{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 30435, "ano": 2010, "numero": 139, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30435/30435_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 001/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A INSTITUIR MEDIDAS DE EST\u00cdMULO \u00c0 RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR \u2013 PRONAF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30436, "ano": 2010, "numero": 140, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30436/30436_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 002/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O \u00c0S COOPERATIVAS DE MINERADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30488, "ano": 2010, "numero": 141, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30488/30488_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM 004) \u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E REVIS\u00c3O DO PISO SALARIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30437, "ano": 2010, "numero": 142, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30437/30437_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 005/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba: 8.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30501, "ano": 2010, "numero": 143, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30501/30501_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM 008) \u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba: 8.641, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE CRIOU O GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA \u2013 FAP \u2013 1300, NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E ESTRUTURA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30895, "ano": 2010, "numero": 144, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30895/30895_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM 009) \u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA CARGO DE INSPETOR SANIT\u00c1RIO NO QUADRO DE PESSOAL DA AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA \u2013 AGEVISA/PB."}, {"id": 30896, "ano": 2010, "numero": 145, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30896/30896_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 010) \u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30920, "ano": 2010, "numero": 146, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30920/30920_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 012) \u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30948, "ano": 2010, "numero": 147, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30948/30948_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 013/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CRIA O SUBS\u00cdDIO PARA O GRUPO GPC POL\u00cdCIA CIVIL DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30949, "ano": 2010, "numero": 148, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30949/30949_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 014/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 8\u00ba E 9\u00ba DA LEI N\u00ba 8.673, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 30950, "ano": 2010, "numero": 149, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30950/30950_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 15/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES \u2013 SEPM, COM ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.186, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2007; DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 CEDM; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.432, DE 19 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISP\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA ACOLHIMENTO PROVIS\u00d3RIO DE MULHERES E CRIAN\u00c7AS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA; REVOGA A LEI N\u00ba 7.930, DE 04 DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. "}, {"id": 31363, "ano": 2010, "numero": 150, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31363/31363_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 20/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ESTABELECE A REMUNERA\u00c7\u00c3O POR PLANT\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIO AOS MILITARES DA ATIVA DO ESTADO, ESTIPULA O SOLDO E A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE HABILITA\u00c7\u00c3O MILITAR A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31364, "ano": 2010, "numero": 151, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31364/31364_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 21/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31816, "ano": 2010, "numero": 152, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31816/31816_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (PROCESSO N\u00ba 20-13-5-2010 MENSAGEM N\u00ba028/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 8.815, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS RELACIONADOS AO ICM E AO ICMS, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31979, "ano": 2010, "numero": 153, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31979/31979_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba: 030 / 2010) - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013  CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA &#8211; GGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32050, "ano": 2010, "numero": 154, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32050/32050_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba: 032 / 2010) - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 8.810, DE 26 DE MAIO DE 2009, \u201cQUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FDES/PB\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": 32342, "ano": 2010, "numero": 155, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32342/32342_texto_integral.pdf", "ementa": "( MENSAGEM 040/2010 DE 03/08/2010 ) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 9.084, DE 05 DE MAIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32609, "ano": 2010, "numero": 156, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32609/32609_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 056/2010 DE 18/10/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 INSTITUI A COMISS\u00c3O PARA O ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA LETAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32610, "ano": 2010, "numero": 157, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32610/32610_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 063/2010 DE 26/10/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 8.815, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS RELACIONADOS AO ICM E AO ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32757, "ano": 2010, "numero": 158, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32757/32757_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 067/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA O ART. 5O DA LEI NO 7.983, DE 10 DE ABRIL DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32846, "ano": 2010, "numero": 159, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32846/32846_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 071/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS A ADES\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AO REGIME ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DE PRECAT\u00d3RIOS, FIXA DIRETRIZES PARA ACORDO DIRETO COM CREDORES, INSTITUI C\u00c2MARA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIOS E DETERMINA NORMAS PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE TRANSA\u00c7\u00c3O DE CAUSAS C\u00cdVEIS E TRABALHISTAS CONTRA A FAZENDA P\u00daBLICA E DE TRANSA\u00c7\u00d5ES E PARCELAMENTOS TRIBUT\u00c1RIOS EM \u00c2MBITO JUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 30791, "ano": 2010, "numero": 123, "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria__autor__nome": "SUPLAN", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA SUPLAN \u2013 ENVIANDO A ESTE PODER, RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 14.673/2009-DCO,  ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO N\u00ba 13.587/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cAPELA QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB\u201d."}, {"id": 30370, "ano": 2010, "numero": 326, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O PROGRAMADAS PARA SEREM REALIZADAS NO LEITO DO RIO PARA\u00cdBA, TRECHO ENTRE A SERRA DO JABITAC\u00c1 E O A\u00c7UDE PRESIDENTE EPIT\u00c1CIO PESSOA (A\u00c7UDE BOQUEIR\u00c3O), PARA RECEBER AS \u00c1GUAS DO EIXO LESTE DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM O RIO PARA\u00cdBA."}, {"id": 30908, "ano": 2010, "numero": 327, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. ANT\u00d4NIO NOMINANDO DINIZ FILHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EVOLU\u00c7\u00c3O, M\u00caS A M\u00caS NO EXERC\u00cdCIO DE 2009, DA FOLHA PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE DOS VALORES GERAIS EMPREGADOS, AL\u00c9M DOS \u00cdNDICES DE COMPROMETIMENTO DO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL, PARA O PAGAMENTO DE SERVIDORES, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL."}, {"id": 31020, "ano": 2010, "numero": 328, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0S CONTRATA\u00c7\u00d5ES (PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, CONTRATADOS, PR\u00d3-TEMPORES, PRODUTIVIDADE) REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, DE FORMA QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM DISPONIBILIZADAS NO SISTEMA SAGRES DO TCE, CONSTANDO OS NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS, MATR\u00cdCULAS, AS DATAS DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES, AS SECRETARIAS EM QUE EST\u00c3O LOTADOS E OS MUNIC\u00cdPIOS ONDE PRESTAS SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 31021, "ano": 2010, "numero": 329, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR LU\u00cdS S\u00cdLVIO RAMALHO J\u00daNIOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 96 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 REDE DE REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL NA PARA\u00cdBA E AS PARCERIAS FIRMADAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO COME\u00c7AR DE NOVO. "}, {"id": 31022, "ano": 2010, "numero": 330, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE LIGA O CONJUNTO MUTIR\u00c3O AO CONJUNTO OSMAR DE AQUINO, LOCALIZADOS NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31023, "ano": 2010, "numero": 331, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPRESSA OU DIGITAL ATRAV\u00c9S DO SISTEMA ELETR\u00d4NICO SAGRES, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS (TODOS OS 223 MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS) QUE EST\u00c3O \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE FORMA QUE SEJA INFORMADO O NOME DO SERVIDOR, MATR\u00cdCULA, LOTA\u00c7\u00c3O E, SE HAVENDO POSSIBILIDADE, INFORMAR AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES IMPLANTADAS NOS CONTRA-CHEQUES DESTES. "}, {"id": 31144, "ano": 2010, "numero": 332, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PLANO DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZDAS NA PB-057, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARA\u00c7AG\u00cd E MAMANGUAPE. "}, {"id": 31145, "ano": 2010, "numero": 333, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PLANO DE EXECU\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO \u201cANT\u00d4NIO GENTIL DE AMORIM\u201d, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31146, "ano": 2010, "numero": 334, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PLANO DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA QUE VEM SENDO REGISTRADA NO BAIRRO DE MANA\u00cdRA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31147, "ano": 2010, "numero": 335, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PLANO DE EXECU\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL \u201cS\u00cdLVIO PORTO\u201d, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31260, "ano": 2010, "numero": 336, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS EXIG\u00caNCIAS (14 ITENS) FEITAS PELO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE ANIMAL DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO FORAM ATENDIDAS, POSSIBILITANDO TORNAR O ESTADO DA PARA\u00cdBA ZONA LIVRE DA AFTOSA."}, {"id": 31283, "ano": 2010, "numero": 337, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA, \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A FUNCEP E O HOSPITAL DE ARA\u00c7AG\u00cd. "}, {"id": 31310, "ano": 2010, "numero": 338, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL DA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31311, "ano": 2010, "numero": 339, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS QUE EST\u00c3O INSERIDOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. "}, {"id": 31312, "ano": 2010, "numero": 340, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO PER\u00cdODO DE FEVEREIRO DE 2009 A MAR\u00c7O DE 2010, DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS, INCLUINDO AQUELES ORIUNDOS DE OUTROS PODERES QUE EST\u00c3O \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DE TAL FORMA QUE CONSTE O NOME DOS SERVIDORES, MATR\u00cdCULAS, SAL\u00c1RIOS, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E A INDICA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS QUE OS SERVIDORES \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O S\u00c3O VINCULADOS. "}, {"id": 31503, "ano": 2010, "numero": 341, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS RAZ\u00d5ES PARA UMA NOVA REFORMA NO PR\u00c9DIO ONDE EST\u00c1 FUNCIONANDO A FEIRA DA PRATA, QUANDO SE SABE QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL COME\u00c7OU COM UM OR\u00c7AMENTO ESTIMADO EM R$ 2.900,00 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA E DOS BOXES, E O VALOR FINAL DA OBRA, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, CHEGOU A CASA DOS 10 MILH\u00d5ES DE REAIS. "}, {"id": 31617, "ano": 2010, "numero": 342, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\u00d8\tCONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO LAN\u00c7OU EDITAL PARA REALIZAR OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MANANCIAL E ANALISANDO O REFERIDO EDITAL, ALGUMAS QUEST\u00d5ES PRECISAM DE RESPOSTAS URGENTES, TAIS QUAIS:\r\n\u00d8\tA POPULA\u00c7\u00c3O A SER BENEFICIADA, QUE FICOU TRAUMATIZADA COM O EVENTO L\u00c1 OCORRIDO, FOI CONSULTADA?\r\n\u00d8\tFORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA SABER SE A BARRAGEM DEVERIA SER RECONSTRU\u00cdDA OU DESLOCADA?\r\n\u00d8\tFORAM REALIZADAS AS AN\u00c1LISES PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS RESIST\u00caNCIAS DOS CONCRETOS REMANESCENTES?\r\n\u00d8\tFORAM REALIZADAS AS SONDAGENS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS ROCHAS QUE COMP\u00d5EM AS OMBREIRAS?\r\n\u00d8\tFORAM REALIZADOS ESTUDOS GEOL\u00d3GICOS E GEOTECT\u00d4NICOS PARA ASSEGURAR QUE O SUBSTRATO ROCHOSO REALMENTE SUPORTAR\u00c1 A CARGA DA BARRAGEM A SER RECONSTRU\u00cdDA?\r\n"}, {"id": 31618, "ano": 2010, "numero": 343, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DISTOR\u00c7\u00d5ES NOS VALORES PAGOS PELO GOVERNO DA PARA\u00cdBA AOS T\u00c9CNICOS DE RADIOLOGIA, LOTADOS NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS, TENDO EM VISTA QUE EST\u00c1 CONFIGURADO UM RELEVANTE PREJU\u00cdZO A ESTES PROFISSIONAIS EM FACE DO DESCUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A LEI N\u00ba 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985 E O DECRETO LEI N\u00ba 92.790, DE 17 DE JUNHO DE 1986. "}, {"id": 31619, "ano": 2010, "numero": 344, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 VAZ\u00c3O DE DESCARGA DO A\u00c7UDE Z\u00c9 TOURINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB, UMA VEZ QUE AQUELE MANANCIAL IR\u00c1 RECEBER A VAZ\u00c3O CONT\u00cdNUA DE 2,2M\u00b3/SEG E A VAZ\u00c3O M\u00c1XIMA DE 8,0M\u00b3/SEG QUE CHEGAR\u00c3O AO RIO PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DO EIXO LESTE DO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 31620, "ano": 2010, "numero": 345, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DIRIGIDO \u00c0 DIRETORA-PRESIDENTE DA AESA/PB, NO SENTIDO DE ESCLARECER AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS POR AQUELA AG\u00caNCIA PARA RECEBER E DISTRIBUIR AS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO QUE CHEGAR\u00c3O \u00c0 PARA\u00cdBA PELO EIXO LESTE NO ANO DE 2010, FACE \u00c0 EXIG\u00dcIDADE DE TEMPO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS ESTRUTURANTES, RESPONDENDO AS SEGUINTES PERGUNTAS INDUTORAS:\r\nI.\tQUE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EST\u00c3O PREVISTAS PARA O TRECHO DO RIO PARA\u00cdBA COMPREENDIDO ENTRE A SERRA DE JABITAC\u00c1 E O A\u00c7UDE P\u00daBLICO EPIT\u00c1CIO PESSOA, TAIS COMO: A\u00c7UDES, ADUTORAS, ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO D\u2019\u00c1GUA E OBRAS D\u2019ARTE ESPECIAIS NAS PB\u2019S 200 E 160?\r\nII.\tSE HAVER\u00c1 BARRAMENTOS SUCESSIVOS NO LEITO DO RIO PARA\u00cdBA COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS VINDAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO E CRIAR \u00c1REAS \u00daMIDAS NAS MARGENS DO RIO PARA\u00cdBA PARA POSSIBILITAR A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS MATAS CILIARES?\r\nIII.\tQUE APROVEITAMENTOS SER\u00c3O DADAS \u00c0S \u00c1GUAS ACUMULADAS NOS A\u00c7UDES EXISTENTES, POCINHOS, S\u00c3O JOS\u00c9, PO\u00c7\u00d5ES E Z\u00c9 TOURINHO \u2013 CAMALA\u00da, CONSIDERANDO QUE AS CIDADES, DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES SER\u00c3O ABASTECIDAS EM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE QUALIDADE E GARANTIA COM AS \u00c1GUAS ADVINDAS DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO?\r\nIV.\tSE EXISTEM ESTUDOS VISANDO O APROVEITAMENTO DAS TERRAS APROPRIADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARA\u00cdBA NUMA DIST\u00c2NCIA DE 2,5 KM EM CADA MARGEM?\r\n"}, {"id": 31667, "ano": 2010, "numero": 346, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O (OU PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL) DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, INCLUSIVE, COM O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DO CRONOGRAMA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS, COM O ANDAMENTO, PRAZO DE CONCLUS\u00c3O, EMPRESAS ENVOLVIDAS, N\u00daMERO DE TRABALHADORES, E OUTRAS PERTINENTES. "}, {"id": 31722, "ano": 2010, "numero": 347, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SE H\u00c1 PROJETO E/OU RECURSOS ASSEGURADOS PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUA UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 31723, "ano": 2010, "numero": 348, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, SOBRE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA REFERIDA UNIVERSIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 31833, "ano": 2010, "numero": 349, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO, SENHOR FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, FRANCISCO J\u00c1COME SARMENTO, SOBRE A \u201cPROGRAMNA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO JOS\u00c9 MARANH\u00c3O\u201d, NO QUE SE REFERE \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS B\u00c1SICOS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DOS SEGUINTES MUNIC\u00cdPIOS DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARA\u00cdBA: OURO VELHO, PRATA, AMPARO, ZABEL\u00ca, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, ALCANTIL E GADO BRAVO/PB, QUE EST\u00c3O INSERIDOS NA BACIA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO RIO PARA\u00cdBA."}, {"id": 31876, "ano": 2010, "numero": 350, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 UNIDADE DAQUELE DEPARTAMENTO INSTALADA NA CASA DA CIDADANIA DO BAIRRO DE JAGUARIBE, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31975, "ano": 2010, "numero": 351, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA AN\u00c1LISE DOS PROJETO B\u00c1SICOS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DAS BACIAS RECEPTORAS DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO QUE FORAM ELABORADOS PELA ARCO PROJETOS, QUE EST\u00c3O \u00c0 CARGO DA CAGEPA E DA SUDEMA, NUM TOTAL DE 51 PROJETOS, SENDO 18 NA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARA\u00cdBA E 33 NA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PIRANHAS.  "}, {"id": 32063, "ano": 2010, "numero": 352, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tEXISTINDO PROJETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE SERT\u00c3OZINHO, QUAL O VALOR TOTAL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA?\r\n2.\tQUAL A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS?\r\n"}, {"id": 32064, "ano": 2010, "numero": 353, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tSE EXISTE PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA BENEFICIANDO O DISTRITO DE CANAF\u00cdSTULA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd?\r\n2.\tEM CASO POSITIVO QUAL O VALOR PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA MENCIONADA ADUTORA DE EXTENS\u00c3O TOTAL?\r\n3.\tQUAL A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS?\r\n"}, {"id": 32065, "ano": 2010, "numero": 354, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGPEA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tSE EXISTE PROJETO ELABORADO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE LAGOA DE DENTRO?\r\n2.\tEM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS, BEM COMO O VALOR PREVISTO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS?\r\n"}, {"id": 32066, "ano": 2010, "numero": 355, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL O PRAZO PARA O IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO DE ALMEIDA, NA CIDADE DE PIRPIRITUBA?\r\n2.\tQUAL O CUSTO PREVISTO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O?\r\n"}, {"id": 32067, "ano": 2010, "numero": 356, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL O PRAZO PREVISTO PARA IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL ALZIRA LISBOA, NA CIDADE DE JACARA\u00da?\r\n2.\tQUAL O CUSTO PREVISTO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O?\r\n"}, {"id": 32068, "ano": 2010, "numero": 357, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUANDO SER\u00c3O INICIADOS OS SERVI\u00c7OS DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ACESSO AO DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA?\r\n2.\tQUAL O PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E PREVIS\u00c3O DE CUSTO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS MESMOS?\r\n\r\n"}, {"id": 32069, "ano": 2010, "numero": 358, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\u00d8\tSE EXISTE PROJETO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO SOCIAL URBANO DA CIDADE DE SAP\u00c9, E EM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O, BEM COMO O CUSTO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA MENCIONADA OBRA. \r\n"}, {"id": 32094, "ano": 2010, "numero": 359, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tSE EXISTE PROJETO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PIRPIRITUBA/BORBOREMA?\r\n2.\tEM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS, BEM COMO O CUSTO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS?\r\n"}, {"id": 32095, "ano": 2010, "numero": 360, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tSE EXISTE PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PIL\u00d5ES/BORBOREMA?\r\n2.\tEM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA LICITAR A OBRA, BEM COMO SEU IN\u00cdCIO, CONCLUS\u00c3O E CUSTO DOS SERVI\u00c7OS?\r\n"}, {"id": 32126, "ano": 2010, "numero": 361, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL A RAZ\u00c3O PARA A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO EM PARALELEP\u00cdPEDOS \u00c1 CIDADE DE SERRA DA RAIZ?\r\n2.\tQUAL O PRAZO PREVISTO PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, BEM COMO O CUSTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS MESMOS?\r\n"}, {"id": 32164, "ano": 2010, "numero": 362, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSELHEIRO NOMINANDO DINIZ FILHO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL O N\u00daMERO DE SERVIDORES QUE RECEBERAM NO M\u00caS DE JUNHO DE 2010, APENAS O PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A REDE DE SA\u00daDE DO NOSSO ESTADO?\r\n2.\tQUAL O VALOR TOTAL PAGO A ESSES SERVIDORES, QUE RECEBERAM APENAS A PRODUTIVIDADE, NO M\u00caS DE JUNHO \u00daLTIMO, PAGO PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO?\r\n3.\tQUAL O N\u00daMERO DE SERVIDORES, QUE RECEBERAM APENAS A PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2009?\r\n4.\tQUAL O VALOR TOTAL PAGO A ESSES SERVIDORES, QUE RECEBERAM APENAS A PRODUTIVIDADE PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2009?\r\n"}, {"id": 32239, "ano": 2010, "numero": 363, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSELHEIRO NOMINANDO DINIZ FILHO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES FORAM FEITAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, A PARTIR DO MOMENTO QUE O GOVERNADOR MARANH\u00c3O TOMOU POSSE, EM FEVEREIRO DE 2009, AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, QUANTOS CONTRATOS FORAM SUBSTITU\u00cdDOS, COM AS SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES CORRELATAS, COMO TAMB\u00c9M O VALOR DOS EMPR\u00c9STIMOS FEITO PELO GOVERNO, COM A RELA\u00c7\u00c3O DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM OBRAS COM SEUS RESPECTIVOS DETALHAMENTOS."}, {"id": 32386, "ano": 2010, "numero": 364, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A GER\u00caNCIA REGIONAL DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O \u2013 GRPU, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S \u00c1REAS DE DOM\u00cdNIO DA UNI\u00c3O QUE SE ENCONTRAM SENDO OBJETO DE A\u00c7\u00d5ES LEGAIS \u2013 DE RETOMADA \u2013 NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32403, "ano": 2010, "numero": 365, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM AO AUMENTO DA CONTA DE LUZ DAS RESID\u00caNCIAS E ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, CONSIDERADO SUPERIOR AO ADOTADO POR CONCESSION\u00c1RIAS DE ENERGIA EM OUTROS ESTADOS DA REGI\u00c3O NORDESTE. "}, {"id": 32404, "ano": 2010, "numero": 366, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM A DEMISS\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS DA ENERGISA-PB, BEM COMO AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DA CATEGORIA, BASEANDO-SE NOS CUSTOS OPERACIONAIS E FUNCIONAL VERSUS OS CUSTOS DAS TARIFAS IMPLEMENTADAS PELA CONCESSION\u00c1RIA. "}, {"id": 32448, "ano": 2010, "numero": 367, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSOR FRANCISCO SALES GAUD\u00caNCIO REFERENTE AO \u00d4NIBUS ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 32590, "ano": 2010, "numero": 368, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O \u2013 SEPLAG - DR. OSMAN CARTAXO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE ARA\u00c7AGI EM FACE DO CONV\u00caNIO FUNCEP REQUERIDO   "}, {"id": 32627, "ano": 2010, "numero": 369, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER QUE FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB-196, PB-264,PB-240,PB-224,PB-196,PB-214,PB-200,PB-250,PB-248,PB-210,PB-148,PB-202, TODAS INSERIDAS NA REGI\u00c3O DO CARIRI OCIDENTAL PARAIBANO, DE TAL FORMA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER DADOS CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS RODOVIAS, CONTENHAM PROJETOS EXECUTIVOS PRONTOS OU EM ELABORA\u00c7\u00c3O, QUER SEJAM, DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O OU DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO."}, {"id": 32667, "ano": 2010, "numero": 370, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA QUE ENCAMINHE UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO, RELATIVO \u00c0 SUSTENTABILIDADE ECON\u00d4MICA, SOCIAL E BEM ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O NO QUE CONCERNE AO CUMPRIMENTO DA META 7 DO MIL\u00caNIO QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O, PELA METADE, DO PERCENTUAL DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DE UM ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA SUSTENT\u00c1VEL AT\u00c9 O ANO DE 2015, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n\r\n1.\tDOS 223 (DUZENTOS E VINTE E TR\u00caS) MUNIC\u00cdPIOS, NO HORIZONTE DE 20 ANOS, QUANTOS T\u00caM SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA PARA O ABASTECIMENTO DA SUA POPULA\u00c7\u00c3O E DO REBANHO?\r\n\r\n\r\n2.\tRELACIONAR AS PROPOSTAS DE SOLU\u00c7\u00c3O, POR MUNIC\u00cdPIOS, PARA OS CONSIDERADOS DEFICIT\u00c1RIOS, N\u00c3O INCLU\u00cdDOS NA RELA\u00c7\u00c3O ANTERIOR.\r\n"}, {"id": 32797, "ano": 2010, "numero": 371, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO E MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA \u2013 SEMARH, DR. FRANCISCO JACOME SARMENTO, NO SENTIDO DE FORNECER A ESTE PODER LEGISLATIVO, C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DOS ESTUDOS ELABORADOS POR UMA EMPRESA DE CONSULTORIA PARA IDENTIFICAR OS POSS\u00cdVEIS PROBLEMAS DA BARRAGEM P\u00daBLICA SACO \u2013 NOVA OLINDA."}, {"id": 32954, "ano": 2010, "numero": 372, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE FINAN\u00c7AS, RELATIVO \u00c0S D\u00cdVIDAS ATESTADAS EM RELAT\u00d3RIO, CONFORME DIVULGADO NO PORTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32955, "ano": 2010, "numero": 373, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, RELATIVO AO LEVANTAMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, COM A OBTEN\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO FEITO PELOS NOVOS AUXILIARES DE GOVERNO. "}, {"id": 90637, "ano": 2010, "numero": 1, "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "Encaminha Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais referente ao Exerc\u00edcio de 2008 do Governo do Estado\r\n\r\nOBS: acesso ao processo    <a href=\"https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/consultas/consultaTramitacao.jsf?processo=02023%2F09\">TCE-PB TRAMITA  N\u00famero de Protocolo 02023/09</a>"}, {"id": 90591, "ano": 2010, "numero": 2, "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "Encaminha Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais referente ao Exerc\u00edcio de 2006 do Governo do Estado\r\n\r\nOBS: acesso ao processo    <a href=\"https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/consultas/consultaTramitacao.jsf?processo=02553%2F07\">TCE-PB TRAMITA  N\u00famero de Protocolo 02553/07</a>"}, {"id": 31119, "ano": 2010, "numero": 29, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Arthur Cunha Lima", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t29/2010 \u2013 DO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DEP ARTHUR CUNHA LIMA \u2013 REQUERENDO DESTE PODER, NOS TERMOS DO ARTIGO 214, INCISO I, PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, LICEN\u00c7A PARA DESEMPENHAR MISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CAR\u00c1TER CULTURAL, REPRESENTANDO ESTA CASA PERANTE O SENADO DA REP\u00daBLICA DA R\u00daSSIA, POR  INDICA\u00c7\u00c3O DA UNALE \u2013 UNI\u00c3O NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS PELO PER\u00cdODO DE 20 (VINTE ) A 29 (VINTE E NOVE) DO CORRENTE M\u00caS, CONFORME SE DEPREENDE DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXA, AFINAL EM RAZ\u00c3O DE SE AUSENTAR DA CAPITAL DO ESTADO, POR MAIS DE CINCO DIAS, O PRESIDENTE DESTE PODER, PASSAR\u00c1  O EXERC\u00cdCIO DA PRESID\u00caNCIA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, SEGUNDO DETERMINA O PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 31326, "ano": 2010, "numero": 30, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO DESTE PODER, COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART.21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, VEM PERANTE O0 PRESIDENTE DESTA CASA, REQUERER URGENTE PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) DIAS \u00c0 PARTIR DO DIA 26 DE MAR\u00c7O, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU TERMINO, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO DIAS) A PARTIR DESTA DATA TOTALIZANDO 129 (CENTO E VINTE E NOVE DIAS) DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR.     "}, {"id": 31327, "ano": 2010, "numero": 31, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO DESTE PODER, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, LICEN\u00c7A POR TEMPO INDETERMINADO DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, UMA VEZ QUE RECEBEU E ACEITOU CONVITE DO PREFEITO DA CAPITAL RICARDO VIEIRA, COUTINHO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL E ARTICULA\u00c7\u00c3O  POL\u00cdTICA. "}, {"id": 31362, "ano": 2010, "numero": 32, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(OFICIO N\u00ba: 828/2010) \u2013 ENCAMINHANDO A ESTE PODER, O BALAN\u00c7O GERAL DO ESTADO, EXERC\u00cdCIO 2009, COMPOSTO DE 04 VOLUMES, CONFORME ANEXO. DIANTE DO EXPOSTO, SUBMETO O CASO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ANALISE E CONHECIMENTO."}, {"id": 31484, "ano": 2010, "numero": 33, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PROPONDO A ESTE PODER, COM FUNDAMENTO NO ART 54, INCISO XIX DA CARTA MAGNA ESTADUAL, COMBINADO COM O QUE DISP\u00d5E O REGIMENTO INTERNO DA CASA EM SEU ARTIGO 180 E DISPOSITIVOS QUE LHES S\u00c3O SUBORDINADOS, A INDICA\u00c7\u00c3O DO NOME DO SENHOR ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA, PARA PREENCHER A VAGA DE CONSELHEIRO DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO INSIGNE CONSELHEIRO JOS\u00c9 MARQUES MARIZ. "}, {"id": 31485, "ano": 2010, "numero": 34, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PROPONDO A ESTE PODER, COM FUNDAMENTO NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, INCISO II DO ARTIGO 73 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DA PARA\u00cdBA C/C PAR\u00c1GRAFO 1, INCISO I DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, A INDICA\u00c7\u00c3O DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL HUMBERTO TROCOLLI J\u00daNIOR, PARA PREENCHER A VAGA DE CONSELHEIRO DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ABERTA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO INSIGNE CONSELHEIRO JOS\u00c9 MARQUES MARIZ. "}, {"id": 31587, "ano": 2010, "numero": 35, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31587/31587_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO A ESTE PODER, PARA CONHECIMENTO E PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, C\u00d3PIA DO AC\u00d3RD\u00c3O PROFERIDO PELOS INTEGRANTES DO PLEN\u00c1RIO DAQUELA AUGUSTA CORTE, QUANDO DA APRECIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DA ARG\u00dcI\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE N\u00ba 200.2008.024459-9/002, INCIDENTAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N\u00ba 200.2008.024459-9/001, OPOSTO POR JANETE SOUSA SANTOS DA SILVA, CONTRA DECIS\u00c3O DO JU\u00cdZO DA 2\u00aa VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DA CAPITAL, LAN\u00c7ADA NOS AUTOS DA A\u00c7\u00c3O CAUTELAR N\u00ba 200.2008.024459-9, MOVIDA CONTRA O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31588, "ano": 2010, "numero": 36, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REMETENDO A ESTE PODER, PARA CONHECIMENTO E PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, C\u00d3PIA DO AC\u00d3RD\u00c3O DOS INTEGRANTES DO PLEN\u00c1RIO DAQUELA CORTE DE JUSTI\u00c7A, PROFERIDO NO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURAN\u00c7A N\u00ba 999.2008.000564-1/001, IMPETRADO PERANTE AQUELA AUGUSTA CORTE POR LE MANS MODAS LTDA. "}, {"id": 32100, "ano": 2010, "numero": 37, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t\u2013 REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE TR\u00caS DIAS, \u00c0 PARTIR DO DIA 18 DE JUNHO, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 120 DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 123 DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR, RESSALVADO O DIREITO DO REQUERENTE RETORNAR A TITULARIDADE DO MANDATO PARLAMENTAR A QUALQUER TEMPO. "}, {"id": 32242, "ano": 2010, "numero": 38, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ART 56, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE TR\u00caS DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR CENTO E VINTE DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO CENTO E VINTE E TR\u00caS DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": 32513, "ano": 2010, "numero": 39, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE TR\u00caS DIAS, \u00c0 PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 120 DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 123 DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR, RESSALVADO O DIREITO DO REQUERENTE RETORNAR A TITULARIDADE DO MANDATO PARLAMENTAR A QUALQUER TEMPO. "}, {"id": 32601, "ano": 2010, "numero": 40, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Defensoria P\u00fablica Geral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32718, "ano": 2010, "numero": 41, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER O PROCESSO TC 2023/09, (06 VOLUMES), RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2008. "}, {"id": 32738, "ano": 2010, "numero": 42, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO DESTE PODER A CONCESS\u00c3O DA LICEN\u00c7A DE DEPUTADO ESTADUAL PARA EXERCER O CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL E ARTICULA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, NA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOAS/PB. "}, {"id": 32795, "ano": 2010, "numero": 43, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(TJ-SECJUD-CORJUD-OF\u00cdCIO N\u00b0 14.391/2010) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA \u2013 COMUNICANDO DECIS\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDIN\u00c1RIO INTERPOSTO PELO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM FACE DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.999, DE 06 DE AGOSTO DE 2001."}, {"id": 32070, "ano": 2010, "numero": 7, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A COMENDA VERDE AO PROFESSOR RONILSON JOS\u00c9 DA PAZ. "}, {"id": 32396, "ano": 2010, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA PLEBISCIT\u00c1RIA PARA A MUDAN\u00c7A DO NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 30955, "ano": 2010, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30955/30955_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 018/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS VII, VIII E IX, DO ARTIGO 251 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. "}, {"id": 32542, "ano": 2010, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 (OF\u00cdCIO N\u00ba 30/2010/GAPRE) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32758, "ano": 2010, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32758/32758_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 068/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR NO 86, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32790, "ano": 2010, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32790/32790_texto_integral.pdf", "ementa": "(OFICIO N\u00ba. 0635/2010) DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30364, "ano": 2010, "numero": 1573, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30364/30364_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE SANDOVAL NEPOMUCENO A RODOVIA ESTADUAL PB-133, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE SANTA ROSA, DAMI\u00c3O, ARARUNA E CAMPO DE SANTANA, NO CURIMATA\u00da PARAIBANO."}, {"id": 30365, "ano": 2010, "numero": 1574, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30365/30365_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE SEVERINO COSMO GUIMAR\u00c3ES A RODOVIA ESTADUAL PB-248, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE OURO VELHO, AMPARO E SUM\u00c9, NO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 30366, "ano": 2010, "numero": 1575, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30366/30366_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PROFISSIONAL DA IMPRENSA SIMORION MATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30371, "ano": 2010, "numero": 1576, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30371/30371_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JERANIL LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA, A \u201cTRANSPOSI\u00c7\u00c3O LITOR\u00c2NEA\u201d, CONJUNTO DE OBRAS QUE COMP\u00d5EM O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 30372, "ano": 2010, "numero": 1577, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30372/30372_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA UNIDADES E CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO."}, {"id": 30373, "ano": 2010, "numero": 1578, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30373/30373_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA EM FAVOR DO SERVIDOR QUE ESTIVER EXERCENDO EFETIVAMENTE A FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO."}, {"id": 30374, "ano": 2010, "numero": 1579, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA \u00c0 SENHORA VIVIANE SENNA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30442, "ano": 2010, "numero": 1580, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30442/30442_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA \u00c0 SENHORA VIVIANE SENNA."}, {"id": 30443, "ano": 2010, "numero": 1581, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30443/30443_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PISCICULTORES E PESCADORES DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 101653, "ano": 2010, "numero": 1582, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/101653/101653_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Vicente  Batista da Silva - Vicente Can\u00e1rio - o a\u00e7ude p\u00fablico da comunidade Salgadinho no Munic\u00edpio de Amparo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 30445, "ano": 2010, "numero": 1583, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30445/30445_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR IVES DIAS PACHECO."}, {"id": 30446, "ano": 2010, "numero": 1584, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30446/30446_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DR. ROBERTO SUGA."}, {"id": 30447, "ano": 2010, "numero": 1585, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30447/30447_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM  N\u00ba  003/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UFPB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30448, "ano": 2010, "numero": 1586, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30448/30448_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM  N\u00ba  006/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ESTADUALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IND\u00cdGENA JOS\u00c9 FERREIRA PADILHA,  DA ALDEIA VAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30451, "ano": 2010, "numero": 1587, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30451/30451_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA A FESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PADROEIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30487, "ano": 2010, "numero": 1588, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30487/30487_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CIDADANIA E INCLUS\u00c3O SOCIAL  - ACIS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30489, "ano": 2010, "numero": 1589, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30489/30489_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A IMPLEMENTAR PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30490, "ano": 2010, "numero": 1590, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30490/30490_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DETEC\u00c7\u00c3O PRECOCE DO C\u00c2NCER DE BOCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30491, "ano": 2010, "numero": 1591, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30491/30491_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE INTESTINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30499, "ano": 2010, "numero": 1592, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30499/30499_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ACOLHIMENTO DE MENORES ABANDONADOS DE ALHANDRA \u2013 AMADOS."}, {"id": 30500, "ano": 2010, "numero": 1593, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30500/30500_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PAULO DANTAS CORREIA DE G\u00d3IS O SISTEMA ADUTOR DO CONGO, QUE ABASTECE V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30492, "ano": 2010, "numero": 1594, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30492/30492_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30502, "ano": 2010, "numero": 1595, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30502/30502_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM O ESTADO E OS MUNIC\u00cdPIOS OBRIGADOS A GARANTIR QUE AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA POSSAM ESTUDAR MAIS PR\u00d3XIMO DE SUAS RESID\u00caNCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30503, "ano": 2010, "numero": 1596, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30503/30503_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM CAMPINA GRANDE DO MUSEU DAS CULTURAS POPULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30504, "ano": 2010, "numero": 1597, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30504/30504_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICAM AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM \u00c1GUA MINERAL E PRODUTOS CORRELATOS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO A EXPOR VISIVELMENTE EM TIPO 45 NA LATERAL DOS VASILHAMES A DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E VALIDADE DO EQUIPAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30505, "ano": 2010, "numero": 1598, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30505/30505_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30506, "ano": 2010, "numero": 1599, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira\r\nRomero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30506/30506_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS SACOLAS PL\u00c1STICAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30507, "ano": 2010, "numero": 1600, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30507/30507_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A ISEN\u00c7\u00c3O NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO MOTOCICLETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30508, "ano": 2010, "numero": 1601, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30508/30508_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O GOVERNO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL EM IM\u00d3VEIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E DOS DEMAIS ENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30509, "ano": 2010, "numero": 1602, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30509/30509_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA."}, {"id": 30526, "ano": 2010, "numero": 1603, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30526/30526_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE GENIVAL AIRES DE QUEIROZ A RODOVIA ESTADUAL PB-202, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, PARARI, SANTO ANDR\u00c9 E GURJ\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30549, "ano": 2010, "numero": 1604, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30549/30549_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA \u201c\u00c9TICA E CIDADANIA\u201d, NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO. "}, {"id": 30619, "ano": 2010, "numero": 1605, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30619/30619_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE CREUSA DOS ANJOS PIRES BEZERRA O CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 30620, "ano": 2010, "numero": 1606, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30620/30620_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA AS CONCESSION\u00c1RIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EMITIR, NO FINAL DE CADA ANO, RECIBO DE QUITA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSUMIDORES. "}, {"id": 30621, "ano": 2010, "numero": 1607, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30621/30621_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30622, "ano": 2010, "numero": 1608, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30622/30622_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A USAC \u2013 UNI\u00c3O SANTA-RITENSE DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, NA CIDADE DE SANTA RITA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 30623, "ano": 2010, "numero": 1609, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30623/30623_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER NOS \u00d4NIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30624, "ano": 2010, "numero": 1610, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30624/30624_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE GENIVAL QUEIROZ A RODOVIA ESTADUAL PB-202, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, PARARI, SANTO ANDR\u00c9 E GURJ\u00c3O. "}, {"id": 30625, "ano": 2010, "numero": 1611, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30625/30625_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30627, "ano": 2010, "numero": 1612, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30627/30627_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A QUITA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS ADQUIRIDOS POR POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS QUANDO FOREM CONSIDERADOS INV\u00c1LIDOS PARA O TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30628, "ano": 2010, "numero": 1613, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30628/30628_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS INSTALAREM BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO P\u00daBLICO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30806, "ano": 2010, "numero": 1614, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES CANHOTO DA PARA\u00cdBA A ARTES\u00c3 MARIA SALETE DA SILVA ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 30773, "ano": 2010, "numero": 1615, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30773/30773_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O METROPOLITANA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 AMEAS."}, {"id": 30774, "ano": 2010, "numero": 1616, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30774/30774_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO PRIVADO SEDIADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE COBRAR TAXA OU COMPRA DE MATERIAL DE USO COLETIVO AOS ALUNOS E/OU PAIS DE ALUNOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30792, "ano": 2010, "numero": 1617, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30792/30792_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR NELLAS OUVERNEY, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30793, "ano": 2010, "numero": 1618, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30793/30793_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA CELULAR, ATRAV\u00c9S DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS COM CHIPS, PARA EQUIPAR AS VIATURAS POLICIAIS DAS POL\u00cdCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30810, "ano": 2010, "numero": 1619, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30810/30810_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DE ALERTA E COMBATE AOS ACIDENTES DE TRANSITO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30897, "ano": 2010, "numero": 1620, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30897/30897_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30898, "ano": 2010, "numero": 1621, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30898/30898_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE AGAMENON DA SILVA LUNA O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DEPUTADO CARLOS PESSOA FILHO NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS NESTE ESTADO."}, {"id": 30921, "ano": 2010, "numero": 1622, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30921/30921_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM 011) \u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": 30933, "ano": 2010, "numero": 1623, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30933/30933_texto_integral.pdf", "ementa": "DESOBRIGA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A PROCEDER O LAN\u00c7AMENTO E A COBRAN\u00c7A, ATRAV\u00c9S DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL, DE D\u00c9BITOS FISCAIS COM VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROCED\u00caNCIAS. "}, {"id": 30934, "ano": 2010, "numero": 1624, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30934/30934_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E  SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS \u00c0S MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS E DETERMINA OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30935, "ano": 2010, "numero": 1625, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30935/30935_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CUTURAIS, PARA PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30938, "ano": 2010, "numero": 1626, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30938/30938_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE COTAS DE VAGAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA E EM OUTRAS SUBSIDIADAS PELO PODER P\u00daBLICO DO ESTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30939, "ano": 2010, "numero": 1628, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30939/30939_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS OCUPANTES CARGOS DE PROCURADOR DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30940, "ano": 2010, "numero": 1629, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30940/30940_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS \u2013 PEMC."}, {"id": 30951, "ano": 2010, "numero": 1630, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30951/30951_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 16/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), TENDO POR FONTE A ANULA\u00c7\u00c3O DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) RELATIVO AO PROGRAMA CIRANDA DE SERVI\u00c7OS E A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 CEDM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30952, "ano": 2010, "numero": 1631, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30952/30952_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 17/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL A SECRETARIA DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30953, "ano": 2010, "numero": 1632, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30953/30953_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 19/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$ 3.509.545,68. "}, {"id": 30954, "ano": 2010, "numero": 1633, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30954/30954_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE, PARA PESSOAS JUR\u00cdDICAS E O T\u00cdTULO DE AMIGO DA TERCEIRA IDADE PARA PESSOAS F\u00cdSICAS, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31024, "ano": 2010, "numero": 1634, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31024/31024_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31025, "ano": 2010, "numero": 1635, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31025/31025_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO EVANG\u00c9LICO NOSSA CASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31026, "ano": 2010, "numero": 1636, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31026/31026_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O VERBO DA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31094, "ano": 2010, "numero": 1637, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31094/31094_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA ESTADUAL DO DEMOLEY NO DIA 18 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 31121, "ano": 2010, "numero": 1638, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31121/31121_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI PARA OS TITULARES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE APOIO E OPERACIONAL (AGENTE PENITENCI\u00c1RIO) O LIVRE ACESSO EM LOCAIS DE DIVERS\u00c3O E CASAS DE SHOWS SUJEITOS \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O POLICIAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31122, "ano": 2010, "numero": 1639, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31122/31122_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA E SERVIDORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SASPS-PB. "}, {"id": 31123, "ano": 2010, "numero": 1640, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31123/31123_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE EN\u00c9AS MINEIRO DE SOUZA A 7\u00aa CIRETRAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31124, "ano": 2010, "numero": 1641, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31124/31124_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS FABRICANTES DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS A IMPLANTAREM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATERRO OU \u00c1REA DE RECICLAGEM ADEQUADA E SEPARADA DOS DETRITOS T\u00d3XICOS, DOS PRODUTOS QUE COMERCIALIZAM. "}, {"id": 31148, "ano": 2010, "numero": 1642, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31148/31148_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cADVOGADO ANT\u00d4NIO VITAL DO REGO\u201d O CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 31149, "ano": 2010, "numero": 1643, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31149/31149_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O PROGRAMA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E USO RACIONAL DA \u00c1GUA NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA PARA\u00cdBA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31150, "ano": 2010, "numero": 1644, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31150/31150_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO JORNALISTA SUETONI LUCENA SOUTO MAIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31151, "ano": 2010, "numero": 1645, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31151/31151_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DA EMPASA. "}, {"id": 31164, "ano": 2010, "numero": 1646, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31164/31164_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE O ORDENAMENTO DOS ELEMENTOS PAISAG\u00cdSTICOS DAS RODOVIAS DA PARA\u00cdBA.  "}, {"id": 31194, "ano": 2010, "numero": 1647, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31194/31194_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE QUE A VIS\u00c3O MONOCULAR PASSA A SER CLASSIFICADA PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS COMO DEFICI\u00caNCIA VISUAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31195, "ano": 2010, "numero": 1648, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31195/31195_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE AS CHAMADAS \u201cGORDURAS TRANS\u201d. "}, {"id": 31196, "ano": 2010, "numero": 1649, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31196/31196_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O PROGRAMA \u201cMUNIC\u00cdPIOS EM FORMA\u201d, VISANDO ATINGIR AOS PORTADORES DE OBESIDADE EM TODAS AS FAIXAS ET\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31197, "ano": 2010, "numero": 1650, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31197/31197_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA CONTINUADA DE REP\u00daDIO E COMBATE AOS CRIMES DE VIOL\u00caNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31198, "ano": 2010, "numero": 1651, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31198/31198_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER BOLETOS DE PAGAMENTO DO CONSUMO MENSAL DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TELEFONE, ENERGIA EL\u00c9TRICA, G\u00c1S E \u00c1GUA, CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE. "}, {"id": 31199, "ano": 2010, "numero": 1652, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31199/31199_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO EDUCATIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31200, "ano": 2010, "numero": 1653, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31200/31200_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t1.653/2010 \u2013 DA DEPUTADA NADJA PLITOT \u2013 DISPENSA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO \u00c0 SERVIDORA P\u00daBLICA QUE SEJA M\u00c3E, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA, CURADORA OU RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 31261, "ano": 2010, "numero": 1654, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31261/31261_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL S\u00c3O BENTO - CSESB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31262, "ano": 2010, "numero": 1655, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31262/31262_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR FREDERICO ALMEIDA DE MEDEIROS  E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31263, "ano": 2010, "numero": 1656, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31263/31263_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE \u201cUTILIDADE P\u00daBLICA\u201d ESTADUAL O PROSA \u2013 PROJETO SOCIAL AMANHECER  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31264, "ano": 2010, "numero": 1657, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31264/31264_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u201cO AUTO DO NATAL LUZ\u201d, REALIZADO ANUALMENTE NA \u00daLTIMA QUINZENA DE DEZEMBRO PELO COL\u00c9GIO DA LUZ, EM GUARABIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31284, "ano": 2010, "numero": 1658, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31284/31284_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO ENGENHEIRO DE CUSTOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31285, "ano": 2010, "numero": 1659, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31285/31285_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI AO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA A FEIRA LITER\u00c1RIA DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 FLIBO."}, {"id": 31292, "ano": 2010, "numero": 1660, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31292/31292_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO SOLO AGR\u00cdCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 31293, "ano": 2010, "numero": 1661, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31293/31293_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O FARMAC\u00caUTICA NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31294, "ano": 2010, "numero": 1662, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31294/31294_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONSIDERA A CACHA\u00c7A PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31295, "ano": 2010, "numero": 1663, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31295/31295_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL COM HABILITA\u00c7\u00c3O EM JORNALISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31313, "ano": 2010, "numero": 1664, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31313/31313_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FESTA DA MANDIOCA NA COMUNIDADE LAGOA DE S\u00c3O JO\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB."}, {"id": 31314, "ano": 2010, "numero": 1665, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31314/31314_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROJETO \u201cCENTRO DE ACOLHIDA E RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS\u201d, NAS MESORREGI\u00d5ES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31315, "ano": 2010, "numero": 1666, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31315/31315_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROJETO \u201cCASA DE PASSAGEM PARA MULHERES\u201d, NAS MESORREGI\u00d5ES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31316, "ano": 2010, "numero": 1667, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31316/31316_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 AG\u00caNCIA RMJP."}, {"id": 31317, "ano": 2010, "numero": 1668, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31317/31317_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL A DISCIPLINA INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE DIREITO P\u00daBLICA E PRIVADO."}, {"id": 31318, "ano": 2010, "numero": 1669, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31318/31318_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO \u00c2MBITO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, AOS PORTADORES DAS SEGUINTES ENFERMIDADES: HIV- AIDS, MAL DE PARKINSON, MAL DE ALZHEIMER, DOEN\u00c7AS RENAIS CR\u00d4NICAS, OSTOMIZADOS, HANSEN\u00cdASE E C\u00c2NCER, BEM COMO QUALQUER ENFERMIDADE DE NATUREZA F\u00cdSICA OU MENTAL QUE NECESSITE DE TRATAMENTO CONTINUADO COMO ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31319, "ano": 2010, "numero": 1670, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31319/31319_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE C\u00c2NCER QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNIC\u00cdPIO PARA TRATAMENTO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO.  "}, {"id": 31320, "ano": 2010, "numero": 1671, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31320/31320_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DETRAN/PB, DIVULGUE TRIMESTRALMENTE OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TR\u00c2NSITO E SUA DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 31328, "ano": 2010, "numero": 1672, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31328/31328_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE LIXO TECNOL\u00d3GICO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 31329, "ano": 2010, "numero": 1673, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31329/31329_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 ADECOSA. "}, {"id": 31330, "ano": 2010, "numero": 1674, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31330/plo_1674.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA 24 DE JANEIRO COMO PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31365, "ano": 2010, "numero": 1675, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31365/31365_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE SANTO ANDR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9/PB. "}, {"id": 31366, "ano": 2010, "numero": 1676, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31366/31366_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA CURRICULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31367, "ano": 2010, "numero": 1677, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31367/31367_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": 31368, "ano": 2010, "numero": 1678, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31368/31368_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS (CNT) NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31369, "ano": 2010, "numero": 1679, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31369/31369_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SR. JORGE BATISTA DA SILVA FILHO."}, {"id": 31370, "ano": 2010, "numero": 1680, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31370/31370_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O RACISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31371, "ano": 2010, "numero": 1681, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31371/31371_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA O S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31412, "ano": 2010, "numero": 1682, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31412/31412_texto_integral.pdf", "ementa": "DIMINUI EM 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO), O PRE\u00c7O DAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA PROFESSORES, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31413, "ano": 2010, "numero": 1683, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31413/31413_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE EMPREGO E RENDA \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA CONJUGAL."}, {"id": 31414, "ano": 2010, "numero": 1684, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31414/31414_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE PILHAS E BATERIAS USADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31415, "ano": 2010, "numero": 1685, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31415/31415_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES DE URINA TIPO I E CREATININA SANGU\u00cdNEA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d4NICA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31416, "ano": 2010, "numero": 1686, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31416/31416_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBSERV\u00c2NCIA POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL E DOS PROPRIET\u00c1RIOS OU INCORPORADORES DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES, NO CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31445, "ano": 2010, "numero": 1687, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31445/31445_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO  TER\u00c7O DOS HOMENS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31446, "ano": 2010, "numero": 1688, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31446/31446_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O PROJETO XIQUEXIQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31448, "ano": 2010, "numero": 1689, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31448/31448_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI OS PRODUTOS CLASSIFICADOS COMO PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES NA RALA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": 31447, "ano": 2010, "numero": 1690, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31447/31447_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS CASAS LOT\u00c9RICAS A EQUIPAR SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES COM EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": 31449, "ano": 2010, "numero": 1691, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31449/31449_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31468, "ano": 2010, "numero": 1692, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31468/31468_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A SENHORA MARIA ELIZABETH GUIMAR\u00c3ES TEIXEIRA ROCHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31479, "ano": 2010, "numero": 1693, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31479/31479_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE SAN\u00c7\u00d5ES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDAM AS PULSEIRAS COLORIDAS, CONHECIDAS COMO \u201cPULSEIRAS DO SEXO\u201d, A MENOR DE 18 ANOS E PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONFORME ESPECIFICA. "}, {"id": 31480, "ano": 2010, "numero": 1694, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31480/31480_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A MANTER \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GEN\u00c9RICOS, EM BRAILE."}, {"id": 31478, "ano": 2010, "numero": 1695, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31478/31478_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO JURISTA JOS\u00c9 EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31486, "ano": 2010, "numero": 1696, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31486/31486_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO RECREATIVO BRAGANTINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31487, "ano": 2010, "numero": 1697, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31487/31487_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u201cPAIX\u00c3O DE CRISTO\u201d, REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIX\u00c3O, EM PIL\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31488, "ano": 2010, "numero": 1698, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31488/plo_1698.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS MUSICAIS E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31489, "ano": 2010, "numero": 1699, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31489/31489_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \u201cP\u201d AO INCISO III, DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 8.810, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CDES/PB E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FDES/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31507, "ano": 2010, "numero": 1700, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31507/31507_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31525, "ano": 2010, "numero": 1701, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31525/31525_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O, VIA CORREIO, DA DATA DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31526, "ano": 2010, "numero": 1702, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31526/31526_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A ZOOTECNISTA WALTER MOTTA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31527, "ano": 2010, "numero": 1703, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31527/31527_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA DO ZOOTECNISTA."}, {"id": 31528, "ano": 2010, "numero": 1704, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31528/31528_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 PREFER\u00caNCIA AOS IM\u00d3VEIS TOMBADOS PELO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO NOS CONTRATOS DE ALUGUEL REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": 31537, "ano": 2010, "numero": 1705, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31537/31537_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA CAVALGADA DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31538, "ano": 2010, "numero": 1706, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31538/31538_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO S\u00c3O JO\u00c3O DE PATOS NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 31561, "ano": 2010, "numero": 1707, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31561/31561_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31589, "ano": 2010, "numero": 1708, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31589/31589_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O REGISTRO DO FORR\u00d3 COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31590, "ano": 2010, "numero": 1709, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31590/31590_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A UNI\u00c3O BRASILEIRA DE ESCRITORES NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31591, "ano": 2010, "numero": 1710, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31591/31591_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A S\u00c9RGIO LUIZ FLASH. "}, {"id": 31621, "ano": 2010, "numero": 1711, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31621/31621_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR RICARDO TERRA TEIXEIRA, E \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31622, "ano": 2010, "numero": 1712, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31622/31622_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PEDRO VIEIRA MOREIRA O AEROPORTO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 31623, "ano": 2010, "numero": 1713, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31623/31623_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31624, "ano": 2010, "numero": 1714, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31624/31624_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL. "}, {"id": 31625, "ano": 2010, "numero": 1715, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31625/31625_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 022/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DENOMINA DE TENENTE CORONEL PM ALDAIR DE SOUZA ALBUQUERQUE A UNIDADE OPERACIONAL (UOP), O 6\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, SEDIADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31626, "ano": 2010, "numero": 1716, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31626/31626_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA CORRIDA DE JEGUE NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31668, "ano": 2010, "numero": 1717, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31668/31668_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA A DIVIS\u00c3O TERRITORIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ADOTA CRIT\u00c9RIOS PARA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE COEFICIENTE POPULACIONAL. "}, {"id": 31669, "ano": 2010, "numero": 1718, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31669/31669_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31673, "ano": 2010, "numero": 1719, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31673/31673_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FEIRA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CRIADORES DE ABELHAS DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 31692, "ano": 2010, "numero": 1720, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31692/31692_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31693, "ano": 2010, "numero": 1721, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31693/31693_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDO O CORTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E/OU \u00c1GUA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31694, "ano": 2010, "numero": 1722, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31694/31694_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PASSE LIVRE NOS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE QUE DELE NECESSITE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31695, "ano": 2010, "numero": 1723, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31695/31695_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ISEN\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES HOSPITALARES P\u00daBLICAS FILANTR\u00d3PICAS, IGREJAS EVANG\u00c9LICAS E CAT\u00d3LICAS, ESPIRITUAIS, E OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EM OPERA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA DA COBRAN\u00c7A DAS TARIFAS DE \u00c1GUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E ENERGIA EL\u00c9TRICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31696, "ano": 2010, "numero": 1724, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31696/31696_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S MATAS CILIARES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31697, "ano": 2010, "numero": 1725, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31697/31697_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIR O \u201cPROGRAMA CASA DO PROFESSOR\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31698, "ano": 2010, "numero": 1726, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31698/31698_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS POR DANO AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31699, "ano": 2010, "numero": 1727, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31699/31699_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA O DETRAN/PB AUTORIZADO A PROCEDER ALTERA\u00c7\u00c3O NAS PLACAS DOS AUTOM\u00d3VEIS QUE TENHAM SIDO CLONADAS. "}, {"id": 31700, "ano": 2010, "numero": 1728, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31700/31700_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A ARQUIVISTA, PROFESSORA, ESCRITORA E BACHAREL EM BIBLIOTECONOMIA, ANA IZABEL DE SOUZA LE\u00c3O ANDRADE. "}, {"id": 31701, "ano": 2010, "numero": 1729, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31701/31701_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA E DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE AT\u00c9 A CIDADE DE ITAPOROROCA, EXTENDENDO-SE AT\u00c9 A RODOVIA PB \u2013 043, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM AO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 31725, "ano": 2010, "numero": 1730, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31725/31725_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DO BODOCONG\u00d3 II E III. "}, {"id": 31726, "ano": 2010, "numero": 1731, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31726/31726_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR RINALDO DE OLIVEIRA SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31740, "ano": 2010, "numero": 1732, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31740/31740_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.484, DE 09 DE JANEIRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31741, "ano": 2010, "numero": 1733, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31741/31741_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES, VOLTADA \u00c0 VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS OR\u00c7AMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE GARANTIA PELA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31742, "ano": 2010, "numero": 1734, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31742/31742_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS AMIGOS E MORADORES DOS LOTEAMENTOS DO M\u00c1RIO ANDREAZZA \u2013 ACALMA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX-PB."