{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 24956, "ano": 2009, "numero": 119, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24956/24956_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 083/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA OS ARTIGOS 5\u00ba E 14 DA LEI N\u00ba : 8.320, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \u2013 SEHIS E O CONSELHO ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA \u2013 FEHREF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24987, "ano": 2009, "numero": 120, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24987/24987_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 003/2009)ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N\u00ba 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. (DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGIST\u00c9RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS). "}, {"id": 24988, "ano": 2009, "numero": 121, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24988/24988_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 004/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 INSTITUI O PROGRAMA ACELERA PARA\u00cdBA, PARA O INCENTIVO AOS PILOTOS DE AUTOMOBILISMO NASCIDOS E VINCULADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25018, "ano": 2009, "numero": 122, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25018/25018_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 008/2009) DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGIST\u00c9RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25019, "ano": 2009, "numero": 123, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25019/25019_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 010/2009) CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O NAS BASES DE C\u00c1LCULO DO ICMS, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S OPERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS POR MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u2013 SIMPLES NACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26947, "ano": 2009, "numero": 124, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26947/26947_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 017/2009) DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS, RELACIONADOS AO ICM E AO ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26948, "ano": 2009, "numero": 125, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26948/26948_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 018/2009) ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N\u00ba 8.734, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009. "}, {"id": 26949, "ano": 2009, "numero": 126, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26949/26949_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 19/2009) INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS E SUBS\u00cdDIOS PARA ACESSO \u00c0 MORADIA (CASA \u00c9 CIDADANIA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27021, "ano": 2009, "numero": 127, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27021/27021_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 021/2009) DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27255, "ano": 2009, "numero": 128, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27255/27255_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 024/2009) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DELEGADO TITULAR E DE CHEFE DE CART\u00d3RIO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS IDOSAS DA CAPITAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27730, "ano": 2009, "numero": 129, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27730/27730_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 028/2009) DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DELEGADO TITULAR E DE CHEFE DE CART\u00d3RIO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOF\u00d3BICOS DA CAPITAL, ALTERANDO O ANEXO II, DA LEI N\u00ba: 8.186/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27731, "ano": 2009, "numero": 130, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27731/27731_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 029/2009) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, CABEDELO/PB, DOS CARGOS DE DELEGADO TITULAR E DE CHEFE DE CART\u00d3RIO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N\u00ba: 8.186/2007, E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28187, "ano": 2009, "numero": 131, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28187/28187_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO CCG/GSC/N\u00ba 695/2009 E MENSAGEM N\u00ba 031/2009) \u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 8.815/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS, RELACIONADOS AO ICM E AO ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29124, "ano": 2009, "numero": 132, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29124/29124_texto_integral.pdf", "ementa": "( MENSAGEM N\u00ba 041/2009) \u2013 AUTORIZA A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE DST/HIV/AIDS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB. "}, {"id": 29454, "ano": 2009, "numero": 133, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29454/29454_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 044/2009)\u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.570, DE 10 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI 8.622 DE 21 DE JULHO DE 2008 \u2013 PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS REFIN/CINEP \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 150518, "ano": 2009, "numero": 134, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/150518/mp_134.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos da Lei n\u00b0 8.569, de 10 de junho de 2008 - Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos REFIN/FAIN - e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 29456, "ano": 2009, "numero": 135, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29456/29456_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 046/2009) D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.568, DE 10 DE JUNHO DE 2008 \u2013 PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS REFIN/FUNDESP \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29871, "ano": 2009, "numero": 136, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29871/29871_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 048/2009) REVOGA A LEI N\u00ba 5.784, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 CEDM; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.392, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29954, "ano": 2009, "numero": 137, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29954/29954_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 054/2009) \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL \u2013 (CEPIR), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30176, "ano": 2009, "numero": 138, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30176/30176_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 057/2009) \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 24967, "ano": 2009, "numero": 262, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOUTOR GUSTAVO NOGUEIRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DA CASA DA CIDADANIA DO BAIRRO DE JAGUARIBE PARA O BAIRRO DE MANA\u00cdRA, ESPECIFICAMENTE PASSANDO A INTEGRAR O MANA\u00cdRA SHOPPING. "}, {"id": 25062, "ano": 2009, "numero": 263, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUDEMA \u2013 PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAL A RECEITA E NO QUE FOI APLICADO OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE RELATIVO A 2008?"}, {"id": 25063, "ano": 2009, "numero": 264, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tONDE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDOS E/OU AMPLIADOS HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE NESTE ANO, DEVENDO CONSTAR OS VALORES PREVISTOS PARA CADA OBRA E POR TIPO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O. \r\n2.\tQUAL SER\u00c1 O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE NESTE ANO, OU SEJA, PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO E FINAL DA INTERVEN\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": 25064, "ano": 2009, "numero": 265, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tONDE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDOS E/OU AMPLIADOS DELEGACIAS E POSTOS POLICIAIS NESTE ANO, DEVENDO CONSTAR OS VALORES PREVISTOS PARA CADA OBRA E POR TIPO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O.\r\n2.\tQUAL SER\u00c1 O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIAS E POSTOS POLICIAIS NESTE ANO, OU SEJA, PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO E FINAL DA INTERVEN\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": 25065, "ano": 2009, "numero": 266, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tONDE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDAS E/OU AMPLIADAS ESCOLAS NESTE ANO, DEVENDO CONSTAR OS VALORES PREVISTOS PARA CADA OBRA E POR TIPO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O. \r\n2.\tQUAL SER\u00c1 O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS NESTE ANO, OU SEJA, PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO E FINAL DA INTERVEN\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": 25066, "ano": 2009, "numero": 267, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAIS REGI\u00d5ES DA PARA\u00cdBA QUE SER\u00c3O BENEFICIADAS COM ESTRADAS PAVIMENTADAS E/OU RECUPERADAS NESTE ANO, DEVENDO CONSTAR OS VALORES PREVISTOS PARA CADA RODOVIA E POR TIPO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O. \r\n2.\tQUAL SER\u00c1 O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E/OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NESTE ANO, OU SEJA, PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO E FINAL DA INTERVEN\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": 25158, "ano": 2009, "numero": 268, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CASA CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FORNECER NO PRAZO CONSTITUCIONAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS GASTOS EXORBITANTES DO GOVERNO DO ESTADO COM FRETAMENTO DE T\u00c1XI A\u00c9REO, DETALHAMENTO DO DESTINO DAS VIAGENS, BEM COMO OS SERVIDORES E OUTROS PASSAGEIROS DOS V\u00d4OS REALIZADOS. "}, {"id": 25159, "ano": 2009, "numero": 269, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FORNECER NO PRAZO CONSTITUCIONAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS REAIS MOTIVOS DO ATRASO DE TR\u00caS ANOS DO PAGAMENTO DE ALUGUEL E FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DER CABEDELO/PB."}, {"id": 25183, "ano": 2009, "numero": 270, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGROPECU\u00c1RIA E PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAL \u00c9 O MONTANTE E O CRONOGRAMA DAS SEMENTES QUE SER\u00c3O DISTRIBU\u00cdDAS EM 2009, COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25194, "ano": 2009, "numero": 271, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DOUTOR GERALDO DE ALMEIDA CUNHA FILHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RETORNO DO SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2014 PB. "}, {"id": 25218, "ano": 2009, "numero": 272, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DA PARA\u00cdBA \u2013 DER \u2013 NA PESSOA DO DR\u00ba. IN\u00c1CIO BENTO DE MORAIS J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE A BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 25219, "ano": 2009, "numero": 273, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, DR\u00ba. CARLOS DUNGA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DI\u00d3GENES AQUINO."}, {"id": 25254, "ano": 2009, "numero": 274, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL JOS\u00c9 F\u00c9LIX DE BRITO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2014 PB."}, {"id": 25255, "ano": 2009, "numero": 275, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCLUS\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO FELIX DE BRITO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2014 PB."}, {"id": 25427, "ano": 2009, "numero": 276, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RETORNO DO SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 25670, "ano": 2009, "numero": 277, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA EXECUTIVA DO HOSPITAL EDSON RAMALHO, SENHORA CHRISTIANE WILDT CAVALCANTE VIANA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\u00b7\tA QUANTIDADE DE PACIENTES COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA, S\u00c3O ATENDIDOS MENSALMENTE NAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O HOSPITALAR?\r\n\u00b7\tQUANTOS APARELHOS AUDITIVOS S\u00c3O DISTRIBU\u00cdDOS MENSALMENTE E QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O?\r\n\u00b7\tSE EXISTEM FILA DE ESPERA PARA CONSEGUIR OS APARELHOS? SE POSITIVO, QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA FILA?\r\n"}, {"id": 25671, "ano": 2009, "numero": 278, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ARA\u00c7AG\u00cd, GURABIRA, RIO TINTO, PIL\u00d5ES E ITAPOROROCA. "}, {"id": 26207, "ano": 2009, "numero": 279, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS NA RECENTE REDU\u00c7\u00c3O DO TETO FINANCEIRO DOS CENTROS HOSPITALARES FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS; HOSPITAL MENINO JESUS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O DE UIRA\u00daNA E O HOSPITAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE C\u00d4NEGO MANUEL DA COSTA, AMBOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA E AINDA O HOSPITAL JO\u00c3O DANTAS RHOTEA, ADMINISTRADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 INF\u00c2NCIA DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE E A CASA DE SA\u00daDE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA DA MESMA FORMA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 26214, "ano": 2009, "numero": 280, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS HOSPITAIS CUJAS OBRAS FORAM ENCONTRADAS PARALISADAS PELO ATUAL GOVERNO ESTADUAL E QUANTAS FORAM REATIVADAS NOS \u00daLTIMOS SESSENTA DIAS. "}, {"id": 26215, "ano": 2009, "numero": 281, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS OBRAS FORAM ENCONTRADAS PARALISADAS PELO ATUAL GOVERNO ESTADUAL E QUAIS FORAM REATIVADAS NOS \u00daLTIMOS SESSENTA DIAS. "}, {"id": 26331, "ano": 2009, "numero": 282, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR MARCELO WEICK PLOGLIESE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA APURAR O CASO DA NOMEA\u00c7\u00c3O DO ADVOGADO RAFAEL NADIR VALENGO, FILHO DO EX-JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, NADIR VALENGO, QUE PARTICIPOU DIRETAMENTE DO PROCESSO DA CASSA\u00c7\u00c3O DO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA. "}, {"id": 27498, "ano": 2009, "numero": 283, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES, DR. LUCIANO COUTINHO,AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS GARANTIAS OFERECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BNDES, NO VALOR DE R$: 191.556.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MILH\u00d5ES,QUINHENTOS E CINQ\u00dcENTA E SEIS REAIS), CONFORME PROJETO DE LEI N\u00ba: 1.242/2009."}, {"id": 27658, "ano": 2009, "numero": 284, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR E T\u00c9CNICO JUDICI\u00c1RIO,"}, {"id": 28086, "ano": 2009, "numero": 285, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO \u2013 PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA FALTA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E A DIFICULDADE DE ACESSO \u00c0 FORTALEZA DE SANTA CATARINA, CONSIDERADA UM DOS MAIS IMPORTANTES MONUMENTOS HIST\u00d3RICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28144, "ano": 2009, "numero": 286, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR ED\u00cdSIO SIM\u00d5ES SOUTO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tO ENVIO DE C\u00d3PIA AUTENTICA DO PARECER DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOUTOR JOS\u00c9 ED\u00cdSIO SIM\u00d5ES SOUTO QUE DETERMINOU A REVOGA\u00c7\u00c3O DO PARECER N\u00ba 155/2009, ASSINADO PELO EX-PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE. \r\n2.\tSE A PARTIR DA EDI\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 86, SE OUTROS PROCESSOS FORAM AVOCADOS. \r\n"}, {"id": 28145, "ano": 2009, "numero": 287, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, SENHOR AN\u00cdSIO CARVALHO COSTA NETO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tC\u00d3PIA AUTENTICA, CAPA A CAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL N\u00ba 087.841.2007-0 QUE TEM COMO PARTES O ESTADO DA PARA\u00cdBA E A EMPRESA MOINHO DIAS BRANCO. \r\n2.\tINFORMAR A PARTIR DO PARECER N\u00ba 155/2009, DO DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE, EX-PROCURADOR GERAL DO ESTADO ANULANDO A AUTUA\u00c7\u00c3O CONTRA O MOINHO DIAS BRANCO, PARA QUANTO O VALOR DA MULTA FOI REDUZIDO. \r\n"}, {"id": 28146, "ano": 2009, "numero": 288, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSULTOR JUR\u00cdDICO DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOUTOR ASSIS ALMEIDA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tC\u00d3PIA AUTENTICA DO PARECER DO CONSULTOR JUR\u00cdDICO DO GABINETE DO GOVERNADOR JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O A ANULA\u00c7\u00c3O DO PARECER N\u00ba 155/2009, DA LAVRA DO DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE, RELATIVO \u00c0 AUTUA\u00c7\u00c3O FISCAL NO VALOR DE 12,5 MILH\u00d5ES, CONTRA O MOINHO DIAS BRANCO. \r\n2.\tC\u00d3PIA DO PROTOCOLO, FRUTO DO ENVIO DO PARECER RELATADO NO ITEM (1), DESTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O E RECEBIMENTO DO MESMO PELO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO. \r\n"}, {"id": 28240, "ano": 2009, "numero": 289, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANDO SER\u00c1 PAGO AOS TIMES DE FUTEBOL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A VERBA DO \u201cGOL DE PLACA\u201d, J\u00c1 QUE \u00c9 GRA\u00c7AS A ESTA AJUDA QUE MUITOS TIMES EST\u00c3O SOBREVIVENDO. "}, {"id": 28603, "ano": 2009, "numero": 290, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL O N\u00daMERO DE BENEFICIADOS (QUE SEJA ENVIADO NOME COMPLETO E ENDERE\u00c7O DO BENEFICIADO) DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE EM DEZEMBRO DE 2008?\r\n2.\tQUAL O N\u00daMERO DE BENEFICIADOS (QUE SEJA ENVIADO NOME COMPLETO E ENDERE\u00c7O) DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE EM JULHO DE 2009?\r\n3.\tQUAL A QUANTIDADE DE LITROS DE LEITE E DE P\u00c3O, DISTRIBU\u00cdDOS EM DEZEMBRO DE 2008?\r\n4.\tQUAL A QUANTIDADE DE LITROS DE LEITE E DE P\u00c3O, DISTRIBU\u00cdDOS EM JULHO DE 2009?\r\n5.\tT\u00caM OCORRIDO INTERRUP\u00c7\u00c3O NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE? CASO ESTEJA OCORRENDO INTERRUP\u00c7\u00d5ES QUAIS OS MOTIVOS E QUAIS AS MEDIDAS FORMA ADOTADAS PARA QUE N\u00c3O OCORRA SOLU\u00c7\u00c3O DE CONTINUIDADE NO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE?\r\n"}, {"id": 28604, "ano": 2009, "numero": 291, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tEXISTE DECIS\u00c3O JUDICIAL FAVOR\u00c1VEL A CAGEPA, PARA O DEVIDO RECEBIMENTO DE D\u00c9BITOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE?\r\n2.\tCASO EXISTA, ENVIAR C\u00d3PIA DESSA DECIS\u00c3O E DO RESPECTIVO PROCESSO E QUAL O VALOR DESSE D\u00c9BITO E A QUE MESES E ANOS CORRESPONDEM ESSA D\u00cdVIDA?\r\n3.\tQUAIS OS IM\u00d3VEIS (COM RESPECTIVO ENDERE\u00c7O) DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EST\u00c3O QUE INADIMPLENTES JUNTO A CAGEPA?\r\n4.\tQUAL O IMPACTO DESSA INADIMPL\u00caNCIA NO OR\u00c7AMENTO DA CAGEPA?\r\n5.\tQUAIS MEDIDAS FORAM ADOTAS PARA RECEBIMENTO DESSA D\u00cdVIDA, J\u00c1 QUE, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES A DECIS\u00c3O JUDICIAL FAVOR\u00c1VEL A ESSE RECEBIMENTO POR PARTE DA CAGEPA \u00c9 IRREVOG\u00c1VEL E IRRECORR\u00cdVEL?\r\n"}, {"id": 28666, "ano": 2009, "numero": 292, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DO BESSA. "}, {"id": 28667, "ano": 2009, "numero": 293, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28717, "ano": 2009, "numero": 294, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO QUE FORAM CADASTRADAS ATRAV\u00c9S DA DEFESA AGROPECU\u00c1RIA, QUE \u00c9 PR\u00c9-REQUISITO PARA TORNAR A PARA\u00cdBA ZONA LIVRE DA FEBRE AFTOSA."}, {"id": 28718, "ano": 2009, "numero": 295, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE QUAIS AS PREFEITURAS PARAIBANAS EM D\u00c9BITO COM A EMPRESA E RESPECTIVOS VALORES. "}, {"id": 28863, "ano": 2009, "numero": 296, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tHOUVE NESTE ANO DE 2009 ALTERA\u00c7\u00c3O NOS CRIT\u00c9RIOS PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS IMPOSTAS AOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS?\r\n2.\tEM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAIS FORAM ESSAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES?\r\n3.\tBASEADOS EM QUE ELAS FORAM SUSTENTADAS?\r\n"}, {"id": 28916, "ano": 2009, "numero": 297, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA CAGEPA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ATUAL EST\u00c1GIO DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NAQUELA COMPANHIA:\r\n1.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO, FAZENDO CONSTAR NOME, LOCALIDADE PARA QUAL FOI APROVADO, CLASSIFICA\u00c7\u00c3O, PONTUA\u00c7\u00c3O;\r\n2.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O DE RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS CONCURSADOS QUE FORAM CONVOCADOS, FAZENDO CONSTAR LOCALIDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS;\r\n3.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O DE RELA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EXISTENTES NA CAGEPA, DESTACANDO SE OS MESMOS EST\u00c3O OCUPADOS, EM CASO POSITIVO, E POR QUEM:\r\n4.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O, CASO EXISTA, DA RELA\u00c7\u00c3O DE CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DESTACANDO EM QUAIS LOCAIS E EM QUE FUN\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO CONTRATADOS. \r\n"}, {"id": 28917, "ano": 2009, "numero": 298, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DA EDUCA\u00c7\u00c3O, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR E FILOSOFIA E SOCIOLOGIA:\r\n1.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO, FAZENDO CONSTAR NOME, LOCALIDADE PARA QUAL FOI APROVADO, CLASSIFICA\u00c7\u00c3O, PONTUA\u00c7\u00c3O E DISCIPLINA PARA QUAL FOI APROVADO;\r\n2.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O DE RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS CONCURSADOS QUE FORAM CONVOCADOS, FAZENDO CONSTAR LOCALIDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O;\r\n3.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O DE RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO OS CARGOS EXISTENTES EM TODO ESTADO, SEPARANDO POR REGIONAL DE ENSINO E POR DISCIPLINA (FILOSOFIA E SOCIOLOGIA);\r\n4.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O, CASA EXISTA, DA RELA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": 28994, "ano": 2009, "numero": 299, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A FALTAR SORO ANTIOF\u00cdDICO NOS HOSPITAIS REGIONAIS DE MONTEIRO E CAMPINA GRANDE, FATO QUE ACARRETOU NA MORTE DO AGRICULTOR JOS\u00c9 EDMILSON DA SILVA, 43 ANOS, QUE RESIDIA NO S\u00cdTIO PAU D\u2019ARCO, ZONA RURAL DE MONTEIRO, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2009. "}, {"id": 29017, "ano": 2009, "numero": 300, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\tCONSIDERANDO A SANS\u00c3O DA LEI N\u00ba 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PELO VICE-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, CONVERS\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE GARANTE O ACESSO \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR A ESTUDANTES DE ENSINO B\u00c1SICO, PERGUNTA-SE:\r\n1.\tQUE PROCEDIMENTOS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA J\u00c1 TOMOU OU PRETENDE TOMAR PARA VIABILIZAR O ACESSO IMEDIATO \u00c0 MERENDA AOS ESTUDANTES BENEFICIADOS? EM QUE PRAZO EST\u00c1 PREVISTO O IN\u00cdCIO DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MERENDA AO ENSINO M\u00c9DIO?\r\n2.\tO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 11.947, ESTABELECE O QUE \u00c9 DIREITO DE TODOS OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA RECEBER A MERENDA. DIANTE DESSE FATO, COMO SER\u00c1 O PROCEDIMENTO PARA OS ALUNOS DO EJA, ESCOLAS T\u00c9CNICAS E EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL?\r\n"}, {"id": 29302, "ano": 2009, "numero": 301, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE:\r\nA)\tQUAL A DATA DO IN\u00cdCIO E DATA PREVISTA PARA O T\u00c9RMINO DA OBRA?\r\nB)\tQUAL A CONSTRUTORA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB?\r\nC)\tQUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB?\r\nD)\tQUAL O CRONOGRAMA F\u00cdSICO FINACIERO ESTABELECIDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB?\r\nE)\tAS OBRAS J\u00c1 FORMA CONCLU\u00cdDAS? CASO N\u00c3O TENHA SIDO CONCLU\u00cdDA O QUE FALTA PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB?\r\n"}, {"id": 29303, "ano": 2009, "numero": 302, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS MOTIVOS DO N\u00c3O REPASSE DOS RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O CENSO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ESTRANHAMENTE, O ESTADO INFORMOU AO MEC QUE CUSTEAVA O TRANSPORTE DE TODOS OS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, QUANDO NA VERDADE N\u00c3O ENCAMINHOU UM S\u00d3 CENTAVO DURANTE O ANO DE 2009 PARA ESSE FIM, QUER ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA OU ATRAV\u00c9S DO CONSELHO DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 29339, "ano": 2009, "numero": 303, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DE PIRPIRITUBA. "}, {"id": 29340, "ano": 2009, "numero": 304, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRETORA PRESIDENTE DA AESA/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS POR AQUELA AG\u00caNCIA PARA RECEBER E DISTRIBUIR AS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO QUE CHEGAR\u00c3O \u00c0 PARA\u00cdBA PELO EIXO LESTE NO ANO DE 2010, FACE \u00c0 EXIG\u00dcIDADE DE TEMPO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS ESTRUTURANTES. "}, {"id": 29391, "ano": 2009, "numero": 305, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DNIT, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA BR-101 \u2013 TRECHO RECIFE/JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 29400, "ano": 2009, "numero": 306, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AOS PREFEITOS DOS MUNIC\u00cdPIOS RELACIONADOS NESTE REQUERIMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS RODOVIAS DE SEUS MUNIC\u00cdPIOS QUE S\u00c3O CORTADAS PELO RIO PARA\u00cdBA, QUE SER\u00c3O INTERDITADAS COM A VAZ\u00c3O M\u00cdNIMA DE 2,2 M\u00b3/SEG E M\u00c1XIMA 8,0 M\u00b3/SEG DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O, QUANDO ESTE PASSAR A SER PERENIZADO COM AS \u00c1GUAS DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 29438, "ano": 2009, "numero": 307, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O PARA DEFINIR QUAIS AGRICULTORES SE ENQUADRAM OU N\u00c3O NO ALCANCE DAS LEIS 7.655/2004 E 7.571/2004, TENDO EM VISTA QUE OS AGRICULTORES QUASE SEMPRE QUANDO PROCURAM OS BENEF\u00cdCIOS DAQUELAS LEIS, S\u00c3O NEGADOS."}, {"id": 29614, "ano": 2009, "numero": 308, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA AO CRONOGRAMA DE REATIVA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE DE GUARABIRA. "}, {"id": 29615, "ano": 2009, "numero": 309, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 MUDAN\u00c7A DE BATALH\u00d5ES DA POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": 29616, "ano": 2009, "numero": 310, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA \u00c0 VAZ\u00c3O DE DESCARGA DO A\u00c7UDE Z\u00c9 TOURINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da, UMA VEZ QUE AQUELE MANANCIAL IR\u00c1 RECEBER A VAZ\u00c3O CONT\u00cdNUA DE 2,2M\u00b3/SEG E A VAZ\u00c3O M\u00c1XIMA DE 8,0M\u00b3/SEG QUE CHEGAR\u00c3O AO RIO PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DO EIXO LESTE DO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 29663, "ano": 2009, "numero": 311, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA AO CRONOGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DI\u00d3GENES AQUINO. "}, {"id": 29761, "ano": 2009, "numero": 312, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUANDO SER\u00c1 REATIVADA A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA EEEFM AUGUSTO DE ALMEIDA EM PIRPIRITUBA?\r\n2.\tQUAL O CUSTO PARA A CONCLUS\u00c3O DA CITADA OBRA?\r\n3.\tQUAL O PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DA MENCIONADA OBRA AP\u00d3S SEU REINICIO?\r\n"}, {"id": 29762, "ano": 2009, "numero": 313, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUANDO SE DAR\u00c1 O REINICIO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EMP\u00d3RIO PARA\u00cdBA, AS MARGENS DA RODOVIA BR-230, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O, PARALISADAS A MAIS DE DOIS ANOS?\r\n2.\tQUAIS AS RAZ\u00d5ES DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA CITADA OBRA?\r\n3.\tQUAL O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA, AP\u00d3S SUA REATIVA\u00c7\u00c3O?\r\n4.\tQUAL O DESEMBOLSO EFETUADO PELO ESTADO COM A MENCIONADA OBRA, QUAL O D\u00c9BITO EXISTENTE E OS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA SUA CONCLUS\u00c3O?\r\n"}, {"id": 29813, "ano": 2009, "numero": 314, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO EDITAL PARA REALIZAR OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1:\r\n\tA POPULA\u00c7\u00c3O A SER BENEFICIADA, QUE FICOU TRAUMATIZADA COM O EVENTO L\u00c1 OCORRIDO, FOI CONSULTADA?\r\n\tFORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA SABER SE A BARRAGEM DEVERIA SER RECONSTRU\u00cdDA OU DESLOCADA?\r\n\tFORAM REALIZADAS AS AN\u00c1LISES PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS RESIST\u00caNCIAS DOS CONCRETOS REMANESCENTES?\r\n\tFORAM REALIZADAS AS SONDAGENS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS ROCHAS QUE COMP\u00d5EM AS OMBREIRAS?\r\n\tFORAM REALIZADOS ESTUDOS GEOL\u00d3GICOS E GEOTECT\u00d4NICOS PARA ASSEGURAR QUE O SUBSTRATO ROCHOSO REALMENTE SUPORTAR\u00c1 A CARGA DE BARRAGEM A SER RECONSTRU\u00cdDA?\r\n"}, {"id": 29905, "ano": 2009, "numero": 315, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB \u2013 073, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES. "}, {"id": 29906, "ano": 2009, "numero": 316, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE, QUE SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES APESAR DE TER SIDO CONSOLIDADO O CONSELHO EST\u00c1 INCOMPLETO E SEM FUNCIONAR. "}, {"id": 29907, "ano": 2009, "numero": 317, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS PARA REFORMA DA VILA OL\u00cdMPICA RONALDO MARINHO (ANTIGO DEDE)."}, {"id": 29908, "ano": 2009, "numero": 318, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SEJEL, QUE RESULTOU NA APROVA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO CIENT\u00cdFICO PARA DETECTAR E SELECIONAR TALENTOS PARA ESPORTE. "}, {"id": 29909, "ano": 2009, "numero": 319, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO GIN\u00c1SIO CIDAD\u00c3O, QUE BENEFICIAVA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DE ESCOLAS ESTADUAIS DOS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, JOS\u00c9 AM\u00c9RICO E ERNESTO GEISEL, EM JO\u00c3O PESSOA, COM ESCOLINHAS ESPORTIVAS NO GIN\u00c1SIO RONALD\u00c3O. "}, {"id": 30175, "ano": 2009, "numero": 320, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE E SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DISTOR\u00c7\u00d5ES NOS VALORES PAGOS PELO GOVERNO DA PARA\u00cdBA AOS T\u00c9CNICOS DE RADIOLOGIA, LOTADOS NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS, TENDO EM VISTA QUE EST\u00c1 CONFIGURADO UM RELEVANTE PREJU\u00cdZO A ESTES PROFISSIONAIS EM FACE DO DESCUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A LEI N\u00ba 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985 E O DECRETO LEI N\u00ba 92.790, DE 17 DE JUNHO DE 1986. "}, {"id": 30209, "ano": 2009, "numero": 321, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COORDENADOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE \u2013 FUNASA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DA QUANTIDADE E QUAIS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS T\u00caM CONV\u00caNIOS COM O PAC/FUNASA. "}, {"id": 30210, "ano": 2009, "numero": 322, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR DE RELA\u00c7\u00d5ES DA CLARO DO BRASIL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FREQ\u00dcENTE PANE NO SINAL DAQUELA OPERADORA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30211, "ano": 2009, "numero": 323, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR DE RELA\u00c7\u00d5ES DA OI TELEFONIA M\u00d3VEL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FREQ\u00dcENTE PANE NO SINAL DAQUELA OPERADORA NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30212, "ano": 2009, "numero": 324, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR DE RELA\u00c7\u00d5ES DA TIM BRASIL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FREQ\u00dcENTE PANE NO SINAL DAQUELA OPERADORA NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30339, "ano": 2009, "numero": 325, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FOLHA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM DETALHAMENTO DE VALORES E EVOLU\u00c7\u00c3O MENSAL, ENTRE OS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2009; \u00cdNDICE DE COMPROMETIMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO ESTADUAL E EM RELA\u00c7\u00c3O AOS LIMITES PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. "}, {"id": 90595, "ano": 2009, "numero": 1, "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "Encaminha PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL relativa ao exerc\u00edcio de 2007 do Governo do Estado\r\n\r\nOBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA N\u00famero de Protocolo 01710/08"}, {"id": 25262, "ano": 2009, "numero": 18, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISO II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, POR 115 (CENTO E QUINZE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 123 (CENTO E VINTE E TR\u00caS) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": 26026, "ano": 2009, "numero": 19, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA, COM O OBJETIVO DE EXERCER NO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O CARGO DE SECRETARIA DE ESTADO DE ACOMPANHAMENTO DA A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL"}, {"id": 26361, "ano": 2009, "numero": 20, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26361/26361_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER O PARECER DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2007."}, {"id": 26660, "ano": 2009, "numero": 21, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "COMUNICANDO A ESTE PODER, A ESCOLHA DO NOME DO AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARA\u00cdBA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA."}, {"id": 26907, "ano": 2009, "numero": 22, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(TJ-SECJUD-CORJUD-OF\u00cdCIO N\u00ba 6.333/2009) \u2013 COMUNICANDO A ESTE PODER, QUE FOI PROFERIDO DESPACHO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURAN\u00c7A N\u00ba 999.2009.000520-1/001, IMPETRADO PERANTE AQUELA AUGUSTA CORTE POR RENATO S\u00c9RGIO SANTIAGO MELO E OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO, DEFERINDO A MEDIDA LIMINAR, PARA DETERMINAR \u201cA IMEDIATA SUSPENS\u00c3O DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TCE/PB, PARA PREENCHIMENTO DA VAGA ABERTA EM RAZ\u00c3O DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA, DEVENDO FICAR SOBRESTADO O SEU ANDAMENTO AT\u00c9 O JULGAMENTO FINAL DESTE WRIT\u201d. OUTROSSIM, NOTIFICA A ESTA CASA PARA QUE NO DEC\u00caNDIO LEGAL, PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES, QUE ENTENDER NECESS\u00c1RIAS, SOBRE OS FATOS NARRADOS NO MANDAMUS ACIMA IDENTIFICADO, CUJO DESPACHO EXARADO, BEM ASSIM C\u00d3PIA DA INICIAL E OS DOCUMENTOS INSTRUENTES, SEGUEM ANEXAS, POR C\u00d3PIAS. "}, {"id": 27252, "ano": 2009, "numero": 23, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVOCANDO SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2009 \u00c0S 08 HORAS DA MANHA, NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, FULCRADOS NOS PAR\u00c1GRAFOS 4\u00ba E 5\u00ba DO ARTIGO 35 DO RI, C/C O ARTIGO 30 E 31, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO "}, {"id": 27253, "ano": 2009, "numero": 24, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVOCANDO SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2009 \u00c0S 12 HORAS DA MANHA, NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, FULCRADOS NOS PAR\u00c1GRAFOS 4\u00ba E 5\u00ba DO ARTIGO 35 DO RI, C/C O ARTIGO 30 E 31, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO "}, {"id": 27382, "ano": 2009, "numero": 25, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERTO E ART. 21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, PELO PRAZO DE 03 (TR\u00caS) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO E, CONSECUTIVAMENTE A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 127 (CENTO E VINTE SETE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 130 (CENTO E TRINTA) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": 27760, "ano": 2009, "numero": 26, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Prefeitura Municipal de Massaranduba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DECLARA EM SITUA\u00c7\u00c3O ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, O MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28869, "ano": 2009, "numero": 27, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER LICEN\u00c7A DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA , S\u00cdMBOLO CDS-1, CONVITE FORMALIZADO PELO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO. "}, {"id": 29399, "ano": 2009, "numero": 28, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E \u00a7 1 \u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, \u00a7 E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21,\u00a7 II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 03 (TR\u00caS) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 130 (CENTO E TRINTA ) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": 30341, "ano": 2009, "numero": 29, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICIATNDO LICEN\u00c7A PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA/PB, EM VIRTUDE DO CONVITE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTA CAPITAL"}, {"id": 24989, "ano": 2009, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DEFINE POSICIONAMENTO HIER\u00c1RQUICO DOS SECRET\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": 26040, "ano": 2009, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A COMENDA VERDE AO PASTOR EVANG\u00c9LICO JOHN PHILIP MEDCRAFT. "}, {"id": 27264, "ano": 2009, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " CONCEDE A COMENDA VERDE AO CORONEL JO\u00c3O FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28745, "ano": 2009, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "06/2009 \u2013 DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA \u2013 ESTABELECE O RATEIO DO PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS PREVISTO NO ART. 20, \u00a7 2\u00ba, INCISO II, AL\u00cdNEA \u201cB\u201d, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25161, "ano": 2009, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25161/25161_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 0188/2009-TCE-GAPRE) DISP\u00d5E SOBRE NOVA PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26208, "ano": 2009, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26208/26208_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26461, "ano": 2009, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26461/26461_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 21/2009) \u2013TRANSFORMA UNIDADES JUDICIAIS E ENCARGOS NO PODER JUDICI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 26849, "ano": 2009, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26849/26849_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 200/2009/GPGJ/PB) \u2013 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. "}, {"id": 28016, "ano": 2009, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28016/28016_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 2/2009) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 185 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DE N\u00ba 25, DE 27 DE JUNHO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O POR PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28105, "ano": 2009, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28105/28105_texto_integral.pdf", "ementa": " D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba, DO CAP\u00cdTULO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28433, "ano": 2009, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28433/28433_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 18/93)."}, {"id": 29127, "ano": 2009, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29127/29127_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29364, "ano": 2009, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29364/29364_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A PR\u00c1TICA DO ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL. "}, {"id": 30287, "ano": 2009, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30287/30287_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 92, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 24952, "ano": 2009, "numero": 1106, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24952/24952_texto_integral.pdf", "ementa": " INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A \u201cFESTAN\u00c7A DO BODE\u201d DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO/PB."}, {"id": 24972, "ano": 2009, "numero": 1107, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24972/24972_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ANGELINO JOS\u00c9 DE LUCENA (O GELI\u00c3O) O GIN\u00c1SIO ESTADUAL DE ESPORTES NO BAIRRO DO JATOB\u00c1, NA CIDADE DE PATOS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24978, "ano": 2009, "numero": 1108, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24978/24978_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 01/2009) DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA OU A REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS, MULTAS E DEMAIS ACR\u00c9SCIMOS, MEDIANTE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O IPVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": 24979, "ano": 2009, "numero": 1109, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24979/24979_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 02/2009) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba: 8.322 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 24980, "ano": 2009, "numero": 1110, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24980/24980_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL E HOSPITALAR NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 24984, "ano": 2009, "numero": 1111, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24984/24984_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 005/2009) ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 5.127, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI AS TAXAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": 24985, "ano": 2009, "numero": 1112, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24985/24985_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 006/2009) D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 13 DA LEI N\u00ba 7.843, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, ACRESCENTADO PELO ART 2\u00ba DA LEI N\u00ba 8.614, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 24986, "ano": 2009, "numero": 1113, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24986/24986_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 007/2009) REVOGA A LEI N\u00ba 7.487, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE A ESCRITURA\u00c7\u00c3O FISCAL DIGITAL PARA CONTRIBUINTES DO ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25007, "ano": 2009, "numero": 1114, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25007/25007_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE VAGAS NA UEPB PARA OS ESTUDANTES EGRESSOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO. "}, {"id": 25008, "ano": 2009, "numero": 1115, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25008/25008_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA E PSICOPEDAG\u00d3GICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. "}, {"id": 25016, "ano": 2009, "numero": 1116, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25016/25016_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM ENTRETENIMENTO E APERFEI\u00c7OAMENTO CULTURAL. "}, {"id": 25010, "ano": 2009, "numero": 1117, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25010/25010_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 25011, "ano": 2009, "numero": 1118, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25011/25011_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI A SEMANA ESTADUAL \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DE VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25012, "ano": 2009, "numero": 1119, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25012/25012_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TIPO SANGUINEO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 25013, "ano": 2009, "numero": 1120, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO X-FR\u00c1GIO E A SEMANA ESTADUAL DE ESTUDOS E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME DO X-FR\u00c1GIL. "}, {"id": 25014, "ano": 2009, "numero": 1121, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA GPS NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25015, "ano": 2009, "numero": 1122, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ESCRITAS E EM BRAILE CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS E SEUS ITINER\u00c1RIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25020, "ano": 2009, "numero": 1123, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25020/25020_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 009/2009) DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 25070, "ano": 2009, "numero": 1124, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25070/25070_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MARCO ANT\u00d4NIO VIESTI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25071, "ano": 2009, "numero": 1125, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25071/25071_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 BARROSO PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25072, "ano": 2009, "numero": 1126, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25072/25072_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS \u00c0S PR\u00c1TICAS AGROECOL\u00d3GICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25073, "ano": 2009, "numero": 1127, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25073/25073_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O NOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, DE PONTOS COM SOLU\u00c7\u00c3O ANTI-S\u00c9PTICA E PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DE INFEC\u00c7\u00d5ES HOSPITALARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25143, "ano": 2009, "numero": 1128, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25143/25143_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JAIRO AIRES CALUETE, A PONTE SOBRE O RIO TAPERO\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 25144, "ano": 2009, "numero": 1129, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25144/25144_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A INSTITUI\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA NOSSA CASA \u2013 IENC. "}, {"id": 25160, "ano": 2009, "numero": 1130, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25160/25160_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA P\u00daBLICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25184, "ano": 2009, "numero": 1131, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25184/25184_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A ADO\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DID\u00c1TICO-ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE PARTICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25185, "ano": 2009, "numero": 1132, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25185/25185_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR MAGNO PEREIRA MALTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25186, "ano": 2009, "numero": 1133, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25186/25186_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PENSIONISTA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25187, "ano": 2009, "numero": 1134, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25187/25187_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A \u201cFUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO IDOSO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25188, "ano": 2009, "numero": 1135, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25188/25188_texto_integral.pdf", "ementa": " TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INFORMA\u00c7\u00c3O DO FATOR RH E TIPO SANGU\u00cdNEO NAS IDENTIDADES FUNCIONAIS E ESTUDANTIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25189, "ano": 2009, "numero": 1136, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 011/2009) DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE INSPE\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM USO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESTINADO A PROMOVER A REDU\u00c7\u00c3O DA POLUI\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE ATRAV\u00c9S DO CONTROLE DA EMISS\u00c3O DE POLUENTES E DE RU\u00cdDOS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25190, "ano": 2009, "numero": 1137, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25190/25190_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00b0 015/2009) TRANSFERE PARA A SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO \u2014 SUPLAN AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25191, "ano": 2009, "numero": 1138, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25191/25191_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOC\u00cdA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1R\u00cdA DOS MORADORES DE LARANJEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25195, "ano": 2009, "numero": 1139, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25195/25195_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE REGRAS PARA O INVESTIMENTO EM SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 25265, "ano": 2009, "numero": 1140, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25265/plo_1140.pdf", "ementa": "INSTITUI FERIADO ESTADUAL O DIA 28 DE AGOSTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO BANC\u00c1RIO E DOS ECONOMI\u00c1RIOS."}, {"id": 25266, "ano": 2009, "numero": 1141, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25266/25266_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR JOS\u00c9 GEN\u00c9SIO BISPO J\u00daNIOR. "}, {"id": 25295, "ano": 2009, "numero": 1142, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25295/25295_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE CAU\u00c7\u00c3O OU DEP\u00d3SITO DE QUALQUER NATUREZA, PARA POSSIBILITAR A INTERNA\u00c7\u00c3O DE DOENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA. "}, {"id": 25296, "ano": 2009, "numero": 1143, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25296/25296_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO RURAL DE FORMA\u00c7\u00c3O \u2013 ACRF, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25330, "ano": 2009, "numero": 1144, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25330/25330_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR L\u00daCIO M\u00c1RCIO ARA\u00daJO TELES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25331, "ano": 2009, "numero": 1145, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25331/25331_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA, CULTURAL E AGR\u00cdCOLA DE PEDRA TALHADA \u2013 ASCULTAPE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS \u2013 PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25386, "ano": 2009, "numero": 1146, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25386/25386_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA 13\u00aa REGI\u00c3O GEO-ADMINISTRATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 25387, "ano": 2009, "numero": 1147, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25387/25387_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER NOS \u00d4NIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25445, "ano": 2009, "numero": 1148, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto\r\nSocorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25445/25445_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O DESCONTO DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DA TAXA REFERENTE \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DE HABILITA\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS."}, {"id": 25451, "ano": 2009, "numero": 1149, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25451/25451_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25452, "ano": 2009, "numero": 1150, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25452/25452_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO S\u00c3O JO\u00c3O E S\u00c3O PEDRO DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25672, "ano": 2009, "numero": 1151, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25672/25672_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL DE 1% DA RECEITA ORIUNDA DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO DO DETRAN AO HOSPITAL \u201cNAPOLE\u00c3O LAUREANO\u201d. "}, {"id": 25673, "ano": 2009, "numero": 1152, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25673/25673_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR GILBERTO ALFREDO PUCCA J\u00daNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25674, "ano": 2009, "numero": 1153, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25674/25674_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 27 DO M\u00caS DE ABRIL COMO O \u201cDIA DA SECRET\u00c1RIA DO LAR\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25675, "ano": 2009, "numero": 1154, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25675/25675_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS \u2013 APACCO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 25709, "ano": 2009, "numero": 1155, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25709/25709_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA OS JUIZADOS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COM EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, A SER INTEGRADA POR PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS PSICOSSOCIAL, JUR\u00cdDICA E DE SA\u00daDE, NOS MUNIC\u00cdPIOS COMARCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25758, "ano": 2009, "numero": 1156, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25758/25758_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PRAZO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS NA COSTA DO SOL."}, {"id": 25759, "ano": 2009, "numero": 1157, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares\r\nRomero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25759/25759_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25760, "ano": 2009, "numero": 1158, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares\r\nRomero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25760/25760_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL PARA A JUVENTUDE, O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E A CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25782, "ano": 2009, "numero": 1159, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares\r\nRomero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25782/25782_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25783, "ano": 2009, "numero": 1160, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25783/25783_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO USO DE SACOS PL\u00c1STICOS DE LIXO E DE SACOLAS PL\u00c1STICAS POR SACOS DE LIXO E SACOLAS ECOL\u00d3GICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25784, "ano": 2009, "numero": 1161, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25784/25784_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE DISCIPLINA SOBRE MEIO AMBIENTE NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO P\u00daBLICO ESTADUAL DE 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba GRAUS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25785, "ano": 2009, "numero": 1162, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25785/25785_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A UNI\u00c3O SECUNDARISTA ESTUDANTIL DA PARA\u00cdBA \u2013 USEP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25845, "ano": 2009, "numero": 1163, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25845/25845_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL \u2013 PECPG, PARA OS TRABALHADORES DO ESTADO. "}, {"id": 25900, "ano": 2009, "numero": 1164, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25900/25900_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O FERNANDES DE LIMA A ESCOLA ESTADUAL DE AREIAL EM MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 25901, "ano": 2009, "numero": 1165, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25901/25901_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A FESTA DA GALINHA E DA CACHA\u00c7A, REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO. "}, {"id": 25950, "ano": 2009, "numero": 1166, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25950/25950_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR CARLOS ROBERTO LUPI. "}, {"id": 25951, "ano": 2009, "numero": 1167, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25951/25951_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 1/2009) REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25995, "ano": 2009, "numero": 1168, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25995/25995_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM S/N\u00ba/2009) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CDES/PB, E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FDES/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26025, "ano": 2009, "numero": 1169, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26025/26025_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 013/2009) \u2013 ALTERA PAR\u00c1GRAFOS DO ART. 22 DA LEI N\u00ba 4.067, DE 28 DE JUNHO DE 1979, NO TOCANTE AOS REQUISITOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA PRESID\u00caNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARA\u00cdBA \u2013 CDRM. "}, {"id": 26027, "ano": 2009, "numero": 1170, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26027/26027_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGA\u00c7\u00d5ES DE TELEMARKETING E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26028, "ano": 2009, "numero": 1171, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26028/26028_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26029, "ano": 2009, "numero": 1172, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26029/26029_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS. "}, {"id": 26030, "ano": 2009, "numero": 1173, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26030/26030_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SHOPPING CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26031, "ano": 2009, "numero": 1174, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26031/26031_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A OBRIGATORIEDADE DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ADOTAREM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO. "}, {"id": 26032, "ano": 2009, "numero": 1175, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26032/26032_texto_integral.pdf", "ementa": " PRO\u00cdBE A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONTRA PORTADOR DO V\u00cdRUS DA IMUNODEFICI\u00caNCIA HUMANA \u2013 HIV NOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26033, "ano": 2009, "numero": 1176, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26033/26033_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (FEQUAJUNEPB). "}, {"id": 26036, "ano": 2009, "numero": 1177, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26036/26036_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MINIST\u00c9RIO PLENITUDE PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26035, "ano": 2009, "numero": 1178, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26035/plo_1178.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA HE AX\u00c9 OMIDEW\u00c1, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 26078, "ano": 2009, "numero": 1179, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26078/26078_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 26079, "ano": 2009, "numero": 1180, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26079/26079_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI GRUPOS DE TRABALHO EDUCACIONAL (GTE) DE UNIVERSIT\u00c1RIOS E PROFESSORES, NO \u00c2MBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB, PARA PROMOVER A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E EDUCATIVAS PERMANENTES DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA DENGUE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 26080, "ano": 2009, "numero": 1181, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26080/26080_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR LUIZ GONZAGA PEREIRA NETO."}, {"id": 26087, "ano": 2009, "numero": 1182, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26087/26087_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA E DE SANGUE DO CORD\u00c3O UMBILICAL E PLACENT\u00c1RIO \u2013 PR\u00d3-MEDULA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26088, "ano": 2009, "numero": 1183, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26088/26088_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A UTILIZAR PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EMBALAGENS PL\u00c1STICAS OXI-BIODEGRAD\u00c1VEIS (OBP\u2019S). "}, {"id": 26131, "ano": 2009, "numero": 1184, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26131/26131_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26132, "ano": 2009, "numero": 1185, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26132/26132_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O CRIME DE PEDOFILIA, NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26133, "ano": 2009, "numero": 1186, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26133/26133_texto_integral.pdf", "ementa": " RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A A\u00c7\u00c3O SOCIAL E PAR\u00d3QUIA SANTO ANDR\u00c9 AP\u00d3STOLO \u2013 ASEPASAA. "}, {"id": 26165, "ano": 2009, "numero": 1187, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues\r\nZen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26165/26165_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DO USO DE COMPUTADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COMO LAN HAUSES, CYBER CAF\u00c9S E SIMILARES, NO PERCENTUAL 5/1."}, {"id": 26166, "ano": 2009, "numero": 1188, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26166/26166_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26167, "ano": 2009, "numero": 1189, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 014/2009) DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26181, "ano": 2009, "numero": 1190, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26181/26181_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS INATIVOS E PENSIONISTAS ELETRICIT\u00c1RIOS DA PARA\u00cdBA \u2013 ASIPEP E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26216, "ano": 2009, "numero": 1191, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues\r\nZen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26216/26216_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26217, "ano": 2009, "numero": 1192, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26217/26217_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DR. JOS\u00c9 HUMBERTO OLIVEIRA SECRET\u00c1RIO, DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, JOS\u00c9 OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26218, "ano": 2009, "numero": 1193, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26218/26218_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA DA PARA\u00cdBA \u2013 AAPD/PB, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 26219, "ano": 2009, "numero": 1194, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26219/26219_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INOVA \u2013 INSTITUTO DOUTOR VANDIQUE, COM SEDE EM JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB"}, {"id": 26273, "ano": 2009, "numero": 1195, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26273/26273_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA O \u201cS\u00c3O JO\u00c3O NO MEIO DO CAMINHO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL. "}, {"id": 26274, "ano": 2009, "numero": 1196, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26274/26274_texto_integral.pdf", "ementa": " INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA O \u201cPROJETO BALAIO CULTURAL\u201d, O \u201cFEST VER\u00c3O BOQUEIR\u00c3O\u201d E O \u201cS\u00c3O JO\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O\u201d, NESTE ESTADO. "}, {"id": 26275, "ano": 2009, "numero": 1197, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26275/26275_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. "}, {"id": 26301, "ano": 2009, "numero": 1198, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26301/26301_texto_integral.pdf", "ementa": " PRO\u00cdBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUM\u00cdGENO, DERIVADO OU N\u00c3O DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO. "}, {"id": 26302, "ano": 2009, "numero": 1199, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26302/26302_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA. "}, {"id": 26314, "ano": 2009, "numero": 1200, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26314/26314_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI AO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA A PAIX\u00c3O DE CRISTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": 26315, "ano": 2009, "numero": 1201, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26315/26315_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ERNESTO HER\u00c1CLITO DO REGO O CONJUNTO HABITACIONAL DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": 26332, "ano": 2009, "numero": 1202, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26332/26332_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JUDITE FERREIRA DA SILVA O PR\u00c9DIO DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS \u2013 NO MUNIC\u00cdPIO DA PRATA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 26362, "ano": 2009, "numero": 1203, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26362/26362_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O AO FORNECIMENTO DE CUPOM FISCAL APENAS EM PAPEL TERMOSSENS\u00cdVEL PARA BENS DUR\u00c1VEIS QUE CONTENHAM COMPONENTES ELETR\u00d4NICOS."}, {"id": 26363, "ano": 2009, "numero": 1204, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26363/26363_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (IPVA), AS MOTOCICLETAS COM AT\u00c9 125 CILINDRADAS, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 26364, "ano": 2009, "numero": 1205, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26364/26364_texto_integral.pdf", "ementa": " ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR PLACA DE ADVERT\u00caNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES E SUAS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS PARA A SA\u00daDE DO SER HUMANO, NAS DEPEND\u00caNCIAS DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA, CENTROS OU CLUBES ESPORTIVOS, OU SIMILARES EM TODO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26365, "ano": 2009, "numero": 1206, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26365/26365_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME PARA DETEC\u00c7\u00c3O DE PATOLOGIAS OCULARES DETECT\u00c1VEIS AO NASCIMENTO. "}, {"id": 26458, "ano": 2009, "numero": 1207, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26458/26458_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE SOUZA O POSTO FISCAL DE PLACAS NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA \u2013 PB. "}, {"id": 26459, "ano": 2009, "numero": 1208, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26459/26459_texto_integral.pdf", "ementa": " INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O ENCONTRO PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3. "}, {"id": 26460, "ano": 2009, "numero": 1209, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26460/26460_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE BARRAGEM BEN\u00cdCIO DO AMARAL, A BARRAGEM BALDE DO LU\u00cdS NO MUNIC\u00cdPIO DE LOGRADOURO, NESTE ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 26483, "ano": 2009, "numero": 1210, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26483/26483_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DINOR\u00c1 VERAS PINTO DE OLIVEIRA, O CONJUNTO RESIDENCIAL DA CEHAP, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO PROJETO MARIZ, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26579, "ano": 2009, "numero": 1211, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26579/26579_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS, NA REDE P\u00daBLICA ESCOLAR."}, {"id": 26580, "ano": 2009, "numero": 1212, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26580/26580_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 26569, "ano": 2009, "numero": 1213, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26569/26569_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26570, "ano": 2009, "numero": 1214, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26570/26570_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA \u2013 ASSTRE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26571, "ano": 2009, "numero": 1215, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26571/26571_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE MULTISA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 26572, "ano": 2009, "numero": 1216, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26572/26572_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba: 7.487, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE A ESCRITURA\u00c7\u00c3O FISCAL DIGITAL PARA CONTRIBUINTES DO ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26632, "ano": 2009, "numero": 1217, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26632/26632_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A FIXA\u00c7\u00c3O DE QUADROS COM FOTOGRAFIAS DE AUTORIDADES NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26633, "ano": 2009, "numero": 1218, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26633/26633_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DO TIPO SANGU\u00cdNEO E FATOR RH NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26634, "ano": 2009, "numero": 1219, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26634/26634_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR ANT\u00d4NIO COLA\u00c7O MARTINS. "}, {"id": 26635, "ano": 2009, "numero": 1220, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26635/26635_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS (IBAMA) ROBERTO MESSIAS FRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26661, "ano": 2009, "numero": 1221, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26661/26661_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA CANDIDATOS CARENTES E/OU SEJA, RESIDENTE EM \u00c1REAS RURAIS. "}, {"id": 26662, "ano": 2009, "numero": 1222, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26662/26662_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA 14\u00aa REGI\u00c3O GEO-ADMINISTRATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26698, "ano": 2009, "numero": 1223, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26698/26698_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DO PRADO NETO. "}, {"id": 26699, "ano": 2009, "numero": 1224, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26699/26699_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI AO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA O POMBAL FEST, REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL, NESTE ESTADO. "}, {"id": 26774, "ano": 2009, "numero": 1225, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26774/26774_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26775, "ano": 2009, "numero": 1226, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26775/26775_texto_integral.pdf", "ementa": " ISENTA O CIDAD\u00c3O DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS PROMOVIDOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26776, "ano": 2009, "numero": 1227, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26776/26776_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CONDICIONAMENTO IMPOSTO PELOS FORNECEDORES \u00c0 ACEITA\u00c7\u00c3O DE CHEQUE, EM VIRTUDE DA IDADE DA CONTA BANC\u00c1RIA NO \u00c2MBITO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26777, "ano": 2009, "numero": 1228, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26777/26777_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CAR\u00c1TER PREVENTIVO, AOS JUIZADOS DE INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E AOS PAIS, A OCORR\u00caNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUS\u00caNCIAS. "}, {"id": 26771, "ano": 2009, "numero": 1229, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26771/26771_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 26778, "ano": 2009, "numero": 1230, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26778/26778_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA OBESOS NOS BANCOS ONDE H\u00c1 FILA DE CADEIRAS PARA AGUARDAR ATENDIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26804, "ano": 2009, "numero": 1231, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26804/26804_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA TODOS OS M\u00c9DICOS QUE ATUAM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A EMITIREM SUAS RECEITAS DE FORMA IMPRESSA. "}, {"id": 26806, "ano": 2009, "numero": 1232, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26806/26806_texto_integral.pdf", "ementa": " TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE TODOS OS LOCAIS QUE TENHAM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER EM GERAL, CONCEDAM 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DE DESCONTO NOS INGRESSOS PARA OS IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 26805, "ano": 2009, "numero": 1233, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26805/26805_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26807, "ano": 2009, "numero": 1234, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26807/26807_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIREITO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE, BEM COMO A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO. "}, {"id": 26809, "ano": 2009, "numero": 1235, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26809/26809_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM BAIRROS CARENTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26810, "ano": 2009, "numero": 1236, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A INTRODU\u00c7\u00c3O DO ENSINO DE INFORM\u00c1TICA NA GRADE DE CURRICULAR DOS COL\u00c9GIOS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26811, "ano": 2009, "numero": 1237, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26811/26811_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O AO USO DE CIGARROS OU ASSEMELHADOS NOS RECINTOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26812, "ano": 2009, "numero": 1238, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO REV. SENHOR PADRE OT\u00c1VIO DUARTE SANTOS. "}, {"id": 26848, "ano": 2009, "numero": 1239, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26848/26848_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESTACIONAMENTO COBRADA POR SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS. "}, {"id": 26904, "ano": 2009, "numero": 1240, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26904/26904_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26905, "ano": 2009, "numero": 1241, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26905/26905_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL ESTRAT\u00c9GICA COMO INSTRUMENTO DE GEST\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 26906, "ano": 2009, "numero": 1242, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26906/26906_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSGAGEM N\u00ba 016/2009) \u2013 AUTORIZA O ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES, ORIUNDO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL \u2013 PEF, NA FORMA, PRAZOS E GARANTIAS QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 26927, "ano": 2009, "numero": 1243, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO C\u00d4NEGO MANOEL DOS REIS DE FARIAS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 26928, "ano": 2009, "numero": 1244, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26928/26928_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 20/2009) ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 5.127, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI AS TAXAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": 26957, "ano": 2009, "numero": 1245, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26957/26957_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O PLANT\u00c3O DE 24 HORAS, INCLUSIVE, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NA DELEGACIA DE REPRESS\u00c3O AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A INF\u00c2NCIA E A JUVENTUDE."}, {"id": 27015, "ano": 2009, "numero": 1246, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS P\u00daBLICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27016, "ano": 2009, "numero": 1247, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27016/27016_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SEMANA DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA. "}, {"id": 27017, "ano": 2009, "numero": 1248, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27017/27017_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA DEP\u00d3SITO DOS VALORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO E PRIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27018, "ano": 2009, "numero": 1249, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27018/27018_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DEPUTADO ESTADUAL, DOUTOR LEONARDO DE MELO GADELHA."}, {"id": 27022, "ano": 2009, "numero": 1250, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27022/27022_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA E DAS TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS NOS EVENTOS JUNINOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 27023, "ano": 2009, "numero": 1251, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27023/27023_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 022/2009) DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27024, "ano": 2009, "numero": 1252, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27024/27024_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 023/2009) AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$ 2.582.000,00."}, {"id": 27025, "ano": 2009, "numero": 1253, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27025/27025_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS A PROCURA DO PRIMEIRO EMPREGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27080, "ano": 2009, "numero": 1254, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27080/27080_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ELIAS FERNANDES NETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27111, "ano": 2009, "numero": 1255, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27111/27111_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO M\u00c1XIMO DE DEZ DIAS PARA A EMISS\u00c3O DE PARECER EM PROCESSOS QUE TENHA COMO INTERESSADO PESSOA IDOSA, NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS, INCLU\u00cdDAS AS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 27112, "ano": 2009, "numero": 1256, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27112/27112_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE SA\u00daDE VOCAL, INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO ESTADUAL DE EVENTOS OFICIAIS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS E A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE VOCAL DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27113, "ano": 2009, "numero": 1257, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR ELIAS FERNANDES NETO. "}, {"id": 27150, "ano": 2009, "numero": 1258, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27150/27150_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO S\u00cdTIO PAI DOMINGOS E ADJAC\u00caNCIAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 27233, "ano": 2009, "numero": 1259, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27233/27233_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS E AGENTES DE SEGURAN\u00c7A PENITENCIARIA FINANCIADOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR (CEHAP)."}, {"id": 27234, "ano": 2009, "numero": 1260, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27234/27234_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27256, "ano": 2009, "numero": 1261, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27256/27256_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 025/2009) \u2013 ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 6.275, DE 09 DE MAIO DE 1996. "}, {"id": 27257, "ano": 2009, "numero": 1262, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27257/27257_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA P\u00daBLICA QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27258, "ano": 2009, "numero": 1263, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27258/27258_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E INSTALAR UM HOSPITAL P\u00daBLICO ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA."}, {"id": 27259, "ano": 2009, "numero": 1264, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27259/27259_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DURANTE AS F\u00c9RIAS NOS ESTABELECIMENTOS ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 27260, "ano": 2009, "numero": 1265, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27260/27260_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA CARCER\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27261, "ano": 2009, "numero": 1266, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27261/27261_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE INTEGRAL DO COUVERT ART\u00cdSTICO NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27262, "ano": 2009, "numero": 1267, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27262/27262_texto_integral.pdf", "ementa": " PRO\u00cdBE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO E SUPERIOR, DE IMPEDIR A FORMATURA E DE N\u00c3O EXPEDIR OS DIPLOMA DE ALUNOS INADIPLENTES. "}, {"id": 27383, "ano": 2009, "numero": 1268, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27383/27383_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A VIS\u00c3O NACIONAL PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3 \u2013 VINACC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27384, "ano": 2009, "numero": 1269, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27384/27384_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO CAPIT\u00c3O-DE-FRAGATA PAOLO COIROLO, DA MARINHA DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27385, "ano": 2009, "numero": 1270, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27385/27385_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 026/2009) AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO, NESTE ESTADO, AO LABORAT\u00d3RIO INDUSTRIAL FARMAC\u00caUTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA/SA \u2013 LIFESA."}, {"id": 27386, "ano": 2009, "numero": 1271, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGN\u00d3STICO DA DISLEXIA, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27387, "ano": 2009, "numero": 1272, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27387/27387_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27484, "ano": 2009, "numero": 1273, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27484/27484_texto_integral.pdf", "ementa": " FICADA VEDADA EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, SEJA ATRAV\u00c9S DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O TENHAM PROFISSIONAIS COM DIPLOMA DE FORMA\u00c7\u00c3O EM COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL, HABITA\u00c7\u00c3O EM JORNALISMO, FORNECIDO POR \u00d3RG\u00c3O OFICIAL E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27485, "ano": 2009, "numero": 1274, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27485/27485_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ESTABELECIDAS EM EDITAL PUBLICADO E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27486, "ano": 2009, "numero": 1275, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27486/27486_texto_integral.pdf", "ementa": " FICADA VEDADA EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR EMPRESAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL QUE N\u00c3O TENHA DIPLOMA DE FORMA\u00c7\u00c3O EM COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL, HABILITA\u00c7\u00c3O EM JORNALISMO, FORNECIDO POR \u00d3RG\u00c3O OFICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27487, "ano": 2009, "numero": 1276, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27487/27487_texto_integral.pdf", "ementa": " OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS VALENTE PONTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27488, "ano": 2009, "numero": 1277, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27488/27488_texto_integral.pdf", "ementa": " OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR JOS\u00c9 ERIVALDO ARRAES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27489, "ano": 2009, "numero": 1278, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27489/27489_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIDADE DOS COMPROVANTES EMITIDOS EM CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EM BANCOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27490, "ano": 2009, "numero": 1279, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27490/27490_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 02/2009) MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 8.663/2008. "}, {"id": 27491, "ano": 2009, "numero": 1280, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27491/27491_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 027/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 REDEFINE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ESTRUTURA E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE \u2013 SECTMA; D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.779 DE 07 DE JULHO DE 2005, QUE CRIOU A AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DE \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AESA E DA LEI N\u00ba 8.186, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27492, "ano": 2009, "numero": 1281, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27492/27492_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 8.222, DE 14 DE MAIO DE 2007. "}, {"id": 27483, "ano": 2009, "numero": 1282, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PROFESSSOR DOUTOR MALAQUIAS BATISTA FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27510, "ano": 2009, "numero": 1283, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27510/27510_texto_integral.pdf", "ementa": " INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA O EVENTO JO\u00c3O PEDRO, REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 27511, "ano": 2009, "numero": 1284, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27511/27511_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REPASSAR PARA A PB-PREV \u2013 PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA \u2013 E AO IPEP \u2013 INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR \u2013 OS RECURSOS ORIUNDO DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27512, "ano": 2009, "numero": 1285, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27512/27512_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO ATLETA PARAOL\u00cdMPICO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27631, "ano": 2009, "numero": 1286, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27631/27631_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27632, "ano": 2009, "numero": 1287, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27632/27632_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR ALTERMIR GREGOLIN, MINISTRO DA AQ\u00dcICULTURA E PESCA. "}, {"id": 27633, "ano": 2009, "numero": 1288, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27633/27633_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PADRE JOS\u00c9 ALVES DE SOUSA. "}, {"id": 27646, "ano": 2009, "numero": 1289, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27646/27646_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EN\u00d3LOGO JO\u00c3O VALDUGA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27649, "ano": 2009, "numero": 1290, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27649/27649_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUTO O SISTEMA \u201cEMPREGA PARA\u00cdBA\u201d VISANDO A INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE OFERTA DE M\u00c3O DE OBRA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 27650, "ano": 2009, "numero": 1291, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27650/27650_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba: 03/2009) DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA \u2013 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba: 8662/2008."}, {"id": 27651, "ano": 2009, "numero": 1292, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27651/27651_texto_integral.pdf", "ementa": " ESTABELECE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27717, "ano": 2009, "numero": 1293, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27717/27717_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS A \u201cCAPITAL PARAIBANA DO CAPRINO\u201d."}, {"id": 27718, "ano": 2009, "numero": 1294, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27718/27718_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE ATENDAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27719, "ano": 2009, "numero": 1295, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27719/27719_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR SEBASTI\u00c3O ANT\u00d4NIO DO NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27720, "ano": 2009, "numero": 1296, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27720/27720_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR GUILHERME TRAVASSOS SARINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27721, "ano": 2009, "numero": 1297, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27721/27721_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR JUVENAL DA ROZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27788, "ano": 2009, "numero": 1298, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27788/27788_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA O PROJETO MOTOLAMA, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27789, "ano": 2009, "numero": 1299, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27789/27789_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS) EM TODAS AS AMBUL\u00c2NCIAS QUE EXECUTAM OU EXPLORAM O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA NO TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 27801, "ano": 2009, "numero": 1300, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27801/27801_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URG\u00caNCIAS EM FACE DO AGENTE DA LEI QUE PRATICAR VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. "}, {"id": 27802, "ano": 2009, "numero": 1301, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27802/27802_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS REC\u00c9M-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA OU PATOLOGIA CR\u00d4NICA. "}, {"id": 27803, "ano": 2009, "numero": 1302, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27803/27803_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS POPULARES CONSTRU\u00cdDOS AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 27804, "ano": 2009, "numero": 1303, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27804/27804_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O SEGURO DPVAT, NOS BOLETINS DE OCORR\u00caNCIA LAVRADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM RAZ\u00c3O DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27805, "ano": 2009, "numero": 1304, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27805/27805_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS QUE MANIPULAM CART\u00d5ES MAGN\u00c9TICOS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PERFEITO ESTADO DO EQUIPAMENTO DE LEITURA E A INCLUS\u00c3O, NOS RECIBOS EMITIDOS, DOS DIZERES: \u201cCART\u00c3O INV\u00c1LIDO\u201d OU \u201cSALDO INSUFICIENTE\u201d, CONFORME CASO. "}, {"id": 27806, "ano": 2009, "numero": 1305, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27806/27806_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI PELOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SEMANA DESTINADA A INSTRU\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO, SOBRE OS CUIDADOS E PRECAU\u00c7\u00d5ES CONTRA A PEDOFILIA NA INTERNET E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27807, "ano": 2009, "numero": 1306, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27807/27807_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.862, DE 21 DE JULHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27906, "ano": 2009, "numero": 1307, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27906/27906_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE \u201cPROFESSORA JOSEFA PIMENTEL DA CUNHA MADRUGA\u201d A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27905, "ano": 2009, "numero": 1308, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27905/plo_1308.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 27961, "ano": 2009, "numero": 1309, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27961/27961_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO TENENTE CORONEL DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, NILTON JOS\u00c9 BATISTA MORENO J\u00daNIOR, COMANDANTE DO 16\u00aa REGIMENTO DE INFANTARIA MOTORIZADO."}, {"id": 27962, "ano": 2009, "numero": 1310, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27962/27962_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO TENENTE CORONEL DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, CL\u00c9BER DE JESUS OLIVEIRA, CMT TENENTE CORONEL DO 15\u00aa BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADO."}, {"id": 27963, "ano": 2009, "numero": 1311, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27963/27963_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A DRA. ANA CLA\u00daDIA BAPTISTA ALCANTELLADO MORENO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE E AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 27964, "ano": 2009, "numero": 1312, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27964/27964_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR RICARDO JOS\u00c9 RIBEIRO BERZOINI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27982, "ano": 2009, "numero": 1313, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27982/27982_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 030/2009) DISP\u00d5E SOBRE A NOVA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28013, "ano": 2009, "numero": 1314, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28013/28013_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA P\u00daBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28014, "ano": 2009, "numero": 1315, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28014/28014_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A SE\u00c7\u00c3O V (OS ARTIGOS 30-A, INCISOS I, II, III, IV E V; 30-B; 30-C; 30-D; 30-E; 30-F; 30-G; 30-H; 30-I E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO; 30-J E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO; 30-L; 30-M, INCISOS I E II; 30-N, 30-O E 30-P); E O ART. 31 \u2013 A A LEI N\u00ba 8.385, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007; E REVOGA O ART. 28, CAPUT E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, E OS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba E 4\u00ba DO ART. 31 DA LEI N\u00ba 8.385, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007. "}, {"id": 28015, "ano": 2009, "numero": 1316, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28015/28015_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MARIZETE CORDEIRO A ALA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL DOUTOR PATR\u00cdCIO LEAL, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 28039, "ano": 2009, "numero": 1317, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28039/28039_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FLUORETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DESTINADA PARA O CONSUMO HUMANO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28040, "ano": 2009, "numero": 1318, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28040/28040_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO, CR\u00c9DITO OU EMPR\u00c9STIMO A AFIXAREM, EM LUGAR DE F\u00c1CIL VISUALIZA\u00c7\u00c3O, CARTAZES INFORMANDO SOBRE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES RELACIONADOS \u00c0S OPERA\u00c7\u00d5ES ALI EFETIVADAS. "}, {"id": 28087, "ano": 2009, "numero": 1319, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28087/28087_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 QUITA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA ATIVA DOS CLUBES DA 1\u00aa DIVIS\u00c3O DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28090, "ano": 2009, "numero": 1320, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28090/28090_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE BENEF\u00cdCIOS PARA A FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EM ARTES C\u00caNICAS DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28091, "ano": 2009, "numero": 1321, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28091/28091_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGN\u00d3STICO DA AUDI\u00c7\u00c3O DOS BEB\u00caS, IMEDIATAMENTE APOS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E, NO M\u00c1XIMO, AT\u00c9 OS 03 MESES DE VIDA, DOS BEB\u00caS NASCIDOS FORA DAS MATERNIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28092, "ano": 2009, "numero": 1322, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28092/28092_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE INCENTIVO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28093, "ano": 2009, "numero": 1323, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28093/28093_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S VERMINOSES, VIROSES, DOEN\u00c7AS INFECTO-CONTAGIOSAS E IMUNOL\u00d3GICAS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28094, "ano": 2009, "numero": 1324, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28094/28094_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28095, "ano": 2009, "numero": 1325, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28095/28095_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 002/2009) DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 8662/2008. "}, {"id": 28096, "ano": 2009, "numero": 1326, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28096/28096_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE MANUEL ARA\u00daJO, A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAU JOS\u00c9 RODERICK DE OLIVEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28097, "ano": 2009, "numero": 1327, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28097/28097_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ASSIS PINHEIRO O POSTO FISCAL DO GARRAF\u00c3O/PLACAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28098, "ano": 2009, "numero": 1328, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28098/28098_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR PEDRO AUR\u00c9LIO MENDES BRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28099, "ano": 2009, "numero": 1329, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28099/28099_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADA NA CIDADE DE JUAZEIRINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28100, "ano": 2009, "numero": 1330, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28100/28100_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSCRI\u00c7\u00c3O NA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL O TIPO DE SANGUE E DEFICI\u00caNCIAS QUE EXIGEM ATENDIMENTO ESPECIAL COMO CARDIOPATIA E ALERGIAS. "}, {"id": 28101, "ano": 2009, "numero": 1331, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28101/28101_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE O EXAME DE RAIO-X NAS REVISTAS REALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28102, "ano": 2009, "numero": 1332, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28102/28102_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O PASTOR FIRMINO SILVA \u2013 FUNPAFIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28103, "ano": 2009, "numero": 1333, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28103/28103_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA FEDERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DELEGADO SINOMAR MARIA NETO. "}, {"id": 28104, "ano": 2009, "numero": 1334, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28104/28104_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUM\u00cdGENO, DERIVADO OU N\u00c3O DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28147, "ano": 2009, "numero": 1335, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28147/28147_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O, NAS DEPEND\u00caNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS VACINAS INFANTIS OBRIGAT\u00d3RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28148, "ano": 2009, "numero": 1336, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28148/28148_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS EXTRATOS PARA PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE \u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA E TELEFONIA CONFECCIONADOS EM BRAILE EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28164, "ano": 2009, "numero": 1337, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28164/28164_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPORTIVO JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 28165, "ano": 2009, "numero": 1338, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28165/28165_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CRIST\u00c3, LOCALIZADO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 28166, "ano": 2009, "numero": 1339, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28166/28166_texto_integral.pdf", "ementa": " ESTABELECE UM CALEND\u00c1RIO PARA A COLETA ITINERANTE DE SANGUE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA.."}, {"id": 28167, "ano": 2009, "numero": 1340, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28167/28167_texto_integral.pdf", "ementa": " ESTABELECE NORMAS PREVENTIVAS CONTRA O V\u00cdRUS A (H1N1) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28188, "ano": 2009, "numero": 1341, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28188/28188_texto_integral.pdf", "ementa": " DISCIPLINA AS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS JUNTO AO DETRAN-PB E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28189, "ano": 2009, "numero": 1342, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28189/28189_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO CCG/GSG N\u00ba 694/2009 E MENSAGEM N\u00ba 032/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA LEI N\u00ba 8.510, DE 09 DE ABRIL DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28190, "ano": 2009, "numero": 1343, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28190/28190_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO MINISTRO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, S\u00c9RGIO REZENDE. "}, {"id": 28214, "ano": 2009, "numero": 1344, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28214/28214_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CURSO PREPARAT\u00d3RIO PARA CONCURSOS P\u00daBLICOS, DESTINADOS \u00c0 PESSOAS CARENTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28215, "ano": 2009, "numero": 1345, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28215/28215_texto_integral.pdf", "ementa": " ESTABELECE NORMAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUM\u00cdGENO, DERIVADO OU N\u00c3O DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO. "}, {"id": 28216, "ano": 2009, "numero": 1346, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28216/plo_1346.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA PAULO S\u00c9RGIO MELO DE CARVALHO."}, {"id": 28217, "ano": 2009, "numero": 1347, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28217/28217_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CONDICIONAMENTO IMPOSTO PELOS FORNECEDORES \u00c0 ACEITA\u00c7\u00c3O DE CHEQUE, EM VIRTUDE DE IDADE DA CONTA BANC\u00c1RIA NO \u00c2MBITO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28218, "ano": 2009, "numero": 1348, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28218/28218_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CAR\u00c1TER PREVENTIVO, AOS JUIZADOS DE INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E AOS PAIS, A OCORR\u00caNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE SETAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUS\u00caNCIAS."}, {"id": 28219, "ano": 2009, "numero": 1349, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28219/28219_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRO DIA NASCER FELIZ, NA CIDADE DE SANTA RITA NESTE ESTADO."}, {"id": 28241, "ano": 2009, "numero": 1350, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28241/28241_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O COMIT\u00ca CONTRA A VIOL\u00caNCIA E PELA PAZ NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28242, "ano": 2009, "numero": 1351, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28242/28242_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGURAN\u00c7A PUBLICA NA \u00c1REA EXTERNA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28243, "ano": 2009, "numero": 1352, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28243/28243_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL DE 1% DA RECEITA ORIUNDA DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO AUFERIDAS PELO DETRAN DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO. "}, {"id": 28302, "ano": 2009, "numero": 1353, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28302/28302_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENTARIAS DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": 28343, "ano": 2009, "numero": 1354, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28343/28343_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO ESP\u00cdRITA JOANA DE ANGELIS (NEJA), LOCALIZADO NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 28344, "ano": 2009, "numero": 1355, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28344/28344_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28359, "ano": 2009, "numero": 1356, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28359/28359_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EMPRES\u00c1RIO CARLOS ANT\u00d4NIO DE \u00c1VILA. "}, {"id": 28360, "ano": 2009, "numero": 1357, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28360/28360_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cBERNARDO TAVARES QUINTANS SOBRINHO\u201d A CASA DA CIDADANIA LOCALIZADA NO SHOPPING TAMBI\u00c1, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 28361, "ano": 2009, "numero": 1358, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28361/28361_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O \u201cFESTIVAL DE ARTE JACKSON DO PANDEIRO\u201d, REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE, NO PER\u00cdODO DE 17 A 31 DE AGOSTO. "}, {"id": 28362, "ano": 2009, "numero": 1359, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28362/28362_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA \u00c0 SENHORA BIANCA ETELVINA SANTOS DE OLIVEIRA. "}, {"id": 28363, "ano": 2009, "numero": 1360, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28363/28363_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS III E IV, DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ART. 1\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.907, DE 29 DE ABRIL DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28406, "ano": 2009, "numero": 1361, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28406/28406_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSORA MARIA LEOSILDA LEITE DA N\u00d3BREGA O CENTRO VOCACIONAL TECNOL\u00d3GICO DE POMBAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28430, "ano": 2009, "numero": 1362, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28430/28430_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA O \u201cDIA ESTADUAL DO CORRETOR DE SEGUROS\u201d, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO. "}, {"id": 28432, "ano": 2009, "numero": 1363, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO EPIT\u00c1CIO PESSOA, \u00c0 DR\u00aa MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARA\u00daJO DUDA FERREIRA, DESEMBARGADORA DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 28431, "ano": 2009, "numero": 1364, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28431/28431_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE DEFENSOR BERNARDO TAVARES QUINTANS SOBRINHO A CASA DA CIDADANIA DO SHOPPING TAMBI\u00c1 EM JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 28570, "ano": 2009, "numero": 1365, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28570/28570_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE RECURSOS PROVENIENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS SEJAM DESTINADOS UNICAMENTE \u00c0 CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28571, "ano": 2009, "numero": 1366, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28571/28571_texto_integral.pdf", "ementa": " ESTABELECE NORMAS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS EM CONV\u00caNIO COM OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28572, "ano": 2009, "numero": 1367, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28572/28572_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE UMA MUDA DE \u00c1RVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVA, EM TODAS AS UNIDADES IMOBILI\u00c1RIAS RESIDENCIAIS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS EDIFICADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSTRU\u00cdDOS COM O APORTE DE RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO OU ATRAV\u00c9S DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA CEHAP. "}, {"id": 28573, "ano": 2009, "numero": 1368, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28573/28573_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO OL\u00cdMPIO QUEIROGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28605, "ano": 2009, "numero": 1369, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28605/28605_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A JU\u00cdZA DE DIREITO ISABELLA JOSEANE ASSUN\u00c7\u00c3O LOPES ANDRADE DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28606, "ano": 2009, "numero": 1370, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28606/plo_1370.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA."}, {"id": 28629, "ano": 2009, "numero": 1371, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NA CIDADE DE SANTA RITA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28630, "ano": 2009, "numero": 1372, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO BAIRRO DE V\u00c1RZEA NOVA, NA CIDADE DE SANTA RITA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28631, "ano": 2009, "numero": 1373, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 034/2009) AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AT\u00c9 O VALOR DE R$ 39.623.489,00."}, {"id": 28632, "ano": 2009, "numero": 1374, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO E OS MEIOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO EM GERAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28673, "ano": 2009, "numero": 1375, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO DE PRESOS EM LIBERDADE PROVIS\u00d3RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 28674, "ano": 2009, "numero": 1376, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO NA PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO, NO TRATAMENTO CL\u00cdNICO E CIR\u00daRGICO DAS DOEN\u00c7AS DA PR\u00d3STATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28720, "ano": 2009, "numero": 1377, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONDICIONA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTES NAS TARIFAS OU PRE\u00c7OS PRATICADOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA \u00c0 PR\u00c9VIA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28721, "ano": 2009, "numero": 1378, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PROFESSOR EVANILDO CAVALCANTE BECHARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28736, "ano": 2009, "numero": 1379, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO, NA REDE HOSPITALAR P\u00daBLICA E PRIVADA, PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIAN\u00c7A DE ZERO A SEIS ANOS."}, {"id": 28746, "ano": 2009, "numero": 1380, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28747, "ano": 2009, "numero": 1381, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28747/28747_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE RODOVIA ARNALDO LAFAIETE A RODOVIA ESTADUAL PB-264, NOS TRECHOS QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTEIRO, ZABEL\u00ca E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28748, "ano": 2009, "numero": 1382, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28748/28748_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 3/2009) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE JUDICI\u00c1RIA \u2013 GAJ \u2013 DOS SERVIDORES EFETIVOS E CELETISTAS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28749, "ano": 2009, "numero": 1383, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28749/28749_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS PARA O CANDIDATO DESEMPREGADO E CONCEDE DESCONTOS \u00c0S PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 28750, "ano": 2009, "numero": 1384, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28750/28750_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENS\u00c3O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZEM EQUIPAMENTOS INDISPENS\u00c1VEIS \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DA VIDA, PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28776, "ano": 2009, "numero": 1385, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28776/28776_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O PROGRAMA DE INSPE\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A VEICULAR E EMISS\u00d5ES DE GASES POLUENTES E RU\u00cdDOS, DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA OBRIGAT\u00d3RIA NOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES COM MAIS DE 10 ANOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28777, "ano": 2009, "numero": 1386, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28777/28777_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ARNALDO JOS\u00c9 DUARTE DO AMARAL, PROFESSOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, JUIZ DO TRABALHO DA 9\u00aa VARA DA CAPITAL E VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13\u00aa REGI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28821, "ano": 2009, "numero": 1387, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28821/28821_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENADOR PAULO RENATO PAIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28822, "ano": 2009, "numero": 1388, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28822/28822_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENADOR PEDRO JORGE SIMON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28823, "ano": 2009, "numero": 1389, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28823/28823_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A ESCRITORA, DRAMATURGA, PROFESSORA E PESQUISADORA MARIA DE LOURDES NUNES RAMALHO. "}, {"id": 28834, "ano": 2009, "numero": 1390, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28834/28834_texto_integral.pdf", "ementa": "(OFICIO N\u00ba 1146/2009 CCG/GSG E MENSAGEM N\u00ba 35/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28850, "ano": 2009, "numero": 1391, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28850/28850_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE MAPAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS NAS ESTRADAS PARAIBANAS, VISANDO FACILITAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS TURISTAS, PROFISSIONAIS DIVERSOS E POPULARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28851, "ano": 2009, "numero": 1392, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28851/28851_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS POR MEIO DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28852, "ano": 2009, "numero": 1393, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28852/28852_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O USO DOS EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS POR ENTIDADES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL. "}, {"id": 28853, "ano": 2009, "numero": 1394, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28853/28853_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A SENADORA MARIA OSMARINA MARINA SILVA DE LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28865, "ano": 2009, "numero": 1395, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28865/28865_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADUTORA QUE LIGA A CIDADE DE PATOS \u00c0 S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28870, "ano": 2009, "numero": 1396, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28870/28870_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE ANT\u00d4NIO EDVALDO GOMES A RODOVIA ESTADUAL PB \u2013 150, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CEC\u00cdLIA E ALCANTIL, NESTE ESTADO. "}, {"id": 28871, "ano": 2009, "numero": 1397, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28871/28871_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO PELA PAZ E N\u00c3O VIOL\u00caNCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (MOVPAZ-PB). "}, {"id": 28872, "ano": 2009, "numero": 1398, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28872/28872_texto_integral.pdf", "ementa": " INCLUI NO CALEND\u00c1RIO ESTADUAL, O FESTIVAL DE ARTES JACKSON DO PANDEIRO, REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE NO M\u00caS DE AGOSTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28873, "ano": 2009, "numero": 1399, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28873/28873_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA PELA CULTURA DE PAZ NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28919, "ano": 2009, "numero": 1400, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ART\u00cdSTICOS, DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM RENDA RESULTANTE DE COBRAN\u00c7A DE INGRESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28920, "ano": 2009, "numero": 1401, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28920/28920_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA TURISMO EDUCACIONAL\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28921, "ano": 2009, "numero": 1402, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28921/28921_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE 20% DA FROTA DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS DISPOREM DE ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA CONTEMPLAR OS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28922, "ano": 2009, "numero": 1403, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28922/28922_texto_integral.pdf", "ementa": " FIXA OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO/PB COM O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28923, "ano": 2009, "numero": 1404, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28923/28923_texto_integral.pdf", "ementa": " FICA DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MULTI-ASSISTENCIAL EM PLENA A\u00c7\u00c3O (A.M.P.L.A) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28924, "ano": 2009, "numero": 1405, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28924/28924_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR L\u00cdDIO TOLEDO DE ARA\u00daJO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28944, "ano": 2009, "numero": 1406, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28944/28944_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 7.611/2009 DE 30 DE JUNHO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28945, "ano": 2009, "numero": 1407, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28945/28945_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 7.983, DE 10 DE ABRIL DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28995, "ano": 2009, "numero": 1408, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28995/28995_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 36/2009) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.484, DE 09 DE JANEIRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28996, "ano": 2009, "numero": 1409, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 37/2009) \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIROS DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28997, "ano": 2009, "numero": 1410, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28997/28997_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 38/2009) \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA PARA\u00cdBA A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNO COM O FIDA \u2013 FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NO VALOR DE AT\u00c9 US$ 25.014.000,00 (VINTE E CINCO MILH\u00d5ES E QUATORZE MIL D\u00d3LARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA), PARA FINS DE CO-FINANCIAMENTO DO PROCASE \u2013 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO CARIRI E SERID\u00d3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28998, "ano": 2009, "numero": 1411, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28998/28998_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 39/2009) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRAS P\u00daBLICAS AO INCRA, REFERENTE AO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA (PIVAS), E SOBRE A POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DESSAS TERRAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES SELECIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28999, "ano": 2009, "numero": 1412, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28999/28999_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 40/2009) \u2013 MODIFICA A A\u00c7\u00c3O 2950 \u2013 ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE PREVENTIVA E CURATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, LEI N\u00ba 8.484/2008 E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL 2009, LEI N\u00ba 8.708/2009. "}, {"id": 29000, "ano": 2009, "numero": 1413, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29000/29000_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE PROFESSOR TARC\u00cdSIO DE MIRANDA BURITY, O CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE JO\u00c3O PESSOA, LOCALIZADO NA PB-008, NO P\u00d3LO TUR\u00cdSTICO CABO BRANCO. "}, {"id": 29018, "ano": 2009, "numero": 1414, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29018/29018_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ECONOMISTA CELSO FURTADO O CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29019, "ano": 2009, "numero": 1415, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29019/29019_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, \u00c1GUA E TELEFONE NAS V\u00c9SPERAS DE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29020, "ano": 2009, "numero": 1416, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29020/29020_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NAS MATERNIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29021, "ano": 2009, "numero": 1417, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29021/29021_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AVALIA\u00c7\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29036, "ano": 2009, "numero": 1418, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29036/29036_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE QUALIDADE AMBIENTAL NO AMBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": 29037, "ano": 2009, "numero": 1419, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29037/29037_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FOLGA A SERVIDORA QUE DOAR LEITE MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29039, "ano": 2009, "numero": 1420, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29039/29039_texto_integral.pdf", "ementa": " INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO ESTADUAL A FESTA DA COLHEITA, DO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29040, "ano": 2009, "numero": 1421, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29040/29040_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS, COM ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA, INFORMAR SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE). "}, {"id": 29041, "ano": 2009, "numero": 1422, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29041/29041_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO FLOR MULHER, NA CIDADE DE SANTA RITA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 29042, "ano": 2009, "numero": 1423, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29042/29042_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA A SEMANA ESTADUAL DE JUVENTUDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29062, "ano": 2009, "numero": 1424, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29062/29062_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CINCO POR CENTO DO TOTAL DAS CASAS DOS PR\u00d3XIMOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM CONSTRU\u00cdDOS NA PARA\u00cdBA PARA OS INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29063, "ano": 2009, "numero": 1425, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29063/29063_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO SITE OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E NOS CENTROS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS CEDMEX DE RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE EST\u00c3O EM FALTA E A PREVIS\u00c3O DE RECEBIMENTOS DOS MESMOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29064, "ano": 2009, "numero": 1426, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29064/29064_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO GENERAL DE EX\u00c9RCITO MARIUS TEIXEIRA NETO. "}, {"id": 29065, "ano": 2009, "numero": 1427, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29065/29065_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA VICENTE GON\u00c7ALVES DE MAGALH\u00c3ES. "}, {"id": 29066, "ano": 2009, "numero": 1428, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29066/29066_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29067, "ano": 2009, "numero": 1429, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29067/29067_texto_integral.pdf", "ementa": " TORNA OBRIGAT\u00d3RIO POLICIAMENTO VINTE E QUATRO HORAS POR DIA E SETE DIAS POR SEMANA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29068, "ano": 2009, "numero": 1430, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29068/29068_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 4/2009) \u2013 CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29125, "ano": 2009, "numero": 1431, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29125/29125_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DE DEFESA E SANIDADE ANIMAL \u2013 FEDSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29126, "ano": 2009, "numero": 1432, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29126/29126_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FORNECER VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA E BRUCELOSE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29188, "ano": 2009, "numero": 1433, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29188/29188_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PUNI\u00c7\u00d5ES CONTRA A PR\u00c1TICA DE TROTES TELEF\u00d4NICOS DIRIGIDOS AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A E DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29189, "ano": 2009, "numero": 1434, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29189/29189_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PARCERIA UNIVERSIT\u00c1RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29190, "ano": 2009, "numero": 1435, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29190/29190_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ISENTAR DO PAGAMENTO DE QUALQUER IMPOSTO AS OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS COM QUEIJO DE COALHO E QUEIJO DE MANTEIGA FABRICADOS ARTESANALMENTE. "}, {"id": 29217, "ano": 2009, "numero": 1436, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29217/29217_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u201cSELO EMPRESA SOLID\u00c1RIA COM A VIDA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29218, "ano": 2009, "numero": 1437, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29218/29218_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, REFERIDO NO INCISO XV DO ART. 48 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": 29219, "ano": 2009, "numero": 1438, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29219/29219_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA NA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA. "}, {"id": 29220, "ano": 2009, "numero": 1439, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29220/29220_texto_integral.pdf", "ementa": " (OF\u00cdCIO N\u00ba 588/09/GPGJ/PB) REAJUSTA VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29221, "ano": 2009, "numero": 1440, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29221/29221_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 587/09/GPGJ/PB) DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, REFERIDO NO INCISO XI DO ART. 37 E NO \u00a7 4\u00ba DO ART. 39, C/C O \u00a7 2\u00ba DO ART. 127 E A AL\u00cdNEA C DO INCISO I DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 128, TODOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29307, "ano": 2009, "numero": 1441, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29307/29307_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS A ALTERAR A QUALIDADE DO PAPEL DE IMPRESS\u00c3O, EMITIDOS EM CAIXA ELETR\u00d4NICOS, NO SENTIDO DE QUE MANTENHAM A DURABILIDADE PELO PRAZO M\u00cdNIMO LEGAL. "}, {"id": 29308, "ano": 2009, "numero": 1442, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29308/29308_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA AS CONCESSION\u00c1RIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EMITIR, NO FINAL DE CADA ANO, RECIBO DE QUITA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSUMIDORES. "}, {"id": 29309, "ano": 2009, "numero": 1443, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29309/29309_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SR. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE)."}, {"id": 29362, "ano": 2009, "numero": 1444, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29362/29362_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 042/2009) \u2013 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 587.018.