"id": 20861, "ano": 2008, "numero": 5524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO CARLOS COELHO DA FRANCA, EMPOSSADO COMO MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20862, "ano": 2008, "numero": 5525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO EM PIANC\u00d3 \u2013 PB, UMA AG\u00caNCIA DA PBPREV."}, {"id": 20863, "ano": 2008, "numero": 5526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONCESS\u00c3O DE UMA LINHA RODOVI\u00c1RIA \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS REAL MAIA, NO TRAJETO CONCEI\u00c7\u00c3O A JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 20864, "ano": 2008, "numero": 5527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO ECONOMISTA, ADVOGADO, PROFESSOR E JORNALISTA HEITOR CABRAL, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 20865, "ano": 2008, "numero": 5528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 20866, "ano": 2008, "numero": 5529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 20867, "ano": 2008, "numero": 5530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CIDADE DE ARA\u00c7\u00c1GI \u2013 PB. "}, {"id": 20868, "ano": 2008, "numero": 5531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 20869, "ano": 2008, "numero": 5532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 20870, "ano": 2008, "numero": 5533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CIDADE DE CAPIM DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 20871, "ano": 2008, "numero": 5534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CIDADE DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 20872, "ano": 2008, "numero": 5535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB"}, {"id": 20873, "ano": 2008, "numero": 5536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CIDADE DE GURINH\u00c9M \u2013 PB. "}, {"id": 20874, "ano": 2008, "numero": 5537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 20875, "ano": 2008, "numero": 5538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CIDADE DE MAMAGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 20876, "ano": 2008, "numero": 5539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20877, "ano": 2008, "numero": 5540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO. "}, {"id": 20878, "ano": 2008, "numero": 5541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLETA PARAIBANO GEANDRO DA SILVA, CAMPE\u00c3O DA COPA AM\u00c9RICA DE TAEKWONDO."}, {"id": 20879, "ano": 2008, "numero": 5542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5EZINHOS \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20880, "ano": 2008, "numero": 5543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20881, "ano": 2008, "numero": 5544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20882, "ano": 2008, "numero": 5545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 20883, "ano": 2008, "numero": 5546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20884, "ano": 2008, "numero": 5547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20885, "ano": 2008, "numero": 5548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20886, "ano": 2008, "numero": 5549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20887, "ano": 2008, "numero": 5550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20888, "ano": 2008, "numero": 5551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 20889, "ano": 2008, "numero": 5552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINE AO DER/PB PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM VISTAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRARIA E PIL\u00d5ES. "}, {"id": 20890, "ano": 2008, "numero": 5553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO DER/PB PROVIDENCIAS COM VISTAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE SERRARIA E ARARA. "}, {"id": 20891, "ano": 2008, "numero": 5554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB NO PROGRAMA MEU TRABALHO. "}, {"id": 20892, "ano": 2008, "numero": 5555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB NO PROGRAMA MEU TRABALHO. "}, {"id": 20893, "ano": 2008, "numero": 5556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO - PB NO PROGRAMA MEU TRABALHO. "}, {"id": 20894, "ano": 2008, "numero": 5557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO - PB NO PROGRAMA MEU TRABALHO. "}, {"id": 20895, "ano": 2008, "numero": 5558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA - PB NO PROGRAMA MEU TRABALHO. "}, {"id": 20896, "ano": 2008, "numero": 5559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUG\u00cd - PB NO PROGRAMA MEU TRABALHO. "}, {"id": 20897, "ano": 2008, "numero": 5560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM - PB NO PROGRAMA MEU TRABALHO. \r\n\r\n"}, {"id": 20898, "ano": 2008, "numero": 5561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MALTA - PB NO PROGRAMA MEU TRABALHO. "}, {"id": 20899, "ano": 2008, "numero": 5562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL - PB NO PROGRAMA MEU TRABALHO. "}, {"id": 20900, "ano": 2008, "numero": 5563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE INSTALAREM ANTENAS DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 20901, "ano": 2008, "numero": 5564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE INSTALAREM ANTENAS DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 20902, "ano": 2008, "numero": 5565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE INSTALAREM ANTENAS DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB."}, {"id": 20903, "ano": 2008, "numero": 5566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE INSTALAREM ANTENAS DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB."}, {"id": 20904, "ano": 2008, "numero": 5567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE INSTALAREM ANTENAS DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 20905, "ano": 2008, "numero": 5568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE INSTALAREM ANTENAS DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 20906, "ano": 2008, "numero": 5569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE INSTALAREM ANTENAS DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUG\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 20907, "ano": 2008, "numero": 5570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE INSTALAREM ANTENAS DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOSE DO BONFIM \u2013 PB."}, {"id": 20908, "ano": 2008, "numero": 5571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE INSTALAREM ANTENAS DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB."}, {"id": 20909, "ano": 2008, "numero": 5572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE INSTALAREM ANTENAS DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 20914, "ano": 2008, "numero": 5573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PRESIDENTE DA PBPREV EFETUAR ESTUDOS PARA INSTALAR UMA AG\u00caNCIA DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 20915, "ano": 2008, "numero": 5574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PRESIDENTE DA PBPREV EFETUAR ESTUDOS PARA INSTALAR UMA AG\u00caNCIA DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 20916, "ano": 2008, "numero": 5575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DA CASA DA CIDADANIA, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 20917, "ano": 2008, "numero": 5576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ENGENHEIRA ARACILBA ROCHA, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CHESF, EM VIRTUDE DA HOMENAGEM RECEBIDA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO COM O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 FLUMINENSE. "}, {"id": 20918, "ano": 2008, "numero": 5577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ENVIO DO CRONOGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES PARA 2008. "}, {"id": 20920, "ano": 2008, "numero": 5578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RELA\u00c7\u00c3O DOS 152 MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS COM OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO. "}, {"id": 20921, "ano": 2008, "numero": 5579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A QUANTIDADE DE VIATURAS DA NOVA FROTA POLICIAL ESTADUAL E EM QUAIS MUNIC\u00cdPIOS FORAM DISTRIBU\u00cdDAS. "}, {"id": 20923, "ano": 2008, "numero": 5580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES CABO LAETE DA SILVA SOUSA FILHO, CABO JOS\u00c9 C\u00c9LIO ALVES DA SILVA E CABO ROG\u00c9RIO DE SOUSA FARIAS, EM VIRTUDE DOS DIVERSOS ATOS DE BRAVURA NO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI. "}, {"id": 20924, "ano": 2008, "numero": 5581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROMOVIDOS DEVIDO A ATO DE BRAVURA, OS POLICIAIS MILITARES CABO LAETE DA SILVA SOUSA FILHO, CABO JOS\u00c9 C\u00c9LIO ALVES DA SILVA E CABO ROG\u00c9RIO DE SOUSA FARIAS."}, {"id": 20925, "ano": 2008, "numero": 5582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA ADOTAR MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S DEN\u00daNCIAS DOS M\u00c9DICOS QUE TRABALHAM NAQUELE NOSOC\u00d4MIO, QUE INCLUSIVE SOLICITARAM UMA VISTORIA POR PARTE DO CRM/PB. "}, {"id": 20926, "ano": 2008, "numero": 5583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA REDU\u00c7\u00c3O DO ALTO \u00cdNDICE DE CASOS DE DENGUE NO ESTADO. "}, {"id": 20927, "ano": 2008, "numero": 5584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CARVALHO (NEZINHO), OCORRIDO NO DIA 5 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 20929, "ano": 2008, "numero": 5585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE-CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR FRANCISCO DE ASSIS CASTRO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE LIDERAN\u00c7A QUE EXERCEU DURANTE OS DOIS ANOS E DEZ MESES EM QUE SE MANTEVE NO COMANDO DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA. "}, {"id": 20930, "ano": 2008, "numero": 5586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES ATRAV\u00c9S DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM P\u00daBLICA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DE CATOL\u00c9 DOS MACHADOS, MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA. "}, {"id": 20932, "ano": 2008, "numero": 5587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES ATRAV\u00c9S DO DER/PB PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20933, "ano": 2008, "numero": 5588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 20936, "ano": 2008, "numero": 5589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O SILVA DE CARVALHO FILHO (BALULA) FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2008 NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB"}, {"id": 20938, "ano": 2008, "numero": 5590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1BRICAS DE MEIAS EM PATOS \u2013 PB."}, {"id": 20940, "ano": 2008, "numero": 5591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO PRES\u00cdDIO DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 20942, "ano": 2008, "numero": 5592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO SOARES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE. "}, {"id": 20943, "ano": 2008, "numero": 5593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR GERAL DO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACESSO ENTRE A BR-230 E O NOVO PRES\u00cdDIO REGIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20945, "ano": 2008, "numero": 5594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR GERAL DO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACESSO ENTRE A BR \u2013230, KM 336 AO PORT\u00c3O PRINCIPAL DO AGROCENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20947, "ano": 2008, "numero": 5595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O SILVA DE CARVALHO FILHO (BALULA), OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 20949, "ano": 2008, "numero": 5596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ARTISTAS E T\u00c9CNICOS EM ESPET\u00c1CULOS DE DIVERS\u00d5ES DE PATOS E REGI\u00c3O, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE POSSE. "}, {"id": 20954, "ano": 2008, "numero": 5597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB. "}, {"id": 20956, "ano": 2008, "numero": 5598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB."}, {"id": 20958, "ano": 2008, "numero": 5599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 20960, "ano": 2008, "numero": 5600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO CANTOR E COMPOSITOR CHICO C\u00c9SAR. "}, {"id": 23072, "ano": 2008, "numero": 5601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB, UM BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": 23073, "ano": 2008, "numero": 5602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, AO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES E A CLARO, A COBERTURA DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 20922, "ano": 2008, "numero": 5603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, \u00c0 CANTORA PARAIBANA C\u00c1TIA DE FRAN\u00c7A."}, {"id": 20928, "ano": 2008, "numero": 5604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 20931, "ano": 2008, "numero": 5605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB. "}, {"id": 20934, "ano": 2008, "numero": 5606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 20935, "ano": 2008, "numero": 5607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 20937, "ano": 2008, "numero": 5608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB."}, {"id": 20939, "ano": 2008, "numero": 5609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB."}, {"id": 20941, "ano": 2008, "numero": 5610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB."}, {"id": 20944, "ano": 2008, "numero": 5611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB."}, {"id": 20948, "ano": 2008, "numero": 5612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REFORMA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO TERAP\u00caUTICO DO ADOLESCENTE \u2013 CETA, CRIADO H\u00c1 OITO ANOS PELO REFERIDO TRIBUNAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 20950, "ano": 2008, "numero": 5613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR.FABIANO MOURA DE MOURA, JUIZ DA 1\u00aa VARA PRIVATIVA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE, NESTA CAPITAL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AOS JOVENS DEPENDENTES DE SUBST\u00c2NCIA QU\u00cdMICA."}, {"id": 20951, "ano": 2008, "numero": 5614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE FRANCISCO LE\u00d4NIDAS DA SILVA, DIRETOR DO CENTRO TERAP\u00caUTICO DO ADOLESCENTE \u2013 CETA, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO RIACHO, DISTRITO DE MATA REDONDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE SUBST\u00c2NCIAS QU\u00cdMICAS."}, {"id": 20952, "ano": 2008, "numero": 5615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE JAILDO SOUTO DA N\u00d3BREGA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO P\u00c1ROCO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE PITIMB\u00da."}, {"id": 20953, "ano": 2008, "numero": 5616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AP PADRE PEDRO GERALDO TARGINO DA CUNHA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO P\u00c1ROCO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE CAAPORA."}, {"id": 20955, "ano": 2008, "numero": 5617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARIA DE QUEIROGA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE POMBAL, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2008."}, {"id": 20957, "ano": 2008, "numero": 5618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO O \u201cDIPLOMA MULHER CIDAD\u00c3 \u2013 ANAYDE BEIRIZ\u201d AS SENHORAS C\u00c1TIA DE FRAN\u00c7A (CATARINA MARIA DE FRAN\u00c7A CARNEIRO), DONA LIA (MARIA DAS NEVES MOURA DO NASCIMENTO) E N\u00d9BIA VIRG\u00cdNIA ALMEIDA GON\u00c7ALVES DA SILVA"}, {"id": 20959, "ano": 2008, "numero": 5619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, RELATIVAS AO COMBATE A DENGUE."}, {"id": 20961, "ano": 2008, "numero": 5620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DO DECRETO N\u00ba: 29.053, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI N\u00ba: 8.481, DE  JANEIRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20962, "ano": 2008, "numero": 5621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DR. DJACIR BRASILEIRO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NOS BAIRROS PLACAS E SALGADINHO, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 20963, "ano": 2008, "numero": 5622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DR. DJACIR BRASILEIRO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NOS BAIRROS MONTE CASTELO E JATOB\u00c1, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 20964, "ano": 2008, "numero": 5623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013    APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DR. DJACIR BRASILEIRO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 20965, "ano": 2008, "numero": 5624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013    APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DR. DJACIR BRASILEIRO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NOS BAIRROS SETE CASAS E DONA MILINDRA, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 20966, "ano": 2008, "numero": 5625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DR. DJACIR BRASILEIRO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, NOS ALTO DA TULIBA E SANTO ANTONIO, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 20967, "ano": 2008, "numero": 5626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013    FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE CARLOS VIEIRA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO VIG\u00c1RIO PAROQUIAL DO DISTRITO DE JACUM\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE."}, {"id": 20968, "ano": 2008, "numero": 5627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO INTITULADO \u201cDE TCM, TCE E PARA\u00cdBA\u201d, DE AUTORIA DO PROCURADOR REGIONAL DA REP\u00daBLICA, F\u00c1BIO GEORGE CRUZ DA N\u00d3BREGA, PUBLICADO NA P\u00c1GINA A9 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2008. "}, {"id": 20969, "ano": 2008, "numero": 5628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA FUNCION\u00c1RIA DESTE PODER, JANE CELLI DE SOUSA MENDES BARRETO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 20970, "ano": 2008, "numero": 5629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDIO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO LEONEL MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 20974, "ano": 2008, "numero": 5630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS E RESIDENTES DO LOTEAMENTO VALE DE GRAMAME, PARA O PER\u00cdODO ENTRE 2008/2010. "}, {"id": 20978, "ano": 2008, "numero": 5631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS TRINTA ANOS DO SERVI\u00c7O NOTARIAL E REGISTRAL TOSCANO DE BRITO. "}, {"id": 20981, "ano": 2008, "numero": 5632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO PAULO M. COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2008"}, {"id": 20982, "ano": 2008, "numero": 5633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO FEDERAL, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRGOAMA TERRIT\u00d3RIO DA CIDADANIA. "}, {"id": 20983, "ano": 2008, "numero": 5634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 20984, "ano": 2008, "numero": 5635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA \u2013 PB."}, {"id": 20985, "ano": 2008, "numero": 5636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ESZINHO \u2013 PB."}, {"id": 20986, "ano": 2008, "numero": 5637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB."}, {"id": 20988, "ano": 2008, "numero": 5638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 20989, "ano": 2008, "numero": 5639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA \u2013 PB."}, {"id": 20990, "ano": 2008, "numero": 5640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 20991, "ano": 2008, "numero": 5641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB."}, {"id": 20992, "ano": 2008, "numero": 5642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE SANTANA \u2013 PB."}, {"id": 20993, "ano": 2008, "numero": 5643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 20994, "ano": 2008, "numero": 5644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO \u2013 PB."}, {"id": 20995, "ano": 2008, "numero": 5645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB."}, {"id": 20997, "ano": 2008, "numero": 5646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA PB \u2013 057, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE/ITAPOROROCA/ARA\u00c7AG\u00cd."}, {"id": 20999, "ano": 2008, "numero": 5647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA NO ASSENTAMENTO MASSAGANA III, NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, PARA ATENDER TAMB\u00c9M AS COMUNIDADES DE SANTANA I, SANTANA II E JO\u00c3O RAIMUNDO. "}, {"id": 21000, "ano": 2008, "numero": 5648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO FABIANO LUCENA \u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA MONTENEGRO, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE LAN\u00c7AR O 1\u00ba VOLUME DA OBRA INTITULADA \u201cSENTEN\u00c7AS DO FORO C\u00cdVEL\u201d, DA LAVRA DE MAGISTRADOS QUE ATUAM NO F\u00d3RUM C\u00cdVEL DESEMBARGADOR M\u00c1RIO MOACYR PORTO. "}, {"id": 21002, "ano": 2008, "numero": 5649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ JOS\u00c9 HERBET LUNA LISBOA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE LAN\u00c7AR O 1\u00ba VOLUME DA OBRA INTITULADA \u201cSENTEN\u00c7AS DO FORO C\u00cdVEL\u201d, DA LAVRA DE MAGISTRADOS QUE ATUAM NO F\u00d3RUM C\u00cdVEL DESEMBARGADOR M\u00c1RIO MOACYR PORTO. "}, {"id": 21003, "ano": 2008, "numero": 5650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OUTORGA DO DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS, AO DOUTOR OT\u00c1VIO SOARES DE PINHO NETO. "}, {"id": 21008, "ano": 2008, "numero": 5651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ATA\u00cdDE CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 21042, "ano": 2008, "numero": 5652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE LIBERAR RECURSOS COM A FINALIDADE DE PROCEDER \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 21043, "ano": 2008, "numero": 5653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 21044, "ano": 2008, "numero": 5654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 21045, "ano": 2008, "numero": 5655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO. "}, {"id": 21046, "ano": 2008, "numero": 5656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB."}, {"id": 21047, "ano": 2008, "numero": 5657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 21048, "ano": 2008, "numero": 5658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 21049, "ano": 2008, "numero": 5659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB. "}, {"id": 21050, "ano": 2008, "numero": 5660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA \u2013 PB."}, {"id": 21051, "ano": 2008, "numero": 5661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS \u2013 PB. "}, {"id": 21052, "ano": 2008, "numero": 5662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONCLUS\u00c3O DE OBRAS DO GIN\u00c1SIO ELIEZER GANDHI ABRANTES, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 21053, "ano": 2008, "numero": 5663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONCLUS\u00c3O DE OBRAS DO GIN\u00c1SIO AVELINO ELIAS DE QUEIROGA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB"}, {"id": 21054, "ano": 2008, "numero": 5664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA IN LOCO NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MADRINHA CILITA, DA CIDADE DE GADO BRAVO \u2013 PB. "}, {"id": 21055, "ano": 2008, "numero": 5665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA AGENDADA COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, UMA AUDI\u00caNCIA ENTRE O GOVERNADOR E O SINDICATO DOS SERVIDORES DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DOS RESPECTIVOS SECRET\u00c1RIOS DA SEGURAN\u00c7A E DA RECEITA. "}, {"id": 21056, "ano": 2008, "numero": 5666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FAECIMENTO DO EX-DEPUTADO LEONEL MEDEIROS. "}, {"id": 21057, "ano": 2008, "numero": 5667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO HOSPITAL MADRINHA CILITA. "}, {"id": 21058, "ano": 2008, "numero": 5668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE O BAGA\u00c7O DE CANA ADQUIRIDO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA AMENIZAR AS DIFICULDADES DOS PEQUENOS E M\u00c9DIOS PECUARISTAS, EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DA ESTIAGEM QUE ASSOLA A REGI\u00c3O, SEJA DISTRIBU\u00cdDO DE FORMA EQU\u00c2NIME ENTRE ELES POR T\u00c9CNICOS DA EMATER E N\u00c3O POR PREFEITOS ALIADOS, COMO FOI DENUNCIADO PELO VEREADOR DO JUNCO DO SERID\u00d3, JOS\u00c9 IVALDO DONATO N\u00d3BREGA. "}, {"id": 21059, "ano": 2008, "numero": 5669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL KELSON DE ASSIS CHAVES, MAIS NOVO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21060, "ano": 2008, "numero": 5670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL HILTON ALMEIDA GUIMAR\u00c3ES, EM VIRTUDE DE TER SIDO NOMEADO SUBCOMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21117, "ano": 2008, "numero": 5671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL JOS\u00c9 GOMES DE LIMA IRM\u00c3O, POR TER SIDO NOMEADO SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA MILITAR"}, {"id": 21119, "ano": 2008, "numero": 5672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL KELSON DE ASSIS CHAVES, POR TER SIDO NOMEADO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21121, "ano": 2008, "numero": 5673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BOMBEIRO MILITAR JAIME DOS SANTOS FERREIRA, EM VIRTUDE DO EFICIENTE DESEMPENHO NO CUMPRIMENTO DE SALVAR A VIDA DE UM IDOSO NA BR 230, NO DIA 1\u00ba DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 21128, "ano": 2008, "numero": 5674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E DOM BOSCO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21130, "ano": 2008, "numero": 5675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NOS BAIRROS VILA TEIMOSA E JARDIM LACERDA, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21132, "ano": 2008, "numero": 5676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NOS BAIRROS JU\u00c1 DOCE E NO\u00c9 TRAJANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21135, "ano": 2008, "numero": 5677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NOS BAIRROS VILA MARIANA E VIT\u00d3RIA, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21139, "ano": 2008, "numero": 5678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NOS BAIRROS VILA CAVALCANTE E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21141, "ano": 2008, "numero": 5679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NOS BAIRROS Z\u00c9 MARIZ E BIVAR OLINTO , NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21143, "ano": 2008, "numero": 5680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TELEFONIA P\u00daBLICA NA COMUNIDADE ACARI I, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 21146, "ano": 2008, "numero": 5681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO BAIRRO DO MATADOURO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21148, "ano": 2008, "numero": 5682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NOS BAIRROS MATERNIDADE E LIBERDADE, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21149, "ano": 2008, "numero": 5683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TELEFONIA P\u00daBLICA NA COMUNIDADE BOQUEIR\u00c3O, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 21151, "ano": 2008, "numero": 5684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TELEFONIA P\u00daBLICA NA COMUNIDADE S\u00cdTIO ALTO DO FOGO, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 21186, "ano": 2008, "numero": 5685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t5.685/2008 \u2013 DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA \u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE ATENDEREM AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA SEREM INSERIDAS NA LOP/PB E PLANO DE CARGO,CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA O GRUPO GPC-600, A APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AOS 30 ANOS DE SERVI\u00c7O PARA HOMEM E 25 PARA MULHER INDEPENDENTE DA IDADE DESDE QUE CONTE NO M\u00cdNIMO COM VINTE ANOS DE POL\u00cdCIA, ASCENS\u00c3O FUNCIONAL AUTOM\u00c1TICA, N\u00cdVEL SUPERIOR PARA INGRESSO NOS CARGOS DE AGENTE DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O E ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA, EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL ENTRE ATIVOS E INATIVOS, QUE SEJA GARANTIDO A PROPORCIONALIDADE DE 2/3 DOS VENCIMENTOS DOS DELEGADOS DE POL\u00cdCIA PARA OS CARGOS DE AGENTE E ESCRIV\u00c3O. "}, {"id": 21191, "ano": 2008, "numero": 5686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM UM MEMBRO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA COMISS\u00c3O ENCARREGADA DE ELABORAR A LEI ORG\u00c2NICA DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO, CONSTITU\u00cdDA PELA PORTARIA CONJUNTA N\u00ba 193/SEAD/SEDS, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2007"}, {"id": 21192, "ano": 2008, "numero": 5687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO R\u00d4MULO GOUVEIA, POR TER SIDO NOMEADO SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21195, "ano": 2008, "numero": 5688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DOUTOR NAPOLE\u00c3O ESBERARDE DE MACEDO BELTR\u00c3O, QUE TOMOU POSSE COMO CHEFE GERAL DA EMBRAPA ALGOD\u00c3O. "}, {"id": 21198, "ano": 2008, "numero": 5689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DOS DEPUTADOS JEOV\u00c1 CAMPOS E RODRIGO SOARES \u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO JUNTAMENTE COM A COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM A PRESEN\u00c7A DE AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS A EXTENS\u00c3O DA UEPB NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9. "}, {"id": 21201, "ano": 2008, "numero": 5690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO JEOV\u00c1 CAMPOS \u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO CAMPESTRE CLUBE DE CAJAZEIRAS, A PARTIR DAS 10 HORAS PARA JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS A REFORMA AGR\u00c1RIA E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS E ACAMPADOS NO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 21203, "ano": 2008, "numero": 5691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE SANTA CRUZ \u2013 PB, FICANDO POSTERIORMENTE A DEFINI\u00c7\u00c3O DO LOCAL E DATA, PRA JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, NOTADAMENTE NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO. "}, {"id": 21204, "ano": 2008, "numero": 5692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANAIZA WANDERLEY, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 21244, "ano": 2008, "numero": 5693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA BR-230 NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB."}, {"id": 21246, "ano": 2008, "numero": 5694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA A DIRETORA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERAN\u00c7A, PROFESSORA K\u00c1TIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA"}, {"id": 21247, "ano": 2008, "numero": 5695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM LIDIANE ALVES DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 21249, "ano": 2008, "numero": 5696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS \u2013 PB, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. "}, {"id": 21251, "ano": 2008, "numero": 5697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21253, "ano": 2008, "numero": 5698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JURIPIRANGA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA TRADICIONAL FESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": 21255, "ano": 2008, "numero": 5699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 21258, "ano": 2008, "numero": 5700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 20971, "ano": 2008, "numero": 5701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 20972, "ano": 2008, "numero": 5702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 20973, "ano": 2008, "numero": 5703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 20975, "ano": 2008, "numero": 5704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA FEDERAL, PARA QUE COLOQUE EM PAUTA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA A PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba54/99 A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE TRATA DA ESTABILIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICO, O QUAL CONTA COM O APOIO DA MAIORIA DOS PARLAMENTARES COM ASSENTO NESTA CASA. "}, {"id": 20976, "ano": 2008, "numero": 5705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM CENTRO DE ONCOLOGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUY CARNEIRO. "}, {"id": 20977, "ano": 2008, "numero": 5706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O RAMOS DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 20979, "ano": 2008, "numero": 5707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DAS PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR TOMOGR\u00c1FOS E RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA PARA SER INSTALADO NO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUY CARNEIRO. "}, {"id": 20980, "ano": 2008, "numero": 5708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 20987, "ano": 2008, "numero": 5709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CEL. PM KELSON DE ASSIS CHAVES PELA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE COMANDANTE  GERAL DA POLICIA MILITAR"}, {"id": 20996, "ano": 2008, "numero": 5710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO CEL JOS\u00c9 GOMES DE LIMA IRM\u00c3O, PELA NO,NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO, PELO EXELENTE TRABALHO DESEMPENHADO COMO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR "}, {"id": 20998, "ano": 2008, "numero": 5711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DE QUEIROGA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 21001, "ano": 2008, "numero": 5712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21004, "ano": 2008, "numero": 5713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE JENIPAPO NO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS. "}, {"id": 21005, "ano": 2008, "numero": 5714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DO SUCESSO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO CHAP\u00c9U DE OURO, QUE PREMIOU OS MELHORES PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21006, "ano": 2008, "numero": 5715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O OF\u00cdCIO GP/N\u00ba 011/2008, EXPEDIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIZ\u00d3POLIS, AO TEMPO EM QUE SOLICITA QUE SEJA INSTADO O IBAMA, NO SENTIDO DE REVER O PRAZO DESCRITO NO REFERIDO OF\u00cdCIO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA DISCUSS\u00c3O EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES AFETADOS COM ESSA DECIS\u00c3O. "}, {"id": 21007, "ano": 2008, "numero": 5716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA SEVERINO (BIU) RAMOS, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE LAN\u00c7AR O LIVRO INTITULADO \u201cBURITY:ESPLENDOR E TRAG\u00c9DIA\u201d, SOBRE A VIDA E A CARREIRA DO EX-GOVERNADOR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21009, "ano": 2008, "numero": 5717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 21010, "ano": 2008, "numero": 5718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 21011, "ano": 2008, "numero": 5719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO REVERENDO AGUINALDO MELO DO NASCIMENTO, EM VIRTUDE DOS VINTE E CINCO ANOS DE SEU MINIST\u00c9RIO PASTORAL. "}, {"id": 21012, "ano": 2008, "numero": 5720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA IDEALIZA\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DO BOLETIM INFORMATIVO \u201cNOSSA TERRA\u201d. "}, {"id": 21013, "ano": 2008, "numero": 5721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORENEL KELSON CHAVES, POR TER ASSSUMIDO O COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 21014, "ano": 2008, "numero": 5722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB. "}, {"id": 21015, "ano": 2008, "numero": 5723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 21016, "ano": 2008, "numero": 5724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 21017, "ano": 2008, "numero": 5725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL \u2013 PB. "}, {"id": 21018, "ano": 2008, "numero": 5726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB. "}, {"id": 21019, "ano": 2008, "numero": 5727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 21020, "ano": 2008, "numero": 5728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 21021, "ano": 2008, "numero": 5729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 21022, "ano": 2008, "numero": 5730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 21023, "ano": 2008, "numero": 5731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 21024, "ano": 2008, "numero": 5732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 21025, "ano": 2008, "numero": 5733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 21026, "ano": 2008, "numero": 5734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE JURU \u2013 PB. "}, {"id": 21027, "ano": 2008, "numero": 5735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GR\u00c1FICA SANTA MARTA, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CAT\u00c1LOGO DO I SAL\u00c3O DE NOVOS TALENTOS E INCENTIVOS AOS ARTISTAS PARAIBANOS, ATRAV\u00c9S DO PR\u00caMIO GUILHERME HORT\u00caNCIO RIBEIRO. "}, {"id": 21028, "ano": 2008, "numero": 5736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA ESTADUAL QUE ESTIMULE E INFORME SOBRE A COLETA DE LEITE MATERNO. "}, {"id": 21029, "ano": 2008, "numero": 5737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR JO\u00c3O RUFINO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 21030, "ano": 2008, "numero": 5738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DO JUIZ FEDERAL ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA MAIA, PARA OCUPAR O CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL. "}, {"id": 21031, "ano": 2008, "numero": 5739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 21032, "ano": 2008, "numero": 5740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EURIDES BASTOS DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21033, "ano": 2008, "numero": 5741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO ARA\u00daJO DA SILVA J\u00daNIOR, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL "}, {"id": 21034, "ano": 2008, "numero": 5742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT. "}, {"id": 21035, "ano": 2008, "numero": 5743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT."}, {"id": 21036, "ano": 2008, "numero": 5744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT."}, {"id": 21037, "ano": 2008, "numero": 5745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT."}, {"id": 21064, "ano": 2008, "numero": 5746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT."}, {"id": 21065, "ano": 2008, "numero": 5747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO M\u00c9DICO AUC\u00c9LIO GUSM\u00c3O, REELEITO PRESIDENTE DA UNIMED JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 21066, "ano": 2008, "numero": 5748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA ESTRUTURA, PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM QUEIMADAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB. "}, {"id": 21067, "ano": 2008, "numero": 5749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM DA PB-348/PB-366, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA AO DE COREMAS."}, {"id": 21068, "ano": 2008, "numero": 5750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-EMPRES\u00c1RIO SOUSENSE JO\u00c3O CASE. "}, {"id": 21069, "ano": 2008, "numero": 5751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA COMENDA DE ADMISS\u00c3O NA ORDEM DO M\u00c9RITO MILITAR. "}, {"id": 21070, "ano": 2008, "numero": 5752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHORES REINALDO FARIAS PAIVA DE LUCENA E \u00cdTALO JULIANI PASSANEZI FASANELLA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cNOVAS COMUNIDADES: UMA RESPOSTA PROVIDENCIAL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d."}, {"id": 21061, "ano": 2008, "numero": 5753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, PARA QUE A MESMA ENVIDE ESFOR\u00c7OS PRA SANAR A DEFICI\u00caNCIA HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX - PB.\r\n"}, {"id": 21071, "ano": 2008, "numero": 5754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CHAPA \u201cFOR\u00c7A COOPERADA\u201d, EM VIRTUDE DA VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O DA UNIMED JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 21072, "ano": 2008, "numero": 5755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IVONE AYRES CAROCA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 21073, "ano": 2008, "numero": 5756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANDR\u00c9 GUEDES BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 21074, "ano": 2008, "numero": 5757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT. "}, {"id": 21075, "ano": 2008, "numero": 5758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT."}, {"id": 21076, "ano": 2008, "numero": 5759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT."}, {"id": 21077, "ano": 2008, "numero": 5760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT."}, {"id": 21078, "ano": 2008, "numero": 5761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT."}, {"id": 21079, "ano": 2008, "numero": 5762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A NIU BATISTA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO CURTA-METRAGEM INTITULADO \u201cENRAIZADOS\u201d, UMA HIST\u00d3RIA DE FIC\u00c7\u00c3O NO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 21080, "ano": 2008, "numero": 5763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMPANHIA OXENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM VIRTUDE DA ESTR\u00c9IA NO TEATRO EDNALDO DO EGYPTO DO ESPET\u00c1CULO \u201cQUEM QUISER QUE CONTE OUTRA\u201d. "}, {"id": 21081, "ano": 2008, "numero": 5764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GURPO DE TEATRO ALFENIM, EM VIRTUDE DA ESTR\u00c9IA DO ESPET\u00c1CULO \u201cQUEBRA QUILOS\u201d. "}, {"id": 21082, "ano": 2008, "numero": 5765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0S PESQUISADORAS ANA FL\u00c1VIA FONSECA, BERNADINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA E ILZA DA SILVA FRAGOSO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cFUNDA\u00c7\u00c3O PADRE IBIAPINA: SEMENTE F\u00c9RTIL NO SOLO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARAIBANA\u201d. "}, {"id": 21083, "ano": 2008, "numero": 5766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO BLOCO PICOL\u00c9 DE MANGA, EM VIRTUDE DE SEUS QUINZE ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E EM ALUS\u00c3O \u00c0 DATA LAN\u00c7OU UM CAT\u00c1LOGO DE ARTES PL\u00c1STICAS COM TELAS DE QUINZE ARTISTAS PARAIBANOS. "}, {"id": 21084, "ano": 2008, "numero": 5767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE CABEDELO \u2013 PB, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MOVIMENTO CULTURAL RENASCER, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SEUS TRABALHOS CULTURAIS, BEM COMO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO NO BAIRRO RENASCER PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA ENTIDADE CULTURAL. "}, {"id": 21085, "ano": 2008, "numero": 5768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO PROGRAMA BOA NOVA, INICIADAS E N\u00c3O CONCLU\u00cdDAS NOS BAIRROS PADRE Z\u00c9 E BAIRRO DAS INDUSTRIAS. "}, {"id": 21086, "ano": 2008, "numero": 5769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM EST\u00c1DIO DESPORTIVO NA CIDADE DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 21087, "ano": 2008, "numero": 5770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O , DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA AGR\u00cdCOLA. "}, {"id": 21088, "ano": 2008, "numero": 5771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR NA CIDADE DE SAP\u00c9 \u2013 PB, UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB."}, {"id": 21089, "ano": 2008, "numero": 5772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO, AO SENHOR GUARAY MARTINS DE MEDEIROS PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO. "}, {"id": 21062, "ano": 2008, "numero": 5773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FORMADAUMA COMISS\u00c3O ESPECIAL SUPRAPARTID\u00c1RIA, NO SENTIDO DE FAZER UMA VISITA AO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA DESTA CAPITAL, PARA AVERIGUAR IN LOCO O FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O "}, {"id": 21063, "ano": 2008, "numero": 5774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFORMADA A ORDIEM DO DIA EM SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROBLEM\u00c1TICA DA CRISE NO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A PRESEN\u00c7A DE COOPERATIVAS M\u00c9DICAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NAQUELE HOSPITAL. "}, {"id": 21090, "ano": 2008, "numero": 5775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DAS TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL CELULAR DA OPERADORA TIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 21091, "ano": 2008, "numero": 5776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE OPERACIONAL NA PARA\u00cdBA DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL CELULAR DA OPERADORA TIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 21092, "ano": 2008, "numero": 5777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO CHEFE DA CASA CIVIL, AGENDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, AFIM DE ATENDER AS PRINCIPAIS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO. "}, {"id": 21093, "ano": 2008, "numero": 5778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO HISTORIADOR E ESCRITOR JOS\u00c9 OT\u00c1VIO DE ARRUDA MELO, QUE LAN\u00c7OU O VOLUME \u201cHIST\u00d3RIA DO DIREITO E DA POL\u00cdTICA\u201d. "}, {"id": 21094, "ano": 2008, "numero": 5779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA (FAC) A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS NO PROGRAMA ESTADUAL QUE PROMOVE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NAS \u00c1REAS DE INFORM\u00c1TICA, GASTRONOMIA, EMBELEZAMENTO, CORTE E COSTURA E ATIVIDADES MANUAIS. "}, {"id": 21095, "ano": 2008, "numero": 5780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA (FAC) A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA NO PROGRAMA ESTADUAL QUE PROMOVE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NAS \u00c1REAS DE INFORM\u00c1TICA, GASTRONOMIA, EMBELEZAMENTO, CORTE E COSTURA E ATIVIDADES MANUAIS. "}, {"id": 21096, "ano": 2008, "numero": 5781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA (FAC) A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MARI NO PROGRAMA ESTADUAL QUE PROMOVE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NAS \u00c1REAS DE INFORM\u00c1TICA, GASTRONOMIA, EMBELEZAMENTO, CORTE E COSTURA E ATIVIDADES MANUAIS. "}, {"id": 21097, "ano": 2008, "numero": 5782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA (FAC) A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O NO PROGRAMA ESTADUAL QUE PROMOVE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NAS \u00c1REAS DE INFORM\u00c1TICA, GASTRONOMIA, EMBELEZAMENTO, CORTE E COSTURA E ATIVIDADES MANUAIS. "}, {"id": 21098, "ano": 2008, "numero": 5783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA (FAC) A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M NO PROGRAMA ESTADUAL QUE PROMOVE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NAS \u00c1REAS DE INFORM\u00c1TICA, GASTRONOMIA, EMBELEZAMENTO, CORTE E COSTURA E ATIVIDADES MANUAIS. "}, {"id": 21099, "ano": 2008, "numero": 5784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA (FAC) A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA NO PROGRAMA ESTADUAL QUE PROMOVE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NAS \u00c1REAS DE INFORM\u00c1TICA, GASTRONOMIA, EMBELEZAMENTO, CORTE E COSTURA E ATIVIDADES MANUAIS. "}, {"id": 21100, "ano": 2008, "numero": 5785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE AGROPECU\u00c1RIA E PESCA DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO, FEIJ\u00c3O E ALGOD\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, COMO TAMB\u00c9M DO RESTANTE DO ESTADO."}, {"id": 21101, "ano": 2008, "numero": 5786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE AGROPECU\u00c1RIA E PESCA DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO, FEIJ\u00c3O E ALGOD\u00c3O PARA OS AGRICULTORES  DA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 21102, "ano": 2008, "numero": 5787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JURU \u2013 PB."}, {"id": 21103, "ano": 2008, "numero": 5788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 PETRONILO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA, QUE FOI PREMIADO PELO SEBRAE COMO EXECUTOR DO MELHOR PROJETO TEM\u00c1TICO EM \u201cCOMPRAS GOVERNAMENTAIS\u201d."}, {"id": 21104, "ano": 2008, "numero": 5789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 21105, "ano": 2008, "numero": 5790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB."}, {"id": 21106, "ano": 2008, "numero": 5791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB."}, {"id": 21107, "ano": 2008, "numero": 5792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE \u2013 PB."}, {"id": 21108, "ano": 2008, "numero": 5793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI \u2013 PB."}, {"id": 21109, "ano": 2008, "numero": 5794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB."}, {"id": 21110, "ano": 2008, "numero": 5795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO A\u00c7UDE DOS PEREIROS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 21111, "ano": 2008, "numero": 5796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 21112, "ano": 2008, "numero": 5797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE \u2013 PB."}, {"id": 21113, "ano": 2008, "numero": 5798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 21114, "ano": 2008, "numero": 5799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 21115, "ano": 2008, "numero": 5800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB."}, {"id": 21116, "ano": 2008, "numero": 5801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 21118, "ano": 2008, "numero": 5802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 21120, "ano": 2008, "numero": 5803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 21122, "ano": 2008, "numero": 5804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 21123, "ano": 2008, "numero": 5805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 21124, "ano": 2008, "numero": 5806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB."}, {"id": 21125, "ano": 2008, "numero": 5807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 21126, "ano": 2008, "numero": 5808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 21127, "ano": 2008, "numero": 5809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB."}, {"id": 21129, "ano": 2008, "numero": 5810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE \u2013 PB."}, {"id": 21131, "ano": 2008, "numero": 5811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 21133, "ano": 2008, "numero": 5812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO BAIRRO DA VILA CAVALCANTE NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21134, "ano": 2008, "numero": 5813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE  SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS UM ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER \u2013 EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL."}, {"id": 21136, "ano": 2008, "numero": 5814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A,NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO F\u00d3RUM NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 21137, "ano": 2008, "numero": 5815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO  DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA PB 275 QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS."}, {"id": 21138, "ano": 2008, "numero": 5816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB \u2013 228, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21140, "ano": 2008, "numero": 5817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9."}, {"id": 21142, "ano": 2008, "numero": 5818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR \u2013 361, NUM PERCURSO DE 17 KM."}, {"id": 21144, "ano": 2008, "numero": 5819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 21145, "ano": 2008, "numero": 5820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SETE ESTRELAS AO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO, NUM PERCURSO DE 9 KM."}, {"id": 21147, "ano": 2008, "numero": 5821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A CIDADE DE PATOS."}, {"id": 21150, "ano": 2008, "numero": 5822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM  TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 21152, "ano": 2008, "numero": 5823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL PARAIBANA ONDE EXISTAM  INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E IGREJAS EVANG\u00c9LICAS EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO O MELHORAMENTO DA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21153, "ano": 2008, "numero": 5824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA,  ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI. "}, {"id": 21154, "ano": 2008, "numero": 5825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE."}, {"id": 21155, "ano": 2008, "numero": 5826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1."}, {"id": 21156, "ano": 2008, "numero": 5827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA."}, {"id": 21157, "ano": 2008, "numero": 5828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3."}, {"id": 21158, "ano": 2008, "numero": 5829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS."}, {"id": 21159, "ano": 2008, "numero": 5830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL."}, {"id": 21160, "ano": 2008, "numero": 5831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": 21161, "ano": 2008, "numero": 5832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS."}, {"id": 21162, "ano": 2008, "numero": 5833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA."}, {"id": 21163, "ano": 2008, "numero": 5834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 21164, "ano": 2008, "numero": 5835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS."}, {"id": 21165, "ano": 2008, "numero": 5836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL."}, {"id": 21166, "ano": 2008, "numero": 5837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP A CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. 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"}, {"id": 21177, "ano": 2008, "numero": 5841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 21178, "ano": 2008, "numero": 5842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB."}, {"id": 21179, "ano": 2008, "numero": 5843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 21180, "ano": 2008, "numero": 5844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 21181, "ano": 2008, "numero": 5845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB."}, {"id": 21182, "ano": 2008, "numero": 5846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB."}, {"id": 21183, "ano": 2008, "numero": 5847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB."}, {"id": 21184, "ano": 2008, "numero": 5848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 21185, "ano": 2008, "numero": 5849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 21187, "ano": 2008, "numero": 5850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB."}, {"id": 21188, "ano": 2008, "numero": 5851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB."}, {"id": 21189, "ano": 2008, "numero": 5852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 21190, "ano": 2008, "numero": 5853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 21193, "ano": 2008, "numero": 5854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 21194, "ano": 2008, "numero": 5855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 21196, "ano": 2008, "numero": 5856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 21197, "ano": 2008, "numero": 5857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB."}, {"id": 21199, "ano": 2008, "numero": 5858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 21200, "ano": 2008, "numero": 5859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB."}, {"id": 21202, "ano": 2008, "numero": 5860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 21205, "ano": 2008, "numero": 5861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 21206, "ano": 2008, "numero": 5862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 21207, "ano": 2008, "numero": 5863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 21208, "ano": 2008, "numero": 5864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 21209, "ano": 2008, "numero": 5865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 21210, "ano": 2008, "numero": 5866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB."}, {"id": 21211, "ano": 2008, "numero": 5867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 21212, "ano": 2008, "numero": 5868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB."}, {"id": 21213, "ano": 2008, "numero": 5869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 21221, "ano": 2008, "numero": 5870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 21222, "ano": 2008, "numero": 5871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 21223, "ano": 2008, "numero": 5872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 21224, "ano": 2008, "numero": 5873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB."}, {"id": 21225, "ano": 2008, "numero": 5874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB."}, {"id": 21226, "ano": 2008, "numero": 5875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O FERREIRA DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 21227, "ano": 2008, "numero": 5876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O DISCURSO PROFERIDO PELO JUIZ JOS\u00c9 GERBERT LUNA LISBOA, EM FACE DO LAN\u00c7AMENTO DA OBRA INTITULADA \u201cSENTEN\u00c7AS DO FORO C\u00cdVEL DA COMARCA DA CAPITAL\u201d, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 21228, "ano": 2008, "numero": 5877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRET\u00c1RIA ADJUNTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO. "}, {"id": 21229, "ano": 2008, "numero": 5878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 21230, "ano": 2008, "numero": 5879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 21231, "ano": 2008, "numero": 5880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 21232, "ano": 2008, "numero": 5881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 21233, "ano": 2008, "numero": 5882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 21234, "ano": 2008, "numero": 5883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 21235, "ano": 2008, "numero": 5884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 21236, "ano": 2008, "numero": 5885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 21237, "ano": 2008, "numero": 5886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB.  "}, {"id": 21238, "ano": 2008, "numero": 5887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 21239, "ano": 2008, "numero": 5888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB."}, {"id": 21240, "ano": 2008, "numero": 5889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 21241, "ano": 2008, "numero": 5890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 21242, "ano": 2008, "numero": 5891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21243, "ano": 2008, "numero": 5892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA L\u00cdDER E GRANDE CONSELHEIRA DOS \u00cdNDIOS POTIGUARAS, SENHORA JOANA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 21245, "ano": 2008, "numero": 5893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA ARAPUAN DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DO PROGRAMA \u201cDEBATE ESPORTIVO\u201d, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA NO HOR\u00c1RIO DAS 11:00 \u00c0S 12:00 HORAS. "}, {"id": 21248, "ano": 2008, "numero": 5894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DO SUCESSO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO CHAP\u00c9U DE OURO, QUE PREMIOU OS MELHORES PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21250, "ano": 2008, "numero": 5895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB."}, {"id": 21252, "ano": 2008, "numero": 5896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB."}, {"id": 21254, "ano": 2008, "numero": 5897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB."}, {"id": 21256, "ano": 2008, "numero": 5898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB."}, {"id": 21257, "ano": 2008, "numero": 5899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 21259, "ano": 2008, "numero": 5900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 21260, "ano": 2008, "numero": 5901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EXTENSIVO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ADOTAREM PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO A\u00c7UDE IBIAPINA QUE INTEGRA A PB \u2013 374, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA E MANA\u00cdRA. "}, {"id": 21261, "ano": 2008, "numero": 5902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA CONSTANTEMENTE NA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 21262, "ano": 2008, "numero": 5903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA UNI\u00c3O NORDESTINA DE PREFEITOS, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II SEMIN\u00c1RIO INTERDISCIPLINAR DE POL\u00cdTICAS DE ENERGIA SOLAR. "}, {"id": 21263, "ano": 2008, "numero": 5904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A ABERTURA DAS DELEGACIAS DAS MULHERES, ONDE EXISTAM, NOS FINAIS DE SEMANA. "}, {"id": 21264, "ano": 2008, "numero": 5905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZE UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS COMERCIANTES DA EMPASA DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 21265, "ano": 2008, "numero": 5906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3 O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 21266, "ano": 2008, "numero": 5907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3 O MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 21267, "ano": 2008, "numero": 5908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3 O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 21268, "ano": 2008, "numero": 5909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3 O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 21269, "ano": 2008, "numero": 5910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3 O MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 21270, "ano": 2008, "numero": 5911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR QUALIFICA\u00c7\u00c3O E O PROGRAMA MEU TRABALHO NA CIDADE DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB. "}, {"id": 21271, "ano": 2008, "numero": 5912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR QUALIFICA\u00c7\u00c3O E O PROGRAMA MEU TRABALHO NA CIDADE DE LUCENA \u2013 PB. "}, {"id": 21272, "ano": 2008, "numero": 5913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR QUALIFICA\u00c7\u00c3O E O PROGRAMA MEU TRABALHO NA CIDADE DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 21273, "ano": 2008, "numero": 5914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR QUALIFICA\u00c7\u00c3O E O PROGRAMA MEU TRABALHO NA CIDADE DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 21274, "ano": 2008, "numero": 5915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR QUALIFICA\u00c7\u00c3O E O PROGRAMA MEU TRABALHO NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 21275, "ano": 2008, "numero": 5916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR QUALIFICA\u00c7\u00c3O E O PROGRAMA MEU TRABALHO NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 21276, "ano": 2008, "numero": 5917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR QUALIFICA\u00c7\u00c3O E O PROGRAMA MEU TRABALHO NA COMUNIDADE RIO DE OURO, NO DISTRITO JACUM\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 21277, "ano": 2008, "numero": 5918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR QUALIFICA\u00c7\u00c3O E O PROGRAMA MEU TRABALHO NO S\u00cdTIO UTINGA, MUNIC\u00cdPIO DE MUL\u00daNGU \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 21278, "ano": 2008, "numero": 5919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RADIALISTA, M\u00daSICO E ESCRITOR WELLINGTON DA COSTA MACHADO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO INTITULADO \u201cGEMAS DO PENSAMENTO\u201d. "}, {"id": 21279, "ano": 2008, "numero": 5920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE P\u00c3O. "}, {"id": 21280, "ano": 2008, "numero": 5921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DNOCS E/OU OUTRO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS TOPOGR\u00c1FICOS E PROJETOS DE EXECU\u00c7\u00c3O PARA OS ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS EM CAJAZEIRAS \u00c0 BR \u2013 230. "}, {"id": 21281, "ano": 2008, "numero": 5922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ZULMIRA XAVIER. "}, {"id": 21282, "ano": 2008, "numero": 5923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ NILO RAMALHO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA E POSTERIORMENTE \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DAQUELA CORTE. "}, {"id": 21283, "ano": 2008, "numero": 5924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ CORREGEDOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE PASSAGEM NA CORREGEDORIA ELEITORAL DO TER NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21284, "ano": 2008, "numero": 5925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA, EM VIRTUDE DE ASSUMIR A PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE RELA\u00c7\u00c3O EXTERIOR E DEFESA NACIONAL NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. "}, {"id": 21285, "ano": 2008, "numero": 5926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DO IPEP QUE SOLICITAM REAJUSTE SALARIAL."}, {"id": 21286, "ano": 2008, "numero": 5927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB \u2013 238, QUE INTERLIGA A BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1. "}, {"id": 21287, "ano": 2008, "numero": 5928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB. "}, {"id": 21288, "ano": 2008, "numero": 5929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 21289, "ano": 2008, "numero": 5930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB. "}, {"id": 21290, "ano": 2008, "numero": 5931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA \u2013 PB. "}, {"id": 21291, "ano": 2008, "numero": 5932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB. "}, {"id": 21292, "ano": 2008, "numero": 5933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 21293, "ano": 2008, "numero": 5934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS \u2013 PB. "}, {"id": 21294, "ano": 2008, "numero": 5935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB. "}, {"id": 21295, "ano": 2008, "numero": 5936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O A CRISE ORA ENFRENTADA PELO INSTITUTO DOS CEGOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21296, "ano": 2008, "numero": 5937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ NILO RAMALHO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA E POSTERIORMENTE \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DAQUELA CORTE. "}, {"id": 21297, "ano": 2008, "numero": 5938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL JOS\u00c9 GOMES DE LIMA IRM\u00c3O, EM VIRTUDE DA BEM-SUCEDIDA GEST\u00c3O \u00c0 FRENTE DO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21298, "ano": 2008, "numero": 5939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS NO SENTIDO DE SER EFETUADO O RE\u00cdNICIO DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO BAIRRO DA VILA, NA CIDADE DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 21299, "ano": 2008, "numero": 5940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIOS DE INFORM\u00c1TICA PARA AS EEEFM FRANCISCO ERNESTO DO REGO E JOS\u00c9 TAVARES, AMBOS NA CIDADE DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 21300, "ano": 2008, "numero": 5941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE SER FEITA A EXTENS\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA PARA O S\u00cdTIO BOM SUCESSO, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 21301, "ano": 2008, "numero": 5942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA FEITO UM PLANO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS JOGOS DE FUTEBOL DO CAMPEONATO PARAIBANO. "}, {"id": 21302, "ano": 2008, "numero": 5943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA PARA O S\u00cdTIO FLORESTA, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 21303, "ano": 2008, "numero": 5944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, EM FEIRAS INTERNACIONAIS DE TURISMO NA EUROPA. "}, {"id": 21304, "ano": 2008, "numero": 5945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL O CAMPUS DA UEPB, NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 21305, "ano": 2008, "numero": 5946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO OS PODERES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO TODA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DESTE ESTADO, NO SENTIDO DE DISCUTIR E VIABILIZAR UMA SA\u00cdDA PARA O PROBLEMA FINANCEIRO PELO QUAL PASSA O INSTITUTO DOS CEGOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21306, "ano": 2008, "numero": 5947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL ROBSON IN\u00c1CIO SOARES DE ALENCAR, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO IV BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE GUARABIRA. "}, {"id": 21307, "ano": 2008, "numero": 5948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO FRANCISCO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 21308, "ano": 2008, "numero": 5949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A UTI DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 21309, "ano": 2008, "numero": 5950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CASAL RIL\u00c1VIA SAYONARA DE CASTRO CARDOSO E FRANCISCO ADJALMAR MAIA, EM VIRTUDE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO FILME \u201cPARA\u00cdBA MEU AMOR\u201d. "}, {"id": 21310, "ano": 2008, "numero": 5951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "CDMIO - Comiss\u00e3o de Direitos da Mulher", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO RICARDO COUTINHO E A COORDENADORA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES, DORACI VIEIRA, EM VIRTUDE DO DESENVOLVIMENTO DO RICO CALEND\u00c1RIO DE ATIVIDADES CULTURAIS VOLTADA PARA \u201cCIDADANIA ATIVA PARA AS MULHERES\u201d."}, {"id": 21311, "ano": 2008, "numero": 5952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO SISTEMA ARAPUAN DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COM DIRE\u00c7\u00c3O DO SENHOR JO\u00c3O GREG\u00d3RIO, EM VIRTUDE DO PROGRAMA \u201cDEBATE ESPORTIVO\u201d. "}, {"id": 21312, "ano": 2008, "numero": 5953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O SENHOR EDUARDO CARLOS, EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO JORNALISTA JONAS BATISTA EM DIVERSAS INSER\u00c7\u00d5ES DE ASSUNTOS EM DEFESA DOS MAIS NECESSITADOS DAS CIDADES DE BAYEUX, SANTA RITA, JO\u00c3O PESSOA E CIDADES CIRCUNVIZINHAS"}, {"id": 21313, "ano": 2008, "numero": 5954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR JO\u00c3O DANTAS NETO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 21314, "ano": 2008, "numero": 5955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 21315, "ano": 2008, "numero": 5956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS.\r\n\r\n"}, {"id": 21316, "ano": 2008, "numero": 5957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21317, "ano": 2008, "numero": 5958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21318, "ano": 2008, "numero": 5959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21319, "ano": 2008, "numero": 5960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21320, "ano": 2008, "numero": 5961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 21321, "ano": 2008, "numero": 5962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PRES\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB.  "}, {"id": 21322, "ano": 2008, "numero": 5963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 21323, "ano": 2008, "numero": 5964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CIRO ASSIS DE MEDEIROS (BONZ\u00c3O), OCORRIDO NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21324, "ano": 2008, "numero": 5965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GUTEMBERG MEDEIROS PALMEIRA, EM VIRTUDE DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL JANDHUY CARNEIRO. "}, {"id": 21325, "ano": 2008, "numero": 5966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 21326, "ano": 2008, "numero": 5967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB. "}, {"id": 21327, "ano": 2008, "numero": 5968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB. "}, {"id": 21328, "ano": 2008, "numero": 5969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB"}, {"id": 21329, "ano": 2008, "numero": 5970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 21330, "ano": 2008, "numero": 5971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21331, "ano": 2008, "numero": 5972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB."}, {"id": 21332, "ano": 2008, "numero": 5973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 21333, "ano": 2008, "numero": 5974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB."}, {"id": 21334, "ano": 2008, "numero": 5975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 21335, "ano": 2008, "numero": 5976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 21336, "ano": 2008, "numero": 5977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 21337, "ano": 2008, "numero": 5978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB."}, {"id": 21338, "ano": 2008, "numero": 5979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO APRESENTADOR DE TELEVIS\u00c3O ALEX FILHO. "}, {"id": 21339, "ano": 2008, "numero": 5980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O SILVA DE CARVALHO FILHO, MAIS CONHECIDO COMO JO\u00c3O BALULA"}, {"id": 21340, "ano": 2008, "numero": 5981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR FERNANDO AMARAL MARINHO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.\r\n\r\n"}, {"id": 21341, "ano": 2008, "numero": 5982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 21342, "ano": 2008, "numero": 5983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB."}, {"id": 21343, "ano": 2008, "numero": 5984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO \u2013 PB."}, {"id": 21344, "ano": 2008, "numero": 5985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 23217, "ano": 2008, "numero": 5986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB."}, {"id": 21346, "ano": 2008, "numero": 5987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO \u2013 PB."}, {"id": 21347, "ano": 2008, "numero": 5988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB."}, {"id": 21345, "ano": 2008, "numero": 5989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO TIGRE \u2013 PB."}, {"id": 21348, "ano": 2008, "numero": 5990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO \u2013 PB."}, {"id": 21349, "ano": 2008, "numero": 5991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 21350, "ano": 2008, "numero": 5992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 21351, "ano": 2008, "numero": 5993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA  PROMOVIDO MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB."}, {"id": 21352, "ano": 2008, "numero": 5994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB."}, {"id": 21353, "ano": 2008, "numero": 5995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB."}, {"id": 21354, "ano": 2008, "numero": 5996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB."}, {"id": 21355, "ano": 2008, "numero": 5997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 21356, "ano": 2008, "numero": 5998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO \u2013 PB."}, {"id": 21357, "ano": 2008, "numero": 5999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 21358, "ano": 2008, "numero": 6000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 21359, "ano": 2008, "numero": 6001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE SUM\u00c9 AT\u00c9 A CIDADE DE AMPARO \u2013 PB."}, {"id": 21360, "ano": 2008, "numero": 6002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA (BR-412) AO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB."}, {"id": 21361, "ano": 2008, "numero": 6003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ NILO RAMALHO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA E POSTERIORMENTE \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DAQUELA CORTE. "}, {"id": 21362, "ano": 2008, "numero": 6004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB,SR. RICARDO ALVES, PELA  2\u00aa CONQUISTA DO  PR\u00caMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR, EM RAZ\u00c3O DO PROJETO \u201cROLI\u00daDE NORDESTINA\u201d."}, {"id": 21363, "ano": 2008, "numero": 6005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O PANFLETO DE DIVERSAS ENTIDADES QUE INTEGRAM O MOVIMENTO CONTRA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": 21364, "ano": 2008, "numero": 6006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA QUE ATENDE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA\u2013 PB."}, {"id": 21365, "ano": 2008, "numero": 6007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO MEC\u00c2NICO NA CIDADE DE PATOS\u2013 PB."}, {"id": 21366, "ano": 2008, "numero": 6008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESCRIT\u00d3RIO DA CINEP NA CIDADE DE PATOS-PB."}, {"id": 21367, "ano": 2008, "numero": 6009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO IMEQ -INSTITUTO DE  METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL \u2013 NA CIDADE DE PATOS\u2013 PB."}, {"id": 21368, "ano": 2008, "numero": 6010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL,.COM SEDE NA CIDADE DO  RECIFE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA VARA FEDERAL NA CIDADE DE PATOS\u2013 PB."}, {"id": 21369, "ano": 2008, "numero": 6011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DA CIRETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 21370, "ano": 2008, "numero": 6012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE FIGUEIREDO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21371, "ano": 2008, "numero": 6013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21372, "ano": 2008, "numero": 6014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DO MESMO FAZER GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO CEFET \u2013 CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE PATOS \u2013PB. "}, {"id": 21373, "ano": 2008, "numero": 6015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA PARA A EXTRA\u00c7\u00c3O DO \u00d3LEO DA MAMONA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21374, "ano": 2008, "numero": 6016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITA MUNICIPAL DE ITABAIANA, SRA. EUR\u00cdDICE MOREIRA (DONA DIDA)  POR SEU MUNIC\u00cdPIO ATINGIR O MAIOR \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) EM TODA REGI\u00c3O DO VALE DO PARA\u00cdBA."}, {"id": 21375, "ano": 2008, "numero": 6017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, NO SENTIDO DE SE APURAR  A PR\u00c1TICA  DE  CRIME AMBIENTAL, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, QUANDO FAZ LAN\u00c7AR \u201cIN NATURA\u201d \u2013 SEM TRATAMENTO \u2013 OS ESGOTOS SANIT\u00c1RIOS NO LEITO DOS RIOS DO PEIXE E PIRANHAS. "}, {"id": 21376, "ano": 2008, "numero": 6018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, NO SENTIDO DE SE APURAR  A PR\u00c1TICA  DE  CRIME AMBIENTAL, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, QUANDO FAZ LAN\u00c7AR \u201cIN NATURA\u201d \u2013 SEM TRATAMENTO \u2013 OS ESGOTOS SANIT\u00c1RIOS NO LEITO DOS RIOS DO PEIXE E PIRANHAS."}, {"id": 21377, "ano": 2008, "numero": 6019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO IBAMA \u2013 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS, NO SENTIDO DE SE APURAR  A PR\u00c1TICA  DE  CRIME AMBIENTAL, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, QUANDO FAZ LAN\u00c7AR \u201cIN NATURA\u201d \u2013 SEM TRATAMENTO \u2013 OS ESGOTOS SANIT\u00c1RIOS NO LEITO DOS RIOS DO PEIXE E PIRANHAS."}, {"id": 21378, "ano": 2008, "numero": 6020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA CURADORIA DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE SE APURAR  A PR\u00c1TICA  DE  CRIME AMBIENTAL, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, QUANDO FAZ LAN\u00c7AR \u201cIN NATURA\u201d \u2013 SEM TRATAMENTO \u2013 OS ESGOTOS SANIT\u00c1RIOS NO LEITO DOS RIOS DO PEIXE E PIRANHAS."}, {"id": 21379, "ano": 2008, "numero": 6021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA  A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA A SR\u00aa. CREUZA DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PELA SUA DISTIN\u00c7\u00c3O EM A\u00c7\u00d5ES  RECONHECIDAMENTE MERIT\u00d3RIAS, EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 21380, "ano": 2008, "numero": 6022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 21381, "ano": 2008, "numero": 6023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 21382, "ano": 2008, "numero": 6024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 21383, "ano": 2008, "numero": 6025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB. "}, {"id": 21384, "ano": 2008, "numero": 6026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u2013 PB. "}, {"id": 21385, "ano": 2008, "numero": 6027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 21386, "ano": 2008, "numero": 6028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB. "}, {"id": 21387, "ano": 2008, "numero": 6029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA \u2013 PB. "}, {"id": 21388, "ano": 2008, "numero": 6030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB."}, {"id": 21389, "ano": 2008, "numero": 6031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, RICARDO COUTINHO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADO O SISTEMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO DA CAPITAL, PASSANDO A RECEBER OS \u00d4NIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE BAYEUX-PB."}, {"id": 21390, "ano": 2008, "numero": 6032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB."}, {"id": 21391, "ano": 2008, "numero": 6033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO \u201cPEC SOBRE REDU\u00c7\u00c3O DA MAIORIDADE\u201d, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2008. "}, {"id": 21392, "ano": 2008, "numero": 6034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO COLETIVO ART\u00cdSTICO TRIBO \u00c9THNOS, QUE COMPLETA 18 ANOS, CONTRIBUINDO DE FORMA EFETIVA COM A CULTURA PARAIBANA. "}, {"id": 21393, "ano": 2008, "numero": 6035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA OI PARA\u00cdBA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA COMUNIDADE DO MINEIRO, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB. "}, {"id": 21394, "ano": 2008, "numero": 6036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013. QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O DOCUMENTO QUE RELATA AS S\u00c9RIES DIFICULDADES FINANCEIRAS DO INSTITUTO DOS CEGOS DA PARA\u00cdBA \u2013 ADALGISA CUNHA."}, {"id": 21395, "ano": 2008, "numero": 6037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MAT\u00c9RIA \u201cTEM O QUE VER\u201d, PUBLICADA NA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2008."}, {"id": 21396, "ano": 2008, "numero": 6038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013. FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR JOS\u00c9 RONILDO, COMANDANTE DA 2\u00aa CIA DO 5\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PARTIDA FINAL DO CAMPEONATO PARAIBANO, NA CIDADE DE SOUSA/PB. "}, {"id": 21397, "ano": 2008, "numero": 6039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013. FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO COLETIVO \u201cA LAPADA\u201d, SETE GRUPOS DE TEATRO QUE T\u00caM O OBJETIVO DE DIVULGAR PE\u00c7AS DO NORDESTE E DISCUTIR SOBRE A POL\u00cdTICA  CULTURAL VOLTADA PARA A REGI\u00c3O."}, {"id": 21398, "ano": 2008, "numero": 6040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA INSTITU\u00cdDA UMA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O A DIABETES."