}, {"id": 31743, "ano": 2010, "numero": 1735, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31743/plo_1735.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA MARATONA DO TRABALHADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31754, "ano": 2010, "numero": 1736, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31754/31754_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SITIO CH\u00c3 DE BARRA DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 31770, "ano": 2010, "numero": 1737, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31770/31770_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DA PARA\u00cdBA COM A SEPARA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS DESCARTADOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31771, "ano": 2010, "numero": 1738, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31771/31771_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE REMISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS FISCAIS, RELACIONADOS AO ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31772, "ano": 2010, "numero": 1739, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31772/31772_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 027/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE UM IM\u00d3VEL DO DOM\u00cdNIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR DOA\u00c7\u00c3O, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO.  "}, {"id": 31773, "ano": 2010, "numero": 1740, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31773/31773_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O \u201cDIA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DA LEI MARIA DA PENHA\u201d, NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 31774, "ano": 2010, "numero": 1741, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31774/31774_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O LIMITE M\u00cdNIMO PARA AJUIZAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES EXECUTIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31775, "ano": 2010, "numero": 1742, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31775/31775_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O, ENGENHEIRO PAULO SAFADY SIM\u00c3O. "}, {"id": 31776, "ano": 2010, "numero": 1743, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31776/31776_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O BRASILEIRA DE ESCRITORES NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31777, "ano": 2010, "numero": 1744, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31777/31777_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO ROTEIRO TUR\u00cdSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O S\u00cdTIO ACA\u00cdS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31778, "ano": 2010, "numero": 1745, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31778/31778_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O \u201cDIA DA MULHER MILITAR\u201d, NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 31788, "ano": 2010, "numero": 1746, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31788/31788_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA A PRIORIDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS PR\u00d3XIMAS \u00c0S SUAS RESID\u00caNCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31789, "ano": 2010, "numero": 1747, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31789/31789_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31790, "ano": 2010, "numero": 1748, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31790/31790_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O A V\u00cdTIMAS E TESTEMUNHAS, NOS BOLETINS DE OCORR\u00caNCIA E INQU\u00c9RITOS POLICIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31791, "ano": 2010, "numero": 1749, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31791/31791_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SEMANA DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31792, "ano": 2010, "numero": 1750, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31792/31792_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO JUIZ DE DIREITO DR. IN\u00c1CIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE."}, {"id": 31836, "ano": 2010, "numero": 1751, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31836/31836_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX AO MUNIC\u00cdPIO DE TIMBA\u00daBA \u2013 PERNAMBUCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31837, "ano": 2010, "numero": 1752, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31837/31837_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX AO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31880, "ano": 2010, "numero": 1753, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO A SAMUKA DUARTE. "}, {"id": 31863, "ano": 2010, "numero": 1754, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31863/31863_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RIACHO DA CATINGUEIRA \u2013 ACRD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31864, "ano": 2010, "numero": 1755, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31864/31864_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O ANT\u00d4NIA RICARDO DA SILVA \u201cM\u00c3E TOINHA\u201d (FMT),  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31881, "ano": 2010, "numero": 1756, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31881/31881_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE OT\u00c1VIO BARRETO SILVA, O GIN\u00c1SIO DE ESPORTE LOCALIZADO NA CIDADE DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da. "}, {"id": 31908, "ano": 2010, "numero": 1757, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31908/31908_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS), A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO."}, {"id": 31909, "ano": 2010, "numero": 1758, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31909/31909_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO."}, {"id": 31910, "ano": 2010, "numero": 1759, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31910/31910_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AOS IRM\u00c3OS AGNELO C\u00c2NDIDO DO NASCIMENTO E ALBERTO PEREIRA NASCIMENTO."}, {"id": 31920, "ano": 2010, "numero": 1760, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31920/31920_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ANT\u00d4NIO MAROJA GUEDES FILHO."}, {"id": 31921, "ano": 2010, "numero": 1761, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31921/31921_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AS DROGAS, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL."}, {"id": 31936, "ano": 2010, "numero": 1762, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31936/31936_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 029/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31937, "ano": 2010, "numero": 1763, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31937/31937_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PROFESSOR ROBERTO KALIL FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31957, "ano": 2010, "numero": 1764, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31957/31957_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A EXIG\u00caNCIA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE GRAVIDEZ E A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO DE LAQUEADURA, COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE ACESSO DE MULHERES A POSTOS DE TRABALHO NAS EMPRESAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31958, "ano": 2010, "numero": 1765, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31958/31958_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S QUEIMADURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31959, "ano": 2010, "numero": 1766, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31959/31959_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS, PERMITINDO AOS ATUAIS DIRIGENTES A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROCESSO DE REELEI\u00c7\u00c3O SUCESSIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31960, "ano": 2010, "numero": 1767, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31960/31960_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO EMPRES\u00c1RIO GUILHERME AUGUSTO MACHADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31961, "ano": 2010, "numero": 1768, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31961/31961_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A RODOVIA QUE LIGA ALHANDRA \u00c0 PB-008, CRUZANDO OS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA ABIA\u00cd, COM 10 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31962, "ano": 2010, "numero": 1769, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31962/31962_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE DEPUTADO JO\u00c3O BOSCO BRAGA BARRETO A PENITENCI\u00c1RIA REGIONAL DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 31976, "ano": 2010, "numero": 1770, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31976/31976_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31980, "ano": 2010, "numero": 1771, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31980/31980_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O \u201cDIA SEM \u00c1LCOOL\u201d, NO 3\u00ba S\u00c1BADO DE SETEMBRO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA . "}, {"id": 31981, "ano": 2010, "numero": 1772, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31981/31981_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A ECONOMISTA DILMA VANA ROUSEF. "}, {"id": 31982, "ano": 2010, "numero": 1773, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31982/31982_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO MINISTRO DAS RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. "}, {"id": 31983, "ano": 2010, "numero": 1774, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31983/31983_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, CONFEC\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VESTU\u00c1RIO PR\u00d3PRIO DA POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E DOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31984, "ano": 2010, "numero": 1775, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31984/31984_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE JOS\u00c9 GUABIRABA DE CARVALHO O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAU MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 31985, "ano": 2010, "numero": 1776, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31985/31985_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32017, "ano": 2010, "numero": 1777, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32017/32017_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DE EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32018, "ano": 2010, "numero": 1778, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32018/32018_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ENGENHEIRO ULYSMAR CURVELO CAVALCANTI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32019, "ano": 2010, "numero": 1779, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32019/32019_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CHICO ARISTIDES A RODOVIA 394, QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE BOQUEIR\u00c3O DE PIRANHAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 32026, "ano": 2010, "numero": 1780, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32026/32026_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FESTA DA PEDRA DE SANTO ANT\u00d4NIO, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES, ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32027, "ano": 2010, "numero": 1781, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32027/32027_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA \u00c0 SENHORA MARIA VAL\u00c9RIA VASCONCELOS REZENDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32028, "ano": 2010, "numero": 1782, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32028/32028_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32029, "ano": 2010, "numero": 1783, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32029/32029_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE PRATIQUEM ABUSOS QUANTO AO TEMPO DE ATENDIMENTO AO USU\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32030, "ano": 2010, "numero": 1784, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32030/32030_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cDIA ESTADUAL DA MULHER NEGRA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32031, "ano": 2010, "numero": 1785, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32031/32031_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA VINCULADO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA POPULAR DE FORMA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES. "}, {"id": 32032, "ano": 2010, "numero": 1786, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32032/32032_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO ANUAL SOCIOECON\u00d4MICO DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32033, "ano": 2010, "numero": 1787, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32033/32033_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS EM INSPE\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32079, "ano": 2010, "numero": 1788, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32079/32079_texto_integral.pdf", "ementa": "ISENTA DE PAGAMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES AS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS NOS RESTAURANTES POPULARES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32081, "ano": 2010, "numero": 1789, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32081/32081_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DOS HOLERITES DOS SERVIDORES ESTADUAIS APOSENTADOS E PENSIONISTA PELO CORREIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32096, "ano": 2010, "numero": 1790, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32096/32096_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 033/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$ 7.447.600,00"}, {"id": 32097, "ano": 2010, "numero": 1791, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32097/32097_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE PATOS \u2013 PB DE ANT\u00d4NIO COSTA DANTAS, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32098, "ano": 2010, "numero": 1792, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32098/32098_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 034/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O \u2013 PCCR DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUT\u00c1RIOS \u2013 STF DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32099, "ano": 2010, "numero": 1793, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32099/32099_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 035/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32101, "ano": 2010, "numero": 1794, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32101/32101_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIMBA\u00daBA E ARARAS. "}, {"id": 32102, "ano": 2010, "numero": 1795, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32102/32102_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, REALIZADA NA CIDADE DE SERRA BRANCA, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32129, "ano": 2010, "numero": 1796, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32129/32129_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 036/2010 DE 06/07/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 REGULAMENTA A APOSENTADORIA DOS NOT\u00c1RIOS, REGISTRADORAS E ESCREVENTES QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32130, "ano": 2010, "numero": 1797, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32130/32130_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 037/2010 DE 06/07/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.735, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32131, "ano": 2010, "numero": 1798, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32131/32131_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 038/2010 DE 06/07/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS JUNTO \u00c0 PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA \u2013 PBPREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32132, "ano": 2010, "numero": 1799, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32132/32132_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE CORONEL PM  FRANCISCO MONTEIRO SEGUNDO, A UNIDADE OPERACIONAL (UOP), 12\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, SEDIADO NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32152, "ano": 2010, "numero": 1800, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32152/32152_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENADOR CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 32153, "ano": 2010, "numero": 1801, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32153/32153_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, PADROEIRA DA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32156, "ano": 2010, "numero": 1802, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32156/32156_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZAR A RODOVIA SERT\u00c3OZINHO/ITAPORANGA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 32157, "ano": 2010, "numero": 1803, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32157/32157_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MA\u00c7ONS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AMEP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32165, "ano": 2010, "numero": 1804, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32165/32165_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DA PARA\u00cdBA, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32169, "ano": 2010, "numero": 1805, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32169/32169_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO INFANTIL IRENE MATIAS, LOCALIZADO NA BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 32170, "ano": 2010, "numero": 1806, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32170/32170_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MATIAS FRANCISCO DIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32171, "ano": 2010, "numero": 1807, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32171/32171_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR NEWTON CARNEIRO AFFONSO DA COSTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32172, "ano": 2010, "numero": 1808, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32172/32172_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO DO SESI \u2013 AMBS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 32177, "ano": 2010, "numero": 1809, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32177/32177_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE MERIJANE CLAUDINO DA SILVA, O BANCO DE LEITE HUMANO DE GUARABIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32186, "ano": 2010, "numero": 1810, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32186/32186_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DO CARIRI PARAIBANO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32187, "ano": 2010, "numero": 1811, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32187/32187_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAPAS T\u00c1TEIS E INFORMA\u00c7\u00d5ES EM BRAILE, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 32189, "ano": 2010, "numero": 1812, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32189/32189_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA A CASA DA CIDADANIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA DE \u201cISRAEL GUEDES FERREIRA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32190, "ano": 2010, "numero": 1813, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32190/32190_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ARQUEOL\u00d3GICA \u2013 PROCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32205, "ano": 2010, "numero": 1814, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32205/32205_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSCRI\u00c7\u00c3O NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL NAS QUAIS SE EXIGE O USO DE UNIFORME, DA SEGUINTE FRASE: \u201cN\u00c3O USE DROGAS\u201d."}, {"id": 32209, "ano": 2010, "numero": 1815, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32209/32209_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VE\u00cdCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32210, "ano": 2010, "numero": 1816, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32210/32210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VE\u00cdCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE TUR\u00cdSTICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32211, "ano": 2010, "numero": 1817, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32211/32211_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O FUNDO DENOMINADO \u201cAUX\u00cdLIO ALUGUEL\u201d PARA CUSTEAR DESPESAS COM A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO. "}, {"id": 32212, "ano": 2010, "numero": 1818, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32212/32212_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA QUE PASSARAM \u00c0 INATIVIDADE POR PROBLEMAS DE SA\u00daDE, O FORNECIMENTO DE CESTA DE MEDICAMENTOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. "}, {"id": 32213, "ano": 2010, "numero": 1819, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32213/32213_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTENDE POR MAIS TR\u00caS MESES A LICEN\u00c7A-MATERNIDADE AS SERVIDORAS P\u00daBLICAS CUJOS FILHOS REC\u00c9M-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE M\u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O CONG\u00caNITA. "}, {"id": 32228, "ano": 2010, "numero": 1820, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32228/32228_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EMPRES\u00c1RIO ANT\u00d4NIO LUIS MACEDO. "}, {"id": 32234, "ano": 2010, "numero": 1821, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32234/32234_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VEDA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO, DIRETORES DE EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDA\u00c7\u00d5ES E AUTARQUIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32235, "ano": 2010, "numero": 1822, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32235/32235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O, \u00c0S PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS. "}, {"id": 32250, "ano": 2010, "numero": 1823, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32250/32250_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR WILSON SALES BELCHIOR. "}, {"id": 32263, "ano": 2010, "numero": 1824, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32263/32263_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A MEDICAMENTOS GEN\u00c9RICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBST\u00c2NCIAS ATIVAS, NOMES DOS REM\u00c9DIOS PROIBIDOS PELA ANVISA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32264, "ano": 2010, "numero": 1825, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32264/32264_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cCABO ROMUALDO BRITO DE FIGUEIREDO\u201d, O PR\u00c9DIO DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32273, "ano": 2010, "numero": 1826, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32273/32273_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS A RENOVA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O, \u00c0S PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS."}, {"id": 32275, "ano": 2010, "numero": 1827, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32275/32275_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DO FISSURADO LABIOPALATAL DA PARA\u00cdBA \u2013 INSTITUTO PALATE. "}, {"id": 32283, "ano": 2010, "numero": 1828, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32283/32283_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE RIVALDO VILAR DE CARVALHO, A PB-226 COM ENTRONCAMENTO COM A PB-238, NO TRECHO SETE ESTRELAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 32289, "ano": 2010, "numero": 1829, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32289/32289_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR REGIME ESPECIAL DE ASSIST\u00caNCIA E ATENDIMENTO DE EMPREGO E RENDA \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA UX\u00d3RIA. "}, {"id": 32292, "ano": 2010, "numero": 1830, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32292/32292_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cMARIA DO SOCORRO PAIX\u00c3O\u201d O PR\u00c9DIO DO CENTRO DE SA\u00daDE \u2013 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA CIDADE DE JERICO-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32293, "ano": 2010, "numero": 1831, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32293/32293_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SR. CL\u00c1UDIO EVERSON DE LIMA GOMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32294, "ano": 2010, "numero": 1832, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32294/32294_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba. 03/2010) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32318, "ano": 2010, "numero": 1833, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32318/32318_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E A DIFUS\u00c3O C\u00d4NEGO MANOEL J\u00c1COME DE ARA\u00daJO, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, NESTE ESTADO. "}, {"id": 32324, "ano": 2010, "numero": 1834, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32324/32324_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 039) \u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.441 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA LEI N\u00ba 8.442 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": 32329, "ano": 2010, "numero": 1835, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32329/32329_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE WALTER SERRANO MACHADO A QUADRA POLI ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL STELLA DA CUNHA SANTOS, LOCALIZADA NO COMPLEXO DO CENTRO E TREINAMENTO DE PROFESSORES \u201cPROF. IDELZUITH GOMES DE S\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB. "}, {"id": 32330, "ano": 2010, "numero": 1836, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32330/32330_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA DENOMINADA DE MAURO ABRANTES SOBRINHO, A RODOVIA ESTADUAL PB N\u00ba. 383, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA AO MUNIC\u00cdPIO DO LASTRO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 32331, "ano": 2010, "numero": 1837, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32331/32331_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA DENOMINADA DE JOS\u00c9 RAMALHO NETO, A RODOVIA ESTADUAL PB N\u00ba. 383, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA AO MUNIC\u00cdPIO DO LASTRO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 32345, "ano": 2010, "numero": 1838, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32345/32345_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNI\u00c3O ESP\u00cdRITA IRM\u00c3OS DA CARIDADE. "}, {"id": 32346, "ano": 2010, "numero": 1839, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32346/32346_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS CID J\u00daNIOR, TENENTE CORONEL M\u00c9DICO DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO. "}, {"id": 32347, "ano": 2010, "numero": 1840, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32347/32347_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MARCOS DE OLIVEIRA, CORONEL DE ENGENHARIA QEMA DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO. "}, {"id": 32348, "ano": 2010, "numero": 1841, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32348/32348_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS CINEMAS, TEATROS, BIBLIOTECAS, SALAS DE CONCERTOS, AUDI\u00caNCIAS, CONFER\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32366, "ano": 2010, "numero": 1842, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32366/32366_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDENDO O TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO \u00c0 ARTHUR ANTUNES COIMBRA, MAIS CONHECIDO POR ZICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32367, "ano": 2010, "numero": 1843, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32367/32367_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA \u00c0 LEI 8.680, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DE DEFENSOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O INCISO IV AO ARTIGO 4\u00ba E O ARTIGO 4\u00ba- A E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": 32393, "ano": 2010, "numero": 1844, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32393/32393_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OS AMIGOS DO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32394, "ano": 2010, "numero": 1845, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32394/32394_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A SILVIO PIRES DA SILVA, SUPERINTENDENTE DA ABIN. "}, {"id": 32398, "ano": 2010, "numero": 1846, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA PLEBISCIT\u00c1RIA PARA A MUDAN\u00c7A DO NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 32395, "ano": 2010, "numero": 1847, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32395/32395_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA FINS DE RENDA E EMPREGO PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA. "}, {"id": 32409, "ano": 2010, "numero": 1848, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32409/32409_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL B\u00c1SICA, ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba. 8.186 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32412, "ano": 2010, "numero": 1849, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32412/plo_1849.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba. 0879/2010 DE 18/08/2010) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE VERBAS INDENIZAT\u00d3RIAS NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32413, "ano": 2010, "numero": 1850, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32413/32413_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (OF\u00cdCIO N\u00ba. 0880/2010 DE 18/08/2010) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PREVISTA NO ART. 57, INC. VII, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 58/2003. "}, {"id": 32418, "ano": 2010, "numero": 1851, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32418/32418_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLU\u00cd NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O FESTIVAL SOUSA MOTO FEST E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32419, "ano": 2010, "numero": 1852, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32419/32419_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ACRESCE E DIMINUI QUANTITAVIO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 32420, "ano": 2010, "numero": 1853, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32420/32420_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS  AT\u00c9 O VALOR DE R$ 11.222.010,35."}, {"id": 32431, "ano": 2010, "numero": 1854, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32431/32431_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA O ART. 2O E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI NO 8.069, DE 05 DE JULHO DE 2006."}, {"id": 32434, "ano": 2010, "numero": 1855, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32434/32434_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ORDEM TERCEIRA DO CARMO. "}, {"id": 32435, "ano": 2010, "numero": 1856, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32435/32435_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO MONTE SINAI DE PESQUISAS M\u00c9DICAS E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE. "}, {"id": 32436, "ano": 2010, "numero": 1857, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32436/32436_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO M\u00c9DICO EBERHARDE GRUBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32437, "ano": 2010, "numero": 1858, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32437/32437_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O CIDADE VIVA. "}, {"id": 32447, "ano": 2010, "numero": 1859, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32447/32447_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS EXPEDICION\u00c1RIOS E TAMBAUZINHO \u2013 AMET. "}, {"id": 32449, "ano": 2010, "numero": 1860, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32449/32449_texto_integral.pdf", "ementa": "\tALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.983 DE 10 DE ABRIL DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32492, "ano": 2010, "numero": 1861, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32492/32492_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 7.983, DE 10 DE ABRIL DE 2006, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 32477, "ano": 2010, "numero": 1862, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32477/32477_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A FIXAR EM LOCAL VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL ACESSO AVISO SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS PRODUTOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR."}, {"id": 32478, "ano": 2010, "numero": 1863, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32478/32478_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES CONSUMIDORES DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS POR EMPRESAS LOCADORAS DE COMPUTADORES, PARA O ACESSO E USO \u00c0 INTERNET, BEM COMO PROGRAMAS E JOGOS DE COMPUTADOR, INTERLIGADOS EM REDE LOCAL OU CONECTADOS \u00c0 REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 32479, "ano": 2010, "numero": 1864, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32479/32479_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTENDE POR MAIS TR\u00caS MESES A LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0S SERVIDORAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS REC\u00c9M-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, MOTORES OU SOFRAM DE M\u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O CONG\u00caNITA."}, {"id": 32480, "ano": 2010, "numero": 1865, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32480/32480_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIA ESTADUAL DO COMBATE A PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32481, "ano": 2010, "numero": 1866, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32481/32481_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS, POUSADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AFIXAR, EM LOCAL VIS\u00cdVEL DA RECEP\u00c7\u00c3O, CARTAZ INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIAN\u00c7AS E/OU ADOLESCENTES, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO PELOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS."}, {"id": 32482, "ano": 2010, "numero": 1867, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32482/32482_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE RISCOS DE CONT\u00c1GIO VOLTADO PARA OS CONSULT\u00d3RIOS ODONTOL\u00d3GICOS, SEUS PROFISSIONAIS E PACIENTES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32483, "ano": 2010, "numero": 1868, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32483/32483_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISQUE-ESCOLA PARA DEN\u00daNCIAS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32484, "ano": 2010, "numero": 1869, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32484/32484_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba. 045/2010) DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A PROMOVER ATOS DE GEST\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ZPE \u2013 ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32485, "ano": 2010, "numero": 1870, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32485/32485_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE \u201cVEREADOR VALDEMAR PEREIRA LEITE\u201d A RODOVIA PB-101, QUE LIGA A PB-087 AO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS, NO BREJO PARAIBANO."}, {"id": 32488, "ano": 2010, "numero": 1871, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32488/32488_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLU\u00cd NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32517, "ano": 2010, "numero": 1872, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32517/32517_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 046/2010 DE 10/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DENOMINA DE MANOEL ILTON SARMENTO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO AO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 32518, "ano": 2010, "numero": 1873, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32518/32518_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 047/2010 DE 10/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DENOMINA DE MAURO ABRANTES SOBRINHO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA AO MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 32519, "ano": 2010, "numero": 1874, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32519/32519_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 048/2010 DE 10/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A PARA\u00cdBA PREVIDENCI\u00c1RIA \u2013 PBPREV, A ALIENAR BENS IM\u00d3VEIS DE SEU PATRIM\u00d4NIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32520, "ano": 2010, "numero": 1875, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32520/32520_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 049/2010 DE 10/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 INSTITUI E ESTABELECE OS PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, AUTORIZA E DISCIPLINA A GEST\u00c3O ASSOCIADA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, ESTABELECE OS DIREITOS E DEVERES DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E DOS SEUS PRESTADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32525, "ano": 2010, "numero": 1876, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32525/32525_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB) PARA O CAMPUS VII, MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 32537, "ano": 2010, "numero": 1877, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32537/32537_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O USO, PLANEJAMENTO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DE SISTEMA CICLOVI\u00c1RIO BEM COMO  A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA BICICLETA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32540, "ano": 2010, "numero": 1878, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32540/32540_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 50/2010 DE 17/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERC\u00cdCIO \u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ICMS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32541, "ano": 2010, "numero": 1879, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32541/32541_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FEDERA\u00c7\u00c3O DE APAES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FEAPAES/PB."}, {"id": 32560, "ano": 2010, "numero": 1880, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32560/32560_texto_integral.pdf", "ementa": " (MENSAGEM N\u00ba 51/2010 DE 28/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERC\u00cdCIO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32561, "ano": 2010, "numero": 1881, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " \u2013 (MENSAGEM N\u00ba 52/2010 DE 30/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERC\u00cdCIO \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32562, "ano": 2010, "numero": 1882, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32562/32562_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR OSVALDO NEIVA FILHO. "}, {"id": 32565, "ano": 2010, "numero": 1883, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32565/32565_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-AMBULATORIAL AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7A DE PARKISON E DO MAL DE ALZHEIMER. "}, {"id": 32566, "ano": 2010, "numero": 1884, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32566/32566_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR LUIZ FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA. "}, {"id": 32575, "ano": 2010, "numero": 1885, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32575/32575_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 53/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DENOMINA DE JO\u00c3O FERNANDES DE LIMA O HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE, NESTE ESTADO."}, {"id": 32576, "ano": 2010, "numero": 1886, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32576/32576_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 53/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE UM IM\u00d3VEL INDUSTRIAL DO DOM\u00cdNIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR DOA\u00c7\u00c3O, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32583, "ano": 2010, "numero": 1887, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32583/32583_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICAM ISENTOS DOS IMPOSTOS SOBRE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS) OS AUTOM\u00d3VEIS DE PASSAGEIROS DE FABRICA\u00c7\u00c3O NACIONAL QUANDO ADQUIRIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 32584, "ano": 2010, "numero": 1888, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32584/32584_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 32585, "ano": 2010, "numero": 1889, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32585/32585_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SOCIAL DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE \u2013 ISAS \u2013 HOSPITAL ANT\u00d4NIO TARGINO, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32593, "ano": 2010, "numero": 1890, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32593/32593_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE ENGENHEIRO JOS\u00c9 AFONSO GON\u00c7ALVES DE MACEDO A RODOVIA ESTADUAL PB-138, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS DE CAMPINA GRANDE, CATOL\u00c9 DE BOA VISTA E BOA VISTA. "}, {"id": 32594, "ano": 2010, "numero": 1891, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32594/32594_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": 32595, "ano": 2010, "numero": 1892, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32595/32595_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 58/2010 DE 19/10/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA O SUBS\u00cdDIO DOS MILITARES ESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32596, "ano": 2010, "numero": 1893, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32596/32596_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 59/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 9.082, DE 15 DE ABRIL DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32597, "ano": 2010, "numero": 1894, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32597/32597_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 60/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA O SUBS\u00cdDIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICI\u00c1RIO GAJ \u2013 1700, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32602, "ano": 2010, "numero": 1895, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32602/32602_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ESTADUAL. "}, {"id": 32603, "ano": 2010, "numero": 1896, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32603/32603_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO SPORTIVO MANGABEIRA-CSM, E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32604, "ano": 2010, "numero": 1897, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32604/32604_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba. 61/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE DEFENSOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32611, "ano": 2010, "numero": 1898, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32611/32611_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 055/2010 DE 18/10/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 7.131, DE 05 DE JULHO DE 2002, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES \u2013 IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32612, "ano": 2010, "numero": 1899, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32612/32612_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 062/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO IM\u00d3VEL DESCRITO, PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA \u2013 CINEP, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32620, "ano": 2010, "numero": 1900, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32620/32620_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba. 64/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba. 8.740, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA OU REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS, MULTAS E DEMAIS ACR\u00c9SCIMOS, MEDIANTE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32634, "ano": 2010, "numero": 1901, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32634/32634_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32635, "ano": 2010, "numero": 1902, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32635/32635_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO DE SANTANA ORDONHO. "}, {"id": 32636, "ano": 2010, "numero": 1903, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO DE SANTANA ORDONHO. "}, {"id": 32637, "ano": 2010, "numero": 1904, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32637/32637_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR \u00c9LAN FERREIRA DE MIRANDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32657, "ano": 2010, "numero": 1905, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32657/32657_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O \u201cCAMPINA GRANDE MOTO FEST\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32658, "ano": 2010, "numero": 1906, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32658/32658_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE PEDRO NUNES A RODOVIA ESTADUAL PB-276, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM E M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 32669, "ano": 2010, "numero": 1907, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32669/32669_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ANO DE 2011 COMO O \u201cANO DO TURISMO\u201d NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32670, "ano": 2010, "numero": 1908, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32670/32670_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JAIRO AIRES CALU\u00caTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, QUE FOI CONSTRU\u00cdDA PELO GOVERNO DO ESTADO NA CIDADE DE PARAR\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32671, "ano": 2010, "numero": 1909, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32671/32671_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A SENHORA CREMILDA DANTAS DE ABRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32668, "ano": 2010, "numero": 1910, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32668/32668_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE APOIO E FOMENTO \u00c0 ECONOMIA POPULAR SOLID\u00c1RIA \u2013 PAFES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32682, "ano": 2010, "numero": 1911, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32682/32682_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A APCB \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA PROGRESSO DAS COMUNIDADES E BAIRROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32683, "ano": 2010, "numero": 1912, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32683/32683_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cDEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA\u201d A RODOVIA PB-337. "}, {"id": 32691, "ano": 2010, "numero": 1913, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32691/32691_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIAR E ARTES\u00d5ES DE TABOADO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": 32692, "ano": 2010, "numero": 1914, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32692/32692_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA DENOMINADA DE ANT\u00d4NIA MARIA DA ANUNCIA\u00c7\u00c3O ( DONA DONINHA ) A ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 32693, "ano": 2010, "numero": 1915, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITAPOROROCA A CURRAL DE CIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32702, "ano": 2010, "numero": 1916, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32702/32702_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA SARAH KALLEY \u2013 ASESK. "}, {"id": 32703, "ano": 2010, "numero": 1917, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32703/32703_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 066/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$ 24.766.000,00. "}, {"id": 32704, "ano": 2010, "numero": 1918, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32704/32704_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 065/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 495.000.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32705, "ano": 2010, "numero": 1919, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32705/32705_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS E OU REBOCADOS NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32706, "ano": 2010, "numero": 1920, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32706/32706_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA O \u201cARTESANATO PARAIBANO\u201d PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32707, "ano": 2010, "numero": 1921, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32707/32707_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32708, "ano": 2010, "numero": 1922, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32708/32708_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32709, "ano": 2010, "numero": 1923, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32709/32709_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (OF\u00cdCIO N\u00ba. 596/2010) DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA \u2013 INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32710, "ano": 2010, "numero": 1924, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32710/32710_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE RONALDO EUTIQUI DE AGUIAR LOUREIRO, A CASA DA CIDADANIA DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32711, "ano": 2010, "numero": 1925, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32711/32711_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS. "}, {"id": 32712, "ano": 2010, "numero": 1926, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32712/32712_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 8.124/2006. "}, {"id": 32719, "ano": 2010, "numero": 1927, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Fabiano Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32719/32719_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO JALES COSTA. "}, {"id": 32731, "ano": 2010, "numero": 1928, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32731/32731_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR CYRILLO CAVALHEIRO FILHO, M\u00c9DICO HEMATOLOGISTA. "}, {"id": 32732, "ano": 2010, "numero": 1929, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32732/plo_1929.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR DAVID EVERSON UIP, M\u00c9DICO INFECTOLOGISTA."}, {"id": 32733, "ano": 2010, "numero": 1930, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32733/32733_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE SATURNINO GIL DE MEDEIROS \u00c0 PB  293, TRECHO QUE INICIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA E CHEGA AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA. "}, {"id": 32739, "ano": 2010, "numero": 1931, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32739/32739_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA ESTADUAL DA B\u00cdBLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32740, "ano": 2010, "numero": 1932, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32740/32740_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE L\u00c9SBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32741, "ano": 2010, "numero": 1933, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32741/32741_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA \u00a8PARA\u00cdBA SEM HOMOFOBIA\u00a8E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32742, "ano": 2010, "numero": 1934, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32742/32742_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DE GAMELEIRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALCANTIL."}, {"id": 32743, "ano": 2010, "numero": 1935, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32743/32743_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO M\u00daSICO NONATO COSTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32755, "ano": 2010, "numero": 1936, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32755/32755_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO L\u00c9SBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS \u2013 GT LGBR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32761, "ano": 2010, "numero": 1937, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32761/32761_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O \u2013 IR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32762, "ano": 2010, "numero": 1938, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32762/32762_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CENTRO CALON DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CCDI DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA. "}, {"id": 32768, "ano": 2010, "numero": 1939, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32768/32768_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cPREFEITO SALOM\u00c3O GADELHA\u201d O CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO MUTIR\u00c3O. "}, {"id": 32784, "ano": 2010, "numero": 1940, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32784/32784_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE R\u00c1DIO-FUS\u00c3O SA\u00daDE E CULTURA DO CONJUNTO ANT\u00d4NIO MARQUE DE MEDEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32791, "ano": 2010, "numero": 1941, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32791/32791_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ASSEGURA A DEFICIENTES F\u00cdSICOS PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA P\u00daBLICA PR\u00d3XIMA DA SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": 32792, "ano": 2010, "numero": 1942, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32792/32792_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS ADAPTADAS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS E CADEIRANTES."}, {"id": 32793, "ano": 2010, "numero": 1943, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32793/32793_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ATERROS SANIT\u00c1RIOS E DE CENTROS DE TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS EM TERRENO LOCALIZADO SOBRE AQ\u00dc\u00cdFERO, LEN\u00c7OL FRE\u00c1TICO OU SUB-BACIA HIDROGR\u00c1FICA."}, {"id": 32794, "ano": 2010, "numero": 1944, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32794/32794_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMIT\u00caS COMUNIT\u00c1RIOS DE ACOMPANHAMENTO NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32837, "ano": 2010, "numero": 1945, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32837/32837_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EMPRES\u00c1RIO CHURCHIL CAVALCANTE C\u00c9SAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 32838, "ano": 2010, "numero": 1946, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32838/32838_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE ASSOCIADA PORTAL DO PO\u00c7O \u2013 CAPP. "}, {"id": 32839, "ano": 2010, "numero": 1947, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32839/32839_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DEPUTADO LEVI OL\u00cdMPIO FERREIRA A RODOVIA PB-338. "}, {"id": 32847, "ano": 2010, "numero": 1948, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ESTABELECE QUE A INDICA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ATERROS SANIT\u00c1RIOS OU CENTROS DE TRATAMENTOS DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS SEMPRE SEJA PRECEDIDO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, QUE VENHA RESPEITAR AS DIST\u00c2NCIAS DE RESID\u00caNCIAS, HOSPITAIS, AEROPORTOS, ESCOLAS, EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS E MANANCIAIS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32848, "ano": 2010, "numero": 1949, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32848/32848_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 069/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$ 6.779.986,27. "}, {"id": 32864, "ano": 2010, "numero": 1950, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32864/32864_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MICHEL SALIBA OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32862, "ano": 2010, "numero": 1951, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32862/32862_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 072/2010 DE 15/12/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba 8.705, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32865, "ano": 2010, "numero": 1952, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32865/32865_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00ba 5.672 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 E N\u00ba 7.410 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.  "}, {"id": 32872, "ano": 2010, "numero": 1953, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32872/32872_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 05/2010-GAPRE DE 15/12/2010) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DAS SUAS UNIDADES E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32873, "ano": 2010, "numero": 1954, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32873/32873_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR CAIUS MARCELLUS DE ARA\u00daJO LACERDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32874, "ano": 2010, "numero": 1955, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32874/32874_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR MARCUS ROBERTSON SCARPA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32877, "ano": 2010, "numero": 1956, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32877/32877_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba. 073/2010 DE 17/12/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba. 7.643, 06 DE AGOSTO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32878, "ano": 2010, "numero": 1957, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32878/32878_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba. 074/2010 DE 17/12/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO IM\u00d3VEL DESCRITO, PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB. "}, {"id": 32879, "ano": 2010, "numero": 1958, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32879/32879_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE ALICE BEZERRA CAVALCANTI O CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO BAIRRO COLINAS DO SUL, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO."}, {"id": 32880, "ano": 2010, "numero": 1959, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32880/32880_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE INSPE\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A VEICULAR E EMISS\u00d5ES DE GASES POLUENTES E RU\u00cdDOS, DESTINADOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA OBRIGAT\u00d3RIA NOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES COM MAIS DE 10 ANOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 32881, "ano": 2010, "numero": 1960, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32881/32881_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTOCICLISTAS \u2018PEGADAS NO ASFALTO\u201d COM SEDE NA CIDADE DE SOUSA-PB."}, {"id": 32885, "ano": 2010, "numero": 1961, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32885/32885_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 075/2010 DE 20/12/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART.13 DA LEI N\u00ba: 8.614 DE 30 DE JUNHO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32886, "ano": 2010, "numero": 1962, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32886/32886_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba. 076/2010 DE 21/12/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO \u00c0 COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA _ COOPERCASA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32894, "ano": 2010, "numero": 1963, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32894/32894_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CUSTAS DOS SERVI\u00c7OS FORENSES DEVIDAS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA JUSTI\u00c7A ESTADUAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32897, "ano": 2010, "numero": 1964, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32897/32897_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32898, "ano": 2010, "numero": 1965, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32898/32898_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32899, "ano": 2010, "numero": 1966, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32899/32899_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cPREFEITO EPIT\u00c1CIO LEITE ROLIM\u201d O AEROPORTO REGIONAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32900, "ano": 2010, "numero": 1967, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32900/32900_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. "}, {"id": 32906, "ano": 2010, "numero": 1968, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32906/32906_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ADVOGADO CAIO C\u00c9SAR VIEIRA ROCHA. "}, {"id": 32908, "ano": 2010, "numero": 1969, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EX-PREFEITO DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, SENHOR FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA. "}, {"id": 32901, "ano": 2010, "numero": 1970, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32901/32901_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS \u2013 PEMC."}, {"id": 30440, "ano": 2010, "numero": 121, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO AO JORNALISTA ANCHIETA MAIA."}, {"id": 30441, "ano": 2010, "numero": 122, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO AO JORNALISTA MARCELO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO."}, {"id": 30510, "ano": 2010, "numero": 123, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30510/30510_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO PORTAL DE INTERNET DA CASA LEGISLATIVA (HTTP://WWW.AL.PB.GOV.BR), DAS TRANSMISS\u00d5ES DA TV ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": 30639, "ano": 2010, "numero": 124, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EMPRES\u00c1RIO RICARDO RIQUE. "}, {"id": 30761, "ano": 2010, "numero": 125, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30761/30761_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO SENHOR EXPEDITO LEITE SILVA. "}, {"id": 30899, "ano": 2010, "numero": 126, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30899/30899_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A SEMANA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL E CIDADANIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30956, "ano": 2010, "numero": 127, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30956/30956_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO PARAIBANO DE CIDADANIA \u00c0 SENHORA VIVIANE SENNA. "}, {"id": 31095, "ano": 2010, "numero": 128, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31095/31095_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO SENHOR ARN\u00d3BIO LINS FALC\u00c3O. "}, {"id": 31152, "ano": 2010, "numero": 129, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31152/31152_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITO NO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, NO QUE SE REFERE \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS SUJEITOS \u00c0 DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31321, "ano": 2010, "numero": 130, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31321/31321_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 29 DADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 1.269, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, (CONSTANTE DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 RESOLU\u00c7\u00c3O 469/91)."}, {"id": 31361, "ano": 2010, "numero": 131, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31361/31361_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA O \u00a7 4\u00ba  DO ART. 9\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31490, "ano": 2010, "numero": 132, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31490/31490_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 31529, "ano": 2010, "numero": 133, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31529/31529_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES CANHOTO DA PARA\u00cdBA _REMA, O NOME DA ARTES\u00c3 MARIA JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, CONHECIDA POR MESTRE ZEFINHA."}, {"id": 31586, "ano": 2010, "numero": 134, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ALTERA O \u00a7 3\u00ba DO ART. 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.457, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31787, "ano": 2010, "numero": 135, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31787/31787_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA O \u00a7 3\u00ba DO ART. 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.457, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 31865, "ano": 2010, "numero": 136, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31865/31865_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO PARA MARCELA SINT\u00d4NIO, PRESIDENTE DA API. "}, {"id": 31882, "ano": 2010, "numero": 137, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31882/31882_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO A SAMUKA DUARTE. "}, {"id": 31935, "ano": 2010, "numero": 138, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE EPITACIO PESSOA AO SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI/PB"}, {"id": 31942, "ano": 2010, "numero": 139, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31942/31942_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A LEILOAR EM HASTA P\u00daBLICA VE\u00cdCULOS CONSIDERADOS EM CONDI\u00c7\u00d5ES INADEQUADAS DE USO, COM FIM DE VIDA \u00daTIL/ECON\u00d4MICA, PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": 32154, "ano": 2010, "numero": 140, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32154/32154_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A \u201cMEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO DOUTORA ZILDA ARNS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32349, "ano": 2010, "numero": 141, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32349/32349_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA TERCEIRA IDADE EM A\u00c7\u00c3O CREUSA DOS ANJOS PIES, \u00c0 DECORADORA MARIA JOS\u00c9 BARBOSA. "}, {"id": 32375, "ano": 2010, "numero": 142, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32375/32375_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES CANHOTO DA PARA\u00cdBA A ARTES\u00c3 MARIA SALETE DA SILVA ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32392, "ano": 2010, "numero": 143, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32392/32392_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA PAPA JO\u00c3O PAULO II AO MONSENHOR ALO\u00cdSIO CAT\u00c3O TORQUATO. "}, {"id": 32489, "ano": 2010, "numero": 144, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32489/32489_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PELA TV ASSEMBL\u00c9IA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32887, "ano": 2010, "numero": 145, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32887/32887_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA PAPA JO\u00c3O PAULO II AO PADRE FRANCISCO LE\u00d4NIDAS DA SILVA."}, {"id": 32888, "ano": 2010, "numero": 146, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32888/32888_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI UM DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO CARGO POL\u00cdTICO DOS PARLAMENTARES QUE FORAM V\u00cdTIMAS DO REGIME MILITAR NA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32889, "ano": 2010, "numero": 147, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32889/32889_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O \u201cMEMORIAL EM HOMENAGEM \u00c0S V\u00cdTIMAS DO REGIME MILITAR NA PARA\u00cdBA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32365, "ano": 2010, "numero": 17, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ALTERADO A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 140, 143, O INCISO III, DO ARTIGO 146, INCLUI O ARTIGO 140-A, REVOGA OS ARTGOS 142, 144 E 145, DA SEC\u00c7\u00c3O III, DO CAPITULO IV, DO T\u00cdTULO V DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32701, "ano": 2010, "numero": 18, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ART. 56 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31477, "ano": 2010, "numero": 14, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31477/31477_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA A DECLARA\u00c7\u00c3O DE PREJUDICIALIDADE DA PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.593/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUITANS, O QUAL \u201cDENOMINA DE PAULO DANTAS CORREIA DE G\u00d3IS O SISTEMA ADUTOR DO CONGO, QUE ABASTECE V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 32344, "ano": 2010, "numero": 15, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32344/32344_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.717/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA, O QUAL \u201cFIXA A DIVIS\u00c3O TERRITORIAL DO ESTADO E ADOTA CRIT\u00c9RIOS PARA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE COEFICIENTES\u201d.\r\n\r\n"}, {"id": 32681, "ano": 2010, "numero": 16, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32681/32681_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA A DECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.848/2010, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL B\u00c1SICA, ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.186 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 32907, "ano": 2010, "numero": 17, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA A DECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba :-\t1.897/2010 \u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE DEFENSOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31030, "ano": 2010, "numero": 13314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR BELARMINO BORBA, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES. "}, {"id": 30626, "ano": 2010, "numero": 13454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 30375, "ano": 2010, "numero": 13757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30375/30375_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES HENRIQUE DE FARIAS (MARIA SALES), FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 30376, "ano": 2010, "numero": 13758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30376/30376_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O DAS REDES EL\u00c9TRICAS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DAS RESID\u00caNCIAS DOS AGRUPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS DE AGRESTINHO, SANTO AGOSTINHO, PAULO FREIRE, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, C\u00cdCERO SEVERO, SUCUR\u00da E PAU LEITE, TODOS LOCALIZADOS NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 30377, "ano": 2010, "numero": 13759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30377/30377_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR DA CAGEPA NO SENTIDO DE IDENTIFICAR E SANAR OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, QUE TEM SEU FORNECIMENTO SUSPENSO AT\u00c9 07 DIAS."}, {"id": 30378, "ano": 2010, "numero": 13760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30378/30378_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE PRIORIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA OBRA D\u2019ARTE CORRENTE (PASSAGEM MOLHADA), DIMENSIONADA PELO DER, NO SANGRADOURO DO ATERRO DA \u201cBARRAGEM FRANCO\u201d, LOCALIZADO NA RODOVIA PB-148, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS \u00c0 S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI."}, {"id": 30379, "ano": 2010, "numero": 13761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30379/30379_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE PROGRAMEM A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR FEITOSA VENTURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, QUE EST\u00c1 APRESENTANDO UMA S\u00c9RIE DE PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA."}, {"id": 30380, "ano": 2010, "numero": 13762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30380/30380_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE NEUTRALIZAR A \u201cTSUNAMI\u201d DE VIOL\u00caNCIA QUE VEM OCORRENDO COM FREQU\u00caNCIA NA ZONA RURAL NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9 E AMPARO."}, {"id": 30381, "ano": 2010, "numero": 13763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30381/30381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA, PARA O PR\u00d3XIMO DIA 26 DE FEVEREIRO, COM O OBJETIVO DE DEBATER A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE-UFCG."}, {"id": 30382, "ano": 2010, "numero": 13764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30382/30382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ELEVADO N\u00cdVEL PROFISSIONAL QUE FAZEM A R\u00c1DIO FM MONTEIRO, NA PESSOA DO CANTOR E EMPRES\u00c1RIO FL\u00c1VIO JOS\u00c9 E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE COMP\u00d5EM AQUELA EMISSORA."}, {"id": 30383, "ano": 2010, "numero": 13766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30383/30383_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  REQUERENDO QUE SEJA APROVADA UMA DEN\u00daNCIA PELA LAMENT\u00c1VEL SITUA\u00c7\u00c3O DE DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL QUE SE ENCONTRA O SUB-TRECHO DO RIO PARA\u00cdBA, DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA EMBRAPA AT\u00c9 A BARRAGEM S\u00c3O JOS\u00c9, POR ONDE AS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, ATRAV\u00c9S DO EIXO LESTE, APRESENTADO AO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 30384, "ano": 2010, "numero": 13767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30384/30384_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA CONAB, PELA INICIATIVA DE TEREM ABERTO A SUA UNIDADE DA CIDADE DE MONTEIRO, QUE ESTAVA FECHADA H\u00c1 ANOS."}, {"id": 30385, "ano": 2010, "numero": 13768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30385/30385_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDO,   NO DIA 07 DE JANEIRO."}, {"id": 30386, "ano": 2010, "numero": 13769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30386/30386_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDA NO DIA 25 DE JANEIRO."}, {"id": 30387, "ano": 2010, "numero": 13770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDA NO DIA 15 DE JANEIRO."