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MILH\u00d5ES E DEZOITO MIL REAIS) DESTINADO A DESPESAS OBRIGAT\u00d3RIAS DE CAR\u00c1TER CONTINUADO E OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29363, "ano": 2009, "numero": 1445, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29363/29363_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29398, "ano": 2009, "numero": 1446, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29398/29398_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DR. VICT\u00d3RIO CARLOS DE MARCHI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29401, "ano": 2009, "numero": 1447, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29401/29401_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PROFESSOR P\u00d3S-DOUTOR DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA ROBERTO JARRY RICHARDSON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29409, "ano": 2009, "numero": 1448, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29409/29409_texto_integral.pdf", "ementa": " FIXA PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE SERVIDORES DE CARREIRA EM CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. "}, {"id": 29440, "ano": 2009, "numero": 1449, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29440/29440_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR JACQUES PENA. "}, {"id": 29441, "ano": 2009, "numero": 1450, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29441/29441_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CRECHES DESTINADAS A FILHOS E FILHAS DAS DISCENTES DA UEPB. "}, {"id": 29442, "ano": 2009, "numero": 1451, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29442/29442_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM QUALQUER DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 29443, "ano": 2009, "numero": 1452, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29443/29443_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE RESTRI\u00c7\u00c3O AO USO DE VESTIMENTAS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, EM LOCAIS EXTERNOS AOS ESTABELECIMENTOS. "}, {"id": 29444, "ano": 2009, "numero": 1453, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29444/29444_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DA PAZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29445, "ano": 2009, "numero": 1454, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29445/29445_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA PELA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29458, "ano": 2009, "numero": 1455, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29458/29458_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR LUIZ SALOM\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29459, "ano": 2009, "numero": 1456, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29459/29459_texto_integral.pdf", "ementa": " VEDA A COBRAN\u00c7A DE TAXAS DE CONSUMO DE \u00c1GUA EM RESID\u00caNCIAS DESOCUPADAS. "}, {"id": 29460, "ano": 2009, "numero": 1457, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29460/29460_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM \u201cSHOPPING CENTERS\u201d E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29461, "ano": 2009, "numero": 1458, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29461/29461_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE ESTACIONAMENTO COBRADA POR SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS. "}, {"id": 29462, "ano": 2009, "numero": 1459, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29462/29462_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MENORES DESAPARECIDOS NO VERSO DAS FATURAS DA CAGEPA. "}, {"id": 29463, "ano": 2009, "numero": 1460, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29463/29463_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2\u00aa VIA (SEGUNDA VIA) DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29464, "ano": 2009, "numero": 1461, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29464/29464_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DAS RELIGI\u00d5ES AFRO-BRASILEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29465, "ano": 2009, "numero": 1462, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29465/29465_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL A COMPANHIA DOCAS DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29505, "ano": 2009, "numero": 1463, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29505/29505_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO M\u00daSICO JONAS EPIF\u00c2NIO DOS SANTOS NETO, MAIS CONHECIDO POR ESCURINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29506, "ano": 2009, "numero": 1464, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29506/29506_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR RAIFF JOS\u00c9 ARA\u00daJO RAMALHO A RODOVIA PB-233 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29546, "ano": 2009, "numero": 1465, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29546/29546_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA \u00cdNDIOS TUPY GUANABARA, NA CIDADE DE SANTA RITA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 29547, "ano": 2009, "numero": 1466, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29547/29547_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA CARCER\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29548, "ano": 2009, "numero": 1467, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29548/29548_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ESTER\u00d3IDES E ESTER\u00d3IDES ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE FISICULTURA, GIN\u00c1STICA E CENTROS DE PR\u00c1TICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEM A DEVIDA ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E PRESCRI\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA. "}, {"id": 29549, "ano": 2009, "numero": 1468, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29549/29549_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE LUGARES E A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE CINEMAS E TEATROS PARA ACESSO E USO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. "}, {"id": 29550, "ano": 2009, "numero": 1469, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29550/29550_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA NA FILA, AT\u00c9 O ATENDIMENTO FINAL DOS USU\u00c1RIOS NOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29551, "ano": 2009, "numero": 1470, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29551/29551_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSIT\u00c1RIO. "}, {"id": 29552, "ano": 2009, "numero": 1471, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29552/29552_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA OS HOSPITAIS, MATERNIDADES, POSTOS DE SA\u00daDE E SIMILARES, A TER EM FUNCIONAMENTO UM APARELHO AUTO-DESFIBRILADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29553, "ano": 2009, "numero": 1472, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29553/29553_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O DIREITO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE, BEM COMO A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO. "}, {"id": 29554, "ano": 2009, "numero": 1473, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29554/29554_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CAR\u00c1TER PREVENTIVO, AOS JUIZADOS DE INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E AOS PAIS, A OCORR\u00caNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUS\u00caNCIAS. "}, {"id": 29555, "ano": 2009, "numero": 1474, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29555/29555_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE MAPAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS NAS ESTRADAS PARAIBANAS VISANDO A FACILITAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS TURISTAS, PROFISSIONAIS DIVERSOS E POPULARES. "}, {"id": 29556, "ano": 2009, "numero": 1475, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29556/29556_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE TODOS OS LOCAIS QUE TENHAM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER EM GERAL, CONCEDAM 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DE DESCONTO NOS INGRESSO PARA OS IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29557, "ano": 2009, "numero": 1476, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29557/29557_texto_integral.pdf", "ementa": " PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A PR\u00c9VIA DE TAXA PARA CADASTRAMENTO DE CURRICULUM VITAE EM AG\u00caNCIAS DE EMPREGOS, INCLUSIVE AS VIRTUAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA. "}, {"id": 29558, "ano": 2009, "numero": 1477, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29558/29558_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE \u00c0 HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA. "}, {"id": 29617, "ano": 2009, "numero": 1478, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29617/29617_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA E CULTURAL JARDIM TREZE DE MAIO \u2013 JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29618, "ano": 2009, "numero": 1479, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29618/29618_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGAT\u00d3RIA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL EM ASSIST\u00caNCIA E SUPORTE B\u00c1SICO DE VIDA COM O USO DE DESFRIBILADOR AUTOM\u00c1TICO EXTERNO POR ENTIDADES P\u00daBLICAS E PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29619, "ano": 2009, "numero": 1480, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29619/29619_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O BANCO DE OSSOS, PARA FINS DE TRANSPLANTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29620, "ano": 2009, "numero": 1481, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29620/29620_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MARIA DA SOLEDADE DE ASSIS FREITAS, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 29664, "ano": 2009, "numero": 1482, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29664/29664_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O CADASTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO POLICIAL \u2013 CAPP E DISP\u00d5E SOBRE O MONITORAMENTO PSICOL\u00d3GICO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29665, "ano": 2009, "numero": 1483, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29665/29665_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE BOLETINS PERI\u00d3DICOS DE SA\u00daDE (BPS) CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI\u2019S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29666, "ano": 2009, "numero": 1484, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29666/29666_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O REGISTRO DO GRUPO SANGU\u00cdNEO E DO FATOR RH NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, PRIMEIRA E SEGUNDA VIAS, DOS CIDAD\u00c3OS PARAIBANOS DE TODAS AS FAIXAS ET\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29667, "ano": 2009, "numero": 1485, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29667/29667_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE DE QUALQUER NATUREZA AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29668, "ano": 2009, "numero": 1486, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29668/29668_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE MAPAS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS LOCALIZADOS NAS ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS PARAIBANAS. "}, {"id": 29669, "ano": 2009, "numero": 1487, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29669/29669_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA NOVA \u2013 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA OBRA NOVA DO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA. "}, {"id": 29739, "ano": 2009, "numero": 1488, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29739/29739_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0S PESSOAS COM DOEN\u00c7AS FALCIFORMES E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29740, "ano": 2009, "numero": 1489, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29740/29740_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE DO MILITAR DO ESTADO REQUISITADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 29741, "ano": 2009, "numero": 1490, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29741/29741_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA O COMIT\u00ca T\u00c9CNICO PARA SUBSIDIAR O AVAN\u00c7O DA EQUIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29769, "ano": 2009, "numero": 1491, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29769/29769_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR PAULO ABRA\u00c3O PIRES J\u00daNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29770, "ano": 2009, "numero": 1492, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29770/29770_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.692, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29771, "ano": 2009, "numero": 1493, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29771/29771_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGAR O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A S\u00cdLVIO BARBASSON FILHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29797, "ano": 2009, "numero": 1494, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29797/29797_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS COMUNIT\u00c1RIOS DE SEGURAN\u00c7A NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29814, "ano": 2009, "numero": 1495, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29814/29814_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO A REGRA CONSTITUCIONAL, REVISA O VALOR DE SUBS\u00cdDIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29828, "ano": 2009, "numero": 1496, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29828/29828_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ENTIDADE HOSPITALAR PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS DE C\u00c2NCER NA FASE TERMINAL."}, {"id": 29876, "ano": 2009, "numero": 1497, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29876/29876_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DO USO DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO ESTADO QUE MANTEM CONTATO DIRETO COM O P\u00daBLICO. "}, {"id": 29877, "ano": 2009, "numero": 1498, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29877/29877_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3\u00aa IDADE. "}, {"id": 29878, "ano": 2009, "numero": 1499, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29878/29878_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE ESPA\u00c7O PARA MENSAGENS DE AVISO DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS, BOLETOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTAS, AVISOS E COBRAN\u00c7AS DE SERVI\u00c7OS DE EMPRESA CONCESSION\u00c1RIAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29879, "ano": 2009, "numero": 1500, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29879/29879_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO ESTADUAL, O CADASTRO \u00daNICO DE PESSOAS DESAPARECIDAS. "}, {"id": 29880, "ano": 2009, "numero": 1501, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29880/29880_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI A \u201cFEIRA DO COCO\u201d, REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29881, "ano": 2009, "numero": 1502, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29881/29881_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA TRAVASSOS NOGUEIRA, A ADUTORA QUE ABASTECER\u00c1 O DISTRITO DO PINDUR\u00c3O, LOCALIZADO NO LIMITE ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONGO E CAMALA\u00da. "}, {"id": 29882, "ano": 2009, "numero": 1503, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29882/29882_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 047/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 IPHAEP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29883, "ano": 2009, "numero": 1504, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29883/29883_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 049/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$ 2.000.000,00. "}, {"id": 29884, "ano": 2009, "numero": 1505, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29884/29884_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 050/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO FUNDO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29885, "ano": 2009, "numero": 1506, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29885/29885_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 051/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA OS ARTS. 1\u00ba, 9\u00ba E 17 DA LEI N\u00ba 8.846, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29886, "ano": 2009, "numero": 1507, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29886/29886_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 052/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA P\u00daBLICA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29887, "ano": 2009, "numero": 1508, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29887/29887_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 053/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O COM\u00c9RCIO, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, OU USO E APLICA\u00c7\u00c3O, O DESTINO FINAL DOS RES\u00cdDUOS E EMBALAGENS VAZIAS, O CONTROLE, A INSPE\u00c7\u00c3O E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AGROT\u00d3XICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, BEM COMO O MONITORAMENTO DE SEUS RES\u00cdDUOS EM PRODUTOS VEGETAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29910, "ano": 2009, "numero": 1509, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29910/29910_texto_integral.pdf", "ementa": "PROTEGE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTRA A DISPENSA IMOTIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29911, "ano": 2009, "numero": 1510, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29911/29911_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDO O ACESSO DE PESSOAS TRAJANDO CHAP\u00c9US E CONG\u00caNERES, BEM COMO \u00d3CULOS DE SOL NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS OFICIAIS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, OU QUALQUER OUTRO ACESS\u00d3RIO QUE DIFICULTE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS PELOS SISTEMAS DE V\u00cdDEO SEGURAN\u00c7A. "}, {"id": 29955, "ano": 2009, "numero": 1511, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29955/29955_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL \u2013 CEP E O NOME DO BAIRRO, NAS POSTAGENS ENVIADAS PELAS EMPRESAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 29966, "ano": 2009, "numero": 1512, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29966/29966_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ESTADUAL SOBRE OS CUIDADOS COM A SA\u00daDE EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DO COMPUTADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29967, "ano": 2009, "numero": 1513, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29967/29967_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba: 8.072, DE 16 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES EFETIVO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29980, "ano": 2009, "numero": 1514, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29980/29980_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O PADRE PIO DE PIETRELCINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29981, "ano": 2009, "numero": 1515, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29981/29981_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O HOR\u00c1RIO BANC\u00c1RIO TRADICIONAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE 10:00 (DEZ HORAS) \u00c0S 16:00 (DEZESSEIS HORAS), DE SEGUNDA \u00c0 SEXTA-FEIRA. "}, {"id": 29982, "ano": 2009, "numero": 1516, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29982/29982_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ALAIN MOSZKOWICZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29983, "ano": 2009, "numero": 1517, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29983/29983_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A FEDERA\u00c7\u00c3O CARNAVALESCA DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29984, "ano": 2009, "numero": 1518, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29984/29984_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A NOS SETORES DE EMBARQUES DAS RODOVI\u00c1RIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29985, "ano": 2009, "numero": 1519, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29985/29985_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O VOCAL DO HINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA SEMANALMENTE, NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO. "}, {"id": 29996, "ano": 2009, "numero": 1520, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29996/29996_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SOBRINHO O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE CAJAZEIRINHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29997, "ano": 2009, "numero": 1521, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29997/29997_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB."}, {"id": 29998, "ano": 2009, "numero": 1522, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29998/29998_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO/PB."}, {"id": 29999, "ano": 2009, "numero": 1523, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29999/29999_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA/PB."}, {"id": 30000, "ano": 2009, "numero": 1524, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30000/30000_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOA VENTURA/PB."}, {"id": 30001, "ano": 2009, "numero": 1525, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30001/30001_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA/PB.\r\n\r\n"}, {"id": 30002, "ano": 2009, "numero": 1526, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30002/30002_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB."}, {"id": 30003, "ano": 2009, "numero": 1527, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30003/30003_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MALTA/PB."}, {"id": 30004, "ano": 2009, "numero": 1528, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30004/30004_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS/PB."}, {"id": 30005, "ano": 2009, "numero": 1529, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30005/30005_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX/PB."}, {"id": 30006, "ano": 2009, "numero": 1530, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30006/30006_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO/PB."}, {"id": 30007, "ano": 2009, "numero": 1531, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30007/30007_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO ESTRELA DA MANH\u00c3, CAMPO CIDADE VERDE."}, {"id": 30008, "ano": 2009, "numero": 1532, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30008/30008_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE CLUBE DE M\u00c3ES DE TAVARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30053, "ano": 2009, "numero": 1533, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30053/30053_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA DO MESTRE DE CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30058, "ano": 2009, "numero": 1534, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30058/30058_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, POR SUA LUTA E ENGAJAMENTO NOS PROP\u00d3SITOS RELEVANTES DE INTERESSE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30067, "ano": 2009, "numero": 1535, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30067/30067_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA. "}, {"id": 30068, "ano": 2009, "numero": 1536, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30068/30068_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESTACIONAMENTO COBRADA POR SHOPPING-CENTERS E HIPERMERCADOS. "}, {"id": 30069, "ano": 2009, "numero": 1537, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30069/30069_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DESPORTIVOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30070, "ano": 2009, "numero": 1538, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30070/30070_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DOS DADOS SANGU\u00cdNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO \u00d3RG\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30116, "ano": 2009, "numero": 1539, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30116/30116_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DAS MULHERES URBANAS E RURAIS (ACMURI) SOCIEDADE FRATERNA DA COMUNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DO LIVRAMENTO. "}, {"id": 30117, "ano": 2009, "numero": 1540, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30117/30117_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, PORVENTURA, O CONTENHAM EM SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 30118, "ano": 2009, "numero": 1541, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30118/30118_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS OSTOMIZADOS DO AGRESTE E SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA \u2013 ASSOASP. "}, {"id": 30137, "ano": 2009, "numero": 1542, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30137/30137_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS CARDIOVASCULARES NA INF\u00c2NCIA E NA ADOLESC\u00caNCIA, NA REDE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30138, "ano": 2009, "numero": 1543, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30138/30138_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE LIMITES M\u00c1XIMOS DE TEMPO DE ESPERA EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O. "}, {"id": 30139, "ano": 2009, "numero": 1544, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30139/30139_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 30140, "ano": 2009, "numero": 1545, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30140/30140_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ISENTA O DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O A CONCURSO P\u00daBLICO ESTADUAL. "}, {"id": 30141, "ano": 2009, "numero": 1546, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30141/30141_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA OBRIGADA A INCLUS\u00c3O DE TELEFONE E ENDERE\u00c7O DO PROCON NAS NOTAS FISCAIS DE VENDA AO CONSUMIDOR EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO. "}, {"id": 30142, "ano": 2009, "numero": 1547, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30142/30142_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE O INGRESSO OU PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRIVADOS OU ABERTOS AO P\u00daBLICO. "}, {"id": 30143, "ano": 2009, "numero": 1548, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30143/30143_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MO\u00cdDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30144, "ano": 2009, "numero": 1549, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30144/30144_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PERMANENTE VISANDO O COMBATE AO CRIME DE PEDOFILIA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CRIANDO PROCEDIMENTOS ESPEC\u00cdFICO A ESTA MODALIDADE DE VIOL\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30145, "ano": 2009, "numero": 1550, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30145/30145_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE ABONO DE FALTA AO TRABALHO DOS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS POR ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO, PARA PARTICIPAREM DE REUNI\u00d5ES OFICIALIZADAS EM CALEND\u00c1RIO ESCOLAR. "}, {"id": 30177, "ano": 2009, "numero": 1551, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30177/30177_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PB 312, QUE LIGA A CIDADE DE EMAS A PB 361, RODOVIA ESTADUAL FREI DAMI\u00c3O DE BOZANO E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30178, "ano": 2009, "numero": 1552, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30178/30178_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE PORTEIRAS DE S\u00c3O DOMINGOS DE CARIRI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30179, "ano": 2009, "numero": 1553, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30179/30179_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 055/2009) \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXIGIR DE CONTRIBUINTE DO ICMS A APOSI\u00c7\u00c3O DE SELO FISCAL EM VASILHAME QUE CONTENHA \u00c1GUA MINERAL NATURAL OU \u00c1GUA ADICIONADA DE SAIS EM CIRCULA\u00c7\u00c3O NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30180, "ano": 2009, "numero": 1554, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30180/30180_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 056/2009) \u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA, AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA \u2013 INCRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30181, "ano": 2009, "numero": 1555, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30181/30181_texto_integral.pdf", "ementa": "AS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA CIVIL DEVER\u00c3O FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES PARA AS VITIMAS DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 30182, "ano": 2009, "numero": 1556, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30182/30182_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DE MAMA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30183, "ano": 2009, "numero": 1557, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30183/30183_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM \u00d4NIBUS, TRANSPORTES COLETIVO INTERURBANO E SIMILAR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30184, "ano": 2009, "numero": 1558, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30184/30184_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS PADROEIRA DA CIDADE DE IGARCY/PB."}, {"id": 30196, "ano": 2009, "numero": 1559, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30196/30196_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, PRA\u00c7AS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA TODOS OS USU\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30197, "ano": 2009, "numero": 1560, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30197/30197_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ENGENHEIRO VALDIR VALENTE DE OLIVEIRA, O SISTEMA ADUTOR DA BARRAGEM ARGEMIRO DE FIGUEIREDO (ACAU\u00c3). "}, {"id": 30234, "ano": 2009, "numero": 1561, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30234/30234_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUVIDORIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30235, "ano": 2009, "numero": 1562, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30235/30235_texto_integral.pdf", "ementa": "( MENSAGEM N\u00ba 058/2009 ) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$: 731.217,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30236, "ano": 2009, "numero": 1563, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30236/30236_texto_integral.pdf", "ementa": "( MENSAGEM N\u00ba 059/2009 ) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM NOME DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES, OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO, NO VALOR DE R$: 60.000.000,00 ( SESSENTA MILH\u00d5ES DE REAIS), DESTINADOS A VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CAPITAL PREVISTAS NOS OR\u00c7AMENTOS ANUAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30237, "ano": 2009, "numero": 1564, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30237/30237_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE AQUILINO MARQUES DE MEDEIROS, A ADUTORA QUE SE INICIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANHAR\u00c3O, MARAVILHA E IPUEIRA, CHEGANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA/PB."}, {"id": 30288, "ano": 2009, "numero": 1565, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30288/30288_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE M\u00c1RIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO EDUARDO AUGUSTO MEIRELES, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30289, "ano": 2009, "numero": 1566, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30289/30289_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t1.566/2009 \u2013 ( MENSAGEM N\u00ba 060/2009 ) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB, \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 UFCG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30305, "ano": 2009, "numero": 1567, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30305/30305_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL SEMEAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30307, "ano": 2009, "numero": 1568, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30307/30307_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FUNPEPB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30306, "ano": 2009, "numero": 1569, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30306/30306_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL \u2013 CEDESC, COM SEDE NO ASSENTAMENTO NOVO SALVADOR, MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da/PB."}, {"id": 30342, "ano": 2009, "numero": 1570, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30342/30342_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30343, "ano": 2009, "numero": 1571, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30343/30343_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA CRUZADA EVANGELISTA \u201cMONTEIRO PARA CRISTO\u201d DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30344, "ano": 2009, "numero": 1572, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30344/30344_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DA ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25003, "ano": 2009, "numero": 84, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25003/25003_texto_integral.pdf", "ementa": "NNNNNNNNNNNN"}, {"id": 24990, "ano": 2009, "numero": 85, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24990/24990_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 1.205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 25192, "ano": 2009, "numero": 86, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO \u00c0 JORNALISTA GISA VEIGA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 25952, "ano": 2009, "numero": 87, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25952/25952_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO). "}, {"id": 26276, "ano": 2009, "numero": 88, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26276/26276_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 208-A A RESOLU\u00c7\u00c3O 469/91 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 26316, "ano": 2009, "numero": 89, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26316/26316_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO PARAIBANO DE CIDADANIA A VINACC \u2013 VIS\u00c3O NACIONAL PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3. "}, {"id": 26484, "ano": 2009, "numero": 91, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26484/26484_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO SENHOR GILBERTO JER\u00d4NIMO LEITE. "}, {"id": 26636, "ano": 2009, "numero": 92, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26636/26636_texto_integral.pdf", "ementa": " PRO\u00cdBE O FUMO NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 535/05 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26779, "ano": 2009, "numero": 93, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26779/26779_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26780, "ano": 2009, "numero": 94, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26780/26780_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUVENTUDE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26902, "ano": 2009, "numero": 95, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26902/26902_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA TERCEIRA IDADE EM A\u00c7\u00c3O CREUSA DOS ANJOS PIRES. "}, {"id": 26903, "ano": 2009, "numero": 96, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ARTISTA POPULAR POETA, ESCRITOR E REPENTISTA JOS\u00c9 NUN\u00c9S FILHO, O POPULAR Z\u00c9 DE CAZUZA"}, {"id": 27078, "ano": 2009, "numero": 97, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27078/27078_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMI\u00c3O DE LUCENA LIMA"}, {"id": 27263, "ano": 2009, "numero": 98, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27263/27263_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI A MEDALHA JOSITA ALMEIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 27723, "ano": 2009, "numero": 99, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27723/27723_texto_integral.pdf", "ementa": " OUTORGA O DIPLOMA \u201cCRIAN\u00c7A CIDAD\u00c3\u201d PARA OS AUTORES MIRINS DO LIVRO INTITULADO \u201cAL\u00c9M DA IMAGINA\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 28071, "ano": 2009, "numero": 100, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28071/28071_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DEPUTADO EUVALDO DA SILVA BRITO, DEPEND\u00caNCIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA. "}, {"id": 28168, "ano": 2009, "numero": 101, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28168/28168_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO SENHOR R\u00d4MULO SOARES DE LIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28186, "ano": 2009, "numero": 102, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28186/28186_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA MINUTA DE PROJETO DE LEI SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 28212, "ano": 2009, "numero": 103, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28212/28212_texto_integral.pdf", "ementa": "NNNNNNNNNNNN"}, {"id": 28213, "ano": 2009, "numero": 104, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNNNNNN"}, {"id": 28574, "ano": 2009, "numero": 105, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28574/28574_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA A COMENDA DE M\u00c9RITO PARAIBANO DE CIDADANIA AO TENENTE F\u00c1BIO ARA\u00daJO DE HOLANDA SOUZA. "}, {"id": 28621, "ano": 2009, "numero": 106, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28621/28621_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cMEDALHA CONSTITUI\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 ULISSES GUIMAR\u00c3ES\u201d, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 28894, "ano": 2009, "numero": 107, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/28894/28894_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO ASSIS CHATEAUBRIAND AO JORNALISTA SEVERINO RAMOS (BIU RAMOS)"}, {"id": 29001, "ano": 2009, "numero": 108, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29001/29001_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO LEGISLATIVO A OUVIDORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ARLENILDE CORREIA DE AGUIAR. "}, {"id": 29035, "ano": 2009, "numero": 109, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29035/29035_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O PAINEL ELETR\u00d4NICO DE VOTA\u00c7\u00c3O, ALTERA OS ARTS. 8\u00ba, 14, 65, 142, 143, 145 E 202 E ACRESCENTA OS SEGUINTES ARTIGOS: 49-A, 142-A, 147-A E 147-B, DO REGIMENTO INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29069, "ano": 2009, "numero": 110, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29069/29069_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL RECICL\u00c1VEL NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29128, "ano": 2009, "numero": 111, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29128/29128_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO SR. DANIEL DOS SANTOS MOREIRA."}, {"id": 29310, "ano": 2009, "numero": 112, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29310/29310_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29410, "ano": 2009, "numero": 113, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29410/29410_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE APRECIA\u00c7\u00c3O, PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARA A CONCESS\u00c3O DE TODO E QUALQUER T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO A SER OUTORGADO PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29507, "ano": 2009, "numero": 114, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29507/29507_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO CEL. QOBM PEDRO LUIS DO NASCIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29889, "ano": 2009, "numero": 115, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNNNN"}, {"id": 29888, "ano": 2009, "numero": 116, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29888/29888_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA INSTITU\u00cdDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL TODO O DIA 28 DE AGOSTO DE CADA ANO EM LEMBRAN\u00c7A \u00c0 LEI N\u00ba 6.683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979 (LEI DA ANISTIA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29956, "ano": 2009, "numero": 117, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29956/29956_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O DIPLOMA \u201cCRIAN\u00c7A CIDAD\u00c3\u201d AOS 36 DEPUTADOS MIRINS PARTICIPANTES DA 3\u00aa LEGISLATURA DO PARLAMENTO MIRIM DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30146, "ano": 2009, "numero": 118, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30146/30146_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA PAPA JO\u00c3O PAULO II AO BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE, DOM JAIME VIEIRA ROCHA, FACE \u00c0S A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS MERIT\u00d3RIAS QUE DESENVOLVE EM FAVOR DA POPULA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30303, "ano": 2009, "numero": 119, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30303/30303_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 1.318, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30304, "ano": 2009, "numero": 120, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30304/30304_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PARLAMENTARES COM TRATAMENTO DE SA\u00daDE. "}, {"id": 26772, "ano": 2009, "numero": 14, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 89-A E ALTERA O ARTIGO 53 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29768, "ano": 2009, "numero": 15, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INVESTIDURA EM CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS, ACRESCENTA O ART. 35-A \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30052, "ano": 2009, "numero": 16, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ACRESCENTA, ALTERA, REVOGA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 26803, "ano": 2009, "numero": 9, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26803/26803_texto_integral.pdf", "ementa": " INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.134/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MANOEL O QUAL \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 27722, "ano": 2009, "numero": 10, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.156/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO PRAZO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DA COSTA DO SOL\u201d."}, {"id": 29123, "ano": 2009, "numero": 11, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29123/29123_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA A DECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.157/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES, O QUAL \u201cINSTITUI O CONSELHO DA SEGURAN\u00c7A ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 29457, "ano": 2009, "numero": 12, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1376/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR VERISSINHO, O QUAL \u201cCRIA O CENTRO ESPECIALIZADO NA PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO NO TRATAMENTO CL\u00cdNICO E CIR\u00daRGICO DAS DOEN\u00c7AS DE PR\u00d3STATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 29979, "ano": 2009, "numero": 13, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.336/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MANOEL. "}, {"id": 24953, "ano": 2009, "numero": 9132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24953/24953_texto_integral.pdf", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA ADVOGADA DRA. MIRIAM NUNES MEDEIROS F. RAMOS, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2008, NESTA CAPITAL."}, {"id": 24954, "ano": 2009, "numero": 9133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24954/24954_texto_integral.pdf", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA OL\u00cdVIA DE ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 24955, "ano": 2009, "numero": 9134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. PAULO EDUARDO MOREIRA DA FRANCA, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NESTA CAPITAL."}, {"id": 24957, "ano": 2009, "numero": 9135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE SUSPENDER A COBRAN\u00c7A DAS CONTAS DE \u00c1GUA DAS PREFEITURAS QUE TENHAM DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E QUE RECURSOS PR\u00d3PRIOS, ESTEJAM CUSTEANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARROS-PIPA PARA ATENDER AS SUAS POPULA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 24960, "ano": 2009, "numero": 9136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA CARLOS ARANHA, EM VIRTUDE DE SUA MERECIDA ASCENS\u00c3O COMO MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. "}, {"id": 24961, "ano": 2009, "numero": 9137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOACIL MARTINS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 24962, "ano": 2009, "numero": 9138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB. "}, {"id": 24963, "ano": 2009, "numero": 9139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 24964, "ano": 2009, "numero": 9140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB."}, {"id": 24965, "ano": 2009, "numero": 9141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB."}, {"id": 24966, "ano": 2009, "numero": 9142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB."}, {"id": 24968, "ano": 2009, "numero": 9143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO DOUTOR JOS\u00c9 GAUD\u00caNCIO DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 24969, "ano": 2009, "numero": 9144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REFORCE O POLICIAMENTO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAAPOR\u00c3, PITIMBU E ALHANDRA. "}, {"id": 24970, "ano": 2009, "numero": 9145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE APURE COM O RIGOR NECESS\u00c1RIO O CRIME DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2009, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 \u2013 PB, EM QUE O SENHOR F\u00c1BIO BEZERRA FIRMINO E SUE FILHO DE SETE ANOS FORAM BALEADOS AP\u00d3S UM ASSALTO. "}, {"id": 24971, "ano": 2009, "numero": 9146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR J\u00daLIO PAULO NETO, QUE FOI ESCOLHIDO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24973, "ano": 2009, "numero": 9147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JANU\u00c1RIO EVARISTO NETO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 24974, "ano": 2009, "numero": 9148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 24975, "ano": 2009, "numero": 9149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA RUFINO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 24976, "ano": 2009, "numero": 9150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOACIL DE BRITO PEREIRA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cTEMAS DE DIREITO E CI\u00caNCIAS AFINS\u201d. "}, {"id": 24977, "ano": 2009, "numero": 9151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SANGRADOURO DO A\u00c7UDE GENIPAPEIRO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO. "}, {"id": 24981, "ano": 2009, "numero": 9152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LOSMINDA OL\u00cdVIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 24982, "ano": 2009, "numero": 9153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OT\u00c1VIO PIRES DE LACERDA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 24991, "ano": 2009, "numero": 9154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DR. FRANKLIN DE ARA\u00daJO NETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA ATRAV\u00c9S DE BOMBEAMENTO DA COMUNIDADE SANTO AMARO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA. "}, {"id": 24983, "ano": 2009, "numero": 9155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA 4\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA REVISTA \u201cAMCAP\u201d. "}, {"id": 24992, "ano": 2009, "numero": 9156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SITE ELIEZER GOMES QUE RECEBEU O DIPLOMA DE GRATID\u00c3O, POR OCASI\u00c3O DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO BICENTEN\u00c1RIO DA IMPRENSA NACIONAL."}, {"id": 24993, "ano": 2009, "numero": 9157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO, DO SR. MANOEL BEZERRA DE MATOS NETO, ADVOGADO, MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS - SECCIONAL DE PERNAMBUCO E VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PERNAMBUCO."}, {"id": 24994, "ano": 2009, "numero": 9158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E \u00c0 ENERGISA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAREM O PROBLEMA DA REDE EL\u00c9TRICA INSTALADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA MARINA JACAR\u00c9 YATE VILLAGE, LOCALIZADA NA PRAIA DO JACAR\u00c9."}, {"id": 24995, "ano": 2009, "numero": 9159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/24995/24995_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR J\u00daLIO PAULO NETO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24998, "ano": 2009, "numero": 9160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES DESEMBARGADORES LUIZ S\u00cdLVIO RAMALHO J\u00daNIOR, JORGE RIBEIRO N\u00d3BREGA ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, EM VIRTUDE DE SUAS POSSES NAS FUN\u00c7\u00d5ES DE NOVOS PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 24999, "ano": 2009, "numero": 9161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA F\u00c1TIMA PAULINO, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE MAIS UMA FESTA DA LUZ. "}, {"id": 25017, "ano": 2009, "numero": 9162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE CRIAR NOVOS CURSOS SUPERIORES NO CAMPUS DA UFCG DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 24996, "ano": 2009, "numero": 9163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cA SOBERANIA DO VOTO POPULAR\u201d, ASSINADA PELO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA E PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009. "}, {"id": 24997, "ano": 2009, "numero": 9164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO COMERCIANTE E AGROPECUARISTA JOS\u00c9 GOMES DA SILVA, OCORRIDO N DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 25000, "ano": 2009, "numero": 9165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR (PSB) EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA COMPOR A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS EM BRAS\u00cdLIA. "}, {"id": 25001, "ano": 2009, "numero": 9166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI E AGRESTE PARAIBANO \u2013 AMCAP. "}, {"id": 25002, "ano": 2009, "numero": 9167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELOS SEUS 177 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, DESTA BRIOSA CORPORA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 25021, "ano": 2009, "numero": 9168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE ANDRESA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 25022, "ano": 2009, "numero": 9169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25023, "ano": 2009, "numero": 9170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA PARA A EXTRA\u00c7\u00c3O DO \u00d3LEO DA MAMONA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25024, "ano": 2009, "numero": 9171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE FIGUEIREDO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25025, "ano": 2009, "numero": 9172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA CURRAL VELHO A BR 361, EM UM PERCURSO DE 17 KM."}, {"id": 25026, "ano": 2009, "numero": 9173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25027, "ano": 2009, "numero": 9174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO BAIRRO DE VILA CAVALCANTE, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25028, "ano": 2009, "numero": 9175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESCRIT\u00d3RIO DA CINEP NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25029, "ano": 2009, "numero": 9176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO MEC\u00c2NICO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25030, "ano": 2009, "numero": 9177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS DELEGACIAS DISTRITAIS, NOS BAIRROS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E JATOB\u00c1, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25031, "ano": 2009, "numero": 9178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO F\u00d3RUM NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25032, "ano": 2009, "numero": 9179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA CAPITAL A FIM DE COIBIR OS CONSTANTES ASSALTOS PRATICADOS CONTRA OS CIDAD\u00c3OS DAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 25033, "ano": 2009, "numero": 9180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25033/25033_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO POLICIAL NO CONJUNTO SONHO MEU, NESTA CAPITAL, A FIM DE COIBIR OS CONSTANTES ASSALTOS PRATICADOS CONTRA OS CIDAD\u00c3OS DAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 25034, "ano": 2009, "numero": 9181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA ENTREGA DE SEIS VIATURAS DESTINADAS AOS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL SUL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25035, "ano": 2009, "numero": 9182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL PM KELSON DE ASSIS CHAVES, EM VIRTUDE DA ENTREGA DE SEIS VIATURAS DESTINADAS AOS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL SUL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25036, "ano": 2009, "numero": 9183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR J\u00daLIO PAULO NETO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25037, "ano": 2009, "numero": 9184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 25038, "ano": 2009, "numero": 9185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO GUIA DE BARES E RESTAURANTES 2009."}, {"id": 25039, "ano": 2009, "numero": 9186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cDEPOIS DA ELEI\u00c7\u00c3O\u201d, VEICULADA NA COLUNA EDITORIAL DO JORNAL O NORTE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2009. "}, {"id": 25040, "ano": 2009, "numero": 9187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO JUR\u00cdDICO \u201cTARC\u00cdSIO DE MIRANDA BURITY\u201d, AO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA LIMA MONTENEGRO, EM VIRTUDE DE TER SE DESTACADO NAS CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS, DESENVOLVENDO UMA BRIOSA ATUA\u00c7\u00c3O COMO CHEFE DO PODER JUDICI\u00c1RIO DA PARA\u00cdBA NO BI\u00caNIO 2007/2008."}, {"id": 25041, "ano": 2009, "numero": 9188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITAPORANGA E S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, PROSSEGUINDO AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE, ENQUANTO N\u00c3O COME\u00c7A O TRABALHO DE ASFALTAMENTO DAQUELA ESTRADA."}, {"id": 25042, "ano": 2009, "numero": 9189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB, FICANDO POSTERIORMENTE A DEFINI\u00c7\u00c3O DO LOCAL E DATA, PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS, DEBATEREM ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 VIOL\u00caNCIA E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA REGI\u00c3O FRONTEIRI\u00c7A COM O RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 25043, "ano": 2009, "numero": 9190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O FUNCIONAMENTO DE POSTOS POLICIAIS NOS DISTRITOS DE CAMPINOTE E ALVINHO, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB COMO TAMB\u00c9M O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL QUE PRESTA SERVI\u00c7OS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 25044, "ano": 2009, "numero": 9191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NO POVOADO DE S\u00c3O TOM\u00c9, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, COMO TAMB\u00c9M O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL QUE PRESTA SERVI\u00c7OS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 25045, "ano": 2009, "numero": 9192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA DOS BENEF\u00cdCIOS PROPORCIONADOS PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.888, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, A QUAL ASSEGURA \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA P\u00daBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL. "}, {"id": 25046, "ano": 2009, "numero": 9193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR OT\u00c1VIO PIRES DE LACERDA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 25047, "ano": 2009, "numero": 9194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MAT\u00c9RIA JORNALISTA PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, REFERENTE \u00c0 PRECARIEDADE DAS ESTRADAS DO BREJO PARAIBANO."}, {"id": 25048, "ano": 2009, "numero": 9195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DJAIL SANTOS, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO DIRETOR DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25049, "ano": 2009, "numero": 9196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ALEXANDRE JOS\u00c9 ALVES, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25050, "ano": 2009, "numero": 9197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A MARIA YARA CAMPOS MATOS, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25051, "ano": 2009, "numero": 9198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A REINALDO N\u00d3BREGA DE ALMEIDA, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25052, "ano": 2009, "numero": 9199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A MARIA APARECIDA RAMOS DE MENEZES, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO DIRETORA DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25053, "ano": 2009, "numero": 9200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ARIOSVALDO DA SILVA DINIZ, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25054, "ano": 2009, "numero": 9201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A GUILHERME DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO DIRETOR DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25055, "ano": 2009, "numero": 9202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PAULO ROBERTO N\u00d3BREGA CAVALCANTE, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25056, "ano": 2009, "numero": 9203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A MARGARETH DE F\u00c1TIMA FORMIGA DE MELO DINIZ, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO DIRETORA DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25057, "ano": 2009, "numero": 9204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO M\u00daSICO PARAIBANO JURANDY DO SAX, POR OCASI\u00c3O DA IMPRESSIONANTE MARCA DE TR\u00caS MIL EXECU\u00c7\u00d5ES DO BOLERO DE RAVEL DURANTE O P\u00d4R-DO-SOL NA PRAIA DO JACAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 25058, "ano": 2009, "numero": 9205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR ALU\u00cdSIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25059, "ano": 2009, "numero": 9206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VERIFICAR DESVIOS DE FUN\u00c7\u00c3O E PERSEGUI\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O OCORRENDO A SERVIDORES NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, LOCALIZADO NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25074, "ano": 2009, "numero": 9207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CLIVALDO SILVA DE ARA\u00daJO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25075, "ano": 2009, "numero": 9208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A WILSON HONORATO ARAG\u00c3O, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25076, "ano": 2009, "numero": 9209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A OT\u00c1VIO MACHADO LOPES DE MENDON\u00c7A, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25077, "ano": 2009, "numero": 9210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGR\u00c1RIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25078, "ano": 2009, "numero": 9211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ANT\u00d4NIO EUST\u00c1QUIO RESENDE TRAVASSOS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO DIRETOR DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGR\u00c1RIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25079, "ano": 2009, "numero": 9212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ANT\u00d4NIO DE MELLO VILLAR, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25080, "ano": 2009, "numero": 9213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A GERSON ALVES DE AZEVEDO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO DIRETOR DO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA VIDAL DE NEGREIROS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25081, "ano": 2009, "numero": 9214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A EDSON CAVALCANTE DA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO VICE-DIRETOR DO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA VIDAL DE NEGREIROS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25082, "ano": 2009, "numero": 9215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ICL\u00c9A HONORATO DA SILVA CARVALHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO DIRETORA DA ESCOLA T\u00c9CNICA DE SA\u00daDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25083, "ano": 2009, "numero": 9216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JEANE DA SILVA GOMES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO VICE-DIRETORA DA ESCOLA T\u00c9CNICA DE SA\u00daDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25084, "ano": 2009, "numero": 9217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-275, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS. "}, {"id": 25085, "ano": 2009, "numero": 9218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-382, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA A CIDADE DE SERRA GRANDE. "}, {"id": 25086, "ano": 2009, "numero": 9219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-276, QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BOMFIM AO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA."}, {"id": 25087, "ano": 2009, "numero": 9220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-195, QUE LIGA A CIDADE DE JUAZEIRINHO AO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO."}, {"id": 25088, "ano": 2009, "numero": 9221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-228, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 25089, "ano": 2009, "numero": 9222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-306, QUE LIGA A CIDADE DE TEIXEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE IMACULADA, \u00c1GUA BRANCA, JURU E TAVARES."}, {"id": 25090, "ano": 2009, "numero": 9223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25091, "ano": 2009, "numero": 9224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25092, "ano": 2009, "numero": 9225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25093, "ano": 2009, "numero": 9226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB. "}, {"id": 25094, "ano": 2009, "numero": 9227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB. "}, {"id": 25095, "ano": 2009, "numero": 9228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MATO GROSSO \u2013 PB. "}, {"id": 25096, "ano": 2009, "numero": 9229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB. "}, {"id": 25097, "ano": 2009, "numero": 9230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB. "}, {"id": 25098, "ano": 2009, "numero": 9231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE MOROR\u00d3, LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE 28 QUIL\u00d4METROS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA, COMO TAMB\u00c9M A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE OUTROS TR\u00caS POSTOS POLICIAIS NOS POVOADOS DE SANTANA, CABOCLOS E VEREDA. "}, {"id": 25099, "ano": 2009, "numero": 9232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB-097, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA \u00c0 RODOVIA PB-079."}, {"id": 25100, "ano": 2009, "numero": 9233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE TELHA, COMO TAMB\u00c9M O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE BARRA DE SANTA ROSA E A REGULARIDADE DO POLICIAMENTO E DO FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL A SER INSTALADO NO DISTRITO DE TELHA. "}, {"id": 25101, "ano": 2009, "numero": 9234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIRETOR DO CENTRO CULTURAL S\u00c3O FRANCISCO E P\u00c1ROCO DA PAR\u00d3QUIA SANT\u00cdSSIMA TRINDADE, MONSENHOR EDNALDO ARA\u00daJO DOS SANTOS POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cAPOSTOLADO DA ORA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": 25102, "ano": 2009, "numero": 9235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EC\u00d4NOMO DA ARQUIDIOCESE DA PARA\u00cdBA, MONSENHOR NEUREDO FREIRE HENRIQUE E AO COORDENADOR DA CONTABILIDADE DA ARQUIDIOCESE, EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cGEST\u00c3O ECLESIAL\u201d."}, {"id": 25103, "ano": 2009, "numero": 9236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE NA PARA\u00cdBA, ADVOGADO ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, NA SUA LUTA EM DEFESA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ESCRIT\u00d3RIOS REGIONAIS DO IBAMA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E SOUSA. "}, {"id": 25067, "ano": 2009, "numero": 9237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR J\u00daLIO PAULO NETO, QUE FOI ESCOLHIDO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25104, "ano": 2009, "numero": 9238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EPIT\u00c1CIO FIALHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25105, "ano": 2009, "numero": 9239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAESTRO SEVERINO VIL\u00d4 FILHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25106, "ano": 2009, "numero": 9240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA ESTRADA DO ABACAXI, QUE INTERLIGA A HIDROMINERAL INDAI\u00c1 \u2013 \u00c1GUAS TURVAS \u2013 CICEROL\u00c2NDIA, CUJA OBRA SE CONFIGURAR\u00c1 EM UMA DAS SOLU\u00c7\u00d5ES PARA AQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 25068, "ano": 2009, "numero": 9241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, PROCEDER OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA ESTRADA DO ABACAXI, QUE INTERLIGA A HIDROMINERAL INDAI\u00c1 \u2013 \u00c1GUAS TURVAS \u2013 CICEROL\u00c2NDIA, CUJA OBRA SE CONFIGURAR\u00c1 EM UMA DAS SOLU\u00c7\u00d5ES PARA AQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 25107, "ano": 2009, "numero": 9242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 VIS\u00c3O NACIONAL PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XI ENCONTRO PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3. "}, {"id": 25069, "ano": 2009, "numero": 9243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO M\u00daSICO PARAIBANO JURANDY DO SAX, POR OCASI\u00c3O DA IMPRESSIONANTE MARCA DE TR\u00caS MIL EXECU\u00c7\u00d5ES DO BOLERO DE RAVEL DURANTE O P\u00d4R-DO-SOL NA PRAIA DO JACAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 25108, "ano": 2009, "numero": 9244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO EX-ATLETA PROFISSIONAL IOMAR NASCIMENTO MELO \u2013 MAZINHO."}, {"id": 25109, "ano": 2009, "numero": 9245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA EFETUAR O CAL\u00c7AMENTO AOS REDORES DO EST\u00c1DIO ERNANI S\u00c1TIRO \u2013 \u201cO AMIG\u00c3O\u201d EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 25110, "ano": 2009, "numero": 9246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO PACOTE DE A\u00c7\u00d5ES DE GOVERNO COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL NO ESTADO. "}, {"id": 25111, "ano": 2009, "numero": 9247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 25112, "ano": 2009, "numero": 9248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 25113, "ano": 2009, "numero": 9249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 25114, "ano": 2009, "numero": 9250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 25115, "ano": 2009, "numero": 9251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 25116, "ano": 2009, "numero": 9252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 25117, "ano": 2009, "numero": 9253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB."}, {"id": 25118, "ano": 2009, "numero": 9254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 25119, "ano": 2009, "numero": 9255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO \u2013 PB."}, {"id": 25120, "ano": 2009, "numero": 9256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB."}, {"id": 25121, "ano": 2009, "numero": 9257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 25122, "ano": 2009, "numero": 9258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB."}, {"id": 25123, "ano": 2009, "numero": 9259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB."}, {"id": 25124, "ano": 2009, "numero": 9260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL \u2013 PB."}, {"id": 25125, "ano": 2009, "numero": 9261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O RETORNO DA CASA DA CIDADANIA PARA O BAIRRO DE JAGUARIBE, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25126, "ano": 2009, "numero": 9262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 25127, "ano": 2009, "numero": 9263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA EMATER, PARA AGILIZAREM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJ\u00c3O, ALGOD\u00c3O E MAMONA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS \u2013 PB."}, {"id": 25128, "ano": 2009, "numero": 9264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA ENCONTRAR SA\u00cdDAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS DELEGADOS DA POL\u00cdCIA CIVIL, TERMINANDO DE VEZ COM A GREVE DA CLASSE. "}, {"id": 25129, "ano": 2009, "numero": 9265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O EDITORIAL DO JORNAL O NORTE INTITULADO \u201cTURISMO SEXUAL\u201d, PUBLICADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2008. "}, {"id": 25130, "ano": 2009, "numero": 9266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA NA ZONA RURAL DE JUAZEIRINHO \u2013 PB, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS S\u00cdTIOS MENDON\u00c7A 1, 2 E 3, S\u00cdTIO ESCURINHA E DISTRITO DE BARRA. "}, {"id": 25131, "ano": 2009, "numero": 9267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO DA CIDADE DE JUAZEIRINHO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS MOLHADAS DA ZONA RURAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE PASSAGENS MOLHADAS NOS TRECHOS QUE CRUZAM AS ESTRADAS VICINAIS DOS S\u00cdTIOS DA ESCURINHA E DA BARROCA FUNDA."}, {"id": 25132, "ano": 2009, "numero": 9268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 25133, "ano": 2009, "numero": 9269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA OS MUN\u00cdCIPES DE CABACEIRAS \u2013 PB, TENDO EM VISTA OS \u00daLTIMOS ACONTECIMENTOS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, QUE VEM AMEDRONTANDO MORADORES DA ZONA URBANA RURAL. "}, {"id": 25165, "ano": 2009, "numero": 9270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL, DOUTOR MILTON SOARES E DO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, SENHOR GILMAR AURELIANO PARA COMPARECEREM A ESTA CASA NO PR\u00d3XIMO DIA 12 DE FEVEREIRO, \u00c0S 15:00 H NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, NO SENTIDO DE DEBATEREM O \u201cPACOTE ANTICRESE\u201d LAN\u00c7ADO PELO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, CUJA FINALIDADE \u00c9 ENFRENTAR OS MOMENTOS DE DIFICULDADES QUE PASSA A ECONOMIA NACIONAL, COM REPERCUSS\u00c3O NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25134, "ano": 2009, "numero": 9271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cVEJAM S\u00d3\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA MARTINHO MOREIRA FRANCO, PUBLICADO NO JORNAL O NORTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2008. "}, {"id": 25135, "ano": 2009, "numero": 9272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ENVIO DE SEMENTES DE FEIJ\u00c3O, MILHO E ALGOD\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 25136, "ano": 2009, "numero": 9273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ENVIO DE SEMENTES DE FEIJ\u00c3O, MILHO E ALGOD\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA \u2013 PB. "}, {"id": 25137, "ano": 2009, "numero": 9274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ENVIO DE SEMENTES DE FEIJ\u00c3O, MILHO E ALGOD\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 25138, "ano": 2009, "numero": 9275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ENVIO DE SEMENTES DE FEIJ\u00c3O, MILHO E ALGOD\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 25139, "ano": 2009, "numero": 9276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ENVIO DE SEMENTES DE FEIJ\u00c3O, MILHO E ALGOD\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 25140, "ano": 2009, "numero": 9277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ENVIO DE SEMENTES DE FEIJ\u00c3O, MILHO E ALGOD\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS \u2013 PB."}, {"id": 25141, "ano": 2009, "numero": 9278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ENVIO DE SEMENTES DE FEIJ\u00c3O, MILHO E ALGOD\u00c3O PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB."}, {"id": 25142, "ano": 2009, "numero": 9279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO FECOM\u00c9RCIO DE PESQUISAS ECON\u00d4MICAS E SOCIAIS DA PARA\u00cdBA, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PESQUISA DO COMPORTAMENTO DO TURISMO NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA 2009. "}, {"id": 25145, "ano": 2009, "numero": 9280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM BREVIDADE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB, QUE J\u00c1 RECEBEU ORDEM DE DESPEJO POR INADIMPL\u00caNCIA DE TR\u00caS ANOS DE ALUGUEL E FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO. "}, {"id": 25146, "ano": 2009, "numero": 9281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PBTUR, SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, NO SENTIDO DE CONFECCIONAREM CARTAZES CONTENDO FOTOS DAS SETE MARAVILHAS E DEMAIS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA, PARA EXPOR NOS HOT\u00c9IS, RESTAURANTES, POUSADAS E SHOPPINGS-CENTERS DO ESTADO. "}, {"id": 25148, "ano": 2009, "numero": 9282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REVMO. C\u00d4NEGO ASSIS, CRONISTA E MAIOR ORADOR SACRO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25149, "ano": 2009, "numero": 9283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL GAZETA DO ALTO PIRANHAS PELO TRANSCURSO DO SEU PRIMEIRO DEC\u00caNIO. "}, {"id": 25150, "ano": 2009, "numero": 9284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE AMBIENTAL DO ROGER, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25151, "ano": 2009, "numero": 9285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE CER\u00c2MICA NO PROLONGAMENTO DO CAL\u00c7AD\u00c3O INTERLIGANDO CABO BRANCO A TAMBA\u00da, NESTA CAPITAL."}, {"id": 25152, "ano": 2009, "numero": 9286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE AMPLIAR E REFORMAR O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL."}, {"id": 25153, "ano": 2009, "numero": 9287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE AMPLIAR E REFORMAR O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, LOCALIZADO EM MONSENHOR MAGNO, NO BAIRRO DE VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 25154, "ano": 2009, "numero": 9288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMIT\u00c9RIO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL."}, {"id": 25147, "ano": 2009, "numero": 9289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR LUIZ S\u00cdLVIO RAMALHO, PELA SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A (TJ-PB)."}, {"id": 25155, "ano": 2009, "numero": 9290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 DIRETORIA DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (IPHAEP), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA DAS TORRES DO CAMPAN\u00c1RIO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB. "}, {"id": 25156, "ano": 2009, "numero": 9291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 25162, "ano": 2009, "numero": 9292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA VEICULADA PELO JORNAL O NORTE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, INTITULADA \u201cADEUS MAESTRO VIL\u00d4\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA ADRIANA CRISANTO. "}, {"id": 25163, "ano": 2009, "numero": 9293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA \u2013 PB, DIA 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, PARA EM CONJUNTO COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE LAGOA DO ARROZ, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 25166, "ano": 2009, "numero": 9294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25166/25166_texto_integral.pdf", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO FECOM\u00c9RCIO DE PESQUISAS ECON\u00d4MICAS E SOCIAIS DA PARA\u00cdBA, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PESQUISA DO COMPORTAMENTO DO TURISMO NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": 25164, "ano": 2009, "numero": 9295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL AD\u00c3O PRETTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2009. "}, {"id": 25167, "ano": 2009, "numero": 9296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA IN\u00c1CIO BENTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25168, "ano": 2009, "numero": 9297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNN"}, {"id": 25169, "ano": 2009, "numero": 9298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JO\u00c3O ARA\u00daJO DA N\u00d3BREGA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cRADIOGRAFANDO O SOCIAL ONTEM E HOJE \u201c, EM PATOS \u2013PB. "}, {"id": 25170, "ano": 2009, "numero": 9299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2014 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25171, "ano": 2009, "numero": 9300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \r\nCULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2014 PB, NO PROGRAMA \r\nPEDALA PARA\u00cdBA. \r\n"}, {"id": 25172, "ano": 2009, "numero": 9301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2014 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25173, "ano": 2009, "numero": 9302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONGO \u2014 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25174, "ano": 2009, "numero": 9303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2014 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25175, "ano": 2009, "numero": 9304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2014 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25176, "ano": 2009, "numero": 9305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SERID\u00d3 \u2014 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25177, "ano": 2009, "numero": 9306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/25177/25177_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO \u2014 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25178, "ano": 2009, "numero": 9307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2014 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25179, "ano": 2009, "numero": 9308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GOMES FRADE. "}, {"id": 25180, "ano": 2009, "numero": 9309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS SUPERIORES NO CAMPUS DA UFCG DE POMBAL. "}, {"id": 25753, "ano": 2009, "numero": 9310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CPI"}, {"id": 25181, "ano": 2009, "numero": 9311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DNIT, NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA BR-412, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO KM 142, NESTE ESTADO. "}, {"id": 25182, "ano": 2009, "numero": 9312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA BERENICE OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE ITABAIANA \u2014 PB. "}, {"id": 25754, "ano": 2009, "numero": 9313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNNNNN"}, {"id": 25755, "ano": 2009, "numero": 9314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNNNNN"}, {"id": 25756, "ano": 2009, "numero": 9315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNNN"}, {"id": 25757, "ano": 2009, "numero": 9316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNNN"}, {"id": 25193, "ano": 2009, "numero": 9317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA \u201cFESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O\u201d, DO MUNIC\u00cdPIO DE JURIPIRANGA \u2014 PB. "}, {"id": 25196, "ano": 2009, "numero": 9318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARA\u00c7AG\u00cd/ITAPOROROCA/MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 25197, "ano": 2009, "numero": 9319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, GERALDO DE ALMEIDA CUNHA FILHO, NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS CAB\u00cdVEIS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AFIRMA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DALV\u00c9LIO MADRUGA, QUE AFIRMOU QUE ALGUNS M\u00c9DICOS QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA EFEITO DE CONTRATO EM GRANDES HOSPITAIS P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA, N\u00c3O ATENDEM \u00c0S QUALIFICA\u00c7\u00d5ES ESTIPULADAS PELAS SOCIEDADES M\u00c9DICAS. "}, {"id": 25198, "ano": 2009, "numero": 9320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAREM PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS PROBLEMAS DETECTADOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE DOS 223 MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ACORDO COM RELAT\u00d3RIO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARA\u00cdBA FEITO A PARTIR DE FISCALIZA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO."}, {"id": 25199, "ano": 2009, "numero": 9321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE CUMPRIREM DE IMEDIATO A DECIS\u00c3O DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1\u00aa VARA FEDERAL, QUE ACATOU PEDIDO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, NA A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA DESTINADA A REGULARIZAR O SERVI\u00c7O DE TRANSPLANTES RENAIS DO ESTADO. "}, {"id": 25200, "ano": 2009, "numero": 9322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE CUMPRAM DE IMEDIATO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O NOS CONTRA-CHEQUES DA CATEGORIA, DENUNCIADA PELO SINDICATO DOS M\u00c9DICOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25201, "ano": 2009, "numero": 9323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SINTSERF/PB -, ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE SR. JOSEZITO VICENTE DE ARA\u00daJO. "}, {"id": 25202, "ano": 2009, "numero": 9324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO \u2013 APMP \u2013 ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE SR. JO\u00c3O ARLINDO CORR\u00caA NETO."}, {"id": 25203, "ano": 2009, "numero": 9325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AO FORNECIMENTO IMEDIATO DE REDE DE \u00c1GUA PARA OS 22% DA POPULA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, QUE VIVEM EM RESID\u00caNCIAS SEM REDE, DADOS ESTES APONTADOS PELO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES.\r\n\r\n"}, {"id": 25204, "ano": 2009, "numero": 9326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE DA PARA\u00cdBA (SUDEMA/PB), PARA QUE FIRME PARCERIA COM INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS (IBAMA), NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS E IMPLANTAR UMA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA DIMINUIR A PERDA DE NOSSAS MATAS, LEVANDO EM CONTA QUE A CADA ANO A PARA\u00cdBA PERDE 96 \u201cMATAS DO BURAQUINHO\u201d (49.564 HECTARES), SEJA PELA MORTE DE \u00c1RVORES OU PELO CORTE."}, {"id": 25205, "ano": 2009, "numero": 9327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A COLUNA INFORME, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOSIVAL PEREIRA, INTITULADO \u201cA REFORMA DE LULA\u201d."}, {"id": 25206, "ano": 2009, "numero": 9328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ILMA SRA. DIANA DAYSE SOBREIRA VITA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS E DAS MAGISTRADAS DA PARA\u00cdBA AEMP. "}, {"id": 25207, "ano": 2009, "numero": 9329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CNJ \u2013 CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, PELA INICIATIVA DE CRIAR A FIGURA DO \u201cADVOGADO VOLUNT\u00c1RIO\u201d, QUE TEM COMO MAIOR OBJETIVO PRESTAR ATENDIMENTO JUR\u00cdDICO A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA."}, {"id": 25208, "ano": 2009, "numero": 9330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BLOCO CARNAVALESCO ETERNAMENTE FLAMENGO, PELO SEU 10\u00ba (D\u00c9CIMO) ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 25209, "ano": 2009, "numero": 9331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO O \u201cDIPLOMA MULHER CIDAD\u00c3 ANAYDE BEIRIZ\u201d, AS SENHORAS GREG\u00d3RIA BENARIO LINS E SILVA, VILMA MARTINS MENDON\u00c7A E VALQUIRIA ALENCAR DE SOUSA."}, {"id": 25210, "ano": 2009, "numero": 9332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA ISENTANDO CIDAD\u00c3OS DE PAGAR TAXAS POR CERTID\u00d5ES NO JUDICI\u00c1RIO."}, {"id": 25211, "ano": 2009, "numero": 9333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS EN\u00c9RGICAS PARA PUNIR O RESPONS\u00c1VEL PELA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO LEITE ESTRAGADO, UTILIZADO NO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE ITABAIANA/PB."}, {"id": 25212, "ano": 2009, "numero": 9334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A TODOS OS VEREADORES QUE COMP\u00d5EM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, C\u00d3PIA DA NOTA DIRIGIDA \u00c0 IMPRENSA PELOS EX-REITORES DA UFPB, QUE TRATA DA IMPORT\u00c2NCIA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 25213, "ano": 2009, "numero": 9335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A NOTA DIRIGIDA \u00c0 IMPRENSA PARAIBANA PELOS EX-REITORES DA UFPB, QUE TRATA DA IMPORT\u00c2NCIA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 25214, "ano": 2009, "numero": 9336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOS\u00c9 GOMES RAMALHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 25215, "ano": 2009, "numero": 9337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS, QUE COM O APOIO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DA ARPEN E DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PELO LAN\u00c7AMENTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA DA \u201cCAMPANHA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO\u201d."}, {"id": 25216, "ano": 2009, "numero": 9338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 AMAZONA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 AIDS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO \u201cAVAN\u00c7OS E CONQUISTAS DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE: ECA E CONFER\u00caNCIA\u201d. "}, {"id": 25247, "ano": 2009, "numero": 9339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RODO PARA\u00cdBA IMPLEMENTOS RODOVI\u00c1RIOS LTDA, CONCESSION\u00c1RIA RANDON NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SEUS DEZ ANOS DE ATIVIDADES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2014 PB E A RANDON S/A, PELOS SEUS 60 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 25248, "ano": 2009, "numero": 9340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUG\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 DERCY DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 25249, "ano": 2009, "numero": 9341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO O ENVIO AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, INSTRU\u00c7\u00c3O, AN\u00c1LISE E CONTROLE DOS PROCESSOS DE CANDIDATURAS AO REGISTRO DOS MESTRES DAS ARTES (REMA) \u2014 CANHOTO DA PARA\u00cdBA, TENDO COMO REQUERENTE O SENHOR ABELARDO CAVALCANTI DE PAIVA."}, {"id": 25250, "ano": 2009, "numero": 9342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE MOURA, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ATIVIDADE COMERCIAL CAMPINENSE."}, {"id": 25251, "ano": 2009, "numero": 9343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR LUIS ALBERTO LEITE, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA PRESID\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE E A NOVA DIRETORIA DA ENTIDADE."}, {"id": 25252, "ano": 2009, "numero": 9344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2014 PB E A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA IMPORTANTE FESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": 25253, "ano": 2009, "numero": 9345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX - PB."}, {"id": 25220, "ano": 2009, "numero": 9346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM WESQUILEY CAMPOS DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25221, "ano": 2009, "numero": 9347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADOS NO \u00c2MBITO ESTADUAL, OS JUIZADOS E VARAS DE ATENDIMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER COM COMPET\u00caNCIA CIVIL E CRIMINAL. "}, {"id": 25222, "ano": 2009, "numero": 9348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A PROMOVER ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL"}, {"id": 25223, "ano": 2009, "numero": 9349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS NA ORDEM DE CENTO E NOVENTA MIL REAIS, PARA CONCLUS\u00c3O DE UMA IND\u00daSTRIA DE ENVASAMENTO DE \u00c1GUA DE COCO. "}, {"id": 25224, "ano": 2009, "numero": 9350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMIT\u00ca EM DEFESA DO PORTO DE CABEDELO, EM VIRTUDE DA AUSPICIOSA NOT\u00cdCIA DIVULGADA PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS, SEGUNDO A QUAL A LICITA\u00c7\u00c3O PARA READEQUA\u00c7\u00c3O DAQUELE EQUIPAMENTO OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO M\u00caS DE JUNHO DO CORRENTE ANO E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS, EM UM PRAZO M\u00c1XIMO DE TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS. "}, {"id": 25225, "ano": 2009, "numero": 9351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO FEDERAL, POR INTERM\u00c9DIO DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS NA ORDEM DE CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS, PARA CONCLUS\u00c3O DE UMA IND\u00daSTRIA DE ENVASAMENTO DE \u00c1GUA DE COCO. "}, {"id": 25226, "ano": 2009, "numero": 9352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO AMIGOS DO PEITO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO ENCONTRO PARAIBANO PARA CONSCI\u00caNCIA CONTRA O C\u00c2NCER DE MAMA. "}, {"id": 25227, "ano": 2009, "numero": 9353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROCEDEREM O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB, CUJA OBRA SE CONFIGURAR\u00c1 EM UMA DAS SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O TRANSPORTE E REPRESENTAR\u00c1 CONSIDER\u00c1VEL ECONOMIA PARA OS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUNVIZINHOS. "}, {"id": 25228, "ano": 2009, "numero": 9354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO PM JOS\u00c9 DA PENHA DINIZ E AO SOLDADO PM MARCOS AUR\u00c9LIO AVELINO DA SILVA, EM VIRTUDE DOS ATOS DE CORAGEM, DISCERNIMENTO E BRAVURA. "}, {"id": 25229, "ano": 2009, "numero": 9355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCULTURA CORPORAL EM AUX\u00cdLIO \u00c0 SA\u00daDE\u201d, COORDENADO PELO PROFESSOR DAMI\u00c3O RODRIGUES. "}, {"id": 25230, "ano": 2009, "numero": 9356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ARQUIDIOCESE DA PARA\u00cdBA E \u00c0 DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REALIZEM COM BREVIDADE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL. "}, {"id": 25231, "ano": 2009, "numero": 9357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REFORCE O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB, COM O INTUITO DE COIBIR A ONDA DE ASSALTOS E ROUBOS DE GADO QUE OCORREM COM FREQ\u00dc\u00caNCIA NO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 25232, "ano": 2009, "numero": 9358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A AG\u00caNCIA DE PUBLICIDADE ANTARES COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DOS 21 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NOS MERCADOS PUBLICIT\u00c1RIOS DE JO\u00c3O PESSOA, CAMPINA GRANDE E MACEI\u00d3 \u2013 AL."}, {"id": 25233, "ano": 2009, "numero": 9359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25234, "ano": 2009, "numero": 9360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25235, "ano": 2009, "numero": 9361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25236, "ano": 2009, "numero": 9362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25237, "ano": 2009, "numero": 9363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25238, "ano": 2009, "numero": 9364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25239, "ano": 2009, "numero": 9365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25240, "ano": 2009, "numero": 9366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25241, "ano": 2009, "numero": 9367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE UMBUZEIRO \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25242, "ano": 2009, "numero": 9368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25243, "ano": 2009, "numero": 9369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25244, "ano": 2009, "numero": 9370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25245, "ano": 2009, "numero": 9371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS DESTA CASA, PARA DISCUTIR A EXPANS\u00c3O DO ENSINO SUPERIOR TECNOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2014 PB."}, {"id": 25257, "ano": 2009, "numero": 9372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2014 APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO J\u00daNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ELEVE A COMARCA DE CAAPOR\u00c3 \u00c0 2\u00aa ENTR\u00c2NCIA, DE ACORDO COM A LOJE \u2013 (LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), DEVIDO AO MOVIMENTO FORENSE ANUAL EQUIVALENTE A 2.949 PROCESSOS."}, {"id": 25256, "ano": 2009, "numero": 9373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Biu Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR ITINERANTE, PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA, POR OCASI\u00c3O DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, DOS SETENTA ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO FRANCISCA MENDES, E DO CINQUETEN\u00c1RIO DO COL\u00c9GIO T\u00c9CNICO DOM VITAL, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR OS FESTEJOS E DISCUTIR A EXPANS\u00c3O DA UEPB E A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS BACIAS COM O RIO S\u00c3O FRANCISCO, ENFATIZANDO O POL\u00cdGONO IRRIG\u00c1VEL PARAIBANO."}, {"id": 25258, "ano": 2009, "numero": 9374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES DE FARIAS SOUTO MAIOR, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 25259, "ano": 2009, "numero": 9375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NELIEIDE DE SOUSA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 25260, "ano": 2009, "numero": 9376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O BOSCO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 25261, "ano": 2009, "numero": 9377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO OL\u00cdMPIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2014 PB."}, {"id": 25263, "ano": 2009, "numero": 9378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A NOTA DE AUTORIA DO PADRE E DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBUQUERQUE COUTO, EM RESPOSTA \u00c0 PUNI\u00c7\u00c3O ANUNCIADA PELO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA, DOM ALDO DE CILLO PAGOTTO. "}, {"id": 25267, "ano": 2009, "numero": 9379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25268, "ano": 2009, "numero": 9380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JARLON CABRAL FAGUNDES, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR. "}, {"id": 25269, "ano": 2009, "numero": 9381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JOS\u00c9 DE OLIVEIRA COSTA, POR OCASI\u00c3O DA POSSE COMO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA \u2013 EMEPA. "}, {"id": 25270, "ano": 2009, "numero": 9382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A FRANCISCO MARINHO DE MEDEIROS, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA \u2013 EMEPA. "}, {"id": 25271, "ano": 2009, "numero": 9383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CORONEL AM\u00c9RICO JOS\u00c9 UCHOA, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 DETRAN."}, {"id": 25272, "ano": 2009, "numero": 9384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A S\u00d3LON ALVES DINIZ, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER."}, {"id": 25273, "ano": 2009, "numero": 9385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JOS\u00c9 LA\u00c9RCIO FERNANDES, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA CINEP."}, {"id": 25274, "ano": 2009, "numero": 9386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CRISTHIANE LOUREIRO SOARES, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO SUBSECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 25275, "ano": 2009, "numero": 9387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A FL\u00c1VIO TAVARES DE MELO, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO SUBSECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE CULTURA."}, {"id": 25276, "ano": 2009, "numero": 9388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PEDRO LUIS DO NASCIMENTO, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": 25277, "ano": 2009, "numero": 9389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CEHAP."}, {"id": 25278, "ano": 2009, "numero": 9390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A RAIMUNDO GILSON FRADE, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN."}, {"id": 25279, "ano": 2009, "numero": 9391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A RUI LEIT\u00c3O, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO SUPERINTENDENTE DA R\u00c1DIO TABAJARA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25280, "ano": 2009, "numero": 9392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO \u2013 PBTUR."}, {"id": 25281, "ano": 2009, "numero": 9393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RIZALVA FELIZARDO DE OLIVEIRA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25264, "ano": 2009, "numero": 9394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DOUTOR JOS\u00c9 ROSENO NETO, SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25282, "ano": 2009, "numero": 9395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR RODRIGUES BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 1\u00ba DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25283, "ano": 2009, "numero": 9396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA PINHEIRO DA CUNHA MELO, OCORRIDO NO DIA 1 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25284, "ano": 2009, "numero": 9397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DOS MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E DO MEIO AMBIENTE, PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS SOBRE O AVAN\u00c7O DO PROCESSO DE DESERTIFICA\u00c7\u00c3O QUE SE VERIFICA NA PARA\u00cdBA, E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA FREAR O FEN\u00d4MENO QUE J\u00c1 ATINGE UM PERCENTUAL ALT\u00cdSSIMO. "}, {"id": 25285, "ano": 2009, "numero": 9398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EDUARDO SOUTO ALMEIDA, PRESIDENTE DO SINDICAL\u00c7ADOS DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO \u00caXITO NA FEIRA INTERNACIONAL DE CAL\u00c7ADOS, ARTIGOS ESPORTIVOS E ARTEFATOS DE COURO \u2013 COUROMODA. "}, {"id": 25286, "ano": 2009, "numero": 9399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E DO SECRET\u00c1RIO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE QUE ADOTEM POL\u00cdTICAS COM BASE NA LEI ORDIN\u00c1RIA 7.414, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DESERTIFICA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA BARRAR O AVAN\u00c7ADO PROCESSO DE DESERTIFICA\u00c7\u00c3O QUE OCORRE NO ESTADO. "}, {"id": 25287, "ano": 2009, "numero": 9400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, INTITULADA \u201cPOGROM SOCIALISTA\u201d, QUE TRADUZ O ATUAL MOMENTO DA POL\u00cdTICA PARAIBANA. "}, {"id": 25288, "ano": 2009, "numero": 9401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES, ATRAV\u00c9S DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AESA. COM RELA\u00c7\u00c3O A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DE S\u00c3O GON\u00c7ALO NA CIDADE CUBATI \u2013 PB. "}, {"id": 25289, "ano": 2009, "numero": 9402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESEN\u00c7A DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA CELSO MONTEIRO FURTADO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA, DOCUMENTO QUE SER\u00c1 ELABORADO POR T\u00c9CNICOS DA UFPB AP\u00d3S SEMIN\u00c1RIOS QUE SER\u00c3O REALIZADOS EM V\u00c1RIAS REGI\u00d5ES DO ESTADO. "}, {"id": 25290, "ano": 2009, "numero": 9403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DEMISS\u00d5ES DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E CARGOS COMISSIONADOS QUE PRESTAM FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS \u00c0 CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 25291, "ano": 2009, "numero": 9404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DEMISS\u00d5ES DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E CARGOS COMISSIONADOS QUE PRESTAM FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS \u00c0 CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 25292, "ano": 2009, "numero": 9405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DEMISS\u00d5ES DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E CARGOS COMISSIONADOS QUE PRESTAM FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS \u00c0 CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 25294, "ano": 2009, "numero": 9406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR J\u00daLIO PAULO NETO , PELA POSSE NA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25293, "ano": 2009, "numero": 9407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 CONTINUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 25297, "ano": 2009, "numero": 9408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA WALTER GALV\u00c3O, EM VIRTUDE DE TER ASSUMIDO A FUN\u00c7\u00c3O DE EDITOR GERAL DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25298, "ano": 2009, "numero": 9409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA CARLOS ARANHA, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, PASSANDO A OCUPAR A CADEIRA N\u00daMERO 29. "}, {"id": 25299, "ano": 2009, "numero": 9410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POETA E ESCRITOR GILVAN MEIRELES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25300, "ano": 2009, "numero": 9411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL, NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 25301, "ano": 2009, "numero": 9412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCLUIR O HOSPITAL DISTRITAL DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB. "}, {"id": 25302, "ano": 2009, "numero": 9413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA EM CATOL\u00c9 DO ROCHA E A TRANSFER\u00caNCIA DE SUA COMPANHIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO. "}, {"id": 25303, "ano": 2009, "numero": 9414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BREJO DO CRUZ AO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ \u2013 PB. "}, {"id": 25304, "ano": 2009, "numero": 9415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ-PB \u00c0 DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE AT\u00c9 A CIDADE DE PAT\u00da. "}, {"id": 25305, "ano": 2009, "numero": 9416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB."}, {"id": 25306, "ano": 2009, "numero": 9417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO BAIRRO DA BARRA DE CIMA NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB. "}, {"id": 25307, "ano": 2009, "numero": 9418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB. "}, {"id": 25308, "ano": 2009, "numero": 9419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE PAULISTA \u2013 PB. "}, {"id": 25309, "ano": 2009, "numero": 9420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO POSTO POLICIAL MILITAR DO DISTRITO DE MARAVILHA NA CIDADE DE PAULISTA \u2013 PB. "}, {"id": 25310, "ano": 2009, "numero": 9421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB, A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE AT\u00c9 A CIDADE DE PAT\u00da."}, {"id": 25311, "ano": 2009, "numero": 9422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NO TREVO LOCALIZADO NA BR QUE LIGA AS CIDADES DE CATOL\u00c9 DO ROCHA E RIACHO DOS CAVALOS, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA DEVIDA RODOVIA ESTADUAL. "}, {"id": 25312, "ano": 2009, "numero": 9423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DAS CIDADES DE RIACHO DOS CAVALOS A CATOL\u00c9 DO ROCHA; DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u00c0 BREJO DO CRUZ; DE BREJO DO CRUZ \u00c0 DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; DE BREJO DO CRUZ A S\u00c3O BENTO E DE S\u00c3O BENTO \u00c0 PAULISTA. "}, {"id": 25313, "ano": 2009, "numero": 9424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cAVALIA\u00c7\u00c3O DO ENSINO NA PARA\u00cdBA\u201d, DE AUTORIA DO PROFESSOR LUIZ DE SOUSA J\u00daNIOR, PUBLICADO NO JORNAL CONTRAPONTO, NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2009. "}, {"id": 25314, "ano": 2009, "numero": 9425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO ALEXANDRE VIEIRA. "}, {"id": 25315, "ano": 2009, "numero": 9426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FRED SVENDSEN, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cP & B \u2013 DESENHOS \u2013 DRAWINGS DE 1976 A 2008\u201d. "}, {"id": 25316, "ano": 2009, "numero": 9427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS CONSTANTES ASSALTOS A AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, CONHECIDOS COMO \u201cSAIDINHAS DE BANCO\u201d, QUE OCORREM NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, COLOCANDO A VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O EM RISCO. "}, {"id": 25317, "ano": 2009, "numero": 9428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE MATO GROSSO \u00c0 CIDADE DE JERIC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 25318, "ano": 2009, "numero": 9429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA IMEDIATA DA PONTE VELHA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA - PB. "}, {"id": 25319, "ano": 2009, "numero": 9430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CELESTE SANTA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25320, "ano": 2009, "numero": 9431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, PAULO LA\u00c9RCIO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA REELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DO CREA \u2013 PB, PARA O TRI\u00caNIO 2009/2011."}, {"id": 25321, "ano": 2009, "numero": 9432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SEUS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 25322, "ano": 2009, "numero": 9433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25325, "ano": 2009, "numero": 9434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, PELA EXCEL\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADOS NO EIXO LESTE DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM A BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO 1\u00ba GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, QUE TEM NO SEU COMANDO O GENERAL-DE-BRIGADA O SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE. "}, {"id": 25326, "ano": 2009, "numero": 9435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, QUE EST\u00c1 SENDO PREJUDICADA NO PROCESSO DE CONCLUS\u00c3O DA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL SENADOR RUY CARNEIRO. "}, {"id": 25332, "ano": 2009, "numero": 9436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25333, "ano": 2009, "numero": 9437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITRAPORANGA \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25334, "ano": 2009, "numero": 9438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25335, "ano": 2009, "numero": 9439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25336, "ano": 2009, "numero": 9440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25337, "ano": 2009, "numero": 9441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25338, "ano": 2009, "numero": 9442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25339, "ano": 2009, "numero": 9443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25340, "ano": 2009, "numero": 9444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25341, "ano": 2009, "numero": 9445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25342, "ano": 2009, "numero": 9446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25343, "ano": 2009, "numero": 9447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25344, "ano": 2009, "numero": 9448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25345, "ano": 2009, "numero": 9449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25346, "ano": 2009, "numero": 9450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25347, "ano": 2009, "numero": 9451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB, NO PROGRAMA PEDALA PARA\u00cdBA, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25348, "ano": 2009, "numero": 9452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO EMP\u00d3RIO PARA\u00cdBA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O."}, {"id": 25349, "ano": 2009, "numero": 9453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUAS A\u00c7\u00d5ES RECONHECIDAMENTE MERIT\u00d3RIAS. "}, {"id": 25327, "ano": 2009, "numero": 9454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A ENTREVISTA CONCEDIDA AS P\u00c1GINAS AMARELAS DA REVISTA VEJA, PELO SENADOR JARBAS VASCONCELOS. "}, {"id": 25350, "ano": 2009, "numero": 9455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BISPO PAULO QUIRINO DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DAQUELA IGREJA. "}, {"id": 25328, "ano": 2009, "numero": 9456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, EM LOCAL E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, DEBATEREM ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ESPECIAL DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO NO RAMO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 25351, "ano": 2009, "numero": 9457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROSEMAR BEZERRA DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25352, "ano": 2009, "numero": 9458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR EXPEDITO LEITE, SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA BR \u2013 101 NORTE E SUL. "}, {"id": 25353, "ano": 2009, "numero": 9459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INICIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL \u00c0S OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS CIDADE VERDE E MANGABEIRA VII, NESTA CAPITAL, CUJOS RECURSOS AGUARDAM NA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL UMA DEFINI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA POR MAIS DE DOIS ANOS. "}, {"id": 25354, "ano": 2009, "numero": 9460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCLUIR COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL O ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB, COM RECURSOS FINANCEIROS J\u00c1 AUTORIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA CONCLUS\u00c3O DA CITADA OBRA. "}, {"id": 25355, "ano": 2009, "numero": 9461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, LOMBADAS COM ASFALTO EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AS LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS QUE N\u00c3O FUNCIONAM H\u00c1 DOIS ANOS, QUE EST\u00c3O NAS PROXIMIDADES DO MAKRO, EM FRENTE AO HOSPITAL DE TRAUMAS E NAS PROXIMIDADES DO CONTORNO DA VIA OESTE, ALTURA DA BARRAGEM DE MAR\u00c9S. "}, {"id": 25356, "ano": 2009, "numero": 9462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIETA MAROJA, OCORRIDO NO M\u00caS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25357, "ano": 2009, "numero": 9463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE ROLAMENTO E DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA BR-412, NO TRECHO QUE VAI DA PRA\u00c7A DO MEIO DO MUNDO AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, SEGUINDO AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO. "}, {"id": 25358, "ano": 2009, "numero": 9464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A RETOMADA DAS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25359, "ano": 2009, "numero": 9465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O PROJETO \u201cV\u00c1RZEAS DE SOUSA\u201d."}, {"id": 25360, "ano": 2009, "numero": 9466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA AOS MUNIC\u00cdPIOS DE VIEIR\u00d3POLIS E LASTRO. "}, {"id": 25361, "ano": 2009, "numero": 9467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O INSTITUO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A TORRE DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS, NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB, QUE FORA DESTRU\u00cdDA PELAS CHUVAS H\u00c1 QUASE DOIS ANOS. "}, {"id": 25362, "ano": 2009, "numero": 9468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A TORRE DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS, NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB, QUE FORA DESTRU\u00cdDA PELAS CHUVAS H\u00c1 QUASE DOIS ANOS. "}, {"id": 25363, "ano": 2009, "numero": 9469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO COM URG\u00caNCIA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A PONTE SOBRE O RIACHO DO BOI MORTO, NA RODOVIA PB 359, QUE LIGA AS CIDADE DE APARECIDA A S\u00c3O FRANCISCO E QUE FORA DESTRU\u00cdDA H\u00c1 MAIS DE UM ANO. "}, {"id": 25364, "ano": 2009, "numero": 9470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 5\u00aa MOSTRA MUSICAL DE MANDACARU, ORGANIZADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 CACTOS, QUE TEM O INTUITO DE VALORIZAR E DIVULGAR O TRABALHO DOS M\u00daSICOS PROFISSIONAIS E AMADORES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25365, "ano": 2009, "numero": 9471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA COM BREVIDADE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cLEITE DA PARA\u00cdBA\u201d, QUANTO \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE MATA REDONDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 25366, "ano": 2009, "numero": 9472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O EXEMPLAR DA REVISTA \u201cJO\u00c3O PESSOA HOJE\u201d, INFORMATIVO MENSAL DA PREFEITURA DA CAPITAL, EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 43, M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2009. "}, {"id": 25329, "ano": 2009, "numero": 9473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO EX-DEPUTADO ESTADUAL ASSIS LEMOS, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25367, "ano": 2009, "numero": 9474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO NO DISTRITO DE FORTE VELHO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25368, "ano": 2009, "numero": 9475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO NO DISTRITO DE LEROL\u00c2NDIA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25369, "ano": 2009, "numero": 9476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25370, "ano": 2009, "numero": 9477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO NO DISTRITO DE MARCOS MOURA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25371, "ano": 2009, "numero": 9478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO NO DISTRITO DE TIBIRI II, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25372, "ano": 2009, "numero": 9479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE HEITEL SANTIAGO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25373, "ano": 2009, "numero": 9480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE MARCOS MOURA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25374, "ano": 2009, "numero": 9481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE TIBIRI II, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25375, "ano": 2009, "numero": 9482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25376, "ano": 2009, "numero": 9483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25377, "ano": 2009, "numero": 9484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO POPULAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25378, "ano": 2009, "numero": 9485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE DE \u00c1GUAS TURVAS, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25379, "ano": 2009, "numero": 9486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE DE UTINGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25380, "ano": 2009, "numero": 9487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE DE CICEROL\u00c2NDIA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25381, "ano": 2009, "numero": 9488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO CAPIT\u00c3O, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25382, "ano": 2009, "numero": 9489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER O DISTRITO DE BEBEL\u00c2NDIA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25383, "ano": 2009, "numero": 9490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER O DISTRITO DE FORTE VELHO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25384, "ano": 2009, "numero": 9491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER O DISTRITO DE LEROL\u00c2NDIA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25388, "ano": 2009, "numero": 9492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE ODIL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25389, "ano": 2009, "numero": 9493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO DISTRITO DE LEROL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25390, "ano": 2009, "numero": 9494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO DISTRITO DE FORTE VELHO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25391, "ano": 2009, "numero": 9495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO DISTRITO DE BEBEL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25392, "ano": 2009, "numero": 9496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO S\u00cdTIO CAPIT\u00c3O NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25393, "ano": 2009, "numero": 9497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO DISTRITO DE ODIL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25394, "ano": 2009, "numero": 9498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO DISTRITO DE UTINGA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25395, "ano": 2009, "numero": 9499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO DISTRITO DE \u00c1GUAS TURVAS NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25396, "ano": 2009, "numero": 9500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO DISTRITO DE V\u00c1ZEA NOVA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25397, "ano": 2009, "numero": 9501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO DISTRITO DE MARCOS MOURA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25398, "ano": 2009, "numero": 9502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO DISTRITO DE TIBIRI II NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25399, "ano": 2009, "numero": 9503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NO BAIRRO POPULAR NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25400, "ano": 2009, "numero": 9504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REFORMA DA PONTE DA CALDA SOB A PB 004 NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25401, "ano": 2009, "numero": 9505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25402, "ano": 2009, "numero": 9506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE AUGUSTOL\u00c2NDIA NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25403, "ano": 2009, "numero": 9507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA SUDEMA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25404, "ano": 2009, "numero": 9508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO FIXO DE PATRULHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO BALNE\u00c1RIO DAS \u00c1GUAS MINERAIS NO BAIRRO DO A\u00c7UDE NA CIDADE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25405, "ano": 2009, "numero": 9509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25406, "ano": 2009, "numero": 9510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25407, "ano": 2009, "numero": 9511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA SENHOR DOS PASSOS (ACESSO A BR-230) NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25408, "ano": 2009, "numero": 9512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NO DISTRITO DE ODIL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25409, "ano": 2009, "numero": 9513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25410, "ano": 2009, "numero": 9514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR ELEI\u00c7\u00d5ES DIRETAS PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25411, "ano": 2009, "numero": 9515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVI\u00c7OS DE MELHORIA NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9, AMPARO E OURO VELHO. "}, {"id": 25412, "ano": 2009, "numero": 9516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A INCLUS\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS, COMO TAMB\u00c9M O TRECHO BOQUEIR\u00c3O/QUEIMADAS. "}, {"id": 25413, "ano": 2009, "numero": 9517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONTINUIDADE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DAS OBRAS DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O AO DISTRITO DE FLORESTA. "}, {"id": 25414, "ano": 2009, "numero": 9518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DAR PROSSEGUIMENTO AO PROGRAMA TARIFA VERDE DE IRRIGA\u00c7\u00c3O EFICIENTE, QUE SE DEMONSTROU COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E PROMO\u00c7\u00c3O DE EMPREGO NO MEIO RURAL, UTILIZANDO COM EFICI\u00caNCIA A \u00c1GUA E A ENERGIA EL\u00c9TRICA. "}, {"id": 25415, "ano": 2009, "numero": 9519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, AT\u00c9 O DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA. "}, {"id": 25416, "ano": 2009, "numero": 9520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA PB \u2013 160, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS. "}, {"id": 25417, "ano": 2009, "numero": 9521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA, VIA CATOL\u00c9 DE BOA VISTA. "}, {"id": 25418, "ano": 2009, "numero": 9522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ATOR E HUMORISTA PARAIBANO M\u00c1RCIO TADEU DE LIMA, \u201cPIANC\u00d3\u201d, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA PARAIBANA E BRASILEIRA, ENALTECENDO O NOME DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ULTRAPASSANDO FRONTEIRAS COM A SUA EXPRESSIVA VERVE E RECONHECIDO TALENTO. "}, {"id": 25419, "ano": 2009, "numero": 9523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADA MINUTA DE PROJETO DE LEI O QUAL \u201cCRIA O PROJETO PROFESSOR CONECTADO QUE INSTITUI ABONO DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA, DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E ACESS\u00d3RIOS, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\u201d. "}, {"id": 25420, "ano": 2009, "numero": 9524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA PBTUR, PROVID\u00caNCIAS URGENTES RELATIVAS \u00c1 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO P\u00cdER DE TAMBA\u00da, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25421, "ano": 2009, "numero": 9525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO VALE DO MAMANGUAPE."}, {"id": 25422, "ano": 2009, "numero": 9526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA ECONOMIA INFORMAL DA PARA\u00cdBA E AO SINDICATO DOS COMERCIANTES, FEIRANTES, AMBULANTES E SIMILARES DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB, EM VIRTUDE DO DIA DOS COMERCIANTES E OS 63 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAQUELA ENTIDADE. "}, {"id": 25423, "ano": 2009, "numero": 9527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 01 PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE SERROTE DOS BOIS \u2013 NOVA OLINDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO \u2013 PB. "}, {"id": 25424, "ano": 2009, "numero": 9528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O POLICIAL PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL, BARRA DE SANTANA, RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, CATURIT\u00c9 E ALCANTIL. "}, {"id": 25425, "ano": 2009, "numero": 9529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO E DA PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE DOIS SERVIDORES PARA FICAREM A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA UNIDADE LOCAL DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25426, "ano": 2009, "numero": 9530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JO\u00c3O FL\u00c1VIO, DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO LAURO WANDERLEY, EXTENSIVO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO POLARI, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE HEMODIN\u00c2MICA QUE PERMITIR\u00c1 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS/CIR\u00daRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE NAQUELA UNIDADE HOSPITALAR. "}, {"id": 25428, "ano": 2009, "numero": 9531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 25429, "ano": 2009, "numero": 9532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25430, "ano": 2009, "numero": 9533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25431, "ano": 2009, "numero": 9534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25432, "ano": 2009, "numero": 9535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA COMUNIDADE DE LEROL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25433, "ano": 2009, "numero": 9536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA COMUNIDADE FORTE VELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25434, "ano": 2009, "numero": 9537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA COMUNIDADE BEBEL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25435, "ano": 2009, "numero": 9538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA COMUNIDADE S\u00cdTIO CAPIT\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25436, "ano": 2009, "numero": 9539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA COMUNIDADE ODIL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25437, "ano": 2009, "numero": 9540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DEFESA CIVIL DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS PARA EVITAR QUE O A\u00c7UDE P\u00daBLICO Z\u00c9 TOURINHO, QUANDO INICIAR A SANGRIA, DEIXE ILHADA A CIDADE DE CAMALA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 25438, "ano": 2009, "numero": 9541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROMOVAM UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB. "}, {"id": 25439, "ano": 2009, "numero": 9542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROMOVAM UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR \u2013 PB."}, {"id": 25440, "ano": 2009, "numero": 9543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA PB \u2013 366, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE COREMAS E S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR."}, {"id": 25441, "ano": 2009, "numero": 9544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE DESTINEM NO M\u00cdNIMO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB. "}, {"id": 25442, "ano": 2009, "numero": 9545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE DESTINEM NO M\u00cdNIMO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR \u2013 PB."}, {"id": 25443, "ano": 2009, "numero": 9546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA PB-342, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u00c0 BR-361. "}, {"id": 25446, "ano": 2009, "numero": 9547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA PB 364, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE AGUIAR E IGARACY \u00c0 BR-361."}, {"id": 25447, "ano": 2009, "numero": 9548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA E COREMAS (PB-348/PB-366)."}, {"id": 25448, "ano": 2009, "numero": 9549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA COMUNIDADE DE CICEROL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA - PB."}, {"id": 25449, "ano": 2009, "numero": 9550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA COMUNIDADE DE UTINGA NA CIDADE DE SANTA RITA - PB."}, {"id": 25450, "ano": 2009, "numero": 9551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI ESPORTIVO NO DISTRITO DE ODIL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25453, "ano": 2009, "numero": 9552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO NO DISTRITO DE BEBEL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25454, "ano": 2009, "numero": 9553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25455, "ano": 2009, "numero": 9554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO NO BAIRRO POPULAR, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25456, "ano": 2009, "numero": 9555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25457, "ano": 2009, "numero": 9556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE RIBEIRA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25458, "ano": 2009, "numero": 9557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25459, "ano": 2009, "numero": 9558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE FORTE VELHO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25460, "ano": 2009, "numero": 9559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO BAIRRO DE V\u00c1RZEA NOVA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25461, "ano": 2009, "numero": 9560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO BAIRRO POPULAR, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25462, "ano": 2009, "numero": 9561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO DISTRITO DE ODIL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25463, "ano": 2009, "numero": 9562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO DISTRITO DE LEROL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25464, "ano": 2009, "numero": 9563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25465, "ano": 2009, "numero": 9564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO DISTRITO DE FORTE VELHO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25466, "ano": 2009, "numero": 9565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25467, "ano": 2009, "numero": 9566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO CENTRO DA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25468, "ano": 2009, "numero": 9567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \u201cESTRADA DO ABACAXI\u201d, LIGANDO OS DISTRITOS DE MARCOS MOURA, CICEROL\u00c2NDIA E ODIL\u00c2NDIA (ACESSO A BR-230) NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25469, "ano": 2009, "numero": 9569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25470, "ano": 2009, "numero": 9570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA MILITAR, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO NO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25471, "ano": 2009, "numero": 9571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE BEBEL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25472, "ano": 2009, "numero": 9572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE LEROL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25473, "ano": 2009, "numero": 9573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO CAPIT\u00c3O, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25474, "ano": 2009, "numero": 9574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE ODIL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25475, "ano": 2009, "numero": 9575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE CICEROL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25476, "ano": 2009, "numero": 9576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE UTINGA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25477, "ano": 2009, "numero": 9577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE \u00c1GUAS TURVAS, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25478, "ano": 2009, "numero": 9578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE AUGUSTOL\u00c2NDIA, NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25479, "ano": 2009, "numero": 9579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA COMUNIDADE DE \u00c1GUAS TURVAS, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25480, "ano": 2009, "numero": 9580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25481, "ano": 2009, "numero": 9581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO LOTEAMENTO BOA VISTA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25482, "ano": 2009, "numero": 9582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO DISTRITO DE MARCOS MOURA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25483, "ano": 2009, "numero": 9583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO DISTRITO DE TIBIRI II, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25484, "ano": 2009, "numero": 9584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO BAIRRO POPULAR, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25485, "ano": 2009, "numero": 9585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25486, "ano": 2009, "numero": 9586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO BAIRRO TIBIRI F\u00c1BRICA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25487, "ano": 2009, "numero": 9587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO BAIRRO TIBIRI II, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25488, "ano": 2009, "numero": 9588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO BAIRRO MARCOS MOURA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25489, "ano": 2009, "numero": 9589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA COM BREVIDADE UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 25490, "ano": 2009, "numero": 9590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE RECOMENDE UMA MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O NAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES PARA DESVENDAR O ASSALTO OCORRIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9 E AMPARO CONTRA O VENDEDOR EXTERNO DAS LOJAS MOVELETRO, SENHOR LUCINALDO HENRIQUE. "}, {"id": 25491, "ano": 2009, "numero": 9591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV CABO BRANCO, NA PESSOA DE SEU SUPERINTENDENTE, SENHOR GUILHERME ALCOFORADO DE CERQUEIRA LIMA, EM FACE DA EXCELENTE QUALIDADE DO PROGRAMA PARA\u00cdBA RURAL, QUE TRANSMITE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MEIO RURAL NAS MANH\u00c3S DAS QUARTAS-FEIRAS. "}, {"id": 25492, "ano": 2009, "numero": 9592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O RELAT\u00d3RIO FINAL DA I CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DA PARA\u00cdBA, SOB O TEMA \u201cMUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS\u201d. "}, {"id": 25493, "ano": 2009, "numero": 9593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO AO SETOR HABILITADO, NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 REFORMA/RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ACADEMIA DE POL\u00cdCIA CIVIL \u2013 ACADEPOL, DOTANDO-A DE COMPLETA INFRA-ESTRUTURA, BEM COMO PROPORCIONAR CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DOS VIGILANTES QUE BUSCAM A SUA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL. "}, {"id": 25494, "ano": 2009, "numero": 9594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO AO SETOR HABILITADO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS NO INSTITUTO DE POL\u00cdCIA CIENT\u00cdFICA \u2013 IPC, DOTANDO-O DE COMPLETA INFRA-ESTRUTURA AS SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, O QUE PERMITIR\u00c1 A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS FUNCION\u00c1RIOS DAQUELE IMPORTANTE \u00d3RG\u00c3O CIENT\u00cdFICO. "}, {"id": 25495, "ano": 2009, "numero": 9595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE INICIATIVA DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CERIM\u00d4NIA INAUGURAL DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS SEM AS CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 25496, "ano": 2009, "numero": 9596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO AO SETOR HABILITADO, PROCEDER \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANT\u00d4NIO TEOT\u00d4NIO, CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL, ONDE SE LOCALIZA O DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL \u2013 DML, CUJA OBRA SE CONFIGURAR\u00c1 EM UMA DAS SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A TRAFEGABILIDADE DE VE\u00cdCULOS, BEM COMO PROPORCIONAR\u00c1 BEM-ESTAR A POPULA\u00c7\u00c3O QUE POR ALI TRANSITA. "}, {"id": 25497, "ano": 2009, "numero": 9597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS DESTA CAPITAL, EXTENSIVO A AETC-JP, NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA LINHA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO DOS NOVAIS. "}, {"id": 25498, "ano": 2009, "numero": 9598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE EVIDENCIAR ESFOR\u00c7OS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 22 DE 2007, DA LAVRA DO SENADOR PAULO PAIM, A QUAL \u201cESTABELECE NORMAS PARA O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES CONCEDIDAS NO \u00c2MBITO DOS REGIMES PR\u00d3PRIOS DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DESTINADOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS\u201d."}, {"id": 25499, "ano": 2009, "numero": 9599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO FIXO DA PM NO BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25500, "ano": 2009, "numero": 9600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSARELA, OU COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO MACRO E O RONALD\u00c3O, NA BR-230, PR\u00d3XIMO AO CONTORNO DO GEISEL, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25501, "ano": 2009, "numero": 9601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS INTERPRETES DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS, PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS NO ATENDIMENTO AO DEFICIENTE AUDITIVO EM V\u00c1RIOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 25502, "ano": 2009, "numero": 9602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE DAREM CONTINUIDADE AO CADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA DEFESA AGROPECU\u00c1RIA, EMATER, INTERPA, EMEPA E EMPASA, QUE \u00c9 PR\u00c9-REQUISITO EXIGIDO PELO MAPA PARA TORNAR A PARA\u00cdBA ZONA LIVRE DA FEBRE AFTOSA."}, {"id": 25503, "ano": 2009, "numero": 9603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA PB-057, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAMANGUAPE/ITAPOROROCA/ARA\u00c7AG\u00cd."}, {"id": 25504, "ano": 2009, "numero": 9604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FL\u00c1VIO S\u00c1TIRO FILHO, EM VIRTUDE DO BRILHANTISMO DE COMO CONDUZIU A FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DE JOS\u00c9 AM\u00c9RICO NO PER\u00cdODO EM QUE OCUPOU O CARGO DE PRESIDENTE E TAMB\u00c9M PELA FORMA CORDIAL E CIVILIZADA DE COMO OCORREU O PROCESSO DE TRANSMISS\u00c3O DO CARGO PARA A NOVA PRESIDENTE, DOUTORA LET\u00cdCIA PINTO. "}, {"id": 25505, "ano": 2009, "numero": 9605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, PARA QUE SEJA REALIZADA COM BREVIDADE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB \u2013 228, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS E SALGADINHO, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS QUIXABA, AREIA DE BARA\u00daNAS, CACIMBA DE AREIA E PASSAGEM. "}, {"id": 25506, "ano": 2009, "numero": 9606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA REALIZAR COM BREVIDADE A CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS E SALGADINHO, LEVANDO \u00c1GUA PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUIXABA, AREIA DE BARA\u00daNA, CACIMBA DE AREIA, PASSAGEM E SALGADINHO. "}, {"id": 25507, "ano": 2009, "numero": 9607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR, PARA QUE SEJAM ERRADICADAS AS CASAS DE TAIPA DO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 25508, "ano": 2009, "numero": 9608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, PARA QUE SEJAM REALIZADAS COM BREVIDADE AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE SITUA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9 E CONGO, NA DIST\u00c2NCIA DE 35 QUIL\u00d4METROS E ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DO CONGO E A FRONTEIRA DE PERNAMBUCO NA DIST\u00c2NCIA DE 18 QUIL\u00d4METROS. "}, {"id": 25509, "ano": 2009, "numero": 9609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA COM BREVIDADE UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 25510, "ano": 2009, "numero": 9610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE REALIZE COM BREVIDADE A REFORMA DA DELEGACIA DISTRITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB. "}, {"id": 25511, "ano": 2009, "numero": 9611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE REALIZE COM BREVIDADE A REFORMA DA DELEGACIA DISTRITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM \u2013 PB. "}, {"id": 25512, "ano": 2009, "numero": 9612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA COM BREVIDADE UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE AREIA DE BARA\u00daNAS, PASSAGEM E QUIXABA. "}, {"id": 25513, "ano": 2009, "numero": 9613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA COM BREVIDADE UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 25514, "ano": 2009, "numero": 9614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE QUE RETORNE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AS OBRAS DE REFORMA NO PAVIMENTO T\u00c9RREO DE HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 25515, "ano": 2009, "numero": 9615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RETOMAR AS OBRAS DE ATERRAMENTO DAS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIO TAPERO\u00c1, QUE FORAM PARALISADAS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 25516, "ano": 2009, "numero": 9616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL HERCULANO PEREIRA, NA CIDADE DE QUIXABA \u2013 PB. "}, {"id": 25517, "ano": 2009, "numero": 9617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS OBJETIVANDO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO SHOPPING SEBRAE, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. '"}, {"id": 25518, "ano": 2009, "numero": 9618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE EFETUAR A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 25519, "ano": 2009, "numero": 9619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E AO DER/PB, PROCEDEREM ESTUDOS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE EMAS A BR-361, EM VIRTUDE DE J\u00c1 TER SIDO EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM. "}, {"id": 25520, "ano": 2009, "numero": 9620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL, BARRA DE SANTANA, S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, CATURIT\u00c9, ALCANTIL, PEDRA BRANCA E BOA VISTA. "}, {"id": 25521, "ano": 2009, "numero": 9621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL, BARRA DE SANTANA, RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, CATURIT\u00c9 E ALCANTIL. "}, {"id": 25522, "ano": 2009, "numero": 9622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO HOSPITAL DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 25523, "ano": 2009, "numero": 9623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO HOSPITAL DE MATADOURO \u2013 PB. "}, {"id": 25524, "ano": 2009, "numero": 9624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO ALVES VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25525, "ano": 2009, "numero": 9625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM WILSON DE ALMEIDA FILHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 25526, "ano": 2009, "numero": 9626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 25527, "ano": 2009, "numero": 9627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, PARA QUE SEJA REALIZADA COM BREVIDADE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB \u2013 228, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS E SALGADINHO, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE QUIXAD\u00c1, AREIA DE BARA\u00daNAS, CACIMBA DE AREIA E PASSAGEM. "}, {"id": 25528, "ano": 2009, "numero": 9628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COMPOSTA POR CINCO DEPUTADOS, PARA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, ANALISAREM AS TARIFAS COBRADAS PELA ENERGISA E PROPOR ALTERNATIVAS VISANDO APONTAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O PROCESSO DE REVIS\u00c3O TARIF\u00c1RIA QUE IR\u00c1 ACONTECER ESTE ANO (ART. 22, \u00a7 5\u00ba DO RIAL). "}, {"id": 25529, "ano": 2009, "numero": 9629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE FIRMAREM CONV\u00caNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL. "}, {"id": 25530, "ano": 2009, "numero": 9630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR RAONI MENDES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 25531, "ano": 2009, "numero": 9631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2009. "}, {"id": 25532, "ano": 2009, "numero": 9632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA EDI MOURA DINIZ, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25535, "ano": 2009, "numero": 9633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EQUIPE DE TAEKWONDO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, COORDENADA PELO LUTADOR ARLEYSON RODRIGUES DA SILVA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR GERAL NO CAMPEONATO REALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 25536, "ano": 2009, "numero": 9634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 25537, "ano": 2009, "numero": 9635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25538, "ano": 2009, "numero": 9636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 25539, "ano": 2009, "numero": 9637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, EM NOME DA POPULA\u00c7\u00c3O DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA IMEDIATA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA REFOR\u00c7AR O SISTEMA DE POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO, E TAMB\u00c9M PELA FORMA COMPETENTE E DEDICADA COM QUE VEM CUIDANDO DOS ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A DE TODA A SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 25540, "ano": 2009, "numero": 9638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJA ELASTECIDA A VALIDADE DE DOIS MESES PARA DOIS ANOS DO CONCURSO P\u00daBLICO DA POL\u00cdCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25541, "ano": 2009, "numero": 9639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, PARA DISCUTIR E PROPOR A IMEDIATA INCORPORA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE TREZENTOS E SESSENTA E CINCO CANDIDATOS APTOS PARA INICIAR O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADOS E BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25567, "ano": 2009, "numero": 9640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE LIBERAR OS CONV\u00caNIOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS. "}, {"id": 25542, "ano": 2009, "numero": 9641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RESTAURAR E AMPLIAR O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NA CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB, TENDO EM VISTA O HOSPITAL TER SIDO DESAPROPRIADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2000. "}, {"id": 25543, "ano": 2009, "numero": 9642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DO GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO BAIRRO DO CONDADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB, OBRA ESTA INICIADA H\u00c1 MAIS DE SEIS ANOS E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI CONCLU\u00cdDA FAZENDO COM QUE VARIAS CRIAN\u00c7AS DAQUELA LOCALIDADE FIQUEM SEM ESTUDAR. "}, {"id": 25544, "ano": 2009, "numero": 9643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO SENADOR RUI CARNEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB, TENDO EM VISTA AS FERRAGENS DA MESMA ENCONTRAREM-SE COMPROMETIDAS E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS ALUNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, POR N\u00c3O TEREM OP\u00c7\u00c3O DE PRATICAR ESPORTES. "}, {"id": 25545, "ano": 2009, "numero": 9644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SUPERINTEND\u00caNCIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 25546, "ano": 2009, "numero": 9645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO NO QUE DIZ RESPEITO AO APARELHAMENTO, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS, TRANSPORTE, ETC., PARA O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 25547, "ano": 2009, "numero": 9646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONDECORAR E PROMOVER POR BRAVURA O 2\u00ba SARGENTO PM JOS\u00c9 RICARDO DA SILVA ALBUQUERQUE, O CABO PM JOS\u00c9 GILSON FREIRE DA SILVA, O CABO PM SEBASTI\u00c3O FERREIRA PEREIRA E O CABO PM JOS\u00c9 BERNARDINO DE SOUZA, LOTADOS NA 19\u00aa COMPANHIA/4\u00ba BPM. "}, {"id": 25548, "ano": 2009, "numero": 9647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS RADIALISTAS GUTEMBERG CARDOSO, RUI DANTAS E JOSIVAL PEREIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DO PROGRAMA CORREIO DEBATE, DA R\u00c1DIO 98 FM. "}, {"id": 25549, "ano": 2009, "numero": 9648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JU\u00cdZA GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, TITULAR DA VARA \u00daNICA DA COMARCA DE LUCENA \u2013 PB, EM VIRTUDE DO APOIO E INCENTIVO A \u201cCAMPANHA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE CAUSADA PELO USO ABUSIVO DO \u00c1LCOOL\u201d, LAN\u00c7ADA INICIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA."}, {"id": 25550, "ano": 2009, "numero": 9649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 25551, "ano": 2009, "numero": 9650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO VALE DO MAMANGUAPE. "}, {"id": 25552, "ano": 2009, "numero": 9651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u00c0 PRAIA DE CAMPINA (PB-008/NORTE). "}, {"id": 25553, "ano": 2009, "numero": 9652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO AO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA. "}, {"id": 25554, "ano": 2009, "numero": 9653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ESTIMULEM O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DO FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25555, "ano": 2009, "numero": 9654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25556, "ano": 2009, "numero": 9655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25557, "ano": 2009, "numero": 9656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25558, "ano": 2009, "numero": 9657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25559, "ano": 2009, "numero": 9658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A OBRA DO RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE TIBIRI II NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB, OBRA ESSA QUE VEM SE PROLONGANDO POR V\u00c1RIOS ANOS E QUE O GOVERNO PASSADO N\u00c3O CONCLUIU. "}, {"id": 25560, "ano": 2009, "numero": 9659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE NOVA LEROL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25561, "ano": 2009, "numero": 9660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE NOVA BEBEL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25562, "ano": 2009, "numero": 9661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE ANDR\u00c9 VIDAL DE NEGREIROS, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25563, "ano": 2009, "numero": 9662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE NOVA LEROL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25564, "ano": 2009, "numero": 9663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE LEROL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25565, "ano": 2009, "numero": 9664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25566, "ano": 2009, "numero": 9665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE UTINGA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25568, "ano": 2009, "numero": 9666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE \u00c1GUAS TURVAS, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25569, "ano": 2009, "numero": 9667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO CAPIT\u00c3O, NA MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25570, "ano": 2009, "numero": 9668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE CICEROL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25571, "ano": 2009, "numero": 9669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE NOVA ODIL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25572, "ano": 2009, "numero": 9670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE NOVA BEBEL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25573, "ano": 2009, "numero": 9671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE BEBEL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25574, "ano": 2009, "numero": 9672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE FORTE VELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25575, "ano": 2009, "numero": 9673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO CAPIT\u00c3O NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25576, "ano": 2009, "numero": 9674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE HEITEL SANTIAGO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25577, "ano": 2009, "numero": 9675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE TIBIRI II NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25578, "ano": 2009, "numero": 9676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE MARCOS MOURA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25579, "ano": 2009, "numero": 9677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO LOTEAMENTO BOA VISTA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25580, "ano": 2009, "numero": 9678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25581, "ano": 2009, "numero": 9679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25582, "ano": 2009, "numero": 9680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO CENTRO DA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25583, "ano": 2009, "numero": 9681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO BAIRRO POPULAR NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25584, "ano": 2009, "numero": 9682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NA COMUNIDADE DE RIBEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25585, "ano": 2009, "numero": 9683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NA \u00c1GUAS TURVAS DE RIBEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25586, "ano": 2009, "numero": 9684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NA COMUNIDADE DE UTINGA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25587, "ano": 2009, "numero": 9685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE CICEROL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25588, "ano": 2009, "numero": 9686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NO DISTRITO DE ODIL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25589, "ano": 2009, "numero": 9687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PARCERIAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, PARA CONCLUS\u00c3O DO PROJETO POLIESPORTIVO DO GIN\u00c1SIO \u201cO MENIN\u00c3O\u201d, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISCINAS, QUADRAS DE V\u00d4LEI, T\u00caNIS, DENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PREVISTOS NO PROJETO ORIGINAL. "}, {"id": 25590, "ano": 2009, "numero": 9688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DAS SALAS EXISTENTES ABANDONADAS ABAIXO DAS ARQUIBANCADAS DO EST\u00c1DIO ERNANI S\u00c1TYRO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, PARA IMPLANTAR SALAS DE AULAS OU ESCOLINHAS ESPORTIVAS, APROVEITANDO AQUELE ESPA\u00c7O ABANDONADO. "}, {"id": 25591, "ano": 2009, "numero": 9689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO HABITACIONAL JUNTO AO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO \u2013 PAC, INCLUINDO RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DEZ MIL CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 25592, "ano": 2009, "numero": 9690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONCLUS\u00c3O DAS ARQUIBANCADAS DO EST\u00c1DIO GOVERNADOR ERNANI S\u00c1TYRO \u2013 O AMIG\u00c3O, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CAMPINENSE CLUBE NA S\u00c9RIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL E CONSEQ\u00dcENTE AUMENTO DO P\u00daBLICO NOS JOGOS. "}, {"id": 25593, "ano": 2009, "numero": 9691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO BANCO BRADESCO NA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA ENORME QUANTIDADE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO QUE ALI RESIDEM. "}, {"id": 25594, "ano": 2009, "numero": 9692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA ADOTADA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VILA OL\u00cdMPICA NO BAIRRO DAS MALVINAS, NO MESMO ESTILO DA EXISTENTE NO BAIRRO DO JOS\u00c9 PINHEIRO."}, {"id": 25595, "ano": 2009, "numero": 9693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA CONCLUS\u00c3O DO RAMAL ADUTOR DA BARRAGEM DE ACAU\u00c3 AT\u00c9 A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO D\u2019\u00c1GUA DE GRAVAT\u00c1, GARANTINDO ASSIM A SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB E REGI\u00c3O. "}, {"id": 25596, "ano": 2009, "numero": 9694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DI\u00c1RIOS ASSOCIADOS, EM VIRTUDE DA ESCOLHA DO JORNALISTA CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA COMO DIRETOR GERAL DAQUELE GRUPO EMPRESARIAL. "}, {"id": 25597, "ano": 2009, "numero": 9695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 APOL\u00d4NIO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB. "}, {"id": 25598, "ano": 2009, "numero": 9696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA , COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25599, "ano": 2009, "numero": 9697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA, COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25600, "ano": 2009, "numero": 9698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA, COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25601, "ano": 2009, "numero": 9699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY, COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25602, "ano": 2009, "numero": 9700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB. "}, {"id": 25603, "ano": 2009, "numero": 9701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 25604, "ano": 2009, "numero": 9702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 25605, "ano": 2009, "numero": 9703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB."}, {"id": 25606, "ano": 2009, "numero": 9704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 25607, "ano": 2009, "numero": 9705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB."}, {"id": 25608, "ano": 2009, "numero": 9706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 25609, "ano": 2009, "numero": 9707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB."}, {"id": 25610, "ano": 2009, "numero": 9708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 25611, "ano": 2009, "numero": 9709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM WILLIAM XAVIER DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25612, "ano": 2009, "numero": 9710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 REINSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL QUE FUNCIONAVA NO BAIRRO DO PO\u00c7O, EM CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 25613, "ano": 2009, "numero": 9711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR, JORNALISTA, ENGENHEIRO E EX-SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA INFRAESTRUTURA, SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DOS DI\u00c1RIOS ASSOCIADOS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25614, "ano": 2009, "numero": 9712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RAMAL DA ADUTORA COREMAS/SABUG\u00cd, ENTRE AS CIDADES DE PATOS E ASSUN\u00c7\u00c3O, PASSANDO POR QUIXABA, CACIMBA DE AREIA, PASSAGEM, AREIA DE BARA\u00daNAS E SALGADINHO. "}, {"id": 25615, "ano": 2009, "numero": 9713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ENTRE AS CIDADES DE MATUR\u00c9IA E PRINCESA ISABEL, NA REGI\u00c3O DA SERRA DE TEIXEIRA. "}, {"id": 25616, "ano": 2009, "numero": 9714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 25617, "ano": 2009, "numero": 9715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A IMEDIATA ATUALIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CONCLUS\u00c3O DO EST\u00c1DIO GOVERNADOR ERNANY S\u00c1TYRO \u2013 O AMIG\u00c3O, COM A EDIFICA\u00c7\u00c3O DOS LANCES LATERAIS DAS ARQUIBANCADAS COMO TAMB\u00c9M A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ESTACIONAMENTO EXTERNO DO EST\u00c1DIO. "}, {"id": 25618, "ano": 2009, "numero": 9716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ADALGISA MARIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB. "}, {"id": 25619, "ano": 2009, "numero": 9717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 25620, "ano": 2009, "numero": 9718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 25621, "ano": 2009, "numero": 9719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOUSA ESPORTE CLUBE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO PRIMEIRO TURNO DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL 2009."}, {"id": 25623, "ano": 2009, "numero": 9720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE POSSAMOS ABRIR UM ESPA\u00c7O DURANTE A SESS\u00c3O DO PR\u00d3XIMA DIA 07 DE ABRIL DE 2009, PARA REPRESENTANTES DA IGREJA ADVENTISTA POSSAM APRESENTAR A CAMPANHA VIDA POR VIDAS.\r\n "}, {"id": 25622, "ano": 2009, "numero": 9721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PAIS E AMIGOS DO VIEIRA DINIZ, PARA USO GRATUITO DA SEDE DAQUELA ENTIDADE NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE DO GOVERNO ESTADUAL QUE ATUALMENTE \u00c9 FEITO EM PR\u00c9DIO ALUGADO E SEGUNDO O PRESIDENTE DAQUELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O O LOCAL N\u00c3O DISP\u00d5E DE ESTRUTURA PARA RECEBER AS FAM\u00cdLIAS DAQUELE N\u00daCLEO HABITACIONAL. "}, {"id": 25624, "ano": 2009, "numero": 9722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE INCLUIR AS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES DO S\u00cdTIO VILAGEM DE JACUM\u00c3 ENCAMINHADAS NA RELA\u00c7\u00c3O ANEXA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO VILAGEM DE JACUM\u00c3, NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA E DEMAIS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR QUE SER\u00c3O DESENVOLVIDOS NA CEHAP NO EXERC\u00cdCIO DE 2009/2010."}, {"id": 25625, "ano": 2009, "numero": 9723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE FORTE VELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25626, "ano": 2009, "numero": 9724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR AS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NO S\u00cdTIO VILAGEM DISTRITO DE JACUM\u00c3 \u2013 CONDE \u2013 PB, NO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE DO GOVERNO DO ESTADO, DESENVOLVIDO POR AQUELA SECRETARIA. "}, {"id": 25627, "ano": 2009, "numero": 9725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25628, "ano": 2009, "numero": 9726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE LEROL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25629, "ano": 2009, "numero": 9727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE BEBEL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25630, "ano": 2009, "numero": 9728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE S\u00cdTIO CAPIT\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25631, "ano": 2009, "numero": 9729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE ODIL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25632, "ano": 2009, "numero": 9730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE NOVA ODIL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25633, "ano": 2009, "numero": 9731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE NOVA LEROL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25634, "ano": 2009, "numero": 9732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE NOVA BEBEL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25635, "ano": 2009, "numero": 9733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE CICEROL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25636, "ano": 2009, "numero": 9734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE UTINGA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25637, "ano": 2009, "numero": 9735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE \u00c1GUAS TURVAS, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25638, "ano": 2009, "numero": 9736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A COMUNIDADE DE RIBEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25639, "ano": 2009, "numero": 9737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE PISCICULTURA, A COMUNIDADE DO S\u00cdTIO CAPIT\u00c3O, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25640, "ano": 2009, "numero": 9738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE PISCICULTURA, A COMUNIDADE DE \u00c1GUAS TURVAS, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25641, "ano": 2009, "numero": 9739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE PISCICULTURA, A COMUNIDADE DE UTINGA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25642, "ano": 2009, "numero": 9740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE PISCICULTURA, A COMUNIDADE DE BEBEL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 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Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE PISCICULTURA, A COMUNIDADE DE RIBEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25646, "ano": 2009, "numero": 9744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO NA COMUNIDADE DE BEBEL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25647, "ano": 2009, "numero": 9745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REFORMA E REABERTURA DO CENTRO DE VENDA DE PESCADO NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25648, "ano": 2009, "numero": 9746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO \u2013 PB."}, {"id": 25649, "ano": 2009, "numero": 9747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB. "}, {"id": 25650, "ano": 2009, "numero": 9748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB."}, {"id": 25651, "ano": 2009, "numero": 9749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 25652, "ano": 2009, "numero": 9750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 25653, "ano": 2009, "numero": 9751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 25654, "ano": 2009, "numero": 9752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 25655, "ano": 2009, "numero": 9753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 25656, "ano": 2009, "numero": 9754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 25657, "ano": 2009, "numero": 9755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB."}, {"id": 25658, "ano": 2009, "numero": 9756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB."}, {"id": 25659, "ano": 2009, "numero": 9757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB."}, {"id": 25660, "ano": 2009, "numero": 9758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 25661, "ano": 2009, "numero": 9759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA \u2013 PB."}, {"id": 25662, "ano": 2009, "numero": 9760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB."}, {"id": 25663, "ano": 2009, "numero": 9761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 25664, "ano": 2009, "numero": 9762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE \u2013 PB."}, {"id": 25665, "ano": 2009, "numero": 9763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 25666, "ano": 2009, "numero": 9764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 25667, "ano": 2009, "numero": 9765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO \u2013 PB."}, {"id": 25668, "ano": 2009, "numero": 9766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SOLON GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25676, "ano": 2009, "numero": 9767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB, SEJA INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA HABITACIONAL DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUINHENTAS MORADIAS. "}, {"id": 25677, "ano": 2009, "numero": 9768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DAVID BARROS ARA\u00daJO, ELEITO PARA A PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE. "}, {"id": 25678, "ano": 2009, "numero": 9769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE REALIZAREM COM BREVIDADE A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR \u201cC\u00d4NEGO MACHADO\u201d, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM \u2013 PB. "}, {"id": 25679, "ano": 2009, "numero": 9770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-138, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA, VIA CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, EM VIRTUDE DE EMENDA DE SUA AUTORIA APROVADA AO PROJETO DE LEI 434/07."}, {"id": 25680, "ano": 2009, "numero": 9771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-238, QUE INTERLIGA A BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1. "}, {"id": 25681, "ano": 2009, "numero": 9772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO DAS MALVINAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 25682, "ano": 2009, "numero": 9773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS NA CIDADE DE DONA IN\u00caS \u2013 PB. "}, {"id": 25683, "ano": 2009, "numero": 9774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTACIONAMENTO DO EST\u00c1DIO GOVERNADOR ERNANI S\u00c1TYRO \u2013 O AMIG\u00c3O, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS, HAJA VISTA OS PROBLEMAS QUE VEM PROPORCIONANDO AOS QUE ALI FREQUETAM, SEJA EM PER\u00cdODO CHUVOSO COM O LAMA\u00c7AL, SEJA EM PER\u00cdODO DE SECA COM POEIRA. "}, {"id": 25684, "ano": 2009, "numero": 9775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-177, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOLEDADE E PICU\u00cd. "}, {"id": 25685, "ano": 2009, "numero": 9776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DE EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-186/160, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CABACEIRAS E S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI. "}, {"id": 25686, "ano": 2009, "numero": 9777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA PB-167, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO A BR-104. "}, {"id": 25687, "ano": 2009, "numero": 9778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, FIRMANDO POSTERIORMENTE A DEFINI\u00c7\u00c3O DA DATA E DO LOCAL JUNTO A COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA, OPORTUNIDADE EM QUE EM CONJUNTO COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 EXTENS\u00c3O DA UFPB NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 25688, "ano": 2009, "numero": 9779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA VIABILIZEM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 25690, "ano": 2009, "numero": 9780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DASLEI RIBEIRO, RENATO F\u00c9LIX, AUDACI J\u00daNIOR, SAMUEL G\u00d3IS E MANASSES FILHO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO \u201cCOMIC SHOW\u201d, O PRIMEIRO VIDEOCAST SOBRE CINEMA E QUADRINHOS REALIZADO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25691, "ano": 2009, "numero": 9781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, PARA QUE CONCLUA AS 1\u00aa E 2\u00aa ETAPAS DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 25692, "ano": 2009, "numero": 9782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS EM CONJUNTO COM A FRENTE PARLAMENTAR DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA JUVENTUDE DESTA CASA, SOB O TEMA \u201cDIREITO \u00c0 VERDADE E \u00c0 JUSTI\u00c7A\u201d, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A ABERTURA DE TODOS OS ARQUIVOS DA DITADURA MILITAR E SOBRE A \u201cLEI DA ANISTIA\u201d, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 25693, "ano": 2009, "numero": 9783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, PARA QUE CONCLUAM A ESCOLA ESTADUAL DO GURGUR\u00cd, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 25694, "ano": 2009, "numero": 9784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE CONCLUA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 25695, "ano": 2009, "numero": 9785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, PARA QUE CONCLUAM AS QUADRAS DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO SENADOR RUI CARNEIRO, COL\u00c9GIO CORONEL CASTOR DO REGO E COL\u00c9GIO ANT\u00d4NIO PINTO BARBALHO, TODOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 25696, "ano": 2009, "numero": 9786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, PARA QUE CONCLUAM O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE SALGADINHO \u2013 PB. "}, {"id": 25697, "ano": 2009, "numero": 9787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, PARA QUE CONCLUAM O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU \u2013 PB. "}, {"id": 25698, "ano": 2009, "numero": 9788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB. "}, {"id": 25699, "ano": 2009, "numero": 9789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 25700, "ano": 2009, "numero": 9790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB."}, {"id": 25701, "ano": 2009, "numero": 9791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB."}, {"id": 25702, "ano": 2009, "numero": 9792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 25703, "ano": 2009, "numero": 9793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 25704, "ano": 2009, "numero": 9794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 25705, "ano": 2009, "numero": 9795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 25706, "ano": 2009, "numero": 9796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB."}, {"id": 25707, "ano": 2009, "numero": 9797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 25710, "ano": 2009, "numero": 9798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESTUDANTE LUCAS PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25711, "ano": 2009, "numero": 9799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM LEONARDO SOARES SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25712, "ano": 2009, "numero": 9800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM EMERSON LUCAS CLAUDINO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25752, "ano": 2009, "numero": 9801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESTUDANTE LUCAS PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25713, "ano": 2009, "numero": 9802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA A UTI INFANTIL NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 25714, "ano": 2009, "numero": 9803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITU\u00cdDA UMA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O A DIABETES. "}, {"id": 25715, "ano": 2009, "numero": 9804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, PRONUNCIAMENTO DE SUA AUTORIA SOBRE O DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA, COMEMORADO NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2009 \u2013 17\u00ba ANO. "}, {"id": 25716, "ano": 2009, "numero": 9805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO FEDERAL ATRAV\u00c9S DA FUNASA \u2013 PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM LIBERADOS OS RECURSOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS B\u00c1SICOS AMBIENTAIS \u2013 PBA\u2019S, CONSTANTES DO TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 809/2007 \u2013 PAC, FIRMADO ENTRE A FUNASA E SEPLAG, QUE CONTEMPLAR\u00c3O OS MUNIC\u00cdPIOS SITUADOS NA \u00c1REA DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, POR FOR\u00c7A DAS CONDICIONANTES DA LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O N\u00ba 438/2007 DO IBAMA. "}, {"id": 25717, "ano": 2009, "numero": 9806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2009, INTITULADO \u201cMARCELA, PRESIDENTE\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS ARANHA. "}, {"id": 25718, "ano": 2009, "numero": 9807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25719, "ano": 2009, "numero": 9808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 25720, "ano": 2009, "numero": 9809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB."}, {"id": 25721, "ano": 2009, "numero": 9810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 25722, "ano": 2009, "numero": 9811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CBTU-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 25723, "ano": 2009, "numero": 9812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CBTU-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 25724, "ano": 2009, "numero": 9813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CBTU-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 25725, "ano": 2009, "numero": 9814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CBTU-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25726, "ano": 2009, "numero": 9815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA ATRAV\u00c9S DA CEHAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS NA COMUNIDADE DE NOVA LEROL\u00c2NDIA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25727, "ano": 2009, "numero": 9816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA ATRAV\u00c9S DA CEHAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS NA COMUNIDADE DE NOVA ODIL\u00c2NDIA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25728, "ano": 2009, "numero": 9817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA ATRAV\u00c9S DA CEHAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS NA COMUNIDADE DE NOVA BEBEL\u00c2NDIA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25729, "ano": 2009, "numero": 9818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA ATRAV\u00c9S DA CEHAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEM CASAS NA COMUNIDADE DE AUGUSTOL\u00c2NDIA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25730, "ano": 2009, "numero": 9819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA ATRAV\u00c9S DA CEHAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS NO DISTRITO DE MARCOS MOURA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25731, "ano": 2009, "numero": 9820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA ATRAV\u00c9S DA CEHAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS NO DISTRITO DE TIBIRI II, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25732, "ano": 2009, "numero": 9821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA ATRAV\u00c9S DA CEHAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEM CASAS NO DISTRITO DE HEITEL SANTIAGO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25733, "ano": 2009, "numero": 9822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NO DISTRITO DE MARCOS MOURA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25734, "ano": 2009, "numero": 9823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO FRANCISCO LEOC\u00c1CIO RIBEIRO COUTINHO NO LOTEAMENTO S\u00c3O JUDAS TADEU, NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25735, "ano": 2009, "numero": 9824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER-PB, PROCEDER ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LIGANDO TIBIRI A MARCOS MOURA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25736, "ano": 2009, "numero": 9825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESTUDANTE MIKAEL PEREIRA BELO THEMOTEO, EM VIRTUDE DA RECENTE CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA FEIRA BRASILEIRA DE CI\u00caNCIAS E ENGENHARIA \u2013 FEBRACE, REALIZADA NA ESCOLA POLIT\u00c9CNICA DA UNIVERSIDADE DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 25737, "ano": 2009, "numero": 9826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A PERMAN\u00caNCIA DO HISTORIADOR JOS\u00c9 ROMILDO DE SOUSA \u00c0 FRENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ERNANI S\u00c1TIRO, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE CUIDA DA MEM\u00d3RIA DO EX-GOVERNADOR PATOENSE ERNANI S\u00c1TIRO. "}, {"id": 25738, "ano": 2009, "numero": 9827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB. "}, {"id": 25739, "ano": 2009, "numero": 9828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25740, "ano": 2009, "numero": 9829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB."}, {"id": 25741, "ano": 2009, "numero": 9830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25742, "ano": 2009, "numero": 9831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB."}, {"id": 25743, "ano": 2009, "numero": 9832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25744, "ano": 2009, "numero": 9833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA \u2013 II\u201d, PUBLICADO NO JORNAL O NORTE, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2009, DE AUTORIA DO JORNALISTA FERNANDO VALEN\u00c7A. "}, {"id": 25745, "ano": 2009, "numero": 9834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO CONTRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MARCHA DA MACONHA, QUE IR\u00c1 SE REALIZAR NESTA CAPITAL NO PR\u00d3XIMO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25746, "ano": 2009, "numero": 9835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25747, "ano": 2009, "numero": 9836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DOS 173 ANOS DO LICEU PARAIBANO. "}, {"id": 25748, "ano": 2009, "numero": 9837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A DEPUTADA FEDERAL MARIA DO SOCORRO J\u00d4 MORAES VIEIRA (J\u00d4 MORAES), PARAIBANA, ELEITA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO BRASILEIRO, EM ESPECIAL \u00c0 DEMOCRACIA NACIONAL, QUANDO NO FINAL DA D\u00c9CADA DE 70 FOI OBRIGADA A DEIXAR A SUA TERRA NATAL PARA SE DEDICAR \u00c0 LUTA CONTRA A DITADURA MILITAR. "}, {"id": 25749, "ano": 2009, "numero": 9838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE S\u00cdTIO DO TAMBOR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS \u2013 PB. "}, {"id": 25750, "ano": 2009, "numero": 9839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISTORIA NA PAREDE DO A\u00c7UDE DE PIL\u00d5ES, MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO \u2013 PB. "}, {"id": 25751, "ano": 2009, "numero": 9840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA INTERPA, AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO ESCRIT\u00d3RIO DA REFERIDA EMPRESA, NO DISTRITO DE TRIUNFO/S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE E AINDA A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ENTREGA DOS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE AOS PRODUTOS RURAIS ASSENTADOS NA BACIA (MONTANTE E JUSANTE) DO A\u00c7UDE DE PIL\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO E PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA. "}, {"id": 25761, "ano": 2009, "numero": 9841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO PATOENSE MURILO SANTOS, POR OCASI\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O \u201cESSE VIVENTE \u00c9S TU\u201d, QUE FAZ PARTE DO PROJETO ARTE NA EMPRESA, DA ENERGISA."}, {"id": 25762, "ano": 2009, "numero": 9842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JOS\u00c9 ED\u00cdSIO SIM\u00d5ES SOUTO, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA."}, {"id": 25779, "ano": 2009, "numero": 9843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNN"}, {"id": 25763, "ano": 2009, "numero": 9844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO KENNEDY DA SILVA FREITAS, FATO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, EM BOQUEIR\u00c3O/PB."}, {"id": 25764, "ano": 2009, "numero": 9845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LAURO PEREIRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 25765, "ano": 2009, "numero": 9846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANACLETA DE SOUSA TORRES, FATO OCORRIDO EM 20 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 25766, "ano": 2009, "numero": 9847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, E AO VICE-REITOR, PROFESSOR JOS\u00c9 ED\u00cdLSON DE AMORIM, PELA INVESTIDURA E POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS, PARA NOVO MANDATO DE 04 ANOS."}, {"id": 25777, "ano": 2009, "numero": 9848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA RICARDO COUTINHO, E DEMAIS PREFEITOS, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 25778, "ano": 2009, "numero": 9849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE OBJETIVANDO DISCUTIR A PROBLEM\u00c1TICA DA FALTA DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, EM CAMPINA GRANDE, E NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PUXINAN\u00c3, MONTADAS, AREIAL E POCINHOS."}, {"id": 25767, "ano": 2009, "numero": 9850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSCRITAS NOS ANAIS DESTA CASA, MAT\u00c9RIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS DO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2009, INTITULADAS \u201cEM S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, ALUNOS PEDEM MAIS DOCENTES E QUE DIRETORA FIQUE\u201d, VEICULADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA E \u201cPROTESTOS DE ESTUDANTES FECHA A BR-230\u201d, VEICULADA NO DI\u00c1RIO DA BORBOREMA. "}, {"id": 25780, "ano": 2009, "numero": 9851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNNN"}, {"id": 25768, "ano": 2009, "numero": 9852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA JUSTA REIVINDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, EM DEFESA DAQUELA CATEGORIA, ONDE REIVINDICARAM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E REMUNERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 25769, "ano": 2009, "numero": 9853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VIRG\u00cdLIO TRINDADE MONTEIRO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 25770, "ano": 2009, "numero": 9854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA H\u00cdDRICA, QUE PROPONHA A INCLUS\u00c3O DE RECURSOS PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE SUM\u00c9 NO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO \u2013 PAC. "}, {"id": 25771, "ano": 2009, "numero": 9855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A TITULA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O V\u00c1RZEAS DE SOUSA, A FIM DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O \u201cON FARM\u201d, AL\u00c9M DE POSSIBILITAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PELO BANCO DO NORDESTE PARA INVESTIMENTOS NOS SEUS LOTES. "}, {"id": 25772, "ano": 2009, "numero": 9856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 25773, "ano": 2009, "numero": 9857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AETC-JP, NO SENTIDO DE COLOCAREM MAIS UMA LINHA DE \u00d4NIBUS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS DE \u00c1GUA FRIA E JOS\u00c9 AM\u00c9RICO. "}, {"id": 25781, "ano": 2009, "numero": 9858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DOS 173 ANOS DO LICEU PARAIBANO. "}, {"id": 25774, "ano": 2009, "numero": 9859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS COM URG\u00caNCIA, CARROS-PIPA PARA ABASTECER O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB, UMA VEZ QUE O SISTEMA DA CAGEPA SER\u00c1 DESLIGADO EM VIRTUDE DA FALTA DE CHUVA. "}, {"id": 25775, "ano": 2009, "numero": 9860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PUXINAN\u00c3, MONTADAS E AREIAL. "}, {"id": 25786, "ano": 2009, "numero": 9861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DO ENSINO UNIVERSIT\u00c1RIO, INSTALANDO A UEPB NAS MAIS VARIADAS REGI\u00d5ES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A EXEMPLO DE MONTEIRO E PICU\u00cd. "}, {"id": 25787, "ano": 2009, "numero": 9862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DO ENSINO UNIVERSIT\u00c1RIO, INSTALANDO A UFCG NAS MAIS VARIADAS REGI\u00d5ES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A EXEMPLO DE CUIT\u00c9 E SUM\u00c9. "}, {"id": 25788, "ano": 2009, "numero": 9863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM WESLLEY WILLIAM BEZERRA DE OLIVEIRA. "}, {"id": 25789, "ano": 2009, "numero": 9864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25790, "ano": 2009, "numero": 9865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB. "}, {"id": 25791, "ano": 2009, "numero": 9866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB. "}, {"id": 25792, "ano": 2009, "numero": 9867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS RECIBOS EMITIDOS AOS SEUS CONSUMIDORES, SOBRE COMO E QUEM PODE UTILIZAR A TARIFA SOCIAL E COMO FAZER A INSCRI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 25793, "ano": 2009, "numero": 9868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA AMENIZAR A CRISE NOS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS AFETADOS COM A QUEDA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS, PRINCIPALMENTE DO IMPOSTO DE RENDA E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, QUE ABASTECE O FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 25794, "ano": 2009, "numero": 9869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR JOS\u00c9 MOREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25795, "ano": 2009, "numero": 9870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25796, "ano": 2009, "numero": 9871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOS\u00c9 MARTINHO LISBOA, EM VIRTUDE DE SUA DATA NATAL\u00cdCIA. "}, {"id": 25797, "ano": 2009, "numero": 9872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE TER SIDO CONTEMPLADO COM A ESTATUETA \u201cDEUSA DA FORTUNA\u201d, CONCEDIDA PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS DIRIGENTES LOGISTAS. "}, {"id": 25798, "ano": 2009, "numero": 9873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 25799, "ano": 2009, "numero": 9874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR JOS\u00c9 ED\u00cdLSON DE AMORIM, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 25800, "ano": 2009, "numero": 9875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO INTERPA, PARA DESIGNAR UM T\u00c9CNICO AO ASSENTAMENTO DA FAZENDA COTOVELO, LOCALIZADA NO MUNC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB, COM O ITUITO DE REALIZAR A DIVIS\u00c3O DOS LOTES DAS 27 FAM\u00cdLIAS QUE AGUARDAM A REFERIDA DIVIS\u00c3O PARA CONSTRU\u00cdREM SUAS CASAS."}, {"id": 25801, "ano": 2009, "numero": 9876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR C\u00c9SAR VERZULEI LIMA SOARES DE OLIVEIRA, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25802, "ano": 2009, "numero": 9877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE DO S\u00cdTIO VOLTAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 25803, "ano": 2009, "numero": 9878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O ANDAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O FUNDO DE INVESTIMENTO NO DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA \u2013 FIDA, COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL, NA ORDEM DE CINQ\u00dcENTA MILH\u00d5ES DE D\u00d3LARES QUE FINANCIAR\u00c1 PROJETOS DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO, RENDA, INCLUS\u00c3O SOCIAL E CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS, ARTES\u00c3OS E MINERADORES NAS REGI\u00c3O DO SERID\u00d3, CARIRI E CURIMATA\u00da. "}, {"id": 25804, "ano": 2009, "numero": 9879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 25805, "ano": 2009, "numero": 9880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO \u2013 PB, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEM CISTERNAS NA ZONA RURAL, SOBRETUDO NO DISTRITO DE TR\u00caS IRM\u00c3OS. "}, {"id": 25806, "ano": 2009, "numero": 9881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A BIOGRAFIA POL\u00cdTICA E ELEITORAL DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, QUE FOI EXTRA\u00cdDA DO LIVRO \u201cRONALDO CUNHA LIMA: A TRAJET\u00d3RIA DE UM VENCEDOR (1936-2007)\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR JOS\u00c9 OCT\u00c1VIO. "}, {"id": 25807, "ano": 2009, "numero": 9882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, PARA QUE SEJA REALIZADA COM BREVIDADE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA BR-384, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CARRAPATEIRA A NAZAREZINHO E CARRAPATEIRA \u00c0 S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 25808, "ano": 2009, "numero": 9883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA \u2013 PB, UMA LIGANDO O S\u00cdTIO RIACHO DA CACHOEIRA I E A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E OUTRA LIGANDO O S\u00cdTIO RIACHO DA CACHOEIRA II E O S\u00cdTIO VOLTAS. "}, {"id": 25809, "ano": 2009, "numero": 9884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM WESLLEY WILLIAM BEZERRA DE OLIVEIRA. "}, {"id": 25810, "ano": 2009, "numero": 9885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM LEONARDO SOARES SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25811, "ano": 2009, "numero": 9886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM EMERSON LUCAS CLAUDINO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25812, "ano": 2009, "numero": 9887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALDENIR AUGUSTO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PEQUIM, CAPITAL DA CHINA. "}, {"id": 25813, "ano": 2009, "numero": 9888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ATRAV\u00c9S DA CEHAP, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO \u2013 PB, 20 CASAS POPULARES. "}, {"id": 25814, "ano": 2009, "numero": 9889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, NO SENTIDO DE QUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INTEGRA\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA SEJA ESTENDIDA PARA TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25815, "ano": 2009, "numero": 9890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c1 LIGA\u00c7\u00c3O DE IMEDIATO DA ADUTORA DO DISTRITO DO PINDUR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 25816, "ano": 2009, "numero": 9891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB, NO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25817, "ano": 2009, "numero": 9892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB, NO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25818, "ano": 2009, "numero": 9893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB, NO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25819, "ano": 2009, "numero": 9894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB, NO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DO GOVERNO DO ESTADO.\r\n\r\n"}, {"id": 25820, "ano": 2009, "numero": 9895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25821, "ano": 2009, "numero": 9896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB, NO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25822, "ano": 2009, "numero": 9897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB, NO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25823, "ano": 2009, "numero": 9898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB, NO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25824, "ano": 2009, "numero": 9899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB, NO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25825, "ano": 2009, "numero": 9900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB, NO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25846, "ano": 2009, "numero": 9901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25847, "ano": 2009, "numero": 9902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25848, "ano": 2009, "numero": 9903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25849, "ano": 2009, "numero": 9904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25850, "ano": 2009, "numero": 9905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25851, "ano": 2009, "numero": 9906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25852, "ano": 2009, "numero": 9907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JURU \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25853, "ano": 2009, "numero": 9908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25854, "ano": 2009, "numero": 9909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25855, "ano": 2009, "numero": 9910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25902, "ano": 2009, "numero": 9911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25903, "ano": 2009, "numero": 9912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25904, "ano": 2009, "numero": 9913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25905, "ano": 2009, "numero": 9914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25906, "ano": 2009, "numero": 9915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25907, "ano": 2009, "numero": 9916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25908, "ano": 2009, "numero": 9917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB NO PROJETO QUE CRIA OS CENTROS VOCACIONAIS TECNOL\u00d3GICOS. "}, {"id": 25909, "ano": 2009, "numero": 9918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO - PB NO PROJETO QUE CRIA OS CENTROS VOCACIONAIS TECNOL\u00d3GICOS."}, {"id": 25910, "ano": 2009, "numero": 9919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO - PB NO PROJETO QUE CRIA OS CENTROS VOCACIONAIS TECNOL\u00d3GICOS."}, {"id": 25911, "ano": 2009, "numero": 9920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR - PB NO PROJETO QUE CRIA OS CENTROS VOCACIONAIS TECNOL\u00d3GICOS."}, {"id": 25912, "ano": 2009, "numero": 9921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - PB NO PROJETO QUE CRIA OS CENTROS VOCACIONAIS TECNOL\u00d3GICOS."}, {"id": 25913, "ano": 2009, "numero": 9922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 - PB NO PROJETO QUE CRIA OS CENTROS VOCACIONAIS TECNOL\u00d3GICOS."}, {"id": 25914, "ano": 2009, "numero": 9923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 - PB NO PROJETO QUE CRIA OS CENTROS VOCACIONAIS TECNOL\u00d3GICOS."}, {"id": 25915, "ano": 2009, "numero": 9924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA - PB NO PROJETO QUE CRIA OS CENTROS VOCACIONAIS TECNOL\u00d3GICOS."}, {"id": 25826, "ano": 2009, "numero": 9925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA P\u00c1GINA A6 DO JORNAL O NORTE DO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2009, INTIULADA \u201cPOBREZA ATINGE 37% DA POPULA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": 25827, "ano": 2009, "numero": 9926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB, FIRMANDO POSTERIORMENTE A DEFINI\u00c7\u00c3O DA DATA E LOCAL, JUNTO A COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA, OPORTUNIDADE EM QUE EM CONJUNTO COM O BANCO DO NORDESTE, SEBRAE, DNOCS, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, UFCG, FIEP E DEMAIS AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, REALIZAR DEBATE SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FUTURO E O PRESENTE DO PROJETO DAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, BEM COMO SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS DA MESA DIRETORA JUNTO \u00c0 SECRETARIA LEGISLATIVA, ESTUDAREM AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE APOIO M\u00cdNIMO NECESS\u00c1RIO DE PESSOAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MENCIONADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. "}, {"id": 25828, "ano": 2009, "numero": 9927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA \u2013 FAMUP, PARA QUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INTEGRA\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA SEJA EXTENDIDA PARA TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25829, "ano": 2009, "numero": 9928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DE TRANSPORTES URBANOS DE JO\u00c3O PESSOA, PARA QUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INTEGRA\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA SEJA EXTENDIDA PARA TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25830, "ano": 2009, "numero": 9929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DO DER/PB, PARA QUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INTEGRA\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA SEJA EXTENDIDA PARA TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25831, "ano": 2009, "numero": 9930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVI\u00c1RIOS, PARA QUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INTEGRA\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA SEJA EXTENDIDA PARA TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25832, "ano": 2009, "numero": 9931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 25833, "ano": 2009, "numero": 9932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO - PB COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25834, "ano": 2009, "numero": 9933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25835, "ano": 2009, "numero": 9934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25836, "ano": 2009, "numero": 9935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25837, "ano": 2009, "numero": 9936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PRES\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 25838, "ano": 2009, "numero": 9937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA SUPLAN, NA PESSOA DO SENHOR GILSON FRADE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ELIEZER GANDHI ABRANTES. "}, {"id": 25839, "ano": 2009, "numero": 9938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 25840, "ano": 2009, "numero": 9939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS COM VISTAS \u00c0 CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DISTRITAL JANDUHY CARNEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 25841, "ano": 2009, "numero": 9940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A INCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL \u2013 PB, NO \u201cPROGRAMA NOVOS CAMINHOS\u201d. "}, {"id": 25856, "ano": 2009, "numero": 9941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A INCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE LAGOA (PB 337) NO \u201cPROGRAMA NOVOS CAMINHOS\u201d."}, {"id": 25857, "ano": 2009, "numero": 9942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR JOS\u00c9 MOREIRA DA SILVA FILHO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25858, "ano": 2009, "numero": 9943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE O AUMENTO DO N\u00daMERO DE VAGAS NO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE OFICIAIS, CONSIDERANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS BATALH\u00d5ES DE POL\u00cdCIA MILITAR, AL\u00c9M DO N\u00daMERO DE PROMO\u00c7\u00d5ES DE 89 CAPIT\u00c3ES, O QUE OCASIONA A DIMINUI\u00c7\u00c3O DE OFICIAIS DE OPERA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 25859, "ano": 2009, "numero": 9944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA DE PARLAMENTARES, E QUE SEJA CONVIDADOS PREFEITOS, VEREADORES, JORNALISTAS, RADIALISTAS E OUTRAS AUTORIDADES INTERESSADAS, PARA VISITAR AS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDAS, VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDIMENTO DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA V\u00c1RIOS ESTADOS NORDESTINOS, COM DESTAQUE PARA A PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25860, "ano": 2009, "numero": 9945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A CARTA ENCAMINHADA PELO SENHOR JAIR PEREIRA GUIMAR\u00c3ES AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2008, SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR ELE PARA RENEGOCIAR SUA D\u00cdVIDA AGR\u00cdCOLA NO BANCO DO NORDESTE. "}, {"id": 25861, "ano": 2009, "numero": 9946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB. "}, {"id": 25862, "ano": 2009, "numero": 9947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB."}, {"id": 25863, "ano": 2009, "numero": 9948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 25864, "ano": 2009, "numero": 9949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 25865, "ano": 2009, "numero": 9950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB."}, {"id": 25866, "ano": 2009, "numero": 9951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 25867, "ano": 2009, "numero": 9952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE \u2013 PB."}, {"id": 25868, "ano": 2009, "numero": 9953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISI\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE RAIOS-X PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 25869, "ano": 2009, "numero": 9954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB."}, {"id": 25870, "ano": 2009, "numero": 9955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB."}, {"id": 25871, "ano": 2009, "numero": 9956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE JURU \u2013 PB."}, {"id": 25872, "ano": 2009, "numero": 9957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 25873, "ano": 2009, "numero": 9958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 25874, "ano": 2009, "numero": 9959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 25875, "ano": 2009, "numero": 9960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 25876, "ano": 2009, "numero": 9961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25877, "ano": 2009, "numero": 9962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 25878, "ano": 2009, "numero": 9963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE \u2013 PB."}, {"id": 25879, "ano": 2009, "numero": 9964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 25880, "ano": 2009, "numero": 9965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 25881, "ano": 2009, "numero": 9966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB."}, {"id": 25882, "ano": 2009, "numero": 9967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB."}, {"id": 25883, "ano": 2009, "numero": 9968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB."}, {"id": 25884, "ano": 2009, "numero": 9969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 25885, "ano": 2009, "numero": 9970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA E PESTE SU\u00cdNA, EM TODO O REBANHO BOVINO E SU\u00cdNO DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 25886, "ano": 2009, "numero": 9971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA XAVIER SOARES, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 25887, "ano": 2009, "numero": 9972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA QUE ISENTE OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO PAGAMENTO DO IPVA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS. "}, {"id": 25888, "ano": 2009, "numero": 9973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS CANDIDATOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO DA CAGEPA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS REPRESENTANTES DA CAGEPA, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PESQUISA E \u00c0 EXTENS\u00c3O (FUNAPE), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA E DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DO CONCURSO VESTIBULAR (COPERVE), PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES DO ACOMPANHAMENTO E AGILIDADE, POR PARTE DA CAGEPA, ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS, REFERENTE \u00c0 DECIS\u00c3O DO STJ EM MANTER SUSPENSO O CONCURSO. "}, {"id": 25889, "ano": 2009, "numero": 9974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA COMPOR A DIRE\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 UNDIME. "}, {"id": 25890, "ano": 2009, "numero": 9975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE COIBIR A ONDA DE CRIMES QUE EST\u00c1 ATERRORIZANDO A POPULA\u00c7\u00c3O DE CUIT\u00c9 \u2013 PB, DE FORMA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS EN\u00c9RGICAS POR PARTE DAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR PARA PRENDER A QUADRILHA QUE PRATICOU UMA ONDA DE ASSALTOS EM CUIT\u00c9 E PICU\u00cd NA MADRUGADA DO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": 25891, "ano": 2009, "numero": 9976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOS\u00c9 HARDMAN NORAT, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25892, "ano": 2009, "numero": 9977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR H\u00c9LIO LISBOA, AO DOUTOR RICARDO QUEIROGA E AO DOUTOR FL\u00c1VIO PETRUCCI, EM VIRTUDE DA ABERTURA DO CENTRO PARAIBANO DE CARDIOLOGIA INVASIVA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA \u2013 ANGIOCAR. "}, {"id": 25893, "ano": 2009, "numero": 9978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SANADO O PROBLEMA DE FALTA DI\u00c1RIA DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB, ASSIM COMO A SUSPENS\u00c3O DAS COTAS DE \u00c1GUA AT\u00c9 QUE SE RESOLVA O PROBLEMA CITADO. "}, {"id": 25953, "ano": 2009, "numero": 9979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25954, "ano": 2009, "numero": 9980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25955, "ano": 2009, "numero": 9981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 25956, "ano": 2009, "numero": 9982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25957, "ano": 2009, "numero": 9983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25958, "ano": 2009, "numero": 9984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25959, "ano": 2009, "numero": 9985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25960, "ano": 2009, "numero": 9986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25961, "ano": 2009, "numero": 9987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25962, "ano": 2009, "numero": 9988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25963, "ano": 2009, "numero": 9989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25964, "ano": 2009, "numero": 9990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25965, "ano": 2009, "numero": 9991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25966, "ano": 2009, "numero": 9992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB, NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 25916, "ano": 2009, "numero": 9993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO HUMORISTA M\u00c1RCIO TADEU, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO. "}, {"id": 25917, "ano": 2009, "numero": 9994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOS\u00c9 HARDMAN NORAT, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25918, "ano": 2009, "numero": 9995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO LYRA BENJAMIN, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO JUIZ EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NA CATEGORIA JURISTA. "}, {"id": 25919, "ano": 2009, "numero": 9996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA SA\u00daDE E DO PLANEJAMENTO, OU SEU SUBSTITUTO CASO N\u00c3O TENHA SIDO NOMEADO, A FIM DE COMPARECEREM AO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, PARA EXPOREM ACERCA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E SUA REDE CONVENIADA, EM DATA A SER AGENDADA. "}, {"id": 25920, "ano": 2009, "numero": 9997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DO COL\u00c9GIO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 25921, "ano": 2009, "numero": 9998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 25922, "ano": 2009, "numero": 9999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON BRAGA, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25923, "ano": 2009, "numero": 10000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL R\u00d4MULO GOUVEIA, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25924, "ano": 2009, "numero": 10001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25925, "ano": 2009, "numero": 10002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL ARMANDO AB\u00cdLIO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25926, "ano": 2009, "numero": 10003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25927, "ano": 2009, "numero": 10004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25928, "ano": 2009, "numero": 10005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25929, "ano": 2009, "numero": 10006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25930, "ano": 2009, "numero": 10007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL VITAL FILHO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25931, "ano": 2009, "numero": 10008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25932, "ano": 2009, "numero": 10009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25933, "ano": 2009, "numero": 10010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA INCLUIR O CARIRI ORIENTAL NO PROGRAMA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA\u201d DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 25934, "ano": 2009, "numero": 10011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE EXECUTIVO DA POL\u00cdCIA CIVIL METROPOLITANA DESTA CAPITAL, NO SENTIDO DE COIBIR A MARCHA DA MACONHA, PROGRAMADA PARA ACONTECER NO DIA 03 DE MAIO DE 2009, NAS RUAS DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 25935, "ano": 2009, "numero": 10012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COIBIR A MARCHA DA MACONHA, PROGRAMADA PARA ACONTECER NO DIA 03 DE MAIO DE 2009, NAS RUAS DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 25936, "ano": 2009, "numero": 10013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE COIBIR A MARCHA DA MACONHA, PROGRAMADA PARA ACONTECER NO DIA 03 DE MAIO DE 2009, NAS RUAS DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 25937, "ano": 2009, "numero": 10014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COIBIR A MARCHA DA MACONHA, PROGRAMADA PARA ACONTECER NO DIA 03 DE MAIO DE 2009, NAS RUAS DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 25938, "ano": 2009, "numero": 10015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, NO SENTIDO DE COIBIR A MARCHA DA MACONHA, PROGRAMADA PARA ACONTECER NO DIA 03 DE MAIO DE 2009, NAS RUAS DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 25939, "ano": 2009, "numero": 10016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, AO GOVERNO FEDERAL, AO DIRETOR GERAL DA ANEEL E AO SENHOR LUIS ANT\u00d4NIO MARACAJ\u00c1, EM VIRTUDE DOS EXCELENTES N\u00daMEROS CONQUISTADOS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE LEVOU ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL PARA MAIS DE 39 MIL LARES NA ZONA RURAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25940, "ano": 2009, "numero": 10017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cECONOMIA, ENTROPIA E SUSTENTABILIDADE\u201d, DE AUTORIA DE LUIZ RENATO DE ARA\u00daJO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. "}, {"id": 25941, "ano": 2009, "numero": 10018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 REDE DE JOVEM NORDESTE \u2013 RJNE/PB, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II FESTIVAL DA JUVENTUDE PARAIBANA, SOB O TEMA \u201cDESENVOLVIMENTO JUVENIL NA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 25942, "ano": 2009, "numero": 10019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A C\u00c9SAR VERZULEI LIMA SOARES DE OLIVEIRA, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25943, "ano": 2009, "numero": 10020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA RICARDO AN\u00cdSIO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cSIMULACRO\u201d."}, {"id": 25944, "ano": 2009, "numero": 10021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO CAETANO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2009, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 25948, "ano": 2009, "numero": 10022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO FINAL DE INSPE\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, EM RECENTE VISITA AO EST\u00c1DIO ERNANI S\u00c1TYRO \u2013 O AMIG\u00c3O, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S DEFICI\u00caNCIAS APONTADAS. "}, {"id": 25967, "ano": 2009, "numero": 10023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FEDERAIS DE ENSINO INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SINTESUF, QUE CONDUZIR\u00c1 AQUELE SINDICATO NA GEST\u00c3O 2009/2012. "}, {"id": 25968, "ano": 2009, "numero": 10024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A CARTA ABERTA ASSINADA PELOS EX-SECRET\u00c1RIOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PROFESSOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PROFESSORA AM\u00c9RICA ASSIS CASTRO E PROFESSORA VER\u00d4NICA BEZERRA GALV\u00c3O, QUE TR\u00c1S UM RELATO SOBRE OS IMPORTANTES AVAN\u00c7OS CONQUISTADOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O DURANTE O PER\u00cdODO EM QUE O GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA ADMINISTROU A PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25969, "ano": 2009, "numero": 10025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ATENDER O JUSTO APELO FORMULADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS \u2013 ACAFESV, QUE SOLICITA A DERIVA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ EXISTENTE NO S\u00cdTIO V\u00c1RZEA NOVA PARA ATENDER O S\u00cdTIO FEIJ\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 25970, "ano": 2009, "numero": 10026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADO INVESTIMENTO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DO A\u00c7UDE SIND\u00d3 RIBEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA PARA O A\u00c7UDE CHUPADOURO II NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 25971, "ano": 2009, "numero": 10027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ADUTORA DO S\u00cdTIO DE GOITI PARA O DISTRITO DE QUEIMADAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 25949, "ano": 2009, "numero": 10028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE PUXINAN\u00c3, CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E O DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, OBJETIVANDO DISCUTIR A PROBLEM\u00c1TICA DA FALTA DE \u00c1GUA NOS DISTRITOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, CAMPINA GRANDE, PUXINAN\u00c3, MONTADAS, AREIAL E POCINHOS."}, {"id": 25972, "ano": 2009, "numero": 10029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA P\u00c1GINA A6 DO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 1\u00ba DE ABRIL DE 2009, INTITULADO \u201cCARIRI, P\u00c3O E VINHO\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 25973, "ano": 2009, "numero": 10030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB."}, {"id": 25974, "ano": 2009, "numero": 10031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25975, "ano": 2009, "numero": 10032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25976, "ano": 2009, "numero": 10033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25977, "ano": 2009, "numero": 10034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE UTINGA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25978, "ano": 2009, "numero": 10035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA ATRAV\u00c9S DA CEHAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25979, "ano": 2009, "numero": 10036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25980, "ano": 2009, "numero": 10037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25981, "ano": 2009, "numero": 10038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 25982, "ano": 2009, "numero": 10039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25983, "ano": 2009, "numero": 10040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25984, "ano": 2009, "numero": 10041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25985, "ano": 2009, "numero": 10042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25986, "ano": 2009, "numero": 10043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cP\u00c3O E LEITE\u201d, NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25987, "ano": 2009, "numero": 10044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE \u201cPISCICULTURA\u201d A CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25988, "ano": 2009, "numero": 10045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA \u201cATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD\u201d, A CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25989, "ano": 2009, "numero": 10046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS, A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25990, "ano": 2009, "numero": 10047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 25991, "ano": 2009, "numero": 10048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR A DISCIPLINA \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO\u201d, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25992, "ano": 2009, "numero": 10049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA 1\u00aa CIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25993, "ano": 2009, "numero": 10050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE LEROL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25996, "ano": 2009, "numero": 10051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE NOVA LEROL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 25997, "ano": 2009, "numero": 10052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE NOVA BEBEL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25998, "ano": 2009, "numero": 10053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE BEBEL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 25999, "ano": 2009, "numero": 10054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE NOVA ODIL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26000, "ano": 2009, "numero": 10055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE FORTE VELHO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26001, "ano": 2009, "numero": 10056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE ODIL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26002, "ano": 2009, "numero": 10057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE RIBEIRA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26003, "ano": 2009, "numero": 10058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DO S\u00cdTIO CAPIT\u00c3O NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26004, "ano": 2009, "numero": 10059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE CICEROL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26005, "ano": 2009, "numero": 10060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA \u201cATEN\u00c7\u00c3O A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD\u201d A CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26006, "ano": 2009, "numero": 10061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO NO CONJUNTO HABITACIONAL DE LEROLO\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26007, "ano": 2009, "numero": 10062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DE 2\u00ba GRAU DO DISTRITO DE CICEROL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26008, "ano": 2009, "numero": 10063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DE 2\u00ba GRAU DO DISTRITO DE ODIL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26009, "ano": 2009, "numero": 10064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DE 2\u00ba GRAU DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26010, "ano": 2009, "numero": 10065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DE 2\u00ba GRAU DO DISTRITO DE LEROL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 26011, "ano": 2009, "numero": 10066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DE 2\u00ba GRAU DO DISTRITO DE FORTE VELHO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26012, "ano": 2009, "numero": 10067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DE 2\u00ba GRAU DO DISTRITO DE BEBEL\u00c2NDIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26013, "ano": 2009, "numero": 10068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA VIA DE ACESSO NA BR-230, SERVINDO DE ENTRADA PARA A CIDADE DE SANTA RITA NA ALTURA DO BALNE\u00c1RIO DAS \u00c1GUAS MINERAIS NO BAIRRO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": 26014, "ano": 2009, "numero": 10069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA VIA DE ACESSO NA BR-230, SERVINDO DE ENTRADA PARA A CIDADE DE SANTA RITA NA ALTURA DO BALNE\u00c1RIO DAS \u00c1GUAS MINERAIS NO BAIRRO DO A\u00c7UDE."}, {"id": 26015, "ano": 2009, "numero": 10070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA VIA DE ACESSO NA BR-230, SERVINDO DE ENTRADA PARA A CIDADE DE SANTA RITA NA ALTURA DO BALNE\u00c1RIO DAS \u00c1GUAS MINERAIS NO BAIRRO DO A\u00c7UDE."}, {"id": 26016, "ano": 2009, "numero": 10071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE \u00c1GUAS TURVAS NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26017, "ano": 2009, "numero": 10072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO 0800 PARA OFERECER AOS USU\u00c1RIOS DE TRANSPORTES URBANOS E RODOVI\u00c1RIOS. "}, {"id": 26018, "ano": 2009, "numero": 10073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA ANDRADE DOS SANTOS. "}, {"id": 26019, "ano": 2009, "numero": 10074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE INCLUIR A FESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA CIDADE DE DONA IN\u00caS, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 26020, "ano": 2009, "numero": 10075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAREM PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA COIBIR A ONDA DE CRIMES QUE EST\u00c3O OCORRENDO EM CABACEIRAS. "}, {"id": 26021, "ano": 2009, "numero": 10076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM A 1\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB, ATENDO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26022, "ano": 2009, "numero": 10077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUCAS SANTA CRUZ, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, NO DIA 1\u00ba DE ABRIL DE 2009. "}, {"id": 26023, "ano": 2009, "numero": 10078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCEPES DE CABACEIRAS \u2013 PB, TENDO EM VISTA OS \u00daLTIMOS ACONTECIMENTOS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, QUE VEM AMEDRONTANDO MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL, COMO RECENTEMENTE OCORREU O ASSALTO NA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS."}, {"id": 26024, "ano": 2009, "numero": 10079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA POT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU \u2013 PB, FACE DA NECESSIDADE DO PRODUTO NAQUELA MESORREGI\u00c3O PARAIBANA. "}, {"id": 26041, "ano": 2009, "numero": 10080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO HOSPITAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FAP, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DOUTOR MANOEL FLORENTINO DE MEDEIROS, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA REFORMA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E MELHORIAS DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO CIR\u00daRGICO DOUTOR PAULO PINTO. "}, {"id": 26042, "ano": 2009, "numero": 10081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO BISPO (SEU TOINHO), OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26043, "ano": 2009, "numero": 10082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A ADITIVO DAS OBRAS RELATIVAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 092/2007. "}, {"id": 26044, "ano": 2009, "numero": 10083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, DESTINADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO COMUNIDADE CANUDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB. "}, {"id": 26045, "ano": 2009, "numero": 10084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB. "}, {"id": 26046, "ano": 2009, "numero": 10085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE DE CANUDOS. "}, {"id": 26047, "ano": 2009, "numero": 10086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB, COM A FINALIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE DE SIMPLES REMO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26048, "ano": 2009, "numero": 10087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE EVENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA L\u00cdDIA DA SILVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB. "}, {"id": 26049, "ano": 2009, "numero": 10088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, DESTINADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DESSALINIZADORES DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB. "}, {"id": 26050, "ano": 2009, "numero": 10089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SANTA RITA \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE E LOUV\u00c1VEL INICIATIVA DE ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PROFISS\u00c3O E EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DAQUELA MUNICIPALIDADE. "}, {"id": 26051, "ano": 2009, "numero": 10090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA BRANCA DIAS, CENTRO, NESTA CAPITAL, FACE DA NECESSIDADE DESSES SERVI\u00c7OS NAQUELA IMPORTANTE VIA. "}, {"id": 26052, "ano": 2009, "numero": 10091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CORONEL PM JOAQUIM SINFR\u00d4NIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26053, "ano": 2009, "numero": 10092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM OS \u00d3RG\u00c3OS INSTITUCIONAIS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E AS ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POPULAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, PARA EM SEGUIDA SER OUTORGADA HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 26054, "ano": 2009, "numero": 10093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO ART\u00cdSTICO CULTURAL AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMI\u00c3O DE LUCENA LIMA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO JORNALISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26055, "ano": 2009, "numero": 10094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO SENHOR JO\u00c3O LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O FRANCISCO MASCARENHAS, QUE ABRANGE A FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26056, "ano": 2009, "numero": 10095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO DESPORTISTA SEBASTI\u00c3O FIRMINO COSTA (BASTINHO DO NACIONAL), EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESPORTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26057, "ano": 2009, "numero": 10096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM ESCRIT\u00d3RIO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA \u2013 EMEPA, NO PER\u00cdMETRO IRRIGADO V\u00c1RZEAS DE SOUSA \u2013 PIVAS. "}, {"id": 26058, "ano": 2009, "numero": 10097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE INCREMENTAR A SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE P\u00c3O E LEITE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26059, "ano": 2009, "numero": 10098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RAMAL DA FERROVIA TRANSNORDESTINA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26060, "ano": 2009, "numero": 10099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 26081, "ano": 2009, "numero": 10100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA P\u00c1GINA B3 DO JORNAL DI\u00c1RIO DA BORBOREMA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2009, INTITULADA \u201cPOPULA\u00c7\u00c3O PROTESTA CONTRA INSEGURAN\u00c7A EM CABACEIRAS\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA TARC\u00cdSIO ARA\u00daJO."}, {"id": 26082, "ano": 2009, "numero": 10101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O SENHOR S\u00d3LON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE AGILIZAR O INICIO DA OBRA DO ALARGAMENTO DA PONTE QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE EM CAMPINA GRANDE AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES/PB."}, {"id": 26061, "ano": 2009, "numero": 10102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA \u201cAUGUSTO DOS ANJOS\u201d, AO M\u00c9DICO E ESCRITOR DR. ASTENIO C\u00c9SAR FERNANDES, PELA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O LITER\u00c1RIA PRESTADA AO NOSSO ESTADO."}, {"id": 26083, "ano": 2009, "numero": 10103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT/PB, DOUTOR EXPEDITO LEITE, NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO IMPLEMENTAR MELHORIAS NO TRECHO RODOVI\u00c1RIO QUE COMPREENDE A AVENIDA QUE PARTE DO BAIRRO BODOCONG\u00d3 / SERROT\u00c3O / ENTROCAMENTO DA BR-230 (POSTO LAGO\u00c3O). "}, {"id": 26084, "ano": 2009, "numero": 10104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA P\u00c1GINA B6 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2009, INTITULADA \u201cCABACEIRAS PROTESTA CONTRA VIOL\u00caNCIA\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA KATI\u00daSCIA FORMIGA. "}, {"id": 26085, "ano": 2009, "numero": 10105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS/PB, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE OS FREQ\u00dcENTES ASSALTOS ACONTECIDOS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26064, "ano": 2009, "numero": 10106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS E AO SUPERINTENDENTE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, COM SEDE NESTA CAPITAL, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM ACOMPANHAMENTO INVESTIGATIVO DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DE DEMISS\u00d5ES FEITAS PELA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 26063, "ano": 2009, "numero": 10107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLUCE DA COSTA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 26089, "ano": 2009, "numero": 10108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS - PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE 55 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26090, "ano": 2009, "numero": 10109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE 58 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26065, "ano": 2009, "numero": 10110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE SOLICITEM UMA AUDI\u00caNCIA COM O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, PARA TRATAR DA CONSTANTE QUEDA NO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 26091, "ano": 2009, "numero": 10111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DOUTOR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUA DISTIN\u00c7\u00c3O E INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 26066, "ano": 2009, "numero": 10112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO, AO VICE-PRESIDENTE, MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, AO MINISTRO F\u00c9LIX FISCHER, AO MINISTRO ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, AO MINISTRO MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMUNICANDO DA OCORR\u00caNCIA DE SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA \u2013 PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 26067, "ano": 2009, "numero": 10113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR J\u00daLIO PAULO NETO, BEM COMO, AOS DEMAIS COMPONENTES DA CORTE ELEITORAL, O VICE-PRESIDENTE DESEMBARGADOR NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA, JU\u00cdZA FEDERAL DOUTORA CRISTINA GARC\u00caS, O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DOUTOR WERTON MAGALH\u00c3ES COSTA, O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL JUIZ CARLOS ANT\u00d4NIO SARMENTO, E OS JURISTAS DOUTOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES E DOUTOR LYRA BENJAMIN DE TORRES, COMUNICANDO DA OCORR\u00caNCIA DE SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA \u2013 PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 26068, "ano": 2009, "numero": 10114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSELHEIRO NOMINANDO DINIZ, E AOS DEMAIS CONSELHEIROS, COMUNICANDO DA OCORR\u00caNCIA DE SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA \u2013 PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 26069, "ano": 2009, "numero": 10115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR LUIZ RAMALHO J\u00daNIOR, COMUNICANDO DA OCORR\u00caNCIA DE SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA \u2013 PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ACESSOS AOS CARGOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 26070, "ano": 2009, "numero": 10116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO A SENHORA PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOUTORA JANETE ISMAEL, COMUNICANDO DA OCORR\u00caNCIA DE SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA \u2013 PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 26071, "ano": 2009, "numero": 10117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PROCURADOR DO TRABALHO, DOUTOR EDUARDO VARANDAS, COMUNICANDO DA OCORR\u00caNCIA DE SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA \u2013 PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 26092, "ano": 2009, "numero": 10118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CHAPA \u201cGERA\u00c7\u00c3O MARISTA\u201d, VENCEDORA DO PLEITO ELEITORAL DO GR\u00caMIO ESTUDANTIL DO COL\u00c9GIO MARISTA PIO X."}, {"id": 28163, "ano": 2009, "numero": 10119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA SAN\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 1.137/09, COMVERTIDO EM LEI N\u00ba: 8.742, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2009"}, {"id": 26072, "ano": 2009, "numero": 10120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 JORNALISTA JASA ROB\u00c9RIA COSTA DA MOTA, PELO PROGRAMA ESPA\u00c7O DA MULHER, QUE VAI AO AR DE 2\u00aa A 5\u00aa, DAS 18:00 \u00c0S 19:00 HORAS, NA TV M\u00c1STER \u2013 BIG TV \u2013 NET. "}, {"id": 26073, "ano": 2009, "numero": 10121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 4\u00aa VARA FEDERAL DA SUBSE\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, DOUTOR EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEIT\u00c3O, NOTICIANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, TRATANDO DO CONCURSO DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA, NO ANO DE 2008, EM QUE SE CONCLUIU PELO APELO P\u00daBLICO \u00c0S AUTORIDADES JUDICI\u00c1RIAS ENVOLVIDAS, NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE AO TR\u00c2MITE DOS FEITOS JUDICIAIS, COMO FORMA DE DAR SOLU\u00c7\u00c3O EFETIVA QUE O CASO EXIGE."}, {"id": 26074, "ano": 2009, "numero": 10122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PROCURADOR FEDERAL DO TRABALHO, DOUTOR CL\u00c1UDIO QUEIROGA, NOTICIANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, TRATANDO DO CONCURSO DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA, NO ANO DE 2008, EM QUE SE CONCLUIU PELO APELO P\u00daBLICO \u00c0S AUTORIDADES JUDICI\u00c1RIAS ENVOLVIDAS, NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE AO TR\u00c2MITE DOS FEITOS JUDICIAIS, COMO FORMA DE DAR SOLU\u00c7\u00c3O EFETIVA QUE O CASO EXIGE. "}, {"id": 26075, "ano": 2009, "numero": 10123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, MINISTRO C\u00c9SAR ASFOR ROCHA, NOTICIANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, TRATANDO DO CONCURSO DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA, NO ANO DE 2008, EM QUE SE CONCLUIU PELO APELO P\u00daBLICO \u00c0S AUTORIDADES JUDICI\u00c1RIAS ENVOLVIDAS, NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE AO TR\u00c2MITE DOS FEITOS JUDICIAIS, COMO FORMA DE DAR SOLU\u00c7\u00c3O EFETIVA QUE O CASO EXIGE."}, {"id": 26076, "ano": 2009, "numero": 10124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR RELATOR DA 4\u00aa TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O, DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO NAVARRO, NOTICIANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, TRATANDO DO CONCURSO DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA, NO ANO DE 2008, EM QUE SE CONCLUIU PELO APELO P\u00daBLICO \u00c0S AUTORIDADES JUDICI\u00c1RIAS ENVOLVIDAS, NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE AO TR\u00c2MITE DOS FEITOS JUDICIAIS, COMO FORMA DE DAR SOLU\u00c7\u00c3O EFETIVA QUE O CASO EXIGE."}, {"id": 26093, "ano": 2009, "numero": 10125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR ALVES DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 1\u00ba ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26077, "ano": 2009, "numero": 10126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR, AVALIAR E DIMENSIONAR POSS\u00cdVEIS DANOS E/OU PREJU\u00cdZOS, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB, CAUSADOS PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA PARA TRANSPORTE DE \u00c1GUA DO RIO TAPERUBUS PARA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DESTA CAPITAL. "}, {"id": 26094, "ano": 2009, "numero": 10127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA DISCUTIR A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA CAGEPA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 26095, "ano": 2009, "numero": 10128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM VIRTUDE DOS 60 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 26096, "ano": 2009, "numero": 10129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB, DESTINADO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26097, "ano": 2009, "numero": 10130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 26098, "ano": 2009, "numero": 10131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURIT\u00c9 - PB, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLISPORTIVO NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26099, "ano": 2009, "numero": 10132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - PB, DESTINADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26100, "ano": 2009, "numero": 10133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI ISENTANDO OS AGENTES DE SA\u00daDE DO PAGAMENTO DO ICMS, NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS. "}, {"id": 26101, "ano": 2009, "numero": 10134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO IN\u00cdCIO DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d, NA PB 095, TRECHO QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u00c0 BR 230."}, {"id": 26102, "ano": 2009, "numero": 10135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA NA CIDADE DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 26103, "ano": 2009, "numero": 10136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PROCESSO ELETR\u00d4NICO DA VARA DE EXECU\u00c7\u00d5ES PENAIS, AL\u00c9M DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A E O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26104, "ano": 2009, "numero": 10137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O IN\u00cdCIO DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA PB 095 TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MASSARANDUBA E SERRA REDONDA. "}, {"id": 26105, "ano": 2009, "numero": 10138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O IN\u00cdCIO DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA PB 095 TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E MASSARANDUBA. "}, {"id": 26106, "ano": 2009, "numero": 10139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COLOCAR EM PR\u00c1TICA O PROJETO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANCELAS ELETR\u00d4NICAS NOS CRUZAMENTOS ENTRE RODOVIAS PARAIBANAS E A REDE FERROVI\u00c1RIA ESTADUAL, PARA TODA A PARA\u00cdBA, N\u00c3O S\u00d3 PARA AS CIDADES DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA EVITAR ACIDENTES ENVOLVENDO VE\u00cdCULOS E COMPOSI\u00c7\u00d5ES F\u00c9RREAS. "}, {"id": 26107, "ano": 2009, "numero": 10140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA DE AUTORIA DA JORNALISTA ADJA BRITO, INTITULADA \u201cPREFEITOS RECLAMAM, MAS TCE REVELA QUE MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA TEM SUPER\u00c1VIT\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 05 DE ABRIL DE 2009. "}, {"id": 26108, "ano": 2009, "numero": 10141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA A 1\u00aa CIA DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 26109, "ano": 2009, "numero": 10142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL O NORTE, DE AUTORIA DO ARCEBISPO DOM ALDO PAGOTTO, INTITULADO \u201cSEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E MACONHA\u201d. "}, {"id": 26110, "ano": 2009, "numero": 10143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL O NORTE, DE AUTORIA DO COLUNISTA FERNANDO VALEN\u00c7A, INTITULADO \u201cO QUE SE SABE DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 26111, "ano": 2009, "numero": 10144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM UMA A\u00c7\u00c3O MAIS EFICAZ DE COIBIREM A ONDA DE ASSALTOS CONTRA AS AG\u00caNCIAS DOS CORREIOS NO INTERIOR DO ESTADO. "}, {"id": 26112, "ano": 2009, "numero": 10145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FAUSTINO DE SOUZA. "}, {"id": 26113, "ano": 2009, "numero": 10146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A FL\u00c1VIO ROMERO GUIMAR\u00c3ES, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA UNI\u00c3O DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA \u2013 UNDIME/PB, PARA O BI\u00caNIO 2009/2011."}, {"id": 26114, "ano": 2009, "numero": 10147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO PEDRO FEITOZA LEITE, EM VIRTUDE DOS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26115, "ano": 2009, "numero": 10148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cREFORMA POL\u00cdTICA, A \u00daNICA SA\u00cdDA\u201d, DE AUTORIA DE JOS\u00c9 DIRCEU, PUBLICADO NO BLOG \u201cZ\u00c9 DIRCEU \u2013 UM ESPA\u00c7O PARA A DISCUSS\u00c3O DO BRASIL\u201d, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2009. "}, {"id": 26116, "ano": 2009, "numero": 10149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 HERMES LOPES, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26117, "ano": 2009, "numero": 10150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GIVANALDO DE SOUSA NUNES, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26118, "ano": 2009, "numero": 10151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca - PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26119, "ano": 2009, "numero": 10152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26134, "ano": 2009, "numero": 10153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26135, "ano": 2009, "numero": 10154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26182, "ano": 2009, "numero": 10155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO \u00c2MBITO DESTE PODER, A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM CAR\u00c1TER SUPRAPARTID\u00c1RIO, OBJETIVANDO REUNIR TODOS OS PARLAMENTARES COMPROMETIDOS COM AS A\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR EM NOSSO ESTADO, UNIFICANDO E PLURALIZANDO O DEBATE, COM O PROP\u00d3SITO DE ASSEGURAR O DIREITO HUMANO \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA. "}, {"id": 26136, "ano": 2009, "numero": 10156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO MAMANGUAPE. "}, {"id": 26121, "ano": 2009, "numero": 10157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO PROCURADOR DO TRABALHO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA UNI\u00c3O, EDUARDO VARANDAS ARARUNA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. "}, {"id": 26137, "ano": 2009, "numero": 10158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DAREM CONTINUIDADE AO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, QUE SE ENCONTRA PARALISADO, PREJUDICANDO CENTENAS DE FAM\u00cdLIAS NO ESTADO. "}, {"id": 26138, "ano": 2009, "numero": 10159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE SANTANA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26139, "ano": 2009, "numero": 10160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DOUTORA GIUC\u00c9LIA ARA\u00daJO DE FIGUEIREDO, E DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR, DOUTOR CARLOS MANGUEIRA, PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA CHEQUE MORADIA E OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26122, "ano": 2009, "numero": 10161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA FOLHA DE S\u00c3O PAULO, ONDE MOSTRA A PARA\u00cdBA COMO O QUARTO ESTADO MENOS VIOLENTO NO BRASIL, LEVANTAMENTO FEITO PELO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 26140, "ano": 2009, "numero": 10162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB, PREFERENCIALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26168, "ano": 2009, "numero": 10163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO JUR\u00cdDICO AO JUIZ DE DIREITO DA 1\u00aa VARA DA COMARCA DE GUARABIRA \u2013 PB, DOUTOR BRUNO C\u00c9SAR AZEVEDO ISIDRO. "}, {"id": 26169, "ano": 2009, "numero": 10164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DOM HELDER C\u00c2MARA AO MONSENHOR JOS\u00c9 NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA FRATERNIDADE E POR SUA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA. "}, {"id": 26123, "ano": 2009, "numero": 10165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cPB \u00c8 O ESTADO MENOS VIOLENTO DO NE\u201d, SEGUNDO ESTAT\u00cdSTICAS DO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A, DO GOVERNO FEDERAL, CUJOS DADOS APONTAM O EXCELENTE TRABALHO, AT\u00c9 ENT\u00c3O, DO GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA E DO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, EITEL SANTIAGO. "}, {"id": 26141, "ano": 2009, "numero": 10166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PATRULHEIROS DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO, SAMUEL WESLEY E LEONARDO COSTA, DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, EM VIRTUDE DO PARTO REALIZADO NA JOVEM SEVERINA JORD\u00c2NIA DO NASCIMENTO SILVA, NA BR 104, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 26142, "ano": 2009, "numero": 10167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A INCLUS\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TAPERO\u00c1 E ASSUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26143, "ano": 2009, "numero": 10168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL, EM VIRTUDE DE SEUS 26 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26144, "ano": 2009, "numero": 10169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO FOCCO, UMA INVESTIGA\u00c7\u00c3O NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SUPOSTOS DESVIOS DE VERBAS FEDERAIS, NOTADAMENTE NO FUNDEB, SA\u00daDE, REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL LOURIVAL CAETANO E DUPLICA\u00c7\u00c3O DE ACESSO AO AEROPORTO. "}, {"id": 26145, "ano": 2009, "numero": 10170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, UMA INVESTIGA\u00c7\u00c3O NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SUPOSTOS DESVIOS DE VERBAS FEDERAIS, NOTADAMENTE NO FUNDEB, SA\u00daDE, REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL LOURIVAL CAETANO E DUPLICA\u00c7\u00c3O DE ACESSO AO AEROPORTO."}, {"id": 26146, "ano": 2009, "numero": 10171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, UMA INVESTIGA\u00c7\u00c3O NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, EM VIRTUDE DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE TRABALHO. "}, {"id": 26147, "ano": 2009, "numero": 10172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UMA INVESTIGA\u00c7\u00c3O NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SUPOSTOS DESVIOS DE VERBAS FEDERAIS, NOTADAMENTE NO FUNDEB, SA\u00daDE, REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL LOURIVAL CAETANO E DUPLICA\u00c7\u00c3O DE ACESSO AO AEROPORTO."}, {"id": 26170, "ano": 2009, "numero": 10173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, UMA INVESTIGA\u00c7\u00c3O NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX \u2013 PB, POR SUPOSTOS DESVIOS DE VERBAS FEDERAIS NOTADAMENTE NO FUNDEB E SA\u00daDE. "}, {"id": 26124, "ano": 2009, "numero": 10174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO CORPO DE BOMBEIROS, ATRAV\u00c9S DO CAPIT\u00c3O EUD\u00c9SIO ESTRELA DE LACERDA, DA CIDADE DE SOUSA/PB, POSSA REALIZAR LAUDO CONCLUSIVO ACERCA DA CAPACIDADE DO EST\u00c1DIO ANT\u00d4NIO MARIZ, CONSIDERANDO A EXIST\u00caNCIA DE V\u00c1RIOS LAUDOS T\u00c9CNICOS ORA REGISTRANDO CAPACIDADE ACIMA DE DEZ MIL PESSOAS, ORA REGISTRANDO CAPACIDADE INFERIOR."}, {"id": 26125, "ano": 2009, "numero": 10175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DOS CONV\u00caNIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, COM OS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 26148, "ano": 2009, "numero": 10176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA FELIZ INICIATIVA DO CONVITE ACEITO PELO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES PARA ASSINAR A COLUNA NA P\u00c1GINA 06 DO REFERIDO JORNAL. "}, {"id": 26149, "ano": 2009, "numero": 10177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MAGN\u00cdFICA REITORA DA UEPB, NO SENTIDO DE INCLUIR A CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB, NO PROJETO DE EXTENS\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR. "}, {"id": 26150, "ano": 2009, "numero": 10178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, \u00c0S 09:00 HORAS, NO COL\u00c9GIO POLIVALENTE (ESCOLA MONSENHOR VICENTE DE FREITAS), PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO, DEBATEREM ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26151, "ano": 2009, "numero": 10179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CRIAR UMA GER\u00caNCIA REGIONAL DAQUELA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, PARA ATENDER O CARIRI OCIDENTAL. "}, {"id": 26152, "ano": 2009, "numero": 10180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR E EXECUTAR A OBRA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB. "}, {"id": 26153, "ano": 2009, "numero": 10181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26154, "ano": 2009, "numero": 10182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE MANTER TODOS OS CONV\u00caNIOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, COM OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 26155, "ano": 2009, "numero": 10183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITH FERREIRA DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 26156, "ano": 2009, "numero": 10184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA P\u00c1GINA 19 DA 33\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA REVISTA NORDESTE, INTITULADA \u201cMST E A TRANSI\u00c7\u00c3O SOCIALISTA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA IPOJUCA PONTES. "}, {"id": 26157, "ano": 2009, "numero": 10185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ADRIANA CRUZ, AVERALDO OLIVEIRA, ADRIANA F\u00c1TIMA, \u00c1LVARO RODRIGUES, CATARINA SUISE, CILENE FERNANDES, EVALDO MIRANDA, J\u00c9FERSON FONSECA, MARCO AUR\u00c9LIO DAMASCENO, MARTA PENNER E ROBERTO MARTINS, ESTUDANTES DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM ARTES VISUAIS DA UFPB, POR OCASI\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cPLANO 72: MEM\u00d3RIAS HABIT\u00c1VEIS\u201d. "}, {"id": 26158, "ano": 2009, "numero": 10186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DESEMBARGADORA MARIA DE F\u00c1TIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26171, "ano": 2009, "numero": 10187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTE PODER EM CONJUNTO COM A FRENTE PARLAMENTAR DA CIDADANIA LGBT DESTA CASA E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2009 \u00c0S 15 HORAS, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA OBJETIVANDO REFLETIR SOBRE O DIA MUNDIAL DE COMBATE A HOMOFOBIA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 26172, "ano": 2009, "numero": 10188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTES DESTE PODER EM CONJUNTO COM A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2009 \u00c0S 15 HORAS, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, VISANDO DEBATER O SISTEMA DE COTAS NO SISTEMA P\u00daBLICO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR NA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 26161, "ano": 2009, "numero": 10189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, DOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO QUE FORAM APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO E AINDA N\u00c3O INICIARAM O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NA EGEPEN."}, {"id": 26173, "ano": 2009, "numero": 10190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O PROGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA ALGODOEIRA DENTRO DO PROGRAMA PARAIBANO DO BIOD\u00cdESEL. "}, {"id": 26174, "ano": 2009, "numero": 10191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE ENVIDEM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO E FUNDAMENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CASSERENGUE \u2013 PB. "}, {"id": 26162, "ano": 2009, "numero": 10192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA DE PARLAMENTARES, PARA ACOMPANHAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COMANDO GERAL DA M, OS PLEITOS DOS CONCURSADOS E CLASSIFICADOS."}, {"id": 26163, "ano": 2009, "numero": 10193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O NO CONGRESSO NACIONAL DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 54/99, QUE PERMITIR\u00c1 QUE CERCA DE 37 MIL SERVIDORES P\u00daBLICOS SEJAM EFETIVADOS NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, SENDO 1.700 DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, BENEFICIANDO CONTRATADOS ANTES DE 1988, QUE J\u00c1 VINHAM PRESTANDO SERVI\u00c7OS AO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": 26164, "ano": 2009, "numero": 10194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA \u2013 PSB/MT, AUTOR DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O (PEC) 323/09, COM VISTAS \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE FIXA O PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, QUE ESTA TRAMITANDO NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. "}, {"id": 26175, "ano": 2009, "numero": 10195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS \u2013 IBAMA, DOUTOR ANSELMO CASTILHO, NO SENTIDO DE JUNTO AOS SETORES HABILITADOS, PROCEDEREM O PAGAMENTO DO SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26176, "ano": 2009, "numero": 10196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AURIZETE AZEVEDO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 26177, "ano": 2009, "numero": 10198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL \u2013 AFBNB, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cPOR UM NORDESTE MELHOR \u2013 RUMO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SOCIEDADE, COM DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E JUSTI\u00c7A SOCIAL\u201d. "}, {"id": 26179, "ano": 2009, "numero": 10199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO RIO CACIMBAS, NO TRECHO DA PB-240 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO. "}, {"id": 26183, "ano": 2009, "numero": 10200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR C\u00cdCERO PEREIRA DA SILVA. "}, {"id": 26184, "ano": 2009, "numero": 10201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB, COM A ABERTURA DE MAIS DOIS POSTOS DE ATENDIMENTO. "}, {"id": 26185, "ano": 2009, "numero": 10202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADO O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 26180, "ano": 2009, "numero": 10203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A SECRETARIA LEGISLATIVA, DATA PARA ENTREGA DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO RADIALISTA CARDIVANDO DE OLIVEIRA, CONFORME REQUERIMENTO DE N\u00ba: 6.697/2008 "}, {"id": 26186, "ano": 2009, "numero": 10204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES MATOS. "}, {"id": 26187, "ano": 2009, "numero": 10205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA COOPNATURAL, SENHORA MA\u00cdSA GADELHA, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO SEBRAE MULHER DE NEG\u00d3CIOS NA CATEGORIA NEG\u00d3CIOS COLETIVOS. "}, {"id": 26188, "ano": 2009, "numero": 10206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26189, "ano": 2009, "numero": 10207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 14\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26190, "ano": 2009, "numero": 10208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26191, "ano": 2009, "numero": 10209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 12\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26192, "ano": 2009, "numero": 10210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26193, "ano": 2009, "numero": 10211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 12\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26194, "ano": 2009, "numero": 10212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 12\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26195, "ano": 2009, "numero": 10213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA REALIZE SEMIN\u00c1RIO SOBRE CR\u00c9DITO E ENDIVIDAMENTO RURAL \u2013 CAUSAS E SOLU\u00c7\u00d5ES, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, ONDE SER\u00c1 REALIZADO UM AMPLO DEBATE SOBRE A PROBLEM\u00c1TICA ENFRENTADA PELO SETOR AGROPECU\u00c1RIO NORDESTINO, NO QUE SE REFERE \u00c0 EQUIVOCADA POL\u00cdTICA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS FINANCIAMENTOS, O QUE GEROU O ENDIVIDAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS. "}, {"id": 26220, "ano": 2009, "numero": 10214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS COBERTURAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO, AS QUAIS J\u00c1 SE ENCONTRAM COM ESTRUTURA, PISO E ARQUIBANCADAS, FALTANDO APENAS \u00c0S COBERTURAS. "}, {"id": 26196, "ano": 2009, "numero": 10215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR-CHEFE DA REP\u00daBLICA NA PARA\u00cdBA, DOUTOR YORDAN MOREIRA DELGADO, NO SENTIDO DE QUE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL PROCEDA \u00c0 INSTAURA\u00c7\u00c3O DE UM PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR AS CAUSAS DAS RACHADURAS NA ESTRUTURA DA ESTA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL, VISTO QUE COM APENAS NOVES MESES DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A OBRA CONSTRU\u00cdDA COM VERBAS FEDERAIS APRESENTA OS PRIMEIROS SINAIS DE DESGASTES, PODENDO CAUSAR DANOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O VISITANTE. "}, {"id": 26197, "ano": 2009, "numero": 10216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPARTAMENTO DE GEOCI\u00caNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PARA QUE INDIQUE ATRAV\u00c9S DE ESTUDO COM TEOR DE LAUDO DE PER\u00cdCIA, SE A BARREIRA DO CABO BRANCO TEM ESTRUTURA PARA SUPORTAR UMA OBRA DO PORTE DA ESTA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA, VISTO QUE A OBRA APRESENTA OS PRIMEIROS SINAIS DE DESGASTE, PODENDO CAUSAR TRANSTORNOS MAIORES AOS QUE FREQ\u00dcENTAM O LOCAL. "}, {"id": 26198, "ano": 2009, "numero": 10217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NA PARA\u00cdBA \u2013 SENGE-PB, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A UMA INSPE\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA ESTA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL, VISTO QUE COM APENAS NOVE MESES DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A OBRA APRESENTA OS PRIMEIROS SINAIS DE DESGASTE, PODENDO CAUSAR DANOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O VISITANTE. "}, {"id": 26199, "ano": 2009, "numero": 10218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE INDIQUE ATRAV\u00c9S DE ESTUDO COM TEOR DE LAUDO DE PER\u00cdCIA, QUAIS OS VERDADEIROS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA OBRA DA ESTA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL, VISTO QUE COM APENAS NOVE MESES DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A OBRA APRESENTA OS PRIMEIROS SINAIS DE DESGASTE, PODENDO CAUSAR DANOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O VISITANTE. "}, {"id": 26200, "ano": 2009, "numero": 10219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO CREA-PB, NO SENTIDO DE QUE AQUELA ENTIDADE FA\u00c7A UMA INSPE\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA ESTA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL, VISTO QUE COM APENAS NOVE MESES DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A OBRA APRESENTA SINAIS DE DESGASTE, PODENDO CAUSAR DANOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O VISITANTE. "}, {"id": 26201, "ano": 2009, "numero": 10220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 RAMOS, FALECIDO NO \u00daLTIMO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26202, "ano": 2009, "numero": 10221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM CAMILLO MANTOVANI SOARES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 26203, "ano": 2009, "numero": 10222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO HUMBERTO FL\u00c1VIO ROCHA RABELLO, DIRETOR PRESIDENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REVISTA A SEMANA, EM VIRTUDE DA MARCA DE 500 EDI\u00c7\u00d5ES COLOCADAS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO LEITOR PARAIBANO A PARTIR DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26204, "ano": 2009, "numero": 10223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA SEVERINO MESQUITA DE ALMEIDA. "}, {"id": 26205, "ano": 2009, "numero": 10224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEREIRA MARINHO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26209, "ano": 2009, "numero": 10225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE SANTANA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26210, "ano": 2009, "numero": 10226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3\u00ba BPM, COM SEDE NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26211, "ano": 2009, "numero": 10227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CINEP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DAQUELE \u00d3RG\u00c3O NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, OBJETIVANDO POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE INCENTIVO AS IND\u00daSTRIAS E MICRO-EMPRESAS NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 26212, "ano": 2009, "numero": 10228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO REITOR DA UFCG, NO SENTIDO DE QUE O CAMPUS DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB, SEJA DENOMINADO DE \u201cMIGUEL GUILHERME\u201d. "}, {"id": 26213, "ano": 2009, "numero": 10229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, COMO IMP\u00d5E O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\u201d, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR. "}, {"id": 26221, "ano": 2009, "numero": 10230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA PRAIA DE COQUEIRINHO, MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 26222, "ano": 2009, "numero": 10231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO MEC\u00c2NICO NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 26223, "ano": 2009, "numero": 10232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA PARA A EXTRA\u00c7\u00c3O DO \u00d3LEO DA MAMONA NA CIDADE DE FATOS \u2014 PB."}, {"id": 26224, "ano": 2009, "numero": 10233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, ELABORAR UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, PARA FAZER A LIGA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA CIDADE COM O BAIRRO DO JATOB\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 26225, "ano": 2009, "numero": 10234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESCRIT\u00d3RIO DA CINEP NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26226, "ano": 2009, "numero": 10235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26227, "ano": 2009, "numero": 10236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PATOS \u2014 PB."}, {"id": 26228, "ano": 2009, "numero": 10237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26229, "ano": 2009, "numero": 10238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM NO M\u00cdNIMO QUINHENTAS CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26230, "ano": 2009, "numero": 10239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS RESTAURANTES POPULARES NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, SENDO UM NO CENTRO E OUTRO NO BAIRRO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": 26231, "ano": 2009, "numero": 10240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-228, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26232, "ano": 2009, "numero": 10241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-275, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS. "}, {"id": 26233, "ano": 2009, "numero": 10242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-276, QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BOMFIM \u00c0 CIDADE DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 26234, "ano": 2009, "numero": 10243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA. "}, {"id": 26235, "ano": 2009, "numero": 10244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-195, QUE LIGA A CIDADE DE JUAZEIRINHO A CIDADE DE TEN\u00d3RIO. "}, {"id": 26236, "ano": 2009, "numero": 10245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E MELHORIAS NOS ACOSTAMENTOS NA ESTRADA INTERLIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26237, "ano": 2009, "numero": 10246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE EM DEFESA DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE SE INICIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, SEGUINDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOA SECA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A, REM\u00cdGIO, BARRA DE SANTA ROSA, CUIT\u00c9, PICU\u00cd, ESPERAN\u00c7A, FINALIZANDO NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA. "}, {"id": 26238, "ano": 2009, "numero": 10247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares\r\nRomero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO DELEGADO DA POL\u00cdCIA FEDERAL, DOUTOR CL\u00c1UDIO RODRIGUES COSTA, EM VIRTUDE DE ELEVAR O NOME DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26239, "ano": 2009, "numero": 10248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A GER\u00caNCIA REGIONAL DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE INSTALAR TR\u00caS TELEFONES P\u00daBLICOS NO DISTRITO DE PALESTINA, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB. "}, {"id": 26240, "ano": 2009, "numero": 10249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES AO MUNIC\u00cdPIO DE PALESTINA, NUMA EXTENS\u00c3O DE NOVE QUIL\u00d4METROS, QUE ENCONTRA-SE INTRANSIT\u00c1VEL E QUE INVIABILIZA A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS, PRINCIPALMENTE PARA SOCORRER PESSOAS QUE NECESSITAM DE SOCORROS M\u00c9DICOS DE URG\u00caNCIA. "}, {"id": 26241, "ano": 2009, "numero": 10250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE REPOVOAR O A\u00c7UDE P\u00daBLICO DOUTOR MARCOS BARACUHY, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALESTINA, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB. "}, {"id": 26242, "ano": 2009, "numero": 10251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RENOVAR O CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDIA AOS ALUNOS RESIDENTES NO DISTRITO DE PALESTINA, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB. "}, {"id": 26243, "ano": 2009, "numero": 10252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA EM CONJUNTO COM A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA PARA VISITAR E INSPECIONAR OBRAS ANUNCIADAS POR AQUELA CASA LEGISLATIVA. "}, {"id": 26244, "ano": 2009, "numero": 10253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONSTITUA UMA COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA PARA VISITAR \u00c1REAS ALAGADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E BUSCAR MANEIRAS DE AJUDAR AOS DESABRIGADOS, JUNTO AOS PODERES CONSTITU\u00cdDOS E A SOCIEDADE. "}, {"id": 26245, "ano": 2009, "numero": 10254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA \u201cDOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA\u201d \u00c0 DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SEUS SESSENTA ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO DA ENORME E INCONTEST\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O VEM DANDO AO DESENVOLVIMENTO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26246, "ano": 2009, "numero": 10255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26247, "ano": 2009, "numero": 10256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE DESTA CASA, NAS CIDADES DE POMBAL E QUEIMADAS, NO SENTIDO DE DISCUTIR PROBLEMAS DA SA\u00daDE P\u00daBLICA NAQUELES MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 26277, "ano": 2009, "numero": 10257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS PARA DAR ASSIST\u00caNCIA \u00c0S COMUNIDADES ATINGIDAS, ASSIM COMO, RECUPERAR AS ESTRADAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PO\u00c7O DANTAS, PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA, BERNARDINO BATISTA, UIRA\u00daNA, SANTAR\u00c9M E S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, DANIFICADAS PELA A\u00c7\u00c3O DAS INUNDA\u00c7\u00d5ES, COMO CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DAS FORTES CHUVAS CA\u00cdDAS NA REGI\u00c3O. "}, {"id": 26248, "ano": 2009, "numero": 10258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE SURTOS END\u00caMICOS EM VIRTUDE DAS RECENTES ENCHENTES OCORRIDAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PO\u00c7O DANTAS, PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA, BERNARDINO BATISTA, UIRA\u00daNA, SANTAR\u00c9M, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, TRIUNFO, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS E SANTA HELENA, COMO CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DAS FORTES CHUVAS CA\u00cdDAS NAQUELA REGI\u00c3O. "}, {"id": 26249, "ano": 2009, "numero": 10259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS PARA DAR ASSIST\u00caNCIA \u00c0S COMUNIDADES ATINGIDAS, COMO TAMB\u00c9M RECUPERAR AS ESTRADAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PO\u00c7O DANTAS, PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA, BERNARDINO BATISTA, UIRA\u00daNA, SANTAR\u00c9M, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, TRIUNFO, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS E SANTA HELENA, DANIFICADAS PELA A\u00c7\u00c3O DAS INUNDA\u00c7\u00d5ES, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS CA\u00cdDAS NAQUELA REGI\u00c3O. "}, {"id": 26250, "ano": 2009, "numero": 10260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENVIAR EQUIPE T\u00c9CNICA PARA DAR ASSIST\u00caNCIA \u00c0S COMUNIDADES ATINGIDAS, COMO TAMB\u00c9M RECUPERAR AS ESTRADAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PO\u00c7O DANTAS, PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA, BERNADINO BATISTA, UIRA\u00daNA, SANTAR\u00c9M, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, TRIUNFO, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS E SANTA HELENA, DANIFICADAS PELA A\u00c7\u00c3O DAS INUNDA\u00c7\u00d5ES, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS CA\u00cdDAS NAQUELA REGI\u00c3O. "}, {"id": 26251, "ano": 2009, "numero": 10261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL E AO COMANDANTE DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE ANALISAREM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BATALH\u00c3O FERROVI\u00c1RIO NA PARA\u00cdBA, COM A MISS\u00c3O DE IMPLANTAR O RAMAL DA TRANSNORDESTINA QUE IR\u00c1 INTERLIGAR O PORTO DE CABEDELO AOS PORTOS DE PAC\u00c9M NO CEAR\u00c1, ITAQU\u00cd NO MARANH\u00c3O E SUAPE EM PERNAMBUCO. "}, {"id": 26252, "ano": 2009, "numero": 10262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 LIRA DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26253, "ano": 2009, "numero": 10263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA COM BREVIDADE UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 26254, "ano": 2009, "numero": 10264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, ATRAV\u00c9S DO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA CIVIL, PARA QUE VIABILIZE O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS CIVIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB, ATENDENDO O PLEITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOS\u00c9 VALDIR PEREIRA DA SILVA, CUJA C\u00d3PIA SEGUE EM ANEXO. "}, {"id": 26255, "ano": 2009, "numero": 10265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS NO INTUITO DE ESTENDER O PROGRAMA DO LEITE DO GOVERNO FEDERAL, GERENCIADO PELO ESTADO, NAS COMUNIDADES DE SANTA TEREZINHA, S\u00c3O MIGUEL, CACHOEIRA DO GAMA E CAFULA, TODAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB. "}, {"id": 26256, "ano": 2009, "numero": 10266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO COBERTO NA E.E.E.F. CLOVIS PEDROSA, NO DISTRITO DE RIBEIRA DE CABACEIRAS, NA CIDADE DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 26257, "ano": 2009, "numero": 10267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO COBERTO, NA E.E.E.F.M. ALCIDES BEZERRA, NA CIDADE DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 26258, "ano": 2009, "numero": 10268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS NO INTUITO DE ESTENDER O PROGRAMA DO LEITE DO GOVERNO FEDERAL, GERENCIADO PELO ESTADO, NAS COMUNIDADES DE MACAP\u00c1, AREIAS, S\u00c3O FRANCISCO E ASSENTAMENTO PADRE AC\u00c1CIO, TODAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB. "}, {"id": 26259, "ano": 2009, "numero": 10269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CISTERNAS NA ZONA RURAL DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 26260, "ano": 2009, "numero": 10270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CISTERNAS NA ZONA RURAL DE DONA IN\u00caS \u2013 PB."}, {"id": 26261, "ano": 2009, "numero": 10271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CISTERNAS NA ZONA RURAL DE POCINHOS \u2013 PB."}, {"id": 26262, "ano": 2009, "numero": 10272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 26263, "ano": 2009, "numero": 10273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CISTERNAS NA ZONA RURAL DE CUBAT\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 26264, "ano": 2009, "numero": 10274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CISTERNAS NA ZONA RURAL DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 26265, "ano": 2009, "numero": 10275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR PROPOSITURA NO INTUITO DE INCLUIR A CIDADE DE POCINHOS \u2013 PB, NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA AGRICULTORES DA ZONA RURAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N\u00ba 6.819, DE 13 DE ABRIL DE 2009. "}, {"id": 26266, "ano": 2009, "numero": 10276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR PROPOSITURA NO INTUITO DE INCLUIR A CIDADE DE CUBAT\u00cd \u2013 PB, NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA AGRICULTORES DA ZONA RURAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N\u00ba 6.819, DE 13 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": 26267, "ano": 2009, "numero": 10277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR PROPOSITURA NO INTUITO DE INCLUIR A CIDADE DE CABACEIRAS \u2013 PB, NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA AGRICULTORES DA ZONA RURAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N\u00ba 6.819, DE 13 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": 26268, "ano": 2009, "numero": 10278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR PROPOSITURA NO INTUITO DE INCLUIR A CIDADE DE DONA IN\u00caS \u2013 PB, NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA AGRICULTORES DA ZONA RURAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N\u00ba 6.819, DE 13 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": 26269, "ano": 2009, "numero": 10279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR PROPOSITURA NO INTUITO DE INCLUIR A CIDADE DE MASSARANDUBA \u2013 PB, NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA AGRICULTORES DA ZONA RURAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N\u00ba 6.819, DE 13 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": 26270, "ano": 2009, "numero": 10280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA VIATURA EXISTENTE QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, ATENDENDO ASSIM O PLEITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOS\u00c9 VALDIR PEREIRA DA SILVA, CUJA C\u00d3PIA SEGUE EM ANEXO. "}, {"id": 26271, "ano": 2009, "numero": 10281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA VIATURA EXISTENTE QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, ATENDENDO ASSIM O PLEITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOS\u00c9 VALDIR PEREIRA DA SILVA, CUJA C\u00d3PIA SEGUE EM ANEXO."}, {"id": 26272, "ano": 2009, "numero": 10282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA A COMUNIDADE DE \u00c1UREA RIBEIRO. "}, {"id": 26278, "ano": 2009, "numero": 10283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ISA DE MELO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 26279, "ano": 2009, "numero": 10284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL UMA ANTENA (ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO BASE) NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 26280, "ano": 2009, "numero": 10285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORIA DA CAGEPA, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 26281, "ano": 2009, "numero": 10286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM NOME DO PRESIDENTE DAQUELA CORTE, EM VIRTUDE DA POSSE DA DESEMBARGADORA MARIA DE F\u00c1TIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTE, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DAQUELE TRIBUNAL. "}, {"id": 26282, "ano": 2009, "numero": 10287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AG\u00caNCIA DO MULTIBANK DO POSTO FISCAL DE SANTA TEREZINHA, BR-230, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA COMUNIDADE COM OS DEMAIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR UMA AG\u00caNCIA DO MULTIBANK COMUM, POIS A MESMA S\u00d3 ATENDE OS SERVI\u00c7OS A QUE SE REFEREM AOS PAGAMENTOS DO POSTO FISCAL EM QUEST\u00c3O."