}, {"id": 21399, "ano": 2008, "numero": 6041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013. APELANDO A MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 21400, "ano": 2008, "numero": 6042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, NO SENTIDO DE COLOCAR EM SUAS PRIORIDADES, O ESTUDO E A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 230, ENTRE  AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS/PB"}, {"id": 21401, "ano": 2008, "numero": 6043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM ROM\u00c3O DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 21402, "ano": 2008, "numero": 6044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO PLANO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE MATA REDONDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB"}, {"id": 21403, "ano": 2008, "numero": 6045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE  ESTRADAS E RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, PROVIDENCIAS PARA O ALARGAMENTO DA PB-044, ESTRADA QUE LIGA A BR 101 AO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 /PB"}, {"id": 21404, "ano": 2008, "numero": 6046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA A FIM DE LIGAR O MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR \u00c0 CIDADE DE COREMAS/ PB"}, {"id": 21405, "ano": 2008, "numero": 6047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO  DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDENCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO GRA\u00da, INTERLIGANDO A PRAIA DE TAMBABA \u00c0 PRAIA BELA, LOCALIZADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CONDE E PITIMB\u00da./ PB"}, {"id": 21406, "ano": 2008, "numero": 6048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA  A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO M\u00c9DICO FRANCISCO \u00cdTALO DUARTE KUMAMOTO, POR SUAS A\u00c7\u00d5ES RECONHECIDAMENTE MERIT\u00d3RIAS. "}, {"id": 21407, "ano": 2008, "numero": 6049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME,  PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 4 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DAQUELE  MINIST\u00c9RIO."}, {"id": 21408, "ano": 2008, "numero": 6050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESID\u00caNCIA DA CEHAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ATENDER OS MORADORES QUE INVADIRAM O PR\u00c9DIO DA ESCOLA JOS\u00c9 MARIZ EM SANTA RITA/PB"}, {"id": 21409, "ano": 2008, "numero": 6051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ISRAELLE PONTES AZEVEDO, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2008, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB"}, {"id": 21410, "ano": 2008, "numero": 6052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS BIBLIOTEC\u00c1RIOS (A), EM RAZ\u00c3O DO DIA 12 DE MAR\u00c7O, DEDICADO AO PROFISSIONAL COM FORMA\u00c7\u00c3O SUPERIOR EM BIBLIOTECONOMIA."}, {"id": 21411, "ano": 2008, "numero": 6053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIOS COM O INSTITUTO DOS CEGOS DA PARA\u00cdBA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRABALHO PEDAG\u00d3GICO DAQUELA ENTIDADE E EVITAR A PARALISA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21412, "ano": 2008, "numero": 6054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DA CAPITAL, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIOS COM O INSTITUTO DOS CEGOS DA PARA\u00cdBA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRABALHO PEDAG\u00d3GICO DAQUELA ENTIDADE E EVITAR A PARALISA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21413, "ano": 2008, "numero": 6055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA/PB."}, {"id": 21414, "ano": 2008, "numero": 6056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO/PB."}, {"id": 21415, "ano": 2008, "numero": 6057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 21416, "ano": 2008, "numero": 6058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO  FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, EM 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 21417, "ano": 2008, "numero": 6059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO JORNALISTA NONATO GUEDES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO E PELOS 31 ANOS DE UMA CARREIRA JORNAL\u00cdSTICA PRIMOROSA."}, {"id": 21418, "ano": 2008, "numero": 6060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB \u2013 312, DO ENTRONCAMENTO DA BR-361 A EMAS/PB."}, {"id": 21419, "ano": 2008, "numero": 6061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB \u2013 382, QUE LIGA A CIDADE DE ITAPORANGA A  SERRA GRANDE/PB."}, {"id": 21420, "ano": 2008, "numero": 6062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB \u2013 276, QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BOMFIM \u00c0 M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA/PB."}, {"id": 21421, "ano": 2008, "numero": 6063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE , QUE PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB \u2013 306, NO TRECHO QUE LIGA MATUR\u00c9IA A TAVARES./PB."}, {"id": 21422, "ano": 2008, "numero": 6064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB \u2013 195, QUE LIGA A CIDADE DE JUAZEIRINHO A TEN\u00d3RIO/PB."}, {"id": 21423, "ano": 2008, "numero": 6065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE , QUE PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB \u2013 426, NO TRECHO QUE LIGA TAVARES A PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 21424, "ano": 2008, "numero": 6066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA/PB."}, {"id": 21425, "ano": 2008, "numero": 6067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUJI/PB."}, {"id": 21426, "ano": 2008, "numero": 6068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB."}, {"id": 21427, "ano": 2008, "numero": 6069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB."}, {"id": 21428, "ano": 2008, "numero": 6070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-018, JUNTAMENTE  O TRECHO QUE LIGA A BR \u2013 101 AO CONDE/PB."}, {"id": 21429, "ano": 2008, "numero": 6071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SELPA, A REABERTURA DO ESCRIT\u00d3RIO AVAN\u00c7ADO DA SELPA NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 21430, "ano": 2008, "numero": 6072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO AGENOR PESSOA DE AZEVEDO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 21431, "ano": 2008, "numero": 6073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (SECCIONAL PARA\u00cdBA), PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR A OAB DIGITAL, PROGRAMA QUE VAI FACILITAR O TRABALHO DA CATEGORIA EM N\u00cdVEL ESTADUAL."}, {"id": 21432, "ano": 2008, "numero": 6074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA   FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE RETORNAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL NACIONAL DE ARTES (FENART) ESTE ANO, DE 18 A 26 DE ABRIL, EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 21433, "ano": 2008, "numero": 6075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, PARA QUE SEJA INSTALADO UM ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA SUDENE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21434, "ano": 2008, "numero": 6076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA  MEDALHA DE M\u00c9RITO JUR\u00cdDICO TARC\u00cdSIO DE MIRANDA BURITY, AO DESEMBARGADOR JOS\u00c9 MARTINHO LISBOA."}, {"id": 21435, "ano": 2008, "numero": 6077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO  FALECIMENTO DO DR. SALOM\u00c3O ANSELMO SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB"}, {"id": 21436, "ano": 2008, "numero": 6078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO  FALECIMENTO DO DR. DIRCEU ARNAUD DINIZ, OCORRIDO NO DIA  13 MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 21437, "ano": 2008, "numero": 6079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO  FALECIMENTO DO EX. VEREADOR  DERIVALDO DOMINGOS DE MENDON\u00c7A, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO NESTA CAPITAL."}, {"id": 21438, "ano": 2008, "numero": 6080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013   FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO ATO EM DEFESA DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE  BACIAS, REALIZADO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2008, NA CIDADE DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 21439, "ano": 2008, "numero": 6081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013   FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AOS MORADORES DO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE, PELOS SEUS 25 ANOS  DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO HABITACIONAL."}, {"id": 21440, "ano": 2008, "numero": 6082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013   APELANDO AO PRESIDENTE DA (CEHAP), COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR, NO SENTIDO DE CONCLUIR COM BREVIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO PROGRAMA CHEQUE-MORADIA, DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 21441, "ano": 2008, "numero": 6083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013   APELANDO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE  ESTRADAS E RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, PARA QUE CONCLUA COM BREVIDADE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CUIT\u00c9 DE  MAMANGUAPE  E  CAPIM/PB."}, {"id": 21442, "ano": 2008, "numero": 6084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO  FALECIMENTO DO SR. ISRAEL GUEDES, PROCURADOR  JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 21443, "ano": 2008, "numero": 6085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO  FALECIMENTO DO SR. NORMANDO HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB."}, {"id": 21444, "ano": 2008, "numero": 6086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO DESEMBARGADOR  ANTONIO DE P\u00c1DUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIP\u00c9, PROF. JOS\u00c9 LOUREIRO LOPES, PELA EXCEL\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO FIRMADO PARA INGRESSO DE  SERVIDORES E MAGISTRADOS EM CURSOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21445, "ano": 2008, "numero": 6087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9  DA LAGOA TAPADA/PB."}, {"id": 21446, "ano": 2008, "numero": 6088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, PELA RECENTE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA VILA OL\u00cdMPICA PL\u00cdNIO LEMOS OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 14 DE MAR\u00c7O, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 21447, "ano": 2008, "numero": 6089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO DELEGADO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA, DR. FRANCISCO ABRANTES, POR FAZER SOZINHO A SEGURAN\u00c7A  DO MUNIC\u00cdPIO, UTILIZANDO SEU PR\u00d3PRIO VE\u00cdCULO."}, {"id": 21449, "ano": 2008, "numero": 6090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO  FALECIMENTO DO SR. ISRAEL GUEDES."}, {"id": 21448, "ano": 2008, "numero": 6091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013    FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO  FALECIMENTO DO SR. GERALDO LOPES DE ARA\u00daJO ALVES (GERALDO GUIN\u00c9), FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 21450, "ano": 2008, "numero": 6092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO COMIT\u00ca EM DEFESA DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, PELO SUCESSO NO EVENTO EM DEFESA DA MESMA, REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 13, NA CIDADE DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 21451, "ano": 2008, "numero": 6093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL  CARLOS BATINGA, PELO DESPRENDIMENTO POL\u00cdTICO E MATERIAL DEMONSTRADO NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO EM PROL DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, NO 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE NA CIDADE DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 21452, "ano": 2008, "numero": 6094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL  JO\u00c3O HENRIQUE, PELO DESPRENDIMENTO POL\u00cdTICO E MATERIAL DEMONSTRADO NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO EM PROL DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, NO 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE NA CIDADE DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 21453, "ano": 2008, "numero": 6095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, PELA  INAUGURA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORNALISTA RAIMUNDO NONATO BATISTA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL GERV\u00c1SIO MAIA."}, {"id": 21454, "ano": 2008, "numero": 6096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO  FALECIMENTO DA SRA. CHIARA LUBICH, FUNDADORA DO MOVIMENTO FOCOLARES CHIARA LUBICH."}, {"id": 21455, "ano": 2008, "numero": 6097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PR\u00d3PRIA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO  DA UEPB \u2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, CAMPUS DE PATOS/PB."}, {"id": 21456, "ano": 2008, "numero": 6098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO  DE AUTORIZAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA \u2013 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE MALTA/PB."}, {"id": 21457, "ano": 2008, "numero": 6099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA POPULAR, ATRAV\u00c9S DO LIFESA NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 21458, "ano": 2008, "numero": 6100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE PROCEDA O RETORNO DA OPERA\u00c7\u00c3O MANZU\u00c1 PARA A CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 21459, "ano": 2008, "numero": 6101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS DELEGACIAS DISTRITAIS, NOS BAIRROS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E JATOB\u00c1 NA  CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 21460, "ano": 2008, "numero": 6102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA C\u00d3PIAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS  ADMINISTRATIVOS  DECORRENTES DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HONOR\u00c1RIOS  PROFISSIONAIS, SEM LICITA\u00c7\u00c3O, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E O ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA, CAPUTO, BASTOS, FRUET & BOUISSOU \u2013 ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ)."}, {"id": 21461, "ano": 2008, "numero": 6103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 21516, "ano": 2008, "numero": 6104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE ARA\u00c7AGI/PB."}, {"id": 21517, "ano": 2008, "numero": 6105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 21518, "ano": 2008, "numero": 6106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE CAPIM DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 21519, "ano": 2008, "numero": 6107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE UMBUZEIRO/PB."}, {"id": 21520, "ano": 2008, "numero": 6108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 21521, "ano": 2008, "numero": 6109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE RIO TINTO/PB."}, {"id": 21522, "ano": 2008, "numero": 6110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 21523, "ano": 2008, "numero": 6111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE MARI/PB."}, {"id": 21524, "ano": 2008, "numero": 6112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 21525, "ano": 2008, "numero": 6113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 21526, "ano": 2008, "numero": 6114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE JURIPIRANGA/PB."}, {"id": 21527, "ano": 2008, "numero": 6115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE GURINH\u00c9M/PB."}, {"id": 21528, "ano": 2008, "numero": 6116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 21529, "ano": 2008, "numero": 6117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE TRABALHO DE CURSOS DE  QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA CIDADE DO CONDE/PB."}, {"id": 21530, "ano": 2008, "numero": 6118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO  FALECIMENTO DO SR. ISRAEL GUEDES, PROCURADOR  JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 21531, "ano": 2008, "numero": 6119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21532, "ano": 2008, "numero": 6120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21533, "ano": 2008, "numero": 6121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21534, "ano": 2008, "numero": 6122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21535, "ano": 2008, "numero": 6123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21536, "ano": 2008, "numero": 6124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21537, "ano": 2008, "numero": 6125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21538, "ano": 2008, "numero": 6126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21539, "ano": 2008, "numero": 6127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21540, "ano": 2008, "numero": 6128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21541, "ano": 2008, "numero": 6129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21542, "ano": 2008, "numero": 6130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21543, "ano": 2008, "numero": 6131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21544, "ano": 2008, "numero": 6132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21545, "ano": 2008, "numero": 6133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3.\r\n\r\n"}, {"id": 21546, "ano": 2008, "numero": 6134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3.\r\n\r\n"}, {"id": 21547, "ano": 2008, "numero": 6135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21548, "ano": 2008, "numero": 6136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21549, "ano": 2008, "numero": 6137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21550, "ano": 2008, "numero": 6138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21551, "ano": 2008, "numero": 6139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21552, "ano": 2008, "numero": 6140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21553, "ano": 2008, "numero": 6141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21554, "ano": 2008, "numero": 6142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21555, "ano": 2008, "numero": 6143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21556, "ano": 2008, "numero": 6144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21557, "ano": 2008, "numero": 6145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONGO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21558, "ano": 2008, "numero": 6146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21559, "ano": 2008, "numero": 6147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21560, "ano": 2008, "numero": 6148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21561, "ano": 2008, "numero": 6149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21562, "ano": 2008, "numero": 6150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21563, "ano": 2008, "numero": 6151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21564, "ano": 2008, "numero": 6152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 21565, "ano": 2008, "numero": 6153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE PROCEDA UMA REVIS\u00c3O GERAL NAS TARIFAS COBRADAS E NO FORNECIMENTO REGULAR DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB, PRINCIPALMENTE AS TARIFAS SOCIAIS. "}, {"id": 21566, "ano": 2008, "numero": 6154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FORNECER A DEVIDA MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 SOARES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 21567, "ano": 2008, "numero": 6155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0S OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL \u2013 CLARO, TIM E OI, NO SENTIDO DE ADOTAREM PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE TRANSMISS\u00c3O E RECEP\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 21578, "ano": 2008, "numero": 6156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ECONOMISTA NAZARENO HABIB BICHARA, QUE ASSUMIU O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO OPERACIONAL DOS ASSOCIADOS PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21579, "ano": 2008, "numero": 6157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DA NATIVIDADE SARAIVA MAIA, PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ \u2013 PB POR TER SIDO CONTEMPLADA COM O PR\u00caMIO \u201cSEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR\u201d, ETAPA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21580, "ano": 2008, "numero": 6158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO BAIRRO BREJINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 21581, "ano": 2008, "numero": 6159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DESEMBARGADOR JOS\u00c9 DI LORENZO SERPA, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA."}, {"id": 21582, "ano": 2008, "numero": 6160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO NA CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 21583, "ano": 2008, "numero": 6161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ACATADO O ANTEPROJETO DA LEI ORG\u00c2NICA DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO. "}, {"id": 21584, "ano": 2008, "numero": 6162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MINISTRA NILC\u00c9A FREIRE, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO II PLANO NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES."}, {"id": 21585, "ano": 2008, "numero": 6163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR DUAS VIATURAS PARA A 22\u00aa CIA, DE POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 21586, "ano": 2008, "numero": 6164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DA CIDADE DE AGUIAR \u2013 PB. "}, {"id": 21587, "ano": 2008, "numero": 6165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR DUAS VIATURAS PARA 19\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 21588, "ano": 2008, "numero": 6166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA VILA OL\u00cdMPICA PL\u00cdNIO LEMOS."}, {"id": 21589, "ano": 2008, "numero": 6167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIAN\u00c7AS NAS CRECHES DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES E A CONCLUS\u00c3O DAS REFORMAS EM ANDAMENTO. "}, {"id": 21590, "ano": 2008, "numero": 6168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS PARA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS NO ESTADO. "}, {"id": 21591, "ano": 2008, "numero": 6169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE. "}, {"id": 21592, "ano": 2008, "numero": 6170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BAIRRO DAS MALVINAS, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DE PAC\u00cdFICA OCUPA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 21593, "ano": 2008, "numero": 6171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CL\u00cdNICA ESPA\u00c7O SA\u00daDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 21594, "ano": 2008, "numero": 6172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA CEHAP, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS PENDENTES DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 21595, "ano": 2008, "numero": 6173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA \u00c9STER PEREIRA FARIAS, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 21596, "ano": 2008, "numero": 6174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GENILDO RODRIGUES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO \u2013 PB. "}, {"id": 21597, "ano": 2008, "numero": 6175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 SECCIONAL PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA OAB DIGITAL. "}, {"id": 21598, "ano": 2008, "numero": 6176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO FEDERAL, PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COLCH\u00d5ES E COBERTORES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS ATINGIDOS PELAS FORTES PRECIPITA\u00c7\u00d5ES DO M\u00caS DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 21599, "ano": 2008, "numero": 6177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OF\u00cdCIO AO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ACERCA DE ESCLARECIMENTOS DAQUELA CORTE SOBRE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE V\u00cdVERES E MEDICAMENTOS \u00c0S POPULA\u00c7\u00d5ES AFETADAS PELAS ENCHENTES DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 21600, "ano": 2008, "numero": 6178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO ESTADUAL, PROVIDENCIAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COLCH\u00d5ES E COBERTORES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS ATINGIDOS PELAS FORTES PRECIPITA\u00c7\u00d5ES DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 21601, "ano": 2008, "numero": 6179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA SAELPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM V\u00c1RIAS COMUNIDADES J\u00c1 INCLU\u00cdDAS NO REFERIDO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO \u2013 PB. "}, {"id": 21602, "ano": 2008, "numero": 6180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANGELINO JOS\u00c9 DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21603, "ano": 2008, "numero": 6181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE KLEBER OLIVEIRA ALVES, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21604, "ano": 2008, "numero": 6182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO CONJUNTO MUTIR\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO JATOB\u00c1, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21605, "ano": 2008, "numero": 6183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO ESTEV\u00c3O SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE GURINH\u00c9M \u2013 PB. "}, {"id": 21606, "ano": 2008, "numero": 6184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA, COM CAPTA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DE CAPOEIRA. "}, {"id": 21607, "ano": 2008, "numero": 6185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, ELABORAR PROJETO PARA QUE EM PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, POSSA CONSTRUIR ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 21608, "ano": 2008, "numero": 6186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA PROMOVER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA \u2013 PB. "}, {"id": 21609, "ano": 2008, "numero": 6187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA FIRMAR CONV\u00caNIOS COM A PREFEITURA DE LUCENA \u2013 PB, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA NO DISTRITO DE FAGUNDES. "}, {"id": 21610, "ano": 2008, "numero": 6188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM A PREFEITURA DE LUCENA, VISANDO CONSTRUIR UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NO DISTRITO DE FAGUNDES. "}, {"id": 21611, "ano": 2008, "numero": 6189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM A PREFEITURA DE LUCENA, VISANDO REFORMAR E APARELHAR A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 21612, "ano": 2008, "numero": 6190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVAM A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM A PREFEITURA DE LUCENA, VISANDO ASFALTAR A VIA QUE LIGA COSTINHA AO CENTRO DAQUELA CIDADE."}, {"id": 21613, "ano": 2008, "numero": 6191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cSEMIN\u00c1RIO INTERLEGIS \u2013 JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB\u201d. "}, {"id": 21614, "ano": 2008, "numero": 6192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB E AO SENHOR CARLOS HERBET BARROS, REPRESENTANTE DA EMPRESA PACIFIC HYDRO, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA USINA DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA AE\u00d3LICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA. "}, {"id": 21615, "ano": 2008, "numero": 6193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR NA CIDADE DE BAYEUX/PB"}, {"id": 21616, "ano": 2008, "numero": 6194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARVALHO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 21617, "ano": 2008, "numero": 6195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL, EM VIRTUDE DOS 51 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 21618, "ano": 2008, "numero": 6196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB 160, BEM COMO COLOCAR M\u00c1QUINAS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DESVIOS PROVIS\u00d3RIOS NOS LOCAIS ONDE A PISTA FOI DESTRU\u00cdDA PELAS RECENTES CHUVAS. "}, {"id": 21619, "ano": 2008, "numero": 6197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA E TEL\u00c9GRAFOS, PARA MELHOR EQUIPAR A ACF CAMPINA GRANDE, PARA QUE HAJA UM MELHOR DESEMPENHO DOS SEUS FUNCION\u00c1RIOS, A FIM DE EVITAR OS CONSTANTES ATRASOS NA ENTREGA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS NA CIDADE, CONFORME DEN\u00daNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 21620, "ano": 2008, "numero": 6198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO INTUITO DE REVISAR AS CABECEIRAS DE PONTES DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM A PARA\u00cdBA, DE FORMA PREVENTIVA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES FATAIS PROVOCADOS POR ENCHENTES DE RIOS, COMO A QUE OCORREU RECENTEMENTE NA ESTRADA QUEIMADAS/BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 21621, "ano": 2008, "numero": 6199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA COMPRA E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES COM OS AGRICULTORES DA PARA\u00cdBA, TENDO EM VISTA A PREVIS\u00c3O DO INSTITUTO DE METEOROLOGIA DE CHUVAS ACIMA DA M\u00c9DIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21622, "ano": 2008, "numero": 6200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS COM RELA\u00c7\u00c3O AO POSS\u00cdVEL SURTO DE DENGUE HEMORR\u00c1GICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, HAJA VISTAS O HOSPITAL REGIONAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 COM PACIENTES INTERNOS COM SUSPEITA DA DOEN\u00c7A. "}, {"id": 21623, "ano": 2008, "numero": 6201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ESTE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA NO BAIRRO DO CATOL\u00c9, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 21624, "ano": 2008, "numero": 6202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA INVESTIGADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PANFLETOS AP\u00d3CRIFOS DENEGRINDO A IMAGEM DO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, DURANTE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO LEITE, DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE DO GOVERNO FEDERAL E GERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO DA RAMADINHA I, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 21625, "ano": 2008, "numero": 6203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O MISTA, COMPOSTA POR DEPUTADOS ESTADUAIS, ENGENHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA PARA\u00cdBA, MEMBROS DA AESA E MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VISTORIA \u201cIN LOCO\u201d DO A\u00c7UDE ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, MAIS CONHECIDA COMO \u201cBARRAGEM DE ACAU\u00c3\u201d, PARA VERIFICAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO ACIONAMENTO EL\u00c9TRICO PARA ABERTURA DO CONJUNTO COMPORTAS/V\u00c1LVULAS DISPERSORA E AS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DA ESTRUTURA DA BARRAGEM. "}, {"id": 21626, "ano": 2008, "numero": 6204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE TOMEM MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE VISTORIAR E EFETUAR OS NECESS\u00c1RIOS REPAROS NA BARRAGEM DE ACAU\u00c3. "}, {"id": 21627, "ano": 2008, "numero": 6205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, POR OCASI\u00c3O DA CAMPANHA \u201cTURISMO DE PORTAS ABERTAS PARA AS MULHERES\u201d. "}, {"id": 21628, "ano": 2008, "numero": 6206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNAL INFORMATIVO \u201cOLHOS ABERTOS\u201d, QUE FUNCIONA COMO UM ELO DE A\u00c7\u00c3O ENTRE A POPULA\u00c7\u00c3O E OS PODERES P\u00daBLICOS NA BUSCA DE MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO PARA O BAIRRO ERNESTO GEISEL. "}, {"id": 21629, "ano": 2008, "numero": 6207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FL\u00c1VIO ROCHA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cDOM HELDER C\u00c2MARA: MEDITA\u00c7\u00d5ES PELA INTEGRIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 21630, "ano": 2008, "numero": 6208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21631, "ano": 2008, "numero": 6209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE OLHO D\u2019\u00c1GUA A JURU, PASSANDO PELO DISTRITO DE SOCORRO, MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 21632, "ano": 2008, "numero": 6210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB. "}, {"id": 21633, "ano": 2008, "numero": 6211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MEU TRABALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE \u2013 PB."}, {"id": 21634, "ano": 2008, "numero": 6212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O PROGRAMA A CASA \u00c9 SUA, PARA A CIDADE DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 21635, "ano": 2008, "numero": 6213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MESTRE J\u00daLIO SARMENTO, NA CIDADE DE SOUSA, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O PARA BOLSAS DO PROGRAMA DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA J\u00daNIOR. "}, {"id": 21636, "ano": 2008, "numero": 6214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 21637, "ano": 2008, "numero": 6215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21638, "ano": 2008, "numero": 6216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21639, "ano": 2008, "numero": 6217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21640, "ano": 2008, "numero": 6218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21641, "ano": 2008, "numero": 6219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21642, "ano": 2008, "numero": 6220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21643, "ano": 2008, "numero": 6221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21644, "ano": 2008, "numero": 6222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21645, "ano": 2008, "numero": 6223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21646, "ano": 2008, "numero": 6224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21647, "ano": 2008, "numero": 6225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21648, "ano": 2008, "numero": 6226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21649, "ano": 2008, "numero": 6227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21650, "ano": 2008, "numero": 6228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21651, "ano": 2008, "numero": 6229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21652, "ano": 2008, "numero": 6230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21653, "ano": 2008, "numero": 6231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21654, "ano": 2008, "numero": 6232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21655, "ano": 2008, "numero": 6233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21656, "ano": 2008, "numero": 6234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21657, "ano": 2008, "numero": 6235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21658, "ano": 2008, "numero": 6236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS.\r\n\r\n"}, {"id": 21659, "ano": 2008, "numero": 6237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21660, "ano": 2008, "numero": 6238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21661, "ano": 2008, "numero": 6239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21662, "ano": 2008, "numero": 6240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21663, "ano": 2008, "numero": 6241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21664, "ano": 2008, "numero": 6242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21665, "ano": 2008, "numero": 6243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21666, "ano": 2008, "numero": 6244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 23218, "ano": 2008, "numero": 6245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONGO \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21668, "ano": 2008, "numero": 6246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21669, "ano": 2008, "numero": 6247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 21670, "ano": 2008, "numero": 6248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INCLU\u00cdDO NOS ANAIS DESTA CASA O REGISTRO DO CENTEN\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 21671, "ano": 2008, "numero": 6249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO LIVREIRO LUIZ CARVALHO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 21672, "ano": 2008, "numero": 6250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO NA ESCOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 21673, "ano": 2008, "numero": 6251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE IMPLANTAR O PROJETO BOMBEIRO NA ESCOLA, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": 21674, "ano": 2008, "numero": 6252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR DO FORO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE REALIZAR A 5\u00aa SEMANA CULTURAL E A EXPOSI\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL MINISTRO ANT\u00d4NIO BENTO DE FARIA, ALUSIVAS \u00c0S COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 40 ANOS DE REINSTALA\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A FEDERAL."}, {"id": 21675, "ano": 2008, "numero": 6253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUBSECRET\u00c1RIO DE CULTURA DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE LEVAR \u00c0 CARAVANA DA CULTURA \u00c0 REGI\u00c3O POLARIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 21676, "ano": 2008, "numero": 6254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO NA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 21677, "ano": 2008, "numero": 6255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO NA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u2013 PB. "}, {"id": 21678, "ano": 2008, "numero": 6256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO NA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB. "}, {"id": 21679, "ano": 2008, "numero": 6257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO NA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARI \u2013 PB. "}, {"id": 21680, "ano": 2008, "numero": 6258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO NA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 21681, "ano": 2008, "numero": 6259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO NA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 21682, "ano": 2008, "numero": 6260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO NA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 21683, "ano": 2008, "numero": 6261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA ESPECIALIZADA DA MULHER NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 21684, "ano": 2008, "numero": 6262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL AOS APENADOS DE TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21685, "ano": 2008, "numero": 6263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO CANDIDO DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 21686, "ano": 2008, "numero": 6264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PRESIDENTE DA EMATER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DE APOIO NO DISTRITO DE SOCORRO, MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 21687, "ano": 2008, "numero": 6265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cMEDALHA PARA TEIXEIRA\u201d, PUBLICADO NO JORNAL O NORTE, CADERNO SHOW, P\u00c1GINA C3, DO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2008, DE AUTORIA DE TARCISIO PEREIRA. "}, {"id": 21688, "ano": 2008, "numero": 6266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cNO DIA MUNDIAL DO TEATRO FERNANDO TEIXEIRA RECEBE MEDALHA DA AL E FALA DO OF\u00cdCIO DO ATOR\u201d PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, CADERNO 2, P\u00c1GINA C1, DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2008, DE  AUTORIA DE BRENO BARROS. "}, {"id": 21689, "ano": 2008, "numero": 6267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cHIST\u00d3RIAS DE UMA TRAJET\u00d3RIA VIVIDA NOS PALCOS\u201d, PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, CADERNO VIDA & ARTE, P\u00c1GINA 3, DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2008, DE AUTORIA DE RENATO F\u00c9LIX. "}, {"id": 21690, "ano": 2008, "numero": 6268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO MOINHO PATOENSE, EM VIRTUDE DE MAIS UM EMPREENDIMENTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21691, "ano": 2008, "numero": 6269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFORMADA EM SESS\u00c3O ESPECIAL A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2008, DIANTE DAS PRESEN\u00c7AS ESPONT\u00c2NEAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 190, 191 E 195 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS, DO SECRET\u00c1RIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, DA PRESIDENTE DA CEHAP, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEHPAP, ENTRE OUTROS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O PROP\u00d3SITO, A FIM DE QUE ESSAS AUTORIDADE POSSAM ESCLARECER AOS MEMBRO DESTE PODER, E POR CONSEGUINTE \u00c0 OPINI\u00c3O P\u00daBLICA QUAISQUER D\u00daVIDAS QUE POSSAM EXISTIR ACERCA DA VENDA DOS ATIVOS DA CEHAP E DO IPEP, LEVANTADAS POR MAT\u00c9RIAS DE INTERESSE QUESTION\u00c1VEIS PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EM SEGUIDAS EDI\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 21692, "ano": 2008, "numero": 6270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COLUNISTA GEORGE WAGNER, EM VIRTUDE DA EDI\u00c7\u00c3O DA COLUNA VITRINE DE SOUSA, PUBLICADA NO CADERNO CIDADES DO JORNAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21693, "ano": 2008, "numero": 6271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO PESSOAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (APCEF/PB), PELA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O TRI\u00caNIO 2008 A 2011."}, {"id": 21694, "ano": 2008, "numero": 6272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA _ UEPB, EM NOME DA MAGN\u00cdFICA REITORA  MARLENE ALVES SOUZA LUNA, PELA PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE JORNALISMO CIENT\u00cdFICO."}, {"id": 21695, "ano": 2008, "numero": 6273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21696, "ano": 2008, "numero": 6274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21697, "ano": 2008, "numero": 6275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21698, "ano": 2008, "numero": 6276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21699, "ano": 2008, "numero": 6277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21700, "ano": 2008, "numero": 6278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21701, "ano": 2008, "numero": 6279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21702, "ano": 2008, "numero": 6280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21703, "ano": 2008, "numero": 6281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21704, "ano": 2008, "numero": 6282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21705, "ano": 2008, "numero": 6283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21706, "ano": 2008, "numero": 6284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21707, "ano": 2008, "numero": 6285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JURU/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21708, "ano": 2008, "numero": 6286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21709, "ano": 2008, "numero": 6287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21710, "ano": 2008, "numero": 6288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21711, "ano": 2008, "numero": 6289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANT\u00d4NIO MARCO P\u00d3LO CAVALCANTI DIAS."}, {"id": 21712, "ano": 2008, "numero": 6290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21713, "ano": 2008, "numero": 6291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21714, "ano": 2008, "numero": 6292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR A  ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO BOA VISTA \u2013 DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21715, "ano": 2008, "numero": 6293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21716, "ano": 2008, "numero": 6294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21717, "ano": 2008, "numero": 6295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21718, "ano": 2008, "numero": 6296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21719, "ano": 2008, "numero": 6297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21720, "ano": 2008, "numero": 6298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DO CONDE/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21721, "ano": 2008, "numero": 6299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI/PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO."}, {"id": 21722, "ano": 2008, "numero": 6300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB, NO  PROGRAMA DE CISTERNAS. "}, {"id": 21723, "ano": 2008, "numero": 6301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB. "}, {"id": 21724, "ano": 2008, "numero": 6302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SALOM\u00c3O ANSELMO SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 21725, "ano": 2008, "numero": 6303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 21726, "ano": 2008, "numero": 6304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE \u2013 PB. "}, {"id": 21727, "ano": 2008, "numero": 6305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 21728, "ano": 2008, "numero": 6306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 21729, "ano": 2008, "numero": 6307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA E A PROMOTORIA DA JUSTI\u00c7A DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO PARAIBANO SOBRE BULLYING ESCOLAR E INCENTIVO \u00c0 CULTURA DE PAZ. "}, {"id": 21730, "ano": 2008, "numero": 6308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COMPRAR \u00c0 EMBRAPA, ESTA\u00c7\u00c3O EXPERIMENTAL DE RIACHO DOS CAVALOS, CUJA \u00c1REA PERIMETRAL DE 1.006 HECTARES ERA ADMINISTRADA PELA EMEPA E HOJE OCUPADA POR 12 POSSEIROS AL\u00c9M DA BACIA H\u00cdDRICA."}, {"id": 21731, "ano": 2008, "numero": 6309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 21732, "ano": 2008, "numero": 6310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO BOA VISTA E ADJAC\u00caNCIA."}, {"id": 21733, "ano": 2008, "numero": 6311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 21734, "ano": 2008, "numero": 6312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB. "}, {"id": 21735, "ano": 2008, "numero": 6313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 21736, "ano": 2008, "numero": 6314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 21737, "ano": 2008, "numero": 6315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 21738, "ano": 2008, "numero": 6316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB."}, {"id": 21739, "ano": 2008, "numero": 6317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 21740, "ano": 2008, "numero": 6318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE \u2013 PB."}, {"id": 21741, "ano": 2008, "numero": 6319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 21742, "ano": 2008, "numero": 6320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 21743, "ano": 2008, "numero": 6321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 21744, "ano": 2008, "numero": 6322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB."}, {"id": 21745, "ano": 2008, "numero": 6323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB."}, {"id": 21746, "ano": 2008, "numero": 6324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU \u2013 PB."}, {"id": 21747, "ano": 2008, "numero": 6325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 21748, "ano": 2008, "numero": 6326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 21749, "ano": 2008, "numero": 6327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA DE CISTERNAS SEJA LEVADO \u00c0S COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 21750, "ano": 2008, "numero": 6328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDMAR VIANA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE NATAL \u2013 RN. "}, {"id": 21751, "ano": 2008, "numero": 6329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APURAR FATO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 21 DE MAR\u00c7O, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO \u2013 PB, QUANDO BANDIDOS TENTARAM PRATICAR ASSALTO, SENDO PRESOS EM FLAGRANTE, MAS INJUSTIFICADAMENTE SOLTOS, LOGO EM SEGUIDA PELO DELEGADO PLANTONISTA DE TAPEROR\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 21752, "ano": 2008, "numero": 6330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O CONJUNTO VALENTINA FIGUEIREDO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 21753, "ano": 2008, "numero": 6331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O BAIRRO DAS INDUSTRIAS, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 21754, "ano": 2008, "numero": 6332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O BAIRRO DO GROT\u00c3O, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 21755, "ano": 2008, "numero": 6333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O CONJUNTO ERNANI S\u00c1TYRO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. 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"}, {"id": 21781, "ano": 2008, "numero": 6352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 21782, "ano": 2008, "numero": 6353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 21783, "ano": 2008, "numero": 6354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 21784, "ano": 2008, "numero": 6355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 21785, "ano": 2008, "numero": 6356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB. "}, {"id": 21786, "ano": 2008, "numero": 6357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 21787, "ano": 2008, "numero": 6358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU \u2013 PB. "}, {"id": 21788, "ano": 2008, "numero": 6359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE SANTANA \u2013 PB. 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"}, {"id": 21791, "ano": 2008, "numero": 6362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB. "}, {"id": 21792, "ano": 2008, "numero": 6363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 21793, "ano": 2008, "numero": 6364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 21794, "ano": 2008, "numero": 6365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 21795, "ano": 2008, "numero": 6366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 21796, "ano": 2008, "numero": 6367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE MAMANGUAPE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE LAN\u00c7AR O PROGRAMA \u201cCASA, BEN\u00c7\u00c3O DE DEUS\u201d. "}, {"id": 21797, "ano": 2008, "numero": 6368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O CARLOS DE MELO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 21798, "ano": 2008, "numero": 6369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201c31 DE MAR\u00c7O\u201d PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, CADERNO SOCIEDADE, P\u00c1GINA B12, DO DIA 31 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DE ABELARDO JUREMA. "}, {"id": 21799, "ano": 2008, "numero": 6370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DANIELE N\u00d3BREGA ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 21800, "ano": 2008, "numero": 6371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL JUSTINO CAVALCANTI, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 21801, "ano": 2008, "numero": 6372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL, PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO A\u00c7UDE SEVERINO RAMOS LOPES (ANTIGO CACHOEIRA DOS CEGOS), LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 21803, "ano": 2008, "numero": 6373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE PRIORIZEM A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DA UTI DO COMPLEXO HOSPITALAR DO CLEMENTINO FRAGA. "}, {"id": 21804, "ano": 2008, "numero": 6374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU \u2013 PB. "}, {"id": 21805, "ano": 2008, "numero": 6375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB."}, {"id": 21806, "ano": 2008, "numero": 6376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB."}, {"id": 21807, "ano": 2008, "numero": 6377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 21808, "ano": 2008, "numero": 6378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA \u2013 PB."}, {"id": 21809, "ano": 2008, "numero": 6379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB."}, {"id": 21810, "ano": 2008, "numero": 6380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 21811, "ano": 2008, "numero": 6381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 21822, "ano": 2008, "numero": 6382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB."}, {"id": 21813, "ano": 2008, "numero": 6383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 21814, "ano": 2008, "numero": 6384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 21815, "ano": 2008, "numero": 6385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE SANTANA \u2013 PB."}, {"id": 21816, "ano": 2008, "numero": 6386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 21817, "ano": 2008, "numero": 6387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL TECNOL\u00d3GICO NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UM N\u00daCLEO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 21818, "ano": 2008, "numero": 6388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A R\u00c1DIO TAMBA\u00da FM, SOB A DIRE\u00c7\u00c3O DO SENHOR CAC\u00c1 MARTINS, EM VIRTUDE DO NOVO PROGRAMA \u201cJORNAL DA TAMBA\u00da\u201d. "}, {"id": 21819, "ano": 2008, "numero": 6389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV TAMBA\u00da, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E AO JORNALISTA LAURO LIMA, EM VIRTUDE DO PROGRAMA \u201cCASO DE POL\u00cdCIA\u201d. "}, {"id": 21820, "ano": 2008, "numero": 6390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE INSTALAR COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, UM TELEFONE P\u00daBLICO, NA LOCALIDADE DENOMINADA S\u00cdTIO AREIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9. "}, {"id": 21821, "ano": 2008, "numero": 6391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO F\u00d3RUM REGIONAL DE TURISMO SUSTENT\u00c1VEL DO BREJO PARAIBANO, NA PESSOA DO PRESIDENTE AQUILES LEAL FREIRE DEMAIS COMPONENTES DA CHAPA ELEITA PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DO F\u00d3RUM REGIONAL DE TURISMO. "}, {"id": 21823, "ano": 2008, "numero": 6392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO S\u00cdTIO URUCU E ADJAC\u00caNCIAS E DEMAIS DIRIGENTES ELEITOS PARA CONDUZIR OS DESTINOS DAQUELA ENTIDADE."}, {"id": 21824, "ano": 2008, "numero": 6393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE SUM\u00c9 \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE 57 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 21825, "ano": 2008, "numero": 6394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB, REALIZAR OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-087, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE AREIA E PIL\u00d5ES. "}, {"id": 21826, "ano": 2008, "numero": 6395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDAD\u00c3O. "}, {"id": 21827, "ano": 2008, "numero": 6396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO F\u00d3RUM REGIONAL DE TURISMO SUSTENT\u00c1VEL DO BREJO PARAIBANO, NA PESSOA DO PRESIDENTE AQUILES LEAL FREIRE DEMAIS COMPONENTES DA CHAPA ELEITA PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DO F\u00d3RUM REGIONAL DE TURISMO. "}, {"id": 21828, "ano": 2008, "numero": 6397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA, A PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE SORAYA SOARES DA N\u00d3BREGA ESCOREL, COMO RECONHECIMENTO DE SUA LUTA EM DEFESA DA CIDADANIA E DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21829, "ano": 2008, "numero": 6398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O EDITORIAL INTITULADO \u201cVIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, BASTA!\u201d, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL O NORTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2008. "}, {"id": 21830, "ano": 2008, "numero": 6399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, GENERAL DE EX\u00c9RCITO JARB\u00c1S BUENO DA COSTA, PARA QUE DESIGNE O EMPR\u00c9STIMO DE M\u00c1QUINAS E PONTES M\u00d3VEIS DO EX\u00c9RCITO PARA SOCORREREM OS MUNIC\u00cdPIOS ILHADOS PELAS RECENTES CHUVAS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 21831, "ano": 2008, "numero": 6400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA O IN\u00cdCIO DA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PISTA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA. "}, {"id": 21832, "ano": 2008, "numero": 6401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO INTUITO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS, PRINCIPALMENTE A QUE LIGA AQUELE MUNIC\u00cdPIO AO DE BOA VISTA. "}, {"id": 21833, "ano": 2008, "numero": 6402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1CONO J\u00daLIO MIGUEL DA SILVA, COORDENADOR DO EVENTO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9, NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 21834, "ano": 2008, "numero": 6403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-DEPUTADO E PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEUS 90 ANOS DE VIDA E SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM V\u00c1RIOS CAMPOS DA ATIVIDADE HUMANA, EXTENSIVO A DOUTORA CLEMILDE TORRES PEREIRA DA SILVA E EVANDRO N\u00d3BREGA, IDEALIZADORES E ORGANIZADORES DO \u00c1LBUM NOVENTA ANOS DE AFONSO PEREIRA. "}, {"id": 21835, "ano": 2008, "numero": 6404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO BAIRRO DE MANGABEIRA, POR OCASI\u00c3O DOS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": 21836, "ano": 2008, "numero": 6405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA PAPA JO\u00c3O PAULO II, AO ARCEBISPO EM\u00c9RITO DA PARA\u00cdBA, DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA, PELO RECONHECIMENTO DE SUAS A\u00c7\u00d5ES EM FAVOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21837, "ano": 2008, "numero": 6406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARISTON AIRES DE LUCENA, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 21838, "ano": 2008, "numero": 6407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT NA PARA\u00cdBA, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO VIADUTO DE OITIZEIRO \u201cIVAN BICHARA\u201d  DO JARDIM PLANALTO, MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA."}, {"id": 22856, "ano": 2008, "numero": 6408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PREFEITO DA CAPITAL O SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO E DESTACADO NA ORDEM DO DIA EM 14/05/2008\r\n"}, {"id": 21840, "ano": 2008, "numero": 6409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PREFEITO DA CAPITAL O SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 21841, "ano": 2008, "numero": 6410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO M\u00c9RITO LOJISTA, CONCEDIDO PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (CNDL).\r\n\r\n"}, {"id": 21842, "ano": 2008, "numero": 6411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. MARCOS T\u00daLIO Z\u00cdRPOLI, PELA SUA POSSE, NO CARGO DE DIRETOR COMERCIAL DA CAGEPA."}, {"id": 21843, "ano": 2008, "numero": 6412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, ENGENHEIRO RICARDO CABRAL LEAL, UMA EXTENS\u00c3O DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA EM RESID\u00caNCIAS NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 21844, "ano": 2008, "numero": 6413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE  ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 21845, "ano": 2008, "numero": 6414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE  ARA\u00c7AGI \u2013 PB."}, {"id": 21846, "ano": 2008, "numero": 6415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE  BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 21847, "ano": 2008, "numero": 6416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE  CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 21848, "ano": 2008, "numero": 6417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE CAPIM DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 21849, "ano": 2008, "numero": 6418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DO CONDE \u2013 PB."}, {"id": 21839, "ano": 2008, "numero": 6419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, AO FOCO E AO TCE, O ENCAMINHAMENTO DE DEN\u00daNCIAS CONTIDAS NESTE."}, {"id": 21850, "ano": 2008, "numero": 6420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB."}, {"id": 21851, "ano": 2008, "numero": 6421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE GURINH\u00c9M \u2013 PB."}, {"id": 21852, "ano": 2008, "numero": 6422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB."}, {"id": 21853, "ano": 2008, "numero": 6423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 21854, "ano": 2008, "numero": 6424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 21855, "ano": 2008, "numero": 6425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE MARI \u2013 PB."}, {"id": 21856, "ano": 2008, "numero": 6426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE SAP\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 21857, "ano": 2008, "numero": 6427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE RIO TINTO \u2013 PB."}, {"id": 21858, "ano": 2008, "numero": 6428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 21859, "ano": 2008, "numero": 6429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 21860, "ano": 2008, "numero": 6430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), REFORMA NA INFRA-ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CALDAS BRAND\u00c3O E MARI, NA PB 51."}, {"id": 21861, "ano": 2008, "numero": 6431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA WILLIS LEAL, PELA INICIATIVA DE PROMOVER DEBATE T\u00c9CNICO E CIENT\u00cdFICO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DO JACAR\u00c9, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO/PB."}, {"id": 21862, "ano": 2008, "numero": 6432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM RELA\u00c7\u00c3O A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MARIA DAS DORES BARBOSA NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 21863, "ano": 2008, "numero": 6433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA  ADOTADA MEDIDAS PARA O ENQUADRAMENTO DE FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL."}, {"id": 21864, "ano": 2008, "numero": 6434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, A SER COMEMORADO EM 04 DE ABRIL DE 2008."}, {"id": 21865, "ano": 2008, "numero": 6435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL E FOR\u00c7A TAREFA PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO A\u00c7UDE BOM JESUS NO POVOADO DE LAGOINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA-PB."}, {"id": 21866, "ano": 2008, "numero": 6436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A LOJA MONTOMARQUES, CONCESSION\u00c1RIA DE MOTOS YAMAHA, PELA SUA REINAUGURA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE PATOS-PB."}, {"id": 21867, "ano": 2008, "numero": 6437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. CARLOS MARQUES DUNGA, PELA SUA POSSE COMO SENADOR DA REP\u00daBLICA, NA DATA DE 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 21868, "ano": 2008, "numero": 6438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARISTON AIRES DE LUCENA, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 21869, "ano": 2008, "numero": 6439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5EZINHOS."}, {"id": 21870, "ano": 2008, "numero": 6440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE  PIL\u00d5ES."}, {"id": 21871, "ano": 2008, "numero": 6441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE SANTANA."}, {"id": 21872, "ano": 2008, "numero": 6442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21873, "ano": 2008, "numero": 6443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA."}, {"id": 21874, "ano": 2008, "numero": 6444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE."}, {"id": 21875, "ano": 2008, "numero": 6445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO."}, {"id": 21876, "ano": 2008, "numero": 6446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA."}, {"id": 21877, "ano": 2008, "numero": 6447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd."}, {"id": 21878, "ano": 2008, "numero": 6448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 21879, "ano": 2008, "numero": 6449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21880, "ano": 2008, "numero": 6450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 21881, "ano": 2008, "numero": 6451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR, CORONEL KELSON DE ASSIS CHAVES,  NO SENTIDO DE CONDECORAR O SARGENTO  PM  ESTEV\u00c3O, LOTADO NA 3\u00aa CIA/1\u00ba BPM LOCALIZADA NA CIDADE DE BAYEUX, E PROMOVE-LO AO POSTO DE CAPIT\u00c3O, PELO DESTEMIDO ATO DE BRAVURA DEMONSTRADO QUANDO DAS DILIG\u00caNCIAS EM TORNO DE UM SEQ\u00dcESTRO-REL\u00c2MPAGO OCORRIDO RECENTEMENTE, NO JARDIM LUNA."}, {"id": 21882, "ano": 2008, "numero": 6452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LIBERAR URGENTEMENTE CESTAS B\u00c1SICAS, E DE CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O V\u00cdTIMA DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO DE POMBAL/PB."}, {"id": 21883, "ano": 2008, "numero": 6453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LIBERAR URGENTEMENTE CESTAS B\u00c1SICAS, E DE CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O V\u00cdTIMA DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB."}, {"id": 21884, "ano": 2008, "numero": 6454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LIBERAR URGENTEMENTE CESTAS B\u00c1SICAS, E DE CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O V\u00cdTIMA DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA/PB."}, {"id": 21885, "ano": 2008, "numero": 6455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LIBERAR URGENTEMENTE CESTAS B\u00c1SICAS, E DE CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O V\u00cdTIMA DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO /PB."}, {"id": 21886, "ano": 2008, "numero": 6456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LIBERAR URGENTEMENTE CESTAS B\u00c1SICAS, E DE CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O V\u00cdTIMA DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS/PB."}, {"id": 21887, "ano": 2008, "numero": 6457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LIBERAR URGENTEMENTE CESTAS B\u00c1SICAS, E DE CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O V\u00cdTIMA DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE  POMBAL/PB."}, {"id": 21889, "ano": 2008, "numero": 6458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LIBERAR URGENTEMENTE CESTAS B\u00c1SICAS, E DE CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O V\u00cdTIMA DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA/PB."}, {"id": 21890, "ano": 2008, "numero": 6459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LIBERAR URGENTEMENTE CESTAS B\u00c1SICAS, E DE CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O V\u00cdTIMA DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3/PB."}, {"id": 21891, "ano": 2008, "numero": 6460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LIBERAR URGENTEMENTE CESTAS B\u00c1SICAS, E DE CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O V\u00cdTIMA DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB."}, {"id": 21892, "ano": 2008, "numero": 6461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERC\u00cdCIO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO JUVENTUDE CIDAD\u00c3, NUMA PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 21893, "ano": 2008, "numero": 6462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO  MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O FERNANDO HADDAD E AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB, UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE  FEDERAL DE CAMPINA  GRANDE \u2013 UFCG."}, {"id": 21894, "ano": 2008, "numero": 6463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIRETOR DO CONSELHO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA O BI\u00caNIO 2008/2009, BEM COMO AOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O QUADRI\u00caNIO 2008/2011."}, {"id": 21895, "ano": 2008, "numero": 6464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PRIORIZAR DENTRO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PIRPIRITUBA-CACHOEIRA DO RONCADOR-BORBOREMA. "}, {"id": 21896, "ano": 2008, "numero": 6465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS, SR. CLAUDIONOR ANTONIO DO NASCIMENTO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA GUARNI\u00c7\u00c3O DA CORPORA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE PICU\u00cd."}, {"id": 21897, "ano": 2008, "numero": 6466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR NEROALDO PONTES, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NA CIDADE DE RIACHO DO PO\u00c7O."}, {"id": 21898, "ano": 2008, "numero": 6467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PRESIDENTE DA ANOREG-PB, TABELI\u00c3O GERMANO CARVALHO  TOSCANO DE BRITO, EM FUN\u00c7\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PARCERIAS COM O PODER JUDICI\u00c1RIO, PREFEITURAS MUNICIPAIS E   REGISTRADORES CIVIS."}, {"id": 21899, "ano": 2008, "numero": 6468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR EXTERNA DESTE PODER LEGISLATIVO, NOS  TERMOS DOS ARTIGOS. 22,27 E 97, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS DAS CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 21900, "ano": 2008, "numero": 6469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AS  AUTORIDADES, SENHORES: ARAG\u00c3O J\u00daNIOR/PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS \u2013  UGO UGULINO LOPES/PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013  ODELINO DE SOUZA MEDEIROS/PRESIDENTE DO SINDICATO DOS HOT\u00c9IS, RESTAURANTES E  SIMILARES -  LUIZ ALBERTO AMORIM/DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SEBRAE/PB \u2013 EUZ\u00c1RIO PEREIRA J\u00daNIOR/SECRET\u00c1RIO DA SETUR \u2013 SECRETARIA DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB \u2013 ED\u00cdLSON SOBREIRA/PRESIDENTE DA ABRASEL, PELOS  RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO TURISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 21901, "ano": 2008, "numero": 6470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, PELA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DADA AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE PARA INVADIR OS DOMIC\u00cdLIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FECHADOS QUE POSSAM TER FOCOS DE DENGUE.      "}, {"id": 21902, "ano": 2008, "numero": 6471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNIC\u00cdPIO DE PATOS-PB."}, {"id": 21903, "ano": 2008, "numero": 6472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE CONTRATAR MAIS FUNCION\u00c1RIOS PARA O IML - INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE PATOS-PB."}, {"id": 21904, "ano": 2008, "numero": 6473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA PARA O IML \u2013 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE PATOS-PB."}, {"id": 21905, "ano": 2008, "numero": 6474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO MOTO MARQUES YAMAHA NA PESSOA DOS SEUS PROPRIET\u00c1RIOS VAVA MARQUES E MONACI MARQUES, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE UMA AGENCIA  DESTE GRUPO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 21906, "ano": 2008, "numero": 6475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM \u2013 DER, NO SENTIDO DE MELHORAR E RECONSTRUIR A  ESTRADA PB/366 \u2013 TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE IGARACY, PIANC\u00d3 E ITAPORANGA."}, {"id": 21907, "ano": 2008, "numero": 6476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO, CONVENIAR COM A FACULDADE INTEGRADA DE PATOS ( FUNDA\u00c7\u00c3O FRANCISCO MASCARENHAS) E O CENTRO  UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB (UNIP\u00ca),COM O OBJETIVO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, POSSAM ESTAGIAR  NAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DO ESTADO."}, {"id": 21908, "ano": 2008, "numero": 6477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI/TELEMAR, O SR. LUISMAR REZENDE, NO SENTIDO DE INSTALAR COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL , UM TELEFONE P\u00daBLICO \u201cORELH\u00c3O\u201d, NA LOCALIDADE S\u00cdTIO MATEUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB."}, {"id": 21909, "ano": 2008, "numero": 6478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE  ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB."}, {"id": 21910, "ano": 2008, "numero": 6479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS QUANDO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 01/2006 DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA QUE APROVOU O RELAT\u00d3RIO DA CPI DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1."}, {"id": 21911, "ano": 2008, "numero": 6480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS QUANDO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 01/2006 DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA QUE APROVOU O RELAT\u00d3RIO DA CPI DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1."}, {"id": 21912, "ano": 2008, "numero": 6481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS QUANDO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 01/2006 DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA QUE APROVOU O RELAT\u00d3RIO DA CPI DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1."}, {"id": 21913, "ano": 2008, "numero": 6482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS QUANDO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 01/2006 DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA QUE APROVOU O RELAT\u00d3RIO DA CPI DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1."}, {"id": 21914, "ano": 2008, "numero": 6483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO LUZEMAR MARTINS, DA SECRETARIA DE ESTADO DO CONTROLE DA DESPESA P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS QUANDO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 01/2006 DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA QUE APROVOU O RELAT\u00d3RIO DA CPI DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1."}, {"id": 21915, "ano": 2008, "numero": 6484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CONTROLADORIA GERAL DA UN\u00c3O, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS QUANDO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 01/2006 DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA QUE APROVOU O RELAT\u00d3RIO DA CPI DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1."}, {"id": 21916, "ano": 2008, "numero": 6485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO PRESIDENTE DA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ), NO SENTIDO DE REABRIR A UNIDADE ARMAZENADORA (UA), DA CONAB, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 21917, "ano": 2008, "numero": 6486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E A AESA ( AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE SANTO ANTONIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/PB."}, {"id": 21918, "ano": 2008, "numero": 6487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E A AESA ( AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DE POCINHOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 21919, "ano": 2008, "numero": 6488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO PRESIDENTE DA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ), NO SENTIDO DE REABRIR A UNIDADE ARMAZENADORA (UA), DA CONAB, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 21920, "ano": 2008, "numero": 6489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERC\u00cdCIO, E AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER \u2013 ENGENHEIRO IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS, NO SENTIDO DE  AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-121, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE AREIAL A ESPERAN\u00c7A/PB."}, {"id": 21921, "ano": 2008, "numero": 6490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO (MDA), MIGUEL ROSSETTO, PARA AGILIZAR O CONV\u00caNIO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PAA (PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS) JUNTO \u00c0 CONAB."}, {"id": 21922, "ano": 2008, "numero": 6491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME, PATRUS ANANIAS, PARA AGILIZAR O CONV\u00caNIO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PAA (PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS) JUNTO \u00c0 CONAB."}, {"id": 21923, "ano": 2008, "numero": 6492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, REINHOLD STEFHANES, PARA AGILIZAR O CONV\u00caNIO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PAA (PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS) JUNTO \u00c0 CONAB."}, {"id": 21924, "ano": 2008, "numero": 6493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A DRAGAGEM NO RIO MAMANGUAPE, NA LOCALIDADE PR\u00d3XIMO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 21925, "ano": 2008, "numero": 6494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO, CONVENIAR  COM AS UNIVERSIDADES ESTATUAIS E FEDERAIS DA PARA\u00cdBA, PARA OS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO ESTAGIAREM NAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DO ESTADO."}, {"id": 21926, "ano": 2008, "numero": 6495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM TEATRO, O PR\u00c9DIO DO ANTIGO CINE S\u00c3O FRANCISCO, EM PATOS \u2013 PB."}, {"id": 21927, "ano": 2008, "numero": 6496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE MEDEIROS VIANA, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL, EM 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 21928, "ano": 2008, "numero": 6497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE JULIANA DE OLIVEIRA SOARES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, EM 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 21929, "ano": 2008, "numero": 6498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS VEREADORES QUE FAZEM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COREMAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR OS 54 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS."}, {"id": 21930, "ano": 2008, "numero": 6499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  REQUERENDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA 01 \u2013 TELEMAR, LUZIMAR REZENDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA (ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO BASE) NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE."}, {"id": 21931, "ano": 2008, "numero": 6500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE BAYEUX, PARA DEBATER O PROBLEMA DA SA\u00daDE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": 21932, "ano": 2008, "numero": 6501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DA PARA\u00cdBA (AMPB), NA PESSOA DO M\u00c9DICO F\u00c1BIO ROCHA, PRESIDENTE DA ENTIDADE, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 25O. CONGRESSO M\u00c9DICO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21933, "ano": 2008, "numero": 6502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO  DE DETERMINAR AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 \u00c0 CIDADE DE OLIVEDOS \u2013 PB."}, {"id": 21934, "ano": 2008, "numero": 6503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER, ENGENHEIRO IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-095 QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE A MASSARANDUBA- PB."}, {"id": 21935, "ano": 2008, "numero": 6504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SR. NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, NO SENTIDO DE SE REALIZAR CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A PREFEITURA DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 21936, "ano": 2008, "numero": 6505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\t6.505/2008 – DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA –  REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS ENCHENTES OCASIONADAS PELO ALTO – E AT\u00cdPICO – \u00cdNDICE DE PLUVIOSIDADE EM OCORR\u00caNCIA NA PARA\u00cdBA, EM PARTICULAR NO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO. \r\nOBS:RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO EM 08 DE ABRIL 2008\r\n"}, {"id": 21937, "ano": 2008, "numero": 6506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CB PM  EDMILSON DE S\u00c1 CORREIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM ABNEGA\u00c7\u00c3O, DEDICA\u00c7\u00c3O, DESTEMOR, SOBRIEDADE, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO, JUNTO A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO."}, {"id": 21938, "ano": 2008, "numero": 6507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, DR. CL\u00c1UDIO FERREIRA GOMES NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO RODOVI\u00c1RIO FEDERAL, LOCALIZADO NA BR 361, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 21939, "ano": 2008, "numero": 6508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ED\u00cdLSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE 54 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MENCIONADO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 21940, "ano": 2008, "numero": 6509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR GERAL DO DER, O ALARGAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MATUREIA \u00c0 \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 21941, "ano": 2008, "numero": 6510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. EITEL SANTIAGO, QUE VIABILIZE UMA VIATURA POLICIAL, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013PB."}, {"id": 21942, "ano": 2008, "numero": 6511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES PARA A CIDADE DE PATOS PB, COM CINEMA, TEATRO, LANCHONETE, AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E OUTROS."}, {"id": 21943, "ano": 2008, "numero": 6512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA DO ESTADO NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE LEI CRIANDO A ZONA FRANCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 21944, "ano": 2008, "numero": 6513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO MEDEIROS, OCORRIDO EM 25 DE MAR\u00c7O NESTA CAPITAL."}, {"id": 21945, "ano": 2008, "numero": 6514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RADIO RURAL DE GUARABIRA, PELOS SEUS  17 ANOS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA COPA RURAL DE FUTEBOL DE CAMPO."}, {"id": 21946, "ano": 2008, "numero": 6515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ITINERANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O, NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR O PROBLEMA DAS ENCHENTES QUE VEM ATINGINDO AQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 21947, "ano": 2008, "numero": 6516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM LIBERADOS MAIS RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS V\u00cdTIMAS DAS REGI\u00d5ES ATINGIDAS POR ENCHENTES NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21948, "ano": 2008, "numero": 6517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, DA CAGEPA, E DA SOCIEDADE DE PILAR, NO SENTIDO DE DISCUTIR OS FREQ\u00dcENTES PROBLEMAS NA ADUTORA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA REGI\u00c3O, QUE V\u00caM OCASIONANDO, CONSTANTEMENTE, FALTA DE \u00c1GUA  NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 21949, "ano": 2008, "numero": 6518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA TELEMAR, O SENHOR LUISMAR  RESENDE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO S\u00cdTIO POMBOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE SANTANA."}, {"id": 21950, "ano": 2008, "numero": 6519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, GEDEL  VIEIRA LIMA, PELA R\u00c1PIDA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS REGI\u00d5ES  ATINGIDAS POR ENCHENTES NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 21951, "ano": 2008, "numero": 6520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA EAFS \u2013 ESCOLA AGROT\u00c9CNICA FEDERAL DE SOUSA, PELA GUARIDA \u00c0S V\u00cdTIMAS DAS FORTES PRECIPITA\u00c7\u00d5ES OCORRIDAS NA CIDADE DE SOUSA/PB."}, {"id": 21952, "ano": 2008, "numero": 6521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CAPIT\u00c3O F\u00c1BIO PELA COMPET\u00caNCIA E ESFOR\u00c7O PRESTADOS NO AUX\u00cdLIO AOS DESABRIGADOS DA CHEIA DO RIO DO PEIXE NA REGI\u00c3O DA CIDADE DE SOUSA/PB."