}, {"id": 30388, "ano": 2010, "numero": 13771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30388/30388_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA L\u00daCIA GOMES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30389, "ano": 2010, "numero": 13772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30389/30389_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILBERTO NIC\u00c1CIO DE LUCENA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30390, "ano": 2010, "numero": 13773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30390/30390_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR C\u00cdCERO ALVES DE ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 30391, "ano": 2010, "numero": 13774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30391/30391_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA  LEONOR ALENCAR  SOUSA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 30392, "ano": 2010, "numero": 13775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30392/30392_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES JOAQUIM DE QUEIROZ, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 30393, "ano": 2010, "numero": 13776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30393/30393_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VILMA ARA\u00daJO DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 30394, "ano": 2010, "numero": 13777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30394/30394_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ACILON ALMEIDA DE MENEZES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 30395, "ano": 2010, "numero": 13778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDENIA DA N\u00d3BREGA SOUSA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE MANAUS, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 30396, "ano": 2010, "numero": 13779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30396/30396_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERITIANO DIAS NOVO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30397, "ano": 2010, "numero": 13780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30397/30397_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO MARQUES FILHO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30398, "ano": 2010, "numero": 13781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30398/30398_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O LISBOA DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30399, "ano": 2010, "numero": 13782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30399/30399_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA BEZERRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30400, "ano": 2010, "numero": 13783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30400/30400_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 149O ANIVERS\u00c1RIO DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. "}, {"id": 30401, "ano": 2010, "numero": 13784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30401/30401_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PREFEITO DA CAPITAL, QUE O MESMO DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE ESPORTE (CAMPO DE V\u00c1RZEA) NA LOCALIDADE MUMBABA, NESTA CAPITAL."}, {"id": 30402, "ano": 2010, "numero": 13785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30402/30402_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO PREFEITO DA CAPITAL, QUE O MESMO DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA CAL\u00c7ADA E ASFALTADA \u00c0 RUA AGRICULTOR JOS\u00c9 JOAQUIM DO NASCIMENTO, DA COMUNIDADE MUMBABA, NESTA CAPITAL."}, {"id": 30403, "ano": 2010, "numero": 13786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA RECUPERADO O ASFALTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 30404, "ano": 2010, "numero": 13787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30404/30404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIATURAS PARA 5A COMPANHIA DO 7O BATALH\u00c3O , LOCALIZADO NA CIDADE DE  MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 30405, "ano": 2010, "numero": 13788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30405/30405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O E DR. GUSTAVO GOMINHO, SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISTRIBU\u00cdDA PARA A DELEGACIA DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE, UMA VIATURA POLICIAL."}, {"id": 30406, "ano": 2010, "numero": 13789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30406/30406_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS UTENS\u00cdLIOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIA DE POLICIA DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE, E AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA POLICIAL."}, {"id": 30407, "ano": 2010, "numero": 13792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30407/30407_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO OFICIAL JUSTI\u00c7A O SENHOR JOS\u00c9 NETO, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 30408, "ano": 2010, "numero": 13793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30408/30408_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA JANSEM, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE MONTEIRO-PB."}, {"id": 30409, "ano": 2010, "numero": 13794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30409/30409_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDA NO DIA 09 DE JANEIRO."}, {"id": 30410, "ano": 2010, "numero": 13795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30410/30410_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDA NO DIA 10 DE JANEIRO."}, {"id": 30411, "ano": 2010, "numero": 13796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30411/30411_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO  A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDA NO DIA 20 DE JANEIRO."}, {"id": 30412, "ano": 2010, "numero": 13797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30412/30412_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PADRE JOS\u00c9 RONALDO MARQUES COSTA, VIG\u00c1RIO DA PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O \u2013 PATOS/PB."}, {"id": 30413, "ano": 2010, "numero": 13798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30413/30413_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RIBAMAR MOURA DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 18 DE JANEIRO."}, {"id": 30414, "ano": 2010, "numero": 13799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30414/30414_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORITA NAIARA BENTO DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, EM 16 DE JANEIRO."}, {"id": 30415, "ano": 2010, "numero": 13800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30415/30415_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISA HELENA DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, EM 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30416, "ano": 2010, "numero": 13801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30416/30416_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUSARI VIEIRA DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, EM 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30417, "ano": 2010, "numero": 13802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30417/30417_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA NAPOLE\u00c3O LAUREANO AO DR. MAUR\u00cdLIO ONOFRE."}, {"id": 30418, "ano": 2010, "numero": 13803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30418/30418_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDENDO A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DOUTOR DJACI BRASILEIRO."}, {"id": 30419, "ano": 2010, "numero": 13804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30419/30419_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ANT\u00d4NIO DE FIGUEIREDO PORTO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 20 DE JANEIRO."}, {"id": 30420, "ano": 2010, "numero": 13805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30420/30420_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB."}, {"id": 30421, "ano": 2010, "numero": 13806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30421/30421_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES-PB."}, {"id": 30422, "ano": 2010, "numero": 13807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30422/30422_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB."}, {"id": 30423, "ano": 2010, "numero": 13808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30423/30423_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA-PB."}, {"id": 30424, "ano": 2010, "numero": 13809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30424/30424_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB."}, {"id": 30425, "ano": 2010, "numero": 13810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30425/30425_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE SABUGI-PB."}, {"id": 30426, "ano": 2010, "numero": 13811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30426/30426_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS-PB."}, {"id": 30427, "ano": 2010, "numero": 13812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30427/30427_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": 30450, "ano": 2010, "numero": 13813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DEP. AGUINALDO RIBEIRO, PARA PARTICIPAR DA SE\u00c7\u00c3O DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2010, ONDE SER\u00c1 DEBATIDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1."}, {"id": 30428, "ano": 2010, "numero": 13814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30428/30428_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 C\u00c9SAR HALUM, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cLEIS AMBIENTAIS DO TOCANTINS\u201d."}, {"id": 30429, "ano": 2010, "numero": 13815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30429/30429_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. F\u00c1TIMA DE LURDES LOPES CORREIA LIMA, FATO OCORRIDO EM JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 24 DE JANEIRO, QUANDO FOI VITIMA DE ACIDENTE AUTOMOBIL\u00cdSTICO."}, {"id": 30430, "ano": 2010, "numero": 13816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30430/30430_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MIGUEL DA SILVA, FATO OCORRIDO EM JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 22 DE JANEIRO."}, {"id": 30431, "ano": 2010, "numero": 13817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30431/30431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR OS EFEITOS DA PRAGA COCHONILHA DO CARMIM, QUE EST\u00c1 DIZIMANDO OS PLANTIOS DE PALMA FORRAGEIRA NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30432, "ano": 2010, "numero": 13818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30432/30432_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 DOS SANTOS TIM\u00d3TEO, FATO CORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 25 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 30433, "ano": 2010, "numero": 13819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30433/30433_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES, NO SENTIDO DE QUE SEJA MANTIDA EM FUNCIONAMENTO A ESCOLA ESTADUAL DR. OT\u00c1VIO NOVAIS, NO BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA CAPITAL."}, {"id": 30452, "ano": 2010, "numero": 13820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30452/30452_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 I MOSTRA DE ARTES INTEGRADAS DO PONTO DA CULTURA DE NOVA PALMEIRA, PROMOVIDA PELO PONTO DE CULTURA \u2013 CULTURANTE, REALIZADA NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2009. "}, {"id": 30453, "ano": 2010, "numero": 13821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30453/30453_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A VIS\u00c3O NACIONAL PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3 \u2013 VINACC, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 12\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3."}, {"id": 30454, "ano": 2010, "numero": 13822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30454/30454_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA PARAIBANA EUNICE RODRIGUES MOREIRA, PELO CONJUNTO DE SUA OBRA. "}, {"id": 30455, "ano": 2010, "numero": 13823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30455/30455_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESTUDANTE KELLY KELTTYLLY FAUSTINO LUCENA, JOVEM EMBAIXADORA DE PATOS, REPRESENTANTE DA PARA\u00cdBA NOS ESTADOS UNIDOS. "}, {"id": 30456, "ano": 2010, "numero": 13824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30456/30456_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA ANA MARIA C. DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA E ALTO SENSO DE PROFISSIONALISMO. "}, {"id": 30457, "ano": 2010, "numero": 13825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30457/30457_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CULTURA INGLESA, EM VIRTUDE DO PROJETO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL QUE EST\u00c1 SENDO DESENVOLVIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30458, "ano": 2010, "numero": 13826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30458/30458_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR PARAIBANO RODRIGO CEZAR LIMEIRA, PELO CONJUNTO DE SUA OBRA. "}, {"id": 30459, "ano": 2010, "numero": 13827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30459/30459_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR SEVERINO ALVES SIQUEIRA E A SENHORA OLINDINA DE BRITTO SIQUEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 60 ANOS DE CASADOS. "}, {"id": 30460, "ano": 2010, "numero": 13828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30460/30460_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO \u2013 PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, EM VIRTUDE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS BENS, VALORES E INTERESSES DIFUSOS. "}, {"id": 30461, "ano": 2010, "numero": 13829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30461/30461_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CARMINDA DE FIGUEIREDO LOPES, OCORRIDO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2009, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30462, "ano": 2010, "numero": 13830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30462/30462_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA SOLANGE ABS\u00c3O AZEVEDO, OCORRIDO NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE, NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30463, "ano": 2010, "numero": 13831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30463/30463_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CLEONIS MORAIS DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30464, "ano": 2010, "numero": 13832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30464/30464_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANT\u00d4NIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 30465, "ano": 2010, "numero": 13833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30465/30465_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES LEANDRO DOS SANTOS (DOURINHA), OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 30466, "ano": 2010, "numero": 13834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30466/30466_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR M\u00c1RIO VILAR TRIGUEIRO, OCORRIDO NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30467, "ano": 2010, "numero": 13835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30467/30467_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 BENVINDO DOS SANTOS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30468, "ano": 2010, "numero": 13836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30468/30468_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NUNES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30469, "ano": 2010, "numero": 13837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SOUSA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30470, "ano": 2010, "numero": 13838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30470/30470_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA HELDER MOURA, INTITULADA \u201cPRA HAVER JUSTI\u00c7A\u201d, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2010. "}, {"id": 30471, "ano": 2010, "numero": 13839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30471/30471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA EM FOCO, INTITULADA \u201cADIANDO UM SONHO\u201d, PUBLICADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2010, DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCOS ALFREDO. "}, {"id": 30472, "ano": 2010, "numero": 13840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30472/30472_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO JORNAL INFORMATIVO DO INSA, VOLUME II, N\u00ba 04, OUTUBRO/DEZEMBRO DE 2009. "}, {"id": 30473, "ano": 2010, "numero": 13841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30473/30473_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO \u201cPROPOSTA CURRICULAR\u201d, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALA\u00da \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 30474, "ano": 2010, "numero": 13842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30474/30474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DAS RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RESGATE DAS MEDALHAS A QUE FAZEM JUS 63 BOINAS AZUIS PARAIBANOS DA MISS\u00c3O SUEZ DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, QUE ESTIVERAM NA FAIXA DE GAZA NO ORIENTE M\u00c9DIO."}, {"id": 30475, "ano": 2010, "numero": 13843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30475/30475_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 13.019/2009, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA, SENHOR S\u00d3LON ALVES DINIZ. "}, {"id": 30476, "ano": 2010, "numero": 13844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30476/30476_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 12.585/2009 AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, SENHOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO. "}, {"id": 30477, "ano": 2010, "numero": 13845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30477/30477_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 12.529/2009, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SENHOR ALFREDO NOGUEIRA FILHO. "}, {"id": 30478, "ano": 2010, "numero": 13846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30478/30478_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 12.584/2009, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, SENHOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO. "}, {"id": 30479, "ano": 2010, "numero": 13847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30479/30479_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 12.452/2009, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, SENHOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO. "}, {"id": 30480, "ano": 2010, "numero": 13848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30480/30480_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 12.439/2009, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SENHOR JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A. "}, {"id": 30481, "ano": 2010, "numero": 13849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30481/30481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 12.433/2009, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SENHOR JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A. "}, {"id": 30482, "ano": 2010, "numero": 13850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30482/30482_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 11.941/2009, AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CORONEL MARCOS ANT\u00d4NIO J\u00c1COME SOARES. "}, {"id": 30483, "ano": 2010, "numero": 13851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30483/30483_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 11.843/2009, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, SENHOR ROOSEVELT VITA. "}, {"id": 30484, "ano": 2010, "numero": 13852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30484/30484_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 10.603/2009, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA, SENHOR S\u00d3LON ALVES DINIZ."}, {"id": 30485, "ano": 2010, "numero": 13853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30485/30485_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 9.548/2009, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA, SENHOR S\u00d3LON ALVES DINIZ."}, {"id": 30486, "ano": 2010, "numero": 13854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30486/30486_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 9.547/2009, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA, SENHOR S\u00d3LON ALVES DINIZ."}, {"id": 30493, "ano": 2010, "numero": 13855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30493/30493_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 9.545/2009, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, SENHOR GUSTAVO GOMINHO."}, {"id": 30494, "ano": 2010, "numero": 13856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30494/30494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 9.544/2009, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL."}, {"id": 30511, "ano": 2010, "numero": 13857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30511/30511_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO N\u00ba 9.543, DE 04.03.09, AO SUPERINTENDENTE DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013 DER , SOLON ALVES DINIZ, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA PB 366, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE COREMAS E S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR."}, {"id": 30512, "ano": 2010, "numero": 13858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30512/30512_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO N\u00ba 9.542, DE 10.03.09, AO GOVERNO DO ESTADO, A SER ENCAMINHADO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, PARA QUE PROMOVA UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR. "}, {"id": 30513, "ano": 2010, "numero": 13859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30513/30513_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO N\u00ba 9.541, DE 10.03.09, AO GOVERNO DO ESTADO, A SER ENCAMINHADO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, PARA QUE PROMOVA UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY. "}, {"id": 30514, "ano": 2010, "numero": 13860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30514/30514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO N\u00ba 9.397, DE 03.03.09, AO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DOS MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, GUILHERME CASSEL, E DO MEIO AMBIENTE, CARLOS MINC, PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS SOBRE O AVAN\u00c7O DO PROCESSO DE DESERTIFICA\u00c7\u00c3O QUE SE VERIFICA NA PARA\u00cdBA E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA FREAR O FEN\u00d4MENO QUE J\u00c1 ATINGE UM PERCENTUAL ALT\u00cdSSIMO."}, {"id": 30515, "ano": 2010, "numero": 13861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30515/30515_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO N\u00ba 9.399, DE 05.02.09, AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO, RUI BEZERRA CAVALCANTE J\u00daNIOR, DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, E ELA\u00cdZIO HENRIQUES DANTAS, DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE QUE SE ADOTEM POL\u00cdTICAS, COM BASE NA LEI ORDIN\u00c1RIA 7.414, DE 7 DE OUTUBRO DE 20003, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DESERTIFICA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA BARRAR O AVAN\u00c7ADO PROCESSO DE DESERTIFICA\u00c7\u00c3O QUE OCORRE NO ESTADO. "}, {"id": 30516, "ano": 2010, "numero": 13862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30516/30516_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ED\u00cdLSON COSTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2010. "}, {"id": 30517, "ano": 2010, "numero": 13863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30517/30517_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO \u201cO PNHD\u201d DE AUTORIA DO PROFESSOR AILTON ELISI\u00c1RIO, PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. "}, {"id": 30518, "ano": 2010, "numero": 13864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30518/30518_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013 DER , SOLON ALVES DINIZ, PARA QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE T\u00c9CNICA NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA VISTORIA NA PONTE LOCALIZADA NA PB 148 SOBRE O RIO TAPERO\u00c1, NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS."}, {"id": 30519, "ano": 2010, "numero": 13865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30519/30519_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA SUPLAN, SENHOR GILSON FRADE,  PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, COBERTO, NA EEEF - MARIA EM\u00cdLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 30520, "ano": 2010, "numero": 13866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30520/30520_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, CORONEL  MARCOS MARCONI, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA VIATURA PARA D\u00c1 MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, TANTO DOS MORADORES DA ZONA RURAL E URBANA."}, {"id": 30521, "ano": 2010, "numero": 13867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30521/30521_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, CORONEL AM\u00c9RICO JOS\u00c9 ESTRELA UCHOA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DE UM N\u00daCLEO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI."}, {"id": 30522, "ano": 2010, "numero": 13868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30522/30522_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA SUPLAN, SENHOR GILSON FRADE,  PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EEEFM \u2013 RUBNES DUTRA SEGUNDO, NO DISTRITO DE BOA VISTA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 30527, "ano": 2010, "numero": 13869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30527/30527_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. ANT\u00d4NIO NOMINANDO DINIZ FILHO, NO SENTIDO DE ENVIAR OS RELAT\u00d3RIOS SOBRE A LICITA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM C\u00c2MARA, CUJO PROCESSO SE ENCONTRA EM AN\u00c1LISE NAQUELA CORTE."}, {"id": 30528, "ano": 2010, "numero": 13870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30528/30528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA MISSA CELEBRADA PELO PADRE L\u00c1ZARO BRITO COUTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2010."}, {"id": 30529, "ano": 2010, "numero": 13871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30529/30529_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCIARIA PARA QUE PROCURE VERIFICAR \u201cIN LOCO\u201d, A INFORMA\u00c7\u00c3O VEICULADA NO SITE CARIRI LIGADO, DE QUE ATUALMENTE NA CADEIA P\u00daBLICA DE MONTEIRO/PB, EST\u00c3O PRESOS 200 DETENTOS NUM ESPA\u00c7O CONSTRU\u00cdDO PARA SUPORTAR APENAS 80, VIVENDO DESSA FORMA NAS DESUMANAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 30530, "ano": 2010, "numero": 13872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30530/30530_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE , NO SENTIDO IMPLANTAR NA REGI\u00c3O DO CARIRI OCIDENTAL UNIDADES M\u00d3VEIS DO SAMU, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O EM CASOS DE EMERG\u00caNCIA, AS REFERIDAS UNIDADES PODER\u00c3O SER IMPLANTADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA/PB, SUM\u00c9 E MONTEIRO/PB."}, {"id": 30531, "ano": 2010, "numero": 13873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30531/30531_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. DIVALDO DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 30532, "ano": 2010, "numero": 13874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30532/30532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A MAT\u00c9RIA \u201cTERRIT\u00d3RIOS DA INCOMPET\u00caNCIA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA CHICO LOBO, VEICULADA NO PORTAL PARAIBANEWS, QUE TR\u00c1S A PREOCUPANTE INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O ESTADO DA PARA\u00cdBA EST\u00c1 PERDENDO IMPORTANTES RECURSOS DO PROGRAMA TERRIT\u00d3RIOS DA CIDADANIA QUE PODERIAM SER EMPREGADOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": 30533, "ano": 2010, "numero": 13875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30533/30533_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PROFESSOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIP\u00ca."}, {"id": 30534, "ano": 2010, "numero": 13876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30534/30534_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR\u00aa. IN\u00c1CIA PEREIRA DA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30535, "ano": 2010, "numero": 13877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30535/30535_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL N\u00d3BREGA DE ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30536, "ano": 2010, "numero": 13878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30536/30536_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM WAGNER LEANDRO DA CRUZ, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30537, "ano": 2010, "numero": 13879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30537/30537_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RIVALDO DA N\u00d3BREGA BRAZ, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 30538, "ano": 2010, "numero": 13880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30538/30538_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR UMA VISITA \u201cIN LOCO\u201d, NO A\u00c7UDE P\u00daBLICO DE POCINHOS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, A FIM DE CONSTATAR OS GRAVES PROBLEMAS COM EROS\u00c3O, FORMIGUEIROS, VEGETA\u00c7\u00c3O, ENTRE OUTROS."}, {"id": 30524, "ano": 2010, "numero": 13881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. DIVALDO DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 30539, "ano": 2010, "numero": 13882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30539/30539_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO VITAL DO REGO."}, {"id": 30540, "ano": 2010, "numero": 13883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30540/30540_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO FILME \u201cO HOMEM QUE ENGARRAFAVA NUVENS\u201d, DIRIGIDO POR L\u00cdRIO FERREIRA, QUE RETRATA A VIDA E A OBRA DE HUMBERTO TEIXEIRA."}, {"id": 30541, "ano": 2010, "numero": 13884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30541/30541_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DA PARA\u00cdBA (SINTTEL-PB), PARA O TRI\u00caNIO 2010/2013."}, {"id": 30542, "ano": 2010, "numero": 13885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30542/30542_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE TURISMO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA QUE RECUPERE A RODOVIA ESTADUAL ANT\u00d4NIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/ PRATA / OURO VELHO / DIV.PB/PE, TENDO EM VISTA QUE ESTES MUNIC\u00cdPIOS RECEBER\u00c3O AS COMITIVAS DE PARTICIPANTES DO V SIMP\u00d3SIO DE TURISMO SERTANEJO QUE OCORRER\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 10 A 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30543, "ano": 2010, "numero": 13886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30543/30543_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE TURISMO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA QUE PROMOVA O PATROLAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-264, SUB-TRECHO QUE VAI DESDE A CIDADE DE ZABEL\u00ca/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/DIV PB/PE, TENDO EM VISTA QUE ESTES MUNIC\u00cdPIOS RECEBER\u00c3O AS COMITIVAS DE PARTICIPANTES DO V SIMP\u00d3SIO DE TURISMO SERTANEJO QUE OCORRER\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 10 A 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30544, "ano": 2010, "numero": 13887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30544/30544_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE TURISMO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA QUE  PROMOVA O PATROLAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-224, SUB-TRECHO QUE VAI DESDE O ENTRONCAMENTO DA BR-412 / CAMAL\u00c1U / S\u00c3O JO\u00c3O DO TRIGUE / DIV PB/PE, TENDO EM VISTA QUE ESTES MUNIC\u00cdPIOS RECEBER\u00c3O AS COMITIVAS DE PARTICIPANTES DO V SIMP\u00d3SIO DE TURISMO SERTANEJO QUE OCORRER\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 10 A 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30545, "ano": 2010, "numero": 13888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30545/30545_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE TURISMO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA QUE PROMOVA O PATROLAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-240, SUB-TRECHO QUE VAI DESDE A CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/ENTRONCAMENTO DA PB-264, TENDO EM VISTA QUE ESTES MUNIC\u00cdPIOS RECEBER\u00c3O AS COMITIVAS DE PARTICIPANTES DO V SIMP\u00d3SIO DE TURISMO SERTANEJO QUE OCORRER\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 10 A 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30525, "ano": 2010, "numero": 13889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE TURISMO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, NO SENTIDO DE PROMOVER O PATROLAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-224, SUB-TRECHO QUE VAI DESDE O ENTRONCAMENTO DA BR-412 / CAMAL\u00c1U / S\u00c3O JO\u00c3O DO TRIGUE / DIV PB/PE, TENDO EM VISTA QUE ESTES MUNIC\u00cdPIOS RECEBER\u00c3O AS COMITIVAS DE PARTICIPANTES DO V SIMP\u00d3SIO DE TURISMO SERTANEJO QUE OCORRER\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 10 A 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30550, "ano": 2010, "numero": 13890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30550/30550_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES \u2013 PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30551, "ano": 2010, "numero": 13891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30551/30551_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR A ENTREGA DAS 170 CASAS COM TODA A SUA INFRA-ESTRUTURA, NOS BAIRROS VILA TEIMOSA E CONJUNTO BIVAR OLINTO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30552, "ano": 2010, "numero": 13892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30552/30552_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30553, "ano": 2010, "numero": 13893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30553/30553_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DOS DESABRIGADOS DA ENCHENTE, NOS BAIRROS DO MORRO E LIBERDADE, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30554, "ano": 2010, "numero": 13894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30554/30554_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB. "}, {"id": 30555, "ano": 2010, "numero": 13895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30555/30555_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE QUIXAB\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 30556, "ano": 2010, "numero": 13896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30556/30556_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 30557, "ano": 2010, "numero": 13897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30557/30557_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE PASSAGEM \u2013 PB."}, {"id": 30558, "ano": 2010, "numero": 13898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30558/30558_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE SALGADINHO \u2013 PB."}, {"id": 30559, "ano": 2010, "numero": 13899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30559/30559_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB."}, {"id": 30560, "ano": 2010, "numero": 13900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30560/30560_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE BONFIM \u2013 PB."}, {"id": 30561, "ano": 2010, "numero": 13901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30561/30561_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE SEVERINO MELO, EM VIRTUDE DE SEUS 10 ANOS DE SACERD\u00d3CIO. "}, {"id": 30562, "ano": 2010, "numero": 13902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30562/30562_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS 50 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 30563, "ano": 2010, "numero": 13903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30563/30563_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA 360 GRAUS, DE AUTORIA DO JORNALISTA SUETONI SOUTO MAIOR, INTITULADA \u201cDE FORA MAIS UMA VEZ\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. \r\n\r\n"}, {"id": 30564, "ano": 2010, "numero": 13904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30564/30564_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA P\u00c3O& CIRCO, DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCOS TAVARES, INTITULADA \u201cA TR\u00c1GICA FESTA DO INTERIOR\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. "}, {"id": 30565, "ano": 2010, "numero": 13905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30565/30565_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB."}, {"id": 30566, "ano": 2010, "numero": 13906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30566/30566_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB."}, {"id": 30567, "ano": 2010, "numero": 13907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30567/30567_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE CACIMBAS \u2013 PB."}, {"id": 30568, "ano": 2010, "numero": 13908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30568/30568_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 30569, "ano": 2010, "numero": 13909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30569/30569_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 30570, "ano": 2010, "numero": 13910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30570/30570_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE DESTERRO DE PALMEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30571, "ano": 2010, "numero": 13911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30571/30571_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E TODO O MATERIAL DID\u00c1TICO E ESCOLAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE JURU \u2013 PB."}, {"id": 30572, "ano": 2010, "numero": 13912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30572/30572_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A 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FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA GONZAGA EVANGELISTA. "}, {"id": 30598, "ano": 2010, "numero": 13938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30598/30598_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA JORNAL L\u00cdDER, QUE INTEGRA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO L\u00cdDER FM 97.1, DA CIDADE DE SOUZA \u2013 PB. "}, {"id": 30599, "ano": 2010, "numero": 13939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30599/30599_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DA RESOLU\u00c7\u00c3O NORMATIVA RN TC 13/2009, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30600, "ano": 2010, "numero": 13940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30600/30600_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ATENDEREM AO PLEITO DO REQUERIMENTO EM ANEXO, APROVADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 30601, "ano": 2010, "numero": 13941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30601/30601_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTOS DA RUA MARIA DO CARMO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 30602, "ano": 2010, "numero": 13942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30602/30602_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLA NO SUB-TRECHO DA BR-412, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB, ENTRE A AABB/PONTE DE ZEZINHO. "}, {"id": 30603, "ano": 2010, "numero": 13943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30603/30603_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO MARCOS ANT\u00d4NIO GOMES SOARES, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2010, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 30604, "ano": 2010, "numero": 13944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30604/30604_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE ANGICO DE BAIXO. "}, {"id": 30605, "ano": 2010, "numero": 13945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30605/30605_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SE COMPADE\u00c7A COM A PREC\u00c1RIA SITUA\u00c7\u00c3O DAS 105 FAM\u00cdLIAS QUE COMP\u00d5EM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DOS USU\u00c1RIOS DE \u00c1GUA BRANCA DOS S\u00cdTIOS SAL\u00c3O, LAGOA DA SERRA E ADJAC\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, QUE DESDE AGOSTO DE 2009 TIVERAM O FORNECIMENTO D\u2019\u00c1GUA REALIZADO PELA ADUTORA DO CONGO SUSPENSO. "}, {"id": 30606, "ano": 2010, "numero": 13946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30606/30606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA CARTILHA \u201cTECNOLOGIA DO CULTIVO INTENSIVO DA PALMA\u201d, DE AUTORIA DO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO E ESPECIALISTA EM PALMAS, PAULO SUASSUNA, PUBLICADA EM 2009 PELO SEBRAE/SE. "}, {"id": 30607, "ano": 2010, "numero": 13947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30607/30607_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADO DE IMEDIATO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS A\u00c7UDE DE SANTO ANT\u00d4NIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 30608, "ano": 2010, "numero": 13948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADO DE IMEDIATO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DE POCINHOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 30609, "ano": 2010, "numero": 13949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30609/30609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, O REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NA PB-200, BEM COMO O TRECHO QUE LIGA ESSA RODOVIA \u00c0S COMUNIDADES LIGEIRO DE CIMA, LAGOA DE CIMA, ASSENTAMENTO BOA VISTA I E II, CURRAIS VELHO, QUIXABA I E II. "}, {"id": 30610, "ano": 2010, "numero": 13950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30610/30610_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODA EQUIPE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS \u2013 PROJOVEM DA CIDADE DE MONTEIRO, EM VIRTUDE DO ENORME SUCESSO DAQUELE PROGRAMA NA REFERIDA CIDADE. "}, {"id": 30611, "ano": 2010, "numero": 13951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30611/30611_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DOS 178 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30612, "ano": 2010, "numero": 13952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30612/30612_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA EEEFM PROFESSORA MARIA CELESTE DO NASCIMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca \u2013 PB. "}, {"id": 30613, "ano": 2010, "numero": 13953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30613/30613_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A CEHAP, A CONCLUS\u00c3O E ENTREGA DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE EVARISTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA \u2013 PB. "}, {"id": 30614, "ano": 2010, "numero": 13954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30614/30614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PRESIDENTE DA CAGEPA COM URG\u00caNCIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DA \u00c1GUA NA COMUNIDADE S\u00cdTIO ARRU\u00cdDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 30615, "ano": 2010, "numero": 13955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30615/30615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PRESIDENTE DA CEHAP COM URG\u00caNCIA, A ENTREGA DA PRIMEIRA ETAPA DAS CASAS QUE FORAM CONSTRU\u00cdDAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 30616, "ano": 2010, "numero": 13956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30616/30616_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, PARA QUE SEJA REDOBRADO O EMPENHO EM VIABILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS AOS MORADORES DO CONJUNTO PIO X E AS CASAS POPULARES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30617, "ano": 2010, "numero": 13957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30617/30617_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE J\u00c1 SE ENCONTRA NO \u00d3RG\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE DAQUELA EMPRESA, NA COMUNIDADE S\u00cdTIO CATOL\u00c9 DOS MANGUEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 30629, "ano": 2010, "numero": 13958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA JORNALISTICO PARA O SR. ARIMAT\u00c9IA SOUZA, PELA NATUREZA DO TRABALHO. "}, {"id": 30630, "ano": 2010, "numero": 13959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Mangueira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30630/30630_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REITERE O PLEITO AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA REALIZAR O TOMBAMENTO DOS PR\u00c9DIOS HIST\u00d3RICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 30631, "ano": 2010, "numero": 13960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30631/30631_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA DA UNIDADE ACAD\u00caMICA DE ENGENHARIA EL\u00c9TRICA DA UFCG, SENHORA ROSA T\u00c2NIA BARBOSA DE MENEZES. "}, {"id": 30632, "ano": 2010, "numero": 13961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30632/30632_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA QUE POSSA INCENTIVAR A REUTILIZA\u00c7\u00c3O DO BAGA\u00c7O DA CANA PELOS PECUARISTAS. "}, {"id": 30633, "ano": 2010, "numero": 13962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30633/30633_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE URGENTEMENTE A SUPLAN A EXECU\u00c7\u00c3O DA URBANIZA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO GOVERNADOR ERNANI S\u00c1TYRO \u2013 O AMIG\u00c3O, NO TOCANTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO SEU ANEL EXTERNO, BEM COMO AS SUAS RUAS ADJACENTES. "}, {"id": 30634, "ano": 2010, "numero": 13963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30634/30634_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE URGENTEMENTE AO IPHAEP, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE UM CENTRO CULTURAL, E CELEBRE UM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA REVITALIZAR A PRA\u00c7A CLEMENTINO PROC\u00d3PIO, NO ESPA\u00c7O DO ANTIGO CINEMA CAPIT\u00d3LIO. "}, {"id": 30635, "ano": 2010, "numero": 13964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXX"}, {"id": 30636, "ano": 2010, "numero": 13965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30636/30636_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA CARLOS MARCELO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cRENATO RUSSO \u2013 O FILHO DA REVOLU\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 30637, "ano": 2010, "numero": 13966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30637/30637_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR ITAPUAN BOTTO TARGINO, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201c100 ANOS DO ENSINO INDUSTRIAL NO BRASIL\u201d."}, {"id": 30638, "ano": 2010, "numero": 13967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30638/30638_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES DA PARA\u00cdBA \u2013 ABRASEL-PB, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO GUIA ABRASEL PARA\u00cdBA 2010, UM ROTEIRO DE BARES E RESTAURANTES DE JO\u00c3O PESSOA, CONDE E CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 30640, "ano": 2010, "numero": 13968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30640/30640_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO COLETIVO L\u00c3S LUZINEIDES, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO DVD \u201cLAS LUZINEIDES \u2013 ABDUZIDOS DO MUNDO, UNI-VOS\u201d. "}, {"id": 30641, "ano": 2010, "numero": 13969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB, PELA PROF\u00cdCUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE VEM GERANDO SUBSTANCIAIS RESULTADOS NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O SOUSENSE. "}, {"id": 30642, "ano": 2010, "numero": 13970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30642/30642_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM DISTRITO INDUSTRIAL NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 30643, "ano": 2010, "numero": 13971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30643/30643_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 30644, "ano": 2010, "numero": 13972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, DOUTOR GUSTAVO GOMINHO FERRAZ, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CRESCENTE \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA NO ESTADO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A REFERIDA PASTA. "}, {"id": 30645, "ano": 2010, "numero": 13973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30645/30645_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA PARA QUE SE INTEGREM E AP\u00d3IEM A PEC-300, QUE ESTABELECE QUE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DOS ESTADO N\u00c3O PODER\u00c3O SER INFERIORES \u00c0 DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. "}, {"id": 30646, "ano": 2010, "numero": 13974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30646/30646_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR O CASO DO HOSPITAL DA FAP DE CAMPINA GRANDE QUE N\u00c3O MAIS EST\u00c1 ATENDENDO A NOVOS PACIENTES PORTADORES DE C\u00c2NCER POR FALTA DE PAGAMENTO DO SUS. "}, {"id": 32443, "ano": 2010, "numero": 13975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 30647, "ano": 2010, "numero": 13976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30647/30647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS QUE SE SUBMETERAM AO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA A POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": 30648, "ano": 2010, "numero": 13977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30648/30648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM MAIOR N\u00daMERO DE CONCURSADOS QUE SE SUBMETERAM AO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO TJ EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 30649, "ano": 2010, "numero": 13978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30649/30649_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS QUE SE SUBMETERAM AO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA A SUDEMA PARA TRABALHAR NO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30650, "ano": 2010, "numero": 13979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30650/30650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS QUE SE SUBMETERAM AO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA A \u00c1REA DE SA\u00daDE. "}, {"id": 30651, "ano": 2010, "numero": 13980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30651/30651_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS QUE SE SUBMETERAM AO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA A DEFESA AGROPECU\u00c1RIA \u2013 SEDAP. "}, {"id": 30652, "ano": 2010, "numero": 13981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30652/30652_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS QUE SE SUBMETERAM AO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA A CAGEPA. "}, {"id": 30653, "ano": 2010, "numero": 13982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30653/30653_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS QUE SE SUBMETERAM AO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": 30654, "ano": 2010, "numero": 13983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30654/30654_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIA ESPEC\u00cdFICA PARA ATENDER AOS IDOSOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 30655, "ano": 2010, "numero": 13984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30655/30655_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DEFESA CIVIL DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE AP\u00d3IEM A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A, CUJOS MORADORES FORAM PREJUDICADOS PELAS FORTES CHUVAS RECENTES. "}, {"id": 30656, "ano": 2010, "numero": 13985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30656/30656_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O REFOR\u00c7O NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 30657, "ano": 2010, "numero": 13986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30657/30657_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O REFOR\u00c7O NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA \u2013 CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 30658, "ano": 2010, "numero": 13987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30658/30658_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O RECAPEAMENTO DA PB QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 AO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd. "}, {"id": 30659, "ano": 2010, "numero": 13988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30659/30659_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS. "}, {"id": 30660, "ano": 2010, "numero": 13989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30660/30660_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO MAIS UMA VEZ AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3. "}, {"id": 30661, "ano": 2010, "numero": 13990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30661/30661_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO MAIS UMA VEZ AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ALARGAMENTO DA PONTE QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES. "}, {"id": 30662, "ano": 2010, "numero": 13991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30662/30662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UMA ADUTORA VISANDO ATENDER O DISTRITO DE RIBEIRA (MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS), OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULA\u00c7\u00c3O COM ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA. "}, {"id": 30663, "ano": 2010, "numero": 13992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30663/30663_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO CENTRAL NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA \u2013 PB. "}, {"id": 30664, "ano": 2010, "numero": 13993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30664/30664_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, VISANDO REFOR\u00c7AR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE GALANTE, EM CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": 30665, "ano": 2010, "numero": 13994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30665/30665_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE COMBATE \u00c0 FEBRE AFTOSA COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE VACINAS VISANDO ATENDER \u00c0 DEMANDA DOS CRIADORES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30666, "ano": 2010, "numero": 13995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30666/30666_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR AO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS \u2013 PB"}, {"id": 30667, "ano": 2010, "numero": 13996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30667/30667_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA PM EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 30668, "ano": 2010, "numero": 13997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30668/30668_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A ENTREGA URGENTE DO HOSPITAL P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 30669, "ano": 2010, "numero": 13998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30669/30669_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE POL\u00cdCIA DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 30670, "ano": 2010, "numero": 13999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30670/30670_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO AO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd. "}, {"id": 30671, "ano": 2010, "numero": 14000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30671/30671_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O URGENTE E ENTREGA \u00c0 SOCIEDADE CAMPINENSE DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 30672, "ano": 2010, "numero": 14001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30672/30672_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CEHAP, A CONCLUS\u00c3O URGENTE DAS CASAS EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 30673, "ano": 2010, "numero": 14002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30673/30673_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O N\u00daMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 30674, "ano": 2010, "numero": 14003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30674/30674_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O N\u00daMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 30675, "ano": 2010, "numero": 14004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30675/30675_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O N\u00daMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA \u2013 PB."}, {"id": 30676, "ano": 2010, "numero": 14005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30676/30676_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O N\u00daMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES \u2013 PB."}, {"id": 30677, "ano": 2010, "numero": 14006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30677/30677_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO TUR\u00cdSTICO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 E MUNIC\u00cdPIOS CIRCUVIZINHOS, ATENDENDO A TODO O VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 30678, "ano": 2010, "numero": 14007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30678/30678_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O URGENTE DO EMP\u00d3RIO PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O (CAJ\u00c1). "}, {"id": 30679, "ano": 2010, "numero": 14008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30679/30679_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O N\u00daMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA \u2013 PB. "}, {"id": 30680, "ano": 2010, "numero": 14009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30680/30680_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O N\u00daMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30681, "ano": 2010, "numero": 14010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30681/30681_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O N\u00daMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO \u2013 PB."}, {"id": 30682, "ano": 2010, "numero": 14011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30682/30682_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O N\u00daMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 30683, "ano": 2010, "numero": 14012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30683/30683_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O N\u00daMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 30684, "ano": 2010, "numero": 14013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30684/30684_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIAS ESPECIFICAS PARA ATENDER AOS IDOSOS NAS CIDADES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30685, "ano": 2010, "numero": 14014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30685/30685_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O N\u00daMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30686, "ano": 2010, "numero": 14015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30686/30686_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 4022/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JORGINHO MALULY (DEM-SP), QUE FIXA O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DO ASSISTENTE SOCIAL EM R$ 3.720,00."}, {"id": 30687, "ano": 2010, "numero": 14016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30687/30687_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA MOBILIZE E ENVIE APOIO, NO SENTIDO DE QUE OS DEPUTADOS FEDERAIS VOTEM COM RAPIDEZ O PROJETO DA SENADORA PATR\u00cdCIA SABOYA, QUE FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS. "}, {"id": 30688, "ano": 2010, "numero": 14017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30688/30688_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A PB-408 AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO."}, {"id": 30689, "ano": 2010, "numero": 14018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30689/30689_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR-104 A CIDADE DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB."}, {"id": 30690, "ano": 2010, "numero": 14019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30690/30690_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE GALANTE E DE GALANTE AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES \u2013 PB. "}, {"id": 30691, "ano": 2010, "numero": 14020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30691/30691_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VISANDO \u00c0 LIBERA\u00c7\u00c3O DE HORAS-M\u00c1QUINAS PARA PERMITIR O CORTE DE TERRAS, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE ENFRENTAM, NOTADAMENTE NESTE PER\u00cdODO. "}, {"id": 30692, "ano": 2010, "numero": 14021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30692/30692_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE SEMENTES PARA O PLANTIO OBJETIVANDO  ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS AGRICULTORES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30693, "ano": 2010, "numero": 14022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30693/30693_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MENDES, NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO \u2013 PB. "}, {"id": 30694, "ano": 2010, "numero": 14023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30694/30694_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ESTADUALIZAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA, BEM COMO QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM NA MESMA. "}, {"id": 30695, "ano": 2010, "numero": 14024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30695/30695_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A CAGEPA, PARA EXPLICAR \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA A VERGONHOSA INFORMA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 SENDO VEICULADA MACI\u00c7AMENTE NA M\u00cdDIA, CONFORME PODE SER CONSTATADA NAS MAT\u00c9RIAS EM ANEXO, DANDO CONTA DE QUE OS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO EST\u00c3O TENDO QUE CUSTEAR OS SERVI\u00c7OS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DAQUELA EMPRESA. "}, {"id": 30697, "ano": 2010, "numero": 14026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30697/30697_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL AIRES DE QUEIROZ, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO PARAR\u00cd, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30698, "ano": 2010, "numero": 14027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ARTISTA GERALDO VANDR\u00c9. "}, {"id": 30699, "ano": 2010, "numero": 14028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30699/30699_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGR\u00d4NOMO MARCOS VINICIOS PEREIRA LEAL, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30700, "ano": 2010, "numero": 14029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30700/30700_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FOT\u00d3GRAFO CACIO MURILO, EM VIRTUDE DO TRABALHO E PELAS IMAGENS QUE INSERE NO LIVRO INTITULADO \u201cTEM PLANTA QUE VIROU BICHO!\u201d, DE AUTORIA DE ALDA DE MIRANDA, COM EXPOSI\u00c7\u00c3O EM GALERIA DESTA CAPITAL. "}, {"id": 30701, "ano": 2010, "numero": 14030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30701/30701_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA ALDA DE MIRANDA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INFANTIL INTITULADO \u201cTEM PLANTA QUE VIROU BICHO!\u201d. "}, {"id": 30702, "ano": 2010, "numero": 14031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30702/30702_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ESTUDO E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE AUX\u00cdLIO DESPORTIVO, PARA ATLETAS AMADORES CARENTES. "}, {"id": 30703, "ano": 2010, "numero": 14033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30703/30703_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARA\u00cdBA, ELEITA PARA O BI\u00caNIO 2010/2011. "}, {"id": 30704, "ano": 2010, "numero": 14034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30704/30704_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO DUARTE ESP\u00cdNOLA. "}, {"id": 30705, "ano": 2010, "numero": 14035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30705/30705_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA DEPENDENTES DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS E PSICOTR\u00d3PICAS NAS GER\u00caNCIAS REGIONAIS E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 30706, "ano": 2010, "numero": 14036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30706/30706_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE T\u00d3XICOS E ENTORPECENTES DA POL\u00cdCIA CIVIL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30707, "ano": 2010, "numero": 14037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30707/30707_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O GERAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO SENTIDO DE ACELERAR ESTUDO DE VIABILIDADE OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA FEDERAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 30708, "ano": 2010, "numero": 14038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30708/30708_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA DEPENDENTES DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS E PSICOTR\u00d3PICAS NAS GER\u00caNCIAS REGIONAIS E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 30709, "ano": 2010, "numero": 14039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30709/30709_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE T\u00d3XICOS E ENTORPECENTES DA POL\u00cdCIA CIVIL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 30710, "ano": 2010, "numero": 14040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30710/30710_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS EMPRES\u00c1RIOS VICENTE OT\u00c1VIO NEVES LEMOS, ANT\u00d4NIO IN\u00c1CIO DA SILVA E JO\u00c3O ALVES LIRA NETO, PROPRIET\u00c1RIOS DAS CACHA\u00c7AS VOL\u00daPIA, SERRA LIMPA E SERRA PRETA, ELEITAS ENTRE AS CINCO MELHORES CACHA\u00c7AS BRANCAS DO BRASIL."}, {"id": 30711, "ano": 2010, "numero": 14041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30711/30711_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DOUTOR FRANCISCO IVENS DE S\u00c1 DIAS BRANCO, EM VIRTUDE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL QUE DESEMPENHA DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA SOCIAL E DE INTERESSE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30712, "ano": 2010, "numero": 14042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30712/30712_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA ALBA L\u00daCIA DE SOUSA ARA\u00daJO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30713, "ano": 2010, "numero": 14043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30713/30713_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DANTAS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 30714, "ano": 2010, "numero": 14044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30714/30714_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE REGINA SALVADOR PEREIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30715, "ano": 2010, "numero": 14045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30715/30715_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GENIVAL AIRES DE QUEIROZ, OCORRIDO NA CIDADE DE PARARI \u2013 PB, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30716, "ano": 2010, "numero": 14046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30716/30716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A EMBRAPA SEMIARIDO E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA AESA, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O PROJETO \u00c1GUA DOCE NOS ASSENTAMENTOS RURAIS INSERIDOS NAS REGI\u00d5ES DO CARIRI OCIDENTAL E CURIMATA\u00da PARAIBANO. "}, {"id": 30717, "ano": 2010, "numero": 14047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30717/30717_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ESTIMULAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO INOVADOR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PRATA, OURO VELHO, CUIT\u00c9, CAMALA\u00da, SUM\u00c9, ZABEL\u00ca, SERRA BRANCA, AMPARO, PARARI, DAMI\u00c3O, CAMPO DE SANTANA, S\u00c3O MAMEDE, COXIXOLA, BARRA DE SANTA ROSA, CONGO, CABACEIRAS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, MONTEIRO, CUBAT\u00cd, TEIXEIRA, SANTA LUZIA E S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS. "}, {"id": 30718, "ano": 2010, "numero": 14048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30718/30718_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR URGENTEMENTE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS 105 T\u00c9CNICOS APROVADOS NO CONCURSO DA DEFESA AGROPECU\u00c1RIA. "}, {"id": 30719, "ano": 2010, "numero": 14049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30719/30719_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DENTISTA GUILHERME DE MENDON\u00c7A FURTADO FILHO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30720, "ano": 2010, "numero": 14050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30720/30720_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO MARCOS VEN\u00cdCIOS PEREIRA LEAL, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32444, "ano": 2010, "numero": 14051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 30721, "ano": 2010, "numero": 14052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30721/30721_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA S\u00d4NIA MEDEIROS. "}, {"id": 30722, "ano": 2010, "numero": 14053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30722/30722_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ALTERAR O INCISO I DO ARTIGO 312 DO ANTEPROJETO DE LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA. "}, {"id": 30723, "ano": 2010, "numero": 14054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30723/30723_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cSEM AULAS E SEM COMIDA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA CHICO LOBO, VEICULADA EM V\u00c1RIOS PORTAIS DE NOT\u00cdCIA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30724, "ano": 2010, "numero": 14055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30724/30724_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 30548, "ano": 2010, "numero": 14056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30548/30548_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.OTAC\u00cdLIO VIEIRA ROLIM"}, {"id": 30725, "ano": 2010, "numero": 14057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30725/30725_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EVENTO DE CELEBRA\u00c7\u00c3O E ADORA\u00c7\u00c3O AO SENHOR \u2013 1\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO PROGRAMA ALTERNATIVA DE VIDA EM SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 30726, "ano": 2010, "numero": 14058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30726/30726_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ADVOGADO M\u00c1RCIO ACIOLI, POR OCASI\u00c3O DA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30727, "ano": 2010, "numero": 14059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30727/30727_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO REITOR DA UFCG, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CAMPUS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO NA CIDADE DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 30728, "ano": 2010, "numero": 14060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30728/30728_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A PROBLEM\u00c1TICA GERADA COM A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 4.771/65 E A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 2.166-67 DE 24/08/2001."}, {"id": 30729, "ano": 2010, "numero": 14061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30729/30729_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONGREGA\u00c7\u00c3O DAS IRM\u00c3S ESCOLARES DE NOSSA SENHORA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DOS 20 ANOS DE FRUT\u00cdFERA GEST\u00c3O \u00c0 FRENTE DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, SENDO REFER\u00caNCIA DA CIDADE E DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 30730, "ano": 2010, "numero": 14062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30730/30730_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DISCUTIR A RECOMENDA\u00c7\u00c3O AOS PREFEITOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PARA A EXONERA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS SEM A PR\u00c9VIA APROVA\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO. "}, {"id": 30731, "ano": 2010, "numero": 14063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30731/30731_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DEMAIS EXIG\u00caNCIAS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.577/2010, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, QUE ORA TRAMITA NESTA CASA. "}, {"id": 30732, "ano": 2010, "numero": 14064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30732/30732_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE JARDIM MIRIT\u00c2NIA NO TIBIRI F\u00c1BRICA NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 30733, "ano": 2010, "numero": 14065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30733/30733_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO FERNANDO SANTIAGO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB."}, {"id": 30734, "ano": 2010, "numero": 14066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30734/30734_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA VEICULADA NA REVISTA A SEMANA EDI\u00c7\u00c3O DE 11 A 18 DE DEZEMBRO DE 2009, P\u00c1GINA 22, INTITULADA \u201cTALENTO JUR\u00cdDICO \u2013 AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO PARTICIPA DE TRABALHO INTERNACIONAL\u201d."}, {"id": 30735, "ano": 2010, "numero": 14067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30735/30735_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO SITE WWW.TRIBUNADAPARAIBA.COM.BR."}, {"id": 30736, "ano": 2010, "numero": 14068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30736/30736_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ANDERSON RIBEIRO CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TAVARES \u2013 PB. "}, {"id": 30737, "ano": 2010, "numero": 14069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30737/30737_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CABO PM RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 30738, "ano": 2010, "numero": 14070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30738/30738_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, NO SENTIDO DE APOIAREM E CONTRIBU\u00cdREM PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2295/2000, QUE REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS. "}, {"id": 30739, "ano": 2010, "numero": 14071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30739/30739_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A ENTREGA DE UMA DAS NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS PARA A CIDADE DE ITATUBA \u2013 PB. "}, {"id": 30740, "ano": 2010, "numero": 14072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30740/30740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A ENTREGA DE UMA DAS NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS PARA A CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB. "}, {"id": 30741, "ano": 2010, "numero": 14073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30741/30741_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A ENTREGA DE UMA DAS NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS PARA A CIDADE DE ING\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 30742, "ano": 2010, "numero": 14074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30742/30742_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A ENTREGA DE UMA DAS NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS PARA A CIDADE DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 30743, "ano": 2010, "numero": 14075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30743/30743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A ENTREGA DE UMA DAS NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS PARA A CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI \u2013 PB. "}, {"id": 30744, "ano": 2010, "numero": 14076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30744/30744_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A ENTREGA DE UMA DAS NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS PARA A CIDADE DE BOA VISTA \u2013 PB. "}, {"id": 30745, "ano": 2010, "numero": 14077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30745/30745_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A ENTREGA DE UMA DAS NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS PARA A CIDADE DE DONA IN\u00caS \u2013 PB. "}, {"id": 30746, "ano": 2010, "numero": 14078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30746/30746_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A ENTREGA DE UMA DAS NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS PARA A CIDADE DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 30747, "ano": 2010, "numero": 14079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30747/30747_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A ENTREGA DE UMA DAS NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS PARA A CIDADE DE CUBAT\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 30748, "ano": 2010, "numero": 14080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30748/30748_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, A ENTREGA DE UMA DAS NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS PARA A CIDADE DE MASSARANDUBA \u2013 PB. "}, {"id": 30749, "ano": 2010, "numero": 14081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30749/30749_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DO HOMEM DO CURIMATA\u00da. "}, {"id": 30750, "ano": 2010, "numero": 14082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30750/30750_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ACATAR AS JUSTAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30751, "ano": 2010, "numero": 14083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30751/30751_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ \u2013 PB. "}, {"id": 30752, "ano": 2010, "numero": 14084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30752/30752_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O E ENCAMINHAMENTO SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS POVOS IND\u00cdGENAS DA PARA\u00cdBA, FACE DO FECHAMENTO DA FUNAI. "}, {"id": 30753, "ano": 2010, "numero": 14085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30753/30753_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ACATE A PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O ELABORADA PELO SINTEP/PB, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 7.983/2006, QUE VERSA SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 30754, "ano": 2010, "numero": 14086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30754/30754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EMPRES\u00c1RIO RICARDO RIQUE. \r\n\r\n"}, {"id": 30755, "ano": 2010, "numero": 14087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30755/30755_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 AIRTON PIRES, EM VIRTUDE DO GESTO ABNEGADO DE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE QUATRO HECTARES, DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA AGROT\u00c9CNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB. "}, {"id": 30756, "ano": 2010, "numero": 14088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30756/30756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA COMPOSTA DE CINCO PARLAMENTARES, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR TODO O PROCESSO SOBRE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DE C\u00c2MARA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 30757, "ano": 2010, "numero": 14089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30757/30757_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO NETO CAETANO, OCORRIDO NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30758, "ano": 2010, "numero": 14090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30758/30758_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO DE SOUSA, OCORRIDO NA CIDADE DE MATUR\u00c9IA \u2013 PB, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30759, "ano": 2010, "numero": 14091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30759/30759_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO AVAN\u00c7ADO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, EXTENS\u00c3O DE PATOS PARA A CIDADE DE TEIXEIRA. "}, {"id": 30762, "ano": 2010, "numero": 14092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30762/30762_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE CONCLUIR O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO AUGUSTO ALMEIDA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA \u2013 PB. "}, {"id": 30763, "ano": 2010, "numero": 14093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30763/30763_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE CONSTRUIR GIN\u00c1SIO E REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO PADRE EM\u00cdLIO FERNANDES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ \u2013 PB. "}, {"id": 30764, "ano": 2010, "numero": 14094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO, SENHOR RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE EXPLIQUE OS TERMOS DA PORTARIA N\u00ba 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO, COMO TAMB\u00c9M INFORMAR COMO FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS NO TOTAL DE R$ 3,2 MILH\u00d5ES EM EVENTOS CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS NO ANO DE 2010. "}, {"id": 30765, "ano": 2010, "numero": 14096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30765/30765_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, PARA DEBATER COM AS DOZE CATEGORIAS SOBRE O PROJETO DE LEI 7.703, QUE EST\u00c1 PARA SER APROVADO PELO SENADO."