}, {"id": 26283, "ano": 2009, "numero": 10288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE PARALELA A PONTE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DO JATOB\u00c1 NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26284, "ano": 2009, "numero": 10289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 26285, "ano": 2009, "numero": 10290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A DRENAGEM E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CANAL DA MATERNIDADE NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26286, "ano": 2009, "numero": 10291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 26287, "ano": 2009, "numero": 10292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 26288, "ano": 2009, "numero": 10293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 GOMES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOB\u00c1, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26289, "ano": 2009, "numero": 10294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DIAS, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26290, "ano": 2009, "numero": 10295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUA ESCOLHA PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, PARA ASSUMIR O CARGO DE DESEMBARGADOR DAQUELE PODER. "}, {"id": 26291, "ano": 2009, "numero": 10296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE TRANSFERIR A SEDE DA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA CIVIL DA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB, QUE \u00c9 SITUADA NA AVENIDA C\u00d4NEGO JOS\u00c9 VIEIRA, NO BAIRRO DA ESTA\u00c7\u00c3O PARA O IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CADEIA P\u00daBLICA DA CIDADE, NO MESMO BAIRRO. "}, {"id": 26292, "ano": 2009, "numero": 10298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO MAGNO NAVARRO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26293, "ano": 2009, "numero": 10299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE DESAGRAVO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO GILMAR MENDES, EM VIRTUDE DAS AGRESS\u00d5ES MORAIS SOFRIDAS DURANTE A SESS\u00c3O DO PLENO DO STF DO DIA 22 DE ABRIL DE 2009, DESFERIDAS PELO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA. "}, {"id": 26296, "ano": 2009, "numero": 10300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O/PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 29 ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 26297, "ano": 2009, "numero": 10301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO/PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 02 MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 26298, "ano": 2009, "numero": 10302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 27 ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 26303, "ano": 2009, "numero": 10303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERT\u00c3O, CUJA SEDE SER\u00c1 NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26304, "ano": 2009, "numero": 10304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES PARAIBANOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM INGER\u00caNCIA JUNTO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERT\u00c3O, E QUE A SEDE DA MESMA SEJA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26305, "ano": 2009, "numero": 10305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE PROMOVERES INGER\u00caNCIA JUNTO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERT\u00c3O, E QUE A SEDE DA MESMA SEJA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26306, "ano": 2009, "numero": 10306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER INGER\u00caNCIA JUNTO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERT\u00c3O, E QUE A SEDE DA MESMA SEJA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26307, "ano": 2009, "numero": 10307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DO MESMO PROMOVER INGER\u00caNCIA JUNTO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERT\u00c3O, E QUE A SEDE DA MESMA SEJA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26308, "ano": 2009, "numero": 10308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO NOVO SITE JORNAL\u00cdSTICO WWW.PARLAMENTOPB.COM.BR - \u201cPARA UM ESTADO DE POL\u00cdTICA PERMANENTE\u201d, EM NOME DA JORNAL\u00cdSTICA CL\u00c1UDIA CARVALHO. "}, {"id": 26309, "ano": 2009, "numero": 10309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RADIALISTA SPENCE HARTMAN, EM VIRTUDE DO 29\u00ba ANO DO PROGRAMA \u201cE POR FALAR EM SAUDADE\u201d, EXIBIDO NA R\u00c1DIO TABAJARA. "}, {"id": 26310, "ano": 2009, "numero": 10310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE, EM VIRTUDE DA CAMPANHA REALIZADA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. "}, {"id": 26311, "ano": 2009, "numero": 10312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA JOAQUIM AMOROSO. "}, {"id": 26312, "ano": 2009, "numero": 10313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RETORNO DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO PRESTADOS PELA EMPRESA BOA VIAGEM, PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE MATA DE CHICA, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 26313, "ano": 2009, "numero": 10314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS AO DISTRITO DE PEDRO VELHO, COMO TAMB\u00c9M A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS. "}, {"id": 26317, "ano": 2009, "numero": 10315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26318, "ano": 2009, "numero": 10316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26319, "ano": 2009, "numero": 10317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE EXECUTEM OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NA RODOVIA SUM\u00c9/AMPARO/OURO VELHO. "}, {"id": 26320, "ano": 2009, "numero": 10318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COMPOSTA POR 05 PARLAMENTARES, COM A FINALIDADE DE, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, DEBATER E ENCAMINHAR PROPOSTAS PARA O PROCESSO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA NACIONAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, CONFORME DECRETO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O ASSINADO PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA. "}, {"id": 26321, "ano": 2009, "numero": 10319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUD\u00caNCIO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 26333, "ano": 2009, "numero": 10320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GLOBAL F\u00d3RUM AM\u00c9RICA LATINA, UM MOVIMENTO DE INOVA\u00c7\u00c3O CRIATIVA PARA A COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE UNIVERSIDADES, EMPRESAS, PODER P\u00daBLICO E SOCIEDADE COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE, REALIZADO ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE ABRIL DE 2009, NESTA CAPITAL."}, {"id": 26322, "ano": 2009, "numero": 10321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS IDEALIZADORES E RESPONS\u00c1VEIS PELA CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SITE WWW.PARLAMENTOPB.COM.BR, LAN\u00c7ADO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26323, "ano": 2009, "numero": 10322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE LIBERAR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA AS DEZOITO QUADRILHAS JUNINAS DA CIDADE DE BAYEUX, TR\u00caS QUADRILHAS JUNINAS DA CIDADE DO CONDE E TRINTA QUADRILHAS JUNINAS DESTA CAPITAL. "}, {"id": 26324, "ano": 2009, "numero": 10323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO DAS CACIMBAS E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE PELA PB-264, LOCALIZADA NO CARIRI OCIDENTAL DA PARA\u00cdBA, BEM COMO SEU ASFALTAMENTO. "}, {"id": 26325, "ano": 2009, "numero": 10324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA DE RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO E CULTURAL AUGUSTO DOS ANJOS, AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE ARTES S\u00c9RGIO MAMBERTI. "}, {"id": 26326, "ano": 2009, "numero": 10325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DO MOVIMENTO DO ESP\u00cdRITO LIL\u00c1S \u2013 MEL, PARA O BI\u00caNIO 2009/2010."}, {"id": 26327, "ano": 2009, "numero": 10326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA \u00c2NGELA MARIA TORRES GOUVEIA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26328, "ano": 2009, "numero": 10327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL ANT\u00d4NIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIVISA PARA\u00cdBA E PERNAMBUCO. "}, {"id": 26329, "ano": 2009, "numero": 10328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26334, "ano": 2009, "numero": 10329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE SOSSEGO \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU 13\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 26335, "ano": 2009, "numero": 10330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 26336, "ano": 2009, "numero": 10331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 26337, "ano": 2009, "numero": 10332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26338, "ano": 2009, "numero": 10333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26339, "ano": 2009, "numero": 10334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO ZABEL\u00ca/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/CAMALA\u00da/CONGO."}, {"id": 26340, "ano": 2009, "numero": 10335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE MONTEIRO – PB, EM HOR\u00c1RIO A SER ESTIPULADOS, PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO, DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS A “CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA PARA\u00cdBA”."}, {"id": 26341, "ano": 2009, "numero": 10336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SANTA LUZIA \u2013 PB, COM HOR\u00c1RIO E LOCAL A SEREM ESTIPULADOS, PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO, DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS A \u201cCRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 26342, "ano": 2009, "numero": 10337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26343, "ano": 2009, "numero": 10338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26344, "ano": 2009, "numero": 10339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26345, "ano": 2009, "numero": 10340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26346, "ano": 2009, "numero": 10341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, NO SENTIDO DE REALIZAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u00c0 BARRA DE CAMARATUBA. "}, {"id": 26347, "ano": 2009, "numero": 10342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, NO SENTIDO DE REALIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JACAR\u00c1U \u2013 PB AO MUNIC\u00cdPIO DE MONTANHAS \u2013 RN. "}, {"id": 26348, "ano": 2009, "numero": 10343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, NO SENTIDO DE REALIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB-214, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 AO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 26349, "ano": 2009, "numero": 10344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 26350, "ano": 2009, "numero": 10345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, NO SENTIDO DE REALIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO AO DISTRITO DE SETE ESTRELAS. "}, {"id": 26351, "ano": 2009, "numero": 10346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO \u2013 PB. "}, {"id": 26352, "ano": 2009, "numero": 10347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENADOR ALU\u00cdZIO MERCADANTE OLIVA, EM VIRTUDE DA AUTORIA DO PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE NO SENADO FEDERAL, O QUAL \u201cISENTA A INSCRI\u00c7\u00c3O PARA PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO EM CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O DAS UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS DE CURSO SUPERIOR FEDERAIS DOS ALUNOS QUE CURSARAM O 2\u00ba GRAU NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS OU CUJA RENDA FAMILIAR N\u00c3O EXCEDA A DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS\u201d. "}, {"id": 26353, "ano": 2009, "numero": 10348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, EM NOME DO PRESIDENTE MICHEL TEMER, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d. "}, {"id": 26354, "ano": 2009, "numero": 10349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cSANTA BR\u00cdGIDA\u201d."}, {"id": 26355, "ano": 2009, "numero": 10350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO 4\u00ba FESTIVAL DE CINEMA DOS PA\u00cdSES DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA \u2013 CINEPORT, QUE NESTA EDI\u00c7\u00c3O HOMENAGEIA MO\u00c7AMBIQUE."}, {"id": 26356, "ano": 2009, "numero": 10351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO NOVO PROJETO DO JORNAL O NORTE, QUE SEGUINDO AS MAIS MODERNAS TEND\u00caNCIAS DA IMPRENSA MUNDIAL, IR\u00c1 PROPORCIONAR UM JORNALISMO DE PRIMEIRO MUNDO. "}, {"id": 26357, "ano": 2009, "numero": 10352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PROFESSORA CLEMILDE TORRES PEREIRA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO INTITULADO \u201cMULHERES CONTEMPOR\u00c2NEAS\u201d, QUE OBJETIVA PROMOVER A FIGURA DA MULHER EM SEU MOMENTO ATUAL. "}, {"id": 26358, "ano": 2009, "numero": 10353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CINE CALOURADA ARUANDA, EM NOME DOS PROFESSORES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, REALIZADO NO CENTRO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26359, "ano": 2009, "numero": 10354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE AREIA VELHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO \u2013 PB. "}, {"id": 26360, "ano": 2009, "numero": 10355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO DISTRITO TIMB\u00d3, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 26366, "ano": 2009, "numero": 10356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA BANDEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 26367, "ano": 2009, "numero": 10357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA/PB, NO SENTIDO DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO DO BESSA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 26368, "ano": 2009, "numero": 10358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO DO BESSA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 26369, "ano": 2009, "numero": 10359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO BAIRRO DO BESSA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 26370, "ano": 2009, "numero": 10360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL \u2013 SEDS, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO BAIRRO DO BESSA,LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 26371, "ano": 2009, "numero": 10361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB, NO LITORAL SUL DO ESTADO."}, {"id": 26372, "ano": 2009, "numero": 10362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS/PB."}, {"id": 26373, "ano": 2009, "numero": 10363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB."}, {"id": 26374, "ano": 2009, "numero": 10364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 26375, "ano": 2009, "numero": 10365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB."}, {"id": 26376, "ano": 2009, "numero": 10366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE DR. THOMPSON MARIZ, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EXTENS\u00c3O DAQUELA UNIVERSIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB, AP\u00d3S A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB. "}, {"id": 26377, "ano": 2009, "numero": 10367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": 26378, "ano": 2009, "numero": 10368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO/PB."}, {"id": 26379, "ano": 2009, "numero": 10369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB."}, {"id": 26380, "ano": 2009, "numero": 10370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO/PB."}, {"id": 26381, "ano": 2009, "numero": 10371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB."}, {"id": 26382, "ano": 2009, "numero": 10372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da/PB."}, {"id": 26383, "ano": 2009, "numero": 10373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 26384, "ano": 2009, "numero": 10374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA/PB."}, {"id": 26385, "ano": 2009, "numero": 10375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB."}, {"id": 26386, "ano": 2009, "numero": 10376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB."}, {"id": 26387, "ano": 2009, "numero": 10377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB."}, {"id": 26388, "ano": 2009, "numero": 10378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB."}, {"id": 26389, "ano": 2009, "numero": 10379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR T\u00c9CNICO DO IPHAN, O SENHOR UMBELINO JOS\u00c9 PEREGRINO DE ALBUQUERQUE, PELO APOIO NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 26390, "ano": 2009, "numero": 10380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FUNCION\u00c1RIO DO IPHAN, O SENHOR KLEBER MOREIRA DE SOUSA, PELO APOIO NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 26391, "ano": 2009, "numero": 10381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SUPERINTENDENTE DO IPHAN, A SENHORA ELIANE CASTRO, PELO APOIO NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 26392, "ano": 2009, "numero": 10382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JU\u00cdZA DA 8\u00aa VARA CRIMINAL DE JO\u00c3O PESSOA, DRA. MICHELINE DE OLIVEIRA DANTAS JATOB\u00c1, PELA CONCESS\u00c3O DE LIMINAR PROIBINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MARCHA DA MACONHA NA CAPITAL."}, {"id": 26393, "ano": 2009, "numero": 10383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL/PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26394, "ano": 2009, "numero": 10384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26396, "ano": 2009, "numero": 10385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA/PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26395, "ano": 2009, "numero": 10386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26397, "ano": 2009, "numero": 10387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA/PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26398, "ano": 2009, "numero": 10388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26400, "ano": 2009, "numero": 10389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26401, "ano": 2009, "numero": 10390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 26402, "ano": 2009, "numero": 10391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 26404, "ano": 2009, "numero": 10392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CASSERENGUE \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26405, "ano": 2009, "numero": 10393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26403, "ano": 2009, "numero": 10394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26445, "ano": 2009, "numero": 10395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB, EM VIRTUDE DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26406, "ano": 2009, "numero": 10396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE LOGRADOURO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26407, "ano": 2009, "numero": 10397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26408, "ano": 2009, "numero": 10398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MATO GROSSO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26446, "ano": 2009, "numero": 10399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26409, "ano": 2009, "numero": 10400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26410, "ano": 2009, "numero": 10401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DANTAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26447, "ano": 2009, "numero": 10402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O/PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 29 ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 26448, "ano": 2009, "numero": 10403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB, EM VIRTUDE DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26449, "ano": 2009, "numero": 10404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB, EM VIRTUDE DOS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26450, "ano": 2009, "numero": 10405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE SANTANA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26411, "ano": 2009, "numero": 10406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201cFESTA DO JEGUE\u201d."}, {"id": 26412, "ano": 2009, "numero": 10407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATRAV\u00c9S DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DAR PRIORIDADE NA ASSIST\u00caNCIA AOS DESABRIGADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M \u2013 PB. "}, {"id": 26413, "ano": 2009, "numero": 10408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL. "}, {"id": 26414, "ano": 2009, "numero": 10409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA, O REIN\u00cdCIO DAS OBRAS DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO DO BAIRRO DA VILA NA CIDADE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 26415, "ano": 2009, "numero": 10410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE EFETUAR CAMPANHA DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O CONTRA AS DROGAS, VOLTADA AOS PAIS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E ALERTAR SOBRE A GRAVIDADE EXISTENTE POR TR\u00c1S DAS MUDAN\u00c7AS DE COMPORTAMENTO, ASSIM COMO INICIAR UM DI\u00c1LOGO FALANDO CLARAMENTE SOBRE AS DROGAS COM SEUS FILHOS. "}, {"id": 26416, "ano": 2009, "numero": 10411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE E A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE EFETUAREM CAMPANHA DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M NAS MATERNIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO ORIENTAR AS MULHERES SOBRE OS RISCOS DO ABORTO CLANDESTINO. "}, {"id": 26417, "ano": 2009, "numero": 10412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O D\u2019\u00c1GUA PARA O S\u00cdTIO FLORESTA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 26418, "ano": 2009, "numero": 10413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O D\u2019\u00c1GUA PARA O S\u00cdTIO BOM SUCESSO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 26419, "ano": 2009, "numero": 10414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PROCURADOR DA 13\u00aa REGI\u00c3O DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NO SENTIDO DE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA/URGENT\u00cdSSIMA, ADOTAR MEDIDAS DE CAR\u00c1TER PREVENTIVO NA RELA\u00c7\u00c3O ENTRE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS, FRENTISTAS E CLIENTES EMINENTES DE CHEQUES, NA COMPRA DE COMBUST\u00cdVEIS AOS REFERIDOS POSTOS."}, {"id": 26420, "ano": 2009, "numero": 10415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 26421, "ano": 2009, "numero": 10416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB."}, {"id": 26422, "ano": 2009, "numero": 10417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 26423, "ano": 2009, "numero": 10418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB."}, {"id": 26424, "ano": 2009, "numero": 10419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 26425, "ano": 2009, "numero": 10420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB."}, {"id": 26399, "ano": 2009, "numero": 10421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SUSPENDER TOTALMENTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA VERBA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A PESSOA OU ENTIDADE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE NECESSIDADE (LEI N\u00ba 8.222/07), AT\u00c9 QUE SEJA APROVADA UMA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ACERCA DO USO DESTES RECURSOS, DEFININDO CRIT\u00c9RIOS CLAROS, OBJETIVOS JUSTOS E IMPESSOAIS, TUDO DEVIDAMENTE APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA. "}, {"id": 26426, "ano": 2009, "numero": 10422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO APOIADO NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 83, QUE SEJA RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) N\u00ba 10/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA, QUE REVOGA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 05/94 E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PELOS MOTIVOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 26427, "ano": 2009, "numero": 10423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO QUINTANS FILHO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 26428, "ano": 2009, "numero": 10424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA E EMPRES\u00c1RIA, SENHORA CREUSA DOS ANJOS PIRES BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 26429, "ano": 2009, "numero": 10425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 120 DIAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO ADEMIR MORAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA, REALIZADAS NO DIA 01 DE MAIO DE 2009. "}, {"id": 26430, "ano": 2009, "numero": 10426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CARLEUSA CANDEIA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26431, "ano": 2009, "numero": 10427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MELHORAR O TR\u00c1FEGO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 AO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO, QUE EST\u00c1 DANIFICADA EM FUN\u00c7\u00c3O DAS FORTES CHUVAS QUE CA\u00cdRAM NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 26432, "ano": 2009, "numero": 10428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB.\t "}, {"id": 26433, "ano": 2009, "numero": 10429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 26434, "ano": 2009, "numero": 10430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VERIFICAR \u201cIN LOCO\u201d EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DO GUEDE, LOCALIZADA NO AGRUPAMENTO PAUL LEITE, QUE EST\u00c1 PRESTES A OCORRER SUA RUPTURA, COLOCANDO EM RISCO A POPULA\u00c7\u00c3O QUE HABITA NA CIDADE DE AMPARO \u2013 PB. "}, {"id": 26435, "ano": 2009, "numero": 10431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ALBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO. \r\n\r\n"}, {"id": 26436, "ano": 2009, "numero": 10432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LEONORA MEIRA TRIGUEIRO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 26437, "ano": 2009, "numero": 10433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI ALMEIDA SALES, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 26438, "ano": 2009, "numero": 10434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE PARALELA \u00c0 PONTE DO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26439, "ano": 2009, "numero": 10435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 GOMES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOB\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26440, "ano": 2009, "numero": 10436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, NO SENTIDO DE REFORMAREM O EST\u00c1DIO DE FUTEBOL \u201cO PEREIR\u00c3O\u201d, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 26441, "ano": 2009, "numero": 10437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS NOS S\u00cdTIOS RIACH\u00c3O E ESTRELO, NO RIACHO DA RAMADA, EM V\u00c1RZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E NO S\u00cdTIO S\u00c3O JO\u00c3O, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 26442, "ano": 2009, "numero": 10438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 26443, "ano": 2009, "numero": 10439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 26444, "ano": 2009, "numero": 10440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM POSTO DE SA\u00daDE PARA A COMUNIDADE CAMURIM, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 26462, "ano": 2009, "numero": 10441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAREM A MANUTEN\u00c7\u00c3O, ALARGAMENTO E RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE CRUZAM A BR-101 EM DIRE\u00c7\u00c3O AOS MUNIC\u00cdPIO E \u00c0S PRAIAS DO ESTADO. "}, {"id": 26463, "ano": 2009, "numero": 10442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O E ALARGAMENTO DAS ESTRADAS QUE PASSAM PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA \u2013 PB, INTERLIGANDO A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO COM A BR \u2013 101, BEM COMO OS MUNIC\u00cdPIOS DE PITIMBU E ALHANDRA. "}, {"id": 26464, "ano": 2009, "numero": 10443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA COMUNIDADE GAMELEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 26465, "ano": 2009, "numero": 10444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL ARMANDO AB\u00cdLIO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d. "}, {"id": 26466, "ano": 2009, "numero": 10445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d."}, {"id": 26467, "ano": 2009, "numero": 10446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON BRAGA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d."}, {"id": 26468, "ano": 2009, "numero": 10447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d."}, {"id": 26469, "ano": 2009, "numero": 10448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d."}, {"id": 26508, "ano": 2009, "numero": 10449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL \u00c0 ESTADUAL, REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. "}, {"id": 26470, "ano": 2009, "numero": 10450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL VITAL FILHO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d."}, {"id": 26471, "ano": 2009, "numero": 10451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL R\u00d4MULO GOUVEIA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d."}, {"id": 26472, "ano": 2009, "numero": 10452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d."}, {"id": 26473, "ano": 2009, "numero": 10453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d."}, {"id": 26474, "ano": 2009, "numero": 10454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d."}, {"id": 26475, "ano": 2009, "numero": 10455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2003, DE AUTORIA DO SENADOR ALO\u00cdZIO MERCADANTE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM VESTIBULAR\u201d."}, {"id": 26476, "ano": 2009, "numero": 10456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CAMPANHA CONTRA O TRABALHO GRATUITO E O ASS\u00c9DIO MORAL, LAN\u00c7ADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL \u2013 AFBNB. "}, {"id": 26451, "ano": 2009, "numero": 10457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS NOVOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FISCAL DA UNICRED CAMPINA GRANDE, ELEITOS NA ASSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2009."}, {"id": 26452, "ano": 2009, "numero": 10458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A UNICRED CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR NORTE/NORDESTE, REFERENTE \u00c0 CAMPANHA \u201cRUMO A VIT\u00d3RIA\u201d."}, {"id": 26453, "ano": 2009, "numero": 10459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ESCOLA VIRGEM DE LOURDES \u2013 LOURDINAS, EM VIRTUDE DA EXCELENTE M\u00c9DIA OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM), ANO 2008. "}, {"id": 26454, "ano": 2009, "numero": 10460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER E DELIBERAR SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DOS HOSPITAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PIANC\u00d3 E POMBAL, HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES E DO HOSPITAL DISTRITAL SENADOR RUY CARNEIRO, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": 26455, "ano": 2009, "numero": 10461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CENTRO PESSOENSE DE EDUCA\u00c7\u00c3O COL\u00c9GIO MOTIVA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA PARA\u00cdBA, SEGUNDO A M\u00c9DIA OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM), ANO 2008. "}, {"id": 26456, "ano": 2009, "numero": 10462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COL\u00c9GIO CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 DAMAS, EM VIRTUDE DA EXCELENTE M\u00c9DIA OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM), ANO 2008. "}, {"id": 26477, "ano": 2009, "numero": 10463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ADELSON GON\u00c7ALVES BENJAMIM, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL, EM VIRTUDE INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cM\u00cdNIMO SOCIAL\u201d. "}, {"id": 26478, "ano": 2009, "numero": 10464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 R\u00c1DIO SANTA MARIA AM DA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB EM NOME DE SUA DIRE\u00c7\u00c3O E AO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, , EM VIRTUDE DO 19\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DAQUELA EMISSORA. "}, {"id": 26479, "ano": 2009, "numero": 10465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA O SR. RICARDO COUTINHO, NO SENTIDO DE QUE NA PR\u00d3XIMA GRANDE OBRA CONSTRU\u00cdDA NA CAPITAL TENHA O NOME DE CREUSA DOS ANJOS PIRES BEZERRA."}, {"id": 26480, "ano": 2009, "numero": 10466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE NA PR\u00d3XIMA GRANDE OBRA CONSTRU\u00cdDA NA PARA\u00cdBA TENHA O NOME DE CREUSA DOS ANJOS PIRES BEZERRA."}, {"id": 26481, "ano": 2009, "numero": 10467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO COORDENADOR DR. NILSON DE MORAIS NETO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I ENCONTRO DA JUVENTUDE DO VALE DO ESPINHARAS E SABUJI \u2013 I F\u00d3RUM DE DEBATES SOBRE A JUVENTUDE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS."}, {"id": 26457, "ano": 2009, "numero": 10468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EQUIPE DO SOUSA ESPORTE CLUBE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL DE 2009."}, {"id": 26485, "ano": 2009, "numero": 10469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 26486, "ano": 2009, "numero": 10470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM CENTRO SOCIAL URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 26487, "ano": 2009, "numero": 10471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE VIABILIZE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SINH\u00c1 CARNEIRO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 26488, "ano": 2009, "numero": 10472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB. "}, {"id": 26489, "ano": 2009, "numero": 10473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PUBLICIT\u00c1RIO LUCAS SALES, ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS AG\u00caNCIAS DE PROPAGANDA, CAP\u00cdTULO PARA\u00cdBA."}, {"id": 26490, "ano": 2009, "numero": 10474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUVINA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO ALTO S\u00c3O JOS\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB. "}, {"id": 26491, "ano": 2009, "numero": 10475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO J\u00c1 CONCLU\u00cdDO DA LICITA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PL\u00cdNIO LEMOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 26492, "ano": 2009, "numero": 10476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SUDEMA, NO SENTIDO DE AVALIAR A \u00c1REA DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO AREAL QUE LOCALIZA-SE ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, QUE VEM PROVOCANDO O ASSOREAMENTO E MORTE DE V\u00c1RIAS NASCENTES DE AFLUENTES DO RIO MUMBABA. "}, {"id": 26493, "ano": 2009, "numero": 10477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SUDEMA, NO SENTIDO DE AVALIAR A \u00c1REA DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO AREAL QUE LOCALIZA-SE ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, QUE VEM PROVOCANDO O ASSOREAMENTO E MORTE DE V\u00c1RIAS NASCENTES DE AFLUENTES DO RIO MUMBABA. "}, {"id": 27077, "ano": 2009, "numero": 10478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A IBAMA, NO SENTIDO DE AVALIAR A \u00c1REA DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO AREAL QUE LOCALIZA-SE ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, QUE VEM PROVOCANDO O ASSOREAMENTO E MORTE DE V\u00c1RIAS NASCENTES DE AFLUENTES DO RIO MUMBABA. "}, {"id": 26494, "ano": 2009, "numero": 10479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR O TOMBAMENTO DOS PR\u00c9DIOS HIST\u00d3RICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 26495, "ano": 2009, "numero": 10480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPRESCIND\u00cdVEL REFORMA DO PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 26496, "ano": 2009, "numero": 10481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE LIBERAREM OS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA \u2013 PB. "}, {"id": 26497, "ano": 2009, "numero": 10482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PE-145, TRECHO JATA\u00daBA-PE/DIVISA PE/PB. "}, {"id": 26498, "ano": 2009, "numero": 10483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DO REQUERIMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, O QUAL \u201cSOLICITA EMPENHO DO GOVERNO ESTADUAL NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOUSA E LASTRO\u201d. "}, {"id": 26499, "ano": 2009, "numero": 10484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA WENDELL RODRIGUES E \u00c0 EQUIPE DO PROGRAMA CORREIO ESPETACULAR, EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA FINAL DO TERCEIRO PR\u00caMIOL ABRACOPEL DE JORNALISMO, COM A REPORTAGEM \u201cIRRESPONSABILIDADE MATA! DESCUIDO TAMB\u00c9M\u201d. "}, {"id": 26500, "ano": 2009, "numero": 10485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE \u2013 PRODETUR/NE II, A INCLUS\u00c3O DA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA PONTE SANHAU\u00c1 NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 26501, "ano": 2009, "numero": 10486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE \u2013 PRODETUR/NE II, A INCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE LUCENA, PECORRENDO AT\u00c9 O BAIRRO DE CAMA\u00c7AR\u00cd. "}, {"id": 26502, "ano": 2009, "numero": 10487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO 13\u00ba N\u00daCLEO REGIONAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 26504, "ano": 2009, "numero": 10488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR OS TRABALHOS DE TAPA-BURACO NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS. "}, {"id": 26505, "ano": 2009, "numero": 10489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ACESSO DA RODOVIA PB-148, QUE LIGA A CIDADE DE BOQUEIR\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9. "}, {"id": 26506, "ano": 2009, "numero": 10490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APOIAR SUBSTANCIALMENTE E CONSISTENTEMENTE A FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 26507, "ano": 2009, "numero": 10491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRABALHO EXECUTADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 27020, "ano": 2009, "numero": 10492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL \u00c0 ESTADUAL, REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. "}, {"id": 26509, "ano": 2009, "numero": 10493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE JERIC\u00d3 \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26510, "ano": 2009, "numero": 10494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26511, "ano": 2009, "numero": 10495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O FRANCISCO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26512, "ano": 2009, "numero": 10496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26513, "ano": 2009, "numero": 10497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTA IN\u00caS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26514, "ano": 2009, "numero": 10498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26515, "ano": 2009, "numero": 10499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE RIACH\u00c3O \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26516, "ano": 2009, "numero": 10500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE MATO GROSSO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26517, "ano": 2009, "numero": 10501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26518, "ano": 2009, "numero": 10502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CASSERENGUE \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26519, "ano": 2009, "numero": 10503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE BOA VISTA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26520, "ano": 2009, "numero": 10504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26521, "ano": 2009, "numero": 10505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE APARECIDA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26522, "ano": 2009, "numero": 10506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26523, "ano": 2009, "numero": 10507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALCANTIL \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26524, "ano": 2009, "numero": 10508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA HOMERINDA LEITA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 26525, "ano": 2009, "numero": 10509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO \u2013 PB. "}, {"id": 26526, "ano": 2009, "numero": 10510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 26527, "ano": 2009, "numero": 10511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB."}, {"id": 26528, "ano": 2009, "numero": 10512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB."}, {"id": 26529, "ano": 2009, "numero": 10513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 26530, "ano": 2009, "numero": 10514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 26531, "ano": 2009, "numero": 10515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 26532, "ano": 2009, "numero": 10516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB."}, {"id": 26533, "ano": 2009, "numero": 10517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB."}, {"id": 26534, "ano": 2009, "numero": 10518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 26535, "ano": 2009, "numero": 10519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB."}, {"id": 26536, "ano": 2009, "numero": 10520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 26537, "ano": 2009, "numero": 10521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 26538, "ano": 2009, "numero": 10522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB."}, {"id": 26539, "ano": 2009, "numero": 10523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB."}, {"id": 26540, "ano": 2009, "numero": 10524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB."}, {"id": 26541, "ano": 2009, "numero": 10525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 26542, "ano": 2009, "numero": 10526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB."}, {"id": 26543, "ano": 2009, "numero": 10527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 26544, "ano": 2009, "numero": 10528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 27076, "ano": 2009, "numero": 10529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PUBLICIT\u00c1RIO LUCAS SALES, ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS AG\u00caNCIAS DE PROPAGANDA, CAP\u00cdTULO PARA\u00cdBA."}, {"id": 26545, "ano": 2009, "numero": 10530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O RO\u00c7O E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB \u2013 079, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE AO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 26546, "ano": 2009, "numero": 10531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DEFESA CIVIL ESTADUAL, NO SENTIDO DE VERIFICAR \u201cIN LOCO\u201d, A SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, ONDE EST\u00c1 OCORRENDO S\u00c9RIOS RISCOS DE INUNDA\u00c7\u00c3O PELAS \u00c1GUAS DO RIO SUCUR\u00da, DEVIDO AS FORTES CHUVAS E AS \u00c1GUAS DA SANGRIA DO A\u00c7UDE DO DNOCS QUE V\u00caM CAINDO EM SUA BACIA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26547, "ano": 2009, "numero": 10532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 26548, "ano": 2009, "numero": 10533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL O NORTE, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE SEUS 101 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 26549, "ano": 2009, "numero": 10534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS IDEALIZADORES DO INFORMATIVO MENSAL MANGABEIRA EM FOCO, EM VIRTUDE DA PRIMEIRA EDI\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O, RETRATANDO A HIST\u00d3RIA E A VIDA DAQUELE BAIRRO, EM SEUS VARIADOS ASPECTOS SOCIAIS, POL\u00cdTICOS, ECON\u00d4MICOS E CULTURAIS. "}, {"id": 26550, "ano": 2009, "numero": 10535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O MEDEIROS DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 26551, "ano": 2009, "numero": 10536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POETISA PARAIBANA REN\u00c1LIDE CARVALHO, EM VIRTUDE DA EDI\u00c7\u00c3O DE SEU LIVRO INTITULADO \u201cPOEMAS A VAPOR\u201d, RETRATANDO A \u00c1RDUA ROTINA DO TRABALHO FEMININO EM SUAS VARIADAS FACETAS. "}, {"id": 26552, "ano": 2009, "numero": 10537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA SUPRAPARTID\u00c1RIA COM O GOVERNO DO ESTADO, VEREADORES, SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E COMISS\u00c3O DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO DOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRA E \u00daLTIMA ETAPA DOS CURSOS DOS CANDIDATOS APROVADOS. "}, {"id": 26553, "ano": 2009, "numero": 10538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O SEM \u00d4NUS AO PEQUENO CRIADOR, DE SILOS TIPO CINCHO E TRINCHEIRAS, PARA ARMAZENAGEM DAS FORRAGENS PRODUZIDAS NESTE PER\u00cdODO CHUVOSO QUE ASSOLA A PARA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE SEREM UTILIZADAS NO PER\u00cdODO DA SECA PELOS PEQUENOS CRIADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 26554, "ano": 2009, "numero": 10539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O, SEM \u00d4NUS AO PEQUENO CRIADOR, DE SILOS TIPO CINCHO E TRINCHEIRAS, PARA ARMAZENAGEM DAS FORRAGENS PRODUZIDAS NESTE PER\u00cdODO CHUVOSO QUE ASSOLA A PARA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE SEREM UTILIZADAS NO PER\u00cdODO DA SECA PELOS PEQUENOS CRIADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB. "}, {"id": 26555, "ano": 2009, "numero": 10540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O, SEM \u00d4NUS AO PEQUENO CRIADOR, DE SILOS TIPO CINCHO E TRINCHEIRAS, PARA ARMAZENAGEM DAS FORRAGENS PRODUZIDAS NESTE PER\u00cdODO CHUVOSO QUE ASSOLA A PARA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE SEREM UTILIZADAS NO PER\u00cdODO DA SECA PELOS PEQUENOS CRIADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS \u2013 PB. "}, {"id": 26556, "ano": 2009, "numero": 10541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O, SEM \u00d4NUS AO PEQUENO CRIADOR, DE SILOS TIPO CINCHO E TRINCHEIRAS, PARA ARMAZENAGEM DAS FORRAGENS PRODUZIDAS NESTE PER\u00cdODO CHUVOSO QUE ASSOLA A PARA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE SEREM UTILIZADAS NO PER\u00cdODO DA SECA PELOS PEQUENOS CRIADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 26557, "ano": 2009, "numero": 10542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O, SEM \u00d4NUS AO PEQUENO CRIADOR, DE SILOS TIPO CINCHO E TRINCHEIRAS, PARA ARMAZENAGEM DAS FORRAGENS PRODUZIDAS NESTE PER\u00cdODO CHUVOSO QUE ASSOLA A PARA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE SEREM UTILIZADAS NO PER\u00cdODO DA SECA PELOS PEQUENOS CRIADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 26558, "ano": 2009, "numero": 10543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O, SEM \u00d4NUS AO PEQUENO CRIADOR, DE SILOS TIPO CINCHO E TRINCHEIRAS, PARA ARMAZENAGEM DAS FORRAGENS PRODUZIDAS NESTE PER\u00cdODO CHUVOSO QUE ASSOLA A PARA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE SEREM UTILIZADAS NO PER\u00cdODO DA SECA PELOS PEQUENOS CRIADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 26559, "ano": 2009, "numero": 10544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 26573, "ano": 2009, "numero": 10545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 26574, "ano": 2009, "numero": 10546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 26575, "ano": 2009, "numero": 10547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS \u2013 PB."}, {"id": 26576, "ano": 2009, "numero": 10548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 26577, "ano": 2009, "numero": 10549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 26578, "ano": 2009, "numero": 10550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA P\u00c1GINA A2 DO JORNAL O NORTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2009, INTITULADO \u201cO QUE O POVO SABE DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DO ADVOGADO FERNANDO VALEN\u00c7A. "}, {"id": 26581, "ano": 2009, "numero": 10551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA P\u00c1GINA A6 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2009, INTITULADO \u201cA UNIVERSIDADE & PE SILVIO \u2013 1\u201d DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": 26582, "ano": 2009, "numero": 10552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA P\u00c1GINA A9 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 03 DE MAIO DE 2009, INTITULADO \u201cAGRICULTURA FAMILIAR E AGROT\u00d3XICOS\u201d, DE AUTORIA DO ARCEBISPO DA PARA\u00cdBA D\u2019 ALDO PAGOTTO."}, {"id": 26583, "ano": 2009, "numero": 10553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA P\u00c1GINA B4 DO JORNAL O NORTE , DE AUTORIA DO JORNALISTA LUIZ CONSERVA, INTITULADO \u201cCIDADE DA PB SITIADAS PELO MEDO\u201d, QUE DEMONSTRA A ONDA DE ASSALTOS QUE V\u00caM OCORRENDO NO INTERIOR DO ESTADO. "}, {"id": 26584, "ano": 2009, "numero": 10554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA P\u00c1GINA B3 DO JORNAL O NORTE, DE AUTORIA DO JORNALISTA TARCISIO ARA\u00daJO, INTITULADO \u201cDUPLA ARMADA ASSALTA CORREIOS DO CARIRI\u201d, QUE DEMONSTRA A ONDA DE ASSALTOS QUE V\u00caM OCORRENDO NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": 26585, "ano": 2009, "numero": 10555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA APARTE DE AUTORIA DA JORNALISTA ARIMAT\u00c9A SOUZA, INTITULADA \u201cACORDA BRASIL\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 03 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": 26586, "ano": 2009, "numero": 10556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A ANATEL, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL DA EMPRESA CLARO NOS SITES DA TELEMAR NO S MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9 E SERRA BRANCA/PB."}, {"id": 26587, "ano": 2009, "numero": 10557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A OI CELULAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A TELEFONIA CELULAR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9, SERRA BRANCA, BARRA DE SANTA ROSA, CUIT\u00c9, SANTA LUZIA E TEIXEIRA/PB."}, {"id": 26588, "ano": 2009, "numero": 10558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A CLARO CELULAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR TELEFONIA CELULAR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9, SERRA BRANCA, BARRA DE SANTA ROSA E CUIT\u00c9/PB."}, {"id": 26589, "ano": 2009, "numero": 10559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA A EFETUAR A LIGA\u00c7\u00c3O DOS CHAFARIZES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES SAL\u00c3O, CANTINHO E V\u00c1RZEA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB, LIGADOS \u00c0 ADUTORA DO CONGO."}, {"id": 26590, "ano": 2009, "numero": 10560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL \u201cCONTRAPONTO\u201d , NA PESSOA DE SEU FUNDADOR E DIRETOR O JORNALISTA E ADVOGADO JO\u00c3O MANOEL DE CARVALHO, E TODA SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO JORNAL\u00cdSTICO QUE VEM DESEMPENHANDO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 26591, "ano": 2009, "numero": 10561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 4\u00ba LEITE FEST, NO \u00daLTIMO DIA 1\u00ba DE MAIO DE 2009."}, {"id": 26560, "ano": 2009, "numero": 10562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PUXINAN\u00c3, POCINHOS, AREIAL, MONTADAS, CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS. "}, {"id": 26561, "ano": 2009, "numero": 10563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS ASSINADOS PELOS PREFEITOS DE POCINHOS, PUXINAN\u00c3, AREIAL, MONTADAS, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE SA\u00daDE, ETC."}, {"id": 26562, "ano": 2009, "numero": 10564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O APOIO FINANCEIRO AO S\u00c3O JO\u00c3O DA CIDADE MONTADAS \u2013 PB. "}, {"id": 26563, "ano": 2009, "numero": 10565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O APOIO FINANCEIRO AO S\u00c3O JO\u00c3O DA CIDADE DE AREIAL \u2013 PB. "}, {"id": 26564, "ano": 2009, "numero": 10566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O APOIO FINANCEIRO AO S\u00c3O JO\u00c3O DA CIDADE DE POCINHOS \u2013 PB."}, {"id": 26565, "ano": 2009, "numero": 10567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O APOIO NECESS\u00c1RIO PARA A FESTA DA MANDIOCA NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 26566, "ano": 2009, "numero": 10568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO S\u00cdTIO GROT\u00c3O, NA COMUNIDADE CAMPO D\u2019ANGOLA E NO DISTRITO DE GENIPAPO, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 26567, "ano": 2009, "numero": 10569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA CIDADE DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 26592, "ano": 2009, "numero": 10570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA NA CIDADE DE NATUBA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO/PB."}, {"id": 26593, "ano": 2009, "numero": 10571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, PARA DEBATER COM SEUS \u00d3RG\u00c3OS INSTITUCIONAIS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POPULAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, BEM COMO CONCRETIZAR TODOS OS PLEITOS E SUGEST\u00d5ES QUE VIABILIZEM O SEU DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL."}, {"id": 26594, "ano": 2009, "numero": 10572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODAS AS M\u00c3ES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO DIA DAS M\u00c3ES."}, {"id": 26595, "ano": 2009, "numero": 10573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB, PELA DATA COMEMORATIVA DOS 163 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 26596, "ano": 2009, "numero": 10574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER DR. S\u00d3LON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE RETORNAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-087 QUE INTERLIGA AO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA A PIL\u00d5ES/PB."}, {"id": 26597, "ano": 2009, "numero": 10575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER DR. S\u00d3LON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA PB-075, NAS PROXIMIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd/PB."}, {"id": 26598, "ano": 2009, "numero": 10576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS A PB-238. "}, {"id": 26599, "ano": 2009, "numero": 10577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO FAZER RETORNAR O PROGRAMA GOVERNAMENTAL \u201cCIRANDA DE SERVI\u00c7OS\u201d PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS, PIANC\u00d3, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, CABEDELO, SAP\u00c9 E TAPERO\u00c1/PB."}, {"id": 26600, "ano": 2009, "numero": 10578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA BOA NOVA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM TODOS OS BAIRROS DE PATOS/PB."}, {"id": 26601, "ano": 2009, "numero": 10579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS NOS BAIRROS DO JATOB\u00c1, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E MORRO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 26602, "ano": 2009, "numero": 10580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PESADOS, TAIS COMO PATROL, TRATORES, ENCHEDEIRAS, CA\u00c7AMBAS, ETC E VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAL E SERVI\u00c7OS AFINS, PARA O DER."}, {"id": 26603, "ano": 2009, "numero": 10581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM PELO MENOS 500 (QUINHENTAS ) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 26604, "ano": 2009, "numero": 10582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DESTINADAS A FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE GANHAM AT\u00c9 10 (DEZ) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 26605, "ano": 2009, "numero": 10583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DESTINADAS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE PATOS/PB."}, {"id": 26606, "ano": 2009, "numero": 10584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL \u2013 GEEDEC, NO SENTIDO TOMAR PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DO IMINENTE RISCO DE ALAGAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 26607, "ano": 2009, "numero": 10585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA POSSE DO AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO. "}, {"id": 26608, "ano": 2009, "numero": 10586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, QUE DENOMINE DE PADRE SOLON DANTAS DE FRAN\u00c7A EM UM DOS SETORES ACAD\u00caMICOS DO CAMPUS DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 26609, "ano": 2009, "numero": 10587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO. "}, {"id": 26610, "ano": 2009, "numero": 10588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 26611, "ano": 2009, "numero": 10589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 26612, "ano": 2009, "numero": 10590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 26613, "ano": 2009, "numero": 10591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 26614, "ano": 2009, "numero": 10592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROCA \u2013 PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 26615, "ano": 2009, "numero": 10593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 26616, "ano": 2009, "numero": 10594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 26617, "ano": 2009, "numero": 10595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 26618, "ano": 2009, "numero": 10596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB, PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM ESTE ESTADO."}, {"id": 26619, "ano": 2009, "numero": 10597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PB-032, A PARTIR DO DISTRITO DE MATA REDONDA, NA BR-101, AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO. "}, {"id": 26620, "ano": 2009, "numero": 10598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PB-018, A PARTIR DA LIGA\u00c7\u00c3O COM A BR-101 AT\u00c9 O DISTRITO DE JACUM\u00c3, PASSANDO PELA CIDADE DO CONDE. "}, {"id": 26621, "ano": 2009, "numero": 10599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PB-034, A PARTIR DA BR-101, NO TRECHO DO DISTRITO DE MATA REDONDA, PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA AT\u00c9 CAAPOR\u00c3. "}, {"id": 26622, "ano": 2009, "numero": 10600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PB-044, A PARTIR NO TRECHO DO LIMITE ENTRE OS ESTADOS DA PARA\u00cdBA E PERNAMBUCO, PASSANDO POR CAAPORA AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE PITIMBU. "}, {"id": 26623, "ano": 2009, "numero": 10601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ARTISTA POPULAR, POETA, CANTADOR, REPENTISTA, RAIMUNDO NONATO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS M\u00c9RITOS CULTURAL, QUE ENALTECE O NOME DA PARA\u00cdBA NO BRASIL. "}, {"id": 26624, "ano": 2009, "numero": 10602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 TEIXEIRA DE ARA\u00daJO. "}, {"id": 26625, "ano": 2009, "numero": 10603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PB-366, NO TRECHO QUE VAI DO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS A S\u00c3O BENTINHO, PASSANDO POR CAJAZEIRINHAS. "}, {"id": 26626, "ano": 2009, "numero": 10604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PB-400, NOS TRECHOS QUE V\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O A S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE BONITO DE SANTA F\u00c9 E MONTE HOREBE. "}, {"id": 26627, "ano": 2009, "numero": 10605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR UMBERTO SILVEIRA PORTO, POR OCASI\u00c7\u00c3O DE SUA POSSE COMO NOVO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26628, "ano": 2009, "numero": 10606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FRANCISCO C\u00c9SAR GON\u00c7ALVES \u2013 \u201cCHICO C\u00c9SAR\u201d, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 FUNJOPE. "}, {"id": 26629, "ano": 2009, "numero": 10607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL O NORTE, EM VIRTUDE DO NOVO FORMATO COM QUE PASSOU A CIRCULAR. "}, {"id": 26630, "ano": 2009, "numero": 10608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO JORNAL \u201cJ\u00c1\u201d, QUE PASSOU A CIRCULAR DIARIAMENTE EM TODA A PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26637, "ano": 2009, "numero": 10609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cASSEMBL\u00c9IA DEVE REALIZAR SESS\u00c3O EM HOMENAGEM A CREUZA PIRES\u201d, PUBLICADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2009 NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26638, "ano": 2009, "numero": 10610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cCREUSA PIRES DEIXA PARA\u00cdBA DE LUTO\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA HENRIQUETA SANTIAGO, PUBLICADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2009. "}, {"id": 26639, "ano": 2009, "numero": 10611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA A MAT\u00c9RIA DA COLUNA INFORME, INTITULADA \u201cCREUSA JOGOU CHUVA NOS MEUS OLHOS\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA KUBITSCHEK PINHEIRO, PUBLICADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2009. "}, {"id": 26640, "ano": 2009, "numero": 10612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cVIVAS PRA CREUZA PIRES\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA M\u00c1RIO TOURINHO, PUBLICADO NO DIA 04 DE MAIO DE 2009. "}, {"id": 26641, "ano": 2009, "numero": 10613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES DA BANCADA DO NORDESTE, QUE INTERCEDAM JUNTO \u00c0 SUDENE, NO SENTIDO DE FORNECEREM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS PELA FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA, QUE SERVIR\u00c3O DE SUBS\u00cdDIO PARA O SEMIN\u00c1RIO \u201cCR\u00c9DITO E ENDIVIDAMENTO RURAL NO SEMI\u00c1RIDO NORDESTINO \u2013 CAUSAS E SOLU\u00c7\u00d5ES\u201d. "}, {"id": 26642, "ano": 2009, "numero": 10614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NO TRECHO QUE VAI DA BR-412 AT\u00c9 A CIDADE DE COXIXOLA \u2013 PB. "}, {"id": 26643, "ano": 2009, "numero": 10615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE NO RIO PARA\u00cdBA, SOBRE A SANGRIA DO A\u00c7UDE Z\u00c9 TOURINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 26644, "ano": 2009, "numero": 10616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/P, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS D\u2019ARTES A PONTE DO PIL\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 26645, "ano": 2009, "numero": 10617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, PARA DISCUTIR SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NAQUELA REGI\u00c3O, EM VIRTUDE DO CRESCIMENTO CONSIDER\u00c1VEL DA VIOL\u00caNCIA NA ZONA URBANA, RURAL E MUNIC\u00cdPIOS DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA (MASSARANDUBA, FAGUNDES, QUEIMADAS, PUXINAN\u00c3, LAGOA SECA, MATINHAS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A, SERRA REDONDA, RIACH\u00c3O, ETC.). "}, {"id": 26646, "ano": 2009, "numero": 10618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 26647, "ano": 2009, "numero": 10619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA BR-230, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PATOS A CIDADE POMBAL. "}, {"id": 26648, "ano": 2009, "numero": 10620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO JORNAL A UNI\u00c3O, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 60 ANOS DO CORREIO DAS ARTES, SUPLEMENTO LITER\u00c1RIO DAQUELE JORNAL. "}, {"id": 26649, "ano": 2009, "numero": 10621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO DER/PB REFORMAR A ESTRUTURA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 26650, "ano": 2009, "numero": 10622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE A TODOS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DA DATA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AQUELA BRILHANTE PROFISS\u00c3O NO CEN\u00c1RIO DA SA\u00daDE DE UMA FORMA GERAL. "}, {"id": 26651, "ano": 2009, "numero": 10623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE APROVAR A PEC DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIN, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, O QUAL SOLICITA VINCULAR OS BENEF\u00cdCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DE TODO O PA\u00cdS AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL. "}, {"id": 26652, "ano": 2009, "numero": 10624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM VIRTUDE DOS 60 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 26653, "ano": 2009, "numero": 10625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIMAR DA SILVA RANGEL, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26654, "ano": 2009, "numero": 10626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, CURSOS DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, ESTENDENDO-SE AOS PROFISSIONAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DESTE ESTADO. "}, {"id": 26655, "ano": 2009, "numero": 10627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 26656, "ano": 2009, "numero": 10628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE REATIVAREM O ESCRIT\u00d3RIO DETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 26657, "ano": 2009, "numero": 10629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FERREIRA DE MELO NETO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26658, "ano": 2009, "numero": 10630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O, VISANDO ORIENTAR OS PARAIBANOS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE. "}, {"id": 26663, "ano": 2009, "numero": 10631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O, ALARGAMENTO E RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE CRUZAM A BR-101 EM DIRE\u00c7\u00c3O AOS MUNIC\u00cdPIOS E \u00c0S PRAIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26664, "ano": 2009, "numero": 10632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB-117 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE AO MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O."}, {"id": 26665, "ano": 2009, "numero": 10633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CADEIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA \u2013 PB. "}, {"id": 26666, "ano": 2009, "numero": 10634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE POMBAL, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA XXX SEMANA UNIVERSIT\u00c1RIA DE POMBAL \u2013 RESGATANDO A HIST\u00d3RIA. "}, {"id": 26667, "ano": 2009, "numero": 10635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSINETE RAMOS LACERDA \u201cDONA NAN\u201d. "}, {"id": 26668, "ano": 2009, "numero": 10636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ANCI\u00c3O DOUTOR JO\u00c3O MEIRA DE MENEZES \u2013 ASPAN, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 26 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26669, "ano": 2009, "numero": 10637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O JANU\u00c1RIO \u2013 \u201cUNIDOS POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA\u201d, INAUGURADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2009. "}, {"id": 26670, "ano": 2009, "numero": 10638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PROFESSORA E PESQUISADORA ARIANE NORMA DE MENEZES S\u00c1, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cESCRAVOS, LIVRES E INSURGENTES: PARAHYBA (1850 \u2013 1888)\u201d. "}, {"id": 26671, "ano": 2009, "numero": 10639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O COMEMORATIVA DOS 30 ANOS DA PE\u00c7A TEATRAL \u201cA CRUZ DA MENINA\u201d, DE AUTORIA DO VEREADOR, HISTORIADOR E TEATR\u00d3LOGO JOS\u00c9 MOTA VICTOR. "}, {"id": 26672, "ano": 2009, "numero": 10640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26673, "ano": 2009, "numero": 10641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A ENTREVISTA COM O ATOR PARAIBANO JOS\u00c9 DUMONT, INTITULADA \u201cJOS\u00c9 DUMONT \u2013 TEM MUITA GENTE TALENTOSA QUERENDO FAZER ARTE, O QUE FALTA \u00c9 APOIO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA ANT\u00d4NIO VICENTE FILHO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009. "}, {"id": 26674, "ano": 2009, "numero": 10642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PILAR, ITABAIANA E JURIPIRANGA. "}, {"id": 26675, "ano": 2009, "numero": 10643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB. "}, {"id": 26676, "ano": 2009, "numero": 10644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS INVESTIMENTOS COM O INTUITO DE PROMOVER O TURISMO ECOL\u00d3GICO DA SERRA DE TEIXEIRA, CONTRIBUINDO DE FORMA EFETIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 26677, "ano": 2009, "numero": 10645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO SOCIAL URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 26678, "ano": 2009, "numero": 10646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE INCLUS\u00c3O SOCIAL PROFISSIONALIZANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 26679, "ano": 2009, "numero": 10647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MULUNG\u00da AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA. "}, {"id": 26680, "ano": 2009, "numero": 10648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA S\u00d3CIA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 26681, "ano": 2009, "numero": 10649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O E ALARGAMENTO DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE PASSAM PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA, INTERLIGANDO A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO COM A BR-101, BEM COMO COM OS MUNIC\u00cdPIO DE PIT\u00cdMBU E ALHANDRA. "}, {"id": 26682, "ano": 2009, "numero": 10650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REALIZEM COM BREVIDADE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOARES E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FIGUEIREDO, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 26683, "ano": 2009, "numero": 10651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM GIN\u00c1SIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO F\u00c9LIX DE BRITO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB. "}, {"id": 26684, "ano": 2009, "numero": 10652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO HOSPITAL ESTADUAL JOS\u00c9 F\u00c9LIX DE BRITO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB. "}, {"id": 26685, "ano": 2009, "numero": 10653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REALIZEM A REFORMA DA ESCOLA OLHO D\u2019\u00c1GUA DAS ON\u00c7AS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 26686, "ano": 2009, "numero": 10654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA UMA PRA\u00c7A POLIESPORTIVA PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER, NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 26687, "ano": 2009, "numero": 10655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA O ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA COMUNIDADE RIBEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS. "}, {"id": 26688, "ano": 2009, "numero": 10656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E OS CONCURSADOS E APROVADOS PARA LECIONAR A DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA, PARA DISCUTIR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26689, "ano": 2009, "numero": 10657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS CISTERNAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO \u2013 PB. "}, {"id": 26690, "ano": 2009, "numero": 10658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 26691, "ano": 2009, "numero": 10659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 26692, "ano": 2009, "numero": 10660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REALIZEM A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOUTOR JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIT\u00cdMBU \u2013 PB, DISPONIBILIZANDO BIBLIOTECA, LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA E QUADRA DE ESPORTES. "}, {"id": 26693, "ano": 2009, "numero": 10661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u00c0 BARRA DE CAMARATUBA. "}, {"id": 26694, "ano": 2009, "numero": 10662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-117 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE AO MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O. "}, {"id": 26695, "ano": 2009, "numero": 10663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA \u2013 SAMU, PARA A REGI\u00c3O DO VALE DO MAMANGUAPE. "}, {"id": 26696, "ano": 2009, "numero": 10664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB. "}, {"id": 26697, "ano": 2009, "numero": 10665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB. "}, {"id": 26700, "ano": 2009, "numero": 10666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 26701, "ano": 2009, "numero": 10667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS COLETES, BOLAS DE V\u00d4LEI, DE HANDEBOL, DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, CONES E REDES, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO SHALLON: EDUCANDO ATRAV\u00c9S DO ESPORTE\u201d, REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00cdTIMBU-PB. "}, {"id": 26702, "ano": 2009, "numero": 10668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE SEJA REALIZADA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB. "}, {"id": 26703, "ano": 2009, "numero": 10669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 CEHAP, PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB. "}, {"id": 26704, "ano": 2009, "numero": 10670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO. "}, {"id": 26705, "ano": 2009, "numero": 10671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00cdTIMBU \u2013 PB. "}, {"id": 26706, "ano": 2009, "numero": 10672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE REALIZEM A REFORMA DO HOSPITAL DE P\u00cdTIMBU \u2013 PB. "}, {"id": 26707, "ano": 2009, "numero": 10673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O CLEMENTE, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 50 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 26709, "ano": 2009, "numero": 10674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, EM 12 DE MAIO DO ANO EM CURSO, COMEMORA\u00c7\u00c3O AQUELA BRILHANTE PROFISS\u00c3O NO CEN\u00c1RIO DA SA\u00daDE DE UMA FORMA GERAL. "}, {"id": 26708, "ano": 2009, "numero": 10675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO ZOOTECNISTA. "}, {"id": 26710, "ano": 2009, "numero": 10676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA/PB."}, {"id": 26712, "ano": 2009, "numero": 10677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB."}, {"id": 26713, "ano": 2009, "numero": 10678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca/PB."}, {"id": 26714, "ano": 2009, "numero": 10679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB. "}, {"id": 26715, "ano": 2009, "numero": 10680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB."}, {"id": 26716, "ano": 2009, "numero": 10681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB."}, {"id": 26717, "ano": 2009, "numero": 10682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE/PB."}, {"id": 26718, "ano": 2009, "numero": 10683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB."}, {"id": 26719, "ano": 2009, "numero": 10684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 26720, "ano": 2009, "numero": 10685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU/PB."}, {"id": 26721, "ano": 2009, "numero": 10686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/PB."}, {"id": 26722, "ano": 2009, "numero": 10687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB."}, {"id": 26723, "ano": 2009, "numero": 10688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/PB."}, {"id": 26724, "ano": 2009, "numero": 10689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9/PB."}, {"id": 26725, "ano": 2009, "numero": 10690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DR. FRANCISCO DE SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE FAZER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS AOS ALUNOS CARENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB."}, {"id": 26726, "ano": 2009, "numero": 10691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. JOS\u00c9 ED\u00cdSIO SOUTO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB."}, {"id": 26727, "ano": 2009, "numero": 10692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO POSSA EFETUAR A DOA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS AOS PROPRIET\u00c1RIOS DO CONJUNTO JO\u00c3O PINHEIRO DANTAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB, PERTENCENTES A CEHAP."}, {"id": 26728, "ano": 2009, "numero": 10693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BORBOREMA/PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 26729, "ano": 2009, "numero": 10694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 26731, "ano": 2009, "numero": 10695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS VISANDO DAR TOTAL APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cMAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO\u201d, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 26732, "ano": 2009, "numero": 10696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PARA QUE COBRE DO MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS, A IMEDIATA DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO E DO CAIS DE ATRACAGEM DO PORTO DE CABEDELO, QUE EST\u00c1 SENDO EXCLU\u00cdDO DAS ROTAS DOS GRANDES NAVIOS, DEVIDO AO PROBLEMA CITADO. "}, {"id": 26733, "ano": 2009, "numero": 10697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DAR TOTAL APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201cFESTA DO BODE REI\u201d, NA CIDADE DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 26734, "ano": 2009, "numero": 10699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR E PROFESSOR JOACIL DE BRITO PEREIRA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cTEMAS DE DIREITO E CI\u00caNCIAS AFINS\u201d. "}, {"id": 26735, "ano": 2009, "numero": 10700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DOAR UM TERRENO NA CIDADE DE LAGOA SECA \u2013 PB, VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL. "}, {"id": 26736, "ano": 2009, "numero": 10701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE CONSTITUAM EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL, A FIM DE EVITAR UMA S\u00c9RIE DE PREJU\u00cdZOS IMENSUR\u00c1VEIS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26737, "ano": 2009, "numero": 10702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 200 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 26738, "ano": 2009, "numero": 10703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SERAFIM CAVALCANTI DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB. "}, {"id": 26739, "ano": 2009, "numero": 10704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUJ\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 26740, "ano": 2009, "numero": 10705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM E DAS FACULDADES NOVA ESPERAN\u00c7A (CEM \u2013 FACENE \u2013 FAMENE), PELA ABERTURA DO IV SEMIN\u00c1RIO REGIONAL DE SA\u00daDE CEM/FACENE/FAMENE. "}, {"id": 26741, "ano": 2009, "numero": 10706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FUNDADOR E PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ANCI\u00c3O \u201cDOUTOR JO\u00c3O MEIRA DE MENEZES\u201d \u2013 ASPAN, SENHOR FABIANO VILAR, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 26 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O E DOS 106 E 98 ANOS DO NASCIMENTO, RESPECTIVAMENTE, DE MARIA VIEIRA DA SILVA E ALCINDA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26742, "ano": 2009, "numero": 10707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26743, "ano": 2009, "numero": 10708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 200 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NA VILA CAVALCANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 26744, "ano": 2009, "numero": 10709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 200 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO BAIRRO DO MORRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 26745, "ano": 2009, "numero": 10710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 300 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 26746, "ano": 2009, "numero": 10711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 26747, "ano": 2009, "numero": 10712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB. "}, {"id": 26748, "ano": 2009, "numero": 10713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 200 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 26749, "ano": 2009, "numero": 10714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB. "}, {"id": 26750, "ano": 2009, "numero": 10715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 200 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 26751, "ano": 2009, "numero": 10716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTE \u2013 PB. "}, {"id": 26752, "ano": 2009, "numero": 10717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 26753, "ano": 2009, "numero": 10718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB. "}, {"id": 26754, "ano": 2009, "numero": 10719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 26755, "ano": 2009, "numero": 10720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE \u2013 PB. "}, {"id": 26756, "ano": 2009, "numero": 10721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 26757, "ano": 2009, "numero": 10722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 26758, "ano": 2009, "numero": 10723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB."}, {"id": 26769, "ano": 2009, "numero": 10724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FUNDADOR E PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ANCI\u00c3O \u201cDOUTOR JO\u00c3O MEIRA DE MENEZES\u201d \u2013 ASPAN, SENHOR FABIANO VILAR, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 26 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O E DOS 106 E 98 ANOS DO NASCIMENTO, RESPECTIVAMENTE, DE MARIA VIEIRA DA SILVA E ALCINDA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26759, "ano": 2009, "numero": 10725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM LOCAL A SER ESTIPULADO POSTERIORMENTE, PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS, A EXEMPLO DE PREFEITOS E PRESIDENTES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DA REGI\u00c3O, ENTRE OUTRAS A SEREM CONVIDADAS, DEBATEREM ASSUNTOS RELACIONADOS AS \u201cA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO PROJETO COOPERAR NA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 26760, "ano": 2009, "numero": 10726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVESTRE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26770, "ano": 2009, "numero": 10727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 26761, "ano": 2009, "numero": 10728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 200 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB. "}, {"id": 26762, "ano": 2009, "numero": 10729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-104, TRECHO CUIT\u00c9/DIVISA RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME REQUERIMENTO N\u00ba 10/2009, APROVADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9, ENCAMINHADO EM ANEXO. "}, {"id": 26763, "ano": 2009, "numero": 10730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM O PEIXAMENTO DOS MANANCIAIS DAS REGI\u00d5ES DO CARIRI E DO CURIMATA\u00da, QUE TEM POTENCIAL PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O PISC\u00cdCOLA. "}, {"id": 26764, "ano": 2009, "numero": 10731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FL\u00c1VIO BRAGA, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26765, "ano": 2009, "numero": 10732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 8.134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSI\u00c7\u00c3O, MEDIANTE LOCA\u00c7\u00c3O, COMPUTADORES E M\u00c1QUINAS PARA ACESSO \u00c0 INTERNET E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26766, "ano": 2009, "numero": 10733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 MAUR\u00cdCIO NAVARRO BURITY, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL \u2013 FUNESC. "}, {"id": 26767, "ano": 2009, "numero": 10734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 HERIBERTO COELHO DE ALMEIDA, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO DIRETOR DE A\u00c7\u00c3O CULTURAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 FUNJOPE. "}, {"id": 26768, "ano": 2009, "numero": 10735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO PORTO DE CABEDELO. "}, {"id": 26781, "ano": 2009, "numero": 10736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26782, "ano": 2009, "numero": 10737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI DE INICIATIVA E COMPET\u00caNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTE A LEI N\u00b0 8.134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2006, DE ACORDO COM O ART. 7\u00b0 DA REFERIDA LEI. "}, {"id": 26783, "ano": 2009, "numero": 10738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PODER JUDICI\u00c1RIO \u2013 TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO \u201cADO\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS\u201d."}, {"id": 26784, "ano": 2009, "numero": 10739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DNIT NA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA BR-104, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 26785, "ano": 2009, "numero": 10740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS 50 ANOS DA CHEGADA DO MOVIMENTO DOS FOCOLARES NO BRASIL."}, {"id": 26786, "ano": 2009, "numero": 10741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PROFESSORA E PESQUISADORA ARIANE NORMA DE MENEZES S\u00c1, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DA 2\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADO \u201cESCRAVOS, LIVRES E INSURGENTES: PARAHYBA (1850-1888)."}, {"id": 26787, "ano": 2009, "numero": 10742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SENHORA DEFENSORA P\u00daBLICA GERAL DO ESTADO F\u00c1TIMA DE LURDES LOPES CORREIA LIMA, POR OCASI\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u201cDEFENSOR P\u00daBLICO MANUEL LOPES DE CARVALHO\u201d. "}, {"id": 26788, "ano": 2009, "numero": 10743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 RUBENS PINTO LYRA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cPARTICIPA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO BRASIL: TEORIA E PR\u00c1TICA\u201d. "}, {"id": 26789, "ano": 2009, "numero": 10744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SOLISTA MARIA JULIANA E AO INSTRUMENTISTA MICHEL COSTA, EM VIRTUDE DE REPRESENTAREM A PARA\u00cdBA NA 31\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA MOSTRA DE M\u00daSICA CIDADE CAN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26790, "ano": 2009, "numero": 10745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26791, "ano": 2009, "numero": 10746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA NUNES GON\u00c7ALVES, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 26792, "ano": 2009, "numero": 10747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE DETERMINE \u00c0 CAGEPA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS COM VISTAS \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA QUE LIGA O S\u00cdTIO CUMBE \u00c0 COMUNIDADE DO FLORIANO, AMBOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 26793, "ano": 2009, "numero": 10748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA, DE PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DE SEIS QUIL\u00d4METROS QUE LIGA A PB-097 \u00c0 CIDADE DE MATINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 26794, "ano": 2009, "numero": 10749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE DETERMINE \u00c0 CAGEPA, A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE DO POVOADO CH\u00c3 DO MARINHO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 26795, "ano": 2009, "numero": 10750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO EDSON DE SOUSA DO \u00d3, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 26796, "ano": 2009, "numero": 10751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PATR\u00cdCIO GOMES, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26797, "ano": 2009, "numero": 10752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS DESTA CASA, PARA EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARA\u00cdBA A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O EM PEN\u00daLTIMO LUGAR DO BRASIL NO RELAT\u00d3RIO DO ENEM/2008."}, {"id": 26773, "ano": 2009, "numero": 10753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ADVOGADA VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DE IMPORTANTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO AO CONSELHO UNIVERSIT\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, NA ESPANHA. "}, {"id": 26798, "ano": 2009, "numero": 10754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA-PB, A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O DIAS-RN, ATENDENDO AO REQUERIMENTO N\u00b0 485/2009, DE AUTORIA DO VERADOR LUTERO NUNES, EM ANEXO. "}, {"id": 26799, "ano": 2009, "numero": 10755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A TERRAPLENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA-PB AO MUNIC\u00cdPIO DE PAT\u00da-RN, ATENDENDO AO REQUERIMENTO N\u00b0 482/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVAN DE SOUSA BARRETO, EM ANEXO. "}, {"id": 26802, "ano": 2009, "numero": 10756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL O NORTE, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE SEUS 101 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 26813, "ano": 2009, "numero": 10757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, AUMENTANDO O EFETIVO POLICIAL, BEM COMO DISPONIBILIZANDO NOVAS VIATURAS."}, {"id": 26814, "ano": 2009, "numero": 10758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA SA\u00daDE E O DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE JUNTAREM ESFOR\u00c7OS COM A ASPE-PB, DEMAIS ENTIDADES REPRESENTANTES DOS PODERES P\u00daBLICOS CONSTITU\u00cdDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba CENTRO CIR\u00daRGICO DE REFERENCIA EM EPILEPSIA DO NORDESTE A SER INSTALADO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 26815, "ano": 2009, "numero": 10759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE JUNTAR ESFOR\u00c7OS COM A ASPE-PB, DEMAIS ENTIDADES E REPRESENTANTES DOS PODERES P\u00daBLICOS CONSTITU\u00cdDOS, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba CENTRO CIR\u00daRGICO DE REFER\u00caNCIA EM EPILEPSIA DO NORDESTE A SER INSTALADO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 26816, "ano": 2009, "numero": 10760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DOS ESTADOS DA PARA\u00cdBA, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE E BAHIA, NO SENTIDO DE APRESENTAREM EMENDAS AO OR\u00c7AMENTO, VINCULADAS AO DNOCS, BEM COMO A INCLUS\u00c3O DE RECURSOS NO PAC, DESTINADAS \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PER\u00cdMETROS IRRIGADOS DE SUM\u00c9 E ENGENHEIRO ARCOVERDE (CONDADO) NA PARA\u00cdBA, JACURIC\u00cd NA BAHIA, ITANS, SABUG\u00cd, PAU DOS FERROS E CRUZETA NO RIO GRANDE DO NORTE E BOA VISTA, CUST\u00d3DIA E CACHOEIRA II EM PERNAMBUCO. "}, {"id": 26817, "ano": 2009, "numero": 10761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO POPULAR, NA RUA PARA\u00cdBA NA CIDADE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26818, "ano": 2009, "numero": 10762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO BAIRRO DO SESI, NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 26819, "ano": 2009, "numero": 10763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 26820, "ano": 2009, "numero": 10764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO BAIRRO DO S\u00c3O BENTO, NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 26821, "ano": 2009, "numero": 10765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA, SENHORA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE CINQ\u00dcENTA ANOS DE CASAMENTO. "}, {"id": 26822, "ano": 2009, "numero": 10766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO BAIRRO DE TAMBAY, NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 26823, "ano": 2009, "numero": 10767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO DISTRITO DE HEITEL SANTIAGO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26824, "ano": 2009, "numero": 10768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO DISTRITO DE MARCOS MOURA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26825, "ano": 2009, "numero": 10769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO DISTRITO DE TIBIRI II, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26826, "ano": 2009, "numero": 10770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO BAIRRO POPULAR, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26827, "ano": 2009, "numero": 10771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO DISTRITO DE ODIL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26828, "ano": 2009, "numero": 10772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO DISTRITO DE FORTE VELHO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26829, "ano": 2009, "numero": 10773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO DISTRITO DE LEROL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26830, "ano": 2009, "numero": 10774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26831, "ano": 2009, "numero": 10775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26832, "ano": 2009, "numero": 10776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-025 \u201cRODOVIA SOCI\u00d3LOGO ODILON RIBEIRO COUTINHO\u201d, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE SANTA RITA E A CIDADE DE LUCENA. "}, {"id": 26833, "ano": 2009, "numero": 10777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO DISTRITO DE BEBEL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26834, "ano": 2009, "numero": 10778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-025 \u201cRODOVIA SOCI\u00d3LOGO ODILON RIBEIRO COUTINHO\u201d, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE SANTA RITA E A CIDADE DE LUCENA. "}, {"id": 26835, "ano": 2009, "numero": 10779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-025 \u201cRODOVIA SOCI\u00d3LOGO ODILON RIBEIRO COUTINHO\u201d, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE SANTA RITA E A CIDADE DE LUCENA. "}, {"id": 26836, "ano": 2009, "numero": 10780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO SEBRAE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26837, "ano": 2009, "numero": 10781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TIBIRI II, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26838, "ano": 2009, "numero": 10782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA A \u201cESTRADA DO ABACAXI\u201d, LIGANDO OS DISTRITOS MARCOS MOURA, CICEROL\u00c2NDIA E ODIL\u00c2NDIA (ACESSO A BR-230) SE ESTENDENDO AT\u00c9 A BR-101 NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 26801, "ano": 2009, "numero": 10783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES A FIM DE ESTIMULAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO DISTRITO DE BEBEL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 26839, "ano": 2009, "numero": 10784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PATR\u00cdCIO GOMES, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26840, "ano": 2009, "numero": 10785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A INCLUS\u00c3O DA COMUNIDADE DE JACUM\u00c3 E ADJAC\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB, NO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA NO SISTEMA DE \u00c1GUA DOS RECURSOS DO PAC. "}, {"id": 26841, "ano": 2009, "numero": 10786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO D\u00c1RIO RAPOSO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SANTA IN\u00caS, NO ESTADO DO MARANH\u00c3O. "}, {"id": 26842, "ano": 2009, "numero": 10787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS 50 ANOS DA CHEGADA DO MOVIMENTO DOS FOCOLARES NO BRASIL."}, {"id": 26843, "ano": 2009, "numero": 10788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-427, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE POMBAL \u2013 PB E A CIDADE DE SERRA NEGRA \u2013 RN. "}, {"id": 26844, "ano": 2009, "numero": 10789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA BR-230, QUE CORTA A CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 26845, "ano": 2009, "numero": 10790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PORTAL WSCOM ONLINE, POR OCASI\u00c3O DOS 8 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 26850, "ano": 2009, "numero": 10791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O TRECHO CUIT\u00c9/JA\u00c7AN\u00c3 NO PROJETO DE RECAPEAMENTO E SE POSS\u00cdVEL FOSSE ORDENAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO EM TODO O TRECHO. "}, {"id": 26851, "ano": 2009, "numero": 10792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA BR-230 ENTRE AS CIDADES DE PATOS, POMBAL E SOUSA. "}, {"id": 26852, "ano": 2009, "numero": 10793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, A NOMEA\u00c7\u00c3O DO PADRE SOLON DANTAS DE FRAN\u00c7A EM UM DOS SETORES ACAD\u00caMICOS DO CAMPUS DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 27079, "ano": 2009, "numero": 10794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VVVVVVVVVVVV"}, {"id": 26853, "ano": 2009, "numero": 10795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ITINERANTE NA CIDADE DE CUIT\u00c9 \u2013 PB, NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, NO AUDIT\u00d3RIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL, PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO, DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \u201cCRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA PARA\u00cdBA\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 26854, "ano": 2009, "numero": 10796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26855, "ano": 2009, "numero": 10797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ART. 157 C/C COM ART. ART. 158 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ONDE PRECEITUA QUE \u201cQUALQUER ANISTIA OU REMISS\u00c3O QUE ENVOLVA MAT\u00c9RIA TRIBUT\u00c1RIA, OU PREVIDENCI\u00c1RIA, S\u00d3 PODER\u00c1 SER CONCEDIDA ATRAV\u00c9S DE LEI ESTADUAL OU MUNICIPAL ESPECIFICA\u201d, QUE POSSA SER CONCEDIDA ANISTIA DE IPTU AOS APOSENTADOS, IDOSOS MAIORES DE SESSENTA ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, AOS TRABALHADORES EM GOZO DE BENEF\u00cdCIO POR INVALIDEZ, E AOS AUTISTAS, PROPRIET\u00c1RIOS OU POSSUIDORES DE UM \u00daNICO IM\u00d3VEL UTILIZADO PARA RESID\u00caNCIA PR\u00d3PRIA, COM RENDA MENSAL DE AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26856, "ano": 2009, "numero": 10798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM PLANO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS JOGOS DE FUTEBOL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DA 2\u00aa DIVIS\u00c3O, REALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26857, "ano": 2009, "numero": 10799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA AO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB. "}, {"id": 26858, "ano": 2009, "numero": 10800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO C\u00d3DIGO PARA COIBIR O TURISMO SEXUAL INFANTIL NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 26859, "ano": 2009, "numero": 10801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO C\u00d3DIGO PARA COIBIR O TURISMO SEXUAL INFANTIL NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 26860, "ano": 2009, "numero": 10802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA AO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 26861, "ano": 2009, "numero": 10803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA AO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 26862, "ano": 2009, "numero": 10804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA AO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 26863, "ano": 2009, "numero": 10805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB. "}, {"id": 26864, "ano": 2009, "numero": 10806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA AO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 26865, "ano": 2009, "numero": 10807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB. "}, {"id": 26866, "ano": 2009, "numero": 10808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA AO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 26898, "ano": 2009, "numero": 10809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PERITO M\u00c9DICO LEGAL NAS CIDADES DE JO\u00c3O PESSOA, CAMPINA GRANDE, GUARABIRA E PATOS. "}, {"id": 26899, "ano": 2009, "numero": 10810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL DE CAMPINA GRANDE, HAJA VISTO O P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ATUAL, BEM COMO DO N\u00daCLEO DE CRIMINAL\u00cdSTICA DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 26900, "ano": 2009, "numero": 10811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-104, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CAMPINA GRADE E A CIDADE DE ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": 26867, "ano": 2009, "numero": 10812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL ARMANDO AB\u00cdLIO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA. "}, {"id": 26868, "ano": 2009, "numero": 10813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 26869, "ano": 2009, "numero": 10814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 26870, "ano": 2009, "numero": 10815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA.\r\n\r\n"}, {"id": 26871, "ano": 2009, "numero": 10816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 26872, "ano": 2009, "numero": 10817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 26873, "ano": 2009, "numero": 10818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 26874, "ano": 2009, "numero": 10819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 26875, "ano": 2009, "numero": 10820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 26876, "ano": 2009, "numero": 10821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL VITAL FILHO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 26877, "ano": 2009, "numero": 10822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 26878, "ano": 2009, "numero": 10823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES NO SENTIDO DE INTEGRAR A PARA\u00cdBA \u00c0 NOVA FERROVIA TRANSNORDESTINA."}, {"id": 26879, "ano": 2009, "numero": 10824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A\u00c7\u00d5ES VISANDO MINIMIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS QUE ATINGIRAM OS MUNIC\u00cdPIOS DO CONGO, CAMALA\u00da E S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE. "}, {"id": 26880, "ano": 2009, "numero": 10825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A\u00c7\u00d5ES VISANDO MINIMIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS QUE ATINGIRAM OS MUNIC\u00cdPIOS DO CONGO, CAMALA\u00da E S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE."}, {"id": 26881, "ano": 2009, "numero": 10826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 150 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB. "}, {"id": 26882, "ano": 2009, "numero": 10827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 100 CASAS ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 26883, "ano": 2009, "numero": 10828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO E CULTURAL AUGUSTO DOS ANJOS A DUPLA REPENTISTA OS NONATOS. "}, {"id": 26884, "ano": 2009, "numero": 10829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO VEN\u00c2NCIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ESZINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 26800, "ano": 2009, "numero": 10830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS DESTA CASA, PARA DISCUTIR IN LOCO O M\u00c9RITO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INEGIBILIDADE DA CARTEIRA DA ORDEM DOS M\u00daSICOS DO BRASIL. "}, {"id": 26901, "ano": 2009, "numero": 10831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS SUPRAPARTID\u00c1RIOS EM CONFORMIDADE COM ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAS PARA INVESTIGAR ATOS DE PERSEGUI\u00c7\u00c3O PRATICADOS NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONTRA SERVIDORES PR\u00d3-TEMPORES, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXA, SOLICITA AINDA PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS PARA O FUNCIONAMENTO DESTA CPI, NO TOCANTE \u00c0 APURA\u00c7\u00c3O DE TAIS FATOS."}, {"id": 26885, "ano": 2009, "numero": 10832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM VIRTUDE DO DIA EM QUE HOMENAGEIA ESSA BRILHANTE PROFISS\u00c3O. "}, {"id": 26886, "ano": 2009, "numero": 10833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS P\u00daBLICAS DO MATADOURO DE BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 26887, "ano": 2009, "numero": 10834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL. "}, {"id": 26888, "ano": 2009, "numero": 10835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR DO TRABALHO, DOUTOR EDUARDO VARANDAS, NO SENTIDO DE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS PARA COIBIR A ONDA DE PERSEGUI\u00c7\u00c3O E AMEA\u00c7AS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O QUE OS SERVIDORES PRO TEMPORE DO HOSPITAL SINH\u00c1 CARNEIRO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA EST\u00c3O SOFRENDO, AFRONTANDO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO AOS CARGOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 26889, "ano": 2009, "numero": 10836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMI\u00c3O DE LUCENA LIMA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO JORNALISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26890, "ano": 2009, "numero": 10837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DELTRUDES PEREIRA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 26891, "ano": 2009, "numero": 10838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA DE CAMPINA GRANDE, NA PESSOA DO CHEFE GERAL, SENHOR NAPOLE\u00c3O ESBERAD DE MACEDO BELTR\u00c3O, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE LEVAR AO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE OS RESULTADOS DAS PESQUISAS E OS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS ALI DESENVOLVIDOS EM FAVOR DA SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 26892, "ano": 2009, "numero": 10839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE ITAPOROROCA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O E AMPLO SUCESSO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201c5\u00aa CAVALGADA ECOL\u00d3GICA DE ITAPOROROCA\u201d. "}, {"id": 26893, "ano": 2009, "numero": 10840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA POETA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (PINTO DO ACORDEOM), EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA PARAIBANA, COMO ARTISTA, CANTOR E COMPOSITOR, ELEVANDO O NOME DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO BRASIL E NO MUNDO. "}, {"id": 26894, "ano": 2009, "numero": 10841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO M\u00daSICO ANT\u00d4NIO GUIMAR\u00c3ES CORREIA. "}, {"id": 26895, "ano": 2009, "numero": 10842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA AM\u00c9LIA ARARUNA MAIA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 26908, "ano": 2009, "numero": 10843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, BOA VISTA, CUBAT\u00cd, CABACEIRAS, DONA IN\u00caS, POCINHOS, MASSARANDUBA E PUXINAN\u00c3. "}, {"id": 26909, "ano": 2009, "numero": 10844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA AESA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BARRAGENS DO ESTADO QUE S\u00c3O GERENCIADAS POR AQUELA AG\u00caNCIA, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES CHUVAS QUE ASSOLAM A PARA\u00cdBA E QUE TEM A PREVIS\u00c3O DE SEREM POR UM TEMPO MAIS PROLONGADO E ACIMA DA M\u00c9DIA. "}, {"id": 26910, "ano": 2009, "numero": 10845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS E A BR-412. "}, {"id": 26911, "ano": 2009, "numero": 10846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA INFRAERO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E NAVEGA\u00c7\u00c3O (COMO VOR E NDB, USADOS PARA AUXILIAR OS V\u00d4OS E PARA APROXIMA\u00c7\u00c3O NOS AEROPORTOS) E O ILS (SISTEMA DE POUSO POR INSTRUMENTO) NO AEROPORTO JO\u00c3O SUASSUNA EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 26912, "ano": 2009, "numero": 10847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA EMPRESA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL CELULAR VIVO/PB, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO O ESTUDO DA VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA M\u00d3VEL CELULAR, ATRAV\u00c9S DE ANTENAS RECEPTORAS, NA REGI\u00c3O DAS CIDADES DE BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS. "}, {"id": 26913, "ano": 2009, "numero": 10848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, AO CREA E PARA OS ALUNOS FLORA ALEXANDRE MEIRA, C\u00cdNTIA LINS CHAVES, KADJA CRISTIANE DE OLIVEIRA, RENATO DE ALBUQUERQUE MAIA, ERISSON APARECIDO DE DEUS LEAL E RENATO ALLAN NAVARRO ANDRADE, QUE RECEBERAM O PR\u00caMIO HONOR\u00cdFICO CONCEDIDO PELO CREA, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO ALCAN\u00c7ADO NOS CURSOS DA \u00c1REA TECNOL\u00d3GICA EM QUE ERAM MATRICULADOS. "}, {"id": 26914, "ano": 2009, "numero": 10849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26915, "ano": 2009, "numero": 10850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 13 DE MAIO DE 2009, INTITULADO \u201cAS CORES DE ABRIL\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 26916, "ano": 2009, "numero": 10851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cUM PADRE RODEADO DE SANTOS\u201d, PUBLICADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2009 NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 26917, "ano": 2009, "numero": 10852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 26918, "ano": 2009, "numero": 10853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": 26919, "ano": 2009, "numero": 10854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 118 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 26920, "ano": 2009, "numero": 10855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26921, "ano": 2009, "numero": 10856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 19 HORAS, EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA DIOCESE DE PATOS. "}, {"id": 26922, "ano": 2009, "numero": 10857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-079, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA E A CIDADE DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 26923, "ano": 2009, "numero": 10858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26924, "ano": 2009, "numero": 10859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, O RETORNO DAS AIHS DO HOSPITAL SANCHO LEITE DA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB, NO TOTAL DE R$: 10.000,00 REAIS, QUE FOI DIMINU\u00cdDO PARA R$: 5.000,00 REAIS. "}, {"id": 26925, "ano": 2009, "numero": 10860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, O RETORNO DO CONV\u00caNIO ENTRE O HOSPITAL SANCHO LEITE DA CIDADE TEIXEIRA \u2013 PB E O GOVERNO DO ESTADO, NO VALOR DE R$: 25.000,00 REAIS, QUE FOI SUSPENSO. "}, {"id": 26926, "ano": 2009, "numero": 10861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-412, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FARINHA (PRA\u00c7A DO MEIO DO MUNDO)/ENTRONCAMENTO PB-250 (ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE PRATA E OURO VELHO)."}, {"id": 26929, "ano": 2009, "numero": 10862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FERNANDES AMARO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26930, "ano": 2009, "numero": 10863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9LIO FRANCELINO DE PONTES, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA LOJA DA FIRMA DISMACON \u2013 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LIMITADA. "}, {"id": 26931, "ano": 2009, "numero": 10864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 26932, "ano": 2009, "numero": 10865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RODOVIA PB-041, NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE RIO TINTO A BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26933, "ano": 2009, "numero": 10866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ARTISTA POPULAR, POETA, ESCRITOR E REPENTISTA JOS\u00c9 NUNES FILHO, O POPULAR \u201cZ\u00c9 DE CAZUZA\u201d."}, {"id": 26934, "ano": 2009, "numero": 10867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO DE ESTUDOS E APOIO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 GEAD-JP, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O \u201cDOCE ADO\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 26935, "ano": 2009, "numero": 10868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA CARLOS ESTEVAM LUCENA COSTA, EM VIRTUDE DOS 29 ANOS DE TRABALHO JORNAL\u00cdSTICO VOLTADOS AO COLUNISMO SOCIAL NA REGI\u00c3O DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26936, "ano": 2009, "numero": 10869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO MONTEIRO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26937, "ano": 2009, "numero": 10870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA FEDERAL REGIONAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA FEDERAL NA CIDADE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 26938, "ano": 2009, "numero": 10871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR O CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB. "}, {"id": 26939, "ano": 2009, "numero": 10872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 26940, "ano": 2009, "numero": 10873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INDISPENS\u00c1VEL REFORMA DO PR\u00c9DIO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE, DESENVOLVIDO PELA FAC, NO CENTRO DA VILA REGINA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 26941, "ano": 2009, "numero": 10874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A DEFENSORA GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR O N\u00daCLEO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA. "}, {"id": 26942, "ano": 2009, "numero": 10875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DO IPHAEP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA TOMBAMENTO DO MEMORIAL FREI DAMI\u00c3O, LOCALIZADO EM GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 26943, "ano": 2009, "numero": 10876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DO IPHAEP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA TOMBAMENTO DO S\u00cdTIO ARQUEOL\u00d3GICO PEDRA DA VIOLA, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO MACIEL EM GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 26944, "ano": 2009, "numero": 10877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DOUTOR JOS\u00c9 VANDERLITE ALVES, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL UNIMED NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26945, "ano": 2009, "numero": 10878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JORNALISTA RENATA ESCARI\u00c3O, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO DOCUMENT\u00c1RIO INTITULADO \u201cEU MARCHAREI NA TUA LUTA\u201d. "}, {"id": 26950, "ano": 2009, "numero": 10879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO MEC\u00c2NICA DE AUTOM\u00d3VEIS E DE MOTOCICLETAS, NO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO DO JATOB\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26951, "ano": 2009, "numero": 10880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES, PARA QUE OS RECURSOS DO FUNDO DE UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES SEJAM UTILIZADOS NUMA MAIOR DIN\u00c2MICA PARA ATENDER OS PROJETOS DE EXPANS\u00c3O DA TELEFONIA E ACESSO A REDES DIGITAIS DE COMPUTADORES, INCLUSIVE INTERNET, QUE ATENDER\u00c3O OS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL OS PARAIBANOS. "}, {"id": 26952, "ano": 2009, "numero": 10881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EXTENSIVO AO CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE FIRMAREM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUZA \u2013 PB, PARA PROMOVEREM O LEVANTAMENTO TOPOGR\u00c1FICO PLANIALTIM\u00c9TRICO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 26953, "ano": 2009, "numero": 10882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE DETERMINEM RIGOR NA APURA\u00c7\u00c3O DO HOMIC\u00cdDIO DO AGENTE PENITENCI\u00c1RIO FRANCISCO DOS PASSOS J\u00daNIOR, OCORRIDO NA PRAIA DOS SEIXAS. "}, {"id": 26954, "ano": 2009, "numero": 10883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO JORNAL A UNI\u00c3O, EM VIRTUDE DA EDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL SOBRE O JURISTA E TRIBUNO PARAIBANO, DOUTOR S\u00cdLVIO PORTO, PUBLICADO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26955, "ano": 2009, "numero": 10884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA BIU RAMOS, EM VIRTUDE DA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL DO JORNAL A UNI\u00c3O, SOBRE O JURISTA E TRIBUNO PARAIBANO, DOUTOR S\u00cdLVIO PORTO, PUBLICADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26958, "ano": 2009, "numero": 10885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA REGIONAL DO SENAI, DR\u00aa. MARIA GRIC\u00c9LIA PINHEIRO DE MELO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER OS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB, CONFORME REQUERIMENTO N\u00ba: 24/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO FEITOSA DA SILVA (ANEXO)."}, {"id": 26959, "ano": 2009, "numero": 10886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLU\u00cdDA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA PB-214 NO PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA, NO TRECHO CONGO/PB-214/DIVISA COM PERNAMBUCO-PE-145."}, {"id": 26960, "ano": 2009, "numero": 10887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PE-145 DE JATA\u00daBA-PE AT\u00c9 A DIVISA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NA PB-214, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 26961, "ano": 2009, "numero": 10888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLU\u00cdDA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO TRECHO LIVRAMENTO/PB-226, NO PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26962, "ano": 2009, "numero": 10889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLU\u00cdDA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO TRECHO TAPERO\u00c1/S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS/SUM\u00c9, NO PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26963, "ano": 2009, "numero": 10890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A BR-233, TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 26964, "ano": 2009, "numero": 10891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO PEREIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 26965, "ano": 2009, "numero": 10892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UM CAMPUS DAQUELA UNIVERSIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB. "}, {"id": 26966, "ano": 2009, "numero": 10893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA PB-342, QUE LIGA A CIDADE DE COREMAS-PB \u00c0 BR-361 (PIANC\u00d3)."}, {"id": 26967, "ano": 2009, "numero": 10894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 26968, "ano": 2009, "numero": 10895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB."}, {"id": 26969, "ano": 2009, "numero": 10896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO \u2013 PB."}, {"id": 26970, "ano": 2009, "numero": 10897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 26971, "ano": 2009, "numero": 10898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 26972, "ano": 2009, "numero": 10899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 26973, "ano": 2009, "numero": 10900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE REALIZAREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA IRRIGA CARIRI\u201d, PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS DE ALUVI\u00c3O LOCALIZADAS \u00c0S JUSANTES DOS A\u00c7UDES Z\u00c9 TOURINHO EM CAMALA\u00da E PO\u00c7\u00c3O EM MONTEIRO, AT\u00c9 A INTERSEC\u00c7\u00c3O DO RIO PARA\u00cdBA COM O RIO CORDEIRO, CONFORME DESTACADAS NO MAPA EM ANEXO. "}, {"id": 26974, "ano": 2009, "numero": 10901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E FUNCION\u00c1RIOS DA REVISTA ELETR\u00d4NICA \u201cVITRINE DO CARIRI\u201d, EM VIRTUDE DOS CINCO ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 26975, "ano": 2009, "numero": 10902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO USO DO TEATRO NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ENFERMIDADES FEMININAS. "}, {"id": 26976, "ano": 2009, "numero": 10903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO CANTOR E COMPOSITOR GENIVAL LACERDA."}, {"id": 26977, "ano": 2009, "numero": 10904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DO CURIMATA\u00da, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RO\u00c7O DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DO SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOLEDADE/ACESSO \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/ ACESSO \u00c0 CIDADE DE CUBAT\u00cd/SERID\u00d3/PEDRA LAVRADA/PICU\u00cd/ENTRONCAMENTO DA BR-104-LAVRADA/PICU\u00cd/ENTRONCAMENTO DA BR-104."}, {"id": 26978, "ano": 2009, "numero": 10905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA PRAIA DO JACAR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 26981, "ano": 2009, "numero": 10906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB."}, {"id": 26982, "ano": 2009, "numero": 10907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 26983, "ano": 2009, "numero": 10908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 26984, "ano": 2009, "numero": 10909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 26985, "ano": 2009, "numero": 10910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB."}, {"id": 26986, "ano": 2009, "numero": 10911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 26987, "ano": 2009, "numero": 10912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 26988, "ano": 2009, "numero": 10913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB."}, {"id": 26989, "ano": 2009, "numero": 10914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 26990, "ano": 2009, "numero": 10915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB."}, {"id": 26991, "ano": 2009, "numero": 10916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB."}, {"id": 26992, "ano": 2009, "numero": 10917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB."}, {"id": 26993, "ano": 2009, "numero": 10918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 26994, "ano": 2009, "numero": 10919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 26995, "ano": 2009, "numero": 10920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 26996, "ano": 2009, "numero": 10921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 26997, "ano": 2009, "numero": 10922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 26998, "ano": 2009, "numero": 10923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA L\u00daCIO SOUSA VIEIRA, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26999, "ano": 2009, "numero": 10924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS, AO DOUTOR OZIAS ARRUDA DE ASSIS NETO. "}, {"id": 27000, "ano": 2009, "numero": 10925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSEMIRO BERNARDO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 27001, "ano": 2009, "numero": 10926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JO\u00c3O VIANEIS SEGUNDO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 27002, "ano": 2009, "numero": 10927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO \u00c1LVARO MAGLIANO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27003, "ano": 2009, "numero": 10928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DA SA\u00daDE, VISANDO PROPORCIONAR PROFUNDAS REFLEX\u00d5ES SOBRE O TEMA E, EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA, SURGIMENTO DE SOLU\u00c7\u00d5ES PERMANENTES E DE A\u00c7\u00d5ES CONCRETAS PARA MINORAR A CRISE NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, GERADORA DE PROFUNDA INQUIETA\u00c7\u00c3O SOCIAL. "}, {"id": 27004, "ano": 2009, "numero": 10929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OPERADORA CLARO DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NO SENTIDO DE ACIONAR O SINAL DE RECEP\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL DAQUELA OPERADORA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB. "}, {"id": 27005, "ano": 2009, "numero": 10930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OPERADORA TIM DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NO SENTIDO DE ACIONAR O SINAL DE RECEP\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL DAQUELA OPERADORA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB. "}, {"id": 27006, "ano": 2009, "numero": 10931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A OPERADORA OI DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NO SENTIDO DE ACIONAR O SINAL DE RECEP\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL DAQUELA OPERADORA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB. "}, {"id": 27007, "ano": 2009, "numero": 10932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SOLICITAREM AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA QUE O ESTADO DA PARA\u00cdBA SEJA INCLU\u00cdDO NOS BENEF\u00cdCIOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL N\u00ba 3.724 DE 15 DE MAIO DE 2009. "}, {"id": 27008, "ano": 2009, "numero": 10933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 REITORA MARLENE ALVES SOUZA NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS NOTURNOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 27009, "ano": 2009, "numero": 10934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE PICOS \u2013 PI, EM VIRTUDE DE TER SE DESTACADO COMO O SEGUNDO PREFEITO MAIS EFICIENTE DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CONFORME REGISTRO DE INSTITUTOS DE PESQUISA."}, {"id": 27010, "ano": 2009, "numero": 10935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO, A PROFESSORA MARIA EUL\u00c1LIA CANTALICE, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO EM DEFESA DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27011, "ano": 2009, "numero": 10936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GILSON C\u00c2NDIDO, EM VIRTUDE DE SUA RECONDU\u00c7\u00c3O A PRESID\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE GUARABIRA. "}, {"id": 27062, "ano": 2009, "numero": 10937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO MAROJA GUEDES, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27012, "ano": 2009, "numero": 10938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PB-066 E A CAPINA\u00c7\u00c3O AS SUAS MARGENS NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JURIPIRANGA AO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA. "}, {"id": 27013, "ano": 2009, "numero": 10939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ESCOLARES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27019, "ano": 2009, "numero": 10940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E FUNCION\u00c1RIOS DA REVISTA ELETR\u00d4NICA \u201cVITRINE DO CARIRI\u201d, EM VIRTUDE DOS CINCO ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27026, "ano": 2009, "numero": 10941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA EMITIR PARECER A PEC N\u00ba 13/2008, DEPUTADO JEOV\u00c1 CAMPOS, PARA QUE RE\u00daNA O COLEGIADO E APRECIE O PARECER FAVOR\u00c1VEL DO RELATOR, DEPUTADO DINALDO WANDERLEY."}, {"id": 27073, "ano": 2009, "numero": 10942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS, RICARDO AIRES PELA PASSAGEM DOS SEUS 174 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA"}, {"id": 27074, "ano": 2009, "numero": 10943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA DE CABACEIRAS/PB PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO BODE REI"}, {"id": 27027, "ano": 2009, "numero": 10944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CB/PM EDNALDO BATISTA BELO E AO CB/PM FRANCISCO GABRIEL LIMA, AMBOS DO 5\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DOS ATOS DE CORAGEM, DISCERNIMENTO E BRAVURA."}, {"id": 27028, "ano": 2009, "numero": 10945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO DUARTE MELO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27029, "ano": 2009, "numero": 10946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DOS EXCELENTES TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E A\u00c7\u00d5ES QUE VEM DESENVOLVENDO A TESTA DAQUELE IMPORTANTE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 27030, "ano": 2009, "numero": 10947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27031, "ano": 2009, "numero": 10948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO CASTRO PINTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA OS PASSAGEIROS E FUNCION\u00c1RIOS QUE ALI TRAFEGAM E TRABALHAM. "}, {"id": 27032, "ano": 2009, "numero": 10949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO JO\u00c3O SUASSUNA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA OS PASSAGEIROS E FUNCION\u00c1RIOS QUE ALI TRAFEGAM E TRABALHAM."}, {"id": 27033, "ano": 2009, "numero": 10950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O-PB. "}, {"id": 27034, "ano": 2009, "numero": 10951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO-PB."}, {"id": 27035, "ano": 2009, "numero": 10952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA-PB."}, {"id": 27036, "ano": 2009, "numero": 10953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3-PB."}, {"id": 27037, "ano": 2009, "numero": 10954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9-PB."}, {"id": 27038, "ano": 2009, "numero": 10955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO-PB."}, {"id": 27039, "ano": 2009, "numero": 10956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS-PB."}, {"id": 27040, "ano": 2009, "numero": 10957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO-PB."}, {"id": 27041, "ano": 2009, "numero": 10958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL-PB."}, {"id": 27042, "ano": 2009, "numero": 10959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3-PB."}, {"id": 27043, "ano": 2009, "numero": 10960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS-PB."}, {"id": 27044, "ano": 2009, "numero": 10961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CEM CASAS POPULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL-PB."}, {"id": 27045, "ano": 2009, "numero": 10962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DISTRITAL NO BAIRRO DO CASTANHO NA CIDADE DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 27046, "ano": 2009, "numero": 10963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMEDIATA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O DO M\u00d3DULO ESPORTIVO EUZ\u00c1RIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 27759, "ano": 2009, "numero": 10964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O N\u00daCLEO DE ACOLHIDA ESPECIAL, LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, 649, BAIRRO DO RANGEL, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27048, "ano": 2009, "numero": 10965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O ICMS AMBIENTAL NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27075, "ano": 2009, "numero": 10966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO APOIO DE TODOS OS DEPUTADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO QUE APROVEM O REQUERIMENTO QUE APRESENTA GRAVE DEN\u00daNCIA DE AMEA\u00c7A DE MORTE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE BAYEUX, PARTICULARMENTE AOS SRS. JARBAS COELHO, VAL FLORES E JOSINALDO. "}, {"id": 27049, "ano": 2009, "numero": 10967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA AUDITORIA NOS SERVI\u00c7OS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO REALIZADOS NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB, NOS ANOS DE 2003 E 2004, BEM COMO NOS CUSTOS E NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS. "}, {"id": 27050, "ano": 2009, "numero": 10968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE NACIONAL DA PETROBR\u00c1S, O N\u00c3O FECHAMENTO OU PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DO POSTO-ESCOLA DAQUELA COMPANHIA, LOCALIZADO NO KM 03 DA BR-101, CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 27051, "ano": 2009, "numero": 10969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PRIORIZAR O IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO CAMPOS DA UFCG NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB, TENDO EM VISTA QUE J\u00c1 HOUVE A LICITA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OBRA, BEM COMO, A EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O."}, {"id": 27052, "ano": 2009, "numero": 10970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM VISTAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DO CONTORNO DA BR-101, SENTIDO JO\u00c3O PESSOA/RECIFE, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CONJUNTO COSTA E SILVA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27053, "ano": 2009, "numero": 10971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM VISTAS \u00c0 CONCLUS\u00c3O DO PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA BR-101, NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA GAUCHINHA, NO KM 03 DA REFERIDA RODOVIA. "}, {"id": 27054, "ano": 2009, "numero": 10972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO FRANCISCO ALVES, OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27055, "ano": 2009, "numero": 10973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR PROVIS\u00d3RIA, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E ENCAMINHADAS AO SENADO FEDERAL, SUGEST\u00d5ES DESTINADAS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE REFORMA DO C\u00d3DIGO DE PROCESSO PENAL, QUE SER\u00c1 APRESENTADO PELO SENADOR RENATO CASAGRANDE, DO PSB DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO. "}, {"id": 27056, "ano": 2009, "numero": 10974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR IRANI MEDEIROS. "}, {"id": 27057, "ano": 2009, "numero": 10975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO HOSPITAL NA PARA\u00cdBA VOLTADO EXCLUSIVAMENTE \u00c0 SA\u00daDE DO HOMEM. "}, {"id": 27058, "ano": 2009, "numero": 10976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS CRIADORES DE SINDI, EM VIRTUDE DA EXCELENTE QUALIDADE DA REVISTA DO SINDI, QUE \u00c9 AFILIADA AO BRAZILIAN CATTLE GENETICS. "}, {"id": 27059, "ano": 2009, "numero": 10977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cO OR\u00c7AMENTO DA UEPB\u201d, PUBLICADA NA COLUNA 360 GRAUS DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, ASSINADA PELA JORNALISTA BETH TORRES. "}, {"id": 27060, "ano": 2009, "numero": 10978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE POSSA PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO NA CIDADE DE BOQUEIR\u00c3O/PB."}, {"id": 27063, "ano": 2009, "numero": 10979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AREIA \u2013 PB, EM VIRTUDE DO MERECIDO DESTAQUE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO NO 4\u00ba SAL\u00c3O DE TURISMO \u2013 ROTEIROS DO BRASIL EM S\u00c3O PAULO. "}, {"id": 27064, "ano": 2009, "numero": 10980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESTUDANTE VICTOR HUGO DOS SANTOS SOUSA, AO COL\u00c9GIO MOTIVO CAMPINA GRANDE, ATRAV\u00c9S DE SEU DIRETOR E EQUIPE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA XIV OLIMP\u00cdADA IBEROAMERICANA DE F\u00cdSICA. "}, {"id": 27065, "ano": 2009, "numero": 10981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOS\u00c9 DI LORENZO SERPA E AO CANTOR E COMPOSITOR S\u00c9RGIO T\u00daLIO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO CD INTITULADO \u201cTERRA\u00c7O\u201d."}, {"id": 27066, "ano": 2009, "numero": 10982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cA PARA\u00cdBA PRECISA DE UM TCM?\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA BETH TORRES, PUBLICADA NA COLUNA 360 GRAUS DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 05 DE ABRIL DE 2009. "}, {"id": 27070, "ano": 2009, "numero": 10983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO,PELOS 50 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27071, "ano": 2009, "numero": 10984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB, PELOS 175 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27081, "ano": 2009, "numero": 10985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EFETIVO DA 8\u00aa CIA/2\u00ba BPM (ABAIXO RELACIONADO), NESTE REQUERIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, PELA CAPTURA, PRIS\u00c3O E DESARTICULA\u00c7\u00c3O DE QUADRILHA QUE VINHAM PRATICANDO DIVERSOS FURTOS NA PARA\u00cdBA E NO ESTADO DE PERNAMBUCO. "}, {"id": 27082, "ano": 2009, "numero": 10986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JURU/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27083, "ano": 2009, "numero": 10987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27084, "ano": 2009, "numero": 10988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27085, "ano": 2009, "numero": 10989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27086, "ano": 2009, "numero": 10990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27087, "ano": 2009, "numero": 10991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27088, "ano": 2009, "numero": 10992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27089, "ano": 2009, "numero": 10993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27090, "ano": 2009, "numero": 10994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27091, "ano": 2009, "numero": 10995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27092, "ano": 2009, "numero": 10996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27093, "ano": 2009, "numero": 10997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27094, "ano": 2009, "numero": 10998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27095, "ano": 2009, "numero": 10999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27096, "ano": 2009, "numero": 11000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27097, "ano": 2009, "numero": 11001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27098, "ano": 2009, "numero": 11002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27099, "ano": 2009, "numero": 11003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27100, "ano": 2009, "numero": 11004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27101, "ano": 2009, "numero": 11005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27102, "ano": 2009, "numero": 11006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27103, "ano": 2009, "numero": 11007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27104, "ano": 2009, "numero": 11008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27105, "ano": 2009, "numero": 11009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27106, "ano": 2009, "numero": 11010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB, EXPOR AS SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27107, "ano": 2009, "numero": 11011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOS\u00c9 DE LUCENA LIRA (DEDE LIRA), OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 27108, "ano": 2009, "numero": 11012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS DE AZEVEDO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 27109, "ano": 2009, "numero": 11013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A PASSAGEM NESTE 05 DE JUNHO DO DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 27110, "ano": 2009, "numero": 11014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DR. FRANCISCO DE SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR URGENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO ESTADO NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA/PB."}, {"id": 27114, "ano": 2009, "numero": 11015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, ATRAV\u00c9S DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARA\u00cdBA \u2013 CDRM/PB, PARA QUE SEJA ADOTADA MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS TUBULARES NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOA VISTA, CABACEIRAS, CUBAT\u00cd, DONA IN\u00caS, MALTA, POCINHOS, PUXINAN\u00c3 E TEIXEIRA. "}, {"id": 27115, "ano": 2009, "numero": 11016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A UNI\u00c3O DA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PAC OS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE BIODIESEL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27116, "ano": 2009, "numero": 11017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 27117, "ano": 2009, "numero": 11018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA \u2013 PB."}, {"id": 27118, "ano": 2009, "numero": 11019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 27119, "ano": 2009, "numero": 11020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 27120, "ano": 2009, "numero": 11021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 27121, "ano": 2009, "numero": 11022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 27122, "ano": 2009, "numero": 11023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 27123, "ano": 2009, "numero": 11024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BACAMARTE \u2013 PB."