}, {"id": 21953, "ano": 2008, "numero": 6522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GENERAL FRAXE, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA CIDADE DE SOUSA/PB, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO DAS V\u00cdTIMAS DAS RECENTES INUNDA\u00c7\u00d5ES OCORRIDAS NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 21954, "ano": 2008, "numero": 6523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, PELO TRABALHO E ESFOR\u00c7O DESENVOLVIDOS COM MUITA COMPET\u00caNCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA AS FAM\u00cdLIAS DESABRIGADAS NAS RECENTES ENCHENTES OCORRIDAS NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 21955, "ano": 2008, "numero": 6524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA INSTADO AO GOVERNO DO ESTADO  DA PARA\u00cdBA \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS A RODOVIA ESTADUAL PB-097."}, {"id": 21956, "ano": 2008, "numero": 6525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 JU\u00cdZA CRISTINA COSTA GARCEZ, QUE ASSUMIU A DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO JUDICI\u00c1RIO ELEITORAL (EJE)."}, {"id": 21957, "ano": 2008, "numero": 6526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ RENAN VASCONCELOS, QUE ASSUMIU A VICE-DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO JUDICI\u00c1RIO ELEITORAL (EJE)."}, {"id": 21958, "ano": 2008, "numero": 6527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CUBAT\u00cd, O SR. JOSINALDO VIEIRA, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 21959, "ano": 2008, "numero": 6528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE PEDRA LAVRADA, O SR. JOS\u00c9 ANTONIO VASCONCELOS COSTA, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21960, "ano": 2008, "numero": 6529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE PICU\u00cd, O SR. RUBENS GERMANO COSTA, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21961, "ano": 2008, "numero": 6530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE DONA IN\u00caS, O SR. LUIZ JOS\u00c9 DA SILVA, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21962, "ano": 2008, "numero": 6531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE PEDRA BRANCA, O SR. ANTONIO BASTOS, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21963, "ano": 2008, "numero": 6532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JUNCO DO SERID\u00d3, O SR. OSVALDO BALDUINO GUEDES, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21964, "ano": 2008, "numero": 6533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE ALHANDRA, O SR. RENATO MENDES, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21965, "ano": 2008, "numero": 6534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE VISTA SERRANO, O SR. MONACI MARQUES DANTAS, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21966, "ano": 2008, "numero": 6535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE BOA VENTURA, O SR. JOS\u00c9 PINTO NETO, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21967, "ano": 2008, "numero": 6536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE BOQUEIR\u00c3O, O SR. JOS\u00c9 CARLOS MARQUES, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21968, "ano": 2008, "numero": 6537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE IBIARA, O SR. NAILSON RODRIGUES RAMALHO, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21969, "ano": 2008, "numero": 6538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS, O SR. CARLOS ANT\u00d4NIO OLIVEIRA, ESCOLHIDO PELA REVISTA A TRIBUNA, COMO UM DOS 30 MELHORES GESTORES MUNICIPAIS DA PARA\u00cdBA/PB. "}, {"id": 21971, "ano": 2008, "numero": 6539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, PARA FUNCIONAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS), A FIM DE APURAR COMO FATO DETERMINADO (\u00a7 1\u00ba, DO ART. 24, DO RAIZ) PB, O PROCEDIMENTO INTEGRAL DE VENDA, NO ANO ELEITORAL DE 2006, DA CARTEIRA DE CR\u00c9DITO IMOBILI\u00c1RIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA IPEP, E DA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - CEHAP."}, {"id": 21970, "ano": 2008, "numero": 6540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO, PARA O JORNALISTA WILLS LEAL \u2013 AO TURISM\u00d3LOGO  FABIANO VIDAL AUTOR DO LIVRO TAMBA\u00da AO GARDEN \u2013 A HIST\u00d3RIA MODERNA DO TURISMO DA PARA\u00cdBA , \u2013 A COORDENADORA E  PROFESSORA DO CURSO DE TURISMO DA UFPB, ADRIANA BAMBRILLA \u2013 O JORNALISTA  ROG\u00c9RIO ALMEIDA \u2013 AO SENHOR GUSTAVO GARCIA, PRESIDENTE DE JO\u00c3O PESSOA CONVENTION & VISITORS BUREAU E DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA TAMBA\u00da \u2013 AO EMPRES\u00c1RIO  OTHO MARCELO, PROPRIET\u00c1RIO DA POUSADA ARUAN\u00c3 -  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS BACHAR\u00c9IS EM TURISMO (ABBTUR-PB), NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O TURISM\u00d3LOGO FERDINANDO LUCENA \u2013 AO EMPRES\u00c1RIO RUI RAMALHO BRUNET, PRIMEIRO AGENTE DE VIAGENS DO ESTADO \u2013 A AG\u00caNCIAS DE VIAGENS CLIOTUR, NA PESSOA DO EMPRES\u00c1RIO CARLOS QUEIROGA E AO PREFEITO DA CIDADE  DE JO\u00c3O  PESSOA, O SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO."}, {"id": 21972, "ano": 2008, "numero": 6541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA PB 097 QUE LIGA AS CIDADES ALAGOA NOVA A LAGOA SECA/PB."}, {"id": 21973, "ano": 2008, "numero": 6542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE  ESTADO."}, {"id": 21974, "ano": 2008, "numero": 6543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE  ESTADO."}, {"id": 21975, "ano": 2008, "numero": 6544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE  ESTADO."}, {"id": 21976, "ano": 2008, "numero": 6545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21977, "ano": 2008, "numero": 6546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE  ESTADO."}, {"id": 21978, "ano": 2008, "numero": 6547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE  ESTADO."}, {"id": 21979, "ano": 2008, "numero": 6548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21980, "ano": 2008, "numero": 6549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21981, "ano": 2008, "numero": 6550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21982, "ano": 2008, "numero": 6551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21983, "ano": 2008, "numero": 6552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21984, "ano": 2008, "numero": 6553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21985, "ano": 2008, "numero": 6554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JURU/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21986, "ano": 2008, "numero": 6555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21987, "ano": 2008, "numero": 6556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO.\r\n"}, {"id": 21988, "ano": 2008, "numero": 6557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21989, "ano": 2008, "numero": 6558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21990, "ano": 2008, "numero": 6559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21991, "ano": 2008, "numero": 6560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE /PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21992, "ano": 2008, "numero": 6561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21993, "ano": 2008, "numero": 6562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21994, "ano": 2008, "numero": 6563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21995, "ano": 2008, "numero": 6564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO/PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 21996, "ano": 2008, "numero": 6565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO  VOTOS DE DESAGRAVO AO RADIALISTA CARLOS DELFINO, L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, DIRETOR DA R\u00c1DIO LAGAR FM.  "}, {"id": 21997, "ano": 2008, "numero": 6566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO  VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 CAVALCANTI, PELA IMPORT\u00c2NCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTE ESTADO."}, {"id": 21998, "ano": 2008, "numero": 6567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE BENS DO ESTADO.  "}, {"id": 21999, "ano": 2008, "numero": 6568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE SETORES EXCLUSIVOS PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES F\u00cdSICOS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS. "}, {"id": 22000, "ano": 2008, "numero": 6569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR  AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INCLUSO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NOS PROJETOS RODOVI\u00c1RIOS ESTADUAIS, BEM COMO NAS ESTRADAS J\u00c1 EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22001, "ano": 2008, "numero": 6570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONCEDIDO AUXILIO PARA COMPRA DE APARELHOS ORTOP\u00c9DICOS OU PR\u00d3TESES \u00c0S PESSOAS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 22002, "ano": 2008, "numero": 6571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, COM ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA, SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE)."}, {"id": 22003, "ano": 2008, "numero": 6572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UMA REVIS\u00c3O NA POL\u00cdTICA DE PRE\u00c7OS DO GNV, PRATICADO PELA PBG\u00c1S."}, {"id": 22004, "ano": 2008, "numero": 6573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cADOTE UM ESTUDANTE\u201d."}, {"id": 22005, "ano": 2008, "numero": 6574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DA SOLIDARIEDADE COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE ESTEJAM DISPOSTOS A PRESTAR SERVI\u00c7O COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": 22006, "ano": 2008, "numero": 6575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE REQUERIMENTO, QUE COMPROVAM AS PROVID\u00caNCIAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO  DE \u00c1GUAS, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE COMP\u00d5EM OS OBJETOS DOS REQUERIMENTO N\u00ba: 6.017,6.018,6.019 E 6.020/2008, DESTA CASA LEGISLATIVA"}, {"id": 22007, "ano": 2008, "numero": 6576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. EITEL SANTIAGO E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, CEL KELSON DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO M\u00d3VEL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NA PRA\u00c7A SITUADA \u00c0 RUA VAGNER DA SILVA PAES, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 22008, "ano": 2008, "numero": 6577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), O ENGENHEIRO IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UMA PATRULHA MEC\u00c2NICA, PARA EFETUAR O PATROLAMENTO DAS  ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO LOCALIZADAS NA REGI\u00c3O DO CARIRI/PB."}, {"id": 22009, "ano": 2008, "numero": 6578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA ENERGISA-PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CORONEL JOS\u00c9 GOMES DE S\u00c1 FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BESSA, AO LADO DA 3\u00aa ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA DA CAGEPA."}, {"id": 22010, "ano": 2008, "numero": 6579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL \u201cFOLHA PATOENSE\u201d, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, O JORNALISTA E ESCRITOR E POETA WANDECY MEDEIROS, E TODA A SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO JORNAL\u00cdSTICO E CULTURAL QUE VEM DESEMPENHANDO NA REGI\u00c3O DE PATOS/PB. "}, {"id": 22011, "ano": 2008, "numero": 6580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa. MARLUCE MARINHO DE SOUSA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NO \u00daLTIMO DIA 06 DE ABRIL DE 2008."}, {"id": 22012, "ano": 2008, "numero": 6581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR RUI VIEIRA, FALECIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22014, "ano": 2008, "numero": 6582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA PUBLICADA NO JORNAL CONTRAPONTO DE 31 DE MAR\u00c7O DESTE ANO, REFERENTE A PRECARIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 22015, "ano": 2008, "numero": 6583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO PROGRAMA \u201cBOM TODO NO AR\u201d, DA FUNDA\u00c7\u00c3O FAM\u00cdLIA GUARAVES, QUE ESTREOU NO \u00daLTIMO DIA 05 DESTE M\u00caS NA R\u00c1DIO CULTURA DE GUARABIRA/PB"}, {"id": 22016, "ano": 2008, "numero": 6584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSO AO CANTOR E COMPOSITOR NETINHO LINS, PELO LAN\u00c7AMENTO DO CD \u201cHORTEL\u00c3\u201d, QUE ACONTECERA NO PR\u00d3XIMO DIA 18 DE ABRIL."}, {"id": 22017, "ano": 2008, "numero": 6585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS  DE APLAUSO \u00c0 PROFESSORA  DE  MARKETING JACKMARY BORGES, PELA REESTR\u00c9IA DA COLUNA \u201cMERCADO HOJE\u201d."}, {"id": 22018, "ano": 2008, "numero": 6586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO ADVOGADO ALEXANDRE AGUIAR, QUE ASSUMIU A DIRE\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB)."}, {"id": 22019, "ano": 2008, "numero": 6587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ BERNARDO  DA SILVA, NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22020, "ano": 2008, "numero": 6588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO PRE3FEITO DE JO\u00c3O PESSOA, RICARDO COUTINHO PELA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE FEIJ\u00c3O COM AS V\u00cdTIMAS DAS CHUVAS NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22021, "ano": 2008, "numero": 6589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, GERALDO DE ALMEIDA CUNHA FILHO, PARA QUE CUMPRA DE IMEDIATO A DECIS\u00c3O DO JUIZ DA 1\u00aa VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DE CAMPINA GRANDE, QUE DETERMINOU O RETORNO DOS OFTALMOLOGISTAS AO HOSPITAL REGIONAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 22022, "ano": 2008, "numero": 6590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS/PB, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE SER\u00c1 COMEMORADO EM 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22023, "ano": 2008, "numero": 6591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS  DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE SER\u00c1 COMEMORADO EM 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22024, "ano": 2008, "numero": 6592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NO DISTRITO DE FLORES NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB."}, {"id": 22025, "ano": 2008, "numero": 6593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NO DISTRITO DE SOCORRO NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA /PB."}, {"id": 22026, "ano": 2008, "numero": 6594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL/PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 22027, "ano": 2008, "numero": 6595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE, PARA A CIDADE DE CABACEIRAS/PB, PARA DISCUTIR O PROBLEMA DAS ENCHENTES QUE VEM ATINGINDO AQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 22046, "ano": 2008, "numero": 6596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA DEVOLVIDO A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA EXAME E PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 755/08, DO GOVERNO DO ESTADO DENOMINA DE JAIRO VIEIRA FEITOSA O GIN\u00c1SIO DE ESPORTE LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 230 NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB"}, {"id": 22047, "ano": 2008, "numero": 6597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, DR. FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS, UM LEVANTAMENTO DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DA PARA\u00cdBA, QUE SE ROMPERAM DEVIDO \u00c0S \u00daLTIMAS CHUVAS NO ESTADO E A LIBERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA PARA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DESSES MANANCIAIS."}, {"id": 22048, "ano": 2008, "numero": 6598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  QUE SEJA REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO, O INFORMATIVO \u201cMANDAMENTOS DOS ELEITORES  SERTANEJOS\u201d, ELABORADO PELO PADRE DJACY BRASILEIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE  SANTA CRUZ/PB."}, {"id": 22049, "ano": 2008, "numero": 6599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO RUI RAMALHO, PRIMEIRO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGENS (ABAV-PB), OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22050, "ano": 2008, "numero": 6600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA  SESS\u00c3O ESPECIAL  ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO/PB, COM INTUITO DE DISCUTIRMOS  COM OS \u00d3RG\u00c3OS INSTITUCIONAIS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POPULAR, OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": 22051, "ano": 2008, "numero": 6601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE  NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE/PB, COM INTUITO DE DISCUTIRMOS  COM OS \u00d3RG\u00c3OS INSTITUCIONAIS DE  REPRESENTA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POPULAR, OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": 22052, "ano": 2008, "numero": 6602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB, COM INTUITO DE DISCUTIRMOS  COM OS \u00d3RG\u00c3OS INSTITUCIONAIS DE  REPRESENTA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POPULAR, OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": 22054, "ano": 2008, "numero": 6603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da/PB, COM INTUITO DE DISCUTIRMOS  COM OS \u00d3RG\u00c3OS INSTITUCIONAIS DE  REPRESENTA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POPULAR, OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": 22055, "ano": 2008, "numero": 6604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (DER), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O IMEDIATO ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PITIMB\u00da, CAAPOR\u00c3 \u00c0 BR 101."}, {"id": 22056, "ano": 2008, "numero": 6605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (DER), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O IMEDIATA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da AO DISTRITO DE ACA\u00da."}, {"id": 22057, "ano": 2008, "numero": 6606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (DER), PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMEDIATA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CUPISSURA PASSANDO PELO DISTRITO DE RETIRADA, AT\u00c9 A BR 101."}, {"id": 22058, "ano": 2008, "numero": 6607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \u2013 INSS, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO  PREVIDENCI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da/PB, LITORAL SUL DO ESTADO."}, {"id": 22059, "ano": 2008, "numero": 6608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \u2013 INSS, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO  PREVIDENCI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB, LITORAL SUL DO ESTADO."}, {"id": 22060, "ano": 2008, "numero": 6609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA\tLUIZ AUGUSTO CRISPIM, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cO HER\u00d3I SEM ROSTO\u201d."}, {"id": 22061, "ano": 2008, "numero": 6610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0S PESQUISADORAS ANA FL\u00c1VIA FONSECA, BENARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA E ILZA DA SILVA FRAGOSO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cFUNDA\u00c7\u00c3O PADRE IBIAPINA: SEMENTE F\u00c9RTIL NO SOLO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARAIBANA\u201d."}, {"id": 22062, "ano": 2008, "numero": 6611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NIU BATISTA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO CURTA-METRAGEM \u201cENRAIZADOS\u201d, UMA HIST\u00d3RIA DE FIC\u00c7\u00c3O NO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 22063, "ano": 2008, "numero": 6612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO ALFENIM, QUE ESTR\u00c9IA NO CENTRO CULTURAL PIOLIN O ESPET\u00c1CULO \u201cQUEBRA-QUILOS\u201d."}, {"id": 22064, "ano": 2008, "numero": 6613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO  BLOCO PICOL\u00c9 DE MANGA, PELO SEUS QUINZE (15) ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 22065, "ano": 2008, "numero": 6614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JUSTI\u00c7A FEDERAL  NA PARA\u00cdBA, EM NOME DO DIRETOR DO FORO, O EXMO SR. JUIZ FEDERAL ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, POR OCASI\u00c3O DA 5\u00aa SEMANA CULTURAL E DA EXPOSI\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL MINISTRO ANTONIO BENTO DE FARIAS, REALIZADA NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO."}, {"id": 22066, "ano": 2008, "numero": 6615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMPANHIA OXENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS, QUE APRESENTA NO TEATRO EDNALDO DO EGYTO O ESPET\u00c1CULO \u201cQUEM QUISER QUE CONTE OUTRA\u201d."}, {"id": 22067, "ano": 2008, "numero": 6616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA/PB, COM O INTUITO DE DISCUTIR COM OS \u00d3RG\u00c3OS INSTITUCIONAIS DE  REPRESENTA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POPULAR, OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA  COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": 22068, "ano": 2008, "numero": 6617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMPOSITORA SOCORRO LIRA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE POEMAS \u201cAQUARELA\u201d."}, {"id": 22069, "ano": 2008, "numero": 6618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \u2013 INSS, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO  PREVIDENCI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3/PB."}, {"id": 22070, "ano": 2008, "numero": 6619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA XI MARCHA A BRAS\u00cdLIA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS, A SER  REALIZADA ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22071, "ano": 2008, "numero": 6620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO CONSELHO UNIVERSIT\u00c1RIO DA  UEPB, PARA QUE SEJA APROVADO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3/PB. "}, {"id": 22072, "ano": 2008, "numero": 6621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA GARANTIR OR\u00c7AMENTO VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3/PB"}, {"id": 22073, "ano": 2008, "numero": 6622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL SEDS, PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ONDA DE ASSALTOS, VIOL\u00caNCIA E TR\u00c1FICO DE DROGAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAAPORA, PITIMB\u00da, ALHANDRA, CONDE E PEDRA DE FOGO, LOCALIZADOS NO LITORAL SUL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22074, "ano": 2008, "numero": 6623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPOR\u00c3/PB, NO SENTIDO DE PASSAR M\u00c1QUINAS E TRATORES NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CUPISSURA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE RETIRADA, EM DIRE\u00c7\u00c3O A FRONTEIRA ENTRE OS ESTADOS DA PARA\u00cdBA E PERNAMBUCO, NA BR 101."}, {"id": 22075, "ano": 2008, "numero": 6624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR COM BREVIDADE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u00c0 PB 008 (PITIMB\u00da)/PB."}, {"id": 22076, "ano": 2008, "numero": 6625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB."}, {"id": 22077, "ano": 2008, "numero": 6626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB."}, {"id": 22078, "ano": 2008, "numero": 6627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE  OLHO D\u2019\u00c1GUA/PB."}, {"id": 22079, "ano": 2008, "numero": 6628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE  MATUREIA/PB."}, {"id": 22080, "ano": 2008, "numero": 6629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA/PB."}, {"id": 22081, "ano": 2008, "numero": 6630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA/PB."}, {"id": 22082, "ano": 2008, "numero": 6631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ENCONTRO  \u201cDE TODAS AS TRIBOS\u201d, QUE CONTOU COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS \u00cdNDIOS POTIGUARAS, O BOI DOS CAJUEIROS E A TRIBO \u00c9THNOS, TAL ENCONTRO MARCOU A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 18 ANOS DO COLETIVO CULTURAL TRIBO \u00c9THNOS."}, {"id": 22083, "ano": 2008, "numero": 6632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO TRIBUNAL  DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA LIMA MONTENEGRO, EM VIRTUDE DE NOTICIAS VEICULADAS POR PARTE DA IMPRENSA NACIONAL, SOBRE MEDIDAS RECOMENDADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A."}, {"id": 22084, "ano": 2008, "numero": 6633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA ADELTON ALVES DE JESUS, EM VIRTUDE DE SUA  NOMEA\u00c7\u00c3O COMO SUPERINTENDENTE DA R\u00c1DIO TABAJARA."}, {"id": 22085, "ano": 2008, "numero": 6634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO  DA SRA. MARIA MARLI MEDEIROS DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22086, "ano": 2008, "numero": 6635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS  DA OI TELEFONIA CELULAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR  UM TELEFONE P\u00daBLICO, (ORELH\u00c3O) NA COMUNIDADE ALAGADI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO  DE POMBAL/PB."}, {"id": 22087, "ano": 2008, "numero": 6636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS  DA OI TELEFONIA CELULAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR  UM TELEFONE P\u00daBLICO, (ORELH\u00c3O) NA COMUNIDADE CACHOEIRA NO MUNIC\u00cdPIO  DE POMBAL/PB."}, {"id": 22088, "ano": 2008, "numero": 6637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013    APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS  DA OI TELEFONIA CELULAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB."}, {"id": 22089, "ano": 2008, "numero": 6638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013    APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS  DA OI TELEFONIA CELULAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR  UM TELEFONE P\u00daBLICO, (ORELH\u00c3O) NA COMUNIDADE FORMOSA NO MUNIC\u00cdPIO  DE D\u2019\u00c1GUA/PB."}, {"id": 22090, "ano": 2008, "numero": 6639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS  DA OI TELEFONIA CELULAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR  UM TELEFONE P\u00daBLICO, (ORELH\u00c3O) NA COMUNIDADE TAPERA NO MUNIC\u00cdPIO  DE D\u2019\u00c1GUA/PB."}, {"id": 22091, "ano": 2008, "numero": 6640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013   FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. GUALBERTO FREIRE, DIRETOR EXECUTIVO DO PROGRAMA ESPA\u00c7O ECOL\u00d3GICO, DA R\u00c1DIO CBN-AM, DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 22092, "ano": 2008, "numero": 6641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013    APELANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE VISITA T\u00c9CNICA  DESTE PODER LEGISLATIVO."}, {"id": 22093, "ano": 2008, "numero": 6642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO  DA SRA. MARIA MARLI MEDEIROS DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22094, "ano": 2008, "numero": 6643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A NECESS\u00c1RIA VISTORIA E INSPE\u00c7\u00d5ES IN LOCO DOS SEGUINTES MANANCIAIS OFICIAIS DA PARA\u00cdBA: A\u00c7UDE DE BOQUEIR\u00c3O, BARRAGEM DE NOVA OLINDA, A\u00c7UDE DE COREMAS/M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA, CANAL DA REDEN\u00c7\u00c3O, A\u00c7UDE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS, A\u00c7UDE LAGOA DO ARROZ, A\u00c7UDE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO E BARRAGEM DE ACAU\u00c3."}, {"id": 22095, "ano": 2008, "numero": 6644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRF (POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL) DE JO\u00c3O PESSOA PELA PRESTEZA E DENODO COM QUE ENVIOU UMA DE SUAS EQUIPES PARA O ATENDIMENTO DAS V\u00cdTIMAS DE ENCHENTES NA REGI\u00c3O POLARIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB.  "}, {"id": 22096, "ano": 2008, "numero": 6645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SAMU (SERVI\u00c7O DE  ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA) DE JO\u00c3O PESSOA PELA PRESTEZA E DENODO COM QUE ENVIOU A SUA EQUIPE AEROM\u00c9DICA PARA O ATENDIMENTO DAS V\u00cdTIMAS DE ENCHENTES NA REGI\u00c3O POLARIZADA PELO MUNIC\u00cdPIOS DE SOUSA/PB."}, {"id": 22097, "ano": 2008, "numero": 6646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DA REDE EL\u00c9TRICA DO A\u00c7UDE TAPERA, QUE DIVIDE OS MUNIC\u00cdPIOS DE BREJO DO CRUZ E BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": 22098, "ano": 2008, "numero": 6647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO  DNIT \u2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR 230 NO TRECHO POMBAL/SOUSA/PB."}, {"id": 22099, "ano": 2008, "numero": 6648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA RESOLVER, PROVISORIAMENTE, OS TRANSTORNOS OCORRIDOS COM A DESTRUI\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u00c0 S\u00c3O FRANCISCO/PB."}, {"id": 22100, "ano": 2008, "numero": 6649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O URGENTE, DA  PONTE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u00c0 S\u00c3O FRANCISCO/PB."}, {"id": 22101, "ano": 2008, "numero": 6650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO VEICULO QUE FAZ A PULVERIZA\u00c7\u00c3O ANTI-DENGUE (FUMAC\u00ca), NA CIDADE DE SOUSA/PB."}, {"id": 22102, "ano": 2008, "numero": 6651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB."}, {"id": 22103, "ano": 2008, "numero": 6652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA/PB."}, {"id": 22104, "ano": 2008, "numero": 6653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB."}, {"id": 22105, "ano": 2008, "numero": 6654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA CELULAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA/PB."}, {"id": 22106, "ano": 2008, "numero": 6655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS VISITAS \u00c0S CIDADES DE SOUSA E PATOS/PB, PARA VERIFICAR OS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NAQUELES MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": 22107, "ano": 2008, "numero": 6656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA ADELTON ALVES DE JESUS, EM VIRTUDE DE SUA  NOMEA\u00c7\u00c3O COMO SUPERINTENDENTE DA R\u00c1DIO TABAJARA."}, {"id": 22108, "ano": 2008, "numero": 6657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL DO ESTADO, DR. OT\u00c1VIO GOMES DE ARA\u00daJO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE  DE INSTALAR O ESCRIT\u00d3RIO LOCAL  DO PROCON ESTADUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 22109, "ano": 2008, "numero": 6658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO CAJAZEIRINHAS/PB."}, {"id": 22110, "ano": 2008, "numero": 6659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO PATOS/PB."}, {"id": 22111, "ano": 2008, "numero": 6660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO POMBAL/PB."}, {"id": 22112, "ano": 2008, "numero": 6661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO CURRAL VELHO/PB."}, {"id": 22113, "ano": 2008, "numero": 6662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA, ARCEBISPO EM\u00c9RITO DA PARA\u00cdBA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cS\u00c3O JOS\u00c9 O ANAWIN DE DEUS\u201d."}, {"id": 22114, "ano": 2008, "numero": 6663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JUIZ  FEDERAL  ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, QUE FOI NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, 5\u00aa REGI\u00c3O."}, {"id": 22115, "ano": 2008, "numero": 6664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JUIZ CARLOS SARMENTO, QUE FOI INDICADO JUIZ ELEITORAL DO TER, PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22116, "ano": 2008, "numero": 6665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO \u00c0 SRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, 13\u00aa REGI\u00c3O, DRA. ANA CLARA DE JESUS MAROJA N\u00d3BREGA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA JUNTA TRABALHISTA NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 22117, "ano": 2008, "numero": 6666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA NA CIDADE DE BAYEUX/PB, UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA."}, {"id": 22118, "ano": 2008, "numero": 6667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA/PB."}, {"id": 22119, "ano": 2008, "numero": 6668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA/PB."}, {"id": 22120, "ano": 2008, "numero": 6669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE LAGOA TAPADA/PB."}, {"id": 22121, "ano": 2008, "numero": 6670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB."}, {"id": 22122, "ano": 2008, "numero": 6671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JUIZ  FEDERAL  ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, QUE FOI NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, 5\u00aa REGI\u00c3O."}, {"id": 22123, "ano": 2008, "numero": 6672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS  DE APLAUSO A ATUA\u00c7\u00c3O EXEMPLAR E INCANS\u00c1VEL DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE SOUSA."}, {"id": 22124, "ano": 2008, "numero": 6673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE M\u00c9RITO JUR\u00cdDICO \u201cTARC\u00cdSIO DE MIRANDA BURITY\u201d AO DOUTOR DELOSMAR DOMINGOS DE MENDON\u00c7A J\u00daNIOR, PELO DESTAQUE QUE TEM APRESENTADO NO PANORAMA NACIONAL, NO MUNDO DO DIREITO."}, {"id": 22125, "ano": 2008, "numero": 6674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA/PB."}, {"id": 22126, "ano": 2008, "numero": 6675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB."}, {"id": 22127, "ano": 2008, "numero": 6676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB."}, {"id": 22128, "ano": 2008, "numero": 6677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE MATUREIA/PB."}, {"id": 22129, "ano": 2008, "numero": 6678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SOCIEDADE DOS FORROZEIROS DA PARA\u00cdBA (SOFORR\u00d3-PB), QUE FEZ SEU LAN\u00c7AMENTO FORMAL AO P\u00daBLICO NO DIA 17 ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22130, "ano": 2008, "numero": 6679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA BIU RAMOS, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cBURITY-ESPLENDOR & TRAG\u00c9DIA\u201d."}, {"id": 22131, "ano": 2008, "numero": 6680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB, COM O INTUITO DE CONHECER E ENCAMINHAR OS PLEITOS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 22132, "ano": 2008, "numero": 6681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB, COM O INTUITO DE CONHECER E ENCAMINHAR OS PLEITOS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 22133, "ano": 2008, "numero": 6682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA RICARDO AN\u00cdSIO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cCAN\u00c7\u00c3O DO CAOS\u201d. "}, {"id": 22134, "ano": 2008, "numero": 6683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 REVISTA BAFAF\u00c1 \u2013 CULTURA E VARIEDADES, QUE CONTRIBUI DE FORMA EFETIVA COM A CULTURA EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 22135, "ano": 2008, "numero": 6684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE/PB, PARA QUE TOME AS SEGUINTES  PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE EVITAR O ASSOREAMENTO DO A\u00c7UDE JANGADA.  "}, {"id": 22136, "ano": 2008, "numero": 6685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA (CAGEPA), NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA CAIXA D\u2019\u00c1GUA, E AMPLIAR A REDE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE FAGUNDES, LUCENA/PB."}, {"id": 22137, "ano": 2008, "numero": 6686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL O NORTE, PELA FIDEDIGNA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CADERNO ESPECIAL REFERENTE AOS 10 ANOS DE MORTE DO SENADOR HUMBERTO LUCENA."}, {"id": 22138, "ano": 2008, "numero": 6687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA PARA\u00cdBA DE TELEVIS\u00c3O (TVS CABO BRANCO E PARA\u00cdBA; JORNAL DA PARA\u00cdBA E R\u00c1DIOS CABO BRANCO FM E 101 FM), PELA INICIATIVA DE ARRECADAR DONATIVOS PARA AS V\u00cdTIMAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22139, "ano": 2008, "numero": 6688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA POSSE NO CONSELHO DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NE."}, {"id": 22140, "ano": 2008, "numero": 6689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA UNIMED, NA PESSOA DO SR. AUC\u00c9LIO GUSM\u00c3O E \u00c0 JORNALISTA ROBERTA MATIAS, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O NESSES CINCO ANOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, COM MAIS DE MIL PROGRAMAS EXIBIDOS, O VIVER BEM APRESENTA TEMAS QUE POSSAM MELHORAR A SA\u00daDE E A QUALIDADE DE VIDA DOS PARAIBANOS"}, {"id": 22141, "ano": 2008, "numero": 6690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O PROGRAMA DE SERVI\u00c7O PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS ENCHENTES."}, {"id": 22142, "ano": 2008, "numero": 6691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALU\u00cdZIO MONTEIRO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22143, "ano": 2008, "numero": 6692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JUIZ  FEDERAL  ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, QUE FOI NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, 5\u00aa REGI\u00c3O."}, {"id": 22144, "ano": 2008, "numero": 6693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS DIRIGENTES DOS DI\u00c1RIOS ASSOCIADOS , NO SENTIDO DE  QUE SEJA IMPLANTADO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA AS IMPRESS\u00d5ES EM BRAILLE DE TODOS OS JORNAIS DOS DI\u00c1RIOS ASSOCIADOS, TAL COMO INICIATIVA EMPREGADA NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE.   "}, {"id": 22145, "ano": 2008, "numero": 6694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 PROCURADORA-GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR\u00aa. JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS, POR PARTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARAIBANO, VISANDO ACABAR DE UMA VEZ POR TODAS COM A PR\u00c1TICA DO TRANSPORTE DE  ESTUDANTES EM CARROCERIAS DE CAMINH\u00d5ES  OU CAMINHONETES, VE\u00cdCULOS ESTES QUE N\u00c3O OFERECEM NENHUMA SEGURAN\u00c7A AOS ALUNOS TRANSPORTADOS."}, {"id": 22146, "ano": 2008, "numero": 6695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO FRANCISCO N\u00d3BREGA DE ALMEIDA \u2013 CIGANO \u2013 PELA GEST\u00c3O PROF\u00cdCUA QUE DESENVOLVE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL/PB."}, {"id": 22147, "ano": 2008, "numero": 6696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NA CIDADE DE BAYEUX/PB, UMA UNIDADE HOSPITALAR, CAPAZ DE ATENDER A CRESCENTE DEMANDA, PROPORCIONADA PELA CAMADA MAIS CARENTE DAQUELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 22148, "ano": 2008, "numero": 6697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA  EPIT\u00c1CIO PESSOA  AO RADIALISTA CARDIVANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PELOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA."}, {"id": 22149, "ano": 2008, "numero": 6698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR DA AESA - AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DE \u00c1GUAS, DR. S\u00c9RGIO G\u00d3ES, NO SENTIDO DE DESLOCAR PESSOAL QUALIFICADO A REALIZAR SERVI\u00c7OS NO SANGRADOURO DO A\u00c7UDE DOIS RIACHOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA/PB."}, {"id": 22150, "ano": 2008, "numero": 6699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ABRASEL PB (ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES)  POR MAIS UM GRANDE SUCESSO DE LAN\u00c7AMENTO DA TERCEIRA EDI\u00c7\u00c3O DO MAIOR FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO DO PLANETA, \u201cBRASIL SABOR 2008\u201d."}, {"id": 22151, "ano": 2008, "numero": 6700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA COM BREVIDADE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX/PB, \u00c0 BARRAGEM DE ACAU\u00c3."}, {"id": 22152, "ano": 2008, "numero": 6701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA  PARA\u00cdBA (CAGEPA), NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS QUE  ABASTECEM O MUNIC\u00cdPIO DE EMAS/PB."}, {"id": 22153, "ano": 2008, "numero": 6702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA NACIONAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EM FORTALEZA E NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA COM BREVIDADE UMA AG\u00caNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 22154, "ano": 2008, "numero": 6703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA NACIONAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EM FORTALEZA E NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA COM BREVIDADE UMA AG\u00caNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB."}, {"id": 22155, "ano": 2008, "numero": 6704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA NACIONAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EM FORTALEZA E NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA COM BREVIDADE UMA AG\u00caNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO /PB."}, {"id": 22156, "ano": 2008, "numero": 6705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS CONV\u00caNIOS COM O INTUITO DE REABRIR O HOSPITAL PEDRO VIANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9/PB."}, {"id": 22157, "ano": 2008, "numero": 6706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA, ATRAV\u00c9S DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL PALMARES, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECONHECIDO COMO REMANESCENTE DE QUILOMBOS \u00c0 COMUNIDADE DO S\u00cdTIO NOVO DAS RITAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB."}, {"id": 22158, "ano": 2008, "numero": 6707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E AO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO COM BREVIDADE UM CENTRO  CULTURAL BANCO DO NORDESTE EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 22159, "ano": 2008, "numero": 6708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) E \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTUDOS T\u00c9CNICOS  SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA PONTE INTERDITADA PELO PODER P\u00daBLICO LOCAL, DEVIDO \u00c0S \u00daLTIMAS INUNDA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 22160, "ano": 2008, "numero": 6709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, PELO INVESTIMENTO EM ENERGIA E\u00d3LICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA/PB."}, {"id": 22161, "ano": 2008, "numero": 6710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR, PARA REPRESENTAR A CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, NA SESS\u00c3O ESPECIAL QUE HOMENAGEAR\u00c1 O SENADOR HUMBERTO LUCENA, NO SENADO FEDERAL."}, {"id": 22162, "ano": 2008, "numero": 6711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELA PASSAGEM DE ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS . "}, {"id": 22163, "ano": 2008, "numero": 6712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS."}, {"id": 22164, "ano": 2008, "numero": 6713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO."}, {"id": 22165, "ano": 2008, "numero": 6714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL NO PROJETO \u201cJUVENTUDE CIDAD\u00c3\u201d."}, {"id": 22166, "ano": 2008, "numero": 6715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO NO PROJETO \u201cJUVENTUDE CIDAD\u00c3\u201d."}, {"id": 22167, "ano": 2008, "numero": 6716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS NO PROJETO \u201cJUVENTUDE CIDAD\u00c3\u201d."}, {"id": 22168, "ano": 2008, "numero": 6717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS NO PROJETO \u201cJUVENTUDE CIDAD\u00c3\u201d."}, {"id": 22169, "ano": 2008, "numero": 6718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA NO PROJETO \u201cJUVENTUDE CIDAD\u00c3\u201d."}, {"id": 22170, "ano": 2008, "numero": 6719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 NO PROJETO \u201cJUVENTUDE CIDAD\u00c3\u201d."}, {"id": 22171, "ano": 2008, "numero": 6720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-  APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3."}, {"id": 22172, "ano": 2008, "numero": 6721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS  DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS."}, {"id": 22173, "ano": 2008, "numero": 6722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL."}, {"id": 22174, "ano": 2008, "numero": 6723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": 22175, "ano": 2008, "numero": 6724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA."}, {"id": 22176, "ano": 2008, "numero": 6725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA PORCINA LEITE DE FIGUEIREDO LACERDA, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2008."}, {"id": 22177, "ano": 2008, "numero": 6726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO EXMO. SR.  GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO NO PROJETO \u201cJUVENTUDE CIDAD\u00c3\u201d"}, {"id": 22178, "ano": 2008, "numero": 6727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS  DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO."}, {"id": 22179, "ano": 2008, "numero": 6728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS  DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO."}, {"id": 22180, "ano": 2008, "numero": 6729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO  DE APLAUSOS AOS \u00cdNDIOS POTIGUARAS DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA AOS POVOS IND\u00cdGENAS NO BRASIL \u2013 DIA NACIONAL DO \u00cdNDIO."}, {"id": 22181, "ano": 2008, "numero": 6730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DELEGADO DA DRT, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO \u2013 DRT, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 22182, "ano": 2008, "numero": 6731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 22183, "ano": 2008, "numero": 6732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE AUTORIZE AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER, OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-121 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL A POCINHOS."}, {"id": 22184, "ano": 2008, "numero": 6733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-.APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PAC \u2013 POSTO DE ATENDIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO BAIRRO M\u00c1RIO ANDREAZZA NA CIDADE DE BAYEUX."}, {"id": 22185, "ano": 2008, "numero": 6734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A RESPEITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO E DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22186, "ano": 2008, "numero": 6735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARROS \u201cFUMAC\u00ca\u201d PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 22187, "ano": 2008, "numero": 6736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTO  DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, VENEZIANO VITAL DO REGO, PELA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES AOS AGRICULTORES CAMPINENSES."}, {"id": 22188, "ano": 2008, "numero": 6737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTO APLAUSOS A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL PELA CAMPANHA \u201cSERT\u00c3O URGENTE\u201d DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E DONATIVOS PARA ATENDER AS POPULA\u00c7\u00d5ES AFETADAS PELAS ENCHENTES DO ESTADO."}, {"id": 22189, "ano": 2008, "numero": 6738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE LETARGIA QUE SE ENCONTRAM AS SUAS OBRAS INICIADAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 22190, "ano": 2008, "numero": 6739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO APLAUSOS AO M\u00daSICO JOS\u00c9 HILTON (BADU), PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE DOS FORROZEIROS DA PARA\u00cdBA  (SOFORRO)."}, {"id": 22191, "ano": 2008, "numero": 6740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO APLAUSOS ALUSIVA AOS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, NA PESSOA DO PREFEITO LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS."}, {"id": 22192, "ano": 2008, "numero": 6741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO."}, {"id": 22193, "ano": 2008, "numero": 6742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ALUSIVO AOS 11 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS, NA PESSOA DO PREFEITO GERALDO PAULINO TERTO."}, {"id": 22194, "ano": 2008, "numero": 6743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ALUSIVO AOS 11 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO, NA PESSOA DO PREFEITO DENILTON GUEDES ALVES."}, {"id": 22195, "ano": 2008, "numero": 6744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ALUSIVO AOS 11 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, JOS\u00c9 GILMAR DE SOUZA FERNANDES."}, {"id": 22196, "ano": 2008, "numero": 6745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ALUSIVO AOS 11 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS, NA PESSOA DO PREFEITO, ADELGICIO BALDU\u00cdNO DA N\u00d3BREGA."}, {"id": 22197, "ano": 2008, "numero": 6746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, DANIEL DANTAS WANDERLEY."}, {"id": 22198, "ano": 2008, "numero": 6747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO, DAMI\u00c3O BALDU\u00cdNO DA N\u00d3BREGA, PELA INICIATIVA DA DEFINI\u00c7\u00c3O EXATA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BATALHA."}, {"id": 22199, "ano": 2008, "numero": 6748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013DER E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS COM VISTAS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DE 06 QUIL\u00d4METROS QUE LIGA A PB-097 \u00c0 CIDADE DE MATINHAS/PB."}, {"id": 22200, "ano": 2008, "numero": 6749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, JUIZ FEDERAL DA 7\u00aa VARA E DIRETOR DO F\u00d3RUM FEDERAL EM JO\u00c3O PESSOA QUE TOMAR\u00c1 POSSE COMO DESEMBARGADOR FEDERAL NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O."}, {"id": 22201, "ano": 2008, "numero": 6750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA REDE TROPICAL DE HOT\u00c9IS, ADENIAS GON\u00c7ALVES FILHO, PELA INICIATIVA DE PROMOVER A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA CAPITAL DO ESTADO E DAS PRAIAS PARAIBANAS NAS M\u00cdDIAS TELEVISIVAS E IMPRENSA."}, {"id": 22202, "ano": 2008, "numero": 6751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-  APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, NO SENTIDO DE INSTALAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA, UMA RESID\u00caNCIA RODOVI\u00c1RIA. "}, {"id": 22203, "ano": 2008, "numero": 6752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 5\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR \u2013 PB, COM SEDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 22204, "ano": 2008, "numero": 6753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d, DA BR 230 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS, PASSANDO PELA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS. "}, {"id": 22205, "ano": 2008, "numero": 6754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TER), DESEMBARGADOR NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA, NO SENTIDO DE ESTENDER O HOR\u00c1RIO DO EXPEDIENTE DOS CART\u00d3RIOS ELEITORAIS DA COMARCA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS. "}, {"id": 22206, "ano": 2008, "numero": 6755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA DA SUDEMA, NA CIDADE DE POMBAL/PB."}, {"id": 22207, "ano": 2008, "numero": 6756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO  DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA AGRO-T\u00c9CNICA, NO MUNIC\u00cdPIO  DE CONDADO/PB."}, {"id": 22208, "ano": 2008, "numero": 6757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA ( CAGEPA), NO SENTIDO DE APURAR A PR\u00c1TICA DE CRIME AMBIENTAL, NOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, POR PARTE DA CINEP,QUE PERMITE O LAN\u00c7AMENTO \u201cIN NATURA\u201d DE  RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS E ESGOTOS RESIDENCIAIS NO LEITO DESTE RIO."}, {"id": 22209, "ano": 2008, "numero": 6758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE NA PARA\u00cdBA (FUNASA), NO SENTIDO DE APURAR A PR\u00c1TICA DE CRIME AMBIENTAL, NOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, POR PARTE DA CINEP E CAGEPA, QUE PERMITEM O LAN\u00c7AMENTO \u201cIN NATURA\u201d DE  RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS E ESGOTOS RESIDENCIAIS NO LEITO DESTE RIO."}, {"id": 22210, "ano": 2008, "numero": 6759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO INSTITUTO BRASILEITRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS, NO SENTIDO DE APURAR A PR\u00c1TICA DE CRIME AMBIENTAL, NOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, POR PARTE DA CINEP E CAGEPA, QUE PERMITEM O LAN\u00c7AMENTO \u201cIN NATURA\u201d DE  RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS E ESGOTOS RESIDENCIAIS NO LEITO DESTE RIO."}, {"id": 22211, "ano": 2008, "numero": 6760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMAM), NO SENTIDO DE APURAR A PR\u00c1TICA DE CRIME AMBIENTAL, NOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, POR PARTE DA CINEP E CAGEPA, QUE PERMITEM O LAN\u00c7AMENTO \u201cIN NATURA\u201d DE  RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS E ESGOTOS RESIDENCIAIS NO LEITO DESTE RIO."}, {"id": 22212, "ano": 2008, "numero": 6761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APURAR A PR\u00c1TICA DE CRIME AMBIENTAL, NOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, POR PARTE DA CINEP E CAGEPA, QUE PERMITEM O LAN\u00c7AMENTO \u201cIN NATURA\u201d DE  RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS E ESGOTOS RESIDENCIAIS NO LEITO DESTE RIO."}, {"id": 22213, "ano": 2008, "numero": 6762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL (MP/PB), REPRESENTADO PELO CURADOR DO MEIO AMBIENTE SR. JOS\u00c9 FARIAS DE SOUZA FILHO,NO SENTIDO DE APURAR A PR\u00c1TICA DE CRIME AMBIENTAL, NOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, POR PARTE DA CINEP E CAGEPA, QUE PERMITEM O LAN\u00c7AMENTO \u201cIN NATURA\u201d DE  RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS E ESGOTOS RESIDENCIAIS NO LEITO DESTE RIO."}, {"id": 22214, "ano": 2008, "numero": 6763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A AG\u00caNCOA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (AESA), NO SENTIDO DE APURAR A PR\u00c1TICA DE CRIME AMBIENTAL, NOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, POR PARTE DA CINEP E CAGEPA, QUE PERMITEM O LAN\u00c7AMENTO \u201cIN NATURA\u201d DE  RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS E ESGOTOS RESIDENCIAIS NO LEITO DESTE RIO."}, {"id": 22215, "ano": 2008, "numero": 6764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL NA PARA\u00cdBA (MPF/PB, POR MEIO DO PROCURADOR DA REP\u00daBLICA DUCIRAN VAN MARSEN FARENA, NO SENTIDO DE APURAR A PR\u00c1TICA DE CRIME AMBIENTAL, NOS AFLUENTES DO RIO MUMBABA, NA COMUNIDADE MUMBABA, POR PARTE DA CINEP E CAGEPA, QUE PERMITEM O LAN\u00c7AMENTO \u201cIN NATURA\u201d DE  RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS E ESGOTOS RESIDENCIAIS NO LEITO DESTE RIO."}, {"id": 22216, "ano": 2008, "numero": 6765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DE IBIRARA/PB, PELOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA,  COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22217, "ano": 2008, "numero": 6766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DE SERRA BRANCA/PB, PELOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA,  COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22218, "ano": 2008, "numero": 6767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALHANDRA, PELOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22219, "ano": 2008, "numero": 6768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJA INSTADA A DIRE\u00c7\u00c3O DA INFRAERO, NO SENTIDO DE TRANSFERIR DOIS DOS \u201cFINGERS\u201d QUE EST\u00c3O OCIOSOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES EM RECIFE, PARA O AEROPORTO CASTRO PINTO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 22220, "ano": 2008, "numero": 6769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE SEJA INSTADA A DIRE\u00c7\u00c3O DA INFRAERO, NO SENTIDO DE TRANSFERIR DOIS DOS \u201cFINGERS\u201d QUE EST\u00c3O OCIOSOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES EM RECIFE, PARA O AEROPORTO CASTRO PINTO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 22221, "ano": 2008, "numero": 6770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa. MARIA BARBOSA DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AGI, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22222, "ano": 2008, "numero": 6771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE  DETERMINE AO  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA (DER), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA PB-196, QUE LIGA A CIDADE DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL/PB \u00c0 BR-104."}, {"id": 22223, "ano": 2008, "numero": 6772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE  DETERMINE AO  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA (DER), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB-097 (SEVERINO CAMELO), NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA/PB \u00c0 RODOVIA PB-079. "}, {"id": 22224, "ano": 2008, "numero": 6773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA PARA\u00cdBA SENGE/PB,  NA PESSOA DO ENGENHEIRO GALV\u00c3O MARCELINO, PELA RESTAURA\u00c7\u00c3O DAQUELE  SINDICATO."}, {"id": 22225, "ano": 2008, "numero": 6774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REP\u00daBLICA, SR. JOS\u00c9 GUILHERME FERRAZ DA COSTA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cSEGURIDADE SOCIAL & INCENTIVOS FISCAIS\u201d."}, {"id": 22226, "ano": 2008, "numero": 6775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL  E DO N\u00daMERO DE VIATURAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 22227, "ano": 2008, "numero": 6776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA BATALHA, LOCALIZADA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO E SANTA RITA/PB."}, {"id": 22228, "ano": 2008, "numero": 6777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MAGN\u00cdFICO  REITOR R\u00d4MULO POLARI, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA NOVA UNIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENS\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO BAIRRO DE MANGABEIRA."}, {"id": 22229, "ano": 2008, "numero": 6778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO POETA JOMACI DANTAS N\u00d3BREGA, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO XXVII FESTIVAL DE  CANTADORES NORDESTINOS, REALIZADO NA CIDADE DE PATOS/PB, NO DIA 26 ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22230, "ano": 2008, "numero": 6779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cELECTRO SANITAS\u201d."}, {"id": 22231, "ano": 2008, "numero": 6780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO ADVOGADO MARCOS PIRES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cADVOGANDO, O LIVRINHO DE MARCOS PIRES\u201d."}, {"id": 22232, "ano": 2008, "numero": 6781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JUIZ  FEDERAL  ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, QUE FOI NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, 5\u00aa REGI\u00c3O."}, {"id": 22233, "ano": 2008, "numero": 6782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DAQUELA  CIDADE, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 22234, "ano": 2008, "numero": 6783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALHANDRA, PELOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22235, "ano": 2008, "numero": 6784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO, A MAT\u00c9RIA \u201cJULGAMENTO MIDI\u00c1TICO\u201d, PARA\u00cdBA!, PUBLICADA NO EDITORIAL DO JORNAL O NORTE, DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22236, "ano": 2008, "numero": 6785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA PARAIBANO CL\u00d3VIS J\u00daNIOR, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cCAMINHO DAS CORES\u201d.  "}, {"id": 22237, "ano": 2008, "numero": 6786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO DOS ANJOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 22238, "ano": 2008, "numero": 6787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REP\u00daBLICA, SR. JOS\u00c9 GUILHERME FERRAZ DA COSTA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cSEGURIDADE SOCIAL & INCENTIVOS FISCAIS\u201d."}, {"id": 22239, "ano": 2008, "numero": 6788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  QUE SEJA FORMULANDO  VOTO DE REP\u00daDIO, CONTRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MARCHA DA MACONHA, QUE SE REALIZAR\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22240, "ano": 2008, "numero": 6789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIGNO PROFESSOR  EMMANOEL ROCHA CARVALHO, PELO LAN\u00c7AMENTO DA OBRA LITER\u00c1RIA \u201cENTRE TALENTOS DO CARIRI-VIDA E OBRA DE ASSIS J\u00daNIOR.\u201d"}, {"id": 22241, "ano": 2008, "numero": 6790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O FITO DE DISCUTIR O PROJETO DE REFORMA TRIBUT\u00c1RIA QUE ORA TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL E OS SEUS POSS\u00cdVEIS IMPACTOS SOBRE A PARA\u00cdBA."}, {"id": 22242, "ano": 2008, "numero": 6791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR  CHEFE DA PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, YORDAN MOREIRA DELGADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O A FIM DE APURAR DEN\u00daNCIAS SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 22243, "ano": 2008, "numero": 6792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO  DO M\u00daSICO PARAIBANO FRANCISCO SOARES DE ARA\u00daJO, O CANHOTO DA PARA\u00cdBA, FALECIDO NA CIDADE DO RECIFE/PE, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22244, "ano": 2008, "numero": 6793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO RUI RAMALHO BRUNET, PROPRIET\u00c1RIO DA BRUNETTUR VIAGENS E TURISMO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SETOR TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22245, "ano": 2008, "numero": 6794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS E QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUELA CATEGORIA FUNCIONAL."}, {"id": 22246, "ano": 2008, "numero": 6795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO \u201cPR\u00d3 MORADIA\u201d \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NO MUNIC\u00cdPIO S\u00c3O BENTINHO/PB."}, {"id": 22247, "ano": 2008, "numero": 6796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO \u201cPR\u00d3 MORADIA\u201d \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NO MUNIC\u00cdPIO JERIC\u00d3/PB."}, {"id": 22248, "ano": 2008, "numero": 6797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO \u201cPR\u00d3 MORADIA\u201d \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB."}, {"id": 22249, "ano": 2008, "numero": 6798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO \u201cPR\u00d3 MORADIA\u201d \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA/PB."}, {"id": 22250, "ano": 2008, "numero": 6799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO \u201cPR\u00d3 MORADIA\u201d \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS/PB."}, {"id": 22251, "ano": 2008, "numero": 6800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO \u201cPR\u00d3 MORADIA\u201d \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB."}, {"id": 22252, "ano": 2008, "numero": 6801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CURSO DE TURISMO DA UFPB, NA PESSOA DA COORDENADORA PROF\u00ba. ADRIANA BAMBRILLA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SETOR TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22253, "ano": 2008, "numero": 6802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR GUSTAVO GARCIA, PRESIDENTE  DO JO\u00c3O PESSOA CONVENTION & VISITORS BUREAU E DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA TAMBA\u00da, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SETOR TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22254, "ano": 2008, "numero": 6803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ABBTUR \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS BACHAR\u00c9IS EM TURISMO NA  PESSOA DO SEU PRESIDENTE O TURISM\u00d3LOGO FERDINANDO LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SETOR TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22255, "ano": 2008, "numero": 6804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA ROG\u00c9RIO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SETOR TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22256, "ano": 2008, "numero": 6805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA WILLS LEAL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SETOR TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22257, "ano": 2008, "numero": 6806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO OTTO MARCELO, PROPRIET\u00c1RIO DA POUSADA  ARUAN\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE/PB, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SETOR TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22258, "ano": 2008, "numero": 6807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A AG\u00caNCIA DE VIAGENS CLIOTUR, NA PESSOA DO EMPRES\u00c1RIO CARLOS QUEIROGA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SETOR TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22259, "ano": 2008, "numero": 6808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO LIVRO TAMBA\u00da AO GARDEN \u2013 A HIST\u00d3RIA MODERNA DO TURISMO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DE SEU AUTOR O TURISM\u00d3LOGO FABIANO VIDAL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SETOR TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22260, "ano": 2008, "numero": 6809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA O SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SETOR TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22261, "ano": 2008, "numero": 6810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAREDE DO RESERVAT\u00d3RIO DO A\u00c7UDE DE CANA\u00c3 E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS COM A BR-230."}, {"id": 22262, "ano": 2008, "numero": 6811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A PROPOSTA DE  EMENDA CONSTITUCIONAL , PEC N\u00ba: 233/2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO NACIONAL (REFORMA TRIBUT\u00c1RIO)."}, {"id": 22263, "ano": 2008, "numero": 6812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O FRANCISCO MASCARENHAS, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 44 ANOS DE SUA EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 22264, "ano": 2008, "numero": 6813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA (CACTOS), POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 08 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA COMUNIT\u00c1RIA MANDACARU."}, {"id": 22265, "ano": 2008, "numero": 6814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O E \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA -, PARA SOLUCIONAREM  COM URG\u00caNCIA O PROBLEMA DA FALTA  DE  SANEAMENTO B\u00c1SICO QUE ATINGE O BAIRRO DE NOVO HORIZONTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 22266, "ano": 2008, "numero": 6815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA PARA  CONSERTAR A BOMBA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB."}, {"id": 22267, "ano": 2008, "numero": 6816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO  \u00c0  SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA RETORNAR O CONV\u00caNIO COM A NEFRUSA \u2013 SERVI\u00c7OS NEFROL\u00d3GICOS FI\u00daZA CHAVES LTDA, COM INTUITO DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB, E CIDADES VIZINHA."}, {"id": 22268, "ano": 2008, "numero": 6817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO  \u00c0  SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA (SEAP/PR), PARA QUE REALIZE PROJETOS QUE VISEM GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA ENVOLVENDO A AQ\u00dcICULTURA E PESCA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 22269, "ano": 2008, "numero": 6818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROGRAMA MICROFONE  ABERTO, DA R\u00c1DIO PRINCESA AM 970, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 22 ANOS DE  SUA EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 22270, "ano": 2008, "numero": 6819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E \u00c0 SECRETARIA DE  EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS IN\u00daMEROS  ASSALTOS \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALINE SILVA MADRUGA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 22271, "ano": 2008, "numero": 6820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHA NO S\u00cdTIO  V\u00c1RZEA DE DENTRO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB.     \r\n\r\n"}, {"id": 22272, "ano": 2008, "numero": 6821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER ACERCA DO TEMA \u201cIDENTIDADE CULTURAL DO NORDESTE\u201d."}, {"id": 22273, "ano": 2008, "numero": 6822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA  PARA\u00cdBA (DER), NO SENTIDO DE PAVIMENTA A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE EMAS \u00c0 BR 361, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIANC\u00d3 E PATOS/PB."}, {"id": 22274, "ano": 2008, "numero": 6823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO  AO DIRETOR DO  DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DA  PARA\u00cdBA (DER), PARA QUE REALIZE A OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACO\u201d, NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MATUR\u00c9IA E PRINCESA ISABEL/PB, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE IMACULADA, \u00c1GUA BRANCA, JURU E TAVARES/PB."}, {"id": 22275, "ano": 2008, "numero": 6824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA  SOCIAL \u2013 SEDS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SEGURAN\u00c7A DE VIDA AO PADRE ALDEONE FERREIRA  DA SILVA, DA PAR\u00d3QUIA DE IBIARA E DIAMANTE/PB, QUE  VEM SOFRENDO CONSTANTES AMEA\u00c7AS DE MORTE."}, {"id": 22276, "ano": 2008, "numero": 6825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA  PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR  O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE  MATUR\u00c9IA E PRINCESA ISABEL/PB, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE IMACULADA, \u00c1GUA BRANCA, JURU E TAVARES/PB. "}, {"id": 22277, "ano": 2008, "numero": 6826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO  DO M\u00daSICO PARAIBANO FRANCISCO SOARES DE ARA\u00daJO, O CANHOTO DA PARA\u00cdBA, FALECIDO NA CIDADE DO RECIFE/PE, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22278, "ano": 2008, "numero": 6827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO MINEL DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22279, "ano": 2008, "numero": 6828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9  AFONSO DOS SANTOS (Z\u00c9 BURACO), FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22280, "ano": 2008, "numero": 6829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR  BONIF\u00c1CIO VALENTI DOS SANTOS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22281, "ano": 2008, "numero": 6830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR  NAZARO BERNADINO DOS SANTOS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22282, "ano": 2008, "numero": 6831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO GARCIA DE ARA\u00daJO (BIU GARCIA), OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22283, "ano": 2008, "numero": 6832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO  DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA/PB, PELA PASSAGEM  DOS SEUS (14) QUATORZE ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22284, "ano": 2008, "numero": 6833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE AUGUSTO DOS ANJOS AO M\u00daSICO PARAIBANO FRANCISCO SOARES DE  ARA\u00daJO, O CANHOTO DA PARA\u00cdBA (IN MEM\u00d3RIA)."}, {"id": 22285, "ano": 2008, "numero": 6834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR S\u00d3LON CIDALINO DE ALMEIDA, NATURAL DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB."}, {"id": 22286, "ano": 2008, "numero": 6835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATO GROSSO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.    "}, {"id": 22287, "ano": 2008, "numero": 6836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ERASMO BARRETO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22288, "ano": 2008, "numero": 6837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO  DE CACIMBAS/PB, PELA PASSAGEM  DOS SEUS (14) QUATORZE ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22289, "ano": 2008, "numero": 6838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR, PARA REPRESENTAR A CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, NA SESS\u00c3O ESPECIAL QUE HOMENAGEAR\u00c1 O SENADOR HUMBERTO LUCENA, NO SENADO FEDERAL."}, {"id": 22290, "ano": 2008, "numero": 6839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O FITO DE DISCUTIR O PROJETO DE REFORMA TRIBUT\u00c1RIA QUE ORA TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL E OS SEUS POSS\u00cdVEIS IMPACTOS SOBRE A PARA\u00cdBA."}, {"id": 22291, "ano": 2008, "numero": 6840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR  DIVALDO ALVES DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22292, "ano": 2008, "numero": 6841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR  NATIVO JOS\u00c9 DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22293, "ano": 2008, "numero": 6842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA  ILZA MARIA DE OLIVEIRA DANTAS , OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22294, "ano": 2008, "numero": 6843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR  ANT\u00d4NIO BELARMINO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22295, "ano": 2008, "numero": 6844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR. PAULO NEPOMUCENO, QUE O REFERIDO \u00d3RG\u00c3O FLEXIBILIZE O ATENDIMENTO AOS SEUS CLIENTES QUE ENCONTRAM-SE INADIMPLENTES COM TAXAS DE LICENCIAMENTO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": 22296, "ano": 2008, "numero": 6845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEMAR, O SR. LUISMAR REZENDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, NO JARDIM RECREIO, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE/PB."}, {"id": 22297, "ano": 2008, "numero": 6846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CINEASTA JOS\u00c9 MARIANI, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO DOCUMENT\u00c1RIO \u201cO LONGO AMANHECER \u2013 CINEBIOGRAFIA DE CELSO FURTADO\u201d."}, {"id": 22298, "ano": 2008, "numero": 6847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO  PROCURADOR DA REP\u00daBLICA JOS\u00c9  GUILHERME FERRAZ DA COSTA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cSEGURIDADE SOCIAL & INCENTIVOS FISCAIS\u201d."}, {"id": 22299, "ano": 2008, "numero": 6848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DE QUIXABA/PB, PELA PASSAGEM DOS 44 QUARENTA E QUATRO ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22300, "ano": 2008, "numero": 6849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA HONORINA BATISTA  DIAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 22301, "ano": 2008, "numero": 6850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DE TEN\u00d3RIO/PB, PELA PASSAGEM DOS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22302, "ano": 2008, "numero": 6851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DONA GUIOMAR MEDEIROS DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE  ANO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 22303, "ano": 2008, "numero": 6852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV MASTER CANAL 33 DA BIG TV, GRUPO ALEX FILHO, PELA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA APRESENTADORA E COLUNISTA SOCIAL, THEREZA MADALENA."}, {"id": 22304, "ano": 2008, "numero": 6853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIGENTE, NA PESSOA DA COORDENADORA N\u00daBIA GON\u00c7ALVES, E AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELA BRILHANTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O GLOBAL VOLTADA PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO \u201cDIA GLOBAL DO VOLUNTARIADO JOVEM\u201d."}, {"id": 22305, "ano": 2008, "numero": 6854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES BATISTA GADELHA DE OLIVEIRA \u201cDODORA\u201d, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22306, "ano": 2008, "numero": 6855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O ULYSSES GUIMAR\u00c3ES DO PMDB DA PARA\u00cdBA, ELEITA E EMPOSSADA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22307, "ano": 2008, "numero": 6856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS 1.800 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO SENADOR. RUI CARNEIRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, POSSAM UTILIZAR OS COMPUTADORES EXISTENTES H\u00c1 MAIS DE TR\u00caS ANOS E QUE SE ENCONTRAM PARADOS, BEM COMO O LABORAT\u00d3RIO DE CI\u00caNCIAS TAMB\u00c9M INATIVO."}, {"id": 22308, "ano": 2008, "numero": 6857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DETERMINE AO PRESIDENTE  DA CAGEPA \u2013 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA , NO SENTIDO DE AMPLIAR A CAIXA D\u2019\u00c1GUA QUE SERVE \u00c0 ZONA URBANA DA CIDADE DE ALAGOA NOVA/PB, NA MICRORREGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO."}, {"id": 22309, "ano": 2008, "numero": 6858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) GABINETES ODONTOL\u00d3GICOS COMPLETOS, JUNTAMENTE COM DOIS COMPUTADORES E SUAS RESPECTIVAS IMPRESSORAS, OS QUAIS IR\u00c3O SERVIR AO INSTITUTO  DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR, ANTIGO IPEP, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22310, "ano": 2008, "numero": 6859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DR. GUSTAVO NOGUEIRA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 LINHA TELEF\u00d4NICA, PARA SERVIR A JUNTA M\u00c9DICA DO ESTADO, QUE FUNCIONA NO PR\u00c9DIO DO ANTIGO IPEP NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22311, "ano": 2008, "numero": 6860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LEITE GUIMAR\u00c3ES, EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA  DE  VEREADORES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22312, "ano": 2008, "numero": 6861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO/PB, PELO SEU 11\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22313, "ano": 2008, "numero": 6862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O/PB, PELOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22314, "ano": 2008, "numero": 6863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22315, "ano": 2008, "numero": 6864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22316, "ano": 2008, "numero": 6865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, AOS ORGANIZADORES DA \u201cMARCHA DA MACONHA\u201d."}, {"id": 22317, "ano": 2008, "numero": 6866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO   AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAPS ( CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL EM SA\u00daDE MENTAL) NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS/PB."}, {"id": 22318, "ano": 2008, "numero": 6867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CAPIM/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22319, "ano": 2008, "numero": 6868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE  MARCA\u00c7\u00c3O/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22320, "ano": 2008, "numero": 6869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS DE FOGO/PB, PELOS SEUS 54 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22321, "ano": 2008, "numero": 6870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALCANTIL/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22322, "ano": 2008, "numero": 6871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22323, "ano": 2008, "numero": 6872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE AMPARO/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22324, "ano": 2008, "numero": 6873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22325, "ano": 2008, "numero": 6874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE BARA\u00daNA/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22326, "ano": 2008, "numero": 6875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE BARRA DE SANTANA/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22327, "ano": 2008, "numero": 6876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE PARARI/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22328, "ano": 2008, "numero": 6877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE BOA VISTA/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22329, "ano": 2008, "numero": 6878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE DAMI\u00c3O/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22330, "ano": 2008, "numero": 6879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CASSERENGUE/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22331, "ano": 2008, "numero": 6880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE RIACH\u00c3O/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22332, "ano": 2008, "numero": 6881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22333, "ano": 2008, "numero": 6882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE SANTANA /PB (TACIMA), PELOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22334, "ano": 2008, "numero": 6883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB, PELOS SEUS 205 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22335, "ano": 2008, "numero": 6884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARA\u00daBAS/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22336, "ano": 2008, "numero": 6885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE COXIXOLA/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22337, "ano": 2008, "numero": 6886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O/PB, PELOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22338, "ano": 2008, "numero": 6887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE ZABEL\u00ca/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22339, "ano": 2008, "numero": 6888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTO ANDR\u00c9/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22340, "ano": 2008, "numero": 6889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTA IN\u00caS/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22341, "ano": 2008, "numero": 6890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE SOSS\u00caGO/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22342, "ano": 2008, "numero": 6891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE GADO BRAVO/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22343, "ano": 2008, "numero": 6892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O BENTINHO/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA.\r\n\r\n"}, {"id": 22344, "ano": 2008, "numero": 6893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA ENCONTRAR SA\u00cdDAS PARA OS ENTRAVES E DIFICULDADES DETECTADOS NO COTIDIANO POLICIAL PELO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O REALIZADA PELA CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DE INQU\u00c9RITOS POLICIAIS (CAIMP) DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA NAS 22 DELEGACIAS DA CAPITAL PARAIBANA."}, {"id": 22345, "ano": 2008, "numero": 6894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, DR. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O AUMENTO DO N\u00daMERO DE AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 22346, "ano": 2008, "numero": 6895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, GENERAL  JARBAS  BUENO DA COSTA, NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DE PARCERIA COM AS PREFEITURAS PARAIBANAS, ATINGIDAS PELAS CHUVAS, ONDE OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS SE ENCONTRAM SUPERLOTADOS, SEGUNDO CONSTATA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA \u2013 CRM/PB."}, {"id": 22347, "ano": 2008, "numero": 6896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA BR 361, QUE LIGA PIANC\u00d3 \u00c0 REGI\u00c3O DE PRINCESA ISABEL/PB. PASSANDO POR NOVA OLINDA."}, {"id": 22348, "ano": 2008, "numero": 6897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22349, "ano": 2008, "numero": 6898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22350, "ano": 2008, "numero": 6899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA,  NO  SENTIDO  DE  AUTORIZAR  O  SETOR  COMPETENTE  A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA \r\nPOLI-ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da/PB.