}, {"id": 30766, "ano": 2010, "numero": 14097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30766/30766_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO COMERCIANTE JOS\u00c9 GOMES SOUTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS CINQ\u00dcENTA ANOS DAS LOJAS \u201cA PRIMAVERA\u201d. "}, {"id": 30767, "ano": 2010, "numero": 14098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30767/30767_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO SENHOR JOS\u00c9 GOMES, PRESIDENTE DO GRUPO PRIMAVERA, FACE A PASSAGEM DOS 50 ANOS DE TRAJET\u00d3RIA DO GRUPO. "}, {"id": 30768, "ano": 2010, "numero": 14099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30768/30768_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 30769, "ano": 2010, "numero": 14100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30769/30769_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 30770, "ano": 2010, "numero": 14101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30770/30770_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AUDI\u00caNCIA AOS LEG\u00cdTIMOS REPRESENTANTES DA POLICIA CIVIL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30775, "ano": 2010, "numero": 14102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30775/30775_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A ANATEL, AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE TORNAR A TELEFONIA FIXA, EM URBANA, ENTRE AS CIDADES DE BAYEUX, SANTA RITA, CONDE E CABEDELO."}, {"id": 30776, "ano": 2010, "numero": 14103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30776/30776_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA ATUA\u00c7\u00c3O DO PENALTY FUTSAL, NA CIDADE DE BAYEUX, ATRAV\u00c9S DO T\u00c9CNICO, SR. ALEX BR\u00c1S."}, {"id": 30777, "ano": 2010, "numero": 14104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30777/30777_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DO 31\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADA, EM CAMPINA GRANDE, TENENTE-CORONEL JOS\u00c9 BENEDITO LINS CRUZ J\u00daNIOR, COM  VISTAS \u00c0 RETOMADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POR MEIO DE CARROS PIPAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE GADO BRAVO, AROEIRA, BARRA DE SANTANA, SANTA CEC\u00cdLIA, QUEIMADAS, RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, ALCANTIL, UMBUZEIRO E BARRA DE S\u00c3O MIGUEL"}, {"id": 30778, "ano": 2010, "numero": 14105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30778/30778_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS SEGUNDO."}, {"id": 30779, "ano": 2010, "numero": 14106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30779/30779_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS ALUNOS APROVADOS NO VESTIBULAR DO ANO DE 2010 DA E.E.E.F.M, IRINEU PINTO NA CIDADE DE BAYEUX."}, {"id": 30780, "ano": 2010, "numero": 14107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30780/30780_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PALESTRA SOBRE DESERTIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 CAUSAS E EFEITOS, QUE SER\u00c1 PROFERIDA POR DR. NAPOLE\u00c3O ESBERARD, CHEFE DA EMBRAPA ALGOD\u00c3O, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 18/03/2010, \u00c0S 20:00H, NA C\u00c2MARA  MUNICIPAL DE MONTEIRO, DENTRO DE UMA AGENDA POSITIVA ELABORADA POR AQUELE PODER LEGISLATIVO."}, {"id": 30781, "ano": 2010, "numero": 14108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30781/30781_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SUPLAN  - SUPERINTEND\u00caNCIA  DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO E FUNDAMENTAL SILVIO PORTO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5EZINHOS/PB."}, {"id": 30782, "ano": 2010, "numero": 14109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30782/30782_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM \u2013 DER, DR. S\u00d3LON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA GUARABIRA A PIL\u00d5EZINHOS/PB."}, {"id": 30783, "ano": 2010, "numero": 14110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30783/30783_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARA\u00cdBA, CEL. RICARDO RODRIGUES DA COSTA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO DENOMINADO ESCADA MAGIRUS."}, {"id": 30784, "ano": 2010, "numero": 14111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30784/30784_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, CEL. AM\u00c9RICO JOS\u00c9 ESTRELA UCHOA, NO SENTIDO DE AMPLIAR A 2\u00aa CIRETRAN, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 30785, "ano": 2010, "numero": 14112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30785/30785_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO J\u00daNIOR E AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E JURISPRUD\u00caNCIA DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA DO FORO."}, {"id": 30786, "ano": 2010, "numero": 14113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30786/30786_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO CHAVES FIRMO, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, "}, {"id": 30787, "ano": 2010, "numero": 14114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30787/30787_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EN\u00c9AS MINEIRO DE SOUSA, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 30788, "ano": 2010, "numero": 14115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30788/30788_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMI\u00c1RIDO BRASILEIRO: POTENCIALIDADES, DESAFIOS E ESTRAT\u00c9GIAS DA CONVIV\u00caNCIA NO S\u00c9CULO XXI, NA CIDADE DE SUM\u00c9/PB."}, {"id": 30794, "ano": 2010, "numero": 14116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30794/30794_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DOUTOR EDVALDO DE ANDRADE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CAUSA DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30795, "ano": 2010, "numero": 14117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CHAVES FIRMO, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30796, "ano": 2010, "numero": 14118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30796/30796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE CI\u00caNCIA DO CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DA UFPB, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB, ALUSIVA AO DIA DO ZOOTECNISTA. "}, {"id": 30797, "ano": 2010, "numero": 14119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EN\u00c9AS MINEIRO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30798, "ano": 2010, "numero": 14120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30798/30798_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 ANDRADE DE SOUSA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30799, "ano": 2010, "numero": 14121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, SENHOR OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO, PARA QUE CONCEDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA, ACERCA DE DISTOR\u00c7\u00d5ES VERIFICADAS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL 2010."}, {"id": 30800, "ano": 2010, "numero": 14122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30800/30800_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cAS RAZ\u00d5ES DE EVANGELISTA\u201d, PUBLICADA NA COLUNA EMFOCO DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, ASSINADA PELO COLUNISTA MARCOS ALFREDO. "}, {"id": 30801, "ano": 2010, "numero": 14123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30801/30801_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cAO MESTRE COM CARINHO\u201d, PUBLICADA NA COLUNA P\u00c3O&CIRCO DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, ASSINADA PELO COLUNISTA MARCOS TAVARES."}, {"id": 30802, "ano": 2010, "numero": 14124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30802/30802_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cCARLOS NOUJAIM: UM DIPLOMATA E AMIGO\u201d, PUBLICADA NA COLUNA INFORME EMPRESARIAL, DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": 30803, "ano": 2010, "numero": 14125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30803/30803_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O DAS REDES EL\u00c9TRICAS DAS RESID\u00caNCIAS DOS AGRUPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS JOS\u00c9, JU\u00c1, AGRESTINHO, SANTO AGOSTINHO, PAULO FREIRE, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, C\u00cdCERO SEVERO, SUCURU E PAU LEITE, TODOS LOCALIZADOS NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": 30804, "ano": 2010, "numero": 14126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30804/30804_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cGREVE DOS PROFESSORES DEIXA 500 MIL ALUNOS DO ESTADO SEM AULAS\u201d, PUBLICADA NO PORTAL PARA\u00cdBA 1, ASSINADA PELA JORNALISTA KAROLINE ZILAH."}, {"id": 30811, "ano": 2010, "numero": 14127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30811/30811_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 193 DA 47\u00aaASSEMBL\u00c9IA GERAL DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, ESTABELECENDO O DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE CADA ANO, INICIANDO-SE NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 1993. "}, {"id": 30812, "ano": 2010, "numero": 14128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30812/30812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO 18\u00ba ANO DO DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2010. "}, {"id": 30813, "ano": 2010, "numero": 14129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30813/30813_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO PREFEITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROVID\u00caNCIAS PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1S OBJETIVANDO O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DO CENTRO DE INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA TELMO ARA\u00daJO, QUE FICAR\u00c1 LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DO A\u00c7UDE DE BODOCONG\u00d3. "}, {"id": 30814, "ano": 2010, "numero": 14130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30814/30814_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA A DISCUSS\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO"}, {"id": 30815, "ano": 2010, "numero": 14131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30815/30815_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA A DISCUSS\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS PARA A CAGEPA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 30816, "ano": 2010, "numero": 14132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30816/30816_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA A DISCUSS\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS PARA A \u00c1REA DE SA\u00daDE, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 30817, "ano": 2010, "numero": 14133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30817/30817_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA A DISCUSS\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS PARA AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 30818, "ano": 2010, "numero": 14134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30818/30818_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA A DISCUSS\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS PARA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 30819, "ano": 2010, "numero": 14135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30819/30819_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 30820, "ano": 2010, "numero": 14136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30820/30820_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB."}, {"id": 30821, "ano": 2010, "numero": 14137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30821/30821_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 30822, "ano": 2010, "numero": 14138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30822/30822_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB."}, {"id": 30823, "ano": 2010, "numero": 14139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30823/30823_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS \u2013 PB."}, {"id": 30824, "ano": 2010, "numero": 14140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30824/30824_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB."}, {"id": 30825, "ano": 2010, "numero": 14141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30825/30825_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 30826, "ano": 2010, "numero": 14142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30826/30826_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB."}, {"id": 30827, "ano": 2010, "numero": 14143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30827/30827_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB."}, {"id": 30828, "ano": 2010, "numero": 14144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30828/30828_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 30829, "ano": 2010, "numero": 14145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30829/30829_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA \u2013 PB."}, {"id": 30830, "ano": 2010, "numero": 14146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30830/30830_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB."}, {"id": 30831, "ano": 2010, "numero": 14147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30831/30831_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB."}, {"id": 30832, "ano": 2010, "numero": 14148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30832/30832_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 30833, "ano": 2010, "numero": 14149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30833/30833_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA \u2013 PB."}, {"id": 30834, "ano": 2010, "numero": 14150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30834/30834_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 30835, "ano": 2010, "numero": 14151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30835/30835_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 30836, "ano": 2010, "numero": 14152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30836/30836_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 30837, "ano": 2010, "numero": 14153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30837/30837_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30838, "ano": 2010, "numero": 14154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30838/30838_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30839, "ano": 2010, "numero": 14155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30839/30839_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL \u2013 PB."}, {"id": 30840, "ano": 2010, "numero": 14156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30840/30840_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB."}, {"id": 30841, "ano": 2010, "numero": 14157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30841/30841_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 30842, "ano": 2010, "numero": 14158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30842/30842_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 30843, "ano": 2010, "numero": 14159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30843/30843_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA \u2013 PB."}, {"id": 30844, "ano": 2010, "numero": 14160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30844/30844_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INSTITUTO DE PESQUISA ECON\u00d4MICA APLICADA, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DA REVISTA TEMPO DO MUNDO. "}, {"id": 30845, "ano": 2010, "numero": 14161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30845/30845_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA DECRETADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DO AVAN\u00c7O DO MAR."}, {"id": 30846, "ano": 2010, "numero": 14162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30846/30846_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS ROCHA DE MENEZES, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": 30847, "ano": 2010, "numero": 14163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30847/30847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cA FOR\u00c7A DAS PARCERIAS\u201d, PUBLICADA NA REVISTA EDIFICAR, EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 03, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO SINDUSCON \u2013 JO\u00c3O PESSOA, IRENALDO QUINTANS."}, {"id": 30848, "ano": 2010, "numero": 14164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30848/30848_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB. "}, {"id": 30849, "ano": 2010, "numero": 14165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30849/30849_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB."}, {"id": 30850, "ano": 2010, "numero": 14166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30850/30850_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 30851, "ano": 2010, "numero": 14167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30851/30851_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 30852, "ano": 2010, "numero": 14168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30852/30852_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB."}, {"id": 30853, "ano": 2010, "numero": 14169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30853/30853_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 30854, "ano": 2010, "numero": 14170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30854/30854_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 30855, "ano": 2010, "numero": 14171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30855/30855_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 30856, "ano": 2010, "numero": 14172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30856/30856_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 30857, "ano": 2010, "numero": 14173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30857/30857_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 30858, "ano": 2010, "numero": 14174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30858/30858_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 30859, "ano": 2010, "numero": 14175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30859/30859_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB."}, {"id": 30860, "ano": 2010, "numero": 14176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30860/30860_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 30861, "ano": 2010, "numero": 14177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30861/30861_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30862, "ano": 2010, "numero": 14178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30862/30862_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB."}, {"id": 30863, "ano": 2010, "numero": 14179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30863/30863_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA VIATURA POLICIAL, VISANDO REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30864, "ano": 2010, "numero": 14180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30864/30864_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE TRANSPORTES ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 30865, "ano": 2010, "numero": 14181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": 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EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB."}, {"id": 30877, "ano": 2010, "numero": 14195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30877/30877_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 30809, "ano": 2010, "numero": 14196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30878, "ano": 2010, "numero": 14197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30878/30878_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 30879, "ano": 2010, "numero": 14198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30879/30879_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 30880, "ano": 2010, "numero": 14199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30880/30880_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB."}, {"id": 30881, "ano": 2010, 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"texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30887/30887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30888, "ano": 2010, "numero": 14207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30888/30888_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB."}, {"id": 30889, "ano": 2010, "numero": 14208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30889/30889_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE AGILIZEM AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-214, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9, CONGO AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO. "}, {"id": 30890, "ano": 2010, "numero": 14209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30890/30890_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-264, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ZABEL\u00ca, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO AT\u00c9 A DIVISA DO ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": 30891, "ano": 2010, "numero": 14210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30891/30891_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-226 E PB-238, TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CIDADE DE LIVRAMENTO \u2013 PB. "}, {"id": 30892, "ano": 2010, "numero": 14211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30892/30892_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-200, TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA E COXIXOLA - PB. "}, {"id": 30893, "ano": 2010, "numero": 14212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30893/30893_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 30900, "ano": 2010, "numero": 14213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30900/30900_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS/PB \u201cDEPUTADO JOS\u00c9 DE SOUSA MACIEL\u201d, O SR. ANT\u00d4NIO FERNANDES FILHO, PELA BRILHANTE E NOT\u00d3RIA ATUA\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 30901, "ano": 2010, "numero": 14214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30901/30901_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIRMOS SOBRE A \u201cCULTURA DA CASTANHA DE CAJU \u2013 PRODU\u00c7\u00c3O E INDUSTRIALI\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": 30902, "ano": 2010, "numero": 14215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30902/30902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA SOBRE A DEVASTA\u00c7\u00c3O DA CAATINGA NA PARA\u00cdBA, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2010, NO JORNAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30903, "ano": 2010, "numero": 14216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30903/30903_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ERONIDES GUEDES DE ALMEIDA, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 30904, "ano": 2010, "numero": 14217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30904/30904_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REEDITAR ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, A LEI N\u00ba: 8.451, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, AUTORIZANDO A ALIENA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE UMA \u00c1REA DE TERRA DA PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA \u2013 PBPREV, PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, E A DOA\u00c7\u00c3O DESTA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EXPIRADA EM FUN\u00c7\u00c3O DO PRAZO PREVISTO NO ART. 3\u00ba DA REFERIDA LEI."}, {"id": 30905, "ano": 2010, "numero": 14218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30905/30905_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO DAS RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES, CELSO AMORIM, A NECESSIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS, LOCALIZADO EM RECIFE \u2013 PERNAMBUCO/PE"}, {"id": 30906, "ano": 2010, "numero": 14219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30906/30906_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, MICHEL TEMER, A NECESSIDADE DE AGILIZA\u00c7\u00c3O PARA APROVA\u00c7\u00c3O DA PLP 518/2009."}, {"id": 30907, "ano": 2010, "numero": 14220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30907/30907_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30909, "ano": 2010, "numero": 14221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30909/30909_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DAS MAT\u00c9RIAS \u201cPROTESTO TUMULTO  COM\u00c9RCIO DE ARAPIRACA\u201d E \u201cAGRICULTORES BARRAM FUNCION\u00c1RIOS\u201d PUBLICADAS NO JORNAL GAZETA DE ALAGOAS DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2010, DE AUTORIA DA JORNALISTA PATR\u00cdCIA BASTOS. "}, {"id": 30910, "ano": 2010, "numero": 14222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30910/30910_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DAS MAT\u00c9RIAS \u201cAINDA BEM\u201d, PUBLICADO NO EDITORIAL DO JORNAL DA PARA\u00cdBA EM 03 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": 30911, "ano": 2010, "numero": 14223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30911/30911_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MAT\u00c9RIA \u201cPB PERDEU MAIS 1.100 KM2 DE CAATINGA\u201d, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2010, NO JORNAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30912, "ano": 2010, "numero": 14224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30912/30912_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVI\u00c7O LINHA DIRETA COM A PM ATRAV\u00c9S DE TELEFONE CELULAR NAS CIDADES DE PATOS, TEIXEIRA E PRINCESA ISABEL."}, {"id": 30913, "ano": 2010, "numero": 14225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30913/30913_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COUTINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A- PB."}, {"id": 30914, "ano": 2010, "numero": 14226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30914/30914_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA COMO TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SOUTO NETO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013PB."}, {"id": 30915, "ano": 2010, "numero": 14227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30915/30915_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DAS MAT\u00c9RIAS \u201cTRINTA E SEIS \u00c9 MUITO\u201d, PUBLICADO NO EDITORIAL DO JORNAL DA PARA\u00cdBA EM 04 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": 30916, "ano": 2010, "numero": 14228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30916/30916_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DO PRIMEIRO ANIVERS\u00c1RIO DO PROGRAMA PARA\u00cdBA RURAL, LEVADOS AO AR NAS MANH\u00c3S DAS QUARTAS-FEIRAS PELA EMISSORA TV CABO BRANCO."}, {"id": 30917, "ano": 2010, "numero": 14229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30917/30917_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PALESTRA COM O TEMA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ESPACIAL DA \u00c1GUA DE BEBER DO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA, PROFERIDA PELO CEL. JO\u00c3O FERREIRA FILHO, NO DIA 18/03/2010 NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 30918, "ano": 2010, "numero": 14230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30918/30918_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A RE-LOCA\u00c7\u00c3O DA 9A. DELEGACIA DISTRITAL DE MANGABEIRA."}, {"id": 30922, "ano": 2010, "numero": 14231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30922/30922_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARA\u00cdBA \u2013 CREA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30923, "ano": 2010, "numero": 14232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30923/30923_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DEPARTAMENTO DE GEOCI\u00caNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30924, "ano": 2010, "numero": 14233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30924/30924_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30925, "ano": 2010, "numero": 14234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30925/30925_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO CONSELHO DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 COPAM -, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30926, "ano": 2010, "numero": 14235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30926/30926_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30927, "ano": 2010, "numero": 14236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30927/30927_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30928, "ano": 2010, "numero": 14237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30928/30928_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE \u2013 SECTMA -, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30929, "ano": 2010, "numero": 14238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30929/30929_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE \u2013 SUDEMA -, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30930, "ano": 2010, "numero": 14239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30930/30930_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 30931, "ano": 2010, "numero": 14240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30931/30931_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA CORRESPOND\u00caNCIA QUE FOI ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, PELO MOVIMENTO DOS AGRICULTORES ENDIVIDADO DO NORDESTE SEDIADO EM ARAPIRACA/AL."}, {"id": 30932, "ano": 2010, "numero": 14241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30932/30932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30936, "ano": 2010, "numero": 14242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30936/30936_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TCE, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, FAMUP E API, POR FIRMAREM CONVENIO NO SENTIDO DE OFERECER AOS JORNALISTAS UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA SAGRES."}, {"id": 30937, "ano": 2010, "numero": 14243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30937/30937_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, MINIST\u00c9RIO PUBLICO FEDERAL E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, PELA FELIZ INICIATIVA DE INVESTIGAR A APLICA\u00c7\u00c3O  DE RECURSOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 30941, "ano": 2010, "numero": 14244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30941/30941_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DA MAT\u00c9RIA \u201cRECURSOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d, PUBLICADA NA COLUNA DO JORNALISTA HELDER  MOURA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, 05 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": 30942, "ano": 2010, "numero": 14245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30942/30942_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA COMANDO DO POVO, LEVADO AO AR DE SEGUNDO A SEXTA-FEIRA PELA EMISSORA DE R\u00c1DIO PIEMONTE FM, EM ALAGOA GRANDE SOB APRESENTA\u00c7\u00c3O DO JORNALISTA SATIRO COELHO AYRES."}, {"id": 30943, "ano": 2010, "numero": 14246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30943/30943_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DA MAT\u00c9RIA VEICULADA NO PORTAL WWW.POLITICAPB.COM.BR, NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2010, INTITULADA \u201cMARANH\u00c3O NOMEIA 17 PESSOAS DA FAM\u00cdLIA BEZERRA CAVALCANTI\u201d.  "}, {"id": 30944, "ano": 2010, "numero": 14247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30944/30944_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO POVO DE AREIA DE BARA\u00daNAS/PB, PELA PASSAGEM DOS SEUS 16 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNICIPIO."}, {"id": 30945, "ano": 2010, "numero": 14248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30945/30945_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICIPIO DE CACIMBAS/PB, PELA PASSAGEM DOS SEUS 16 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30946, "ano": 2010, "numero": 14249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30946/30946_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO POVO DO MUNICIPIO DE COREMAS/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 30947, "ano": 2010, "numero": 14250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30947/30947_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA A DISCUTIR A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE  ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30957, "ano": 2010, "numero": 14251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30957/30957_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA APARTE, DE AUTORIA DO JORNALISTA ARIMAT\u00c9A SOUZA, INTITULADA \u201cPENDURADOS\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2010. "}, {"id": 30958, "ano": 2010, "numero": 14252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30958/30958_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A TASSO GENRO, NO SENTIDO DE FAZER RETORNAR A PARA\u00cdBA O HELIC\u00d3PTERO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL QUE ATENDIA AO SAMU, PARA SOCORRER V\u00cdTIMAS DE OCORR\u00caNCIAS GRAVES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30959, "ano": 2010, "numero": 14253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30959/30959_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 30960, "ano": 2010, "numero": 14254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30960/30960_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 30961, "ano": 2010, "numero": 14255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30961/30961_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB."}, {"id": 30962, "ano": 2010, "numero": 14256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30962/30962_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 30963, "ano": 2010, "numero": 14257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30963/30963_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 30964, "ano": 2010, "numero": 14258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30964/30964_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 30965, "ano": 2010, "numero": 14259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30965/30965_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB."}, {"id": 30966, "ano": 2010, "numero": 14260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30966/30966_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 30967, "ano": 2010, "numero": 14261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30967/30967_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 30968, "ano": 2010, "numero": 14262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30968/30968_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB."}, {"id": 30969, "ano": 2010, "numero": 14263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30969/30969_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB."}, {"id": 30970, "ano": 2010, "numero": 14264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30970/30970_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB."}, {"id": 30971, "ano": 2010, "numero": 14265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30971/30971_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB."}, {"id": 30972, "ano": 2010, "numero": 14266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30972/30972_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 30973, "ano": 2010, "numero": 14267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30973/30973_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POPULAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 30974, "ano": 2010, "numero": 14268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30974/30974_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d. "}, {"id": 30975, "ano": 2010, "numero": 14269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30975/30975_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30976, "ano": 2010, "numero": 14270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30976/30976_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30977, "ano": 2010, "numero": 14271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30977/30977_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30978, "ano": 2010, "numero": 14272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30978/30978_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30979, "ano": 2010, "numero": 14273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30979/30979_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30980, "ano": 2010, "numero": 14274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30980/30980_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30981, "ano": 2010, "numero": 14275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30981/30981_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30982, "ano": 2010, "numero": 14276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30982/30982_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30983, "ano": 2010, "numero": 14277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30983/30983_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30984, "ano": 2010, "numero": 14278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30984/30984_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30985, "ano": 2010, "numero": 14279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30985/30985_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30986, "ano": 2010, "numero": 14280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30986/30986_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30987, "ano": 2010, "numero": 14281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30987/30987_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30988, "ano": 2010, "numero": 14282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30988/30988_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30989, "ano": 2010, "numero": 14283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30989/30989_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30990, "ano": 2010, "numero": 14284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30990/30990_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cCARROS-PIPAS\u201d."}, {"id": 30991, "ano": 2010, "numero": 14285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30991/30991_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DO SEMI-\u00c1RIDO, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, A REALIZAR-SE NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO AUDIT\u00d3RIO JO\u00c3O EUDES, NESTA CASA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 30992, "ano": 2010, "numero": 14286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30992/30992_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUSTO ANCELMO DE ALENCAR, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 30993, "ano": 2010, "numero": 14287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30993/30993_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30994, "ano": 2010, "numero": 14288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30994/30994_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA DE SOUSA ROCHA, OCORRIDO NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30995, "ano": 2010, "numero": 14289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30995/30995_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 30996, "ano": 2010, "numero": 14290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30996/30996_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A CARTA DE REP\u00daDIO DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS DO CONSELHO NACIONAL DE POL\u00cdTICAS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL, A RESPEITO DA OPINI\u00c3O EXPRESSADA PELO EXCELENT\u00cdSSIMO SENADOR DA REP\u00daBLICA DEM\u00d3STENES TORRES, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2010, AO ANALISAR O RECURSO INSTITU\u00cdDO PELO PARTIDO DEMOCRATAS CONTRA AS COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE DE BRAS\u00cdLIA \u2013 UNB. \r\n\r\n"}, {"id": 30997, "ano": 2010, "numero": 14291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30997/30997_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR GEN\u00c9SIO GOMES PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA E \u00c0 JU\u00cdZA FEDERAL NILIANE MEIRA LIMA, DIRETORA DA ESCOLA JUDICI\u00c1RIA ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SEXTAS DE PALESTRAS. "}, {"id": 30998, "ano": 2010, "numero": 14292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30998/30998_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR GEN\u00c9SIO GOMES PEREIRA FILHO, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30999, "ano": 2010, "numero": 14293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30999/30999_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MANOEL SOARES MONTEIRO, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31000, "ano": 2010, "numero": 14294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31000/31000_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON GOMES DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2010, NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31001, "ano": 2010, "numero": 14295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31001/31001_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, EM VIRTUDE DA BRILHANTE INICIATIVA DE EDITAR E EXECUTAR O PROJETO COME\u00c7AR DE NOVO, QUE OBJETIVA PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRESOS, EGRESSOS DO SISTEMA CARCER\u00c1RIO E DE CUMPRIDORES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS. "}, {"id": 31002, "ano": 2010, "numero": 14296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31002/31002_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FUNCION\u00c1RIO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA EDIVARDO TOSCANO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA BRILHANTE INICIATIVA DE ESTIMULAR A CRIA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO INTERATIVA ESTUDANTIL. "}, {"id": 31003, "ano": 2010, "numero": 14297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31003/31003_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO CREA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INSPE\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO DA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 31004, "ano": 2010, "numero": 14298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31004/31004_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB, NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR O MATADOURO P\u00daBLICO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 31005, "ano": 2010, "numero": 14299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31005/31005_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIA/CONV\u00caNIO QUE POSSIBILITEM A REFORMA NO PR\u00c9DIO DA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 31006, "ano": 2010, "numero": 14300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31006/31006_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA CURSOS DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31007, "ano": 2010, "numero": 14301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31007/31007_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA,  NO SENTIDO DE PROMOVER CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS, PARA REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31008, "ano": 2010, "numero": 14302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31008/31008_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERAN\u00c7A, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 31009, "ano": 2010, "numero": 14303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31009/31009_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE TV E UM PONTO DA TV ASSEMBL\u00c9IA PARA CADA GABINETE E SETORES DESTE PODER. "}, {"id": 31010, "ano": 2010, "numero": 14304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31010/31010_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O QUADRO DE PSIQUIATRAS RESPONS\u00c1VEIS PELOS EXAMES CRIMINOL\u00d3GICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31011, "ano": 2010, "numero": 14305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31011/31011_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AREM O POLICIAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 31012, "ano": 2010, "numero": 14306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31012/31012_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM NESTA CAPITAL E EM CIDADES P\u00d3LO DO INTERIOR DO ESTADO, AMBIENTES ESPECIALIZADOS PARA O ATENDIMENTO AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS DE ABUSOS E VIOL\u00caNCIA. "}, {"id": 31013, "ano": 2010, "numero": 14307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31013/31013_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO \u00c0S MULHERES, CRIAN\u00c7AS E OS IDOSOS. "}, {"id": 31014, "ano": 2010, "numero": 14308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31014/31014_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O RETORNO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO CIDADE VERDE, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31015, "ano": 2010, "numero": 14309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31015/31015_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE REBECA SERAFIM VERAS ASSIS PORTELA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31016, "ano": 2010, "numero": 14310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31016/31016_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GERENTE EXECUTIVO DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO PARA A COMUNIDADE RURAL DO S\u00cdTIO RIACHO DA ARARA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 31027, "ano": 2010, "numero": 14311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31027/31027_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS C\u00c9SAR DA SILVA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O PESSOENSE, NA PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 31028, "ano": 2010, "numero": 14312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31028/31028_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR DA PENITENCI\u00c1RIA GERALDO BELTR\u00c3O, TENENTE GERSON EXPEDITO RIBEIRO DE SOUZA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO E A SOCIEDADE PARAIBANA A FRENTE DAQUELA CASA CORRECIONAL DE SEGURAN\u00c7A M\u00c1XIMA."}, {"id": 31029, "ano": 2010, "numero": 14313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31029/31029_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIA ABREU E LIMA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 31120, "ano": 2010, "numero": 14314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31120/31120_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR BELARMINO BORBA, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES. "}, {"id": 31031, "ano": 2010, "numero": 14315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31031/31031_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, NOTA DA COLUNA 360GRAUS, INTITULADA \u201cTRANSPOSI\u00c7\u00c3O\u201d, PUBLICA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 10 MAR\u00c7O DE 2010, DE AUTORIA DO COLUNISTA SUETONI SOUTO MAIOR."}, {"id": 31032, "ano": 2010, "numero": 14316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31032/31032_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c30O NOS ANAIS DESTA CASA, O TEXTO INTITULADO \u201cA VOC\u00ca PEDRO CHAVES\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR PEDRO MINEIRO, QUE FOI LIDO DURANTE O VEL\u00d3RIO DE PEDRO CHAVES FIRMO. "}, {"id": 31033, "ano": 2010, "numero": 14317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31033/31033_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA LUIS NASSIF, POR OCASI\u00c3O DA IDEALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cBRASILIANAS.ORG\u201d, NA TV BRASIL. "}, {"id": 31034, "ano": 2010, "numero": 14318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31034/31034_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA M\u00c9RICLES GUEDES FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31035, "ano": 2010, "numero": 14319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31035/31035_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO, EM NOME DO PREFEITO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DOS 53 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 31036, "ano": 2010, "numero": 14320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31036/31036_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONJUNTA COM C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E CIRURGIAS DE C\u00c2NCER NA FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FAP. "}, {"id": 31037, "ano": 2010, "numero": 14321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31037/31037_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 31038, "ano": 2010, "numero": 14322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31038/31038_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 31039, "ano": 2010, "numero": 14323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31039/31039_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB, CONJUNTAMENTE COM A C\u00c2MARA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA DEBATER A DEFICI\u00caNCIA DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 31040, "ano": 2010, "numero": 14324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31040/31040_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 31041, "ano": 2010, "numero": 14325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31041/31041_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 31042, "ano": 2010, "numero": 14326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31042/31042_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 31043, "ano": 2010, "numero": 14327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31043/31043_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB. "}, {"id": 31044, "ano": 2010, "numero": 14328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31044/31044_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB. "}, {"id": 31045, "ano": 2010, "numero": 14329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31045/31045_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB. "}, {"id": 31046, "ano": 2010, "numero": 14330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31046/31046_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB. "}, {"id": 31047, "ano": 2010, "numero": 14331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31047/31047_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 31048, "ano": 2010, "numero": 14332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31048/31048_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 31049, "ano": 2010, "numero": 14333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31049/31049_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB."}, {"id": 31050, "ano": 2010, "numero": 14334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31050/31050_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O DETRAN, AUTORIZANDO QUE AQUELA PREFEITURA, ATRAV\u00c9S DE SUA STTRANS, PASSE A TER ACESSO AO BANCO DE DADOS DAQUELE DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, PERMITINDO DESTA FORMA A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O CORRETA DO TR\u00c2NSITO DE SOUSA. "}, {"id": 31051, "ano": 2010, "numero": 14335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31051/31051_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJAM CONVIDADOS OS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA INFRA-ESTRUTURA, DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E TITULARES DE \u00d3RG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS VINCULADOS \u00c0 QUEST\u00c3O METEOROL\u00d3GICA, PARA UM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, VISANDO DEBATER SOBRE PLANOS ESTRAT\u00c9GICOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O ENFRENTAMENTO DE UMA PROV\u00c1VEL ESTIAGEM NO SEMI\u00c1RIDO NORDESTINO, COMO ANUNCIAM OS INSTITUTOS DE METEOROLOGIA. \r\n\r\n"}, {"id": 31052, "ano": 2010, "numero": 14336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31052/31052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA \u00c0 CANTORA DIANA MIRANDA. "}, {"id": 31053, "ano": 2010, "numero": 14337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31053/31053_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EEEFM FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, NA CIDADE DE LAGOA SECA \u2013 PB, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA DIRETORA EM OF\u00cdCIO EM ANEXO. "}, {"id": 31055, "ano": 2010, "numero": 14339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31055/31055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CABACEIRAS E O DISTRITO DE RIBEIRA DE CABACEIRA, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE ALHO E PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": 31056, "ano": 2010, "numero": 14340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31056/31056_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE CAJ\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA, ATRAV\u00c9S DA EXTENS\u00c3O DA ETA MULUNG\u00da/ITATUBA. \r\n\r\n"}, {"id": 31057, "ano": 2010, "numero": 14341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31057/31057_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA GERENTE REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3OZINHO, \u00c0S MARGENS DA BR-412, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA. "}, {"id": 31058, "ano": 2010, "numero": 14342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31058/31058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA GERENTE REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA."}, {"id": 31059, "ano": 2010, "numero": 14343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31059/31059_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA."}, {"id": 31060, "ano": 2010, "numero": 14344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31060/31060_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3OZINHO, \u00c0S MARGENS DA BR-412,NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA. "}, {"id": 31061, "ano": 2010, "numero": 14345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31061/31061_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FA\u00c7A PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 12\u00aa FESTA DO BODE REI, CONFORME OF\u00cdCIO EM ANEXO. "}, {"id": 31062, "ano": 2010, "numero": 14346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31062/31062_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A. "}, {"id": 31063, "ano": 2010, "numero": 14347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31063/31063_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMATER, PARA QUE AQUELA EMPRESA SE APROXIME MAIS INTENSIVAMENTE DOS AGRICULTORES, INDO AT\u00c9 DE FORMA PERMANENTE, DESDE QUE ESTABELE\u00c7A UNIDADES DE ATENDIMENTO DENTRO DAS COMUNIDADES, A EXEMPLO DE ABERTURA DE ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER NOS DISTRITOS DE GALANTE, S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA E CATOL\u00c9 DE BOA VISTA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 31064, "ano": 2010, "numero": 14348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31064/31064_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, PARA QUE AQUELA EMPRESA SE APROXIME MAIS INTENSIVAMENTE DOS AGRICULTORES, INDO AT\u00c9 DE FORMA PERMANENTE, DESDE QUE ESTABELE\u00c7A UNIDADES DE ATENDIMENTO DENTRO DAS COMUNIDADES, A EXEMPLO DE ABERTURA DE ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER NOS DISTRITOS DE GALANTE, S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA E CATOL\u00c9 DE BOA VISTA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 31065, "ano": 2010, "numero": 14349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31065/31065_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR AST\u00caNIO C\u00c9SAR FERNANDES, EM VIRTUDE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA CADEIRA N\u00ba 25 NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. "}, {"id": 31066, "ano": 2010, "numero": 14350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31066/31066_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MOVIMENTO GREVISTA FEITO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31067, "ano": 2010, "numero": 14351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31067/31067_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL N\u00ba 3.734//2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ALVES (PSB-MA), QUE FIXA O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS M\u00c9DICOS E DOS DENTISTAS EM R$ 7.000,00. "}, {"id": 31068, "ano": 2010, "numero": 14352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31068/31068_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 CAVALCANTE RODRIGUES LEITE, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31069, "ano": 2010, "numero": 14353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31069/31069_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE \u00c1GUA EM BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 31070, "ano": 2010, "numero": 14354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31070/31070_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODA EQUIPE DO PROGRAMA PRA\u00c7A DA GENTE, REALIZADO NA CIDADE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 31071, "ano": 2010, "numero": 14355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31071/31071_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ANT\u00d4NIO DORNELAS MONTEIRO FILHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31072, "ano": 2010, "numero": 14356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31072/31072_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB. "}, {"id": 31073, "ano": 2010, "numero": 14357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31073/31073_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 31074, "ano": 2010, "numero": 14358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31074/31074_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB."}, {"id": 31075, "ano": 2010, "numero": 14359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31075/31075_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB."}, {"id": 31076, "ano": 2010, "numero": 14360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31076/31076_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 31077, "ano": 2010, "numero": 14361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31077/31077_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 31078, "ano": 2010, "numero": 14362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31078/31078_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 31079, "ano": 2010, "numero": 14363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31079/31079_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 31080, "ano": 2010, "numero": 14364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31080/31080_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 31081, "ano": 2010, "numero": 14365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31081/31081_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 31082, "ano": 2010, "numero": 14366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31082/31082_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB."}, {"id": 31083, "ano": 2010, "numero": 14367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31083/31083_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB."}, {"id": 31084, "ano": 2010, "numero": 14368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31084/31084_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 31085, "ano": 2010, "numero": 14369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31085/31085_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB."}, {"id": 31086, "ano": 2010, "numero": 14370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31086/31086_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 31087, "ano": 2010, "numero": 14371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31087/31087_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB."}, {"id": 31088, "ano": 2010, "numero": 14372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31088/31088_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A CEHAP, CONSTRUIR HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB."}, {"id": 31092, "ano": 2010, "numero": 14373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE CONJUNTA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PARA DEBATER ASSUNTOS ATINENTES AO BAIRRO DO BESSA. "}, {"id": 31089, "ano": 2010, "numero": 14374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31089/31089_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE \u2013 PB, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE AN\u00c1LISE CL\u00cdNICAS. "}, {"id": 31090, "ano": 2010, "numero": 14375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31090/31090_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DER/PB, ATRAV\u00c9S DE SEU SUPERINTENDENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE AO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO. "}, {"id": 31093, "ano": 2010, "numero": 14376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31093/31093_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 FRANCISCO FERNANDES \u2013 \u201cZ\u00c9 DA TROMPA\u201d, FOTO OCORRIDO NA CIDADE DE DESTERRO, EM 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31096, "ano": 2010, "numero": 14377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31096/31096_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOS\u00c9 BARBOSA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31097, "ano": 2010, "numero": 14378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31097/31097_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCON ESTADUAL, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA CARTA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PARAIBANO, A RESPEITO DA S\u00daMULA QUE DEVER\u00c1 SER VOTADA SOBRE A COBRAN\u00c7A PELO PONTO-EXTRA E ALUGUEL DE DECODIFICADOR DA TV POR ASSINATURA. "}, {"id": 31098, "ano": 2010, "numero": 14379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31098/31098_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GIULIANA Z\u00c1CARA VIEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CASA. \r\n\r\n"}, {"id": 31099, "ano": 2010, "numero": 14380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31099/31099_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DER/PB, ATRAV\u00c9S DE SEU SUPERINTENDENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-359, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE APARECIDA, S\u00c3O FRANCISCO E SANTA CRUZ. "}, {"id": 31100, "ano": 2010, "numero": 14381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31100/31100_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31101, "ano": 2010, "numero": 14382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31101/31101_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31102, "ano": 2010, "numero": 14383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31102/31102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PBPREV A REVOGA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 027/GP NO QUE TANGE AOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE REVIS\u00c3O DE PENS\u00c3O OU APOSENTADORIA."}, {"id": 31103, "ano": 2010, "numero": 14384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31103/31103_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 RAFAEL DE SOUSA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31104, "ano": 2010, "numero": 14385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31104/31104_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31105, "ano": 2010, "numero": 14386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31105/31105_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE \u2013 CES \u2013 CAMPUS DA UFCG NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9, EM VIRTUDE DA BRILHANTE INICIATIVA DE IMPLANTAR O MUSEU DO HOMEM DO CURIMATA\u00da. "}, {"id": 31106, "ano": 2010, "numero": 14387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31106/31106_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COORDENADOR DO DNOCS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DAQUELE DEPARTAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 31107, "ano": 2010, "numero": 14388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31107/31107_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL CLARO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 31108, "ano": 2010, "numero": 14389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31108/31108_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COORDENADOR DO DNOCS, NO SENTIDO DE RECOMENDAR AO SETOR JUR\u00cdDICO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O, PARA QUE PRESSIONE O SETOR JUR\u00cdDICO DO BANCO DO BRASIL A FLEXIONAR SUAS R\u00cdGIDAS REGRAS QUE IMPEDEM A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CUSTEIO AOS IRRIGANTES DO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 31109, "ano": 2010, "numero": 14390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31109/31109_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PRIORIZAR O IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO CAMPUS DA UFCG EM CUIT\u00c9, TENDO EM VISTA QUE J\u00c1 HOUVE A LICITA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OBRA, BEM COMO A EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O. "}, {"id": 31110, "ano": 2010, "numero": 14391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31110/31110_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A CLARO TELEFONIA M\u00d3VEL, ATRAV\u00c9S DA GER\u00caNCIA DE RELACIONAMENTOS DAQUELA EMPRESA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR  SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9, SERRA BRANCA E CUIT\u00c9. "}, {"id": 31111, "ano": 2010, "numero": 14392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31111/31111_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VOLANTE DE CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE, INTEGRADO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, DO DESENVOLVIMENTO HUMANO/FAC, DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA S\u00d3CIA E SECRETARIA DA SA\u00daDE, A FIM DE ASSISTIR A POPULA\u00c7\u00c3O CUITEENSE QUANTO \u00c0 CARTEIRA DO TRABALHO, EXAMES M\u00c9DICO-ODONTOL\u00d3GICO E VACINA\u00c7\u00c3O, IDENTIDADE, CORTE DE CABELO, MANICURE/PEDICURE ETC, SENDO UMA EXPECTATIVA DE VEREADORES E DA POPULA\u00c7\u00c3O A SER BENEFICIADA. "}, {"id": 31112, "ano": 2010, "numero": 14393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31112/31112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO DO PROGRAMA DE JUSTI\u00c7A ITINERANTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE, CONCORRENTEMENTE COM O PROGRAMA CIDADANIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": 31113, "ano": 2010, "numero": 14394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31113/31113_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA CAGEPA, QUANTO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR \u2013 PB. "}, {"id": 31114, "ano": 2010, "numero": 14395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31114/31114_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE RAIMUNDO LUCIANO CORREIA LIMA DE MENEZES, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": 31115, "ano": 2010, "numero": 14396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31115/31115_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO COM URG\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DORGIVAL RODRIGUES LEITE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA \u2013 PB. "}, {"id": 31116, "ano": 2010, "numero": 14397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31116/31116_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO COM URG\u00caNCIA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DAQUELA AUTARQUIA NA CIDADE DE IBIARA \u2013 PB."}, {"id": 31125, "ano": 2010, "numero": 14398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31125/31125_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31126, "ano": 2010, "numero": 14399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31126/31126_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA VERA L\u00daCIA SOARES CAVALCANTI BARROSO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31127, "ano": 2010, "numero": 14400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31127/31127_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO COM URG\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, ETC...  COM VISTAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA A BR-101 (TRECHO ENTRE OS MARCOS DA DIVISA PARA\u00cdBA E PERNAMBUCO) AO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, PASSANDO POR CAAPORA. "}, {"id": 31128, "ano": 2010, "numero": 14401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31128/31128_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO COM URG\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, ETC... \u2013 COM VISTAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO COM A BR-101. "}, {"id": 31129, "ano": 2010, "numero": 14402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31129/31129_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO COM URG\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, ETC... \u2013 COM VISTAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA A BR-101 AO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3, PASSANDO POR ALHANDRA. "}, {"id": 31130, "ano": 2010, "numero": 14403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31130/31130_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO COM URG\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, ETC... \u2013 COM VISTAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA A BR-101 AO DISTRITO DE JACUM\u00c3, PASSANDO PELA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE."}, {"id": 31131, "ano": 2010, "numero": 14404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31131/31131_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS DO \u00daLTIMO CONCURSO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO, INCONCLUSO H\u00c1 20 MESES, NAS MAIS DIVERSAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 31132, "ano": 2010, "numero": 14405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31132/31132_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INICIADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAQUELA UNIVERSIDADE NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 31118, "ano": 2010, "numero": 14406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31118/31118_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. BELARMINO BORBA DE MAC\u00caDO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31133, "ano": 2010, "numero": 14407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O E O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GOL DE PLACA, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER E CLUBES DA PRIMEIRA DIVIS\u00c3O DO CAMPEONATO PARAIBANO, DESTINADO A INCENTIVAR O FUTEBOL PROFISSIONAL, CUJO REPASSE AOS RESPECTIVOS CLUBES, EM FORMA DE REN\u00daNCIA FISCAL, AT\u00c9 A PRESENTE DATA AINDA N\u00c3O FOI PROCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, APESAR DO CAMPEONATO PARAIBANO DESTE ANO J\u00c1 TER INICIADO A MAIS DE QUARENTA DIAS. "}, {"id": 31134, "ano": 2010, "numero": 14408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2010, \u00c0S 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM DEBATES SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS CRECHES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 31135, "ano": 2010, "numero": 14409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31135/31135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA NA PARA\u00cdBA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINIST\u00c9RIO DA REFORMA AGR\u00c1RIA, DESTINADOS A REFORMAS DE MORADIA E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 31153, "ano": 2010, "numero": 14410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31153/31153_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RUBISMAR MARQUES, CHAGAS AMARO, MOREIRA LUSTOSA, ABDIEL ROLIM, JOAQUIM ALENCAR, ALEXANDRE COSTA, JOS\u00c9 ANCHIETA, JOS\u00c9 ANTONIO E FRANCISCO CARTAXO, IDEALIZADORES E FUNDADORES DO MOVIMENTO DOS AMIGOS DE CAJAZEIRAS \u2013 MAC, LAN\u00c7ADO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 31136, "ano": 2010, "numero": 14411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31136/31136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2010, DA FOLHAPRESS, INTITULADA \u201cTRIBUNAL JULGA HOJE A\u00c7\u00c3O CONTRA ARRUDA POR DESFILIA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA\u201d"}, {"id": 31137, "ano": 2010, "numero": 14412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31137/31137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O VOTO DE REP\u00daDIO PARA CAGEPA, APROVADO PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, EM VIRTUDE DO DESSERVI\u00c7O PRESTADO A POPULA\u00c7\u00c3O RESIDENTE EM SERRA BRANCA E NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO POR AQUELA EMPRESA ESTATAL. "}, {"id": 31138, "ano": 2010, "numero": 14413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31138/31138_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 31139, "ano": 2010, "numero": 14414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31139/31139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A NECESSIDADE DE AGILIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIRADOR NA PB-057, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31140, "ano": 2010, "numero": 14415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31140/31140_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA. "}, {"id": 31154, "ano": 2010, "numero": 14416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31154/31154_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cPROFESSORES E GOVERNO N\u00c3O ENTRAM EM ACORDO E GREVE CONTINUA POR TEMPO INDETERMINADO NA PARA\u00cdBA\u201d, VEICULADA NO PORTAL DE NOT\u00cdCIAS PB AGORA, NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2010. "}, {"id": 31141, "ano": 2010, "numero": 14417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31141/31141_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO TREZE FUTEBOL CLUBE, AOS TORCEDORES E PATROCINADORES DO CLUBE, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE 70 ANOS DO EST\u00c1DIO PRESIDENTE VARGAS. "}, {"id": 31142, "ano": 2010, "numero": 14418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31142/31142_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O ALVES PEQUENO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2010, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 31143, "ano": 2010, "numero": 14419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31143/31143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c0 CAGEPA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DA BELA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 31155, "ano": 2010, "numero": 14420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31155/31155_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO CART\u00c3O POSTAL ENCAMINHADO PELO SINTEP CONTENDO A MENSAGEM \u201cS\u00d3 SE PODE OLHAR O FUTURO COM ESPERAN\u00c7A COM UMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE\u201d, QUE FAZ REFER\u00caNCIA \u00c0 LUTA DAQUELE SINDICATO EM DEFESA DO CUMPRIMENTO A LEI N\u00ba 11.738 DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. "}, {"id": 31156, "ano": 2010, "numero": 14421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31156/31156_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9, ENTRE OS DIAS 14 A 20 DE MAR\u00c7O DE 2010, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 31157, "ano": 2010, "numero": 14422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31157/31157_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LADISLAU NOGUEIRA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 31158, "ano": 2010, "numero": 14423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31158/31158_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA POL\u00cdCIA FEDERAL DAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA A\u00c7\u00c3O REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DE 2010, ONDE FOI ABORTADA UMA TENTATIVA DE ASSALTO \u00c0 AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 31159, "ano": 2010, "numero": 14424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31159/31159_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINA \u00c0 CAGEPA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE EXTENS\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SOSSEGO \u2013 PB. "}, {"id": 31160, "ano": 2010, "numero": 14425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31160/31160_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO ANDR\u00c9 GALDINO SOARES, UM DOS PRINCIPAIS RESPONS\u00c1VEIS PELA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS NA REGI\u00c3O DO VALE DO PIANC\u00d3, COM SUAS EMPRESAS SOARES CONSTRU\u00c7\u00c3O E SOARES ELETRO. "}, {"id": 31161, "ano": 2010, "numero": 14426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31161/31161_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, QUE VIABILIZE O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE.  "}, {"id": 31165, "ano": 2010, "numero": 14427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31165/31165_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9, O PADROEIRO DA CIDADE."}, {"id": 31166, "ano": 2010, "numero": 14428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31166/31166_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE PAULISTA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9, O PADROEIRO DA CIDADE."}, {"id": 31167, "ano": 2010, "numero": 14429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31167/31167_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE JUAZEIRINHO, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9, O PADROEIRO DA CIDADE."}, {"id": 31168, "ano": 2010, "numero": 14430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31168/31168_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE JUAZEIRINHO, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9, O PADROEIRO DA CIDADE."}, {"id": 31169, "ano": 2010, "numero": 14431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31169/31169_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO \u2013 PB. "}, {"id": 31170, "ano": 2010, "numero": 14432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31170/31170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB."}, {"id": 31171, "ano": 2010, "numero": 14433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31171/31171_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO \u2013 PB."}, {"id": 31172, "ano": 2010, "numero": 14434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31172/31172_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 31173, "ano": 2010, "numero": 14435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31173/31173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO CORDEIROS \u2013 PB."}, {"id": 31174, "ano": 2010, "numero": 14436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31174/31174_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NO TRECHO QUE VAI DA BR-412 AT\u00c9 A CIDADE DE COXIXOLA. "}, {"id": 31175, "ano": 2010, "numero": 14437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31175/31175_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO A PRESID\u00caNCIA DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONCLUS\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA ADUTORA DO DISTRITO DE PINDUR\u00c3O, LOCALIZADO ENTRE O LIMITE DOS MUNIC\u00cdPIOS DO CONGO E CAMALA\u00da. "}, {"id": 31176, "ano": 2010, "numero": 14438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31176/31176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE ESTABELECER UMA LINHA DE FINANCIAMENTO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDIDORES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EFICIENTES \u2013 TARIFA VERDE, DE FORMA QUE AS PARCELAS SEJAM DEBITADAS DAS FATURAS MENSAIS, EM 10 VEZES PARA O MEDIDOR SIMPLES E EM 12 VEZES PARA OS MEDIDORES COM CAIXA, QUE HOJE EST\u00c3O COTADOS EM R$ 500,00 E R$ 1.200,00 RESPECTIVAMENTE. "}, {"id": 31177, "ano": 2010, "numero": 14439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31177/31177_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE RAIOS-X PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 31178, "ano": 2010, "numero": 14440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31178/31178_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS, O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO ZABEL\u00ca/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/CAMALA\u00da/CONGO. "}, {"id": 31179, "ano": 2010, "numero": 14441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31179/31179_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS D\u2019ARTES A PONTE DO PIL\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 31180, "ano": 2010, "numero": 14442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31180/31180_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, PARA POSSIBILITAR A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS N\u00c3O PRECISAREM SE DESLOCAR AT\u00c9 OUTROS CENTROS PARA TER ACESSO AOS SEUS BENEF\u00cdCIOS E SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 31181, "ano": 2010, "numero": 14443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31181/31181_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL ANT\u00d4NIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIVISA PARA\u00cdBA/PERNAMBUCO. "}, {"id": 31182, "ano": 2010, "numero": 14444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31182/31182_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS, O CURSO DE BACHAREL EM DIREITO, NO CAMPUS DA UEPB NA CIDADE DE MONTEIRO, VISANDO ATENDER AOS APELOS DOS JOVENS QUE EST\u00c3O CONCLUINDO O ENSINO M\u00c9DIO DA REGI\u00c3O DO CARIRI, BEM COMO AQUELES QUE J\u00c1 CONCLU\u00cdRAM E N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE SE DESLOCAREM PARA OUTRAS REGI\u00d5ES A FIM DE FAZEREM UM CURSO SUPERIOR. "}, {"id": 31183, "ano": 2010, "numero": 14445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31183/31183_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL QUE ATENDAM A SUGEST\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SERRA BRANCA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A 1\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME OF\u00cdCIO CMSB N\u00ba 025/2009 EM ANEXO. "}, {"id": 31184, "ano": 2010, "numero": 14446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31184/31184_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR DO DER/PB, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DO CURIMATA\u00da, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RO\u00c7O DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DO SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOLEDADE/ACESSO A CIDADE DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/ACESSO A CIDADE DE CUBAT\u00cd/SERID\u00d3/PEDRA LAVRADA/PICU\u00cd/ENTRONCAMENTO DA BR-104 LAVRADA/PICU\u00cd/ENTRONCAMENTO DA BR-104. "}, {"id": 31185, "ano": 2010, "numero": 14447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31185/31185_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE PRIORIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA DE ESPANHOL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO M\u00c9DIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA PARA\u00cdBA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 11.161, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIO DEVER\u00c3O OFERECER AULAS DO IDIOMA AOS SEUS ALUNOS. "}, {"id": 31186, "ano": 2010, "numero": 14448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31186/31186_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE INCLUAM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO BOA VISTA/CABACEIRAS. "}, {"id": 31187, "ano": 2010, "numero": 14449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31187/31187_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO A CLARO CELULAR S/A, ATRAV\u00c9S DA GER\u00caNCIA DE RELACIONAMENTO DAQUELA EMPRESA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 31188, "ano": 2010, "numero": 14450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31188/31188_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO A CLARO CELULAR S/A, ATRAV\u00c9S DA GER\u00caNCIA DE RELACIONAMENTO DAQUELA EMPRESA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 31189, "ano": 2010, "numero": 14451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31189/31189_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO A CLARO CELULAR S/A, ATRAV\u00c9S DA GER\u00caNCIA DE RELACIONAMENTO DAQUELA EMPRESA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 31190, "ano": 2010, "numero": 14452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31190/31190_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO PARA\u00cdBA, SOBRE A SANGRIA DO A\u00c7UDE Z\u00c9 TOURINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB.  "}, {"id": 31191, "ano": 2010, "numero": 14453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE REVEJAM A EQUIVOCADA POSI\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O FIRMAR O CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL SANCHO LEITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31192, "ano": 2010, "numero": 14454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31192/31192_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA C\u00c2NDIDA MONTEIRO TRINDADE, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31201, "ano": 2010, "numero": 14455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31201/31201_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO E CRIADO O \u201cCENTRO DE REFER\u00caNCIA PARA IDOSOS\u201d, COM DISPONIBILIDADE DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-ODONTOL\u00d3GICO E SOCIAL."}, {"id": 31202, "ano": 2010, "numero": 14456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31202/31202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OBSERVADA A MATR\u00cdCULA DE ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESCOLA P\u00daBLICA, QUE SEJA LOCALIZADA O MAIS PR\u00d3XIMO POSS\u00cdVEL DA RESPECTIVA RESID\u00caNCIA. "}, {"id": 31203, "ano": 2010, "numero": 14457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31203/31203_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE CRIAR UMA CENTRAL DE EMPREGOS, DESTINADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": 31204, "ano": 2010, "numero": 14458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31204/31204_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE APRESENTAREM PROJETO PARA ESTABELECER O PROGRAMA \u201cAPRENDER\u201d, DESTINADO \u00c0 ERRADICA\u00c7\u00c3O DO ANALFABETISMO ENTRE OS MAIORES DE QUARENTA ANOS DE IDADE. "}, {"id": 31205, "ano": 2010, "numero": 14459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31205/31205_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SOARES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2010. "}, {"id": 31206, "ano": 2010, "numero": 14460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31206/31206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SAMU NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. "}, {"id": 31207, "ano": 2010, "numero": 14461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31207/31207_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB, COM O OBJETIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA. "}, {"id": 31208, "ano": 2010, "numero": 14462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31208/31208_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARA QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A INCLUS\u00c3O DA REGI\u00c3O DO VALE DO PIANC\u00d3 NO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 31209, "ano": 2010, "numero": 14463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31209/31209_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO TUR\u00cdSTICO PARA ATENDER O VALE DO PIANC\u00d3, BENEFICIANDO TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 31210, "ano": 2010, "numero": 14464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31210/31210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPUS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO VALE DO PIANC\u00d3, VISANDO BENEFICIAR PELO MENOS 20 CIDADES DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 31211, "ano": 2010, "numero": 14465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31211/31211_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO EMP\u00d3RIO PARA\u00cdBA, QUE EST\u00c3O EM RITMO LENTO. "}, {"id": 31212, "ano": 2010, "numero": 14466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31212/31212_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO HOSPITAL DE QUEIMADAS, QUE SE ENCONTRA FINALIZANDO, FALTANDO APENAS OS EQUIPAMENTOS. "}, {"id": 31213, "ano": 2010, "numero": 14467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31213/31213_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE SEMENTES PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS AGRICULTORES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31214, "ano": 2010, "numero": 14468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31214/31214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM FRIGOR\u00cdFICO INDUSTRIAL CENTRAL EM CAMPINA GRANDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAQUELA CIDADE E REGI\u00c3O. "}, {"id": 31215, "ano": 2010, "numero": 14469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31215/31215_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O PROGRAMA \u201cIRRIGA CARIRI\u201d, NAS \u00c1REAS DE ALUVI\u00c3O LOCALIZADAS \u00c0S JUSANTES DOS A\u00c7UDES Z\u00c9 TOURINHO EM CAMALA\u00da E PO\u00c7\u00c3O EM MONTEIRO, AT\u00c9 A INTERSEC\u00c7\u00c3O DO RIO PARA\u00cdBA COM O RIO CORDEIRO, CONFORME DESTACADAS NO MAPA EM ANEXO. "}, {"id": 31216, "ano": 2010, "numero": 14470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31216/31216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA, O INFORMATIVO DA ASPLAN, DENOMINADO \u201cASPLANOTI\u00cdCIAS \u2013 O JORNAL DO PLANTADOR\u201d, ANO VI \u2013 N\u00ba 37 \u2013 JANEIRO/FEVEREIRO DE 2010. "}, {"id": 31217, "ano": 2010, "numero": 14471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31217/31217_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DO FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS DE MONTEIRO \u2013 PB, UMA VEZ QUE SUA INFRA-ESTRUTURA EST\u00c1 TOTALMENTE CONCLU\u00cdDA E COM OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PARA O FUNCIONAMENTO EM SUA TOTAL PLENITUDE. "}, {"id": 31218, "ano": 2010, "numero": 14472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31218/31218_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE FIRME CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALA\u00da \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL. "}, {"id": 31219, "ano": 2010, "numero": 14473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31219/31219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL. "}, {"id": 31220, "ano": 2010, "numero": 14474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31220/31220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL."}, {"id": 31221, "ano": 2010, "numero": 14475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31221/31221_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL."}, {"id": 31222, "ano": 2010, "numero": 14476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31222/31222_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL."}, {"id": 31223, "ano": 2010, "numero": 14477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31223/31223_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL."}, {"id": 31224, "ano": 2010, "numero": 14478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31224/31224_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL."}, {"id": 31225, "ano": 2010, "numero": 14479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31225/31225_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAR\u00cd \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL."}, {"id": 31226, "ano": 2010, "numero": 14480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31226/31226_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL."}, {"id": 31227, "ano": 2010, "numero": 14481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31227/31227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL."}, {"id": 31228, "ano": 2010, "numero": 14482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31228/31228_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O MAMEDE \u2013 PB, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL."}, {"id": 31229, "ano": 2010, "numero": 14483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31229/31229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE ATENDER AO APELO FORMULADO PELOS NOVE VEREADORES QUE COMP\u00d5EM O LEGISLATIVO DE TEIXEIRA \u2013 PB, ONDE SOLICITAM QUE O GOVERNO ESTADUAL VIABILIZE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO COM O OBJETIVO DE EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIAS RUAS, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS DOCUMENTOS (PROJETOS, PLANTAS, PLANOS DE TRABALHOS, ETC.) NECESS\u00c1RIAS A ESTA PARCERIA SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. "}, {"id": 31230, "ano": 2010, "numero": 14484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31230/31230_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE COMBATE A DESERTIFICA\u00c7\u00c3O, QUE \u00c9 INDISPENS\u00c1VEL PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM INIBIR O FEN\u00d4MENO QUE AFETA A ECONOMIA, O MEIO AMBIENTE E A VIDA DE MILHARES DE PARAIBANOS, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 31231, "ano": 2010, "numero": 14485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31231/31231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO DER/PB, A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O TREVO LOCALIZADO NA CIDADE DE CUIT\u00c9 AO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO. "}, {"id": 31232, "ano": 2010, "numero": 14486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31232/31232_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 53 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E DEDICA\u00c7\u00c3O NA VIDA DE PARAIBANOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL. "}, {"id": 31233, "ano": 2010, "numero": 14487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31233/31233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DER/PB, A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 (NAS PROXIMIDADES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA) AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB, EM UM TRECHO  DE SEIS QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O. "}, {"id": 31234, "ano": 2010, "numero": 14488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31234/31234_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 31236, "ano": 2010, "numero": 14489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31236/31236_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 31235, "ano": 2010, "numero": 14490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31235/31235_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 31237, "ano": 2010, "numero": 14491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31237/31237_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB."}, {"id": 31238, "ano": 2010, "numero": 14492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31238/31238_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 31239, "ano": 2010, "numero": 14493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31239/31239_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA \u2013 PB."}, {"id": 31240, "ano": 2010, "numero": 14494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31240/31240_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL \u2013 PB."}, {"id": 31241, "ano": 2010, "numero": 14495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31241/31241_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA \u2013 PB."}, {"id": 31242, "ano": 2010, "numero": 14496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31242/31242_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 31243, "ano": 2010, "numero": 14497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31243/31243_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 31244, "ano": 2010, "numero": 14498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31244/31244_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 31245, "ano": 2010, "numero": 14499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31245/31245_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB."}, {"id": 31246, "ano": 2010, "numero": 14500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31246/31246_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 31247, "ano": 2010, "numero": 14501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31247/31247_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB."}, {"id": 31248, "ano": 2010, "numero": 14502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31248/31248_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB."}, {"id": 31249, "ano": 2010, "numero": 14503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31249/31249_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB."}, {"id": 31250, "ano": 2010, "numero": 14504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, CORONEL WILDE MONTEIRO DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER COM OS MEMBROS DESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA AS RAZ\u00d5ES DO \u00cdNFIMO N\u00daMERO DE POLICIAIS MILITARES PRESTANDO SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR PARAIBANO. "}, {"id": 31251, "ano": 2010, "numero": 14505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31251/31251_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADA DA ADUTORA CANAF\u00cdSTULA, NO SUB TRECHO QUE VAI DO MUNIC\u00cdPIO DE LOGRADOURO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O, QUE ATUALMENTE DISP\u00d5E DE UMA TUBULA\u00c7\u00c3O DE 100MM DE DI\u00c2METRO, QUANDO DEVERIA SER DE 200MM. "}, {"id": 31252, "ano": 2010, "numero": 14506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31252/31252_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PARA-ATLETA ANA PAULA MARTINS BARBOSA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE BRONZE, NO ARREMESSO DE PESO E DISCO, NO CAMPEONATO NORTE-NORDESTE EM BEL\u00c9M \u2013 PA. "}, {"id": 31253, "ano": 2010, "numero": 14507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31253/31253_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR ROBERTO CAVALCANTI, AUTOR DO PROJETO DE LEI N\u00ba 136/209, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE ARTES\u00c3O. "}, {"id": 31254, "ano": 2010, "numero": 14508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31254/31254_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DA BONECA DE ESPERAN\u00c7A PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO CULTURAS POPULARES 2009, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA IDENTIDADE E DA DIVERSIDADE CULTURAL DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA. "}, {"id": 31255, "ano": 2010, "numero": 14509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31255/31255_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA TRADICIONAL CAVALGADA DE S\u00c3O JOS\u00c9, NO S\u00cdTIO MARIMBAS. "}, {"id": 31256, "ano": 2010, "numero": 14510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31256/31256_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, SENHOR JOS\u00c9 HELINTON RAMALHO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31257, "ano": 2010, "numero": 14511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31257/31257_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A RETIRADA  DA EMENDA N\u00ba 002/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.628/2010, COM FULCRO NO \u201cCAPUT\u201d DO ART. 83, DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. "}, {"id": 31258, "ano": 2010, "numero": 14512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31258/31258_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NELI DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31265, "ano": 2010, "numero": 14513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31265/31265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BPM DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE GALANTE, H\u00c1 MAIS DE SEIS MESES DESATIVADO. "}, {"id": 31266, "ano": 2010, "numero": 14514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31266/31266_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BPM DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA. "}, {"id": 31267, "ano": 2010, "numero": 14515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31267/31267_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, QUE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINA GRANDE \u00c0 BOA VISTA, VIA CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, SEJA DENTRO DOS PADR\u00d5ES DE UMA BR, COM ACOSTAMENTOS LARGOS E SINALIZA\u00c7\u00c3O, HORIZONTAL E VERTICAL, NOS MESMOS MOLDES. "}, {"id": 31268, "ano": 2010, "numero": 14516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31268/31268_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO FEMININO EM GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31269, "ano": 2010, "numero": 14517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31269/31269_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA EEEFM CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS DA CIDADE DE DUAS ESTRADAS. "}, {"id": 31270, "ano": 2010, "numero": 14518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31270/31270_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PEDRO R\u00c9GIS \u2013 LAGOA DE DENTRO. "}, {"id": 31271, "ano": 2010, "numero": 14519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31271/31271_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA D\u2019\u00c1GUA CONSTANTE NO BAIRRO DO MUTIR\u00c3O EM GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31272, "ano": 2010, "numero": 14520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31272/31272_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE REATIVAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO BAIRRO DO MUTIR\u00c3O EM GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31273, "ano": 2010, "numero": 14521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31273/31273_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO DE ARTESANATO NA CIDADE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 31274, "ano": 2010, "numero": 14522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31274/31274_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 31275, "ano": 2010, "numero": 14523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO SENHOR JOS\u00c9 GUILHERME FERRAZ DA COSTA, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31276, "ano": 2010, "numero": 14524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31276/31276_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO SENHOR ADAMASTOR LINS FRANCA, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31277, "ano": 2010, "numero": 14525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31277/31277_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO GREVISTA DOS PROFESSORES, QUE H\u00c1 QUASE UM M\u00caS EM GREVE, EST\u00c3O LUTANDO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ATENDA AS JUSTAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE PEDEM QUE SIMPLESMENTE SEJAM CUMPRIDAS AS QUATRO LEIS QUE TRATAM DOS DIREITOS DAQUELA SACRIFICADA CATEGORIA FUNCIONAL . "}, {"id": 31278, "ano": 2010, "numero": 14526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31278/31278_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE MATERIALIZE O APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O QUE TANTO PROPAGA COMO PRIORIDADE DO SEU GOVERNO, ATENDENDO AS JUSTAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SIMPLESMENTE CUMPRINDO AS QUATRO LEIS QUE TRATAM DOS DIREITOS DAQUELA SACRIFICADA CATEGORIA. "}, {"id": 31279, "ano": 2010, "numero": 14527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31279/31279_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SENHOR ANT\u00d4NIO FERNANDES NETO, NO SENTIDO DE ESCLARECER DEN\u00daNCIAS ANEXAS PUBLICADAS NO JORNAL CONTRAPONTO, ANO VI N\u00ba 273, EDI\u00c7\u00c3O DE 19 A 25 DESTE M\u00caS, DE QUE O GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O J\u00c1 ASSINOU A NOMEA\u00c7\u00c3O DE NADA MENOS QUE 6.214 PESSOAS PARA CARGOS COMISSIONADOS, SENDO 5.344 PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E 870 NA INDIRETA, CONFORME LEVANTAMENTO EFETUADO PELO PORTAL POL\u00cdTICAPB, O QUE CONTRARIA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE E PODE ULTRAPASSAR O LIMITE PERMITIDO COM GASTOS DE PESSOAL."}, {"id": 31280, "ano": 2010, "numero": 14528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31280/31280_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA, EM VIRTUDE DE SUA RECONDU\u00c7\u00c3O AO CARGO DE PRESIDENTE DA FETAG. "}, {"id": 31281, "ano": 2010, "numero": 14529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31281/31281_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DOS ESTADOS NORDESTINOS QUE LEVEM \u00c0S TRIBUNAS DA C\u00c2MARA E DO SENADO, UM CASO REAL DA INJUSTI\u00c7A PERPETRADA PELO BANCO DO NORDESTE AOS AGRICULTORES NORDESTINOS, COM O ATO PRATICADO CONTRA O SENHOR JAIR PEREIRA GUIMAR\u00c3ES, QUE J\u00c1 APELOU AT\u00c9 AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, PARA QUE ENCONTRE UMA DIRETRIZ DE ACABAR COM A VIA CRUCIS ENFRENTADA PELOS AGRICULTORES QUE TEM D\u00c9BITOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS. "}, {"id": 31282, "ano": 2010, "numero": 14530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31282/31282_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DOS T\u00d3PICOS DA COLUNA 360 GRAUS, INTITULADOS \u201cENGAVETADOR & INFANTIL\u201d E \u201cESTRANGEIROS\u201d, PUBLICADOS NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 24 DE MAR\u00c7O 2010, DE AUTORIA DO COLUNISTA SUETONI SOUTO MAIOR. "}, {"id": 31286, "ano": 2010, "numero": 14531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31286/31286_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,  PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 01 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": 31287, "ano": 2010, "numero": 14532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31287/31287_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  APELANDO AO MINIST\u00c9RIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COBRAR DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA \u2013 TCAC."}, {"id": 31288, "ano": 2010, "numero": 14533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31288/31288_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE COMBATE \u00c0 FOME, GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB."}, {"id": 31289, "ano": 2010, "numero": 14534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE COMBATE \u00c0 FOME,  GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL/PB."}, {"id": 31290, "ano": 2010, "numero": 14535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31290/31290_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE COMBATE \u00c0 FOME,  GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA/PB."}, {"id": 31291, "ano": 2010, "numero": 14536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31291/31291_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE COMBATE \u00c0 FOME,  GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL/PB."}, {"id": 31296, "ano": 2010, "numero": 14537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31296/31296_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE COMBATE A FOME, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 31297, "ano": 2010, "numero": 14538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31297/31297_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE COMBATE A FOME, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB."}, {"id": 31298, "ano": 2010, "numero": 14539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31298/31298_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE COMBATE A FOME, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB."}, {"id": 31299, "ano": 2010, "numero": 14540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31299/31299_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE COMBATE A FOME, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 31300, "ano": 2010, "numero": 14541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31300/31300_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E A PRESID\u00caNCIA DO INTERPA, NO SENTIDO DE AGILIZAR OS PROCESSOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES, UTILIZANDO OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO \u2013 PNCF, QUE TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL CORRIGIR A DISTOR\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": 31301, "ano": 2010, "numero": 14542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31301/31301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRA\u00c7A DA GENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 31302, "ano": 2010, "numero": 14543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31302/31302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO SOCIAL URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31303, "ano": 2010, "numero": 14544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31303/31303_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE SANTO ANT\u00d4NIO EM GUARABIRA \u2013 PB, NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DI\u00d3GENES AQUINO. "}, {"id": 31304, "ano": 2010, "numero": 14545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31304/31304_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV M\u00c1STER, EM VIRTUDE DE SEU SEGUNDO ANO DE ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 31305, "ano": 2010, "numero": 14546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31305/31305_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PRES\u00cdDIO REGIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 31306, "ano": 2010, "numero": 14547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31306/31306_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A URGENTE VISTORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DE RIACHO DOS CAVALOS. "}, {"id": 31307, "ano": 2010, "numero": 14548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO JORNALISTA E ESCRITOR BR\u00c1ULIO TAVARES. "}, {"id": 31308, "ano": 2010, "numero": 14549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31308/31308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO FEMININO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 31309, "ano": 2010, "numero": 14550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31309/31309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AOS DIRIGENTES DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIAS DAQUELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 31322, "ano": 2010, "numero": 14551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31322/31322_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SETORES COMPETENTES, \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 31323, "ano": 2010, "numero": 14552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31323/31323_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 27 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO HABITACIONAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMEMORANDO NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2010.  "}, {"id": 31324, "ano": 2010, "numero": 14553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31324/31324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cO DESAFIO DE K\u00c1TIA ABREU (EU FARIA A MESMA COISA)\u201d, PUBLICADO NO SITE WWW.NOVOLEITEDEPATO.BLOGSPOT.COM, NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": 31325, "ano": 2010, "numero": 14554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31325/31325_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, O PRONUNCIAMENTO PROFERIDO PELO CORONEL JO\u00c3O FERREIRA FILHO, POR OCASI\u00c3O DA OUTORGA DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PESSOENSE, EM SESS\u00c3O REALIZADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, EM 22 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": 31331, "ano": 2010, "numero": 14555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2010, INTITULADA \u201cCHUVAS FICAR\u00c3O ABAIXO DA M\u00c9DIA NO ESTADO\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA NAT\u00c1LIA XAVIER. "}, {"id": 31332, "ano": 2010, "numero": 14556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2010, INTITULADO \u201cTINIDOS & \u201cLISINGUES\u201d\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 31333, "ano": 2010, "numero": 14557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31333/31333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA HELDER MOURA, ONDE CONSTAM AS NOTAS INTITULADAS \u201cMANIFESTA\u00c7\u00c3O\u201d E \u201cREIVINDICA\u00c7\u00c3O\u201d, PUBLICADAS NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2010. "}, {"id": 31334, "ano": 2010, "numero": 14558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31334/31334_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA DA SEMANA SANTA \u2013 2010, REALIZADA PELA PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 31335, "ano": 2010, "numero": 14559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31335/31335_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA, EM VIRTUDE DE SEU 7\u00ba MANDATO COMO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES EM AGRICULTURA DA PARA\u00cdBA \u2013 FETAG."}, {"id": 31336, "ano": 2010, "numero": 14560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31336/31336_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO LUCIANO CORREIA LIMA DE MENEZES, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31337, "ano": 2010, "numero": 14561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31337/31337_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE M\u00c1RIO IVO DA COSTA, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31338, "ano": 2010, "numero": 14562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31338/31338_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO COSME DE SOUZA \u2013 \u201cTICO\u201d, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31339, "ano": 2010, "numero": 14563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31339/31339_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE 56 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 31359, "ano": 2010, "numero": 14564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 256 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO SR\u00ba: CLERTON AZEVEDO FRAN\u00c7A, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO"}, {"id": 31340, "ano": 2010, "numero": 14565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31340/31340_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA, NO BAIRRO MARCOS MOURA, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 31341, "ano": 2010, "numero": 14566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31341/31341_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE RECUPERAR O GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA EEEFM ALZIRA LISBOA, EM JACARA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 31342, "ano": 2010, "numero": 14567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31342/31342_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE CONCLUIR O GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA EEEFM MARIA GUEDES, NA CIDADE DE BEL\u00c9M \u2013 PB. "}, {"id": 31343, "ano": 2010, "numero": 14568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31343/31343_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE CONCLUIR O GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA CIDADE DE PIRPIRITUBA \u2013 PB."}, {"id": 31344, "ano": 2010, "numero": 14569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31344/31344_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO, COM A PRESEN\u00c7A DA POL\u00cdCIA CIVIL E MILITAR, NO BAIRRO DO ALTIPLANO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL, COM RONDA DE QUARTEIR\u00c3O CONHECIDA COMO \u201cCOSME E DAMI\u00c3O\u201d. "}, {"id": 31345, "ano": 2010, "numero": 14571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31345/31345_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BPM DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, PARA QUE VIABILIZE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO POLICIAL DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVI\u00c7OS AGR\u00cdCOLAS \u2013 EMPASA. "}, {"id": 31346, "ano": 2010, "numero": 14572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31346/31346_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAR O ENSINO M\u00c9DIO E A ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS NA EEEF CL\u00d3VIS PEDROSA, DISTRITO DE RIBEIRA, NA CIDADE DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 31347, "ano": 2010, "numero": 14573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31347/31347_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EEEFM ALCIDES BEZERRA, NA CIDADE DE CABACEIRAS \u2013 PB, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA DIRETORA EM OF\u00cdCIO ANEXO. "}, {"id": 31348, "ano": 2010, "numero": 14574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31348/31348_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO DOS BENEFICIADOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 87, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 31349, "ano": 2010, "numero": 14575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31349/31349_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO RAULINO MARACAJ\u00c1 COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31350, "ano": 2010, "numero": 14576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS FARO ELOY DUNDA, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31351, "ano": 2010, "numero": 14577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31351/31351_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR E FORMA\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 CEPFS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB, QUE RECEBEU O PR\u00caMIO \u201cOBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MIL\u00caNIO \u2013 ODM BRASIL\u201d. "}, {"id": 31352, "ano": 2010, "numero": 14578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31352/31352_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES MEIRELES, OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB, NO DIA 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 31360, "ano": 2010, "numero": 14579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO RAULINO MARACAJ\u00c1 COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31353, "ano": 2010, "numero": 14580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31353/31353_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA \u2013 PB, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL E DA REGI\u00c3O, DE TAL FORMA QUE OS CURSOS QUE SER\u00c3O IMPLANTADOS EM TEIXEIRA N\u00c3O COINCIDAM COM OS CURSOS J\u00c1 EXISTENTES NO CAMPUS DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 31354, "ano": 2010, "numero": 14581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31354/31354_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE COIBIR A ONDA DE ASSALTOS QUE VEM TOMANDO CONTA DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA. "}, {"id": 31355, "ano": 2010, "numero": 14582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31355/31355_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31356, "ano": 2010, "numero": 14583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31356/31356_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 31357, "ano": 2010, "numero": 14584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31357/31357_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM LUZIA MARIA DE SOUZA GOUVEIA, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31372, "ano": 2010, "numero": 14585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31372/31372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO PANFLETO DENOMINADO \u201cEU RESPEITO OS DIAS SANTOS\u201d, QUE FOI CONFECCIONADO E DISTRIBU\u00cdDO PELA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O EM SUM\u00c9/PB, DURANTE A SEMANA SANTA. "}, {"id": 31373, "ano": 2010, "numero": 14586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31373/31373_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA REELEI\u00c7\u00c3O DO SENHOR LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA PARA A PRESID\u00caNCIA DA FETAG, QUADRI\u00caNIO 2010-2014."}, {"id": 31374, "ano": 2010, "numero": 14587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31374/31374_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS JORNALISTAS  FABIANO GOMES E GISA VEIGA, OS QUAIS FORAM IMPEDIDOS, POR REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, DE PARTICIPAR DO PROGRAMA CONEX\u00c3O M\u00c1STER, DO JORNALISTA LU\u00cdS TORRES."}, {"id": 31375, "ano": 2010, "numero": 14588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31375/31375_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE DESAGRAVO AOS EMPREGADOS DA CAGEPA, OS QUAIS FORAM RESPONSABILIZADOS PELO GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O PELO MAU FUNCIONAMENTO DAQUELA EMPRESA. "}, {"id": 31376, "ano": 2010, "numero": 14589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31376/31376_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) DE N\u00ba 54/99 PARA AGILIZAR A SUA VOTA\u00c7\u00c3O NO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 31377, "ano": 2010, "numero": 14590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31377/31377_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL (SEDS) VISANDO AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL, O NUMERO DE VIATURAS E AMPLIAR AS RONDAS NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 31378, "ano": 2010, "numero": 14591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31378/31378_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 LUTA DOS APOSENTADOS E DAS CENTRAIS SINDICAIS QUE NEGOCIAM UM REAJUSTE MAIOR PARA AS APOSENTADORIAS ACIMA DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO. "}, {"id": 31379, "ano": 2010, "numero": 14592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31379/31379_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARA QUE AP\u00d3IEM E VOTEM A FAVOR DA PEC 54/99, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 31380, "ano": 2010, "numero": 14593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31380/31380_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JULIO MARIANO FILHO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 31381, "ano": 2010, "numero": 14594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31381/31381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL SUPRAPARTID\u00c1RIA PARA VERIFICAR \u201cIN LOCO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO A SITUA\u00c7\u00c3O DO RIO PARA\u00cdBA."}, {"id": 31382, "ano": 2010, "numero": 14595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31382/31382_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31383, "ano": 2010, "numero": 14596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31383/31383_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31384, "ano": 2010, "numero": 14597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31384/31384_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENADOR ROBERTO CAVALCANTI, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31388, "ano": 2010, "numero": 14598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31388/31388_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO SENADOR EFRAIM MORAIS, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31389, "ano": 2010, "numero": 14599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31389/31389_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31390, "ano": 2010, "numero": 14600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31390/31390_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IVOLANGE MAMEDE MARINHO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB. "}, {"id": 31391, "ano": 2010, "numero": 14601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31391/31391_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31392, "ano": 2010, "numero": 14602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31392/31392_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31393, "ano": 2010, "numero": 14603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31393/31393_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL VITAL DO REGO FILHO, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A.\r\n\r\n"}, {"id": 31394, "ano": 2010, "numero": 14604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31394/31394_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31395, "ano": 2010, "numero": 14605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31395/31395_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL R\u00d4MULO GOUVEIA, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31396, "ano": 2010, "numero": 14606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31396/31396_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31397, "ano": 2010, "numero": 14607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31397/31397_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31398, "ano": 2010, "numero": 14608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31398/31398_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31399, "ano": 2010, "numero": 14609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31399/31399_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON BRAGA, PARA QUE VOTE PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": 31400, "ano": 2010, "numero": 14610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31400/31400_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR IDELBRANDO ALVES DE LIMA PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO RELIGIOSIDADE NA PARAHYBA COLONIAL: O TRABALHO DE CATEQUESE FRANCISCANA ENTRE OS NATIVOS."}, {"id": 31401, "ano": 2010, "numero": 14611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31401/31401_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES MEIRELES, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31402, "ano": 2010, "numero": 14612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31402/31402_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 STJ, NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO FRANCISCO C\u00c2NDIDO DE MELO FALC\u00c3O  NETO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTI\u00c7A FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA  UMA VARA FEDERAL NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 31403, "ano": 2010, "numero": 14613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31403/31403_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR-GERAL DA REP\u00daBLICA, NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA SUB-SEDE DA PROCURADORIA GERAL DA REP\u00daBLICA  NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 31404, "ano": 2010, "numero": 14614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31404/31404_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A , NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL  NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 31405, "ano": 2010, "numero": 14615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31405/31405_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO JOS\u00c9 GOMES TEMPOR\u00c3O , PARA QUE SEJA ACOPLADO AO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA \u2013 SAMU DE MONTEIRO UM HELIC\u00d3PTERO. "}, {"id": 31406, "ano": 2010, "numero": 14616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31406/31406_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOS\u00c9 LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE PREFEITO DA CAPITAL."}, {"id": 31407, "ano": 2010, "numero": 14617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31407/31407_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX. PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, RICARDO COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA CAPITAL PARAIBANA."}, {"id": 31408, "ano": 2010, "numero": 14618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31408/31408_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR  ANT\u00d4NIO CARLOS GON\u00c7ALVES, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB. "}, {"id": 31409, "ano": 2010, "numero": 14619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31409/31409_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL ARMANDO AB\u00cdLIO, NO SENTIDO DE APROVAR O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba: 518/09, QUE PRO\u00cdBE A CANDIDATURA \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE PESSOA QUE RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 31410, "ano": 2010, "numero": 14620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31410/31410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MINUTA DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA QUE DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31417, "ano": 2010, "numero": 14621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31417/31417_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 31418, "ano": 2010, "numero": 14622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31418/31418_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA \u2013 UTI, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 31419, "ano": 2010, "numero": 14623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31419/31419_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA \u201cCASA DA CIDADANIA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 31421, "ano": 2010, "numero": 14625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31421/31421_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) UNIDADE DE MEDICINA LEGAL - UML, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 31422, "ano": 2010, "numero": 14626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31422/31422_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA \u201cCASA DA CIDADANIA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 31423, "ano": 2010, "numero": 14627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31423/31423_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA MARIA DE SOUZA GOUVEIA, ESPOSA DO EX-PREFEITO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/PB."}, {"id": 31424, "ano": 2010, "numero": 14628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31424/31424_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 JANU\u00c1RIO, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB."}, {"id": 31425, "ano": 2010, "numero": 14629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31425/31425_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA 201, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI/PB."}, {"id": 31426, "ano": 2010, "numero": 14630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31426/31426_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS  DEPUTADOS PARAIBANOS FEDERAIS, NO SENTIDO DE QUE NA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE N\u00ba: 5.920 DE 2009, QUE INTEGRA UM CONJUNTO DE MEDIDAS PROVIS\u00d3RIAS E PROJETOS DE LEI QUE O PODER EXECUTIVO EDITOU COM O PROP\u00d3SITO DE REORGANIZAR E PADRONIZAR ESTRUTURAS RENUMERAT\u00d3RIAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA FEDERAL SEJA ACATADA A EMENDA DE AUTORIA DO DEPUTADO SARNEY FILHO AO ART. 19 E ANEXO XI, QUE INCLUI OS CARGOS FARMAC\u00caUTICO-BIOQU\u00cdMICO E DE PESQUISADOR EM CI\u00caNCIA DA SA\u00daDE.   "}, {"id": 31427, "ano": 2010, "numero": 14631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31427/31427_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIGNO ADVOGADO E ESCRITOR ODILON DE LIMA FERNANDES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cMOMENTOS E EXPRESS\u00d5ES DA POL\u00cdTICA E DO DIREITO."}, {"id": 31428, "ano": 2010, "numero": 14632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31428/31428_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS QUE FAZEM A R\u00c1DIO CATURIT\u00c9 DE CAMPINA GRANDE/PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 59 ANOS DA EMISSORA."}, {"id": 31429, "ano": 2010, "numero": 14633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31429/31429_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM \u2013 DER, A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-090 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE AROEIRAS/PB E ITATUBA/PB."}, {"id": 31430, "ano": 2010, "numero": 14634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31430/31430_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PEDAGOGA E COLUNISTA DE CULTURA DO JORNAL A UNI\u00c3O, GRYGENA TARGINO, PELO SUCESSO DE SUA COLUNA, DENOMINADA \u201cCANTINHO DE CULTURA\u201d."}, {"id": 31431, "ano": 2010, "numero": 14635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31431/31431_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 EXPOSI\u00c7\u00c3O \u201cMEM\u00d3RIA E PROFECIA (1909 \u2013 2009)\u201d, EM ALUS\u00c3O DO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA."}, {"id": 31432, "ano": 2010, "numero": 14636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31432/31432_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL, MAUR\u00cdCIO BURITY, POR OCASI\u00c3O DA ABERTURA DO ESPA\u00c7O DIGITAL, NO ESPA\u00c7O CULTURAL JOS\u00c9 LINS DO REGO."}, {"id": 31433, "ano": 2010, "numero": 14637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31433/31433_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SITE CRIAN\u00c7A.PB, QUE TEM POR OBJETIVO DAR MAIOR  VISIBILIDADE \u00c0 GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": 31434, "ano": 2010, "numero": 14638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31434/31434_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA, COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL.\r\n\r\n"}, {"id": 31435, "ano": 2010, "numero": 14639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31435/31435_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  APELANDO \u00c0 COMPANHIA  DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E DE QUALIDADE PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: S\u00cdTIO TANQUES, S\u00cdTIO GRAVATAZINHO, FAZENDA  CAPUX\u00da, S\u00cdTIO PEDRAS BRANCAS E ADJAC\u00caNCIAS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS/PB."}, {"id": 31436, "ano": 2010, "numero": 14640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31436/31436_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA/PB, PELA PASSAGEM DOS 52 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 31437, "ano": 2010, "numero": 14641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31437/31437_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA/PB, PELA PASSAGEM DOS 46 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 31438, "ano": 2010, "numero": 14642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31438/31438_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) SR. S\u00d3LON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL SOUSA/LASTRO/VIEIROP\u00d3LIS E TENENTE ANANIAS/PB. "}, {"id": 31469, "ano": 2010, "numero": 14643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31469/31469_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PERSAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILZA TRIGUEIRO FAGUNDES, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRNET ANO."}, {"id": 31470, "ano": 2010, "numero": 14644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31470/31470_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PERSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOERTON RIBEIRO CARNEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRNET ANO."}, {"id": 31439, "ano": 2010, "numero": 14645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31439/31439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA \u201cSUJEIRA NA C\u00c2MARA\u201d, PUBLICADA NA COLUNA DO JORNALISTA HELDER MOURA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EM 08 DE ABRIL DE 2010. \r\n\r\n"}, {"id": 31440, "ano": 2010, "numero": 14646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31440/31440_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA 360GRAUS, INTITULADA \u201cVIVA OS \u201cFICHA SUJA\u201d\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, DE 08 DE ABRIL DE 2010, DE AUTORIA DO COLUNISTA SUETONI SOUTO MAIOR."}, {"id": 31441, "ano": 2010, "numero": 14647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31441/31441_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2010, INTITULADO \u201cAS DECEP\u00c7\u00d5ES NA POL\u00cdTICA\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR FRANCISCO EVANGELISTA."}, {"id": 31442, "ano": 2010, "numero": 14648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31442/31442_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PAR\u00d3QUIA DE SANTA J\u00daLIA, NA PESSOA DO P\u00c1ROCO DA IGREJA MONSENHOR VIRGILIO BEZERRA DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO SEXTO ANIVERS\u00c1RIO DO TER\u00c7O DOS HOMENS, FUNDADO NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2004. "}, {"id": 31443, "ano": 2010, "numero": 14649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31443/31443_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA DE ACESSO DA PB-157 ENTRADA BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS \u2013 PB."}, {"id": 31444, "ano": 2010, "numero": 14650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31444/31444_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA DE ACESSO DA PB-275 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB. "}, {"id": 31450, "ano": 2010, "numero": 14651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31450/31450_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB."}, {"id": 31451, "ano": 2010, "numero": 14652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31451/31451_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA/PB."}, {"id": 31452, "ano": 2010, "numero": 14653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31452/31452_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3/PB."}, {"id": 31453, "ano": 2010, "numero": 14654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31453/31453_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A/PB."}, {"id": 31454, "ano": 2010, "numero": 14655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31454/31454_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E TR\u00caS SALAS DE AULAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PADRE HILDON BANDEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE/PB."}, {"id": 31455, "ano": 2010, "numero": 14656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31455/31455_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA, SR. MANUEL FERREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31456, "ano": 2010, "numero": 14657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31456/31456_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO PARARI/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.    "}, {"id": 31457, "ano": 2010, "numero": 14658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31457/31457_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.   "}, {"id": 31458, "ano": 2010, "numero": 14659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31458/31458_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE SANTANA/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31459, "ano": 2010, "numero": 14660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31459/31459_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.   "}, {"id": 31460, "ano": 2010, "numero": 14661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31460/31460_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.   "}, {"id": 31461, "ano": 2010, "numero": 14662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31461/31461_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO.   "}, {"id": 31462, "ano": 2010, "numero": 14663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31462/31462_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.   "}, {"id": 31463, "ano": 2010, "numero": 14664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31463/31463_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 1\u00ba DE MAIO DO CORRENTE ANO.   "}, {"id": 31464, "ano": 2010, "numero": 14665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31464/31464_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.   "}, {"id": 31465, "ano": 2010, "numero": 14666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31465/31465_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA /PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.   "}, {"id": 31466, "ano": 2010, "numero": 14667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31466/31466_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE DESAGRAVO A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA FEDERAL, EM FACE DO ADIAMENTO DA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR DENOMINADA CAMPANHA FICHA LIMPA."}, {"id": 31467, "ano": 2010, "numero": 14668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31467/31467_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O FELIX DE SOUZA (D\u00c3O DE CAND\u00da), FATO OCORRIDO NO DIA 10 ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CATINGUEIRA/PB."}, {"id": 31471, "ano": 2010, "numero": 14669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31471/31471_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O ERNANI S\u00c1TYRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS SOLENIDADES ALUSIVAS AOS SEUS 100 ANOS DE NASCIMENTO DE DOM FERNANDO GOMES. "}, {"id": 31472, "ano": 2010, "numero": 14670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31472/31472_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JU\u00cdZA HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O NO CARGO DE DIRETORA DO FORO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31473, "ano": 2010, "numero": 14671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31473/31473_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DAS 99 VAGAS PARA OS CONCURSADOS DA EMATER/PB, BEM COMO SUAS NOMEA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 31474, "ano": 2010, "numero": 14672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31474/31474_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO, DOUTOR EDUARDO VARANDAS, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE APURAR AS DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DA PARA\u00cdBA, PROTOCOLADA SOB N\u00daMERO 0372 EM 09 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": 31475, "ano": 2010, "numero": 14673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31475/31475_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, EM VIRTUDE DE TER RECEBIDO DO SEBRAE, O PR\u00caMIO EMPREENDEDOR. "}, {"id": 31481, "ano": 2010, "numero": 14674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31481/31481_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PSIC\u00d3LOGA MARIA DA PENHA PONTES BORGES, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA I CONFER\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE MENTAL EM GUARABIRA \u2013 PB.  "}, {"id": 31482, "ano": 2010, "numero": 14675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31482/31482_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA COM URG\u00caNCIA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE MEDIDA PROVIS\u00d3RIA QUE CONTEMPLE OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICI\u00c1RIO \u2013 GAJ-1700, COM BASE NO SUBS\u00cdDIO CRIADO PARA O GRUPO GPC POL\u00cdCIA CIVIL, ATRAV\u00c9S DA MP N\u00ba 147 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE TRAMITA NESTA CASA, EM VISTA DO TRATAMENTO ISON\u00d4MICO, SEMPRE EXISTENTE NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE AMBOS OS GRUPOS. "}, {"id": 31491, "ano": 2010, "numero": 14676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31491/31491_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA, JOGADORES E TORCEDORES DO CAMPINENSE CLUBE, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 95 ANOS DAQUELE CLUBE. "}, {"id": 31483, "ano": 2010, "numero": 14677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS RAZ\u00d5ES PARA UMA NOVA REFORMA NO PR\u00c9DIO ONDE EST\u00c1 FUNCIONANDO A FEIRA DA PRATA, QUANDO SE SABE QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL COME\u00c7OU COM UM OR\u00c7AMENTO ESTIMADO EM R$ 2.900,00 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA E DOS BOXES, E O VALOR FINAL DA OBRA, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, CHEGOU A CASA DOS 10 MILH\u00d5ES DE REAIS. "}, {"id": 31492, "ano": 2010, "numero": 14678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31492/31492_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 EUVANDRO GON\u00c7ALVES OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 31493, "ano": 2010, "numero": 14679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31493/31493_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM NOME DO SENHOR JORGE FERREIRA NEVES, JORNAL CRACEM, POR OCASI\u00c3O DOS 27 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DAQUELE BAIRRO. "}, {"id": 31494, "ano": 2010, "numero": 14680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31494/31494_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA NOTA PUBLICADA NA COLUNA DO JORNALISTA HELDER MOURA, INTITULADO \u201cAUMENTO DA VIOL\u00caNCIA\u201d, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2010. "}, {"id": 31495, "ano": 2010, "numero": 14681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31495/31495_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, EM NOME DE SEU PRESIDENTE, POR OCASI\u00c3O DO DIA DO CONTABILISTA. "}, {"id": 31496, "ano": 2010, "numero": 14682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31496/31496_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICA NA COLUNA 360 GRAUS DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2010, INTITULADA \u201c\u00cdCONE DA POBREZA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA SUETONI SOUTO MAIOR. "}, {"id": 31497, "ano": 2010, "numero": 14683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31497/31497_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA IV CAVALGADA DA INTEGRA\u00c7\u00c3O, NA PESSOA DO DOUTOR EDUARDO BARROS MAYER. "}, {"id": 31498, "ano": 2010, "numero": 14684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31498/31498_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR GERAL DO DNOCS, NO SENTIDO DE ELABORA O PROJETO EXECUTIVO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE SUM\u00c9, OBEDECENDO A ORIENTA\u00c7\u00c3O APONTADA PELA CONSULTORIA PROJETEC, APRESENTADA NO DIAGN\u00d3STICO SOBRE O REFERIDO PER\u00cdMETRO IRRIGADO. "}, {"id": 31499, "ano": 2010, "numero": 14685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31499/31499_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE IMPLANTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO SUB-TRECHO DA BR-412, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, ENTRE A AABB/PONTE DE ZEZINHO. "}, {"id": 31500, "ano": 2010, "numero": 14686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31500/31500_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROGRAMA CORREIO ESPETACULAR, QUE VAI AO AR H\u00c1 DOIS ANOS, SEMPRE AOS DOMINGOS PELA TV CORREIO/RECORD.  "}, {"id": 31504, "ano": 2010, "numero": 14687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31504/31504_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO N\u00ba: 18.930, DE 19 DE JUNHO DE 1997, PRORROGANDO O ALCANCE DO DISPOSTO NO DECRETO N\u00ba: 29.030, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, EM SEU ARTIGO 6\u00ba, INCISO I, QUE ISENTA DA INCID\u00caNCIA DE ICMS AS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE ANIMAIS FINANCIADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF). "}, {"id": 31505, "ano": 2010, "numero": 14688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31505/31505_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS JORNALISTAS MARCOS OLIVEIRA E ROBERTO FORTUNATO, EM VIRTUDE DO FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ONDE FORAM ATACADOS VERBALMENTE POR PROFISSIONAIS DE OUTRA EMISSORA, SENDO TAXADOS DE AMADORES, POR TEREM ABERTO ESPA\u00c7O PARA OS OUVINTES OPINAREM A RESPEITO DA RETIRADA DAS IMAGENS DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS, SENDO ATINGIDOS POR IN\u00daMERAS CR\u00cdTICAS. "}, {"id": 31506, "ano": 2010, "numero": 14689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31506/31506_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL TIM\u00d3TEO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31508, "ano": 2010, "numero": 14690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31508/31508_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PLENO RESTABELECIMENTO DA SA\u00daDE DO VICE-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, JOS\u00c9 LUIZ J\u00daNIOR, QUE SE SUBMETEU A UMA CIRURGIA DE TRANSPLANTE DE F\u00cdGADO. "}, {"id": 31509, "ano": 2010, "numero": 14691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31509/31509_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A DOA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 31510, "ano": 2010, "numero": 14692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31510/31510_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A DOA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB."}, {"id": 31511, "ano": 2010, "numero": 14693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31511/31511_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL \u2013 PB."}, {"id": 31512, "ano": 2010, "numero": 14694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31512/31512_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB."}, {"id": 31513, "ano": 2010, "numero": 14695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31513/31513_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB."}, {"id": 31514, "ano": 2010, "numero": 14696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31514/31514_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA \u2013 PB."}, {"id": 31515, "ano": 2010, "numero": 14697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31515/31515_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO \u2013 PB."}, {"id": 31516, "ano": 2010, "numero": 14698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31516/31516_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 31517, "ano": 2010, "numero": 14699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31517/31517_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB."}, {"id": 31518, "ano": 2010, "numero": 14700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31518/31518_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, EM NOME DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, ALUSIVA AO DIA DO POLICIAL, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. "}, {"id": 31520, "ano": 2010, "numero": 14701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31520/31520_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS \u2013 DER, SR. S\u00d3LON DINIZ, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS RODOVIAS PB \u2013 221 E PB \u2013 233, ITO MORAIS E AN\u00cdSIO MARINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA/PB."}, {"id": 31521, "ano": 2010, "numero": 14702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31521/31521_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, DR. THOMPSON MARIZ, EXTENSIVO A TODOS OS SERVIDORES DA UFCG, PELA INCLUS\u00c3O NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE FOI APRESENTADO AO MEC, DENTRO DO PLANO NACIONAL  DE EDUCA\u00c7\u00c3O AOS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTEIRO/PB, SERRA BRANCA/PB, BARRA DE SANTA ROSA/PB, TEIXEIRA/PB, SANTA LUZIA/PB, ENTRE OUTROS, QUE PASSAR\u00c3O A CONTAR COM P\u00d3LOS UNIVERSIT\u00c1RIOS."}, {"id": 31522, "ano": 2010, "numero": 14703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31522/31522_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA  LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COMPOSTA DE 05 (CINCO) DEPUTADOS COM O OBJETIVO DE VISITAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO, A FIM DE SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS EXAGEROS PRATICADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, \u201cCABOS ELEITORAIS\u201d, FERINDO O LIMITE ESTABELECIDO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL."}, {"id": 31519, "ano": 2010, "numero": 14704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 EUVANDRO GON\u00c7ALVES OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 31523, "ano": 2010, "numero": 14705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31523/31523_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE SOUZA FEITOSA (PEDOCA), FOTO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 31530, "ano": 2010, "numero": 14706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31530/31530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA FEDERA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FETAG, PARA O QUADRI\u00caNIO 2010-2014, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31531, "ano": 2010, "numero": 14707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31531/31531_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EVALDO JUNIOR SILVA DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NESTA CAPITAL."}, {"id": 31524, "ano": 2010, "numero": 14708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA SECRET\u00c1RIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A JORNALISTA REGIRLENE GUIMAR\u00c3ES (LENA GUIMAR\u00c3ES), PARA QUE EM AUDI\u00caNCIA PUBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DEN\u00daNCIAS PUBLICADAS NO BLOG DO JORNALISTA LUIS TORRES, QUE INTEGRA O PORTAL PARA\u00cdBA 1 (WWW.PARAIBA1.COM.BR), NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.   "}, {"id": 31532, "ano": 2010, "numero": 14709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31532/31532_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SVO \u2013 SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 31533, "ano": 2010, "numero": 14710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31533/31533_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A LEI ESTADUAL N\u00ba: 8.756, DE 02 DE ABRIL DE 2009 (INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PESSOA AUTISTA), BEM COMO DE MEIOS DE INCLUS\u00c3O SOCIAL E ESCOLAR DAS CRIAN\u00c7AS PORTADORES DA S\u00cdNDROME DE ASPERGER \u2013 AUTISMO."}, {"id": 31534, "ano": 2010, "numero": 14711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31534/31534_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR O USO DE TORNOZELEIRAS ELETR\u00d4NICAS EM DETENTOS SOB LIBERDADE VIGIADA, PROJETO PIONEIRO IMPLEMENTADO PELO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GUARABIRA/PB, DR. BRUNO C\u00c9SAR AZEVEDO ISIDRO. SALIENTANDO QUE TAL SISTEMA VEM SENDO ADOTADO POR V\u00c1RIOS ESTADOS BRASILEIROS."}, {"id": 31535, "ano": 2010, "numero": 14712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31535/31535_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O \u2013 TCU E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE \u2013 FUNASA, NO SENTIDO DE INSPECIONAR AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB."}, {"id": 31536, "ano": 2010, "numero": 14713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31536/31536_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 PEREIRA DANTAS, FOTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 31539, "ano": 2010, "numero": 14714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31539/31539_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31540, "ano": 2010, "numero": 14715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31540/31540_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31541, "ano": 2010, "numero": 14716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31541/31541_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO GRANDE ORIENTE DA PARA\u00cdBA \u2013 GOPB, INTEGRANTE DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O MA\u00c7\u00d4NICA DO BRASIL (COMAB), PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O (BODAS DE P\u00c9ROLA).\r\n\r\n"}, {"id": 31542, "ano": 2010, "numero": 14717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31542/31542_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. HUDSON MAIA DA CUNHA, FATO OCORRIDO NO 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 31543, "ano": 2010, "numero": 14718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31543/31543_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS \u00cdNDIOS POTIGUARAS, PELO DIA DO \u00cdNDIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31544, "ano": 2010, "numero": 14719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31544/31544_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE ELES FA\u00c7AM GEST\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA VISANDO A INCLUS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTEIRO/PB, SERRA BRANCA/PB, TEIXEIRA/PB E SANTA LUZIA/PB NO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 31545, "ano": 2010, "numero": 14720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31545/31545_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UFCG, DR. THOMPSON MARIZ, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL E DA REGI\u00c3O."}, {"id": 31546, "ano": 2010, "numero": 14721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31546/31546_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DE ARA\u00daJO MEDEIROS, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 31547, "ano": 2010, "numero": 14722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31547/31547_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESTUDANTE CLARENCE PIRES DE S\u00c1 NETO, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 31549, "ano": 2010, "numero": 14723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31549/31549_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO GOMINHO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EQUIPES, AOS FINAIS DE SEMANA NO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 31550, "ano": 2010, "numero": 14724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31550/31550_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO GOMINHO, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 31551, "ano": 2010, "numero": 14725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31551/31551_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO  EX - SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SR. EDVALDO DANTAS DA NOBRA, PELO PROF\u00cdCUO TRABALHO DESENVOLVIDO NAQUELA SECRET\u00c1RIA."}, {"id": 31548, "ano": 2010, "numero": 14726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31552, "ano": 2010, "numero": 14727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31552/31552_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSS\u00caGO/PB, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31553, "ano": 2010, "numero": 14728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31553/31553_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO GOMINHO, E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, CEL. WILD DE OLIVEIRA MONTEIRO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MELHORIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS/PB, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE PESSOAL, BEM COMO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA O DESTACAMENTO LOCAL.   "}, {"id": 31556, "ano": 2010, "numero": 14729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DR. S\u00d3LON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EXTENSORES DE PROTE\u00c7\u00c3O (GUARD RAILL) NAS CURVAS DA RODOVIA ESTADUAL PB-008, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE CONTROLE DA OPERA\u00c7\u00c3O MANZU\u00c1."}, {"id": 31557, "ano": 2010, "numero": 14730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31557/31557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO RADIALISTA ALEX FILHO."}, {"id": 31558, "ano": 2010, "numero": 14731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31558/31558_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES E REALIZADORES DO TOP OF MIND 2009.  "}, {"id": 31559, "ano": 2010, "numero": 14732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31559/31559_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA/PB, PARARI/PB, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS/PB, COXIXOLA/PB, CARA\u00daBAS/PB, GURJ\u00c3O/PB, S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB, SANTO ANDR\u00c9/PB E BOA VISTA/PB, QUE ASSINARAM UM ABAIXO ASSINADO EM DEFESA DA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB, NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA UFCG, QUE FOI APRESENTADO AO MEC."}, {"id": 31560, "ano": 2010, "numero": 14733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31560/31560_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUB-SECRET\u00c1RIO DA CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JOS\u00c9 DAVID FERNANDES, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS QUE SER\u00c3O CUSTEADOS COM RECURSOS DO FIC \u2013 FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA, LEI AUGUSTO DOS ANJOS."}, {"id": 31562, "ano": 2010, "numero": 14734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31562/31562_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ADELSON BARBOSA DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": 31563, "ano": 2010, "numero": 14735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31563/31563_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO TABELI\u00c3O GERMANO TOSCANO, QUE FOI RECONDUZIDO A PRESID\u00caNCIA DA ANOREG \u2013 PB."}, {"id": 31564, "ano": 2010, "numero": 14736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31564/31564_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DA CAPITAL DR. LUCIANO AGRA E O SR. LUCIUS FABIANI, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, NA AV. CRUZ DAS ARMAS, DESDE DA RUA: TEIXEIRA DE FREITAS AT\u00c9 A RUA PROF\u00aa. MARIA AM\u00c9LIA TORRES."}, {"id": 31565, "ano": 2010, "numero": 14737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31565/31565_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DE MANGABEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU 27\u00ba ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 31566, "ano": 2010, "numero": 14738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31566/31566_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DA CAPITAL DR. LUCIANO AGRA E AOS SENHORES SECRET\u00c1RIOS DA INFRA ESTRUTURA, DR. JO\u00c3O AZEVEDO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO, DR. LUCIUS FABIANI, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO SENHOR DA BOA SENTEN\u00c7A."}, {"id": 31567, "ano": 2010, "numero": 14739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31567/31567_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SR. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 (DETRAN), CORONEL PM FRANCISCO DE ASSIS SILVA, NO SENTIDO QUE O MESMO DETERMINE O RETORNO DO SISTEMA DE APLICA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES, NA FORMA ANTERIOR."}, {"id": 31568, "ano": 2010, "numero": 14740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31568/31568_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DA CAPITAL DR. LUCIANO AGRA E O SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DR. LUCIUS FABIANI, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS AVENIDA CENTEN\u00c1RIO, DESTE A AVENIDA ABEL DA SILVA, AT\u00c9 A RUA ALCIDES BEZERRA."}, {"id": 31569, "ano": 2010, "numero": 14741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31569/31569_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DA CAPITAL DR. LUCIANO AGRA E O SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DR. LUCIUS FABIANI, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTAMENTO DE \u00c1GUA NO TRECHO DO MERCADO P\u00daBLICO DE CRUZ DAS ARMAS."}, {"id": 31570, "ano": 2010, "numero": 14742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31570/31570_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DA CAPITAL DR. LUCIANO AGRA E O SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL, DR. JO\u00c3O AZEVEDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O CAL\u00c7AMENTO/ASFALTAMENTO DA RUA: LIMA FILHO NOS CRUZAMENTOS COM A AV. CENTEN\u00c1RIO E COM A AV. CRUZ DAS ARMAS."}, {"id": 31571, "ano": 2010, "numero": 14743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31571/31571_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31572, "ano": 2010, "numero": 14744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31572/31572_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LENDINILSON BEZERRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 31573, "ano": 2010, "numero": 14745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31573/31573_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SEVERINO MONTEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE ALHANDRA/PB."}, {"id": 31574, "ano": 2010, "numero": 14746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31574/31574_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ATENDER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JURACY, QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA (REDUTORES DE VELOCIDADE) NO SUB-TRECHO DA PB-264, LOCALIZADA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTEIRO/PB E ZABEL\u00ca/PB, NA REGI\u00c3O POLARIZADA PELAS COMUNIDADES SERROTE E CACIMBA DE CIMA."}, {"id": 31575, "ano": 2010, "numero": 14747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31575/31575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, INTITULADO \u201cCARIRI: TALENTOS SEM FRONTEIRAS\u201d DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": 31576, "ano": 2010, "numero": 14748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31576/31576_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, NO SENTIDO DE RECOMENDAR AO SEU SETOR COMPETENTE QUE PROCURE IDENTIFICAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS PROBLEMAS QUE EST\u00c3O OCORRENDO NA TRANSMISS\u00c3O DO SINAL DA OPERADORA NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 31577, "ano": 2010, "numero": 14749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31577/31577_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO MARTINS ALVES, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 31578, "ano": 2010, "numero": 14750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31578/31578_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INVESTIGADA A VAZ\u00c3O DE \u00c1GUAS NAS RUAS BUENOS AYRES (PR\u00d3XIMO A IGREJA ADVENTISTA), PROF\u00ba. MARIA AM\u00c9LIA TORRES (PR\u00d3XIMO \u00c0 AV. CRUZ DAS ARMAS) E A SITUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00c1GUA E ESGOTO, NO CRUZAMENTO DA RUA S\u00c3O LUIZ E AVENIDA CRUZ DAS ARMAS, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS."}, {"id": 31579, "ano": 2010, "numero": 14751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31579/31579_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL, A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTA E AO SINDICATO DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE PATOS/PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DOS 50 MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS."}, {"id": 31580, "ano": 2010, "numero": 14752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31580/31580_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO, QUE SE CONSTITUI NUMA REFERENCIA NO TRATAMENTO DO C\u00c2NCER NO NORDESTE, PELA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO SERVI\u00c7O DE RADIOTERAPIA, UM AVAN\u00c7O TECNOL\u00d3GICO NO TRATAMENTO DO C\u00c2NCER NA PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 31581, "ano": 2010, "numero": 14753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31581/31581_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, CEL. QOC WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL DA MULHER NA SEGURAN\u00c7A PUBLICA."}, {"id": 31582, "ano": 2010, "numero": 14754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, CEL. QOC WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL DA MULHER NA SEGURAN\u00c7A PUBLICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31583, "ano": 2010, "numero": 14755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31583/31583_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO/PB, PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31584, "ano": 2010, "numero": 14756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31584/31584_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A EMBRAPA SEMIN\u00c1RIO, NAS PESSOAS DOS SENHORES EVERALDO ROCHA PORTO E GHERMAN GARCIA LEAL DE ARA\u00daJO, E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DA AESA, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O PROJETO \u00c1GUA DOCE NO AGRUPAMENTO RURAL DO TIGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB."}, {"id": 31585, "ano": 2010, "numero": 14757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31585/31585_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO POLICIAL FEDERAL APOSENTADO DEUSIMAR GUEDES, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE LAN\u00c7AREM NA PARA\u00cdBA O PROGRAMA ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS (PEPD/PB)."}, {"id": 31592, "ano": 2010, "numero": 14758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31592/31592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE ESPERAM O \u00d4NIBUS NA BR-104, ENTRADA PARA LAGOA NOVA, NO S\u00cdTIO CAMUC\u00c1 DE LAGOA DE RO\u00c7A, NO KM 104. "}, {"id": 31593, "ano": 2010, "numero": 14759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31593/31593_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA DARCI LACERDA PESSOA, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2010. "}, {"id": 31594, "ano": 2010, "numero": 14760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31594/31594_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 31595, "ano": 2010, "numero": 14761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31595/31595_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 31596, "ano": 2010, "numero": 14762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31596/31596_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SOSS\u00caGO \u2013 PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 31597, "ano": 2010, "numero": 14763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31597/31597_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENADORIA ESTADUAL DA PARA\u00cdBA DO DNOCS, FACE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS A POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA, ATRAV\u00c9S DE SUAS IN\u00daMERAS A\u00c7\u00d5ES E DE FORMA ESPECIAL PELAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADAS NOS A\u00c7UDES DE SUM\u00c9 E PO\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 31598, "ano": 2010, "numero": 14764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31598/31598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA DENUNCIE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, AO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA, AO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DA PARA\u00cdBA, AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, AO MUSEU HIST\u00d3RICO DE CAMPINA GRANDE,A ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE, AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, AO MINISTRO DA CULTURA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA BANCADA DA PARA\u00cdBA, AL\u00c9M DE OUTRAS PERSONALIDADES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES, A SITUA\u00c7\u00c3O CA\u00d3TICA DA CASA DE CULTURA E MEMORIAL \u201cSEVERINO CABRAL\u201d EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDIMENTO, QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O EM TODA A SUA ESTRUTURA, INCLUSIVE COM OS EQUIPAMENTOS EXPOSTOS QUE EST\u00c3O SE DETERIORANDO PELA FALTA DE CUIDADOS. "}, {"id": 31599, "ano": 2010, "numero": 14765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31599/31599_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PROPONDO AO GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS A DESENVOLVER CAMPANHAS PARA ESCLARECER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA A RESPEITO DA NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO. "}, {"id": 31600, "ano": 2010, "numero": 14766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31600/31600_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB A INTERDI\u00c7\u00c3O DA CASA DE CULTURA E MEMORIAL SEVERINO CABRAL, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDIMENTO, QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O EM TODA A SUA ESTRUTURA, INCLUSIVE COM OS EQUIPAMENTOS EXPOSTOS QUE EST\u00c3O SE DETERIORANDO PELA FALTA DE CUIDADOS. "}, {"id": 31601, "ano": 2010, "numero": 14768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31601/31601_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AS PREFEITURAS, PARA QUE REALIZAREM CAMPANHAS COM REFER\u00caNCIA A ESCLARECER A POPULA\u00c7\u00c3O PARA A HIPERTENS\u00c3O E AS SUAS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS. "}, {"id": 31602, "ano": 2010, "numero": 14769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31602/31602_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DO HOSPITAL SAMARITANO EM NOME DOS DIRETORES MARCOS AUR\u00c9LIO BARROS E AUGUSTO ALMEIDA FILHO, EM VIRTUDE DE SEUS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 31603, "ano": 2010, "numero": 14770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA DENUNCIE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, AO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA, AO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DA PARA\u00cdBA, AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, AO MUSEU HIST\u00d3RICO DE CAMPINA GRANDE,A ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE, AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, AO MINISTRO DA CULTURA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA BANCADA DA PARA\u00cdBA, AL\u00c9M DE OUTRAS PERSONALIDADES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES, A SITUA\u00c7\u00c3O CA\u00d3TICA DA CASA DE CULTURA E MEMORIAL \u201cSEVERINO CABRAL\u201d EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDIMENTO, QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O EM TODA A SUA ESTRUTURA, INCLUSIVE COM OS EQUIPAMENTOS EXPOSTOS QUE EST\u00c3O SE DETERIORANDO PELA FALTA DE CUIDADOS. "}, {"id": 31604, "ano": 2010, "numero": 14771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31604/31604_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE ALHANDRA \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO RENATO MENDES, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO 51\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31605, "ano": 2010, "numero": 14772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31605/31605_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS SOBRE A P\u00c9SSIMA QUALIDADE DE RECEP\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL DA OPERADORA TIM OFERECIDO AO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 31606, "ano": 2010, "numero": 14773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31606/31606_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO SANTANA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CACHOEIRAS DOS \u00cdNDIOS \u2013 PB. "}, {"id": 31607, "ano": 2010, "numero": 14774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31607/31607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO A CAGEPA NO SENTIDO DE IDENTIFICAR E SANAR OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB, QUE CONTINUA DEFICIT\u00c1RIO."}, {"id": 31608, "ano": 2010, "numero": 14775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31608/31608_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA VEICULADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \u201cOPERADORAS TEM AT\u00c9 SEXTA-FEIRA PARA CONTEMPLAR 83 MUNIC\u00cdPIOS\u201d, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 27 DE ABRIL DE 2010. "}, {"id": 31609, "ano": 2010, "numero": 14776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31609/31609_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO PO\u00c7O \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 31610, "ano": 2010, "numero": 14777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31610/31610_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL DE CIMA \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 31611, "ano": 2010, "numero": 14778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31611/31611_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 31612, "ano": 2010, "numero": 14779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31612/31612_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 31613, "ano": 2010, "numero": 14780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31613/31613_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO \u2013 PB, EM RAZ\u00c3O DO TRANSCURSO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 31614, "ano": 2010, "numero": 14781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31614/31614_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, EM RAZ\u00c3O DO TRANSCURSO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 31615, "ano": 2010, "numero": 14782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31615/31615_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL \u2013 PB, EM RAZ\u00c3O DO TRANSCURSO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 31628, "ano": 2010, "numero": 14783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31628/31628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE POSSAM VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE ENQUADRAMENTO DOS PERITOS M\u00c9DICOS, ENGENHEIROS DE SEGURAN\u00c7A E SECRET\u00c1RIOS, NO ANEXO I E II DA LEI N\u00ba 8.705, DE 27/11/2008. "}, {"id": 31629, "ano": 2010, "numero": 14784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31629/31629_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO DESTA CAPITAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MUDADO O LOCAL DA PARADA DE \u00d4NIBUS, BEM COMO O ABRIGO LOCALIZADO NA AVENIDA VASCO DA GAMA, NA ALTURA DA CENTRAL DE VEL\u00d3RIOS ROSA DE SARON, EM JAGUARIBE. "}, {"id": 31630, "ano": 2010, "numero": 14785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31630/31630_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZEM PROJETO E EXECU\u00c7\u00c3O COM VISTAS AO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO ASSENTAMENTO JO\u00c3O PEDRO TEIXEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 31631, "ano": 2010, "numero": 14786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31631/31631_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO PARA A REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANCHO LEITE DA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31632, "ano": 2010, "numero": 14787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31632/31632_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DAQUELE DEPARTAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 31633, "ano": 2010, "numero": 14788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31633/31633_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODAS EMPREGADAS DOM\u00c9STICAS, PELA PASSAGEM DO DIA A ELAS CONSAGRADO. "}, {"id": 31634, "ano": 2010, "numero": 14789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31634/31634_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 2\u00ba TENENTE PM FRANCISCO ROG\u00c9RIO GON\u00c7ALVES VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA PROMO\u00c7\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIA PARA A INATIVIDADE, AP\u00d3S 30 ANOS DEDICADOS \u00c0 CAUSA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 31635, "ano": 2010, "numero": 14790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31635/31635_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MAJOR PM FRANCIMAR VIEIRA LINS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, QUE FOI DESIGNADO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2010 PARA O COMANDO DO REGIMENTO DE POL\u00cdCIA MONTADA. "}, {"id": 31636, "ano": 2010, "numero": 14791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31636/31636_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MAJOR PM JANDERLAN DO NASCIMENTO GOMES, DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SUA INVESTIDURA NO CARGO DE COMANDANTE DO 8\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": 31637, "ano": 2010, "numero": 14792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31637/31637_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODOS OFICIAIS REC\u00c9M \u2013PROMOVIDOS DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO DIA 21 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 31638, "ano": 2010, "numero": 14793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31638/31638_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CORONEL PM JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO DO NASCIMENTO, DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SUA TRANSFER\u00caNCIA PARA A INATIVIDADE, AP\u00d3S 30 ANOS DE PROFISSIONALISMO DEDICADO \u00c0 CAUSA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 31639, "ano": 2010, "numero": 14794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31639/31639_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MAJOR MAVIAEL DANTAS DA SILVA PM, DO 5\u00ba BPM, DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SUA TRANSFER\u00caNCIA PARA INATIVIDADE, AP\u00d3S 30 ANOS DEDICADOS \u00c0 CAUSA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 31640, "ano": 2010, "numero": 14795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31640/31640_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 2\u00ba TENENTE PM JOS\u00c9 GAMA ALVES DA SILVA, DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SUA TRANSFER\u00caNCIA PARA INATIVIDADE, AP\u00d3S 30 ANOS DEDICADOS \u00c0 CAUSA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 31641, "ano": 2010, "numero": 14796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31641/31641_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 2\u00ba TENENTE PM PAULO ROBERTO MARTINS DA PAZ, DO 1\u00ba  BPM DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SUA TRANSFER\u00caNCIA PARA INATIVIDADE, AP\u00d3S 30 ANOS DEDICADOS \u00c0 CAUSA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 31642, "ano": 2010, "numero": 14797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31642/31642_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 2\u00ba TENENTE PM GILBERTO ALVES DE MELO, DO 10\u00ba  BPM DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SUA TRANSFER\u00caNCIA PARA INATIVIDADE, AP\u00d3S 30 ANOS DEDICADOS \u00c0 CAUSA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 31674, "ano": 2010, "numero": 14798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31674/31674_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-GOVERNADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA E A ATUAL BANCADA DE OPOSI\u00c7\u00c3O DESTA CASA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE APROVAR PROJETO DE LEI AUTORIZANDO AO ESTADO DA PARA\u00cdBA CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO JUNTO \u00c0 CORPORA\u00c7\u00c3O ANDINA DE FORMENTO \u2013 CAF, NO VALOR DE CEM MILH\u00d5ES DE D\u00d3LARES, DESTINADOS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DE MAIS DE MIL QUIL\u00d4METROS DE ESTRADAS DO ESTADO, O QUE BENEFICIAR\u00c1 CERCA DE CEM MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 31643, "ano": 2010, "numero": 14799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31643/31643_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cABUSOS NO TRABALHO\u201d, PUBLICADO NO PORTAL WWW.VITRINEDOCARIRI.COM.BR, VEICULADO NO M\u00caS DE ABRIL 2010. "}, {"id": 31644, "ano": 2010, "numero": 14800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31644/31644_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA COLUNA 360 GRAUS DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2010, INTITULADA \u201cMARKETING NEGATIVO\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA SUETONI SOUTO MAIOR."}, {"id": 31645, "ano": 2010, "numero": 14801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31645/31645_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE HAJA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE CHOQUE DO 14\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB, EXTINTO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31646, "ano": 2010, "numero": 14802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31646/31646_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO HUMBERTO ARA\u00daJO DE ALC\u00c2NTARA. "}, {"id": 31647, "ano": 2010, "numero": 14803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31647/31647_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 31648, "ano": 2010, "numero": 14804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31648/31648_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 16\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31649, "ano": 2010, "numero": 14805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31649/31649_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 16\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 31650, "ano": 2010, "numero": 14806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31650/31650_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA NERY DA SILVA, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA \u2013 PB, NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31651, "ano": 2010, "numero": 14807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31651/31651_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO PARA A REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANCHO LEITE DA CIDADE DE TEIXEIRA \u2013 PB. "}, {"id": 31652, "ano": 2010, "numero": 14808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31652/31652_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31653, "ano": 2010, "numero": 14809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31653/31653_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31654, "ano": 2010, "numero": 14810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31654/31654_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE TACIMA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31655, "ano": 2010, "numero": 14811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31655/31655_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31656, "ano": 2010, "numero": 14812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31656/31656_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31657, "ano": 2010, "numero": 14813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31657/31657_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31658, "ano": 2010, "numero": 14814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31658/31658_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31659, "ano": 2010, "numero": 14815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31659/31659_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO JOS\u00c9 LAVOSIER DANTAS PINHEIRO, EM VIRTUDE DA INTELIGENTE CONDU\u00c7\u00c3O DOS DESTINOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB. "}, {"id": 31660, "ano": 2010, "numero": 14816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31660/31660_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E A CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA CAGEPA NO CARIRI OCIDENTAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31661, "ano": 2010, "numero": 14817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31661/31661_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALHANDRA \u2013 PB, JOS\u00c9 LENILDO BEZERRA DA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. \r\n\r\n"}, {"id": 31662, "ano": 2010, "numero": 14818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31662/31662_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 TAVARES, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31663, "ano": 2010, "numero": 14819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31663/31663_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TV TAMBA\u00da, EM VIRTUDE DA ABORDAGEM ASS\u00cdDUA EM SUA PROGRAMA\u00c7\u00c3O LOCAL, A RESPEITO DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS RISCOS DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS PULSEIRAS DO SEXO ENTRE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PARAIBANOS. "}, {"id": 31664, "ano": 2010, "numero": 14820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PROCURADOR DO ESTADO APOSENTADO, DOUTOR ANT\u00d4NIO FERNANDES FILHO, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31665, "ano": 2010, "numero": 14821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA E A TENENTE CORONEL IRES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, EM VIRTUDE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO DA MULHER NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 31627, "ano": 2010, "numero": 14822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31627/31627_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A CAGEPA, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR E SANAR OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 31670, "ano": 2010, "numero": 14823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31670/31670_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DA PRATA SIGISMUNDO SOUTO MAIOR, FATO OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2010. "}, {"id": 31671, "ano": 2010, "numero": 14824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31671/31671_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA BERNARDO, FATO OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2010. "}, {"id": 31672, "ano": 2010, "numero": 14825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DA PRATA SIGISMUNDO SOUTO MAIOR, FATO OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2010. "}, {"id": 31675, "ano": 2010, "numero": 14826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31675/31675_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO PADRE HAROLDO ANDRADE SILVA, P\u00c1ROCO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O EM SUM\u00c9, POR TER COMPLETADO NO DIA 1O DE MAIO DE 2010,  10(DEZ) ANOS DE ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL. "}, {"id": 31676, "ano": 2010, "numero": 14827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31676/31676_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO APELO A C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, EM NOME DO PRESIDENTE MICHEL TEMER, PARA SOLICITAR AO GOVERNO BRASILEIRO QUE SE POSICIONE DE FORMA EFETIVA CONTRA O PROJETO DE LEI EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA REP\u00daBLICA DE UGANDA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID BAHATI, QUE PREV\u00ca PRIS\u00c3O PERP\u00c9TUA E AT\u00c9 PENA DE MORTE PARA HOMOSSEXUAIS NAQUELE PA\u00cdS."}, {"id": 31677, "ano": 2010, "numero": 14828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31677/31677_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO 1O TENENTE PM ANT\u00d4NIO DE SOUZA SANTOS FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO \u00c0 FRENTE DO N\u00daCLEO DE POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA ILHA DO BISPO."}, {"id": 31678, "ano": 2010, "numero": 14829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31678/31678_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SISTEMA ARAPUAN, PELA ESTR\u00c9IA DO JORNAL DA ARAPUAN OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO ANO EM CURSO."}, {"id": 31680, "ano": 2010, "numero": 14830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31680/31680_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ECONOMISTAS ANT\u00d4NIO CAVALCANTE FILHO E GUILHERME CAMPELO RABAY, POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cBALEIAS \u2013 FATOS E MITOS\u201d. "}, {"id": 31681, "ano": 2010, "numero": 14831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31681/31681_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 6\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO BANCARTE \u2013 MOSTRA DE CULTURA E ARTES. "}, {"id": 31682, "ano": 2010, "numero": 14832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JUBERL\u00c2NIO RAMALHO DOS SANTOS E  MARTINHO DOS SANTOS J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO VIAREGGIO RISTORANTE, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 31689, "ano": 2010, "numero": 14833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FEIRA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CRIADORES DE ABELHAS DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 31683, "ano": 2010, "numero": 14834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INICIADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA UFPB NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 31684, "ano": 2010, "numero": 14835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31684/31684_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, UMA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS RECENTES LEIS SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31685, "ano": 2010, "numero": 14836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31685/31685_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS APRESENTADORES E PROPRIET\u00c1RIOS DA TV MASTER, ALEX COSTA E ALEX FILHO, EM VIRTUDE DA COMPET\u00caNCIA, PROFISSIONALISMO E \u00c9TICA \u00c0 FRENTE DAQUELA EMPRESA."}, {"id": 31686, "ano": 2010, "numero": 14837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31686/31686_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA DE POL\u00cdCIA MILITAR PARA A DELEGACIA DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 31687, "ano": 2010, "numero": 14838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31687/31687_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO  SENHOR JOS\u00c9 ROCHA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31688, "ano": 2010, "numero": 14839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO PADRE HAROLDO ANDRADE SILVA, P\u00c1ROCO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O EM SUM\u00c9, POR TER COMPLETADO NO DIA 1O DE MAIO DE 2010,  10(DEZ) ANOS DE ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL. "}, {"id": 31690, "ano": 2010, "numero": 14840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31690/31690_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CONAB-PB, NO SENTIDO DE QUE RECOMENDE AOS T\u00c9CNICOS DA UNIDADE DA CONAB/MONTEIRO, QUE VIABILIZEM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI PARAIBANO OCIDENTAL, PRIORIZANDO AS PROPRIEDADES QUE EST\u00c3O INSERIDAS NOS MUNIC\u00cdPIOS NO ENTORNO DE MONTEIRO \u2013 PB, POSSIBILITANDO ADQUIRIREM MILHO DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 31691, "ano": 2010, "numero": 14841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO EXECUTIVO JORGE GURGEL DE SOUZA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31702, "ano": 2010, "numero": 14842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31702/31702_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIGISMUNDO GON\u00c7ALVES SOUTO MAIOR, FATO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31703, "ano": 2010, "numero": 14843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31703/31703_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA FEITO REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O \u201cSANTA LUZIA PRA FRENTE\u201d, QUE ACONTECEU NO DIA 1O DE MAIO NA CIDADE DE SANTA LUZIA. "}, {"id": 31704, "ano": 2010, "numero": 14844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31704/31704_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA R\u00c1DIO VALE FM 102,5, EM FACE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS SEUS 16 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 1O DE MAIO NA CIDADE DE SANTA LUZIA."}, {"id": 31705, "ano": 2010, "numero": 14845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31705/31705_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cESPELHO FOTOGR\u00c1FICO\u201d DE AUTORIA DE J\u00daNIOR DAMASCENO, PUBLICADA NO JORNAL A UNI\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O DE 28 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": 31706, "ano": 2010, "numero": 14846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31706/31706_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cPELO RALO\u201d DO EDITORIAL DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DA EDI\u00c7\u00c3O DE 28 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": 31707, "ano": 2010, "numero": 14847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO  PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM PAULO RICARDO MELO JARDIM, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 31708, "ano": 2010, "numero": 14848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GISELE DOS SANTOS LUCENA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31709, "ano": 2010, "numero": 14849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31709/31709_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE E A DIRETORA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA INTITULADA \u201cCRACK JAMAIS\u201d. "}, {"id": 31710, "ano": 2010, "numero": 14850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE REABRIREM O POSTO POLICIAL DO DISTRITO DO PINDUR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB, BEM COMO FIXAREM UM EFETIVO PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 31711, "ano": 2010, "numero": 14851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31711/31711_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO DIJANILDO FERREIRA, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA LOJA D\u2019VEST EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 31712, "ano": 2010, "numero": 14852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31712/31712_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA COMUNIT\u00c1RIO 101 \u2013 FM, CONDUZIDO POR UM ANO PELOS RADIALISTAS RUBENS J\u00daNIOR E JORGE FILHO."}, {"id": 31713, "ano": 2010, "numero": 14853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31713/31713_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO COM BREVIDADE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 31714, "ano": 2010, "numero": 14854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE E A DIRETORA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA INTITULADA \u201cCRACK JAMAIS\u201d. "}, {"id": 31716, "ano": 2010, "numero": 14855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, PARA DEBATER A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 31717, "ano": 2010, "numero": 14856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31717/31717_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO LEITE, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO S\u00cdTIO PICADA DOS ANDRADES, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB. "}, {"id": 31715, "ano": 2010, "numero": 14857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO COM BREVIDADE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 31718, "ano": 2010, "numero": 14858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31718/31718_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-276, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM. "}, {"id": 31719, "ano": 2010, "numero": 14859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31719/31719_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS E A SENHORA JOSEFA L\u00daCIA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DAS BODAS DE OURO. "}, {"id": 31720, "ano": 2010, "numero": 14860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31720/31720_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO JORNAL \u201cA GAZETINHA DO CARIRI\u201d ANO 01, MAR\u00c7O DE 2010. "}, {"id": 31721, "ano": 2010, "numero": 14861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31721/31721_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O/OUVINTES DE MONTEIRO \u2013 PB, EM VIRTUDE DO 20\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA R\u00c1DIO SANTA MARIA AM. "}, {"id": 31727, "ano": 2010, "numero": 14862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31727/31727_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO GESTOR DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE ADOTAREM UMA POL\u00cdTICA DE SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DAS COOPERATIVAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, RESPEITANDO AS REGRAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, QUE SER\u00c3O CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO, COM CONTRAPARTIDA DO GOVERNO DO ESTADO, EVITANDO AS \u201cINFLU\u00caNCIAS POLITIQUEIRAS\u201d QUE POR VENTURA POSSAM SURGIR. "}, {"id": 31728, "ano": 2010, "numero": 14863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31728/31728_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DUAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CUIT\u00c9 E TEIXEIRA, PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE DAS REGI\u00d5ES POLARIZADAS PELOS DOIS MUNIC\u00cdPIOS, COMO PODER\u00c3O SER BENEFICIADAS COM AS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, QUE CHEGAR\u00c3O \u00c0 PARA\u00cdBA PELO EIXO LESTE, TENDO EM VISTA O QUE PRECONIZA A META 7 DO MIL\u00caNIO, QUE ESTABELECE A REDU\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O ANO DE 2015, DE 50% DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA SUSTENT\u00c1VEL. "}, {"id": 31729, "ano": 2010, "numero": 14864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31729/31729_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA OLIVINA LEITE GUIMAR\u00c3ES (DONA ROMANA), OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 31730, "ano": 2010, "numero": 14865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31730/31730_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u2013 PB, NAS PESSOAS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM RAZ\u00c3O DO TRANSCURSO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE CINQ\u00dcENTA E SEIS ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 31731, "ano": 2010, "numero": 14866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31731/31731_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LIRA BRAGA. "}, {"id": 31732, "ano": 2010, "numero": 14867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31732/31732_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 31733, "ano": 2010, "numero": 14868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31733/31733_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB. "}, {"id": 31734, "ano": 2010, "numero": 14869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31734/31734_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 31735, "ano": 2010, "numero": 14870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31735/31735_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA \u2013 PB."}, {"id": 31736, "ano": 2010, "numero": 14871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31736/31736_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR DE EXPANS\u00c3O DA CAGEPA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA COMUNIDADE DO PICOITO, SITUADA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA E S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, BENEFICIANDO OS QUE ALI RESIDEM."}, {"id": 31724, "ano": 2010, "numero": 14872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELA INICIATIVA DE REALIZAR A CAMPANHA \u201cCRACK JAMAIS\u201d."}, {"id": 31737, "ano": 2010, "numero": 14873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31737/31737_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, ATRAV\u00c9S DE SUA PRESIDENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DO LEITE E P\u00c3O NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TAXISTAS E AMIGOS CRIST\u00c3OS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31752, "ano": 2010, "numero": 14874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31752/31752_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL O NORTE, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO SEU CENT\u00c9SIMO SEGUNDO ANIVERS\u00c1RIO, EM NOME DOS DIRETORES JOEZIL BARROS, GUILHERME MACHADO E PAULO MAUR\u00cdCIO CUNHA.  "}, {"id": 31744, "ano": 2010, "numero": 14875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31744/31744_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 DOURACI VIEIRA DOS SANTOS, PELA INVESTIDURA NO CARGO TITULAR  DA SECRET\u00c1RIA ESPECIAL DO ESTADO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS  PARA MULHERES. "}, {"id": 31745, "ano": 2010, "numero": 14876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31745/31745_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ATRIZ ZEZITA MATOS, PELA CONQUISTA DO TROF\u00c9U DE MELHOR ATRIZ NO FESTIVAL DE CURTA-METRAGEM EM PERNAMBUCO, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO FILME \u201cAZUL\u201d. "}, {"id": 31746, "ano": 2010, "numero": 14877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31746/31746_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERNANDES DE CARVALHO FILHO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2010, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31748, "ano": 2010, "numero": 14878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31748/31748_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PSL 337/2009 QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 11 DE MAIO DE 2010, NO PLEN\u00c1RIO DO SENADO FEDERAL."}, {"id": 31749, "ano": 2010, "numero": 14879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31749/31749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO DA DIRETORIA DO  DER, SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB \u2013115, QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, SITUADO \u00c0S MARGENS DA BR \u2013 230 A CIDADE DE PUXINAN\u00c3"}, {"id": 31750, "ano": 2010, "numero": 14880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31750/31750_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO CELERIDADE NA INVESTIGA\u00c7\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O DA RUA PROJETADA 6, NO LOTEAMENTO SANTO IZIDRO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RESIDENCIAL DONA LINDU II. "}, {"id": 31751, "ano": 2010, "numero": 14881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31751/31751_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO  VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO FRANCO DE AGUIAR, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO \u2013 CONAB."}, {"id": 31753, "ano": 2010, "numero": 14882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31753/31753_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, POETA E M\u00c9DICO AST\u00caNIO C\u00c9SAR FERNANDES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA CADEIRA DE N\u00ba 25 DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. "}, {"id": 31755, "ano": 2010, "numero": 14883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31755/31755_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARN\u00d3BIO LINS FALC\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31756, "ano": 2010, "numero": 14884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31756/31756_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA, GERENTES E FUNCION\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DA PARA\u00cdBA \u2013 SEBRAE/PB, EM VIRTUDE DO ALCANCE E RESULTADOS, COMPET\u00caNCIA E SERIEDADE NA CONDU\u00c7\u00c3O DAQUELA EMPRESA. "}, {"id": 31757, "ano": 2010, "numero": 14885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31757/31757_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOURACI VIEIRA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO A PRIMEIRA TITULAR DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES. "}, {"id": 31758, "ano": 2010, "numero": 14886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31758/31758_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AS NOVAS CONSELHEIRAS DOURACI VIEIRA DOS SANTOS (PRESIDENTE), ELINAIDE DE CARVALHO (VICE-PRESIDENTE), FRANCISCA DAS CHAGAS (SECRET\u00c1RIA) E A PROFESSORA MARIA JOS\u00c9 SILVA B. MENEZES (TESOUREIRA), EM VIRTUDE DA POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS NO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER (CEDM) PARA O BI\u00caNIO 2010/2011."}, {"id": 31759, "ano": 2010, "numero": 14887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31759/31759_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA, TEATR\u00d3LOGO, ESCRITOR E HISTORIADOR JOS\u00c9 MOTA VICTOR E A TODOS OS REPRESENTANTES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES RESPONS\u00c1VEIS PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, DA \u201cBIBLIOTECA PATOENSE\u201d, QUE TEM O OBJETIVO DE PUBLICAR LIVROS DE NOVOS ESCRITORES E REEDITAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM FORA DO MERCADO E QUE S\u00c3O DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA PARA A LITERATURA PARAIBANA. "}, {"id": 31761, "ano": 2010, "numero": 14888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31761/31761_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE REBOQUES PARA A COMPANHIA DE TR\u00c2NSITO \u2013 CPTRAN, A FIM DE OFERECER SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 31762, "ano": 2010, "numero": 14889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31762/31762_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATOR FABIANO RAPOSO, VENCEDOR DO PR\u00caMIO DE MELHOR ATOR NO FESTIVAL DE CINEMA DE RIBEIR\u00c3O PIRES \u2013 SP. "}, {"id": 31763, "ano": 2010, "numero": 14890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31763/31763_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA (CAMIONETA CABINE DUPLA \u2013 FORD RANGER 4X4), PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NA CIDADE DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 31764, "ano": 2010, "numero": 14891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31764/31764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR A QUEST\u00c3O DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS. "}, {"id": 31765, "ano": 2010, "numero": 14892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31765/31765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, O RETORNO AO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB, DOS POLICIAIS AFASTADOS RECENTEMENTE DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES POR CUMPRIREM COM AS SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS E PROFISSIONAIS. "}, {"id": 31766, "ano": 2010, "numero": 14893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31766/31766_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB, FACE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA 12\u00aa MICARANHAS, CARNAVAL FORA DE \u00c9POCA DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 31767, "ano": 2010, "numero": 14894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31767/31767_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO MOVIMENTO \u201cGRITO DA TERRA BRASIL\u201d,  EM VIRTUDE DA PAUTA DE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES, ORGANIZADA PELA CONTAG E FETAGS, ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL E C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, CONTENDO UMA S\u00c9RIE DE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES QUE TRAR\u00c3O MELHORIAS SIGNIFICATIVAS AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MEIO RURAL. "}, {"id": 31768, "ano": 2010, "numero": 14895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31768/31768_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO DE SOUZA, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DO EVOLU\u00c7\u00c3O COL\u00c9GIO E CURSO, QUE COMEMORA AS 272 APROVA\u00c7\u00d5ES NO VESTIBULAR 2010. "}, {"id": 31779, "ano": 2010, "numero": 14896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31779/31779_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS MEMBROS DA \u201cCHAPA 10\u201d, ELEITA PARA DIRIGIR O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DURANTE O BI\u00caNIO 2010/2012."}, {"id": 31780, "ano": 2010, "numero": 14897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31780/31780_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE EXECUTAR O PROJETO DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA PARA A RUA ANT\u00d4NIO ALVES FARIAS, NA CIDADE DO CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 31781, "ano": 2010, "numero": 14898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31781/31781_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE EXECUTAR O PROJETO DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE RURAL DE LAGINHA, MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 31786, "ano": 2010, "numero": 14899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATOR FABIANO RAPOSO, VENCEDOR DO PR\u00caMIO DE MELHOR ATOR NO FESTIVAL DE CINEMA DE RIBEIR\u00c3O PIRES \u2013 SP. "}, {"id": 31782, "ano": 2010, "numero": 14900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31782/31782_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA POSSE DO NOVO PRESIDENTE ELEITO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES FISCAIS DE MERCADORIA EM TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR GUILHERME CARVALHO. "}, {"id": 31783, "ano": 2010, "numero": 14901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31783/31783_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA POSSE DO NOVO PRESIDENTE ELEITO DO SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DA PARA\u00cdBA, SENHOR VICTOR HUGO. "}, {"id": 31784, "ano": 2010, "numero": 14902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31784/31784_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0S TVS CABO BRANCO, PARA\u00cdBA E AO SERVI\u00c7O SOCIAL DA INDUSTRIA, PELOS 15 ANOS DO PROJETO A\u00c7\u00c3O GLOBAL."}, {"id": 31785, "ano": 2010, "numero": 14903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31785/31785_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA PUCHERIA PINTO BRAND\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31793, "ano": 2010, "numero": 14904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31793/31793_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS T\u00c9CNICOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, ESPECIALMENTE A DIRE\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO JO\u00c3O BOSCO CARNEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO EJA PARA ALFABETIZAR APENADOS. "}, {"id": 31794, "ano": 2010, "numero": 14905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31794/31794_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO RADIALISTA JOS\u00c9 MOREIRA, COORDENADOR DA ABRA\u00c7O-PB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO REGIONAL DE R\u00c1DIOS COMUNIT\u00c1RIAS, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2010, NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. "}, {"id": 31795, "ano": 2010, "numero": 14906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31795/31795_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARARA/PB E CASSERENGUE/PB.  "}, {"id": 31796, "ano": 2010, "numero": 14907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31796/31796_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SANTU\u00c1RIO \u00c1S MARGENS DA BR-104, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA/PB."}, {"id": 31797, "ano": 2010, "numero": 14908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31797/31797_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, AO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 31798, "ano": 2010, "numero": 14909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31798/31798_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA/PB, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 31799, "ano": 2010, "numero": 14910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31799/31799_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTISTAS PL\u00c1STICOS DA PARA\u00cdBA, PELO 7\u00ba FESTIVAL DE ARTES VISUAIS DA PARA\u00cdBA (FAVI/PB), REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 E 31 DE MAIO DE 2010, NA ESTA\u00c7\u00c3O CABO BRANCO-CI\u00caNCIA, CULTURA E ARTES, NESTA CAPITAL."}, {"id": 31800, "ano": 2010, "numero": 14911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31800/31800_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JORNALISTA GENECEUDA FERREIRA MONTEIRO, QUE EST\u00c1 ENTRE OS 40 VENCEDORES DO I CONCURSO DE POESIAS AMIGOS DO LIVRO 2010, REALIZADO DURANTE O FESTIVAL LITER\u00c1RIO DE PO\u00c7OS DE CALDAS, MINAS GERAIS/MG.  "}, {"id": 31801, "ano": 2010, "numero": 14912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31801/31801_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO ESTADO \u2013 AGEVISA, A FIM DE PROMOVER FISCALIZA\u00c7\u00d5ES NAS PANIFICADORAS DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 31802, "ano": 2010, "numero": 14913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31802/31802_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DA CAPITAL, DRA. ROSEANA MEIRA, PELAS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O NO COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DENGUE."}, {"id": 31803, "ano": 2010, "numero": 14914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31803/31803_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NAS PESSOAS DA MAGN\u00cdFICA REITORA PROFESSORA MARLENE ALVES E AO COORDENADOR OPERACIONAL DO PROJETO PROFESSOR ARNALDO BEZERRA DE MENEZES,  PELO LAN\u00c7AMENTO DO MANUAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 31804, "ano": 2010, "numero": 14915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31804/31804_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE \u2013 IBAMA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR FISCALIZA\u00c7\u00d5ES PARA COIBIR A EXTRA\u00c7\u00c3O ILEGAL DE MADEIRA EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 31805, "ano": 2010, "numero": 14916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31805/31805_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MARQUES LEITE, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2010, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9/PB. "}, {"id": 31806, "ano": 2010, "numero": 14917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31806/31806_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOMAR MEDEIROS BATISTA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 15 DE MAIO, NA CIDADE DE QUIXABA/PB."}, {"id": 31817, "ano": 2010, "numero": 14918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31817/31817_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ERINALDO DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31818, "ano": 2010, "numero": 14919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31818/31818_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA FERNANDES MACHADO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31819, "ano": 2010, "numero": 14920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31819/31819_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR EFETIVO VER. JOS\u00c9 SALVADOR PEREIRA, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 31835, "ano": 2010, "numero": 14921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MARQUES LEITE, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2010, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9/PB. "}, {"id": 31820, "ano": 2010, "numero": 14922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31820/31820_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31821, "ano": 2010, "numero": 14923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31821/31821_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO NO\u00c9 DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 31822, "ano": 2010, "numero": 14924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31822/31822_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, JOS\u00c9 ALENCAR, QUE SANCIONOU A LEI N\u00ba 12.227, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE CRIA O RELAT\u00d3RIO ANUAL SOCIOECON\u00d4MICO DA MULHER. "}, {"id": 31823, "ano": 2010, "numero": 14925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31823/31823_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cFEMINIZA\u00c7\u00c3O E ENVELHECIMENTO\u201d, PUBLICADO NO SITE WWW.MAISMULHERESNOPODERBRASIL.COM.BR, NO DIA 04 DE MAIO DE 2010. \r\n\r\n"}, {"id": 31834, "ano": 2010, "numero": 14926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 6\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO BANCARTE \u2013 MOSTRA DE CULTURA E ARTES. "}, {"id": 31824, "ano": 2010, "numero": 14927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31824/31824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E O ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-063, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u00c0 RODOVIA FEDERAL BR-230."}, {"id": 31825, "ano": 2010, "numero": 14928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31825/31825_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9, SEVERINO EM\u00cdDIO DE PAIVA, TRECHO DA RUA FL\u00c1VIO RIBEIRO, TRECHO DA RUA JO\u00c3O AGRIPINO, TRECHO DA RUA JORGE GUERRA, RUA SETE DE SETEMBRO E TRECHO DA RUA HUMBERTO LUCENA, BEM COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SERAFINA RIBEIRO. "}, {"id": 31826, "ano": 2010, "numero": 14929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31826/31826_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMPANHIA DE TR\u00c2NSITO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA E APLICA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cCRIAN\u00c7AS DO BAIRRO\u201d, EXERC\u00cdCIO 2010, SOB COORDENA\u00c7\u00c3O DO CAPIT\u00c3O PM ARILSON DA SILVA VAL\u00c9RIO, TENDO COMO ASSISTENTE O CABO PM GILBERTO ARA\u00daJO DA SILVA. "}, {"id": 31827, "ano": 2010, "numero": 14930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31827/31827_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NATHALIA TAVEIRA, MISS PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO 5\u00ba LUGAR NO CONCURSO MISS BRASIL \u2013 2010. "}, {"id": 31828, "ano": 2010, "numero": 14931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31828/31828_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REQUERER AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PELOT\u00c3O POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB. "}, {"id": 31829, "ano": 2010, "numero": 14932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31829/31829_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA COIBIR A ONDA DE ASSALTOS QUE VEM TOMANDO CONTA DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/PB."}, {"id": 31830, "ano": 2010, "numero": 14933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31830/31830_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, DR. JO\u00c3O REIS SANTANA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO EIXO LESTE DO PISF \u2013 PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO S\u00c3O FRANCISCO \u2013 UMA VPR \u2013 VILA PRODUTIVA RURAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SA\u00cdDA DO T\u00daNEL DA SERRA DE JABITAC\u00c1 E A ENTRADA DAS \u00c1GUAS NO LEITO DO RIO PARA\u00cdBA."}, {"id": 31838, "ano": 2010, "numero": 14934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31838/31838_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL, PELA PASSAGEM DOS 16 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31839, "ano": 2010, "numero": 14935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31839/31839_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL, PELA PASSAGEM DOS 46 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 31840, "ano": 2010, "numero": 14936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31840/31840_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB, NA PESSOA DE SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa FESTIVIDADE DO ABACAXI. "}, {"id": 31841, "ano": 2010, "numero": 14937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31841/31841_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ENCONTRAR UMA DIRETRIZ NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 E REGI\u00c3O DO CURIMATA\u00da, COM VISTAS A DEVOLVER A PAZ E TRANQ\u00dcILIDADE. "}, {"id": 31842, "ano": 2010, "numero": 14938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31842/31842_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE POR FIM \u00c0 GREVE DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS QUE VEM SE ARRASTANDO H\u00c1 9 MESES, PREJUDICANDO PRINCIPALMENTE A POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE. "}, {"id": 31843, "ano": 2010, "numero": 14939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31843/31843_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS DO GOVERNO DO ESTADO COM REFER\u00caNCIA \u00c0 VIOL\u00caNCIA CRESCENTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31844, "ano": 2010, "numero": 14940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31844/31844_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB E AO GOVERNO MUNICIPAL COMO UM TODO, A ABERTURA DE DI\u00c1LOGO COM OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O DISCRIMINADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE SE NEGA A RECEBER A CATEGORIA PARA A ABERTURA DE DI\u00c1LOGO. "}, {"id": 31845, "ano": 2010, "numero": 14941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31845/31845_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB E AO GOVERNO MUNICIPAL COMO UM TODO, PROVID\u00caNCIAS PARA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA LAVANDERIA P\u00daBLICA QUE FUNCIONAVA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO. "}, {"id": 31846, "ano": 2010, "numero": 14942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31846/31846_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB 293, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MALTA AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA. "}, {"id": 31847, "ano": 2010, "numero": 14943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31847/31847_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-228, QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA \u2013 PB."}, {"id": 31848, "ano": 2010, "numero": 14944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31848/31848_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-228, QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM. "}, {"id": 31849, "ano": 2010, "numero": 14945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31849/31849_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-275, QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS."}, {"id": 31850, "ano": 2010, "numero": 14946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31850/31850_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PATR\u00cdCIO MOURA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 31851, "ano": 2010, "numero": 14947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31851/31851_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ANT\u00d4NIO SILVEIRA NETO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XVI ENCONTRO DOS MAGISTRADOS PARAIBANOS. "}, {"id": 31852, "ano": 2010, "numero": 14948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31852/31852_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUSTOSA DA ALMEIDA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31853, "ano": 2010, "numero": 14949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31853/31853_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER, AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA PARAIBANA, SENHOR JOS\u00c9 RAIMUNDO DE LIMA, EM VIRTUDE DA EFETIVA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EM PROL DO CRESCIMENTO DO MOVIMENTO ESP\u00cdRITA PARAIBANO. "}, {"id": 31854, "ano": 2010, "numero": 14950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31854/31854_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER, AO PRESIDENTE DO GRUPO ESP\u00cdRITA DA PRECE E ASSISTENCIAL DE CHICO XAVIER, SENHOR EUR\u00cdPEDES HUMBERTO HIGINO DOS REIS, EM VIRTUDE DA EFETIVA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EM PROL DO CRESCIMENTO DO MOVIMENTO ESP\u00cdRITA EM \u00c2MBITO NACIONAL. "}, {"id": 31855, "ano": 2010, "numero": 14951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31855/31855_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANT\u00d4NIO VITORINO DOS SANTOS (KAKO), OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 31856, "ano": 2010, "numero": 14952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31856/31856_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER AO PRESIDENTE DO N\u00daCLEO ESP\u00cdRITA BOM SAMARITANO, DOUTOR SEVERINO CELESTINO DA SILVA, EM VIRTUDE DA EFETIVA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EM PROL DO CRESCIMENTO DO MOVIMENTO ESP\u00cdRITA PARAIBANO, DO ESTUDO DA \u00c1REA RELIGIOSA E DO ENSINO DA P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O NO ESTADO. "}, {"id": 31857, "ano": 2010, "numero": 14953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31857/31857_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA \u2013 RADCOM IMACULADA FM, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB. "}, {"id": 31858, "ano": 2010, "numero": 14954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31858/31858_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROMERO AM\u00c2NCIO MENEZES. "}, {"id": 31859, "ano": 2010, "numero": 14955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31859/31859_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DOUTORA MANUELINA ALVES HARDMAN VIRGOLINO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DA IND\u00daSTRIA DE HOT\u00c9IS DA PARA\u00cdBA E AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA RECENTEMENTE ELEITOS."}, {"id": 31860, "ano": 2010, "numero": 14956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31860/31860_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO \u201cII FORR\u00d3 DOS MONTEIRENSES E AMIGOS DO CARIRI\u201d. "}, {"id": 31861, "ano": 2010, "numero": 14957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31861/31861_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA, O APOIO PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 54/07, DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO DORNELLES, QUE PROP\u00d5E O VOTO MAJORIT\u00c1RIO PARA ELEI\u00c7\u00c3O DE DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E VEREADORES."