}, {"id": 27124, "ano": 2009, "numero": 11025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 27125, "ano": 2009, "numero": 11026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO\u2013 PB."}, {"id": 27126, "ano": 2009, "numero": 11027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 27127, "ano": 2009, "numero": 11028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB."}, {"id": 27128, "ano": 2009, "numero": 11029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 27129, "ano": 2009, "numero": 11030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB."}, {"id": 27130, "ano": 2009, "numero": 11031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 27131, "ano": 2009, "numero": 11032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB."}, {"id": 27132, "ano": 2009, "numero": 11033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 27134, "ano": 2009, "numero": 11034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB."}, {"id": 27133, "ano": 2009, "numero": 11035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO \u2013 PB."}, {"id": 27135, "ano": 2009, "numero": 11036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 27136, "ano": 2009, "numero": 11037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 27137, "ano": 2009, "numero": 11038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO \u2013 PB."}, {"id": 27138, "ano": 2009, "numero": 11039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u2013 PB."}, {"id": 27139, "ano": 2009, "numero": 11040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO \u2013 PB."}, {"id": 27140, "ano": 2009, "numero": 11041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB."}, {"id": 27141, "ano": 2009, "numero": 11042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR DO TRABALHO E A PROCURADORA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE TOMEM PROVID\u00caNCIAS PARA COIBIR A ONDA DE PERSEGUI\u00c7\u00c3O E AMEA\u00c7AS DE DEMISS\u00c3O QUE OS SERVIDORES PRO TEMPORE DO ESTADO EST\u00c3O SOFRENDO, AFRONTANDO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO AOS CARGOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 27142, "ano": 2009, "numero": 11043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O CONJUNTO ROBERTO PAULINO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u00c0 PB-075."}, {"id": 27143, "ano": 2009, "numero": 11044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-087, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES AO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA."}, {"id": 27144, "ano": 2009, "numero": 11045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ARTISTA PL\u00c1STICO, POETA, ESCRITOR E FIL\u00d3SOFO, IGOR BEZERRA BARRETO, OCORRIDO NA CIDADE DE SALAMANCA NA ESPANHA, NO DIA 1\u00ba DE JUNHO DE 2009. "}, {"id": 27145, "ano": 2009, "numero": 11046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2009, DENTRO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ALUSIVA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 150 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27146, "ano": 2009, "numero": 11047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA, NO SENTIDO DE INSTALAREM A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE SANTA LUZIA \u2013 PB. "}, {"id": 27147, "ano": 2009, "numero": 11048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROCEDEREM \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS PROFESSOR JO\u00c3O NOBERTO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB, TENDO EM VISTA O AVAN\u00c7ADO ESTADO DE DEPRECIA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA, EM FUN\u00c7\u00c3O DA AUS\u00caNCIA DE POL\u00cdTICA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O ANTERIOR. "}, {"id": 27148, "ano": 2009, "numero": 11049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA, NO SENTIDO DE INSTALAREM A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 27149, "ano": 2009, "numero": 11050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA NO DIA 21 DE MAIO DE 2009, P\u00c1GINA A4, INTITULADO \u201cCHEFOSE BIG BROTHER\u201d. "}, {"id": 27151, "ano": 2009, "numero": 11051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA COMUNIDADE ACAR\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 27152, "ano": 2009, "numero": 11052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO PSF, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB. "}, {"id": 27153, "ano": 2009, "numero": 11053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REFORMAR E AMPLIAR A MATERNIDADE MARIA HERM\u00cdNIA DA SILVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 27154, "ano": 2009, "numero": 11054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR TRABALHOS DE RO\u00c7O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA PB 066, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO, ITABAIANA E ING\u00c1. "}, {"id": 27155, "ano": 2009, "numero": 11055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZAR OBRAS DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA COMUNIDADE CH\u00c3 DE AREIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 27156, "ano": 2009, "numero": 11056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZAR OBRAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA E.M.E.F. JUVINA OLIVEIRA MONTEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB. "}, {"id": 27157, "ano": 2009, "numero": 11057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 27158, "ano": 2009, "numero": 11058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DOS NAMORADOS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI \u2013 SEDE. "}, {"id": 27159, "ano": 2009, "numero": 11059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM 40 CASAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, DENOMINANDO DE DEPUTADO TERTULIANO DE BRITO. "}, {"id": 27160, "ano": 2009, "numero": 11060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROCURADOR DO TRABALHO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS CONTRA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO ESTADO. "}, {"id": 27161, "ano": 2009, "numero": 11061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ANT\u00d4NIO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27162, "ano": 2009, "numero": 11062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 27163, "ano": 2009, "numero": 11063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 27164, "ano": 2009, "numero": 11064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 27165, "ano": 2009, "numero": 11065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 27166, "ano": 2009, "numero": 11066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB."}, {"id": 27167, "ano": 2009, "numero": 11067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 27168, "ano": 2009, "numero": 11068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 27169, "ano": 2009, "numero": 11069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB."}, {"id": 27170, "ano": 2009, "numero": 11070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 27171, "ano": 2009, "numero": 11071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 27172, "ano": 2009, "numero": 11072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB."}, {"id": 27173, "ano": 2009, "numero": 11073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 27174, "ano": 2009, "numero": 11074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 27175, "ano": 2009, "numero": 11075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 27176, "ano": 2009, "numero": 11076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB."}, {"id": 27177, "ano": 2009, "numero": 11077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB."}, {"id": 27178, "ano": 2009, "numero": 11078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB."}, {"id": 27179, "ano": 2009, "numero": 11079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 27180, "ano": 2009, "numero": 11080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS \u2013 PB."}, {"id": 27181, "ano": 2009, "numero": 11081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 27182, "ano": 2009, "numero": 11082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 27183, "ano": 2009, "numero": 11083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 27184, "ano": 2009, "numero": 11084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB."}, {"id": 27185, "ano": 2009, "numero": 11085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 27186, "ano": 2009, "numero": 11086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB."}, {"id": 27187, "ano": 2009, "numero": 11087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-115 NO TRECHO QUE LIGA PUXINAN\u00c3 \u00c0 BR-230."}, {"id": 27188, "ano": 2009, "numero": 11088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-121 NO TRECHO QUE LIGA POCINHOS \u00c0 BR-230."}, {"id": 27189, "ano": 2009, "numero": 11089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-121 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE AREIAL A CIDADE DE ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 27190, "ano": 2009, "numero": 11090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA DIVANIRA DAVINO COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO \u2013 SP. "}, {"id": 27191, "ano": 2009, "numero": 11091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AMPLIAR O PARCELAMENTO DO IPVA DE QUATRO PARA SEIS PARCELAS. "}, {"id": 27192, "ano": 2009, "numero": 11092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\t FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOS\u00c9 DI LORENZO SERPA E AO CANTOR E COMPOSITOR S\u00c9RGIO T\u00daLIO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO CD INTITULADO “TERRA\u00c7O”."}, {"id": 27193, "ano": 2009, "numero": 11093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS FOT\u00d3GRAFOS GUSTAVO MOURA E W\u00caNIO PINHEIRO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cNA\u00c7\u00c3O JAGUARIBE\u201d. "}, {"id": 27194, "ano": 2009, "numero": 11094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, PASSANDO M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE QUIXAB\u00c1, CACIMBA DE AREIA, PASSAGEM, AREIA DE BARA\u00daNAS E ASSUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27195, "ano": 2009, "numero": 11095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR E COMPOSITOR JOS\u00c9 DJAIR BISPO LOUREN\u00c7O \u201cDEJINHA DE MONTEIRO\u201d. "}, {"id": 27196, "ano": 2009, "numero": 11096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 27197, "ano": 2009, "numero": 11097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR VALENTE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27198, "ano": 2009, "numero": 11098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA \u201cAREIAL EM A\u00c7\u00c3O\u201d, DA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA DE AREIAL. "}, {"id": 27199, "ano": 2009, "numero": 11099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SINH\u00c1 CARNEIRO, NA CIDADE DE SANTA LUZIA. "}, {"id": 27200, "ano": 2009, "numero": 11100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA EM SANTA LUZIA \u2013 PB. "}, {"id": 27201, "ano": 2009, "numero": 11101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE INCLUAM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO BOA VISTA/CABACEIRAS."}, {"id": 27202, "ano": 2009, "numero": 11102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 29 DE MAIO DE 2009, INTITULADO \u201cLULA, OS POBRES E OS BANQUEIROS\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR FRANCISCO EVANGELISTA. "}, {"id": 27203, "ano": 2009, "numero": 11103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA TARIFA VERDE \u00c0S MARGENS DO RIO PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 27205, "ano": 2009, "numero": 11104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 05 DE JUNHO DE 2009, INTITULADO \u201cOS REFLEXOS DOS FERIADOS\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR ROBERTO CAVALCANTI. "}, {"id": 27206, "ano": 2009, "numero": 11105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O EDITORIAL DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2009, INTITULADO \u201cBEM PENSADO\u201d. "}, {"id": 27207, "ano": 2009, "numero": 11106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE REALIZEM O 2\u00ba SEMIN\u00c1RIO NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E COMBATE A HOMOFOBIA. "}, {"id": 27208, "ano": 2009, "numero": 11107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR GERAL DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PATOS A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS."}, {"id": 27209, "ano": 2009, "numero": 11108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LINDACI LAURINDA DE SOUSA ALVES, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27210, "ano": 2009, "numero": 11109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CLEDMILSON PEREIRA LIMA, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 03 DE JUNHO DE CORRENTE ANO. "}, {"id": 27211, "ano": 2009, "numero": 11110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27212, "ano": 2009, "numero": 11111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL A UNI\u00c3O, EM NOME DO DIRETOR SUPERINTENDENTE E AO SUPLEMENTO LITER\u00c1RIO CORREIO DAS ARTES, EM NOME DO EDITOR ANTONIO MARIANO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 60 ANOS DAQUELE SUPLEMENTO LITER\u00c1RIO. "}, {"id": 27213, "ano": 2009, "numero": 11112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEUS 74 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27214, "ano": 2009, "numero": 11113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 MARINHA BRASILEIRA, EM VIRTUDE DE MAIS UM ANIVERS\u00c1RIO DA BATALHA DO RIACHUELO. "}, {"id": 27215, "ano": 2009, "numero": 11114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REVOGAR A DECIS\u00c3O ARBITR\u00c1RIA E DE DESRESPEITO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, QUE ATRAV\u00c9S DO DECRETO N\u00ba 30.382 DE 29/05/2009, CONTIGENCIOU 16 MILH\u00d5ES DE REAIS DO SEU OR\u00c7AMENTO, FERINDO A AUTONOMIA E PROVOCANDO UMA S\u00c9RIE DE PREJU\u00cdZOS A INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27216, "ano": 2009, "numero": 11115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR O CORONEL MARCOS ANT\u00d4NIO J\u00c1COME SOARES DE CARVALHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA VIATURA PARA A CIDADE DE CUBATI/PB."}, {"id": 27217, "ano": 2009, "numero": 11116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, VENEZIANO VITAL DO R\u00caGO, PELA INICIATIVA DO \u201c\u00d4NIBUS DO FORR\u00d3\u201d, NO MAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO."}, {"id": 27218, "ano": 2009, "numero": 11117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO CANUDO FILHO (BRANQUINHO), OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 27219, "ano": 2009, "numero": 11118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO MORAIS DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 10 JUNHO DO OCORRIDO ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 27220, "ano": 2009, "numero": 11119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPLAN, NA PESSOA DO SENHOR GILSON FRADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB."}, {"id": 27221, "ano": 2009, "numero": 11120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPLAN, NA PESSOA DO SENHOR GILSON FRADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB."}, {"id": 27222, "ano": 2009, "numero": 11121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPLAN, NA PESSOA DO SENHOR GILSON FRADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO/PB."}, {"id": 27223, "ano": 2009, "numero": 11122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPLAN, NA PESSOA DO SENHOR GILSON FRADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO CONJUNTO HABITACIONAL JANDUHY CARNEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB."}, {"id": 27224, "ano": 2009, "numero": 11123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPLAN, NA PESSOA DO SENHOR GILSON FRADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB."}, {"id": 27225, "ano": 2009, "numero": 11124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPLAN, NA PESSOA DO SENHOR GILSON FRADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA/PB."}, {"id": 27226, "ano": 2009, "numero": 11125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPLAN, NA PESSOA DO SENHOR GILSON FRADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS/PB."}, {"id": 27227, "ano": 2009, "numero": 11126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPLAN, NA PESSOA DO SENHOR GILSON FRADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA/PB."}, {"id": 27228, "ano": 2009, "numero": 11127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. EXPEDITO LEITE DA SILVA, PARA QUE DETERMINE A T\u00c9CNICOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O A VERIFICAR A VIABILIDADE DO AUMENTO DO TAMANHO DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM TRECHO DA BR 427 (PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE POMBAL/PB)."}, {"id": 27229, "ano": 2009, "numero": 11128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL GEDDEL VIEIRA LIMA,NO SENTIDO DE INCLUIR A MICRORREGI\u00c3O DE GUARABIRA, NO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO."}, {"id": 27230, "ano": 2009, "numero": 11129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO LETO QUIRINO RAMALHO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 27231, "ano": 2009, "numero": 11130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM UMA A\u00c7\u00c3O MAIS EFICAZ, PARA COIBIREM A ONDA DE ASSALTOS CONTRA OS COMERCIANTES NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 27235, "ano": 2009, "numero": 11131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES, EM VIRTUDE DO T\u00cdTULO DOUTOR HONORIS CAUSA, CONCEDIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, EM RECONHECIMENTO PELO SEU PROFISSIONALISMO E PELA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE VEM DANDO AO JORNALISMO PARAIBANO AO LONGO DOS \u00daLTIMOS 58 ANOS. "}, {"id": 27236, "ano": 2009, "numero": 11132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJAM EXECUTADOS DETALHES COMO GRAMADO, ALAMBRADO E VESTU\u00c1RIO, QUE FALTAM PARA A CONCLUS\u00c3O DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL ADERALDO GON\u00c7ALVES DA SILVA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 27237, "ano": 2009, "numero": 11133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES SOBRE O RIO ING\u00c1, NAS COMUNIDADES DE CAMURIM E ACAR\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 27238, "ano": 2009, "numero": 11134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO \u2013 PB. "}, {"id": 27239, "ano": 2009, "numero": 11135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CASSERENGUE \u2013 PB. "}, {"id": 27240, "ano": 2009, "numero": 11136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, EFETUAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27241, "ano": 2009, "numero": 11137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, EFETUAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE SERRA GRANDE, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27242, "ano": 2009, "numero": 11138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR COM RECAPEAMENTO ASLF\u00c1TICO DA RODOVIA PB-121 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE POCINHOS A CIDADE DE AREIAL. "}, {"id": 27243, "ano": 2009, "numero": 11139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RIVALDO N\u00d3BREGA INTERAMINENSE, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27244, "ano": 2009, "numero": 11140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA EDVIRGES DE SOUSA NERY, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27245, "ano": 2009, "numero": 11141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VAUMISTECLIM MAIA SILVA. "}, {"id": 27246, "ano": 2009, "numero": 11142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAJOR ALDAIR DE SOUZA ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 27247, "ano": 2009, "numero": 11143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO GERENTE ESTADUAL DO PAC, EM VIRTUDE DA NOVA DIN\u00c2MICA GERENCIAL IMPLANTADA NO GOVERNO DA PARA\u00cdBA, NO QUE SE CONCERNE AO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27248, "ano": 2009, "numero": 11144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR CHAFARIZES AO LONGO DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA 2\u00aa ETAPA DA ADUTORA DO CONGO, QUE ATENDER\u00c1 OS MUNIC\u00cdPIOS DE PRATA, OURO VELHO, AMPARO, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS, GURJ\u00c3O, PARAR\u00cd E LIVRAMENTO, NAS \u00c1REAS QUE TENHA DENSIDADE POPULACIONAL, DANDO PRIORIDADES \u00c0S COMUNIDADES QUE POSSUAM UNIDADES ESCOLARES IMPLANTADAS. "}, {"id": 27249, "ano": 2009, "numero": 11145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIA JOSEFA GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 27265, "ano": 2009, "numero": 11146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, A INCLUS\u00c3O DA MICRORREGI\u00c3O DE GUARABIRA, NO SEMI\u00c1RIDO NORDESTINO. "}, {"id": 27266, "ano": 2009, "numero": 11147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE DEPUTADOS PARA VISITAR OS PRES\u00cdDIOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27267, "ano": 2009, "numero": 11148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO PARA A PB QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS, BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS. "}, {"id": 27268, "ano": 2009, "numero": 11149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ASFALTO DA BR-104, LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB. "}, {"id": 27269, "ano": 2009, "numero": 11150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ADUTORA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL. "}, {"id": 27270, "ano": 2009, "numero": 11151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ADUTORA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 27271, "ano": 2009, "numero": 11152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3. "}, {"id": 27272, "ano": 2009, "numero": 11153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA A O RECAPEAMENTO DA RODOVIA PB QUE D\u00c1 ACESSO A MASSARANDUBA \u2013 PB. "}, {"id": 27273, "ano": 2009, "numero": 11154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA BR-230 (GALANTE/CAMPINA GRANDE) QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES."}, {"id": 27274, "ano": 2009, "numero": 11155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO \u2013 PB. "}, {"id": 27275, "ano": 2009, "numero": 11156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS \u2013 PB."}, {"id": 27276, "ano": 2009, "numero": 11157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RODOVIA DE ACESSO DE NOVA FLORESTA AO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9. "}, {"id": 27277, "ano": 2009, "numero": 11158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EMP\u00d3RIO PARA\u00cdBA, NO ENTORNO DO DISTRITO DE CAJ\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O. "}, {"id": 27278, "ano": 2009, "numero": 11159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIANC\u00d3, PARA DISCUTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UEPB EM PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 27279, "ano": 2009, "numero": 11160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AOS SENADORES A APROVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O 47/08, QUE AUMENTA O N\u00daMERO DE VEREADORES DE 51.748 PARA 59.302 EM TODO O PA\u00cdS. "}, {"id": 27280, "ano": 2009, "numero": 11161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA LINDACI LAURINDA DE SOUSA ALVES."}, {"id": 27281, "ano": 2009, "numero": 11162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO GIUC\u00c9LIA ARA\u00daJO DE FIGUEIREDO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MEC\u00c2NICA DE AUTOM\u00d3VEL E DE MOTOCICLETA, NO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JATOB\u00c1, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 27282, "ano": 2009, "numero": 11163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR GERAL DO DER/PB, \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO BAIRRO MUTIR\u00c3O, LOCALIZADO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 27283, "ano": 2009, "numero": 11164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 MAGISTRADA NILIANE MEIRA LIMA, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DA CORTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA CATEGORIA DE JU\u00cdZA FEDERAL. "}, {"id": 27284, "ano": 2009, "numero": 11165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CIENTISTA SOCIAL GLAUBER PIVA, POR OCASI\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO DIRETOR DA AG\u00caNCIA NACIONAL DO CINEMA \u2013 ANCINE. "}, {"id": 27285, "ano": 2009, "numero": 11166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR MANOEL RANGEL, POR OCASI\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO DIRETOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA NACIONAL DO CINEMA \u2013 ANCINE. "}, {"id": 27286, "ano": 2009, "numero": 11167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR PAULO ALCOFORADO, POR OCASI\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO DIRETOR DA AG\u00caNCIA NACIONAL DO CINEMA \u2013 ANCINE. "}, {"id": 27287, "ano": 2009, "numero": 11168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 TV CABO BRANCO, EM NOME DO DIRETOR PRESIDENTE DA REDE PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO \u201cEU QUERO JUSTI\u00c7A\u201d, COM A S\u00c9RIE \u201cVIOL\u00caNCIA E JUSTI\u00c7A NO CAMPO\u201d."}, {"id": 27288, "ano": 2009, "numero": 11169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ATRIZ SUZY LOPES, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SARAU \u201cCAF\u00c9 EM VERSO & PROSA\u201d, QUE TER\u00c1 COMO TEMA POESIAS MATUTAS, EM ALUS\u00c3O \u00c0S FESTAS JUNINAS. "}, {"id": 27289, "ano": 2009, "numero": 11170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS EM CONJUNTO COM A FRENTE PARLAMENTAR PELA CIDADANIA LGBT DESTA CASA, OBJETIVANDO PACTUAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR O PLANO NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE L\u00c9SBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, ELABORADO POR COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA INTERMINISTERIAL, REFLETINDO O ESFOR\u00c7O DO GOVERNO FEDERAL E DA SOCIEDADE CIVIL NA BUSCA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE CONSIGAM RESPONDER \u00c0S NECESSIDADES, POTENCIALIDADES E DIREITOS DA POPULA\u00c7\u00c3O ENVOLVIDA, A PARTIR DE SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA, IMPLANTADO DESDE 2004, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27290, "ano": 2009, "numero": 11171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL L\u00daCIA WANDERLEY DE FREITAS, LOCALIZADA EM SANTA GERTRUDES, MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 27291, "ano": 2009, "numero": 11172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE COELHO DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27292, "ano": 2009, "numero": 11173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDILBERTO BRAND\u00c3O DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OCORRIDO EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF."}, {"id": 27250, "ano": 2009, "numero": 11174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO I CONGRESSO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E II ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEOGRAFIA, AMBOS VOLTADOS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A SOCIEDADE SUSTENT\u00c1VEL E SA\u00daDE GLOBAL, REALIZADOS NO CAMPUS I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2009, COORDENADOS PELO PROFESSOR DOUTOR GIOVANNI DE FARIAS SEABRA."}, {"id": 27251, "ano": 2009, "numero": 11175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O KANT DA ALEMANHA, EM VIRTUDE DA CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DO MUNDO AO BISPO DOM LU\u00cdS FL\u00c1VIO CAPPIO, POR SUA LUTA CONTRA A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO RIO S\u00c3O FRANCISCO PARA SOCORRER O NORDESTE SETENTRIONAL DO BRASIL QUE DEPENDE DESSA \u00c1GUA PARA PROMOVER O SEU DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SOCIAL E N\u00c3O TORNAR OS 12 MILH\u00d5ES DE NORDESTINOS QUE MORAM NO SEMI\u00c1RIDO BRASILEIRO NOS PRIMEIROS REFUGIADOS AMBIENTAIS DO S\u00c9CULO XXI."}, {"id": 27293, "ano": 2009, "numero": 11176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JACI COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27294, "ano": 2009, "numero": 11177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DOS NOVAIS, A FIM DE COIBIR OS CONSTANTES ASSALTOS PRATICADOS CONTRA OS CIDAD\u00c3OS DAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 27297, "ano": 2009, "numero": 11178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ORDEM DOS MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DO BRASIL \u2013 OMEB E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PASTORES DA PARA\u00cdBA \u2013 APEP, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 27298, "ano": 2009, "numero": 11179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TER NAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE SE LOCALIZAM EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO ESTADO, UMA TOTAL ESTRUTURA VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PEDAG\u00d3GICAS DOS SURDOS, FACILITANDO SEU ACESSO E LOCOMO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27299, "ano": 2009, "numero": 11180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA PARA REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS DA CAPITAL QUE EST\u00c3O SUBMERSOS COM AS CHUVAS. "}, {"id": 27301, "ano": 2009, "numero": 11181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 27302, "ano": 2009, "numero": 11182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO \u2013 PB."}, {"id": 27303, "ano": 2009, "numero": 11183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 27304, "ano": 2009, "numero": 11184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB."}, {"id": 27305, "ano": 2009, "numero": 11185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 27306, "ano": 2009, "numero": 11186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB."}, {"id": 27307, "ano": 2009, "numero": 11187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 27308, "ano": 2009, "numero": 11188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 27309, "ano": 2009, "numero": 11189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB."}, {"id": 27310, "ano": 2009, "numero": 11190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB."}, {"id": 27311, "ano": 2009, "numero": 11191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27314, "ano": 2009, "numero": 11192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB."}, {"id": 27315, "ano": 2009, "numero": 11193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 27316, "ano": 2009, "numero": 11194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 27317, "ano": 2009, "numero": 11195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB."}, {"id": 27318, "ano": 2009, "numero": 11196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DE ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 27319, "ano": 2009, "numero": 11197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 27320, "ano": 2009, "numero": 11198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU \u2013 PB."}, {"id": 27321, "ano": 2009, "numero": 11199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB."}, {"id": 27322, "ano": 2009, "numero": 11200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB."}, {"id": 27323, "ano": 2009, "numero": 11201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 27324, "ano": 2009, "numero": 11202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 27325, "ano": 2009, "numero": 11203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 27326, "ano": 2009, "numero": 11204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 27327, "ano": 2009, "numero": 11205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB."}, {"id": 27328, "ano": 2009, "numero": 11206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA DE TRANSPLANTE DE C\u00d3RNEAS NA CENTRAL DE TRANSPLANTE DA PARA\u00cdBA, N\u00daCLEO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PATOS, HOSPITAL REGIONAL JANDUIR CARNEIRO. "}, {"id": 27329, "ano": 2009, "numero": 11207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE INSTALAREM A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 27330, "ano": 2009, "numero": 11208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA DO BANCO DO BRASIL PARA A CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 27331, "ano": 2009, "numero": 11209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRAGULA\u00c7\u00c3O AO JOGADOR DEN\u00cdLSON PEREIRA NEVES, DO ARSENAL DA INGLATERRA, EM VIRTUDE DA PROMO\u00c7\u00c3O ANUAL DE JOGO BENEFICENTE DE FUTEBOL EM ALAGOA NOVA \u2013 PB, COMO FORMA DE AJUDAR COMUNIDADES CARENTES E INCENTIVA A PR\u00c1TICA DO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 27332, "ano": 2009, "numero": 11210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOGADOR GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA (HULCK), DO PORTO DE PORTUGAL, EM VIRTUDE DO APOIO DADO AO JOGADOR DO ARSENAL DA INGLATERRA, DEN\u00cdLSON PEREIRA NEVES, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGO BENEFICENTE REALIZADO EM ALAGOA NOVA \u2013 PB, PARA FAVORECER FAM\u00cdLIAS CARENTE E INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27333, "ano": 2009, "numero": 11211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE INSTALAREM A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 27334, "ano": 2009, "numero": 11212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE INSTALAREM A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE REM\u00cdGIO \u2013 PB."}, {"id": 27335, "ano": 2009, "numero": 11213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE INSTALAREM A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 27336, "ano": 2009, "numero": 11214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE INSTALAREM A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE BANANEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 27337, "ano": 2009, "numero": 11215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO S\u00c3O PEDRO EM PARAR\u00cd \u201cO MELHOR DO CARIRI\u201d, REALIZADO PELA PREFEITURA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 27338, "ano": 2009, "numero": 11216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2009, QUE TRATA SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO TCM E O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO DA UEPB. "}, {"id": 27339, "ano": 2009, "numero": 11217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O LIVRO INTITULADO \u201cEM DEFESA DA PARA\u00cdBA\u201d, QUE TRANSCREVE OS PRONUNCIAMENTO PROFERIDOS PELO DEPUTADO FEDERAL R\u00d4MULO GOUVEIA NA TRIBUNA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": 27340, "ano": 2009, "numero": 11218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A ENTREVISTA PUBLICADA NA REVISTA A SEMANA, EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 508, CONCEDIDA PELO TENENTE CORONEL JO\u00c3O FERREIRA FILHO, INTITULADA \u201cA \u00c1GUA \u00c9 O OURO DO S\u00c9CULO XXI\u201d. "}, {"id": 27341, "ano": 2009, "numero": 11219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-177 NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 27312, "ano": 2009, "numero": 11220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27342, "ano": 2009, "numero": 11221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA CAMELO DA SILVA (J\u00d4), OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27343, "ano": 2009, "numero": 11222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA HONORINA SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27344, "ano": 2009, "numero": 11223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE CONCLUIR A OBRA DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE TIBIRI II NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27345, "ano": 2009, "numero": 11224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONCLUIR A OBRA DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE TIBIRI II NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 27346, "ano": 2009, "numero": 11225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA 1\u00aa CIA. NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27347, "ano": 2009, "numero": 11226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO FRANCISCO LEOC\u00c1DIO RIBEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00c3O JUDAS TADEU, NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27348, "ano": 2009, "numero": 11227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO FRANCISCO LEOC\u00c1DIO RIBEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00c3O JUDAS TADEU, NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 27349, "ano": 2009, "numero": 11228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DE MARCOS MOURA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27350, "ano": 2009, "numero": 11229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DE MARCOS MOURA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 27351, "ano": 2009, "numero": 11230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A ABERTURA DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO POPULAR, NA RUA PARA\u00cdBA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27352, "ano": 2009, "numero": 11231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DE OBRAS DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA \u201cSENHOR DO PASSOS\u201d (ACESSO A BR-230), NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27353, "ano": 2009, "numero": 11232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO POPULAR, NA RUA PARA\u00cdBA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27354, "ano": 2009, "numero": 11233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REFORMA DA \u201cPONTE DA CALDA\u201d, SOB A PB-004, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27355, "ano": 2009, "numero": 11234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A \u201cESTRADA SENHOR DOS PASSOS\u201d (ACESSO A BR-230) NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27356, "ano": 2009, "numero": 11235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE RECUPERAR A \u201c\u201dESTRADA SENHOR DOS PASSOS\u201d (ACESSO A BR-230) NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 27357, "ano": 2009, "numero": 11236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DE OBRAS DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA VIA DE ACESSO NA BR-230, SERVINDO DE ENTRADA PARA A CIDADE DE SANTA RITA NA ALTURA DO BALNE\u00c1RIO DAS \u00c1GUAS MINERAIS NO BAIRRO DO A\u00c7UDE, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27358, "ano": 2009, "numero": 11237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA HONORINA SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27359, "ano": 2009, "numero": 11238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA HONORINA SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27360, "ano": 2009, "numero": 11239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA HONORINA SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27361, "ano": 2009, "numero": 11240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL P\u00daBLICO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27362, "ano": 2009, "numero": 11241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL P\u00daBLICO ESTADUAL NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 27363, "ano": 2009, "numero": 11242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS ETAPAS DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, CABACEIRAS, BOA VISTA, JUAZEIRINHO, POCINHOS, PUXINAN\u00c3, DONA IN\u00caS E MASSARANDUBA, EM VIRTUDE DESSES MUNIC\u00cdPIOS TEREM UMA ENORME QUANTIDADE DE MUN\u00cdCIPES SEM DOCUMENTA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA. "}, {"id": 27364, "ano": 2009, "numero": 11243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS, NA CIDADE DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 27365, "ano": 2009, "numero": 11244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS NA CIDADE DE MASSARANDUBA \u2013 PB. "}, {"id": 27366, "ano": 2009, "numero": 11245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCON MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE FA\u00c7A UMA PESQUISA DE PRE\u00c7OS NAS BARRACAS DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO PARA EVITAR ABUSO POR PARTE DOS COMERCIANTES, HAJA VISTA A VARIA\u00c7\u00c3O DETECTADA NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 27367, "ano": 2009, "numero": 11246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA DO BANCO D BRASIL NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 27368, "ano": 2009, "numero": 11247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PARCERIAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALBERGUE SOCIAL DO ESTADO, A EXEMPLO DO QUE J\u00c1 EXISTE NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 27369, "ano": 2009, "numero": 11248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, NO SENTIDO DE LEVAR O PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A \u00c0S CIDADES DE BOA VISTA, CABACEIRAS, CUBAT\u00cd, DONA IN\u00caS, ING\u00c1, JUAZEIRINHO, LAGOA SECA, MALTA, MASSARANDUBA, POCINHOS, PUXINAN\u00c3, QUEIMADAS E SOSSEGO, NAS CIDADES ONDE N\u00c3O TENHAM CRECHES ESTADUAIS A SECRETARIA FIRMARIA PARCERIA COM A PREFEITURA LOCAL PARA SE\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL NA CRECHE MUNICIPAL. "}, {"id": 27370, "ano": 2009, "numero": 11249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE LEVAR O PROGRAMA AGENTE JOVEM AS CIDADES DE BOA VISTA, CABACEIRAS, CUBAT\u00cd, DONA IN\u00caS, ING\u00c1, JUAZEIRINHO, LAGOA SECA, MALTA, MASSARANDUBA, POCINHOS, PUXINAN\u00c3, QUEIMADAS E SOSSEGO. "}, {"id": 27371, "ano": 2009, "numero": 11250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, NO SENTIDO DE LEVAR O PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, CASO A CIDADE N\u00c3O TIVER CRECHE ESTADUAL, A SECRETARIA FIRMARIA PARCERIA COM A PREFEITURA LOCAL PARA SE\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL NA CRECHE MUNICIPAL. "}, {"id": 27372, "ano": 2009, "numero": 11251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE LEVAR O PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A \u00c0 CIDADE DE ARARA, SE A CIDADE N\u00c3O TIVER CRECHE ESTADUAL, A SECRETARIA FIRMARIA PARCERIA COM A PREFEITURA LOCAL PARA SE\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL NA CRECHE MUNICIPAL. "}, {"id": 27373, "ano": 2009, "numero": 11252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE LEVAR O PROGRAMA AGENTE JOVEM \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI. "}, {"id": 27374, "ano": 2009, "numero": 11253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE LEVAR O PROGRAMA AGENTE JOVEM \u00c0 CIDADE DE ARARA."}, {"id": 27375, "ano": 2009, "numero": 11254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL DA OPERA\u00c7\u00c3O MANZU\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 27376, "ano": 2009, "numero": 11255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA DIVANIRA DAVINO COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27377, "ano": 2009, "numero": 11256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GIS\u00c9LIA GADELHA CORDEIRO DE SOUZA, OCORRIDO EM 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27378, "ano": 2009, "numero": 11257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNAD, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 27379, "ano": 2009, "numero": 11258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO MARCOS ALBERTO MAIA TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27380, "ano": 2009, "numero": 11259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE COMBATE A DESERTIFICA\u00c7\u00c3O, QUE \u00c9 INDISPENS\u00c1VEL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM INIBIR O FEN\u00d4MENO QUE AFETA A ECONOMIA, O MEIO AMBIENTE E A VIDA DE MAIS DE MILHARES DE PARAIBANOS, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 27381, "ano": 2009, "numero": 11260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO SOARES LEITE, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27388, "ano": 2009, "numero": 11261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB. "}, {"id": 27389, "ano": 2009, "numero": 11262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 27390, "ano": 2009, "numero": 11263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 27391, "ano": 2009, "numero": 11264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 27392, "ano": 2009, "numero": 11265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 27393, "ano": 2009, "numero": 11266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB."}, {"id": 27394, "ano": 2009, "numero": 11267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB."}, {"id": 27395, "ano": 2009, "numero": 11268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 27396, "ano": 2009, "numero": 11269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 27397, "ano": 2009, "numero": 11270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 27398, "ano": 2009, "numero": 11271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU \u2013 PB."}, {"id": 27399, "ano": 2009, "numero": 11272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 27400, "ano": 2009, "numero": 11273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB."}, {"id": 27401, "ano": 2009, "numero": 11274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 27402, "ano": 2009, "numero": 11275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 27403, "ano": 2009, "numero": 11276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 27404, "ano": 2009, "numero": 11277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB."}, {"id": 27405, "ano": 2009, "numero": 11278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27406, "ano": 2009, "numero": 11279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB."}, {"id": 27407, "ano": 2009, "numero": 11280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB."}, {"id": 27408, "ano": 2009, "numero": 11281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 27409, "ano": 2009, "numero": 11282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 27410, "ano": 2009, "numero": 11283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB."}, {"id": 27411, "ano": 2009, "numero": 11284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 27412, "ano": 2009, "numero": 11285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB."}, {"id": 27413, "ano": 2009, "numero": 11286, 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DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB."}, {"id": 27416, "ano": 2009, "numero": 11289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB."}, {"id": 27417, "ano": 2009, "numero": 11290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 27418, "ano": 2009, "numero": 11291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 27419, "ano": 2009, "numero": 11292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA MINISTRAR O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 27420, "ano": 2009, "numero": 11293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 27421, "ano": 2009, "numero": 11294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 27422, "ano": 2009, "numero": 11295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB."}, {"id": 27423, "ano": 2009, "numero": 11296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB."}, {"id": 27424, "ano": 2009, "numero": 11297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 27425, "ano": 2009, "numero": 11298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA \u2013 PB."}, {"id": 27426, "ano": 2009, "numero": 11299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB."}, {"id": 27427, "ano": 2009, "numero": 11300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 27428, "ano": 2009, "numero": 11301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA. "}, {"id": 27429, "ano": 2009, "numero": 11302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M \u2013 PB. "}, {"id": 27430, "ano": 2009, "numero": 11303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA ATENDER AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M \u2013 PB. "}, {"id": 27431, "ano": 2009, "numero": 11304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M \u2013 PB."}, {"id": 27432, "ano": 2009, "numero": 11305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRADA PARA ATENDER AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M \u2013 PB."}, {"id": 27433, "ano": 2009, "numero": 11306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA \u2013 PB. "}, {"id": 27434, "ano": 2009, "numero": 11307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 27435, "ano": 2009, "numero": 11308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA \u2013 PB. "}, {"id": 27436, "ano": 2009, "numero": 11309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SUPLAN A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 27437, "ano": 2009, "numero": 11310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 27438, "ano": 2009, "numero": 11311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB."}, {"id": 27439, "ano": 2009, "numero": 11312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MAIS PRECISAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A CONTRATA\u00c7\u00c3O URGENTE E IMEDIATA DOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27440, "ano": 2009, "numero": 11313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA ABREU E LIMA NO BAIRRO RENASCER II, NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 27441, "ano": 2009, "numero": 11314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO NO \u00c2MBITO DESTE PODER, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAM\u00cdLIA, DE CAR\u00c1TER SUPRAPARTID\u00c1RIO, COM O OBJETIVO DE REUNIR TODOS OS PARLAMENTARES COMPROMETIDOS COM A DEFESA DA FAM\u00cdLIA. "}, {"id": 27442, "ano": 2009, "numero": 11315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA DISCUTIR A ATUAL CONJUNTURA DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27443, "ano": 2009, "numero": 11316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MAIS PRECISAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O URGENTE E IMEDIATA DOS 1.400 APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA AGENTE DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA. "}, {"id": 27444, "ano": 2009, "numero": 11317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA \u2013 PB. "}, {"id": 27445, "ano": 2009, "numero": 11318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 27446, "ano": 2009, "numero": 11319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 27447, "ano": 2009, "numero": 11320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES \u2013 PB."}, {"id": 27448, "ano": 2009, "numero": 11321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27449, "ano": 2009, "numero": 11322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 27450, "ano": 2009, "numero": 11323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 E CUBAT\u00cd, NESTE \u00daLTIMO CASO COM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO. "}, {"id": 27451, "ano": 2009, "numero": 11324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA \u2013 PB."}, {"id": 27452, "ano": 2009, "numero": 11325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 27453, "ano": 2009, "numero": 11326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM ALVES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27454, "ano": 2009, "numero": 11327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 27455, "ano": 2009, "numero": 11328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 27456, "ano": 2009, "numero": 11329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECAPEAR EM ASFALTO A PB-004, QUE ENVOLVE A AVENIDA LIBERDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX ATE\u00b4A CIDADE DE SANTA RITA, PASSANDO PELO BAIRRO DE V\u00c1RZEA NOVA. "}, {"id": 27457, "ano": 2009, "numero": 11330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA BENEM\u00c9RITO POR SERVI\u00c7OS RELEVANTES AO SENHOR RAIMUNDO GOMES SOBRINHO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PATOENSE E PARAIBANA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE DIRIGENTE DO SINDICATO RURAL DE PATOS E COMO INTEGRANTE DA DIRETORIA DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DURANTE V\u00c1RIAS GEST\u00d5ES. "}, {"id": 27458, "ano": 2009, "numero": 11331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA A SENHORA ANITA MEIRA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE NORDESTINA, NO ASPECTO DO AMPARO AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E NO ACOMPANHAMENTO AO FREI DAMI\u00c3O DE BOZZANO. "}, {"id": 27313, "ano": 2009, "numero": 11332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SOCIAL \u2013 BNDES, DR. LUCIANO COUTINHO, NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS GARANTIAS OFERECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BNDES, NO VALOR DE R$: 191.556.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E CINQ\u00dcENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME PROJETO DE LEI N\u00ba: 1.242/2009. "}, {"id": 27852, "ano": 2009, "numero": 11333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27459, "ano": 2009, "numero": 11334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GETULIA LEITE DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27460, "ano": 2009, "numero": 11335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 GONZAGA SOBRINHO (DECA), EM VIRTUDE DOS 30 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27481, "ano": 2009, "numero": 11336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS, DOUTOR MARCOS UBIRATAN, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES, NO VALOR DE R$: 191.556.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E CINQ\u00dcENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME PROJETO DE LEI N\u00ba: 1.242/2009 DO GOVERNADOR DO ESTADO. "}, {"id": 27461, "ano": 2009, "numero": 11337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 27462, "ano": 2009, "numero": 11338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27463, "ano": 2009, "numero": 11339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27464, "ano": 2009, "numero": 11340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27465, "ano": 2009, "numero": 11341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n"}, {"id": 27466, "ano": 2009, "numero": 11342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27467, "ano": 2009, "numero": 11343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27468, "ano": 2009, "numero": 11344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27469, "ano": 2009, "numero": 11345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27470, "ano": 2009, "numero": 11346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27471, "ano": 2009, "numero": 11347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27472, "ano": 2009, "numero": 11348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMATER ORGANIZAR FEIRAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, PARA EXPOR SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 27853, "ano": 2009, "numero": 11349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES, EM VIRTUDE DO T\u00cdTULO DOUTOR HONORIS CAUSA, CONCEDIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, EM RECONHECIMENTO PELO SEU PROFISSIONALISMO E PELA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE VEM DANDO AO JORNALISMO PARAIBANO AO LONGO DOS \u00daLTIMOS 58 ANOS. "}, {"id": 27473, "ano": 2009, "numero": 11350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DO SINDIFISCO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO VI FORR\u00d3 FISCANDO. "}, {"id": 27474, "ano": 2009, "numero": 11351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADERSON FREIRE, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27475, "ano": 2009, "numero": 11352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO \u00c0S CONDICIONANTES DA LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O N\u00ba 438/2007, DO IBAMA QUE PERMITIRAM O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO PELOS EIXOS LESTE E NORTE QUE BENEFICIAR\u00c3O DEZOITO MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI PARAIBANO E TRINTA E SEIS DO SERT\u00c3O COM OS PROJETOS B\u00c1SICOS AMBIENTAIS. "}, {"id": 27476, "ano": 2009, "numero": 11353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE QUE DESIGNE POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB, QUE DE ACORDO COM O PREFEITO IN\u00c1CIO J\u00daNIOR N\u00c3O H\u00c1 UM \u00daNICO POLICIAL NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27477, "ano": 2009, "numero": 11354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, DATA NATALINA DO PADRE SOUSA ROLIM E AINDA, SESS\u00c3O SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO ESCRITOR, EMPRES\u00c1RIO E PROFESSOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE ALBUQUERQUE, NO DIA 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 27478, "ano": 2009, "numero": 11355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, \u00c0 MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cFOCO\u201d, DE AUTORIA DO SENADOR ROBERTO CAVALCANTI. "}, {"id": 27479, "ano": 2009, "numero": 11356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, REALIZADO NO ANO DE 2008, PARA OS CARGOS DE AUXILIAR E T\u00c9CNICO JUDICI\u00c1RIO. "}, {"id": 27493, "ano": 2009, "numero": 11357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-DEPUTADO EILZO MATOS, PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA A ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS."}, {"id": 27494, "ano": 2009, "numero": 11358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 TV PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM FORR\u00d3 FEST NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 27495, "ano": 2009, "numero": 11359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA ABIMADABE VIEIRA, EXTENSIVO AOS REPRESENTANTES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO, PELA MOBILIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA \u2013 CONSEG (CONFERENCIA LIVRE) REALIZADA NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO PROSIND, NO BAIRRO DE MANGABEIRA."}, {"id": 27499, "ano": 2009, "numero": 11360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27500, "ano": 2009, "numero": 11361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE PRIORIZEM EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DO PINDUR\u00c3O, QUE ABASTECER\u00c1 DE \u00c1GUA TRATADA O DISTRITO DE PINDUR\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 27501, "ano": 2009, "numero": 11362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV CABO BRANCO, EM NOME DE SEUS DIRIGENTES, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TECNOLOGIA DA TV DIGITAL NA PARA\u00cdBA, DANDO UM PASSO PIONEIRO E EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA A TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27502, "ano": 2009, "numero": 11363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TARC\u00cdSIO DANTAS DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27503, "ano": 2009, "numero": 11364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADAILTON MEDEIROS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27504, "ano": 2009, "numero": 11365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADAILTON MEDEIROS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27505, "ano": 2009, "numero": 11366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE AN\u00c1LIA SOUZA DA SILVA, 69 ANOS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27506, "ano": 2009, "numero": 11367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARTA CAVALCANTE DOS SANTOS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27507, "ano": 2009, "numero": 11368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CREUSA PEREIRA DE OLIVEIRA. "}, {"id": 27508, "ano": 2009, "numero": 11369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA CALANORE DA COSTA. "}, {"id": 27509, "ano": 2009, "numero": 11370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DESTE PODER, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA GUARDI\u00c3O, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GRAMPEAMENTO TELEF\u00d4NICO. "}, {"id": 27513, "ano": 2009, "numero": 11371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MARCOS WILLIAM, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cPOR UM OCASO AZUL\u201d. "}, {"id": 27514, "ano": 2009, "numero": 11372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL PM MARCOS ANT\u00d4NIO J\u00c1COME SOARES DE CARVALHO, EM VIRTUDE DA FORMA EM QUE VEM CONDUZINDO O COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27515, "ano": 2009, "numero": 11373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, EM VIRTUDE DA FORMA EM QUE VEM CONDUZINDO AQUELA PASTA. "}, {"id": 27516, "ano": 2009, "numero": 11374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL PM MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA, COMANDANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, EM VIRTUDE DA FORMA EM QUE VEM CONDUZINDO AQUELE BATALH\u00c3O. "}, {"id": 27517, "ano": 2009, "numero": 11375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOS\u00c9 CARLOS EVANGELISTA, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM VIRTUDE DA FORMA EM QUE VEM CONDUZINDO AQUELA ENTIDADE. "}, {"id": 27518, "ano": 2009, "numero": 11376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ANT\u00d4NIO GUALBERTO CHIANCA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IPEP E A TODA SUA EQUIPE, EM VIRTUDE DA FORMA EM QUE VEM CONDUZINDO AQUELE INSTITUTO. "}, {"id": 27519, "ano": 2009, "numero": 11377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR PM MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA, COMANDANTE DA CPTRAN, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 FRENTE DAQUELA SUBUNIDADE OPERACIONAL. "}, {"id": 27520, "ano": 2009, "numero": 11378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR \u00caNIO LIMA PETROVICH, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cHOMENAGENS-SAUDA\u00c7\u00d5ES ACAD\u00caMICAS\u201d."}, {"id": 27521, "ano": 2009, "numero": 11379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE LOUVOR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. "}, {"id": 27522, "ano": 2009, "numero": 11380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URG\u00caNCIA, TRABALHO DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTO E SANEAMENTO NA ORLA MAR\u00cdTIMA DESTA CAPITAL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS RESTAURANTES BARGA\u00c7O E MARINAS. "}, {"id": 27528, "ano": 2009, "numero": 11381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV CABO BRANCO, EM NOME DE SEUS DIRIGENTES, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TECNOLOGIA DA TV DIGITAL NA PARA\u00cdBA, DANDO UM PASSO PIONEIRO E EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA A TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27523, "ano": 2009, "numero": 11382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADAUTO GRACIANO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 27524, "ano": 2009, "numero": 11383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE CURRAL VELHO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27525, "ano": 2009, "numero": 11384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM OS CONV\u00caNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AMPARO, OURO VELHO, PRATA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, CAMALA\u00da, COXIXOLA, PARARI, SERRA BRANCA, TEIXEIRA, S\u00c3O MAMEDE E SANTA LUZIA, PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, NO SENTIDO DE CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL. "}, {"id": 27526, "ano": 2009, "numero": 11385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-412, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 E O MUNIC\u00cdPIO SERRA BRANCA. "}, {"id": 27529, "ano": 2009, "numero": 11386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GREG\u00d3RIO JOS\u00c9 DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27530, "ano": 2009, "numero": 11387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO ECONOMISTA, EMPRES\u00c1RIO E FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO DE ARA\u00daJO LEITE. "}, {"id": 27531, "ano": 2009, "numero": 11388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA POETA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR ORLANDO AMARO DE MARIA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA PARAIBANA COMO ARTISTA, ELEVANDO O NOME DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO BRASIL E NO MUNDO. "}, {"id": 27532, "ano": 2009, "numero": 11389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA POETA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR LUIS ALVES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA PARAIBANA, COMO M\u00daSICO, CANTOR E COMPOSITOR, ELEVANDO O NOME DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO BRASIL. "}, {"id": 27757, "ano": 2009, "numero": 11390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "############"}, {"id": 27533, "ano": 2009, "numero": 11391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 SANTIAGO DOS SANTOS, VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27534, "ano": 2009, "numero": 11392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ARTISTA PARAIBANO W.J. SOLHA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE REALIZAR O PROJETO PENSE GRANDE. "}, {"id": 27535, "ano": 2009, "numero": 11393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS M\u00daSICOS PARAIBANOS, EM NOME DE ALEX MADUREIRA, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS \u201cSHOWKALHO\u201d."}, {"id": 27536, "ano": 2009, "numero": 11394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DE AUTORIA DE IGN\u00c1CIO TAVARES DE ARA\u00daJO, INTITULADO \u201cPOMBAL, ONTEM E HOJE, SOB O TESTEMUNHO DE Z\u00c9 DE B\u00da\u201d. "}, {"id": 27537, "ano": 2009, "numero": 11395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS MARGARIDA MARIA ALVES, PARA O BI\u00caNIO 2009/2011."}, {"id": 27538, "ano": 2009, "numero": 11396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A TOCADORA DE P\u00cdFANO ISABEL MARQUES DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO ZAB\u00c9 DA LOCA, QUE RECEBEU O PR\u00caMIO DA M\u00daSICA BRASILEIRA COMO ARTISTA REVELA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27539, "ano": 2009, "numero": 11397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CANAL DA REDEN\u00c7\u00c3O, SOBRETUDO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u00c0S V\u00c1RZEAS DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA EM DECORR\u00caNCIA DA A\u00c7\u00c3O DAS CHUVAS. "}, {"id": 27540, "ano": 2009, "numero": 11398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PROFESSOR DOUTOR MALAQUIAS BATISTA FILHO. "}, {"id": 27541, "ano": 2009, "numero": 11399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 INALDO QUINTANS, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27542, "ano": 2009, "numero": 11400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA NOVA ADUTORA E REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB. "}, {"id": 27543, "ano": 2009, "numero": 11401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB. "}, {"id": 27544, "ano": 2009, "numero": 11402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB."}, {"id": 27545, "ano": 2009, "numero": 11403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB."}, {"id": 27546, "ano": 2009, "numero": 11404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 27547, "ano": 2009, "numero": 11405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 27548, "ano": 2009, "numero": 11406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB."}, {"id": 27549, "ano": 2009, "numero": 11407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB."}, {"id": 27550, "ano": 2009, "numero": 11408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB."}, {"id": 27551, "ano": 2009, "numero": 11409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS \u2013 PB."}, {"id": 27552, "ano": 2009, "numero": 11410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 27553, "ano": 2009, "numero": 11411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 27554, "ano": 2009, "numero": 11412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB."}, {"id": 27555, "ano": 2009, "numero": 11413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB."}, {"id": 27556, "ano": 2009, "numero": 11414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB."}, {"id": 27557, "ano": 2009, "numero": 11415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB."}, {"id": 27558, "ano": 2009, "numero": 11416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 27559, "ano": 2009, "numero": 11417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB."}, {"id": 27560, "ano": 2009, "numero": 11418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 27561, "ano": 2009, "numero": 11419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 27562, "ano": 2009, "numero": 11420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA \u2013 PB."}, {"id": 27563, "ano": 2009, "numero": 11421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 27564, "ano": 2009, "numero": 11422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM \u2013 PB."}, {"id": 27565, "ano": 2009, "numero": 11423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 27566, "ano": 2009, "numero": 11424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE \u2013 PB."}, {"id": 27567, "ano": 2009, "numero": 11425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA \u2013 PB."}, {"id": 27568, "ano": 2009, "numero": 11426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGY \u2013 PB."}, {"id": 27569, "ano": 2009, "numero": 11427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 27570, "ano": 2009, "numero": 11428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, NO SENTIDO QUE IMPLANTE COZINHAS COMUNIT\u00c1RIAS DO MDS NAS CIDADES DE ARARA, BOA VISTA, CABACEIRAS, CUBAT\u00cd, DONA IN\u00caS, ING\u00c1, JUAZEIRINHO, LAGOA SECA, MALTA, MASSARANDUBA, POCINHOS, PUXINAN\u00c3, QUEIMADAS E SOSSEGO. "}, {"id": 27571, "ano": 2009, "numero": 11429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO COM O FUNDO DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA A INF\u00c2NCIA \u2013 UNICEF, PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, HAJA VISTA O GOVERNO ANTERIOR N\u00c3O O TER FEITO NO ANO DE 2007, SEGUNDO REPORTAGEM DO JORNAL O GLOBO. "}, {"id": 27572, "ano": 2009, "numero": 11430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27573, "ano": 2009, "numero": 11431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA COMUNIDADE S\u00c3O RAFAEL, NESTA CAPITAL."}, {"id": 27574, "ano": 2009, "numero": 11432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA COMUNIDADE BEIRA MOLHADA, NESTA CAPITAL."}, {"id": 27575, "ano": 2009, "numero": 11433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO BAIRRO PADRE Z\u00c9, NESTA CAPITAL."}, {"id": 27576, "ano": 2009, "numero": 11434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA COMUNIDADE BOLA NA REDE, NESTA CAPITAL."}, {"id": 27577, "ano": 2009, "numero": 11435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AOS 155 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27578, "ano": 2009, "numero": 11436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA COMUNIDADE SATURNINO DE BRITO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 27579, "ano": 2009, "numero": 11437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 27580, "ano": 2009, "numero": 11438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 27581, "ano": 2009, "numero": 11439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 27582, "ano": 2009, "numero": 11440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE JURIPIRANGA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00c3O JO\u00c3O E S\u00c3O PEDRO. "}, {"id": 27583, "ano": 2009, "numero": 11441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ARRAIAL DO CARIRI. "}, {"id": 27584, "ano": 2009, "numero": 11442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PUBLICIT\u00c1RIO LUCAS SALLES, EM VIRTUDE DA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE AG\u00caNCIAS DE PROPAGANDA (ABAP) NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27585, "ano": 2009, "numero": 11443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BISPO DOM MANOEL DOS REIS DE FARIAS, EM VIRTUDE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PAR\u00d3QUIAS NA DIOCESE DE PATOS, A EXEMPLO DAS PAR\u00d3QUIAS VISTA SERRANA E S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27586, "ano": 2009, "numero": 11444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA EQUIPE COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 5\u00ba CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL TRIBUT\u00c1RIO ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27587, "ano": 2009, "numero": 11445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cNORDESTE \u2013 O VIETN\u00c3 QUE N\u00c3O HOUVE LIGAS CAMPONESAS E O GOLPE DE 64\u201d, 2\u00aa EDI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27588, "ano": 2009, "numero": 11446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA LUTA QUE A CATEGORIA E SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS VEM EMPREENDENDO EM DEFESA DA EXIG\u00caNCIA DO DIPLOMA UNIVERSIT\u00c1RIO COMO CRIT\u00c9RIO PARA O EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O NO PA\u00cdS. "}, {"id": 27589, "ano": 2009, "numero": 11447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO ADEMIR MORAIS E A EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA DIMENS\u00c3O DO S\u00c3O JO\u00c3O \u201cO MELHOR ARRASTA-P\u00c9 DO BRASIL\u201d, REALIZADO NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27590, "ano": 2009, "numero": 11448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CHEFE DO SETOR DE PESCA DO MINIST\u00c9RIO DA AQ\u00dcICULTURA E PESCA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR AN\u00cdSIO MAIA, EM FACE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA. "}, {"id": 27591, "ano": 2009, "numero": 11449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, DOUTOR ADEMIR ALVES DE MELO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES, CONFORME PROJETO DE LEI N\u00ba 1.242/2009 (MENSAGEM N\u00ba 016/2009), DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. "}, {"id": 27592, "ano": 2009, "numero": 11450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE RECOMENDAR AOS DIRETORES DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA A FIM DE ESTIMULAREM OS PAIS DOS ALUNOS A ASSINAREM O ABAIXO-ASSINADO EM APOIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 047/2003 QUE EST\u00c1 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 27593, "ano": 2009, "numero": 11451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 27594, "ano": 2009, "numero": 11452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 27595, "ano": 2009, "numero": 11453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA PADROEIRA."}, {"id": 27597, "ano": 2009, "numero": 11454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE ENSINO NA REGI\u00c3O DO VALE DO MAMANGUAPE. "}, {"id": 27598, "ano": 2009, "numero": 11455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS JORNALISTAS E AOS ESTUDANTES DE JORNALISMO, EM VIRTUDE DA LUTA EM PROL DA RECONQUISTA DA OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA E DA VALORIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL. "}, {"id": 27599, "ano": 2009, "numero": 11456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, AOS DEPUTADOS FEDERAIS, AOS SENADORES E \u00c0 REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA NA PARA\u00cdBA, EMPENHO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 27600, "ano": 2009, "numero": 11457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS EMPRES\u00c1RIOS JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA J\u00daNIOR, EDUARDO CARLOS E AO GRUPO DE EMPRESAS DE M\u00cdDIA REDE PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O QUE RE\u00daNE O PORTAL PARA\u00cdBA1, O JORNAL DA PARA\u00cdBA, A TV CABO BRANCO E A TV PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M AS R\u00c1DIOS CABO BRANCO FM E 1001 FM. "}, {"id": 27601, "ano": 2009, "numero": 11458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DOUTOR ROMUALDO FARIAS DE ARA\u00daJO, PRESIDENTE DO SINDIPAN-PB, EM VIRTUDE DE SUA DISTIN\u00c7\u00c3O E INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 27602, "ano": 2009, "numero": 11459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM \u2013 PB, SENHOR EUCLIDES S\u00c9RGIO DA COSTA LIMA, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE GEST\u00c3O \u00c0 FRENTE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, TENDO SIDO DESTAQUE EM TODAS AS \u00c1REAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL NA EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE, RECONHECIDO PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 27603, "ano": 2009, "numero": 11460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DE LUCENA, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27612, "ano": 2009, "numero": 11461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICIPIO DE POMBAL, PELOS 147 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA."}, {"id": 27604, "ano": 2009, "numero": 11462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, O ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NA CIDADE DE EMAS - PB. "}, {"id": 27605, "ano": 2009, "numero": 11463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA P\u00daBLICA DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS NA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA MANIFESTADA AO MESMO, PREOCUPA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O A RUMORES DE QUE A UNIDADE DAQUELA EMPRESA NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB ENCERRAR\u00c1 AS SUAS ATIVIDADES. "}, {"id": 27606, "ano": 2009, "numero": 11464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FUNDAC-PB, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA EVITAR O USO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS E ADOLESCENTES, DENOMINADA DE \u201cMEU CORPO, MINHA VIDA\u201d."}, {"id": 27607, "ano": 2009, "numero": 11465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA E O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 27608, "ano": 2009, "numero": 11466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DRAGAGEM DO RIO SINIMB\u00da, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DA BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 27609, "ano": 2009, "numero": 11467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA PATRULHA RURAL NA COMUNIDADE CAPIM DE CHEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 27610, "ano": 2009, "numero": 11468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA AMPLIADO O EFETIVO POLICIAL E QUE SEJA DESIGNADO UM DELEGADO AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB. "}, {"id": 27611, "ano": 2009, "numero": 11469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO B\u00c1SICO NO JARDIM MANGUEIRA, COMUNIDADE RABO DA GATA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANDACARU, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27613, "ano": 2009, "numero": 11470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO B\u00c1SICO NA TRAVESSA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANDACARU, MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 27614, "ano": 2009, "numero": 11471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A OPERADORA OI DE TELEFONIA M\u00d3VEL, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ANTENA PARA COBERTURA DE CELULAR NO DISTRITO DE CUPISSURA, MUNIC\u00cdPIO CAAPOR\u00c3/PB."}, {"id": 27615, "ano": 2009, "numero": 11472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A OPERADORA TIM DE TELEFONIA M\u00d3VEL, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ANTENA PARA COBERTURA DE CELULAR NO DISTRITO DE CUPISSURA, MUNIC\u00cdPIO CAAPOR\u00c3/PB."}, {"id": 27616, "ano": 2009, "numero": 11473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO R\u00d4MULO QUEIROGA FREITAS, OCORRIDO NA CIDADE DE POMBAL/PB."}, {"id": 27617, "ano": 2009, "numero": 11474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A OPERADORA CLARO DE TELEFONIA M\u00d3VEL, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ANTENA PARA COBERTURA DE CELULAR NO DISTRITO DE CUPISSURA, MUNIC\u00cdPIO CAAPOR\u00c3/PB."}, {"id": 27618, "ano": 2009, "numero": 11475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CUPISSURA E A DIVISA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE RETIRADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3/PB."}, {"id": 27619, "ano": 2009, "numero": 11476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES AO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd/PB, BEM COMO RETIRAR AS \u201cBARREIRAS\u201d QUE CA\u00cdRAM DA SERRA DO ESPINHO."}, {"id": 27620, "ano": 2009, "numero": 11477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES/PB AO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB."}, {"id": 27621, "ano": 2009, "numero": 11478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB."}, {"id": 27622, "ano": 2009, "numero": 11479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE INSTALAR UM BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3/PB, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO \u201cDIVISA\u201d, PR\u00d3XIMO \u00c0 FRONTEIRA PARA\u00cdBA/PERNAMBUCO."}, {"id": 27623, "ano": 2009, "numero": 11480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE AMPLIE O TETO FINANCEIRO DO HOSPITAL DISTRITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB."}, {"id": 27624, "ano": 2009, "numero": 11481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA CARLA MARCON, COORDENADORA REGIONAL EM CABEDELO/PB DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE, POR OCASI\u00c3O DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 27596, "ano": 2009, "numero": 11482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO M\u00daSICO JURANDY DO SAX, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DAS SUAS TR\u00caS MIL APRESENTA\u00c7\u00d5ES DO BOLERO DE RAVEL."}, {"id": 27625, "ano": 2009, "numero": 11483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA POETA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR JURANDY DO SAX."}, {"id": 27626, "ano": 2009, "numero": 11484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ITINERANTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO, DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS VOLTADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\n"}, {"id": 27627, "ano": 2009, "numero": 11485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \u2013 INSS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO PREVIDENCI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 27628, "ano": 2009, "numero": 11486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DA PARA\u00cdBA (SEEB-PB), PARA O TRI\u00caNIO 2009/2012."}, {"id": 27629, "ano": 2009, "numero": 11487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO COORDENADOR DO PROGRAMA COOPERAR, SENHOR PL\u00c1CIO RODRIGUES MONTENEGRO PIRES, NO SENTIDO DE QUE INSTALE UM ESCRIT\u00d3RIO DO PROGRAMA COOPERAR NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 27630, "ano": 2009, "numero": 11488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA \u201cARRASTAPE.NET\u201d, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PELO EXCELENTE DESENVOLTURA NA COBERTURA DO MAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO. "}, {"id": 27634, "ano": 2009, "numero": 11489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARIZARDE BEZERRA DE MEDEIROS, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 27635, "ano": 2009, "numero": 11490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 27636, "ano": 2009, "numero": 11491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EDITOR GERAL RICARDO OLAVO, PELO LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA FESTA, QUE FOI REALIZADO NO DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 27637, "ano": 2009, "numero": 11492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERNANDES DA SILVA (NEZINHO), FATO OCORRIDO NO DIA 30 JUNHO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 27638, "ano": 2009, "numero": 11493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO GEN\u00c9SIO DE LIMA, EX-VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO/PB."}, {"id": 27639, "ano": 2009, "numero": 11494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA E A EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O MAMEDE/PB, PELA DIMENS\u00c3O DO S\u00c3O PEDRO. "}, {"id": 27645, "ano": 2009, "numero": 11495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TECNOLOGIA DA TV DIGITAL NA PARA\u00cdBA"}, {"id": 27640, "ano": 2009, "numero": 11496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TOMAZ MENEZES ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 27641, "ano": 2009, "numero": 11497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CRISTINA FREITAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2009, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27642, "ano": 2009, "numero": 11498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR AGASSIZ ALMEIDA, EM VIRTUDE DO DESTAQUE NACIONAL DE SEU LIVRO INTITULADO \u201cA DITADURA DOS GENERAIS\u201d."}, {"id": 27643, "ano": 2009, "numero": 11499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA (UNIP\u00ca) EM VIRTUDE DOS 38 ANOS DE EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O PARAIBANA."}, {"id": 27652, "ano": 2009, "numero": 11500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO CAVALCANTI PRIMO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CONCESSION\u00c1RIA HONDA CAVALCANTI PRIMO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JULHO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB."}, {"id": 27653, "ano": 2009, "numero": 11501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EUDES CARTAXO, FATO OCORRIDO EM 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 27654, "ano": 2009, "numero": 11502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE TER\u00c1 O INTUITO DE APRESENTARMOS O LIVRO ELABORADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, INTITULADO \u201cPOR UM NORDESTE MELHOR \u2013 RUMO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SOCIEDADE, COM DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E JUSTI\u00c7A SOCIAL\u201d."}, {"id": 27655, "ano": 2009, "numero": 11503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PESCA E DA AGRICULTURA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE TER\u00c1 O INTUITO DE DISCUTIRMOS ACERCA DA \u201cLEI DA PESCA E SUA APLICA\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 27656, "ano": 2009, "numero": 11504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR E T\u00c9CNICO JUDICI\u00c1RIO,"}, {"id": 27647, "ano": 2009, "numero": 11505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COMPOSTA POR 07 (SETE) PARLAMENTARES, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, HABITA\u00c7\u00c3O, INFRA-ESTRUTURA H\u00cdDRICA E DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA E REDE DE ESGOTO, OBJETO DA MENSAGEM N\u00ba: 016/2009 DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE TRATA DE EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BNDES NO VALOR DE R$: 191.556.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E CINQ\u00dcENTA E SEIS REAIS). \r\nOBS: MAT\u00c9RIA RECEBIDA EM PLEN\u00c1RIO INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA 14/07/2009, APROVADO\r\n"}, {"id": 27648, "ano": 2009, "numero": 11506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA A DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO NAS DIVERSAS ATIVIDADES EXERCIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 27659, "ano": 2009, "numero": 11507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, O POPULAR \u201cZ\u00c9 BALEIA\u201d, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 27660, "ano": 2009, "numero": 11508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR COMERCIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, DR. MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27661, "ano": 2009, "numero": 11509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR COMERCIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, DR. MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27662, "ano": 2009, "numero": 11510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PRESEN\u00c7A DOS CARROS DO FUMAC\u00ca, NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27663, "ano": 2009, "numero": 11511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. ROOSEVELT VITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27664, "ano": 2009, "numero": 11512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (CEHAP) DR. CARLOS MANGUEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 200 (DUZENTAS) CASAS NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27665, "ano": 2009, "numero": 11513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, DR. ED\u00cdSIO SOUTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27666, "ano": 2009, "numero": 11514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR\u00aa. GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27667, "ano": 2009, "numero": 11515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA, NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27668, "ano": 2009, "numero": 11516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27669, "ano": 2009, "numero": 11517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA CORONEL FRANCISCO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI ESPORTIVO, NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27670, "ano": 2009, "numero": 11518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27671, "ano": 2009, "numero": 11519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FAC DR\u00aa. L\u00daCIA BRAGA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27672, "ano": 2009, "numero": 11520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE PISCICULTURA, PARA A CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27673, "ano": 2009, "numero": 11521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA ATEN\u00c7\u00c3O A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA PPD, PARA A CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27674, "ano": 2009, "numero": 11522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, CORONEL MARCOS ANTONIO CARVALHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27675, "ano": 2009, "numero": 11523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NA CIDADE DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 27676, "ano": 2009, "numero": 11524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, DR. ED\u00cdSIO SOUTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27677, "ano": 2009, "numero": 11525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR COMERCIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, DR. MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27678, "ano": 2009, "numero": 11526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PRESEN\u00c7A DOS CARROS DO FUMAC\u00ca, NA CIDADE DE CRUZ DE ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27679, "ano": 2009, "numero": 11527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. ROOSEVELT VITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27680, "ano": 2009, "numero": 11528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (CEHAP) DR. CARLOS MANGUEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 200 (DUZENTAS) CASAS NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27681, "ano": 2009, "numero": 11529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, DR. ED\u00cdSIO SOUTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27682, "ano": 2009, "numero": 11530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR\u00aa. GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27683, "ano": 2009, "numero": 11531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA, NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27684, "ano": 2009, "numero": 11532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27685, "ano": 2009, "numero": 11533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27686, "ano": 2009, "numero": 11534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27687, "ano": 2009, "numero": 11535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FAC DR\u00aa. L\u00daCIA BRAGA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27688, "ano": 2009, "numero": 11536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE PISCICULTURA, A CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27689, "ano": 2009, "numero": 11537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA ATEN\u00c7\u00c3O A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA PPD, PARA A CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27690, "ano": 2009, "numero": 11538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, CORONEL MARCOS ANTONIO CARVALHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27691, "ano": 2009, "numero": 11539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 27692, "ano": 2009, "numero": 11540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR COMERCIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, DR. MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27693, "ano": 2009, "numero": 11541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, DR. ED\u00cdSIO SOUTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27694, "ano": 2009, "numero": 11542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PRESEN\u00c7A DOS CARROS DO FUMAC\u00ca, NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27695, "ano": 2009, "numero": 11543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, DR. ED\u00cdSIO SOUTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE CONTEMPLAR COM CISTERNAS A CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27696, "ano": 2009, "numero": 11544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (CEHAP) DR. CARLOS MANGUEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 200 (DUZENTAS) CASAS NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27697, "ano": 2009, "numero": 11545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. ROOSEVELT VITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27698, "ano": 2009, "numero": 11546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR\u00aa. GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27699, "ano": 2009, "numero": 11547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA, NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27700, "ano": 2009, "numero": 11548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27701, "ano": 2009, "numero": 11549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA CORONEL FRANCISCO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI ESPORTIVO, NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27702, "ano": 2009, "numero": 11550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27703, "ano": 2009, "numero": 11551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FAC DR\u00aa. L\u00daCIA BRAGA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27704, "ano": 2009, "numero": 11552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE PISCICULTURA, PARA A CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27705, "ano": 2009, "numero": 11553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA ATEN\u00c7\u00c3O A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA PPD, PARA A CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27706, "ano": 2009, "numero": 11554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, CORONEL MARCOS ANTONIO CARVALHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27707, "ano": 2009, "numero": 11555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NA CIDADE DE NATUBA/PB."}, {"id": 27708, "ano": 2009, "numero": 11556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS P\u00daBLICAS DO HOSPITAL DISTRITAL DE BOQUEIR\u00c3O/PB."}, {"id": 27709, "ano": 2009, "numero": 11557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR BELARMINO MARIANO NETO, POR SUA POSSE COMO DIRETOR DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, CAMPUS OSMAR DE AQUINO, EM GUARABIRA/PB."}, {"id": 27710, "ano": 2009, "numero": 11558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ARA\u00c7AGI E ITAPOROROCA/PB."}, {"id": 27711, "ano": 2009, "numero": 11559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5EZINHOS/PB."}, {"id": 27712, "ano": 2009, "numero": 11560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE OBTER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AGI/PB."}, {"id": 27713, "ano": 2009, "numero": 11561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA VANDA VIDAL DE LACERDA, POR SUA POSSE COMO VICE DIRETORA DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, CAMPUS OSMAR DE AQUINO, GUARABIRA/PB."}, {"id": 27724, "ano": 2009, "numero": 11562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL, EM NOME DA PREFEITA CONSTITUCIONAL YASNAYA DANTAS WERTON, POR OCASI\u00c3O DOS 147 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 27725, "ano": 2009, "numero": 11563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27732, "ano": 2009, "numero": 11564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27733, "ano": 2009, "numero": 11565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27758, "ano": 2009, "numero": 11566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27734, "ano": 2009, "numero": 11567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONGO/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27735, "ano": 2009, "numero": 11568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27736, "ano": 2009, "numero": 11569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27737, "ano": 2009, "numero": 11570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27738, "ano": 2009, "numero": 11571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27739, "ano": 2009, "numero": 11572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27740, "ano": 2009, "numero": 11573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27741, "ano": 2009, "numero": 11574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27742, "ano": 2009, "numero": 11575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27743, "ano": 2009, "numero": 11576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27744, "ano": 2009, "numero": 11577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA E.E.E.F.M. ADAUTO CABRAL DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB."}, {"id": 27745, "ano": 2009, "numero": 11578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 (SUPLAN), SENHOR RAIMUNDO GILSON FRADE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA E.E.E.F.M. ADAUTO CABRAL DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB."}, {"id": 27746, "ano": 2009, "numero": 11579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 (SUPLAN), SENHOR RAIMUNDO GILSON FRADE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.E.F.M. ADAUTO CABRAL DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB."}, {"id": 27747, "ano": 2009, "numero": 11580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.E.F.M. ADAUTO CABRAL DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB."}, {"id": 27748, "ano": 2009, "numero": 11581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 (SUPLAN), SENHOR RAIMUNDO GILSON FRADE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE INFORM\u00c1TICA NA E.E.E.F.M. ADAUTO CABRAL DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB."}, {"id": 27749, "ano": 2009, "numero": 11582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE INFORM\u00c1TICA NA E.E.E.F.M. ADAUTO CABRAL DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB."}, {"id": 27750, "ano": 2009, "numero": 11583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE CI\u00caNCIAS NA E.E.E.F.M. ADAUTO CABRAL DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB."}, {"id": 27751, "ano": 2009, "numero": 11584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 (SUPLAN), SENHOR RAIMUNDO GILSON FRADE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA URGENTE NA E.E.E.F.M. DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 27752, "ano": 2009, "numero": 11585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO, A SENHORA EDUCADORA MARTA MARIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA COM O PROJETO DE LEITORES E ESCRITORES QUE CULMINOU NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO LIVRO AL\u00c9M DA IMAGINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 27716, "ano": 2009, "numero": 11586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 27753, "ano": 2009, "numero": 11587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CORONEL AM\u00c9RICO JOS\u00c9 ESTRELA UCH\u00d4A, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE VISEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DO DETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB."}, {"id": 27754, "ano": 2009, "numero": 11588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd/ PB,NA PESSOA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR ONILDO C\u00c2MARA, PELOS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 27755, "ano": 2009, "numero": 11589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA PATR\u00cdCIA VEN\u00c2NCIO DA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 16/07/2009."}, {"id": 27756, "ano": 2009, "numero": 11590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR LUIZ RAMALHO J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, NA 3\u00aa ENTR\u00c2NCIA"}, {"id": 27761, "ano": 2009, "numero": 11591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 27762, "ano": 2009, "numero": 11592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO GADELHA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cHIST\u00d3RIA POL\u00cdTICA DE SOUSA \u2013 1945-2004\u201d. "}, {"id": 27763, "ano": 2009, "numero": 11593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CEHAP, PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 27764, "ano": 2009, "numero": 11594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, PARA QUE REALIZEM A REFORMA DOS ESTABELECIMENTOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27765, "ano": 2009, "numero": 11595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE QUIXABA, CACIMBA DE AREIA, PASSAGEM, AREIA DE BARA\u00daNAS E ASSUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27766, "ano": 2009, "numero": 11596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SELMA MARIA DE MOURA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 27767, "ano": 2009, "numero": 11597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA DA SILVA S\u00c1TIRO, OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. "}, {"id": 27768, "ano": 2009, "numero": 11598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FIEP, EM VIRTUDE DOS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27775, "ano": 2009, "numero": 11599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL A UNI\u00c3O, EM NOME DO DIRETOR SUPERINTENDENTE E AO SUPLEMENTO LITER\u00c1RIO CORREIO DAS ARTES, EM NOME DO EDITOR ANTONIO MARIANO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 60 ANOS DAQUELE SUPLEMENTO LITER\u00c1RIO. "}, {"id": 27769, "ano": 2009, "numero": 11600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE \u00c0 REFORMA DA LEI ROUANET, APRESENTADA PELO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA, ELABORADA NO XI F\u00d3RUM DE GOVERNADORES DO NORDESTE, NO DIA 10 DE JULHO DE 2009. "}, {"id": 27770, "ano": 2009, "numero": 11601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ANIBERTO MENDON\u00c7A DE MELO, CHEFE DA UNIDADE DO IBGE NA PARA\u00cdBA E SUA EQUIPE, EM VIRTUDE AO ALTO GRAU DE PROFISSIONALISMO E VIS\u00c3O ADMINISTRATIVA. "}, {"id": 27771, "ano": 2009, "numero": 11602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DOS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA E ARA\u00c7AGI, DA RODOVIA PB-057. "}, {"id": 27772, "ano": 2009, "numero": 11603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA COMUNICADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O INTERESSE DESTE PARLAMENTO NA ELEVA\u00c7\u00c3O DAS COMARCAS DE SOUSA, PATOS, CAJAZEIRAS E GUARABIRA PARA COMARCA DE TERCEIRA ENTR\u00c2NCIA. "}, {"id": 27773, "ano": 2009, "numero": 11604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AGILIZADOS OS TRABALHOS DE TAPA-BURACO NA PB-148, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS, BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS."}, {"id": 27774, "ano": 2009, "numero": 11605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27776, "ano": 2009, "numero": 11606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO JO\u00c3O ELIAS NETO DA SILVEIRA AZEVEDO, EM VIRTUDE DO APOIO \u00c0 INICIATIVA VENCEDORA QUE INCENTIVA O TURISMO NAQUELA REGI\u00c3O, QUE \u00c9 O PROJETO MOTOLAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA."}, {"id": 27777, "ano": 2009, "numero": 11607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DA UEPB, ELEITA RECENTEMENTE. "}, {"id": 27787, "ano": 2009, "numero": 11608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA (IFET-PB), EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 100 ANOS DA REDE FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E TECNOL\u00d3GICOS NO BRASIL. "}, {"id": 27778, "ano": 2009, "numero": 11609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 300, QUE PROP\u00d5E EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DE TODAS AS UNIDADES DA FEDERA\u00c7\u00c3O COM OS PRATICADOS HOJE PELO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO A SUA APROVA\u00c7\u00c3O NO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 27779, "ano": 2009, "numero": 11610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO E OUTRAS AUTORIDADES LIGADAS AO SETOR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA INFORMAREM DAS PROVID\u00caNCIAS QUE TEM SIDO ADOTADAS E DISCUTIR A VIOL\u00caNCIA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27780, "ano": 2009, "numero": 11611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARARA E SERRARIA, PARA BENEFICIAR MILHARES DE PESSOAS. "}, {"id": 27790, "ano": 2009, "numero": 11612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA ALDERIR CAJU, PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, EM RAZ\u00c3O DE GRANDES OBRAS INAUGURADAS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27781, "ano": 2009, "numero": 11613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SEUS 147 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMO TAMB\u00c9M A PREFEITA POLLYANNA DANTAS, QUE VEM REALIZANDO UMA EXCELENTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 27782, "ano": 2009, "numero": 11614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM A URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A DEVOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA AMBUL\u00c2NCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA, NO SENTIDO DE ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27783, "ano": 2009, "numero": 11615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DOS 60 ANOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27784, "ano": 2009, "numero": 11616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS COMPETENTES ORGANIZADORES DO PROJETO MOTOLAMA, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA \u2013 PB. "}, {"id": 27791, "ano": 2009, "numero": 11617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESCRITOR WANDECY MEDEIROS, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cMASCANDO ARAME FARPADO\u201d. "}, {"id": 27792, "ano": 2009, "numero": 11619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O ENSINO M\u00c9DIO A PARTIR DO ANO DE 2010 NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JO\u00c3O CAETANO, NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 27793, "ano": 2009, "numero": 11620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHOR ALDERIR CAJU, PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, EM RAZ\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA GRANDE FESTA DE SANTO ANT\u00d4NIO, REALIZADA NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27794, "ano": 2009, "numero": 11621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR NETO FRANCA, EM VIRTUDE DE TER ASSUMIDO A PRESID\u00caNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E PELOS DIVERSOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO. "}, {"id": 27795, "ano": 2009, "numero": 11622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FOLHA PATOENSE, EM VIRTUDE DOS CEM N\u00daMEROS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DAQUELE INFORMATIVO. "}, {"id": 27796, "ano": 2009, "numero": 11623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL E AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O RETORNO DAS AMBUL\u00c2NCIAS RETIRADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS, DOADAS EM 2004 PELO GOVERNO C\u00c1SSIO CUNHA LIMA. "}, {"id": 27797, "ano": 2009, "numero": 11624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E SOLIDARIEDADE A PRESID\u00caNCIA, A DIRETORIA E FUNCION\u00c1RIOS DA EMPRESA ALPARGATAS S/A, COM OBJETIVO DE SOLICITAR DO GOVERNO DO ESTADO QUE MANTENHA O COMPROMISSO E RELA\u00c7\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS NO GOVERNO ANTERIOR COM AQUELA EMPRESA, DESTACANDO COMO MAIS UM GESTO INTELIGENTE DO ENT\u00c3O GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA QUE, NA SUA GEST\u00c3O, BUSCOU A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA DENTRO DE UMA POL\u00cdTICA DE RESULTADOS, SENDO O CONV\u00caNIO IMPORTANTE TAMB\u00c9M PARA A EMPRESA E SOBRETUDO PARA AS PESSOAS, EVITANDO DESSA FORMA O DESEMPREGO DE MILHARES DE PAIS DE FAM\u00cdLIAS. "}, {"id": 27798, "ano": 2009, "numero": 11625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O FRANCISCO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 27799, "ano": 2009, "numero": 11626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SERVIDORES JO\u00c3O BATISTA DE LUNA E SEVERINO MOTA NOGUEIRA, DESTA CASA LEGISLATIVA, EM VIRTUDE DA CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA. "}, {"id": 27808, "ano": 2009, "numero": 11627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO DER/PB EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-087, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA AO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES, NA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO. "}, {"id": 27809, "ano": 2009, "numero": 11628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27785, "ano": 2009, "numero": 11629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR PRESIDENTE DA PBPREV, DOUTOR JO\u00c3OBOSCO TEIXEIRA, A FIM DE QUE POSSA APRESENTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS ADOTADAS EM SUA GEST\u00c3O. "}, {"id": 27810, "ano": 2009, "numero": 11630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27811, "ano": 2009, "numero": 11631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27812, "ano": 2009, "numero": 11632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27813, "ano": 2009, "numero": 11633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27814, "ano": 2009, "numero": 11634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27815, "ano": 2009, "numero": 11635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27816, "ano": 2009, "numero": 11636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CONTEMPLAR COM CISTERNAS A CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27817, "ano": 2009, "numero": 11637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27818, "ano": 2009, "numero": 11638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CURSO DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27819, "ano": 2009, "numero": 11639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27820, "ano": 2009, "numero": 11640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27821, "ano": 2009, "numero": 11641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27822, "ano": 2009, "numero": 11642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJA CONTEMPLADA COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27823, "ano": 2009, "numero": 11643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS CONSELHEIROS TUTELARES RECENTEMENTE ELEITOS E EMPOSSADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB."}, {"id": 27824, "ano": 2009, "numero": 11644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27825, "ano": 2009, "numero": 11645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27826, "ano": 2009, "numero": 11646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27827, "ano": 2009, "numero": 11647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CURSO DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27828, "ano": 2009, "numero": 11648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27829, "ano": 2009, "numero": 11649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27800, "ano": 2009, "numero": 11650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CORONEL BOMBEIRO MILITAR PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO, PARA INFORMAR E ESCLARECER ACERCA DO RECOLHIMENTO DE AMBUL\u00c2NCIAS CEDIDAS \u00c0S PREFEITURAS MUNICIPAIS DO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 27830, "ano": 2009, "numero": 11651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27831, "ano": 2009, "numero": 11652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CONTEMPLAR COM CISTERNAS A CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27832, "ano": 2009, "numero": 11653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27833, "ano": 2009, "numero": 11654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27834, "ano": 2009, "numero": 11655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE SEJA CONTEMPLADA COM KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O A CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27835, "ano": 2009, "numero": 11656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-FUMAC\u00ca NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27836, "ano": 2009, "numero": 11657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE PISCICULTURA A CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27837, "ano": 2009, "numero": 11658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA ATEN\u00c7\u00c3O A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27838, "ano": 2009, "numero": 11659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA ATEN\u00c7\u00c3O A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD A CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27839, "ano": 2009, "numero": 11660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE PISCICULTURA A CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27840, "ano": 2009, "numero": 11661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27841, "ano": 2009, "numero": 11662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27842, "ano": 2009, "numero": 11663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27843, "ano": 2009, "numero": 11664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27844, "ano": 2009, "numero": 11665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CONTEMPLAR COM CISTERNAS A CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27845, "ano": 2009, "numero": 11666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27846, "ano": 2009, "numero": 11667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27847, "ano": 2009, "numero": 11668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CURSO DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27848, "ano": 2009, "numero": 11669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO 13\u00ba N\u00daCLEO REGIONAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 27849, "ano": 2009, "numero": 11670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO 13\u00aa REGI\u00c3O DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 27854, "ano": 2009, "numero": 11671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM TELECENTRO NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27855, "ano": 2009, "numero": 11672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27856, "ano": 2009, "numero": 11673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE AMPLIAR O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27857, "ano": 2009, "numero": 11674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27858, "ano": 2009, "numero": 11675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27859, "ano": 2009, "numero": 11676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR MA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A, NA CIDADE DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 27860, "ano": 2009, "numero": 11677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 27861, "ano": 2009, "numero": 11678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE A A\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE DA FAC ALCANCE O DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB. "}, {"id": 27862, "ano": 2009, "numero": 11679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAREDE E DO SANGRADOURO DO A\u00c7UDE CACHOEIRINHA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB. "}, {"id": 27863, "ano": 2009, "numero": 11680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DOUTORES ANT\u00d4NIO EDVARDO CUNHA E MARTIM LAURINDO, EM VIRTUDE DA RECONDU\u00c7\u00c3O AO CONSELHO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA O BI\u00caNIO 2009/2011."}, {"id": 27864, "ano": 2009, "numero": 11681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS \u2013 FEPAC, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II SEMIN\u00c1RIO DE LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS. "}, {"id": 27865, "ano": 2009, "numero": 11682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DA GUIA SOUSA ALBUQUERQUE, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB."}, {"id": 27866, "ano": 2009, "numero": 11683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, ENGENHEIRO S\u00d3LON DINIZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PB 264, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTEIRO \u00c0 ZABEL\u00ca/PB."}, {"id": 27867, "ano": 2009, "numero": 11684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27868, "ano": 2009, "numero": 11685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27869, "ano": 2009, "numero": 11686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27870, "ano": 2009, "numero": 11687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27871, "ano": 2009, "numero": 11688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27872, "ano": 2009, "numero": 11689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27873, "ano": 2009, "numero": 11690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27874, "ano": 2009, "numero": 11691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27875, "ano": 2009, "numero": 11692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MARI/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27876, "ano": 2009, "numero": 11693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27877, "ano": 2009, "numero": 11694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JURU/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 27878, "ano": 2009, "numero": 11695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL TAFL\u00d3IDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PRESTADA A SOCIEDADE PATOENSE E A PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 27879, "ano": 2009, "numero": 11696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL EMPRESARIAL MARCAS E MARKETING, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PRESTADA A SOCIEDADE PATOENSE E A PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 27880, "ano": 2009, "numero": 11697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA NOSSA GENTE, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PRESTADA A SOCIEDADE PATOENSE E A PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 27881, "ano": 2009, "numero": 11698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA GALERA JOVEM, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PRESTADA A SOCIEDADE PATOENSE E A PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 27882, "ano": 2009, "numero": 11699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA O NOSSO RECADO, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PRESTADA A SOCIEDADE PATOENSE E A PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 27883, "ano": 2009, "numero": 11700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNAL O INFORMATO, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PRESTADA A SOCIEDADE PATOENSE E A PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 27884, "ano": 2009, "numero": 11701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA POL\u00cdTICAS E NEG\u00d3CIOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PRESTADA A SOCIEDADE PATOENSE E A PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 27885, "ano": 2009, "numero": 11702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNAL DOS MUNIC\u00cdPIOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PRESTADA A SOCIEDADE PATOENSE E A PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 27886, "ano": 2009, "numero": 11703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PRINCIPALMENTE AO CINEP P\u00c1RA REATIVAR A IND\u00daSTRIA FIBRASA, NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 27887, "ano": 2009, "numero": 11704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013DER, SOLON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS E AGUIAR/PB."}, {"id": 27888, "ano": 2009, "numero": 11705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA FA\u00c7A INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ADOTE LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE \u00c0 DEFINI\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS E PROCEDIMENTOS PARA O USO AGR\u00cdCOLA DE LODOS DE ESGOTOS GERADOS EM ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO E SEUS PRODUTOS DERIVADOS, COM BASE NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 375, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. "}, {"id": 27889, "ano": 2009, "numero": 11706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA PARA\u00cdBA, NO BAIRRO DA VILA, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 27890, "ano": 2009, "numero": 11707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA JO\u00c3O MIRANDA, NO BAIRRO DO CASTANHO, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27891, "ano": 2009, "numero": 11708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA JUSCELINO KUBTISCHEK, NO BAIRRO DA VILA, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27892, "ano": 2009, "numero": 11709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA ORLANDO RAMOS, NO BAIRRO DA VILA, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27893, "ano": 2009, "numero": 11710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013\t APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DO CASTANHO, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27949, "ano": 2009, "numero": 11711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA JO\u00c3O MIRANDA, NO BAIRRO DO CASTANHO, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27894, "ano": 2009, "numero": 11712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO LOTEAMENTO LUNA, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27895, "ano": 2009, "numero": 11713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA CIDADE, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27896, "ano": 2009, "numero": 11714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANT\u00d4NIO MARIZ, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 27897, "ano": 2009, "numero": 11715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONSTRUIR UMA CENTRAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA ONDE ATUALMENTE EST\u00c1 INSTALADO O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DA CIDADE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 27898, "ano": 2009, "numero": 11716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cA CAMINHO DO CAOS\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA SUETONI SOUTO MAIOS, PUBLICADA NA COLUNA 360 GRAUS DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 23 DE JULHO DE 2009. "}, {"id": 27899, "ano": 2009, "numero": 11717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A INSTALAR UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 27900, "ano": 2009, "numero": 11718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COORDENADOR DO PROJETO COOPERAR, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O EM CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 27901, "ano": 2009, "numero": 11719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITA DE SANTAR\u00c9M \u2013 PB, SENHORA LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS, EM VIRTUDE DE SEU DESTAQUE ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO, ATRAV\u00c9S DO PLANEJAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, DIRE\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. "}, {"id": 27902, "ano": 2009, "numero": 11720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00c3O ACERCA DO INFLUENZA A (H1N1) DOEN\u00c7A RESPIRAT\u00d3RIA QUE TEM CAUSADO APREENS\u00c3O E EXPECTATIVA NA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27903, "ano": 2009, "numero": 11721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TURISMO, PARA DISCUTIR O PROJETO P\u00d4R-DO-SOL DA PRAIA DO JACAR\u00c9, CABEDELO \u2013 PB, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27904, "ano": 2009, "numero": 11722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 EMATER ORIENTAR OS SEUS T\u00c9CNICOS A FAZEREM UMA CAMPANHA MASSIFICADA DE ESTOCAGEM DE MAT\u00c9RIA VERDE, APROVEITANDO AS BENESSES DO EXTRAORDIN\u00c1RIO INVERNO DO ANO DE 2009, FACE AO ALERTA DIVULGADO NA 8\u00aa REUNI\u00c3O DE AN\u00c1LISE E PREVIS\u00c3O CLIM\u00c1TICA PARA O NORDESTE DO BRASIL \u2013 ANO 2009, DE QUE 2010 SER\u00c1 DE EL NI\u00d1O E ESTIAGENS, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DE 23 DE JULHO DE 2009. "}, {"id": 27907, "ano": 2009, "numero": 11723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR ROBERTO CAVALCANTI, POR TER CONSEGUIDO DE VOLTA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A O HELIC\u00d3PTERO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27908, "ano": 2009, "numero": 11724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA MARCELA SINT\u00d4NIO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O A PRESID\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA. "}, {"id": 27909, "ano": 2009, "numero": 11725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 2\u00ba SARGENTO PM JOS\u00c9 INALDO DE SOUZA PAIVA, AO 3\u00ba SARGENTO PM VANDERLI BATISTA ALVES, AO 3\u00ba SARGENTO PM FRANCISCO DE ASSIS SANTOS E AO 2\u00ba SARGENTO EB VANDERLEI BATISTA ALVES, EM VIRTUDE DA A\u00c7\u00c3O QUE ACARRETOU COM A PRIS\u00c3O DOS FUGITIVOS DA CADEIA P\u00daBLICA DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB, QUE ESTAVAM ATERRORIZANDO A POPULA\u00c7\u00c3O DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 27910, "ano": 2009, "numero": 11726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA PARLATUR, PARA DISCUTIR ACERCA DO PROJETO ORLA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27911, "ano": 2009, "numero": 11727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA PARLATUR, PARA DISCUTIR AS A\u00c7\u00d5ES E OS PROJETOS DA PBTUR, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27912, "ano": 2009, "numero": 11728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA PARLATUR, PARA DISCUTIR AS A\u00c7\u00d5ES E OS PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27913, "ano": 2009, "numero": 11729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA PARLATUR, PARA DISCUTIR O PROJETO COSTA DO SOL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE JO\u00c3O PESSOA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27914, "ano": 2009, "numero": 11730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RADIALISTA JACQUELINE OLIVEIRA, BEM COMO A DIRE\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO CIDADE DE SUM\u00c9, PELA PREMIA\u00c7\u00c3O BNB DE JORNALISMO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008, EM SUA QUINTA EDI\u00c7\u00c3O, NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO EM CIDADES COM MENOS DE 100 MIL HABITANTES EM TODO O NORDESTE. "}, {"id": 27915, "ano": 2009, "numero": 11731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS PREVISTOS NO EMPR\u00c9STIMO DA CORPORA\u00c7\u00c3O ANDINA DE FOMENTO, PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO SUM\u00c9/CONGO, PELO TRECHO DA MESMA ESTRADA CONGO PB-214/DIVISA COM PERNAMBUCO PE-145, AL\u00c9M DO TRECHO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO AT\u00c9 A DIVISA DE PERNAMBUCO, QUE S\u00c3O RODOVIAS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27916, "ano": 2009, "numero": 11732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS PREVISTOS NO EMPR\u00c9STIMO DA CORPORA\u00c7\u00c3O ANDINA DE FOMENTO, PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO SUM\u00c9/CONGO, PELO TRECHO DA MESMA ESTRADA CONGO PB-214/DIVISA COM PERNAMBUCO PE-145, AL\u00c9M DO TRECHO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO AT\u00c9 A DIVISA DE PERNAMBUCO, QUE S\u00c3O RODOVIAS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 27917, "ano": 2009, "numero": 11733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DO PROJETO COOPERAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 27918, "ano": 2009, "numero": 11734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO REITOR DA UFCG, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE DIREITO E DE M\u00daSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, J\u00c1 PREVIAMENTE APROVADO DENTRO DO CAMPUS DO CARIRI, SEDIADO EM SUM\u00c9. "}, {"id": 27919, "ano": 2009, "numero": 11735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA NA EEEFM JOS\u00c9 LEITE DE SOUSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 27920, "ano": 2009, "numero": 11736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA NA EEEFM PROFESSOR JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DE QUEIROZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 27921, "ano": 2009, "numero": 11737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA NA EEEFM PEDRO BEZERRA FILHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 27922, "ano": 2009, "numero": 11738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA EEEFM NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB. "}, {"id": 27923, "ano": 2009, "numero": 11739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cNA GALERIA DE GRANDES ENSA\u00cdSTAS \u2013 OBRA DE AGASSIZ DE ALMEIDA SOBRE A DITADURA GANHA REPERCUSS\u00c3O NACIONAL\u201d, PUBLICADA NA REVISTA A SEMANA, ANO 10, N\u00ba 512, JULHO DE 2009. "}, {"id": 27924, "ano": 2009, "numero": 11740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, OS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR EFRAIM MORAIS EM SEU PRONUNCIAMENTO EM 14 DE JULHO DE 2009. "}, {"id": 27925, "ano": 2009, "numero": 11741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA P\u00c1GINA A6 DO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 22 DE JULHO DE 2009, INTITULADO \u201cA UFCG, PE. SILVIO E SUM\u00c9\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 27926, "ano": 2009, "numero": 11742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLA NO SUB-TRECHO DA BR-412, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, ENTRE A AABB/PONTE DE ZEZINHO. "}, {"id": 27927, "ano": 2009, "numero": 11743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O INFORMATIVO DA ASPLAN, DENOMINADO \u201cASPLANOTICIAS \u2013 O JORNAL DO PLANTADOR\u201d, ANO V, N\u00ba 33, MAIO/JUNHO DE 2009. "}, {"id": 27928, "ano": 2009, "numero": 11744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O INFORMATIVO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PLANTADORES DE CANA DO M\u00c9DIO TIET\u00ca, DENOMINADO \u201cASCANA \u2013 A FOR\u00c7A DE NOSSA REGI\u00c3O\u201d, ANO VIII, N\u00ba88, JUNHO DE 2009. "}, {"id": 27929, "ano": 2009, "numero": 11745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O RELAT\u00d3RIO DE DEFESO DO CARANGUEJO U\u00c7A \u2013 2009, QUE FOI ELABORADO PELA SUPERINTEND\u00caNCIA DO IBAMA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27930, "ano": 2009, "numero": 11746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO JORNALISTA E ESCRITOR INOC\u00caNCIO N\u00d3BREGA FILHO. "}, {"id": 27931, "ano": 2009, "numero": 11747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE REVEJAM A EQUIVOCADA POSI\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O FIRMAR O CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL SANCHO LEITE, EM TEIXEIRA \u2013 PB, CUJA DECIS\u00c3O EST\u00c1 PREJUDICANDO TODA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27932, "ano": 2009, "numero": 11748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA OI, NO SENTIDO DE RECOMENDAR QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS TELEFONES FIXOS DAQUELA EMPRESA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, QUE EST\u00c3O APRESENTANDO UMA S\u00c9RIE DE PROBLEMAS. "}, {"id": 27933, "ano": 2009, "numero": 11749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA MALHA RODOVI\u00c1RIA DA RODOVIA PB-057, BEM COMO A CAPINAGEM NO TRECHO COMPREENDIDO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE AO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd, E AINDA QUANTO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL."}, {"id": 27934, "ano": 2009, "numero": 11750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO COMEDIANTE E HUMORISTA NAIRON BARRETO \u2013 Z\u00c9 LEZIN. "}, {"id": 27935, "ano": 2009, "numero": 11751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO RIO CAMARATUBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB. "}, {"id": 27936, "ano": 2009, "numero": 11752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA A BARRA DE CAMARATUBA. "}, {"id": 27937, "ano": 2009, "numero": 11753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE CONCLUS\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB. "}, {"id": 27938, "ano": 2009, "numero": 11754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DRAGAGEM NO RIO CAMARATUBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB. "}, {"id": 27939, "ano": 2009, "numero": 11755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRIGENTES, JOGADORES E TORCEDORES DO DESPORTIVA GUARABIRA, EM VIRTUDE DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O DA 2\u00aa DIVIS\u00c3O DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL. "}, {"id": 27940, "ano": 2009, "numero": 11756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MARTINS FILHO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 27941, "ano": 2009, "numero": 11757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 27942, "ano": 2009, "numero": 11758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O OCID\u00d4NIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 27943, "ano": 2009, "numero": 11759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA, O ARTIGO DE AUTORIA DE VICENTE GAYOSO, COORDENADOR DO COMIT\u00ca NACIONAL DE DEFESA DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO, PUBLICADO NA P\u00c1GINA B5 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADO \u201c28 DE JULHO, 10 ANOS DA CAMINHADA HIST\u00d3RICA EM DEFESA DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO\u201d, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 28 DE JULHO DE 2009. "}, {"id": 27944, "ano": 2009, "numero": 11760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA D\u00c9CIMA TERCEIRA REGI\u00c3O, EM VIRTUDE DOS 10 ANOS DA \u201cCAMINHADA HIST\u00d3RICA EM DEFESA DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO\u201d. "}, {"id": 27945, "ano": 2009, "numero": 11761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE DISCUTIR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ESPACIAL DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO NA PARA\u00cdBA, QUE CHEGAR\u00c3O ATRAV\u00c9S DO EIXO LESTE E DO EIXO NORTE EM 2012, ENVOLVENDO TODOS OS SETORES P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27946, "ano": 2009, "numero": 11762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BIOF\u00c1BRICA PARA MICROPROPAGA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA, COMPOSTA DE LABORAT\u00d3RIOS DE CULTURA DE TECIDOS IN VITRO, CASA DE VEGETA\u00c7\u00c3O E BARRAC\u00c3O, BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, SEMI-PERMANENTES E DE CONSUMO, ESSENCIAIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO. "}, {"id": 27947, "ano": 2009, "numero": 11763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA REALIZE O 2\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS PREVIS\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS NO NORDESTE, NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2009, NESTA CAPITAL, COM O OBJETIVO DE REUNIR OS MAIORES ESPECIALISTAS DO PA\u00cdS EM PREVIS\u00d5ES DO TEMPO EM LONGO PRAZO, EM FACE DE INDICA\u00c7\u00c3O DO INPE DE QUE ESTAR\u00c1 ENTRANDO EM UM NOVO CICLO DO EL NI\u00d1O J\u00c1 A CONTAR DO ANO 2010. "}, {"id": 27950, "ano": 2009, "numero": 11764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 27948, "ano": 2009, "numero": 11765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 27951, "ano": 2009, "numero": 11766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE UIRA\u00daNA \u2013 PB. "}, {"id": 27952, "ano": 2009, "numero": 11767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE AG\u00caNCIA DE PUBLICIDADE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR LUCAS SALES. "}, {"id": 27953, "ano": 2009, "numero": 11768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PRESERVADA E AT\u00c9 MELHORADA AS CONDI\u00c7\u00d5ES DO CAMPO EXISTENTE NO CONJUNTO JO\u00c3O AGRIPINO. "}, {"id": 27954, "ano": 2009, "numero": 11769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DER/PB EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA AO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS. "}, {"id": 27955, "ano": 2009, "numero": 11770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS, MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 27956, "ano": 2009, "numero": 11771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NAS LOCALIDADES DE TIMBA\u00daBA E ESPERA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB. "}, {"id": 27957, "ano": 2009, "numero": 11772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO TR\u00c1GICO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE E O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, VITIMANDO 07 PESSOA DE UMA MESMA FAM\u00cdLIA."