\r\n\r\n"}, {"id": 22351, "ano": 2008, "numero": 6900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22352, "ano": 2008, "numero": 6901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22372, "ano": 2008, "numero": 6902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO  BOA VISTA E ADJAC\u00caNCIA \u2013 V\u00c1RZEA NOVA, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22373, "ano": 2008, "numero": 6903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO /PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22374, "ano": 2008, "numero": 6904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DO CONDE/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22375, "ano": 2008, "numero": 6905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22376, "ano": 2008, "numero": 6906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22377, "ano": 2008, "numero": 6907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22378, "ano": 2008, "numero": 6908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22379, "ano": 2008, "numero": 6909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22380, "ano": 2008, "numero": 6910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22381, "ano": 2008, "numero": 6911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22382, "ano": 2008, "numero": 6912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22383, "ano": 2008, "numero": 6913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA DE DENTRO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22384, "ano": 2008, "numero": 6914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22385, "ano": 2008, "numero": 6915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22386, "ano": 2008, "numero": 6916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22387, "ano": 2008, "numero": 6917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22388, "ano": 2008, "numero": 6918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22389, "ano": 2008, "numero": 6919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22390, "ano": 2008, "numero": 6920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22391, "ano": 2008, "numero": 6921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22392, "ano": 2008, "numero": 6922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22393, "ano": 2008, "numero": 6923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22394, "ano": 2008, "numero": 6924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE AUGUSTO DOS ANJOS, AO ARTISTA PARAIBANO GENIVAL MAC\u00caDO LINS, PELO SEU RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO E CULTURAL."}, {"id": 22395, "ano": 2008, "numero": 6925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA"}, {"id": 22396, "ano": 2008, "numero": 6926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR PEDRO SIMON, EM VIRTUDE DO BRILHANTE PRONUNCIAMENTO PROFERIDO SOBRE O TEMA \u201cCRIAN\u00c7AS E VIOL\u00caNCIA\u201d, REALIZADO EM SESS\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PROMOVIDA PELO CONSELHO PARLAMENTAR PELA PAZ \u2013 CONPAZ E O INSTITUTO ZERO A SEIS, SOB O T\u00cdTULO \u201cPOL\u00cdTICA PARA A PRIMEIRA INF\u00c2NCIA \u2013 QUEBRANDO A CADEIA DE VIOL\u00caNCIA\u201d, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2008.\r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 07/05/2008.\r\n"}, {"id": 22397, "ano": 2008, "numero": 6927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA  MARIA SOLIDADE RAMOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22398, "ano": 2008, "numero": 6928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AOS DIRETORES E PROFISSIONAIS DE IMPRENSA QUE INTEGRAM OS ASSOCIADOS DA PARA\u00cdBA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 100 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO JORNAL O NORTE."}, {"id": 22399, "ano": 2008, "numero": 6929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22400, "ano": 2008, "numero": 6930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 DANTAS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22401, "ano": 2008, "numero": 6931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JULIANA DE OLIVEIRA SOARES, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22402, "ano": 2008, "numero": 6932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANIZIA BEZERRA DE FARIAS LEITE, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DO RECIFE/PE."}, {"id": 22403, "ano": 2008, "numero": 6933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MOISES CARNEIRO DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 22404, "ano": 2008, "numero": 6934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO  DE BARRA DE SANTANA, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22405, "ano": 2008, "numero": 6935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N\u00ba: 5.775/93, QUE DISP\u00d5E SOBRE  A \u201cOBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E DESINFEC\u00c7\u00c3O DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO\u201d."}, {"id": 22406, "ano": 2008, "numero": 6936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O EDITORIAL INTITULADO \u201cESTANCANDO A VIOL\u00caNCIA\u201d, PUBLICADO NA P\u00c1GINA A3 \u2013 OPINI\u00c3O, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.\r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 07/05/2008\r\n"}, {"id": 22407, "ano": 2008, "numero": 6937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N\u00ba: 5.775/93, QUE DISP\u00d5E SOBRE  A \u201cOBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E DESINFEC\u00c7\u00c3O DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO\u201d."}, {"id": 22408, "ano": 2008, "numero": 6938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O EDITORIAL INTITULADO \u201cCRIMES POR AMOR\u201d, PUBLICADO NA P\u00c1GINA A2 \u2013 OPINI\u00c3O, DO JORNAL O NORTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2008. \r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 07/05/2008.\r\n"}, {"id": 22409, "ano": 2008, "numero": 6939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O PRONUNCIAMENTO DO SENADOR PEDRO SIMON SOBRE O TEMA \u201cCRIAN\u00c7AS E VIOL\u00caNCIA\u201d, REALIZADO NA SESS\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PROMOVIDA PELO CONSELHO PARLAMENTAR PELA PAZ \u2013 CONPAZ E O INSTITUTO ZERO A SEIS, SOB O T\u00cdTULO \u201cPOL\u00cdTICA PARA A PRIMEIRA INF\u00c2NCIA \u2013 QUEBRANDO A CADEIA DE VIOL\u00caNCIA\u201d, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2008. \r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 07/05/2008.\r\n"}, {"id": 22410, "ano": 2008, "numero": 6940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE RESTAURAR AS CABACEIRAS COMO TAMB\u00c9M A ESTRUTURA DA \u201cPONTE DA BATALHA\u201d, QUE LIGA SANTA RITA A CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB, E A TODO BREJO PARAIBANO ATRAV\u00c9S DA PB \u2013 004."}, {"id": 22411, "ano": 2008, "numero": 6941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL NA FROTA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22412, "ano": 2008, "numero": 6942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22413, "ano": 2008, "numero": 6943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE ARA\u00c7AGI/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22414, "ano": 2008, "numero": 6944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE CAPIM DE MAMANGUAPE/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22415, "ano": 2008, "numero": 6945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22416, "ano": 2008, "numero": 6946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE GURINH\u00c9M/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22417, "ano": 2008, "numero": 6947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE JURIPIRANGA/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22418, "ano": 2008, "numero": 6948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22419, "ano": 2008, "numero": 6949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22420, "ano": 2008, "numero": 6950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE MARI/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22421, "ano": 2008, "numero": 6951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE NATUBA/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22422, "ano": 2008, "numero": 6952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE RIO TINTO/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22423, "ano": 2008, "numero": 6953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE SANTA RITA /PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22424, "ano": 2008, "numero": 6954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE SAP\u00c9/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22425, "ano": 2008, "numero": 6955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE UMBUZEIRO/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22426, "ano": 2008, "numero": 6956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADAS COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22427, "ano": 2008, "numero": 6957, "tipo__sigla": 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GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADAS COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE GURINH\u00c9M/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22430, "ano": 2008, "numero": 6960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADAS COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB, NESTE ESTADO."}, {"id": 22431, "ano": 2008, "numero": 6961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADAS COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE JURIPIRANGA/PB, NESTE 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"ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA CIDADE DE MARI/PB."}, {"id": 22435, "ano": 2008, "numero": 6965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA  CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 22436, "ano": 2008, "numero": 6966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA  CIDADE DE RIO TINTO/PB."}, {"id": 22437, "ano": 2008, "numero": 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PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DA  CIDADE DE UMBUZEIRO/PB."}, {"id": 22440, "ano": 2008, "numero": 6970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO DR. JOS\u00c9 JO\u00c1CIO DE ARA\u00daJO MORAIS, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO,O EXPEDICION\u00c1IO\u201d, UMA COMPILA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA DA TRAJET\u00d3RIA DE SEU PAI."}, {"id": 22441, "ano": 2008, "numero": 6971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA CENTRAL DE DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS OFICIAIS."}, {"id": 22442, "ano": 2008, "numero": 6972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO SITE BREJO.COM PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO,  A  SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2008."}, {"id": 22443, "ano": 2008, "numero": 6973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSO  DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELA  HOMENAGEM RECEBIDA DO SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22444, "ano": 2008, "numero": 6974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSO  A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PELA EMISS\u00c3O DE CONTA TELEF\u00d4NICA EM BRAILE."}, {"id": 22445, "ano": 2008, "numero": 6975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSO  AO SR. RONALDO UCHOA PELA ASCENS\u00c3O FUNCIONAL AO CARGO DE GERENTE DO BANCO DO BRASIL, AG\u00caNCIA DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 22446, "ano": 2008, "numero": 6976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALU\u00cdZIO FREIRE DE ARA\u00daJO."}, {"id": 22447, "ano": 2008, "numero": 6977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO A AUTORA PARAIBANA KERSSIA LILIANE SANTOS DE MELO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cO UNIVERSO GEOGR\u00c1FICO DA CACHA\u00c7A NO BREJO PARAIBANO: ENGENHO GOIAMUNDUBA\u201d."}, {"id": 22448, "ano": 2008, "numero": 6978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSO AOS ESTUDANTES PARAIBANOS HENRIQUE TOSCANO  HENRIQUES E MANOEL C\u00c9SAR DE ALENCAR NETO, PELA SELE\u00c7\u00c3O DE SEUS TRABALHOS JUR\u00cdDICOS NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL."}, {"id": 22449, "ano": 2008, "numero": 6979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA P\u00daBLICO CL\u00d3VIS J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO-\u00c1LBUM \u201cCL\u00d3VIS J\u00daNIOR \u2013 PINTURA, XILOGRAFIA E ESCULTURA\u201d E INAUGURA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL \u201cCAMINHOS DAS CORES\u201d. \r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 07/05/2008.\r\n"}, {"id": 22450, "ano": 2008, "numero": 6980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ODONT\u00d3LOGO SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2008, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 22451, "ano": 2008, "numero": 6981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 PELOS 49 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2008.    "}, {"id": 22452, "ano": 2008, "numero": 6982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, PELOS 49 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2008.    "}, {"id": 22453, "ano": 2008, "numero": 6983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA, PELOS 43 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2008.    "}, {"id": 22454, "ano": 2008, "numero": 6984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXAB\u00c1, PELOS 44 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2008.    "}, {"id": 22455, "ano": 2008, "numero": 6985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A JUDOCA EDNANCI SILVA PELA MEDALHA DE OURO NA COPA DE MUNDO DE JUD\u00d4, REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG.   "}, {"id": 22456, "ano": 2008, "numero": 6986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA/PB. "}, {"id": 22457, "ano": 2008, "numero": 6987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE APRESSAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA, INCLUSIVE AS QUE LIGAM A ZONA RURAL COM A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22458, "ano": 2008, "numero": 6988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE APRESSAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS, INCLUSIVE AS QUE LIGAM A ZONA RURAL COM A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22459, "ano": 2008, "numero": 6989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO ADJEFFERSON KLEWBER DINIZ PELOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS/PB. "}, {"id": 22460, "ano": 2008, "numero": 6990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE APRESSAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22461, "ano": 2008, "numero": 6991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS JUNIOR,  NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS/PB, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22462, "ano": 2008, "numero": 6992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS JUNIOR,  NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS/PB, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22463, "ano": 2008, "numero": 6993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS JUNIOR,  NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22464, "ano": 2008, "numero": 6994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO,  NO SENTIDO DAR EXPLICA\u00c7\u00d5ES A CERCA DE  DEN\u00daNCIAS DE \u201cCOM\u00c9RCIO ILEGAL DE CNHS\u201d, DIVULGADA EM MAT\u00c9RIA DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, NAS EDI\u00c7\u00d5ES DOS DIAS 27 E 29 DE ABRIL PASSADO."}, {"id": 22465, "ano": 2008, "numero": 6995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB,  PELA PASSAGEM DOS SEUS  54 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22466, "ano": 2008, "numero": 6996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22467, "ano": 2008, "numero": 6997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS JUNIOR,  NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA/PB, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22468, "ano": 2008, "numero": 6998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE \u201cRO\u00c7O\u201d NAS MARGENS (ACOSTAMENTO) DA RODOVIA BR 230, ENTRE OS TRECHOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB, AO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA/PB. "}, {"id": 22469, "ano": 2008, "numero": 6999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A/PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 22470, "ano": 2008, "numero": 7000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA/PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS"}, {"id": 22476, "ano": 2008, "numero": 7001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd/PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 22477, "ano": 2008, "numero": 7002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS/PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 22478, "ano": 2008, "numero": 7003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO TOCANTE AO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  DA PB 160, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS."}, {"id": 22479, "ano": 2008, "numero": 7004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O A INTERDI\u00c7\u00c3O \u00c9TICA DO SETOR DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES DETERMINADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA."}, {"id": 22480, "ano": 2008, "numero": 7005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE  SOLIDARIEDADE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO, NO TOCANTE AS SUAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES E A DECIS\u00c3O DE ENTRAR EM GREVE."}, {"id": 22481, "ano": 2008, "numero": 7006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA APREENS\u00c3O DE ANIMAIS SOLTOS NA PISTA, REDUZINDO ACIDENTES CAUSADOS POR ELES."}, {"id": 22482, "ano": 2008, "numero": 7007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 52 ANOS DE IDADE.\r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA.\r\n"}, {"id": 22483, "ano": 2008, "numero": 7008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS NA CIDADE DE SOUSA."}, {"id": 22484, "ano": 2008, "numero": 7009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA INCRA,NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAR A CULTURA DE GIRASSOL NOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TA\u00cdPU/PB."}, {"id": 22485, "ano": 2008, "numero": 7010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA PB 364, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE AGUIAR E IGARACY \u00c0 BR-361."}, {"id": 22486, "ano": 2008, "numero": 7011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA PB 366, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR."}, {"id": 22487, "ano": 2008, "numero": 7012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA PB 342, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u00c0 BR 361."}, {"id": 22488, "ano": 2008, "numero": 7013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA PB 348, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA AO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS."}, {"id": 22489, "ano": 2008, "numero": 7014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA (CAGEPA), NO SENTIDO DE VERIFICAR O REAL MOTIVO DA FALTA D\u2019\u00c1GUA EM ALGUNS BAIRROS NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22490, "ano": 2008, "numero": 7015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NESTA CAPITAL, E EVITAR SUA TRANSFER\u00caNCIA PARA A CIDADE DO RECIFE-PE. \r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA.\r\n"}, {"id": 22491, "ano": 2008, "numero": 7016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO, PARA QUE O CANAL IRRIGADO DA LAGOA DO ARROZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, SEJA RECUPERADO COM A MAIOR BREVIDADE E URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL PARA BENEFICIAR TODOS SEUS USU\u00c1RIOS. \r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA.\r\n"}, {"id": 22492, "ano": 2008, "numero": 7017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI \u2013 TELEMAR, LUIZMAR REZENDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA (ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO BASE) NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB."}, {"id": 22493, "ano": 2008, "numero": 7018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA (CAGEPA), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 22494, "ano": 2008, "numero": 7019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE  LOUVOR AO NOVO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O (TRF5), ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA."}, {"id": 22495, "ano": 2008, "numero": 7020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS  AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO PELO 14\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA  EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA "}, {"id": 22496, "ano": 2008, "numero": 7021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. MANAOEL BEZERRA LEITE, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22497, "ano": 2008, "numero": 7022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS  AO DIRETOR DA EMPRESA TRADI\u00c7\u00c3O MOV\u00c9IS E ELETROS, SR. EUG\u00caNIO ALENCAR MUNIZ, E TODA SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA REGI\u00c3O DE PATOS/PB."}, {"id": 22498, "ano": 2008, "numero": 7023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS  A SUPERINTENDENTE DO INSS DA PARA\u00cdBA, SRA. MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO."}, {"id": 22499, "ano": 2008, "numero": 7024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS  AO RADIALISTA, ANACLETO REINALDO EXTENSIVO AO REP\u00d3RTER DE EXTERNA TONY SHOW, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO."}, {"id": 22500, "ano": 2008, "numero": 7025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO PREFEITO RICARDO COUTINHO E EQUIPE DE FUNCION\u00c1RIOS DA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PELA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE CULTURA E PAZ NAS ESCOLAS, A\u00c7\u00c3O PROMOVIDA PELO MOV PAZ."}, {"id": 22501, "ano": 2008, "numero": 7026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO/PB."}, {"id": 22502, "ano": 2008, "numero": 7027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO  MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, SRA. MAGNA GERBASI E A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA IMPORTANTE FESTA DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA."}, {"id": 22503, "ano": 2008, "numero": 7028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DEPUTADO ARTHUR CUNHA LIMA, PARA QUE CONTEMPLE A CIDADE DE GUARABIRA, ESTE ANO, COM O PROJETO PARLAMENTAR MIRIM ESTADUAL."}, {"id": 22504, "ano": 2008, "numero": 7029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DEPUTADO ARTHUR CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 22505, "ano": 2008, "numero": 7030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22505/22505_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DEPUTADO ARTHUR CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONV\u00caNIO COM A UEPB \u2013 CAMPUS III \u2013 VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 22506, "ano": 2008, "numero": 7031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O INICIO DAS OBRAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO (\u00c1REA INTERNA) DA VILA OL\u00cdMPICA RONALDO MARINHO, NO BAIRRO DOS ESTADOS, EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 22507, "ano": 2008, "numero": 7032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PROJETADA, QUADRA 92, LOTE 13, CONJUNTO CIDADE VERDE, MANGABEIRA VIII."}, {"id": 22508, "ano": 2008, "numero": 7033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ \u00c0 CIDADE DE BREJO DO CRUZ, COMO TAMB\u00c9M  A QUE LIGA S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ \u00c0 CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS/RN."}, {"id": 22509, "ano": 2008, "numero": 7034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIOCESE DE PATOS, E A EQUIPE DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA ATRAV\u00c9S DO SEMINARISTA FABR\u00cdCIO, QUE REALIZARAM COM MUITO BRILHANTISMO  OS 16 ANOS DA FESTA DE PENTECOSTES NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 22510, "ano": 2008, "numero": 7035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A ESTA CASA A CONCESS\u00c3O DO TROF\u00c9U MULHER CIDAD\u00c3 A SRA. MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA, GERENTE-EXECUTIVA DO INSS NA PARA\u00cdBA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO."}, {"id": 22511, "ano": 2008, "numero": 7036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA EDILEIDE VILA\u00c7A, VENCEDORA DO PR\u00caMIO BNB DE JORNALISMO EM DESENVOLVIMENTO  REGIONAL \u2013 EDI\u00c7\u00c3O 2007, NA CATEGORIA DE R\u00c1DIO, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE DA CBN."}, {"id": 22512, "ano": 2008, "numero": 7037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO  AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA PELO SUCESSO DA 3\u00aa FESTA DO LEITE, REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2008."}, {"id": 22513, "ano": 2008, "numero": 7038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REABERTO O HOSPITAL PEDRO VIANA DA COSTA, NA CIDADE DE CIUT\u00c9/PB."}, {"id": 22514, "ano": 2008, "numero": 7039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REABERTO O HOSPITAL PEDRO VIANA DA COSTA, NA CIDADE DE CIUT\u00c9/PB."}, {"id": 22515, "ano": 2008, "numero": 7040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR CRYS\u00d3STOMO HOLANDA DE LUCENA, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE  MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22516, "ano": 2008, "numero": 7041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LINA DE CARVALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE  MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22517, "ano": 2008, "numero": 7042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,NO SENTIDO DE PROCEDEREM OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA GRACIANO MEDEIROS, NO BAIRRO DO GEISEL , JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 22518, "ano": 2008, "numero": 7043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO  AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 STJ, MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS,EM FACE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cELECTRO SANITAS\u201d."}, {"id": 22519, "ano": 2008, "numero": 7044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR EMMANUEL ROCHA CARVALHO, EM FACE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cENTRE TALENTOS DO CARIRI\u201d VIDA E OBRA DE ASSIS J\u00daNIOR."}, {"id": 22520, "ano": 2008, "numero": 7045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO CL\u00d3VIS J\u00daNIOR, EM FACE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cPINTURA, XILOGRAFIA E ESCULTURA\u201d, QUE TEM  COMO APOIO CULTURAL A GR\u00c1FICA SANTA MARIA"}, {"id": 22521, "ano": 2008, "numero": 7046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 TAVARES DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS , EM 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22522, "ano": 2008, "numero": 7047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PREFEITO JOS\u00c9 DE ALMEIDA SILVA, DA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS, PELA EXCELENTE GEST\u00c3O QUE DESENVOLVE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22523, "ano": 2008, "numero": 7048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GINO DANTAS, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, EM 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 22524, "ano": 2008, "numero": 7049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7O NO ACOSTAMENTO DA PB QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRINHAS \u00c0 RODOVIA BR 230 NO TRECHO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO."}, {"id": 22525, "ano": 2008, "numero": 7050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO CRIS\u00d3STOMO LUCENA (TOTA LUCENA), FATO OCORRIDO EM 12 DE MAIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 22526, "ano": 2008, "numero": 7051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O    DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, PELA DATA ALUSIVA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 162 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA , EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22527, "ano": 2008, "numero": 7052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB,  NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 22528, "ano": 2008, "numero": 7053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA \u2013 PB,  NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 22529, "ano": 2008, "numero": 7054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22530, "ano": 2008, "numero": 7055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZERINHO NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22531, "ano": 2008, "numero": 7056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22532, "ano": 2008, "numero": 7057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22533, "ano": 2008, "numero": 7058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE EMAS NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22534, "ano": 2008, "numero": 7059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22535, "ano": 2008, "numero": 7060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES  NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22536, "ano": 2008, "numero": 7061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22537, "ano": 2008, "numero": 7062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22538, "ano": 2008, "numero": 7063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22539, "ano": 2008, "numero": 7064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22540, "ano": 2008, "numero": 7065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22541, "ano": 2008, "numero": 7066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22542, "ano": 2008, "numero": 7067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22543, "ano": 2008, "numero": 7068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22544, "ano": 2008, "numero": 7069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22545, "ano": 2008, "numero": 7070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22546, "ano": 2008, "numero": 7071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22547, "ano": 2008, "numero": 7072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22548, "ano": 2008, "numero": 7073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22549, "ano": 2008, "numero": 7074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22550, "ano": 2008, "numero": 7075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22551, "ano": 2008, "numero": 7076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22552, "ano": 2008, "numero": 7077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22553, "ano": 2008, "numero": 7078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS ENFERMEIROS, PELO DIA QUE HOMENAGEIA A ESTA BRILHANTE PROFISS\u00c3O NO CEN\u00c1RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 22554, "ano": 2008, "numero": 7079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELO DIA QUE HOMENAGEIA A ESTA BRILHANTE PROFISS\u00c3O NO CEN\u00c1RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 22555, "ano": 2008, "numero": 7080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO DR. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI OLIVEIRA."}, {"id": 22556, "ano": 2008, "numero": 7081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A DIOCESE    DE CAMPINA GRANDE, ATRAV\u00c9S DE DOM JAIME VIEIRA ROCHA, BISPO DAQUELA DIOCESE, PELO IN\u00cdCIO DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANO JUBILAR."}, {"id": 22557, "ano": 2008, "numero": 7082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 CARLOS ERNESTO DE MELO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 22558, "ano": 2008, "numero": 7083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PREFEITO JUCELINO DE FARIAS LIMA DA CIDADE DE IGARACY, PELA EXCELENTE GEST\u00c3O QUE DESENVOLVE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22559, "ano": 2008, "numero": 7084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PREFEITO JOS\u00c9 WELLINGTON ALMEIDA SOUSA DA CIDADE DE MANA\u00cdRA, PELA EXCELENTE GEST\u00c3O QUE DESENVOLVE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22560, "ano": 2008, "numero": 7085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7O NO ACOSTAMENTO DA BR \u2013 230 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u00c0 CAMPINA GRANDE."}, {"id": 22561, "ano": 2008, "numero": 7086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE HUDSON DA SILVA LIRA, DA SENHORA ANT\u00d4NIA ALICE DE MEDEIROS COSTA E DA SENHORA JOSEFA SUELENE DE ARA\u00daJO SANTOS, EM RAZ\u00c3O DO ACIDENTE AUTOMOBIL\u00cdSTICO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA PROXIMIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd- PB."}, {"id": 22562, "ano": 2008, "numero": 7087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PANIFICADOR JOAQUIM NORBERTO SALES, PELA ADES\u00c3O \u00c0 CAMPANHA DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL QUE VISA INCENTIVAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SACOLAS PL\u00c1STICAS POR OP\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O DEGRADEM O MEIO AMBIENTE."}, {"id": 22563, "ano": 2008, "numero": 7088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A, JANETE ISMAEL, PELA ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL QUE VISA INCENTIVAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SACOLAS PL\u00c1STICAS POR OP\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O DEGRADEM O MEIO AMBIENTE."}, {"id": 22564, "ano": 2008, "numero": 7089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO SINDICATO DOS PANIFICADORES DE JO\u00c3O PESSOA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DA ENTIDADE, ROMUALDO FARIAS DE ARA\u00daJO, PELA ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL QUE VISA INCENTIVAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SACOLAS PL\u00c1STICAS POR OP\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O DEGRADEM O MEIO AMBIENTE."}, {"id": 22565, "ano": 2008, "numero": 7090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO GERENTE DA CLARO, SENHOR ALEXANDRE BARROS, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA \u201cCLARO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES\u201d A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE PICU\u00cd, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 1.081/2007, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2007."}, {"id": 22566, "ano": 2008, "numero": 7091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO PRESIDENTE DA OI/TELEMAR, SENHOR LUISMAR RESENDE DE ASSIS, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA \u201cOI\u201d A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ."}, {"id": 22567, "ano": 2008, "numero": 7092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DE TRANSPORTE - DNIT, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7O NO ACOSTAMENTO DA BR \u2013 230 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PATOS  \u00c0 CAJAZEIRAS."}, {"id": 22568, "ano": 2008, "numero": 7093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PREFEITO LUIZ ALVES BARBOSA DA CIDADE DE CURRAL VELHO, PELA EXCELENTE GEST\u00c3O QUE DESENVOLVE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22569, "ano": 2008, "numero": 7094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DE TRANSPORTE - DNIT, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7O NO ACOSTAMENTO DA BR \u2013 230 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE  \u00c0 PATOS."}, {"id": 22570, "ano": 2008, "numero": 7095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DE TRANSPORTE - DNIT, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7O NO ACOSTAMENTO DA BR \u2013 361 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PATOS \u00c0 CONCEI\u00c7\u00c3O, PASSANDO PELAS CIDADES DE SANTA TEREZINHA, CATINGUEIRA, PIANC\u00d3 E ITAPORANGA."}, {"id": 22571, "ano": 2008, "numero": 7096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PREFEITO JOS\u00c9 EDIVAN DE SOUZA DA CIDADE DE CATINGUEIRA, PELA EXCELENTE GEST\u00c3O QUE DESENVOLVE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22572, "ano": 2008, "numero": 7097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PREFEITO JO\u00c3O LEITE DE ALMEIDA DA CIDADE DE DESTERRO, PELA EXCELENTE GEST\u00c3O QUE DESENVOLVE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22573, "ano": 2008, "numero": 7098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PREFEITO JOS\u00c9 RIBAMAR DA SILVA DA CIDADE DE IMACULADA, PELA EXCELENTE GEST\u00c3O QUE DESENVOLVE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22574, "ano": 2008, "numero": 7099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CRIADA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA  DA PARA\u00cdBA, COMO INSTRUMENTO DE UMA CULTURA DE PAZ E N\u00c3O VIOL\u00caNCIA NAS DIMENS\u00d5ES DE PAZ SOCIAL E PAZ INTERIOR, A FRENTE PARLAMENTAR PELA PAZ, PELA VIDA E PELO DESARMAMENTO"}, {"id": 22575, "ano": 2008, "numero": 7100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER, DR. IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA SETE ESTRELA \u00c0 LIVRAMENTO-PB."}, {"id": 22576, "ano": 2008, "numero": 7101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB."}, {"id": 22577, "ano": 2008, "numero": 7102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 22578, "ano": 2008, "numero": 7103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 22579, "ano": 2008, "numero": 7104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 22580, "ano": 2008, "numero": 7105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 22581, "ano": 2008, "numero": 7106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB."}, {"id": 22582, "ano": 2008, "numero": 7107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB."}, {"id": 22583, "ano": 2008, "numero": 7108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 22584, "ano": 2008, "numero": 7109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 22585, "ano": 2008, "numero": 7110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 22586, "ano": 2008, "numero": 7111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da \u2013 PB."}, {"id": 22587, "ano": 2008, "numero": 7112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR. PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 22588, "ano": 2008, "numero": 7113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB."}, {"id": 22589, "ano": 2008, "numero": 7114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 22590, "ano": 2008, "numero": 7115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 22591, "ano": 2008, "numero": 7116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 22592, "ano": 2008, "numero": 7117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB."}, {"id": 22593, "ano": 2008, "numero": 7118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  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PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 22598, "ano": 2008, "numero": 7123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB."}, {"id": 22599, "ano": 2008, "numero": 7124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  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PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 22602, "ano": 2008, "numero": 7127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO LIVRAMENTO \u2013 PB."}, {"id": 22603, "ano": 2008, "numero": 7128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  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PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS \u2013 PB."}, {"id": 22616, "ano": 2008, "numero": 7141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 22617, "ano": 2008, "numero": 7142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 22618, "ano": 2008, "numero": 7143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 22619, "ano": 2008, "numero": 7144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB."}, {"id": 22620, "ano": 2008, "numero": 7145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB."}, {"id": 22621, "ano": 2008, "numero": 7146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB."}, {"id": 22622, "ano": 2008, "numero": 7147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 22623, "ano": 2008, "numero": 7148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB."}, {"id": 22624, "ano": 2008, "numero": 7149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 22625, "ano": 2008, "numero": 7150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 22626, "ano": 2008, "numero": 7151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB."}, {"id": 22627, "ano": 2008, "numero": 7152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 22628, "ano": 2008, "numero": 7153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 22629, "ano": 2008, "numero": 7154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 22630, "ano": 2008, "numero": 7155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DR.  PAULO  ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 22631, "ano": 2008, "numero": 7156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PASTOR MIGUEL ARCANJO, PELO APELO FEITO \u00c0 ESTA AUGUSTA CASA NO SENTIDO DE FAZER VOLTAR PARA A PARA\u00cdBA A DIRETORA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS TRANSFERIDA PARA A CIDADE DE RECIFE-PE."}, {"id": 22632, "ano": 2008, "numero": 7157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ESCRITOR PATOENSE, DR. FL\u00c1VIO SATYRO FERNANDES, POR ESCREVER V\u00c1RIOS LIVROS NA \u00c1REA JUR\u00cdDICA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AO DIREITO ADMINISTRATIVO."}, {"id": 22633, "ano": 2008, "numero": 7158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O  DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE MALTA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 22634, "ano": 2008, "numero": 7159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O  DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB."}, {"id": 22635, "ano": 2008, "numero": 7160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O  DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 22636, "ano": 2008, "numero": 7161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE CONGO, PELOS 49 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADOS NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22637, "ano": 2008, "numero": 7162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE AREIA, PELOS 162 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22638, "ano": 2008, "numero": 7163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, WILSON SANTIAGO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22639, "ano": 2008, "numero": 7164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, WILSON BRAGA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22640, "ano": 2008, "numero": 7165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, WALTER BRITO NETO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22641, "ano": 2008, "numero": 7166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, VITAL DO R\u00caGO FILHO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22642, "ano": 2008, "numero": 7167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, MARCONDES GADELHA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22643, "ano": 2008, "numero": 7168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, MANOEL J\u00daNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22644, "ano": 2008, "numero": 7169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, DAMI\u00c3O FELICIANO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22645, "ano": 2008, "numero": 7170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, EFRAIM FILHO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22646, "ano": 2008, "numero": 7171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, LUIZ COUTO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22647, "ano": 2008, "numero": 7172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, MAJOR F\u00c1BIO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22648, "ano": 2008, "numero": 7173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR EFRAIM MORAIS, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22649, "ano": 2008, "numero": 7174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR CARLOS DUNGA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22650, "ano": 2008, "numero": 7175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, ARMANDO AB\u00cdLIO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22651, "ano": 2008, "numero": 7176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL, WELLINGTON ROBERTO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22652, "ano": 2008, "numero": 7177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS), PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22653, "ano": 2008, "numero": 7178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS),SENHOR CARLOS HENRIQUE CUST\u00d3DIO, PARA QUE A DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA, RETIRADA E TRANSFERIDA PARA CIDADE DE RECIFE-PE, SEJA DEVOLVIDA A PARA\u00cdBA PARA A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22654, "ano": 2008, "numero": 7179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE JO\u00c3O PESSOA, DR. M\u00c1RIO ANT\u00d4NIO DA GAMA E MELO, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 22655, "ano": 2008, "numero": 7180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO RELATOR EROS ROBERTO GRAU, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), PARA DAR CELERIDADE EM SEU PARECER NO JULGAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL 1497 QUE SE ENCONTRA NESTE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DENOMINADO \u201cCASO FAC\u201d."}, {"id": 22656, "ano": 2008, "numero": 7181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENCONTRO DE MULHERES JORNALISTAS PARAIBANAS, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22657, "ano": 2008, "numero": 7182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO CONCESS\u00c3O DE MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CARTUNISTA FRED OZANAN."}, {"id": 22658, "ano": 2008, "numero": 7183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROMOTORA DRA. SORAYA ESCOREL E AO JUIZ DA 1A. VARA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL DR. FABIANO MOURA DE MOURA, PELAS A\u00c7\u00d5ES CONTRA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIOS PORNOGR\u00c1FICOS NOS CLASSIFICADOS DOS JORNAIS."}, {"id": 22659, "ano": 2008, "numero": 7184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1RIO DE PERNAMBUCO, PELA INICIATIVA DE PUBLICAR DIARIAMENTE SUAS EDI\u00c7\u00d5ES EM BRAILE."}, {"id": 22660, "ano": 2008, "numero": 7185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA, SENHOR MILTON GOMES SOARES, QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ATRA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS E DEMAIS GASTOS COM A ESTRUTURA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO VIADUTO ELP\u00cdDIO DE ALMEIDA, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 22661, "ano": 2008, "numero": 7186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ABAIXO-ASSINADO, ORGANIZADO EM FORMA DE MANIFESTO \u00c0 SOCIEDADE BRASILEIRA PELA VIS\u00c3O NACIONAL PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3 \u2013 VINACC, POSICIONANDO-SE DE FORMA CONTRARIA A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLC 122/2006 DO SENADO FEDERAL E DO PL 6418/2005 DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": 22662, "ano": 2008, "numero": 7187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A OUTORGA DO DIPLOMA DE \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d AO SR. MAESTRO JOS\u00c9 EVANGELISTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO EVANG\u00c9LICO DA PARA\u00cdBA, NA INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS CORAIS EM DIVERSAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS DO ESTADO."}, {"id": 22663, "ano": 2008, "numero": 7188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO CONJUNTO M\u00c1RIO ANDREAZZA, EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 22664, "ano": 2008, "numero": 7189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO RAINHA DOS ANJOS EM SAP\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 22665, "ano": 2008, "numero": 7190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OUTORGA DO DIPLOMA \u201cBENEM\u00c9RITO POR SERVI\u00c7OS RELEVANTES\u201d A SOCIEDADE B\u00cdBLICA DO BRASIL PELO OS 60 ANOS DE REPRODU\u00c7\u00c3O B\u00cdBLICA NO BRASIL E PELO PROJETO B\u00cdBLICO MANUSCRITA DESENVOLVIDO PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA E NO BRASIL."}, {"id": 22666, "ano": 2008, "numero": 7191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB."}, {"id": 22667, "ano": 2008, "numero": 7192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SALA DE CIRURGIA DO HOSPITAL S\u00c3O LUCAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB."}, {"id": 22668, "ano": 2008, "numero": 7193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA EPIT\u00c1CIO PESSOA, VIA CENTRAL DA CIDADE DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 22669, "ano": 2008, "numero": 7194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA  COMPANHIA DE \u00c1GUA  E ESGOTO DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S DEN\u00daNCIAS FEITAS PELA COORDENA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 22670, "ano": 2008, "numero": 7195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA  AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AESA,  PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONTINUIDADE DO PLANO DAS \u00c0GUAS \u2013 SISTEMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS BACIAS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22671, "ano": 2008, "numero": 7196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JURISTA VITAL DO R\u00caGO, PELA SUA ESCOLHA COMO SECRET\u00c1RIO DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 22672, "ano": 2008, "numero": 7197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, PARA QUE FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA COBRADAS NAS CIDADES DE BAYEUX, JO\u00c3O PESSOA E CONDE."}, {"id": 22673, "ano": 2008, "numero": 7198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EX-DEPUTADO E EX-SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, DR. ALOYSIO PEREIRA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR ELE AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22674, "ano": 2008, "numero": 7199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA, NO DIA 03 DE JANEIRO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA PARA DISCUTIR COM O SEGMENTO DOS PANIFICADORES DO ESTADO E DEMAIS AUTORIDADES CONVIDADOS, A  AL\u00cdQUOTA DE ICMS, SOBRE OS DERIVADOS DA FARINHA DE TRIGO."}, {"id": 22675, "ano": 2008, "numero": 7200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDNALDO ALMEIDA LIMA, FATO OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 22676, "ano": 2008, "numero": 7201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO ZOOTECNISTA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22677, "ano": 2008, "numero": 7202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA TIM, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA EMPRESA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 22678, "ano": 2008, "numero": 7203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DA BCP-S/A, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA \u201cCLARO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES\u201d A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 22679, "ano": 2008, "numero": 7204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA TIM, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA EMPRESA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 22680, "ano": 2008, "numero": 7205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO DOS SANTOS LUIZ, FATO OCORRIDO EM 13 DE MAIO NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB."}, {"id": 22681, "ano": 2008, "numero": 7206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO CLUBE DO FEIJ\u00c3O AMIGO, SR. ONALDO MENDES, PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA ENTIDADE NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22682, "ano": 2008, "numero": 7207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O REGIONAL DO SESI NA PARA\u00cdBA, PELA  REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA A\u00c7\u00c3O GLOBAL."}, {"id": 22683, "ano": 2008, "numero": 7208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RESTAURAR, PELO TRABALHO HUMANIT\u00c1RIO QUE DESENVOLVE COM AS COMUNIDADES CARENTES."}, {"id": 22684, "ano": 2008, "numero": 7209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA INDICADO AO PODER EXECUTIVO O DESENCADEAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO PARA CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AOS USU\u00c1RIOS COM IDADE A PARTIR DE 60 ANOS."}, {"id": 22685, "ano": 2008, "numero": 7210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE CATOL\u00c9 DO ROCHA, ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22686, "ano": 2008, "numero": 7211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE AREIA/PB, ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22687, "ano": 2008, "numero": 7212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO CONGO, ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA.\r\n\r\n"}, {"id": 22688, "ano": 2008, "numero": 7213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE ITABAIANA, ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22689, "ano": 2008, "numero": 7214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO DOS CEGOS DA PARA\u00cdBA ADALGISA CUNHA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 64 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 22690, "ano": 2008, "numero": 7215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA O ARTIGO \u201cCONSTRUINDO A ELEI\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3\u201d, DE AUTORIA DO SENADOR PEDRO SIMON (PMDB/RS) PUBLICADO NO JORNAL ZERO HORA."}, {"id": 22691, "ano": 2008, "numero": 7216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE NOVA FLORESTA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22692, "ano": 2008, "numero": 7217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DA CLARO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA \u201cCLARO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES\u201d A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 22693, "ano": 2008, "numero": 7218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA OI/TELEMAR, SENHOR LUISMAR RESENDE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA \u201cOI /TELEMAR\u201d A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 22694, "ano": 2008, "numero": 7219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA DO BNB NO MUNIC\u00cdPIO DE  BREJO DO CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 22695, "ano": 2008, "numero": 7220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR E COMPOSITOR Z\u00c9 RAMALHO, PARAIBANO, NATURAL DE BREJO DO CRUZ - PB."}, {"id": 22696, "ano": 2008, "numero": 7221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE E EX-VEREADOR DE PEDRA LAVRADA, SENHOR JOS\u00c9 JONAS VASCONCELOS, FATO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22697, "ano": 2008, "numero": 7222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, DR. GERALDO ALMEIDA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, DE UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL EM SA\u00daDE MENTAL \u2013 CAPS."}, {"id": 22698, "ano": 2008, "numero": 7223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR REGIONAL DO SESI, DR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA E AO DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA A\u00c7\u00c3O GLOBAL 2008."}, {"id": 22699, "ano": 2008, "numero": 7224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O BENTINHO, PARA  QUE D\u00caEM  IN\u00cdCIO \u00c0S OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE FORAM DESTRU\u00cdDAS EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DAS \u00daLTIMAS CHUVAS CA\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 22700, "ano": 2008, "numero": 7225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, PARA  QUE D\u00caEM  IN\u00cdCIO \u00c0S OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE FORAM DESTRU\u00cdDAS EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DAS \u00daLTIMAS CHUVAS CA\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 22701, "ano": 2008, "numero": 7226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA, PARA  QUE D\u00caEM  IN\u00cdCIO \u00c0S OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE FORAM DESTRU\u00cdDAS EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DAS \u00daLTIMAS CHUVAS CA\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 22702, "ano": 2008, "numero": 7227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, PARA QUE D\u00caEM IN\u00cdCIO \u00c0S OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE FORAM TOTALMENTE DESTRU\u00cdDAS EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DAS \u00daLTIMAS CHUVAS CA\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22703, "ano": 2008, "numero": 7228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO, PARA  QUE D\u00caEM  IN\u00cdCIO \u00c0S OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE FORAM DESTRU\u00cdDAS EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DAS \u00daLTIMAS CHUVAS CA\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 22704, "ano": 2008, "numero": 7229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESS\u00c9 EM\u00cdDIO DE SOUSA, FATO OCORRIDO EM 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 22705, "ano": 2008, "numero": 7230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A DIRE\u00c7\u00c3O DO DNIT, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR 427."}, {"id": 22706, "ano": 2008, "numero": 7231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB 338 E DA BR 230."}, {"id": 22707, "ano": 2008, "numero": 7232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO BAIRRO DOS PEREIROS, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 22708, "ano": 2008, "numero": 7233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 22709, "ano": 2008, "numero": 7234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O UM DE POSTO DE ATENDIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO PAULINO, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 22710, "ano": 2008, "numero": 7235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 22711, "ano": 2008, "numero": 7236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, \u00c0 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA REFOR\u00c7AR O SISTEMA DE POLICIAMENTO NA CIDADE DE ALAGOA NOVA \u2013 PB."}, {"id": 22712, "ano": 2008, "numero": 7237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO CONJUNTO HABITACIONAL  NOVA VIDA, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 22713, "ano": 2008, "numero": 7238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RECAPEAREM \u00c0 PB 137, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE BARRA DE SANTA ROSA A CIDADE DE PICU\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 22714, "ano": 2008, "numero": 7239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE REABRIR A AG\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 22715, "ano": 2008, "numero": 7240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA TIM, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA \u201cTIM\u201d A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE JERIC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 22716, "ano": 2008, "numero": 7241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO ARTISTA PL\u00c1STICO CL\u00d3VIS J\u00daNIOR, POR TER ASSUMIDO A PRESID\u00caNCIA DO FOLIA DE RUA."}, {"id": 22717, "ano": 2008, "numero": 7242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO F\u00d3RUM DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O \u2013 FOCCO, PELO SEU TERCEIRO ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 22718, "ano": 2008, "numero": 7243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PREFEITO RICARDO COUTINHO E A SECRET\u00c1RIA DE TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA, SENHORA ESTELIZABEL, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA E COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O E PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II F\u00d3RUM DE TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA, REALIZADO NO AUDIT\u00d3RIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EM 16 DE MAIO DO ANO EM CURSO.\r\n\r\n"}, {"id": 22719, "ano": 2008, "numero": 7244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA DA COORDENA\u00c7\u00c3O DOS CLUBES DE  M\u00c3ES DE CAMPINA GRANDE/PB, ELEITA NO \u00daLTIMO DIA 27 ABRIL DO CORRENTE."}, {"id": 22720, "ano": 2008, "numero": 7245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEMAR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE RECEPTA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL PARA TELEFONE CELULAR NA COMUNIDADE DE P\u00c9 DO SERROTE, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB."}, {"id": 22721, "ano": 2008, "numero": 7246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEMAR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE RECEPTA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL PARA TELEFONE CELULAR NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO SACO, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB."}, {"id": 22722, "ano": 2008, "numero": 7247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEMAR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE RECEPTA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL PARA TELEFONE CELULAR NA COMUNIDADE DE TANQUES, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB."}, {"id": 22723, "ano": 2008, "numero": 7248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEMAR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE RECEPTA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL PARA TELEFONE CELULAR NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DE LUCAS, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB."}, {"id": 22724, "ano": 2008, "numero": 7249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEMAR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE RECEPTA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL PARA TELEFONE CELULAR NA COMUNIDADE DE BOQUEIR\u00c3O, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB."}, {"id": 22725, "ano": 2008, "numero": 7250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DO MESMO TOMAR PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 22726, "ano": 2008, "numero": 7251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O EDITORIAL \u201cDE V\u00cdTIMA A VIL\u00c3\u201d, PUBLICADA  NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL O NORTE NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22727, "ano": 2008, "numero": 7252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA OI/TELEMAR, SENHOR LUISMAR RESENDE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA \u201cOI /TELEMAR\u201d A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE JERIC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 22728, "ano": 2008, "numero": 7253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DA CLARO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA \u201cCLARO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES\u201d A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE JERIC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 22729, "ano": 2008, "numero": 7254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, DR. ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA LIMA MONTENEGRO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA COMARCA NO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 22730, "ano": 2008, "numero": 7255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE TELEFONIA M\u00d3VEL NOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS DE PILAR, ITABAIANA, ING\u00c1, CONDE, CUBATI, DIAMANTE, ESPERAN\u00c7A, REM\u00cdGIO, ITAPOROROCA, JUR\u00da, ALAGOA NOVA, LAGOA DE DENTRO,  MANA\u00cdRA,  MASSARANDUBA, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PUXINAN\u00c3, RIACHO DOS CAVALOS E TAVARES."}, {"id": 22731, "ano": 2008, "numero": 7256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DA ANATEL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE TELEFONIA M\u00d3VEL NOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS DE PILAR, ITABAIANA, ING\u00c1, CONDE, CUBATI, DIAMANTE, ESPERAN\u00c7A, REM\u00cdGIO, ITAPOROROCA, JURU, ALAGOA NOVA, LAGOA DE DENTRO,  MANA\u00cdRA,  MASSARANDUBA, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PUXINAN\u00c3, RIACHO DOS CAVALOS E TAVARES."}, {"id": 22732, "ano": 2008, "numero": 7257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA JU\u00cdZA HELENA DELGADO FIALHO, PELA POSSE NO \u00daLTIMO DE 14 DE MAIO COMO VICE-DIRETORA DO FORO DA SESS\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22733, "ano": 2008, "numero": 7258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA JU\u00cdZA CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, PELA POSSE NO \u00daLTIMO DE 14 DE MAIO COMO DIRETORA DO FORO DA SESS\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22734, "ano": 2008, "numero": 7259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FATO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 22735, "ano": 2008, "numero": 7260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS, FATO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 22736, "ano": 2008, "numero": 7261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c1 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PARA QUE  A MESMA SE POSICIONE A FAVOR DA APROVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 22, DE 2007, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, QUE \u201cESTABELECE NORMAS PARA O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES CONCEDIDAS NO  \u00c2MBITO DOS REGIMES PR\u00d3PRIOS DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DESTINADOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS\u201d."}, {"id": 22737, "ano": 2008, "numero": 7262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA CIVIL E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO M\u00d3VEL DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE S\u00c3O MIGUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 22738, "ano": 2008, "numero": 7263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA CIVIL E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO M\u00d3VEL DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE MASSABIELLI NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 22739, "ano": 2008, "numero": 7264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO JUNTO AOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA TABELA DE PRE\u00c7OS PARA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICO."}, {"id": 22740, "ano": 2008, "numero": 7265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEMAR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE RECEPTA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL PARA TELEFONE CELULAR NA COMUNIDADE DE AREIAS, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB."}, {"id": 22741, "ano": 2008, "numero": 7266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEMAR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE RECEPTA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL PARA TELEFONE CELULAR NA COMUNIDADE DE ACARI I, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB."}, {"id": 22742, "ano": 2008, "numero": 7267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEMAR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE RECEPTA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL PARA TELEFONE CELULAR NA COMUNIDADE DE ACARI II, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB."}, {"id": 22743, "ano": 2008, "numero": 7268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SURFISTA PARAIBANO JANO BELO, PELA VIT\u00d3RIA DA SEGUNDA ETAPA DO SUPERSURF 2008, REALIZADO NA PRAIA DO CUP\u00ca, EM IPOJUCA \u2013 PE. "}, {"id": 22744, "ano": 2008, "numero": 7269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PILOTO PARAIBANO VALDENO BRITO, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NA STOCK-CAR, DA ETAPA REALIZADA EM BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 22745, "ano": 2008, "numero": 7270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA CIVIL E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO M\u00d3VEL DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB."}, {"id": 22746, "ano": 2008, "numero": 7271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE ITABAIANA, ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22747, "ano": 2008, "numero": 7272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE RECUPERAR A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 PAULO DE FRAN\u00c7A, LOCALIZADA NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 22748, "ano": 2008, "numero": 7273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DR. DEMETRIUS CASTOR DE ALBUQUERQUE CRUZ, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DESTA CAPITAL, PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O NO COMANDO DAQUELA PROMOTORIA ESPECIALIZADA."}, {"id": 22749, "ano": 2008, "numero": 7274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA NA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO FRANCISCO DE S\u00c1 CAVALCANTE DA CIDADE DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 22750, "ano": 2008, "numero": 7275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEMAR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE RECEPTA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL PARA TELEFONE CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 22751, "ano": 2008, "numero": 7276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) A REALIZA\u00c7\u00c3O DE  TERRAPLANAGEM DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S ALDEIAS IND\u00cdGENAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 22752, "ano": 2008, "numero": 7277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA NA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 QUEIROGA, DA CIDADE DE CONDADO \u2013 PB. "}, {"id": 22753, "ano": 2008, "numero": 7278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BELMIR XAVIER (TOCA), FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE MEIO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB. "}, {"id": 22754, "ano": 2008, "numero": 7279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO,  AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RECAPEAR A PB 151, QUE LIGA A CIDADE DE PICU\u00cd AO RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": 22755, "ano": 2008, "numero": 7280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO,  NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE \u00c0 INF\u00c2NCIA E \u00c1 MATERNIDADE DE BREJO DOS SANTOS, CONHECIDO COMO HOSPITAL E MATERNIDADE S\u00c3O LUCAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB."}, {"id": 22756, "ano": 2008, "numero": 7281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 22757, "ano": 2008, "numero": 7282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE APROVAR A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 22 DE 2007."}, {"id": 22758, "ano": 2008, "numero": 7283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A, COM INTUITO DE DISCUTIR A RECUPERA\u00c7\u00c3O EM DEFINITIVO DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1."}, {"id": 22759, "ano": 2008, "numero": 7284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL E O N\u00daMERO DE VIATURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL \u2013 PB."}, {"id": 22760, "ano": 2008, "numero": 7285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL E O N\u00daMERO DE VIATURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB."}, {"id": 22761, "ano": 2008, "numero": 7286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL E O N\u00daMERO DE VIATURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB."}, {"id": 22762, "ano": 2008, "numero": 7287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL E O N\u00daMERO DE VIATURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB."}, {"id": 22763, "ano": 2008, "numero": 7288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL E O N\u00daMERO DE VIATURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 22764, "ano": 2008, "numero": 7289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL E O N\u00daMERO DE VIATURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 22765, "ano": 2008, "numero": 7290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL E O N\u00daMERO DE VIATURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 22766, "ano": 2008, "numero": 7291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL E O N\u00daMERO DE VIATURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 22767, "ano": 2008, "numero": 7292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRESIDENTE DO TRT/PB, JU\u00cdZA ANA CLARA N\u00d3BREGA, PELA INICIATIVA PIONEIRA NO PA\u00cdS, PELA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA TRAMITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE TODOS OS PROCESSOS RELACIONADOS A PRECAT\u00d3RIOS TRABALHISTAS NO ESTADO."}, {"id": 22768, "ano": 2008, "numero": 7293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A DIRETORIA DO CAMPINENSE CLUBE, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O PARAIBANO 2008."}, {"id": 22769, "ano": 2008, "numero": 7294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, \u00c0 LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI PARA TRANSPORTAR JO\u00c3O PEDRO , DE DOIS MESES DE IDADE QUE SE ENCONTRA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DA MATERNIDADE FREI DAMI\u00c3O DE JO\u00c3O PESSOA, AGUARDANDO UMA CIRURGIA CARDIOP\u00c1TICA, QUE N\u00c3O \u00c9 FEITA NA PARA\u00cdBA H\u00c1 MAIS DE DOIS MESES, PARA UM OUTRO CENTRO M\u00c9DICO, VISANDO SALVAR SUA VIDA. "}, {"id": 22770, "ano": 2008, "numero": 7295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR M\u00c1QUINAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS PB \u2013 242  E  PB \u2013 264 QUE INTEGRAM AS ESTRADAS QUE ATENDEM O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 22771, "ano": 2008, "numero": 7296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIO DA SEPLAG \u2013 SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, PARA QUE SEJA INCORPORADO NAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2009 (PROJETO DE LEI N\u00ba 796/2008), ALTERA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES, ORA SUGERIDAS FACE A DIVERSOS PROBLEMAS T\u00c9CNICOS ADMINISTRATIVOS ENCONTRADOS E POR CONTRARIAR AS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS N\u00ba S 95 E 107."}, {"id": 22772, "ano": 2008, "numero": 7297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA ASSEMBL\u00c9IA DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA INCORPORADO NAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2009 (PROJETO DE LEI N\u00ba 796/2008), ALTERA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES, ORA SUGERIDAS FACE A DIVERSOS PROBLEMAS T\u00c9CNICOS ADMINISTRATIVOS ENCONTRADOS E POR CONTRARIAR AS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS N\u00ba S 95 E 107."}, {"id": 22773, "ano": 2008, "numero": 7298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA, FATO ESTE OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA."}, {"id": 22774, "ano": 2008, "numero": 7299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JPAC&VB \u2013 JO\u00c3O PESSOA CONVENTION & VISITORS BUREAU, PELO LAN\u00c7AMENTO DO CONVENTION CARD."}, {"id": 22775, "ano": 2008, "numero": 7300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 RICARDO PRADO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO SECRET\u00c1RIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E RECREA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 22776, "ano": 2008, "numero": 7301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 M\u00c1RCIO DIEGO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, PELA SUA POSSE COMO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 22777, "ano": 2008, "numero": 7302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 LUSICLEIDE  TEL\u00c9CIO DE LACERDA FIRMINO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO COORDENADORA DA SUB- PREFEITURA , DESTA CAPITAL."}, {"id": 22778, "ano": 2008, "numero": 7303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FERNANDO ANT\u00d4NIO ABATH LUNA CARDOSO CANAN\u00c9IA, PELA SUA POSSE COMO DIRETOR GERAL DA UNIDADE DE ESTA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA, CULTURA E ARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 22779, "ano": 2008, "numero": 7304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JO\u00c3O MONTEIRO DA FRANCA NETO, PELA SUA POSSE COMO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 22780, "ano": 2008, "numero": 7305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE EXECUTIVO DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI/TELEMAR, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NOS S\u00cdTIOS MORRO I, II, MAIA, JUNCO, LAGES E CIRCUNVIZINHOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS - PB."}, {"id": 22781, "ano": 2008, "numero": 7306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVETELVINA SANTIAGO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, EM 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22782, "ano": 2008, "numero": 7307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIANO TAVARES DE MEDEIROS, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO, EM 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22783, "ano": 2008, "numero": 7308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELO TRIG\u00c9SIMO SEXTO ANIVERS\u00c1RIO DO 3\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DA CIDADE DE PATOS - PB, COMEMORADO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22784, "ano": 2008, "numero": 7309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADA NO DIA 26 MAIO. "}, {"id": 22785, "ano": 2008, "numero": 7310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADA NO DIA 04 DE JUNHO. "}, {"id": 22786, "ano": 2008, "numero": 7311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADA NO DIA 17 DE JUNHO. "}, {"id": 22787, "ano": 2008, "numero": 7312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA HENRIQUE ELIAS CABRAL FRAN\u00c7A, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO BNB DE JORNALISMO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008, COM O TRABALHO \u201cCATADORES DE ESPERAN\u00c7A\u201d."}, {"id": 22788, "ano": 2008, "numero": 7313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JORNALISTA S\u00cdLVIA TORRES, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO BNB DE JORNALISMO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008, COM O TRABALHO \u201cDESENVOLVIMENTO NA BATIDA DO TEAR\u201d."}, {"id": 22789, "ano": 2008, "numero": 7314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JORNALISTA EDILEIDE VILLA\u00c7A, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO BNB DE JORNALISMO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008, COM O TRABALHO \u201cSEMENTES DO AMANH\u00c3, JOVENS EMPREENDEDORES\u201d."}, {"id": 22790, "ano": 2008, "numero": 7315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA ANT\u00d4NIO TAVARES DA SILVA FILHO, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO BNB DE JORNALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008, COM O TRABALHO \u201cBARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS E A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS MUDAM PANORAMA E QUALIDADE DE VIDA DAS FAM\u00cdLIAS NO SEMI-\u00c1RIDO\u201d."}, {"id": 22791, "ano": 2008, "numero": 7316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELA INICIATIVA DO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA CONTRA A CORRUP\u00c7\u00c3O NO ESTADO, ANUNCIADO PARA O PR\u00d3XIMO DIA 06 DE JUNHO 2008."}, {"id": 22792, "ano": 2008, "numero": 7317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, EM VIRTUDE DOS 117 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 22793, "ano": 2008, "numero": 7318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL JACINTO DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB,  EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22794, "ano": 2008, "numero": 7319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA SILVA DE FIGUEIREDO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB,  EM 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22795, "ano": 2008, "numero": 7320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONETE SOARES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB,  EM 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22796, "ano": 2008, "numero": 7321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22796/22796_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS INTERPRETES DA L\u00cdNGUA DE SINAIS PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA QUE BUSCAM ATENDIMENTO NA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CEHAP."}, {"id": 22797, "ano": 2008, "numero": 7322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM ESTUDOS, ELABORAREM PROJETOS E AUTORIZAREM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IMACULADA AO DISTRITO DE PALMEIRA."}, {"id": 22798, "ano": 2008, "numero": 7323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c1 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PARA QUE  A MESMA SE POSICIONE A FAVOR DA APROVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 22, DE 2007, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, QUE \u201cESTABELECE NORMAS PARA O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES CONCEDIDAS NO  \u00c2MBITO DOS REGIMES PR\u00d3PRIOS DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DESTINADOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS\u201d."}, {"id": 22799, "ano": 2008, "numero": 7324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE EXIGIR QUE A F\u00c1BRICA DE CIMENTO CIMPOR INSTALE NOVOS FILTROS E FA\u00c7A REPAROS NOS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": 22800, "ano": 2008, "numero": 7325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENADOR JEFFERSON PERES, FATO OCORRIDO EM BRAS\u00cdLIA, NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 22801, "ano": 2008, "numero": 7326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO \u00c1RBITRO DE FUTEBOL, SENHOR MIGUEL F\u00c9LIX DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE FUTEBOL, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO \u00c0 FRENTE DOS JOGOS DO CAMPEONATO PARAIBANO EDI\u00c7\u00c3O 2008."}, {"id": 22802, "ano": 2008, "numero": 7327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE, O HOSPITAL E MATERNIDADE SEVERINO VIRIATO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO."}, {"id": 22803, "ano": 2008, "numero": 7328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB."}, {"id": 22804, "ano": 2008, "numero": 7329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA- ESTRUTURA,  NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTILH\u00c3O NO T\u00c9RMINO DA RUA D. PEDRO II COM A RUA DA PALMEIRA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 22805, "ano": 2008, "numero": 7330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE V\u00c1RZEA, PELA INVESTIDURA NO CARGO DA PRESID\u00caNCIA DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA - FAMUP."}, {"id": 22806, "ano": 2008, "numero": 7331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE ALAGOA GRANDE, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE 1\u00ba SECRET\u00c1RIO DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA - FAMUP."}, {"id": 22807, "ano": 2008, "numero": 7332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS \u2013 DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB - 246, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL AO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 22808, "ano": 2008, "numero": 7333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22808/22808_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS \u2013 DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ESTADUAL NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS."}, {"id": 22809, "ano": 2008, "numero": 7334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONV\u00caNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA \u2013 PB, OBJETIVANDO A  AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM DESSALINIZADOR E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE OUTROS QUATRO J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": 22810, "ano": 2008, "numero": 7335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTISTAS PL\u00c1STICOS DA PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA V EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE ARTES VISUAIS DA PARA\u00cdBA, TENDO COMO TEMA CENTRAL \u201cMEU ESTADO, MINHA CIDADE, MEU PATRIM\u00d4NIO\u201d. "}, {"id": 22811, "ano": 2008, "numero": 7336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PONTE QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIL\u00d5ESZINHO \u00c0 GUARABIRA. "}, {"id": 22812, "ano": 2008, "numero": 7337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO X FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARA\u00cdBA \u2013 BODE REI."