}, {"id": 31866, "ano": 2010, "numero": 14958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31866/31866_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E FI\u00c9IS PARAIBANOS, EM ESPECIAL \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA CAMPINENSE, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB E TAMB\u00c9M AO BISPO DIOCESANO DOM JAIME VIEIRA ROCHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CONDU\u00c7\u00c3O DA IGREJA CAT\u00d3LICA NA REGI\u00c3O DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA. "}, {"id": 31867, "ano": 2010, "numero": 14959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31867/31867_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO JUAREZ DE SOUSA E DE HUMBERTO BANDEIRA DE SOUSA. "}, {"id": 31868, "ano": 2010, "numero": 14960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31868/31868_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,  EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONSAGRADA FESTA DO PEIXE. "}, {"id": 31869, "ano": 2010, "numero": 14961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31869/31869_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FEDERAIS PARA OS EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL DE JO\u00c3O PESSOA, CAMPINA GRANDE, SOUSA, CAJAZEIRAS E GUARABIRA, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL VITAL DO REGO FILHO. "}, {"id": 31870, "ano": 2010, "numero": 14962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31870/31870_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 PAULINO (B\u00c3O), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31871, "ano": 2010, "numero": 14963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31871/31871_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COORDENADOR GERAL DE AGROT\u00d3XICOS E AFINS DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO (MAPA) NO SENTIDO DE QUE SEJA APROVADO DEFENSIVO AGR\u00cdCOLA PARA O COMBATE DA INFESTA\u00c7\u00c3O COCHINILHA DO CARMIM NA PALMA FORRAGEIRA. "}, {"id": 31872, "ano": 2010, "numero": 14964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31872/31872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTABELECIDA PARCERIA DO ESTADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M, A FIM DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E APROFUNDAMENTO DO LEITO DO RIO GURINH\u00c9M, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MATA CILIAR, NA MARGEM DO MESMO RIO. "}, {"id": 31873, "ano": 2010, "numero": 14965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31873/31873_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARINEIDE F\u00c9LIX DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 31877, "ano": 2010, "numero": 14966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31877/31877_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ATENDER A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE OURO VELHO E DA PRATA, QUE INDEPENDENTEMENTE  DA COLORA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA SUBSCREVERAM ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, CLAMANDO PELA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ANT\u00d4NIO MARIZ \u2013 PB \u2013 250, TRECHO BR \u2013 412/PRATA/OURO VELHO/DIVISA PB-PE, QUE SE ENCONTRA EM UM LASTIM\u00c1VEL ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 31878, "ano": 2010, "numero": 14967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31878/31878_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DO DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADA COM BREVIDADE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u00c0 PB-008, NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, COM O INTUITO DE MELHORAR A MALHA VI\u00c1RIA PERMITINDO O BOM ESCOAMENTO DO TR\u00c1FEGO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTES DE CARGA. "}, {"id": 31879, "ano": 2010, "numero": 14968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31879/31879_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DO DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADA COM BREVIDADE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CUPISSURA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3, \u00c0 BR-101 (NA ALTURA DO POSTO FISCAL DE CRUZ DAS ALMAS, DIVISA ENTRE PARA\u00cdBA E PERNAMBUCO). "}, {"id": 31883, "ano": 2010, "numero": 14969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31883/31883_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA COM O INTUITO DE TRAZER \u00c1GUA DO A\u00c7UDE BOM JESUS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA, AO DISTRITO DE PALMEIRA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA. "}, {"id": 31884, "ano": 2010, "numero": 14970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31884/31884_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 CAGEPA, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CARROS-PIPA COM O INTUITO DE ABASTECER O DISTRITO DE PALMEIRA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA. "}, {"id": 31885, "ano": 2010, "numero": 14971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31885/31885_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA COM BREVIDADE UMA VIATURA 4X4 DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB. \t"}, {"id": 31886, "ano": 2010, "numero": 14972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31886/31886_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, PARA QUE SEJA CRIADO COM BREVIDADE UM PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA, NA FRONTEIRA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA TEREZINHA E TABIRA. "}, {"id": 31887, "ano": 2010, "numero": 14973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31887/31887_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DEMETRIUS HONORATO DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 31888, "ano": 2010, "numero": 14974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31888/31888_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2010. "}, {"id": 31889, "ano": 2010, "numero": 14975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31889/31889_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DA IND\u00daSTRIA DE HOT\u00c9IS DA PARA\u00cdBA, ELEITA PARA GEST\u00c3O 2010/2012. "}, {"id": 31890, "ano": 2010, "numero": 14976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31890/31890_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PREFEITO DE GURINH\u00c9M \u2013 PB, AFIM DE QUE MEDIANTE CONV\u00caNIO, SEJA POSSIBILITADO O SERVI\u00c7O DE ASFALTAMENTO DAS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9, SEVERINO EM\u00cdDIO DE PAIVA, SETE DE SETEMBRO, HUMBERTO LUCENA, TRECHO DA RUA FL\u00c1VIO RIBEIRO E TRECHO DA RUA JORGE GUERRA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA RIBEIRO. "}, {"id": 31891, "ano": 2010, "numero": 14977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31891/31891_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA ELIZAMA LIRA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO CD, INTITULADO \u201cOLHA EU AQUI\u201d, NO DIA 15 DE MAIO DE 2010. "}, {"id": 31892, "ano": 2010, "numero": 14978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31892/31892_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VIATURAS NOVAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CUBATI,  SOSSEGO, SOLEDADE, DONA IN\u00caS E S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3, NO CURIMATA\u00da PARAIBANO."}, {"id": 31893, "ano": 2010, "numero": 14979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31893/31893_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VIATURAS NOVAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ARARA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A E LAGOA SECA, NO BREJO PARAIBANO."}, {"id": 31894, "ano": 2010, "numero": 14980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31894/31894_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VIATURAS NOVAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE MASSARANDUBA,  POCINHOS, ITATUBA, ING\u00c1 E RIACH\u00c3O DO BACAMARTE, NO AGRESTE PARAIBANO."}, {"id": 31895, "ano": 2010, "numero": 14981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31895/31895_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA NA CIDADE DE BOA VISTA."}, {"id": 31896, "ano": 2010, "numero": 14982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31896/31896_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE VIABILIZE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PO\u00c7OS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE POCINHOS, MASSARANDUBA, ITATUBA, ING\u00c1 E RIAC\u00c3O DO BACAMARTE, NO AGRESTE PARAIBANO, LEVANDO-SE  EM CONTA O GRANDE PER\u00cdODO DE ESTIAGEM QUE ESTES S\u00c3O ACOMETIDOS A CADA ANO."}, {"id": 31897, "ano": 2010, "numero": 14983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE VIABILIZE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PO\u00c7OS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOA VISTA, CABACEIRAS, S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, GURJ\u00c3O E JUAZEIRINHO, NO CARIRI PARAIBANO, LEVANDO-SE EM CONTA O GRANDE PER\u00cdODO DE ESTIAGEM QUE ESTES S\u00c3O ACOMETIDOS A CADA ANO."}, {"id": 31898, "ano": 2010, "numero": 14984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31898/31898_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE VIABILIZE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PO\u00c7OS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CUBATI, SOSSEGO, DONA IN\u00caS E S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3, NO CURIMATA\u00da PARAIBANO, LEVANDO-SE EM CONTA O GRANDE PER\u00cdODO DE ESTIAGEM QUE ESTES S\u00c3O ACOMETIDOS A CADA ANO."}, {"id": 31899, "ano": 2010, "numero": 14985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31899/31899_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE VIABILIZE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PO\u00c7OS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MALTA E TEIXEIRA, NO SERT\u00c3O PARAIBANO, LEVANDO-SE EM CONTA O GRANDE PER\u00cdODO DE ESTIAGEM QUE ESTES S\u00c3O ACOMETIDOS A CADA ANO."}, {"id": 31900, "ano": 2010, "numero": 14986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE VIABILIZE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PO\u00c7OS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARARA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A,  NO BREJO PARAIBANO, LEVANDO-SE EM CONTA O GRANDE PER\u00cdODO DE ESTIAGEM QUE ESTES S\u00c3O ACOMETIDOS A CADA ANO."}, {"id": 31903, "ano": 2010, "numero": 14987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DA IND\u00daSTRIA DE HOT\u00c9IS DA PARA\u00cdBA, ELEITA PARA GEST\u00c3O 2010/2012. "}, {"id": 31901, "ano": 2010, "numero": 14988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31901/31901_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VIATURAS NOVAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, GURJ\u00c3O, BOA VISTA E JUAZEIRINHO, NO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 31902, "ano": 2010, "numero": 14989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VIATURAS NOVAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE MALTA E TEIXEIRA, NO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 31904, "ano": 2010, "numero": 14990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31904/31904_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA FROTA MECANIZADA DESTINADA AO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS ESTADUAIS N\u00c3O ASFALTADAS E A\u00c7UDES PERTENCENTES AO ESTADO."}, {"id": 31905, "ano": 2010, "numero": 14991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31905/31905_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO  (MAPA) E A SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARA\u00cdBA CELERIDADE QUANDO AO PEDIDO DE REGISTRO DE DEFENSIVO ESPECIFICO PARA O COMBATE A COCHONILHA DO CARMIM."}, {"id": 31906, "ano": 2010, "numero": 14992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31906/31906_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, EM NOME DO SECRET\u00c1RIO OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO, E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS, EM NOME DO SECRET\u00c1RIO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDA NO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO REALIZADO PELO ESTADO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES."}, {"id": 31907, "ano": 2010, "numero": 14993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31907/31907_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMACULADA/PB."}, {"id": 31911, "ano": 2010, "numero": 14994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31911/31911_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GISELE DOS SANTOS LUCENA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 31912, "ano": 2010, "numero": 14995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31912/31912_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SUELITA DE AZEVEDO XAVIER DE LOPES, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL BATRIZ LOUREIRO LOPES, NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DAQUELA ESCOLA."}, {"id": 31913, "ano": 2010, "numero": 14996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31913/31913_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE, SR\u00aa. M\u00c9RCIA DIAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA MULHER."}, {"id": 31914, "ano": 2010, "numero": 14997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31914/31914_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, NO SENTIDO DE VERIFICAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA/PB."}, {"id": 31915, "ano": 2010, "numero": 14998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31915/31915_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE AVERIGUAR A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDEB E DOS RECURSOS DO QSE (QUOTAS SAL\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O), NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA/PB)."}, {"id": 31916, "ano": 2010, "numero": 14999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31916/31916_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VERIFICAR O ABUSO E VERSA\u00c7\u00c3O DO DINHEIRO P\u00daBLICO, PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INTERINA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA/PB."}, {"id": 31917, "ano": 2010, "numero": 15000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31917/31917_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CABO PM JOS\u00c9 RAIMUNDO ALVES DO 7\u00ba BPM E SOLDADO PM REICKSOM DE ARRUDA PIRES DO GATE, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 31918, "ano": 2010, "numero": 15001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31918/31918_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PLENO RESTABELECIMENTO AOS PACIENTES ANDERSON RISCELY (RECEPTOR) E ROSILEIDE DA COSTA (DOADORA), SUBMETIDOS AO PRIMEIRO TRANSPLANTE RENAL COM AUX\u00cdLIO DE V\u00cdDEO C\u00c2MARAS REALIZADO NO HOSPITAL ANT\u00d4NIO TARGINO, EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 31919, "ano": 2010, "numero": 15002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31919/31919_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AOS DIRIGENTES E MEMBROS DA EQUIPE M\u00c9DICA E DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ANTONIO TARGINO, DE CG, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO TRANSPLANTE RENAL COM AUX\u00cdLIO DE V\u00cdDEO C\u00c2MARAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31922, "ano": 2010, "numero": 15003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31922/31922_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO INCRA, A COORDENA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DA CPT/PB E AO PRESIDENTE DA APASA,MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da/PB, POR OCASI\u00c3O DO DIA DO/A TRABALHADOR/A RURAL."}, {"id": 31923, "ano": 2010, "numero": 15004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31923/31923_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM A REGI\u00c3O DO VALE DO PIANC\u00d3."}, {"id": 31924, "ano": 2010, "numero": 15005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31924/31924_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DE CARROS-PIPA PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM A REGI\u00c3O DO VALE DO PIANC\u00d3."}, {"id": 31925, "ano": 2010, "numero": 15006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31925/31925_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DE CARROS-PIPA PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR/PB."}, {"id": 31926, "ano": 2010, "numero": 15007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31926/31926_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR/PB."}, {"id": 31927, "ano": 2010, "numero": 15008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31927/31927_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO BANCO BRADESCO NA PARA\u00cdBA,  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL ELETR\u00d4NICO DO BANCO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB."}, {"id": 31928, "ano": 2010, "numero": 15009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31928/31928_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO BANCO BRADESCO NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL ELETR\u00d4NICO DO BANCO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 31929, "ano": 2010, "numero": 15010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31929/31929_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO GRUPO SANTANDER BRASIL NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL ELETR\u00d4NICO DO BANCO REAL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB."}, {"id": 31930, "ano": 2010, "numero": 15011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31930/31930_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO GRUPO SANTANDER BRASIL NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL ELETR\u00d4NICO DO BANCO REAL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 31931, "ano": 2010, "numero": 15012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31931/31931_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2013 CEF NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL ELETR\u00d4NICO DO BANCO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA/PB."}, {"id": 31932, "ano": 2010, "numero": 15013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31932/31932_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2013 CEF NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL ELETR\u00d4NICO DO BANCO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 31933, "ano": 2010, "numero": 15014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31933/31933_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O REGIONAL DA CONCESSION\u00c1RIA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM NA PARA\u00cdBA, A AUS\u00caNCIA DE SINAL DE COBERTURA EM EXTENSAS \u00c1REAS, DAQUELA EMPRESA NA REGI\u00c3O DO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 31934, "ano": 2010, "numero": 15015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31934/31934_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O REGIONAL DA CONCESSION\u00c1RIA DE TELEFONIA M\u00d3VEL OI NA PARA\u00cdBA, A AUS\u00caNCIA DE SINAL DE COBERTURA EM EXTENSAS \u00c1REAS, DAQUELA EMPRESA NA REGI\u00c3O DO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 31938, "ano": 2010, "numero": 15016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31938/31938_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE VIABILIZE A ENTREGA  DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJ\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 31939, "ano": 2010, "numero": 15017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31939/31939_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO \u2013 PB, EM VIRTUDE DA LOUV\u00c1VEL INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRIUNFEST. "}, {"id": 31940, "ano": 2010, "numero": 15018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31940/31940_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESCRIT\u00d3RIO DE SERVI\u00c7OS LOCAIS DE ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS DA PARA\u00cdBA (ESLAAPB), EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO COMEMORATIVO AOS 75 ANOS DE ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS NO MUNDO. "}, {"id": 31941, "ano": 2010, "numero": 15019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31941/31941_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PARA QUE O EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS REFERENTE AO ANO DE 2011, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS, SEJA PARCELADO EM AT\u00c9 12 VEZES, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A INADIMPL\u00caNCIA DOS MOTORISTAS PARAIBANOS. "}, {"id": 31943, "ano": 2010, "numero": 15020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31943/31943_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PRIORIZAR O IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR NA SERRA DO BOMBOCADINHO, MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB, CUJOS RECURSOS DESTINADOS A OBRA EST\u00c3O INSERIDOS NO PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ARTICULADAS. "}, {"id": 31944, "ano": 2010, "numero": 15021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31944/31944_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA PRISCILA NUNES DE FARIAS LEITE, ESPOSA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 LEITE DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 31945, "ano": 2010, "numero": 15022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ITINERANTE, A SER REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9, PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE DA REGI\u00c3O DO CURIMATA\u00da A PROBLEM\u00c1TICA DA VIOL\u00caNCIA."}, {"id": 31946, "ano": 2010, "numero": 15023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31946/31946_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DOS 60(SESSENTA) ANOS NO RAMO FARMAC\u00caUTICO DO SENHOR DEOCL\u00c9CIO SOARES DE OLIVEIRA. "}, {"id": 31947, "ano": 2010, "numero": 15024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31947/31947_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EXECUTIVO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-214, SUB-TRECHO CONGO/DIVISA PE/PB."}, {"id": 31948, "ano": 2010, "numero": 15025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31948/31948_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE COLOQUE NAS OBRAS DO PAC II A CONCLUS\u00c3O EM 100% DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO BAIRRO DO BESSA."}, {"id": 31949, "ano": 2010, "numero": 15026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31949/31949_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA BR 230 EM FRENTE AO HOSPITAL DE TRAUMAS SENADOR HUMBERTO LUCENA."}, {"id": 31950, "ano": 2010, "numero": 15027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31950/31950_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO HISTORIADOR JOS\u00c9 OCT\u00c1VIO DE ARRUDA MELLO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO ENSAIO INTITULADO \u201cDA RESIST\u00caNCIA AO PODER: O (P)MDB NA PARA\u00cdBA (1965/99)\u201d, EDITADO PELA EDUEP. "}, {"id": 31951, "ano": 2010, "numero": 15028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31951/31951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO TUR\u00cdSTICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O, A GESTORA DE PROJETO DE CULTURA DO SEBRAE, SENHORA MARIA LU\u00cdZA DUARTE DE MELO, AO MUSSULO BEACH RESORT BY MANTRA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO, SENHOR DIEGO TAVARES, AO JORNALISTA ABELARDO JUREMA, A SENHORA ANA CL\u00c9VIA LOPES DO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, A PRESIDENTE DO CONVETION BUREAU, SENHORA ELISA MAIA, AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB, SENHOR EDUARDO GON\u00c7ALVES, AO GUIA TUR\u00cdSTICO JOS\u00c9 FERREIRA (ZEZINHO) E A SENHORA MARIA JOS\u00c9 SILVA BEZERRA DE MENEZES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CULTURA BRASIL \u2013 JAP\u00c3O."}, {"id": 31952, "ano": 2010, "numero": 15029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31952/31952_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MARCOS ALENCAR DA SILVA, PRESIDENTE DA SINGTUR/PB E AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA RECENTEMENTE ELEITOS PARA O MANDATO DO SINDICATO DOS GUIAS TUR\u00cdSTICOS."}, {"id": 31953, "ano": 2010, "numero": 15030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31953/31953_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DOUTOR WILSON DE MORAES FILHO, M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DISGESTIVA, EM VIRTUDE DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DE GRANDE PROFISSIONALIDADE E CAR\u00c1TER CIENT\u00cdFICO, AL\u00c9M DO DESTAQUE NACIONAL NA GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA DE COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO, REFERENTES A SERVI\u00c7OS E PRODUTOS AFEITOS \u00c0 MEDICINA. "}, {"id": 31954, "ano": 2010, "numero": 15031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31954/31954_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, DOUTOR ALCINDOR DE OLIVEIRA VILARIM."}, {"id": 31955, "ano": 2010, "numero": 15032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31955/31955_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA, P\u00c1ROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA M\u00c3E DOS HOMENS, EM VIRTUDE DE TER SIDO ESCOLHIDO PELO PAPA BENTO XVI, PARA CELEBRAR MISSA EM ROMA \u2013 IT\u00c1LIA. "}, {"id": 31956, "ano": 2010, "numero": 15033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31956/31956_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI/PB."}, {"id": 31963, "ano": 2010, "numero": 15034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAREM UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA \u2013 TAC, VISANDO DISCIPLINAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS \u2013 DER, COIBINDO \u00c0S PR\u00c1TICAS CORRIQUEIRAS NAS RESID\u00caNCIAS DAQUELE DEPARTAMENTO, DE UTILIZAR OS EQUIPAMENTOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARTICULARES, GERALMENTE FAVORES POL\u00cdTICOS EM TROCA DE VOTOS, TAIS COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARREIROS, TRANSPORTE DE AREIA, MASSAME E MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, CONTRARIANDO O QUE PRECEITUA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. "}, {"id": 31964, "ano": 2010, "numero": 15035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31964/31964_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA FESTA DO BODE, EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OVINOS PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CAPRINOVINOCULTURA DO CARIRI OCIDENTAL PARAIBANO, QUE OCORREU NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 31965, "ano": 2010, "numero": 15036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31965/31965_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO NORDESTE, QUE INTERCEDAM JUNTO AO MAPA, NA PESSOA DO SENHOR LUIZ EDUARDO PACIFIC RANGEL, COORDENADOR GERAL DE AGROT\u00d3XICOS E AFINS, NO SENTIDO DE AGILIZAR O REGISTRO E LIBERA\u00c7\u00c3O PARA USO DO PRODUTO ENGEO PLENO, QUE MOSTROU BASTANTE EFICAZ NO COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA COCHONILHA DO CARMIM. "}, {"id": 31966, "ano": 2010, "numero": 15037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31966/31966_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA REVISTA A SEMANA, DO DIA 07 A 14 DE MAIO DE 2010, ANO 11, N\u00ba 553, INTITULADA \u201cO QUE \u00c9 \u201cDESENVOLVIMENTO\u201d\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA PAULO SANTOS. "}, {"id": 31967, "ano": 2010, "numero": 15038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31967/31967_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CONTRAPONTO DO DIA 14 A 20 DE MAIO DE 2010, INTITULADA \u201cCORRUP\u00c7\u00c3O LEVA MAIS DE 5 BILH\u00d5ES POR ANO DOS RECURSOS DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 31968, "ano": 2010, "numero": 15039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31968/31968_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XVI ENCONTRO DE MAGISTRADOS PARAIBANOS. "}, {"id": 31969, "ano": 2010, "numero": 15040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31969/31969_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA EMBRAPA ALGOD\u00c3O, EMBRAPA AGROENERGIA E AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE MAMONA E DO I SIMP\u00d3SIO INTERNACIONAL DE OLEAGINOSAS ENERG\u00c9TICAS. "}, {"id": 31970, "ano": 2010, "numero": 15041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31970/31970_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA P\u00daBLICA (IBAP), NAS PESSOAS DO PRESIDENTE DO \u00d3RG\u00c3O, GUILHERME JOS\u00c9 PURVIN DE FIGUEIREDO E DA PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA, SANNY JAPIASS\u00da, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 14\u00ba CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA P\u00daBLICA. "}, {"id": 31972, "ano": 2010, "numero": 15043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31972/31972_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t15.043/2010 \u2013 DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS \u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ATRIBUIR AO INTERPA A MISS\u00c3O DE FAZER O LEVANTAMENTO TOPOGR\u00c1FICO (ALTIM\u00c9TRICO E PLANIALTIMETRICO) DOS RIOS PARA\u00cdBA, PIANC\u00d3, PIRANHAS E PEIXE, ABRANGENDO UMA \u00c1REA DE 1,0 QUIL\u00d4METRO PARA MARGEM, OBJETIVANDO FAZER UM CADASTRAMENTO DE PERFIL E PLANTA QUE VENHA A PERMITIR O PLANEJAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAMENTOS SUCESSICOS, OBRAS D\u2019ARTES ESPECIAIS, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VILAS PRODUTIVAS RURAIS E TUDO MAIS QUE SE PODE VISLUMBRAR PELA PERENIZA\u00c7\u00c3O DOS RIOS, COM AS \u00c1GUAS QUE IR\u00c3O ABASTECER AS CAIXAS D\u2019\u00c1GUA SALVADORAS DA PARA\u00cdBA, QUAIS SEJAM: A\u00c7UDE BOQUEIR\u00c3O E BARRAGEM DE ACAU\u00c3, PELO EIXO LESTE; A\u00c7UDE COREMAS M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA, A\u00c7UDE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS, A\u00c7UDE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO E A\u00c7UDE LAGOA DO ARROZ, PELO EIXO NORTE. "}, {"id": 31973, "ano": 2010, "numero": 15044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31973/31973_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PARA INCLUIR A PARA\u00cdBA COMO CANDIDATA A RECEBER UMA DAS QUATRO USINAS NUCLEARES QUE SER\u00c3O INSTALADAS NO NORDESTE AT\u00c9 O ANO DE 2030, PROPONDO QUE A DA PARA\u00cdBA SEJA VOLTADA PARA A GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DESSALINIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DO MAR, SEGUINDO A TEND\u00caNCIA DOS PAISES DO HEMISF\u00c9RIO NORTE QUE, COMO O NORDESTE SETENTRIONAL DO BRASIL CONVIVEM COM A CR\u00d4NICA ESCASSEZ DE \u00c1GUA DOCE. "}, {"id": 31974, "ano": 2010, "numero": 15045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31974/31974_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR UMA SECRETARIA EXECUTIVA PARA GERENCIAR O PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO S\u00c3O FRANCISCO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CABENDO-LHE A RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ESPACIAL DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO NA PARA\u00cdBA COM A INSER\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS PAC II, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA META 7 DO MIL\u00caNIO, QUE ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS EM REDUZIR PELA METADE, DE 2000 A 2015, A PORCENTAGEM DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O TEM ACESSO DE MODO SUSTENT\u00c1VEL A UM ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA POT\u00c1VEL. "}, {"id": 31977, "ano": 2010, "numero": 15046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31977/31977_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa FESTA DA BATATINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB. "}, {"id": 31986, "ano": 2010, "numero": 15047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31986/31986_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE  E AO SECRET\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O, COM O OBJETIVO DE ALERTAR SOBRE O RISCO DO \u00c1LCOOL DURANTE A GRAVIDEZ. "}, {"id": 31987, "ano": 2010, "numero": 15048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jac\u00f3 Maciel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31987/31987_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE  E AO SECRET\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O, COM O OBJETIVO DE ALERTAR SOBRE O RISCO DO CIGARRO DURANTE A GRAVIDEZ. "}, {"id": 31988, "ano": 2010, "numero": 15049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31988/31988_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, NO DIA 01 DO M\u00caS DE JUNHO DE 2010. "}, {"id": 31989, "ano": 2010, "numero": 15050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31989/31989_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE D. SEVERINA FERNANDES MALAQUIAS, OCORRIDO NO S\u00c1BADO 01 DO M\u00caS DE MAIO DE 2010. "}, {"id": 31990, "ano": 2010, "numero": 15051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31990/31990_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2010, INTITULADA \u201cELEITORADO CRESCE 2,23% SEGUNDO O TRE\u201d. "}, {"id": 31991, "ano": 2010, "numero": 15052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31991/31991_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 31992, "ano": 2010, "numero": 15053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31992/31992_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO REITOR E DIRETORES GERAIS RECENTEMENTE ELEITOS PARA ADMINISTRAR O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA(IFPB). "}, {"id": 31993, "ano": 2010, "numero": 15054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31993/31993_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PORTAL BREJO.COM, PELOS SEUS SETE ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 31994, "ano": 2010, "numero": 15055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31994/31994_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR POL\u00cdTICAS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRESERVATIVOS FEMININOS, NO M\u00caS DOS FESTEJOS JUNINOS. "}, {"id": 31995, "ano": 2010, "numero": 15056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31995/31995_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SUPLAN \u2013 PB \u2013 SUPERINTEND\u00caNCIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 A NECESSIDADE DE REFORMA DO PR\u00c9DIO DA EMATER, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AGI/PB. "}, {"id": 31996, "ano": 2010, "numero": 15057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31996/31996_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE REEDITE ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, A LEI DE N\u00ba. 8451/08, POR UM PRAZO MAIS EL\u00c1STICO A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UFCG EM ITAPORANGA/PB. "}, {"id": 31997, "ano": 2010, "numero": 15058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31997/31997_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE TRAUMAS, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 31999, "ano": 2010, "numero": 15059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31999/31999_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E L\u00cdDERES PARTID\u00c1RIOS, A FIM DE QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA QUE O PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA N\u00ba 196/2009 \u2013 QUE TRATA DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE PEDAGOGO NO PA\u00cdS, SEJA APROVADO, ATENDENDO ASSIM AO INTERESSE P\u00daBLICO. "}, {"id": 32016, "ano": 2010, "numero": 15060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32016/32016_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tSOLICITANDO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SETOR NA POL\u00cdCIA CIVIL, PARA COMBATER COM EXCLUSIVIDADE CRIMES DE PEDOFILIA EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA (DIVIS\u00c3O ANTI-PEDOFILIA). "}, {"id": 32000, "ano": 2010, "numero": 15061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32000/32000_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32001, "ano": 2010, "numero": 15062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32001/32001_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E FUNCION\u00c1RIOS DO PORTAL DE NOT\u00cdCIAS VITRINE DO CARIRI, EM VIRTUDE DE SEUS SEIS ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32002, "ano": 2010, "numero": 15063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32002/32002_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32003, "ano": 2010, "numero": 15064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32003/32003_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32004, "ano": 2010, "numero": 15065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32004/32004_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO CONVITE PRA A XII FESTA DO BODE REI \u2013 FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32005, "ano": 2010, "numero": 15066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32005/32005_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO BENJAMIM ZYMLER, SOBRE AS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 32006, "ano": 2010, "numero": 15067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32006/32006_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE M\u00daSICA DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 32007, "ano": 2010, "numero": 15068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32007/32007_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA DA FESTA DE SANTO ANT\u00d4NIO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB . "}, {"id": 32008, "ano": 2010, "numero": 15069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32008/32008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ABAIXO-ASSINADO ELABORADO PELA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB, ONDE \u00c9 FEITO APELO AO PRESIDENTE DESTA CASA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, J\u00c1 APROVADA POR ESTE PODER, PARA DISCUTIR A ONDA DE VIOL\u00caNCIA QUE ASSOLA A REGI\u00c3O DO CURIMATA\u00da PARAIBANO, EM ESPECIAL O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9. "}, {"id": 32009, "ano": 2010, "numero": 15070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32009/32009_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32010, "ano": 2010, "numero": 15071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32010/32010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA REVISTA TRIBUNA DO M\u00caS DE ABRIL DE 2010, PUBLICADA NAS P\u00c1GINAS 32, 33 E 34, INTITULADA \u201cPRINC\u00cdPIO DE TRANSPAR\u00caNCIA MARCA ATUA\u00c7\u00c3O DO TCE\u201d ."}, {"id": 32011, "ano": 2010, "numero": 15072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32011/32011_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZ DA SILVA BRAND\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32012, "ano": 2010, "numero": 15073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32012/32012_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE MELO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32013, "ano": 2010, "numero": 15074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32013/32013_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIA DA PB 364, PREVISTAS EM PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O, O TRECHO DE CERCA DE TR\u00caS QUIL\u00d4METROS QUE SE ESTENDE \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARACY \u2013 PB. "}, {"id": 32014, "ano": 2010, "numero": 15075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32014/32014_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 JOAQUIM DE SOUSA NETO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32015, "ano": 2010, "numero": 15076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32015/32015_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB, EM NOME DO PADRE DAQUELA PAR\u00d3QUIA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA. "}, {"id": 32020, "ano": 2010, "numero": 15077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32020/32020_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA CONCEDIDA UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O MENSAL AO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DE PATOS, PARA POSSIBILITAR A COBERTURA DE CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES NO TOCANTE A SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS (\u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA, INTERNET), PESSOAL E ALUGUEL DO IM\u00d3VEL, PERMITINDO DESTA FORMA O FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 32021, "ano": 2010, "numero": 15078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32021/32021_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO CONVITE PARA A ABERTURA DO V SIMP\u00d3SIO DE TURISMO SERTANEJO, NATUREZA E CULTURA NO TURISMO DE BASE LOCAL, REALIZADO NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 32022, "ano": 2010, "numero": 15079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32022/32022_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CONTRAPONTO, DO PER\u00cdODO DE 04 A 10 DE JUNHO DE 2010, INTITULADA \u201cEXTORS\u00c3O \u2013 BNB INVIABILIZA PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 32023, "ano": 2010, "numero": 15080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32023/32023_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JURIPIRANGA \u2013 PB. "}, {"id": 32024, "ano": 2010, "numero": 15081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32024/32024_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, PROVID\u00caNCIAS PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS NO CONJUNTO MUTIR\u00c3O, LOCALIZADO NA CIDADE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 32034, "ano": 2010, "numero": 15082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32034/32034_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DOUTOR JO\u00c3O PEREIRA DE MOURA NETO (JO\u00c3O GREG\u00d3RIO), EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32035, "ano": 2010, "numero": 15083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\tFORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANT\u00d4NIO VITORINO DOS SANTOS \u201cKAKO\u201d, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 32036, "ano": 2010, "numero": 15084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Quinto de Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32036/32036_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR ALEX ROB\u00c9RIO DA COSTA, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32037, "ano": 2010, "numero": 15085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32037/32037_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS QUE COMP\u00d5EM O JORNAL DO CRACEM EM MANGABEIRA, EM VIRTUDE DE SEUS 15 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 32038, "ano": 2010, "numero": 15086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32038/32038_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA NOT\u00cdCIA VEICULADA NO \u201cNOTICI\u00c1RIO DO EX\u00c9RCITO \u2013 A PALAVRA DE FOR\u00c7A\u201d, INTITULADA \u201cUM BELO EXEMPLO \u2013 DE ENGRAXATE O GENERAL\u201d. "}, {"id": 32039, "ano": 2010, "numero": 15087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32039/32039_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE MONTE UMA FOR\u00c7A TAREFA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, PARA ABASTECER AS CISTERNAS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E COMUNIDADES RURAIS QUE N\u00c3O PODEM PERFURAR PO\u00c7OS E N\u00c3O EXISTEM A\u00c7UDES COM \u00c1GUA ACUMULADA. "}, {"id": 32040, "ano": 2010, "numero": 15088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32041, "ano": 2010, "numero": 15089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32041/32041_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WILLIANS VIEIRA BORGES. "}, {"id": 32042, "ano": 2010, "numero": 15090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32042/32042_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BISPO DOM JOS\u00c9 EPAMINONDAS DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32043, "ano": 2010, "numero": 15091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DESTE PODER, DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS, DE CAR\u00c1TER SUPRAPARTID\u00c1RIO, COM O OBJETIVO DE REUNIR TODOS OS PARLAMENTARES COMPROMETIDOS COM O ENFRENTAMENTO \u00c0S DROGAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32044, "ano": 2010, "numero": 15092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32044/32044_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2010, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 32045, "ano": 2010, "numero": 15093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32045/32045_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODA EQUIPE DA R\u00c1DIO CONCEI\u00c7\u00c3O FM 91,1, POR SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O NO DIA 09 DE JUNHO DE 2010  NA CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32046, "ano": 2010, "numero": 15094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32046/32046_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COORDENADOR E RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO, SR. RUBINHO REM\u00cdGIO DA CAPRIBOM LTDA , PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO I CONCURSO DE PRODUTORES L\u00c1CTEOS DA PARA\u00cdBA, REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO EM CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 32047, "ano": 2010, "numero": 15095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32047/32047_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA , POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 51 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.  "}, {"id": 32048, "ano": 2010, "numero": 15096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32048/32048_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS SILVA FIGUEIREDO, REELEITO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": 32051, "ano": 2010, "numero": 15097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32051/32051_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA PALMEIRA MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE, NA CIDADE DE PATOS/PB.  "}, {"id": 32052, "ano": 2010, "numero": 15098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32052/32052_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 32053, "ano": 2010, "numero": 15099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32053/32053_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA MONTEIRO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 32054, "ano": 2010, "numero": 15100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32054/32054_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA GOMES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 32055, "ano": 2010, "numero": 15101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32055/32055_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ASCENDINO LEITE, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 32056, "ano": 2010, "numero": 15102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32056/32056_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR IVALDO BARBOSA PESSOA, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 32057, "ano": 2010, "numero": 15103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32057/32057_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR DA HS PESQUISA, SENHOR HAMILTON SILVA, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA \u00c1REA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PRESTADA A SOCIEDADE PATOENSE E AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32058, "ano": 2010, "numero": 15104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32058/32058_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE INSTALAR EM GUARABIRA \u2013 PB, A DELEGACIA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE. "}, {"id": 32059, "ano": 2010, "numero": 15105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32059/32059_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 14\u00ba CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA P\u00daBLICA, TENDO \u00c0 FRENTE A PROCURADORA DO ESTADO, DOUTORA SANNY JAPIASSU. "}, {"id": 32060, "ano": 2010, "numero": 15106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32060/32060_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO PR\u00caMIO BNB DE JORNALISMO SOBRE A S\u00c9RIE INTITULADA \u201cPODE DAR CERTO\u201d. "}, {"id": 32061, "ano": 2010, "numero": 15107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32061/32061_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DOUTOR JOS\u00c9 FERNANDES DE ANDRADE, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CAUSA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32071, "ano": 2010, "numero": 15108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32071/32071_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA , NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO TODAS AS S\u00c9RIES DO CURSO NOTURNO DA ESCOLA ESTADUAL DR. OT\u00c1VIO NOVAIS, NO BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32072, "ano": 2010, "numero": 15109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32072/32072_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA , NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO TODAS AS S\u00c9RIES DO CURSO NOTURNO DA ESCOLA ESTADUAL DR. OT\u00c1VIO NOVAIS, NO BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32073, "ano": 2010, "numero": 15110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32073/32073_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tAPELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, A NECESSIDADE DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA."}, {"id": 32074, "ano": 2010, "numero": 15111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32074/32074_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, A NECESSIDADE DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A REFORMA DO PSF DO CONJUNTO ACHILLES LEAL. "}, {"id": 32075, "ano": 2010, "numero": 15112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32075/32075_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, A NECESSIDADE DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CRECHE. "}, {"id": 32076, "ano": 2010, "numero": 15113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32076/32076_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, A NECESSIDADE DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A  PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTOS DE SA\u00daDE. "}, {"id": 32077, "ano": 2010, "numero": 15114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32077/32077_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, A NECESSIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd/PB. "}, {"id": 32078, "ano": 2010, "numero": 15115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32078/32078_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JURIPIRANGA/PB."}, {"id": 32082, "ano": 2010, "numero": 15116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32082/32082_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA INVESTIGA\u00c7\u00c3O E CONSEQ\u00dcENTE PRIS\u00c3O DO ELEMENTO SUSPEITO QUE CIRCULAVA NAS RESID\u00caNCIAS NO BAIRRO DE CAMBOINHA AOS MILITARES CITADOS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 32083, "ano": 2010, "numero": 15117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32083/32083_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO CONJUNTO PETR\u00d4NIO CUNHA, NA CIDADE DE PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 32084, "ano": 2010, "numero": 15118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32084/32084_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE INICIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO HABITACIONAL NA CIDADE DE PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 32085, "ano": 2010, "numero": 15119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32085/32085_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM FILIANDERSON MEDEIROS MARTINS, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32086, "ano": 2010, "numero": 15120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32086/32086_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO DER, A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA PB-115, NO TRECHO SITUADO ENTRE A BR-230 E O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 32087, "ano": 2010, "numero": 15121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO DER, A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA ESTRADA PB-264, SITUADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO E DE ZABEL\u00ca \u2013 PB. "}, {"id": 32088, "ano": 2010, "numero": 15122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32088/32088_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba CONGRESSO PARAIBANO DE ODONTOLOGIA. "}, {"id": 32089, "ano": 2010, "numero": 15123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32089/32089_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO DER, A EXECU\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA PB-100, NO TRECHO ENTRE A BR-230 E O MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES-PB, PASSANDO PELO DISTRITO DE GALANTE. "}, {"id": 32090, "ano": 2010, "numero": 15124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32090/32090_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ARTISTA PL\u00c1STICA PARAIBANA ELISABETE SERRANO, CONVIDADA A PARTICIPAR DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cBRAZILIAN ART WEEK\u201d. "}, {"id": 32091, "ano": 2010, "numero": 15125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32091/32091_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MINISTRO DA SA\u00daDE E AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO OLHAR BRASIL. "}, {"id": 32092, "ano": 2010, "numero": 15126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DE FORMA REITERADA A ANATEL, PROVID\u00caNCIAS URGENTES SOBRE A P\u00c9SSIMA QUALIDADE DE RECEP\u00c7\u00c3O DO SINAL DA TELEFONIA M\u00d3VEL DA OPERADORA TIM OFERECIDO AO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO E REGI\u00c3O."}, {"id": 32103, "ano": 2010, "numero": 15127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32103/32103_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR A EXTENS\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE PIRPIRITUBA, BENEFICIANDO O CONJUNTO HABITACIONAL OLIVERO PEREIRA DE LUCENA. "}, {"id": 32104, "ano": 2010, "numero": 15128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32104/32104_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-079, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u00c0 BR-230 PASSANDO POR ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 32105, "ano": 2010, "numero": 15129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32105/32105_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-075, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE AO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 32106, "ano": 2010, "numero": 15130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32106/32106_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO  DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE PIL\u00d5ES, TENDO COMO ORIGEM \u00c0 CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA BARRAGEM SAULO MAIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA. "}, {"id": 32107, "ano": 2010, "numero": 15131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32107/32107_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DOS 51 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32108, "ano": 2010, "numero": 15132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32108/32108_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DA OPERA\u00c7\u00c3O MANZU\u00c1 OU PATRULHAMENTO M\u00d3VEL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA BR-412 COM A PB-214, RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9/CONGO AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO. "}, {"id": 32109, "ano": 2010, "numero": 15133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32109/32109_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MIRIAM JAPIASS\u00da MAYER, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010. "}, {"id": 32110, "ano": 2010, "numero": 15134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32110/32110_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR, MEMORALISTA, POETA E JORNALISTA, SENHOR JOS\u00c9 ST\u00caNIO DE LUCENA LOPES, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2010."}, {"id": 32111, "ano": 2010, "numero": 15135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32111/32111_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CHAFARIZES AO LONGO DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA 2\u00aa ETAPA DA ADUTORA DO CONGO. "}, {"id": 32112, "ano": 2010, "numero": 15136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32112/32112_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS, O CURSO DE BACHAREL EM DIREITO NO CAMPUS DA UEPB NA CIDADE DE MONTEIRO. "}, {"id": 32113, "ano": 2010, "numero": 15137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32113/32113_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR A\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DIRECIONADA PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DOS EFLUENTES DA SEDAP E DA CAGEPA, QUE EST\u00c3O SENDO PROJETADAS PARA ATENDER A LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O N\u00ba 438/2007 DO IBAMA, PARA AS SEDES DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM AS \u00c1GUAS DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 32114, "ano": 2010, "numero": 15138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32114/32114_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS PARA BARRAR A ONDA DE VIOL\u00caNCIA QUE SE ABATEU NO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 32115, "ano": 2010, "numero": 15139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32115/32115_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GEORGE CUNHA, QUE ATRAV\u00c9S DE SUA EMPRESA ARCO \u2013 PROJETOS DE ENGENHARIA, VENCEU A CONCORR\u00caNCIA PARA EXECUTAR OS PROJETOS DE ESGOTAMENTOS SANIT\u00c1RIO DE CINQ\u00dcENTA E QUATRO CIDADES QUE SER\u00c3O BENEFICIADAS COM AS \u00c1GUAS DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 32116, "ano": 2010, "numero": 15140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32116/32116_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA MALHA RODOVI\u00c1RIA DO CARIRI PARAIBANO, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RO\u00c7O DAS FAIXAS DE DOM\u00cdNIO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32117, "ano": 2010, "numero": 15141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32117/32117_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DANTAS DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32118, "ano": 2010, "numero": 15142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32118/32118_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A CAGEPA, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR E SANAR OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA. "}, {"id": 32119, "ano": 2010, "numero": 15143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO GOVERNADOR ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE MONTEM UMA FOR\u00c7A TAREFA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, PARA ABASTECER AS CISTERNAS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E COMUNIDADES RURAIS QUE PODEM PERFURAR PO\u00c7OS E N\u00c3O EXISTEM A\u00c7UDES COM \u00c1GUA ACUMULADA. "}, {"id": 32120, "ano": 2010, "numero": 15144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32120/32120_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO OLIVEIRA CHAVES, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACAJ\u00da, NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32121, "ano": 2010, "numero": 15145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32121/32121_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROMOVAM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO PB-210, TRECHO SUM\u00c9/S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS/TAPERO\u00c1. "}, {"id": 32122, "ano": 2010, "numero": 15146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32122/32122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO I EJOCADEC \u2013 ENCONTRO DE JOVENS CRIST\u00c3OS DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO CARIRI PARAIBANO, REALIZADO NOS DIAS 26,27 E 28 DE JULHO DE 2010, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 32123, "ano": 2010, "numero": 15147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32123/32123_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DAS OBRAS DO POETA, CONTISTA, ESCRITOR, TEATR\u00d3LOGO E COMPOSITOR, DINAM\u00c9RICO SOARES DO NASCIMENTO QUE NASCEU NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 1958 EM CUIT\u00c9-PB. "}, {"id": 32124, "ano": 2010, "numero": 15148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32124/32124_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO TABELI\u00c3O JADER CARLOS COELHO DA FRANCA, FATO OCORRIDO EM 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32125, "ano": 2010, "numero": 15149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32125/32125_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS FERREIRA LEIT\u00c3O, FATO OCORRIDO EM 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32133, "ano": 2010, "numero": 15150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32133/32133_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE IMPLANTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO SUB-TRECHO DA BR-412, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB, ENTRE A AABB/PONTE DE ZEZINHO. "}, {"id": 32134, "ano": 2010, "numero": 15151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32134/32134_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO NORDESTE, NO SENTIDO DE QUE AGILIZEM AS A\u00c7\u00d5ES PARLAMENTARES QUE VISAM REDUZIR OS IMPOSTOS QUE INCIDEM NOS EQUIPAMENTOS DE DESSALINIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA SALOBRA. "}, {"id": 32135, "ano": 2010, "numero": 15152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32135/32135_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAT\u00cd - PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, POR OCASI\u00c3O DOS 51 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32137, "ano": 2010, "numero": 15153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR, MEMORALISTA, POETA E JORNALISTA, SENHOR JOS\u00c9 ST\u00caNIO DE LUCENA LOPES, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2010."}, {"id": 32136, "ano": 2010, "numero": 15154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32136/32136_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR RADEGUNDIS FEITOSA NUNES, OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 32138, "ano": 2010, "numero": 15155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32138/32138_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JO\u00c3O CLAUDINO FERNANDES, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU OCTOG\u00c9SIMO ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 32139, "ano": 2010, "numero": 15156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32139/32139_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MERCEDES MENDES DE MENESES, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32140, "ano": 2010, "numero": 15157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32140/32140_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB, EM NOME DO PADRE DAQUELA PAR\u00d3QUIA, POR OCASI\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA. "}, {"id": 32141, "ano": 2010, "numero": 15158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32141/32141_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA \u2013 PB, EM NOME DO PADRE DAQUELA PAR\u00d3QUIA, POR OCASI\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA. "}, {"id": 32142, "ano": 2010, "numero": 15159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32142/32142_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE IMACULADA \u2013 PB, EM NOME DO PADRE DAQUELA PAR\u00d3QUIA, POR OCASI\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE IMACULADA."}, {"id": 32143, "ano": 2010, "numero": 15160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32143/32143_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE POMBAL \u2013 PB, EM NOME DE SUA PREFEITA, POR OCASI\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32144, "ano": 2010, "numero": 15161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32144/32144_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32145, "ano": 2010, "numero": 15162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32145/32145_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JUAZEIRINHO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32146, "ano": 2010, "numero": 15163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32146/32146_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DINORAR GERALDO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32147, "ano": 2010, "numero": 15164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32147/32147_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE TOMEM PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REFOR\u00c7AR AS A\u00c7\u00d5ES POLICIAIS NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 32149, "ano": 2010, "numero": 15165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32149/32149_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVER A TERRAPLENAGEM DA RUA PAULO DA ROCHA BARRETO, NO BAIRRO DE JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, LOTEAMENTO BRISA MARES. "}, {"id": 32150, "ano": 2010, "numero": 15166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32150/32150_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JADER CARLOS COELHO DA FRANCA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 32155, "ano": 2010, "numero": 15167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32155/32155_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cCULTURA DE PAZ\u201d, DE AUTORIA DO PR\u00d3-REITOR DA UFPB, PROFESSOR LUIZ RENATO DE ARA\u00daJO PONTES, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 06 DE JULHO DE 2010."}, {"id": 32158, "ano": 2010, "numero": 15168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32158/32158_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ST\u00caNIO LOPES OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 32159, "ano": 2010, "numero": 15169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32159/32159_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MESQUITA DE ALMEIDA, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 32160, "ano": 2010, "numero": 15170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32160/32160_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB, SENHOR RICARDO AIRES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201cFESTA DO BODE REI\u201d."}, {"id": 32161, "ano": 2010, "numero": 15171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32161/32161_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cPOR MIM, POR N\u00d3S E PELAS OUTRAS \u2013 N\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\u201d, QUE EST\u00c1 DISPON\u00cdVEL EM V\u00c1RIOS SITES NA INTERNET, DESDE O DIA 30 DE JUNHO, COM O OBJETIVO DE COLHER ASSINATURAS."}, {"id": 32162, "ano": 2010, "numero": 15172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32162/32162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA DEZ MULHERES S\u00c3O MORTAS POR DIA NO PA\u00cdS, DE AUTORIA DO JORNALISTA BRUNO PAES MANSO, DE O ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 32166, "ano": 2010, "numero": 15173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32166/32166_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO DER/PB O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA PB-100, NO TRECHO ENTRE A BR-230 E O MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES \u2013 PB. "}, {"id": 32167, "ano": 2010, "numero": 15174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ISABELLA MILANEZ, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32173, "ano": 2010, "numero": 15175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32173/32173_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL MARQUES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32174, "ano": 2010, "numero": 15176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32174/32174_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ANDR\u00c9 MENDES SOARES, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32168, "ano": 2010, "numero": 15177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32168/32168_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRE/PB, NO SENTIDO DE AGILIZAR A ELEI\u00c7\u00c3O PARA PREFEITO DA CIDADE DE ITAPOROROCA \u2013 PB. "}, {"id": 32175, "ano": 2010, "numero": 15178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32175/32175_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, EM NOME DO MINISTRO PAULO DE TARSO VANNUCHI POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DA 5\u00aa MOSTRA DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AM\u00c9RICA DO SUL."}, {"id": 32178, "ano": 2010, "numero": 15179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32178/32178_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 32179, "ano": 2010, "numero": 15180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32179/32179_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL E A POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CELERIDADE NA ELUCIDA\u00c7\u00c3O DO CRIME QUE VITIMOU FATALMENTE O JOVEM GUSTAVO SANTOS DO NASCIMENTO. "}, {"id": 32181, "ano": 2010, "numero": 15181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32181/32181_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cODE A RADEGUNDIS\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA WELLINGTON FARIAS, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 13 DE JULHO DE 2010."}, {"id": 32182, "ano": 2010, "numero": 15182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32182/32182_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM GUSTAVO SANTOS DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32183, "ano": 2010, "numero": 15183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32183/32183_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DOUTOR CAIUS MARCELLUS DE ARA\u00daJO LACERDA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32188, "ano": 2010, "numero": 15184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32188/32188_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES N\u00d3BREGA (DOURINHA), OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 32191, "ano": 2010, "numero": 15185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32191/32191_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA AS CIDADES DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO E SAP\u00c9. "}, {"id": 32192, "ano": 2010, "numero": 15186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32192/32192_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSU\u00c9 BATISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32193, "ano": 2010, "numero": 15187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32193/32193_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE AGILIZE A TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 6.740/2010, QUE REDUZ OS IMPOSTOS DO G\u00c1S DE COZINHA PARA INCLU\u00cd-LO ENTRE OS ITENS DA CESTA B\u00c1SICA. "}, {"id": 32194, "ano": 2010, "numero": 15188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32194/32194_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA APURADA DENUNCIAS APRESENTADA PELO JORNALISTA LU\u00cdS TORRES, NO SEU BLOG, \u201cGOVERNO DO ESTADO APLICA CORTE DE R$ 1,8 MILH\u00c3O NA SA\u00daDE DE SOUSA E PREFEITURA DENUNCIA PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA\u201d. "}, {"id": 32195, "ano": 2010, "numero": 15189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32195/32195_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DO SEU PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA APURADA DENUNCIAS APRESENTADA PELO JORNALISTA LU\u00cdS TORRES, NO SEU BLOG, \u201cGOVERNO DO ESTADO APLICA CORTE DE R$ 1,8 MILH\u00c3O NA SA\u00daDE DE SOUSA E PREFEITURA DENUNCIA PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA\u201d. "}, {"id": 32196, "ano": 2010, "numero": 15190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32196/32196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 07 DE JULHO DE 2010, INTITULADO \u201cUM IMORTAL EDUCADOR\u201d, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA ALCG, AILTON ELISI\u00c1RIO, ONDE \u00c9 RETRATADO O PERFIL DO EDUCADOR JOS\u00c9 ST\u00caNIO DE LUCENA LOPES."}, {"id": 32197, "ano": 2010, "numero": 15191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32197/32197_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \u201c50% PARA EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2010, DE AUTORIA DO SENHOR LUIZ RENATO DE ARA\u00daJO PONTES."}, {"id": 32198, "ano": 2010, "numero": 15192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CONTRAPONTO,DO PER\u00cdODO DE 02 A 08 DE JULHO DE 2010, DENOMINADA \u201cTRANSPOSI\u00c7\u00c3O: QUANDO A \u00c1GUA CHEGAR\u201d."}, {"id": 32199, "ano": 2010, "numero": 15193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32199/32199_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, NO EDITORIAL DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 03 DE JULHO DE 2010, INTITULADO \u201cCAMINHADA\u201d."}, {"id": 32200, "ano": 2010, "numero": 15194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32200/32200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2010, INTITULADO \u201cTRANSPOSI\u00c7\u00c3O & LIX\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": 32201, "ano": 2010, "numero": 15195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32201/32201_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 07 DE JULHO DE 2010, INTITULADO \u201cSECA NO INTERIOR: PB TEM 100 CIDADES COM FALTA DE \u00c1GUA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA ALISSON ARRUDA."}, {"id": 32202, "ano": 2010, "numero": 15196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32202/32202_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FA\u00c7A UMA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PERN \u2013 PLANO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, QUE FOI ELABORADO EM 2006. "}, {"id": 32203, "ano": 2010, "numero": 15197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32203/32203_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR UMA A\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DIRECIONADA PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DOS EFLUENTES DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS \u2013 ETE\u2019S, UTILIZANDO AS ESTRUTURAS DA SEDAP E DA CAGEPA. "}, {"id": 32204, "ano": 2010, "numero": 15198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32204/32204_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PIEDADE MEDEIROS PAIVA, FATO  OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32206, "ano": 2010, "numero": 15199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32206/32206_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DOS N\u00daMEROS ALCAN\u00c7ADOS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PLANTADORES DA CANA DA PARA\u00cdBA \u2013 ASPLAN, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXA. "}, {"id": 32207, "ano": 2010, "numero": 15200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32207/32207_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 10 DE JULHO DE 2010, INTITULADA \u201cDESCASO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOSIVAL PEREIRA. "}, {"id": 32208, "ano": 2010, "numero": 15201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32208/32208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO HIST\u00d3RICO APOSTOLADO DA ORA\u00c7\u00c3O \u2013 SERRA BRANCA \u2013 PB, ELABORADO PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE 100 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CAPELA DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": 32214, "ano": 2010, "numero": 15202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32214/32214_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE MONTAR UM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS ACUMULADAS NOS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA, PARA AUMENTAR A \u00c1REA DE PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA COM IRRIGA\u00c7\u00c3O EFICIENTE. "}, {"id": 32215, "ano": 2010, "numero": 15203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32215/32215_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ESPECIALMENTE AS JU\u00cdZAS GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, MARIA DOS REM\u00c9DIOS PORDEUS PEDROSA SARMENTO, LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, MARIA APARECIDA GADELHA SARMENTO E V\u00cdGINIA GAUD\u00caNCIO NOVAES, EM VIRTUDE DA INICIATIVA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE INSTITUIR O F\u00d3RUM ESTADUAL DA JUSTI\u00c7A DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32216, "ano": 2010, "numero": 15204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32216/32216_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tFORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 10 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 32217, "ano": 2010, "numero": 15205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32217/32217_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA INSTALADA COM BREVIDADE UMA AG\u00caNCIA DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32218, "ano": 2010, "numero": 15206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32218/32218_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE REM\u00cdGIO, TENDO COMO ORIGEM DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA A BARRAGEM SAULO MAIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA. "}, {"id": 32219, "ano": 2010, "numero": 15207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32219/32219_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A, TENDO COMO ORIGEM DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA A BARRAGEM SAULO MAIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA. "}, {"id": 32220, "ano": 2010, "numero": 15208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32220/32220_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE AREIA, TENDO COMO ORIGEM DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA A BARRAGEM SAULO MAIA, LOCALIZADA NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32221, "ano": 2010, "numero": 15209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32221/32221_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO IPEP, EM VIRTUDE DA NOVA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PROPORCIONANDO UM MELHOR ATENDIMENTO E SATISFA\u00c7\u00c3O PLENA AOS USU\u00c1RIOS. "}, {"id": 32222, "ano": 2010, "numero": 15210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32222/32222_texto_integral.pdf", "ementa": "TR\u00d3COLLI J\u00daNIOR E OUTROS \u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO PBPREV, EM VIRTUDE DA REFORMA ESTRUTURAL DAQUELE \u00d3RG\u00c3O, AGILIZANDO E OTIMIZANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O NO ESTADO. "}, {"id": 32223, "ano": 2010, "numero": 15211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32223/32223_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM WELVES ALEXANDRE DINIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA RODOVIA BR-104, NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 32224, "ano": 2010, "numero": 15212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32224/32224_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO NOIA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2010, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 32225, "ano": 2010, "numero": 15213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32225/32225_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR JO\u00c3O BATISTA DE OLIVEIRA SILVA, POR OCASI\u00c3O DE SUA POSSE COMO REITOR DO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32229, "ano": 2010, "numero": 15214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32229/32229_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DOS 148 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32230, "ano": 2010, "numero": 15215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32230/32230_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO PEREIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32231, "ano": 2010, "numero": 15216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32231/32231_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SANDOVAL MARTINS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32236, "ano": 2010, "numero": 15217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32236/32236_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS MERC\u00caS NUNES, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 19 DE JULHO DO CORRENTE ANO.  "}, {"id": 32237, "ano": 2010, "numero": 15218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32237/32237_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO JOS\u00c9 GOMES, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32238, "ano": 2010, "numero": 15219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32238/32238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cVOTO N\u00c3O SE VENDE\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA WALTER GALV\u00c3O, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA NO DIA 21 DE JULHO DE 2010. "}, {"id": 32241, "ano": 2010, "numero": 15220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSELHEIRO NOMINANDO DINIZ FILHO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES FORAM FEITAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, A PARTIR DO MOMENTO QUE O GOVERNADOR MARANH\u00c3O TOMOU POSSE, EM FEVEREIRO DE 2009, AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, QUANTOS CONTRATOS FORAM SUBSTITU\u00cdDOS, COM AS SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES CORRELATAS, COMO TAMB\u00c9M O VALOR DOS EMPR\u00c9STIMOS FEITO PELO GOVERNO, COM A RELA\u00c7\u00c3O DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM OBRAS COM SEUS RESPECTIVOS DETALHAMENTOS."