}, {"id": 27958, "ano": 2009, "numero": 11773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR GERAL DO DNIT, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACESSO A CIDADE DE JACARA\u00da \u2013 PB, NO ENTRONCAMENTO DA BR-101 E PB-071. "}, {"id": 27959, "ano": 2009, "numero": 11774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE BUSCAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O DE ENGENHARIA NO ACESSO DA BR-101 \u00c0 PB-071, NO MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 27960, "ano": 2009, "numero": 11775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON SALVINO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 27965, "ano": 2009, "numero": 11776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA (SOLIDARIUM), ENTIDADE ORGANIZADORA DO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 27966, "ano": 2009, "numero": 11777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR APURA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0S DEN\u00daNCIAS CONTIDAS NO OF\u00cdCIO-CM-275/09 E NO REQUERIMENTO N\u00ba 084/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS S\u00c1VIO MAXIMIANO ROBERTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 27967, "ano": 2009, "numero": 11778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA FALAR SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS DO ESTADO A RESPEITO DA GRIPE SU\u00cdNA E A SUA PROPAGA\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27968, "ano": 2009, "numero": 11779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE ENTRE MASSARANDUBA E SALGADO, BENEFICIANDO MILHARES DE PESSOAS DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 27969, "ano": 2009, "numero": 11780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA APROVE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL E AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE ESSAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES APUREM AS DEN\u00daNCIAS DE RETIRADA DE AMBUL\u00c2NCIAS DE CERCA DE 20 MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME DEN\u00daNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27970, "ano": 2009, "numero": 11781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE E AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE 0800 VISANDO ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA GRIPE SU\u00cdNA E AS PROVID\u00caNCIAS QUE DEVEM SER ADOTADAS EM SOCORRO A ESSAS PESSOAS, AL\u00c9M DE UM PORTAL NA INTERNET PARA INFORMAR ACERCA DA DOEN\u00c7A. "}, {"id": 27971, "ano": 2009, "numero": 11782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA DO CLUBE DE M\u00c3ES ANITA CABRAL, EM VIRTUDE DA ELEI\u00c7\u00c3O NO DIA 19 DE JULHO DE 2009. "}, {"id": 27972, "ano": 2009, "numero": 11783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CONTRAPONTO, EM VIRTUDE DA CAMPANHA INTITULADA \u201cMUTIR\u00c3O\u201d, QUE VEM EMPREENDENDO NA EXPECTATIVA DE AGLUTINAR FOR\u00c7AS POL\u00cdTICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27973, "ano": 2009, "numero": 11784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AGRICULTORES PARAIBANOS, ATRAV\u00c9S DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO AGRICULTOR. "}, {"id": 27974, "ano": 2009, "numero": 11785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDO QUE VIABILIZE PROJETO DE LEI PARA ESTENDER O BENEF\u00cdCIO NOS MOLDES DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA A UNIDADE FAMILIAR QUE VENHA ADOTAR CRIAN\u00c7A ORIUNDA DE ORFANATOS OU ABRIGOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 27975, "ano": 2009, "numero": 11786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIAR A TERRAPLENAGEM DA RUA COMERCIANTE F\u00c9LIX CAHINO E AVENIDA OSCAR LOPES MACHADO, DO CONJUNTO VALENTINA DE FIGUEIREDO. "}, {"id": 27976, "ano": 2009, "numero": 11787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO M\u00daSICO E COMPOSITOR NANDO AZYMUTH, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DE CD INTITULADO \u201cNO ESCURO\u201d. "}, {"id": 27983, "ano": 2009, "numero": 11788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA AO MONSENHOR JAELSON ALVES DE ANDRADE, REITOR DA S\u00c9 BAS\u00cdLICA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 27984, "ano": 2009, "numero": 11789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO O ALARGAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-008 AO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, COMO FORMA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 27985, "ano": 2009, "numero": 11790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE \u00c0 BR-230."}, {"id": 27986, "ano": 2009, "numero": 11791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, NO SENTIDO DE MELHORAR O ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO \u2013 PB. "}, {"id": 27987, "ano": 2009, "numero": 11792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, A MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DOS MARCOS LEGAIS DA JUVENTUDE PELO CONGRESSO NACIONAL, ELABORADO NO ENCONTRO DE CONSELHOS ESTADUAIS DE JUVENTUDE, REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2009, EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF. "}, {"id": 27988, "ano": 2009, "numero": 11793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE LU\u00cdS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, POR OCASI\u00c3O DO PR\u00caMIO DE FOMENTO DA PAZ F\u00c9LIX HOUPHOU\u00cbT-BOIGNY, CONCEDIDO PELA UNESCO. "}, {"id": 27989, "ano": 2009, "numero": 11794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR MICHEL DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2009, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 27990, "ano": 2009, "numero": 11795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DOS FILHOS E AMIGOS DE SERRARIA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA E PROP\u00d3SITO DE MANTER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO UNIDA E COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECON\u00d4MICO E CULTURAL DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 27991, "ano": 2009, "numero": 11796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO CIVIL JOS\u00c9 WILLIAM MONTENEGRO LEAL, EM VIRTUDE DA MERECIDA MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO INDUSTRIAL, CONFERIDA PELA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27992, "ano": 2009, "numero": 11797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BATERIA DE BANHEIROS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS LEAL CALDAS, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 27993, "ano": 2009, "numero": 11798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO CAUBY JAPYASSU, OCORRIDO NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB, NO DIA 30 DE JULHO DE 2009. "}, {"id": 27994, "ano": 2009, "numero": 11799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODA EQUIPE DOCENTE, DE SUPERVIS\u00c3O, DE SECRETARIA E DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE AZEVEDO, LOCALIZADA NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB, EM VIRTUDE DOS \u00d3TIMOS RESULTADOS OBTIDOS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS SEUS ALUNOS, BEM COMO TRATAMENTO HUMANIZADO ALI DESENVOLVIDO. "}, {"id": 27995, "ano": 2009, "numero": 11800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONJUNTO COSTA E SILVA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU 38\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 27996, "ano": 2009, "numero": 11801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ALEX COSTA , EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU 60\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 27997, "ano": 2009, "numero": 11802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 BAMIDEL\u00ca - ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE MULHERES NEGRAS NA PARA\u00cdBA, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IDENTIDADE NEGRA NA PARA\u00cdBA, NO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 27998, "ano": 2009, "numero": 11803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM A\u00c7UDE PARA ABASTECER O MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA/PB. "}, {"id": 27999, "ano": 2009, "numero": 11804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TURISMO \u2013 PARLATUR, PARA DISCUTIR A INCLUS\u00c3O E ACESSIBILIDADE NO TURISMO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28000, "ano": 2009, "numero": 11805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 ADUEPB, GEST\u00c3O 2009/2011."}, {"id": 28001, "ano": 2009, "numero": 11806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCELO WEICK, PELO CARGO DE SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 28002, "ano": 2009, "numero": 11807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR OSWALDO TRIGUEIRO FILHO, PELA SUA INVESTIDURA NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 28003, "ano": 2009, "numero": 11808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SUPERINTENDENTE DO DER, DR. S\u00d3LON LINS, NO SENTIDO DE RECUPERAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UMA FAIXA DE ASFALTO NAS PROXIMIDADES DA VIA OESTE, NO SENTIDO JO\u00c3O PESSOA - BR 101."}, {"id": 28004, "ano": 2009, "numero": 11809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE SR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NO INTUITO DE REALIZAR UM TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL PARA ATENDEREM OS CASOS RELACIONADOS A GRIPE SU\u00cdNA, DOEN\u00c7A RESPIRAT\u00d3RIA CAUSADA PELO V\u00cdRUS INFLUENZA A, CHAMADO DE H1N1."}, {"id": 28005, "ano": 2009, "numero": 11810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA INFRAERO, TENENTE BRIGADEIRO DO AR. CLEONILSON NIC\u00c1CIO SILVA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DO ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDA URGENTE VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL TREINADO NOS AEROPORTOS DE JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE, PARA RECEBER O PESSOAL PROVENIENTES DE V\u00d4OS INTERNACIONAIS, QUE FIZERAM CONEX\u00c3O DOM\u00c9STICA,E AT\u00c9 NACIONAIS, PROVENIENTES DOS GRANDES CENTROS. "}, {"id": 28006, "ano": 2009, "numero": 11811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, SENHOR RAIMUNDO GILSON FRADE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA VISTORIA \u2018IN LOCO\u2019, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CABACEIRAS, DONA IN\u00caS E SOSSEGO/PB."}, {"id": 28007, "ano": 2009, "numero": 11812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHOR FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA VISTORIA \u2018IN LOCO\u2019, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CABACEIRAS, DONA IN\u00caS E SOSSEGO/PB."}, {"id": 28008, "ano": 2009, "numero": 11813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHOR FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA VISTORIA \u2018IN LOCO\u2019, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 28009, "ano": 2009, "numero": 11814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHOR FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA CARTILHA CONTENDO ORIENTA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA GRIPE SU\u00cdNA, DOEN\u00c7A RESPIRAT\u00d3RIA CAUSADA PELO V\u00cdRUS INFLUENZA A, CHAMADO DE H1N1, PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDAS COM OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": 28010, "ano": 2009, "numero": 11815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO J\u00daNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TRANSFERIR A JURISDI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ/PB, DA COMARCA DE CAI\u00c7ARA/PB, PARA A COMARCA DE PIRPIRITUBA/PB."}, {"id": 28011, "ano": 2009, "numero": 11816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO J\u00daNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TRANSFERIR A JURISDI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB, DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB, PARA A COMARCA DE BEL\u00c9M/PB."}, {"id": 28012, "ano": 2009, "numero": 11817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR AGMAR DIAS PINTO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS E CULTURAIS QUE ENALTECEM O NOSSO ESTADO."}, {"id": 28017, "ano": 2009, "numero": 11818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS CONSELHEIROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS \u2013 CRECI DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA RECENTE ELEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28018, "ano": 2009, "numero": 11819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA SENADOR HUMBERTO LUCENA AO PACIFISTA ALMIR LAUREANO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. "}, {"id": 28019, "ano": 2009, "numero": 11820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO MADEIRO, EM VIRTUDE DE SUA INDICA\u00c7\u00c3O COMO COORDENADOR PR\u00d3-TEMPORE DO N\u00daCLEO MESTI\u00c7O DA PARA\u00cdBA E REPRESENTANTE DO MOVIMENTO PARDO-MESTI\u00c7O BRASILEIRO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28020, "ano": 2009, "numero": 11821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR BARNARDO TAVARES QUINTANS, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 28021, "ano": 2009, "numero": 11822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DIAS LEITE, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28027, "ano": 2009, "numero": 11823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO, DR.ADEMIR ALVES MELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE J\u00c1 VEM SENDO DISCUTIDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO MEC\u00c2NICO NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 28028, "ano": 2009, "numero": 11824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ADELZANIRA MARQUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 28029, "ano": 2009, "numero": 11825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU, TAVARES E PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 28030, "ano": 2009, "numero": 11826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, ENGENHEIRO SOLON DINIZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PRINCESA ISABEL A TEIXEIRA/PB."}, {"id": 28031, "ano": 2009, "numero": 11827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, ENGENHEIRO SOLON DINIZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MANAIRA E IMACULADA/PB."}, {"id": 28032, "ano": 2009, "numero": 11828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL EMPRESARIAL MARCAS & MARKETING, DA CIDADE DE PATOS/PB, PELOS 07 (SETE) ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO."}, {"id": 28033, "ano": 2009, "numero": 11829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT \u2013 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DR. EXPEDITO LEITE, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS, NA BR-230, NA PROXIMIDADE DA ESTRADA PARA A CIDADE DE S\u00c3O MAMEDE/PB."}, {"id": 28034, "ano": 2009, "numero": 11830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DOUTOR ERIQUE VILAR DE ALMEIDA, PELO IMPORTANTE CARGO ASSUMIDO DE COORDENADOR GERAL DE SERVI\u00c7OS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": 28035, "ano": 2009, "numero": 11831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT \u2013 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DR. EXPEDITO LEITE, NO SENTIDO DE RETIFICAR O CONTORNO NA BR 230 QUE D\u00c1 ACESSO AS CIDADES DE JACARA\u00da, PEDRO R\u00c9GIS, LAGOA DE DENTRO, DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ/PB."}, {"id": 28036, "ano": 2009, "numero": 11832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO DA PARA\u00cdBA E DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO NO ANO DE 2009."}, {"id": 28037, "ano": 2009, "numero": 11833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN \u2013 SENHOR RAIMUNDO GILSON FRADE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA VIABILIZAR A REFORMA/RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA E.E.E.F. DEPUTADO \u00c1LVARO GAUD\u00caNCIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO DAS MALVINAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 28038, "ano": 2009, "numero": 11834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT \u2013 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DR. EXPEDITO LEITE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR LOMBADAS (REDUTORES) DE VELOCIDADES NA BR 412, PRECISAMENTE ENTRE OS KM 74 E 76, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB."}, {"id": 28024, "ano": 2009, "numero": 11835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS MEDIDAS DE PLANEJAMENTO DE DEFESA SANIT\u00c1RIA E A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS ADOTADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS EFEITOS DA GRIPE SU\u00cdNA (H1N1), PELOS \u00d3RG\u00c3OS OFICIAIS DE SA\u00daDE, SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, SECRETARIAS DE SA\u00daDE DOS MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA, CABEDELO, BAYEUX E SANTA RITA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DA PARA\u00cdBA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, SINDICATO DOS M\u00c9DICOS. "}, {"id": 28041, "ano": 2009, "numero": 11836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL, AUMENTANDO O CONTINGENTE POLICIAL E O N\u00daMERO DE VIATURAS. "}, {"id": 28042, "ano": 2009, "numero": 11837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE IMPLANTAR O N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO CIR\u00daRGICO AS PESSOAS PORTADORAS DE PROBLEMAS CARD\u00cdACOS. "}, {"id": 28043, "ano": 2009, "numero": 11838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO NOSSO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE IMAGENS DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 28044, "ano": 2009, "numero": 11839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO NOSSO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA QUANTIDADE DE LEITOS NAS UTI\u2019S NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 28045, "ano": 2009, "numero": 11840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA - PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 28046, "ano": 2009, "numero": 11841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GIOVANI MUNIZ DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 28047, "ano": 2009, "numero": 11842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EUVALDO DA SILVA BRITO, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE RECIFE/PE."}, {"id": 28048, "ano": 2009, "numero": 11843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, DR. ROOSEVELT VITA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIA P\u00daBLICA NA COMARCA DE CAAPOR\u00c3/PB."}, {"id": 28049, "ano": 2009, "numero": 11844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 28050, "ano": 2009, "numero": 11845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 28051, "ano": 2009, "numero": 11846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 28052, "ano": 2009, "numero": 11847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO 2\u00ba SARGENTO SEVERINO GILBERTO TARGINO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 28053, "ano": 2009, "numero": 11848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 28054, "ano": 2009, "numero": 11849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 28055, "ano": 2009, "numero": 11850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 28056, "ano": 2009, "numero": 11851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 28057, "ano": 2009, "numero": 11852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 28058, "ano": 2009, "numero": 11853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 28059, "ano": 2009, "numero": 11854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR EM PARCERIA COM A MICROSOFT."}, {"id": 28060, "ano": 2009, "numero": 11855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EUVALDO DA SILVA BRITO, EX-DEPUTADO ESTADUAL DESTA CASA LEGISLATIVA, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DO RECIFE/PE."}, {"id": 28061, "ano": 2009, "numero": 11856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PERDOADA A D\u00cdVIDA REFERENTE AO IPVA, TAXA DE BOMBEIROS E MULTAS, PARA VE\u00cdCULOS COM LICENCIAMENTO (S) VENCIDOS (S)."}, {"id": 28062, "ano": 2009, "numero": 11857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE MOLHADA, DO RIO PIANC\u00d3, NAS COMUNIDADES BARA\u00daNAS, MAXIXE E GUARIBAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 28063, "ano": 2009, "numero": 11858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE CONCEI\u00c7\u00c3O A CAJAZEIRAS/PB, CONCEI\u00c7\u00c3O A MAURITI/PB, CONCEI\u00c7\u00c3O A ITAPORANGA/PB, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE CONCEI\u00c7\u00c3O A SANTA IN\u00caS/PB. "}, {"id": 28064, "ano": 2009, "numero": 11859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE, NA PESSOA DO PRESIDENTE JOS\u00c9 ARA\u00daJO AGRA, PELA INICIATIVA DA PROMO\u00c7\u00c3O DA XXX SEMANA DO ADVOGADO, A REALIZAR-SE NO PER\u00cdODO DE 11 A 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NO AUDIT\u00d3RIO DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FIEP, EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 28065, "ano": 2009, "numero": 11860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA SEDE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE PAULISTA/PB."}, {"id": 28066, "ano": 2009, "numero": 11861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA SEDE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE MALTA/PB."}, {"id": 28067, "ano": 2009, "numero": 11862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS SEUS 56 ANOS DE SUA EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 28068, "ano": 2009, "numero": 11863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES LUSTOSA, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 28069, "ano": 2009, "numero": 11864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR, DR. MARCELO WEICK, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES E AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SINDIFISCO \u2013 SR. MANOEL IZIDRO, E O CONSULTOR JUR\u00cdDICO DO GOVERNADOR, DR. ASSIS ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAREM JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELO SINDIFISCO, NO QUE SE REFERE AO ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (EM GRAU DE RECURSO), CUJO AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O, QUE DELE GUARDA RELA\u00c7\u00c3O, \u00c9 DA MONTA DE 12,5 MILH\u00d5ES DE REAIS. "}, {"id": 28070, "ano": 2009, "numero": 11865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LIA TRINDADE DO VALLE, A MESMA ERA ESPOSA DO DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE (EX- PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA), FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 28072, "ano": 2009, "numero": 11866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DENIVAL SIN\u00c9SIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28073, "ano": 2009, "numero": 11867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EVANDRO GON\u00c7ALVES PINHEIRO DO EGYPTO."}, {"id": 28074, "ano": 2009, "numero": 11868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL EUVALDO DA SILVA BRITO. "}, {"id": 28075, "ano": 2009, "numero": 11869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ALVES FILHO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28076, "ano": 2009, "numero": 11870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS DESTA CASA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28077, "ano": 2009, "numero": 11871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AQ\u00dcICULTURA E PESCA DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE O PER\u00cdODO DE DEFESO DO CARANGUEJO-U\u00c7\u00c1, VISANDO PROTEGER A REPRODU\u00c7\u00c3O DA ESP\u00c9CIE. "}, {"id": 28078, "ano": 2009, "numero": 11872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DOS 60 ANOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28079, "ano": 2009, "numero": 11873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRAS\u00cdLIA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA DARCY, QUE VISA DEMOCRATIZAR A PRODU\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA, CULTURAL E ACAD\u00caMICA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28080, "ano": 2009, "numero": 11874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MOVIMENTO N\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA, QUE TEM O INTUITO DE COORDENAR AS ATIVIDADES DE DISSEMINA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES DIRECIONADOS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MIL\u00caNIO, ATRAV\u00c9S DE UMA REDE COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SUSTENT\u00c1VEL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28081, "ano": 2009, "numero": 11875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 UNIDADE ACAD\u00caMICA DE ARTE E M\u00cdDIA, COORDENA\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICA, POR OCASI\u00c3O DA ABERTURA DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM M\u00daSICA."}, {"id": 28082, "ano": 2009, "numero": 11876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PREVCINE \u2013 \u201cAQUI O INSS PROJETA CULTURA PRA VOC\u00ca\u201d."}, {"id": 28083, "ano": 2009, "numero": 11877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROMOTOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, POR OCASI\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PELO GOVERNADOR DO ESTADO, COMO NOVO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA BI\u00caNIO 2009/2011."}, {"id": 28084, "ano": 2009, "numero": 11878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS GUERREIRO DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2009. "}, {"id": 28088, "ano": 2009, "numero": 11879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA L\u00cdDIA MAMEDE DOS SANTOS, OCORRIDO NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO, NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 28089, "ano": 2009, "numero": 11880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UFPB, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO N\u00ba 23074.017561/08-92 PELO CONSELHO DE CENTRO, QUE FOI REQUERIDO PELO PROFESSOR MA\u00cdLSON MONTEIRO DO REGO, QUE TRATA DO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE \u00c1REA NO CCA/UFPB PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BIOF\u00c1BRICA PARA PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA NO CAMPUS DE AREIA. "}, {"id": 28106, "ano": 2009, "numero": 11881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA VIC\u00caNCIA CEZAR DE LUCENA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 28107, "ano": 2009, "numero": 11882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1CONO GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO EXCELENTE EXERC\u00cdCIO DO DIACONATO."}, {"id": 28108, "ano": 2009, "numero": 11883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1CONO JOS\u00c9 JUVINO ALVES, EM VIRTUDE DO EXCELENTE EXERC\u00cdCIO DO DIACONATO."}, {"id": 28109, "ano": 2009, "numero": 11884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1CONO JO\u00c3O MELQUIADES, EM VIRTUDE DO EXCELENTE EXERC\u00cdCIO DO DIACONATO."}, {"id": 28110, "ano": 2009, "numero": 11885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1CONO LINDOMAR HENRIQUE MARINHO, EM VIRTUDE DO EXCELENTE EXERC\u00cdCIO DO DIACONATO."}, {"id": 28111, "ano": 2009, "numero": 11886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1CONO JO\u00c3O BATISTA FERNANDES FERREIRA, EM VIRTUDE DO EXCELENTE EXERC\u00cdCIO DO DIACONATO."}, {"id": 28112, "ano": 2009, "numero": 11887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1CONO JOS\u00c9 RODRIGUES LACERDA NETO, EM VIRTUDE DO EXCELENTE EXERC\u00cdCIO DO DIACONATO."}, {"id": 28113, "ano": 2009, "numero": 11888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1CONO JOS\u00c9 TADEU RODRIGUES COSTA, EM VIRTUDE DO EXCELENTE EXERC\u00cdCIO DO DIACONATO."}, {"id": 28114, "ano": 2009, "numero": 11889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DI\u00c1CONO ROSSINI CESARINO PEIXOTO, EM VIRTUDE DO EXCELENTE EXERC\u00cdCIO DO DIACONATO."}, {"id": 28115, "ano": 2009, "numero": 11890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DJALMA VICENTE FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 28116, "ano": 2009, "numero": 11891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL \u2013 PB. "}, {"id": 28117, "ano": 2009, "numero": 11892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB."}, {"id": 28118, "ano": 2009, "numero": 11893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB."}, {"id": 28119, "ano": 2009, "numero": 11894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JURIPIRANGA \u2013 PB."}, {"id": 28120, "ano": 2009, "numero": 11895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB."}, {"id": 28121, "ano": 2009, "numero": 11896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB."}, {"id": 28122, "ano": 2009, "numero": 11897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DA PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA NA PARA\u00cdBA E DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL, NO SENTIDO DE APURAREM DEN\u00daNCIAS DO SINDIFISCO QUE ENVOLVE O ENT\u00c3O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SENHOR MARCELO WEICK POGLIESE E O MOINHO DIAS BRANCO. "}, {"id": 28123, "ano": 2009, "numero": 11898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB."}, {"id": 28124, "ano": 2009, "numero": 11899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 28125, "ano": 2009, "numero": 11900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB."}, {"id": 28126, "ano": 2009, "numero": 11901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 28127, "ano": 2009, "numero": 11902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA \u2013 PB."}, {"id": 28129, "ano": 2009, "numero": 11903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ADUTORA QUE ABASTE\u00c7A A COMUNIDADE RURAL DE CAMPO DE EMAS, MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 28130, "ano": 2009, "numero": 11904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE RESTAURAR A BARRAGEM P\u00daBLICA DA COMUNIDADE DE PEDRA D\u2019\u00c1GUA, DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 28131, "ano": 2009, "numero": 11905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 28132, "ano": 2009, "numero": 11906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A PB-075 NA BR-101, QUE LIGA AS CIDADES DE JACARA\u00da, PEDRO R\u00c9GIS, DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ. "}, {"id": 28128, "ano": 2009, "numero": 11907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NESTA CASA, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": 28133, "ano": 2009, "numero": 11908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A TODOS OS PADRES DA DIOCESE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28134, "ano": 2009, "numero": 11909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM MANOEL DOS REIS DE FARIAS, EM VIRTUDE DO JUBILEU DE 50 ANOS DA DIOCESE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28135, "ano": 2009, "numero": 11910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JOS\u00c9 GERALDO CAMBOIN DE MEDEIROS, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA MATRIZ CATEDRAL DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28136, "ano": 2009, "numero": 11911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE FABR\u00cdCIO DIAS, DIRETOR DA R\u00c1DIO ESPINHARAS DA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28137, "ano": 2009, "numero": 11912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE JOS\u00c9 RONALDO COSTA (CASA PAROQUIAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O), FOR\u00c1NIO E REPRESENTANTE DO CLERO. "}, {"id": 28138, "ano": 2009, "numero": 11913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE DAMI\u00c3O ROG\u00c9RIO DE ALMEIDA RAMOS, EM VIRTUDE DO ENCONTRO DE CASAIS E CATEQUESE. "}, {"id": 28139, "ano": 2009, "numero": 11915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DANIEL DOS SANTOS MOREIRA, EM VIRTUDE DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO SANTU\u00c1RIO DO NORDESTE. "}, {"id": 28140, "ano": 2009, "numero": 11916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE JAIR JAC\u00d3 TOMASELLA, ATUALMENTE \u00c0 FRENTE DO MAIOR SANTU\u00c1RIO DO NORDESTE. "}, {"id": 28141, "ano": 2009, "numero": 11917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE EVANDRO ROMERO DINIZ CORREIA, VIG\u00c1RIO GERAL DA DIOCESE. "}, {"id": 28142, "ano": 2009, "numero": 11918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE EXPEDITO CAETANO DA SILVA, EM VIRTUDE DA REFORMA E CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA CATEDRAL DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28149, "ano": 2009, "numero": 11919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ESCRITORA MARIA DA PAZ SANTOS, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cA HIST\u00d3RIA DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI\u201d. "}, {"id": 28150, "ano": 2009, "numero": 11920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cA HIST\u00d3RIA DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI\u201d. "}, {"id": 28151, "ano": 2009, "numero": 11921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO GADELHA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cHIST\u00d3RIA POL\u00cdTICA DE SOUSA \u2013 1945-2004\u201d. "}, {"id": 28152, "ano": 2009, "numero": 11922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA GRIPE A NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28153, "ano": 2009, "numero": 11923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DI\u00c1CONO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DO EXCELENTE EXERC\u00cdCIO DO DIACONATO. "}, {"id": 28154, "ano": 2009, "numero": 11924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO JURISTA. "}, {"id": 28155, "ano": 2009, "numero": 11925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROCEDER SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA DOUTOR JO\u00c3O SOARES DA COSTA. "}, {"id": 28156, "ano": 2009, "numero": 11926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO ESTUDANTE, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO."}, {"id": 28157, "ano": 2009, "numero": 11927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA RUB\u00c9NS N\u00d3BREGA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2009, P\u00c1GINA A4, SOB O T\u00cdTULO \u201cFISCO X WEICK I E II\u201d. "}, {"id": 28158, "ano": 2009, "numero": 11928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 28159, "ano": 2009, "numero": 11929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO JURISTA. "}, {"id": 28160, "ano": 2009, "numero": 11930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO ESTUDANTE, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO."}, {"id": 28161, "ano": 2009, "numero": 11931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO LIVRO INTITULADO \u201cCARIRIS VELHOS \u2013 PASSANDO DE PASSAGEM\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR PEDRO NUNES FILHO."}, {"id": 28162, "ano": 2009, "numero": 11932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA LUCENA DE SOUSA SILVA, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2009. "}, {"id": 28169, "ano": 2009, "numero": 11933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MAT\u00c9RIA \u201cPRODUTORES RURAIS CONDENAM PLANO SAFRA\u201d, PUBLICADO NO JORNAL O NORTE NO DIA 26 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 28170, "ano": 2009, "numero": 11934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MAT\u00c9RIA \u201cSANTA LUZIA \u2013 UMA HISTORIA DE SUCESSO DE 67 ANOS\u201d, PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 28171, "ano": 2009, "numero": 11935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O REGISTRO DO ENCARTE DA UFCG \u2013 VESTIBULAR 2010, QUE TR\u00c1S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CURSOS MINISTRADOS NO CAMPUS DE SUM\u00c9/PB, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PER\u00cdODO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 28172, "ano": 2009, "numero": 11936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, ENGENHEIRO S\u00d3LON ALVES DINIZ, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 28173, "ano": 2009, "numero": 11937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DR. ED\u00cdSIO SOUTO, NO SENTIDO DE NOS REMETER C\u00d3PIAS DO PARECER DO EX-PROCURADOR GERAL DO ESTADO MARCELO WEICK, ISENTANDO A EMPRESA MOINHO DIAS BRANCO DE PAGAMENTO DE UMA MULTA NO VALOR DE R$: 12,5 MILH\u00d5ES, RESULTADO DE UMA ALTA INFRA\u00c7\u00c3O DO FISCO ESTADUAL, COMO TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DO PARECER DO ATUAL PROCURADOR GERAL, NO QUAL ANULOU O PARECER DO EX-PROCURADOR DO ESTADO MARCELO WEICK "}, {"id": 28174, "ano": 2009, "numero": 11938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O REPASSE DA VERBA FEDERAL PARA TRATAMENTO FORA DOMICILIO (TFD), QUE DESDE O M\u00caS DE ABRIL DESTE ANO N\u00c3O \u00c9 REPASSADO AOS PACIENTES RENAIS DA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 28175, "ano": 2009, "numero": 11939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DR\u00ba. EDISIO SOUTO, O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, SR.ALFREDO GOMES NETO E O CONSULTOR JUR\u00cdDICO DO GOVERNO DO ESTADO, DR\u00ba. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, NO SENTIDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (EM GRAU DE RECURSOS), CUJO AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O RELACIONADO AO MESMO \u00c9 DA ORDEM DE R$: 12,5 MILH\u00d5ES DE REAIS."}, {"id": 28176, "ano": 2009, "numero": 11940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013DER, SOLON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA\u00c7\u00c3O \u00c1S MARGENS DA RODOVIA PB-097, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA A LAGOA SECA/PB."}, {"id": 28177, "ano": 2009, "numero": 11941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, CORONEL MARCOS ANTONIO J\u00c1COME SOARES, NO SENTIDO DE QUE SEJA INTENSIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NO ASSENTAMENTOS DA ZONA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO/PB."}, {"id": 28178, "ano": 2009, "numero": 11942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN , SENHOR RAIMUNDO GILSON FRADE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA URGENTE NA E.E.E.F.M ASSIS CHATEAUBRIAND, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 28179, "ano": 2009, "numero": 11943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA, NO BAIRRO DAS MALVINAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 28180, "ano": 2009, "numero": 11944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS/PB."}, {"id": 28181, "ano": 2009, "numero": 11945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL/PB."}, {"id": 28182, "ano": 2009, "numero": 11946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI/PB."}, {"id": 28183, "ano": 2009, "numero": 11947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO/PB."}, {"id": 28184, "ano": 2009, "numero": 11948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB."}, {"id": 28185, "ano": 2009, "numero": 11949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL/PB."}, {"id": 28191, "ano": 2009, "numero": 11950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 28192, "ano": 2009, "numero": 11951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 28193, "ano": 2009, "numero": 11952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB."}, {"id": 28194, "ano": 2009, "numero": 11953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 28195, "ano": 2009, "numero": 11954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 28196, "ano": 2009, "numero": 11955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 28197, "ano": 2009, "numero": 11956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMITAR O ACESSO AO TRABALHO DAS SERVIDORAS GR\u00c1VIDAS NOS POSTOS DE SA\u00daDE, HOSPITAIS E ESCOLAS DO ESTADO. "}, {"id": 28198, "ano": 2009, "numero": 11957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DA MULHER 8 DE MAR\u00c7O E A DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO, EXTENSIVO AS DEMAIS ENTIDADES EM DEFESA DA MULHER, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO TERCEIRO ANO DE VIG\u00caNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, COMEMORADO NO DIA 13 DE AGOSTO, EM EVENTO NA OAB/PB. "}, {"id": 28199, "ano": 2009, "numero": 11958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI PARA DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO P\u00daBLICO DO S\u00cdTIO MUMBABA, NESTA CAPITAL, AOS OCUPANTES QUE NELE HABITAM DESDE A SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28200, "ano": 2009, "numero": 11959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CARTA DE CAMPO GRANDE \u2013 JUNHO DE 2009, ELABORADA PELA FEDERA\u00c7\u00c3O SINDICAL DOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM DO BRASIL \u2013 FASDERBRA, DENUNCIANDO A POL\u00cdTICA GENERALIZADA EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL, DE DESMONTE DA ESTRUTURA DOS DER\u2019S NO SENTIDO DE TRANSFORMA-LOS EM AG\u00caNCIAS REGULADORAS OU EXTINGUI-LOS SUMARIAMENTE, COM O OBJETIVO DE ACOBERTAR OS INTERESSES DE GOVERNANTES NO USO DA M\u00c1QUINA POL\u00cdTICA EM BENEF\u00cdCIO DE APADRINHADOS. "}, {"id": 28201, "ano": 2009, "numero": 11960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO E AGROPECUARISTA PAULO SIQUEIRA SOUSA, PROPRIET\u00c1RIO DA FAZENDA RANCHO ALEGRE, EM VIRTUDE DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE MULTIPLICA\u00c7\u00c3O DE VARIEDADES DE PALMA RESISTENTE \u00c0 PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM, QUE DIZIMOU OS PLANTIOS DE PALMA FORRAGEIRA NA REGI\u00c3O DO CARIRI OCIDENTAL E NA SERRA DO TEIXEIRA. "}, {"id": 28202, "ano": 2009, "numero": 11961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO COMERCIANTE AM\u00c9RICO SILVA DE ASSIS, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 28203, "ano": 2009, "numero": 11962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA ERALDO LUIS BRAZ, EM VIRTUDE DOS DOIS ANOS DO PROGRAMA LINHA ABERTA. "}, {"id": 28204, "ano": 2009, "numero": 11963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA DIAS DE SANTANA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28205, "ano": 2009, "numero": 11964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO GILVAN VIDAL, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28206, "ano": 2009, "numero": 11965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR DE ARTES C\u00caNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, SENHOR CARLOS CARTAXO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cTEATRO DETERMINADO\u201d. "}, {"id": 28207, "ano": 2009, "numero": 11966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SENHORES AMADOR RIBEIRO NETO E LUIZ ANT\u00d4NIO MOUSINHO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA GRAPHOS, QUE TRAZ O DOSSI\u00ca INTITULADO \u201cLITERATURA E M\u00daSICA POPULAR \u2013 CUMPLICIDADES PO\u00c9TICAS\u201d."}, {"id": 28208, "ano": 2009, "numero": 11967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS \u2013 CRECI 21\u00aa REGI\u00c3O/PB, POR OCASI\u00c3O DOS 47 ANOS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DA CATEGORIA DE CORRETOR DE IM\u00d3VEIS. "}, {"id": 28209, "ano": 2009, "numero": 11968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO CORREIO DO VALE FM 106.1 DE MAMANGUAPE, POR OCASI\u00c3O DOS OITO ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 28210, "ano": 2009, "numero": 11969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DO EMPENHO EM TORNAR JO\u00c3O PESSOA SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014. "}, {"id": 28211, "ano": 2009, "numero": 11970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DO EMPENHO EM TORNAR CAMPINA GRANDE SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014. "}, {"id": 28220, "ano": 2009, "numero": 11971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTENDER OS BENEF\u00cdCIOS DE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE IPVA PARA OS PESCADORES DA PARA\u00cdBA, BASEADO NA LEI N\u00ba 7.830/2005, ART. 4\u00ba, INCISO XI. "}, {"id": 28221, "ano": 2009, "numero": 11972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO MINISTRO DA PESCA E AQ\u00dcICULTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BAYEUX, PATOS, LUCENA, CONDE E PITIMB\u00da, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d. "}, {"id": 28222, "ano": 2009, "numero": 11973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES DESTINADOS AOS PEQUENOS PESCADORES ARTESANAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BAYEUX, PATOS, LUCENA, CONDE E PITIMB\u00da. "}, {"id": 28223, "ano": 2009, "numero": 11974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO GERMANO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28224, "ano": 2009, "numero": 11975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JANDUIR NUNES VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB. "}, {"id": 28225, "ano": 2009, "numero": 11976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28226, "ano": 2009, "numero": 11977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GOL DE PLACA COM A INJE\u00c7\u00c3O DE MAIS RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2010. "}, {"id": 28227, "ano": 2009, "numero": 11978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CAJ\u00c1 AO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O E A CIDADE DE MAR\u00cd. "}, {"id": 28228, "ano": 2009, "numero": 11979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AMPLIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA COM A INJE\u00c7\u00c3O DE MAIS RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2010. "}, {"id": 28229, "ano": 2009, "numero": 11980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA AO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES."}, {"id": 28230, "ano": 2009, "numero": 11981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 28231, "ano": 2009, "numero": 11982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR DO DER/PB, O RO\u00c7O DA RODOVIA PB-097 QUE LIGA A RODOVIA BR-104 AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA. "}, {"id": 28232, "ano": 2009, "numero": 11983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO JOSIVAL DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28233, "ano": 2009, "numero": 11984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GILVAN CARLOS VIDAL, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 28234, "ano": 2009, "numero": 11985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA SEVERINA DA COSTA PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEUS 99 ANOS DE VIDA PLENA E SAUD\u00c1VEL. "}, {"id": 28235, "ano": 2009, "numero": 11986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE ALHANDRA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUN\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DAQUELA CIDADE, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 28236, "ano": 2009, "numero": 11987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ITINERANTE NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB, NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, JUNTO A COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONJUNTO COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO NOSSO ESTADO, PARA DEBATER A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ESPECIAL DA IND\u00daSTRIA E DO COM\u00c9RCIO DO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO E A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28237, "ano": 2009, "numero": 11988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ITINERANTE NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB, NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, JUNTO A COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONJUNTO COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO NOSSO ESTADO, PARA DEBATER A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ESPECIAL DA IND\u00daSTRIA E DO COM\u00c9RCIO DO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO E A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28238, "ano": 2009, "numero": 11989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ITINERANTE NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB, NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, JUNTO A COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONJUNTO COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO NOSSO ESTADO, PARA DEBATER A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ESPECIAL DA IND\u00daSTRIA E DO COM\u00c9RCIO DO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO E A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28239, "ano": 2009, "numero": 11990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DO EVENTO INTITULADO \u201cENCONTRO DOS POVOS DO CARIRI\u201d, REALIZADO NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB. "}, {"id": 28244, "ano": 2009, "numero": 11991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA DA TV M\u00c1STER, SENHOR ALBENY GALDINO, APRESENTADOR DO PROGRAMA BASTIDORES, EM VIRTUDE DO EXCELENTE N\u00cdVEL DOS TEMAS ABORDADOS E A FORMA IMPARCIAL QUE CONDUZ AQUELE PROGRAMA. "}, {"id": 28245, "ano": 2009, "numero": 11992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA DA TV M\u00c1STER, SENHOR LU\u00cdS TORRES, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE DO PROGRAMA CONEX\u00c3O MASTER, EM VIRTUDE DO EXCELENTE N\u00cdVEL DOS TEMAS ABORDADOS E A FORMA IMPARCIAL QUE CONDUZ AQUELE PROGRAMA. "}, {"id": 28246, "ano": 2009, "numero": 11993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TV M\u00c1STER, NAS PESSOAS DOS EMPRES\u00c1RIO ALEX COSTA E ALEX FILHO, EXTENSIVO A TODA EQUIPE QUE COMP\u00d5E A EMISSORA, EM VIRTUDE DA EXCELENTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O GERADA POR AQUELA EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28247, "ano": 2009, "numero": 11994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 28248, "ano": 2009, "numero": 11995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28249, "ano": 2009, "numero": 11996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28250, "ano": 2009, "numero": 11997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28251, "ano": 2009, "numero": 11998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28252, "ano": 2009, "numero": 11999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28253, "ano": 2009, "numero": 12000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28254, "ano": 2009, "numero": 12001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28255, "ano": 2009, "numero": 12002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28256, "ano": 2009, "numero": 12003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28257, "ano": 2009, "numero": 12004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3 JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28258, "ano": 2009, "numero": 12005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR PRESIDENTE DA S\u00c3O PAULO ALPARGATAS JOS\u00c9 \u00c9DSON BARROS FRANCO, EM VIRTUDE DA ABERTURA DE UM LOJ\u00c3O NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 28259, "ano": 2009, "numero": 12006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DA TEXPAR T\u00caXTIL DA PARA\u00cdBA S/A \u2013 DE MILLUS, SENHOR D\u00c9CIO PEREIRA, NO SENTIDO DE ABRIR UM \u201cLOJ\u00c3O\u201d COM PRODUTOS DA DE MILLUS NA SUA UNIDADE FABRIL NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 28260, "ano": 2009, "numero": 12007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DIRETOR DA S\u00c3O PAULO ALPARGATAS EM SANTA RITA, SENHOR ADOLFO CHINARRO, EM VIRTUDE DA ABERTURA DE UM LOJ\u00c3O NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 28261, "ano": 2009, "numero": 12008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS, A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 28262, "ano": 2009, "numero": 12009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA ATEN\u00c7\u00c3O A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD, A CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 28263, "ano": 2009, "numero": 12010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 28264, "ano": 2009, "numero": 12011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 28265, "ano": 2009, "numero": 12012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 28266, "ano": 2009, "numero": 12013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 28267, "ano": 2009, "numero": 12014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 28268, "ano": 2009, "numero": 12015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-DO-FUMAC\u00ca NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 28269, "ano": 2009, "numero": 12016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-DO-FUMAC\u00ca NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28270, "ano": 2009, "numero": 12017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28271, "ano": 2009, "numero": 12018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28272, "ano": 2009, "numero": 12019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS POPULARES NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28273, "ano": 2009, "numero": 12020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28274, "ano": 2009, "numero": 12021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28275, "ano": 2009, "numero": 12022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28276, "ano": 2009, "numero": 12023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28277, "ano": 2009, "numero": 12024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE PISCICULTURA NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28278, "ano": 2009, "numero": 12025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA ATEN\u00c7\u00c3O A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD, A CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28279, "ano": 2009, "numero": 12026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28280, "ano": 2009, "numero": 12027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS, A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 28281, "ano": 2009, "numero": 12028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR BIVAR RUFINO DE LUCENA, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO DO ROTARY CLUB DE PATOS. "}, {"id": 28282, "ano": 2009, "numero": 12029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INDUSTRIAL FRANCISCO DE ASSIS PAULO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO DO ROTARY CLUB DE PATOS. "}, {"id": 28283, "ano": 2009, "numero": 12030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 150 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 28284, "ano": 2009, "numero": 12031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NA CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28285, "ano": 2009, "numero": 12032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESEN\u00c7A DOS CARROS-DO-FUMAC\u00ca NA CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28286, "ano": 2009, "numero": 12033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28287, "ano": 2009, "numero": 12034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS CASAS POPULARES NA CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28288, "ano": 2009, "numero": 12035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DO PROGRAMA VIDA CRIAN\u00c7A NA CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28289, "ano": 2009, "numero": 12036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE 2\u00ba GRAU NA CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28290, "ano": 2009, "numero": 12037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28291, "ano": 2009, "numero": 12038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28292, "ano": 2009, "numero": 12039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28293, "ano": 2009, "numero": 12040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA ATEN\u00c7\u00c3O A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 PPD, A CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28294, "ano": 2009, "numero": 12041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFOR\u00c7O NA ESCALA DE RONDAS POLICIAIS, A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE UMBUZEIRO \u2013 PB"}, {"id": 28295, "ano": 2009, "numero": 12042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE ESTA CASA AP\u00d3IE O PLEITO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA \u2013 13\u00aa REGI\u00c3O, QUE DEFENDE O ESTABELECIMENTO DE PISO SALARIAL DOS PSIC\u00d3LOGOS. "}, {"id": 28296, "ano": 2009, "numero": 12043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM DELEGADO DE POL\u00cdCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 28297, "ano": 2009, "numero": 12044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, A DESIGNA\u00c7\u00c3O URGENTE DE POLICIAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 28298, "ano": 2009, "numero": 12045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, A DESTINA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 28299, "ano": 2009, "numero": 12046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO CONTRA O PROJETO DE LEI N\u00ba 2.783, DE 2003, APRESENTADO PELO DEPUTADO FEDERAL M\u00c1RIO ASSAD J\u00daNIOR, QUE TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR A PROFISS\u00c3O DO \u00d3PTICO OPTOMETRISTA. "}, {"id": 28300, "ano": 2009, "numero": 12047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI 7703/06, CHAMADO ATO M\u00c9DICO, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. "}, {"id": 28301, "ano": 2009, "numero": 12048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 52 CISTERNAS DE PLACAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA SIMPLES, COMPREENDIDO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO, DE UMA REDE ADUTORA E DE 52 LIGA\u00c7\u00d5ES DOMICILIARES E DE UMA BARRAGEM SUBTERR\u00c2NEA, NA COMUNIDADE DE CAI\u00c7ARA DE BAIXO, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA, ATRAV\u00c9S DE PARCERIA FIRMADA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO DO S\u00cdTIO CAI\u00c7ARA DE BAIXO, CONFORME OF\u00cdCIOS ANEXADOS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 28303, "ano": 2009, "numero": 12049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 28304, "ano": 2009, "numero": 12050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO EXMO. SR. DR\u00ba: VALBERTO LIRA. PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDAD\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM DEFESA DOS IDOSOS NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 28305, "ano": 2009, "numero": 12051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 28306, "ano": 2009, "numero": 12052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O/PB."}, {"id": 28307, "ano": 2009, "numero": 12053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO/PB."}, {"id": 28308, "ano": 2009, "numero": 12054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB."}, {"id": 28309, "ano": 2009, "numero": 12055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB."}, {"id": 28310, "ano": 2009, "numero": 12056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO/PB."}, {"id": 28311, "ano": 2009, "numero": 12057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": 28312, "ano": 2009, "numero": 12058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB."}, {"id": 28313, "ano": 2009, "numero": 12059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 28314, "ano": 2009, "numero": 12060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB."}, {"id": 28315, "ano": 2009, "numero": 12061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS/PB."}, {"id": 28316, "ano": 2009, "numero": 12062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB."}, {"id": 28317, "ano": 2009, "numero": 12063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA/PB."}, {"id": 28318, "ano": 2009, "numero": 12064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 28319, "ano": 2009, "numero": 12065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA SOUSENSE RUY DANTAS, PELA SUA POSSE COMO ASSESSOR DE IMPRENSA DO MINIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28329, "ano": 2009, "numero": 12066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALAGOA GRANDE, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 9\u00aa CAVALGADA DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 28320, "ano": 2009, "numero": 12067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA SUB-UNIDADE DA POL\u00cdCIA MILITAR MONTADA \u2013 CAVALARIA NA PRAIA DE JACUM\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE/PB."}, {"id": 28321, "ano": 2009, "numero": 12068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR ROBERTO CAVALCANTI, POR DEFENDER A LIBERDADE DE IMPRENSA PLENA NO NOSSO PA\u00cdS. "}, {"id": 28322, "ano": 2009, "numero": 12069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA SECA \u201cCASA DE NAPOLE\u00c3O COUTINHO\u201d, ELEITA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009, BI\u00caNIO 2011/2012."}, {"id": 28323, "ano": 2009, "numero": 12070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE EXPLICAREM OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS APROVADOS NO CONCURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, REALIZADO EM 2007, N\u00c3O EST\u00c3O SENDO CONVOCADOS PARA AS SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 28324, "ano": 2009, "numero": 12071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO IPHAEP, SENHOR DAMI\u00c3O RAMOS CAVALCANTI, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE T\u00c9CNICA \u00c0 CIDADE DE POMBAL/PB, COM O OBJETIVO DE FAZER UMA VISTORIA NO TEMPLO DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": 28325, "ano": 2009, "numero": 12072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CORONEL PEDRO LU\u00cdS DO NASCIMENTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DA CITADA CORPORA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE POMBAL/PB."}, {"id": 28326, "ano": 2009, "numero": 12073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO/PB. "}, {"id": 28330, "ano": 2009, "numero": 12074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA COLUNA 360 GRAUS DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, INTITULADA \u201cPOUCO A COMEMORAR\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA SUETONI SOUTO MAIOR. "}, {"id": 28331, "ano": 2009, "numero": 12075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO PORTAL DE NOT\u00cdCIAS PB AGORA, DE AUTORIA DO COLUNISTA MARCOS ALFREDO, INTITULADO \u201cD\u00daVIDAS INQUIETANTES DE UM CASO NEBULOSO\u201d. "}, {"id": 28332, "ano": 2009, "numero": 12076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PESQUISADOR PARAIBANO CELSO DE MELO, QUE COORDENOU A PESQUISA QUE DESENVOLVEU UM TESTE, M\u00c9TODO ELINOR, QUE PODE DETECTAR O V\u00cdRUS DO INFLUENZA A (H1N1) \u201cGRIPE SU\u00cdNA\u201d."}, {"id": 28333, "ano": 2009, "numero": 12077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA \u201cCARTA ABERTA AOS MINISTROS DO TSE\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCOS ALFREDO. "}, {"id": 28334, "ano": 2009, "numero": 12078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM CORREIA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28335, "ano": 2009, "numero": 12079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES E MELHORIAS DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU JOS\u00c9 BERNADINO NETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB. "}, {"id": 28336, "ano": 2009, "numero": 12080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, SENHOR CARLOS CABRAL, EM VIRTUDE DA COORDENA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE PESQUISA DO LABORAT\u00d3RIO DE ENERGIA SOLAR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DO CAMPUS DE JO\u00c3O PESSOA, QUE EST\u00c1 DESENVOLVENDO O PROJETO DE UMA MINI-USINA PARA PRODUZIR BIODIESEL A PARTIR DO CARO\u00c7O DO ALGOD\u00c3O, COM UMA CAPACIDADE ENTRE 600 A 1.000 LITROS DO PRODUTO POR DIA. "}, {"id": 28337, "ano": 2009, "numero": 12081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO LUIZ DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 28338, "ano": 2009, "numero": 12082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ADEMAR PEREIRA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2009, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28339, "ano": 2009, "numero": 12083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE PIRES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 28345, "ano": 2009, "numero": 12084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB, NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, JUNTO A COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA, OPORTUNIDADE EM QUE EM CONJUNTO COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DISCUTIR\u00c1 SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ESPECIAL DA IND\u00daSTRIA E DO COM\u00c9RCIO DO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO E A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28346, "ano": 2009, "numero": 12085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS PB-200 E PB-148, QUE LIGAM O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS. "}, {"id": 28347, "ano": 2009, "numero": 12086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA INICIADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RODOVIA PB-102, QUE LIGA A BR-104 AO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28348, "ano": 2009, "numero": 12087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE ALMEIDA CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28349, "ano": 2009, "numero": 12088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL SILVIO PORTO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 28350, "ano": 2009, "numero": 12089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO F\u00c9LIX ANT\u00d4NIO MENEZES DA CUNHA, EM VIRTUDE DOS 65 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 28351, "ano": 2009, "numero": 12090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO F\u00c9LIX DE BRITO, LOCALIZADA NA CIDADE DE ITAPOROROCA \u2013 PB. "}, {"id": 28352, "ano": 2009, "numero": 12091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA NEUZA CAVALCANTI DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28353, "ano": 2009, "numero": 12092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ADONILDA CAMILO FRANCO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 28354, "ano": 2009, "numero": 12093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA P\u00c1GINA A6 DO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2009, INTITULADO \u201cOS FEITI\u00c7OS DO BAR\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 28355, "ano": 2009, "numero": 12094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.E.F.M. ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28356, "ano": 2009, "numero": 12095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCLUS\u00c3O DOS BEBEDOUROS, DO ESTACIONAMENTO, DA FRENTE DA ESCOLA E O AUMENTO DA ALTURA DO MURO DA E.E.E.F.M. ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, CONFORME OF\u00cdCIO EM ANEXO DA DIRETORA DA ESCOLA, SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA ANDRADE DE H. ALBUQUERQUE. "}, {"id": 28357, "ano": 2009, "numero": 12096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO PUBLICADO NA P\u00c1GINA A3 DO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2009, INTITULADO \u201cA \u201cPARCERIA\u201d INCRA-MST\u201d. "}, {"id": 28358, "ano": 2009, "numero": 12097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NA P\u00c1GINA A3 DO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2009, INTITULADO \u201cGOLPE (ELEITORAL) CONTRA A AGRICULTURA\u201d."}, {"id": 28364, "ano": 2009, "numero": 12098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A TODOS OS ADMINISTRADORES PARAIBANOS E A DIRETORIA DO SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DA PARA\u00cdBA \u2013 SINAP, EM VIRTUDE DO DIA DO ADMINISTRADOR. "}, {"id": 28365, "ano": 2009, "numero": 12099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE INSTALAR UM RESTAURANTE DE ALTO N\u00cdVEL \u00c0S MARGENS DA BR-230, PR\u00d3XIMO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 28366, "ano": 2009, "numero": 12100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA\u00cdBA, PARA QUE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA SEJAM NOMEADOS. "}, {"id": 28342, "ano": 2009, "numero": 12101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SENHOR ADEMAR PEREIRA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2009, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28367, "ano": 2009, "numero": 12102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS. "}, {"id": 28368, "ano": 2009, "numero": 12103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28369, "ano": 2009, "numero": 12104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28370, "ano": 2009, "numero": 12105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28371, "ano": 2009, "numero": 12106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28372, "ano": 2009, "numero": 12107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28373, "ano": 2009, "numero": 12108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE ESTABELECER UMA LINHA DE FINANCIAMENTO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDIDORES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EFICIENTES \u2013 TARIFA VERDE, DE FORMA QUE AS PARCELAS SEJAM DEBITADAS DAS FATURAS MENSAIS, EM 10 VEZES PARA O MEDIDOR SIMPLES E EM 12 VEZES PARA OS MEDIDORES COM CAIXA, QUE HOJE EST\u00c3O COTADOS EM R$ 500,00 E R$ 1.200,00 RESPECTIVAMENTE. "}, {"id": 28374, "ano": 2009, "numero": 12109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28375, "ano": 2009, "numero": 12110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28376, "ano": 2009, "numero": 12111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28377, "ano": 2009, "numero": 12112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28378, "ano": 2009, "numero": 12113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28379, "ano": 2009, "numero": 12114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28380, "ano": 2009, "numero": 12115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28381, "ano": 2009, "numero": 12116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28382, "ano": 2009, "numero": 12117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28383, "ano": 2009, "numero": 12118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28384, "ano": 2009, "numero": 12119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28385, "ano": 2009, "numero": 12120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28386, "ano": 2009, "numero": 12121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28387, "ano": 2009, "numero": 12122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28388, "ano": 2009, "numero": 12123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28389, "ano": 2009, "numero": 12124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28390, "ano": 2009, "numero": 12125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28391, "ano": 2009, "numero": 12126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 28392, "ano": 2009, "numero": 12127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUZA, DIRETOR DE ARQUIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO. "}, {"id": 28393, "ano": 2009, "numero": 12128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, GENERAL ENZO MARTINS PERI, EM VIRTUDE DO GRANDE TRABALHO QUE O EX\u00c9RCITO VEM REALIZANDO NA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-101, NO PER\u00cdMETRO RIO GRANDE DO NORTE A PERNAMBUCO. "}, {"id": 28394, "ano": 2009, "numero": 12129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DO 1\u00ba GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, GENERAL VICENTE GON\u00c7ALVES DE MAGALH\u00c3ES, EM VIRTUDE DO GRANDE TRABALHO QUE O EX\u00c9RCITO VEM REALIZANDO NA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-101, NO PER\u00cdMETRO RIO GRANDE DO NORTE A PERNAMBUCO. "}, {"id": 28395, "ano": 2009, "numero": 12130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A PB-041, BENEFICIANDO AS CIDADES DE RIO TINTO, MAMANGUAPE E BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28396, "ano": 2009, "numero": 12131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ELY PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28397, "ano": 2009, "numero": 12132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA, PARA QUE AUTORIZE PARCERIAS/CONV\u00caNIOS JUNTO A COOPERLEGIS OU OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR A COMPRA DE NOTEBOOK PARA OS SERVIDORES DESTE PODER, COM DESCONTO EM FOLHA, CONFORME O CONV\u00caNIO CELULAR. "}, {"id": 28398, "ano": 2009, "numero": 12133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO MATUMBO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 28399, "ano": 2009, "numero": 12134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS ADMINISTRATIVOS COMPETENTES, A FIRMA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA \u2013 PB, PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA CAL\u00c7AMENTO E TAMB\u00c9M PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. "}, {"id": 28400, "ano": 2009, "numero": 12135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE VINTE E DUAS RUAS NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB, CONFORME PROJETO J\u00c1 ELABORADO POR AQUELA SECRETARIA. "}, {"id": 28401, "ano": 2009, "numero": 12136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-177, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SOLEDADE A CIDADE DE PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 28402, "ano": 2009, "numero": 12137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA INICIADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RODOVIA PB-090, QUE LIGA A PB-102 AO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 28403, "ano": 2009, "numero": 12138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-167, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd AO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO E A BR-104. "}, {"id": 28404, "ano": 2009, "numero": 12139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-079 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 28341, "ano": 2009, "numero": 12140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 150 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O PO\u00cdITICA DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA/PB."}, {"id": 28407, "ano": 2009, "numero": 12141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO, NO VALOR DE R$: 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) MENSAIS, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNCEP, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB."}, {"id": 28408, "ano": 2009, "numero": 12142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DAS COMISS\u00d5ES, CONVIDANDO O REITOR DA UFCG THOMPSON MARIZ, NO SENTIDO DE DEBATER SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE DO SERT\u00c3O."}, {"id": 28409, "ano": 2009, "numero": 12143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PELA SUA POSSE NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 28411, "ano": 2009, "numero": 12144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DOS CONV\u00caNIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, COM OS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 28410, "ano": 2009, "numero": 12145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL \u201cO NORTE\u201d, PELA MAT\u00c9RIA QUE VEIO AS BANCAS NO DIA (26 DE AGOSTO DE 2009, PAGINA SETE NA COLUNA DIA A DIA), QUE TRATA SOBRE OS ENTRAVES NO ATENDIMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": 28412, "ano": 2009, "numero": 12146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO \u00c1GUA FRIA NO CONJUNTO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, COM A FINALIDADE DE COIBIR OS CONSTANTES ASSALTOS PRATICADOS CONTRA OS CIDAD\u00c3OS DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": 28413, "ano": 2009, "numero": 12147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 3\u00ba SEMIN\u00c1RIO DA FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVI\u00c1RIOS FEDERAIS \u2013 FENAPRF, EM CONJUNTO COM AS COMISS\u00d5ES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A COORDENA\u00c7\u00c3O DE ENSINO DO DEPARTAMENTO DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL. "}, {"id": 28414, "ano": 2009, "numero": 12148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO SR. JO\u00c3O BATISTA DE OLIVEIRA SILVA, DIRETOR DO IFET-PB (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA), EM VIRTUDE DAS A\u00c7\u00d5ES QUE EMPREENDE COM MUITO BRIO PARA MELHORIA DA FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PROFISSIONAL DOS CIDAD\u00c3OS PARAIBANOS."}, {"id": 28415, "ano": 2009, "numero": 12149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE SR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE ESCLEROSE M\u00daLTIPLA NA FUNAD \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DEFICIENTE."}, {"id": 28416, "ano": 2009, "numero": 12150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA AGILIZA\u00c7\u00c3O DA TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O NO CONGRESSO NACIONAL DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba: 323/2009. "}, {"id": 28417, "ano": 2009, "numero": 12151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GOL DE PLACA VISANDO APOIAR O FUTEBOL PARAIBANO."}, {"id": 28418, "ano": 2009, "numero": 12152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB, NO BREJO PARAIBANO. "}, {"id": 28419, "ano": 2009, "numero": 12153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA AGILIZA\u00c7\u00c3O DA TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O NO CONGRESSO NACIONAL DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba: 54/99."}, {"id": 28420, "ano": 2009, "numero": 12154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GLESRYSTON DE MEDEIROS, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2009, NA CIDADE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 28423, "ano": 2009, "numero": 12155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 LUCAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28424, "ano": 2009, "numero": 12156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA RIBEIRO DA N\u00d3BREGA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28425, "ano": 2009, "numero": 12157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO GERMANO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28426, "ano": 2009, "numero": 12158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM ANT\u00d4NIO SIM\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28427, "ano": 2009, "numero": 12159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE ATENDER AO APELO FORMULADO PELOS NOVE VEREADORES QUE COMP\u00d5EM O LEGISLATIVO DE TEIXEIRA \u2013 PB, ONDE SOLICITAM QUE O GOVERNO ESTADUAL VIABILIZE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, CUJA DECIS\u00c3O DE N\u00c3O RENOVAR A REFERIDA PARCERIA EST\u00c1 PREJUDICANDO O APRENDIZADO DESSES JOVENS. "}, {"id": 28428, "ano": 2009, "numero": 12160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ATENDER AO APELO FORMULADO PELOS NOVE VEREADORES QUE COMP\u00d5EM O LEGISLATIVO DE TEIXEIRA \u2013 PB, ONDE SOLICITAM QUE O GOVERNO ESTADUAL VIABILIZE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL SANCHO LEITE, CUJA DECIS\u00c3O ARBITR\u00c1RIA DE N\u00c3O FAZE-LO EST\u00c1 PREJUDICANDO MAIS DE 14 MIL HABITANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA E DOS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUNVIZINHOS. "}, {"id": 28434, "ano": 2009, "numero": 12161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE ATENDER AO APELO FORMULADO PELOS NOVE VEREADORES QUE COMP\u00d5EM O LEGISLATIVO DE TEIXEIRA \u2013 PB, ONDE SOLICITAM QUE O GOVERNO ESTADUAL VIABILIZE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIAS RUAS, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS DOCUMENTOS (PROJETOS, PLANTAS, PLANOS, ETC.) NECESS\u00c1RIOS \u00c0 ESTA PARCERIA SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. "}, {"id": 28435, "ano": 2009, "numero": 12162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SENHOR MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA. "}, {"id": 28436, "ano": 2009, "numero": 12163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS NA LIBERA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS DO BOLSA FAM\u00cdLIA E DE APOSENTADORIAS PARA QUEM RECEBEM OS BENEF\u00cdCIOS ATRAV\u00c9S DA CASAS LOT\u00c9RICAS NAS CIDADE BAYEUX, CONDE, COMO TAMB\u00c9M EM OUTRAS CIDADES QUE EXISTAM O MESMO PROBLEMA. "}, {"id": 28437, "ano": 2009, "numero": 12164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABEDELO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR WELLINGTON VIANA FRAN\u00c7A, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO ADMINISTRATIVO DAQUELE CORPO LEGISLATIVO. "}, {"id": 28438, "ano": 2009, "numero": 12165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 015/200 FUNCEP, ENTRE O FUNDO DE COMBATE A POBREZA E A PREFEITURA DE TEIXEIRA PARA MANTER ABERTO O HOSPITAL SANCHO LEITE. "}, {"id": 28439, "ano": 2009, "numero": 12166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA ISABELA JOSEANE ASSUN\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DO EXCELENTE PRONUNCIAMENTO NA SESS\u00c3O ITINERANTE NO DIA 27 DE AGOSTO NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 150 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 28440, "ano": 2009, "numero": 12167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FIRMAR CONV\u00caNIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA E O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 28441, "ano": 2009, "numero": 12168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FIRMAR CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA E O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 28442, "ano": 2009, "numero": 12169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE CRIMINAL\u00cdSTICA, MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DESTE ESTADO, EM VIRTUDE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO XX CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINAL\u00cdSTICA; III CONGRESSO INTERNACIONAL DE PER\u00cdCIA CRIMINAL E XX EXPOSI\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIAS APLICADAS \u00c0 CRIMINAL\u00cdSTICA. "}, {"id": 28443, "ano": 2009, "numero": 12170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE LAGOA TAPADA \u2013 PB. "}, {"id": 28444, "ano": 2009, "numero": 12171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u2013 PB."}, {"id": 28445, "ano": 2009, "numero": 12172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO \u2013 PB."}, {"id": 28446, "ano": 2009, "numero": 12173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO \u2013 PB."}, {"id": 28447, "ano": 2009, "numero": 12174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 28448, "ano": 2009, "numero": 12175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO \u2013 PB."}, {"id": 28449, "ano": 2009, "numero": 12176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 28450, "ano": 2009, "numero": 12177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 28451, "ano": 2009, "numero": 12178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 28452, "ano": 2009, "numero": 12179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 28453, "ano": 2009, "numero": 12180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARADUBA \u2013 PB."}, {"id": 28454, "ano": 2009, "numero": 12181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 28455, "ano": 2009, "numero": 12182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 28456, "ano": 2009, "numero": 12183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB."}, {"id": 28457, "ano": 2009, "numero": 12184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 38 ANOS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 28458, "ano": 2009, "numero": 12185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB."}, {"id": 28459, "ano": 2009, "numero": 12186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 28460, "ano": 2009, "numero": 12187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB."}, {"id": 28461, "ano": 2009, "numero": 12188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ARTISTA PL\u00c1STICA ANALICE RODRIGUES UCHOA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO SEU LIVRO, INTITULADO \u201cANALICE UCHOA ARTE NAIF\u201d. "}, {"id": 28462, "ano": 2009, "numero": 12189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB."}, {"id": 28463, "ano": 2009, "numero": 12190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 28464, "ano": 2009, "numero": 12191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB."}, {"id": 28465, "ano": 2009, "numero": 12192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB."}, {"id": 28466, "ano": 2009, "numero": 12193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 28467, "ano": 2009, "numero": 12194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 28468, "ano": 2009, "numero": 12195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 28469, "ano": 2009, "numero": 12196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 28470, "ano": 2009, "numero": 12197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ALEXANDRE DE MORAES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO 12\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL. "}, {"id": 28471, "ano": 2009, "numero": 12198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5EZINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 28472, "ano": 2009, "numero": 12199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5EZINHOS AO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 28473, "ano": 2009, "numero": 12200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 28474, "ano": 2009, "numero": 12201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 28475, "ano": 2009, "numero": 12202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 28476, "ano": 2009, "numero": 12203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO \u2013 PB."}, {"id": 28477, "ano": 2009, "numero": 12204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 28478, "ano": 2009, "numero": 12205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO \u2013 PB."}, {"id": 28479, "ano": 2009, "numero": 12206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO \u2013 PB."}, {"id": 28480, "ano": 2009, "numero": 12207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u2013 PB."}, {"id": 28481, "ano": 2009, "numero": 12208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 28482, "ano": 2009, "numero": 12209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNAL A UNI\u00c3O, EM NOME DO SEU SUPERINTENDENTE, SENHOR NELSON COELHO DA SILVA, POR OCASI\u00c3O DO SUPLEMENTO ESPECIAL JACKSON DO PANDEIRO."}, {"id": 28483, "ano": 2009, "numero": 12210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB."}, {"id": 28484, "ano": 2009, "numero": 12211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 28485, "ano": 2009, "numero": 12212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB."}, {"id": 28486, "ano": 2009, "numero": 12213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB."}, {"id": 28487, "ano": 2009, "numero": 12214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 28488, "ano": 2009, "numero": 12215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 28489, "ano": 2009, "numero": 12216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 28490, "ano": 2009, "numero": 12217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 28491, "ano": 2009, "numero": 12218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 28492, "ano": 2009, "numero": 12219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 28493, "ano": 2009, "numero": 12220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 28494, "ano": 2009, "numero": 12221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO \u2013 PB."}, {"id": 28495, "ano": 2009, "numero": 12222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 28496, "ano": 2009, "numero": 12223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO \u2013 PB."}, {"id": 28497, "ano": 2009, "numero": 12224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO \u2013 PB."}, {"id": 28498, "ano": 2009, "numero": 12225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 28499, "ano": 2009, "numero": 12226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u2013 PB."}, {"id": 28500, "ano": 2009, "numero": 12227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 28501, "ano": 2009, "numero": 12228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u2013 PB."}, {"id": 28502, "ano": 2009, "numero": 12229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO \u2013 PB."}, {"id": 28503, "ano": 2009, "numero": 12230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO \u2013 PB."}, {"id": 28504, "ano": 2009, "numero": 12231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 28505, "ano": 2009, "numero": 12232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE 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\u2013 PB."}, {"id": 28508, "ano": 2009, "numero": 12235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 28509, "ano": 2009, "numero": 12236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 28510, "ano": 2009, "numero": 12237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB."}, {"id": 28511, "ano": 2009, "numero": 12238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 28512, "ano": 2009, "numero": 12239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 28513, "ano": 2009, "numero": 12240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB."}, {"id": 28514, "ano": 2009, "numero": 12241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 28515, "ano": 2009, "numero": 12242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB."}, {"id": 28516, "ano": 2009, "numero": 12243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O AB\u00cdLIO NETO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28517, "ano": 2009, "numero": 12244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO COSTA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 28518, "ano": 2009, "numero": 12245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB, QUE IR\u00c1 BENEFICIAR E CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO DO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 28519, "ano": 2009, "numero": 12246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESENHISTA GR\u00c1FICO ANT\u00d4NIO COSTA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2009, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28520, "ano": 2009, "numero": 12247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR VICENTE DE PAULA CAVALCANTE DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DOS INVESTIMENTOS NAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE V\u00c1RIOS EDIF\u00cdCIOS DE ALTO N\u00cdVEL NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28521, "ano": 2009, "numero": 12248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB. "}, {"id": 28522, "ano": 2009, "numero": 12249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 28523, "ano": 2009, "numero": 12250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 28524, "ano": 2009, "numero": 12251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB."}, {"id": 28525, "ano": 2009, "numero": 12252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB."}, {"id": 28526, "ano": 2009, "numero": 12253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB."}, {"id": 28527, "ano": 2009, "numero": 12254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB."}, {"id": 28528, "ano": 2009, "numero": 12255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB."}, {"id": 28529, "ano": 2009, "numero": 12256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 28530, "ano": 2009, "numero": 12257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB."}, {"id": 28531, "ano": 2009, "numero": 12258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 28532, "ano": 2009, "numero": 12259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 28533, "ano": 2009, "numero": 12260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE EMAS \u2013 PB."}, {"id": 28534, "ano": 2009, "numero": 12261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 28535, "ano": 2009, "numero": 12262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB."}, {"id": 28536, "ano": 2009, "numero": 12263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB."}, {"id": 28537, "ano": 2009, "numero": 12264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 28538, "ano": 2009, "numero": 12265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 28539, "ano": 2009, "numero": 12266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA \u2013 PB."}, {"id": 28540, "ano": 2009, "numero": 12267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 28541, "ano": 2009, "numero": 12268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM \u2013 PB."}, {"id": 28542, "ano": 2009, "numero": 12269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB."}, {"id": 28543, "ano": 2009, "numero": 12270, 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"ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGY \u2013 PB."}, {"id": 28546, "ano": 2009, "numero": 12273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 28547, "ano": 2009, "numero": 12274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA BR-230, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGY. "}, {"id": 28548, "ano": 2009, "numero": 12275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA BR-230, DO TRIANGULO AO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA E AO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ. "}, {"id": 28549, "ano": 2009, "numero": 12276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 28550, "ano": 2009, "numero": 12277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB."}, {"id": 28551, "ano": 2009, "numero": 12278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cMARCELA, PRESIDENTE\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES."}, {"id": 28552, "ano": 2009, "numero": 12279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO COORDENADOR DO DNOCS, NO SENTIDO DE RECOMENDAR AO SETOR JUR\u00cdDICO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O, PARA QUE PRESSIONE O SETOR JUR\u00cdDICO DO BANCO DO BRASIL A FLEXIONAR SUAS R\u00cdGIDAS REGRAS QUE IMPEDEM A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CUSTEIO AOS IRRIGANTES DOS PER\u00cdMETROS IRRIGADOS DO DNOCS-PB, EM PARTICULAR O DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 28553, "ano": 2009, "numero": 12280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 1\u00ba SETEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cEUCLIDES DA CUNHA\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR E PRESIDENTE DA ALCG, AILTON ELIS\u00c1RIO. "}, {"id": 28554, "ano": 2009, "numero": 12281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cOS NONATOS: 17 ANOS\u201d, PUBLICADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2009, NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DE AUTORIA DO JORNALISTA BRENO BARROS. "}, {"id": 28555, "ano": 2009, "numero": 12282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, EM VIRTUDE DE INICIAR A TRANSMISS\u00c3O CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 28556, "ano": 2009, "numero": 12283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VERIFICAREM EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS PROBLEMAS QUE EST\u00c3O PROVOCANDO A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 28557, "ano": 2009, "numero": 12284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 28558, "ano": 2009, "numero": 12285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 28559, "ano": 2009, "numero": 12286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE E \u00c0 SECRETARIA DO TRABALHO E PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SAL\u00c3O DO ARTES\u00c3O DE ALAGOA GRANDE 2009 \u2013 \u201cM\u00c3OS JACKSONIANAS\u201d. "}, {"id": 28560, "ano": 2009, "numero": 12287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE PARA A ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 28561, "ano": 2009, "numero": 12288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM SUPERVISIONADOS OS PO\u00c7OS ARTESIANOS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 28562, "ano": 2009, "numero": 12289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I FESTIVAL DE ARTES JACKSON DO PANDEIRO. "}, {"id": 28563, "ano": 2009, "numero": 12290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CASAL ADELSON GON\u00c7ALVES BENJAMIM E S\u00cdLVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DOS 25 ANOS DE MATRIM\u00d4NIO. "}, {"id": 28564, "ano": 2009, "numero": 12291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GIOVANNI MEIRELES E MARCONE FERREIRA, EM VIRTUDE DO SUCESSO DO PROGRAMA REDE VERDADE, TRANSMITIDO PELA TV ARAPUAN. "}, {"id": 28565, "ano": 2009, "numero": 12292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS APOSENTADOS NESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA. "}, {"id": 28566, "ano": 2009, "numero": 12293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB."}, {"id": 28567, "ano": 2009, "numero": 12294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL PADRE EM\u00cdLIO FERNANDES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ \u2013 PB. "}, {"id": 28575, "ano": 2009, "numero": 12295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-361 AO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u2013 PB. "}, {"id": 28576, "ano": 2009, "numero": 12296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-361 AOS MUNIC\u00cdPIOS DE AGUIAR E IGARACY."}, {"id": 28577, "ano": 2009, "numero": 12297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-348/366, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA AO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS. "}, {"id": 28578, "ano": 2009, "numero": 12298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O TRANSCURSO DOS CEM ANOS DO FALECIMENTO DO ESCRITOR EUCLIDES RODRIGUES PIMENTA DA CUNHA. "}, {"id": 28579, "ano": 2009, "numero": 12299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE ALAGOA NOVA, NA PESSOA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL KLEBER HERCULANO DE MORAES, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 28581, "ano": 2009, "numero": 12300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNNNN"}, {"id": 28580, "ano": 2009, "numero": 12301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA , CONVIDANDO AUTORIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO BAIRRO DO BESSA"}, {"id": 28582, "ano": 2009, "numero": 12302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL COMUNICURTAS DE \u00c1UDIO VISUAL DE CAMPINA GRANDE, NA CATEGORIA TELEJORNALISMO, ABORDANDO TEMAS EM REPORTAGENS SOBRE VIOL\u00caNCIA E IMPUNIDADE NA ZONA RURAL; CONFLITOS E A LUTA PELA TERRA; ATUA\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A E ANG\u00daSTIA DE QUEM QUER PLANTAR."}, {"id": 28583, "ano": 2009, "numero": 12303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE A \u00c1REA DE ZONA AZUL DEFRONTE A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, SEJA DISPONIBILIZADA GRATUITAMENTE PARA O ESTACIONAMENTO DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28584, "ano": 2009, "numero": 12304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL ARMANDO AB\u00cdLIO, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL. "}, {"id": 28585, "ano": 2009, "numero": 12305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28586, "ano": 2009, "numero": 12306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28587, "ano": 2009, "numero": 12307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28588, "ano": 2009, "numero": 12308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28589, "ano": 2009, "numero": 12309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28590, "ano": 2009, "numero": 12310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28591, "ano": 2009, "numero": 12311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL R\u00d4MULO GOUVEIA, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28592, "ano": 2009, "numero": 12312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL VITAL FILHO, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28593, "ano": 2009, "numero": 12313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28594, "ano": 2009, "numero": 12314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON BRAGA, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28595, "ano": 2009, "numero": 12315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28596, "ano": 2009, "numero": 12316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28597, "ano": 2009, "numero": 12317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SENADOR EFRAIM MORAIS, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28598, "ano": 2009, "numero": 12318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SENADOR ROBERTO CAVALCANTE, PARA AGILIZAR A APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28599, "ano": 2009, "numero": 12319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O DISCURSO DO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, NO ATO DE AN\u00daNCIO DA PROPOSTA DE UM NOVO MODELO REGULAT\u00d3RIO PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL, REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, NO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES ULYSSES GUIMAR\u00c3ES, EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF. "}, {"id": 28600, "ano": 2009, "numero": 12320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cCOM MARCELA, PELA API\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS ARANHA. "}, {"id": 28601, "ano": 2009, "numero": 12321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cMUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E ARIDEZ POL\u00cdTICA\u201d, DE AUTORIA DO SENADOR MARCO MACIEL. "}, {"id": 28607, "ano": 2009, "numero": 12322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cUM REPENTE VEGETAL\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA SIT\u00d4NIO PINTO. "}, {"id": 28608, "ano": 2009, "numero": 12323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O LIVRO INTITULADO \u201cPRONUNCIAMENTOS, PROJETOS DE LEI E LIBERA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS\u201d, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR. "}, {"id": 28609, "ano": 2009, "numero": 12324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O DISCURSO PROFERIDO PELA PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA, MARCELA SINT\u00d4NIO, QUANDO DE SUA POSSE OCORRIDA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 28610, "ano": 2009, "numero": 12325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NO CORREI9O DA PARA\u00cdBA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cUNIVERSIDADE DO SEMI\u00c1RIDO\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 28611, "ano": 2009, "numero": 12326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DO JORNAL VALOR ECON\u00d4MICO, DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cNEOLATIF\u00daNDIO E PRODUTIVIDADE\u201d, DE AUTORIA DO PROFESSOR DO INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNICAMP, ANT\u00d4NIO M\u00c1RCIO BUAINAIN. "}, {"id": 28612, "ano": 2009, "numero": 12327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, INTITULADA \u201cMARCELA SINT\u00d4NIO ASSUME A API E VAI LUTAR PELA VOLTA DO DIPLOMA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA BARTOLOMEU HONORATO. "}, {"id": 28613, "ano": 2009, "numero": 12328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ANA PAULA CAVALCANTI SILVEIRA, ESPECIALISTA EM RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DA EMPRESA TELEF\u00d4NICA OI. "}, {"id": 28614, "ano": 2009, "numero": 12329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cROBERTO DENUNCIA QUE COCHONILHA DO CARMIM ATINGE 82 MUNIC\u00cdPIOS\u201d."}, {"id": 28615, "ano": 2009, "numero": 12330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO PERGENTINO DE MORAIS. "}, {"id": 28617, "ano": 2009, "numero": 12331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR SENADOR ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, EM VIRTUDE DE ASSUMIR A SECRETARIA DE ARTICULA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA GOVERNAMENTAL. "}, {"id": 28618, "ano": 2009, "numero": 12332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA DOS SANTOS CLAUDINO. "}, {"id": 28619, "ano": 2009, "numero": 12333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR JOS\u00c9 DAVID CAMPOS FERNANDES, EM VIRTUDE DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE SUBSECRE\u00c1RIO DE CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28620, "ano": 2009, "numero": 12334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EQUIPE DE PESQUISADORES COMPOSTA PELOS DOUTORES E MESTRES EDSON BATISTA LOPES, CARLOS HENRIQUE DE BRITO, IVANILDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E JACINTO DE LUNA BATISTA, RESPONS\u00c1VEIS PELO PROGRAMA DE PESQUISA DE VARIEDADES RESISTENTES \u00c0 COCHONILHA-DO-CARMIM NO CARIRI OCIDENTAL E SERRA DO TEIXEIRA. "}, {"id": 28622, "ano": 2009, "numero": 12335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR CONTENDO SETE SALAS DE AULA, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 28623, "ano": 2009, "numero": 12336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR CONTENDO SEIS SALAS DE AULA, NA CIDADE DE PAULISTA \u2013 PB. "}, {"id": 28624, "ano": 2009, "numero": 12337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR CONTENDO QUATRO SALAS DE AULA, NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 28625, "ano": 2009, "numero": 12338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR CONTENDO SEIS SALAS DE AULA, NA CIDADE DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB. "}, {"id": 28626, "ano": 2009, "numero": 12339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR CONTENDO QUATRO SALAS DE AULA, NA CIDADE DE LAGOA \u2013 PB. "}, {"id": 28627, "ano": 2009, "numero": 12340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR CONTENDO SETE SALAS DE AULA, NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB. "}, {"id": 28628, "ano": 2009, "numero": 12341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ATENDER \u00c0 COMARCA DE CAMPINA GRANDE, DE PELO MENOS MAIS QUATRO VARAS (AL\u00c9M DAS 02 VARAS C\u00cdVEIS J\u00c1 APROVADAS), DUAS VARAS DE FAM\u00cdLIA, UMA VARA DA FAZENDA E UM JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL."}, {"id": 28633, "ano": 2009, "numero": 12342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO BRADESCO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AGENCIA DAQUELE BANCO NO BAIRRO DE TIBIRI II NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 28634, "ano": 2009, "numero": 12343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DO BRADESCO NA CIDADE DE SANTA RITA - PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AGENCIA DAQUELE BANCO NO BAIRRO DE TIBIRI II."}, {"id": 28635, "ano": 2009, "numero": 12344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AGENCIA DAQUELE BANCO NO BAIRRO DE TIBIRI II, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 28636, "ano": 2009, "numero": 12345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO BENJAMIM CARLOS, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA AACG. "}, {"id": 28637, "ano": 2009, "numero": 12346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCUS LUNA, SECRET\u00c1RIO DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA, EM VIRTUDE DA ESCOLHA DA NASA PARA SEDIAR SUAS PESQUISAS NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": 28638, "ano": 2009, "numero": 12347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A 1\u00aa DAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU \u2013 PB, SENHORA MARIA ERNESTINA ASSIS DE MORA, EM VIRTUDE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA III CONFER\u00caNCIA SOCIAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. "}, {"id": 28639, "ano": 2009, "numero": 12348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA NO JORNAL EXPRESSO DA PARA\u00cdBA DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2009, P\u00c1GINA 08, INTITULADA \u201cMOBILIZA\u00c7\u00c3O EM CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d. "}, {"id": 28640, "ano": 2009, "numero": 12349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2009, P\u00c1GINA C1, INTITULADA \u201cCULTURA MARCA POSSE API\u201d."}, {"id": 28641, "ano": 2009, "numero": 12350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA DINIZ, EM VIRTUDE DE SUA SEXTA REELEI\u00c7\u00c3O A FRENTE DO SINDICATO DOS MOTORISTAS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28642, "ano": 2009, "numero": 12351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA NO JORNAL O NORTE, DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2009, INTITULADA \u201cFUNDAMENTOS DE EST\u00c9TICA ARMORIAL\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA WILLIAN COSTA. "}, {"id": 28643, "ano": 2009, "numero": 12352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009, INTITULADA \u201cVEREADOR \u00c9 ACUSADO DE DESVIOS DE VERBAS\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA ADELSON BARBOSA. "}, {"id": 28644, "ano": 2009, "numero": 12353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DAQUELE BANCO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 28645, "ano": 2009, "numero": 12354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL DA AG\u00caNCIA DE SANTA RITA \u2013 PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DAQUELE BANCO, NO BAIRRO DE TIBIRI II."}, {"id": 28646, "ano": 2009, "numero": 12355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DAQUELE BANCO, NO BAIRRO DE TIBIRI II, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 28647, "ano": 2009, "numero": 12356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DAQUELE BANCO, NO BAIRRO DE TIBIRI II, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 28648, "ano": 2009, "numero": 12357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TEBELI\u00c3O GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE HONRA DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL E DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO ELEITORAL. "}, {"id": 28649, "ano": 2009, "numero": 12358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DAMI\u00c3O DIAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28650, "ano": 2009, "numero": 12359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DO CONJUNTO CIDADE VERDE, NESTA CAPITAL, EM VIRTUDE DO 13\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DAQUELE BAIRRO. "}, {"id": 28651, "ano": 2009, "numero": 12360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SUDEMA, IBAMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JO\u00c3O PESSOA E SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A FALTA DE FUNCIONAMENTO DO FILTRO QUE IMPEDE A LIBERA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3 DE CIMENTO, ATRAV\u00c9S DA EMPRESA CIMPOR NO BAIRRO DA ILHA DO BISPO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28652, "ano": 2009, "numero": 12361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VERIFICAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OS PROBLEMAS DA ADUTORA DO CONGO QUE N\u00c3O EST\u00c1 FAZENDO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS CIDADES DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI E SERRA BRANCA. "}, {"id": 28653, "ano": 2009, "numero": 12362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE DISPONIBILIZE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, DOSES DE SORO ANTIOF\u00cdDICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28654, "ano": 2009, "numero": 12363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURINHEM NO PROGRAMA DO P\u00c3O, UMA VEZ QUE S\u00d3 EXISTE O PROGRAMA DO LEITE. "}, {"id": 28655, "ano": 2009, "numero": 12364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE POLICIAMENTO PARA O BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28665, "ano": 2009, "numero": 12365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28656, "ano": 2009, "numero": 12366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNASA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS PARA O BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28657, "ano": 2009, "numero": 12367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR O ADIAMENTO DA LICITA\u00c7\u00c3O DA DRAGAGEM DO PORTO DE CABEDELO \u2013 PB, NA PRIMEIRA DATA DISPON\u00cdVEL NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": 28658, "ano": 2009, "numero": 12368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA F\u00c1TIMA CRISTINA SANTOS, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CLIMAMA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28659, "ano": 2009, "numero": 12369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RAMILTON CAMILO DINIZ, EM VIRTUDE DA GRAVA\u00c7\u00c3O DE SEU 1\u00ba DVD \u00c0 FRENTE DO GRUPO \u201cFORROZ\u00c3O FALA BRABA\u201d. "}, {"id": 28660, "ano": 2009, "numero": 12370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA POSTURA NA DEFESA DOS ESTADOS DO NORDESTE NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS ROYALTIES DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28661, "ano": 2009, "numero": 12371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM \u2013 PB. "}, {"id": 28662, "ano": 2009, "numero": 12372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A \u201cCARTA DA MA\u00c7ONARIA PARAIBANA\u201d, QUE SUGERE A ADO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CONCRETAS NOS CAMPOS REFERENTES AO MEIO AMBIENTE, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 28663, "ano": 2009, "numero": 12373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009, NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, A PARTIR DAS 10 HORAS, PARA JUNTAMENTE COM OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARA\u00cdBA, AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS, A EXEMPLO DO MINIST\u00c9RIO DAS MINAS E ENERGIA, AG\u00caNCIA NACIONAL DE PETR\u00d3LEO, ENTRE OUTRAS A SEREM CONVIDADAS, PARA DEBATEREM ASSUNTOS RELACIONADAS A PROPOSTAS DO NOVO MARCO REGULAT\u00d3RIO DO PETR\u00d3LEO DE \u00c1GUAS PROFUNDAS, PR\u00c9-SAL, NOTADAMENTE A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS. "}, {"id": 28664, "ano": 2009, "numero": 12374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS \u2013 APL, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 68\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28719, "ano": 2009, "numero": 12375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA. "}, {"id": 28675, "ano": 2009, "numero": 12376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 28676, "ano": 2009, "numero": 12377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMAGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 28677, "ano": 2009, "numero": 12378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 28678, "ano": 2009, "numero": 12379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MUSEU HIST\u00d3RICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28679, "ano": 2009, "numero": 12380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA. "}, {"id": 28680, "ano": 2009, "numero": 12381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28681, "ano": 2009, "numero": 12382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28682, "ano": 2009, "numero": 12383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28683, "ano": 2009, "numero": 12384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28684, "ano": 2009, "numero": 12385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28685, "ano": 2009, "numero": 12386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28686, "ano": 2009, "numero": 12387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28687, "ano": 2009, "numero": 12388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28688, "ano": 2009, "numero": 12389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28689, "ano": 2009, "numero": 12390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28690, "ano": 2009, "numero": 12391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28691, "ano": 2009, "numero": 12392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28692, "ano": 2009, "numero": 12393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 28693, "ano": 2009, "numero": 12394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A DOS DIREITOS DA SA\u00daDE DE JO\u00c3O PESSOA, SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS DE AZEVEDO, EM VIRTUDE DA PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM O USO INDISCRIMINADO DE ANABOLIZANTES, CUJOS EFEITOS NOCIVOS DEVER\u00c3O SER ESCLARECIDOS EM CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PROPOSTA PELA MESMA."}, {"id": 28694, "ano": 2009, "numero": 12395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDITE GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 28695, "ano": 2009, "numero": 12396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 LA\u00c9RCIO MELQUIADES MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28696, "ano": 2009, "numero": 12397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, EM VIRTUDE DE SEUS 29 ANOS DE COLUNISMO SOCIAL. "}, {"id": 28697, "ano": 2009, "numero": 12398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MEC\u00c2NICA DE AUTOM\u00d3VEIS E MOTOCICLETA PARA O CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO JATOB\u00c1, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28698, "ano": 2009, "numero": 12399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE NOVA OLINDA \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS. "}, {"id": 28699, "ano": 2009, "numero": 12400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE IGARACY \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS. "}, {"id": 28700, "ano": 2009, "numero": 12401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO DE SOUSA SILVA. "}, {"id": 28701, "ano": 2009, "numero": 12402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O TEOR DO OF\u00cdCIO \u201cSOS BESSA \u2013 URBANIZA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": 28702, "ano": 2009, "numero": 12403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O GERAL DA TELEMAR NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM OU MAIS APARELHOS DE TELEFONES P\u00daBLICOS NA COMUNIDADE CUMATI, VIZINHO AO DISTRITO DE CAMURIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28703, "ano": 2009, "numero": 12404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DE ACOSTAMENTO DA RODOVIA BR-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CUIT\u00c9 E NOVA FLORESTA. "}, {"id": 28704, "ano": 2009, "numero": 12405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA GERAL DA ENERGISA, A FIM DE QUE SEJA ESTENDIDA A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AO S\u00cdTIO LAGOA SERRADA, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA. "}, {"id": 28705, "ano": 2009, "numero": 12406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE AGRADECIMENTO A DIRE\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS OI E TIM, EM VIRTUDE DE TEREM ATENDIDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECUPERAR O SINAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O DAS TORRES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 28668, "ano": 2009, "numero": 12407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO EPIT\u00c1CIO PESSOA, A DOUTORA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARA\u00daJO DUDA FERREIRA, DESEMBARGADORA DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CAUSA DA JUSTI\u00c7A NESTE ESTADO. "}, {"id": 28706, "ano": 2009, "numero": 12408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO QUINTETO DA PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS VINTE ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 28707, "ano": 2009, "numero": 12409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, POR OCASI\u00c3O DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O AQU\u00c1TICO. "}, {"id": 28708, "ano": 2009, "numero": 12410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA DO ADMINISTRADOR. "}, {"id": 28709, "ano": 2009, "numero": 12411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PORTAL WWW.CONGRESSOAMATRA13.COM.BR, ALUSIVO AO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. "}, {"id": 28710, "ano": 2009, "numero": 12412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, O \u201cI FESTIVAL NORDESTINO E DE CULTURA \u2013 MAIOR EVENTO CULTURAL DA PARA\u00cdBA\u201d, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA \u2013 PB. "}, {"id": 28669, "ano": 2009, "numero": 12413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DE OLIVEIRA SILVA, DIRETOR DO IFET-PB, EM VIRTUDE DAS A\u00c7\u00d5ES QUE EMPREENDE COM MUITO BRIO PARA MELHORIA DA FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PROFISSIONAL DOS CIDAD\u00c3OS PARAIBANOS. "}, {"id": 28670, "ano": 2009, "numero": 12414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO \u00c2MBITO DESTE PODER, A FRENTE PARLAMENTAR DO PR\u00c9-SAL, QUE TER\u00c1 CAR\u00c1TER SUPRAPARTID\u00c1RIO, COM O OBJETIVO DE UNIFICAR E PLURALIZAR O DEBATE, COM O PROP\u00d3SITO DE ASSEGURAR O DIREITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ROYALTIES DO PETR\u00d3LEO QUE FOR EXTRA\u00cdDO DA CAMADA DO PR\u00c9-SAL. "}, {"id": 28671, "ano": 2009, "numero": 12415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA, COM O INTUITO DE DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL A RESPEITO DO MARCO REGULAT\u00d3RIO PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS JAZIDAS DO PR\u00c9-SAL."}, {"id": 28711, "ano": 2009, "numero": 12416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE AUMENTE O PRAZO DE 120 DIAS, QUE INICIA NO PR\u00d3XIMO DIA 11 DE DEZEMBRO, PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRAS FA\u00c7AM A AVERBA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE RESERVA LEGAL DE 20% DE SUAS PROPRIEDADES, SOB PENA DE MULTAS DI\u00c1RIAS DE AT\u00c9 R$ 500,00, CONFORME ESTABELECE O DECRETO 6.686/2008. "}, {"id": 28712, "ano": 2009, "numero": 12417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA CAMUC\u00c1 E S\u00c3O TOM\u00c9, RESPECTIVAMENTE NOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A E ALAGOA NOVA. "}, {"id": 28713, "ano": 2009, "numero": 12418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PROMO\u00c7\u00c3O POR BRAVURA DO SGT BM JO\u00c3O BATISTA DA SILVA, LOTADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28714, "ano": 2009, "numero": 12419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS ESPECIALIZADOS NA PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO, NO TRATAMENTO CL\u00cdNICO E CIR\u00daRGICO DAS DOEN\u00c7AS DA PR\u00d3STATA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB, A SER INCLU\u00cdDA NO OR\u00c7AMENTO DO GOVERNO DO ANO DE 2010. "}, {"id": 28715, "ano": 2009, "numero": 12420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INCLUS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE POMBAL, PEDRAS DE FOGO, S\u00c3O BENTINHO, PAULISTA, LAGOA, S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL E CONDADO NO PROGRAMA \u201cCUSCUZ COM LEITE\u201d. "}, {"id": 28716, "ano": 2009, "numero": 12421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA CAMUC\u00c1 E S\u00c3O TOM\u00c9, RESPECTIVAMENTE NOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A E ALAGOA NOVA. "}, {"id": 28722, "ano": 2009, "numero": 12422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, APRESENTANDO A PREOCUPA\u00c7\u00c3O DESTE PODER, COM A EVOLU\u00c7\u00c3O DA GRIPE A COM RELA\u00c7\u00c3O AO GRUPO DE RISCO, FAZENDO EXPEDIR ATO NORMATIVO DISPENSANDO DA PRESEN\u00c7A DE SEUS POSTOS DE TRABALHO AS SERVIDORAS GESTANTES E OS SERVIDORES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS. "}, {"id": 28723, "ano": 2009, "numero": 12423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FRED OZANAN, QUE TEVE UMA DAS CHARGES E UM CARTUM INCLU\u00cdDOS COMO PARTE DO ACERVO DO MUSEU DO CARTUM DE PARIS. "}, {"id": 28724, "ano": 2009, "numero": 12424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, A CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O E AO GOVERNO FEDERAL, A DEVIDA APURA\u00c7\u00c3O SOBRE POSS\u00cdVEL SUPERFATURAMENTO DAS OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA PRATA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28725, "ano": 2009, "numero": 12425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, CONV\u00caNIOS COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28726, "ano": 2009, "numero": 12426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA BR-361 AO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB. "}, {"id": 28727, "ano": 2009, "numero": 12427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA. "}, {"id": 28728, "ano": 2009, "numero": 12428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 28729, "ano": 2009, "numero": 12429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE REABRI O HOSPITAL GERAL DO CONDE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": 28730, "ano": 2009, "numero": 12430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE VIABILIZE A EXTENS\u00c3O DO FORNECIMENTO D\u2019\u00c1GUA PARA O DISTRITO CH\u00c3 DO MARINHO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 28731, "ano": 2009, "numero": 12431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PROVID\u00caNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28732, "ano": 2009, "numero": 12432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL L\u00daCIA WANDERLEY DE FREITAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28733, "ano": 2009, "numero": 12433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM VISTAS \u00c0 REABERTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 28734, "ano": 2009, "numero": 12434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI/TELEMAR, NO SENTIDO DE INSTALAR COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, UM TELEFONE P\u00daBLICO NO S\u00cdTIO TIMBA\u00daBA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO \u2013 PB. "}, {"id": 28735, "ano": 2009, "numero": 12435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28737, "ano": 2009, "numero": 12436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS DO AMARAL, COMERCIANTE RADICADO NESTA CAPITAL."}, {"id": 28738, "ano": 2009, "numero": 12437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FUNDA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO HABITACIONAL MANGABEIRA 8 (CIDADE VERDE), PELA PASSAGEM DO 13\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 28740, "ano": 2009, "numero": 12438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS DUARTE FILHO (NEGUINHO), FOTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE SUM\u00c9/PB."}, {"id": 28742, "ano": 2009, "numero": 12439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM M\u00c9DICO LEGISTA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DE CADA UMA DAS CIDADES POLARIZADAS NAS REGI\u00d5ES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28743, "ano": 2009, "numero": 12440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SIME\u00c3O DE SOUSA COSTA, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28744, "ano": 2009, "numero": 12441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR LENILSON TAVARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2009, NA CIDADE DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 28751, "ano": 2009, "numero": 12442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DER/PB, PARA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3, NA MESORREGI\u00c3O DO AGRESTE PARAIBANO."}, {"id": 28752, "ano": 2009, "numero": 12443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DER/PB, PARA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO, PASSANDO POR BARRA DE SANTANA."}, {"id": 28753, "ano": 2009, "numero": 12444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A AGILIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA RUA PROFESSORA MOCINHA AVELAR, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA PROFESSORA MARIA \u00c9STER MESQUITA, NO BAIRRO DOS IP\u00caS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28754, "ano": 2009, "numero": 12445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CINEP, PARA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS QUE INTEGRAM O DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28755, "ano": 2009, "numero": 12446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS RADIALISTAS JEAN CARLOS, ALBERTO S\u00c9RGIO, JACI MENDON\u00c7A E RICARDO MELO, EM VIRTUDE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA FONTE \u00c9 NOT\u00cdCIA\u201d, DA R\u00c1DIO L\u00cdDER FM NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 28756, "ano": 2009, "numero": 12447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS RADIALISTAS EMERSON MACHADO E SAMUKA DUARTE, EM VIRTUDE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPARA\u00cdBA VERDADE\u201d, DA R\u00c1DIO MIRAMAR FM. "}, {"id": 28757, "ano": 2009, "numero": 12448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE CONCLUIR O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E A REFORMA DE TR\u00caS SALAS DE AULAS DA E.E.E.F.M ANT\u00d4NIO FRANCISCO GOMES, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB. "}, {"id": 28758, "ano": 2009, "numero": 12449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO \u2013 PB, NO SENTIDO DE REALIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM NOS BAIRROS OCEANIA VI (VILA FELIZ) E ADJAC\u00caNCIAS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 28759, "ano": 2009, "numero": 12450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TRANSFERIR O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO \u201cPROGRAMA CIDAD\u00c3O\u201d, QUE EST\u00c1 NO PR\u00c9DIO DO ANTIGO PARA\u00cdBA PALACE HOTEL, PARA O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 28760, "ano": 2009, "numero": 12451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TAPERO\u00c1 E ASSUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28761, "ano": 2009, "numero": 12452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS COM VISTAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DISTRITAL NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS. "}, {"id": 28762, "ano": 2009, "numero": 12453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMEDIATA INSTALA\u00c7\u00c3O DAS BOMBAS DA ANTIGA ADUTORA DO A\u00c7UDE SERRA BRANCA I E II, EM VIRTUDE DE REPAROS CONSTANTES DA ADUTORA DO CONGO, PREJUDICANDO A POPULA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA, S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI E COMUNIDADES ADJACENTES."}, {"id": 28763, "ano": 2009, "numero": 12454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SEBRAE DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 7\u00ba CONGRESSO PARAIBANO DE TURISMO. "}, {"id": 28764, "ano": 2009, "numero": 12455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS \u2013 APL, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 68\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28765, "ano": 2009, "numero": 12456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE PATOS \u2013 PB, EM NOME DO PADRE ESPEDITO CAETANO DA SILVA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA. "}, {"id": 28766, "ano": 2009, "numero": 12457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SARGENTO ERIBERTO PINTO FERREIRA, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O ENQUANTO COMPONENTE DOS QUADROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA E SUA PASSAGEM PARA A RESERVA DA CORPORA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28767, "ano": 2009, "numero": 12458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESTUDANTE FELIPE GON\u00c7ALVES ASSIS, EM VIRTUDE DAS CONQUISTAS NA OLIMP\u00cdADA INTERNACIONAL DE MATEM\u00c1TICA. "}, {"id": 28768, "ano": 2009, "numero": 12459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM COMBATE \u00c0 PEDOFILIA. "}, {"id": 28769, "ano": 2009, "numero": 12460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA AO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO. "}, {"id": 28770, "ano": 2009, "numero": 12461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER AS NOMEA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO REALIZADO PELO TJ. "}, {"id": 28771, "ano": 2009, "numero": 12462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON BORGES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB. "}, {"id": 28772, "ano": 2009, "numero": 12463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE 40 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 28773, "ano": 2009, "numero": 12464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO QUE DIZ RESPEITO A PROBLEMAS DE INFILTRA\u00c7\u00c3O NA PAREDE DO A\u00c7UDE BOM JESUS NO DISTRITO DE ALAGOINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 28774, "ano": 2009, "numero": 12465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO P\u00c1ROCO PADRE CARLOS ANT\u00d4NIO DE ARA\u00daJO, EM VIRTUDE DA FORMA BRILHANTE QUE ORGANIZOU A FESTA DA PADROEIRA DE MONTEIRO \u2013 PB, NOSSA SENHORA DAS DORES. "}, {"id": 28775, "ano": 2009, "numero": 12466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 130 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. \r\n\r\n"}, {"id": 28778, "ano": 2009, "numero": 12467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 28779, "ano": 2009, "numero": 12468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28780, "ano": 2009, "numero": 12469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28781, "ano": 2009, "numero": 12470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28782, "ano": 2009, "numero": 12471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28783, "ano": 2009, "numero": 12472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28784, "ano": 2009, "numero": 12473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28785, "ano": 2009, "numero": 12474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28786, "ano": 2009, "numero": 12475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28787, "ano": 2009, "numero": 12476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28788, "ano": 2009, "numero": 12477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28789, "ano": 2009, "numero": 12478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JURU \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28790, "ano": 2009, "numero": 12479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28791, "ano": 2009, "numero": 12480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28792, "ano": 2009, "numero": 12481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB, NO PROGRAMA PR\u00d3-JOVEM TRABALHADOR, DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 28793, "ano": 2009, "numero": 12482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO \u2013 PB. "}, {"id": 28794, "ano": 2009, "numero": 12483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 28796, "ano": 2009, "numero": 12484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JURU \u2013 PB. "}, {"id": 28797, "ano": 2009, "numero": 12485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 28798, "ano": 2009, "numero": 12486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 28799, "ano": 2009, "numero": 12487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB. "}, {"id": 28800, "ano": 2009, "numero": 12488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 28801, "ano": 2009, "numero": 12489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 28802, "ano": 2009, "numero": 12490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 28803, "ano": 2009, "numero": 12491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB."}, {"id": 28804, "ano": 2009, "numero": 12492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB."}, {"id": 28805, "ano": 2009, "numero": 12493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB."}, {"id": 28806, "ano": 2009, "numero": 12494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 28807, "ano": 2009, "numero": 12495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS \u2013 PB."}, {"id": 28808, "ano": 2009, "numero": 12496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 28809, "ano": 2009, "numero": 12497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS DOS EDUCADORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS \u2013 PROJOVEM URBANO/PB. "}, {"id": 28795, "ano": 2009, "numero": 12498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "RENTEIRANDO SOLICITA\u00c7\u00c3O ANTERIOR "}, {"id": 28810, "ano": 2009, "numero": 12499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE BARRA DE XAND\u00d3. "}, {"id": 28811, "ano": 2009, "numero": 12500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS 4,9 MILH\u00d5ES DE REAIS DESTINADOS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28812, "ano": 2009, "numero": 12501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LUC\u00cdOLA MARQUES PINTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 28813, "ano": 2009, "numero": 12502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA L\u00daCIA NAVARRO BRAGA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cA CASA DA PALMEIRA\u201d. "}, {"id": 28814, "ano": 2009, "numero": 12503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TOM\u00d3GRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA ANT\u00d4NIO PAULINO FILHO. "}, {"id": 28815, "ano": 2009, "numero": 12504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNAL VALE NOT\u00cdCIA, EM NOME DE SEU DIRETOR BENES LINDOLFO, EM VIRTUDE DOS 12 ANOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28845, "ano": 2009, "numero": 12505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM PROMOTOR TITULAR PARA ATENDER \u00c0 COMARCA DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 28816, "ano": 2009, "numero": 12506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, AO GERENTE REGIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO PROMOTOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE ESPERAN\u00c7A, PROVIDENCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB. "}, {"id": 28817, "ano": 2009, "numero": 12507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " RODRIGO SOARES E LEONARDO GADELHA \u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A REFORMA NA ESTRUTURA, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CALADO DO PORTO DE CABEDELO. "}, {"id": 28819, "ano": 2009, "numero": 12509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO E CULTURAL AUGUSTO DOS ANJOS, AO QUINTETO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28835, "ano": 2009, "numero": 12510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESCRITOR JONAS LEITE CHAVES, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DOS LIVROS INTITULADOS \u201cMARCAS DE UMA RA\u00c7A \u2013 MEM\u00d3RIAS\u201d E \u201cREP\u00daBLICA DA ESTRELA \u2013 RESGATE DE UM FATO SOCIAL E POL\u00cdTICO\u201d. "}, {"id": 28824, "ano": 2009, "numero": 12511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO A DRAMATURGA, PROFESSORA E PESQUISADORA MARIA DE LOURDES NUNES RAMALHO, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO LOURDES RAMALHO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO TEATRO PARAIBANO E POR EXTENS\u00c3O \u00c0S ATIVIDADES CULTURAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28825, "ano": 2009, "numero": 12512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A ESCRITORA, DRAMATURGA, PROFESSORA E PESQUISADORA MARIA DE LOURDES NUNES RAMALHO. "}, {"id": 28826, "ano": 2009, "numero": 12513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE DENOMINE O IFPB (ANTIGO CEFET) DE MONTEIRO DE \u201cEUVALDO DA SILVA BRITO\u201d."