}, {"id": 22813, "ano": 2008, "numero": 7338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS SUPERINTENDENTES DA CAGEPA E ENERGISA, EMPRESAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB, PROVID\u00caNCIAS RELACIONADAS COM \u00c0 FALTA D`\u00c1GUA E ENERGIA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA NA CIDADE DE JUAZEIRINHO."}, {"id": 22814, "ano": 2008, "numero": 7339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO FESTIVAL UNIVERSIT\u00c1RIO DE M\u00daSICA, CULTURA E ARTE \u2013 CULTURA POPULAR X IND\u00daSTRIA CULTURAL, REALIZADO NO PER\u00cdODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2008, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22815, "ano": 2008, "numero": 7340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO CAT\u00c1LAGO S\u00d3CIO-CULTURAL \u201cJO\u00c3O PESSOA AOS OLHOS DO MUNDO\u201d, OCORRIDO EM 29 DE MAIO DE 2008."}, {"id": 22816, "ano": 2008, "numero": 7341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATOR MARCONY DE FRAN\u00c7A, POR OCASI\u00c3O DO SARAU PO\u00c9TICO \u201cAT\u00c9 QUE CHEGUE O TEU ABRA\u00c7O...\u201d, REALIZADO EM 30 DE MAIO DE 2008."}, {"id": 22817, "ano": 2008, "numero": 7342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA \u2013 MNLM, POR OCASI\u00c3O DO II ENCONTRO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO MNML, ACONTECIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": 22818, "ano": 2008, "numero": 7343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 \u2013PB."}, {"id": 22819, "ano": 2008, "numero": 7344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE, A UNIDADE MISTA ANT\u00d4NIA VAZ CARNEIRO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013PB."}, {"id": 22820, "ano": 2008, "numero": 7345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO \u2013 SUPLAN, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO PERTINENTE \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO DE LAZER E CULTURA DO HOTEL EST\u00c2NCIA TERMAL BREJO DAS FREIRAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB."}, {"id": 22821, "ano": 2008, "numero": 7346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E A CAPINA\u00c7\u00c3O AS MARGENS DA  RODOVIA PB-117, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u00c0 PICU\u00cd."}, {"id": 22822, "ano": 2008, "numero": 7347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOADIVA CARNEIRO DE OLIVEIRA (DONA DIVA), OCORRIDO EM 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 22823, "ano": 2008, "numero": 7348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARI JOS\u00c9 GOMES DA CUNHA (ARI RAPOS\u00c3O), OCORRIDO EM 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 22824, "ano": 2008, "numero": 7349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FARIAS GOMES, FATO OCORRIDO EM 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 22825, "ano": 2008, "numero": 7350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA WALTER SANTOS, POR OCASI\u00c3O DO S\u00c9TIMO ANIVERS\u00c1RIO DO GRUPO WSCOM, NO DIA 29 DE MAIO DE 2008."}, {"id": 22826, "ano": 2008, "numero": 7351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO UNIP\u00ca, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO PORTAL UNIP\u00ca."}, {"id": 22827, "ano": 2008, "numero": 7352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA X SEMANA DE PEDAGOGIA \u2013 EDUCA\u00c7\u00c3O DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE,  REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 26 \u00c0 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22828, "ano": 2008, "numero": 7353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DO HOSPITAL SAMARITANO, POR OCASI\u00c3O DAS INAUGURA\u00c7\u00d5ES DE DEZ NOVAS SU\u00cdTES, ACOMPANHADAS DE EQUIPAMENTOS AVAN\u00c7ADOS NOS PADR\u00d5ES HOSPITALARES."}, {"id": 22829, "ano": 2008, "numero": 7354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE, O HOSPITAL E MATERNIDADE M\u00c3E TEREZA,  LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 22830, "ano": 2008, "numero": 7355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3,  LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 22831, "ano": 2008, "numero": 7356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO  \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA \tCOMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 TEM\u00c1TICA O NOVO NORDESTE E O BRASI."}, {"id": 22832, "ano": 2008, "numero": 7357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22832/22832_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO,  NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA ESCADARIA DA PENHA AT\u00c9 A AFRAFEP."}, {"id": 22833, "ano": 2008, "numero": 7358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO,  NO SENTIDO DE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO,  PROCEDER \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO DISTRITO MEC\u00c2NICO II, NA \u00c1REA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANGABEIRA."}, {"id": 22834, "ano": 2008, "numero": 7359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO,  NO SENTIDO DE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO,  PROCEDER \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL \u00c0S MARGENS DA PB-008, JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 22835, "ano": 2008, "numero": 7360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL DA PARA\u00cdBA - FUNESC, EM FACE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO BRILHANTE CONCERTO ENTRE O CANTOR PARAIBANO FL\u00c1VIO JOS\u00c9 E A ORQUESTRA SINF\u00d4NICA DA PARA\u00cdBA, REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22836, "ano": 2008, "numero": 7361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOLDADO DA PM, PEREIRA, DO 5\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR-PB, COM SEDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL, PELO ATO DE CORAGEM, DISCERNIMENTO E BRAVURA."}, {"id": 22837, "ano": 2008, "numero": 7362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODACIR DE SOUZA MEDEIROS, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 22838, "ano": 2008, "numero": 7363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO ARA\u00daJO J\u00daNIOR, FATO OCORRIDO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO  NESTA CAPITAL."}, {"id": 22839, "ano": 2008, "numero": 7364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 JUAREZ MARQUES, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 22840, "ano": 2008, "numero": 7365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, DR. DJACI BRASILEIRO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": 22841, "ano": 2008, "numero": 7366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, DR. DJACI BRASILEIRO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO/PB."}, {"id": 22842, "ano": 2008, "numero": 7367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SEVERINA DE ALMEIDA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS, NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 22843, "ano": 2008, "numero": 7368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, ATRAV\u00c9S DE SUA EQUIPE FINANCEIRA, A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ICMS, HOJE NO PATAMAR DOS 27%, APLICADAS NA IND\u00daSTRIA DE PANIFICA\u00c7\u00c3O NOS CUSTOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 22844, "ano": 2008, "numero": 7369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR OTAC\u00cdLIO CORDEIRO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 22845, "ano": 2008, "numero": 7370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PATOS -PB, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE VEREADOR MARCOS EDUARDO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DAQUELE PODER, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 31 DE MAIO DE 2008."}, {"id": 22846, "ano": 2008, "numero": 7371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, \u00c0 DOM MARCELO CAVALHEIRA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cS\u00c3O JOS\u00c9, ANWAIR DE DEUS\u201d."}, {"id": 22847, "ano": 2008, "numero": 7372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, DJACI BRASILEIRO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA - PB."}, {"id": 22848, "ano": 2008, "numero": 7373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, DJACI BRASILEIRO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE MATO GROSSO - PB."}, {"id": 22849, "ano": 2008, "numero": 7374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, DJACI BRASILEIRO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ - PB."}, {"id": 22855, "ano": 2008, "numero": 7375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A VIGIL\u00c2NCIA POLICIAL NO ENTORNO DA RESERVA AMBIENTAL POPULARMENTE CONHECIDA COMO  MATA DO XEN-XEN, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX - PB."}, {"id": 22857, "ano": 2008, "numero": 7376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA SR. ANTONIO GALDINO DA SILVA NETO, POR TER ASSUMIDO A IGREJA INTERNACIONAL DA GRA\u00c7A DE DEUS NO BAIRRO DO BESSA."}, {"id": 22858, "ano": 2008, "numero": 7377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO F\u00d3RUM DE MANGABEIRA, PARA GARANTIR AS BOAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO AOS OPERADORES DO DIREITO E DO ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS."}, {"id": 22859, "ano": 2008, "numero": 7378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA (CAGEPA), NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS./PB."}, {"id": 22860, "ano": 2008, "numero": 7379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS QUANTO \u00c0 CRESCENTE VIOL\u00caNCIA NO BAIRRO DE MANA\u00cdRA, MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 22861, "ano": 2008, "numero": 7380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, POR OCASI\u00c3O DOS 136 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22862, "ano": 2008, "numero": 7381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS, POR OCASI\u00c3O DOS 173 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22863, "ano": 2008, "numero": 7382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO ANTONIO ARA\u00daJO DE SOUSA J\u00daNIOR, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA."}, {"id": 22864, "ano": 2008, "numero": 7383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 ESCOLA ESTADUAL PAPA PAULO VI, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO \u201cGRAFITANDO SA\u00daDE NA ESCOLA \u2013 A\u00c7\u00c3O CONTRA O TABAGISMO\u201d."}, {"id": 22865, "ano": 2008, "numero": 7384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GRAVAT\u00c1, \u00c0 BR-230."}, {"id": 22866, "ano": 2008, "numero": 7385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ARLINDA ALVES DE MEDEIROS, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 22867, "ano": 2008, "numero": 7386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO NO PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS (PROJETO \u201cLIVRO ABERTO\u201d)."}, {"id": 22868, "ano": 2008, "numero": 7387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA NO PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS (PROJETO \u201cLIVRO ABERTO\u201d)."}, {"id": 22869, "ano": 2008, "numero": 7388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS NO PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS (PROJETO \u201cLIVRO ABERTO\u201d)."}, {"id": 22870, "ano": 2008, "numero": 7389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL NO PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS (PROJETO \u201cLIVRO ABERTO\u201d)."}, {"id": 22871, "ano": 2008, "numero": 7390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22871/22871_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO NO PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS (PROJETO \u201cLIVRO ABERTO\u201d)."}, {"id": 22872, "ano": 2008, "numero": 7391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS NO PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS (PROJETO \u201cLIVRO ABERTO\u201d)."}, {"id": 22873, "ano": 2008, "numero": 7392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 NO PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS (PROJETO \u201cLIVRO ABERTO\u201d)."}, {"id": 22874, "ano": 2008, "numero": 7393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA PARA\u00cdBA, PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA NO PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS (PROJETO \u201cLIVRO ABERTO\u201d)."}, {"id": 22875, "ano": 2008, "numero": 7394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA ANT\u00d4NIO MARIZ AO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DOM ALDO DE CILLO PAGOTTO, PELO TRABALHO E DEDICA\u00c7\u00c3O DISPENSADOS AO COMIT\u00ca EM DEFESA DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 22876, "ano": 2008, "numero": 7395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA ANT\u00d4NIO MARIZ AO EX-DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LOPES, PELO TRABALHO E DEDICA\u00c7\u00c3O DISPENSADOS AO COMIT\u00ca EM DEFESA DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 22877, "ano": 2008, "numero": 7396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA ANT\u00d4NIO MARIZ AO PADRE DJACIR BRASILEIRO, P\u00c1ROCO DA CIDADE DE SANTA CRUZ - PB, PELO TRABALHO E DEDICA\u00c7\u00c3O DISPENSADOS AO COMIT\u00ca EM DEFESA DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 22878, "ano": 2008, "numero": 7397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO IPHAEP \u2013 INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MAIOR CELERIDADE NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA TORRE DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHOR DOS REM\u00c9DIOS NA CIDADE DE SOUSA-PB."}, {"id": 22879, "ano": 2008, "numero": 7398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 22880, "ano": 2008, "numero": 7399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO ARA\u00daJO J\u00daNIOR, FATO OCORRIDO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO  NESTA CAPITAL."}, {"id": 22881, "ano": 2008, "numero": 7400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DOM ALDO DE CILLO PAGOTTO, POR OCASI\u00c3O DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS QUATROS ANOS DE ARCEBISPO NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22853, "ano": 2008, "numero": 7401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A SENHORA KERSSIA LILIANE SANTOS DE MELO, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADO \u201cO UNIVERSO GEOGR\u00c1FICO DA CACHA\u00c7A NO BREJO PARAIBANO: ENGENHO GOIAMUNDUBA\u201d.\r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 04/06/2008\r\n"}, {"id": 22854, "ano": 2008, "numero": 7402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013\t7.402/2008 \u2013 DO DEPUTADO ARNALDO MONTEIRO \u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO \u00c0 PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REVISTO \u201cCENTEN\u00c1RIO\u201d. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 04/06/2008\r\n"}, {"id": 22882, "ano": 2008, "numero": 7403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA JUNTA COMERCIAL NA CIDADE DE POMBAL/PB."}, {"id": 22883, "ano": 2008, "numero": 7404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DO SINPOL, SR. H\u00c9LIO GOMES DA SILVA, EM FACE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XX ENCONTRO DA FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL \u2013 FENAL."}, {"id": 22884, "ano": 2008, "numero": 7405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, DR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, E AOS SECRET\u00c1RIOS DE MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA, PROCEDEREM \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": 22885, "ano": 2008, "numero": 7406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE DUAS VIATURAS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE QUATRO M\u00c1QUINAS FOTOGR\u00c1FICAS DIGITAIS PARA A 5\u00aa COMPANHIA DO 1\u00ba BPM (CPTRAN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRIM\u00c1RIAS DAQUELA COMPANHIA."}, {"id": 22886, "ano": 2008, "numero": 7407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS \u2013 CDL, DR. JURANDIR VASCONCELOS, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA 14\u00aa VERS\u00c3O DA MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL \u2013 2008."}, {"id": 22887, "ano": 2008, "numero": 7408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA \u2013 CREA, DR. PAULO LA\u00c9RCIO VIEIRA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES APONTADAS POR UM BLOG DA CAPITAL, MOSTRANDO FALHAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA, LOCALIZADA NO ALTIPLANO CABO BRANCO."}, {"id": 22888, "ano": 2008, "numero": 7409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES AGASSIZ ALMEIDA FILHO E VINICIUS SOARES DE CAMPOS BARROS, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cNOVO MANUAL DE CI\u00caNCIA POL\u00cdTICA\u201d."}, {"id": 22889, "ano": 2008, "numero": 7410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BRASIL \u2013 JAP\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE REALIZAR A 4\u00aa FEIRA JAPONESA DE JO\u00c3O PESSOA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DA IMIGRA\u00c7\u00c3O JAPONESA."}, {"id": 22890, "ano": 2008, "numero": 7411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 01 DE JUNHO DE 2008, SOB O T\u00cdTULO: \u201c R$ 178,4 MI S\u00c3O DESVIADOS DA SA\u00daDE, POR ANO, VIOLANDO DIREITO B\u00c1SICO DO CIDAD\u00c3O\u201d."}, {"id": 22891, "ano": 2008, "numero": 7412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS \u2013 DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB 177, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE SOLEDADE \u00c0 PICU\u00cd-PB."}, {"id": 22892, "ano": 2008, "numero": 7413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS PARLAMENTARES PARAIBANOS NO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE SE POSICIONEM CONTRA A CRIA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL DA SA\u00daDE (CSS), DESTINADA A SUBSTITUIR A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA SOBRE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA (CPMF)."}, {"id": 22893, "ano": 2008, "numero": 7414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 22894, "ano": 2008, "numero": 7415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 22900, "ano": 2008, "numero": 7416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO/PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 22901, "ano": 2008, "numero": 7417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22901/22901_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 22902, "ano": 2008, "numero": 7418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22902/22902_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA \u2013 EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 22903, "ano": 2008, "numero": 7419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22903/22903_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO JORNALISTA WELINGTON COSTA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS DE UTILIDADE P\u00daBLICA E DE UMA COBERTURA IMPARCIAL DOS FATOS OCORRIDOS NA CIDADE DE CABEDELO, ATRAV\u00c9S DO JORNAL O POVO."}, {"id": 22904, "ano": 2008, "numero": 7420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/22904/22904_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA \u201cESTA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA\u201d, VEICULADO SEMANALMENTE NA R\u00c1DIO CBN, CENTRAL BRASILEIRA DE NOT\u00cdCIAS, PELA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22905, "ano": 2008, "numero": 7421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO POLARI, PELA SUA REELEI\u00c7\u00c3O A FRENTE DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 22906, "ano": 2008, "numero": 7422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB."}, {"id": 22907, "ano": 2008, "numero": 7423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB."}, {"id": 22908, "ano": 2008, "numero": 7424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB."}, {"id": 22909, "ano": 2008, "numero": 7425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB."}, {"id": 22910, "ano": 2008, "numero": 7426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI \u2013 PB."}, {"id": 22911, "ano": 2008, "numero": 7427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE \u2013 PB."}, {"id": 22913, "ano": 2008, "numero": 7428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 22914, "ano": 2008, "numero": 7429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 22915, "ano": 2008, "numero": 7430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 22916, "ano": 2008, "numero": 7431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 22917, "ano": 2008, "numero": 7432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB."}, {"id": 22918, "ano": 2008, "numero": 7433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB."}, {"id": 22919, "ano": 2008, "numero": 7434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB."}, {"id": 22920, "ano": 2008, "numero": 7435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 22921, "ano": 2008, "numero": 7436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 22922, "ano": 2008, "numero": 7437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB."}, {"id": 22923, "ano": 2008, "numero": 7438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 22924, "ano": 2008, "numero": 7439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 22925, "ano": 2008, "numero": 7440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 22926, "ano": 2008, "numero": 7441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 22927, "ano": 2008, "numero": 7442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE \u2013 PB."}, {"id": 22928, "ano": 2008, "numero": 7443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 22929, "ano": 2008, "numero": 7444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 22930, "ano": 2008, "numero": 7445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FARIAS GOMES, FATO OCORRIDO EM 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS - PB."}, {"id": 22931, "ano": 2008, "numero": 7446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO POLARI, PELA SUA REELEI\u00c7\u00c3O A FRENTE DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 22932, "ano": 2008, "numero": 7447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 MAGN\u00cdFICA REITORA MARLENE ALVES, PELA SUA RECONDU\u00c7\u00c3O AO CARGO, \u00c0 FRENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB."}, {"id": 22933, "ano": 2008, "numero": 7448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A LA\u00c9RCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO E EQUIPE DE PRODU\u00c7\u00c3O, PELO LAN\u00c7AMENTO DO V\u00cdDEO-DOCUMENT\u00c1RIO \u201cO AP\u00d3STOLO DO SERT\u00c3O\u201d, APRESENTADO NO FINA FLOR CLUBE, NA CIDADE DE APARECIDA \u2013 PB."}, {"id": 22934, "ano": 2008, "numero": 7449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, OS RELAT\u00d3RIOS DE INSPE\u00c7\u00d5ES SOBRE AS APLICA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS E FUNCIONAMENTOS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 22935, "ano": 2008, "numero": 7450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL \u2013 SEDS, PARA QUE SEJA APURADO COM RIGOR NECESS\u00c1RIO O ACIDENTE OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 1O DE JUNHO, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cSOUSA FOLIA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB."}, {"id": 22936, "ano": 2008, "numero": 7451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE INFRA-ESTRUTURA, PARA VIABILIZAR COM MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JUIZ MANOEL JO\u00c3O DA SILVA, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA CAPITAL."}, {"id": 22937, "ano": 2008, "numero": 7452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 FUNDEB NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 22938, "ano": 2008, "numero": 7453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM ESCRIT\u00d3RIO DA JUNTA COMERCIAL NA CIDADE DE POMBAL \u2013PB."}, {"id": 22939, "ano": 2008, "numero": 7454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DINIT \u2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE, NO SENTIDO DE  VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZADORES E SONORIZADORES, FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADAS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE VILA MARIANA E NO PARQUE CRUZ DA MENINA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB"}, {"id": 22940, "ano": 2008, "numero": 7455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PROMOTORA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DE MAMANGUAPE, DRA. ANA MARIA DE FRAN\u00c7A, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PRODUTIVA, DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 22941, "ano": 2008, "numero": 7456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA \u201cO QUE VOCE TEM A VER COM A CORRUP\u00c7\u00c3O?\u201d."}, {"id": 22942, "ano": 2008, "numero": 7457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA DO \u00daLTIMO DIA 02 DE JUNHO, PUBLICADA NO JORNAL CONTRAPONTO SOB O T\u00cdTULO: \u201cN\u00c3O H\u00c1 POL\u00cdTICAS DE EMPREGO E VIOL\u00caNCIA \u2013 GOVERNOS RECORREM \u00c0 REPRESS\u00c3O POLICIAL, INADVERTIDOS DE QUE ESSE RECURSO PROVOCA AINDA MAIA BRUTALIDADE\u201d."}, {"id": 22943, "ano": 2008, "numero": 7458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSOR NEROALDO PONTES, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MURO DO GRUPO ESCOLAR ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 22944, "ano": 2008, "numero": 7459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO ATLETA DO FUTURO DO SESI, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROF. KLEBER BARBOSA."}, {"id": 22945, "ano": 2008, "numero": 7460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. JOS\u00c9 PIMENTEL, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO  MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": 22946, "ano": 2008, "numero": 7461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22947, "ano": 2008, "numero": 7462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE M\u00c1RCIO JACILENE COSMO DO REGO E GILKELI DE ALMEIDA GONZAGA, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTE VELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB. "}, {"id": 22948, "ano": 2008, "numero": 7463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\u00c0 MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PELA INDICA\u00c7\u00c3O PARA VAGAS DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A."}, {"id": 22949, "ano": 2008, "numero": 7464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA \u2013 SISTEMA CONFEF/CREFS, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 10 ANOS DEFENDENDO A SOCIEDADE E VALORIZANDO O PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": 22950, "ano": 2008, "numero": 7465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, DAQUELE IMPORTANTE MUNIC\u00cdPIO DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 22951, "ano": 2008, "numero": 7466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA QUE CONSTRUAM CICLOVIAS E BUSQUEM ALTERNATIVAS VISANDO SOLUCIONAREM OS PROBLEMAS DA CONCENTRA\u00c7\u00d5ES EXCESSIVAS DE VE\u00cdCULOS NA AVENIDA LIBERDADE."}, {"id": 22952, "ano": 2008, "numero": 7467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DA FALTA DE MORADIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB."}, {"id": 22953, "ano": 2008, "numero": 7468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS COM MAIS RIGOR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES, ESPECIALMENTE AS QUE FAZEM TRANSPORTE P\u00daBLICO E COLETIVO."}, {"id": 22954, "ano": 2008, "numero": 7469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO O REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A ENTREVISTA COM O M\u00daSICO DOMINGUINHOS, INTITULADA \u201cSANFONEIRO RECEBE PR\u00caMIO TIM E \u00c9 ENTREVISTADO POR GAL COSTA\u201d, PUBLICADA PELO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2008."}, {"id": 22955, "ano": 2008, "numero": 7470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA."}, {"id": 22956, "ano": 2008, "numero": 7471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA - PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3. "}, {"id": 22957, "ano": 2008, "numero": 7472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA-PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22958, "ano": 2008, "numero": 7473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O-PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22959, "ano": 2008, "numero": 7474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS-PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22960, "ano": 2008, "numero": 7475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS-PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22961, "ano": 2008, "numero": 7476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL-PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22962, "ano": 2008, "numero": 7477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O-PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22963, "ano": 2008, "numero": 7478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd-PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22964, "ano": 2008, "numero": 7479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO-PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22965, "ano": 2008, "numero": 7480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A-PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22966, "ano": 2008, "numero": 7481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA-PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22967, "ano": 2008, "numero": 7482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS \u2013 PB, NO PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 22968, "ano": 2008, "numero": 7483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO CASTANHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 22969, "ano": 2008, "numero": 7484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE VIATURAS POLICIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013PB."}, {"id": 22970, "ano": 2008, "numero": 7485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA."}, {"id": 22971, "ano": 2008, "numero": 7486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO 3\u00ba SARGENTO PM, JO\u00c3O AGOSTINHO DE PONTES FILHO, POR A\u00c7\u00c3O MERIT\u00d3RIA QUANDO DE UM ASSALTO AO SUPERMERCADO SUPER BOX BRASIL."}, {"id": 22972, "ano": 2008, "numero": 7487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JO\u00c1S DE BRITO PEREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE RECIFE-PE."}, {"id": 22973, "ano": 2008, "numero": 7488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE  ESTADO DA SA\u00daDE, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL-PB."}, {"id": 22974, "ano": 2008, "numero": 7489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE  ESTADO DA SA\u00daDE, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A - PB."}, {"id": 22975, "ano": 2008, "numero": 7490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE  ESTADO DA SA\u00daDE, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO-PB."}, {"id": 22976, "ano": 2008, "numero": 7491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE  ESTADO DA SA\u00daDE, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS-PB."}, {"id": 22977, "ano": 2008, "numero": 7492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE  ESTADO DA SA\u00daDE, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd-PB."}, {"id": 22978, "ano": 2008, "numero": 7493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE  ESTADO DA SA\u00daDE, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O-PB."}, {"id": 22979, "ano": 2008, "numero": 7494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE JO\u00c3O DE ALMEIDA CARVALHO, FATO OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE CONDADO-PB."}, {"id": 22980, "ano": 2008, "numero": 7495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO FOT\u00d3GRAFO CULTURAL IVAN CORREIA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cROMEIROS DE CORPO E ALMA\u201d."}, {"id": 22981, "ano": 2008, "numero": 7496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE  ESTADO DA SA\u00daDE, SENHOR GERALDO ALMEIDA, PARA QUE REALIZE UM CONV\u00caNIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM O INTUITO DE PERMITIR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS QUE TRATAM DA EPILEPSIA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22982, "ano": 2008, "numero": 7497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO CORREIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 98 FM, PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 22983, "ano": 2008, "numero": 7498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL \u2013 SEDS, PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESPANCAMENTO BRUTAL SOFRIDO PELO JOVEM NILDEMBERG DE SOUSA MEIRELES J\u00daNIOR."}, {"id": 22984, "ano": 2008, "numero": 7499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ASSALTOS A \u00d4NIBUS QUE OCORREM NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 22985, "ano": 2008, "numero": 7500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO, DA ENTREVISTA COM A ANTROP\u00d3LOGA REGINA NOVAES, PUBLICADA NA REVISTA ESTA\u00c7\u00c3O JUVENTUDE, UMA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS \u2013 PR\u00d3-JOVEM."}, {"id": 22986, "ano": 2008, "numero": 7501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO, DA CARTA DE BRAS\u00cdLIA, DE AUTORIA DOS PARTICIPANTES DO IV SEMIN\u00c1RIO NACIONAL DE JU\u00cdZES, PROMOTORES E ADVOGADOS ELEITORAIS \u2013 SENAJE, REALIZADO EM BRAS\u00cdLIA NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2008."}, {"id": 22987, "ano": 2008, "numero": 7502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS \u2013 DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OBRAS DE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O LOURIVAL NUNES DE FARIAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MONTEIRO-PB."}, {"id": 22988, "ano": 2008, "numero": 7503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OBRAS DE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O, LOURIVAL NUNES DE FARIAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MONTEIRO-PB."}, {"id": 22989, "ano": 2008, "numero": 7504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CASSERENGUE/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22990, "ano": 2008, "numero": 7505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22991, "ano": 2008, "numero": 7506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALHANDRA, PELOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 22992, "ano": 2008, "numero": 7507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA-PB."}, {"id": 22993, "ano": 2008, "numero": 7508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22994, "ano": 2008, "numero": 7509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE BARA\u00daNA/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22995, "ano": 2008, "numero": 7510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB."}, {"id": 22996, "ano": 2008, "numero": 7511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BORBOREMA."}, {"id": 22997, "ano": 2008, "numero": 7512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB."}, {"id": 22998, "ano": 2008, "numero": 7513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE SANTANA /PB (TACIMA), PELOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 22999, "ano": 2008, "numero": 7514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9/PB."}, {"id": 23000, "ano": 2008, "numero": 7515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE DAMI\u00c3O/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 23001, "ano": 2008, "numero": 7516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LOGRADOURO-PB."}, {"id": 23013, "ano": 2008, "numero": 7517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE RIACH\u00c3O/PB, PELOS SEUS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 23014, "ano": 2008, "numero": 7518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS."}, {"id": 23015, "ano": 2008, "numero": 7519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": 23016, "ano": 2008, "numero": 7520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO \u2013 PB. "}, {"id": 23017, "ano": 2008, "numero": 7521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB. "}, {"id": 23018, "ano": 2008, "numero": 7522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd-PB."}, {"id": 23019, "ano": 2008, "numero": 7523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO, PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \u201cO QUE VOCE TEM A VER COM A CORRUP\u00c7\u00c3O?\u201d."}, {"id": 23020, "ano": 2008, "numero": 7524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REALIZE UM CONV\u00caNIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM O INTUITO DE PERMITIR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS QUE TRATAM DA EPILEPSIA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 23021, "ano": 2008, "numero": 7525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OS PRINCIPAIS ASSUNTOS DEBATIDOS POR OCASI\u00c3O DA SESS\u00c3O ITINERANTE REALIZADA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JAIME CAETANO NA CIDADE DE BAYEUX-PB, PARA AS AUTORIDADES E ENTIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 23002, "ano": 2008, "numero": 7526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBIDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECIS\u00c3O DENEGAT\u00d3RIA EM RECURSO ESPECIAL \u2013 AGRESP 3750-PB AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 11/06/08.\r\n"}, {"id": 23003, "ano": 2008, "numero": 7527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO F\u00d3RUM PARAIBANO DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O (FOCCO), NO SENTIDO DE SE APURAR A POSS\u00cdVEL PR\u00c1TICA DE DIVERSOS CRIMES POR PARTE DOS GESTORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA \u2013 PB, COMPREENDENDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, ENTRE OUTROS AGENTES, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A UMA OPERA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA DE FORMA FRAUDULENTA. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 11/06/08.\r\n"}, {"id": 23004, "ano": 2008, "numero": 7528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE AVOCAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECIS\u00c3O DENEGAT\u00d3RIA EM RECURSO ESPECIAL \u2013 AGRESP 3750-PB, QUE SE ENCONTRA NO TRIBUNAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 11/06/08.\r\n"}, {"id": 23005, "ano": 2008, "numero": 7529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, NO SENTIDO DE SE APURAR A POSS\u00cdVEL PR\u00c1TICA DE DIVERSOS CRIMES, POR PARTE DOS GESTORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA \u2013 PB, COMPREENDENDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, ENTRE OUTROS AGENTES, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A UMA OPERA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA DE FORMA FRAUDULENTA. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 11/06/08.\r\n"}, {"id": 23006, "ano": 2008, "numero": 7530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EMPRES\u00c1RIA LENEIDE FERNANDES MAIA, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA FILIAL DO RESTAURANTE MANGAIO NA CAPITAL FEDERAL. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA EM 11/06/08.\r\n"}, {"id": 23022, "ano": 2008, "numero": 7531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARCEBISPO METROPOLITANO DA PARA\u00cdBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CARTILHA INTITULADA \u201cQUEM VOTA EM CORRUPTO VOTA NA MORTE\u201d."}, {"id": 23023, "ano": 2008, "numero": 7532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS - PB."}, {"id": 23024, "ano": 2008, "numero": 7533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA - PB."}, {"id": 23025, "ano": 2008, "numero": 7534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS - PB."}, {"id": 23026, "ano": 2008, "numero": 7535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB."}, {"id": 23027, "ano": 2008, "numero": 7536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE - PB."}, {"id": 23028, "ano": 2008, "numero": 7537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA - PB."}, {"id": 23029, "ano": 2008, "numero": 7538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS - PB."}, {"id": 23030, "ano": 2008, "numero": 7539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA - PB."}, {"id": 23031, "ano": 2008, "numero": 7540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O - PB."}, {"id": 23032, "ano": 2008, "numero": 7541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB."}, {"id": 23033, "ano": 2008, "numero": 7542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS - PB."}, {"id": 23034, "ano": 2008, "numero": 7543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS - PB."}, {"id": 23035, "ano": 2008, "numero": 7544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O - PB."}, {"id": 23036, "ano": 2008, "numero": 7545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA - PB."}, {"id": 23037, "ano": 2008, "numero": 7546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA - PB."}, {"id": 23038, "ano": 2008, "numero": 7547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS - PB."}, {"id": 23039, "ano": 2008, "numero": 7548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE - PB."}, {"id": 23040, "ano": 2008, "numero": 7549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA - PB."}, {"id": 23041, "ano": 2008, "numero": 7550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DIRETORA GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO \u201cF\u00c9LIX DE SOUSA ARA\u00daJO\u201d, PROFESSORA MARIA HELENA TOSCANO MOURA DE CALDAS BARROS, POR OCASI\u00c3O DO SUCESSO ABSOLUTO DOS CURSOS DE PROCESSO LEGISLATIVO E T\u00c9CNICA LEGISLATIVA, REALIZADOS ENTRE OS DIAS 19 E 31 DE MAIO DE 2008."}, {"id": 23042, "ano": 2008, "numero": 7551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE PREVID\u00caNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABIPEM) E DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO E DOS MUNIC\u00cdPIOS (APEPREM), JO\u00c3O CARLOS FIGUEIREDO, EM VIRTUDE DA REVISTA PREVID\u00caNCIA NACIONAL, A QUAL DISTRIBUI INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUALIDADE E EM LINGUAGEM ACESS\u00cdVEL AOS SEGURADOS. "}, {"id": 23043, "ano": 2008, "numero": 7552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 23044, "ano": 2008, "numero": 7553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 23045, "ano": 2008, "numero": 7554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DO SISTEMA CONFEA/CREA/M\u00daTUA, PELA ELEI\u00c7\u00c3O,ONDE REELEGEU COMO PRESIDENTE PAULO LA\u00c9RCIO VIEIRA."}, {"id": 23046, "ano": 2008, "numero": 7555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, DR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELA ASSINATURA DOS CONTRATOS COM O FUNDO NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, QUE PREV\u00caEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1.707 MORADIAS E URBANIZA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES."}, {"id": 23047, "ano": 2008, "numero": 7556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE GARANTIR A INCLUS\u00c3O DE UMA EMENDA AO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O, INCLUINDO RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PARA A CIDADE DE CABACEIRAS-PB."}, {"id": 23048, "ano": 2008, "numero": 7557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS \u2013 DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CABACEIRAS E O DISTRITO DE RIBEIRA DE CABACEIRAS-PB."}, {"id": 23049, "ano": 2008, "numero": 7558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTO-JUVENIL EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 23050, "ano": 2008, "numero": 7559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, PROFESSOR NEROALDO PONTES, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A CAMPANHA ANTI-DROGAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 23051, "ano": 2008, "numero": 7560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES NAS RODOVIAS DE NOSSO ESTADO."}, {"id": 23052, "ano": 2008, "numero": 7561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS, PELO SUCESSO DA \u201cFESTA DO BODE REI\u201d."}, {"id": 23053, "ano": 2008, "numero": 7562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DIRETORIA DO IBDFAM \u2013 INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAM\u00cdLIA \u2013 SE\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DAS FAM\u00cdLIAS E SUCESS\u00d5ES."}, {"id": 23054, "ano": 2008, "numero": 7563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PROMOTORA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CAJAZEIRAS \u2013PB, DOUTORA ARTEMISE LEAL SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO AO COMBATE A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL INFANTO-JUVENIL NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS E BOM JESUS, NO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 23055, "ano": 2008, "numero": 7564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE REALIZE COM MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL O CAL\u00c7AMENTO DA RUA FILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA VI, NESTA CAPITAL."}, {"id": 23056, "ano": 2008, "numero": 7565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA VALES DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 23057, "ano": 2008, "numero": 7566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO JORNAL DO CRACEM \u2013 MANGABEIRA, PELOS SEUS TREZE ANOS DE EXIST\u00caNCIA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2008."}, {"id": 23058, "ano": 2008, "numero": 7567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO \u00c0 PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DA CAMPANHA \u201cO QUE VOC\u00ca TEM A VER COM A CORRUP\u00c7\u00c3O?\u201d, PROMOVIDA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": 23059, "ano": 2008, "numero": 7568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR CHIQUINHO PEREIRA, EM FACE DO ARTIGO INTITULADO \u201cUGT: UMA RESPOSTA \u00c0 CRISE DO MOVIMENTO SINDICAL\u201d, PUBLICADA PELA REVISTA POL\u00cdTICA DEMOCR\u00c1TICA, DA FUNDA\u00c7\u00c3O ASTROJILDO PEREIRA."}, {"id": 23060, "ano": 2008, "numero": 7569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ARTIGO DO M\u00c9DICO E ESCRITOR MARCUS ARANHA, INTITULADO \u201cIPHAEP, PRA QUE?, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA NO \u00daLTIMO DOMINGO, DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 23061, "ano": 2008, "numero": 7570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO \u00c0 ESTUDANTE GABRIELA GABRIEL DE LIMA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cVIVENDO E APRENDENDO: A HIST\u00d3RIA DE UMA ADOLESCENTE E SEUS NAMORADOS USU\u00c1RIOS DE DROGAS\u201d."}, {"id": 23062, "ano": 2008, "numero": 7571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO \u00c0 DIRETORIA DO IPHAEP \u2013 INSTITUTO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PLACA DE M\u00c1RMORE AFIXADA NA LADEIRA S\u00c3O PEDRO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE A PRA\u00c7A DE 15 DE NOVEMBRO, CENTRO HIST\u00d3RICO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 23063, "ano": 2008, "numero": 7572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO \u00c0S SUPERINTEND\u00caNCIAS NACIONAL E ESTADUAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PEDIDO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DAQUELE BANCO, NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A \u2013PB."}, {"id": 23064, "ano": 2008, "numero": 7573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRETARIO DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJA REALIZADO CONV\u00caNIO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE CIRURGIA QUE CURA A EPILEPSIA."}, {"id": 23065, "ano": 2008, "numero": 7574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAGEPA \u2013 (COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA), NO SENTIDO DE INFORMAR OS MOTIVOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O, E QUANDO OCORRER\u00c1 O REIN\u00cdCIO DAS OBRAS INICIADAS E N\u00c3O CONCLU\u00cdDAS NAS PROXIMIDADES DO SUPERBOX BRASIL, NA RUA THEM\u00cdSTOCLES DA COSTA BRITO, AV. CAMPOS SALES E OUTRAS VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL."}, {"id": 23066, "ano": 2008, "numero": 7575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, PARA QUE D\u00ca CELERIDADE A PROPOSTA RELATIVA \u00c0 CONCEI\u00c7\u00c3O-PB,  DENOMINADA TESTES E DIFUS\u00c3O TECNOL\u00d3GICA PARA TRANSI\u00c7\u00c3O AGRO-ECOL\u00d3GICA, ENCAMINHADA AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO, DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, MEDIANTE PROTOCOLO N\u00ba 21.032-000.483/2008-19."}, {"id": 23067, "ano": 2008, "numero": 7576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO PEDRO CAMPOS SOBRINHO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB, NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 23068, "ano": 2008, "numero": 7577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ILZA DA SILVA CRUZ, FATO OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 23069, "ano": 2008, "numero": 7578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO  DESTA CASA LEGISLATIVA NO DISTRITO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA."}, {"id": 23070, "ano": 2008, "numero": 7579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A EXPEDITO LEITE DA SILVA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES \u2013DNIT-PB, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS A FRENTE DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 23077, "ano": 2008, "numero": 7580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 OLAVO FERREIRA, PELO DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICO NA CIDADE DE BAYEUX \u2013PB, ATRAV\u00c9S DE SUA EMPRESA IMA \u2013 ALIMENTOS IND\u00daSTRIA E COMERCIO LTDA."}, {"id": 23078, "ano": 2008, "numero": 7581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO EVERILDO ALVES DE SOUZA, PELO DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICO NAS CIDADES DE BAYEUX\u2013PB, SANTA RITA-PB E JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DE SUA EMPRESA LOJ\u00c3O DA ECON\u00d4MICA.\r\n\r\n"}, {"id": 23079, "ano": 2008, "numero": 7582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO DE PREFEITO AMIGO DA CRIAN\u00c7A, CONCEDIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O ABRINQ."}, {"id": 23080, "ano": 2008, "numero": 7583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E ESCRITOR FL\u00c1VIO S\u00c1TIRO FERNANDES, PELO LAN\u00c7AMENTO DOS LIVROS O PASSARINHO E A FLAUTA (POEMAS) E SUBS\u00cdDIOS PARA A  HIST\u00d3RIA DO GIN\u00c1SIO DIOCESANO DE PATOS (HIST\u00d3RIA)."}, {"id": 23081, "ano": 2008, "numero": 7584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO FLAVIO ALEXANDRE GOMES BRASILEIRO, CONHECIDO COMO TUBIBA, O PRIMEIRO NORDESTINO A CONQUISTAR UM TITULO DE CAMPE\u00c3O BRASILEIRO NA MODALIDADE BICICROSS. "}, {"id": 23082, "ano": 2008, "numero": 7585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELOS 143 ANOS DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DIA EM QUE TAMB\u00c9M SE COMEMORA A DATA MAGNA DA MARINHA BRASILEIRA."}, {"id": 23083, "ano": 2008, "numero": 7586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO PRESIDENTE DESTE PODER, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLHER ASSINATURAS DOS DEMAIS DEPUTADOS PARA OFICIAR AO MINIST\u00c9RIO DA DEFESA SOBRE O FECHAMENTO DA ANAC NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 23084, "ano": 2008, "numero": 7587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, RUY MANOEL CARNEIRO DE A\u00c7A BELCHIOR, PELA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE 433 CONTRATOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA."}, {"id": 23085, "ano": 2008, "numero": 7588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PRESIDENTE DA EMATER-PB, NIVALDO MAGALH\u00c3ES, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 23086, "ano": 2008, "numero": 7589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA SUDEMA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB."}, {"id": 23087, "ano": 2008, "numero": 7590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A SRA. MARIA DO SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LYRA, PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR - CEHAP, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": 23088, "ano": 2008, "numero": 7591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CARTA DE FORTALEZA, QUE APRESENTA OS TEMAS ANALISADOS NA XII CONFERENCIA NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, REALIZADA NOS DIAS 28,29 E 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE."}, {"id": 23089, "ano": 2008, "numero": 7592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO ESPET\u00c1CULO VEREDA DA SALVA\u00c7\u00c3O, QUE RETRATA O FANATISMO RELIGIOSO EM UM BRASIL QUE A DESIGUALDADE SOCIAL E O LATIF\u00daNDIO AINDA SUBMETEM MILH\u00d5ES DE PESSOAS A MIS\u00c9RIA F\u00cdSICA E SPIRITUAL."}, {"id": 23090, "ano": 2008, "numero": 7593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SEMIN\u00c1RIO \u201cMEM\u00d3RIA E CULTURA EM JOS\u00c9 LINS DO R\u00caGO\u201d EVENTO VOLTADO PARA EDUCADORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE INTEGRA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO \u201cANO CULTURAL JOS\u00c9 LINS DO R\u00caGO\u201d, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 23091, "ano": 2008, "numero": 7594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CAMPANHA DEPOSITANDO ESPERAN\u00c7A, LIDERADA PELO BANCO DO NORDESTE, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM PROL DAS FAM\u00cdLIAS VITIMADAS PELOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 23096, "ano": 2008, "numero": 7595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23097, "ano": 2008, "numero": 7596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23098, "ano": 2008, "numero": 7597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23099, "ano": 2008, "numero": 7598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23100, "ano": 2008, "numero": 7599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23101, "ano": 2008, "numero": 7600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23102, "ano": 2008, "numero": 7601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DO ZABEL\u00ca/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23103, "ano": 2008, "numero": 7602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DO TAVARES/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23104, "ano": 2008, "numero": 7603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DO TAPERO\u00c1/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23105, "ano": 2008, "numero": 7604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23106, "ano": 2008, "numero": 7605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23107, "ano": 2008, "numero": 7606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23108, "ano": 2008, "numero": 7607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA /PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23109, "ano": 2008, "numero": 7608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23110, "ano": 2008, "numero": 7609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23111, "ano": 2008, "numero": 7610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23111/23111_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23112, "ano": 2008, "numero": 7611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23112/23112_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO  ANDR\u00c9/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23113, "ano": 2008, "numero": 7612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23114, "ano": 2008, "numero": 7613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23115, "ano": 2008, "numero": 7614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA -UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23116, "ano": 2008, "numero": 7615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23117, "ano": 2008, "numero": 7616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23118, "ano": 2008, "numero": 7617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23119, "ano": 2008, "numero": 7618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23120, "ano": 2008, "numero": 7619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23121, "ano": 2008, "numero": 7620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23122, "ano": 2008, "numero": 7621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23123, "ano": 2008, "numero": 7622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23124, "ano": 2008, "numero": 7623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23125, "ano": 2008, "numero": 7624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23126, "ano": 2008, "numero": 7625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23127, "ano": 2008, "numero": 7626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23128, "ano": 2008, "numero": 7627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23129, "ano": 2008, "numero": 7628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23130, "ano": 2008, "numero": 7629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23131, "ano": 2008, "numero": 7630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23132, "ano": 2008, "numero": 7631, 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"APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, NO SENTIDO DE LEVAR AO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, UM N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA."}, {"id": 23135, "ano": 2008, "numero": 7634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA LOURDES MEIRELES TEN\u00d3RIO, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE GUARABIRA - PB."}, {"id": 23136, "ano": 2008, "numero": 7635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO DE ARA\u00daJO ALEXANDRE, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE GUARABIRA - PB."}, {"id": 23137, "ano": 2008, "numero": 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PARA\u00cdBA, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A - PB."}, {"id": 23140, "ano": 2008, "numero": 7639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS - PB."}, {"id": 23141, "ano": 2008, "numero": 7640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O - PB."}, {"id": 23142, "ano": 2008, "numero": 7641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd - PB."}, {"id": 23143, "ano": 2008, "numero": 7642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR GERALDO ALMEIDA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO - PB."}, {"id": 23144, "ano": 2008, "numero": 7643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA - PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA, EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 23145, "ano": 2008, "numero": 7644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA - PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA, EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 23146, "ano": 2008, "numero": 7645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O - PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA, EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 23147, "ano": 2008, "numero": 7646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd - PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA, EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 23148, "ano": 2008, "numero": 7647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS - PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA, EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 23149, "ano": 2008, "numero": 7648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL - PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA, EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 23150, "ano": 2008, "numero": 7649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS - PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA, EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 23151, "ano": 2008, "numero": 7650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A - PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA, EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 23152, "ano": 2008, "numero": 7651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS - PB, NO PROJETO PR\u00d3-MORADIA, EXTENSIVO A FAM\u00cdLIAS QUE TENHAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 23153, "ano": 2008, "numero": 7652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE S\u00c3O JANU\u00c1RIO, ELEITA NO \u00daLTIMO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 23154, "ano": 2008, "numero": 7653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 COMPOSITORA MALUSA MEDEIROS, PELO SEU INTERESSE E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NA CULTURA REGIONAL DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 23155, "ano": 2008, "numero": 7654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Mangueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA TELEMAR/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE DA EMPRESA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IPUEIRA FUNDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23156, "ano": 2008, "numero": 7655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO SENHOR GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA, PELO SEU DESEMPENHO EM SUAS ATIVIDADES CULTURAIS QUE ENALTECEM O NOME DA PARA\u00cdBA NO PA\u00cdS E NO EXTERIOR."}, {"id": 23157, "ano": 2008, "numero": 7656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE UMA UNIDADE DO I.M.L. COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE - PB."}, {"id": 23158, "ano": 2008, "numero": 7657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE - PB."}, {"id": 23159, "ano": 2008, "numero": 7658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA CIVIL, COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE - PB."}, {"id": 23160, "ano": 2008, "numero": 7659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE UMA UNIDADE DO HEMOCENTRO, COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE - PB."}, {"id": 23161, "ano": 2008, "numero": 7660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d NA CIDADE DE JACARA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 23162, "ano": 2008, "numero": 7661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 - PB, SENHOR JOS\u00c9 BATISTA DE ALMEIDA, PELO \u00caXITO DA II FEIRA E EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS."}, {"id": 23163, "ano": 2008, "numero": 7662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITA DE BANANEIRAS \u2013PB, SENHORA MARTA RAMALHO, PELO \u00caXITO DA \u00daLTIMA ELIMINAT\u00d3RIA DO FORR\u00d3 FEST 2008."}, {"id": 23164, "ano": 2008, "numero": 7663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA E DO RO\u00c7O DA PB QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O BENTINHO/CAJAZEIRAS/COREMAS-PB."}, {"id": 23170, "ano": 2008, "numero": 7664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA AGRO-T\u00c9CNICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB"}, {"id": 23171, "ano": 2008, "numero": 7665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO , NO SENTIDO DE ANALIZAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DOS ENCARGOS REFERENTES A EMPLACAMENTO DE MOTOS, AOS PESCADORES PROFISSIONAIS QUE S\u00c3O DEVIDAMENTE CADASTRADOS NAS COL\u00d4NIAS DE PESCADORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 23184, "ano": 2008, "numero": 7666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR  JOS\u00c9 MOUR\u00c3O, DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, PELO DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO DE PESQUISA QUE PROPORCIONA A TROCA DE CONHECIMENTO ENTRE PESQUISADORES E A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL DO ESTU\u00c1RIO DO RIO MAMANGUAPE (ERM)."}, {"id": 23185, "ano": 2008, "numero": 7667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REITOR DO UNIP\u00ca, SR. JOS\u00c9 LOUREIRO LOPES, PELA EXPANS\u00c3O DA UNIVERSIDADE, PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, ONDE OFERECER\u00c1 CURSOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE UMA PARCERIA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA AO ENSINO E EXTENS\u00c3O \u2013 FURNE."}, {"id": 23186, "ano": 2008, "numero": 7668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 PROFESSORA ADRIANA MARY DE CARVALHO, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  E M\u00c9DIO PROFESSOR LORD\u00c3O, DA CIDADE DE PICU\u00cd/PB, QUE REPRESENTOU O BRASIL NO II ENCONTRO DE ESCOLAS  SOLID\u00c1RIAS DO MERCOSUL, EM ENCONTRO REALIZADO EM BUENOS AIRES, CAPITAL DA ARGENTINA."}, {"id": 23187, "ano": 2008, "numero": 7669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXTENSIONISTA WALTER OLIVEIRA  SOBRINHO,T\u00c9CNICO DA EMATER-PB, PELO PR\u00caMIO QUE RECEBEU DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO XXII ENCONTRO NACIONAL DE T\u00c9CNICOS AGR\u00cdCOLAS NA CIDADE DE NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE OS DIAS 22 E 25 DE MAIO \u00daLTIMO."}, {"id": 23188, "ano": 2008, "numero": 7670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DO TURISMO, ARNALDO J\u00daNIOR, PELO TRABALHO QUE RESULTOU NO \u00caXITO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA NO SAL\u00c3O DO TURISMO \u2013 ROTEIRO DO BRASIL, QUE ACONTECE EM S\u00c3O PAULO DESDE O \u00daLTIMO DIA 18 E SE ESTENDE AT\u00c9 O PR\u00d3XIMO DIA 22."}, {"id": 23189, "ano": 2008, "numero": 7671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA E ESCRITOR E JORNALISTA PARAIBANO ASCENDINO LEITE, PELO LAN\u00c7AMENTO DE UM NOVO VOLUME DO JORNAL LITER\u00c1RIO: BIOGRAFIA CRUCIAL OU OS DIAS MEMOR\u00c1VEIS, QUE MARCAM AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES PELOS 93 ANOS DE IDADE DO ESCRITOR."}, {"id": 23190, "ano": 2008, "numero": 7672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO M\u00c9DICO CIRURGI\u00c3O  AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA\r\n"}, {"id": 23191, "ano": 2008, "numero": 7673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO GENERAL D\u00c9LIO BARBOSA LEITE, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA\r\n"}, {"id": 23192, "ano": 2008, "numero": 7674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, A EX-DEPUTADA ANT\u00d4NIA L\u00daCIA NAVARRO BRAGA, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA\r\n"}, {"id": 23193, "ano": 2008, "numero": 7675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE 02 DUAS VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE ITABAIANA \u2013 PB. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA\r\n"}, {"id": 23194, "ano": 2008, "numero": 7676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE (02) DUAS VIATURAS PARA DELEGACIA REGIONAL DE ITABAIANA/PB.    "}, {"id": 23195, "ano": 2008, "numero": 7677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA E AOS DEMAIS VEREADORES DAQUELA CASA, PARA QUE SEJA DEBATIDO, ANALISADO E REVISADO JUNTO \u00c0 SOCIEDADE CIVIL, P\u00daBLICA E PRIVADA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DESTA CAPITAL.\r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA\r\n"}, {"id": 23196, "ano": 2008, "numero": 7678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIO GERALDA JULI\u00c3O, OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 23197, "ano": 2008, "numero": 7679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARA\u00cdBA - DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-057, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE AO DE ITAPOROROCA/PB. "}, {"id": 23198, "ano": 2008, "numero": 7680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SO SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-041, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE AO DE RIO TINTO/PB."}, {"id": 23199, "ano": 2008, "numero": 7681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO ADVOGADO E DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN \u2013 PB, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O.\r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA\r\n"}, {"id": 23200, "ano": 2008, "numero": 7682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DIANA REIS, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FILME \u201cA VOZ DO POETA\u201d, QUE IR\u00c1 REPRESENTAR A PARA\u00cdBA NO 15\u00ba CINESUL \u2013 FESTIVAL IBERO-AMERICANO DE CINEMA E V\u00cdDEO."}, {"id": 23201, "ano": 2008, "numero": 7683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ELINALDO RODRIGUES, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO DOCUMENT\u00c1RIO \u201cBRINCANTES VISION\u00c1RIOS\u201d, QUE IR\u00c1 REPRESENTAR A PARA\u00cdBA NO 15\u00ba CINESUL \u2013 FESTIVAL IBERO-AMERICANO DE CINEMA E V\u00cdDEO."}, {"id": 23202, "ano": 2008, "numero": 7684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 BRUCE FERNANDES, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cDOCE FRUTO\u201d, EDITADO PELA EDITORA SAL DA TERRA."}, {"id": 23203, "ano": 2008, "numero": 7685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESCRITOR HILDEBERTO BARBOSA FILHO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cAS LUZES SOBRE AS COISAS: ASCENDINO LEITE EM FOCO\u201d. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA\r\n"}, {"id": 23204, "ano": 2008, "numero": 7686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS, EM VIRTUDE DO DESPRENDIMENTO DEMOCR\u00c1TICO DAS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS ENTRE AQUELAS AUTORIDADES. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA\r\n"}, {"id": 23172, "ano": 2008, "numero": 7687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE PIL\u00d5ESINHOS/PB. "}, {"id": 23205, "ano": 2008, "numero": 7688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CAMPUS DA UEPB \u2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. "}, {"id": 23206, "ano": 2008, "numero": 7689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tFORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A EXCELENT\u00cdSSIMA PROCURADORA GERAL DO ESTADO, DRA. JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MAC\u00caDO, PELO SEU ENGAJAMENTO NAS QUEST\u00d5ES JUR\u00cdDICAS DO NOSSO ESTADO.   "}, {"id": 23219, "ano": 2008, "numero": 7690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, CEL. KELSON DE ASSIS CHAVES"}, {"id": 23174, "ano": 2008, "numero": 7691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 23178, "ano": 2008, "numero": 7692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA MAMANGUAPE \u00c0 ITAPOROROCA NESTE ESTADO."}, {"id": 23175, "ano": 2008, "numero": 7693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE LAGOA DE DENTRO/PB."}, {"id": 23179, "ano": 2008, "numero": 7694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE CABEDELO/PB."}, {"id": 23173, "ano": 2008, "numero": 7695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE PIL\u00d5ES /PB."}, {"id": 23177, "ano": 2008, "numero": 7696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE ITAPOROROCA/PB."}, {"id": 23207, "ano": 2008, "numero": 7697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE MATARACA/PB."}, {"id": 23208, "ano": 2008, "numero": 7698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE LUCENA/PB."}, {"id": 23176, "ano": 2008, "numero": 7699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE RIO TINTO/PB."}, {"id": 23209, "ano": 2008, "numero": 7700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 23211, "ano": 2008, "numero": 7701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NA CIDADE DE PEDRO R\u00c9GIS/PB."}, {"id": 23212, "ano": 2008, "numero": 7702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO M\u00daSICO J\u00daLIO CHARLES ALVARENGA CIRILO, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 23213, "ano": 2008, "numero": 7703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ODUVALDO BATISTA.."}, {"id": 23214, "ano": 2008, "numero": 7704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA  CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DA MAT\u00c9RIA \u201cINVERNO NO SERT\u00c3O DESTR\u00d3I R\u00c9PLICA NO VALE DOS DINOSSAUROS,EM SOUSA\u201d, ESCRITA PELA JORNALISTA AMANDA N\u00d3BREGA, PUBLICADA NA P\u00c1GINA B2 NO CADERNO CIDADES DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 04 DE JULHO DE 2008."}, {"id": 23215, "ano": 2008, "numero": 7705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DR. JOS\u00c9 RALDECK DE OLIVEIRA, POR TER REUNIDO PELA SEGUNDA VEZ AS AUTORIDADES CONSTITU\u00cdDAS PARA DEBATER SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO VALE DO MAMANGUAPE/PB.   \r\n\r\n"}, {"id": 23216, "ano": 2008, "numero": 7706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A, DRA. JANETE MARIA ISMAEL, POR TER REUNIDO PELA SEGUNDA VEZ AS AUTORIDADES CONSTITU\u00cdDAS PARA DEBATER SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO VALE DO MAMANGUAPE/PB.   "}, {"id": 23230, "ano": 2008, "numero": 7707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DO SEMI-\u00c1RIDO, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, PARA APROFUNDAR DISCUSS\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 199/2007, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 23231, "ano": 2008, "numero": 7708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR AS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS 2008 COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NA OBSERV\u00c2NCIA E NO RESPEITO AOS PRINC\u00cdPIOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O ELEITORAL."}, {"id": 23232, "ano": 2008, "numero": 7709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, FORMULE CONVITE AO DEPUTADO FEDERAL SARNEY FILHO, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA COLABORAR COM AS DISCUSS\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 199/2007, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23233, "ano": 2008, "numero": 7710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, FORMULE CONVITE \u00c0 SENADORA MARINA SILVA, EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, PARA COLABORAR COM AS DISCUSS\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 199/2007, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23234, "ano": 2008, "numero": 7711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ALTERE MEDIANTE RESOLU\u00c7\u00c3O, O EXPEDIENTE NAS SEXTAS-FEIRAS, PARA O HOR\u00c1RIO DE 07:00 \u00c0S 13:00 HRS."}, {"id": 23235, "ano": 2008, "numero": 7712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA, ANTROP\u00d3LOGA, PROFESSORA RUTH CARDOSO, OCORRIDO EM 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 23236, "ano": 2008, "numero": 7713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO \u00c0 MAGN\u00cdFICA REITORA DA UEPB, MARLENE ALVES SOUSA LUNA, NO SENTIDO DE INSTALAR NA CIDADE DE SAP\u00c9, UM CAMPUS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO."}, {"id": 23237, "ano": 2008, "numero": 7714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIATURAS PARA O 6\u00ba BPM, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23243, "ano": 2008, "numero": 7715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CONTORNO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CIDADE DE CAAPOR\u00c3, LOCALIZADO POR TRAZ DO POSTO FISCAL NA DIVISA PARA\u00cdBA/PERNAMBUCO."}, {"id": 23244, "ano": 2008, "numero": 7716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LEITE, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 09 DE JULHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 23245, "ano": 2008, "numero": 7717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE  UM PROGRAMA PARA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS CIDADES PARAIBANAS."}, {"id": 23246, "ano": 2008, "numero": 7718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd, EM VIRTUDE DE SEU 49\u00ba ANO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 23247, "ano": 2008, "numero": 7719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO OFICIAL DE JUSTI\u00c7A O  SENHOR  JOS\u00c9 EDIMILSON RIBEIRO PINTO,  OCORRIDO EM 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO "}, {"id": 23248, "ano": 2008, "numero": 7720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA  CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cPRIMEIRA E DAMA\u201d, PUBLICADA NA COLUNA ENSAIO DE ROBERTO POMPEU DE TOLEDO, REVISTA VEJA, EM 02 DE JULHO DE 2008."}, {"id": 23249, "ano": 2008, "numero": 7721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA  CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cUMA MULHER INCOMUM\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2008."}, {"id": 23251, "ano": 2008, "numero": 7722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA CHUVA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SER DESENVOLVIDO ISOLADAMENTE OU ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS COM A UNI\u00c3O E/OU PREFEITURAS MUNICIPAIS. "}, {"id": 23252, "ano": 2008, "numero": 7723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE SOLIDARIEDADE AOS M\u00c9DICOS DO PSF, MATERNIDADE C\u00c2NDIDA VARGAS E HOSPITAL SANTA ISABEL, EM VIRTUDE DA GREVE POR MELHORES SAL\u00c1RIOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO."}, {"id": 23253, "ano": 2008, "numero": 7724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE O SETOR COMPETENTE, A REALIZAR ESTUDOS PARA REFORMA NA VILA OL\u00cdMPICA RONALDO MARINHO \u2013 CIEF. "}, {"id": 23254, "ano": 2008, "numero": 7725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE O SETOR COMPETENTE, A REALIZAR ESTUDOS PARA EFETUAR O CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS ARREDORES DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA \u2013 O AMIG\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISTO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 23255, "ano": 2008, "numero": 7726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DR. JOS\u00c9 RALDECK DE OLIVEIRA, POR TER REUNIDO PELA SEGUNDA VEZ AS AUTORIDADES CONSTITU\u00cdDAS PARA DEBATER SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO VALE DO MAMANGUAPE/PB.   "}, {"id": 23257, "ano": 2008, "numero": 7727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO NOS TERMOS DOS ART. 60, 3\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA C/C O ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, COMPOSTA POR 07 (SETE) DEPUTADOS, COM A FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA TELEFONIA CELULAR DA PARA\u00cdBA  "}, {"id": 23258, "ano": 2008, "numero": 7728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23258/23258_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO FRANCISCO CES\u00c1RIO DE FREITAS, FATO OCORRIDO NO DIAS 11 DE JULHO DE 2008, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 23261, "ano": 2008, "numero": 7729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23261/23261_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE."}, {"id": 23262, "ano": 2008, "numero": 7730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE."}, {"id": 23263, "ano": 2008, "numero": 7731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE."}, {"id": 23264, "ano": 2008, "numero": 7732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23264/23264_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE."}, {"id": 23265, "ano": 2008, "numero": 7733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE."}, {"id": 23266, "ano": 2008, 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CAPACITAR."}, {"id": 23314, "ano": 2008, "numero": 7780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 TOCADORA DE P\u00cdFANO ISABEL MARQUES DA SILVA \u201cZAB\u00c9 DA LOCA\u201d, POR OCASI\u00c3O DE SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO ITA\u00da CULTURAL \u201cRUMOS M\u00daSICA\u201d, EM S\u00c3O PAULO. "}, {"id": 23321, "ano": 2008, "numero": 7781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DOS DEPUTADOS RANIERY PAULINO E JO\u00c3O HENRIQUE - REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DOM HELDER C\u00c2MARA AO PADRE DJACY BRASILEIRO POR TER SE DESTACADO NA SUA MISS\u00c3O EVANGELIZADORA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA PAZ E DA FRATERNIDADE, COM RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 23319, "ano": 2008, "numero": 7782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS COMERCIANTES (MICRO, PEQUENOS, M\u00c9DIOS E GRANDES) QUE CONTRIBUEM DE FORMA EFETIVA PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO COMERCIANTE.\r\nOBS: INCLU\u00cdDO E APROVADO NA ORDEM DO DIA EM 16/07/2008\r\n"}, {"id": 23323, "ano": 2008, "numero": 7783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO DA N\u00d3BREGA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO NA BR 412, PR\u00d3XIMO \u00c0 CIDADE DE SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 23324, "ano": 2008, "numero": 7784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR JOS\u00c9 BRAZ LEITE, ECONOMISTA, GERENTE DA AG\u00caNCIA SEBRAE DE MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 23325, "ano": 2008, "numero": 7785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR WELLINGTON CARVALHO ESP\u00cdNOLA, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23326, "ano": 2008, "numero": 7786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA ANALICE SILVA SOUZA QUEIROZ, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O DE FORMA VALOROSA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23327, "ano": 2008, "numero": 7787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA REGINA SILVA NEVES, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O DE FORMA VALOROSA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23328, "ano": 2008, "numero": 7788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA RUBENITA BERTO NUNES, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O DE FORMA VALOROSA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23329, "ano": 2008, "numero": 7789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RICARDO JORGE DE MENEZES, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23330, "ano": 2008, "numero": 7790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA REJANE MARIA DE CARVALHO, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O DE FORMA VALOROSA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23331, "ano": 2008, "numero": 7791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ADALBERTO JAMARIO COSTA, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23332, "ano": 2008, "numero": 7792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ADERALDO DINIZ, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23333, "ano": 2008, "numero": 7793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ADERILTON BATISTA, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23334, "ano": 2008, "numero": 7794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ALAIR BRASIL LINHARES, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23335, "ano": 2008, "numero": 7795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA ALESSANDRA DO N. SANTOS, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O DE FORMA VALOROSA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23336, "ano": 2008, "numero": 7796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ANDERSON MARTINS DA SILVA, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23337, "ano": 2008, "numero": 7797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA ARETUSA GOMES DA SILVA, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O DE FORMA VALOROSA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23338, "ano": 2008, "numero": 7798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ARIONALDO SOARES VELOSO, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23339, "ano": 2008, "numero": 7799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA BARROS, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23340, "ano": 2008, "numero": 7800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA CEC\u00cdLIA DE LOURDES FLOR\u00caNCIO ARAG\u00c3O, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O DE FORMA VALOROSA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23341, "ano": 2008, "numero": 7801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA CLA\u00daDIA DE LIMA CARVALHO, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O DE FORMA VALOROSA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23342, "ano": 2008, "numero": 7802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DAVI DIEGO B. RODRIGUES, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23343, "ano": 2008, "numero": 7803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DAVI PESSOA LEMOS, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013PB."