}, {"id": 28827, "ano": 2009, "numero": 12514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DETERMINAREM A SINALIZA\u00c7\u00c3O EM QUILOMETRAGEM DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTES DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS ONDE N\u00c3O EXISTEM. "}, {"id": 28828, "ano": 2009, "numero": 12515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DO DIRETOR DO DETRAN/PB, AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ASSIM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OFTALMOLOGISTAS, EM VIRTUDE DA FALTA DESTE PROFISSIONAIS EM ALGUMAS SEDES DAQUELE \u00d3RG\u00c3O NO INTERIOR DO ESTADO. "}, {"id": 28829, "ano": 2009, "numero": 12516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA \u2013 PB, CUJA BOMBA D\u2019\u00c1GUA DA ESTA\u00c7\u00c3O LOCAL ENCONTRA-SE QUEBRADA, SEM POSSIBILIDADE DE CONSERTO. "}, {"id": 28830, "ano": 2009, "numero": 12517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES DE CUBAT\u00cd \u2013 PB, TENDO EM VISTA OS \u00daLTIMOS ACONTECIMENTOS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, QUE VEM AMEDRONTADO MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. "}, {"id": 28831, "ano": 2009, "numero": 12518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES DE CUBAT\u00cd \u2013 PB, TENDO EM VISTA OS \u00daLTIMOS ACONTECIMENTOS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, QUE VEM AMEDRONTANDO MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. "}, {"id": 28832, "ano": 2009, "numero": 12519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES DE CUBAT\u00cd \u2013 PB, TENDO EM VISTA OS \u00daLTIMOS ACONTECIMENTOS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, QUE VEM AMEDRONTANDO MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. "}, {"id": 28833, "ano": 2009, "numero": 12520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO AO SETOR HABILITADO, A RENOVA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u2013 PB. "}, {"id": 28836, "ano": 2009, "numero": 12521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE R\u00c1DIO EMISS\u00c3O NA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DO ECO/R\u00c1DIO. "}, {"id": 28839, "ano": 2009, "numero": 12522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cATR\u00c1S DO PREJU\u00cdZO\u201d, PUBLICADO NO EDITORIAL DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 28840, "ano": 2009, "numero": 12523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A COLUNA DESTAQUE CAJAZEIRAS, DE AUTORIA DO JORNALISTA WILSON FURTADO, INTITULADA \u201cTRANSPOSI\u00c7\u00c3O AMEA\u00c7ADA\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 28841, "ano": 2009, "numero": 12524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A COLUNA 360 GRAUS, INTITULADA \u201cPAZ MAQUIADA\u201d PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, DE AUTORIA DO JORNALISTA SUETONI SOUTO MAIOR. "}, {"id": 28842, "ano": 2009, "numero": 12525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO ESCRITOR E HISTORIADOR PEDRO NUNES FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS M\u00c9RITOS DE ATIVISTA CULTURAL, QUE ENALTECE O NOME DA PARA\u00cdBA NO BRASIL. "}, {"id": 28843, "ano": 2009, "numero": 12526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA CELI CEZAR PALMEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28844, "ano": 2009, "numero": 12527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO AROUDO FIRMINO BATISTA, EM VIRTUDE DOS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 28846, "ano": 2009, "numero": 12528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM JUIZ TITULAR PARA ATENDER \u00c0 COMARCA DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 28847, "ano": 2009, "numero": 12529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE \u2013 PB. "}, {"id": 28848, "ano": 2009, "numero": 12530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201c\u00c9TICA E MORAL\u201d, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO SINDUSCON JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 28864, "ano": 2009, "numero": 12531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESCRITOR JONAS LEITE CHAVES, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DOS LIVROS INTITULADOS \u201cMARCAS DE UMA RA\u00c7A \u2013 MEM\u00d3RIAS\u201d E \u201cREP\u00daBLICA DA ESTRELA \u2013 RESGATE DE UM FATO SOCIAL E POL\u00cdTICO\u201d, NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": 28854, "ano": 2009, "numero": 12532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O CONVITE PARA PARTICIPAR DOS LAN\u00c7AMENTOS DOS LIVROS INTITULADOS \u201cREP\u00daBLICA DA ESTRELA \u2013 RESGATE DE UM FATO SOCIAL E POL\u00cdTICO\u201d E \u201cMARCAS DE UMA RA\u00c7A \u2013 MEM\u00d3RIA\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR JONAS LEITE CHAVES. "}, {"id": 29149, "ano": 2009, "numero": 12533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DYONATAN F\u00c9LIX HON\u00d3RIO, QUE GANHOU A MEDALHA DE PRATA NOS 75 METROS, CONSIDERADO O SEGUNDO MELHOR VELOCISTA EM SUA CATEGORIA, NAS DISPUTAS DAS OLIMP\u00cdADAS ESCOLARES DO BRASIL, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM PO\u00c7OS DE CALDAS. "}, {"id": 29150, "ano": 2009, "numero": 12534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JONILDO CAVALCANTE FILHO, PRESIDENTE DA R\u00c1DIO CRUZ DAS ARMAS FM 104.9 QUE PROMOVEU A I CORRIDA DO ESTUDANTE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 29151, "ano": 2009, "numero": 12535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM FILOSOFIA DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONGRESSO INTERNACIONAL HABERMAS 80 ANOS, EM HOMENAGEM AO FIL\u00d3SOFO ALEM\u00c3O J\u00dcRGEN HABERMAS.\t"}, {"id": 29152, "ano": 2009, "numero": 12536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL, QUE TER\u00c1 CAR\u00c1TER SUPRAPARTID\u00c1RIO, PARA COMBATER A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O \u00c9TICO-RACIAL E AS DESIGUALDADES DE G\u00caNERO QUE ATINGEM A POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA."}, {"id": 29153, "ano": 2009, "numero": 12537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 28895, "ano": 2009, "numero": 12538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cPETR\u00d3LEO ACELERA NEG\u00d3CIO NO SERT\u00c3O\u201d, ASSINADA PELA JORNALISTA KATI\u00daSCIA FORMIGA, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 28896, "ano": 2009, "numero": 12539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cUFPB AJUDAR\u00c1 EMPRESAS E MUNIC\u00cdPIOS\u201d, ASSINADA PELO JORNALISTA LUIZ CARLOS SOUSA, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2009. "}, {"id": 28897, "ano": 2009, "numero": 12540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ESCRITOR AGASSIZ ALMEIDA."}, {"id": 28898, "ano": 2009, "numero": 12541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR COMERCIAL DA TIM NORDESTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, DE UMA ANTENA (ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO BASE) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB. "}, {"id": 28899, "ano": 2009, "numero": 12542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MIRCROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB. "}, {"id": 28900, "ano": 2009, "numero": 12543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS COMUNIDADES SANTA CRUZ E BELA VISTA, NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB."}, {"id": 28901, "ano": 2009, "numero": 12544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, ATRAV\u00c9S DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS TUBULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB. "}, {"id": 28902, "ano": 2009, "numero": 12545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB. "}, {"id": 28903, "ano": 2009, "numero": 12546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA AULA INAUGURAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO SEMI\u00c1RIDO, CAMPUS DA UFCG EM SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 28904, "ano": 2009, "numero": 12547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DEPUTADA NADJA PALITOT, EM VIRTUDE DE SUA INVESTIDURA COMO MAIS NOVA PARLAMENTAR DA BANCADA DO PSB NA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA. "}, {"id": 28855, "ano": 2009, "numero": 12548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O LEGISLATIVA PARA REVIS\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E DE TODAS AS LEIS ESTADUAIS VIGENTES. "}, {"id": 28856, "ano": 2009, "numero": 12549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS E CONTRA A REDU\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 28857, "ano": 2009, "numero": 12550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PROMOTOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28858, "ano": 2009, "numero": 12551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA EMPRESA OI/TELEMAR NA PARA\u00cdBA, O IMEDIATO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NA CIDADE DE SERRARIA \u2013 PB. "}, {"id": 28849, "ano": 2009, "numero": 12552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CPI, COMPOSTA DE 07 (SETE) DEPUTADOS EM CONFORMIDADE COM ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, PARA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, INVESTIGAREM AS DENUNCIAS DE CRIMES DE ALICIAMENTO, ABUSOS E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE MENORES DE 18 ANOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 28859, "ano": 2009, "numero": 12553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": 28860, "ano": 2009, "numero": 12554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, EM NOME DO REITOR JO\u00c3O BATISTA DE OLIVEIRA SILVA, EM VIRTUDE DOS CEM ANOS DAQUELE INSTITUTO. "}, {"id": 28866, "ano": 2009, "numero": 12555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA LEITE, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28867, "ano": 2009, "numero": 12556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA RIBEIRO N\u00d3BREGA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28868, "ano": 2009, "numero": 12557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROJETISTA ANT\u00d4NIO COSTA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28874, "ano": 2009, "numero": 12558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA B4, INTITULADA \u201cTRT RECEBE CERTIFICADO DE CUMPRIMENTO DA META 2\u201d."}, {"id": 28875, "ano": 2009, "numero": 12559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CONTRAPONTO EDI\u00c7\u00c3O DE 17 A 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA B2 INTITULADA \u201cCAMPANHA INSIDIOSA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOS\u00c9 TARC\u00cdZIO FERNANDES. "}, {"id": 28876, "ano": 2009, "numero": 12560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CONTRAPONTO EDI\u00c7\u00c3O DE 17 A 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA B6, INTITULADA \u201cDECEP\u00c7\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA NANCY MATOSO TROMBETA."}, {"id": 28877, "ano": 2009, "numero": 12561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CONTRAPONTO EDI\u00c7\u00c3O DE 17 A 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA B6, INTITULADA \u201cSER\u00c1 UMA NOVA TEND\u00caNCIA?\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOEL FALCONE. "}, {"id": 28878, "ano": 2009, "numero": 12562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CONTRAPONTO EDI\u00c7\u00c3O DE 17 A 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA B6, INTITULADA \u201cPROFESSOR AN\u00c9ZIO LE\u00c3O\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES. "}, {"id": 28879, "ano": 2009, "numero": 12563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CONTRAPONTO EDI\u00c7\u00c3O DE 17 A 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA A6, INTITULADA \u201cINCLUS\u00c3O SOCIAL \u2013 SENADOR CAVALCANTE QUER IND\u00cdGENAS INTEGRADOS AO PROGRAMA HABITACIONAL\u201d. "}, {"id": 28880, "ano": 2009, "numero": 12564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL DOS ESTADOS DO M\u00caS DE JULHO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA 02, INTITULADA \u201cO USO INTELIGENTE E EFICIENTE DA \u00c1GUA\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA HELENA MARIA DE AGUIAR. "}, {"id": 28881, "ano": 2009, "numero": 12565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA OS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA C3, INTITULADA \u201cSEMIN\u00c1RIO NO ESPA\u00c7O CULTURAL HOMENAGEIA DOMINGOS DE AZEVEDO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA BRENO BARROS. "}, {"id": 28882, "ano": 2009, "numero": 12566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA A6, INTITULADA \u201cDEPOIS DE FL\u00c1VIO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS ARANHA. "}, {"id": 28883, "ano": 2009, "numero": 12567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA A6, INTITULADA \u201cA ECONOMIA MELHORA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA WALTER GALV\u00c3O. "}, {"id": 28884, "ano": 2009, "numero": 12568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA A6, INTITULADA \u201cATENAS NORDESTINA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA FRANCISCO GIL MESSIAS. "}, {"id": 28885, "ano": 2009, "numero": 12569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CONTRAPONTO EDI\u00c7\u00c3O DE 17 A 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, P\u00c1GINA B2, INTITULADA \u201cFUNDO DO PO\u00c7O A VISTA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA LUCAS MILANEZ DE LIMA ALMEIDA. "}, {"id": 28886, "ano": 2009, "numero": 12570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, INTITULADA \u201cMARCELO WEICK, AN\u00cdSIO E SINDIFISCO S\u00c3O ESPERADOS HOJE NA ASSEMBL\u00c9IA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA ANDR\u00c9 GOMES. "}, {"id": 28887, "ano": 2009, "numero": 12571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO PIRES DA ALMEIDA (BIU MANUEL), OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 28888, "ano": 2009, "numero": 12572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DECORADORA E POETISA PARAIBANA MARIA JOS\u00c9 BARBOSA, EM VIRTUDE DA EDI\u00c7\u00c3O O OP\u00daSCULO \u201cNOSSA REALIDADE\u201d. "}, {"id": 28889, "ano": 2009, "numero": 12573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NAS REFORMAS DA LOJE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE PIRPIRITUBA DE 1\u00aa PARA 2\u00aa ENTR\u00c2NCIA. "}, {"id": 28890, "ano": 2009, "numero": 12574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA ESCOLA ALZIRA LISBOA, NA CIDADE DE JACARA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 28891, "ano": 2009, "numero": 12575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL ALZIRA LISBOA, NA CIDADE DE JACARA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 28892, "ano": 2009, "numero": 12576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A DEFICI\u00caNCIA NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 28893, "ano": 2009, "numero": 12577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA S\u00d4NIA MARIA GAUD\u00caNCIO DE NOVAIS, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": 28905, "ano": 2009, "numero": 12578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO LEONARDO GADELHA, EM VIRTUDE DE SUA INVESTIDURA COMO NOVO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28906, "ano": 2009, "numero": 12579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28907, "ano": 2009, "numero": 12580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 28908, "ano": 2009, "numero": 12581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 28909, "ano": 2009, "numero": 12582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA, QUE ENCONTRA-SE EM ATRASO A MAIS DE SESSENTA DIAS E COM ISSO POSSA VIR A SOFRE SUA SUSPENS\u00c3O. "}, {"id": 28910, "ano": 2009, "numero": 12583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 28911, "ano": 2009, "numero": 12584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 28912, "ano": 2009, "numero": 12585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR, PARA O DESTACAMENTO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 28913, "ano": 2009, "numero": 12586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28914, "ano": 2009, "numero": 12587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, A SENHORA JOANA DARC AIRES SAMPAIO NUNES, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM DEFESA DOS IDOSOS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 28918, "ano": 2009, "numero": 12588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA CARMEN L\u00daCIA FONSECA DE LUCENA E AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA JUDICI\u00c1RIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, MERECEDORES DE ELOGIOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, EM RECENTE RELAT\u00d3RIO ELABORADO POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O JUDICI\u00c1RIO. "}, {"id": 28925, "ano": 2009, "numero": 12590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAPINAGEM DO MATAGAL QUE INVADE A RODOVIA PB-372, DO TRECHO ITAPORANGA/CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 28926, "ano": 2009, "numero": 12591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ JO\u00c3O BENEDITO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 28927, "ano": 2009, "numero": 12592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DINARTE DE SOUSA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 28928, "ano": 2009, "numero": 12593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GEN\u00c9SIA RODRIGUES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 28929, "ano": 2009, "numero": 12594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ORTOMED \u2013 CL\u00cdNICA ORTOP\u00c9DICA, EM VIRTUDE DE SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 28930, "ano": 2009, "numero": 12595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LUIZ DE ARA\u00daJO LIMA, OCORRIDO NO DIA DE 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 28941, "ano": 2009, "numero": 12596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FRED OZANAN, QUE TEVE UMA DAS CHARGES E UM CARTUM INCLU\u00cdDOS COMO PARTE DO ACERVO DO MUSEU DO CARTUM DE PARIS. "}, {"id": 28931, "ano": 2009, "numero": 12597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, QUE CONSEGUIU MOSTRAR EXCELENTES RESULTADOS NA AVALIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO MELHORES UNIVERSIDADES DO GUIA DO ESTUDANTE DA EDITORA ABRIL, COM OS MELHORES CURSOS DO PA\u00cdS. "}, {"id": 28932, "ano": 2009, "numero": 12598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DOS CINQ\u00dcENTA ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAS LOJAS MAIA, SOB O COMANDO DO EMPRES\u00c1RIO ARNALDO MAIA. "}, {"id": 28933, "ano": 2009, "numero": 12599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA PB-075, ENTRADA DO CONJUNTO ANT\u00d4NIO FERNANDES DE CARVALHO, NO POVOADO DE CANAF\u00cdSTULA, MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28934, "ano": 2009, "numero": 12600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28935, "ano": 2009, "numero": 12601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS TELEFONES P\u00daBLICOS NO POVOADO DE CANF\u00cdSTULA, MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28936, "ano": 2009, "numero": 12602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE DE QUIT\u00c9RIA, MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28942, "ano": 2009, "numero": 12603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, A CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O E AO GOVERNO FEDERAL, A DEVIDA APURA\u00c7\u00c3O SOBRE POSS\u00cdVEL SUPERFATURAMENTO DAS OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA PRATA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 28937, "ano": 2009, "numero": 12604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR C\u00cdCERO BERTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 28938, "ano": 2009, "numero": 12605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA EDILEUSA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28943, "ano": 2009, "numero": 12606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA EDILEUSA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 28939, "ano": 2009, "numero": 12607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FILEMON BENIGNO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 28940, "ano": 2009, "numero": 12608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO DE SOUSA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 28946, "ano": 2009, "numero": 12609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB, EM NOME DE SUA PREFEITA, EM VIRTUDE DOS 128 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 28947, "ano": 2009, "numero": 12610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PB-132, LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO, COM 44 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": 28948, "ano": 2009, "numero": 12611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-132, LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO, COM 44 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O. "}, {"id": 28949, "ano": 2009, "numero": 12612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CULTURA DA PISCICULTURA NOS A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 28950, "ano": 2009, "numero": 12613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CULTURA DA PISCICULTURA NOS A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 28951, "ano": 2009, "numero": 12614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CULTURA DA PISCICULTURA NOS A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 28952, "ano": 2009, "numero": 12615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-264, COM 18 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O, LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO A DIVISA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. "}, {"id": 28953, "ano": 2009, "numero": 12616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CULTURA DA PISCICULTURA NOS A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 28954, "ano": 2009, "numero": 12617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-148, LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI AO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO, COM 57 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O. "}, {"id": 28955, "ano": 2009, "numero": 12618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-200, COM 41 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O, LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA, COXIXOLA E CARA\u00daBAS. "}, {"id": 28956, "ano": 2009, "numero": 12619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIA LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA E SANTO ANDR\u00c9, PASSANDO POR PARAR\u00cd. "}, {"id": 28957, "ano": 2009, "numero": 12620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PB-186, LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE CARA\u00daBAS, S\u00c3O DOMINGOS, CABACEIRAS E BOA VISTA, COM 62 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O. "}, {"id": 28958, "ano": 2009, "numero": 12621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PB-202, LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE GURJ\u00c3O, SANTO ANDR\u00c9 E JUAZEIRINHO, COM 22 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE GURJ\u00c3O A SOLEDADE, COM 33 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O. "}, {"id": 28959, "ano": 2009, "numero": 12622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-214, COM 17 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O, LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE CONGO A DIVISA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. "}, {"id": 28960, "ano": 2009, "numero": 12623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-196, PARALELA A BR-412, LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL. "}, {"id": 28961, "ano": 2009, "numero": 12624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-148, LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOA VISTA \u00c0 CABACEIRAS. "}, {"id": 28962, "ano": 2009, "numero": 12625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CULTURA DA PISCICULTURA NOS A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 28963, "ano": 2009, "numero": 12626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CULTURA DA PISCICULTURA NOS A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 28964, "ano": 2009, "numero": 12627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CULTURA DA PISCICULTURA NOS A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 28965, "ano": 2009, "numero": 12628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CULTURA DA PISCICULTURA NOS A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 28966, "ano": 2009, "numero": 12629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CULTURA DA PISCICULTURA NOS A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 28967, "ano": 2009, "numero": 12630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PB-210, LIGADO OS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS E TAPERO\u00c1, COM 62 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O. "}, {"id": 28968, "ano": 2009, "numero": 12631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 28969, "ano": 2009, "numero": 12632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 28970, "ano": 2009, "numero": 12633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 28971, "ano": 2009, "numero": 12634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EULINA LEITE BRAND\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 28972, "ano": 2009, "numero": 12635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LUIZ DE ARA\u00daJO LIMA (NEZINHO), OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 28973, "ano": 2009, "numero": 12636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM \u2013 DER, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS ESTADUAIS DA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO."}, {"id": 28974, "ano": 2009, "numero": 12637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM \u2013 DER, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO URBANO DA RODOVIA PB-090, QUE CORTA LONGITUDINALMENTE A CIDADE DE ITATUBA/PB, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 1.000 METROS."}, {"id": 28975, "ano": 2009, "numero": 12638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB."}, {"id": 28976, "ano": 2009, "numero": 12639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO JORNAL A UNI\u00c3O, JORNALISTA NELSON COELHO DA SILVA, PELA HOMENAGEM ( MEDALHA JO\u00c3O RIBEIRO) RECEBIDA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS."}, {"id": 28977, "ano": 2009, "numero": 12640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba: 006/09 DE AUTORIA DO VEREADOR JURACI CONRADO DE OLIVEIRA."}, {"id": 28978, "ano": 2009, "numero": 12641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO \u201cTRANSPOSI\u00c7\u00c3O: VERGONHA, COVARDIA, TRISTEZA\u201d, DE AUTORIA DO PADRE DJACY BRASILEIRO. "}, {"id": 28979, "ano": 2009, "numero": 12642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA \u201cPREFEITOS FAR\u00c3O PROTESTO AMANH\u00c3\u201d, VEICULADO NO CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2009 DE AUTORIA DA JORNALISTA ADRIANA RODRIGUES."}, {"id": 28980, "ano": 2009, "numero": 12643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA \u201cCOLORIDO CUSTA O DOBRO DO BRANCO\u201d, VEICULADO NO CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2009 DE AUTORIA DA COLUNISTA SIMONE DUARTE."}, {"id": 28981, "ano": 2009, "numero": 12644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA \u201cJUROS ALTOS DESESTIMULA INVESTIMENTOS\u201d, VEICULADO NO CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2009 DE AUTORIA DA COLUNISTA SIMONE DUARTE."}, {"id": 28982, "ano": 2009, "numero": 12645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL NA PARA\u00cdBA, DR. DULCIRAN VAN FARENA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO DESEMPREGO AOS PESCADORES, MARISQUEIROS E CARANGUEJEIROS PARA SESSENTA DIAS."}, {"id": 28983, "ano": 2009, "numero": 12646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA NOVA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JURACE CONRADO DE OLIVEIRA, EM ANEXO. "}, {"id": 28984, "ano": 2009, "numero": 12647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMIT\u00ca DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PIRANHAS-A\u00c7U, CRIADO PELO DECRETO DE PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA. \r\n\r\n"}, {"id": 28985, "ano": 2009, "numero": 12648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO COL\u00c9GIO MOTIVA AMBIENTAL, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA VII SEMANA DE ARTE, CULTURA E CI\u00caNCIA. "}, {"id": 28986, "ano": 2009, "numero": 12649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ARTISTA PL\u00c1STICA ALENA S\u00c1, POR OCASI\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cCOR\u201d. "}, {"id": 28987, "ano": 2009, "numero": 12650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO FOT\u00d3GRAFO ANT\u00d4NIO DAVID, POR OCASI\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cO SER E O MAR\u201d. "}, {"id": 28988, "ano": 2009, "numero": 12651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E \u00c0 SUPLAN, NO SENTIDO DE REALIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO OURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SALEMA, MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 28989, "ano": 2009, "numero": 12652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR PAULO OTTO VON SPERLING, POR OCASI\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO OUVIDOR GERAL DA PETROBR\u00c1S. "}, {"id": 28990, "ano": 2009, "numero": 12653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS. "}, {"id": 28991, "ano": 2009, "numero": 12654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS, PARA ACOMPANHAR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA O GRUPO OCUPACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DEVER\u00c1 OBSERVAR AS DIRETRIZES FIXADAS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ELABORADA COM BASE NO PARECER CNE/CEB N\u00ba 09/2009, E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, EM ATENDIMENTO \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 11.738/2008. "}, {"id": 28992, "ano": 2009, "numero": 12655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE CELULAR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMALA\u00da, CONGO, S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, ZABEL\u00ca, PRATA, OURO VELHO, COXIXOLA E CARA\u00daBAS, PROPORCIONANDO A POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELAS LOCALIDADES QUE USUFRUA DA COMODIDADE E DOS BENEF\u00cdCIOS TRAZIDOS PELO SERVI\u00c7O. "}, {"id": 29002, "ano": 2009, "numero": 12656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DIPLOMAR OS VEREADORES QUE FORAM BENEFICIADOS COM A APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC N\u00ba 58, DE 2009. "}, {"id": 29003, "ano": 2009, "numero": 12657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR DA IPHAEP, A NECESSIDADE DE DECLARA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE DE GUARABIRA COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 29004, "ano": 2009, "numero": 12658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO LOPES CABRAL, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29005, "ano": 2009, "numero": 12659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE PARA A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DE CASAS VELHAS, DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA AO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA NO ALTO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29006, "ano": 2009, "numero": 12660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SE FAZER NECESS\u00c1RIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE INTERLIGA O DISTRITO DE CASA VELHAS (PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA) A UIRA\u00daNA. "}, {"id": 29007, "ano": 2009, "numero": 12661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A AUS\u00caNCIA DE DELEGADOS E VIATURAS NA REGI\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 29008, "ano": 2009, "numero": 12662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE SE FAZER NECESS\u00c1RIO O ASFALTAMENTO DE ESTRADAS DE UIRA\u00daNA A PO\u00c7O DANTAS E UIRA\u00daNA A SANTAR\u00c9M VIA BERNADINO BATISTA. "}, {"id": 29392, "ano": 2009, "numero": 12663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CCCCCCCCCCC"}, {"id": 29009, "ano": 2009, "numero": 12664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A REINSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, SONORIZADORES E FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO KM 158 DA BR-104, DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS E BARRA DE SANTANA. "}, {"id": 29010, "ano": 2009, "numero": 12665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA BRILHANTE VIT\u00d3RIA DA CHAPA 1-0 COMERCI\u00c1RIO EM 1\u00ba LUGAR, LIDERADA POR ROG\u00c9RIO BRAZ DE OLIVEIRA, PRESIDENTE REELEITO E ELIEZER PEDROSA GOMES, ELEITO TESOUREIRO DO SINDICATO DOS COMERCI\u00c1RIOS DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA, EM PLEITO OCORRIDO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29011, "ano": 2009, "numero": 12666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cMARIZ: L\u00cdDER SEM FRONTEIRAS\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 29012, "ano": 2009, "numero": 12667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cO ALHO INSOFISM\u00c1VEL\u201d DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO SINDUSCON JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 29013, "ano": 2009, "numero": 12668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DOUTOR JOS\u00c9 HERCULANO MARINHO IRM\u00c3O, EM VIRTUDE DA OUTORGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CABACEIRENSE. "}, {"id": 29014, "ano": 2009, "numero": 12669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REABERTA AO P\u00daBLICO, A MATERNIDADE SANTA MARIA, DO BAIRRO DE MANGABEIRA."}, {"id": 29015, "ano": 2009, "numero": 12670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, LOCALIZADO NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29016, "ano": 2009, "numero": 12671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, SONORIZADORES E FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO KM 163,5 DA BR-104 (POVOADO DO POSTO CENTRAL), MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA. "}, {"id": 29023, "ano": 2009, "numero": 12672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB, COM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDAS POSTERIORMENTE, PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, DEBATER SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ESPECIAL DA INDUSTRIA E DO COM\u00c9RCIO DO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO E A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29024, "ano": 2009, "numero": 12673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CAPITAL, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDAS POSTERIORMENTE, PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, DEBATER SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ESPECIAL DA INDUSTRIA E DO COM\u00c9RCIO DO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO E A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 29025, "ano": 2009, "numero": 12674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 29026, "ano": 2009, "numero": 12675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INCLUS\u00c3O NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS CL\u00caNIO BATISTA DOS ANJOS, FLAVIANO BATISTA RABELO, JUDHITE MOREIRA ESP\u00cdNOLA E ALFREDO DIAS PINTO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO ERNANI S\u00c1TIRO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 29027, "ano": 2009, "numero": 12676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO CAVALCANTE SOUTO (SEU LAU), OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 29028, "ano": 2009, "numero": 12677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE AREIA E ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 29029, "ano": 2009, "numero": 12678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DA SECRET\u00c1RIA. "}, {"id": 29030, "ano": 2009, "numero": 12679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, O PEDIDO DE REABERTURA DA POLICL\u00cdNICA DE MANGABEIRA."}, {"id": 29031, "ano": 2009, "numero": 12680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 FERREIRA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB, EM VIRTUDE DA INICIATIVA E DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DA COLHEITA. "}, {"id": 29032, "ano": 2009, "numero": 12681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA TERCEIRA IDADE EM A\u00c7\u00c3O CREUSA DOS ANJOS PIRES A SENHORA MARIA AUXILIADORA GAMA PEREIRA. "}, {"id": 29033, "ano": 2009, "numero": 12682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE AGILIZE AS A\u00c7\u00d5ES, INCLUSIVE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, CAPACITANDO PARA COMPOR A ESTRUTURA PESSOAL E LOG\u00cdSTICA SUFICIENTE PARA O GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA H\u00cdDRICA ASSOCIADA AO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, OBJETIVANDO CUMPRIR AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO RELAT\u00d3RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ANDAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA RESOLU\u00c7\u00c3O ANA N\u00b0 411, E NOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE A UNI\u00c3O E OS ESTADOS BENEFICIADOS PELO PISF, REALIZADO PELA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO \u2014 CEA-PISF, ELABORADO EM O 01/07/2009."}, {"id": 29034, "ano": 2009, "numero": 12683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE RAFAEL DE MENEZES (DR. ZICA) FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NO RECIFE/PE."}, {"id": 29043, "ano": 2009, "numero": 12684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITE AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CUMPRA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E REPASSE OS SEIS POR CENTO REFERENTES AO DUOD\u00c9CIMO DETERMINADO AO PODER LEGISLATIVO CAMPINENSE. "}, {"id": 29044, "ano": 2009, "numero": 12685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BRASILINA FERREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TRIUNFO \u2013 PB. "}, {"id": 29045, "ano": 2009, "numero": 12686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 29046, "ano": 2009, "numero": 12687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 29047, "ano": 2009, "numero": 12688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 29048, "ano": 2009, "numero": 12689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 29049, "ano": 2009, "numero": 12690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 29050, "ano": 2009, "numero": 12691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 29051, "ano": 2009, "numero": 12692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR FL\u00c1VIO S\u00c1TIRO FERNANDES, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cHIST\u00d3RIA CONSTITUCIONAL DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 29052, "ano": 2009, "numero": 12693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JO\u00c3O MARIA PEREIRA E A SOLANGE AFONSO DE CARVALHO, EM VIRTUDE DOS 10 ANOS DE SUCESSO DO PATOS IMPORTADOS. "}, {"id": 29053, "ano": 2009, "numero": 12694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E AO DIRETOR DO CENTRO DE SA\u00daDE E TECNOLOGIA RURAL, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS REALIZADAS NO CENTRO DE SA\u00daDE E TECNOLOGIA RURAL, CAMPUS DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29054, "ano": 2009, "numero": 12695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EDITOR LENILSON OLIVEIRA E AO REDATOR JEFFESON NEP\u00d3, EM VIRTUDE DA NOVA EDI\u00c7\u00c3O DA REVISTA DESTAQUE DO VALE. "}, {"id": 29055, "ano": 2009, "numero": 12696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A L\u00daCIA DAVI E A CL\u00c1UDIO NEP\u00d3, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa FESTA VIP. "}, {"id": 29056, "ano": 2009, "numero": 12697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29057, "ano": 2009, "numero": 12698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA ASSUN\u00c7\u00c3O ALVES VILAR, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29058, "ano": 2009, "numero": 12699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO D\u00c9CIMO ANO DE FALECIMENTO DO SENHOR HIL\u00c1RIO VIEIRA FILHO. "}, {"id": 29059, "ano": 2009, "numero": 12700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE INTEGRAM O SEMI\u00c1RIDO NORDESTINO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7AM GEST\u00c3O JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS E AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ELES PROCUREM ADOTAR UMA POL\u00cdTICA DE CR\u00c9DITO AGR\u00cdCOLA VOLTADA PARA DESENVOLVER O SETOR PRIM\u00c1RIO DO SEMI\u00c1RIDO DO NORDESTE. "}, {"id": 29070, "ano": 2009, "numero": 12701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE CELULAR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE AMPARO, LIVRAMENTO, PARAR\u00cd E S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS. "}, {"id": 29071, "ano": 2009, "numero": 12702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL CLARO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 29072, "ano": 2009, "numero": 12703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE INCLUAM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO ZABEL\u00ca/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/CAMALA\u00da/CONGO. "}, {"id": 29073, "ano": 2009, "numero": 12704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cIBGE REVELA QUE 85% DOS PRODUTORES RURAIS N\u00c3O TEM ACESSO A FINANCIAMENTO\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 29074, "ano": 2009, "numero": 12705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO CADERNO ESPECIAL INTITULADO \u201cANT\u00d4NIO MARIZ \u2013 UM EXEMPLO DE POL\u00cdTICO\u201d, PUBLICADO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 29075, "ano": 2009, "numero": 12706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cPARA\u00cdBA: OPORTUNIDADE DE TRABALHO E NEG\u00d3CIO EM TIC\u201d, PUBLICADA NA REVISTA FAROL DIGITAL, DO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 29076, "ano": 2009, "numero": 12707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, INTITULADA \u201c85% DOS PRODUTORES N\u00c3O TEM FINANCIAMENTO\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA ANA TEIXEIRA. "}, {"id": 29077, "ano": 2009, "numero": 12708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cO LEGADO DO MICHELANGELO DE SUM\u00c9\u201d, PUBLICADO NO PORTAL VITRINE DO CARIRI, NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 29078, "ano": 2009, "numero": 12709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO XVIII ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL, EM VIRTUDE DA EXCELENTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO ENCONTRO. "}, {"id": 29079, "ano": 2009, "numero": 12710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CIDADE DE POMBAL - PB, EM NOME DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DA PADROEIRA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29080, "ano": 2009, "numero": 12711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 29081, "ano": 2009, "numero": 12712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RETORNAR CINQ\u00dcENTA E CINCO MIL, QUE FOI CORTADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR AM\u00c9RICO MAIA DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB, J\u00c1 EXISTINDO UM TERMO DE CESS\u00c3O DE USO COM VALIDADE AT\u00c9 MAR\u00c7O DE 2011. "}, {"id": 29082, "ano": 2009, "numero": 12713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB, NA PEDRA DO GALO, LOCALIZADA A 8 QUIL\u00d4METROS DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 29083, "ano": 2009, "numero": 12714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE DESTERRO \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO D\u00cdLSON DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29084, "ano": 2009, "numero": 12715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CIDADE DE PATOS \u2013 PB, EM NOME DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29108, "ano": 2009, "numero": 12716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO IMPLANTAR UM CENTRO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA PROFESSORES E SERVIDORES ESTADUAIS NAS DOZE SEDES GEOADMINISTRATIVAS DO ESTADO. "}, {"id": 29147, "ano": 2009, "numero": 12717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CIDADE DE PATOS \u2013 PB, EM NOME DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29109, "ano": 2009, "numero": 12718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A OUTORGA DO DIPLOMA BENEM\u00c9RITO POR SERVI\u00c7OS RELEVANTES AO SENHOR FRANCISCO MORAES J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DO IMPORTANTE TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO QUE DESENVOLVE NA FAZENDA DA ESPERAN\u00c7A PADRE IBIAPINA E NA FAZENDA DA ESPERAN\u00c7A NOSSA SENHORA DA GUIA, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 29085, "ano": 2009, "numero": 12719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS SETORIAIS NOS BAIRROS DAQUELA CIDADE, PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELAS \u00c1REAS. "}, {"id": 29086, "ano": 2009, "numero": 12720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA IV SEMANA DE ARTE E CULTURA: \u201cO CENTRO MOSTRA SUA ARTE\u201d, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS DEZ ANOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 29087, "ano": 2009, "numero": 12721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, QUE CONSEGUI MOSTRAR EXCELENTE RESULTADOS NA AVALIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO, MELHORES UNIVERSIDADE DO GUIA DO ESTUDANTE DA EDITORA ABRIL, COM OS MELHORES CURSOS DO PA\u00cdS. "}, {"id": 29088, "ano": 2009, "numero": 12722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, AO VICE REITOR, AO CHEFE DE GABINETE, A SECRET\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, AO ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E AO ASSESSOR DE IMPRENSA DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DE EXCELENTES RESULTADOS NA AVALIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO MELHORES UNIVERSIDADES DO GUIA DO ESTUDANTE DA EDITORA ABRIL, COM OS MELHORES CURSOS DO PA\u00cdS. "}, {"id": 29089, "ano": 2009, "numero": 12723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A REITORA DA UEPB, \u00c0 PR\u00d3-REITORA DE GRADUA\u00c7\u00c3O, PROFESSORA ELIANA MAIA, AO COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA, PROFESSOR IN\u00c1CIO MACEDO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO SELO DE QUALIDADE 5 ESTRELAS DA PUBLICA\u00c7\u00c3O \u201cGUIA DO ESTUDANTE MELHORES UNIVERSIDADES 2009\u201d, PARA O CURSO DE PEDAGOGIA. "}, {"id": 29090, "ano": 2009, "numero": 12724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, A ABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL F\u00c9LIX ARA\u00daJO AOS DOMINGOS E FERIADOS, AL\u00c9M DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DO ACERVO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 29091, "ano": 2009, "numero": 12725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0S REITORIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA E DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, QUE FIRMEM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIOS PARA ESTUDANTES DOS CURSOS DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM, NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DA FAM\u00cdLIA. "}, {"id": 29092, "ano": 2009, "numero": 12726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, QUE SEJA IMPLANTADO NOS BAIRROS CAMPINENSES O PROJETO \u201cCULTURA NA PRA\u00c7A\u201d, ONDE OS ARTISTAS REGIONAIS POSSAM MOSTRAR SEUS TRABALHOS DURANTE TODO O ANO E CONSEQ\u00dcENTEMENTE, TENHA MAIS ATIVIDADES CULTURAIS, J\u00c1 QUE ESSE SETOR \u00c9 EXTREMAMENTE CARENTE. "}, {"id": 29093, "ano": 2009, "numero": 12727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0S REITORIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA E DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, A CRIA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CRECHE UNIVERSIT\u00c1RIA, PARA ATENDER AOS FILHOS DOS FUNCION\u00c1RIOS, DOS ESTUDANTES E DAS COMUNIDADES VIZINHAS, AL\u00c9M DE SERVIR COMO P\u00d3LO DE EST\u00c1GIO PARA ESTUDANTES DE PEDAGOGIA DA UEPB E UFCG, AL\u00c9M DE OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR. "}, {"id": 29094, "ano": 2009, "numero": 12728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, QUE SEJAM RETOMADAS AS OLIMP\u00cdADAS ESCOLARES A EXEMPLO DAS OLIMP\u00cdADAS DO EX\u00c9RCITO QUE MOBILIZAVAM AS ESCOLAS E CONSTAVAM DO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DA CIDADE. "}, {"id": 29095, "ano": 2009, "numero": 12729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, QUE SEJA IMPLANTADO NOS BAIRROS CAMPINENSES O PROJETO CINEMA NOS BAIRROS, ONDE SEJAM EXIBIDOS DOCUMENT\u00c1RIOS E FILMES NAS PRA\u00c7AS, NAS ESCOLAS, NAS SAB\u2019S OU MESMO NOS CLUBES DE M\u00c3ES. "}, {"id": 29096, "ano": 2009, "numero": 12730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-361, TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE DIAMANTE E CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 29097, "ano": 2009, "numero": 12731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS ENVOLVENDO TODOS OS BAIRROS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29110, "ano": 2009, "numero": 12732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 UFCG (UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE), NA PESSOA DO MAGN\u00cdFICO REITOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, POR OCASI\u00c3O DESTA UNIVERSIDADE TER RECEBIDO O PRIMEIRO E SEGUNDO LUGARES NO PR\u00caMIO \u201cBEST PAPER AWARD DA 11\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO INTERNACIONAL WORKSHOP BUSINESS DRIVEN II MANAGEMENT, REALIZADO EM NOVA YORK, DE 1 A 5 DE JULHO DESTE ANO."}, {"id": 29098, "ano": 2009, "numero": 12733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA E AS FACULDADES DE ENFERMAGEM E MEDICINA NOVA ESPERAN\u00c7A, EM VIRTUDE DA MEGA A\u00c7\u00c3O SOCIAL CEM/FACENE/FAMENE. "}, {"id": 29099, "ano": 2009, "numero": 12734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA E AO JUIZ ELEITORAL JOS\u00c9 IRLANDO MACHADO, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEDE DO F\u00d3RUM DA 41\u00aa ZONA ELEITORAL \u201cJUIZ FRANCISCO JACKSON FERREIRA\u201d. "}, {"id": 29100, "ano": 2009, "numero": 12735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NO SENTIDO DE APROVEITAR AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO CENTEN\u00c1RIO DO DNOCS PARA PROMOVER A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, REJUVENECENDO-A E ATRIBUINDO-LHE A MISS\u00c3O DE GERENCIAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ESPACIAL DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO NO NORDESTE SETENTRIONAL. "}, {"id": 29101, "ano": 2009, "numero": 12736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CANTORA ARGENTINA MERCEDES SOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29102, "ano": 2009, "numero": 12737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 TEREZA CRISTINA BARBOSA BRITO, QUE RECEBEU O PR\u00caMIO VIVALEITURA 2009, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cA BIBLIOTECA LIVRO EM RODA\u201d. "}, {"id": 29103, "ano": 2009, "numero": 12738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO REVERENDO ERNALDO DE SOUSA E SEUS COLABORADORES DA PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": 29148, "ano": 2009, "numero": 12739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BRASILINA FERREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TRIUNFO \u2013 PB. "}, {"id": 29104, "ano": 2009, "numero": 12740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS NOVOS SECRET\u00c1RIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA CONFIAN\u00c7A NELES DEPOSITADA PELO GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O. "}, {"id": 29105, "ano": 2009, "numero": 12741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MACHADO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29106, "ano": 2009, "numero": 12742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29107, "ano": 2009, "numero": 12743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALCICLEBER F\u00c9LIX DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29129, "ano": 2009, "numero": 12744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA PEDRO SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29130, "ano": 2009, "numero": 12745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JORIO JOAB DE ANDRADE MELO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29111, "ano": 2009, "numero": 12746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 XVIII ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL/PB."}, {"id": 29112, "ano": 2009, "numero": 12748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCLUIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VINTE CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA \u2013 PB, CUJAS OBRAS SE ENCONTRAM PARALISADAS. "}, {"id": 29113, "ano": 2009, "numero": 12749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REINCLUS\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB-094, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE NATUBA E UMBUZEIRO, NO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS. "}, {"id": 29131, "ano": 2009, "numero": 12750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO NOVO DIRETOR DA 1\u00ba CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE/PB, NA PESSOA DA SENHORA DERL\u00d3PIDAS GOMES NEVES PELA INVESTIDURA NO CARGO ."}, {"id": 29114, "ano": 2009, "numero": 12751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA CAGEPA, SENHOR ALFREDO NOGUEIRA FILHO, NO SENTIDO DE EXPOR AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DAQUELA COMPANHIA. "}, {"id": 29115, "ano": 2009, "numero": 12752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUS\u00c3O DAS CISTERNAS EM EXECU\u00c7\u00c3O NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRARIA E BARA\u00daNA. "}, {"id": 29116, "ano": 2009, "numero": 12753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR O CADASTRAMENTO DOS IM\u00d3VEIS DO IN\u00cdCIO DO S\u00c9CULO EXISTENTES NO CENTRO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 29117, "ano": 2009, "numero": 12754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVID\u00caNCIAS DEVIDAS PARA RECUPERAR A RODOVIA PEDRO R\u00c9GIS \u2013 LAGOA DE DENTRO. "}, {"id": 29118, "ano": 2009, "numero": 12755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONCLUIR OS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE BAR\u00daNA \u2013 PB. "}, {"id": 29132, "ano": 2009, "numero": 12756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cNOVO GOLPE... NOVOS TEMPOS\u201d DE AUTORIA DE CARLOS NUNES GUIMAR\u00c3ES, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 29133, "ano": 2009, "numero": 12757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR CORONEL PM WILD DE OLIVEIRA MONTEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM PPM \u2013 POSTO POLICIAL MILITAR E DISPONIBILIZADAS VIATURAS E GUARNI\u00c7\u00c3O PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONJUNTO DA CEHAP, NO LOTEAMENTO COLINAS DO SUL."}, {"id": 29134, "ano": 2009, "numero": 12758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB."}, {"id": 29135, "ano": 2009, "numero": 12759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 29136, "ano": 2009, "numero": 12760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 29137, "ano": 2009, "numero": 12761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 29138, "ano": 2009, "numero": 12762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9/PB."}, {"id": 29139, "ano": 2009, "numero": 12763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 29140, "ano": 2009, "numero": 12764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 29141, "ano": 2009, "numero": 12765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB."}, {"id": 29142, "ano": 2009, "numero": 12766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB."}, {"id": 29143, "ano": 2009, "numero": 12767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB."}, {"id": 29144, "ano": 2009, "numero": 12768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL\u201d, EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 29145, "ano": 2009, "numero": 12769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO DEPUTADO FEDERAL CIRO GOMES, PELOS SEUS L\u00daCIDOS POSICIONAMENTOS CONTR\u00c1RIOS AO REAJUSTE DOS \u00cdNDICES DE PRODUTIVIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS DO PA\u00cdS, CONFORME DESEJA O PRESIDENTE DA REPUBLICA."}, {"id": 29146, "ano": 2009, "numero": 12770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM H\u00c9LDER PAULO DA SILVA LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29154, "ano": 2009, "numero": 12771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-372, QUE LIGA AS CIDADES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA E SERRA GRANDE. "}, {"id": 29155, "ano": 2009, "numero": 12772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL VIVO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE CELULAR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTEIRO, SUM\u00c9 E SERRA BRANCA. "}, {"id": 29156, "ano": 2009, "numero": 12773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A ESTAGNA\u00c7\u00c3O DA CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCAPINOLCUTURA, O N\u00c3O FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29157, "ano": 2009, "numero": 12774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS O EMP\u00d3RIO PARA\u00cdBA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O. "}, {"id": 29158, "ano": 2009, "numero": 12775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO \u201cI FESTIVAL DA PRIMAVERA \u2013 UMA MISTURA DE RITMOS\u201d, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, COM O APOIO DIRETO DOS AUXILIARES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. "}, {"id": 29159, "ano": 2009, "numero": 12776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL AN\u00cdSIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 29160, "ano": 2009, "numero": 12777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON NOBRE CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29161, "ano": 2009, "numero": 12778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 BARBOSA MAIA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 29162, "ano": 2009, "numero": 12779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE IMACULADA AO DISTRITO DE PALMEIRA. "}, {"id": 29163, "ano": 2009, "numero": 12780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA AO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO. "}, {"id": 29164, "ano": 2009, "numero": 12781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIANC\u00d3, ITAPORANGA E IGARACY. "}, {"id": 29165, "ano": 2009, "numero": 12782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA. "}, {"id": 29166, "ano": 2009, "numero": 12783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 AO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS. "}, {"id": 29167, "ano": 2009, "numero": 12784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O BENTINHO, CAJAZEIRINHAS E COREMAS. "}, {"id": 29168, "ano": 2009, "numero": 12785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO AUTOR F\u00c1BIO LOBO, QUE RECENTEMENTE LAN\u00c7OU O DVD DENOMINADO \u201cPERFIL\u201d. "}, {"id": 29169, "ano": 2009, "numero": 12786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO CAI\u00c7ARINHA, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO CAI\u00c7ARINHA, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB. "}, {"id": 29170, "ano": 2009, "numero": 12787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O EST\u00c1DIO DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 29171, "ano": 2009, "numero": 12788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A INCLUS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA E RIO TINTO NO PROJETO ITINERARTE. "}, {"id": 29172, "ano": 2009, "numero": 12789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ATENDIMENTO AO ANTIGO APELO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO CIDADE VERDE, MANGABEIRA VIII E CONJUNTO DOS MILITARES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIA PARA A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO. "}, {"id": 29173, "ano": 2009, "numero": 12790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE CURSOS A SEREM OFERECIDOS NO CAMPUS III \u2013 GUARABIRA."}, {"id": 29174, "ano": 2009, "numero": 12791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESIGNER VALDIR FERNANDES, EM VIRTUDE DO TRABALHO DE PAISAGISMO DESENVOLVIDO NAS CIDADES DE MAMANGUAPE E RIO TINTO. "}, {"id": 29175, "ano": 2009, "numero": 12792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA CHEQUE MORADIA, OBJETO DA LEI N\u00ba 7.755, DE 31 DE MAIO DE 2005 (DOE DE 01/06/2005). "}, {"id": 29176, "ano": 2009, "numero": 12793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A SITUA\u00c7\u00c3O POR QUE PASSA O PROGRAMA LEITE PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29177, "ano": 2009, "numero": 12794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAR\u00cd A GUARABIRA. "}, {"id": 29178, "ano": 2009, "numero": 12795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I F\u00d3RUM PARAIBANO DE TVS P\u00daBLICAS NA ERA DIGITAL. "}, {"id": 29179, "ano": 2009, "numero": 12796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ARTISTA PL\u00c1STICA L\u00daCIA FRAN\u00c7A, POR OCASI\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cMOTRICIDADE\u201d. "}, {"id": 29180, "ano": 2009, "numero": 12797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DOS LIVROS INTITULADOS \u201cNOBILIARQUIA MAMANGUAPENSE\u201d E \u201cMAMANGUAPE: APOGEU, DECL\u00cdNIO E RESSURGIMENTO\u201d."}, {"id": 29181, "ano": 2009, "numero": 12798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR TARCYO ALVES, EM VIRTUDE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO II ENCONTRO PARAIBANO DE EMPREENDEDORISMO, REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 29182, "ano": 2009, "numero": 12799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A REFORMA E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO EST\u00c1DIO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA (ALMEID\u00c3O), INCLUINDO AL\u00c9M DOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS NO EST\u00c1DIO EM SI, OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO EXTERNO DO MESMO. "}, {"id": 29183, "ano": 2009, "numero": 12800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DO JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA COIBIR A INGER\u00caNCIA POL\u00cdTICA QUE EST\u00c1 SENDO FEITA POR PARTE DOS ALIADOS POL\u00cdTICOS DO GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA JUNTO AO POLICIAIS CIVIS E MILITAR, CONFORME DENUNCIOU A JU\u00cdZA DA COMARCA DE TEIXEIRA, DOUTORA ISABELLA JOSEANE ASSUN\u00c7\u00c3O, DURANTE A SESS\u00c3O ESPECIAL QUE OCORREU NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 29184, "ano": 2009, "numero": 12801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES PARA RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 29185, "ano": 2009, "numero": 12802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA ASSINATURA DO CONTRATO N\u00ba SR/PB-0588/09-00, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, RESTAURA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR-412-PB. "}, {"id": 29186, "ano": 2009, "numero": 12803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A INCLUS\u00c3O DA REGI\u00c3O DE GUARABIRA NO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO. "}, {"id": 29191, "ano": 2009, "numero": 12804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB. "}, {"id": 29192, "ano": 2009, "numero": 12805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, DOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO DA CEHAP. "}, {"id": 29193, "ano": 2009, "numero": 12806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA SALETE LEITE DE SOUZA. "}, {"id": 29194, "ano": 2009, "numero": 12807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON CARMELO VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 29195, "ano": 2009, "numero": 12808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CAGEPA, QUE AGILIZE A ATIVA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO DISTRITO DE PINDUR\u00c3O, PERTENCENTE AOS MUNIC\u00cdPIOS DE CONGO/CAMALA\u00da. "}, {"id": 29196, "ano": 2009, "numero": 12809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DNIT, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-412, NO CONTORNO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 29197, "ano": 2009, "numero": 12810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 29198, "ano": 2009, "numero": 12811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB."}, {"id": 29199, "ano": 2009, "numero": 12812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB."}, {"id": 29200, "ano": 2009, "numero": 12813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS \u2013 PB."}, {"id": 29201, "ano": 2009, "numero": 12814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB."}, {"id": 29202, "ano": 2009, "numero": 12815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB."}, {"id": 29203, "ano": 2009, "numero": 12816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 29204, "ano": 2009, "numero": 12817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 29205, "ano": 2009, "numero": 12818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 29206, "ano": 2009, "numero": 12819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA CIDADE DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 29207, "ano": 2009, "numero": 12820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA N\u00d3BREGA GADELHA, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29208, "ano": 2009, "numero": 12821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA CAVALCANTE CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 29209, "ano": 2009, "numero": 12822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NARCISA GOUVEIA."}, {"id": 29210, "ano": 2009, "numero": 12823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LINDONOR PIRES DA ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29211, "ano": 2009, "numero": 12824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONCLUS\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PIRPIRITUBA \u2013 PB. "}, {"id": 29212, "ano": 2009, "numero": 12825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LUIZ DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 29213, "ano": 2009, "numero": 12826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE ASFALTAMENTO, LIGANDO PIRPIRITUBA \u00c0 CACHOEIRA DO RONCADOR. "}, {"id": 29214, "ano": 2009, "numero": 12827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CADASTRAR OS IM\u00d3VEIS EXISTENTES NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE ALAGOINHA, ADMINISTRADA PELA EMEPA. "}, {"id": 29215, "ano": 2009, "numero": 12828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA, AO SENHOR ESTEVAM MARTINS DA COSTA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO NAS DIVERSAS \u00c1REAS EM QUE ATUA. "}, {"id": 29216, "ano": 2009, "numero": 12829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO HISTORIADOR JOS\u00c9 ROMILDO DE SOUSA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A CULTURA PARAIBANA. "}, {"id": 29222, "ano": 2009, "numero": 12830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, UMA EXTENS\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 29223, "ano": 2009, "numero": 12831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DISTRITAL NO BAIRRO DO CASTANHO NA CIDADE DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 29224, "ano": 2009, "numero": 12832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA NEVES DE S\u00c1 MILFONT, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 29225, "ano": 2009, "numero": 12833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 09:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELA CIDADE, PARA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO, DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AO \u201cCOMBATE A POBREZA NA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 29228, "ano": 2009, "numero": 12834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADA UMA COMISS\u00c3O DE PARLAMENTARES PARA VISITAR EM CONJUNTO COM A OAB, CURADORIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE, CURADORIA DO MEIO AMBIENTE, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E A IMPRENSA, O LIX\u00c3O DE CAMPINA GRANDE E FISCALIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO LOCAL. "}, {"id": 29229, "ano": 2009, "numero": 12835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA DEN\u00daNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, \u00c0 CURADORIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE, AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, \u00c0 CURADORIAS DO MENOR E DO MEIO AMBIENTE, \u00c0S ONG\u2019S E DEMAIS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, EXIGINDO DE IMEDIATO A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, COM RELA\u00c7\u00c3O AO LIX\u00c3O EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO, QUE J\u00c1 EST\u00c1 INVADINDO A BR-230 (AL\u00c7A SUDOESTE). "}, {"id": 29230, "ano": 2009, "numero": 12836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS CONCURSADOS E CLASSIFICADOS QUE PARTICIPARAM DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE PARA ATUAR NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE E OUTRAS REGI\u00d5ES DO ESTADO. "}, {"id": 29231, "ano": 2009, "numero": 12837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS A DOUTORA INEZ DE MARIA AZEVEDO, EM VIRTUDE DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE E PELOS RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS. "}, {"id": 29232, "ano": 2009, "numero": 12838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS, AO DOUTOR PEDRO CORDEIRO DE S\u00c1 FILHO, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE E PELOS RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS. "}, {"id": 29233, "ano": 2009, "numero": 12839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS, AO DOUTOR OTAC\u00cdLIO FIGUEIREDO, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE E PELOS RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS."}, {"id": 29234, "ano": 2009, "numero": 12840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS, AO DOUTOR JIM UMBERTO CANTISANI FILHO, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE E PELOS RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS."}, {"id": 29235, "ano": 2009, "numero": 12841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS, AO DOUTOR RONALD DE LUCENA FARIAS, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE E PELOS RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS."}, {"id": 29236, "ano": 2009, "numero": 12842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR DE ALMEIDA CASTRO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 29237, "ano": 2009, "numero": 12843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EDIFICADA UMA PONTE SOBRE O RIO CAMURIM, PARA ATENDER \u00c0 COMUNIDADE ACAR\u00c1, NA CIDADE DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29238, "ano": 2009, "numero": 12844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EDIFICADA UMA PONTE SOBRE O RIO CAMURIM, PARA ATENDER \u00c0 COMUNIDADE CAMURIM, NA CIDADE DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29239, "ano": 2009, "numero": 12845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA CLARA DE FARIA QUEIROZ, JU\u00cdZA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE HOMENAGEAR AS CRIAN\u00c7AS DAQUELA CIDADE NO SEU DIA. "}, {"id": 29240, "ano": 2009, "numero": 12846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS FISIOTERAPEUTAS, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 40 ANOS DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DESTA PROFISS\u00c3O. "}, {"id": 29241, "ano": 2009, "numero": 12847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO DIA DO PROFESSOR. "}, {"id": 29242, "ano": 2009, "numero": 12848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 29243, "ano": 2009, "numero": 12849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA COLUNA P\u00c3O & CIRCO DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2009, INTITULADA \u201cO CRIME SUBSIDIADO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCOS TAVARES. "}, {"id": 29244, "ano": 2009, "numero": 12850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO GRUPO BANDEIRANTES E AO JORNALISTA JOELMIR BETTING, QUANDO NOTICIOU E DENUNCIOU OS ATOS DE VANDALISMO PRATICADOS POR INTEGRANTES DO GRUPO MST E O EQUIVOCO PRATICADO PELO GOVERNO FEDERAL, NO TOCANTE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00cdNDICES DE PRODUTIVIDADE DA TERRA PARA EFEITO DE REFORMA AGR\u00c1RIA. "}, {"id": 29245, "ano": 2009, "numero": 12851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 29246, "ano": 2009, "numero": 12852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB."}, {"id": 29247, "ano": 2009, "numero": 12853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 29248, "ano": 2009, "numero": 12854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB."}, {"id": 29249, "ano": 2009, "numero": 12855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 29250, "ano": 2009, "numero": 12856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRIMEIRA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL UM MANDATO POPULAR, DO DEPUTADO JEOV\u00c1 CAMPOS. "}, {"id": 29251, "ano": 2009, "numero": 12857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 AILTON GOMES FAUSTINO, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29252, "ano": 2009, "numero": 12858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON NOBRE CAVALCANTE, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 29253, "ano": 2009, "numero": 12859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS. "}, {"id": 29254, "ano": 2009, "numero": 12860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29255, "ano": 2009, "numero": 12861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29256, "ano": 2009, "numero": 12862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29257, "ano": 2009, "numero": 12863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29258, "ano": 2009, "numero": 12864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29259, "ano": 2009, "numero": 12865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NALVA LEITE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29260, "ano": 2009, "numero": 12866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29261, "ano": 2009, "numero": 12867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29262, "ano": 2009, "numero": 12868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29263, "ano": 2009, "numero": 12869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29264, "ano": 2009, "numero": 12870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29265, "ano": 2009, "numero": 12871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29266, "ano": 2009, "numero": 12872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29267, "ano": 2009, "numero": 12873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29268, "ano": 2009, "numero": 12874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29269, "ano": 2009, "numero": 12875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29270, "ano": 2009, "numero": 12876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DA REFORMA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO ROGER. "}, {"id": 29271, "ano": 2009, "numero": 12877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO RIO DO PEIXE, EM VIRTUDE DOS 30 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 29272, "ano": 2009, "numero": 12878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA. "}, {"id": 29273, "ano": 2009, "numero": 12879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29274, "ano": 2009, "numero": 12880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29275, "ano": 2009, "numero": 12881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29276, "ano": 2009, "numero": 12882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29277, "ano": 2009, "numero": 12883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29278, "ano": 2009, "numero": 12884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29279, "ano": 2009, "numero": 12885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29280, "ano": 2009, "numero": 12886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29281, "ano": 2009, "numero": 12887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29282, "ano": 2009, "numero": 12888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29283, "ano": 2009, "numero": 12889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29284, "ano": 2009, "numero": 12890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE LAGOA TAPADA \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29285, "ano": 2009, "numero": 12891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29286, "ano": 2009, "numero": 12892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29287, "ano": 2009, "numero": 12893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO APARELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB, AUMENTANDO O CONTINGENTE DE POLICIAIS E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VIATURAS."}, {"id": 29288, "ano": 2009, "numero": 12894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZE UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 29289, "ano": 2009, "numero": 12895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA E EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS LIGA\u00c7\u00d5ES RESIDENCIAIS, VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE SERRA RAJADA, MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB."}, {"id": 29290, "ano": 2009, "numero": 12896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 DIRETORIA DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NO S\u00cdTIO GERALDO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TREVO DE ACESSO \u00c0 CIDADE DE MATINHAS, NO BAR DA DINHA. "}, {"id": 29291, "ano": 2009, "numero": 12897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UM QUEBRA-MOLAS NA PB-262, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE S\u00cdTIO PO\u00c7OS DE CIMA, EMEF ANT\u00d4NIO DE SOUZA GUEDES, MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 29292, "ano": 2009, "numero": 12898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 29293, "ano": 2009, "numero": 12899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AUTORIZADOS OS TRABALHOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 \u2013 CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL \u2013 PB. "}, {"id": 29294, "ano": 2009, "numero": 12900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29295, "ano": 2009, "numero": 12901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB, NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA."}, {"id": 29296, "ano": 2009, "numero": 12902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE ASSIS PIMENTA, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 29297, "ano": 2009, "numero": 12903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR MARC\u00cdLIO TOSCANO FRANCA FILHO, QUE FOI NOMEADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, POR UM MANDATO DE DOIS ANOS. "}, {"id": 29298, "ano": 2009, "numero": 12904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO MINISTRO DO MDA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS QUE RESTABELE\u00c7AM O ABASTECIMENTO DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE DA PARA\u00cdBA QUE EST\u00c1 SOFRENDO UM DESABASTECIMENTO PROGRESSIVO, AMEA\u00c7ANDO DEIXAR CERCA DE 125.000 FAM\u00cdLIAS PARAIBANAS DE RECEBEREM O PRODUTO DIARIAMENTE. "}, {"id": 29299, "ano": 2009, "numero": 12905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS DE TODOS AO MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE MANTEREM ENTENDIMENTOS COM A FETAG, PARA SE INTEIRAREM SOBRE O DIREITO QUE OS AGRICULTORES T\u00caM DE EFETUAREM CADASTRO JUNTO A PREVID\u00caNCIA SOCIAL, CONDI\u00c7\u00c3O QUE FACILITAR\u00c1 SUAS VIDAS NO MOMENTO EM QUE FOREM EM BUSCA DA APOSENTADORIA. "}, {"id": 29300, "ano": 2009, "numero": 12906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL EL PA\u00cdS, INTITULADA \u201cBRASIL VA A POR TODAS\u201d, ESCRITA PELO JORNALISTA FRANCHO BARON. "}, {"id": 29301, "ano": 2009, "numero": 12907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DO SITE TRIBUNA DO CARIRI, INTITULADO \u201cA RESPOSTA DE SUM\u00c9\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA S\u00c9RGIO BEZERRA. "}, {"id": 29306, "ano": 2009, "numero": 12908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR A\u00c7\u00d5ES PARA SOLVER A FALTA D\u00b4\u00c1GUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA/PB."}, {"id": 29311, "ano": 2009, "numero": 12909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB, NO SENTIDO DE QUE O MATADOURO P\u00daBLICO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO VOLTE A FUNCIONAR. "}, {"id": 29312, "ano": 2009, "numero": 12910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL \u201cO RAF\u00c3O\u201d. "}, {"id": 29313, "ano": 2009, "numero": 12911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL E CADEIA P\u00daBLICA, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE PESSOA E VIATURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB. "}, {"id": 29314, "ano": 2009, "numero": 12912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE P\u00c3ES \u00c0S PESSOAS CARENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB. "}, {"id": 29315, "ano": 2009, "numero": 12913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PREFEITO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DOS REFLETORES DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL. "}, {"id": 29316, "ano": 2009, "numero": 12914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE NO RIO CAMURIM, NA CIDADE DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29317, "ano": 2009, "numero": 12915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29318, "ano": 2009, "numero": 12916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB \u2013 004, NOS TRECHOS SANTA RITA \u2013 CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 SAP\u00c9. "}, {"id": 29319, "ano": 2009, "numero": 12917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA DENOMINADA \u201cOPERA\u00c7\u00c3O CUSCUZ\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 10/10/2009. "}, {"id": 29320, "ano": 2009, "numero": 12918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE GARANTIR O TOTAL APOIO PARA IDENTIFICAR OS CRIMINOSOS RESPONS\u00c1VEIS PELO ASSALTO E TORTURA CONTRA O EMPRES\u00c1RIO E M\u00daSICO S\u00c9RGIO GALO E SEUS FAMILIARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 29321, "ano": 2009, "numero": 12919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CEHAP, A ADO\u00c7\u00c3O DO SORTEIO P\u00daBLICO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DA CASA PR\u00d3PRIA, COMO FORMA DE SELE\u00c7\u00c3O ENTRE OS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, OU COM SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29322, "ano": 2009, "numero": 12920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ABEL RICARDO DE LUCENA NUNES, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29323, "ano": 2009, "numero": 12921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ZUEGA ESCARI\u00c3O DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29324, "ano": 2009, "numero": 12922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA SOBRE A MATA ATL\u00c2NTICA PARAIBANA, INTITULADA \u201cDEVASTA\u00c7\u00c3O J\u00c1 ATINGIU 261,59 KM\u00b2 NA PARA\u00cdBA\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DE SEXTA-FEIRA, DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 29325, "ano": 2009, "numero": 12923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, UMA NO RIACHO DA MELADA E OUTRAS NO RIACHO DO PO\u00c7O DE CADUDA, TODAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB."}, {"id": 29326, "ano": 2009, "numero": 12924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA CH\u00c3 DO MARINHO, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EM ANEXO. "}, {"id": 29327, "ano": 2009, "numero": 12925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA CH\u00c3 DO MARINHO, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXA. "}, {"id": 29328, "ano": 2009, "numero": 12926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS S\u00cdTIOS RO\u00c7ADOS DO MATO, SANTO ANT\u00d4NIO LAGES E RABICHA, TODOS NA CIDADE DE BOA VISTA, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXA. "}, {"id": 29329, "ano": 2009, "numero": 12927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 29330, "ano": 2009, "numero": 12928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO CONCURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA DA PARA\u00cdBA \u2013 SEDAP/PB. "}, {"id": 29331, "ano": 2009, "numero": 12929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DETRAN/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA DE ESCLARECIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE COMO TER ACESSO AO SEGURO DPVAT. "}, {"id": 29332, "ano": 2009, "numero": 12930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E SERVIDORES DA R\u00c1DIO CULTURA DE GUARABIRA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 29341, "ano": 2009, "numero": 12931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E SERVIDORES DA R\u00c1DIO RURAL DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 20 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 29333, "ano": 2009, "numero": 12932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AOS PRESIDENTES DOS SINDICATOS VINCULADOS A FAEPA E A FETAG, NO SENTIDO DE QUE ALERTEM OS SEUS ASSOCIADOS SOBRE A DATA LIMITE DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRAS FA\u00c7AM A AVERBA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE RESERVA LEGAL DE 20% DE SUAS PROPRIEDADES, SOB PENA DE MULTAS DI\u00c1RIAS DE AT\u00c9 R$ 500,00, CONFORME ESTABELECE O DECRETO N\u00ba 6.686/2008. "}, {"id": 29334, "ano": 2009, "numero": 12933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DEMONSTRATIVA DO PROGRAMA \u00c1GUA DOCE NA FAZENDA MATA, MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO/PB, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29335, "ano": 2009, "numero": 12934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO JOS\u00c9 ROFRANTS, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO/PB. "}, {"id": 29336, "ano": 2009, "numero": 12935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS POVOS DO CARIRI, QUE OCORRER\u00c1 ENTRE OS DIAS 22 A 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB."}, {"id": 29345, "ano": 2009, "numero": 12936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETORES COMPETENTES, PRINCIPALMENTE A CINEP, PARA APOIAR AS IND\u00daSTRIAS DE TECELAGEM, INCLUSIVE \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 29346, "ano": 2009, "numero": 12937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE, DIRETORES, APRESENTADORES, REP\u00d3RTERES, PRODUTORES E T\u00c9CNICOS DA TV ARAPUAN, EM VIRTUDE DO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO EM PESQUISA REALIZADA PELO IBOPE, SOBRE AUDI\u00caNCIA DE TELEVIS\u00c3O NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29347, "ano": 2009, "numero": 12938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO COM URG\u00caNCIA, UMA UNIDADE ESCOLAR NA QUAL POSSA FUNCIONAR COL\u00c9GIO DE ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29342, "ano": 2009, "numero": 12939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, \u00c0S 9 HORAS, NO AUDIT\u00d3RIO DO SEBRAE NESTA CAPITAL, PARA DEBATER O ENDIVIDAMENTO DOS MUNIC\u00cdPIOS E A SA\u00cdDA PARA A CRISE, EM RAZ\u00c3O DO MOMENTO DE DIFICULDADE POR QUE PASSAM OS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS E EM ESPECIAL OS PARAIBANOS. "}, {"id": 29348, "ano": 2009, "numero": 12940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GUIA DANTAS LUSTOSA, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 29343, "ano": 2009, "numero": 12941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS M\u00daSICOS PARAIBANOS, ADEILDO VIEIRA, L\u00c9O MEIRA, T\u00c1CITO ANDRADE E RICARDO FABI\u00c3O, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SHOW BENEFICENTE EM PROL DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA TERRA DA NATIVIDADE, DA COMUNIDADE FILHOS DA MISERIC\u00d3RDIA. "}, {"id": 29349, "ano": 2009, "numero": 12942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO FILME INTITULADO \u201cHERBERT DE PERTO \u2013 VIDA E M\u00daSICA DO L\u00cdDER DOS PARALAMAS DO SUCESSO\u201d, DE AUTORIA DE ROBERTO BERLINER E PEDRO BRONZ."}, {"id": 29350, "ano": 2009, "numero": 12943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ZERCINA GENTIL DE MEDEIROS, OCORRIDO NA CIDADE DE NATAL \u2013 RN, NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29351, "ano": 2009, "numero": 12944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS T\u00c9CNICAS PARA SOLVER O EQU\u00cdVOCO QUE EST\u00c1 SENDO PRATICADO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 AO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE, POIS A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EST\u00c1 SENDO REALIZADA COM BARRO E N\u00c3O COM ASFALTO, CONFORME DEMONSTRADO NAS FOTOGRAFIAS EM ANEXO. "}, {"id": 29352, "ano": 2009, "numero": 12945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E A PRESID\u00caNCIA DO INTERPA, NO SENTIDO DE AGILIZAREM O PROGRAMA DE REFORMA AGR\u00c1RIA NO ESTADO, UTILIZANDO OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO \u2013 PNCF, QUE TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL CORRIGIR A DISTOR\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, ONDE POUCOS TEM MUITA TERRA E MUITOS COM POUCA OU NENHUMA TERRA. "}, {"id": 29353, "ano": 2009, "numero": 12946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O DAS REDES EL\u00c9TRICAS DAS RESID\u00caNCIAS DOS AGRUPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS JOS\u00c9 RODRIGUES, JU\u00c1, AGRESTINHO, SANTO AGOSTINHO, PAULO FREIRE, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, C\u00cdCERO SEVERO, SUCURU E PAU LEITE, TODOS LOCALIZADOS NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 29354, "ano": 2009, "numero": 12947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O INFORME FETAG \u2013 PB, ANO III, N\u00ba 06, PUBLICADO EM AGOSTO DE 2009. "}, {"id": 29355, "ano": 2009, "numero": 12948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA P\u00c1GINA 15 DA REVISTA TRIBUNA, ANO X, N\u00ba 122, INTITULADA \u201cDEPUTADOS PEDEM REAJUSTE PARA O PROGRAMA DO LEITE\u201d. "}, {"id": 29356, "ano": 2009, "numero": 12949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O LIVRO DE AUTORIA DO SENADOR EFRAIM MORAIS, INTITULADO \u201cO DESAFIO DA OPOSI\u00c7\u00c3O \u2013 ATUA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR 2008\u201d."}, {"id": 29357, "ano": 2009, "numero": 12950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSCRITAS NOS ANAIS DESTA CASA, AS MAT\u00c9RIAS PUBLICADAS NAS P\u00c1GINAS 05, 30 E 31 DA REVISTA TRIBUNA, ANO X, N\u00ba 122, INTITULADAS RESPECTIVAMENTE \u201cPARA\u00cdBA \u00c9 O 3\u00ba ESTADO EM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS\u201d E \u201cDNIT FORMALIZA CONTRATOS PARA RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS BRS 361 E 412\u201d."}, {"id": 29358, "ano": 2009, "numero": 12951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A PESQUISA REALIZADA PELO IBOPE NOS ASSENTAMENTOS RURAIS CONSOLIDADOS, CUJO OBJETIVO GERAL FOI LEVANTAR O PERFIL E CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA DAS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM EM ASSENTAMENTOS RURAIS COM SITUA\u00c7\u00c3O CONSOLIDADA. "}, {"id": 29359, "ano": 2009, "numero": 12952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE RECOMENDAR QUE A POL\u00cdCIA CIVIL INTENSIFIQUE AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES PARA IDENTIFICAR OS RESPONS\u00c1VEIS PELO ASSALTO REALIZADO NA LOJA BULGARI, MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 21/10/2009. "}, {"id": 29360, "ano": 2009, "numero": 12953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SEUS 154 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 29361, "ano": 2009, "numero": 12954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SEUS 145 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 29365, "ano": 2009, "numero": 12955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CARLOS ALBERTO AZEVEDO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cANTROPOLOGIA CULTURAL\u201d."}, {"id": 29366, "ano": 2009, "numero": 12956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO V ENCONTRO DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS DA PARA\u00cdBA, EM NOME DO PRESIDENTE DO CRECI-PB. "}, {"id": 29367, "ano": 2009, "numero": 12957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO EMPRESARIO JPS\u00c9 GONZAGA SOBRINHO DECA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 30 ANOS DO ATACAD\u00c3O RIO DO PEIXE."}, {"id": 29368, "ano": 2009, "numero": 12958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DE SEUS 88 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29369, "ano": 2009, "numero": 12959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ZU\u00c9CA ESCARI\u00c3O DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29370, "ano": 2009, "numero": 12960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O MANIFESTO ELABORADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DA PARA\u00cdBA, APROVADO PELA PLEN\u00c1RIA FINAL DA VII CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 28 E 30 DE SETEMBRO DE 2009. "}, {"id": 29371, "ano": 2009, "numero": 12961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 M\u00daCIO MONTEIRO FILHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O. "}, {"id": 29372, "ano": 2009, "numero": 12962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS NOS BAIRROS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BELO HORIZONTE E MORRO, LOCALIZADOS NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29373, "ano": 2009, "numero": 12963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29374, "ano": 2009, "numero": 12964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ITAPORANGA A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA. "}, {"id": 29375, "ano": 2009, "numero": 12965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS A PB-238. "}, {"id": 29376, "ano": 2009, "numero": 12966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-195, QUE LIGA A CIDADE DE JUAZEIRINHO A TEN\u00d3RIO. "}, {"id": 29377, "ano": 2009, "numero": 12967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-276, QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BOMFIM A M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 29378, "ano": 2009, "numero": 12968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-275, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS."}, {"id": 29379, "ano": 2009, "numero": 12969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-228, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO D EASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 29380, "ano": 2009, "numero": 12970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 29544, "ano": 2009, "numero": 12971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, FREDERICO MARTINHO DA N\u00d3BREGA COUTINHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 29381, "ano": 2009, "numero": 12972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS QUE RESIDEM E TRABALHAM NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29382, "ano": 2009, "numero": 12973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA PARA A EXTRA\u00c7\u00c3O DO \u00d3LEO DA MAMONA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29383, "ano": 2009, "numero": 12974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29384, "ano": 2009, "numero": 12975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM TODOS OS BAIRROS DE PATOS QUE SE RESSENTEM COM SUA FALTA. "}, {"id": 29385, "ano": 2009, "numero": 12976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DESTINADAS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29386, "ano": 2009, "numero": 12977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CINEP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 29387, "ano": 2009, "numero": 12978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, EM VIRTUDE DO RECENTE LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA EDIFICAR."}, {"id": 29388, "ano": 2009, "numero": 12979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO ACESSO OESTE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 29389, "ano": 2009, "numero": 12980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A FUNASA, O ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA PERENE CONTRA ENDEMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 29390, "ano": 2009, "numero": 12981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 I FESTA DA POESIA, PROMOVIDA PELO O SEBO CULTURAL. "}, {"id": 29393, "ano": 2009, "numero": 12982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA AG\u00caNCIA DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 29394, "ano": 2009, "numero": 12983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE APOIAR A IND\u00daSTRIA DE LATIC\u00cdNIOS AGILLAT NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB, BEM COMO INTEGR\u00c1-LA AO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29395, "ano": 2009, "numero": 12984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SENHOR ETELVOLD CABRAL, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29396, "ano": 2009, "numero": 12985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A 2\u00aa TENENTE FEMININO FABRICIA OLIVEIRA WANDERLEI DE ARA\u00daJO, DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, PELA ATITUDE EN\u00c9RGICA, PROFISSIONAL E DE CORAGEM, NA ATUA\u00c7\u00c3O DURANTE ASSALTO OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA AV. PRESIDENTE EPIT\u00c1CIO PESSOA. "}, {"id": 29397, "ano": 2009, "numero": 12986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. DIMAS ANDRADE, PELO LAN\u00c7AMENTO DO CD INTITULADO \u201cNOVO RUMO\u201d. "}, {"id": 29402, "ano": 2009, "numero": 12987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS IDEALIZADORES DO ENCONTRO DOS POVOS DO CARIRI, CUJO OBJETIVO GERAL CONSISTE EM PROMOVER ALTERNATIVAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECON\u00d4MICO, SOCIAL, INSTITUCIONAL E AMBIENTAL DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 29403, "ano": 2009, "numero": 12988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAREM A ESTRADA QUE LIGA A BR-230 \u2013 PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA AT\u00c9 A CIDADE DE ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 29404, "ano": 2009, "numero": 12989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A CADEIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 29405, "ano": 2009, "numero": 12990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 29406, "ano": 2009, "numero": 12991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE SUBSTITU\u00cdREM A REDE DE EXTENS\u00c3O D\u2019\u00c1GUA DA BARRAGEM DE SERRA GRANDE AT\u00c9 A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO EM ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 29407, "ano": 2009, "numero": 12992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA INTERLIGANDO A PB-079 A PB-075, PASSANDO PELO S\u00cdTIO JACAR\u00c9 (ANTIGA RUA DO ROJ\u00c3O), NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 29411, "ano": 2009, "numero": 12993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29412, "ano": 2009, "numero": 12994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA INCLUS\u00c3O ENTRE AS 124 CIDADES DO PA\u00cdS CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO. "}, {"id": 29413, "ano": 2009, "numero": 12995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, NO CASO EM TELA A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB."}, {"id": 29414, "ano": 2009, "numero": 12996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, NO CASO EM TELA A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 29415, "ano": 2009, "numero": 12997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, NO CASO EM TELA A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 29416, "ano": 2009, "numero": 12998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d. "}, {"id": 29417, "ano": 2009, "numero": 12999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29418, "ano": 2009, "numero": 13000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29408, "ano": 2009, "numero": 13001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29419, "ano": 2009, "numero": 13002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, NO CASO EM TELA O DER/PB, REALIZAR A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PB-102, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE UMBUZEIRO, AROEIRAS E GADO BRAVO \u00c0 BR-104."}, {"id": 29420, "ano": 2009, "numero": 13003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29421, "ano": 2009, "numero": 13004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29422, "ano": 2009, "numero": 13005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29423, "ano": 2009, "numero": 13006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29424, "ano": 2009, "numero": 13007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29425, "ano": 2009, "numero": 13008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29426, "ano": 2009, "numero": 13009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29427, "ano": 2009, "numero": 13010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29428, "ano": 2009, "numero": 13011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29429, "ano": 2009, "numero": 13012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29430, "ano": 2009, "numero": 13013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29431, "ano": 2009, "numero": 13014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 29432, "ano": 2009, "numero": 13015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 29433, "ano": 2009, "numero": 13016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 29434, "ano": 2009, "numero": 13017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 29435, "ano": 2009, "numero": 13018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 29436, "ano": 2009, "numero": 13019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RODOVIA PB-382, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A PB-372, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA E SERRA GRANDE, AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 29446, "ano": 2009, "numero": 13020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SINDICATO DOS M\u00c9DICOS DA PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DO DIA DO M\u00c9DICO, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES EM DEFESA DA CATEGORIA. "}, {"id": 29447, "ano": 2009, "numero": 13021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29448, "ano": 2009, "numero": 13022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MENDES DE SOUZA (DOURINHA), OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29449, "ano": 2009, "numero": 13023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LUZEMAR VEN\u00c2NCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB."}, {"id": 29450, "ano": 2009, "numero": 13024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA DE PARLAMENTARES, COM REPRESENTANTES DOS DELEGADOS, DEFENSORES P\u00daBLICOS, POL\u00cdCIA CIVIL E PERITOS OFICIAIS DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DESSAS CATEGORIAS COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 29451, "ano": 2009, "numero": 13025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O HENRIQUES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 29452, "ano": 2009, "numero": 13026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO \u201cCONGRESSO BRASILEIRO DE PALMA E OUTRAS CACT\u00c1CEAS\u201d, REALIZADO NO HOTEL GARDEM, CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES RAIMUNDO ASFORA, ENTRE OS DIAS 26 E 29 DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 29453, "ano": 2009, "numero": 13027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO EDITORIAL DA REVISTA PARA\u00cdBA VERDADE, EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 41, OUTUBRO DE 2009, INTITULADO \u201cA VERDADE\u201d, DE AUTORIA DO EDITOR CHEFE DAQUELE HEBDOMAD\u00c1RIO, JORNALISTA FERRAZ J\u00daNIOR. "}, {"id": 29467, "ano": 2009, "numero": 13028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA A VISITA T\u00c9CNICA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009, NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA EMBRAPA ALGOD\u00c3O, COM O OBJETIVO DE TORNAR P\u00daBLICO OS PRINCIPAIS SERVI\u00c7OS E PRODUTOS DAQUELA UNIDADE. "}, {"id": 29468, "ano": 2009, "numero": 13029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR J\u00daLIO RAFAEL E DEMAIS MEMBROS DO SEBRAE, EM VIRTUDE DA PROMO\u00c7\u00c3O DO \u201cENCONTRO DOS POVOS DO CARIRI\u201d. "}, {"id": 29469, "ano": 2009, "numero": 13030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BIOM\u00c9TRICO. "}, {"id": 29470, "ano": 2009, "numero": 13031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO, EM VIRTUDE DO PROGRAMA REALIZADO NA R\u00c1DIO PRINCESA DO SERT\u00c3O, EM PATOS, NO QUAL ORIENTA OS CIDAD\u00c3OS SOBRE SEUS DIREITOS. "}, {"id": 29471, "ano": 2009, "numero": 13032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES CITADOS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA OPERA\u00c7\u00c3O QUE CULMINOU NA PRIS\u00c3O DO COMERCIANTE IZALTAN FERNANDES DE OLIVEIRA, CONHECIDO POPURLAMENTE POR \u201cBOB\u201d, ENVOLVIDO COM ROUBO DE CARGA NO SERT\u00c3O PARAIBANO. "}, {"id": 29439, "ano": 2009, "numero": 13033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO QUE SEJA REABERTO O POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO ALTIPLANO CABO BRANCO, AFIM DE AMENIZAR OS PROBLEMAS DE SEGURAN\u00c7A NAQUELE BAIRRO. "}, {"id": 29472, "ano": 2009, "numero": 13034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DEFENSORIA P\u00daBLICA GERAL, NO SENTIDO DE REALIZAREM ELEI\u00c7\u00d5ES DIRETAS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL E ADJUNTO, CONFORME PRESCRITA A LEI 132/09, QUE ORGANIZA A DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O, NO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT\u00d3RIOS E PRESCREVE NORMAS GERAIS PARA SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O NOS ESTADOS. "}, {"id": 29473, "ano": 2009, "numero": 13035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATUL\u00c7\u00c3O A MATERNIDADE FREI DAMI\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 23 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E OS 11 ANOS DO PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL. "}, {"id": 29474, "ano": 2009, "numero": 13036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO \u00c0 REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, CAMPUS I, PARA QUE SEJA INSTALADA COM BREVIDADE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSIT\u00c1RIO, LOCALIZADA NESTA CAPITAL. "}, {"id": 29475, "ano": 2009, "numero": 13037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB, EM VIRTUDE DOS 48 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 29476, "ano": 2009, "numero": 13039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, INTITULADA \u201cO CRIME SUBSIDIADO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCOS TAVARES. "}, {"id": 29477, "ano": 2009, "numero": 13040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-366, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O BENTINHO \u00c0 COREMAS VIA CAJAZEIRINHAS. "}, {"id": 29478, "ano": 2009, "numero": 13041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA MOBILIZA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, EM FUN\u00c7\u00c3O DAS GRANDES PERDAS DO REPASSE DO FPM. "}, {"id": 29479, "ano": 2009, "numero": 13042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM CARRO-PIPA PRA LEVAR \u00c1GUA \u00c0S PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9. "}, {"id": 29559, "ano": 2009, "numero": 13043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB. "}, {"id": 29480, "ano": 2009, "numero": 13044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 29481, "ano": 2009, "numero": 13045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 29482, "ano": 2009, "numero": 13046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB."}, {"id": 29483, "ano": 2009, "numero": 13047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB."}, {"id": 29484, "ano": 2009, "numero": 13048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 29485, "ano": 2009, "numero": 13049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 29486, "ano": 2009, "numero": 13050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 29487, "ano": 2009, "numero": 13051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 29488, "ano": 2009, "numero": 13052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 29489, "ano": 2009, "numero": 13053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 29490, "ano": 2009, "numero": 13054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 29491, "ano": 2009, "numero": 13055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 29492, "ano": 2009, "numero": 13056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB."}, {"id": 29493, "ano": 2009, "numero": 13057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB."}, {"id": 29494, "ano": 2009, "numero": 13058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB."}, {"id": 29495, "ano": 2009, "numero": 13059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 29496, "ano": 2009, "numero": 13060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB."}, {"id": 29497, "ano": 2009, "numero": 13061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI \u2013 PB."}, {"id": 29498, "ano": 2009, "numero": 13062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB."}, {"id": 29499, "ano": 2009, "numero": 13063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 29500, "ano": 2009, "numero": 13064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 29501, "ano": 2009, "numero": 13065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 29502, "ano": 2009, "numero": 13066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 29503, "ano": 2009, "numero": 13067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 29504, "ano": 2009, "numero": 13068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 29508, "ano": 2009, "numero": 13069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB. "}, {"id": 29509, "ano": 2009, "numero": 13070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 29510, "ano": 2009, "numero": 13071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB."}, {"id": 29511, "ano": 2009, "numero": 13072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 29512, "ano": 2009, "numero": 13073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB."}, {"id": 29513, "ano": 2009, "numero": 13074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM PROJETO DE FLUORETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS ABASTECIDOS ATRAV\u00c9S DAQUELA COMPANHIA, NOS MOLDES DO QUE FOI APROVADO NO DIA 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2009, PELO CONSELHO ESTADUAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": 29514, "ano": 2009, "numero": 13075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9 GONZAGA SOBRINHO (DECA DO ATACAD\u00c3O DO RIO DO PEIXE), EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO. "}, {"id": 29515, "ano": 2009, "numero": 13076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, EM VIRTUDE DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO JUIZ TITULAR NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29516, "ano": 2009, "numero": 13077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB. "}, {"id": 29517, "ano": 2009, "numero": 13078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO T\u00c3O TEATRO, QUE FOI CONTEMPLADO COM O PR\u00caMIO DE TAEATRO MYRIAM MUNIZ 2009, ATRAV\u00c9S DO PROJETO \u201cREDESCOBRINDO O NORDESTE \u2013 POPULAR: O CORONEL DE MACAMBIRA\u201d."}, {"id": 29518, "ano": 2009, "numero": 13079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS COMERCI\u00c1RIOS DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA \u2013 SINECOM, PARA A GEST\u00c3O 2009/2013. "}, {"id": 29519, "ano": 2009, "numero": 13080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE CH\u00c3 MARINHO, LOCALIZADA NA DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E MASSARANDUBA. "}, {"id": 29520, "ano": 2009, "numero": 13081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO GRAXA DE TEATRO, QUE FOI CONTEMPLADO COM O PR\u00caMIO DE TEATRO MYRIAM MUNIZ 2009, ATRAV\u00c9S DO PROJETO \u201cO TEATRO M\u00c3OS \u00c0 OBRA\u201d. "}, {"id": 29541, "ano": 2009, "numero": 13082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO \u201cENCONTRO DOS POVOS DO CARIRI\u201d, SOB O TEMA DESENVOLVCIMENTO E SUSTENTABILIDADE REALIZADOS ENTRE OS DIAS 22 A 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NO MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB "}, {"id": 29521, "ano": 2009, "numero": 13083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA \u2013 PB, POR OCASI\u00c3O DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EPIT\u00c1CIO PESSOA."}, {"id": 29522, "ano": 2009, "numero": 13084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO NOVO PORTAL WWW.24HORASPB.COM.BR. "}, {"id": 29523, "ano": 2009, "numero": 13085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REALIZEM COM BREVIDADE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 29524, "ano": 2009, "numero": 13086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE PARA A PRAIA DE JACUM\u00c3, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 29525, "ano": 2009, "numero": 13087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA ENTREGA DO 2\u00ba CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS, NO CENTRO FRANCISCO PINTO. "}, {"id": 29526, "ano": 2009, "numero": 13088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA ENTREGA DE NOTEBOOKS A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 29527, "ano": 2009, "numero": 13089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA HELENO HENRIQUES NO BAIRRO DA PALMEIRA. "}, {"id": 29528, "ano": 2009, "numero": 13090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA JOANA DE ANGELIS EM PORTEIRA DE PEDRA. "}, {"id": 29529, "ano": 2009, "numero": 13091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA JOSELITA BRASILEIRO NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA."}, {"id": 29530, "ano": 2009, "numero": 13092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ANT\u00d4NIO TELHA NA SEDE DO DISTRITO DE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA."}, {"id": 29531, "ano": 2009, "numero": 13093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, NO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO EUFROSINO, NO DISTRITO DE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA."}, {"id": 29532, "ano": 2009, "numero": 13094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DO IN\u00cdCIO DO RECAPEMANTO DA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND EM SUA TOTALIDADE. "}, {"id": 29533, "ano": 2009, "numero": 13095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REFORMA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DA UNIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O DE P\u00c3O E LEITE DO BAIRRO DE SANTA ROSA. "}, {"id": 29534, "ano": 2009, "numero": 13096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DA R\u00c1DIO LIBERDADE DE BOA VISTA, EM VIRTUDE DE SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 29535, "ano": 2009, "numero": 13097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REFORMA DA LAVANDERIA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO DO PEDREGAL. "}, {"id": 29536, "ano": 2009, "numero": 13098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA ENTREGA DE MAIS UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, NO DISTRITO DOS MEC\u00c2NICOS. "}, {"id": 29537, "ano": 2009, "numero": 13099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA ENTREGA DA NOVA FEIRA DA PRATA. "}, {"id": 29538, "ano": 2009, "numero": 13100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA \u201cSEMANA DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL\u201d. "}, {"id": 29560, "ano": 2009, "numero": 13101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS NOVAS EQUIPES DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NA UNIDADE RAIFF RAMALHO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO. "}, {"id": 29561, "ano": 2009, "numero": 13102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA ENTREGA DO NOVO CENTRO CIR\u00daRGICO DA MATERNIDADE ELP\u00cdDIO DE ALMEIDA \u2013 ISEA."}, {"id": 29562, "ano": 2009, "numero": 13103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 6\u00ba CONCURSO P\u00daBLICO, DA ATUAL GEST\u00c3O E PELA ENTREGA DAS 310 PORTARIAS DOS APROVADOS NOS REFERIDOS CONCURSOS. "}, {"id": 29563, "ano": 2009, "numero": 13104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A TENENTE CORONEL MARIA EM\u00cdLIA PONTES FARIAS, EM VIRTUDE DE SUA ASCENS\u00c3O NO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL GENERAL EDSON RAMALHO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 29542, "ano": 2009, "numero": 13105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, HABITA\u00c7\u00c3O, INFRAESTRUTURA H\u00cdDRICA E DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA E REDE DE ESGOTO, COM RECURSOS DO EMPR\u00c9STIMO DO BNDES, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB, EM DATA SER AGENDADA, COM VISTA A DEBATER A CONVENI\u00caNCIA DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1."}, {"id": 29543, "ano": 2009, "numero": 13106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, PARA COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, PARA EXPOR E DIRIMIR D\u00daVIDAS ACERCA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.410/2009, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO O QUAL \u201cAUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 587.018.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MILH\u00d5ES E DEZOITO MIL REAIS) DESTINADO A DESPESAS OBRIGAT\u00d3RIAS DE CAR\u00c1TER CONTINUADO E OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, EM DATA A SER AGENDADA. "}, {"id": 29564, "ano": 2009, "numero": 13107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA MENSAGEM CRIANDO NO \u00c2MBITO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL, A SECRETARIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 29565, "ano": 2009, "numero": 13108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM BRUNO ADRIANO NEVES BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29566, "ano": 2009, "numero": 13109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM MARCOS ANT\u00d4NIO DE MIRANDA NEVES, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 29591, "ano": 2009, "numero": 13110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAJOR DO EX\u00c9RCITO JOS\u00c9 URBANO AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 29568, "ano": 2009, "numero": 13111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLETA LUCAS MATHEUS MOREIRA COUTINHO, QUE SAGROU-SE CAMPE\u00c3O PARAIBANO DE KICK-BOXING CATEGORIA AT\u00c9 12 ANOS, REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 29569, "ano": 2009, "numero": 13112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAS CIDADES DE ALAGOA NOVA, BARRAS DE SANTANA, JURIPIRANGA, MONTADAS, POCINHOS, PAULISTA E O DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 29570, "ano": 2009, "numero": 13113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REFORMA DA PRA\u00c7A ALFREDO DANTAS. "}, {"id": 29571, "ano": 2009, "numero": 13114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO EM ACIDENTE TR\u00c1GICO DE 11 PESSOAS DAS CIDADES DE TEIXEIRA E MATUR\u00c9IA, QUE SE DESLOCAVAM AT\u00c9 A CIDADE DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 29572, "ano": 2009, "numero": 13115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JTP \u2013 AG\u00caNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, QUE COMEMORA 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 29573, "ano": 2009, "numero": 13116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 29574, "ano": 2009, "numero": 13117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 29575, "ano": 2009, "numero": 13118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 29576, "ano": 2009, "numero": 13119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB."}, {"id": 29577, "ano": 2009, "numero": 13120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB."}, {"id": 29578, "ano": 2009, "numero": 13121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB."}, {"id": 29579, "ano": 2009, "numero": 13122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB."}, {"id": 29580, "ano": 2009, "numero": 13123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 29581, "ano": 2009, "numero": 13124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS \u2013 PB."}, {"id": 29582, "ano": 2009, "numero": 13125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 29583, "ano": 2009, "numero": 13126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 29584, "ano": 2009, "numero": 13127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 29585, "ano": 2009, "numero": 13128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB."}, {"id": 29586, "ano": 2009, "numero": 13129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 29587, "ano": 2009, "numero": 13130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB."}, {"id": 29588, "ano": 2009, "numero": 13131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 29589, "ano": 2009, "numero": 13132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 29590, "ano": 2009, "numero": 13133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 29592, "ano": 2009, "numero": 13134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 29593, "ano": 2009, "numero": 13135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB."}, {"id": 29594, "ano": 2009, "numero": 13136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB."}, {"id": 29595, "ano": 2009, "numero": 13137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB."}, {"id": 29596, "ano": 2009, "numero": 13138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 29597, "ano": 2009, "numero": 13139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO HUMORISTA FRANCISCO JOZENILTON VELOSO (SHAOLIN), EM VIRTUDE DA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE TEM DADO A CULTURA BRASILEIRA, NORDESTINA E PARTICULARMENTE A PARAIBANA. "}, {"id": 29598, "ano": 2009, "numero": 13140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR VILDOMAR C\u00c2NDIDO BATISTA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO DESENVOLVIDO NA REDE RECORDE DE TELEVIS\u00c3O. "}, {"id": 29599, "ano": 2009, "numero": 13141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA C\u00cdCERA OT\u00cdLIA DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SERRA NEGRA \u2013 RN. "}, {"id": 29600, "ano": 2009, "numero": 13142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO GRUPO DE OPERA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS \u2013 GOE, DA POL\u00cdCIA CIVIL, EM VIRTUDE DOS QUATROS ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 29601, "ano": 2009, "numero": 13143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMETO DO SENHOR AC\u00c1CIO ANT\u00d4NIO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29602, "ano": 2009, "numero": 13144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 29603, "ano": 2009, "numero": 13145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A FREDERICO MARTINHO DA N\u00d3BREGA COUTINHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29604, "ano": 2009, "numero": 13146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ JO\u00c3O ALVES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29605, "ano": 2009, "numero": 13147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA VISITA DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM CONJUNTO COM A FRENTE PARLAMENTAR DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, POR TODO M\u00caS DE NOVEMBRO, \u00c0S ESCOLAS EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA, PARA VERIFICAR EM LOCO AS MAIORES E MAIS URGENTES NECESSIDADES DAS ESCOLAS, PARA QUE POSSAM INTERVIR NAS SOLU\u00c7\u00d5ES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO ASSIM CONTRIBUIR COM O BEM ESTAR E O MELHOR DESEMPENHO DO ENSINO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29606, "ano": 2009, "numero": 13148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR IDELFONSO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29607, "ano": 2009, "numero": 13149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO ALTIPLANO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 29608, "ano": 2009, "numero": 13150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIEGO TAVARES CAVALCANTI, DO CURSO DE CI\u00caNCIA DA COMPUTA\u00c7\u00c3O DA UFCG, EM VIRTUDE DA PREMIA\u00c7\u00c3O COMO AUTOR DO MELHOR TRABALHO DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA APRESENTADO NA CONFER\u00caNCIA OOPSLA 2009 EM ORLANDO NOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA. "}, {"id": 29609, "ano": 2009, "numero": 13151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DOS 135 ANOS DE HIST\u00d3RIA E SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29610, "ano": 2009, "numero": 13152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLE\u00c7\u00c3O DE ARTES PL\u00c1STICAS \u201cTRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE UMA PARTILHA\u201d, DE CRIA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA PL\u00c1STICO F\u00c1BIO DE BRITO. "}, {"id": 29611, "ano": 2009, "numero": 13153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA VEICULADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, NO PORTAL PARAIBA.COM.BR, INTITULADA \u201cFAEPA DEFENDE CPI E DECLARA QUE MST EST\u00c1 COM MEDO\u201d. "}, {"id": 29612, "ano": 2009, "numero": 13154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR GEN\u00c9SIO GOMES PEREIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. "}, {"id": 29613, "ano": 2009, "numero": 13155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NECY DI\u00d3GENES PALITOT, GENITORA DA DEPUTADA NADJA PALITOT, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 29621, "ano": 2009, "numero": 13156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR TRINTA E OITO COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, NO PROGRAMA TARIFA VERDE. "}, {"id": 29622, "ano": 2009, "numero": 13157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cENCONTRO DOS POVOS DO CARIRI\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 29623, "ano": 2009, "numero": 13158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 29624, "ano": 2009, "numero": 13159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB. "}, {"id": 29625, "ano": 2009, "numero": 13160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES \u2013 PB."}, {"id": 29626, "ano": 2009, "numero": 13161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 29627, "ano": 2009, "numero": 13162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 29628, "ano": 2009, "numero": 13163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 29629, "ano": 2009, "numero": 13164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB."}, {"id": 29630, "ano": 2009, "numero": 13165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB."}, {"id": 29631, "ano": 2009, "numero": 13166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 29632, "ano": 2009, "numero": 13167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 29633, "ano": 2009, "numero": 13168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 29634, "ano": 2009, "numero": 13169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU \u2013 PB."}, {"id": 29635, "ano": 2009, "numero": 13170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB."}, {"id": 29636, "ano": 2009, "numero": 13171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB."}, {"id": 29637, "ano": 2009, "numero": 13172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 29638, "ano": 2009, "numero": 13173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 29639, "ano": 2009, "numero": 13174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 29640, "ano": 2009, "numero": 13175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB."}, {"id": 29641, "ano": 2009, "numero": 13176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 29642, "ano": 2009, "numero": 13177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB."}, {"id": 29643, "ano": 2009, "numero": 13178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB."}, {"id": 29644, "ano": 2009, "numero": 13179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB."}, {"id": 29645, "ano": 2009, "numero": 13180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 29646, "ano": 2009, "numero": 13181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB."}, {"id": 29647, "ano": 2009, "numero": 13182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 29648, "ano": 2009, "numero": 13183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 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"Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DO LASTRO \u2013 PB."}, {"id": 29652, "ano": 2009, "numero": 13187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA \u2013 PB."}, {"id": 29653, "ano": 2009, "numero": 13188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB."}, {"id": 29654, "ano": 2009, "numero": 13189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB."}, {"id": 29655, "ano": 2009, "numero": 13190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 29656, "ano": 2009, "numero": 13191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 29657, "ano": 2009, "numero": 13192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 29658, "ano": 2009, "numero": 13193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O N\u00daMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB."}, {"id": 29659, "ano": 2009, "numero": 13194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE NO S\u00cdTIO MANI\u00c7OBA, MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB. "}, {"id": 29766, "ano": 2009, "numero": 13195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR UMBERTO SILVEIRA PORTO, POR OCASI\u00c7\u00c3O DE SUA POSSE COMO NOVO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29660, "ano": 2009, "numero": 13196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE CAJAZEIRAS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE T\u00d3XICOS E ENTORPECENTES. "}, {"id": 29767, "ano": 2009, "numero": 13197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29661, "ano": 2009, "numero": 13198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SEUS 46 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 29662, "ano": 2009, "numero": 13199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SEUS 166 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 29670, "ano": 2009, "numero": 13200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ, EM FACE DAS MERIT\u00d3RIAS A\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, DE FORMA NOT\u00d3RIA PELO PROCESSO DE INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DO ENSINO SUPERIOR, LEVANDO A UFCG AS MAIS LONG\u00cdNQUAS REGI\u00d5ES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29671, "ano": 2009, "numero": 13201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FUNESC, EM VIRTUDE DA REABERTURA DO CINE-TEATRO BANG\u00dc\u00ca. "}, {"id": 29672, "ano": 2009, "numero": 13202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A UNI\u00c3O BRASILEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS \u2013 UBAM, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO 5\u00ba ENCONTRO NORDESTINO DE PREFEITOS. "}, {"id": 29673, "ano": 2009, "numero": 13203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB. "}, {"id": 29674, "ano": 2009, "numero": 13204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB. "}, {"id": 29675, "ano": 2009, "numero": 13205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 29676, "ano": 2009, "numero": 13206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA \u2013 PB. "}, {"id": 29677, "ano": 2009, "numero": 13207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BOMFIM \u2013 PB. "}, {"id": 29678, "ano": 2009, "numero": 13208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB. "}, {"id": 29679, "ano": 2009, "numero": 13209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 29680, "ano": 2009, "numero": 13210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB. "}, {"id": 29681, "ano": 2009, "numero": 13211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 29682, "ano": 2009, "numero": 13212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB."}, {"id": 29683, "ano": 2009, "numero": 13213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 29684, "ano": 2009, "numero": 13214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB."}, {"id": 29685, "ano": 2009, "numero": 13215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 29686, "ano": 2009, "numero": 13216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA \u2013 PB."}, {"id": 29687, "ano": 2009, "numero": 13217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO \u2013 PB."}, {"id": 29688, "ano": 2009, "numero": 13218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA GERTRUDES \u2013 PB."}, {"id": 29689, "ano": 2009, "numero": 13219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 29690, "ano": 2009, "numero": 13220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u2013 PB."}, {"id": 29691, "ano": 2009, "numero": 13221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB."}, {"id": 29692, "ano": 2009, "numero": 13222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB."}, {"id": 29693, "ano": 2009, "numero": 13223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 29694, "ano": 2009, "numero": 13224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 29695, "ano": 2009, "numero": 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"http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB."}, {"id": 29698, "ano": 2009, "numero": 13228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE \u2013 PB."}, {"id": 29699, "ano": 2009, "numero": 13229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO 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"ano": 2009, "numero": 13232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO FOT\u00d3GRAFO RICARDO PEIXOTO, POR OCASI\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O FOTOGR\u00c1FICA INTITULADA \u201cDI\u00c1RIO VISUAL\u201d. "}, {"id": 29764, "ano": 2009, "numero": 13233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E SERVIDORES DA R\u00c1DIO RURAL DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 20 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 29763, "ano": 2009, "numero": 13234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E SERVIDORES DA R\u00c1DIO CULTURA DE GUARABIRA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 29703, "ano": 2009, "numero": 13235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 29704, "ano": 2009, "numero": 13236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO EN\u00c9IAS DA COSTA, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO, NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29742, "ano": 2009, "numero": 13237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR SEBASTI\u00c3O HENRIQUE PEREIRA, NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29705, "ano": 2009, "numero": 13238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O GUARABIRENSE DE IMPRENSA, EM VIRTUDE DA VALIOSA PROGRAMA\u00c7\u00c3O COMEMORATIVA DO DIA DO RADIALISTA. "}, {"id": 29706, "ano": 2009, "numero": 13239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL (BI\u00caNIO 2010/2011) DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIA\u00c7\u00d5ES E PER\u00cdCIAS DE ENGENHARIA DA PARA\u00cdBA \u2013 IBAPE/PB. "}, {"id": 29707, "ano": 2009, "numero": 13240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ESCRITORA E PROFESSORA EDNA MARTINS DE PAIVA, POR SUA TRAJET\u00d3RIA DE LUTA E CORAGEM EDITADAS NOS LIVROS DE SUA AUTORIA, INTITULADOS \u201cITABAIANA DE MEUS TEMPOS E ITABAIANA DOS TEMPOS DE HOJE\u201d. "}, {"id": 29709, "ano": 2009, "numero": 13241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JURU/PB."}, {"id": 29708, "ano": 2009, "numero": 13242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DESTINADA A INVESTIGAR A TARIFA DA ENERGIA EL\u00c9TRICA, INSTALADA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, TENDO COMO PRESIDENTE O DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE. "}, {"id": 29710, "ano": 2009, "numero": 13243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB."}, {"id": 29711, "ano": 2009, "numero": 13244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE SABUGI/PB."}, {"id": 29712, "ano": 2009, "numero": 13245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE/PB."}, {"id": 29713, "ano": 2009, "numero": 13246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA/PB."}, {"id": 29714, "ano": 2009, "numero": 13247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS/PB."}, {"id": 29715, "ano": 2009, "numero": 13248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB."}, {"id": 29716, "ano": 2009, "numero": 13249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO/PB."}, {"id": 29717, "ano": 2009, "numero": 13250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB."}, {"id": 29718, "ano": 2009, "numero": 13251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB."}, {"id": 29719, "ano": 2009, "numero": 13252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA/PB."}, {"id": 29720, "ano": 2009, "numero": 13253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES/PB."}, {"id": 29721, "ano": 2009, "numero": 13254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB."}, {"id": 29722, "ano": 2009, "numero": 13255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB."}, {"id": 29723, "ano": 2009, "numero": 13256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO/PB."}, {"id": 29724, "ano": 2009, "numero": 13257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY/PB."}, {"id": 29725, "ano": 2009, "numero": 13258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 29726, "ano": 2009, "numero": 13259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA/PB."}, {"id": 29727, "ano": 2009, "numero": 13260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA/PB."}, {"id": 29728, "ano": 2009, "numero": 13261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB."}, {"id": 29729, "ano": 2009, "numero": 13262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB."}, {"id": 29730, "ano": 2009, "numero": 13263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA/PB."}, {"id": 29731, "ano": 2009, "numero": 13264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM/PB."}, {"id": 29732, "ano": 2009, "numero": 13265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB."}, {"id": 29733, "ano": 2009, "numero": 13266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA/PB."}, {"id": 29734, "ano": 2009, "numero": 13267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB."}, {"id": 29735, "ano": 2009, "numero": 13268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATUREIA/PB."}, {"id": 29736, "ano": 2009, "numero": 13269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB."}, {"id": 29737, "ano": 2009, "numero": 13270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, VIATURA POLICIAL VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 29743, "ano": 2009, "numero": 13271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONJUNTO CEHAP DA COMUNIDADE COLINAS DO SUL II, NESTA CAPITAL, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU 1\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 29738, "ano": 2009, "numero": 13272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, PAI DO EX. PREFEITO DE CONDADO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB."}, {"id": 29744, "ano": 2009, "numero": 13273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA COM BREVIDADE UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 34943, "ano": 2009, "numero": 13274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 REVISTA CEN\u00c1RIO CULTURAL, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEU 1\u00ba ANO DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 29746, "ano": 2009, "numero": 13275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SIRLEIDE DANTAS LOPES, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cPRESEN\u00c7A ESCRAVA NA FREGUESIA DE SANTA RITA\u201d. "}, {"id": 29765, "ano": 2009, "numero": 13276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FUNESC, EM VIRTUDE DA REABERTURA DO CINE-TEATRO BANG\u00dc\u00ca. "}, {"id": 29747, "ano": 2009, "numero": 13277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA N\u00d3BREGA SOARES, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29748, "ano": 2009, "numero": 13278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA REGINALDA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29749, "ano": 2009, "numero": 13279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE SOUSA ARA\u00daJO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29750, "ano": 2009, "numero": 13280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR PAULO DE MELO BASTOS, EM VIRTUDE DO MESMO TER VENCIDO AS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA O CARGO DA DIRE\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 UFCG (CAMPOS DE PATOS). \r\n\r\n"}, {"id": 29751, "ano": 2009, "numero": 13281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MARC\u00cdLIO FONTES C\u00c9SAR, EM VIRTUDE DO MESMO TER VENCIDO AS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA O CARGO DA DIRE\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 UFCG (CAMPOS DE PATOS). "}, {"id": 29752, "ano": 2009, "numero": 13282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DANTAS MUNIZ, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29753, "ano": 2009, "numero": 13283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, NO SENTIDO DE APOIAR E APROVAR A PEC 391/2009 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": 29772, "ano": 2009, "numero": 13284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DAS MAT\u00c9RIAS JORNAL\u00cdSTICA INTITULADAS \u201cLADR\u00d5ES INVADEM CASA, LEVAM DINHEIRO E ELETROELETR\u00d4NICOS, EM SOL\u00c2NEA\u201d, \u201cBANDIDOS ASSALTAM CAIXA AQUI EM JUNCO DO SERID\u00d3\u201d, \u201cJOVEM DE 28 ANOS \u00c9 ASSASSINADO NA CIDADE DE PATOS\u201d, \u201cPM PROCURA ACUSADOS DE ROUBO DE MOTO NA ZONA RURAL DE CATOL\u00c9 DO ROCHA\u201d, \u201cJOVEM DE 20 ANOS \u00c9 ENCONTRADO MORTO EM GURINH\u00c9M\u201d, \u201cENCAPUZADOS ROUBAM PE\u00c7AS INTIMAS DE COMERCIANTES\u201d, \u201cCAD\u00c1VER ENCONTRADO NA PB-008\u201d, \u201cPINTOR ASSASSINADO A TIROS NA ILHA DO BISPO\u201d, \u201cHOMEM \u00c9 ASSASSINADO DENTRO DE CASA EM JP\u201d, \u201cHOMEM \u00c9 EXECUTADO COM SETE TIROS EM JP\u201d, \u201cCORRETOR \u00c9 EXECUTADO A TIROS EM BAYEUX\u201d E \u201cCAMINHONEIRO \u00c9 MORTO COM TIRO DE ESPINGARDA\u201d, QUE RELATAM O CLIMA DE INSEGURAN\u00c7A QUE EST\u00c1 IMPERANDO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29754, "ano": 2009, "numero": 13285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DARCY RIBEIRO \u00c0 FACULDADE DE CI\u00caNCIAS APLICADAS \u2013 FACISA, EM VIRTUDE DE SEUS 10 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E HOMENAGEAR O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO \u2013 CESED, RESPONS\u00c1VEL PELA CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR, A FACISA, A FCM E A ESAC."}, {"id": 29755, "ano": 2009, "numero": 13286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE PRIORIZE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 530 VAGAS SOLICITADAS PELA UFCG PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS QUADROS EFETIVOS DE PESSOAL T\u00c9CNICO E DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, QUE DETECTARAM NECESSIDADES N\u00c3O CONTEMPLADAS PELO PLANO DE EXPANS\u00c3O NEM PELO REUNIS."}, {"id": 29756, "ano": 2009, "numero": 13287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE PRIORIZE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 530 VAGAS SOLICITADAS PELA UFCG PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS QUADROS EFETIVOS DE PESSOAL T\u00c9CNICO E DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, QUE DETECTARAM NECESSIDADES N\u00c3O CONTEMPLADAS PELO PLANO DE EXPANS\u00c3O NEM PELO REUNIS."}, {"id": 29773, "ano": 2009, "numero": 13288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cUMA F\u00caNIX TABAJARA\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR IRENALDO QUINTANS. "}, {"id": 29774, "ano": 2009, "numero": 13289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO \u201cLEVANTAMENTO DE CUSTOS DE PRODU\u00c7\u00c3O, COLETA, BENEFICIAMENTO, EMBALAGEM E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO LEITE PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, CEAR\u00c1, MARANH\u00c3O, MINAS GERAIS, PARA\u00cdBA, PERNAMBUCO, PIAU\u00cd, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE\u201d, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA \u2013 MG. "}, {"id": 29775, "ano": 2009, "numero": 13290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O ALVES DE MARINHO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29776, "ano": 2009, "numero": 13291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO FELIPE KUMAMOTO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO III ENCONTRO DO INSTITUTO FELIPE KUMAMOTO."}, {"id": 29777, "ano": 2009, "numero": 13292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E ESCRITOR JOS\u00c9LIO GONDIM, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cCADEIRA DE RODAS \u2013 NAS ANTE-SALAS DA MORTE\u201d."}, {"id": 29798, "ano": 2009, "numero": 13293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO JUIZ IN\u00c1CIO J\u00c1RIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 29790, "ano": 2009, "numero": 13294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JO\u00c3O GON\u00c7ALVES MEDEIROS FILHO, EM VIRTUDE DA ELEI\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29778, "ano": 2009, "numero": 13295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CASAL JOS\u00c9 DO EGITO BEZERRA CABRAL (Z\u00c9 HERM\u00cdNIO) E SEVERINA DUARTE CABRAL (DONA CICI), EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DOS 50 ANOS DE MATRIM\u00d4NIO. "}, {"id": 29779, "ano": 2009, "numero": 13296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA E DIRIGENTES DE DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM VISTAS \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, COM ADVERT\u00caNCIA DE PISTA ESCORREGADIA, EM V\u00c1RIOS TRECHOS DA BR-230, ENTRE AS CIDADES DE JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE, ONDE H\u00c0 AC\u00daMULO DE \u00c1GUA QUANDO DA OCORR\u00caNCIA DE CHUVAS. "}, {"id": 29780, "ano": 2009, "numero": 13297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO TROF\u00c9U MULHER CIDAD\u00c3 A SENHORA S\u00cdLVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CUNHA LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29781, "ano": 2009, "numero": 13298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO SITE WWW.PBAGORA.COM.BR, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2009, DA JORNALISTA GISA VEIGA. "}, {"id": 29782, "ano": 2009, "numero": 13299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O GUARABIRENSE DE IMPRENSA, EM NOME DE SEU PRESIDENTE, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, REALIZA\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO DIA 07 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE GUARABIRA - PB, DENTRO DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DO RADIALISTA. "}, {"id": 29783, "ano": 2009, "numero": 13300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EMPRESA NOVAM\u00cdDIA COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM NOME DE SEU DIRETOR VICTOR CASTRO D\u00d3RIA DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA EDIFICAR \u2013 CONSTRU\u00c7\u00c3O, ARQUITETURA & NEG\u00d3CIOS, VOLTADA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL. "}, {"id": 29784, "ano": 2009, "numero": 13301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A 49\u00aa REUNI\u00c3O ANUAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA SUPERIOR, COM O TEMA \u201cAGRONEG\u00d3CIO BRASILEIRO E A CRISE MUNDIAL \u2013 REALIDADES E PERSPECTIVAS\u201d."}, {"id": 29791, "ano": 2009, "numero": 13302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO FELIPE KUMAMOTO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO III ENCONTRO DO INSTITUTO FELIPE KUMAMOTO."}, {"id": 29785, "ano": 2009, "numero": 13303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOAQUIM QUIRINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DO CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 29786, "ano": 2009, "numero": 13304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JUSTINO DE ALBUQERQUE, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 30 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 29787, "ano": 2009, "numero": 13305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DA RECEITA DO ESTADO, DR. AN\u00cdSIO DE CARVALHO COSTA NETO, E DO SECRET\u00c1RIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO, DR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, CONVIDANDO, AINDA, AS DEZ EQUIPES QUE PARTICIPAR\u00c3O DO CAMPEONATO PARAIBANO 2010 E A PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL, SRA. ROSILENE GOMES, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA INSTITUCIONAL GOL DE PLACA."}, {"id": 29799, "ano": 2009, "numero": 13306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 SECCIONAL PARA\u00cdBA, FACE AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO A OAB PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29800, "ano": 2009, "numero": 13307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JOVEM BRUNO RIBEIRO DE ARA\u00daJO, VENCEDOR DO II CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL. "}, {"id": 29801, "ano": 2009, "numero": 13308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE REFORMAR AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS QUE DISP\u00d5EM DE TERRENOS EM ANEXOS. "}, {"id": 29802, "ano": 2009, "numero": 13309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA, PARA REALIZAR VISITA, IN LOCO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EPIT\u00c1CIO PESSOA, LOCALIZADA EM JO\u00c3O PESSOA E A ESCOLA ESTADUAL IRINEU J\u00d3FFILY, LOCALIZADA EM ESPERAN\u00c7A, A FIM DE OBSERVAR A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DAS SALAS DE AULA E QUANTO \u00c0 AUS\u00caNCIA DE PROFESSORES VISANDO OBTER SOLU\u00c7\u00c3O, CONFORME MAT\u00c9RIAS PUBLICADAS NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, CADERNO CIDADES, P\u00c1GINA 3, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 INTITULADA \u201cALUNOS ASSISTEM AULAS EM SALAS IMPROVISADAS\u201d E \u201cEM ESPERAN\u00c7A 1.300 ALUNOS EST\u00c3O SEM AULA\u201d, CADERNO CIDADES P\u00c1GINA 5 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. "}, {"id": 29803, "ano": 2009, "numero": 13310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE POMBAL, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EDI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cOLHO VIVO NO DINHEIRO P\u00daBLICO\u201d, EM PARCERIA COM A CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O \u2013 REGIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29804, "ano": 2009, "numero": 13311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A PB-426, KM 32 QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u2013 PB. "}, {"id": 29805, "ano": 2009, "numero": 13312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMAR PEREIRA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29792, "ano": 2009, "numero": 13313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 20 ANOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O."}, {"id": 29806, "ano": 2009, "numero": 13314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO DR. GERMANO TOSCANO DE BRITO PEREIRA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O LITER\u00c1RIA E EXPANS\u00c3O NO CAMPO EDUCACIONAL. "}, {"id": 29807, "ano": 2009, "numero": 13315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA NOBRE CONDUTA FRENTE \u00c0 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO POR MEIO DA LEI N\u00ba 1.439, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, APROVADA POR UNANIMIDADE NESTA CASA. "}, {"id": 29808, "ano": 2009, "numero": 13316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRET\u00c1RIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO SEU TRANSCURSO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 29809, "ano": 2009, "numero": 13317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO ROBERTO SANTIAGO E A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO MANA\u00cdRA SHOPPING, EM VIRTUDE DOS 20 ANOS DAQUELE CENTRO EMPRESARIAL."}, {"id": 29810, "ano": 2009, "numero": 13318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO MESSINHO LUCENA, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CASA DE SHOW DOMUS HALL. "}, {"id": 29811, "ano": 2009, "numero": 13319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO ROBERTO SANTIAGO, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CASA DE SHOW DOMUS HALL. "}, {"id": 29815, "ano": 2009, "numero": 13320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cCOLHEITA DE \u00c1GUA\u201d, PUBLICADA NAS P\u00c1GINAS 108 A 121 DA REVISTA NATIONAL GEOGRAPHIC, EDI\u00c7\u00c3O DE NOVEMBRO DE 2009, ESCRITA POR SARA COBERTT. "}, {"id": 29816, "ano": 2009, "numero": 13321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cCAETANO, LULA E OS AMIGOS\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA FRANCISCO EVANGELISTA. "}, {"id": 29817, "ano": 2009, "numero": 13322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO PORTAL PB AGORA \u2013 A PARA\u00cdBA O TEMPO TODO, NA COLUNA DA JORNALISTA GISA VEIGA, DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2009, INTITULADA \u201cE O TRE VAI FICAR CALADO?\u201d. "}, {"id": 29818, "ano": 2009, "numero": 13323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO PORTAL PB AGORA \u2013 A PARA\u00cdBA O TEMPO TODO, NA COLUNA DO JORNALISTA LUIS TORRES, DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2009, INTITULADA \u201cAFINAL, TI\u00c3O EST\u00c1 CERTO?\u201d. "}, {"id": 29819, "ano": 2009, "numero": 13324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cCIDADES DO NE V\u00c3O PRECISAR DE MAIS 2 TRANSPOSI\u00c7\u00d5ES AT\u00c9 2025\u201d, PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2009, DE AUTORIA DO JORNALISTA EDUARDO SCOLESE. "}, {"id": 29820, "ano": 2009, "numero": 13325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PUBLICIDADE SOBRE A CAMPANHA PELA PRESID\u00caNCIA DA OAB-PB, VEICULADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2009. "}, {"id": 29821, "ano": 2009, "numero": 13326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29821/29821_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA APARTE DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2009, INTITULADA \u201cGREVE SEM REGRAS\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA ARIMAT\u00c9A SOUZA. "}, {"id": 29822, "ano": 2009, "numero": 13327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO RADIALISTA CLEMILDO BRUNET DE S\u00c1, DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA. "}, {"id": 29823, "ano": 2009, "numero": 13328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRINO ALVES DE SOUZA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 29824, "ano": 2009, "numero": 13329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE 48 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29825, "ano": 2009, "numero": 13330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 FESP FACULDADES, POR SER AVALIADA PELO MEC COMO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR COM O MELHOR CONCEITO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29826, "ano": 2009, "numero": 13331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTE E CULTURA DE GUARABIRA, EM NOME DE SEU PRESIDENTE, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE POSSE DE SUA DIRETORIA. "}, {"id": 29827, "ano": 2009, "numero": 13332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO ELOHIM DE EQUOTERAPIA E HIPISMO \u2013 CEEQ, EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO JUNTO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS F\u00cdSICAS E/OU MENTAIS. "}, {"id": 29829, "ano": 2009, "numero": 13333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO MONSENHOR EDINALDO ARA\u00daJO DOS SANTOS."}, {"id": 29830, "ano": 2009, "numero": 13334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA PB-G\u00c1S, DR. ANTONIO CARLOS FERNANDES REGIS, NO SENTIDO DE QUE O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA SEJA BENEFICIADO COM A EXTENS\u00c3O DO GASODUTO DO GNV."}, {"id": 29831, "ano": 2009, "numero": 13335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA/PB."}, {"id": 29832, "ano": 2009, "numero": 13336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 29833, "ano": 2009, "numero": 13337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO/PB."}, {"id": 29834, "ano": 2009, "numero": 13338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB."}, {"id": 29835, "ano": 2009, "numero": 13339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB."}, {"id": 29836, "ano": 2009, "numero": 13340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU/PB."}, {"id": 29837, "ano": 2009, "numero": 13341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA/PB."}, {"id": 29838, "ano": 2009, "numero": 13342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 29839, "ano": 2009, "numero": 13343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO/PB."}, {"id": 29840, "ano": 2009, "numero": 13344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA TRAVASSOS NOGUEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO/PB."}, {"id": 29841, "ano": 2009, "numero": 13345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO/PB."}, {"id": 29842, "ano": 2009, "numero": 13346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A ONDA DE VIOL\u00caNCIA QUE ATINGE O SISTEMA BANC\u00c1RIO DA PARA\u00cdBA, TENDO COMO REFLEXO SOMENTE NESTE ANO DE 2009, 51 OCORR\u00caNCIAS, SENDO 06 SEQ\u00dcESTROS REL\u00c2MPAGOS E 45 SAIDINHAS DE BANCOS."}, {"id": 29843, "ano": 2009, "numero": 13347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA MARINHO FILGUEIRAS, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 29845, "ano": 2009, "numero": 13348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DR. FRANCISCO SALES DINIZ, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE MATA LIMPA NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB. "}, {"id": 29846, "ano": 2009, "numero": 13349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DR. FRANCISCO SALES DINIZ, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA MARIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB. "}, {"id": 29847, "ano": 2009, "numero": 13350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DR. FRANCISCO SALES DINIZ, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE PEDRO VELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS/PB. "}, {"id": 29848, "ano": 2009, "numero": 13351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ISABEL DO NASCIMENTO (MIQUESA), FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 29849, "ano": 2009, "numero": 13352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA \u2013 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO ESTADO, DR. ALFREDO NOGUEIRA FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO DE TORRES, NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRA/PB."}, {"id": 29850, "ano": 2009, "numero": 13353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA \u2013 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO ESTADO, DR. ALFREDO NOGUEIRA FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO S\u00cdTIO RIACH\u00c3O DE PEDRO VELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRA/PB."}, {"id": 29851, "ano": 2009, "numero": 13354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GUIA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB."}, {"id": 29852, "ano": 2009, "numero": 13355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DE SOUTO, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 29853, "ano": 2009, "numero": 13356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APALUSO A DIRETORA EDILENE MEDEIROS CAVALCANTI SOARES, \u00d3TIMA EDUCADORA COM PASSAGEM MEMOR\u00c1VEL PELO COL\u00c9GIO CRISTO REI E PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO H\u00c1 10 ANOS \u00c0 FRENTE DO CENTRO-PATOENSE INTEGRADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E FERA \u2013 COL\u00c9GIO E CURSO \u2013 \u201cGEO\u201d."}, {"id": 29854, "ano": 2009, "numero": 13357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NITA LUCENA (BETA) FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 29844, "ano": 2009, "numero": 13358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA MARINHO FILGUEIRAS(TOINHA MARINHO), FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 29855, "ano": 2009, "numero": 13359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ANT\u00d4NIA MARQUES XAVIER, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 85 ANOS, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 29856, "ano": 2009, "numero": 13360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO CONJUNTO COM A ASPLAN, \u201cCONSTRUINDO UMA AGENDA POSITIVA\u201d, ONDE SER\u00c3O DISCUTIDOS OS TEMAS SOBRE OS BIOCOMBUST\u00cdVEIS E AS MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS, E AS EMISS\u00d5ES AUTOMOTIVAS E A SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": 29857, "ano": 2009, "numero": 13361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CORDELISTA LARISSA MIRELA ALVES DA SILVA, PELO SEU TRABALHO EM CORD\u00c9IS DENOMINADO DE \u201cSA\u00daDE E ARTE NUM S\u00d3 LUGAR\u201d."}, {"id": 29858, "ano": 2009, "numero": 13362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SETOR CANAVIEIRO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM FACE DO RESULTADO DA FOR\u00c7A-TAREFA REALIZADA PELO MPT, ONDE IDENTIFICOU QUE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES CANAVIEIROS DA PARA\u00cdBA, \u00c9 MAIS CONFORT\u00c1VEL DO QUE A DE OUTROS ESTADOS DO NORDESTE."}, {"id": 29859, "ano": 2009, "numero": 13363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 29860, "ano": 2009, "numero": 13364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE RECUPERAR O EST\u00c1DIO DE FUTEBOL S\u00cdLVIO PORTO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 29861, "ano": 2009, "numero": 13365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA NA PB PREV, INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR \u2013 IASS E HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, PARA IN LOCO, VERIFICAR AS MUDAN\u00c7AS QUE FORAM IMPLEMENTADAS A PARTIR DO M\u00caS DE FEVEREIRO DESTE ANO DE 2009."}, {"id": 29862, "ano": 2009, "numero": 13366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERREIRA FILHO, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 29863, "ano": 2009, "numero": 13367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LITA LUCENA DA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 29864, "ano": 2009, "numero": 13369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO MAMANGUAPE: APOGEU, DECL\u00cdNIO E RESSURGIMENTO."}, {"id": 29865, "ano": 2009, "numero": 13370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROIBIR A PESCA E BANHO DE PESSOAS E ANIMAIS NO A\u00c7UDE P\u00daBLICO DO DISTRITO DE SOCORRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA/PB."}, {"id": 29866, "ano": 2009, "numero": 13371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TEATRO SANTA ROSA, PELOS SEUS 120 ANOS."}, {"id": 29867, "ano": 2009, "numero": 13372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CACILDA DA SILVA LEITE SOARES, FATO OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB."}, {"id": 29868, "ano": 2009, "numero": 13373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, DR. MARCELO SILVEIRA DA ROCHA, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA CONSTITU\u00cdDA DE 06 POSTES, PARA O BALNE\u00c1RIO DOS BARES/RESTAURANTES DE PRAIA BELA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da/PB. "}, {"id": 29869, "ano": 2009, "numero": 13374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA FRANCISCA CALIXTO, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 29870, "ano": 2009, "numero": 13375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BEZERRA DE FARIAS, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da/PB."}, {"id": 29890, "ano": 2009, "numero": 13376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 29891, "ano": 2009, "numero": 13377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICA NO SITE WWW.PBAGORA.COM.BR, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2009, DE AUTORIA DA JORNALISTA GISA VEIGA, INTITULADA \u201cO ESC\u00c2NDALO DO D\u00c9CIMO-TERCEIRO\u201d."}, {"id": 29892, "ano": 2009, "numero": 13378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NOS BAIRROS DA ORLA DE JO\u00c3O PESSOA, PARA COIBIR SEQ\u00dcESTROS REL\u00c2MPAGOS NAQUELA \u00c1REA DA CIDADE. "}, {"id": 29893, "ano": 2009, "numero": 13379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA PARAIBANA NA C\u00c2MARA FEDERAL, NO SENTIDO DE SOLICITAREM A VOTA\u00c7\u00c3O URGENTE DOS PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DOS APOSENTADOS \u2013 O QUAL EXTINGUE O FATOR PREVIDENCI\u00c1RIO (PL 3299/08) E O QUE ESTENDE \u00c0S APOSENTADORIAS AO MESMO REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO (PL 1/07)."}, {"id": 29894, "ano": 2009, "numero": 13380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cNA PB, S\u00d3 48 PREFEITOS RECEBERAM RECURSOS FEDERAIS NO M\u00caS PASSADO\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2009. "}, {"id": 29895, "ano": 2009, "numero": 13381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR DOUTOR JOS\u00c9 CEZ\u00c1RIO DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA A DIRETORIA DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DO CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 29896, "ano": 2009, "numero": 13382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA PB-391, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOUSA E UIRA\u00daNA. "}, {"id": 29897, "ano": 2009, "numero": 13383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SOUSA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201cFESTA DO COCO\u201d. "}, {"id": 29932, "ano": 2009, "numero": 13384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO AO SENHOR OTTO MARCELO NAVARRO, EM VIRTUDE DO EMPREENDEDORISMO E SIGNIFICATIVA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO CRESCIMENTO DOS SETORES HOTELEIRO E TUR\u00cdSTICO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29898, "ano": 2009, "numero": 13385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB, EM NOME DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29899, "ano": 2009, "numero": 13386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESID\u00caNCIA DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE PRIORIZE A CONCLUS\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO D\u2019\u00c1GUA DA ADUTORA DO DISTRITO PINDUR\u00c3O, LOCALIZADO ENTRE O LIMITE DOS MUNIC\u00cdPIOS DO CONGO E CAMALA\u00da. "}, {"id": 29900, "ano": 2009, "numero": 13387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO INFORME PARA IMPRENSA, ELABORADO PELO SINDICATO DA INDUSTRIA DO \u00c1LCOOL E DO A\u00c7\u00daCAR DA PARA\u00cdBA, EMITIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO\u201d. "}, {"id": 29901, "ano": 2009, "numero": 13388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DO \u201cPLANO DE METAS \u2013 GEST\u00c3O: COMPROMISSO COM O FUTURO DA RA\u00c7A SINDI \u2013 PER\u00cdODO ADMINISTRATIVO \u2013 BI\u00caNIO 2010-2011\u201d"}, {"id": 29902, "ano": 2009, "numero": 13389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR ESTEVAM FERNANDES, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA OBRA INTITULADA \u201cQUANDO VEM A BRISA...\u201d. "}, {"id": 29903, "ano": 2009, "numero": 13390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO O ENGAJAMENTO DESTA CASA AO MOVIMENTO \u201cN\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 29904, "ano": 2009, "numero": 13391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODA EQUIPE DA R\u00c1DIO TABAJARA, EM RAZ\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I FESTIVAL NACIONAL DE M\u00daSICA DA ARPUB. "}, {"id": 29912, "ano": 2009, "numero": 13392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 29913, "ano": 2009, "numero": 13393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO, COMANDO DA POL\u00cdCIA DE TR\u00c2NSITO E \u00c0 POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. "}, {"id": 29914, "ano": 2009, "numero": 13394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A SINALIZA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA DA PB-008."}, {"id": 29915, "ano": 2009, "numero": 13395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NA PB-008. "}, {"id": 29916, "ano": 2009, "numero": 13396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A SUBSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE MUNIC\u00cdPIOS COM AT\u00c9 20 MIL HABITANTES SEJAM BENEFICIADOS COM 5 A 10% DO FUNDO DE CULTURA. "}, {"id": 29917, "ano": 2009, "numero": 13397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, EM VIRTUDE DE SEU 71\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 29918, "ano": 2009, "numero": 13398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO IN\u00c1CIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29919, "ano": 2009, "numero": 13399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE PAULISTA \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO SEVERINO PEREIRA DANTAS, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29920, "ano": 2009, "numero": 13400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA MARIANNA CHAVES, A DOUTORA MARIA BERENICE DIA E AO DEPUTADO DUNGA J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO PARAIBANO DE DIREITOS, AFETIVIDADES E FAM\u00cdLIA. "}, {"id": 29921, "ano": 2009, "numero": 13401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO RICARDO VILAR WANDERLEY N\u00d3BREGA, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 29922, "ano": 2009, "numero": 13402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 29923, "ano": 2009, "numero": 13403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 29924, "ano": 2009, "numero": 13404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE IGARACY \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO JUCELINO LIMA DE FARIAS, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 29925, "ano": 2009, "numero": 13405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE EMAS \u2013 PB, EM NOME DA PREFEITA FERNANDA MARIA MARINHO DE MEDEIROS LOUREIRO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 29926, "ano": 2009, "numero": 13406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE CONDADO \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO EUG\u00caNIO PACELLI DE LIMA, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 29927, "ano": 2009, "numero": 13407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, CONFORME RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 336/2009/MPF/PR/PB \u2013 IFPB, EM ANEXO, O QUAL SOLICITA APURA\u00c7\u00c3O URGENTE DA SUPOSTA PR\u00c1TICA DE ILEGALIDADE COMETIDA POR SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL EM PREJU\u00cdZO DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 29928, "ano": 2009, "numero": 13408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ENCONTRAREM UMA DIRETRIZ NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO PARA BARRAR A TSUNAMI DE VIOL\u00caNCIA QUE SE ABATEU NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29929, "ano": 2009, "numero": 13409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO REITOR DA UFCG, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO VOCACIONAL TECNOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, CUJO PROCESSO EST\u00c1 TRAMITANDO NAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 29930, "ano": 2009, "numero": 13410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO 4\u00ba SINCORTE \u2013 SIMP\u00d3SIO INTERNACIONAL SOBRE CAPRINOS E OVINOS DE CORTE E DA FENACORTE \u2013 2009 \u2013 FEIRA NACIONAL DO AGRONEG\u00d3CIO DA CAPRINO-OVINOCULTURA DE CORTE. "}, {"id": 29931, "ano": 2009, "numero": 13411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O ATENDIMENTO DAS SUGEST\u00d5ES E RECOMENDA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, FEITAS PELO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE ANIMAL DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, IMPRESCIND\u00cdVEIS PARA TORNAR A PARA\u00cdBA ZONA LIVRE DA AFTOSA. "}, {"id": 29933, "ano": 2009, "numero": 13412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, QUE IR\u00c1 ATENDER OS MUNIC\u00cdPIOS DAQUELA REGI\u00c3O. "}, {"id": 29934, "ano": 2009, "numero": 13413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9, OCORRIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 29935, "ano": 2009, "numero": 13414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ, AO SENHOR EXPEDITO LEITE SILVA, DEVIDO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A PARA\u00cdBA NAS DIVERSAS FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS QUE EXERCEU, E POR FIM, PELO EXTRAORDIN\u00c1RIO TRABALHO QUE VEM EXERCENDO A FRENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. "}, {"id": 29936, "ano": 2009, "numero": 13415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NAS P\u00c1GINAS 22 A 27 NA REVISTA ROTA RURAL, O CAMINHO DO AGRONEG\u00d3CIO, ANO I, N\u00ba 01, INTITULADA \u201cPARA\u00cdBA \u2013 EMEPA SAI NA FRENTE NO COMBATE \u00c0 COCHONILHA DO CARMIM\u201d. "}, {"id": 29937, "ano": 2009, "numero": 13416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA P\u00c1GINA 28 NA REVISTA ROTA RURAL, O CAMINHO DO AGRONEG\u00d3CIO, ANO I, N\u00ba 01, INTITULADA \u201cFETAG E USINEIROS FECHAM CONVEN\u00c7\u00c3O DE CANAVIEIROS EM PRIMEIRA RODADA DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 29938, "ano": 2009, "numero": 13417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR RAIMUNDO ALVES DE MACEDO SOBRINHO, GESTOR ESCOLAR DA E.E.E.F.M PROFESSOR JOS\u00c9 SOARES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A EDUCA\u00c7\u00c3O E A SOCIEDADE GUARABIRENSE. "}, {"id": 29939, "ano": 2009, "numero": 13418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE A SOCIEDADE. "}, {"id": 29940, "ano": 2009, "numero": 13419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB, CONJUNTAMENTE COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, FACE \u00c0S COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 40 ANOS DE VIDA P\u00daBLICA DO SENADOR CARLOS DUNGA. "}, {"id": 29941, "ano": 2009, "numero": 13420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT), NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO PARA FINS DE ADAPTAR OS TR\u00caS CONTORNOS DE ACESSO \u00c0 CIDADE DE PATOS/PB, LOCALIZADO NA BR-230."}, {"id": 29942, "ano": 2009, "numero": 13421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO/PB. "}, {"id": 29943, "ano": 2009, "numero": 13422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB."}, {"id": 29944, "ano": 2009, "numero": 13423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB."}, {"id": 29945, "ano": 2009, "numero": 13424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO/PB."}, {"id": 29946, "ano": 2009, "numero": 13425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": 29947, "ano": 2009, "numero": 13426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB."}, {"id": 29948, "ano": 2009, "numero": 13427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 29949, "ano": 2009, "numero": 13428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA/PB."}, {"id": 29950, "ano": 2009, "numero": 13429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DER AREIA DE BARA\u00daNAS/PB."}, {"id": 29951, "ano": 2009, "numero": 13430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB."}, {"id": 29952, "ano": 2009, "numero": 13431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA/PB."}, {"id": 29953, "ano": 2009, "numero": 13432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 29957, "ano": 2009, "numero": 13433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 29958, "ano": 2009, "numero": 13434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA \u201cEPIT\u00c1CIO PESSOA\u201d AO EMPRES\u00c1RIO DELINO ANTERINO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO DESENVOLVIDO NA IND\u00daSTRIA NACIONAL DE TINTAS."}, {"id": 29959, "ano": 2009, "numero": 13435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA \u201cAUGUSTO DOS ANJOS\u201d, AO CANTOR E COMPOSITOR LENILSON COSTA DE MACEDO (CAPIL\u00c9), PELA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE TEM DADO A CULTURA PARAIBANA."}, {"id": 29960, "ano": 2009, "numero": 13436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0S 11 (ONZE) ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROJETO PARLAMENTO MIRIM 2008/2009 \u2013 3\u00aa LEGISLATURA, BEM COMO \u00c0 PROFESSORA ZILDA CABRAL DE VASCONCELOS, FUNDADORA E EX-DIRETORA DO INSTITUTO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": 29961, "ano": 2009, "numero": 13437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ESTUDANTE BRUNO RIBEIRO DE ARA\u00daJO, ALUNO DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL SESQUICENTEN\u00c1RIO, DA CAPITAL DO ESTADO."}, {"id": 29962, "ano": 2009, "numero": 13438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A R\u00c1DIO CORREIO 98 \u2013 FM, ATRAV\u00c9S DE SEUS DIRETORES, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU 29\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 29963, "ano": 2009, "numero": 13439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA CANTOS & CONTOS, EXIBIDO AOS S\u00c1BADOS PELA TV TAMBA\u00da. "}, {"id": 29968, "ano": 2009, "numero": 13440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A DESTA CASA, QUE ANALISE A INCONSTITUCIONALIDADE DOS VETOS DO GOVERNADOR DO ESTADO, AOS PROJETOS DE LEI N\u00baS 1.367, 1.439 E 1.424/2009. "}, {"id": 29969, "ano": 2009, "numero": 13441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE ATUA\u00c7\u00c3O DO LICENCIADO EM COMPUTA\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO. "}, {"id": 29970, "ano": 2009, "numero": 13442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA DELEGADO, AGENTE, ESCRIV\u00c3O PERITO, AUXILIAR DE PERITO, NECROTOMISTA E MOTORISTA POLICIAL, INICIADO EM SETEMBRO DE 2008 E AINDA N\u00c3O FINALIZADO, FALTANDO DIVULGAR OS RESULTADOS. "}, {"id": 29971, "ano": 2009, "numero": 13443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, A CONCLUS\u00c3O DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO DO LIGEIRO EM CAMPINA GRANDE, CUJA POPULA\u00c7\u00c3O TEM COBRADO PROVID\u00caNCIAS DAS AUTORIDADES. "}, {"id": 29972, "ano": 2009, "numero": 13444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CESS\u00c3O DE USO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO DESEMBARGADOR PEDRO BANDEIRA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MILITAR EM GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 29973, "ano": 2009, "numero": 13445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MILITAR NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 29974, "ano": 2009, "numero": 13446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ODILON NELSON DANTAS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 29975, "ano": 2009, "numero": 13447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO GENERAL DE EX\u00c9RCITO MARIUS TEIXEIRA NETO, EM VIRTUDE DE SUA DISTIN\u00c7\u00c3O E INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 29976, "ano": 2009, "numero": 13448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NA CIDADE DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 29977, "ano": 2009, "numero": 13449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPI, CONSTITU\u00cdDA POR SETE MEMBROS COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, PARA INVESTIGAR QUALQUER ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL LUDG\u00c9RIO PEREIRA NETO, QUANTO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATOS LESIVOS CONTRA O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA EM BENEF\u00cdCIO PR\u00d3PRIO. "}, {"id": 29978, "ano": 2009, "numero": 13450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DR. SINOMAR MARIA NETO E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DO PROCURADOR DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, NO SENTIDO DE, INVESTIGAREM SE O DEPUTADO MANOEL LUDG\u00c9RIO \u00c9 PROPRIET\u00c1RIO OU ACIONISTA DAS EMPRESAS SERROTE BRANCO AGROINDUSTRIAL LTDA (LEITE VITA) OU COPASA \u2013 COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA SANTA ANA, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 E BARRA DE SANTANA, RESPECTIVAMENTE. "}, {"id": 29986, "ano": 2009, "numero": 13451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DOUTOR JOS\u00c9 LUIS SIM\u00d5ES MAROJA, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29987, "ano": 2009, "numero": 13452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CORDELTECA (BIBLIOTECA DE CORDEL), INAUGURADA DO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO AUDIT\u00d3RIO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR EM MANGABEIRA. "}, {"id": 29988, "ano": 2009, "numero": 13453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR PROFESSOR MANOEL MATUSAL\u00c9M SOUSA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DE SEU FOLHETO DE CORDEL, INTITULADO \u201cA LEI MARIA DA PENHA \u2013 O DIREITO EM CORDEL\u201d"}, {"id": 29989, "ano": 2009, "numero": 13455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DOS 41 ANOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO B\u00cdBLICO BETEL BRASILEIRO, NA PESSOA DA PRESIDENTE, PROFESORA L\u00cdDIA ALMEIDA DE MENEZES. "}, {"id": 29990, "ano": 2009, "numero": 13456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A OP\u00c7\u00c3O DE PERMANECER COM SUA CONTA NO BANCO REAL OU TRANSFERI-LA DE ACORDO COM SUA CONVENI\u00caNCIA PARA O BANCO DO BRASIL."}, {"id": 29991, "ano": 2009, "numero": 13457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CAROLINE AUGUSTO MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 29992, "ano": 2009, "numero": 13458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA E.E.E.F. PROFESSORA ILZA DE ALMEIDA RIBEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 29993, "ano": 2009, "numero": 13459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA E.E.E.F.M. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO \u2013 PB. "}, {"id": 29994, "ano": 2009, "numero": 13460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A DOA\u00c7\u00c3O DE NOVOS COMPUTADORES PARA O LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA E.E.E.F.M. MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 30009, "ano": 2009, "numero": 13461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 30010, "ano": 2009, "numero": 13462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO/PB."}, {"id": 30011, "ano": 2009, "numero": 13463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARI/PB."}, {"id": 30012, "ano": 2009, "numero": 13464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO/PB."}, {"id": 30013, "ano": 2009, "numero": 13465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO/PB."}, {"id": 30014, "ano": 2009, "numero": 13466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA/PB."}, {"id": 30015, "ano": 2009, "numero": 13467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB."}, {"id": 30016, "ano": 2009, "numero": 13468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da/PB."}, {"id": 30017, "ano": 2009, "numero": 13469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3/PB."}, {"id": 30018, "ano": 2009, "numero": 13470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO/PB."}, {"id": 30019, "ano": 2009, "numero": 13471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA/PB."}, {"id": 30020, "ano": 2009, "numero": 13472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB."}, {"id": 30021, "ano": 2009, "numero": 13473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. 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GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB."}, {"id": 30024, "ano": 2009, "numero": 13476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB."}, {"id": 30025, "ano": 2009, "numero": 13477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. 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GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da/PB."}, {"id": 30032, "ano": 2009, "numero": 13484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O/PB."}, {"id": 30033, "ano": 2009, "numero": 13485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM EM ALUS\u00c3O AO DIA DO DOADOR, CELEBRADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO."}, {"id": 30034, "ano": 2009, "numero": 13486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), DR. THOMPSON MARIZ, NO SENTIDO DE PROGRAMAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA/PB,COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL E DA REGI\u00c3O DO SABUGI/PB."}, {"id": 30035, "ano": 2009, "numero": 13487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), DR. THOMPSON MARIZ, NO SENTIDO DE PROGRAMAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CVT \u2013 CENTRO VOCACIONAL TECNOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA/PB, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA \u00c1REA DA MINERA\u00c7\u00c3O, J\u00c1 QUE A REGI\u00c3O \u00c9 UMA GRANDE PRODUTORA DE MIN\u00c9RIOS."}, {"id": 30036, "ano": 2009, "numero": 13488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO COMANDANTE DO 2\u00ba BPM DE CAMPINA GRANDE/PB, TENENTE CORONEL MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA/PB. "}, {"id": 30037, "ano": 2009, "numero": 13489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E A AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AESA-, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO DO RIO ING\u00c1, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB."}, {"id": 30038, "ano": 2009, "numero": 13490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, SR. GILSON FRADE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, COBERTO NA E.E.E.F. CLOVIS PEDROSA, NO DISTRITO DE RIBEIRA DE CABACEIRAS, NA CIDADE DE CABACEIRAS/PB."}, {"id": 30039, "ano": 2009, "numero": 13491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC -, SR\u00aa. ANTONIA L\u00daCIA NAVARRO BRAGA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO."}, {"id": 30040, "ano": 2009, "numero": 13492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. FLAMARION TAVARES LEITE, PELO RECENTE LAN\u00c7AMENTO DE OBRAS, \u201c10 LI\u00c7\u00d5ES SOBRE O KANT\u201d E \u201cOS NERVOS DO PODER \u2013 UMA VIS\u00c3O CIBERN\u00c9TICA DO DIREITO\u201d."}, {"id": 30041, "ano": 2009, "numero": 13493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MESTRE E PROF\u00ba. SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cINTRODU\u00c7\u00c3O AO DIREITO CIVIL IUS ROMANUM\u201d."}, {"id": 30042, "ano": 2009, "numero": 13494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A R\u00c1DIO RAINHA FM, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA/PB."}, {"id": 30043, "ano": 2009, "numero": 13495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JACIRA FERNANDES DE COUTINHO (IRM\u00c3 CLARISSE), FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 30044, "ano": 2009, "numero": 13496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE/PB, EM VIRTUDE DE SEU 46\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30045, "ano": 2009, "numero": 13497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 DA SILVA NUNES (BELELA), FATO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30046, "ano": 2009, "numero": 13498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA/PB, EM VIRTUDE DE SEUS 56 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30047, "ano": 2009, "numero": 13499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE/PB, EM VIRTUDE DE SEUS 48 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30048, "ano": 2009, "numero": 13500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA/PB, EM VIRTUDE DE SEU 48 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30049, "ano": 2009, "numero": 13501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODA EQUIPE DA SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA EM RAZ\u00c3O DA MUDAN\u00c7A DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA PARA A FEBRE AFTOSA NO ESTADO."}, {"id": 30050, "ano": 2009, "numero": 13502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO CADERNO DE ECONOMIA NA P\u00c1GINA A11 DA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA E DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba: 38 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O N\u00ba: 225, P\u00c1GINA 8, SE\u00c7\u00c3O 1 DO DIA 25/11/2009, AMBOS SOBRE MUDAN\u00c7A DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA (RISCO M\u00c9DICO) PARA A FEBRE AFTOSA NO ESTADO."}, {"id": 30051, "ano": 2009, "numero": 13503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, EM VIRTUDE DE SEU 122 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30054, "ano": 2009, "numero": 13504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS QUARENTA E SEIS ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 30055, "ano": 2009, "numero": 13505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS OITENTA E QUATRO ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 30056, "ano": 2009, "numero": 13506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI/TELEMAR, NO SENTIDO DE INSTALAR COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE ALGOD\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 30057, "ano": 2009, "numero": 13507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMIT\u00ca ESTADUAL DE DEFESA DO PROJETO S\u00c3O FRANCISCO E A COORDENA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DO VALE DO PIANC\u00d3, EM RAZ\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA NA CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB, COM A FINALIDADE DE DEBATER A INCLUS\u00c3O DO RIO PIANC\u00d3 NO PROJETO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 30059, "ano": 2009, "numero": 13508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APOIAR O PROJETO DE LEI DE INDICATIVA POPULAR DENOMINADA CAMPANHA FICHA LIMPA QUE TEM POR OBJETIVO DE MELHORAR O PERFIL DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS A CARGOS ELETIVOS DO PA\u00cdS."}, {"id": 30060, "ano": 2009, "numero": 13509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 KAIO M\u00c1RCIO DE ALMEIDA, NADADOR PARAIBANO QUE NO \u00daLTIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009, ESTABELECEU NOVO RECORDE MUNDIAL NA PROVA DOS 200M BORBOLETA EM PISCINA CURTA."}, {"id": 30061, "ano": 2009, "numero": 13510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO ROBERTO CAVALCANTI, DA EMPRESA CORREIO DA PARA\u00cdBA, POR HAVER SIDO DESTACADO E RECEBIDO, PELO 13\u00ba ANO CONSECUTIVO, O TITULO DE L\u00cdDER EMPRESARIAL."}, {"id": 30062, "ano": 2009, "numero": 13511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRIMEIRO PORTAL DE NOTICIAS DE BAYEUX/PB. (WWW.BAYEUXEMFOCO.COM.BR)."}, {"id": 30063, "ano": 2009, "numero": 13512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SUPERMERCADOS DA PARA\u00cdBA (AS-PB) E ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES (ASPAD), PELO \u00caXITO DO III ENCONTRO PARAIBANO DE SUPERMERCADISTAS, ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES \u2013 ENCONSUPER 2009 -."}, {"id": 30064, "ano": 2009, "numero": 13513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO JUIZ DE DIREITO DA 5\u00ba VARA CIVIL DA CAPITAL, DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, PELOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CAUSA DE JUSTI\u00c7A NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30065, "ano": 2009, "numero": 13514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO JULIO C\u00c9SAR DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30066, "ano": 2009, "numero": 13515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA \u201cBOM DIA PARA\u00cdBA\u201d, LEVADO AO AR DIARIAMENTE PELA R\u00c1DIO SANHAU\u00c1, SOB O COMANDO DO RADIALISTA CARDIVANDO DE OLIVEIRA."}, {"id": 30071, "ano": 2009, "numero": 13516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO FM MONTEIRO, NA PESSOA DO CANTOR E EMPRES\u00c1RIO FL\u00c1VIO JOS\u00c9 E AOS PROFISSIONAIS QUE COMP\u00d5EM AQUELA EMISSORA."}, {"id": 30072, "ano": 2009, "numero": 13517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO PRESIDENTE DA FETAG, O SR.LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA."}, {"id": 30073, "ano": 2009, "numero": 13518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR S\u00c1TIRO JACINTO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30074, "ano": 2009, "numero": 13519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE SOUSA ARA\u00daJO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30075, "ano": 2009, "numero": 13520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NUNES ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30076, "ano": 2009, "numero": 13521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 30077, "ano": 2009, "numero": 13522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB."}, {"id": 30078, "ano": 2009, "numero": 13523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO \u2013 PB."}, {"id": 30079, "ano": 2009, "numero": 13524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO \u2013 PB."}, {"id": 30080, "ano": 2009, "numero": 13525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 30081, "ano": 2009, "numero": 13526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA \u2013 PB."}, {"id": 30082, "ano": 2009, "numero": 13527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB."}, {"id": 30083, "ano": 2009, "numero": 13528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB."}, {"id": 30084, "ano": 2009, "numero": 13529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 30085, "ano": 2009, "numero": 13530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 30086, "ano": 2009, "numero": 13531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 30087, "ano": 2009, "numero": 13532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORONGA \u2013 PB."}, {"id": 30088, "ano": 2009, "numero": 13533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 30089, "ano": 2009, "numero": 13534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 30090, "ano": 2009, "numero": 13535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 30091, "ano": 2009, "numero": 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"ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONGO \u2013 PB."}, {"id": 30094, "ano": 2009, "numero": 13539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDE \u2013 PB."}, {"id": 30095, "ano": 2009, "numero": 13540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 30096, "ano": 2009, "numero": 13541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS \u2013 PB."}, {"id": 30097, "ano": 2009, "numero": 13542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 30098, "ano": 2009, "numero": 13543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 30099, "ano": 2009, "numero": 13544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB."}, {"id": 30100, "ano": 2009, "numero": 13545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB."}, {"id": 30101, "ano": 2009, "numero": 13546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO SANTA F\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 30102, "ano": 2009, "numero": 13547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO \u2013 PB."}, {"id": 30103, "ano": 2009, "numero": 13548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M BREJO DO CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 30104, "ano": 2009, "numero": 13549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 30105, "ano": 2009, "numero": 13550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 30106, "ano": 2009, "numero": 13551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 30107, "ano": 2009, "numero": 13552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB."}, {"id": 30108, "ano": 2009, "numero": 13553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB."}, {"id": 30109, "ano": 2009, "numero": 13554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA \u2013 PB."}, {"id": 30110, "ano": 2009, "numero": 13555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 30111, "ano": 2009, "numero": 13556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ALEXANDRE NUNES COSTA, EM VIRTUDE DA VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PRESID\u00caNCIA DA OAB \u2013 SUBSEC\u00c7\u00c3O PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30112, "ano": 2009, "numero": 13557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MARCOS DIAS NOVO, EM VIRTUDE DA VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA VICE-PRESIDENTE DA OAB \u2013 SUBSEC\u00c7\u00c3O PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30113, "ano": 2009, "numero": 13558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR HALEM ROBERTO DE SOUZA, EM VIRTUDE DA VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA SECRET\u00c1RIO GERAL DA OAB \u2013 SUBSEC\u00c7\u00c3O PATOS \u2013 PB."}, {"id": 30114, "ano": 2009, "numero": 13559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR PAULO C\u00c9SAR DE MEDEIROS, EM VIRTUDE DA VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA TESOUREIRO DA OAB \u2013 SUBSEC\u00c7\u00c3O PATOS \u2013 PB."}, {"id": 30115, "ano": 2009, "numero": 13560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR CANUTO BARRETO, EM VIRTUDE DA VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA SECRET\u00c1RIO GERAL ADJUNTO DA OAB \u2013 SUBSEC\u00c7\u00c3O PATOS \u2013 PB."}, {"id": 30120, "ano": 2009, "numero": 13561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR AURILENE CARTAXO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cINSTRUMENTO B\u00c1SICO PARA CONCURSO EM ENFERMAGEM\u201d."}, {"id": 30121, "ano": 2009, "numero": 13562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR ITAPUAN B\u00d4TTO TARGINO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cA VERDADE DE UM HOMEM P\u00daBLICO\u201d. "}, {"id": 30122, "ano": 2009, "numero": 13563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR L\u00daCIO FL\u00c1VIO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cGUARDI\u00d5ES DA ORDEM: MILITARES E POL\u00cdTICA NA HIST\u00d3RIA PERUANA\u201d. "}, {"id": 30123, "ano": 2009, "numero": 13564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR CAMILO ROSA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cNOTAS PARA UMA CAN\u00c7\u00c3O DO EX\u00cdLIO\u201d. "}, {"id": 30124, "ano": 2009, "numero": 13565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA ARIANE NORMA MENEZES S\u00c1, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cHIST\u00d3RIAS DA PARA\u00cdBA: AUTORES E AN\u00c1LISES SOBRE O S\u00c9CULO XIX\u201d. "}, {"id": 30125, "ano": 2009, "numero": 13566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA VIOLETA LIMA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cC\u00c2NTICOS DO CREP\u00daSCULO\u201d. "}, {"id": 30126, "ano": 2009, "numero": 13567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2009, INTITULADA \u201cO \u00daLTIMO ENCICLOPEDISTA\u201d, DE AUTORIA DO DESEMBARGADOR PAULO GADELHA. "}, {"id": 30127, "ano": 2009, "numero": 13568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APLICAR MEDIANTE DECRETO, O ARTIGO 4\u00ba E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI N\u00ba 7.165/02, PARA CONVOCAR SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS INATIVOS, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS NA ATIVIDADE MEIO E OUTRAS, HAJA VISTA O ALTO CUSTO EM CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, DESDE O RECRUTAMENTO, SELE\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O, QUANDO O MILITAR DA RESERVA J\u00c1 POSSUI HABILITA\u00c7\u00c3O, O QUE IRIA SUPRIR TAIS DEMANDAS. "}, {"id": 30128, "ano": 2009, "numero": 13569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 30129, "ano": 2009, "numero": 13570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR PAULO ROBERTO DE MIRANDA LEITE, PRESIDENTE DA ABC-SINDI, POR OCASI\u00c3O DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ENTIDADE OCORRIDA NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2009. "}, {"id": 30130, "ano": 2009, "numero": 13571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DOS IMPORTANTES AVAN\u00c7OS QUE TEM DADO A UFCG \u2013 CAMPUS DE CUIT\u00c9, ATRAV\u00c9S DE SEUS DIRIGENTES, QUE N\u00c3O MEDEM ESFOR\u00c7OS PRA EXPANDIR AQUELA UNIVERSIDADE, QUE SEJA AUMENTANDO SEUS ESPA\u00c7OS F\u00cdSICOS OU LUTANDO PARA AUMENTAR O N\u00daMERO DE CURSOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS JOVENS. "}, {"id": 30131, "ano": 2009, "numero": 13572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE INSTALAR O PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL AV\u00cdCOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 30132, "ano": 2009, "numero": 13573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORAMENTO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS MILAGRES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 30133, "ano": 2009, "numero": 13574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO SEU 40\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 30134, "ano": 2009, "numero": 13575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INVESTIGAR COM URG\u00caNCIA, SURTO DE HEPATITE NO DISTRITO DE IPOEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB. "}, {"id": 30135, "ano": 2009, "numero": 13576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A ELABORAR UM PROJETO DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA PARA O DISTRITO DE MALHADA DA RO\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI \u2013 PB. "}, {"id": 30147, "ano": 2009, "numero": 13577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO REITOR DA UFCG, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE COMUNIT\u00c1RIA \u2013 CIAISC, NO CAMPUS DE CUIT\u00c9 \u2013 PB, CUJO PROJETO J\u00c1 EST\u00c1 PROTOCOLADO NESSA REITORIA, CONFORME C\u00d3PIA ANEXA. "}, {"id": 30160, "ano": 2009, "numero": 13578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EPAMINONDAS LEITE NETO, MEMBRO DA EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 30148, "ano": 2009, "numero": 13579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, \u00c0 SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL."}, {"id": 30149, "ano": 2009, "numero": 13580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER OS PROJETOS SUGERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALA\u00da - PB, COM RELA\u00c7\u00c3O A INFRAESTRUTURA RODOVI\u00c1RIA QUE SER\u00c1 IMPACTADA COM A PERENIZA\u00c7\u00c3O DO RIO PARA\u00cdBA COM AS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO QUE CHEGAR\u00c3O AO ESTADO PELO EIXO LESTE DO PROJETO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 30150, "ano": 2009, "numero": 13581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CARLOS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30151, "ano": 2009, "numero": 13582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALU\u00cdZIO AM\u00c9RICO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30152, "ano": 2009, "numero": 13583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A EXPANS\u00c3O (600 METROS) DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE PARA AS COMUNIDADES DE NOVO MONTE E BELO JARDIM, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 30153, "ano": 2009, "numero": 13584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA FICAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 30154, "ano": 2009, "numero": 13585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA O BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 30155, "ano": 2009, "numero": 13586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO PARA APOIO AO TURISTA NO LITORAL PARAIBANO. "}, {"id": 30156, "ano": 2009, "numero": 13587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPLAN, COM VISTAS A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADA NA CIDADE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 30157, "ano": 2009, "numero": 13588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA AO SERVIDOR \u2013 IASS, QUE ESTUDE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA REGIONAL NO CARIRI PARAIBANO, OBJETIVANDO OFERECER ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA E ODONTOL\u00d3GICA AOS FUNCION\u00c1RIOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS QUE HABITAM NAQUELA REGI\u00c3O. "}, {"id": 30158, "ano": 2009, "numero": 13589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DO CONGO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS, E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS ESPORTIVAS DE V\u00c1RIAS CIDADES DA REGI\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 30159, "ano": 2009, "numero": 13590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-104 A BARRA DE S\u00c3O MIGUEL. "}, {"id": 30163, "ano": 2009, "numero": 13591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-408 AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO-PB, PERCURSO DE 3 KM. "}, {"id": 30162, "ano": 2009, "numero": 13592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE MATINHAS A CIDADE DE ALAGOA GRANDE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DENOMINADA ESPALHADA. "}, {"id": 30164, "ano": 2009, "numero": 13593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE GALANTE AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES \u2013 PB. "}, {"id": 30165, "ano": 2009, "numero": 13594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS \u2013 PB. "}, {"id": 30166, "ano": 2009, "numero": 13595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-101, QUE LIGA A CIDADE DE MATINHAS A PB-097, PERCURSO DE 6 KM."}, {"id": 30167, "ano": 2009, "numero": 13596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB-097, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA \u00c0 PB-097, NUM PERCURSO DE 13 KM."}, {"id": 30168, "ano": 2009, "numero": 13597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO DO MEC, PARA AS ARRUDA C\u00c2MARA, MONSENHOR VICENTE FREITAS E JO\u00c3O DA MATA, DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, INTEGRADAS AO REFERIDO PROGRAMA EDUCACIONAL DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 30169, "ano": 2009, "numero": 13598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cAS \u00c1GUAS DO S\u00c3O FRANCISCO\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA FRANCISCO EVANGELISTA. "}, {"id": 30170, "ano": 2009, "numero": 13599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 30171, "ano": 2009, "numero": 13600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A CARTA DO I ENCONTRO DAS MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE DA PARA\u00cdBA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE NOVEMBRO DE 2009. "}, {"id": 30172, "ano": 2009, "numero": 13601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS FORMANDOS DA 1\u00aa TURMA DA ESCOLA CIVITAS DE JO\u00c3O PESSOA, ORGANIZADA PELO MOVIMENTO POL\u00cdTICO PELA UNIDADE. "}, {"id": 30185, "ano": 2009, "numero": 13602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA SILVA MENESES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE IMACULADA/PB, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30186, "ano": 2009, "numero": 13603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SEVERINO DA SILVA SANTOS, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30187, "ano": 2009, "numero": 13604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO M\u00c1RIO NEVES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30188, "ano": 2009, "numero": 13605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, TORNANDO OBRIGAT\u00d3RIO A INCLUS\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL (CEP) E O NOME DO BAIRRO, NAS FATURAS DE ENERGIA EMITIDAS PELA ENERGISA."}, {"id": 30189, "ano": 2009, "numero": 13606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE DE SOUSA IRM\u00c3O, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30190, "ano": 2009, "numero": 13607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO SERRA BRANCA \u2013 FM, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA PR\u00d3XIMO DIA 11 DE JANEIRO DE 2010."}, {"id": 30191, "ano": 2009, "numero": 13608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DESEMBARGADORA DR\u00aa. MARIA DE F\u00c1TIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, POR TER SIDO A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR UMA SESS\u00c3O DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30192, "ano": 2009, "numero": 13609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DOS SEUS 56 CINQ\u00dcENTA E SEIS ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30193, "ano": 2009, "numero": 13610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL/PB. EM VIRTUDE DOS SEUS 48 QUARENTA E OITO ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30194, "ano": 2009, "numero": 13611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DRA. TEREZA CRISTINA DAVI MARQUES, PELA SUA RECONDU\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARM\u00c1CIA (CRF) PARA O BI\u00caNIO 2010-2011. "}, {"id": 30195, "ano": 2009, "numero": 13612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR O REPASSE DA VERBA DE PRECAT\u00d3RIOS AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, EXECUTANDO A PROMESSA ASSEGURADA EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30198, "ano": 2009, "numero": 13613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2009, INTITULADO \u201cQUE ASSIM SEJA\u201d. "}, {"id": 30199, "ano": 2009, "numero": 13614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ESCOLAS DIFERENCIADAS (TUPI) NAS \u00c1REAS IND\u00cdGENAS. "}, {"id": 30200, "ano": 2009, "numero": 13615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO DE SAP\u00c9 \u2013 PB, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE E TAMB\u00c9M PARA OS VISITANTES. "}, {"id": 30201, "ano": 2009, "numero": 13616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB, EM VIRTUDE DOS 84 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 30202, "ano": 2009, "numero": 13617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DO CAPS, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 30203, "ano": 2009, "numero": 13618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DE RELA\u00c7\u00d5ES DA TIM BRASIL, NO SENTIDO DE EXPLICAR SOBRE A FREQ\u00dcENTE PANE NO SINAL DAQUELA OPERADORA. "}, {"id": 30243, "ano": 2009, "numero": 13619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA/PB, EM VIRTUDE DE SEU 48 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30204, "ano": 2009, "numero": 13620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO SENADOR HUMBERTO LUCENA, AO VICE-PREFEITO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NO BREJO PARAIBANO, COM DESTAQUE NAS A\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVAS. "}, {"id": 30205, "ano": 2009, "numero": 13621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO II PR\u00c9-CONGRESSO DA UNI\u00c3O DE MULHERES EVANG\u00c9LICAS DO GUAR\u00c1 \u2013 UMEG, EM VIRTUDE DO SUCESSO DE 04 A 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM ITABAIANA, QUANDO TAMB\u00c9M SE COMEMOROU O X ANIVERS\u00c1RIO DO CONJUNTO BRADO DE GL\u00d3RIA. "}, {"id": 30206, "ano": 2009, "numero": 13622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MILITARES CITADOS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA CORAGEM E AUD\u00c1CIA, QUANDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EFETUARAM A PRIS\u00c3O DO HOMICIDA JER\u00d4NIMO BALBINO DE SILVA. "}, {"id": 30207, "ano": 2009, "numero": 13623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JO\u00c3O FRANCISCO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30208, "ano": 2009, "numero": 13624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO POETA ALDO LINS, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cALMA DE VIDRO\u201d. "}, {"id": 30213, "ano": 2009, "numero": 13625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR UMA VISITA \u201cIN LOCO\u201d NOS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DE POCINHOS, SERROTE E S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, A FIM DE CONSTATAR PROBLEMAS COMO EROS\u00c3O, FORMIGUEIROS, VEGETA\u00c7\u00c3O, ENTRE OUTROS. "}, {"id": 30214, "ano": 2009, "numero": 13626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNOCS, NO SENTIDO DE PROGRAMAR UMA VISITA \u201cIN LOCO\u201d AO A\u00c7UDE P\u00daBLICO PO\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, A FIM DE CONSTATAR PROBLEMAS COMO EROS\u00c3O, FORMIGUEIROS, VEGETA\u00c7\u00c3O, ENTRE OUTROS. "}, {"id": 30238, "ano": 2009, "numero": 13627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONVIDANDO O EX-SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, COMO TAMB\u00c9M O ATUAL SECRET\u00c1RIO, PARA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, DEBATEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO QUE O GOVERNO DO ESTADO PRETENDE CONSTRUIR NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 30215, "ano": 2009, "numero": 13628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO \u201cCARIRI MUNDO AFORA\u201d PUBLICADO NO CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30216, "ano": 2009, "numero": 13629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO DISTRITO DE PINDUR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da/PB."}, {"id": 30217, "ano": 2009, "numero": 13630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB."}, {"id": 30218, "ano": 2009, "numero": 13631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30219, "ano": 2009, "numero": 13632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30220, "ano": 2009, "numero": 13633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. ALFREDO NOGUEIRA FILHO, NO SENTIDO DE REINICIAR COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, AS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 30221, "ano": 2009, "numero": 13634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SR. GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI PARA\u00cdBA, FREDERICO SIQUEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA, COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, UMA ANTENA (ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO BASE), NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3/PB."}, {"id": 30222, "ano": 2009, "numero": 13635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PARAB\u00c9NS AOS EMPRES\u00c1RIOS JOS\u00c9 NELLO ZERINHO RODRIGUES E JOS\u00c9 ARLAN RODRIGUES, PELA BRILHANTE CONDU\u00c7\u00c3O DA EMPRESA TRANSPORTE MARAJ\u00d3."}, {"id": 30223, "ano": 2009, "numero": 13636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30224, "ano": 2009, "numero": 13637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CATEGORIA DOS ENGENHEIROS PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS ENGENHEIROS, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30225, "ano": 2009, "numero": 13638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO J\u00daNIOR, A NECESSIDADE PREMENTE DE ELEVA\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE GUARABIRA/PB, PARA TERCEIRA ENTR\u00c2NCIA."}, {"id": 30226, "ano": 2009, "numero": 13639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA RETORNAR O MUNIC\u00cdPIO DE CUITEGI/PB, PARA A COMARCA DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 30227, "ano": 2009, "numero": 13640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCOLINHA DE ESPORTES NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO SOCIAL DO BAIRRO DO CORDEIRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 30228, "ano": 2009, "numero": 13641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, DR\u00aa. L\u00daCIA NAVARRO BRAGA, NO SENTIDO DE RECUPERAR A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 30229, "ano": 2009, "numero": 13642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA, NA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 30230, "ano": 2009, "numero": 13643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, O SENTIDO DE CELEBRAR CONV\u00caNIO PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO CL\u00d3VIS BEZERRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 30232, "ano": 2009, "numero": 13644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, DR\u00aa. L\u00daCIA NAVARRO BRAGA, NO SENTIDO DE RECUPERAR A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO CL\u00d3VIS BEZERRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 30233, "ano": 2009, "numero": 13645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCOLINHA DE ESPORTES NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO BAIRRO DO JU\u00c1, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 30239, "ano": 2009, "numero": 13646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEHAP, DR. CARLOS MANGUEIRA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 500 (QUINHENTAS) RESID\u00caNCIAS NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 30240, "ano": 2009, "numero": 13647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA SOUZA, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS/PB."}, {"id": 30241, "ano": 2009, "numero": 13648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca/PB. "}, {"id": 30242, "ano": 2009, "numero": 13649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB. "}, {"id": 30244, "ano": 2009, "numero": 13650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB. "}, {"id": 30245, "ano": 2009, "numero": 13651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB."}, {"id": 30246, "ano": 2009, "numero": 13652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB."}, {"id": 30247, "ano": 2009, "numero": 13653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE/PB."}, {"id": 30248, "ano": 2009, "numero": 13654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA/PB."}, {"id": 30249, "ano": 2009, "numero": 13655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB."}, {"id": 30250, "ano": 2009, "numero": 13656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 30251, "ano": 2009, "numero": 13657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/PB. "}, {"id": 30252, "ano": 2009, "numero": 13658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da/PB."}, {"id": 30253, "ano": 2009, "numero": 13659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB."}, {"id": 30254, "ano": 2009, "numero": 13660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/PB."}, {"id": 30255, "ano": 2009, "numero": 13661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9/PB."}, {"id": 30256, "ano": 2009, "numero": 13662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 30257, "ano": 2009, "numero": 13663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA/PB."}, {"id": 30258, "ano": 2009, "numero": 13664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO/PB."}, {"id": 30259, "ano": 2009, "numero": 13665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB."}, {"id": 30260, "ano": 2009, "numero": 13666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 30261, "ano": 2009, "numero": 13667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/PB."}, {"id": 30262, "ano": 2009, "numero": 13668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/PB."}, {"id": 30263, "ano": 2009, "numero": 13669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB."}, {"id": 30264, "ano": 2009, "numero": 13670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A, NO SENTIDO DE LEVAREM O PROGRAMA \u201cPRA\u00c7A DA GENTE\u201d PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO/PB."}, {"id": 30265, "ano": 2009, "numero": 13671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca/PB."}, {"id": 30266, "ano": 2009, "numero": 13672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB."}, {"id": 30267, "ano": 2009, "numero": 13673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB."}, {"id": 30268, "ano": 2009, "numero": 13674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB."}, {"id": 30269, "ano": 2009, "numero": 13675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB."}, {"id": 30270, "ano": 2009, "numero": 13676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. 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GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB."}, {"id": 30290, "ano": 2009, "numero": 13694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA MARIA DO CARMO SILVA, PELA BRILHANTE VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA/PB."}, {"id": 30291, "ano": 2009, "numero": 13695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR JO\u00c3O BENJAMIM DELGADO, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 30292, "ano": 2009, "numero": 13696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ID\u00c1CIO ALVES SOUTO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 30293, "ano": 2009, "numero": 13697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORREGEDOR CARLOS ANT\u00d4NIO SARMENTO, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 30294, "ano": 2009, "numero": 13698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ JOS\u00c9 NILTON BARROS DE ARA\u00daJO, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DAS ELEI\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 30295, "ano": 2009, "numero": 13699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JU\u00cdZA LUCIANA RODRIGUES LIMA, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DAS ELEI\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 30296, "ano": 2009, "numero": 13700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 30297, "ano": 2009, "numero": 13701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR \u00cdTALO KUMAMOTO, BEM COMO A TODOS QUE FAZEM O INSTITUTO FELIPE KUMAMOTO, EM VIRTUDE DO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PROL DE TODA A POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA. "}, {"id": 30298, "ano": 2009, "numero": 13702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNOCS, NO SENTIDO DE PROGRAMAR UMA VISITA AO A\u00c7UDE P\u00daBLICO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA, A FIM DE OBSERVAR IN LOCO, PROBLEMAS COMO EROS\u00c3O, FORMIGUEIROS, VEGETA\u00c7\u00c3O NO MACI\u00c7O TERROSO, ENTRE OUTROS, QUE POSSAM COMPROMETER A INFRAESTRUTURA DAQUELA OBRA P\u00daBICA, E PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 30299, "ano": 2009, "numero": 13703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, EM VIRTUDE DE SEU 50\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30300, "ano": 2009, "numero": 13704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30301, "ano": 2009, "numero": 13705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB-374, TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. "}, {"id": 30308, "ano": 2009, "numero": 13706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELADO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA QUE INICIA NA BR 230 E VAI AT\u00c9 GUARABIRA, CRUZANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE JUAREZ T\u00c1VORA, ALAGOA GRANDE, CUITEG\u00cd E GUARABIRA."}, {"id": 30309, "ano": 2009, "numero": 13707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA ESTADUAL QUE SE INICIA NO ACESSO PARA A CIDADE DE CUIT\u00c9 AT\u00c9 A CIDADE PICU\u00cd, INCLUSIVE COM O SERVI\u00c7O DE CAPINA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 30310, "ano": 2009, "numero": 13708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ADUTORA DERIVADA DO SISTEMA DE ACAU\u00c3, QUE ABASTECER\u00c1 A CIDADE DE JUAREZ T\u00c1VORA E O DISTRITO DE ZUMBI, EM ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 30340, "ano": 2009, "numero": 13709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A COLUNA \u201cP\u00c3O E CIRCO\u201d, SOB O TITULO \u201cESTRANHA PARCEIRA\u201d, CADERNO CIDADES, PAGINA 03, ASSINADA PELO JORNALISTA MARCOS TAVARES DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DIA 15 DE DEZEMBRO 2009."}, {"id": 30311, "ano": 2009, "numero": 13710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA COELY GOUVEIA CORREIA LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 30312, "ano": 2009, "numero": 13711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CIDADANIA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30313, "ano": 2009, "numero": 13712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA E A TODOS OS QUE FAZEM A UNI\u00c3O CANPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS \u2013 UCES, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE SEUS 45 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 30314, "ano": 2009, "numero": 13713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA E AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL A INCLUS\u00c3O DO RIO PIANC\u00d3 NO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 30315, "ano": 2009, "numero": 13714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONTRA O DESRESPEITO AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO, NO CASO DO RECADASTRAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL. "}, {"id": 30316, "ano": 2009, "numero": 13715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO UMA AMPLA MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS, PREFEITOS, GOVERNO DO ESTADO, C\u00c2MARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL A EXEMPLO DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, C\u00c2MARA DE DIRETORES LOGISTAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS, EM PROL DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTA\u00c7\u00c3O (ZPE), NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA E AO CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTA\u00c7\u00c3O \u2013 CZPE. "}, {"id": 30317, "ano": 2009, "numero": 13716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DA INICIATIVA DA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAL\u00c1U, QUE ANUNCIOU A DEVOLU\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DA QUANTIA DE APROXIMADAMENTE QUARENTA MIL REAIS, REFERENTE AS SOBRAS DO AC\u00daMULO DOS DUOD\u00c9CIMOS DE 2009, VALOR QUE SER\u00c1 EMPREGADO PELO PREFEITO ARISTEU CHAVES NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS VE\u00cdCULOS PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, PARA FAZER O TRANSPORTE DE DOENTES PARA OS GRANDES CENTROS M\u00c9DICOS. "}, {"id": 30318, "ano": 2009, "numero": 13717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CATAGUAZES-LEOPODINA \u2013 SAELPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA TRIF\u00c1SICA NO DISTRITO DE SERRA RAJADA, MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB. "}, {"id": 30319, "ano": 2009, "numero": 13718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB100, QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES, PASSANDO PELO DISTRITO DE GALANTE, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 30320, "ano": 2009, "numero": 13719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BPM DE CAMPINA GRANDE, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO CONJUNTO DO IPEP, NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 30321, "ano": 2009, "numero": 13720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO DO IPEP, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 30322, "ano": 2009, "numero": 13721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA NA CIDADE DE LAGOA SECA. "}, {"id": 30323, "ano": 2009, "numero": 13722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRETORA PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AESA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO BALDE DA BARRAGEM DE MUCUT\u00da, QUE SE ENCONTRA PRECISANDO DE REPAROS. "}, {"id": 30324, "ano": 2009, "numero": 13723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201cV CABACEIRAS MOSTRA CULTURA\u201d ."}, {"id": 30325, "ano": 2009, "numero": 13724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, A REABERTURA DO N\u00daCLEO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 30326, "ano": 2009, "numero": 13725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, TANTO DOS MORADORES DA ZONA URBANA, QUANTO DA ZONA RURAL, ATRAV\u00c9S DE UMA NOVA VIATURA. "}, {"id": 30327, "ano": 2009, "numero": 13726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR VICENTE BEZERRA DE MACEDO (GERSON), EM VIRTUDE DA AUTORIA E PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADO \u201cMANDACARU, SUA HIST\u00d3RIA E SEU POVO\u201d."}, {"id": 30328, "ano": 2009, "numero": 13727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM RAZ\u00c3O DE SEUS 48 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 30329, "ano": 2009, "numero": 13728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECU\u00c1RIOS E T\u00c9CNICOS EM DEFESA AGROPECU\u00c1RIA, APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS NA SEDAP EM ATENDIMENTO \u00c0S EXIG\u00caNCIAS DO MAPA PARA COMBATER A FEBRE AFTOSA. "}, {"id": 30330, "ano": 2009, "numero": 13729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR EDVARDO HERCULANO DE LIMA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 30331, "ano": 2009, "numero": 13730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOVEM PRISCILLA AIRES BENJAMIM PELA CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE DIREITO. "}, {"id": 30332, "ano": 2009, "numero": 13731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E AOS DEMAIS MEMBROS ELEITOS PARA A NOVA MESA DIRETORA DAQUELA CASA, PARA O BI\u00caNIO DE 2010/2012."}, {"id": 30333, "ano": 2009, "numero": 13732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 II FESTA DA COLHEITA DO ALGOD\u00c3O AGROECOL\u00d3GICO, REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB."}, {"id": 30334, "ano": 2009, "numero": 13733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 IPEP, PARA QUE VIABILIZEM A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO CONJUNTO DO IPEP, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ATRAV\u00c9S DA ENTREGA DA ESCRITURA DE POSSE AOS ATUAIS MORADORES. "}, {"id": 30335, "ano": 2009, "numero": 13734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA AO PADRE EDVALDO ALEXANDRE DE BRITO. "}, {"id": 30336, "ano": 2009, "numero": 13735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, \u00c0 RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DE CACIMBA DAS BESTAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA."}, {"id": 30337, "ano": 2009, "numero": 13736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ABASTECIMENTO VIA CARRO-PIPA, DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA. "}, {"id": 30338, "ano": 2009, "numero": 13737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM JEFFERSON ISTERFANY GUEDES MEDEIROS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30345, "ano": 2009, "numero": 13738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON SAMPAIO DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30346, "ano": 2009, "numero": 13739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30347, "ano": 2009, "numero": 13740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PEREIRA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30348, "ano": 2009, "numero": 13741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS \u2013 PROED, DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO RESULTADO ALCAN\u00c7ADO E PELA EXCEL\u00caNCIA DO TRABALHO ENTRE OS JOVENS, NA PREVEN\u00c7\u00c3O DO USO DA DROGA E DO ALICIAMENTO. "}, {"id": 30349, "ano": 2009, "numero": 13742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TRAPICHE NA ORLA MAR\u00cdTIMA DE CABEDELO \u2013 PB, NA PRAIA DO JACAR\u00c9. "}, {"id": 30350, "ano": 2009, "numero": 13743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR NELSON ARA\u00daJO DA N\u00d3BREGA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA PRESID\u00caNCIA PASTORAL DA IGREJA EVANG\u00c9LICA CRIST\u00c3 CONGREGACIONAL DO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": 30351, "ano": 2009, "numero": 13744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROJETO CAPIVARA, A EXTENS\u00c3O DE \u00c1GUAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES RIACH\u00c3O, VILA MACENA, RAPOSA, BARRA NOVA, JU\u00c1, SERROTE, LAZAN, SOSSEGO, MULUNGU E TAPERA. "}, {"id": 30352, "ano": 2009, "numero": 13745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CAMPANHA DO NATAL PELA VIDA, REALIZADA PELAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO COEP-PB E DO MOVIMENTO N\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA, EM CONJUNTO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E COOPERATIVA M\u00c9DICA UNIMED JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 30353, "ano": 2009, "numero": 13746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE DJACY BRASILEIRO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DA CARTILHA \u201cCURTINDO A VIDA SEM DROGRAS\u201d. "}, {"id": 30354, "ano": 2009, "numero": 13747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SANDOVAL NEPOMUCENO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 30355, "ano": 2009, "numero": 13748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ORQUESTRA DE VIOL\u00d5ES DA PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO CD INTITULADO \u201cINTERPRETANDO A PARA\u00cdBA\u201d "}, {"id": 30356, "ano": 2009, "numero": 13749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 XXXVI SEMANA UNIVERSIT\u00c1RIA DE COREMAS. "}, {"id": 30357, "ano": 2009, "numero": 13750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cTRANSPOSI\u00c7\u00c3O \u2013 A OBRA DO S\u00c9CULO\u201d, PUBLICADO NA REVISTA NORDESTE, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 30358, "ano": 2009, "numero": 13751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cO PROJETO DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O DE BACIAS DO NORDESTE E O FUTURO\u201d, DE AUTORIA DA ECONOMISTA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO T\u00c2NIA BACELAR DE ARA\u00daJO, PUBLICADA NA REVISTA NORDESTE, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\n"}, {"id": 30359, "ano": 2009, "numero": 13752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A NOTA CONJUNTA DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO COEP/PB E DO MOVIMENTO N\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA, DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E DA COOPERATIVA M\u00c9DICA UNIMED \u2013 JO\u00c3O PESSOA, ACERCA DA CAMPANHA DO NATAL PELA VIDA, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 30360, "ano": 2009, "numero": 13753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ASFALTAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A PB 348, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE COREMAS A S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA, A PB 426 QUE LIGA COREMAS A PIANC\u00d3 E A PB 374 QUE LIGA SANTANA DE MANGUEIRA A MANA\u00cdRA."}, {"id": 30361, "ano": 2009, "numero": 13754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 MITCHELLE MEIRA, POR OCASI\u00c3O DA SUA POSSE COMO COORDENADORA-GERAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DE L\u00c9SBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA."}, {"id": 30362, "ano": 2009, "numero": 13755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A ORDENA\u00c7\u00c3O DO PRESB\u00cdTERO L\u00c1ZARO BRITO COUTO, QUE OCORRER\u00c1 NA IGREJA DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA E SANTA ROSA DE LIMA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 30363, "ano": 2009, "numero": 13756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DE \u201cDIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NAPOLE\u00c3O LAUREANO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS\u201d, AO DR. AM\u00c9RICO MARCONE CABRAL DE LIRA, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25004, "ano": 2009, "numero": 258, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA. "}, {"id": 25005, "ano": 2009, "numero": 259, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA AO \u201cDIA INTERNACIONAL DA MULHER\u201d, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O, OCASI\u00c3O EM QUE SER\u00c1 ENTREGUE O DIPLOMA MULHER CIDAD\u00c3 ANYDE BEIRIZ A TR\u00caS PERSONALIDADES DE DESTAQUE QUE CONTRIBU\u00cdRAM PARA A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E QUEST\u00d5ES DE G\u00caNERO. "}, {"id": 25006, "ano": 2009, "numero": 260, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, EM CONJUNTO COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ELEITORAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARA\u00cdBA, PARA DISCUTIR OS TEMAS RELACIONADOS \u00c0 REFORMA POL\u00cdTICA QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 25060, "ano": 2009, "numero": 261, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COMEMORATIVA AOS VINTE ANOS DA PROMULGA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS CONSTITUINTES ESTADUAIS. "}, {"id": 25061, "ano": 2009, "numero": 262, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS VINTE E NOVE ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. "}, {"id": 25157, "ano": 2009, "numero": 263, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, CONVIDANDO O AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA, NO SENTIDO DE DISCUTIR O RELAT\u00d3RIO SOBRE A DENUNCIA DE IMPROPRIEDADES NA VENDA DOS DIREITOS CREDIT\u00d3RIOS DA CARTEIRA IMOBILI\u00c1RIA ORIUNDA DA CEHAP E IPEP, LASTREADA PELO FCVS (FUNDO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE VARIA\u00c7\u00d5ES SALARIAIS) E ALIENADA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. "}, {"id": 25217, "ano": 2009, "numero": 264, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 100 (CEM) ANOS DO IFPB, ANTIGA ETFPB \u2013 ESCOLA T\u00c9CNICA FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 25246, "ano": 2009, "numero": 265, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "OLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AOS 10 ANOS DE FALECIMENTO DO MINISTRO ABELARDO DE ARA\u00daJO JUREMA."}, {"id": 25323, "ano": 2009, "numero": 266, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SEUS 54 ANOS DE FEDERALIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 25324, "ano": 2009, "numero": 267, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, EM VIRTUDE DE SEUS 150 ANOS."}, {"id": 25385, "ano": 2009, "numero": 268, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM PROFUNDIDADE O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AS AUTORIDADE CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 25444, "ano": 2009, "numero": 269, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE VIDA P\u00daBLICA DO POETA RONALDO CUNHA LIMA. "}, {"id": 25533, "ano": 2009, "numero": 270, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS QUARENTA ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS."}, {"id": 25534, "ano": 2009, "numero": 271, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2009, EM HOMENAGEM AOS QUINZE ANOS DE ATIVIDADES DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CR\u00c9DITO M\u00daTUO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 COOPERLEGIS."}, {"id": 25669, "ano": 2009, "numero": 272, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAMUP E GESTORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DESTE ESTADO, PARA DISCUSS\u00c3O DA POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO SENTIDO DE UMA POSS\u00cdVEL ADEQUA\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DA ATUAL CRISE ECON\u00d4MICA FINANCEIRA. "}, {"id": 25689, "ano": 2009, "numero": 273, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS DI\u00c1RIOS ASSOCIADOS, EM VIRTUDE DOS 43 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA TV BORBOREMA, E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25708, "ano": 2009, "numero": 274, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 27 DE ABRIL DE 2009, \u00c0S 15:00 HORAS, EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, O PODER P\u00daBLICO E A SOCIEDADE CIVIL, PARA COMEMORAR O DIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DEBATER O PAPEL DA ESCOLA NA ORIENTA\u00c7\u00c3O HUMANA E CIDAD\u00c3, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 25776, "ano": 2009, "numero": 275, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUSS\u00c3O DA EXPANS\u00c3O E UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ENSINO P\u00daBLICO SUPERIOR NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25842, "ano": 2009, "numero": 276, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS VINTE ANOS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS \u2013 IBAMA."}, {"id": 25843, "ano": 2009, "numero": 277, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR ACERCA DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA, COM A PRESEN\u00c7A DOS PREFEITOS CONSTITUCIONAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA, BEM COMO OS PRESIDENTES DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS E MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGI\u00c3O."}, {"id": 25844, "ano": 2009, "numero": 278, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL CONJUNTURA ENCON\u00d4MICA-FINANCEIRA POR QUE PASSAM OS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, ESPECIFICAMENTE OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS RELACIONADOS COM AS RECENTES QUEDAS DE REPASSE DO FPM NUM PERCENTUAL DE 19% (SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL) E COM A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL. "}, {"id": 25945, "ano": 2009, "numero": 279, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MODIFICA O ART. 6\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, QUE TRATA DO PROCESSO DE ELEI\u00c7\u00c3O DA LISTA TR\u00cdPLICE PARA A ESCOLHA DO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 25895, "ano": 2009, "numero": 280, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS DA CAGEPA, DIANTE DA DECIS\u00c3O LIMINAR DO MINISTRO C\u00c9SAR ASFOR ROCHA, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, PARALISANDO O CONCURSO P\u00daBLICO PARA CARGOS NA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25896, "ano": 2009, "numero": 281, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A QUEST\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 25897, "ano": 2009, "numero": 282, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2009 \u00c0S 9:00 HORAS, EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, PARA COMEMORAR O DIA DA B\u00cdBLIA. "}, {"id": 25898, "ano": 2009, "numero": 283, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2009, \u00c0S 15:00 HORAS EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO PLEN\u00c1RIO DAQUELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA COMEMORAR O DIA DAS M\u00c3ES E DEBATER AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS DA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO. "}, {"id": 25899, "ano": 2009, "numero": 284, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2009, \u00c0S 9:00 HORAS EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 25946, "ano": 2009, "numero": 285, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS DA CAGEPA, "}, {"id": 25947, "ano": 2009, "numero": 286, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 18 DE MAIO DE 2009, \u00c0S 15:00 HORAS, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PORTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 ASPE-PB, DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba CENTRO CIR\u00daRGICO DE EPILEPSIA DO NORDESTE A SER INSTALADO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 25994, "ano": 2009, "numero": 287, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, BEM COMO DAS DIFICULDADES NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E MERCADO DE TRABALHO, A FIM DE CONTRIBUIR COM A COMPLETA INCLUS\u00c3O SOCIAL E PROFISSIONAL DAQUELE SEGMENTO DA SOCIEDADE. "}, {"id": 26062, "ano": 2009, "numero": 288, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A ABRANG\u00caNCIA E O ALCANCE SOCIAL DO PROGRAMA TERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 26086, "ano": 2009, "numero": 289, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 58 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA R\u00c1DIO CATURIT\u00c9."}, {"id": 26160, "ano": 2009, "numero": 290, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEIROS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 26178, "ano": 2009, "numero": 291, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA ESTADUAL EM MEM\u00d3RIA DAS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO (28 DE ABRIL). "}, {"id": 29964, "ano": 2009, "numero": 292, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNNNNNNNNN"}, {"id": 29965, "ano": 2009, "numero": 293, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NNNNNNNNNNNNNNNN"}, {"id": 26120, "ano": 2009, "numero": 294, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 26159, "ano": 2009, "numero": 295, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA COMEMORAR OS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FIEP."}, {"id": 26206, "ano": 2009, "numero": 296, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, COM A PRESEN\u00c7A DE AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 26294, "ano": 2009, "numero": 297, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO NA BACIA DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 26295, "ano": 2009, "numero": 298, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM VIRTUDE DOS 43 ANOS DA CDL DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 26330, "ano": 2009, "numero": 299, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 26 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO BAIRRO DE MANGABEIRA, COMO TAMB\u00c9M DEBATER OS PROBLEMAS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELE BAIRRO."}, {"id": 26482, "ano": 2009, "numero": 300, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SENHORA CREUSA PIRES, FALECIDA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 26659, "ano": 2009, "numero": 301, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 26730, "ano": 2009, "numero": 302, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA COMEMORAR OS 10 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CORAL \u201cMAESTRO PEDRO SANTOS\u201d."}, {"id": 26846, "ano": 2009, "numero": 303, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI, PARA DISCUTIR AS OBRAS DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 26847, "ano": 2009, "numero": 304, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DA DIVIS\u00c3O DE TRADU\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O TAQUIGR\u00c1FICA, CRIADA EM 1\u00ba JUNHO DE 1949, POR ATO DO DEPUTADO FL\u00c1VIO RIBEIRO COUTINHO, ENT\u00c3O PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26896, "ano": 2009, "numero": 305, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA DA IND\u00daSTRIA. "}, {"id": 26897, "ano": 2009, "numero": 306, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA DA IMPRENSA. "}, {"id": 26946, "ano": 2009, "numero": 307, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE OS CULTIVARES QUE PODER\u00c3O CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA BIOD\u00cdESEL E SEUS DESEMPENHOS EM REGIME DE SEQUEIRO NO SEMI\u00c1RIDO NORDESTINO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 26956, "ano": 2009, "numero": 308, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A PETROBR\u00c1S E AS DESCOBERTAS DE PETR\u00d3LEO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26979, "ano": 2009, "numero": 309, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 26980, "ano": 2009, "numero": 310, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10:00 HORAS, PARA DEBATER COM V\u00c1RIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE O CORTE PROMOVIDO DE FORMA ABRUPTA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO OR\u00c7AMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB."}, {"id": 27014, "ano": 2009, "numero": 311, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL CONJUNTA COM A C\u00c2MARA DE VEREADORES DE JO\u00c3O PESSOA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA \u2013 IFPB (ANTIGO CEFET). "}, {"id": 27072, "ano": 2009, "numero": 312, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. NO EXERCICIO DE 2009."}, {"id": 27061, "ano": 2009, "numero": 313, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL , NO SENTIDO DE DISCUTIR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PSIC\u00d3LOGOS NO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 27067, "ano": 2009, "numero": 314, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS INVESTIMENTOS POR PARTE DO DNIT PARA MELHORAR E AMPLIAR A MALHA VI\u00c1RIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27068, "ano": 2009, "numero": 315, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009, \u00c0S 16:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, ALUSIVA AO DIA DO INTERPRETE DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS, E DISCUTIR AS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELOS PROFISSIONAIS INTERPRETES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27069, "ano": 2009, "numero": 316, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, ENTRE OS DIAS 15 E 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA CELEBRAR O \u201cDIA DO MESTI\u00c7O\u201d, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO, SEGUNDO LEI ESTADUAL N\u00ba 8.374, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007. "}, {"id": 27232, "ano": 2009, "numero": 317, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27300, "ano": 2009, "numero": 318, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A QUEST\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 27480, "ano": 2009, "numero": 319, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A DECIS\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DETERMINOU O FIM DA OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA PARA O DESEMPENHO DA PROFISS\u00c3O. "}, {"id": 27496, "ano": 2009, "numero": 320, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PARA COMEMORAR NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ , O DIA DO IDOSO NO DIA 01/10/2009. "}, {"id": 27497, "ano": 2009, "numero": 321, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, A POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO GOVERNO DO ESTADO, OFERECIDA AOS PARAIBANOS E O RESULTADO DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REALIZADAS NO ESTADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": 27527, "ano": 2009, "numero": 322, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CATOL\u00c9 DO ROCHA, A ENTREGA DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO CANTOR E COMPOSITOR CHICO C\u00c9SAR."}, {"id": 27644, "ano": 2009, "numero": 323, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, VISANDO DISCUTIR A AMPLITUDE DO PROJETO SUAPE GLOBAL, QUE \u00c9 DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E A INICIATIVA PRIVADA, COMO TAMB\u00c9M OS BENEF\u00cdCIOS QUE PODER\u00c3O ATINGIR O ESTADO DA PARA\u00cdBA COM SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27657, "ano": 2009, "numero": 324, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE A CAMPANHA ALIMENTA\u00c7\u00c3O: DIREITO DE TODOS, REALIZADA PELO CONSEA, E OS BENEF\u00cdCIOS ADVINDOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 047/2003 QUE EST\u00c1 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": 27714, "ano": 2009, "numero": 325, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA ESCLEROSE M\u00daLTIPLA."}, {"id": 27715, "ano": 2009, "numero": 326, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO."}, {"id": 27726, "ano": 2009, "numero": 327, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO PARAIBANO JACKSON DO PANDEIRO \u2013 \u201cO REI DOR\u00cdTIMO\u201d"}, {"id": 27727, "ano": 2009, "numero": 328, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA. "}, {"id": 27728, "ano": 2009, "numero": 329, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ANALISAR A REVIS\u00c3O TARIF\u00c1RIA DA ENERGIA EL\u00c9TRICA PROPOSTA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u2013 ANEEL, PREVISTA PARA ENTRAR EM VIGOR A PARTIR DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009. "}, {"id": 27729, "ano": 2009, "numero": 330, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 29 DE JULHO DE 2009, \u00c0S 10:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, PARA DISCUTIR A ATUAL CONJUNTURA DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 27786, "ano": 2009, "numero": 331, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DA UEPB. "}, {"id": 27850, "ano": 2009, "numero": 332, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR E DEBATER O ATLAS DE DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA, LAN\u00c7ADO RECENTEMENTE PELA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DA PARA\u00cdBA \u2013 FIEP."}, {"id": 27851, "ano": 2009, "numero": 333, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL CONJUNTA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MA\u00c7OM."}, {"id": 27977, "ano": 2009, "numero": 334, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, VISANDO MOBILIZAR A SOCIEDADE E DISCUTIR A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 300 QUE PROP\u00d5E EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DAS POL\u00cdCIAS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DE TODAS AS UNIDADES DA FEDERA\u00c7\u00c3O COM OS PRATICADOS HOJE PELO DISTRITO FEDERAL, E AGILIZAR A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA NO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 27978, "ano": 2009, "numero": 335, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, COMEMORATIVA AO DIA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO DIA 21 DE AGOSTO, EM CONJUNTO COM A SESS\u00c3O SOLENE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 27979, "ano": 2009, "numero": 336, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, COMEMORATIVA AO DIA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA DISCUTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERT\u00c3O. "}, {"id": 27980, "ano": 2009, "numero": 337, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 150 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 28022, "ano": 2009, "numero": 338, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS RIBEIRINHOS NO A\u00c7UDE EPIT\u00c1CIO PESSOA, EM BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 28023, "ano": 2009, "numero": 339, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PSIC\u00d3LOGO EM 27 DE AGOSTO DE 2009. "}, {"id": 28025, "ano": 2009, "numero": 340, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA GOL DE PLACA, TENDO EM VISTA OS RUMORES DE RUPTURA DO REFERIDO PROGRAMA. "}, {"id": 28026, "ano": 2009, "numero": 341, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A URGENTE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL AO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 28085, "ano": 2009, "numero": 342, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A CAMPANHA \u201cFICHA LIMPA\u201d DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, QUE TEM POR OBJETIVO COIBIR A CANDIDATURA DE POL\u00cdTICOS CONDENADOS POR CRIMES GRAVES NA JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 28143, "ano": 2009, "numero": 343, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR COM PROFUNDIDADE O \u00daLTIMO CONCURSO DA POL\u00cdCIA CIVIL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 28327, "ano": 2009, "numero": 344, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS PROFISS\u00d5ES DE MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTOVIGIA."}, {"id": 28328, "ano": 2009, "numero": 345, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC-300."}, {"id": 28340, "ano": 2009, "numero": 346, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO CORRETOR DE IM\u00d3VEIS. "}, {"id": 28405, "ano": 2009, "numero": 347, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 28421, "ano": 2009, "numero": 348, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 145 ANOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 28422, "ano": 2009, "numero": 349, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 30 ANOS DA LEI DE ANISTIA EM NOSSO PA\u00cdS, CONQUISTA HIST\u00d3RICA DA LUTA DO POVO BRASILEIRO CONTRA O REGIME MILITAR, NO DIA 03 DE SETEMBRO, \u00c0S 19H00."}, {"id": 28429, "ano": 2009, "numero": 350, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA DEBATER AS NOVAS REGRAS DAS BOAS PR\u00c1TICAS FARMAC\u00caUTICAS EXPEDIDAS PELA ANVISA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 28568, "ano": 2009, "numero": 351, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, AVALIAR E EXPANDIR O PROJETO \u201cCONDOM\u00cdNIO CIDAD\u00c3O\u201d. "}, {"id": 28569, "ano": 2009, "numero": 352, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER. "}, {"id": 28602, "ano": 2009, "numero": 353, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 19:30 HORAS, NA PRA\u00c7A DJALMA FONSECA (PRA\u00c7A DO CAJU), LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA COM RUA CAF\u00c9 FILHO \u2013 BESSA, NESTA CAPITAL, PARA TRATAR DO PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO DO BESSA E ADJAC\u00caNCIAS, CONSIDERANDO O N\u00c3O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADA EM 2005, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 28616, "ano": 2009, "numero": 354, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA, A EXEMPLO DA FALTA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS, FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E HABITA\u00c7\u00c3O NO ASSENTAMENTOS APASA, SEDE VELHA, 1\u00ba DE MAR\u00c7O, TEIXEIRINHA, MUCAT\u00da, NOVA VIDA, CAMUCIN, \u00c1RVORE ALTA, SUBA\u00daMA, TIMB\u00d3 E ANDRESSA, LOCALIZADOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PITIMBU E ALHANDRA, COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 28672, "ano": 2009, "numero": 355, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O POR QUE PASSA O PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NESTE ESTADO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 28739, "ano": 2009, "numero": 356, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O LAN\u00c7AMENTO DA 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO ODM BRASIL, NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 28741, "ano": 2009, "numero": 357, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA DO SEMI-\u00c1RIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 28820, "ano": 2009, "numero": 358, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 28837, "ano": 2009, "numero": 359, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO R\u00c1DIO AMADOR NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2009. "}, {"id": 28838, "ano": 2009, "numero": 360, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, \u00c0S 10 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, PARA DISCUTIR A GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRAM OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS COM A REDU\u00c7\u00c3O CONSTANTE DO FPM E DE OUTRAS VERBAS, POR PARTE DO GOVERNO \r\nFEDERAL. \r\n"}, {"id": 28861, "ano": 2009, "numero": 361, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE PREC\u00cdPUA DE DISCUTIR A RESPEITO DOS PROBLEMAS EM QUE PASSA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA \u2013 PB, DIANTE DAS IRREGULARIDADES CAUSADAS PELO EMPREENDIMENTO \u201cVALE DOS VENTOS\u201d, CUJA FINALIDADE \u00c9 A GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA E\u00d3LICA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. \r\n\r\n"}, {"id": 28862, "ano": 2009, "numero": 362, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A QUEDA DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS E A CRISE NOS MUNIC\u00cdPIOS, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 28915, "ano": 2009, "numero": 363, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS DA CAGEPA, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO ESTADO, DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA TERCEIRIZADA, O QUE TEM INVIABILIZADO O CHAMAMENTO DAS PESSOAS QUE SE SUBMETER\u00c3O AO CONCURSO P\u00daBLICO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 28993, "ano": 2009, "numero": 364, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMO PARTE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO. "}, {"id": 29060, "ano": 2009, "numero": 365, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O INTUITO DE DIFUNDIR NO SEIO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARAIBANA, ATRAV\u00c9S DE SUA REPRESENTA\u00c7\u00c3O NO PODER LEGISLATIVO, O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELA FAZENDA DA ESPERAN\u00c7A PADRE IBIAPINA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 29061, "ano": 2009, "numero": 366, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A QUEST\u00c3O DA OBSTETR\u00cdCIA, DO FECHAMENTO DA MATERNIDADE SANTA MARIA E DO CANCELAMENTO DO CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL MONTE SINAI, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 29187, "ano": 2009, "numero": 367, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, PARA DISCUTIR A CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. "}, {"id": 29226, "ano": 2009, "numero": 368, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL DESTE PODER, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2009, AS 10:00 HORAS EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PARA DEBATER SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u2013 \u201cPROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d, COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADOS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 29227, "ano": 2009, "numero": 369, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS DE COMBATE A DESERTIFICA\u00c7\u00c3O E MITIGA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DA SECA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 29337, "ano": 2009, "numero": 370, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, PARA DEBATER AS NOVAS REGRAS DAS BOAS PR\u00c1TICAS FARMAC\u00caUTICAS EXPEDIDAS PELA ANVISA NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E PATOS. "}, {"id": 29338, "ano": 2009, "numero": 371, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL, MAIS PRECISAMENTE DOS DELEGADOS DA CORPORA\u00c7\u00c3O, DEFENSORES P\u00daBLICOS E PERITOS OFICIAIS. "}, {"id": 29344, "ano": 2009, "numero": 372, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 29437, "ano": 2009, "numero": 373, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A ALTERA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DAS AGROVILAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONVERTENDO DE URBANA PARA A RURAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 29466, "ano": 2009, "numero": 374, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, REFERENTE AO TEMPO DE ABERTURA DE UMA EMPRESA. "}, {"id": 29539, "ano": 2009, "numero": 375, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10:00 HORAS, COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES CITADOS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A DERRUBADA DE TEMPLOS RELIGIOSOS NA CAPITAL PARAIBANA. "}, {"id": 29540, "ano": 2009, "numero": 376, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ALUSIVA A MARCHA PARA JESUS. "}, {"id": 29757, "ano": 2009, "numero": 377, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO BAIRRO DE MANGABEIRA I, PARA DEBATER O TEMA \u201cSA\u00daDE DO BAIRRO AFETA TODA MANGABEIRA, BANC\u00c1RIOS, ANAT\u00d3LIA ETC E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES\u201d."}, {"id": 29758, "ano": 2009, "numero": 378, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA DEBATER O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM A PRESEN\u00c7A DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA BANCADA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 29759, "ano": 2009, "numero": 379, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 10 ANOS DA FACULDADE DE CI\u00caNCIAS APLICADAS E HOMENAGEAR O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO, RESPONS\u00c1VEL PELA CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR, A FACISA, A FCM E A ESAC."}, {"id": 29760, "ano": 2009, "numero": 380, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO EM EXIGIR CUPONS FISCAIS PARA QUE O TORCEDOR TENHA ACESSO AOS EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 29789, "ano": 2009, "numero": 381, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROBLEM\u00c1TICA DE TODOS OS HOSPITAIS P\u00daBLICO ESTADUAL, QUE ENCONTRAM-SE FECHADOS. "}, {"id": 29788, "ano": 2009, "numero": 382, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR O FECHAMENTO DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": 29812, "ano": 2009, "numero": 383, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 20 ANOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O."}, {"id": 29995, "ano": 2009, "numero": 384, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB, PARA DISCUTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2009, ONDE INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 30136, "ano": 2009, "numero": 385, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM O INTUITO DE DEBATER A REPERCUSS\u00c3O DO MOVIMENTO DE PARALISA\u00c7\u00c3O DOS SERVENTU\u00c1RIOS DA JUSTI\u00c7A FEDERAL, DO TRT E DO TER DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30173, "ano": 2009, "numero": 386, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DO FONOAUDI\u00d3LOGO (09 DE DEZEMBRO). "}, {"id": 30174, "ano": 2009, "numero": 387, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 40 ANOS DO HOSPITAL GENERAL EDSON RAMALHO. "}, {"id": 24958, "ano": 2009, "numero": 115, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(OF\u00cdCIO GSC/SEG N\u00ba 003/09) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 896/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRANCO MENDES, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO \u00c0S V\u00cdTIMAS DA VIOL\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 24959, "ano": 2009, "numero": 116, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(OF\u00cdCIO GSC/SEG N\u00ba 004/09) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 983/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MANOEL, O QUAL \u201cESTABELECE PER\u00cdODO PARA QUE EM DECORR\u00caNCIA DO CREDO RELIGIOSO O CIDAD\u00c3O POSSA PARTICIPAR DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS P\u00daBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 26037, "ano": 2009, "numero": 117, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26037/26037_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 061/GG/2009) \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 314/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOS\u00c9 ALDEMIR, O QUAL \u201cREDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 26038, "ano": 2009, "numero": 118, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26038/26038_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 062/GG/2009) \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.109/2009 (MENSAGEM N\u00ba 002/2009) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 26039, "ano": 2009, "numero": 119, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26039/26039_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 063/GG/2009) \u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.123/2009 (MENSAGEM N\u00ba 009/2009) DO PODER EXECUTIVO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 26126, "ano": 2009, "numero": 120, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26126/26126_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 021/GG/2009) \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 580/2007 \u2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO QUINTO DE SANTA RITA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES \u2013 INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 26127, "ano": 2009, "numero": 121, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26127/26127_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 022/GG/2009) \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 870/2008 \u2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26128, "ano": 2009, "numero": 122, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26128/26128_texto_integral.pdf", "ementa": " (OF\u00cdCIO N\u00ba 023/GG/2009) \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 613/2008 \u2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BATINGA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE FALSA INFORMA\u00c7\u00c3O (TROTE) AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 26129, "ano": 2009, "numero": 123, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26129/26129_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 024/GG/2009) \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 885/2008 \u2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO QUINTO DE SANTA RITA \u2013 TRATA DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS \u00c0S LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DOS \u00d3RG\u00c3OS INTEGRANTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 26130, "ano": 2009, "numero": 124, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26130/26130_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 025/GG/2009) \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 790/2008 \u2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA - FICA OBRIGAT\u00d3RIO A INSER\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBST\u00c2NCIAS ENTORPECENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 26299, "ano": 2009, "numero": 125, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26299/26299_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 035/CJG/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.093/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO SOARES, O QUAL \u201cRECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SOCIAL \u2013 CIDADES, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO\u201d."}, {"id": 26300, "ano": 2009, "numero": 126, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/26300/26300_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 036/CJG/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.143/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO SOARES, O QUAL \u201cRECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO RURAL DE FORMA\u00c7\u00c3O \u2013 ACRF, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, NESTE ESTADO\u201d."}, {"id": 26568, "ano": 2009, "numero": 127, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.055/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BATINGA O QUAL \u201cOBRIGA AS CONCESSION\u00c1RIAS E EMPRESAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, EMITIREM ANUALMENTE QUITA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSUMIDORES\u201d."}, {"id": 26631, "ano": 2009, "numero": 128, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 050/2009 CJG) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.043/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA, O QUAL \u201cCRIA O PROGRAMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA CHUVA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 27254, "ano": 2009, "numero": 129, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27254/27254_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\t0129/2009 \u2013 (OF\u00cdCIO N\u00ba 069/2009) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.217/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEN\u00d3BIO TOSCANO, O QUAL \u201cVEDA A FIXA\u00c7\u00c3O DE QUADROS COM FOTOGRAFIAS DE AUTORIDADES NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 27482, "ano": 2009, "numero": 130, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/27482/27482_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 084/2009/CJG) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.184/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cINCLUI A DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 27981, "ano": 2009, "numero": 131, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 107/2009 CJG) VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.189/2009 (MENSAGEM N\u00ba 014, DE 15 DE ABRIL DE 2009), DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010)\u201d. "}, {"id": 29119, "ano": 2009, "numero": 132, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29119/29119_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 1.341/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO GADELHA \u2013 O QUAL DISCIPLINA AS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS JUNTO AO DETRAN-PB E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29120, "ano": 2009, "numero": 133, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29120/29120_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 1.347/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO QUINTO DE SANTA RITA \u2013 O QUAL PRO\u00cdBE O CONDICIONAMENTO IMPOSTO PELOS FORNECEDORES \u00c0 ACEITA\u00c7\u00c3O DE CHEQUE, EM VIRTUDE DA IDADE DA CONTA BANC\u00c1RIA NO \u00c2MBITO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29121, "ano": 2009, "numero": 134, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29121/29121_texto_integral.pdf", "ementa": " VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 1.299/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES \u2013 O QUAL DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS) EM TODAS AS AMBUL\u00c2NCIAS QUE EXECUTAM OU EXPLORAM O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA NO TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29122, "ano": 2009, "numero": 135, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29122/29122_texto_integral.pdf", "ementa": " VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 339/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO MARCELO \u2013 O QUAL REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES/PB E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29304, "ano": 2009, "numero": 136, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29304/29304_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 139/CJG/2009) \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 1.262/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS - AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA P\u00daBLICA QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 29305, "ano": 2009, "numero": 137, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 154/CJG/2009) \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 1.274/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ESTABELECIDAS EM EDITAL PUBLICADO E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 29545, "ano": 2009, "numero": 138, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29545/29545_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 179/2009-CJG) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.248/2009 \u2013 AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 777/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DINALDO WANDERLEY, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA DEP\u00d3SITO DOS VALORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO E PRIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 29793, "ano": 2009, "numero": 139, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29793/29793_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.330/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUNGA J\u00daNIOR, O QUAL \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA \u00c0 INSCRI\u00c7\u00c3O NA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL O TIPO DE SANGUE E DEFICI\u00caNCIAS QUE EXIGEM ATENDIMENTO ESPECIAL COMO CARDIOPATIA E ALERGIAS\u201d. "}, {"id": 29794, "ano": 2009, "numero": 140, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29794/29794_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 178/2009-CJG) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.317/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO SOARES, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FLUORETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DESTINADA PARA O CONSUMO HUMANO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 29796, "ano": 2009, "numero": 141, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29796/29796_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 220/2009) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.406/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEOV\u00c1 CAMPOS, O QUAL \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI NO 7.611 DE 30 DE JUNHO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 29872, "ano": 2009, "numero": 142, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29872/29872_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO GG N\u00ba 222/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.439/2009, DE AUTORIA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO, O QUAL \u201cREAJUSTA VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 29873, "ano": 2009, "numero": 143, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29873/29873_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO GG N\u00ba 233/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.367/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRANCO MENDES, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE UMA MUDA DE \u00c1RVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVA, EM TODAS AS UNIDADES IMOBILI\u00c1RIAS RESIDENCIAIS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS EDIFICADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSTRU\u00cdDOS COM O APORTE DE RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO OU ATRAV\u00c9S DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA CEHAP\u201d. "}, {"id": 29874, "ano": 2009, "numero": 144, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29874/29874_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (OF\u00cdCIO N\u00ba 234/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.424/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DAS CASAS DOS PR\u00d3XIMOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM CONSTRU\u00cdDOS NA PARA\u00cdBA PARA OS INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 29875, "ano": 2009, "numero": 145, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/29875/29875_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 188/2009-CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.392/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES O QUAL \u201cASSEGURA \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS POR MEIO DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 30119, "ano": 2009, "numero": 146, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2009/30119/30119_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.321/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGN\u00d3STICO DA AUDI\u00c7\u00c3O DOS BEB\u00caS, IMEDIATAMENTE AP\u00d3S O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E, NO M\u00c1XIMO, AT\u00c9 OS 3 MESES DE VIDA, DOS BEB\u00caS NASCIDOS FORA DAS MATERNIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 30302, "ano": 2009, "numero": 147, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " (OF\u00cdCIO N\u00ba 205/09 CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.375/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO DE PRESOS EM LIBERDADE PROVIS\u00d3RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}]}