}, {"id": 23344, "ano": 2008, "numero": 7804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA DIVANEIDE FELIPE DE LIMA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 23345, "ano": 2008, "numero": 7805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DJAILTON GOMES SILVA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23346, "ano": 2008, "numero": 7806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23347, "ano": 2008, "numero": 7807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA EDIVALDO DE MELO PEREIRA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23348, "ano": 2008, "numero": 7808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA EDJANE BEZERRA DA SILVA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23349, "ano": 2008, "numero": 7809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ELIANE ABRANTES DA SILVA SOUZA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23350, "ano": 2008, "numero": 7810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR EMERSON DINIZ F. DA SILVA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23351, "ano": 2008, "numero": 7811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23352, "ano": 2008, "numero": 7812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA FREIRE NETO, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23353, "ano": 2008, "numero": 7813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ALMEIDA NETO, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23354, "ano": 2008, "numero": 7814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GEISON JEFFERSON ELOY, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23355, "ano": 2008, "numero": 7815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GERSY SILVA DOS SANTOS, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23356, "ano": 2008, "numero": 7816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO ATLETA MONTEIRENSE ARLEYSOM RODRIGUES, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE TAE-KWON-DO INTERESTILOS. "}, {"id": 23357, "ano": 2008, "numero": 7817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GILDENBERG FERREIRA DANTAS, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23358, "ano": 2008, "numero": 7818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GILMAR GUILHERME PEREIRA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23359, "ano": 2008, "numero": 7819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA GILVANA TABOSA FREIRE, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23360, "ano": 2008, "numero": 7820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GIVANILDO PEREIRA DA SILVA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23361, "ano": 2008, "numero": 7821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR HAROLDO OLIVEIRA LEMOS, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23362, "ano": 2008, "numero": 7822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA IVANETE BENTO TOMAZ TOMIYOSHI, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23363, "ano": 2008, "numero": 7823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA IVANILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23364, "ano": 2008, "numero": 7824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA IVONEIDE R. NASCIMENTO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23365, "ano": 2008, "numero": 7825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA SILVANA CAVALCANTE C\u00c9SAR, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23366, "ano": 2008, "numero": 7826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ARACILDA DE SOUSA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23367, "ano": 2008, "numero": 7827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA IADJA POLIANA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23368, "ano": 2008, "numero": 7828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA VERUSKA BEZERRA SANTOS, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23369, "ano": 2008, "numero": 7829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA AUGUSTA PERNAMBUCANA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23370, "ano": 2008, "numero": 7830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA SIRLEIDE MARINHEIRO DA SILVA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23371, "ano": 2008, "numero": 7831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA FILOMENA ALBA LIGIA PEREIRA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23372, "ano": 2008, "numero": 7832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA LILIANE PEREIRA MELO, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23373, "ano": 2008, "numero": 7833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GUILHERME BARBOSA LEAL, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23374, "ano": 2008, "numero": 7834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA TEREZA CRISTINA SIM\u00d5ES, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23375, "ano": 2008, "numero": 7835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ALINE CRISTIANE DA S. BARBOSA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23376, "ano": 2008, "numero": 7836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ANG\u00c9LICA SOUZA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23377, "ano": 2008, "numero": 7837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23378, "ano": 2008, "numero": 7838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA NADEJE CRISTINA FELICIANO, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23379, "ano": 2008, "numero": 7839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ANA LUCIA N\u00d3BREGA TORRES, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23380, "ano": 2008, "numero": 7840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA SOLANGE BARBOSA BEZERRA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23381, "ano": 2008, "numero": 7841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DE LOURDES FELICIANO, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23382, "ano": 2008, "numero": 7842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA JAQUELINE BEZERRA FEITOSA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23383, "ano": 2008, "numero": 7843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23384, "ano": 2008, "numero": 7844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ROG\u00c9RIO LUCAS DOS SANTOS, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23385, "ano": 2008, "numero": 7845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA \u00cdRIS TERBE BARROS DE S. SILVA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23386, "ano": 2008, "numero": 7846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA JEANE MARTINS SILVA, MONTEIRENSE QUE COLABOROU VOLUNTARIAMENTE COM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23387, "ano": 2008, "numero": 7847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA \u2013 PB."}, {"id": 23388, "ano": 2008, "numero": 7848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB."}, {"id": 23389, "ano": 2008, "numero": 7849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMAGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 23390, "ano": 2008, "numero": 7850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB."}, {"id": 23391, "ano": 2008, "numero": 7851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB."}, {"id": 23392, "ano": 2008, "numero": 7852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": 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ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M \u2013 PB."}, {"id": 23440, "ano": 2008, "numero": 7898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB."}, {"id": 23441, "ano": 2008, "numero": 7899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A 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SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 23444, "ano": 2008, "numero": 7902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ACADEMIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DO CABO BRANCO, QUE CONSAGROU-SE CAMPE\u00c3 GERAL NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO DOS VII JOGOS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE AS ACADEMIAS DE POL\u00cdCIA E BOMBEIROS MILITARES DO NORDESTE. "}, {"id": 23445, "ano": 2008, "numero": 7903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 23446, "ano": 2008, "numero": 7904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS \u2013 PB."}, {"id": 23447, "ano": 2008, "numero": 7905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": 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"http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23450, "ano": 2008, "numero": 7908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX \u2013 PB."}, {"id": 23451, "ano": 2008, "numero": 7909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB."}, {"id": 23452, "ano": 2008, "numero": 7910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB."}, {"id": 23453, "ano": 2008, "numero": 7911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 23454, "ano": 2008, "numero": 7912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 23455, "ano": 2008, "numero": 7913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO PO\u00c7O \u2013 PB."}, {"id": 23456, "ano": 2008, "numero": 7914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB."}, {"id": 23457, "ano": 2008, "numero": 7915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 23458, "ano": 2008, "numero": 7916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB."}, {"id": 23459, "ano": 2008, "numero": 7917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA \u2013 PB."}, {"id": 23460, "ano": 2008, "numero": 7918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 23461, "ano": 2008, "numero": 7919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 23462, "ano": 2008, "numero": 7920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB."}, {"id": 23463, "ano": 2008, "numero": 7921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB."}, {"id": 23464, "ano": 2008, "numero": 7922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 23465, "ano": 2008, "numero": 7923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA \u2013 PB."}, {"id": 23466, "ano": 2008, "numero": 7924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DANTAS \u2013 PB."}, {"id": 23467, "ano": 2008, "numero": 7925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB."}, {"id": 23468, "ano": 2008, "numero": 7926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMBU \u2013 PB."}, {"id": 23469, "ano": 2008, "numero": 7927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA \u2013 PB."}, {"id": 23470, "ano": 2008, "numero": 7928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5EZINHOS \u2013 PB."}, {"id": 23471, "ano": 2008, "numero": 7929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB."}, {"id": 23472, "ano": 2008, "numero": 7930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 23473, "ano": 2008, "numero": 7931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 23474, "ano": 2008, "numero": 7932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 23475, "ano": 2008, "numero": 7933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS \u2013 PB."}, {"id": 23476, "ano": 2008, "numero": 7934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB."}, {"id": 23477, "ano": 2008, "numero": 7935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 23478, "ano": 2008, "numero": 7936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Mangueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE GALHOFA E S\u00cdTIO JURU\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB. "}, {"id": 23479, "ano": 2008, "numero": 7937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE ARRUDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 23480, "ano": 2008, "numero": 7938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO SOLICITANDO O CRONOGRAMA E O MONTANTE DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES PARA 2008 PELO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 23481, "ano": 2008, "numero": 7939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE INSTALAR COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, UM TELEFONE P\u00daBLICO NO DISTRITO DE ARRUDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR - PB. "}, {"id": 23482, "ano": 2008, "numero": 7940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE CURIMATA\u00da, NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR - PB. "}, {"id": 23484, "ano": 2008, "numero": 7941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA AS COMUNIDADES DO DISTRITO ARRUDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR - PB. "}, {"id": 23485, "ano": 2008, "numero": 7942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA AS COMUNIDADES DO S\u00cdTIO JURU\u00c1 E DISTRITO GALHOFA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR - PB. "}, {"id": 23486, "ano": 2008, "numero": 7943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE INSTALAR COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, UM TELEFONE P\u00daBLICO NO DISTRITO DE GALHOFA E S\u00cdTIO JUR\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR - PB. "}, {"id": 23320, "ano": 2008, "numero": 7944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PRESIDENTES DA FEDERA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS DA PARA\u00cdBA, SENHOR JOS\u00c9 BORGES DE MEDEIROS E DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE, SENHOR ALEXANDRE J. BELTR\u00c3O MOURA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS EMPRES\u00c1RIOS DE DESTAQUE NA ATIVIDADE COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE NO MOMENTO DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO COMERCIANTE. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO E APROVADO NA ORDEM DO DIA EM 16/07/2008\r\n"}, {"id": 23487, "ano": 2008, "numero": 7945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR RUI CARNEIRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MAMAMGUAPE - PB."}, {"id": 23488, "ano": 2008, "numero": 7946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 CASTRO DO R\u00caGO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MAMAMGUAPE - PB."}, {"id": 23489, "ano": 2008, "numero": 7947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA, LOCALIZADA NA CIDADE DE MAMAMGUAPE - PB."}, {"id": 23490, "ano": 2008, "numero": 7948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS TELEFONES P\u00daBLICOS NO DISTRITO DE CARNA\u00daBAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO - PB. "}, {"id": 23491, "ano": 2008, "numero": 7949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM M\u00d3DULO ESPORTIVO NA CIDADE DE ITAPOROROCA - PB. "}, {"id": 23492, "ano": 2008, "numero": 7950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MERCADO DE ARTESANATO, DESTINADO A ATENDER AOS TRABALHOS FEITOS PELOS \u00cdNDIOS DA CIDADE DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O - PB. "}, {"id": 23493, "ano": 2008, "numero": 7951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM M\u00d3DULO ESPORTIVO NA CIDADE DE LUCENA - PB. "}, {"id": 23494, "ano": 2008, "numero": 7952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE OLHO D'\u00c1GUA DO SERR\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM - PB. "}, {"id": 23495, "ano": 2008, "numero": 7953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM M\u00d3DULO ESPORTIVO, NA CIDADE DE PIL\u00d5ES - PB."}, {"id": 23496, "ano": 2008, "numero": 7954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE NA M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA E ALTA PRIORIDADE, PROVIDENCIAR O CONSERTO DO TRECHO NA BR - 101 ABRANGENDO A CURVA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 SUBIDA DA LADEIRA DA USINA SANTANA, SENTIDO RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 23497, "ano": 2008, "numero": 7955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM M\u00d3DULO ESPORTIVO NA CIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O - PB. "}, {"id": 23499, "ano": 2008, "numero": 7956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROGRAMAS E PROJETOS DE CONTING\u00caNCIA PARA OS DESABRIGADOS POR ENCHENTES, PROBLEMAS DAS SECAS E OUTRAS ADVERSIDADES A CARGO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO. "}, {"id": 23500, "ano": 2008, "numero": 7957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES ALOCADOS PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS DE CONTING\u00caNCIA A CARGO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO. "}, {"id": 23501, "ano": 2008, "numero": 7958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB, NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA QUE JUNTO COM AUTORIDADES REPRESENTATIVAS DA SECRETARIA DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, BANCO DO NORDESTE, BANCO DO BRASIL, SEBRAE, ENTRE OUTRAS A SEREM CONVIDADAS, DEBATEREM ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3LO T\u00caXTIL EM CAJAZEIRAS - PB, TENDO EM VISTA QUE A CIDADE VEM DISTRIBUINDO MERCADORIAS ORIUNDAS DE TORITAMA, CARUARU E SANTA CRUZ, LOCALIZADAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. "}, {"id": 23502, "ano": 2008, "numero": 7959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM M\u00d3DULO ESPORTIVO NA CIDADE DE MATARACA - PB. "}, {"id": 23503, "ano": 2008, "numero": 7960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM M\u00d3DULO ESPORTIVO NA CIDADE DE PEDRO R\u00c9GIS - PB. "}, {"id": 23504, "ano": 2008, "numero": 7961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM M\u00d3DULO ESPORTIVO NA CIDADE DE JACARA\u00da - PB. "}, {"id": 23505, "ano": 2008, "numero": 7962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM M\u00d3DULO ESPORTIVO NA CIDADE DE LAGOA DE DENTRO - PB. "}, {"id": 23506, "ano": 2008, "numero": 7963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR ANT\u00d4NIO FIALHO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 23507, "ano": 2008, "numero": 7964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO \"LIX\u00c3O\" DA CIDADE DE PATOS - PB, QUE QUANDO PROMOVE A INCINERA\u00c7\u00c3O DOS DETRITOS A FUMA\u00c7A GERADA \u00c9 INSUPORT\u00c1VEL, PREJUDICANDO OS HABITANTES DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 23508, "ano": 2008, "numero": 7965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, NO SENTIDO DE PROMOVER UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O AO \"LIX\u00c3O\" DA CIDADE DE PATOS - PB, EM VIRTUDE DE QUE QUANDO EFETUA A INCINERA\u00c7\u00c3O DOS DETRITOS EM HOR\u00c1RIOS INDISCRIMINADOS, GERA UMA QUANTIDADE ENORME DE FUMA\u00c7A QUE SE ESPALHA POR TODO AQUELE MUNIC\u00cdPIO, PREJUDICANDO ENORMEMENTE SEUS HABITANTES."}, {"id": 23509, "ano": 2008, "numero": 7966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA - PB. "}, {"id": 23510, "ano": 2008, "numero": 7967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA - PB. "}, {"id": 23511, "ano": 2008, "numero": 7968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS - PB. "}, {"id": 23512, "ano": 2008, "numero": 7969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM - PB. "}, {"id": 23513, "ano": 2008, "numero": 7970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd - PB. "}, {"id": 23483, "ano": 2008, "numero": 7971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 23514, "ano": 2008, "numero": 7972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS - PB. "}, {"id": 23515, "ano": 2008, "numero": 7973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA - PB. "}, {"id": 23516, "ano": 2008, "numero": 7974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA - PB. "}, {"id": 23517, "ano": 2008, "numero": 7975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA - PB. "}, {"id": 23518, "ano": 2008, "numero": 7976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA - PB. "}, {"id": 23519, "ano": 2008, "numero": 7977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO - PB. "}, {"id": 23520, "ano": 2008, "numero": 7978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA - PB. "}, {"id": 23521, "ano": 2008, "numero": 7979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU - PB. "}, {"id": 23522, "ano": 2008, "numero": 7980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO - PB. "}, {"id": 23523, "ano": 2008, "numero": 7981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE - PB. "}, {"id": 23524, "ano": 2008, "numero": 7982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS - PB. 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PB."}, {"id": 23635, "ano": 2008, "numero": 8093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA - PB."}, {"id": 23636, "ano": 2008, "numero": 8094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARA - PB."}, {"id": 23637, "ano": 2008, "numero": 8095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd - PB."}, {"id": 23638, "ano": 2008, "numero": 8096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA - PB."}, {"id": 23639, "ano": 2008, "numero": 8097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO - PB."}, {"id": 23640, "ano": 2008, "numero": 8098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA - PB."}, {"id": 23641, "ano": 2008, "numero": 8099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA - PB."}, {"id": 23642, "ano": 2008, "numero": 8100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL - PB."}, {"id": 23643, "ano": 2008, "numero": 8101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA - PB."}, {"id": 23644, "ano": 2008, "numero": 8102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA LECIONAR INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA - PB."}, {"id": 23645, "ano": 2008, "numero": 8103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PROFESSORA GL\u00d3RIA MEIRA, EM VIRTUDE DE SEU VALIOSO SERVI\u00c7O PRESTADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 23646, "ano": 2008, "numero": 8104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO POETA, ESCRITOR E JORNALISTA ASCENDINO LEITE, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cBIOGRAFIA CRUCIAL OU OS DIAS MEMOR\u00c1VEIS\u201d, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO SEU 93\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 23662, "ano": 2008, "numero": 8105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E ESCRITOR FL\u00c1VIO S\u00c1TIRO FERNANDES, PELO LAN\u00c7AMENTO DOS LIVROS O PASSARINHO E A FLAUTA (POEMAS) E SUBS\u00cdDIOS PARA A  HIST\u00d3RIA DO GIN\u00c1SIO DIOCESANO DE PATOS (HIST\u00d3RIA)."}, {"id": 23647, "ano": 2008, "numero": 8106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ELINALDO RODRIGUES, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO DOCUMENT\u00c1RIO INTITULADO \u201cBRINCANTES VISION\u00c1RIOS\u201d. "}, {"id": 23648, "ano": 2008, "numero": 8107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE RETOME AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ASSASSINATO DO SENHOR REGINALDO FIRMINO ALVES, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": 23649, "ano": 2008, "numero": 8108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A BRUCE FERNANDES, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cDOCE FRUTO\u201d. "}, {"id": 23650, "ano": 2008, "numero": 8109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cLEIS DE LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS COMENTADAS\u201d. "}, {"id": 23651, "ano": 2008, "numero": 8110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DIANA REIS, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FILME INTITULADO \u201cA VOZ DO POETA\u201d. "}, {"id": 23652, "ano": 2008, "numero": 8111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA CLILSON DE LIMA J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DA A\u00c7\u00c3O ELEITORAL MOVIDA PELA COLIGA\u00c7\u00c3O \u201cA FOR\u00c7A DO TRABALHO\u201d. "}, {"id": 23653, "ano": 2008, "numero": 8112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO PORTAL CLICK PB, EM VIRTUDE DA A\u00c7\u00c3O ELEITORAL MOVIDA PELA COLIGA\u00c7\u00c3O \u201cA FOR\u00c7A DO TRABALHO\u201d. "}, {"id": 23654, "ano": 2008, "numero": 8113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO DE FREITAS ALBUQUERQUE FILHO. "}, {"id": 23655, "ano": 2008, "numero": 8114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JACI GOMES DE MELO. "}, {"id": 23656, "ano": 2008, "numero": 8115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 GEAP/PB, EM NOME DE SEU DIRETOR, SENHOR PAULO PAIVA. "}, {"id": 23663, "ano": 2008, "numero": 8116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO SENHOR EVALDO GON\u00c7ALVES DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE TODA UMA VIDA DEDICADA AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 23657, "ano": 2008, "numero": 8117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EX-PRESIDENTE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JO\u00c3O PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (IN MEM\u00d3RIA). "}, {"id": 23671, "ano": 2008, "numero": 8118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 23672, "ano": 2008, "numero": 8119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXECUTAR \u00c0 IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 23673, "ano": 2008, "numero": 8120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO M\u00c9DICO ESDRAS FURTADO, EM VIRTUDE DA DECIS\u00c3O DE INSTALAR NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, MAIS UMA CL\u00cdNICA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA. "}, {"id": 23674, "ano": 2008, "numero": 8121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A AGILIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA RUA PROFESSORA MOCINHA AVELAR, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA PROFESSORA MARIA \u00c9STER MESQUITA, NO BAIRRO DOS IP\u00caS, NESTA CAPITAL, PARA ATENDER OS MORADORES DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IP\u00caS I E ADJAC\u00caNCIAS. "}, {"id": 23675, "ano": 2008, "numero": 8122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRIGENTES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERIN\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cII CURSO SOBRE EXTENS\u00c3O E PELAGEM EQ\u00dcINOS/RESENHOS, PELAGEM BOVINOS, MANEJO ALIMENTAR E SANIT\u00c1RIO DOS EQ\u00dc\u00cdDEOS, ENFERMIDADES INFECCIOSAS DOS EQ\u00dcINOS/EXAME CL\u00cdNICO E AFEC\u00c7\u00d5ES DO SISTEMA LOCOMOTOR, S\u00cdNDROME C\u00d3LICA, APRUMOS/ANDAMENTOS\u201d."}, {"id": 23676, "ano": 2008, "numero": 8123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIRIGENTES DO ZARINHA CENTRO DE CULTURA E DA EDITORA CONTEXTO, E AOS EDITORES DA REVISTA INTERESSE NACIONAL, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cHIST\u00d3RIA DA PAZ\u201d, DE AUTORIA DO CIENTISTA POL\u00cdTICO DEM\u00c9TRIO MAGNOLI, E DA NOVA PUBLICA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DEDICADA AO DEBATE POL\u00cdTICO. "}, {"id": 23677, "ano": 2008, "numero": 8124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO FELIZARDO ANT\u00d4NIO LEITE TOSCANO FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 23678, "ano": 2008, "numero": 8125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DA TAM LINHAS A\u00c9REAS S/A S\u00c3O PAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO A RETIRADA DO V\u00d4O DAS 2:55 H, PARTINDO DO AEROPORTO CASTRO PINTO PARA FLORIAN\u00d3POLIS, COM ESCALA NO RIO DE JANEIRO \u2013 RJ, PREVISTA PARA O DIA 1\u00b0 AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 23679, "ano": 2008, "numero": 8126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A RETOMADA AOS SERVI\u00c7OS DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DO TRECHO S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/MARIZ\u00d3POLIS, DA BR-405, DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO. "}, {"id": 23680, "ano": 2008, "numero": 8127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DA FROTA DA CICLO-PATRULHA QUE ATUA NA \u00c1REA DA ORLA MAR\u00cdTIMA DE JO\u00c3O PESSOA E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O PARA MUNIC\u00cdPIOS COM POPULA\u00c7\u00c3O ACIMA DE CEM MIL HABITANTES. "}, {"id": 23681, "ano": 2008, "numero": 8128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 23682, "ano": 2008, "numero": 8129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA E ESCRITOR PARAIBANO, JOS\u00c9 N\u00caUMANE PINTO, POR HAVER SE TORNADO IMORTAL DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS."}, {"id": 23683, "ano": 2008, "numero": 8130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA VIII EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OUVINOS DA CIDADE DE GURJ\u00c3O/PB, QUE SER\u00c1  REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 A 27 DE JULHO."}, {"id": 23684, "ano": 2008, "numero": 8131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROJETO DE C\u00c2MARA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E ARBITRAGEM DE GUARABIRA, COORDENADO PELO EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. BRUNO C\u00c9SAR AZEVEDO ISIDRO, APRESENTADO NO \u00daLTIMO DIA 17 DE JULHO, NO SAL\u00c3O DO TRIBUNAL DO J\u00daRI DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 23685, "ano": 2008, "numero": 8132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL NA PARA\u00cdBA, PELA P\u00c1GINA NA INTERNET QUE POSSIBILITA O RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS COM FOTOS NESTAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2008."}, {"id": 23691, "ano": 2008, "numero": 8133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRIGENTES DA R\u00c1DIO CATURIT\u00c9 DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-SUPERINTENDENTE, DOM JAIME VIEIRA ROCHA, EM VIRTUDE DOS INVESTIMENTOS QUE PROPORCIONARAM \u00c0 EMISSORA AUMENTAR SUA CAPACIDADE DE ALCANCE E MELHORIA NA QUALIDADE DO SOM QUE CHEGA AOS LARES DE 57 MUNIC\u00cdPIOS DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA E DE OUTRAS CIDADES DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS, CEAR\u00c1 E BAHIA."}, {"id": 23692, "ano": 2008, "numero": 8134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " REQUERENDO O REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A ELEI\u00c7\u00c3O DO JORNALISTA E ESCRITOR JOS\u00c9 N\u00caUMANNE PINTO PARA OCUPAR A CADEIRA N\u00ba 1 DA APL -  ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS."}, {"id": 23693, "ano": 2008, "numero": 8135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA \u201c III CAVALGADA DE ARA\u00c7AG\u00cd \u201d, LIDERADA PELO PADRE GASPAR, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2008."}, {"id": 23696, "ano": 2008, "numero": 8136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO \u00c0 MAGN\u00cdFICA REITORA DA UEPB, DR\u00aa. MARLENE ALVES SOUSA LUNA,  NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EXTENS\u00c3O DA UEPB NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB, INICIALMENTE COM OS CURSOS DE GEOGRAFIA, HIST\u00d3RIA E LETRAS."}, {"id": 23697, "ano": 2008, "numero": 8137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, EM VIRTUDE DA SAN\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0 16/07, APROVADO NO CONGRESSO QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES P\u00daBLICOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": 23698, "ano": 2008, "numero": 8138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23699, "ano": 2008, "numero": 8139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 23700, "ano": 2008, "numero": 8140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 23701, "ano": 2008, "numero": 8141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 23702, "ano": 2008, "numero": 8142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 23703, "ano": 2008, "numero": 8143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 23704, "ano": 2008, "numero": 8144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 23705, "ano": 2008, "numero": 8145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 23706, "ano": 2008, "numero": 8146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 23707, "ano": 2008, "numero": 8147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB."}, {"id": 23708, "ano": 2008, "numero": 8148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB."}, {"id": 23709, "ano": 2008, "numero": 8149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DE GURJ\u00c3O-PB, NA PESSOA DO PREFEITO JOS\u00c9 CARLOS VIDAL, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA  \u201cVII EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OVINOS \u2013 BODE DE RUA\u201d."}, {"id": 23710, "ano": 2008, "numero": 8150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DE POMBAL \u2013 PB, NA PESSOA DO PREFEITO HUGO UGULINO LOPES, EM VIRTUDE DOS 146 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 23711, "ano": 2008, "numero": 8151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO ATENDER PLEITO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DOS PROFESSORES COM LICENCIATURA PLENA \u2013 APLP, NO QUE TANGE O DESCONGELAMENTO DOS Q\u00dcINQ\u00dc\u00caNIOS DOS PROFESSORES ESTADUAIS."}, {"id": 23712, "ano": 2008, "numero": 8152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO ATENDER PLEITO DO SINTEP E DA APLP, NO QUE TANGE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 23713, "ano": 2008, "numero": 8153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA ADOTAR MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1 TRANSFER\u00caNCIA DO BEB\u00ca JOS\u00c9 ISAAC DE OLIVEIRA, DE TR\u00caS MESES DE IDADE, QUE SOFRE DE GRAVE CARDIOPATIA CONG\u00caNITA, DA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA A CAPITAL DO ESTADO, PARA SUBMETER-SE A UM TRATAMENTO ESPECIFICO."}, {"id": 23714, "ano": 2008, "numero": 8154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA - CAGEPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEN\u00daNCIA DE PR\u00c1TICA DE DIVERSAS IRREGULARIDADES, DENTRE ELAS O N\u00c3O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL AOS SERVIDORES DAQUELA EMPRESA, FEITAS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO."}, {"id": 23715, "ano": 2008, "numero": 8155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE REDU\u00c7\u00c3O DOS ALTOS \u00cdNDICES DE ELEITORES ANALFABETOS NO ESTADO, LEVANDO EM CONTA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA FOLHA DE S\u00c3O PAULO E DADOS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, QUE APONTAM A PARA\u00cdBA COMO O ESTADO COM SEGUNDO MAIOR \u00cdNDICE DE ELEITORES ANALFABETOS. "}, {"id": 23716, "ano": 2008, "numero": 8156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL GARCEZ MARINHO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 23717, "ano": 2008, "numero": 8157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 23718, "ano": 2008, "numero": 8158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23719, "ano": 2008, "numero": 8159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO DE TEIXEIRA \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23720, "ano": 2008, "numero": 8160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23721, "ano": 2008, "numero": 8161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23722, "ano": 2008, "numero": 8162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23723, "ano": 2008, "numero": 8163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23724, "ano": 2008, "numero": 8164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUG\u00cd \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23725, "ano": 2008, "numero": 8165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23726, "ano": 2008, "numero": 8166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23727, "ano": 2008, "numero": 8167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23728, "ano": 2008, "numero": 8168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23729, "ano": 2008, "numero": 8169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23730, "ano": 2008, "numero": 8170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23731, "ano": 2008, "numero": 8171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23732, "ano": 2008, "numero": 8172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23733, "ano": 2008, "numero": 8173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23734, "ano": 2008, "numero": 8174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23735, "ano": 2008, "numero": 8175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A ARQUIDIOCESE DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DAS CELEBRA\u00c7\u00d5ES DE HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS NEVES, PADROEIRA DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 23736, "ano": 2008, "numero": 8176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, PRESIDENTE DO COMIT\u00ca PARAIBANO EM DEFESA DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, EM VIRTUDE DO \u00caXITO DA VIAGEM DE ESTUDO, NOS ESTADOS ONDE O PROJETO EST\u00c1 SENDO EXECUTADO. "}, {"id": 23740, "ano": 2008, "numero": 8177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE. "}, {"id": 23741, "ano": 2008, "numero": 8178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE."}, {"id": 23742, "ano": 2008, "numero": 8179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO - PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE."}, {"id": 23743, "ano": 2008, "numero": 8180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23744, "ano": 2008, "numero": 8181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23745, "ano": 2008, "numero": 8182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23746, "ano": 2008, "numero": 8183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23754, "ano": 2008, "numero": 8184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23747, "ano": 2008, "numero": 8185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23748, "ano": 2008, "numero": 8186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM DE MAMANGUAPE \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23749, "ano": 2008, "numero": 8187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23750, "ano": 2008, "numero": 8188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23751, "ano": 2008, "numero": 8189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23752, "ano": 2008, "numero": 8190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23753, "ano": 2008, "numero": 8191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O - PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE."}, {"id": 23755, "ano": 2008, "numero": 8192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA - PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE."}, {"id": 23756, "ano": 2008, "numero": 8193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA - PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE."}, {"id": 23757, "ano": 2008, "numero": 8194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES - 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"}, {"id": 23763, "ano": 2008, "numero": 8200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB, NO PROGRAMA CAPACITAR."}, {"id": 23764, "ano": 2008, "numero": 8201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 REVISTA NORDESTE, EM VIRTUDE DA COMPET\u00caNCIA E EXCEL\u00caNCIA COM QUE VEM TRATANDO E DIVULGANDO OS ASSUNTOS DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 23765, "ano": 2008, "numero": 8202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR ETEVALDO SILVA BARROS, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 23766, "ano": 2008, "numero": 8203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ANCI\u00c3O \u201cDOUTOR JO\u00c3O MEIRA DE MENEZES\u201d, POR OCASI\u00c3O DOS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 23767, "ano": 2008, "numero": 8204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROCURADOR MARC\u00cdLIO FRANCA FILHO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cO SIL\u00caNCIO ELOQ\u00dcENTE\u201d."}, {"id": 23768, "ano": 2008, "numero": 8205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MOVIMENTO \u201cBRASIL CONTRA A VIOL\u00caNCIA\u201d, LAN\u00c7ADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM PARCERIA COM A CONFER\u00caNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS JU\u00cdZES FEDERAIS DO BRASIL. "}, {"id": 23769, "ano": 2008, "numero": 8206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES E \u00c0 COMPANHIA FERROVI\u00c1RIA DO NORDESTE, VISANDO CONTEMPLAR O ESTADO DA PARA\u00cdBA NA TRANSNORDESTINA. "}, {"id": 23770, "ano": 2008, "numero": 8207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PROFESSOR E ASSESSOR ESPECIAL DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE FUTEBOL, SENHOR SEBASTI\u00c3O S\u00c1TIRO DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 23771, "ano": 2008, "numero": 8208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR \u00c9LAN FERREIRA DE MIRANDA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 23772, "ano": 2008, "numero": 8209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JORGE GURGEL DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SEU BRILHANTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 23779, "ano": 2008, "numero": 8210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SINDIFISCO - PB, PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cAN\u00c1LISE DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS DA NOVA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA\u201d. "}, {"id": 23780, "ano": 2008, "numero": 8211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE LUCENA, PELA POSSE CAN\u00d4NICA COMO BISPO DIOCESANO DE GUARABIRA \u2013 PB."}, {"id": 23781, "ano": 2008, "numero": 8212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ADALBERTO DE ARA\u00daJO BARRETO, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DE 2008."}, {"id": 23782, "ano": 2008, "numero": 8213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, A ENTREVISTA CONCEDIDA PELO ESCRITOR AGASSIZ DE ALMEIDA, A REVISTA A SEMANA NA EDI\u00c7\u00c3O DE 11 \u00c0 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 23783, "ano": 2008, "numero": 8214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA CASA EPIT\u00c1CIO PESSOA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, PARA QUE SEJA CRIADO \u00c0 \u201cCASA DA CIDADANIA M\u00d3VEL\u201d."}, {"id": 23784, "ano": 2008, "numero": 8215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO  AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REFORMA DA PONTE DA \u201cCALDA\u201d SOB A PB 004 NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 23785, "ano": 2008, "numero": 8216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO  AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO, A  REFORMA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A 6A DELEGACIA DISTRITAL NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 23786, "ano": 2008, "numero": 8217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO 3O SARGENTO DO BATALH\u00c3O DE BUSCA E SALVAMENTO BM JO\u00c3O ROBERTO DE SOUZA, PELO ATO DE DISCERNIMENTO E BRAVURA."}, {"id": 23787, "ano": 2008, "numero": 8218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADEILDE FELIPE DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 23790, "ano": 2008, "numero": 8219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DA CARTILHA DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES \u00c9TICAS SOBRE POL\u00cdTICA E CIDADANIA \u201cELEI\u00c7\u00d5ES E A CIDADANIA, 2008 \u2013 N\u00c3O BASTA VOTAR. \u00c9 PRECISO PARTICIPAR\u201d. "}, {"id": 23791, "ano": 2008, "numero": 8220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MAGISTRADOS, PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A E DEFENSORES P\u00daBLICOS DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO REGIONAL JUSTI\u00c7A JUVENIL. "}, {"id": 23793, "ano": 2008, "numero": 8221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PROFESSORA MARIA JOS\u00c9 SILVA B. DE MENEZES PELA POSSE COMO PRESIDENTE DOS COMPANHEIROS DA AM\u00c9RICA \u2013 PARTNERS OF THE AM\u00c9RICAS."}, {"id": 23794, "ano": 2008, "numero": 8222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ENGENHEIRO FRANKLIN DE ARA\u00daJO NETO, QUE ASSUMIU A PRESID\u00caNCIA DA CAGEPA, ACUMULANDO A FUN\u00c7\u00c3O COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O."}, {"id": 23795, "ano": 2008, "numero": 8223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA PELA JUSTA HOMENAGEM QUE PRESTOU AS PERSONALIDADES DA M\u00daSICA E DO JORNALISMO PARAIBANOS."}, {"id": 23796, "ano": 2008, "numero": 8224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, EM PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO \u2013 MTE, POR TER INSTITU\u00cdDO NA PARA\u00cdBA O PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3."}, {"id": 23797, "ano": 2008, "numero": 8225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PELO ZELO REITERADAMENTE DIRIGIDO AOS ASSUNTOS DO INTERESSE DOS SERVIDORES ESTADUAIS."}, {"id": 23804, "ano": 2008, "numero": 8226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA AUDIENCIA P\u00daBLICA, EM LUGAR DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, NESTA QUINTA-FEIRA DIA 31/07/2008, PARA OS INTEGRANTES DA VARAVANA DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, POSSAM  FAZER UM RELATO DE TUDO O QUE POSICIONARAM  E OUVIRAM DURANTE A VIAGEM DE TR\u00caS DIAS"}, {"id": 23798, "ano": 2008, "numero": 8227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TENENTE SEVERINO FIDELIS DA SILVA, FATO OCORRIDO EM 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 23799, "ano": 2008, "numero": 8228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO  DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA (CAGEPA), O SENHOR FRANKLIN ARA\u00daJO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO  COM \u00c1GUA NAS COMUNIDADES LOGRADOURO, CURRAL VELHO, VARGEM DE CAPIM, QUEIMADA DA EMA E ASSENTAMENTO VEN\u00c2NCIO TOM\u00c9, TODAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 23800, "ano": 2008, "numero": 8229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL  DE INFRA-ESTRUTURA DE  TRANSPORTE- DNIT, SENHOR EXPEDITO LEITE DA SILVA, SOLICITANDO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO ACOSTAMENTO DA BR-104, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE A CIDADE DE REM\u00cdGIO/PB. "}, {"id": 23801, "ano": 2008, "numero": 8230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA ANTIDROGAS NO ESTADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 23802, "ano": 2008, "numero": 8231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA A\u00c7\u00c3O PARA COIBIR O USO DE DROGAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 23805, "ano": 2008, "numero": 8232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE ACATAR O PLEITO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO TOCANTE AO FIM DA COBRAN\u00c7A ILEGAL E ABUSIVA DA TAXA DE USO DO SERVI\u00c7O DE AUX\u00cdLIO \u00c0 LISTA, DISPON\u00cdVEL PARA O CONSUMIDOR ATRAV\u00c9S DO N\u00daMERO 102 \u2013 SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO DE ACESSO DE ASSINANTE. "}, {"id": 23806, "ano": 2008, "numero": 8233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE PAULISTA \u2013 PB. "}, {"id": 23807, "ano": 2008, "numero": 8234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, O ASFALTAMENTO DA \u00c1REA QUE D\u00c1 ACESSO AO PONTO TUR\u00cdSTICO RELIGIOSO PARQUE CRUZ DA MENINA, LOCALIZADO NA CIDADE PATOS \u2013 PB, COMO TAMB\u00c9M A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA BR-230 QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0QUELE PARQUE. "}, {"id": 23808, "ano": 2008, "numero": 8235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JO\u00c3O LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES, DIRETOR DAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS, EM VIRTUDE DA EXPANS\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO PARA ESTA CAPITAL, AL\u00c9M DOS CURSOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EXISTENTES."}, {"id": 23809, "ano": 2008, "numero": 8236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ALEXANDRE QUEIROZ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 23810, "ano": 2008, "numero": 8237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES CITADOS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE SENHORA SANTANA, NO PER\u00cdODO DE 17 A 27 DE JULHO DE 2008. "}, {"id": 23815, "ano": 2008, "numero": 8238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (SINDIFISCO/PB) E \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO FISCO ESTADUAL (FENAFISCO), POR OCASI\u00c3O DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cAN\u00c1LISE DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS DA NOVA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA\u201d."}, {"id": 23816, "ano": 2008, "numero": 8239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA GADELHA DE S\u00c1, JU\u00cdZA DE DIREITO APOSENTADA, UMA DAS FUNDADORAS DO MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA."}, {"id": 23817, "ano": 2008, "numero": 8240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA NORMA GEANE JUSTINO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23818, "ano": 2008, "numero": 8241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR P\u00c9RICLES DE F. GOUVEIA NETO, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23819, "ano": 2008, "numero": 8242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA REJANE RODRIGUES ALEXANDRINO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23820, "ano": 2008, "numero": 8243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JR, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23821, "ano": 2008, "numero": 8244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA RIZOMAR C. DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23822, "ano": 2008, "numero": 8245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ROBERTO JOS\u00c9, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23823, "ano": 2008, "numero": 8246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR R\u00d4MULO BATISTA GURGEL DO AMARAL, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23824, "ano": 2008, "numero": 8247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ROSELI F\u00c9LIX DE MOURA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23825, "ano": 2008, "numero": 8248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ROSIVALDO F\u00c9LIX DE LIMA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23826, "ano": 2008, "numero": 8249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA RUBELANE BENIGNA MORAIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23827, "ano": 2008, "numero": 8250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA SALOME BARBOSA CABRAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23828, "ano": 2008, "numero": 8251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR SEVERINO XAVIER, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23829, "ano": 2008, "numero": 8252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA SILVIA LE\u00d4NCIO M. NAPOLES, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23830, "ano": 2008, "numero": 8253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA SONIA MARIA DE ARA\u00daJO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23831, "ano": 2008, "numero": 8254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA TATIANA EIKO KADIHARA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23832, "ano": 2008, "numero": 8255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR VALDEIR CABRAL, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23833, "ano": 2008, "numero": 8256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA WALKIRIA CUNHA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23834, "ano": 2008, "numero": 8257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JER\u00d4NIMO FRANCISCO DE LIMA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23835, "ano": 2008, "numero": 8258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JAMERSON PAIVA BARBOSA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23836, "ano": 2008, "numero": 8259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ERONIDES GOMES BARBOSA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23837, "ano": 2008, "numero": 8260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JANILDO ROCHA BARBOSA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23838, "ano": 2008, "numero": 8261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA INGRID ISABELLE O. DE LIRA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23839, "ano": 2008, "numero": 8262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ALCIDES BARROS CAVALCANTE, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23840, "ano": 2008, "numero": 8263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO CARNEIRO CARVALHO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23841, "ano": 2008, "numero": 8264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ARILSON DA SILVA VALERIO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23842, "ano": 2008, "numero": 8265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DORNIER BARBOSA DO CARMO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23843, "ano": 2008, "numero": 8266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GIBRAN ALBUQUERQUE G. CAVALCANTE, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23844, "ano": 2008, "numero": 8267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 SALVINO GOMES NETO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23845, "ano": 2008, "numero": 8268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA DE A. GON\u00c7ALVES, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23846, "ano": 2008, "numero": 8269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA EDNALVA FERREIRA DA SILVA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23847, "ano": 2008, "numero": 8270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSEILDO DA SILVA NASCIMENTO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23848, "ano": 2008, "numero": 8271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GILSON FREIRE DE ARA\u00daJO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23849, "ano": 2008, "numero": 8272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JAMILSON CALIXTO DA SILVA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23850, "ano": 2008, "numero": 8273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA JANAINA DAYANE DA G. C. SILVA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23851, "ano": 2008, "numero": 8274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JER\u00d4NIMO FRANCISCO DE LIMA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23852, "ano": 2008, "numero": 8275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JO\u00c3O MARIA BANDEIRA, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23853, "ano": 2008, "numero": 8276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOAQUIM ADONIAS, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23854, "ano": 2008, "numero": 8277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JONH HERBERT SILVA ANDRADE, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23855, "ano": 2008, "numero": 8278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o 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CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23858, "ano": 2008, "numero": 8281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 SANTIAGO, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23859, "ano": 2008, "numero": 8282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSEILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO, MEMBRO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23860, 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PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23865, "ano": 2008, "numero": 8288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA K\u00c1TIA LANUSA DE S\u00c1 VIEIRA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23866, "ano": 2008, "numero": 8289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA K\u00c1TIA SUZANA DE ALMEIDA FARIAS, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE 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DE ARA\u00daJO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23874, "ano": 2008, "numero": 8297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DO SOCORRO GUIMAR\u00c3ES GOMES, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  ATIVIDADES DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 23875, "ano": 2008, "numero": 8298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DO SOCORRO GUIMAR\u00c3ES GOMES, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE NAS  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"}, {"id": 23900, "ano": 2008, "numero": 8320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR VIN\u00cdCIUS DE O. L. LINS, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23901, "ano": 2008, "numero": 8321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RUBEN F. DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 23902, "ano": 2008, "numero": 8322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA FERROVI\u00c1RIA DO NORDESTE, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR E INTEGRAR O ESTADO DA PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 23903, "ano": 2008, "numero": 8323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS TAVARES DE ARA\u00daJO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23904, "ano": 2008, "numero": 8324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DO SOCORRO V. CAVALCANTE, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23905, "ano": 2008, "numero": 8325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARIN\u00c9ZIO DOS SANTOS SOUZA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23906, "ano": 2008, "numero": 8326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARLUCE TEOD\u00d3SIO XAVIER, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ 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LUCENA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23934, "ano": 2008, "numero": 8354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ALCILON F. ALVES, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23935, "ano": 2008, "numero": 8355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DO ROS\u00c1RIO FERREIRA DA COSTA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23936, "ano": 2008, "numero": 8356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 SALES PEREIRA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23937, "ano": 2008, "numero": 8357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RONALDO SOARES GADELHA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23938, "ano": 2008, "numero": 8358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA S. CARVALHO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23939, "ano": 2008, "numero": 8359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARROS, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23940, "ano": 2008, "numero": 8360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOEL SABINO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23941, "ano": 2008, "numero": 8361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ARACILDA DE SOUSA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23942, "ano": 2008, "numero": 8362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ROSEANE SOARES MACHADO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23943, "ano": 2008, "numero": 8363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ANA CLAUDIA FERNANDES DE MELO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23944, "ano": 2008, "numero": 8364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ABINEIDE ALC\u00c2NTARA AVELINO, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23945, "ano": 2008, "numero": 8365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO DE P\u00c1DUA SOUZA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23946, "ano": 2008, "numero": 8366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JO\u00c3O LOPES DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23947, "ano": 2008, "numero": 8367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 AN\u00cdBAL DA COSTA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE FEZ PRESENTE \u00c0S ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 23948, "ano": 2008, "numero": 8368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR E ESCRITOR JOS\u00c9 DI LORENZO SERPA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE CR\u00d4NICAS INTITULADO \u201cLI\u00c7\u00d5ES DO TEMPO\u201d. "}, {"id": 23949, "ano": 2008, "numero": 8369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ANTROP\u00d3LOGA ADRIANA DANTAS MARIZ, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cA OSTRA E A P\u00c9ROLA \u2013 UMA VIS\u00c3O ANTROPOL\u00d3GICA DO CORPO NO TEATRO DE PESQUISA\u201d. "}, {"id": 23950, "ano": 2008, "numero": 8370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA GADELHA DE S\u00c1, JU\u00cdZA DE DIREITO APOSENTADA, UMA DAS FUNDADORAS DO MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA."}, {"id": 23951, "ano": 2008, "numero": 8371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DOS 423 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CIDADE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 23952, "ano": 2008, "numero": 8372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DA MULHER 8 DE MAR\u00c7O, POR OCASI\u00c3O DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO DOSSI\u00ca CONTENDO UMA AN\u00c1LISE DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO PER\u00cdODO ENTRE 2007 E 2008. "}, {"id": 23953, "ano": 2008, "numero": 8373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SEVERINO COELHO VIANA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO SEU S\u00c9TIMO LIVRO INTITULADO \u201cPODER DA CIDADANIA\u201d. "}, {"id": 23954, "ano": 2008, "numero": 8374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 23955, "ano": 2008, "numero": 8375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE INSTALAR COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL UM TELEFONE P\u00daBLICO NO ASSENTAMENTO BOA SORTE 2, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB. "}, {"id": 23956, "ano": 2008, "numero": 8376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGR\u00cdCOLA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESANAL NO ASSENTAMENTO BOA SORTE 2, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB. "}, {"id": 23957, "ano": 2008, "numero": 8377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MINISTRO INTERINO DA CULTURA E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO TOMBAMENTO DO CENTRO HIST\u00d3RICO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 23958, "ano": 2008, "numero": 8378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZE UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 23959, "ano": 2008, "numero": 8379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA XXIX SEMANA DO ADVOGADO. "}, {"id": 23962, "ano": 2008, "numero": 8380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO QUE INSTALE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SINE/PB NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB. "}, {"id": 23963, "ano": 2008, "numero": 8381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23964, "ano": 2008, "numero": 8382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23965, "ano": 2008, "numero": 8383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23966, "ano": 2008, "numero": 8384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23967, "ano": 2008, "numero": 8385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23968, "ano": 2008, "numero": 8386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23969, "ano": 2008, "numero": 8387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23970, "ano": 2008, "numero": 8388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23971, "ano": 2008, "numero": 8389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23972, "ano": 2008, "numero": 8390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23973, "ano": 2008, "numero": 8391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23975, "ano": 2008, "numero": 8392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23976, "ano": 2008, "numero": 8393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23977, "ano": 2008, "numero": 8394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23978, "ano": 2008, "numero": 8395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23979, "ano": 2008, "numero": 8396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23980, "ano": 2008, "numero": 8397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23981, "ano": 2008, "numero": 8398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23982, "ano": 2008, "numero": 8399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23983, "ano": 2008, "numero": 8400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23984, "ano": 2008, "numero": 8401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23985, "ano": 2008, "numero": 8402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23986, "ano": 2008, "numero": 8403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23987, "ano": 2008, "numero": 8404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23988, "ano": 2008, "numero": 8405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23989, "ano": 2008, "numero": 8406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23990, "ano": 2008, "numero": 8407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23991, "ano": 2008, "numero": 8408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23992, "ano": 2008, "numero": 8409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23993, "ano": 2008, "numero": 8410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23994, "ano": 2008, "numero": 8411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23995, "ano": 2008, "numero": 8412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23996, "ano": 2008, "numero": 8413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JURU NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23997, "ano": 2008, "numero": 8414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23998, "ano": 2008, "numero": 8415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 23999, "ano": 2008, "numero": 8416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24000, "ano": 2008, "numero": 8417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24001, "ano": 2008, "numero": 8418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROMOTOR DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE, HERBERT TARGINO, PELA INICIATIVA DE MOBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR DE 52 ESTABELECIMENTOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO SEDIADAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PARA POR FIM AO ALTO \u00cdNDICE DE EVAS\u00c3O ESCOLAR."}, {"id": 24002, "ano": 2008, "numero": 8419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EXECUTIVO EUDES CHAVES, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 24003, "ano": 2008, "numero": 8420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24004, "ano": 2008, "numero": 8421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24005, "ano": 2008, "numero": 8422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24006, "ano": 2008, "numero": 8423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24007, "ano": 2008, "numero": 8424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24008, "ano": 2008, "numero": 8425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONGO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24009, "ano": 2008, "numero": 8426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24010, "ano": 2008, "numero": 8427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24011, "ano": 2008, "numero": 8428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24012, "ano": 2008, "numero": 8429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24013, "ano": 2008, "numero": 8430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24014, "ano": 2008, "numero": 8431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24015, "ano": 2008, "numero": 8432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24016, "ano": 2008, "numero": 8433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24017, "ano": 2008, "numero": 8434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24018, "ano": 2008, "numero": 8435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24019, "ano": 2008, "numero": 8436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24020, "ano": 2008, "numero": 8437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24021, "ano": 2008, "numero": 8438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24022, "ano": 2008, "numero": 8439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24023, "ano": 2008, "numero": 8440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE \u2013 HPP, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 24024, "ano": 2008, "numero": 8441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR ADALBERTO BARRETO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 24025, "ano": 2008, "numero": 8442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, NO SENTIDO DE CONCLUIR COM BREVIDADE A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 EST\u00c1TUA DO CRISTO REDENTOR, EM ITAPORANGA, SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA, PARALISADA H\u00c1 DOIS ANOS."}, {"id": 24026, "ano": 2008, "numero": 8443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 SECCIONAL PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DA CARTILHA DO ADVOGADO, ELABORADA PELA COMISS\u00c3O DE PRERROGATIVAS. "}, {"id": 24060, "ano": 2008, "numero": 8444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS SENHORAS SANDRA MOURA, ANA FERNANDA CUNHA E KAINARA PESSOA, FRANQUEADAS SOCIAIS DO PROJETO CASA DA CRIAN\u00c7A EM JO\u00c3O PESSOA, COMO TAMB\u00c9M AO SENHOR ROBERTO MACK GERENTE GERAL DO INSTITUTO RONALD MACDONALD, EM VIRTUDE DO PROJETO DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O DA ALA INFANTIL DO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO. "}, {"id": 24027, "ano": 2008, "numero": 8445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A ENTREVISTA COM O MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \u201cPB PRECISA DE PLANO ESTRAT\u00c9GICO PARA ACOMPANHAR CRESCIMENTO NACIONAL\u201d, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2008. "}, {"id": 24028, "ano": 2008, "numero": 8446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CENTRAL \u00daNICA DOS TRABALHADORES \u2013 CUT, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24029, "ano": 2008, "numero": 8447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO INTITULADO \u201cPERDENDO V\u00d4OS\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA HELDER MOURA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2008. "}, {"id": 24044, "ano": 2008, "numero": 8448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO ADVOGADO ALEXANDRE GUEDES, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DAS AGRESS\u00d5ES DA POL\u00cdCIA MILITAR, QUANDO VISITAVA A FESTA DAS NEVES, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24045, "ano": 2008, "numero": 8449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA PARAIBANA COM ASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E A COMPANHIA FERROVI\u00c1RIA DO NORDESTE, PARA QUE O ESTADO DA PARA\u00cdBA SEJA INTEGRADO A NOVA TRANSNORDESTINA. "}, {"id": 24046, "ano": 2008, "numero": 8450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL LICENCIADO AGUINALDO VELOSO BORGES RIBEIRO, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE. "}, {"id": 24047, "ano": 2008, "numero": 8451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA NETA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 24048, "ano": 2008, "numero": 8452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A AUDITORA FISCAL LINA MARIA VIEIRA, PRIMEIRA MULHER A ASSUMIR A DIRE\u00c7\u00c3O DA RECEITA FEDERAL. "}, {"id": 24053, "ano": 2008, "numero": 8453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 24054, "ano": 2008, "numero": 8454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SETOR COMPETENTE ESTUDO PARA QUE SE ESTENDA AO SINDICATO DOS MOTO BOYS, MOTO FRENTISTA, MOTO TAXISTA PROFISSIONAIS E SIMILARES DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA \u2013 SINDMOTO/JP, ANISTIA DOS D\u00c9BITOS DOS BENEF\u00cdCIOS INSTITU\u00cdDOS NA LEI N\u00ba: 7.655 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 DE ISEN\u00c7\u00c3O INERENTE AO IPVA."}, {"id": 24055, "ano": 2008, "numero": 8455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA OFICINA DO TRABALHO ANTONIO MARIZ LOCALIZADA NO CONJUNTO M\u00c1RIO ANDREAZZA EM BAYEUX/PB."}, {"id": 24056, "ano": 2008, "numero": 8456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, O SENHOR GERALDO ALMEIDA CUNHA FILHO PELA MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTI-RUB\u00c9OLA E POLIOMIELITE E O EFETIVO DE  5 MIL PROFISSIONAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CAMPANHA."}, {"id": 24057, "ano": 2008, "numero": 8457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, EM (11/08/2008).    "}, {"id": 24058, "ano": 2008, "numero": 8458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO GAR\u00c7OM, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2008."}, {"id": 24061, "ano": 2008, "numero": 8459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PATROCINA OS SEIS ATLETAS PARAIBANOS DA DELEGA\u00c7\u00c3O OL\u00cdMPICA BRASILEIRA QUE PARTICIPA DAS OLIMP\u00cdADAS DE PEQUIM. "}, {"id": 24062, "ano": 2008, "numero": 8460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE, EM VIRTUDE DA DEMISS\u00c3O DO DOUTOR EDUARDO S\u00c9RGIO, DIRETOR CL\u00cdNICO DA MATERNIDADE C\u00c2NDIDA VARGAS."}, {"id": 24063, "ano": 2008, "numero": 8461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INVESTIGADAS AS DEN\u00daNCIAS FEITAS PELO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, COM RELA\u00c7\u00c3O A UM PROCESSO QUE VEM SENDO MONTADO PELAS OPOSI\u00c7\u00d5ES PARA TENTAR GANHAR AS ELEI\u00c7\u00d5ES NOS MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE, NO TAPET\u00c3O. "}, {"id": 24064, "ano": 2008, "numero": 8462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O NAQUELE CONSELHO DE MEDICINA. "}, {"id": 24065, "ano": 2008, "numero": 8463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO, QUE REIVINDICAM EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DE 50% DO QUE PERCEBEM OS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A DE PRIMEIRA ENTR\u00c2NCIA. "}, {"id": 24066, "ano": 2008, "numero": 8464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTAS MEDIDAS URGENTES ATRAV\u00c9S DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BARRAGENS DO ESTADO QUE S\u00c3O GERENCIADAS POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O, HAJA VISTA A PREVIS\u00c3O DA DEFESA CIVIL DE TEMPORAIS EM TODA PARA\u00cdBA NAS PR\u00d3XIMAS SEMANAS. "}, {"id": 24067, "ano": 2008, "numero": 8465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frente Parlamentar da Crian\u00e7a e do Adolescente", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA DA PARA\u00cdBA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, PARA QUE EMENDE O PROJETO DE LEI N\u00b0 666/07 E ASSEGURE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS A LICEN\u00c7A-PATERNIDADE DE QUINZE DIAS CONSECUTIVOS, COM VENCIMENTO INTEGRAL, INCLUSIVE EM CASO DE ADO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24068, "ano": 2008, "numero": 8466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR H\u00c9LIO AUGUSTO FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24069, "ano": 2008, "numero": 8467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA WILMA MARIA LEITE CIRAULO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24070, "ano": 2008, "numero": 8468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 24071, "ano": 2008, "numero": 8469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 24072, "ano": 2008, "numero": 8470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE EFETUAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PRINCESA ISABEL, TAVARES, JURU, \u00c1GUA BRANCA, IMACULADA E MATUR\u00c9IA."}, {"id": 24073, "ano": 2008, "numero": 8471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 24074, "ano": 2008, "numero": 8472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 24075, "ano": 2008, "numero": 8473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 24076, "ano": 2008, "numero": 8474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 24077, "ano": 2008, "numero": 8475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 24078, "ano": 2008, "numero": 8476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, NO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 24079, "ano": 2008, "numero": 8477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB, NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA."}, {"id": 24080, "ano": 2008, "numero": 8478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB, NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA."}, {"id": 24081, "ano": 2008, "numero": 8479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB, NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA."}, {"id": 24082, "ano": 2008, "numero": 8480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA \u2013 PB, NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA."}, {"id": 24083, "ano": 2008, "numero": 8481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA."}, {"id": 24084, "ano": 2008, "numero": 8482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB, NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA."}, {"id": 24085, "ano": 2008, "numero": 8483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB, NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA."}, {"id": 24086, "ano": 2008, "numero": 8484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA."}, {"id": 24087, "ano": 2008, "numero": 8485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB, NO PROGRAMA DE CISTERNAS."}, {"id": 24088, "ano": 2008, "numero": 8486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, NO PROGRAMA DE CISTERNAS."}, {"id": 24089, "ano": 2008, "numero": 8487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB, NO PROGRAMA DE CISTERNAS."}, {"id": 24090, "ano": 2008, "numero": 8488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, NO PROGRAMA DE CISTERNAS."}, {"id": 24091, "ano": 2008, "numero": 8489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA, NO PROGRAMA DE CISTERNAS."}, {"id": 24092, "ano": 2008, "numero": 8490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB, NO PROGRAMA DE CISTERNAS."}, {"id": 24093, "ano": 2008, "numero": 8491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB, NO PROGRAMA DE CISTERNAS."}, {"id": 24094, "ano": 2008, "numero": 8492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB, NO PROGRAMA DE CISTERNAS."}, {"id": 24095, "ano": 2008, "numero": 8493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, E TAMB\u00c9M DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA (EMBRAPA ALGOD\u00c3O) DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DO LAN\u00c7AMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO BICUDO DO ALGODOEIRO \u2013 PNCB, CUJA EXECU\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO FORTALECER O SISTEMA DE PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DO ALGOD\u00c3O, COM A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS DE COMBATE \u00c0 PRAGA. "}, {"id": 24096, "ano": 2008, "numero": 8494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ARTISTA PL\u00c1STICO E RESTAURADOR DE OBRAS DE ARTES, FL\u00c1VIO CAPITULINO, EM VIRTUDE DO TRABALHO QUE DESENVOLVE ANUALMENTE NO BRASIL, EM ESPECIAL NA PARA\u00cdBA E QUE INCLUI AL\u00c9M DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE OBRAS DE ARTES DE GRANDES NOMES DAS ARTES PL\u00c1STICAS COMO PICASSO, RENOIR, CHAGALI, MAGRITTE E MONET, ATIVIDADES CULTURAIS VOLTADAS PARA SEGMENTOS MENOS FAVORECIDOS DA SOCIEDADE."}, {"id": 24097, "ano": 2008, "numero": 8495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, CONSTRUIR UMA PONTE (PASSAGEM MOLHADA), NO S\u00cdTIO PASTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 24098, "ano": 2008, "numero": 8496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIL\u00d5ES \u00c0 AREIA - PB. "}, {"id": 24099, "ano": 2008, "numero": 8497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIL\u00d5ES \u00c0 CUITEG\u00cd - PB. "}, {"id": 24100, "ano": 2008, "numero": 8498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIL\u00d5ES \u00c0 BORBOREMA - PB. "}, {"id": 24101, "ano": 2008, "numero": 8499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO S\u00cdTIO PO\u00c7O ESCURO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 24102, "ano": 2008, "numero": 8500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO CANAD\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB."}, {"id": 24103, "ano": 2008, "numero": 8501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MATERNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 24104, "ano": 2008, "numero": 8502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO CH\u00c3 DO PAU D\u2019ARCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB."}, {"id": 24105, "ano": 2008, "numero": 8503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO PASTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB."}, {"id": 24106, "ano": 2008, "numero": 8504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO S\u00cdTIO CH\u00c3 DOS CORDEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB."}, {"id": 24107, "ano": 2008, "numero": 8505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO CANAD\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB."}, {"id": 24108, "ano": 2008, "numero": 8506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM EVERTON LIMA FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 24109, "ano": 2008, "numero": 8507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO CAVALCANTI MENDES, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 24110, "ano": 2008, "numero": 8508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA BELO MENDES, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 24111, "ano": 2008, "numero": 8509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE RICARDO REZENDE FIGUEIRA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cTRABALHO ESCRAVO CONTEMPOR\u00c2NEO NO BRASIL: CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES CR\u00cdTICAS PARA SUA AN\u00c1LISE E DEN\u00daNCIA\u201d."}, {"id": 24112, "ano": 2008, "numero": 8510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR ITAPUAN BOTTO TARGINO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cA LI\u00c7\u00c3O DE SERAFIM MARTINEZ\u201d. "}, {"id": 24113, "ano": 2008, "numero": 8511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SE FA\u00c7A CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, OS VINTE E CINCO ANOS DO ASSASSINATO DA L\u00cdDER SINDICAL MARGARIDA MARIA ALVES. "}, {"id": 24117, "ano": 2008, "numero": 8512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL F\u00c9LIX DOS SANTOS SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 24118, "ano": 2008, "numero": 8513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO PMDB, O SENHOR  FRANCISCO GALDINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 AGOSTO DO CORRENTE ANO"}, {"id": 24119, "ano": 2008, "numero": 8514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "  FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 24120, "ano": 2008, "numero": 8515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA OL\u00cdVIA MOURA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 24121, "ano": 2008, "numero": 8516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CEL. MARCILIO PIO DE QUEIROZ CHAVES, POR TER SIDO ELEITO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS INATIVOS DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, PELO PER\u00cdODO DE (03) TR\u00caS ANOS. "}, {"id": 24122, "ano": 2008, "numero": 8517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA DO NOSSO ESTADO, EX-DEPUTADO ESTADUAL POR DUAS LEGISLATURAS, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX-SECRET\u00c1RIO, CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR, E GOZA DE GRANDE PRESTIGIO JUNTO A CLASSE POL\u00cdTICA DA PARA\u00cdBA.   "}, {"id": 24123, "ano": 2008, "numero": 8518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), DR.  IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS, NO SENTIDO DE REALIZAR, COM URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS  DE MATUR\u00c9IA E PRINCESA ISABEL, PASSANDO POR IMACULADA, \u00c1GUA BRANCA, JUR\u00da E TAVARES/PB."}, {"id": 24130, "ano": 2008, "numero": 8519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ademir Morais", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVI\u00c7OS INDISPENS\u00c1VEIS PARA O FUNCIONAMENTO DE QUINZE COMPUTADORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PADRE JER\u00d4NIMO LAUWEN, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB, PARA QUE OS EQUIPAMENTOS POSSAM SER USADOS EM TODAS AS FUN\u00c7\u00d5ES, COMO O USO DE ACESSO A INTERNET. "}, {"id": 24131, "ano": 2008, "numero": 8520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PARA INCLU\u00cdREM O ESTADO DA PARA\u00cdBA NO PROJETO DA NOVA TRANSNORDESTINA. "}, {"id": 24132, "ano": 2008, "numero": 8521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS \u2013 CATADI\u00d3PTRICO (OLHO DE GATO) E PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA PB-008 AO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JACUM\u00c3 E PITIMBU. "}, {"id": 24133, "ano": 2008, "numero": 8522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DE FORMA REITERADA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-041, NOS TRECHOS QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u00c0 MARCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24134, "ano": 2008, "numero": 8523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DE FORMA REITERADA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-110, QUE LIGA A BR-412 (RANCHO DOS NEGROS) AOS MUNIC\u00cdPIOS DE PRATA E OURO VELHO AT\u00c9 A DIVISA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA/PERNAMBUCO, NO DISTRITO DOS GROSSOS. "}, {"id": 24135, "ano": 2008, "numero": 8524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ORFEU FERREIRA CAJU, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 24143, "ano": 2008, "numero": 8525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DR. GUSTAVO MANGUEIRA, PELO RELEVANTE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 FAM\u00cdLIA NO SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 24136, "ano": 2008, "numero": 8526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO INTITULADO \u201cEFETIVA\u00c7\u00c3O DA LEI MARIA DA PENHA\u201d, PUBLICADO NA COLUNA TEND\u00caNCIAS/DEBATES DA FOLHA DE S\u00c3O PAULO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2008. "}, {"id": 24137, "ano": 2008, "numero": 8527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE REALIZA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA INFRA-ESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 LEITE DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 24138, "ano": 2008, "numero": 8528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR ITAPUAN BOTTO TARGINO, EM RAZ\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cA LI\u00c7\u00c3O DE SERAFIM MARTINEZ\u201d. "}, {"id": 24139, "ano": 2008, "numero": 8529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CAJAZEIRAS, EM NOME DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DE SEUS 145 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 24140, "ano": 2008, "numero": 8530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO RIVANILDO PEREIRA GUEDES, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 24141, "ano": 2008, "numero": 8531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DA CONCLUS\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO CANOA DE DENTRO NA PB-167, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CUBAT\u00cd E SOSSEGO."}, {"id": 24142, "ano": 2008, "numero": 8532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIOCESE DE PATOS \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 220 ANOS DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA FESTA EM HOMENAGEM \u00c0 NOSSA SENHORA DA GUIA. "}, {"id": 24151, "ano": 2008, "numero": 8533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORIA DA TIM NORDESTE, NO SENTIDO DE INCLUIR OS MUNIC\u00cdPIOS DE IMACULADA, \u00c1GUA BRANCA, JUR\u00da, TAVARES, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA E MANA\u00cdRA, NO PROGRAMA DE EXPANS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA CELULAR. "}, {"id": 24152, "ano": 2008, "numero": 8534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NO BAIRRO MAIA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB, PARA ATENDER UMA COMUNIDADE DE 2000 PESSOAS, QUE SOFRE COM A FALTA D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 24153, "ano": 2008, "numero": 8535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO POVOADO DA V\u00c1RZEA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB."}, {"id": 24154, "ano": 2008, "numero": 8536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24155, "ano": 2008, "numero": 8537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24156, "ano": 2008, "numero": 8538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ACEV, EM NOME DO PASTOR JOHN PHILIP MEDCRAFTA, EM VIRTUDE DOS 70 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAQUELA A\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA. "}, {"id": 24157, "ano": 2008, "numero": 8539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO DE PRESIDENTES DO ROTARY CLUBE DA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, EM VIRTUDE DA POSSE DOS NOVOS CONSELHOS DIRETORES DOS TR\u00caS CLUBES DA ENTIDADE, DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 24158, "ano": 2008, "numero": 8540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO COMERCIANTE GILBERTO CESARINO FILHO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 24161, "ano": 2008, "numero": 8541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O INTUITO DE DISCUTIR SOBRE O PACTO PELA JUVENTUDE, LAN\u00c7ADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE. "}, {"id": 24163, "ano": 2008, "numero": 8542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DA PROMO\u00c7\u00c3O DO \u201cIV SEMIN\u00c1RIO PROGRAMA TURISMO 100% - QUALIFICA\u00c7\u00c3O E CERTIFICA\u00c7\u00c3O DO SETOR TUR\u00cdSTICO PARA MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS TUR\u00cdSTICOS BRASILEIROS\u201d, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2008, NA ESTA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA, ARTE E CULTURA."}, {"id": 24164, "ano": 2008, "numero": 8543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALAGOA GRANDE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201c8\u00aa CAVALGADA ROTA DO LEITE\u201d."}, {"id": 24167, "ano": 2008, "numero": 8544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM INTUITO DE OBTER JUSTIFICATIVAS PARA O REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, DE AT\u00c9 15,77%, QUE SER\u00c3O COBRADOS AO CONSUMIDOR DE 216 MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS PELA ENERGISA PARAIBANA.   \r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA 27/08/2008\r\n"}, {"id": 24173, "ano": 2008, "numero": 8545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DE IMPLANTAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-167, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CUBAT\u00cd E SOSSEGO. "}, {"id": 24174, "ano": 2008, "numero": 8546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DOM JAIME VIEIRA ROCHA, BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TER EXERCIDO DURANTE O PER\u00cdODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 A 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FUN\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRADOR APOST\u00d3LICO DIOCESANO DE GUARABIRA."}, {"id": 24175, "ano": 2008, "numero": 8547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA GALDINO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24176, "ano": 2008, "numero": 8548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ademir Morais", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TOMAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO E AUTORIZADO OS SERVI\u00c7OS INDISPENS\u00c1VEIS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COELHO LISBOA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB. "}, {"id": 24177, "ano": 2008, "numero": 8549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIA E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEMISS\u00c3O DO DOUTOR EDUARDO S\u00c9RGIO, DIRETOR CL\u00cdNICO DA MATERNIDADE C\u00c2NDIDA VARGAS."}, {"id": 24178, "ano": 2008, "numero": 8550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A CURADORA DA SA\u00daDE, DOUTORA ANA RAQUEL BELTR\u00c3O, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, O N\u00c3O FECHAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE CIRURGIAS DO SETOR DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERAL SANTA ISABEL, E POSS\u00cdVEL TRANSFER\u00caNCIA DO REFERIDO SETOR PARA O CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA. "}, {"id": 24179, "ano": 2008, "numero": 8551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A CURADORA DA SA\u00daDE, DOUTORA ANA RAQUEL BELTR\u00c3O, PARA QUE SOLICITE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL A ABERTURA DA MATERNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24180, "ano": 2008, "numero": 8552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GUSTAVO MARQUES, EM VIRTUDE DA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DE MARKETING DA PBTUR. "}, {"id": 24181, "ano": 2008, "numero": 8553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A AGEVISA E A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O COMBATE DO CARAMUJO AFRICANO. "}, {"id": 24182, "ano": 2008, "numero": 8554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O HOSPITAL SOFIA DE CASTRO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, NO PROGRAMA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE."}, {"id": 24183, "ano": 2008, "numero": 8555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO RURAL DE GUARABIRA E AO APRESENTADOR ABDON MIRANDA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO PROGRAMA \u201cDIN\u00c2MICA RURAL\u201d. "}, {"id": 24184, "ano": 2008, "numero": 8556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA PB-073, TRECHO CAF\u00c9 DO VENTO AO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 24185, "ano": 2008, "numero": 8557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO SEBRAE/PB, EM RAZ\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa FEIRA AGRONEG\u00d3CIOS DO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO. "}, {"id": 24186, "ano": 2008, "numero": 8558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO IBRAILDO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 24188, "ano": 2008, "numero": 8559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DE APLAUSO AO CREA-PB, EM DE SEUS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24189, "ano": 2008, "numero": 8560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SEBRAE-PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cCONGRESSO PARAIBANO DE TURISMO\u201d, 6\u00aa EDI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 24190, "ano": 2008, "numero": 8561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA NORDESTE, NA PESSOA DE SEU DIRETOR PRESIDENTE E AO JORNALISTA FERNANDO MOURA EM VIRTUDE DA BRILHANTE MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cANTECIPANDO O S\u00c9CULO XXII\u201d, PUBLICADA NA P\u00c1GINA ESPECIAL DA REVISTA NORDESTE DE N\u00b0 26, DO M\u00caS DE AGOSTO DO ANO DE 2008. "}, {"id": 24191, "ano": 2008, "numero": 8562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESMERALDA COELHO J\u00c1COME, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24192, "ano": 2008, "numero": 8563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cANTECIPANDO O S\u00c9CULO XXII\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA FERNANDO MOURA, PUBLICADA NA P\u00c1GINA ESPECIAL DA REVISTA NORDESTE DE N\u00b0 26, DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2008. "}, {"id": 24193, "ano": 2008, "numero": 8564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DAMI\u00c3O HOR\u00c1CIO DA SILVA. "}, {"id": 24194, "ano": 2008, "numero": 8565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DE CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, EM NOME DO SEU DIRETOR, SENHOR EDUARDO RAMALHO, RABENHORST, POR OCASI\u00c3O DA 1\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE DIREITO EM TODO O PA\u00cdS. "}, {"id": 24195, "ano": 2008, "numero": 8566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, OS ARTIGOS \u201cO INTERNACIONAL VICENTE TREVAS\u201d, DE AUTORIA DE IVAN Y PL\u00c1 TREVAS, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2008 E \u201cNOMES PARA SEMPRE\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA LUIZ AUGUSTO CRISPIM, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24196, "ano": 2008, "numero": 8567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR AGASSIZ ALMEIDA FILHO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DE SUAS OBRAS EM UM DOS MAIORES EVENTOS DO MERCADO EDITORIAL JUR\u00cdDICO J\u00c1 REALIZADO NO PA\u00cdS \u2013 \u201cMEGALAN\u00c7AMENTO DAS OBRAS JUR\u00cdDICAS 2008\u201d -, REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO \u2013 SP. "}, {"id": 24197, "ano": 2008, "numero": 8568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O EDITORIAL INTITULADO \u201cTURISMO SEM V\u00d4OS\u201d, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL O NORTE DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2008. "}, {"id": 24198, "ano": 2008, "numero": 8569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARA\u00cdBA \u2013 IESP, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS EM SEUS DEZ ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 24199, "ano": 2008, "numero": 8570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SUA MAGN\u00cdFICA APRESENTA\u00c7\u00c3O NESTA CASA LEGISLATIVA, POR OCASI\u00c3O DA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 44 ANOS DE IRMANDADE ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS. "}, {"id": 24200, "ano": 2008, "numero": 8571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ CORREGEDOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cESQUINAS DA VIDA\u201d."}, {"id": 24202, "ano": 2008, "numero": 8572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PILOTO DE STOCK CAR PARAIBANO, VALDENO BRITO, EM VIRTUDE DE SUA VIT\u00d3RIA NO DIA 31 AGOSTO DE 2008, NA \u201cCORRIDA DO MILH\u00c3O\u201d, EM JACAREPAGU\u00c1, RIO DE JANEIRO \u2013 RJ."}, {"id": 24203, "ano": 2008, "numero": 8573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JUIZ ANT\u00d4NIO SILVEIRA NETO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24204, "ano": 2008, "numero": 8574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES, AO PILOTO PARAIBANO DE STOCK CAR VALDENO BRITO."}, {"id": 24207, "ano": 2008, "numero": 8575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE CONVOCAR O COL\u00c9GIO DE L\u00cdDERES PARA DISCUTIR E COLOCAR EM PAUTA DE VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI, QUE CRIA O \u201cESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL\u201d, BEM COMO TODOS OS PROJETOS QUE DIGAM RESPEITO \u00c0S GARANTIAS DE DIREITOS E LIBERDADES NA COMUNIDADE NEGRA. "}, {"id": 24209, "ano": 2008, "numero": 8576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A \u201cCARTA DE BRAS\u00cdLIA AO PODER P\u00daBLICO E \u00c0 SOCIEDADE BRASILEIRA\u201d, QUE TEVE ORIGEM NO I SEMIN\u00c1RIO DE POL\u00cdTICAS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL, NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2008, NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF."}, {"id": 24208, "ano": 2008, "numero": 8577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR, JORNALISTA E CINEASTA R\u00d4MULO AZEVEDO, QUE ATRAV\u00c9S DO CURTA INTITULADO \u201cMALASSOMBRADO\u201d, VENCEU A MOSTRA TROPEIROS, CATEGORIA FIC\u00c7\u00c3O, DA 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE CINEMA DE CAMPINA GRANDE, PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24213, "ano": 2008, "numero": 8578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E AOS SENADORES E DEPUTADOS COM ASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE DERRUBAREM O VETO PRESIDENCIAL AO N\u00c3O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, NA LDO DE 2009."}, {"id": 24214, "ano": 2008, "numero": 8579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cMULHERES NAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS I \u2013 ESPECIAL NORDESTE\u201d, DE AUTORIA DA CIENTISTA POL\u00cdTICA, CONSULTORA DO CFEMEA, PATR\u00cdCIA RANGEL. "}, {"id": 24215, "ano": 2008, "numero": 8580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVINO PEREIRA DE MARROCOS \u201cGATO\u201d."}, {"id": 24216, "ano": 2008, "numero": 8581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO TENENTE-CORONEL MARCUS VAL\u00c9RIUS TEIXEIRA XAVIER."}, {"id": 24217, "ano": 2008, "numero": 8582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO CORONEL TARC\u00cdSIO FREIRE EMERY."}, {"id": 24218, "ano": 2008, "numero": 8583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ESCRITORA CLOTILDE TAVARES, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cCORA\u00c7\u00c3O PARAHYBANO: CR\u00d4NICA, LITERATURA E MEM\u00d3RIA\u201d. "}, {"id": 24219, "ano": 2008, "numero": 8584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A FL\u00c1VIO EDUARDO MAROJA RIBEIRO (FUBA), POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cPARAHYBA 1930: A VERDADE OMITIDA\u201d."}, {"id": 24228, "ano": 2008, "numero": 8585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO APRESENTADOR DO PROGRAMA BALAN\u00c7O TOTAL DA TV MIRAMAR E INFORME PARA\u00cdBA DA R\u00c1DIO MIRAMAR 107.7, SENHOR BATISTA SILVA E SUA EFICIENTE EQUIPE."}, {"id": 24229, "ano": 2008, "numero": 8586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIRETORIA E FUNCION\u00c1RIOS QUE COMP\u00d5EM O CAMPUS V \u2013 JO\u00c3O PESSOA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SEU 2\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 24230, "ano": 2008, "numero": 8587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ROBERTO SMITH, PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA VICE-PRESID\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O LATINO-AMERICANA DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO \u2013 ALIDE. "}, {"id": 24231, "ano": 2008, "numero": 8588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA SENADOR HUMBERTO LUCENA AO DOUTOR SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 24232, "ano": 2008, "numero": 8589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BERNADINO BATISTA \u2013 PB, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24233, "ano": 2008, "numero": 8590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M \u2013 PB, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24234, "ano": 2008, "numero": 8591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24235, "ano": 2008, "numero": 8592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR JOSEZITO ARA\u00daJO, ELEITO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL DA PARA\u00cdBA (SINTSERF), PARA O TRI\u00caNIO 2009-2011."}, {"id": 24236, "ano": 2008, "numero": 8593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u2013 ANEEL, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS PLANILHAS APRESENTADAS PELA ENERGISA A ANEEL QUE GERARAM O AUMENTO DE 15,77% RESIDENCIAL E 14,15% INDUSTRIAL, NAS TARIFAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24237, "ano": 2008, "numero": 8594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO INTITULADO \u201cESMERALDA, UMA J\u00d3IA PRECIOSA\u201d DE AUTORIA DA ESCRITORA ADYLLA RABELLO, PUBLICADO NA P\u00c1GINA CR\u00d4NICA DA VIDA, DA REVISTA A SEMANA DE N\u00ba 469 DE 29 DE AGOSTO A 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24238, "ano": 2008, "numero": 8595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u2013 ANEEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA RESIDENCIAL (15,77%) E INDUSTRIAL (14,15%), AUTORIZADO POR AQUELA AG\u00caNCIA A ENERGISA"}, {"id": 24240, "ano": 2008, "numero": 8596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS, E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, O SENHOR IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 24241, "ano": 2008, "numero": 8597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE, O SENHOR ALUISIO R\u00c9GIS, AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO, SAULO BARRETO E AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE NATURISTA DE TAMBABA \u2013 SONATA, PAULO CAMPOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 31\u00ba CONGRESSO INTERNACIONAL DE NATURISMO. "}, {"id": 24242, "ano": 2008, "numero": 8598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GUILHERMINO DE FREITAS, CONHECIDO COMO CHICO OLINTO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 24243, "ano": 2008, "numero": 8599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARGELIA RIBEIRO DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 24244, "ano": 2008, "numero": 8600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR REGENEALDO BATISTA GUEDES, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE.  "}, {"id": 24246, "ano": 2008, "numero": 8601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL E FACULDADE MAUR\u00cdCIO DE NASSAU, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA INTITULADA \u201cVOTAR PRA VALER\u201d. "}, {"id": 24247, "ano": 2008, "numero": 8602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR P\u00daBLICO FEDERAL (UNIVERSIDADE FEDERAIS) \u2013 PROIFES/SINDICATO, NAS PESSOAS DE SEU PRESIDENTE, PROFESSOR GIL VICENTE REIS DE FEGUEIREDO (UFSCAR) E SEU VICE-PRESIDENTE, PROFESSOR EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA (UFRGS), EM VIRTUDE DA VITORIOSA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DA CATEGORIA, QUE DELIBEROU PELA CRIA\u00c7\u00c3O DAQUELE SINDICATO. "}, {"id": 24248, "ano": 2008, "numero": 8603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR S\u00c9RGIO MARQUES F. DE SOUSA."}, {"id": 24249, "ano": 2008, "numero": 8604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO \u201c18\u00ba CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE\u201d, EM NOME DA PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, SENHORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM. "}, {"id": 24264, "ano": 2008, "numero": 8605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL A FIM DE QUE AUTORIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO REFERIDO BANCO, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOQUEIR\u00c3O E QUEIMADAS. "}, {"id": 24265, "ano": 2008, "numero": 8606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-121, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ESPERAN\u00c7A/AREIAL/MONTADAS/POCINHOS."}, {"id": 24266, "ano": 2008, "numero": 8607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRECIAR OS PROCESSOS DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO ANO DE 2005, AINDA PENDENTES, DE V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24267, "ano": 2008, "numero": 8608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24268, "ano": 2008, "numero": 8609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ademir Morais", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TOMAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO E AUTORIZADO, OS SERVI\u00c7OS INDISPENS\u00c1VEIS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ARLINDO BENTO DE MORAIS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - PB. "}, {"id": 24269, "ano": 2008, "numero": 8610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O RAULINO DA SILVA FILHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24270, "ano": 2008, "numero": 8611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DESTINADO A APURAR AS PR\u00c1TICAS ABUSIVAS AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E USU\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SISTEMATICAMENTE PERPETRADAS PELA ENERGISA, "}, {"id": 24271, "ano": 2008, "numero": 8612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A STTRANS, PROVID\u00caNCIAS URGENTES DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DOM PEDRO II, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO IBAMA E DA R\u00c1DIO TABAJARA (SENTIDO CENTRO/CONJUNTO DOS BANC\u00c1RIOS E CENTRO, RESPECTIVAMENTE). "}, {"id": 24272, "ano": 2008, "numero": 8613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR LUCIO FL\u00c1VIO COSTA, EM VIRTUDE DO DIA DO ADMINISTRADOR. "}, {"id": 24273, "ano": 2008, "numero": 8614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MOVIMENTO HUMANIDADE NOVA, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO CONSCI\u00caNCIA CIDAD\u00c3 \u2013 \u201cA CIDADE QUE QUEREMOS\u201d, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS A PREFEITO E A VEREADORES DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 24274, "ano": 2008, "numero": 8615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA.\r\n\r\n"}, {"id": 24278, "ano": 2008, "numero": 8616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS ADILSON ARA\u00daJO LIMA, RAFAEL DA SILVA SOUZA E IVANDRO PATR\u00cdCIO PEREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA BR-412, PR\u00d3XIMO A CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI \u2013 PB. "}, {"id": 24280, "ano": 2008, "numero": 8617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA PORDEUS GADELHA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24282, "ano": 2008, "numero": 8618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA \u201cEPIT\u00c1CIO PESSOA\u201d A TEATR\u00d3LOGA CAMPINENSE LOURDES RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 24283, "ano": 2008, "numero": 8619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. JOS\u00c9 MARIA FRAN\u00c7A, PELA NOMEA\u00c7\u00c3O, PARA O CARGO DE COORDENADOR REGIONAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE - FUNASA."}, {"id": 24284, "ano": 2008, "numero": 8620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA R\u00c1DIO CARIRI AM 1160 \u2013 \u201cA PRIMEIRA DE CAMPINA GRANDE\u201d, QUE FOI INAUGURADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 24294, "ano": 2008, "numero": 8621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PELO CONV\u00caNIO CELEBRADO COM HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO."}, {"id": 24285, "ano": 2008, "numero": 8622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATLETA PARAIBANO PHELIPE ANDREWS MELO RODRIGUES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA NATA\u00c7\u00c3O DA PARAOLIMP\u00cdADAS DE PEQUIM."}, {"id": 24295, "ano": 2008, "numero": 8623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O \u201cOF\u00cdCIO CIRCULAR FAEPA N\u00ba 002/2008, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SENAR E DA FAEPA, SR. M\u00c1RIO ANT\u00d4NIO PEREIRA BORBA.    "}, {"id": 24296, "ano": 2008, "numero": 8624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE INSTALAR  UM TELEFONE DE UTILIDADE P\u00daBLICA (TIPO ORELH\u00c3O) NA COMUNIDADE RURAL DE PINGA E NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PEDRA D`\u00c1GUA, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DOS DISTRITOS DE PONTINA E CH\u00c3 DOS PEREIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB."}, {"id": 24297, "ano": 2008, "numero": 8625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO CENTRO CULTURAL PIOLIN, PELA HOMENAGEM QUE SER\u00c1 CONFERIDA PELA ORDEM DO M\u00c9RITO CULTURAL, NO DIA 07 DE OUTUBRO, NO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": 24298, "ano": 2008, "numero": 8626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CATEGORIA DOS ENGENHEIROS AGR\u00d4NOMOS, PELO TRANSCURSO DO SEU DIA COMEMORATIVO, 12 DE OUTUBRO."}, {"id": 24299, "ano": 2008, "numero": 8627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA RETOMADA DA CAMPANHA DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE SANGUE EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 24300, "ano": 2008, "numero": 8628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS BEB\u00caS CARDIOPATAS EM NOSSO ESTADO,  QUE NECESSITAM DE TRANSFER\u00caNCIAS PARA OUTRO CENTRO MAIS EQUIPADO E CIRURGIAS URGENTE."}, {"id": 24301, "ano": 2008, "numero": 8629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A  DIRE\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (ANEL), PARA QUE REVEJA O AUMENTO DE 15,77%, AUTORIZADO \u00c0 ENERGISA, PARA SER IMPLANTADO NO ESTADO."}, {"id": 24303, "ano": 2008, "numero": 8630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTE PODER, MENSAGEM DO EXECUTIVO QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA P\u00daBLICA. "}, {"id": 24304, "ano": 2008, "numero": 8631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, COORDENADORIA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA MULHERES, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO PRIMEIRO ANIVERS\u00c1RIO DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA MULHER \u2013 CRM."}, {"id": 24305, "ano": 2008, "numero": 8632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GIZELAYNE ANDRADE NEGRI, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24306, "ano": 2008, "numero": 8633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CAPIT\u00c3O M\u00c1RIO NEGRI, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24307, "ano": 2008, "numero": 8634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR NILO LU\u00cdS RAMALHO VIEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O NA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2008 NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24315, "ano": 2008, "numero": 8635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CREA-PB, EM VIRTUDE DE SEUS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24308, "ano": 2008, "numero": 8636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TESOUREIRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24309, "ano": 2008, "numero": 8637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO POETA QUELYNO SOUSA, POR OCASI\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cQUI\u00c7\u00c1 \u2013 O AMOR E SUAS DIVERSAS FACES\u201d. "}, {"id": 24310, "ano": 2008, "numero": 8638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 MISLENE SANTOS E \u00c0 CHRISTINE FERREIRA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO DOCUMENT\u00c1RIO INTITULADO \u201cCORAGEM MULHER\u201d. "}, {"id": 24316, "ano": 2008, "numero": 8639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO CENTRO CULTURAL PIOLIN, PELA HOMENAGEM QUE SER\u00c1 CONFERIDA PELA ORDEM DO M\u00c9RITO CULTURAL, NO DIA 07 DE OUTUBRO, NO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": 24311, "ano": 2008, "numero": 8640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 TOCADORA DE P\u00cdFANO ISABEL MARQUES DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO ZAB\u00c9 DA LOCA, EM VIRTUDE DA HOMENAGEM ATRAV\u00c9S DA COMENDA \u201cORDEM DO M\u00c9RITO CULTURAL\u201d. "}, {"id": 24312, "ano": 2008, "numero": 8641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ DE DIREITO ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES RIBEIRO J\u00daNIOR E AO PROMOTOR P\u00daBLICO LUIZ JOS\u00c9 BEZERRA DINIZ DA COMARCA DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI \u2013 PB, EM VIRTUDE DOS TRABALHOS REALIZADO NO PLEITO DO DIA 05 OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24313, "ano": 2008, "numero": 8642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR JOSINALDO JOS\u00c9 FERNANDES MALAQUIAS, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cPODER E SOCIALIDADE \u2013 O CONTEXTO PENITENCI\u00c1RIO PARAIBANO\u201d. "}, {"id": 24317, "ano": 2008, "numero": 8643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR JOSINALDO JOS\u00c9 FERNANDES MALAQUIAS, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cPODER E SOCIALIDADE \u2013 O CONTEXTO PENITENCI\u00c1RIO PARAIBANO\u201d. "}, {"id": 24318, "ano": 2008, "numero": 8644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PROCEDAM \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE VELHA SOBRE O RIO PARA\u00cdBA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 24319, "ano": 2008, "numero": 8645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE JUNTO \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA, PROCEDAM \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 24320, "ano": 2008, "numero": 8646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PESQUISADORA GLAUCE NAVARRO BURITY, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA SEGUNDA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADO \u201cA PRESEN\u00c7A DOS FRANCISCANOS NA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO CONVENTO DE SANTO ANT\u00d4NIO\u201d."}, {"id": 24321, "ano": 2008, "numero": 8647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA \u201cEPIT\u00c1CIO PESSOA\u201d, AO DR. JURANDIR ANTONIO XAVIER, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA \u2013 CINEP, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 24322, "ano": 2008, "numero": 8648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA, COM O INTUITO DE DISCUTIR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE VINCULA RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS AOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24323, "ano": 2008, "numero": 8649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA PRIMEIRA EDI\u00c7\u00c3O DIGITAL PARA DEFICIENTES VISUAIS DO PA\u00cdS."}, {"id": 24324, "ano": 2008, "numero": 8650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O EDITORIAL INTITULADO  \u201cPEQUENOS TRABALHADORES\u201d, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL O NORTE DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2008. "}, {"id": 24328, "ano": 2008, "numero": 8651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CATEGORIA DOS PROFESSORES, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO SEU DIA COMEMORATIVO. "}, {"id": 24329, "ano": 2008, "numero": 8652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DA EMBRAPA ALGOD\u00c3O DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO GERAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O LATINO-AMERICANA DE AGROENERGIA E BIOCOMBUST\u00cdVEIS. "}, {"id": 24330, "ano": 2008, "numero": 8653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JARDELINA CRUZ PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24331, "ano": 2008, "numero": 8654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 GUSTAVO MOURA, POR OCASI\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE FOTOGRAFIAS INTITULADA \u201cMEL DO SAL\u201d."}, {"id": 24338, "ano": 2008, "numero": 8655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO ELEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS \u2013 PB, SENHOR ANT\u00d4NIO JUSTINO. "}, {"id": 24339, "ano": 2008, "numero": 8656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO ELEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB, SENHOR CARLOS ANT\u00d4NIO ALVES DA SILVA. "}, {"id": 24340, "ano": 2008, "numero": 8657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO REELEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB, SENHOR RICARDO COUTINHO."}, {"id": 24341, "ano": 2008, "numero": 8658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO REELEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB, SENHOR RICARDO AIRES."}, {"id": 24342, "ano": 2008, "numero": 8659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO QUE REIVINDICAM A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DE ACORDO COM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL EM SEUS ARTIGOS 37, 39 E 135. "}, {"id": 24343, "ano": 2008, "numero": 8660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TESOUREIRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24344, "ano": 2008, "numero": 8661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u00c1REA ESPECIAL DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO NO RAMO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES EM CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 24345, "ano": 2008, "numero": 8662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR GERAL DO PROCON MUNICIPAL EM JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE REALIZAR DILIG\u00caNCIAS, VISANDO COIBIR O AUMENTO ABUSIVO NO PRE\u00c7O DA GASOLINA NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24346, "ano": 2008, "numero": 8663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A ARTISTA PARAIBANA, PRODUTORA CULTURAL E PROFESSORA, SENHORA SEVERINA ZEZITA SOUZA DE MATOS, CUJO DESEMPENHO EM 50 ANOS DE ATIVIDADES ENALTECEM O NOME DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24347, "ano": 2008, "numero": 8664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JU\u00cdZA DA 68\u00aa ZONA ELEITORAL, DOUTORA SILVANA CARVALHO SOARES, EM FACE DA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2008, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 24348, "ano": 2008, "numero": 8665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POLICIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, EM FACE DA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2008 NO ESTADO, PARTICULARMENTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 24349, "ano": 2008, "numero": 8666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ DA 42\u00aa ZONA ELEITORAL, DOUTOR EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, EM FACE DA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2008, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 24350, "ano": 2008, "numero": 8667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR COM URG\u00caNCIA A CONSTANTE FALTA D\u2019\u00c1GUA EM BAIRROS ALTOS DA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, POR FALTA DE UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA. "}, {"id": 24353, "ano": 2008, "numero": 8668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DANTAS MONTEIRO, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 24354, "ano": 2008, "numero": 8669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SUPERMERCADOS DA PARA\u00cdBA, SENHOR C\u00cdCERO BERNARDO DA SILVA, EM VIRTUDE DA BRILHANTE INICIATIVA DE ABERTURA DA CONSUPER 2008. "}, {"id": 24355, "ano": 2008, "numero": 8670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO III CONEFISCO. "}, {"id": 24356, "ano": 2008, "numero": 8671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESCRITOR LUIZ AUGUSTO CRISPIM, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cMEMORIAL DA PENS\u00c3O DA PAZ DOURADA \u2013 CR\u00d4NICA BIOGR\u00c1FICA AUTORIZADA\u201d. "}, {"id": 24357, "ano": 2008, "numero": 8672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PESQUISADORA GLAUCE NAVARRO BURITY, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA SEGUNDA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADO \u201cA PRESEN\u00c7A DOS FRANCISCANOS NA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO CONVENTO DE SANTO ANT\u00d4NIO\u201d."}, {"id": 24364, "ano": 2008, "numero": 8673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 24358, "ano": 2008, "numero": 8674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS NOVOS DIRIGENTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, JUIZ ANT\u00d4NIO SILVEIRA NETO, AOS NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DELIBERATIVO, COMO TAMB\u00c9M AOS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM VIRTUDE DA ELEI\u00c7\u00c3O NO DIA 30 DE AGOSTO, E POSSE NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24359, "ano": 2008, "numero": 8675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE E AOS DIRIGENTES DO SINDIFISCO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO III CONEFISCO \u2013 CONGRESSO ESTADUAL DO FISCO PARAIBANO."}, {"id": 24360, "ano": 2008, "numero": 8676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO \u00caXITO DO TRABALHO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 05 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 24361, "ano": 2008, "numero": 8677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, EXTENSIVO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-228, LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA A CIDADE DE PATOS, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 09 KM. "}, {"id": 24362, "ano": 2008, "numero": 8678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE PATOS, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 105 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24363, "ano": 2008, "numero": 8679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO SERT\u00c3O PARAIBANO, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008, A PARTIR DAS 10 HORAS EM LOCAL A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE DO IBAMA NA PARA\u00cdBA, REPRESENTANTES DA SECTMA, SUDEMA, INSA, UFCG, APAN, CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DA REGI\u00c3O, ENTRE OUTROS A SEREM CONVIDADOS, DEBATER SOBRE A \u201cPRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E COMPATIBILIDADE COM A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA\u201d. "}, {"id": 24365, "ano": 2008, "numero": 8680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DISTRITO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO \u2013 PB, EM DATA HOR\u00c1RIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS DIRETORES DO DNOCS, DNOCS/PB, REPRESENTANTES DO SEDAP, INSA, UFCG, COOPERATIVA AGR\u00cdCOLA DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, ESCOLA AGROT\u00c9CNICA FEDERAL EM SOUSA, CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DA REGI\u00c3O, ENTRE OUTROS A SEREM CONVIDADOS, DEBATER SOBRE O \u201cDIAGN\u00d3STICO DO ATUAL QUADRO DO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO E O FUTURO AGR\u00cdCOLA DA REGI\u00c3O\u201d. "}, {"id": 24366, "ano": 2008, "numero": 8681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SE CRIE O CENTRO DE TRATAMENTO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS. "}, {"id": 24367, "ano": 2008, "numero": 8682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR MANOEL FERREIRA ALVES, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PESQUISA INTITULADA \u201cPRODU\u00c7\u00c3O DE FERMENTO BIOL\u00d3GICO A PARTIR DA VAGEM DA ALGAROBEIRA\u201d."}, {"id": 24368, "ano": 2008, "numero": 8683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PESQUISADORA GLAUCE NAVARRO BURITY, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA SEGUNDA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADO \u201cA PRESEN\u00c7A DOS FRANCISCANOS NA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO CONVENTO DE SANTO ANT\u00d4NIO\u201d."}, {"id": 24369, "ano": 2008, "numero": 8684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATOR PARAIBANO NANEGO LIRA, QUE RECEBEU O PR\u00caMIO ARAUC\u00c1RIA DE OURO 2008, COMO MELHOR ATOR COADJUVANTE NO FESTIVAL DO PARAN\u00c1 DE CINEMA BRASILEIRO. "}, {"id": 24370, "ano": 2008, "numero": 8685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DOS AMIGOS DA NATUREZA \u2013 APAN, EM NOME DE SUA PRESIDENTA, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24371, "ano": 2008, "numero": 8686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A S\u00c9RGIO CASTRO PINTO, QUE TEVE SUA OBRA INTITULADA \u201cZ\u00d4O IMAGIN\u00c1RIO\u201d, SELECIONADA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DO ESTADO, DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24372, "ano": 2008, "numero": 8687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": 24373, "ano": 2008, "numero": 8688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO O RONALD\u00c3O, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24374, "ano": 2008, "numero": 8689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CONCILIAT\u00d3RIAS PARA MINORAR O IMPASSE FACE DA DECIS\u00c3O TOMADA PELA GER\u00caNCIA REGIONAL DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O, PARA COMBATER A OCUPA\u00c7\u00c3O IRREGULAR EFETUADA PELOS COMERCIANTES DA ORLA MAR\u00cdTIMA. "}, {"id": 24375, "ano": 2008, "numero": 8690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA PONTE SOBRE O RIACHO DO MINEIRO, SITUADA NA PB 030, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS \u2013 PB. "}, {"id": 24376, "ano": 2008, "numero": 8691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS EDITORES E PROMOTORES DO JORNAL EMPRESARIAL, PEDRO OLIVEIRA ALVES E SOLIANDRA C\u00c9SAR ALVES, PELA INICIATIVA DO PR\u00caMIO M\u00c9RITO EMPRESARIAL MARCAS E MARKETING. "}, {"id": 24377, "ano": 2008, "numero": 8692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIINHA PONTES DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24378, "ano": 2008, "numero": 8693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 REVISTA A SEMANA, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS NOVE ANOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24389, "ano": 2008, "numero": 8694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TURISMO \u2013 PARLATUR, PARA DISCUTIR A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DO BESSA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24390, "ano": 2008, "numero": 8695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UM CAMPUS DAQUELA UNIVERSIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 24391, "ano": 2008, "numero": 8696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DAS FINAN\u00c7AS DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS OBJETIVANDO A REDU\u00c7\u00c3O EM 50% DO VALOR DO ICMS INCIDENTE SOBRE AS CONTAS DE ENERGIA RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL, REDUZINDO O IMPACTO DO AUMENTO DA CONTA DE ENERGIA DESSES CONSUMIDORES EFETIVADO PELA ENERGISA S.A."}, {"id": 24392, "ano": 2008, "numero": 8697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 TV ITARAR\u00c9 \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O PEDRO AM\u00c9RICO, POR OCASI\u00c3O DE SEUS DOIS ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24393, "ano": 2008, "numero": 8698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cMESMO NA ESCOLA, 76% S\u00c3O ANALFABETOS\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA HENRIQUETA SANTIAGO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2008. "}, {"id": 24394, "ano": 2008, "numero": 8699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O, AMBOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24395, "ano": 2008, "numero": 8700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO JUR\u00cdDICO TARC\u00cdSIO DE MIRANDA BURITY, AO ADVOGADO JOS\u00c9 RICARDO PORTO, EM VIRTUDE DE SUA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24409, "ano": 2008, "numero": 8701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO E \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO ESCOLA DE QU\u00cdMICA DA UEPB EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 24410, "ano": 2008, "numero": 8702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, EM VIRTUDE DA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO GIN\u00c1SIO CIDAD\u00c3O. "}, {"id": 24411, "ano": 2008, "numero": 8703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O INCRA, COMISS\u00c3O PASTORAL DA TERRA E PROGRAMA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA REFORMA AGR\u00c1RIA, QUE VIABILIZAR\u00c1 A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS FILHOS DE ASSENTADOS NA REGI\u00c3O DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 24412, "ano": 2008, "numero": 8704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM NOME DO REITOR THOMPSON FERNANDES MARIZ E AO DIRETOR DO CENTRO DE ENGENHARIA EL\u00c9TRICA E INFORM\u00c1TICA, EM VIRTUDE DA OBTEN\u00c7\u00c3O DO RECONHECIMENTO M\u00c1XIMO DO PR\u00caMIO \u201cMELHORES UNIVERSIDADES 2008\u201d, DA REVISTA GUIA DO ESTUDANTE DA EDITORA ABRIL. "}, {"id": 24413, "ano": 2008, "numero": 8705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cELO\u00c1 \u2013 O QUE AS M\u00cdDIAS E OS ESPECIALISTAS N\u00c3O DISCUTEM\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA SANTRA RAQUEW DOS SANTOS AZEVEDO, PUBLICADO NA P\u00c1GINA C3 DO JORNAL O NORTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008. "}, {"id": 24414, "ano": 2008, "numero": 8706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cAQUELAS M\u00c3OS NA JANELA\u201d, DE AUTORIA DE TARC\u00cdSIO PEREIRA, PUBLICADO NA P\u00c1GINA C3 DO JORNAL O NORTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008. "}, {"id": 24455, "ano": 2008, "numero": 8707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE MARTINS BRASILEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2008. "}, {"id": 24415, "ano": 2008, "numero": 8708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 24416, "ano": 2008, "numero": 8709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 24417, "ano": 2008, "numero": 8710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO CRISTO REI, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, PELA PASSAGEM DOS 70 ANOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS NO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 24452, "ano": 2008, "numero": 8711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO MANOEL DA N\u00d3BREGA EUST\u00c1QUIO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CHURRASCARIA BOI FORTE 3."}, {"id": 24418, "ano": 2008, "numero": 8712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 FEMAMA \u2013 FEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE, EM VIRTUDE DO DESENVOLVIMENTO NO BRASIL DO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA, CAMPANHA QUE BUSCA CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO C\u00c2NCER DE MAMA E DO ACESSO AO TRATAMENTO E \u00c0 REABILITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24419, "ano": 2008, "numero": 8713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA INTITULADA \u201cCANDIDATOS RELATAM IRREGULARIDADES\u201d, DE AUTORIA DOS JORNALISTAS ANT\u00d4NIO RIBEIRO E CYBELE MORAIS, PUBLICADA NO JORNAL DI\u00c1RIO DA BORBOREMA, NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24420, "ano": 2008, "numero": 8714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA INTITULADA \u201cHIST\u00d3RIA RECUPERADA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA ROSA AGUIAR, VEICULADA PELA REVISTA A SEMANA, EDI\u00c7\u00c3O DE 17 A 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24421, "ano": 2008, "numero": 8715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR FRANCISCO VARELA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cJOAQUIM GON\u00c7ALVES LEDO E A EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO BRASIL (1808/1822)\u201d."}, {"id": 24422, "ano": 2008, "numero": 8716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR JUVINO ALVES MAIA J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cHOMILIA A EUTR\u00d3PIO\u201d."}, {"id": 24423, "ano": 2008, "numero": 8717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA ARIANE NORMA MENEZES S\u00c1, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cHIST\u00d3RIA DA PARA\u00cdBA: AUTORES E AN\u00c1LISE SOBRE O S\u00c9CULO XIX\u201d. "}, {"id": 24424, "ano": 2008, "numero": 8718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR L\u00daCIO FL\u00c1VIO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cGUARDI\u00d5ES DA ORDEM: MILITARES E POL\u00cdTICA NA HIST\u00d3RIA PERUANA\u201d. "}, {"id": 24425, "ano": 2008, "numero": 8719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR FERNANDO MELO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO LIVRO INTITULADO \u201cAUGUSTO DOS ANJOS: UMA BIOGRAFIA\u201d."}, {"id": 24426, "ano": 2008, "numero": 8720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR FABR\u00cdCIO POSSEBON, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cO RAPTO DE HELENA: COLUTOS\u201d."}, {"id": 24427, "ano": 2008, "numero": 8721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR E HISTORIADOR ITAPUAN BOTTO TARGINO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cTEIXEIRA: EDUCADOR DO S\u00c9CULO XX\u201d. "}, {"id": 24428, "ano": 2008, "numero": 8722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR MARCOS NICOLAU, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cDUALIDADE E CRIA\u00c7\u00c3O PUBLICIT\u00c1RIA: UM PRINC\u00cdPIO, MUITAS ID\u00c9IAS\u201d. "}, {"id": 24429, "ano": 2008, "numero": 8723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR JOS\u00c9 LEITE GUERRA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cP\u00c1TIO SEM SOMBRAS\u201d. "}, {"id": 24430, "ano": 2008, "numero": 8724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA ILCIA LUCENA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cO SENTIDO DO OLHAR\u201d. "}, {"id": 24431, "ano": 2008, "numero": 8725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, PHILIPE MOURA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cPOR QUE AS MENINAS V\u00c3O AO BANHEIRO EM GRUPO\u201d. "}, {"id": 24432, "ano": 2008, "numero": 8726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, RICARDO GRISI VELOSO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cAPONTAMENTOS BIOGR\u00c1FICOS DO CLERO DA ARQUIDIOCESE\u201d."}, {"id": 24433, "ano": 2008, "numero": 8727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA INDIQUE AO PODER EXECUTIVO, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA INSTITUINDO NORMAS PARA O APROVEITAMENTO E INCORPORA\u00c7\u00c3O, AO PATRIM\u00d4NIO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO, DAS M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS APREENDIDAS EM OPERA\u00c7\u00d5ES POLICIAIS, QUE IMPEDEM FUNCIONAMENTO DE CASAS DE JOGOS DE AZAR NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24434, "ano": 2008, "numero": 8728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, OCT\u00c1VIO CA\u00daMO SERRANO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cO GRANDE MAR\u201d."}, {"id": 24435, "ano": 2008, "numero": 8729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA, EM\u00cdLIA GUERRA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cFACE REFLETIDA\u201d."}, {"id": 24436, "ano": 2008, "numero": 8730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, HILDEBERTO BARBOSA FILHO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cO GALO DA TORRE: VIS\u00d5ES LITER\u00c1RIAS DO RIO GRANDE DO NORTE\u201d."}, {"id": 24437, "ano": 2008, "numero": 8731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, CAMILO ROSA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cNOTAS PARA UMA CAN\u00c7\u00c3O DO EX\u00cdLIO\u201d."}, {"id": 24438, "ano": 2008, "numero": 8732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA, MARINALVA FREIRE, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cESPA\u00d1OL A TRAV\u00c9S DE TEXTOS II\u201d."}, {"id": 24439, "ano": 2008, "numero": 8733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA, NEIDE MEDEIROS, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cGURIAT\u00c3: UMA VIAGEM M\u00cdSTICA AO \u201cPA\u00cdS-PARA\u00cdSO\u201d\u201d."}, {"id": 24440, "ano": 2008, "numero": 8734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA, ALICE SPINDOLA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cA ESS\u00caNCIA, A PALAVRA INTELIGENTE\u201d."}, {"id": 24441, "ano": 2008, "numero": 8735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, JO\u00c3O ADEMAR DE ANDRADE LIMA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cCURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA DESIGN\u201d."}, {"id": 24442, "ano": 2008, "numero": 8736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, EM NOME DO SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS PAULO DE TARSO VANNUCHI, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AM\u00c9RICA DO SUL. "}, {"id": 24443, "ano": 2008, "numero": 8737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE ENVIAR VACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, COM O INTUITO DE FORTALECER A PECU\u00c1RIA DAQUELA REGI\u00c3O. "}, {"id": 24444, "ano": 2008, "numero": 8738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cANSELMO CASTILHO NO IBAMA\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA M\u00c1RIO TOURINHO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008. "}, {"id": 24445, "ano": 2008, "numero": 8739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cFALTA CLAREZA\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA JOSIVAL PEREIRA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008."}, {"id": 24446, "ano": 2008, "numero": 8740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cCPI DA ENERGISA: POR QUE N\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DE LUIZ TORRES, PUBLICADO NO PORTAL CLICKPB, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008."}, {"id": 24447, "ano": 2008, "numero": 8741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA \u2013 SAMU, PARA O LITORAL, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 24448, "ano": 2008, "numero": 8742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEGUNDO TURNO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 24456, "ano": 2008, "numero": 8743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR MARCELO COSTA, DIPLOMATA PARAIBANO QUE VEM SE DESTACANDO POR SUA COMPET\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS NO MINIST\u00c9RIO DAS RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES DO BRASIL. "}, {"id": 24457, "ano": 2008, "numero": 8744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESTUDANTE IGOR IS\u00cdDIO GOMES DA SILVA, DO EXECUTIVO COL\u00c9GIO E CURSO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB, EM VIRTUDE DE TER VENCIDO O CONCURSO NACIONAL DE REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O CERRADO. "}, {"id": 24458, "ano": 2008, "numero": 8745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE HIST\u00d3RIA DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 13\u00ba ENCONTRO ESTADUAL DE HIST\u00d3RIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE HIST\u00d3RIA. "}, {"id": 24459, "ano": 2008, "numero": 8746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO EVALDO COSTA GOMES, EM VIRTUDE DE SUA REELEI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. "}, {"id": 24460, "ano": 2008, "numero": 8747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO GERMANO LACERDA DA CUNHA, EM VIRTUDE DE SUA REELEI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ - PB."}, {"id": 24461, "ano": 2008, "numero": 8748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR LEONID SOUZA DE ABREU, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 24462, "ano": 2008, "numero": 8749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9 RIBAMAR DA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 24463, "ano": 2008, "numero": 8750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR EDUARDO CARNEIRO DE BRITO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 24464, "ano": 2008, "numero": 8751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOSEVALDO ALVES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA \u2013 PB."}, {"id": 24465, "ano": 2008, "numero": 8752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR RINALDO DE LUCENA GUEDES, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA \u2013 PB."}, {"id": 24466, "ano": 2008, "numero": 8753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR DEOCL\u00c9CIO MOURA FILHO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 24467, "ano": 2008, "numero": 8754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA FRANCISCA BIVANIA BENTO DE ARA\u00daJO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 24469, "ano": 2008, "numero": 8755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO, EM VIRTUDE DE SUA REELEI\u00c7\u00c3O PARA PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 24470, "ano": 2008, "numero": 8756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CLEONALDO TOSCANO GOMES (NALDINHO TOSCANO), OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24471, "ano": 2008, "numero": 8757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO EXITOSO TRABALHO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 24472, "ano": 2008, "numero": 8758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO EXITOSO TRABALHO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DO ANO EM CURSO."}, {"id": 24473, "ano": 2008, "numero": 8759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO EXITOSO TRABALHO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DO ANO EM CURSO."}, {"id": 24474, "ano": 2008, "numero": 8760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CAI\u00c7ARA \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DOS CEM ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24475, "ano": 2008, "numero": 8761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SUPLAN, SEJA IMPLANTADA E INSTALADA A ESTRUTURA F\u00cdSICA DA DELEGACIA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 24476, "ano": 2008, "numero": 8762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVINO ARGEMIRO NEVES, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 24477, "ano": 2008, "numero": 8763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE FRANCISCO OL\u00cdMPIO DE QUEIROGA, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DO PRES\u00cdDIO DA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 24478, "ano": 2008, "numero": 8764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO EM ITATUBA/PB, NO CAMINHO QUE VAI DA RUA ANT\u00d4NIO LACERDA AT\u00c9 O MOSTEIRO M\u00c3E DA TERNURA."}, {"id": 24479, "ano": 2008, "numero": 8765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONCLUS\u00c3O DO ABATEDOURO E FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO CARIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 24480, "ano": 2008, "numero": 8766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O DO MATO NA PB-018, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE JACUM\u00c3 \u2013 PB \u00c0 BR-101, COMO TAMB\u00c9M O ALARGAMENTO DO REFERIDO TRECHO. "}, {"id": 24481, "ano": 2008, "numero": 8767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O DO MATO NA PB-044, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 AO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, COMO TAMB\u00c9M O ALARGAMENTO DO REFERIDO TRECHO. "}, {"id": 24482, "ano": 2008, "numero": 8768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O DO MATO NA PB-034, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE MATA REDONDA AOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALHANDRA E CAAPOR\u00c3, COMO TAMB\u00c9M O ALARGAMENTO DO REFERIDO TRECHO. "}, {"id": 24483, "ano": 2008, "numero": 8769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A IGREJA PRESBITERIANA EBEN\u00c9ZER DE MANA\u00cdRA, PELA INICIATIVA DO DISQUE PAZ. "}, {"id": 24484, "ano": 2008, "numero": 8770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Sousa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NAILDA MUNIZ MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24485, "ano": 2008, "numero": 8771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA DEBATER A EVOLU\u00c7\u00c3O DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL, SEUS POSS\u00cdVEIS IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA E COMO O EVENTO PODER\u00c1 REFLETIR NA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 24486, "ano": 2008, "numero": 8772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGNELO BEN\u00cdCIO DINIZ. "}, {"id": 24487, "ano": 2008, "numero": 8773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO NABOR WANDERLEY DA N\u00d3BREGA FILHO, EM VIRTUDE DOS 105 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24488, "ano": 2008, "numero": 8774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB, EM NOME DO VEREADOR EDUARDO CARNEIRO DE BRITO, EM VIRTUDE DOS 153 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 24492, "ano": 2008, "numero": 8775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NAILDA MUNIZ MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24489, "ano": 2008, "numero": 8776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ROSILDO ALVES DE MORAIS PROPRIET\u00c1RIO DO ECOPLAN \u2013 ESCRIT\u00d3RIO DE CONTABILIDADE P\u00daBLICA E SOFTWARES, PELO EXCELENTE TRABALHO NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AO SETOR P\u00daBLICO. "}, {"id": 24490, "ano": 2008, "numero": 8777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR P\u00c9RICLES RODRIGUES NEVES, PROPRIET\u00c1RIO DA CL\u00cdNICA RADIOL\u00d3GICA E CENTRO QUE LEVA SEU NOME, NA CIDADE DE SOUSA, EM VIRTUDE DE TER SIDO AGRACIADO COM O SELO VERDE DE QUALIDADE DA AGEVISA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24494, "ano": 2008, "numero": 8778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALIA CORDEIRO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24495, "ano": 2008, "numero": 8779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PARA O HEMON\u00daCLEO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 24496, "ano": 2008, "numero": 8780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PRA O HEMON\u00daCLEO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 24497, "ano": 2008, "numero": 8781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PRA O HEMON\u00daCLEO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 24498, "ano": 2008, "numero": 8782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PRA O HEMON\u00daCLEO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB."}, {"id": 24499, "ano": 2008, "numero": 8783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PRA O HEMON\u00daCLEO DO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 24500, "ano": 2008, "numero": 8784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PRA O HEMON\u00daCLEO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB."}, {"id": 24501, "ano": 2008, "numero": 8785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PRA O HEMON\u00daCLEO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB."}, {"id": 24502, "ano": 2008, "numero": 8786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NAS PESSOAS DO REITOR THOMPSON MARIZ E AO CHEFE DE CERIMONIAL DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, GERMANO RAMALHO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SOLENIDADE ALUSIVA AOS 20 ANOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": 24503, "ano": 2008, "numero": 8787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR CURADOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DOUTOR ROMUALDO TADEU DE ARA\u00daJO DIAS, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 JUSTI\u00c7A E A TODA SOCIEDADE DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB, NO PER\u00cdODO DE 2000 A 2007. "}, {"id": 24504, "ano": 2008, "numero": 8788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB. "}, {"id": 24505, "ano": 2008, "numero": 8789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 24506, "ano": 2008, "numero": 8790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 24507, "ano": 2008, "numero": 8791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB. "}, {"id": 24508, "ano": 2008, "numero": 8792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB. "}, {"id": 24509, "ano": 2008, "numero": 8793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB. "}, {"id": 24510, "ano": 2008, "numero": 8794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 24511, "ano": 2008, "numero": 8795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB. "}, {"id": 24512, "ano": 2008, "numero": 8796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 FOT\u00d3GRAFA GERMANA BRONZEADO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cGERMANA BRONZEADO RETRATA 30 ANOS\u201d. "}, {"id": 24513, "ano": 2008, "numero": 8797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 M\u00c9DICA ANDR\u00c9A GADELHA E \u00c0S ARQUITETAS SANDRA MOURA E ANA FERNANDA CUNHA, BEM COMO \u00c0 EMPRES\u00c1RIA KAINARA AMORIM, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA ALA INFANTIL DO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO. "}, {"id": 24514, "ano": 2008, "numero": 8798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO ADVOGADO MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA."}, {"id": 24523, "ano": 2008, "numero": 8799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LOURIVAL PEREIRA CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 24515, "ano": 2008, "numero": 8800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRA NILC\u00c9A FREIRE, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SITE COLETOR DE ASSINATURAS \u2013 WWW.HOMENSPELOFIMDAVIOLENCIA.COM.BR - , QUE FAZ PARTE DA CAMPANHA NACIONAL INTITULADA  \u201cHOMENS UNIDOS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES\u201d, LAN\u00c7ADA PELA SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICA PARA AS MULHERES \u2013 SPM."}, {"id": 24516, "ano": 2008, "numero": 8801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, EM VIRTUDE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MULTIUSO BOSQUE DOS CONSTITUINTES, QUE DAR\u00c1 IN\u00cdCIO AO PROCESSO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FLORESTA PLANTADA, DA URBANIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA E DE SUA PRESERVA\u00c7\u00c3O PARA FUTURO TOMBAMENTOS COMO JARDIM HIST\u00d3RICO, REALIZADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO NO BOSQUE DOS CONSTITUINTES, PRA\u00c7A DOS TR\u00caS PODERES, EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF. "}, {"id": 24517, "ano": 2008, "numero": 8802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, EM VIRTUDE DE TER SIDO O PRIMEIRO SIGNAT\u00c1RIO DO SITE COLETOR DE ASSINATURAS - WWW.HOMENSPELOFIMDAVIOLENCIA.COM.BR - , QUE FAZ PARTE DA CAMPANHA NACIONAL INTITULADA  \u201cHOMENS UNIDOS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES\u201d, LAN\u00c7ADA PELA SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICA PARA AS MULHERES \u2013 SPM."}, {"id": 24518, "ano": 2008, "numero": 8803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR CASIO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE O ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DE SUA PESSOA SEJA SIGNAT\u00c1RIA DO SITE COLETOR DE ASSINATURAS - WWW.HOMENSPELOFIMDAVIOLENCIA.COM.BR - , QUE FAZ PARTE DA CAMPANHA NACIONAL INTITULADA  \u201cHOMENS UNIDOS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES\u201d, LAN\u00c7ADA PELA SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICA PARA AS MULHERES \u2013 SPM, ACOMPANHANDO ASSIM L\u00cdDERES DE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA QUE PARTICIPARAM DELA COMO O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA. "}, {"id": 24519, "ano": 2008, "numero": 8804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR, VARA DE INF\u00c2NCIA E A POL\u00cdCIA CIVIL, QUE DEFLAGRARAM A \u201cOPERA\u00c7\u00c3O VARADOURO\u201d, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA RETIRADA DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 24524, "ano": 2008, "numero": 8805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM NOME DE SEUS COORDENADORES, DO PROFESSOR GERMANO RAMALHO, DA REITORA MARLENE ALVES E DO VICE-REITOR ALDO MACIEL BEZERRA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS VINTE ANOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": 24525, "ano": 2008, "numero": 8806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR DAMI\u00c3O DOMINGOS DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24526, "ano": 2008, "numero": 8807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR IPOJUCA PONTES, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cA MANHA DO BAR\u00c3O CONFISS\u00d5ES DE BOM E MAU HUMOR\u201d. "}, {"id": 24527, "ano": 2008, "numero": 8808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA, EM VIRTUDE DE SUA REELEI\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO PLEITO ELEITORAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB. "}, {"id": 24528, "ano": 2008, "numero": 8809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 \u2013 PB, NO PROGRAMA BOLSA CIDADANIA. "}, {"id": 24529, "ano": 2008, "numero": 8810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA \u2013 PB, NO PROGRAMA BOLSA CIDADANIA."}, {"id": 24530, "ano": 2008, "numero": 8811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB, NO PROGRAMA BOLSA CIDADANIA."}, {"id": 24531, "ano": 2008, "numero": 8812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB, NO PROGRAMA BOLSA CIDADANIA."}, {"id": 24532, "ano": 2008, "numero": 8813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB, NO PROGRAMA BOLSA CIDADANIA."}, {"id": 24533, "ano": 2008, "numero": 8814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, NO PROGRAMA BOLSA CIDADANIA."}, {"id": 24534, "ano": 2008, "numero": 8815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB, NO PROGRAMA BOLSA CIDADANIA."}, {"id": 24535, "ano": 2008, "numero": 8816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, NO PROGRAMA BOLSA CIDADANIA."}, {"id": 24536, "ano": 2008, "numero": 8817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS \u2013 PB, NO PROGRAMA BOLSA CIDADANIA."}, {"id": 24537, "ano": 2008, "numero": 8818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS, EM NOME DE SEU PRESIDENTE, PELA PASSAGEM DE SEUS 65 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 24538, "ano": 2008, "numero": 8819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSANI CUNHA, SECRET\u00c1RIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME, OCORRIDO NO DIA 1\u00ba DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.  "}, {"id": 24539, "ano": 2008, "numero": 8820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AQ\u00dcICULTURA E PESCA DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE O DEFESO DO CARANGUEJO DA ESP\u00c9CIE UCIDES CORDATUS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARANGUEJO-U\u00c7\u00c1. "}, {"id": 24540, "ano": 2008, "numero": 8821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA DIVERSIDADE, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS QUATRO ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24541, "ano": 2008, "numero": 8822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PANIFICADORA MIRAMAR, EM VIRTUDE DA INICIATIVA SUI GENERIS DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba COKE EXPERIENCE DE JO\u00c3O PESSOA, CUJO PROJETO TEM ESCOPO PRIMORDIAL DE ATIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. "}, {"id": 24542, "ano": 2008, "numero": 8823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASPLAN, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba SEMIN\u00c1RIO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA O SETOR CANAVIEIRO DO NORDESTE E AGRO ENERGIA. "}, {"id": 24561, "ano": 2008, "numero": 8824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR \u00cdTALO KUMAMOTO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II ENCONTRO DO INSTITUTO FELIPE KUMAMOTO. "}, {"id": 24544, "ano": 2008, "numero": 8825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA \u201cCOMENDA DA PAZ CHICO XAVIER\u201d AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, DOUTOR TARSO FERNANDO HERZ GENRO, EM VIRTUDE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CULTURA DE PAZ NO PA\u00cdS E EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS A\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA MOVPAZ-PB, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24545, "ano": 2008, "numero": 8826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR SEVERINO ORISM\u00cdDIO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO PLEITO ELEITORAL COMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013PB. "}, {"id": 24546, "ano": 2008, "numero": 8827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR DEMYS BORGES, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO PLEITO ELEITORAL COMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA \u2013PB."}, {"id": 24547, "ano": 2008, "numero": 8828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA ADE\u00cdLZA SOARES FREIRE, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO PLEITO ELEITORAL COMO PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS \u2013PB.\r\n\r\n"}, {"id": 24548, "ano": 2008, "numero": 8829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR EUG\u00caNIO PACELLI DE LIMA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO PLEITO ELEITORAL COMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013PB."}, {"id": 24549, "ano": 2008, "numero": 8830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CENTRO ESTADUAL DE DISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 24550, "ano": 2008, "numero": 8831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTRUTURAR E VIABILIZAR UM MELHOR FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DEPUTADO JOS\u00c9 PEREIRA LIMA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 24551, "ano": 2008, "numero": 8832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NO S\u00cdTIO LAGOA DO GRAVAT\u00c1, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR Z\u00c9 FA\u00cdSCA, NO S\u00cdTIO RETIRO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DA PALMEIRA E NO S\u00cdTIO ALVINHO, ENTRE O S\u00cdTIO DO SENHOR ANT\u00d4NIO SAMPAIO E O CAMPO DO ABC, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 24554, "ano": 2008, "numero": 8833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CARTA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cSUS 20 ANOS \u2013 A SA\u00daDE DO TAMANHO DO BRASIL\u201d."}, {"id": 24555, "ano": 2008, "numero": 8834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO O 5\u00ba CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL TRIBUT\u00c1RIO ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24556, "ano": 2008, "numero": 8835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A \u201cCARTA ABERTA AOS DEPUTADOS PARA PEDIR APOIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 5\u00b0 CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL TRIBUT\u00c1RIO ESTADUAL DA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 24562, "ano": 2008, "numero": 8836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS DA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE VIABILIZEM COM BREVIDADE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL, A FIM DE INSCREVER A A\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A RESPECTIVA ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, BEM COMO SEJAM GARANTIDOS RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 24563, "ano": 2008, "numero": 8837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, POR OCASI\u00c3O DOS 87 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24564, "ano": 2008, "numero": 8838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REDE PARA\u00cdBA SAT DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DO SUCESSO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2008."}, {"id": 24565, "ano": 2008, "numero": 8839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DO SUCESSO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA JORNAL\u00cdSTICA E DEBATES DAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2008. "}, {"id": 24567, "ano": 2008, "numero": 8840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, POR OCASI\u00c3O DE SUA RECONDU\u00c7\u00c3O AO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24569, "ano": 2008, "numero": 8842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA PROPOSTA DE INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE APOIO \u00c0 PUBLICA\u00c7\u00c3O DE OBRAS LITER\u00c1RIAS DE CAR\u00c1TER CULTURAL DURANTE O ANO DE 2009. "}, {"id": 24570, "ano": 2008, "numero": 8843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS EM PARCERIA COM OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS PARA O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. "}, {"id": 24571, "ano": 2008, "numero": 8844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DA ARTICULA\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA A PRESID\u00caNCIA DO F\u00d3RUM NACIONAL DE REPRESENTANTE DOS ESTADOS EM BRAS\u00cdLIA \u2013 FONARE. "}, {"id": 24572, "ano": 2008, "numero": 8845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SAULO JUSTINO DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 24573, "ano": 2008, "numero": 8846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 REINALDO CAMILO DE SOUSA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO VENER\u00c1VEL GRAN MESTRE ADJUNTO DA GRANDE LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24574, "ano": 2008, "numero": 8847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO ARA\u00daJO LEITE, EM VIRTUDE DE SUA REELEI\u00c7\u00c3O COMO VENER\u00c1VEL GRAN MESTRE DA GRANDE LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24575, "ano": 2008, "numero": 8848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 WILLIAM BRAGA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO GRANDE 2\u00ba VIGILANTE DA GRANDE LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24576, "ano": 2008, "numero": 8849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR TELDESON DOUDNES SARMENTO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO GRANDE 1\u00ba VIGILANTE DA GRANDE LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24577, "ano": 2008, "numero": 8850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA DE S\u00c1, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 24578, "ano": 2008, "numero": 8851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA PINHEIRO VILAR, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24579, "ano": 2008, "numero": 8852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR PL\u00cdNIO LEITE FONTES, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO. "}, {"id": 24582, "ano": 2008, "numero": 8853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO CAMPO DE POUSO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB E A VIA DE ACESSO. "}, {"id": 24583, "ano": 2008, "numero": 8854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 24584, "ano": 2008, "numero": 8855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE RECUPERAREM A PRA\u00c7A DA CULTURA DOUTOR JOS\u00c9 NOMINANDO DINIZ, LOCALIZADA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 24596, "ano": 2008, "numero": 8856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA DEBATER A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO ANUAL VIGENTE, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 24585, "ano": 2008, "numero": 8857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RINALDO NUNES DE FERNANDES, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cCAPITU MANDOU FLORES\u201d."}, {"id": 24586, "ano": 2008, "numero": 8858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS 25 ANOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA \u201cDESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA\u201d, DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24587, "ano": 2008, "numero": 8859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA A REPORTAGEM DO PORTAL DA UNI\u00c3O BRASILEIRA DOS MUNIC\u00cdPIOS \u2013 UBAM E PUBLICADA NO PORTAL CORREIO SOB O TITULO \u201cLUCRO DA ENERGISA \u00c9 UM BOFETE NA CARA DOS PARAIBANOS \u2013 DIZ PRESIDENTE DA UBAM\u201d. "}, {"id": 24595, "ano": 2008, "numero": 8860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, POR OCASI\u00c3O DE SUA RECONDU\u00c7\u00c3O AO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24588, "ano": 2008, "numero": 8861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM NOME DA REITORA MARLENE ALVES, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 21 ANOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO. "}, {"id": 24589, "ano": 2008, "numero": 8862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O CONSCIENTE E SEGURA DOS VE\u00cdCULOS MOTORIZADOS DE DUAS RODAS, AS MOTOS, POR PARTE DOS MOTOCICLISTAS PARAIBANOS, HAJA VISTA O CRESCENTE N\u00daMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS COM ESTE MEIO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24590, "ano": 2008, "numero": 8863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO CAVALCANTE MARINHO, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24591, "ano": 2008, "numero": 8864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONCLUS\u00c3O DAS ARQUIBANCADAS DO EST\u00c1DIO GOVERNADOR ERNANI S\u00c1TYRO \u2013 O AMIG\u00c3O, NA CIDADE DE CAMPINA GRADE \u2013 PB, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DE SEU ESTACIONAMENTO, QUE VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS QUE ALI FREQ\u00dcENTAM, HAJA VISTA A POSS\u00cdVEL IDA DO CAMPINENSE CLUBE \u00c0 S\u00c9RIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL E CONSEQ\u00dcENTE AUMENTO DO P\u00daBLICO NOS JOGOS. "}, {"id": 24592, "ano": 2008, "numero": 8865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA NA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA FEIRA CAMPAL DE SUA HIST\u00d3RIA, ONDE FORAM PROMOVIDAS V\u00c1RIAS ATIVIDADES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 10 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA REFORMA AGR\u00c1RIA \u2013 PRONERA. "}, {"id": 24593, "ano": 2008, "numero": 8866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SAULO JUSTINIANO VIEIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2008. "}, {"id": 24598, "ano": 2008, "numero": 8867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONJUNTA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PARA DISCUTIR O PRODETUR II E AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 SUA EFETIVA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 24599, "ano": 2008, "numero": 8868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE REFORMA POL\u00cdTICA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 24600, "ano": 2008, "numero": 8869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS DESTA CASA LEGISLATIVA, SENDO CONVOCADO OS SECRET\u00c1RIOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E O SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA EXPOR SUAS PROPOSTAS ACERCA DO OR\u00c7AMENTO 2009, PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO. "}, {"id": 24601, "ano": 2008, "numero": 8870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DA GER\u00caNCIA REGIONAL DO INSS DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS AG\u00caNCIAS DAQUELE INSTITUTO NAS CIDADES DE POMBAL E TEIXEIRA. "}, {"id": 24602, "ano": 2008, "numero": 8871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS DIRIGENTES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA OI, CLARO, TIM E VIVO, COMO TAMB\u00c9M AO GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS RECEPTORAS DE SINAIS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB."}, {"id": 24603, "ano": 2008, "numero": 8872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - UNIGENTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E DE SUA SUPERVISORA, EM VIRTUDE DE TER GANHADO O RECONHECIMENTO DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, CONSIDERADA UMA DAS MAIORES E MAIS IMPORTANTES INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO MUNDO. "}, {"id": 24604, "ano": 2008, "numero": 8873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADO COM BREVIDADE O 5\u00ba CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL TRIBUT\u00c1RIO ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24605, "ano": 2008, "numero": 8874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA SEBASTI\u00c3O BARBOSA \u2013 BARBOSINHA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cO COTIDIANO DE UM REP\u00d3RTER \u2013 A HIST\u00d3RIA QUE VIVI\u201d. "}, {"id": 24606, "ano": 2008, "numero": 8875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CL\u00c1UDIA JAMARA GABRIEL, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 24607, "ano": 2008, "numero": 8876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM JOS\u00c9 ALDEFRAN DA COSTA BRITO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2008. "}, {"id": 24608, "ano": 2008, "numero": 8877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cFAZENDO A DIFEREN\u00c7A\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES, PUBLICADA NO JORNAL O NORTE, DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2008. "}, {"id": 24609, "ano": 2008, "numero": 8878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADO FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E COORDENADORES DA \u201c1\u00aa SEMANA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA E CULTURA DA PAZ\u201d, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DESSE EVENTO."}, {"id": 24613, "ano": 2008, "numero": 8879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA SEBASTI\u00c3O BARBOSA \u2013 BARBOSINHA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cO COTIDIANO DE UM REP\u00d3RTER \u2013 A HIST\u00d3RIA QUE VIVI\u201d. "}, {"id": 24614, "ano": 2008, "numero": 8880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNICRED CENTRAL N/NE, EM NOME DE SEU DIRETOR PRESIDENTE, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE 15 ANOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24615, "ano": 2008, "numero": 8881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24616, "ano": 2008, "numero": 8882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A R\u00c1DIO CORREIO, EM VIRTUDE DE SEUS 28 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 24617, "ano": 2008, "numero": 8883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA \u2013 PB, POR OCASI\u00c3O DOS 121 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24618, "ano": 2008, "numero": 8884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA \u2013 PB, EM NOME DO VEREADOR JOS\u00c9 DE ANCHIETA LIMA, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24620, "ano": 2008, "numero": 8885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UFCG, THOMPSON MARIZ , PELA SUA RECONDU\u00c7\u00c3O AO CARGO, JUNTAMENTE COM O VICE-REITOR, ED\u00cdLSON AMORIM."}, {"id": 24621, "ano": 2008, "numero": 8886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, SENHOR RICARDO COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 24622, "ano": 2008, "numero": 8887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, SENHOR CARLOS HENRIQUE CUST\u00d3DIO, NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS FUNCION\u00c1RIOS DAQUELA EMPRESA, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS, QUE PRETENDE EM OUTROS ASPECTOS, REDUZIR AS DISTOR\u00c7\u00d5ES SALARIAIS EXISTENTES NO PLANO ATUAL.  "}, {"id": 24623, "ano": 2008, "numero": 8888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 GARANTIA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA OS MUN\u00cdCIPES DE SOSSEGO \u2013 PB, LEVANDO EM CONTA A DEN\u00daNCIA DO PREFEITO ELEITO CARLOS ANT\u00d4NIO ALVES DA SILVA."}, {"id": 24624, "ano": 2008, "numero": 8889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB, SENHOR BETO BRASIL, PARA QUE ASSINE OS CONV\u00caNIOS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO), PENDENTES NA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE (FUNASA), REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2008."}, {"id": 24625, "ano": 2008, "numero": 8890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB, SENHOR JURACI PEDRO GOMES, PARA QUE ASSINE OS CONV\u00caNIOS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO), PENDENTES NA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE (FUNASA), REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2008."}, {"id": 24626, "ano": 2008, "numero": 8891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB, SENHOR FRED MARINHEIRO, PARA QUE ASSINE OS CONV\u00caNIOS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO), PENDENTES NA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE (FUNASA), REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2008."}, {"id": 24632, "ano": 2008, "numero": 8892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SUPERINTENDENTE DA SUPLAN REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO TRECHO QUE LIGA A VILA S\u00c3O MIGUEL \u00c0 CIDADE DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24633, "ano": 2008, "numero": 8893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MATIAS FREIRE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 24634, "ano": 2008, "numero": 8894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO OBJETIVANDO ESTUDOS PARA REFOR\u00c7AR O SISTEMA ADUTOR DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA E POCINHOS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA A PARTIR DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, PARA ATENDER POR GRAVIDADE AS CIDADES DE PUXINAN\u00c3, MONTADAS E AREIAL. "}, {"id": 24635, "ano": 2008, "numero": 8895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JO\u00c3O DE DEUS OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADO \u201cNOVA PALMEIRA \u00c9 ASSIM! HIST\u00d3RIA, RESENHA CR\u00cdTICA E HUMOR\u201d. "}, {"id": 24636, "ano": 2008, "numero": 8896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA, RESPOSTAS DOS ESTUDOS QUE FICOU DE REALIZAR AP\u00d3S SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA \u00daLTIMA REUNI\u00c3O DO CONFAZ, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DE ICMS AOS DERIVADOS DO TRIGO, OBJETIVANDO UMA REDU\u00c7\u00c3O NO PRE\u00c7O DO P\u00c3OZINHO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24637, "ano": 2008, "numero": 8897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A PRESIDENTE DA PBTUR, PROVID\u00caNCIAS EMERGENCIAIS RELATIVAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO P\u00cdER DE TAMBA\u00da, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24628, "ano": 2008, "numero": 8898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA SEBASTI\u00c3O BARBOSA \u2013 BARBOSINHA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cO COTIDIANO DE UM REP\u00d3RTER \u2013 A HIST\u00d3RIA QUE VIVI\u201d. "}, {"id": 24638, "ano": 2008, "numero": 8899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO \u201cPROFESSOR DARCY RIBEIRO\u201d \u00c0 PROFESSORA MARIA HELENA TOSCANO MOURA DE CALDAS BARROS, COMO RECONHECIMENTO PELO SEU INESTIM\u00c1VEL TRABALHO COMO EDUCADORA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, ATRAV\u00c9S DA EDUCA\u00c7\u00c3O COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE."}, {"id": 24639, "ano": 2008, "numero": 8900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MULUNGU \u2013 PB, ESPECIALMENTE AO VEREADOR ADAILTON JULI\u00c3O, EM VIRTUDE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO ADONIS DE AQUINO SALES\u201d. "}, {"id": 24640, "ano": 2008, "numero": 8901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MENORES COM CRISTO \u2013 AMECC, EM VIRTUDE DE SEUS 18 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, COM IMPORTANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0S PESSOAS DA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO. "}, {"id": 24641, "ano": 2008, "numero": 8902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CELSO FURTADO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, EM VIRTUDE DE SUA TRAJET\u00d3RIA DEDICADA AO CRESCIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ENVOLVIMENTO ESTREITO COM TEM\u00c1TICAS LIGADAS \u00c0S ECONOMIAS PARAIBANA E BRASILEIRA. "}, {"id": 24642, "ano": 2008, "numero": 8903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CELSO FURTADO \u00c0 ECONOMISTA E SOCI\u00d3LOGA T\u00c2NIA BACELAR DE ARA\u00daJO, QUE ATRAV\u00c9S DE SUAS REFLEX\u00d5ES SOBRE PLANEJAMENTO ECON\u00d4MICO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONTRIBUIU DE FORMA EFETIVA PARA A FORMULA\u00c7\u00c3O DE ALTERNATIVAS PARA O NORDESTE E O PA\u00cdS. "}, {"id": 24644, "ano": 2008, "numero": 8904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARROS-PIPA COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, MONTEIRO E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI, SERT\u00c3O E CURIMATA\u00da PARAIBANO, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE EST\u00c3O SENDO CASTIGADAS PELA SECA E N\u00c3O DISP\u00d5EM DE OUTRA ALTERNATIVA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 24680, "ano": 2008, "numero": 8905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CELSO FURTADO, AO CHEFE DA SECRETARIA GERAL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, MINISTRO LU\u00cdS SOARES DULCI, QUE AO LONGO DE SUA TRAJET\u00d3RIA SEMPRE LUTOU POR UMA REFORMA ECON\u00d4MICA E UMA POL\u00cdTICA DESENVOLVIMENTISTA PARA O PA\u00cdS. "}, {"id": 24681, "ano": 2008, "numero": 8906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A COMPRA E POSTERIOR DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O COM OS AGRICULTORES DA PARA\u00cdBA NO PR\u00d3XIMO ANO, PARA QUE A PARA\u00cdBA N\u00c3O SEJA MAIS UMA VEZ MANCHETE DE JORNAIS A N\u00cdVEL NACIONAL COM REPORTAGENS FALANDO SOBRE PARAIBANOS PASSANDO FOME, A EXEMPLO DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL DO COMERCIO DE PERNAMBUCO, NO \u00daLTIMO DIA 5 DE SETEMBRO, QUE TRATA DE FAM\u00cdLIAS PASSANDO FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA \u2013 PB."}, {"id": 24682, "ano": 2008, "numero": 8907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB. "}, {"id": 24683, "ano": 2008, "numero": 8908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 24684, "ano": 2008, "numero": 8909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 24685, "ano": 2008, "numero": 8910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB."}, {"id": 24686, "ano": 2008, "numero": 8911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 24687, "ano": 2008, "numero": 8912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 24688, "ano": 2008, "numero": 8913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA \u2013 PB."}, {"id": 24689, "ano": 2008, "numero": 8914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 24690, "ano": 2008, "numero": 8915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VVVVVVVVVVVV"}, {"id": 24691, "ano": 2008, "numero": 8916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 24692, "ano": 2008, "numero": 8917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB."}, {"id": 24693, "ano": 2008, "numero": 8918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB."}, {"id": 24694, "ano": 2008, "numero": 8919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO REGIS \u2013 PB."}, {"id": 24695, "ano": 2008, "numero": 8920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA \u201cADOTE UM ESTUDANTE\u201d, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ONDE PERMITIRIA QUE EMPRESAS PRIVADAS CUSTEAREM MATR\u00cdCULA E MENSALIDADES DOS ESTUDANTES APROVADOS NOS VESTIBULARES OU QUE FREQ\u00dcENTEM ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO M\u00c9DIO, DESDE QUE COMPROVEM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA CUSTEAREM OS ESTUDOS. "}, {"id": 24696, "ano": 2008, "numero": 8921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA PONTO A PONTO, APRESENTADO PELO JORNALISTA PAULO ROBERTO NA TV ITARAR\u00c9, CANAL 19. "}, {"id": 24697, "ano": 2008, "numero": 8922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UFCG, THOMPSON MARIZ , PELA SUA RECONDU\u00c7\u00c3O AO CARGO, JUNTAMENTE COM O VICE-REITOR, ED\u00cdLSON AMORIM."}, {"id": 24698, "ano": 2008, "numero": 8923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DEFENSORA P\u00daBLICA, ESCRITORA E POETISA, SENHORA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO. "}, {"id": 24699, "ano": 2008, "numero": 8924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, EM VIRTUDE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DE \u00c1GUA NA CIDADE DE ITAPORANGA \u2013 PB E PELAS RECENTES MEDIDAS VISANDO AO COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA VERIFICADO PELOS T\u00c9CNICOS EM VARIADAS COMUNIDADES PARAIBANAS. "}, {"id": 24700, "ano": 2008, "numero": 8925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS JU\u00cdZES EDVALDO DE ANDRADE E PAULO MAIA, ELEITOS RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA O BI\u00caNIO 2009/2011. "}, {"id": 24701, "ano": 2008, "numero": 8926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ADUTORA QUE ABASTECE O MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 24702, "ano": 2008, "numero": 8927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO ESCRITOR FRANCISCO DE ASSIS LEMOS, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cNORDESTE \u2013 O VIETN\u00c3 QUE N\u00c3O HOUVE: LIGAS CAMPONESAS E O GOLPE DE 1964\u201d."}, {"id": 24703, "ano": 2008, "numero": 8928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL. "}, {"id": 24704, "ano": 2008, "numero": 8929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR JOS\u00c9 TARGINO MANANH\u00c3O, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24705, "ano": 2008, "numero": 8930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SENADOR EFRAIM MORAIS, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24706, "ano": 2008, "numero": 8931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL ARMANDO AB\u00cdLIO, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24707, "ano": 2008, "numero": 8932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24708, "ano": 2008, "numero": 8933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24709, "ano": 2008, "numero": 8934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24710, "ano": 2008, "numero": 8935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24711, "ano": 2008, "numero": 8936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24712, "ano": 2008, "numero": 8937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL R\u00d4MULO GOUVEIA, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24713, "ano": 2008, "numero": 8938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL VITAL DO REGO FILHO, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24714, "ano": 2008, "numero": 8939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON BRAGA, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24715, "ano": 2008, "numero": 8940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24716, "ano": 2008, "numero": 8941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24717, "ano": 2008, "numero": 8942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WALTER BRITO NETO, PARA QUE VOTE \u00c0 FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 285/08, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": 24718, "ano": 2008, "numero": 8943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ASFALTO DA PB 378, NO TRECHO PARAIBANO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MANA\u00cdRA - PB A SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE \u2013 PE, NUMA EXTENS\u00c3O DE 11 KM. "}, {"id": 24719, "ano": 2008, "numero": 8944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A, EM NOME DO PREFEITO JO\u00c3O DELFINO NETO E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DIAS, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 82 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24720, "ano": 2008, "numero": 8945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO III ENCONTRO CULTURAL DO VALE DO GRAMAME. "}, {"id": 24721, "ano": 2008, "numero": 8946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO ESCRITOR FRANCISCO DE ASSIS LEMOS, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cNORDESTE \u2013 O VIETN\u00c3 QUE N\u00c3O HOUVE: LIGAS CAMPONESAS E O GOLPE DE 1964\u201d."}, {"id": 24722, "ano": 2008, "numero": 8947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO ADVOGADO E CONSULTOR  T\u00c9CNICO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR JOVINO MACHADO DA N\u00d3BREGA NETO. "}, {"id": 24723, "ano": 2008, "numero": 8948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM AUMENTO NO EFETIVO DOS BOMBEIROS QUE FAZEM A SEGURAN\u00c7A DA ORLA MAR\u00cdTIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 24724, "ano": 2008, "numero": 8949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ALUNA MARIA ALCILENE DE MORAIS , PELA APROVA\u00c7\u00c3O SEMI-FINAL DAS OLIMP\u00cdADAS DE PORTUGU\u00caS 2008."}, {"id": 24725, "ano": 2008, "numero": 8950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 BRAZ DO REGO, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DA ALUNA MARIA ALCILENE DE MORAIS NA SEMI-FINAL DAS OLIMP\u00cdADAS DE PORTUGU\u00caS 2008.  "}, {"id": 24726, "ano": 2008, "numero": 8951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 24727, "ano": 2008, "numero": 8952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Sousa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DA CIRETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 24729, "ano": 2008, "numero": 8953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL VALDIVINO DE MELLO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24730, "ano": 2008, "numero": 8954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO LIVRO INTITULADO \u201cESQUINAS DA VIDA\u201d."}, {"id": 24735, "ano": 2008, "numero": 8955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO VIEIRA DINIZ, COMUNIDADE CARENTE DA CAPITAL PARAIBANA, E PROMOVER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": 24736, "ano": 2008, "numero": 8956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24737, "ano": 2008, "numero": 8957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CAMPINENSE CLUBE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ACESSO \u00c0 2\u00aa DIVIS\u00c3O DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL."}, {"id": 24738, "ano": 2008, "numero": 8958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES, AO TREINADOR T\u00c9CNICO DO CAMPINENSE CLUBE, SENHOR NATAZ\u00cdLIO FREITAS NASCIMENTO. "}, {"id": 24739, "ano": 2008, "numero": 8959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CAMPINENSE CLUBE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ACESSO \u00c0 2\u00aa DIVIS\u00c3O DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE 2009"}, {"id": 24740, "ano": 2008, "numero": 8960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARCEBISPO METROPOLITANO DA PARA\u00cdBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO, EM VIRTUDE DA CORAGEM COM QUE TEM SE POSICIONADO NA TEM\u00c1TICA DA CASSA\u00c7\u00c3O DO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA. "}, {"id": 24741, "ano": 2008, "numero": 8961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE A DOM ALDO PAGOTTO, ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DIANTE DAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES AGRESSIVAS QUE RECEBEU EM DIVERSOS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MOTIVADAS PELO APOIO EXPRESSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, QUANTO \u00c0 DECIS\u00c3O DO TSE DE CASSAR O SEU MANDATO. "}, {"id": 24744, "ano": 2008, "numero": 8962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM RAZ\u00c3O DAS PERDAS HUMANAS E MATERIAIS, CAUSADAS PELAS RECENTES E FORTES PRECIPITA\u00c7\u00d5ES NAQUELE ESTADO."}, {"id": 24748, "ano": 2008, "numero": 8963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO AO VEREADOR WATTEAU RODRIGUES, EM VIRTUDE DA FORMA DESCORT\u00caS E AGRESSIVA AO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DOM ALDO PAGOTTO, QUANDO AO SEU APOIO EXPRESSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUANDO DA DECIS\u00c3O DO TSE DE CASSAR O SEU MANDATO. "}, {"id": 24745, "ano": 2008, "numero": 8964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR ASTENIO C\u00c9SAR FERNANDES PELO LAN\u00c7AMENTO DOS LIVROS \u201c\u00c2K\u00c2SHA\u201d E \u201cMEMORIAL DA PALAVRA \u2013 DISCURSOS, APRESENTA\u00c7\u00d5ES & CR\u00d4NICAS\u201d. "}, {"id": 24746, "ano": 2008, "numero": 8965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, COBERTO, NA E.E.E.F.M SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, ESCOLA POLIVALENTE, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.  "}, {"id": 24749, "ano": 2008, "numero": 8966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATOR PARAIBANO EVERALDO PONTES QUE RECEBEU O TROF\u00c9U CANDANGO, NO 41\u00ba FESTIVAL DE BRAS\u00cdLIA DO CINEMA BRASILEIRO, NA CATEGORIA MELHOR ATOR COADJUVANTE. "}, {"id": 24751, "ano": 2008, "numero": 8967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 55 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24752, "ano": 2008, "numero": 8968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24753, "ano": 2008, "numero": 8969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24750, "ano": 2008, "numero": 8970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DOS CARROS-PIPAS NO RECOLHIMENTO DE \u00c1GUA JUNTO \u00c0 CAGEPA, PARA ABASTECIMENTO DOS MUNIC\u00cdPIOS ONDE FOI DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA PELOS EFEITOS DA ESTIAGEM."}, {"id": 24754, "ano": 2008, "numero": 8971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ISEN\u00c7\u00c3O OU REDU\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE \u00c1GUA JUNTO \u00c1 CAGEPA, PARA OS MORADORES DE BOQUEIR\u00c3O, E USU\u00c1RIOS DO A\u00c7UDE EPIT\u00c1CIO PESSOA. "}, {"id": 24755, "ano": 2008, "numero": 8972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS QUE FAZEM O PORTAL E PROGRAMA \u201cA FONTE \u00c9 NOT\u00cdCIA\u201d, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 01 ANO DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 24756, "ano": 2008, "numero": 8973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA LUSTOSA, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 24757, "ano": 2008, "numero": 8974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE/PB, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24758, "ano": 2008, "numero": 8975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE  PIANC\u00d3/PB, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24759, "ano": 2008, "numero": 8976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA/PB, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24760, "ano": 2008, "numero": 8977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO/PB, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24761, "ano": 2008, "numero": 8978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24762, "ano": 2008, "numero": 8979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA/PB, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24763, "ano": 2008, "numero": 8980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24764, "ano": 2008, "numero": 8981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24765, "ano": 2008, "numero": 8982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV CABO BRANCO, PELA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA E TRANSMISS\u00c3O QUE TRANSFORMAR\u00c3O O SINAL DIGITAL EM SINAL ANAL\u00d3GICO PERMITINDO QUE A TRANSMISS\u00c3O PASSE A SER DE ALTA DEFINI\u00c7\u00c3O.   "}, {"id": 24766, "ano": 2008, "numero": 8983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO. A EDITORA REGIONAL DAS TVS CABO BRANCO E PARA\u00cdBA, AFILIADAS DA REDE GLOBO, A JORNALISTA ANA VIANA. "}, {"id": 24767, "ano": 2008, "numero": 8984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA MARINHO DE QUEIROZ, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24768, "ano": 2008, "numero": 8985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JERANIO LUDGREN CORREIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24771, "ano": 2008, "numero": 8986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cTERRORISMO DE ESTADO\u201d, DE AUTORIA DE DEISY VENTURA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO \u2013 OPINI\u00c3O, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2008. "}, {"id": 24772, "ano": 2008, "numero": 8987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS, PARA QUE PRO\u00cdBA, ANUALMENTE, NO PER\u00cdODO ENTRE 12 DE JANEIRO E 28 DE FEVEREIRO, 12 A 17 DE MAR\u00c7O E ENTRE 27 DE MAR\u00c7O E 1\u00ba DE ABRIL, A CAPTURA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM CATIVEIRO, O TRANSPORTE, O BENEFICIAMENTO, A INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O E A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO CARANGUEJO DA ESP\u00c9CIE UCIDES CORDATUS, CONHECIDA POPULARMENTE POR CARANGUEJO-U\u00c7\u00c1, VISANDO PROTEGER A REPRODU\u00c7\u00c3O DA ESP\u00c9CIE. "}, {"id": 24773, "ano": 2008, "numero": 8988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO \u00c2MBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, A FRENTE PARLAMENTAR PELA MORADIA DIGNA, QUE TER\u00c1 CAR\u00c1TER SUPRAPARTID\u00c1RIO E O OBJETIVO DE REUNIR TODOS OS PARLAMENTARES COMPROMETIDOS COM ESSA LUTA, UNIFICANDO E PLURALIZANDO O DEBATE ACERCA DO DIREITO \u00c0 MORADIA DIGNA, PREVISTO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": 24774, "ano": 2008, "numero": 8990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENVIAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O, CONCLU\u00cdDOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO. "}, {"id": 24775, "ano": 2008, "numero": 8991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA MARINHO DE QUEIROZ, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24776, "ano": 2008, "numero": 8992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB, EM NOME DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, POR OCASI\u00c3O DA PASSAGEM DOS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24777, "ano": 2008, "numero": 8993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, POR OCASI\u00c3O DA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24778, "ano": 2008, "numero": 8994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, POR OCASI\u00c3O DA PASSAGEM DOS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 24787, "ano": 2008, "numero": 8995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, PARA QUE LIBERE A PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 PARA\u00cdBA, NO VALOR DE VINTE MILH\u00d5ES DE REAIS, CONFORME PREVIS\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 423/08, QUE ABRIU CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 613.752.000,00, PARA ATENDIMENTO AS CIDADES DO NORDESTE, ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O DO DIA 04 DE ABRIL DE 2008. "}, {"id": 24788, "ano": 2008, "numero": 8996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITA ELEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, SENHORA EDNAC\u00c9 (EDNA) ALVES SILVESTRE HENRIQUE, PELA EXPRESSIVA VIT\u00d3RIA CONQUISTADA NAS URNAS E, SOBRETUDO, PELA EXPECTATIVA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA GEST\u00c3O PROF\u00cdCUA. "}, {"id": 24789, "ano": 2008, "numero": 8997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA A 11\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE, NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 24790, "ano": 2008, "numero": 8998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flora Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA ESTADUAL MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 24791, "ano": 2008, "numero": 8999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE JOS\u00c9 ASSIS PEREIRA SOARES, EM VIRTUDE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICA DOS 25 ANOS DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O PRESBITERIAL COMO P\u00c1ROCO E REITOR DAS PAR\u00d3QUIAS DE S\u00c3O JO\u00c3O MARIA VIANNEY E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E DA COMUNIDADE DO SEMIN\u00c1RIO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 24792, "ano": 2008, "numero": 9000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DOS NOVAIS, A FIM DE COIBIR OS CONSTANTES ASSALTOS PRATICADOS CONTRA OS CIDAD\u00c3OS DAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 24793, "ano": 2008, "numero": 9001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MOVPAZ, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II CONGRESSO BRASILEIRO PELA PAZ \u2013 PREVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DO CRIME E DAS VIOL\u00caNCIAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAZ. "}, {"id": 24794, "ano": 2008, "numero": 9002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GOMES VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24795, "ano": 2008, "numero": 9003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MONSENHOR JOS\u00c9 TRIGUEIRO DO VALE, EM RAZ\u00c3O DE SEUS 60 ANOS DE VIDA SACERDOTAL. "}, {"id": 24796, "ano": 2008, "numero": 9004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO AGRACIADO COM O SELO UNICEF MUNIC\u00cdPIO APROVADO."}, {"id": 24797, "ano": 2008, "numero": 9005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO AGRACIADO COM O SELO UNICEF MUNIC\u00cdPIO APROVADO."}, {"id": 24801, "ano": 2008, "numero": 9006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA UNESCO, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E CULTURA, COM SEDE EM PARIS. "}, {"id": 24802, "ano": 2008, "numero": 9007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 55\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24803, "ano": 2008, "numero": 9008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADO REFOR\u00c7O POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO E REGI\u00c3O. "}, {"id": 24804, "ano": 2008, "numero": 9009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADO REFOR\u00c7O POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO E REGI\u00c3O. "}, {"id": 24805, "ano": 2008, "numero": 9010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB, EM NOME DE SUA PREFEITA, EM VIRTUDE DOS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24806, "ano": 2008, "numero": 9011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR PARAIBANO ARIANO SUASSUNA, ATUAL SECRET\u00c1RIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE ENTREVISTA CONCEDIDA DURANTE O IX F\u00d3RUM DE GOVERNADORES DO NORDESTE, EM RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 24811, "ano": 2008, "numero": 9012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 13 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24812, "ano": 2008, "numero": 9013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 55 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 24813, "ano": 2008, "numero": 9014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 24814, "ano": 2008, "numero": 9015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 55 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 24815, "ano": 2008, "numero": 9016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 24816, "ano": 2008, "numero": 9017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE JURIPIRANGA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 24817, "ano": 2008, "numero": 9018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 24818, "ano": 2008, "numero": 9019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MARCOS FALC\u00c3O COELHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24819, "ano": 2008, "numero": 9020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O FRANCISCO, MONTE HOREBE, NAZAREZINHO, SANTAR\u00c9M E UIRA\u00daNA, EM NOME DE SEUS PREFEITOS CONSTITUCIONAIS, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO SELO UNICEF MUNIC\u00cdPIO APROVADO."}, {"id": 24807, "ano": 2008, "numero": 9021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO AOS SENHORES L\u00daCIO FL\u00c1VIO COSTA, OT\u00c1VIO AUGUSTO SIT\u00d4NIO PINTO E SIM\u00c3O ALMEIDA NETO, PROPONENTES DE UMA A\u00c7\u00c3O POPULAR, ATRAV\u00c9S DA QUAL BUSCAM A DESQUALIFICA\u00c7\u00c3O E INVALIDA\u00c7\u00c3O DE ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENDADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, COM EVID\u00caNCIA PARA OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O QUE CONTEMPLAM SERVIDORES ESTADUAIS, MAIS ESPECIFICAMENTE AQUELES APROVADOS NA SESS\u00c3O DO \u00daLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO, QUE ATENDEM CARREIRAS T\u00cdPICAS DO QUADRO DO ESTADO: AUDITORES DE CONTAS P\u00daBLICAS, PROCURADORES E PROCURADORES AUT\u00c1RQUICOS. "}, {"id": 24820, "ano": 2008, "numero": 9022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PRESIDENTE DA OAB-PB, DOUTOR JOS\u00c9 MARIO PORTO J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DA DISTIN\u00c7\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24821, "ano": 2008, "numero": 9023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 24823, "ano": 2008, "numero": 9024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JECINA ALVES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB. "}, {"id": 24824, "ano": 2008, "numero": 9025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZE UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES DE CABACEIRAS \u2013 PB, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, ONDE SE ENCONTRA FORA DE CONTROLE O N\u00daMERO DE ROUBOS. "}, {"id": 24825, "ano": 2008, "numero": 9026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE CABACEIRAS \u2013 PB, QUE HOJE \u00c9 ABASTECIDA POR CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DE PO\u00c7OS E A POPULA\u00c7\u00c3O QUER O ABASTECIMENTO VIA \u201cADUTORA DO CARIRI\u201d, COMO ERA GARANTIDO ANTERIORMENTE. "}, {"id": 24826, "ano": 2008, "numero": 9027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES NO CENTRO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, HAJA VISTO O RISCO DE UM INC\u00caNDIO DE MAIORES PROPOR\u00c7\u00d5ES, PRINCIPALMENTE NA RUA MACIEL PINHEIRO E A QUANTIDADE DE HIDRANTES EXISTENTES N\u00c3O ATENDER A DEMANDA SOLICITADA, A EXEMPLO DO INC\u00caNDIO OCORRIDO NAS LOJAS ESPLANADA, NO \u00daLTIMO DIA 01 DE DEZEMBRO, CUJA GUARNI\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS ENCONTROU DIFICULDADES PARA CONTER AS CHAMAS POR FALTA DE HIDRANTES NA REGI\u00c3O. "}, {"id": 24827, "ano": 2008, "numero": 9028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, PELA  EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 24828, "ano": 2008, "numero": 9029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA  EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 24829, "ano": 2008, "numero": 9030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24830, "ano": 2008, "numero": 9031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA/PB, PELA  EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 24831, "ano": 2008, "numero": 9032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24832, "ano": 2008, "numero": 9033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24835, "ano": 2008, "numero": 9034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24836, "ano": 2008, "numero": 9035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PINHEIRO MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24838, "ano": 2008, "numero": 9036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA/PB, PELA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 24837, "ano": 2008, "numero": 9037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, DOUTOR PEDRO ADELSON GUEDES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU TRABALHO S\u00c9RIO E COMPETENTE A FRENTE DAQUELA IMPORTANT\u00cdSSIMA PASTA ESTADUAL. "}, {"id": 24840, "ano": 2008, "numero": 9038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS ESTRADAS \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 24841, "ano": 2008, "numero": 9039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24842, "ano": 2008, "numero": 9040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA ON\u00c9LIA QUEIROGA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DOS LIVROS INTITULADOS \u201cMEDITA\u00c7\u00d5ES\u201d E \u201cHIST\u00d3RIAS ORB\u00cdCOLAS\u201d."}, {"id": 24843, "ano": 2008, "numero": 9041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MONSENHOR ALU\u00cdZIO CAT\u00c3O TOQUATO, EM VIRTUDE DE SEUS 52 ANOS DE SACERD\u00d3CIO."}, {"id": 24844, "ano": 2008, "numero": 9042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA ACADEMIA PARAIBANA DE CINEMA \u2013 APC. "}, {"id": 24846, "ano": 2008, "numero": 9043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES FEDERAIS, NO SENTIDO DE VOTAREM CONTRA O PROJETO DE LEI N\u00ba: 188/07 NO SENADO FEDERAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O BENEFICIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, EM ESPET\u00c1CULOS ART\u00cdSTICO-CULTURAL E ESPORTIVO. "}, {"id": 24847, "ano": 2008, "numero": 9044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 AFONSO MACEDO, OCORRIDO NO BAIRRO DE BODOCONGO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB"}, {"id": 24848, "ano": 2008, "numero": 9045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA A TRIBUNA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 10\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 24849, "ano": 2008, "numero": 9046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO EXMO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, COPIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A TITULARIDADE DO IM\u00d3VEL (TERRENO COM 97 HECTARES), NA REGI\u00c3O DE MANGABEIRA, CONFORME DESCRITO NO ART 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba:1.088/08, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO - DPL - DO DIA 03-12-08."}, {"id": 24850, "ano": 2008, "numero": 9047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3LO CAL\u00c7ADISTA E DE CONFEC\u00c7\u00d5ES, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 24851, "ano": 2008, "numero": 9048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE VOTAR CONTRA O PROJETO DE LEI N\u00ba 188/07, QUE DISP\u00d5E SOBRE O BENEF\u00cdCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, EM ESPET\u00c1CULOS ART\u00cdSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS. "}, {"id": 24855, "ano": 2008, "numero": 9049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AOS DEPUTADOS ARMANDO AB\u00cdLIO, DAMI\u00c3O FELICIANO, EFRAIM FILHO, LUIZ COUTO, MANOEL J\u00daNIOR, MARCONDES GADELHA, R\u00d4MULO GOUVEIA, VITAL FILHO, WALTER BRITO NETO, WELLINGTON ROBERTO, WILSON BRAGA E WILSON SANTIAGO, PARA VOTAREM CONTRA O PROJETO DE LEI N\u00ba 188/07, QUE DISP\u00d5E SOBRE O BENEF\u00cdCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, EM ESPET\u00c1CULOS ART\u00cdSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS."}, {"id": 24853, "ano": 2008, "numero": 9050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PARA O BI\u00caNIO 2009/2010.  "}, {"id": 24854, "ano": 2008, "numero": 9051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 LAURA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA, ALUNA DO COL\u00c9GIO PIO XI, QUE VENCEU O CONCURSO NACIONAL DE DESENHO E REDA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \u201cO QUE VOC\u00ca TEM A VER COM A CORRUP\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 24868, "ano": 2008, "numero": 9052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR SUAS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA O COMANDO ADMINISTRATIVO DAQUELE EGR\u00c9GIO \u00d3RG\u00c3O FISCALIZADOR. "}, {"id": 24869, "ano": 2008, "numero": 9053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR LUIZ S\u00cdLVIO RAMALHO J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O COMANDO DAQUELE EGR\u00c9GIO \u00d3RG\u00c3O JUDICI\u00c1RIO. "}, {"id": 24870, "ano": 2008, "numero": 9054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSELHEIRO ARN\u00d3BIO VIANA, EM VIRTUDE DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO COMANDO ADMINISTRATIVO DAQUELE EGR\u00c9GIO \u00d3RG\u00c3O FISCALIZADOR. "}, {"id": 24858, "ano": 2008, "numero": 9055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA VERA L\u00daCIA RIBEIRO, EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE DE INFEC\u00c7\u00c3O E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR. "}, {"id": 24861, "ano": 2008, "numero": 9056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO M\u00c9DICO GENIVAL VELOSO DE FRAN\u00c7A, A ASSISTENTE SOCIAL ELIZA MINEIROS, AO ADVOGADO JOS\u00c9 EWERTON N\u00d3BREGA E A FUNDA\u00c7\u00c3O DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS MARGARIDA MARIA ALVES, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DO \u201cPR\u00caMIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS\u201d."}, {"id": 24862, "ano": 2008, "numero": 9057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DE PESQUISAS E INICI\u00c1TICA SEGREDOS DE PIR\u00c2MIDE, EM VIRTUDE DOS SEUS 13 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 24863, "ano": 2008, "numero": 9058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A BANDA TURAREG\u2019S, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 38 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 24864, "ano": 2008, "numero": 9059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CATEGORIA DOS ENGENHEIROS, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS ENGENHEIROS. "}, {"id": 24865, "ano": 2008, "numero": 9060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA QUE EVIDENCIA O TALENTO DE ZAB\u00c9 DA LOCA, PUBLICADA NO ALMANAQUE BRASIL DE CULTURA POPULAR, N\u00ba 116 DO M\u00caS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24866, "ano": 2008, "numero": 9061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO JO\u00c3O FELINTO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24867, "ano": 2008, "numero": 9062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CAMPINENSE RILDO CAVALCANTE FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24871, "ano": 2008, "numero": 9063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR SUAS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA O COMANDO ADMINISTRATIVO DAQUELE EGR\u00c9GIO \u00d3RG\u00c3O FISCALIZADOR. "}, {"id": 24872, "ano": 2008, "numero": 9064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR LUIZ S\u00cdLVIO RAMALHO J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O COMANDO DAQUELE EGR\u00c9GIO \u00d3RG\u00c3O JUDICI\u00c1RIO, E JOS\u00c9 RIBEIRO N\u00d3BREGA (VICE -PRESIDENTE).\r\n"}, {"id": 24873, "ano": 2008, "numero": 9065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB-105, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BANANEIRAS E DONA IN\u00caS. "}, {"id": 24874, "ano": 2008, "numero": 9066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA NA CIDADE DE CABACEIRAS \u2013 PB, HAJA VISTA EMENDA N\u00ba 37, QUE CONTEMPLA ESTA META, APROVADA AO PROJETO DE LEI 434/07 \u2013 O QUAL \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008\u201d. "}, {"id": 24875, "ano": 2008, "numero": 9067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB-167, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CUBAT\u00cd E SOSSEGO, HAJA VISTA EMENDA N\u00ba 29, QUE CONTEMPLA ESTA META, APROVADA AO PROJETO DE LEI 434/07 \u2013 O QUAL \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008\u201d."}, {"id": 24876, "ano": 2008, "numero": 9068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB, HAJA VISTA EMENDA N\u00ba 32, QUE CONTEMPLA ESTA META, APROVADA AO PROJETO DE LEI 434/07 \u2013 O QUAL \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008\u201d."}, {"id": 24877, "ano": 2008, "numero": 9069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA, VIA CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, HAJA VISTA EMENDA N\u00ba 31, QUE CONTEMPLA ESTA META, APROVADA AO PROJETO DE LEI 434/07 \u2013 O QUAL \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008\u201d."}, {"id": 24878, "ano": 2008, "numero": 9070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJAM GARANTIDAS MOTOL\u00c2NCIAS PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 24879, "ano": 2008, "numero": 9071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE MELO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cNOBILIARQUIA MAMANGUAPENSE\u201d. "}, {"id": 24880, "ano": 2008, "numero": 9072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO PM JOS\u00c9 DA PENHA DINIZ, E AO SOLDADO PM MARCOS AUR\u00c9LIO AVELINO DA SILVA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE PARAIBANA, COMO TAMB\u00c9M PARABENIZ\u00c1-LOS PELOS MERECIDOS ELOGIOS RECEBIDOS POR SUAS BRILHANTES ATUA\u00c7\u00d5ES, QUANDO EVITARAM UM ASSALTO AS DEPEND\u00caNCIAS DO ESCRIT\u00d3RIO DA T\u00c9CNICA ENGENHARIA CATARINENSE LTDA."}, {"id": 24881, "ano": 2008, "numero": 9073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB, EM NOME DE SUA PREFEITA, EM VIRTUDE DOS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24882, "ano": 2008, "numero": 9074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSELHEIRO ARN\u00d3BIO VIANA, EM VIRTUDE DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO COMANDO ADMINISTRATIVO DAQUELE EGR\u00c9GIO \u00d3RG\u00c3O FISCALIZADOR. "}, {"id": 24883, "ano": 2008, "numero": 9075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR SUAS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA O COMANDO ADMINISTRATIVO DAQUELE EGR\u00c9GIO \u00d3RG\u00c3O FISCALIZADOR. "}, {"id": 24884, "ano": 2008, "numero": 9076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR LUIZ S\u00cdLVIO RAMALHO J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O COMANDO DAQUELE EGR\u00c9GIO \u00d3RG\u00c3O JUDICI\u00c1RIO. "}, {"id": 24885, "ano": 2008, "numero": 9077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 FOTOGRAFA E JORNALISTA MARGARETH ABUSSAMRA, DA REVISTA CARAS, EM VIRTUDE DO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUA ATIVIDADES NA ARTE DE FOTOGRAFAR PERSONALIDADES DAS MAIS EXPRESSIVAS NO CONTEXTO NACIONAL. "}, {"id": 24886, "ano": 2008, "numero": 9078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA MEDEIROS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. \r\n\r\n"}, {"id": 24887, "ano": 2008, "numero": 9079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 24889, "ano": 2008, "numero": 9080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GARIBALDI ALVES FILHO, NO SENTIDO DE VOTAR COM URG\u00caNCIA A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O (PEC) DE N\u00ba: 20/2008, QUE TRATA DA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS EM TODO O PA\u00cdS."}, {"id": 24890, "ano": 2008, "numero": 9081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES C\u00cdCERO LUCENA, EFRAIM MORAIS E JOS\u00c9 MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE VOTAREM COM URG\u00caNCIA A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O (PEC) DE N\u00ba: 20/2008, QUE TRATA DA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS EM TODO O PA\u00cdS."}, {"id": 24891, "ano": 2008, "numero": 9082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR BARTOLOMEU BARBOSA DE MELO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 24892, "ano": 2008, "numero": 9083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A COORDENADORA DE POL\u00cdTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO ESTADO LAICO E OS DIREITOS DAS MULHERES, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO AUDIT\u00d3RIO DA OAB/PB, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE."}, {"id": 24893, "ano": 2008, "numero": 9084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DIRETOR PRESIDENTE JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA, PELA SOLENIDADE DE DESTAQUE DO ANO, QUE SER\u00c1  REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE , NO CLUBE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 24894, "ano": 2008, "numero": 9085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE   ASSEMBL\u00c9IA   LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, DEPUTADO ARTHUR CUNHA LIMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS SENHORES SENADORES(AS), NO SENTIDO DE AGILIZAREM A PEC 020/2008, QUE REGULAMENTA O NUMERO DE VEREADORES NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO PA\u00cdS.  "}, {"id": 24895, "ano": 2008, "numero": 9086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CINEASTA MARCOS VILAR, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO FILME \u201cDUAS VEZES N\u00c3O SE FAZ\u201d,UM CURTA-METRAGEM DE 12 MINUTOS SOBRE A PONTA DO CABO BRANCO, EXTREMO ORIENTE DAS AM\u00c9RICAS."}, {"id": 24896, "ano": 2008, "numero": 9087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ENGENHEIRO CIVIL PAULO LA\u00c9RCIO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARA\u00cdBA (CREA-PB)."}, {"id": 24897, "ano": 2008, "numero": 9088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS NOVOS JURISTAS POPULARES \u2013 TURMA \u201cJUSTI\u00c7A PARA TODOS E TODAS\u201d, FORMADOS PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS MARGARIDA MARIA ALVES."}, {"id": 24898, "ano": 2008, "numero": 9089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 J\u00daLIO RAFAEL, POR OCASI\u00c3O DA SUA REELEI\u00c7\u00c3O COMO SUPERINTENDENTE DO SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NA PARA\u00cdBA (SEBRAE-PB)."}, {"id": 24899, "ano": 2008, "numero": 9090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO M\u00c9DICO E ESCRITOR ASTENIO C\u00c9SAR FERNANDES, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DOS LIVROS \u201c\u00c2K\u00c2SHA\u201d E \u201cMEMORIAL DA PALAVRA\u201d."}, {"id": 24900, "ano": 2008, "numero": 9091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO IV FESTIVAL ARUANDA DO AUDIOVISUAL UNIVERSIT\u00c1RIO BRASILEIRO, REALIZADO EM DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.\r\n\r\n"}, {"id": 24901, "ano": 2008, "numero": 9092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO, O SENHOR DAMI\u00c3O BALDU\u00cdNO DA N\u00d3BREGA, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": 24951, "ano": 2008, "numero": 9093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IRACY MEIRA VASCONCELOS, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, EM 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 24903, "ano": 2008, "numero": 9094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 REVISTA FAROL DIGITAL, QUE TRAZ INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFI\u00c1VEIS E ESCLARECEDORAS SOBRE O QUE H\u00c1 DE MELHOR EM TECNOLOGIA NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 24904, "ano": 2008, "numero": 9095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE REELEITO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, JO\u00c3O ARLINDO CORREIA NETO, PELA EXPRESSIVA VOTA\u00c7\u00c3O RECEBIDA DURANTE A ELEI\u00c7\u00c3O PARA A DIRETORIA DAQUELA ENTIDADE."}, {"id": 24905, "ano": 2008, "numero": 9096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE NA PARA\u00cdBA, ADVOGADO ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, PELA SUA LUTA EM DEFESA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ESCRIT\u00d3RIOS REGIONAIS DO IBAMA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E DE SOUSA."}, {"id": 24915, "ano": 2008, "numero": 9097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ACADEMIA PARAIBANA DE CINEMA, NA PESSOA DO PRESIDENTE WILLS LEAL, EM VIRTUDE DA CERIM\u00d4NIA DE POSSE DOS ACAD\u00caMICOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 24916, "ano": 2008, "numero": 9098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201cII MOSTRA DE NAUTIMODELISMO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 24917, "ano": 2008, "numero": 9099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND\u00daSTRIAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PANIFICA\u00c7\u00c3O E CONFEITARIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 70 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS PARA A CATEGORIA."}, {"id": 24918, "ano": 2008, "numero": 9100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FRANCISCO FRAN\u00c7A, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA CATEGORIA FOTO JORNALISMO, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cSEM SA\u00cdDA \u2013 AUMENTA O N\u00daMERO DE JOVENS NA RUAS DA CAPITAL\u201d E O 3\u00ba LUGAR NA MESMA CATEGORIA, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cINSEGURAN\u00c7A ALIMENTAR\u201d, AMBOS PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24919, "ano": 2008, "numero": 9101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 MARCUS ANT\u00d4NIUS, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR NA CATEGORIA FOTO JORNALISMO, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cEXCLUS\u00c3O\u201d, PUBLICADO NO JORNAL  O NORTE. "}, {"id": 24920, "ano": 2008, "numero": 9102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CL\u00c1UDIA CARVALHO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA CATEGORIA INTERNET, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cMATA SETE: O OUTRO LADO DE UMA TRAG\u00c9DIA MOVIDA PELA HONRA\u201d, PUBLICADA NO PORTAL PARAIBA.COM.BR. "}, {"id": 24921, "ano": 2008, "numero": 9103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 RAQUEL DE MEDEIROS ARA\u00daJO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR NA CATEGORIA INTERNET, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALIMSO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cOBRA VALORIZA ARQUITETURA E D\u00c1 NOVA AO PONTO DE CEM R\u00c9IS\u201d, PUBLICADO NO PORTAL DA PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 24922, "ano": 2008, "numero": 9104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ALEXANDRE DE SOUSA FREIRE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR NA CATEGORIA INTERNET, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALIMSO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cFOLCL\u00d3RICOS ROUBAM A CENA NO GUIA ELEITORAL DE JO\u00c3O PESSOA\u201d, PUBLICADO NO PORTAL PARAIBAEMNOTICIA.COM."}, {"id": 24923, "ano": 2008, "numero": 9105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FABIANA DE AZEVEDO N\u00d3BREGA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cM\u00c3OS QUE SONHAM\u201d, PUBLICADO NA REVISTA ACR\u00d3POLIS."}, {"id": 24924, "ano": 2008, "numero": 9106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ANT\u00d4NIO VICENTE FILHO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cMORTE DO VAQUEIRO\u201d, PUBLICADO NO JORNAL CONTRAPONTO."}, {"id": 24925, "ano": 2008, "numero": 9107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 HACELDAMA OLIVEIRA BORBA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cO PODER DO VOTO FEMININO E A CONQUISTA DAS MULHERES NO ESPA\u00c7O POL\u00cdTICO\u201d, PUBLICADO NA REVISTA A SEMANA. "}, {"id": 24926, "ano": 2008, "numero": 9108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JAQUELINE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cTODA SAUDADE \u00c9 UMA ESP\u00c9CIE DE VELHICE\u201d."}, {"id": 24927, "ano": 2008, "numero": 9109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A GUTEMBERG CARDOSO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cELEI\u00c7\u00d5ES 2\u00ba TURNO \u2013 CAMPINA GRANDE\u201d."}, {"id": 24928, "ano": 2008, "numero": 9110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A RICHELLE BEZERRA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA CATEGORIA TELEJORNALISMO, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cCASO CARIC\u00c9\u201d."}, {"id": 24929, "ano": 2008, "numero": 9111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NELMA FIGUEIREDO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR NA CATEGORIA TELEJORNALISMO, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cMATA SETE\u201d."}, {"id": 24930, "ano": 2008, "numero": 9112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NERISSA NEVES PEREIRA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR NA CATEGORIA TELEJORNALISMO, DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2008 OTINALDO LOUREN\u00c7O, COM O TRABALHO INTITULADO \u201cFLAGRANTE DELEGADA\u201d."}, {"id": 24931, "ano": 2008, "numero": 9113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA VERS\u00c3O DO JORNAL DESTINADO AOS DEFICIENTES VISUAIS. "}, {"id": 24932, "ano": 2008, "numero": 9114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MORADORES DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 24933, "ano": 2008, "numero": 9115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROMOTORA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS \u2013 RN, EM VIRTUDE DO PIONEIRISMO EM A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO NEPOTISMO, QUE SERVIU DE BASE PARA A RECENTE DECIS\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. "}, {"id": 24934, "ano": 2008, "numero": 9116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, EM VIRTUDE DA ESCOLHA COMO PARANINFO GERAL DAS TURMAS CONCLUINTES DO PER\u00cdODO LETIVO 2008.2 DA UEPB. "}, {"id": 24935, "ano": 2008, "numero": 9117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ECONOMISTA ROSALVO DE MENESES FILHO, EM VIRTUDE DO ESTUDO POR ELE REALIZADO, QUE RESULTOU NA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADO \u201cGALANTE UMA VIS\u00c3O CONJUNTURAL: S\u00c3O JO\u00c3O DE GALANTE\u201d. "}, {"id": 24936, "ano": 2008, "numero": 9118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ARTISTAS SIDNEY SOUSA E ALEXANDRINA DANTAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL, ADRIANO DIAS E PAULO LINO, DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, ERINALDO SOUZA E SILVIA MAIA, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, JOS\u00c9 FELIPE E VALFREDO DE BRITO, DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, JOS\u00c9 GERSON DE SOUZA E CLEOMAR MEIRELES, DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9, M\u00c1RIO SIM\u00d5ES E ELINDONALDO PEREIRA, DO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO, MARIA DO SOCORRO DA ROCHA (DOD\u00d4) DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, CARLOS SANTOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE, T\u00d4NIO, DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX E DEUSDETH ABREU, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO CONEX\u00c3O PARA\u00cdBA II. "}, {"id": 24937, "ano": 2008, "numero": 9119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA P\u00daBLICA PARA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS, NAS \u00c1REAS COMO INFORM\u00c1TICA, RECURSOS HUMANOS, GER\u00caNCIA, GEST\u00c3O P\u00daBLICA E LIDERAN\u00c7A. "}, {"id": 24938, "ano": 2008, "numero": 9120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE REELEITO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, JO\u00c3O ARLINDO CORREIA NETO, PELA EXPRESSIVA VOTA\u00c7\u00c3O RECEBIDA DURANTE A ELEI\u00c7\u00c3O PARA A DIRETORIA DAQUELA ENTIDADE."}, {"id": 24939, "ano": 2008, "numero": 9121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COTEMINAS, EM NOME DE SEU DRIETOR-PRESIDENTE MAGNO ROSSI, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROJETO SESI IND\u00daSTRIA DO CONHECIMENTO. "}, {"id": 24940, "ano": 2008, "numero": 9122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB, DOUTOR ANT\u00d4NIO IVO DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 24941, "ano": 2008, "numero": 9123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO CAMINH\u00c3O TANQUE DE \u00c1GUA PARA O 2\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIROS MILITAR SEDIADO EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 24942, "ano": 2008, "numero": 9124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR \u00c1LVARO MORAES DE BARROS, DIRETOR DA GR\u00c1FICA EPGRAF, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 30 ANOS E PELA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE PRIMEIRO MUNDO, QUE V\u00c3O CONTRIBUIR AINDA MAIS COM SUA MODERNIZA\u00c7\u00c3O TOTAL."}, {"id": 24943, "ano": 2008, "numero": 9125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, ATRAV\u00c9S DA COMPANHIA DOCAS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO IN\u00cdCIO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAIS DO PORTO DE CABEDELO, HAJA VISTA EMENDA APROVADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 434/2007, O QUAL \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008\u201d. "}, {"id": 24944, "ano": 2008, "numero": 9126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO IN\u00cdCIO DA DRENAGEM DO CANAL DO PORTO DE CABEDELO, HAJA VISTA EMENDA APROVADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 434/2007, O QUAL \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008\u201d. "}, {"id": 24945, "ano": 2008, "numero": 9127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS TUBULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS, HAJA VISTA EMENDA APROVADA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 434/2007, O QUAL \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008\u201d."}, {"id": 24946, "ano": 2008, "numero": 9128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3, HAJA VISTA EMENDA, APROVADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 434/2007, O QUAL \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008\u201d."}, {"id": 24947, "ano": 2008, "numero": 9129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MAR\u00cd, PAULO JO\u00c3O DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24948, "ano": 2008, "numero": 9130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A HUGO MONTENEGRO HENRIQUES (T\u00c9CNICO), PEDRO MONTENEGRO CARVALHO (CAMPE\u00c3O NACIONAL) E NAYARA LICARIAO AGUIAR (CAMPE\u00c3 NACIONAL), TODOS MEMBROS DA EQUIPE EXTREME, QUE REPRESENTOU A PARA\u00cdBA NO CIRCUITO NACIONAL DE KITESURF. "}, {"id": 24949, "ano": 2008, "numero": 9131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2008, SEJA LEVANTADA, NO SENTIDO DE QUE OS PARLAMENTARES POSSAM DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE SANTA LUZIA \u2013 PB, PARA PARTICIPAREM DO SEPULTAMENTO DO PREFEITO DAQUELA CIDADE E EX-DEPUTADO ESTADUAL DESTE ESTADO, DOUTOR ANT\u00d4NIO IVO DE MEDEIROS. "}, {"id": 20266, "ano": 2008, "numero": 178, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 20267, "ano": 2008, "numero": 179, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20268, "ano": 2008, "numero": 180, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A PASSAGEM DE 176 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20269, "ano": 2008, "numero": 181, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DO SEMI-\u00c1RIDO, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS GERADOS COM AS A\u00c7\u00d5ES DE DESPEJOS DAS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM \u00c0S MARGENS DO A\u00c7UDE COREMAS. "}, {"id": 20270, "ano": 2008, "numero": 182, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O LAN\u00c7AMENTO DA CONFER\u00caNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 20271, "ano": 2008, "numero": 183, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 42 ANOS DA CDL EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 20272, "ano": 2008, "numero": 184, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA QUE SEJA DISCUTIDO O REPASSE DO FUNDO DE  PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS-FPM."}, {"id": 20273, "ano": 2008, "numero": 185, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA QUE SEJA DISCUTIDO O REPASSE DO FUNDO DE  PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS-FPM."}, {"id": 20274, "ano": 2008, "numero": 186, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O JORNAL \u201cO NORTE\u201d PELOS SEUS 100 ANOS."}, {"id": 20275, "ano": 2008, "numero": 187, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA CAGEPA EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 20276, "ano": 2008, "numero": 188, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS PRE\u00c7OS DO G\u00c1S NATURAL VEICULAR COMERCIALIZADO EM JO\u00c3O PESSOA E ADJAC\u00caNCIA."}, {"id": 20277, "ano": 2008, "numero": 189, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR A UFPB \u2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA PELOS 53 ANOS DE FEDERALIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": 20369, "ano": 2008, "numero": 190, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O ESPECIAL NA QUADRA DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DE LOURDES NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, COM A PRESEN\u00c7A DO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL , NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, AL\u00c9M DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS QUATRO GOVERNADORES DE ESTADO BENEFICIADOS COM A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 20370, "ano": 2008, "numero": 191, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c0S 15 HORAS, A FIM DE HOMENAGEAR A MULHER COM DEFICI\u00caNCIA E SEUS DIREITOS SOCIAIS. "}, {"id": 20830, "ano": 2008, "numero": 192, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O JORNAL \u201cO NORTE\u201d PELOS SEUS 100 ANOS."}, {"id": 20831, "ano": 2008, "numero": 193, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 20832, "ano": 2008, "numero": 194, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE HOMENAGEAR O TRABALHADOR RURAL E DISCUTIR AS DIFICULDADES VIVENCIADAS NO SEU DIA A DIA POR ESTE SEGUIMENTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENDO CONVIDADAS AS AUTORIDADES, LIDERAN\u00c7AS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NESTE. "}, {"id": 20833, "ano": 2008, "numero": 195, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DO INTERPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS. "}, {"id": 20834, "ano": 2008, "numero": 196, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO, PARA COMEMORAR O DIA DO PASTOR, SENDO OFICIALIZADO CONVITE PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES REPRESENTATIVAS DOS PASTORES, BEM COMO AS PRINCIPAIS IGREJAS EVANG\u00c9LICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20835, "ano": 2008, "numero": 197, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10 HORAS A FIM DE COMEMORAR OS NOVENTA ANOS DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS. "}, {"id": 20836, "ano": 2008, "numero": 198, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15  HORAS, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DA B\u00cdBLIA, SENDO OFICIALIZADO CONVITE PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES REPRESENTATIVAS DAS IGREJAS EVANG\u00c9LICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20837, "ano": 2008, "numero": 199, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O INTUITO DE DISCUTIR SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \u201cTERRIT\u00d3RIOS  DA CIDADANIA\u201d, SENDO CONVIDADAS PARA A REFERIDA SESS\u00c3O ESPECIAL A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, PREFEITURAS MUNICIPAIS, SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS,CENTRAL \u00daNICA DOS TRABALHADORES E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. "}, {"id": 20838, "ano": 2008, "numero": 200, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 28 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES."}, {"id": 20839, "ano": 2008, "numero": 201, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA AO CENTEN\u00c1RIO DA IMIGRA\u00c7\u00c3O JAPONESA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 20840, "ano": 2008, "numero": 202, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM PROFUNDIDADE AS CAUSAS, CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS E POL\u00cdTICAS DE COMBATE \u00c0 DENGUE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENDO CONVIDADAS \u00c0S AUTORIDADES E ENTIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 20842, "ano": 2008, "numero": 203, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 20841, "ano": 2008, "numero": 204, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS INTEGRANTES DA FOR\u00c7A-TAREFA, A FIM DE QUE ESTE PODER SEJA INFORMADO SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS EMPREGADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS ATINGIDOS PELAS INTENSAS E CONSTANTES CHUVAS QUE OCORREM NA PARA\u00cdBA.\r\nOBS:RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO EM 08 DE ABRIL 2008\r\n"}, {"id": 20843, "ano": 2008, "numero": 205, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO \u00cdNDIO."}, {"id": 20844, "ano": 2008, "numero": 206, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL TERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA."}, {"id": 20845, "ano": 2008, "numero": 207, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL DENOMINADA \u201cDIA NACIONAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DA LEI MARIA DA PENHA\u201d A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 20846, "ano": 2008, "numero": 208, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA  SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O DEFESO DO CARANGUEJO U\u00c7\u00c1 (UCIDES CORDATOS) E SEU HABITAT NATURAL (MANGUEZAL) NO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n\r\n"}, {"id": 20847, "ano": 2008, "numero": 209, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA  SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A RESPEITO DA ABERTURA DA PONTE SANHAU\u00c1 LOCALIZADA NO BAIRRO BARALHO NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 20848, "ano": 2008, "numero": 210, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA  SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A REALIDADE DAS TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E A FUS\u00c3O ENTRE DUAS DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DO PA\u00cdS, A BRASIL TELECON E A OI.  \r\n   \r\n"}, {"id": 20849, "ano": 2008, "numero": 211, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA  SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR \u00c0 CHIARA LUBICH, FUNDADORA DO MOVIMENTO DOS FOCOLARES."}, {"id": 20850, "ano": 2008, "numero": 212, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA  SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A FEBRE AFTOSA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20851, "ano": 2008, "numero": 213, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA  SESS\u00c3O ESPECIAL, NO SENTIDO DE DISCUTIR COM  PROFUNDIDADE OS ENCAMINHAMENTOS DAS A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS, PARA MINIMIZAR AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS DAS ENCHENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA/PB, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.  "}, {"id": 20852, "ano": 2008, "numero": 214, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS PARA LIBERDADE RELIGIOSA, CASO O PLC 122/06 QUE TRAMITA NO SENADO, SEJA APROVADO."}, {"id": 20853, "ano": 2008, "numero": 215, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REAL\u00c7IZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA CONCEDER A  MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO M\u00daSICO PARAIBANO CANHOTO DA PARAIBA 9IN MEMORIA), EM HOMENAGEM AO ARTISTA"}, {"id": 20854, "ano": 2008, "numero": 216, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR, PARA REPRESENTAR A CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, PARA HOMENAGEAR O SENADOR HUMBERTO LUCENA, NO SENADO FEDERAL"}, {"id": 20855, "ano": 2008, "numero": 217, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, NO \u00c2MBITO DO CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, SESS\u00c3O  ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA \u201cTRANSPAR\u00caNCIA NO LEGISLATIVO\u201d. "}, {"id": 20856, "ano": 2008, "numero": 218, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A IMPORT\u00c2NCIA DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA USINA TERMEL\u00c9TRICA QUE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA NA CIDADE DE BAYEUX/PB COM CAPACIDADE DE GERA\u00c7\u00c3O DE 150MW."}, {"id": 20857, "ano": 2008, "numero": 219, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE  A CAMPANHA PELA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": 20858, "ano": 2008, "numero": 220, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 44 ANOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 20859, "ano": 2008, "numero": 221, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE  A MUDAN\u00c7A DO CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DA PARA\u00cdBA (ECT) PARA PERNAMBUCO."}, {"id": 20860, "ano": 2008, "numero": 222, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE PIANC\u00d3, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NO MUNICIPIO DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 21766, "ano": 2008, "numero": 223, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA \u00c0 SEMANA NACIONAL DE LUTA CONTRA OS DESPEJOS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2008."}, {"id": 21767, "ano": 2008, "numero": 224, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O INTUITO DE DISCUTIR ACERCA DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 22042, "ano": 2008, "numero": 225, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER O TEMA \u201cDEMOCRACIA E \u00c9TICA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2008\u201d, COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ALUSIVAS AO TEMA ORA PROPOSTO. \r\nOBS: INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA \r\n"}, {"id": 22043, "ano": 2008, "numero": 226, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER."}, {"id": 22044, "ano": 2008, "numero": 227, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA ESCLEROSE M\u00daLTIPLA."}, {"id": 22045, "ano": 2008, "numero": 228, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O INTUITO DE DEBATER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CLUBES DA TERCEIRA IDADE EM MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 22475, "ano": 2008, "numero": 229, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 18 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013ECA."}, {"id": 22912, "ano": 2008, "numero": 230, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA \u2013 PSDB, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO, PELOS SEUS VINTE E CINCO ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 23165, "ano": 2008, "numero": 231, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA ENTREGA DA MAIOR COMENDA, \u201cCASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA\u201d AO VALOROSO CIENTISTA E M\u00c9DICO-LEGISTA DOUTOR GENIVAL VELOSO DA FRAN\u00c7A."}, {"id": 23210, "ano": 2008, "numero": 232, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AO AUTISMO."}, {"id": 23250, "ano": 2008, "numero": 233, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A GREVE DOS CORREIOS.  "}, {"id": 23658, "ano": 2008, "numero": 234, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE ANIVERS\u00c1RIO DE FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 23686, "ano": 2008, "numero": 235, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " REQUERENDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO CREA-PB E 75 ANOS DO CONFEA. "}, {"id": 23788, "ano": 2008, "numero": 236, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DESTACAR OS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA MA\u00c7ONARIA PARAIBANA A  SOCIEDADE NOS SEUS 81 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 23789, "ano": 2008, "numero": 237, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO CORRETOR DE IM\u00d3VEIS, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO. "}, {"id": 24030, "ano": 2008, "numero": 238, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 25 ANOS DA CENTRAL \u00daNICA DOS TRABALHADORES \u2013 CUT. "}, {"id": 24041, "ano": 2008, "numero": 239, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, EM VIRTUDE DE SEUS 149 ANOS. "}, {"id": 24168, "ano": 2008, "numero": 240, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA.\r\nOBS: RECEBIDO EM PLEN\u00c1RIO E INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA 27/08/2008\r\n"}, {"id": 24187, "ano": 2008, "numero": 241, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO H.U EM FUNDA\u00c7\u00c3O DE DIREITO PRIVADO. "}, {"id": 24206, "ano": 2008, "numero": 242, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AOS 120 ANOS DE ABOLI\u00c7\u00c3O DA ESCRAVATURA NO BRASIL, PARA DISCUTIR TEMAS RELEVANTES \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DOS NEGROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24239, "ano": 2008, "numero": 243, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO SURDO, COMEMORADO NO DIA 26/09, E DISCUTIR O DESENVOLVIMENTO DOS SURDOS NA SOCIEDADE E SEUS DIREITOS SOCIAIS. "}, {"id": 24275, "ano": 2008, "numero": 244, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ALUSIVA AOS DEZ ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA REFORMA AGR\u00c1RIA \u2013 PRONERA."}, {"id": 24286, "ano": 2008, "numero": 245, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA \u201cCONSTITUI\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3\u201d."}, {"id": 24314, "ano": 2008, "numero": 246, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A GREVE DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24396, "ano": 2008, "numero": 247, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2008, \u00c0S 10:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS ATLETAS PARA-OLIMPICOS PARAIBANOS, EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS OLIMP\u00cdADAS DE PEQUIM \u2013 CHINA. "}, {"id": 24449, "ano": 2008, "numero": 248, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA N\u00c3O VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO."}, {"id": 24450, "ano": 2008, "numero": 249, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 10 ANOS DO CORAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 TCE/PB. "}, {"id": 24594, "ano": 2008, "numero": 250, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AOS 20 ANOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3. "}, {"id": 24610, "ano": 2008, "numero": 251, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS REFLEXOS DA LEI FEDERAL 11.738 (QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA), NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS E PARA OS PROFESSORES, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE TENDO COMO CONVIDADOS AS AUTORIDADES E ENTIDADES DE CLASSE CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 24611, "ano": 2008, "numero": 252, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AOS 60 ANOS DA DECLARA\u00c7\u00c3O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. "}, {"id": 24643, "ano": 2008, "numero": 253, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE POL\u00cdTICAS DE DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA, EM DATA E HORA A SEREM AGENDADAS POSTERIORMENTE POR ESTA CASA. "}, {"id": 24673, "ano": 2008, "numero": 254, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA A SEXTA-FEIRA, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2008, AS 15: HORAS, NO PLEN\u00c1RIO JO\u00c3O EUDES, A FIM DE REALIZARMOS O PROJETO VOZ DE REBATE"}, {"id": 24779, "ano": 2008, "numero": 255, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O INTUITO DE DISCUTIR ACERCA DAS QUEST\u00d5ES PERTINENTES AO COTIDIANO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS, COMO: A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O, AS CONVEN\u00c7\u00d5ES 151 E 158, A NECESSIDADE DE SUPRESS\u00c3O DO ART. 522 DA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), A REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDU\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIO, ENTRE OUTROS TEMAS RELEVANTES, SENDO CONVIDADOS PARA ESTA SESS\u00c3O ESPECIAL OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24822, "ano": 2008, "numero": 256, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, COM O FITO DE DEBATER OS PCCR\u2019S APROVADOS POR ESTE PODER, DURANTE OS DOIS GOVERNOS DE C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, CUJOS EFEITOS SER\u00c3O PARA MELHORAR OS VENCIMENTOS DESSAS CATEGORIAS. "}, {"id": 24888, "ano": 2008, "numero": 257, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO CANTOR E COMPOSITOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA \u2013 SIVUCA."}, {"id": 20183, "ano": 2008, "numero": 99, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(PARCIAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 435/2007, QUE INSTITUI O PLANO PLURE ANUAL, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA , PARA O PER\u00cdODO 2008-2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20184, "ano": 2008, "numero": 100, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 (PARCIAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba:                                 434/2007, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20185, "ano": 2008, "numero": 101, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20185/20185_texto_integral.pdf", "ementa": "(PARCIAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 562/2007, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 20743, "ano": 2008, "numero": 102, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20743/20743_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t102/2008 \u2013 ( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 328/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INFORMA\u00c7\u00c3O NA PROMULGA\u00c7\u00c3O OU SAN\u00c7\u00c3O DAS LEIS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO, DO NOME DO AUTOR DA PROPOSI\u00c7\u00c3O OU SAN\u00c7\u00c3O DAS LEIS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO, DO NOME DO AUTOR DA PROPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 20744, "ano": 2008, "numero": 103, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20744/20744_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t103/2008 \u2013 ( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 386/2008, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.699, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": 20745, "ano": 2008, "numero": 104, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/20745/20745_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t104/2008 \u2013 ( VETO TOTAL)  DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 418/2008, QUE ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE \u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA E TELEFONIA CONFECCIONADOS EM BRAILE NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": 23220, "ano": 2008, "numero": 105, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23220/23220_texto_integral.pdf", "ementa": "( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 654/2008, DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 23221, "ano": 2008, "numero": 106, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23221/23221_texto_integral.pdf", "ementa": "( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba:  403/2007 \u2013 DO DEPUTADO QUINTO DE SANTA RITA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICA\u00c7\u00c3O DE SELO HIGI\u00caNICO RECICLADO EM LATAS DE ALUM\u00cdNIO DE CERVEJAS, REFRIGERANTES, SUCOS, SIMILARES E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. "}, {"id": 23222, "ano": 2008, "numero": 107, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23222/23222_texto_integral.pdf", "ementa": "( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 757/2007 \u2013 DO DEPUTADO LEONARDO GADELHA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MOTORISTAS IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS, ASSEGURADA NO ESTATUTO DO IDOSO. "}, {"id": 23223, "ano": 2008, "numero": 108, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23223/23223_texto_integral.pdf", "ementa": "( VETO PARCIAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 447/2007 \u2013 DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO \u2013 ESTABELECE NORMAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 23664, "ano": 2008, "numero": 109, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23664/23664_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO GSC/SEG N\u00b0 930/08) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 854/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, O QUAL \u201cACRESCENTA DISPOSITIVO AO INCISO I DO ART. 39 DA LEI N\u00b0 5.022, DE 14 DE ABRIL DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 23665, "ano": 2008, "numero": 110, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23665/23665_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO GSC/SEG N\u00b0 930/08) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 895/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRANCO MENDES, O QUAL \u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR, ATRAV\u00c9S DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS COM CHIPS, PARA EQUIPAR AS VIATURAS POLICIAIS DAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS\u201d. "}, {"id": 23666, "ano": 2008, "numero": 111, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(OF\u00cdCIO GSC/SEG N\u00b0 932/08) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 796/2008, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 23961, "ano": 2008, "numero": 112, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/23961/23961_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO GSC/SEG N\u00b0 1007/2008) GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 513/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO QUINTO DE SANTA RITA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS \u2013 DST\u2019S NOS SANIT\u00c1RIOS DE USO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 24808, "ano": 2008, "numero": 113, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2008/24808/24808_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO GSC/SEG N\u00ba 1153/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 16/2008, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\u201d."}, {"id": 24833, "ano": 2008, "numero": 114, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(OF\u00cdCIO GSC/SEG N\u00ba 1155/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.040/2008, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, O QUAL \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}]}