}, {"id": 32243, "ano": 2010, "numero": 15221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32243/32243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ABAIXO ASSINADO ELABORADO PELA POPULA\u00c7\u00c3O DE SERRA BRANCA \u2013 PB, SOLICITANDO A INTERVEN\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, NO SENTIDO DE RESTABELECER O ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32244, "ano": 2010, "numero": 15223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32244/32244_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULADO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ATLETA EDNALVA LAUREANO DA SILVA \u201cPRETINHA\u201d, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA 6\u00aa CORRIDA DO FOGO. "}, {"id": 32245, "ano": 2010, "numero": 15224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32245/32245_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS M\u00daSICOS DA BANDA PARALAMAS DO SUCESSO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO VIDEOCLIPE DA M\u00daSICA \u201cMORMA\u00c7O\u201d, QUE PRESTA UMA HOMENAGEM \u00c0 CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 32246, "ano": 2010, "numero": 15225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32246/32246_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ADVOGADO GENIVAL VELOSO, EM VIRTUDE DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA OAB NACIONAL. "}, {"id": 32247, "ano": 2010, "numero": 15226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32247/32247_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ATLETA FL\u00c1VIA MARIA DO NASCIMENTO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA SUB-17, NO CAMPEONATO SUL AMERICANO DE JUD\u00d4. "}, {"id": 32248, "ano": 2010, "numero": 15227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32248/32248_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CANTOR E COMPOSITOR Z\u00c9 RAMALHO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO VIDEOCLIPE DA M\u00daSICA \u201cMORMA\u00c7O\u201d, DE AUTORIA DOS M\u00daSICOS DO PARALAMAS DO SUCESSO. "}, {"id": 32249, "ano": 2010, "numero": 15228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32249/32249_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CINEASTA L\u00cdRIO FERREIRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO VIDEOCLIPE DA M\u00daSICA \u201cMORMA\u00c7O\u201d, DOS PARALAMAS DO SUCESSO. "}, {"id": 32251, "ano": 2010, "numero": 15229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32251/32251_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULADO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL \u2013 TRE/PB,NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA \u201cVOTO VENDIDO, POVO VENCIDO\u201d, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2010. "}, {"id": 32253, "ano": 2010, "numero": 15231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32253/32253_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE IMPLANTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO SUB-TRECHO DA BR\u2013412 LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, ENTRE A AABB/PONTE DE ZERINHO."}, {"id": 32254, "ano": 2010, "numero": 15232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32254/32254_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE ADOTAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO LEITE E P\u00c3O NO JARDIM CAROLINA, NO BAIRRO DE MARCO MOURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 32255, "ano": 2010, "numero": 15233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32255/32255_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO JARDIM CAROLINA, NO BAIRRO DE MARCO MOURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 32256, "ano": 2010, "numero": 15234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32256/32256_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O D\u2019\u00c1GUA NA COMUNIDADE DE JARDIM CAROLINA, NO BAIRRO DE MARCO MOURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 32257, "ano": 2010, "numero": 15235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32257/32257_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO BAIRRO DE MARCO MOURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 32258, "ano": 2010, "numero": 15236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32258/32258_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NO BAIRRO DE MARCO MOURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 32259, "ano": 2010, "numero": 15237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32259/32259_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. \t"}, {"id": 32261, "ano": 2010, "numero": 15238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32261/32261_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA MULHER, OBJETIVANDO DAR CELERIDADE AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE AMEA\u00c7AS E LES\u00d5ES DE DIREITOS, NO INTUITO DE REPARA\u00c7\u00c3O DESSAS LES\u00d5ES, FACE A CRESCENTE ONDA DE VIOL\u00caNCIA QUE VEM SENDO PERPETRADAS CONTRA A MULHER, N\u00c3O S\u00d3 NA PARA\u00cdBA, BEM COMO EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL."}, {"id": 32262, "ano": 2010, "numero": 15239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32262/32262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA CURADORIA DA MULHER, OBJETIVANDO DAR CELERIDADE AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE AMEA\u00c7AS E LES\u00d5ES DE DIREITOS, NO INTUITO DE REPARA\u00c7\u00c3O DESSAS LES\u00d5ES, FACE A CRESCENTE ONDA DE VIOL\u00caNCIA QUE VEM SENDO PERPETRADAS CONTRA A MULHER, N\u00c3O S\u00d3 NA PARA\u00cdBA, BEM COMO EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL."}, {"id": 32260, "ano": 2010, "numero": 15240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DOS 145 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32265, "ano": 2010, "numero": 15241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32265/32265_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE ADOTE MECANISMOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE TRANSFORMAR OU CONTRIBUIR PARA O BOI PRODUZIDO NO ESTADO POSSA TER CONDI\u00c7\u00d5ES SE SER COMPETITIVO COM O BOI PRODUZIDO EM OUTRAS REGI\u00d5ES."}, {"id": 32266, "ano": 2010, "numero": 15242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32266/32266_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A R\u00c1DIO ESPINHARAS, NA PESSOA DE SEUS DIRETORES E TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO JORNAL\u00cdSTICO E CULTURAL QUE VEM DESEMPENHANDO NA REGI\u00c3O DE PATOS \u2013 PB.  "}, {"id": 32267, "ano": 2010, "numero": 15243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32267/32267_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM NOME DE SEU COMANDANTE, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE SEUS 140 ANOS DE HIST\u00d3RIA. "}, {"id": 32268, "ano": 2010, "numero": 15244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32268/32268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PROCURADORA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE, PARA APURAR A DEN\u00daNCIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE RELATA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE MENORES EM ORGIAS NA PB. "}, {"id": 32269, "ano": 2010, "numero": 15245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32269/32269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA APARTE, DE AUTORIA DO JORNALISTA ARIM\u00c1T\u00c9A SOUZA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, DE 25 DE JULHO DE 2010. "}, {"id": 32270, "ano": 2010, "numero": 15246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32270/32270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, EM NOME DO SENHOR ALFREDO NOGUEIRA FILHO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES DA FAZENDA MARIA MORAIS,  NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 32271, "ano": 2010, "numero": 15247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32271/32271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, EM NOME DO GERENTE REGIONAL DE CAMPINA GRANDE, SENHOR JURACI J\u00daNIOR, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES DA FAZENDA MARIA MORAIS,  NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 32272, "ano": 2010, "numero": 15248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32272/32272_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A DOUTORA MARIA AUXILIADORA BEZERRA BORBA, EM VIRTUDE DE SEU INGRESSO NA CASA DA MEM\u00d3RIA DA PARA\u00cdBA \u2013 INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO PARAIBANO, OCUPANDO A CADEIRA N\u00ba 28, QUE TEM COMO PATRONO, MAXIMINIANO LOPES MACHADO."}, {"id": 32274, "ano": 2010, "numero": 15249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32274/32274_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A NA PARA\u00cdBA, SENHOR OSWALDO TRIGUEIRO, PARA APURAR A DEN\u00daNCIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO \u00daLTIMO DIA 25 DESTE M\u00caS (DOMINGO), ONDE RELATA O USO DE DINHEIRO P\u00daBLICO EM ORGIAS NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32276, "ano": 2010, "numero": 15250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32276/32276_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTOS DA RUA SEVERINA MATOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 32277, "ano": 2010, "numero": 15251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32277/32277_texto_integral.pdf", "ementa": "DO DEPUTADO ZEN\u00d3BIO TOSCANO E OUTROS \u2013 &#8211; FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DA CIDADE DE CURRAL DE CIMA &#8211; PB, SENHOR MANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO &#8220;NECO DE ESTACADA&#8221;, OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32278, "ano": 2010, "numero": 15252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32278/32278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR SUPRAPARTID\u00c1RIA PARA VISITAR NO M\u00caS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, OS CANTEIROS DE OBRAS DA TRANSNORDESTINA, NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E CEAR\u00c1, COM O OBJETIVO DE SEDIMENTAR OS ARGUMENTOS PARA A REIVINDICA\u00c7\u00c3O POR PARTE DESTA CASA, DE UM RAMAL DA TRANSNORDESTINA LIGANDO O PORTO DE CABEDELO AOS PORTOS DE PEC\u00c9M, SUAPE E ITAQUI. "}, {"id": 32279, "ano": 2010, "numero": 15253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA 14\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 32280, "ano": 2010, "numero": 15254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32280/32280_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROVIDENCIE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RODOVIA DA PB-400, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O E S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 32284, "ano": 2010, "numero": 15255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32284/32284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO MAJOR ITAMAR FELDMAN, PELOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE HAITIANA. "}, {"id": 32285, "ano": 2010, "numero": 15256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32285/32285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO 3\u00ba SARGENTO PAULO BARBOSA DE MELO J\u00daNIOR, PELOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE HAITIANA."}, {"id": 32286, "ano": 2010, "numero": 15257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32286/32286_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-228, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32287, "ano": 2010, "numero": 15258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32287/32287_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA FRANCISCA DE BRITO, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO \u2013 PB, NO DIA 20 DE JULHO DE 2010. "}, {"id": 32290, "ano": 2010, "numero": 15259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32290/32290_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLETA JOS\u00c9 GOMES DA SILVA, \u201cMARINALDO\u201d, POR SUAS ATUA\u00c7\u00d5ES COMO DESPORTISTA, SEMPRE SE DESTACANDO COM RESULTADOS ALVISSAREIROS NOS DIFERENTES EVENTOS DE PEDESTRIANISMO. "}, {"id": 32295, "ano": 2010, "numero": 15260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32295/32295_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ACESSO DA RODOVIA BR-104, KM-163/164, NA CIDADE DE BARRA DE SANTANA. "}, {"id": 32296, "ano": 2010, "numero": 15261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32296/32296_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SALETE FERREIRA DUARTE TOM\u00c9, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PETROLINA/PE. "}, {"id": 32297, "ano": 2010, "numero": 15262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR NOBERTO E. CONSANI, DIRETOR DO INSTITUTO DE RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE DE LA PLATA \u2013 BUENOS AIRES/ARGENTINA, EM VIRTUDE DE AQUELA UNIVERSIDADE SER UM DOS PRINCIPAIS CENTROS UNIVERSIT\u00c1RIOS DAQUELE PA\u00cdS. "}, {"id": 32298, "ano": 2010, "numero": 15263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32298/32298_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO JUR\u00cdDICO \u201cTARC\u00cdSIO DE MIRANDA BURITY\u201d AO DOUTOR PAULO AM\u00c9RICO MAIA DE VASCONCELOS, PELA DESTACADA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E S\u00d3LIDA ATUA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ADVOGADO PARAIBANO, DESTACANDO-SE NO MUNDO DO DIREITO. "}, {"id": 32299, "ano": 2010, "numero": 15264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32299/32299_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDA ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS \u00c0S OPERA\u00c7\u00d5ES INTERNAS E INTERESTADUAIS AOS VE\u00cdCULOS DOS CONDUTORES AUT\u00d4NOMOS DE TRANSPORTES RODOVI\u00c1RIOS DE PASSAGEIROS E ESCOLARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32300, "ano": 2010, "numero": 15265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32300/32300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cAL\u00c9M DA FICHA LIMPA\u201d, DE AUTORIA DO JUIZ DE DIREITO NO MARANH\u00c3O E PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS, PROCURADORES E PROMOTORES ELEITORAIS, DR. M\u00c1RLON JACINTO REIS, TRANSCRITO DE \u201cO ESTADO DE S\u00c3O PAULO\u201d E PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA NO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32301, "ano": 2010, "numero": 15266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32301/32301_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE ASSIS BEZERRA DE MIRANDA (CONHECIDO POR PIRRITA), OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 32302, "ano": 2010, "numero": 15267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32302/32302_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA MARIA VENTURA, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 32303, "ano": 2010, "numero": 15268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32303/32303_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TELMA DA CUNHA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 32305, "ano": 2010, "numero": 15269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32305/32305_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO TRAVASSOS (CONHECIDO POR VAV\u00c1 NOGUEIRA), OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE/PE.  "}, {"id": 32306, "ano": 2010, "numero": 15270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32306/32306_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE ELES FA\u00c7AM GEST\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA VISANDO APROVAR OU PRIORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTEIRO, SERRA BRANCA, TEIXEIRA E SANTA LUZIA NO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE ELES J\u00c1 FORAM INCLU\u00cdDOS NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DA UFCG PARA SEREM CONTEMPLADOS COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3LOS UNIVERSIT\u00c1RIOS. "}, {"id": 32307, "ano": 2010, "numero": 15271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32307/32307_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SENHOR AMARO TRAVASSOS (CONHECIDO POR VAV\u00c1 NOGUEIRA), OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.  "}, {"id": 32308, "ano": 2010, "numero": 15272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32308/32308_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9, O SENHOR TARC\u00cdSIO FERREIRA DANTAS, (CONHECIDO POR MISTURA), OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2010, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9.  "}, {"id": 32309, "ano": 2010, "numero": 15273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32309/32309_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA TAM- LINHAS A\u00c9REAS S/A, SENHOR L\u00cdBANO MIRANDA BARROSO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA MAIS UMA LOJA DE ATENDIMENTO DAQUELA COMPANHIA A\u00c9REA NO CENTRO DESTA CAPITAL, TENDO EM VISTA QUE UMA DAS LOJAS DE ATENDIMENTO, FICA SITUADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL CASTRO PINTO, EM BAYEUX, DISTANTE CERCA DE 8 KM DE JO\u00c3O PESSOA, CUJO ATENDIMENTO \u00c9 SOMENTE PRESENCIAL, O QUE TORNA DISPENDIOSO O DESLOCAMENTO DE QUALQUER CLIENTE, EM ESPECIAL, A CLASSE MENOS FAVORECIDA, ONDE NA MAIORIA DAS VEZES, TEM QUE ENFRENTAR UMA FILA IMENSA COM M\u00c1XIMO DOIS ATENDENTES SENDO DISPONIBILIZADO POR AQUELA EMPRESA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVI\u00c7OS."}, {"id": 32310, "ano": 2010, "numero": 15274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32310/32310_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013 DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DOS 70 KM DA ESTRADA PB 008- NORTE."}, {"id": 32311, "ano": 2010, "numero": 15275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32311/32311_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO \u2013 PBTUR A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E INVENT\u00c1RIOS TUR\u00cdSTICOS NO LITORAL NORTE DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APOIO E CRIA\u00c7\u00c3O DOS ROTEIROS TUR\u00cdSTICOS, ATRAV\u00c9S DE MATERIAL PROMOCIONAL, BEM COMO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICOS NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM AQUELA IMPORTANTE REGI\u00c3O PARAIBANA."}, {"id": 32312, "ano": 2010, "numero": 15276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32312/32312_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CONT\u00cdNUAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM O LITORAL NORTE DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32313, "ano": 2010, "numero": 15277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32313/32313_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 DETRAN, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DIRECIONADA AOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS EXISTENTES NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM O LITORAL NORTE DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32314, "ano": 2010, "numero": 15278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32314/32314_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE PLANEJAMENTO \u2013 SUPLAN, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROJETO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ESGOTAMENTO E ATERRO SANIT\u00c1RIO NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM O LITORAL NORTE DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32315, "ano": 2010, "numero": 15279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32315/32315_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DAVI DE SOUSA, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 32316, "ano": 2010, "numero": 15280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32316/32316_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DE ASSIS WANDERLEY, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 32317, "ano": 2010, "numero": 15281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32317/32317_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DINIZ DE LIMA GOMES, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 32319, "ano": 2010, "numero": 15282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32319/32319_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DO DEPUTADO BRANCO MENDES \u2013 APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE QUE BUSQUEM MEIOS DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PRF NA BR 361, ENTRADA DA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 32323, "ano": 2010, "numero": 15283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO ABRANTES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 32320, "ano": 2010, "numero": 15284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32320/32320_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO ABRANTES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 32321, "ano": 2010, "numero": 15285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32321/32321_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DA C\u00c2MARA DOS DIRIGENTES LOJISTA DE CAMPINA GRANDE (CDL), NA PESSOA DO PRESIDENTE HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO, PELA INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA PROMO\u00c7\u00c3O LIQUIDA CAMPINA, REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 24 \u00c0 31 DE JULHO DE 2010."}, {"id": 32322, "ano": 2010, "numero": 15286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32322/32322_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. MAURO ABRANTES SOBRINHO (CONHECIDO POR DR. MARIZINHO), OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE. \r\n\r\n"}, {"id": 32325, "ano": 2010, "numero": 15287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32325/32325_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIANA TANNUS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32326, "ano": 2010, "numero": 15288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32326/32326_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GENALDO RIBEIRO DIAS, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 32327, "ano": 2010, "numero": 15289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32327/32327_texto_integral.pdf", "ementa": "DA DEPUTADA NADJA PALITOT E OUTROS  - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA DE JULGAMENTO EM CRIT\u00c9RIO DE URG\u00caNCIA, O PROCESSO DOS ANU\u00caNIOS DOS SERVENTU\u00c1RIOS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA. "}, {"id": 32332, "ano": 2010, "numero": 15290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32332/32332_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA \u201cEPIT\u00c1CIO PESSOA\u201d AO M\u00daSICO PARAIBANO HERBERT LEMOS DE SOUSA VIANNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32333, "ano": 2010, "numero": 15291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32333/32333_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROFESSOR ANT\u00d4NIO SILVA SILVEIRA, EM VIRTUDE DOS 37 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS E DA SA\u00daDE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32334, "ano": 2010, "numero": 15292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32334/32334_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES, FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS E DA SA\u00daDE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NAS PESSOAS DE SEU DIRETOR, PROFESSOR EDUARDO BARBOSA BEZERRA E DA VICE-DIRETORA, PROFESSORA RAILDA ALVES FERNANDES, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 37 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAQUELE CENTRO. "}, {"id": 32335, "ano": 2010, "numero": 15293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32335/32335_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE ANT\u00d4NIO BATISTA DE LIMA, EM VIRTUDE DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL. "}, {"id": 32336, "ano": 2010, "numero": 15294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32336/32336_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE DEZENILTON DA SILVA SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL. "}, {"id": 32337, "ano": 2010, "numero": 15295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32337/32337_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE JO\u00c3O PAULO SOUTO VICTOR, EM VIRTUDE DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL. "}, {"id": 32338, "ano": 2010, "numero": 15296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32338/32338_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE LEANDRO M\u00c1RCIO DE NORM\u00c2NDIA, EM VIRTUDE DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL."}, {"id": 32339, "ano": 2010, "numero": 15297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32339/32339_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE RANIERY ALVES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL."}, {"id": 32340, "ano": 2010, "numero": 15298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32340/32340_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO RUAN PER\u00d3N DE MEDEIROS LIMA, EM VIRTUDE DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL."}, {"id": 32341, "ano": 2010, "numero": 15299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32341/32341_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR ALU\u00cdSIO VIEIRA DE ATA\u00cdDE, EM VIRTUDE DA IMPORTANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DADA AO LONGO DE SUA VIDA AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O ONDE EST\u00c1 INSERIDO O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA, "}, {"id": 32350, "ano": 2010, "numero": 15300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA JOS\u00c9LIO GONDIM, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32351, "ano": 2010, "numero": 15301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32351/32351_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO GADELHA PINTO, OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32352, "ano": 2010, "numero": 15302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32352/32352_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBROS DA CHAPA ELEITA, EM 2O TURNO, PARA DIRIGIR O CRO/PB DURANTE O BI\u00caNIO 2010/2012."}, {"id": 32353, "ano": 2010, "numero": 15303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32353/32353_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA JOS\u00c9 NUNES DA COSTA PELA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32354, "ano": 2010, "numero": 15304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32354/32354_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DO SENHOR ALVINO MOREIRA LUSTOSA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 14 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": 32355, "ano": 2010, "numero": 15305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32355/32355_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS DE RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO E CULTURAL \u00c0 ARTISTA PARAIBANA DIANA MIRANDA."}, {"id": 32356, "ano": 2010, "numero": 15306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32356/32356_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTE PODER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL MARCULINO PEREIRA DINIZ AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA, ONDE SER\u00c1 INSTALADO UM POSTO DE SA\u00daDE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32357, "ano": 2010, "numero": 15307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32357/32357_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR R\u00d4MULO RHEMO PALITOT BRAGA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cFEN\u00d4MENO DA LAVAGEM DE DINHEIRO E BEM JUR\u00cdDICO PROTEGIDO\u201d. "}, {"id": 32358, "ano": 2010, "numero": 15308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32358/32358_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO C\u00cdCERO DOS SANTOS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32359, "ano": 2010, "numero": 15309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32359/32359_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ALBINO FERNANDES DIAS AFONSO, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32360, "ano": 2010, "numero": 15310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32360/32360_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FLOR\u00caNCIO FRAN\u00c7A DE ANDRADE, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32361, "ano": 2010, "numero": 15311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32361/32361_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO IVO FILHO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32362, "ano": 2010, "numero": 15312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32362/32362_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A REITORA DA UEPB, NO SENTIDO DE PROPOR AO CONSELHO UNIVERSIT\u00c1RIO \u2013 CONSUNI, A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DO CENTRO DE CI\u00caNCIA HUMANAS E EXATAS, NO CAMPUS VI POETA PINTO DO MONTEIRO. "}, {"id": 32363, "ano": 2010, "numero": 15313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32363/32363_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO JOS\u00c9 RODRIGUES DE AQUINO FILHO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32368, "ano": 2010, "numero": 15314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32368/32368_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E TAMB\u00c9M AO COMANDANTE DO SEGUNDO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFOR\u00c7ADO O SERVI\u00c7O DE RONDA POLICIAL DI\u00c1RIA, ESPECIALMENTE \u00c0S PRIMEIRAS HORAS DA MANH\u00c3, NA SEDE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVI\u00c7OS AGR\u00cdCOLAS (EMPASA), EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 32369, "ano": 2010, "numero": 15315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32369/32369_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA (SEDAP), PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS DUAS BATERIAS DE BANHEIROS EXISTENTES E \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OUTRAS DUAS NA SEDE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVI\u00c7OS AGR\u00cdCOLAS (EMPASA), EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 32370, "ano": 2010, "numero": 15316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32370/32370_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FORMOSINA DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32371, "ano": 2010, "numero": 15317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32371/32371_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tSOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO ESCRITOR REGINALDO ALVES DE ARA\u00daJO."}, {"id": 32372, "ano": 2010, "numero": 15318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32372/32372_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d AO ESCRITOR E DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O, DR. PAULO DE TARSSO BENEVIDES GADELHA, PELO SEU INGRESSO NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. "}, {"id": 32373, "ano": 2010, "numero": 15319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32373/32373_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO CIENTISTA ELY CHAVES, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO EM JO\u00c3O PESSOA /PB. "}, {"id": 32376, "ano": 2010, "numero": 15320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32376/32376_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA COSTA, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 32377, "ano": 2010, "numero": 15321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32377/32377_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ANDR\u00c9 PEPITONE DA N\u00d3BREGA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO DIRETOR DA ANEEL. "}, {"id": 32378, "ano": 2010, "numero": 15322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32378/32378_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O VER\u00d4NICA DE MOURA BARBOSA, REPRESENTANTE DO PROGRAMA DE APLICA\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA APROPRIADA \u00c0S COMUNIDADES \u2013 PATAC E AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS. "}, {"id": 32379, "ano": 2010, "numero": 15323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32379/32379_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES HELMUT NEFF E ELMAR MEICHER, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTO CAPAZ DE DETECTAR A PRESEN\u00c7A DO V\u00cdRUS DA DENGUE NO ORGANISMO HUMANO ANTES MESMO DO PACIENTE COME\u00c7AR A APRESENTAR OS SINTOMAS DA DOEN\u00c7A."}, {"id": 32380, "ano": 2010, "numero": 15324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32380/32380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM DA PARA\u00cdBA, A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PB QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA A SOUSA. "}, {"id": 32381, "ano": 2010, "numero": 15325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32381/32381_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM DA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE A CUBAT\u00cd. "}, {"id": 32382, "ano": 2010, "numero": 15326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32382/32382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM DA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da A BR 101. "}, {"id": 32383, "ano": 2010, "numero": 15327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32383/32383_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JURIPIRANGA. "}, {"id": 32384, "ano": 2010, "numero": 15328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32384/32384_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM DA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 A CAPIM."}, {"id": 32385, "ano": 2010, "numero": 15329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32385/32385_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CHAFARIZES NAS COMUNIDADES CIPOAL, LAGOA DO CARIRI E GIMUA, AMBAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU \u2013 PB.  "}, {"id": 32387, "ano": 2010, "numero": 15330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32387/32387_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VALENTIM DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 32388, "ano": 2010, "numero": 15331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32388/32388_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON GOMES DOS SANTOS, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 32389, "ano": 2010, "numero": 15332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32389/32389_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ENCARREGADA NA DEFESA DOS ANIMAIS. "}, {"id": 32390, "ano": 2010, "numero": 15333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32390/32390_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, O SENHOR PEDRO GOMES DE MAC\u00caDO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 32391, "ano": 2010, "numero": 15334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32391/32391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO \u00c0 CAGEPA DO ABAIXO-ASSINADO COM 2.748 (DUAS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO) ASSINATURAS, COLHIDAS ENTRE A POPULA\u00c7\u00c3O DE SERRA BRANCA, NA QUAL SOLICITA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INTERVEN\u00c7\u00c3O DAQUELA EMPRESA NO SENTIDO DE RESTABELECER O ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32397, "ano": 2010, "numero": 15335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32397/32397_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENT5IDO DE AGILIZAR A CONCLUS\u00c3O DA ENTREGA DOS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE, ATRAV\u00c9S DE ESCRITURA DEFINITIVA, AOS COLONOS RENDEIROS DA \u00c1REA SECA DA BACIA DO A\u00c7UDE DE PIL\u00d5ES, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 32399, "ano": 2010, "numero": 15336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32399/32399_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CRISTIANO DE LIMA GOMES, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32400, "ano": 2010, "numero": 15337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32400/32400_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PROCURADORA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE, SENHORA SORAYA ESCOREL, NO SENTIDO DE APURAR A DEN\u00daNCIA DE ENCONTRO DE PARED\u00d5ES EM BARRA DE GRAMAME \u2013 PB, TODAS AS SEXTAS, S\u00c1BADOS E DOMINGOS A PARTIR DAS 22 HORAS, QUE TEM SERVIDO COMO PONTO DE PROSTITUI\u00c7\u00c3O E DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO USO DE DROGAS POR MENORES. "}, {"id": 32401, "ano": 2010, "numero": 15338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32401/32401_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR RANEILSON CANDEIA LIMA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32406, "ano": 2010, "numero": 15339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32406/32406_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APURAR A DEN\u00daNCIA DE ENCONTRO DE PARED\u00d5ES EM BARRA DE GRAMAME, TODAS AS SEXTAS, S\u00c1BADOS E DOMINGOS A PARTIR DAS 22 HORAS, QUE TEM SERVIDO COMO PONTO DE PROSTITUI\u00c7\u00c3O E DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO USO DE DROGAS POR MENORES. "}, {"id": 32407, "ano": 2010, "numero": 15340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32407/32407_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DO 1\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APURAR A DEN\u00daNCIA DE ENCONTRO DE PARED\u00d5ES EM BARRA DE GRAMAME, TODAS AS SEXTAS, S\u00c1BADOS E DOMINGOS A PARTIR DAS 22 HORAS, QUE TEM SERVIDO COMO PONTO DE PROSTITUI\u00c7\u00c3O E DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO USO DE DROGAS POR MENORES."}, {"id": 32410, "ano": 2010, "numero": 15341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DUAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS ITINERANTES, SENDO UMA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA E OUTRA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO PARA DISCUTIR O PLANO DE EXPANS\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013UFCG, "}, {"id": 32411, "ano": 2010, "numero": 15342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32411/32411_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS, CI\u00caNCIA E DA TECNOLOGIA \u2013 SEMARH, QUE IDENTIFIQUE AS \u00c1REAS IRRIG\u00c1VEIS \u00c0S MARGENS DA \u00c1REA DE INFLU\u00caNCIA DO RIO PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32414, "ano": 2010, "numero": 15343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32414/32414_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 32415, "ano": 2010, "numero": 15344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32415/32415_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARABIRA, REC\u00c9M ELEITOS PARA O BI\u00caNIO 2011/2012."}, {"id": 32416, "ano": 2010, "numero": 15345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32416/32416_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA 1\u00aa REVISTA INFORMATIVA 2010, DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 LEITE DE SOUZA, ANO I, N\u00ba. 01."}, {"id": 32417, "ano": 2010, "numero": 15346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32417/32417_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO CONVITE PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CAPELA DE S\u00c3O PIO X, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIO X, SUM\u00c9 \u2013 PB, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": 32421, "ano": 2010, "numero": 15347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32421/32421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA EMLUR, DR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA QUE MANDE EXECUTAR UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NAS  COMUNIDADES SONHO MEU, VALE DO SONHO I E II E CONJUNTO KARINA. "}, {"id": 32422, "ano": 2010, "numero": 15348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32422/32422_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DR. CARLOS MANGUEIRA, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO DO VALENTINA."}, {"id": 32423, "ano": 2010, "numero": 15349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32423/32423_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, PARA QUE IMPLANTE O N\u00daCLEO INTEGRADO DE POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO DO VALENTINA."}, {"id": 32424, "ano": 2010, "numero": 15350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32424/32424_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA DESTE PODER, A SENHORA MARIA DE SALETE FARIA ANDRADE OCORRIDO NO DIA 23 DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32425, "ano": 2010, "numero": 15351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32425/32425_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 32426, "ano": 2010, "numero": 15352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32426/32426_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR LEVI BORGES, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA, QUE COM IDEALISMO, ALTIVEZ E COMPET\u00caNCIA, CONDUZIU O MOVIMENTO BUSCANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES SALARIAIS PARA A CATEGORIA, ALCAN\u00c7ANDO PLENO \u00caXITO. "}, {"id": 32427, "ano": 2010, "numero": 15353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32427/32427_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR LUIZ S\u00cdLVIO RAMALHO J\u00daNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA DETERMINA\u00c7\u00c3O DA RESTITUI\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO ESTADUAL QUE ESTIVERAM EM GREVE. "}, {"id": 32428, "ano": 2010, "numero": 15354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32428/32428_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MONSENHOR JAELSON ALVES DE ANDRADE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS SEUS 15 ANOS DE ATIVIDADE SACERDOTAL. "}, {"id": 32429, "ano": 2010, "numero": 15355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32429/32429_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO DER/PB A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOQUEIR\u00c3O E BARRA DE SANTANA \u2013 PB. "}, {"id": 32430, "ano": 2010, "numero": 15356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32430/32430_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHORES ANT\u00d4NIO ROBERTO SOBRINHO E PAULO ROBERTO, COMO TAMB\u00c9M DA SENHORA RAFAELA PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA. "}, {"id": 32432, "ano": 2010, "numero": 15357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32432/32432_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS \u2013 DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-228, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 32433, "ano": 2010, "numero": 15358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32433/32433_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHORES PAULO ROBERTO E ANT\u00d4NIO ROBERTO SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": 32438, "ano": 2010, "numero": 15359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32438/32438_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA SALETE DE FARIA ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32439, "ano": 2010, "numero": 15360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32439/32439_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO JUIZ IN\u00c1CIO J\u00c1RIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 32440, "ano": 2010, "numero": 15361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32440/32440_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, EM VIRTUDE DE SEU INGRESSO NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. "}, {"id": 32441, "ano": 2010, "numero": 15362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32441/32441_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tSOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB, QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 32442, "ano": 2010, "numero": 15363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32442/32442_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 32445, "ano": 2010, "numero": 15364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32445/32445_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU \u2013 PB, NAS PESSOAS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32446, "ano": 2010, "numero": 15365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32446/32446_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR COSME VICTOR DA SILVA, VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32450, "ano": 2010, "numero": 15366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32450/32450_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GERALDO INOC\u00caNCIO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB. "}, {"id": 32451, "ano": 2010, "numero": 15367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32451/32451_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NUNES DOS SANTOS,  OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 32452, "ano": 2010, "numero": 15368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32452/32452_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, BEM COMO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A \u201cCARTA DE JO\u00c3O PESSOA\u201d, REDIGIDA NA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DA VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER."}, {"id": 32453, "ano": 2010, "numero": 15369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32453/32453_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA CONCEBIDA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVO P\u00daBLICOS URBANOS E SEMI-URBANOS, PARA IDOSOS, CERCA DE 10,8% DA POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA, UMA VEZ QUE EST\u00c1 ASSEGURADO NO ESTATUTO DO IDOSO, EM SEU ART. \u00a73\u00ba."}, {"id": 32454, "ano": 2010, "numero": 15370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32454/32454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 32455, "ano": 2010, "numero": 15371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32455/32455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE BENS E SERVI\u00c7OS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM\u00c9RCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 32456, "ano": 2010, "numero": 15372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32456/32456_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE BENS E SERVI\u00c7OS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM\u00c9RCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 32457, "ano": 2010, "numero": 15373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32457/32457_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 32458, "ano": 2010, "numero": 15374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32458/32458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 32459, "ano": 2010, "numero": 15375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32459/32459_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 32460, "ano": 2010, "numero": 15376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32460/32460_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 32461, "ano": 2010, "numero": 15377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32461/32461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 32462, "ano": 2010, "numero": 15378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32462/32462_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 32463, "ano": 2010, "numero": 15379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32463/32463_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 32464, "ano": 2010, "numero": 15380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32464/32464_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 32465, "ano": 2010, "numero": 15381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32465/32465_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 32466, "ano": 2010, "numero": 15382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32466/32466_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS EDUCADORES F\u00cdSICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO EDUCADOR F\u00cdSICO. "}, {"id": 32468, "ano": 2010, "numero": 15383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32468/32468_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VALDERILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32469, "ano": 2010, "numero": 15384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32469/32469_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DORACY WANDERLEY, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32470, "ano": 2010, "numero": 15385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32470/32470_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE PATOS \u2013 PB, EM NOME DO PADRE DAQUELA CIDADE, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA. "}, {"id": 32471, "ano": 2010, "numero": 15386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32471/32471_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE NOVA OLINDA \u2013 PB, EM NOME DO PADRE DAQUELA CIDADE, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS. "}, {"id": 32472, "ano": 2010, "numero": 15387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32472/32472_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE MONTEIRO, EM NOME DO PADRE DAQUELA CIDADE, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES. "}, {"id": 32473, "ano": 2010, "numero": 15388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32473/32473_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE IGARACY, EM NOME DO PADRE DAQUELA CIDADE, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS."}, {"id": 32474, "ano": 2010, "numero": 15389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32474/32474_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO AROUDO FIRMINO BATISTA, EM VIRTUDE DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32475, "ano": 2010, "numero": 15390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32475/32475_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VANILDO JOS\u00c9 PAZ BARRETO ANTUNES, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32476, "ano": 2010, "numero": 15391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32476/32476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COLOCAR O NOME DO SENHOR MANOEL ABRANTES FERREIRA NA RODOVIA PB-383, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA \u00c0 CIDADE DO LASTRO. "}, {"id": 32486, "ano": 2010, "numero": 15392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32486/32486_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO PREFEITO DA CAPITAL DR. LUCIANO AGRA, NO SENTIDO QUE DETERMINE ESTUDOS E VIABILIZE MELHORIA NO ACESSO AO BAIRRO DO CASTELO BRANCO, EM NOSSA CAPITAL."}, {"id": 32487, "ano": 2010, "numero": 15393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32487/32487_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO EMPRES\u00c1RIO GILFREDO DE ANDRADE COSTA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32490, "ano": 2010, "numero": 15394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32490/32490_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO O PAGAMENTO DAS INDENIZA\u00c7\u00d5ES AOS PROPRIET\u00c1RIOS DAS TERRAS PERPASSADAS PELA RODOVIA PB-071, TRECHO LAGOA DE DENTRO/PEDRO R\u00c9GIS, CONSTRU\u00cdDA PELO DER-PB NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2002."}, {"id": 43021, "ano": 2010, "numero": 15395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/43021/43021_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA OUTORGADA A &#8220;MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA&#8221; AO ADVOGADO ROBSON DE LIMA CANAN\u00c9IA. "}, {"id": 32493, "ano": 2010, "numero": 15396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32493/32493_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tREQUERENDO AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE BENS E SERVI\u00c7OS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (FECOMERCIO), A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \u2013 (SENAC) NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 32494, "ano": 2010, "numero": 15397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32494/32494_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (FIEP-PB), A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL \u2013 (SENAI) NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE/PB."}, {"id": 32495, "ano": 2010, "numero": 15398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32495/32495_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARN\u00d3BIO LILIOSO DE LUCENA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32496, "ano": 2010, "numero": 15399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32496/32496_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JURACI MOREIRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32497, "ano": 2010, "numero": 15400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32497/32497_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. LUZINETE MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32498, "ano": 2010, "numero": 15401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32498/32498_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O MARIA DE SOUSA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32499, "ano": 2010, "numero": 15402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32499/32499_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. LIONIZIA LUZIA DE OLIVEIRA AMARANTES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE SANTA LUZIA \u2013 PB, NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32500, "ano": 2010, "numero": 15403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32500/32500_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. NELI DE AMORIM BORGES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32501, "ano": 2010, "numero": 15404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32501/32501_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WESLEY CARIRI TARGINO, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 32502, "ano": 2010, "numero": 15405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32502/32502_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FL\u00c1VIO CLEMENTE LOPES, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 32503, "ano": 2010, "numero": 15406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O DISCURSO PROFERIDO PELO FORMANDO JOS\u00c9 FRANCIDAVID BARBOSA BELMINO, NA OCASI\u00c3O DA SOLENIDADE DE FORMATURA DA UFCG NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 32504, "ano": 2010, "numero": 15407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32504/32504_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ANALISAREM A POSSIBILIDADE DE FIRMAREM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALA\u00da \u2013 PB, CONFORME SUGERIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELA CIDADE, VISANDO REALIZAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": 32505, "ano": 2010, "numero": 15408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32505/32505_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR M\u00c1RCIO CANIELLO, NA OCASI\u00c3O DA SOLENIDADE DE FORMATURA DA UFCG NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 32506, "ano": 2010, "numero": 15409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32506/32506_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cREM\u00c9DIO QUE MATA\u201d, DE AUTORIA DO SENADOR ROBERTO CAVALCANTI. "}, {"id": 32507, "ano": 2010, "numero": 15410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32507/32507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A NOTA PUBLICADA NA REVISTA VEJA, NA COLUNA PANORAMA.RADAR, SUBSCRITA PELO JORNALISTA LAURO JARDIM, INTITULADA \u201cGOVERNO: A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O COM GRAND FINALE\u201d."}, {"id": 32508, "ano": 2010, "numero": 15411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32508/32508_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 32509, "ano": 2010, "numero": 15412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32509/32509_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR E EX-SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, DOUTOR METUSEL\u00c1 AGRA, QUE FOI ESCOLHIDO COMO UM DOS CEM MELHORES SECRET\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO BRASIL, SENDO-LHE CONFERIDO O PR\u00caMIO QUALIDADE E EXCEL\u00caNCIA NA SA\u00daDE P\u00daBLICA. "}, {"id": 32510, "ano": 2010, "numero": 15413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32510/32510_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR LUIZ PEREIRA DINIZ, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 32511, "ano": 2010, "numero": 15414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32511/32511_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES, JOGADORES, FUNCION\u00c1RIOS E TORCEDORES DO TREZE FUTEBOL CLUBE, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 85 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32512, "ano": 2010, "numero": 15415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32512/32512_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR WESLEY CARIRI TARGINO, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 32516, "ano": 2010, "numero": 15416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32516/32516_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA, EM NOME DE SUA PRESIDENTA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU 77\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 32514, "ano": 2010, "numero": 15417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32514/32514_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IN\u00c1CIO GABRIEL, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32515, "ano": 2010, "numero": 15418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32515/32515_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DAMI\u00c3O LEITE LIMA E DE SUA ESPOSA, SENHORA MARIA ALVES DE CARVALHO LEITE, OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA BR-230. "}, {"id": 32521, "ano": 2010, "numero": 15419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32521/32521_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEONARDO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32522, "ano": 2010, "numero": 15420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32522/32522_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS PSIC\u00d3LOGOS DA PARA\u00cdBA, ELEITA PARA O TRI\u00caNIO 2010/2013. "}, {"id": 32523, "ano": 2010, "numero": 15421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32523/32523_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SEMIN\u00c1RIO SOBRE O TEMA \u201cDI\u00c1LOGO: \u00c1GUA E DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO AMBIENTAL\u201d, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBS\u00cdDIOS PARA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DE 2006."}, {"id": 32524, "ano": 2010, "numero": 15422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32524/32524_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NARRIMAM DE RESENDE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32526, "ano": 2010, "numero": 15423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32526/32526_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR IN\u00c1CIO GABRIEL RIBEIRO, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32527, "ano": 2010, "numero": 15424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32527/32527_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 NUNES DA COSTA,  EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO O MAIS NOVO MEMBRO DO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32528, "ano": 2010, "numero": 15425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32528/32528_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, JO\u00c3O REIS SANTANA FILHO, NO SENTIDO QUE DETERMINE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE LEIT\u00c3O, LOCALIZADO NA FAZENDA PANATIR, MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB."}, {"id": 32529, "ano": 2010, "numero": 15426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32529/32529_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE LEIT\u00c3O, LOCALIZADO NA FAZENDA PANATIR, MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB."}, {"id": 32530, "ano": 2010, "numero": 15427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32530/32530_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A CR\u00d4NICA DO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES, INTITULADA \u201cA BIBLIOTECA DE BURITY\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 12 DE SETEMBRO DE 2010, P\u00c1GINA 6 \u2013 OPINI\u00c3O. "}, {"id": 32531, "ano": 2010, "numero": 15428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32531/32531_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM JAIME VIEIRA ROCHA, BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE/PB, POR OCASI\u00c3O DO DECRETO DIOCESANO, NA ELEVA\u00c7\u00c3O \u00c0 CATEGORIA DE MATRIZ SANTU\u00c1RIO DIOCESANO, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES. "}, {"id": 32532, "ano": 2010, "numero": 15429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32532/32532_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 NUNES DA COSTA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO O MAIS NOVO MEMBRO DO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32534, "ano": 2010, "numero": 15430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32534/32534_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O DUARTE BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32535, "ano": 2010, "numero": 15431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32535/32535_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O FRANCISCO NUNES, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32536, "ano": 2010, "numero": 15432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32536/32536_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA MEDEIROS DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32538, "ano": 2010, "numero": 15433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32538/32538_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA VITAL DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32539, "ano": 2010, "numero": 15434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32539/32539_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE ALVES MENDES, CORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32543, "ano": 2010, "numero": 15435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32543/32543_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PARA-ATLETAS PARAIBANOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA 1\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL, OCORRIDO NA INGLATERRA. "}, {"id": 32544, "ano": 2010, "numero": 15436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32544/32544_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA PEREIRA ALVES, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 32545, "ano": 2010, "numero": 15437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32545/32545_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO FIDELIS DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32546, "ano": 2010, "numero": 15438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32546/32546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA CANTINHO DE CULTURA, DO JORNAL A UNI\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2010, ASSINADA PELA COLUNISTA DE LITERATURA GRYGENA TARGINO. "}, {"id": 32547, "ano": 2010, "numero": 15439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 32548, "ano": 2010, "numero": 15440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jeov\u00e1 Campos", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE A FL\u00c1VIO EDUARDO MAROJA RIBEIRO, O FUBA, QUE AP\u00d3S PEDIR SUA DESFILIA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO PSB E DECLARAR SEU APOIO AO PROJETO DE REELEI\u00c7\u00c3O DO CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JOS\u00c9 MARANH\u00c3O (PMDB), EST\u00c1 SENDO ACUSADO DE TER SIDO BENEFICIADO PELO ESTADO  COM UM REPASSE DE R$ 250 MIL  PARA A ONG - ASSOCIA\u00c7\u00c3O PORTA DO SOL."}, {"id": 32549, "ano": 2010, "numero": 15441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32549/32549_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMAR ALVES DE ALMEIDA, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 32550, "ano": 2010, "numero": 15442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32550/32550_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. ALFREDO NOGUEIRA FILHO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA BOMBA DE \u00c1GUA DE MAIOR CAPACIDADE NA COMUNIDADE GROT\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3/PB."}, {"id": 32551, "ano": 2010, "numero": 15443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32551/32551_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR COMERCIAL DA TIM TELEFONIA DO NORDESTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ANTENA (ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO BASE) NA COMUNIDADE GROT\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3/PB."}, {"id": 32552, "ano": 2010, "numero": 15444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32552/32552_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC, SRA. L\u00daCIA BRAGA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM NOVO POSTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE NA CIDADE DE BAYEUX/PB."}, {"id": 32553, "ano": 2010, "numero": 15445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32553/32553_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA ENERGISA, DR. MARCELO SILVEIRA DA ROCHA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA COM MAIOR CAPACIDADE NA COMUNIDADE GROT\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3/PB."}, {"id": 32554, "ano": 2010, "numero": 15446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32554/32554_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CATINGUEIRA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 32555, "ano": 2010, "numero": 15447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32555/32555_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUTO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 32556, "ano": 2010, "numero": 15448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32556/32556_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARTA MIRIAN DA SILVA MOREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 32558, "ano": 2010, "numero": 15449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32558/32558_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NICE MEDEIROS DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 32559, "ano": 2010, "numero": 15450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32559/32559_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, O MANIFESTO ASSINADO PELOS ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E INTELECTUAIS: \u201cPOR MAIS CULTURA, ABRANGENTE, PLURAL E AUTOSSUSTENT\u00c1VEL\u201d. "}, {"id": 32563, "ano": 2010, "numero": 15451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32563/32563_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO CAPIT\u00c3O DE MAR E GUERRA, SENHOR NOEL XAVIER BUSTORFF. "}, {"id": 32564, "ano": 2010, "numero": 15452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32564/32564_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DR. VAL\u00c9RIO BRONZEADO, AUTOR DA OBRA \u201cINTERESSES DIFUSOS \u2013 ESTUDOS E PROPOSTAS\u201d, LAN\u00c7ADA PELA EDITORA ID\u00c9IA. "}, {"id": 32567, "ano": 2010, "numero": 15453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32567/32567_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DA PADROEIRA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 32568, "ano": 2010, "numero": 15454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32568/32568_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE COREMAS \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DA PADROEIRA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 32569, "ano": 2010, "numero": 15455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32569/32569_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE DESTERRO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 32570, "ano": 2010, "numero": 15456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32570/32570_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PATOS, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 32571, "ano": 2010, "numero": 15457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32571/32571_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE POMBAL \u2013 PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DA PADROEIRA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 32572, "ano": 2010, "numero": 15458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32572/32572_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM NOME DO PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 146 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 32573, "ano": 2010, "numero": 15459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32573/32573_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FAM\u00cdLIA FERNANDES VIEIRA, EM VIRTUDE DAS SOLENIDADES ALUSIVAS AO CENTEN\u00c1RIO DE VIDA DO SENHOR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO VIEIRA."}, {"id": 32574, "ano": 2010, "numero": 15460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32574/32574_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, PARA ADOTAR PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIRADOR NA BR-101, NESTA CAPITAL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA BR-101, NO SENTIDO DAS IND\u00daSTRIAS: NASA E AMAZONAS, BEM COMO DA PETROMIX E DO DEP\u00d3SITO DO CARREFOUR, A FIM DE PERMITIR O ACESSO AOS BAIRROS DE COLINAS DO SUL, GERV\u00c1SIO MAIA, COLINAS II E VALENTINA FIGUEIREDO."}, {"id": 32577, "ano": 2010, "numero": 15461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32577/32577_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32578, "ano": 2010, "numero": 15462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32578/32578_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIGNOS DESEMBARGADORES, JU\u00cdZES E SERVENTU\u00c1RIOS, PELOS 119 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA CORTE DE JUSTI\u00c7A E INAUGURA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM REGIONAL DESEMBARGADOR FL\u00d3SCOLO DA N\u00d3BREGA."}, {"id": 32579, "ano": 2010, "numero": 15463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32579/32579_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR LUIS SILVIO RAMALHO J\u00daNIOR, POR OCASI\u00c3O DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AOS 119 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA E PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO F\u00d3RUM."}, {"id": 32580, "ano": 2010, "numero": 15464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32580/32580_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA, NA REGI\u00c3O DE PRINCESA ISABEL, PELA PASSAGEM DE 41 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 32581, "ano": 2010, "numero": 15465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES, NO SERT\u00c3O PARAIBANO PELA PASSAGEM DOS 51 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO,COMEMORADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 32582, "ano": 2010, "numero": 15466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32582/32582_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DOS 151 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.                                  "}, {"id": 32586, "ano": 2010, "numero": 15467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32586/32586_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA, PARA QUE PROVIDENCIE RAMPA DE ACESSO A DEFICIENTES F\u00cdSICOS NOS TERMINAIS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32587, "ano": 2010, "numero": 15468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32587/32587_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO POETA POPULAR FRANCISCO SEBASTI\u00c3O DAS CHAGAS BORGES, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 17 DESTE M\u00caS DE OUTUBRO DO CORRENTE. "}, {"id": 32591, "ano": 2010, "numero": 15469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32591/32591_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM NOME DO PREFEITO JOS\u00c9 ROFRANTES LOPES CASIMIRO, PELOS 14 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO \u2013 PB. "}, {"id": 32588, "ano": 2010, "numero": 15470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32588/32588_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DE MORAES ARA\u00daJO,  82 ANOS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS,  NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE."}, {"id": 32589, "ano": 2010, "numero": 15471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32589/32589_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARCELLIO CARREIRO AMORIM MEDEIROS DIAS, 16 ANOS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE."}, {"id": 32598, "ano": 2010, "numero": 15472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32598/32598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CATAGUAZES LEOPOLDINA \u2013 ENERGISA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO VIABILIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR EXISTENTE NO S\u00cdTIO LIVRAMENTO, MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O, QUE SE ENCONTRA COMO PARTICULAR E NA REALIDADE \u00c9 DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES LOCAIS, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EM ANEXO. "}, {"id": 32599, "ano": 2010, "numero": 15473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32599/32599_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENVIAR PROCEDIMENTO PARA INSCRI\u00c7\u00c3O DE UMA PESSOA NO PROGRAMA MINHA CASA \u2013 MINHA VIDA E QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS PARA SER CONTEMPLADO O INSCRITO E SE POSS\u00cdVEL VER O CASO DA SENHORA CLAUDIVANIA SOUSA DE ARA\u00daJO, DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EM ANEXO, HAJA VISTA TER FEITA SUA INSCRI\u00c7\u00c3O NO REFERIDO PROGRAMA E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O TER OBTIDO NENHUMA RESPOSTA DO MESMO."}, {"id": 32600, "ano": 2010, "numero": 15474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32600/32600_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O \u2013 PCCR DO QUADRO DE APOIO LOG\u00cdSTICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, CONFORME SUGEST\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 32605, "ano": 2010, "numero": 15475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32605/32605_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO H\u00c9LIO ALMEIDA DINIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2010, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32606, "ano": 2010, "numero": 15476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32606/32606_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 EMPRESA PETROBRAS (BR) A NECESSIDADE DE REABERTURA DO POSTO-ESCOLA DA PARA\u00cdBA, QUE FUNCIONAVA NA BR 230 EM BAYEUX /PB. "}, {"id": 32607, "ano": 2010, "numero": 15477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32607/32607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA  \u201cAUGUSTO DOS ANJOS\u201d AO M\u00daSICO PARAIBANO FRANCISCO FERREIRA LIMA, MAIS CONHECIDO  COMO PINTO DO ACORDEOM. "}, {"id": 32608, "ano": 2010, "numero": 15478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32608/32608_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRIGENTES E FILIADOS AO CRO-PB PELA PASSAGEM DO DIA DO DENTISTA (25 DE OUTUBRO)."}, {"id": 32613, "ano": 2010, "numero": 15479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA FILHO E OUTROS - QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE HOJE, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI N\u00baS: 1.892/2010 - DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1.894/2010 - DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1.897/2010 - DO GOVERNADOR DO ESTADO"}, {"id": 32614, "ano": 2010, "numero": 15480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32614/32614_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALCENY HERMINO DE ANDRADE, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 32615, "ano": 2010, "numero": 15481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32615/32615_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO LOUREIRO, V\u00cdTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBIL\u00cdSTICO, FATO  OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 32616, "ano": 2010, "numero": 15482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32616/32616_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32617, "ano": 2010, "numero": 15483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32617/32617_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR UM CHAFARIZ NA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA BR-412, ALIMENTADO PELA ADUTORA DO CONGO, NA COMUNIDADE BALAN\u00c7O, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI E SERRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 32621, "ano": 2010, "numero": 15485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32621/32621_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DILMA VANA ROUSSEF, ELEITA COMO A 1\u00aa PRESIDENTA DO BRASIL. "}, {"id": 32622, "ano": 2010, "numero": 15486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32622/32622_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO DE PESQUISAS M\u00c9DICAS E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE FELIPE KUMAMOTO, OPORTUNIDADE EM QUE REALIZARA O IV ENCONTRO DO IFK. "}, {"id": 32623, "ano": 2010, "numero": 15487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32623/32623_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE PATOS NABOR WANDERLEY E AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MARCOS EDUARDO, PELO TRANSCURSO DOS 107 ANOS DA ELEVA\u00c7\u00c3O DA VILA DE PATOS \u00c1 CATEGORIA DE CIDADE, COMEMORADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2010. "}, {"id": 32624, "ano": 2010, "numero": 15488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32624/32624_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEODATO CLEMENTINO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 32845, "ano": 2010, "numero": 15489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t15.489/2010 \u2013 DA MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA \u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA \u201cEPIT\u00c1CIO PESSOA\u201d AO ADVOGADO E PESQUISADOR DR. ELY CAETANO XAVIER J\u00daNIOR, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO DE MELHOR ARTIGO CIENT\u00cdFICO DA I CONFER\u00caNCIA NACIONAL DA ILA-BRASIL/INTERNATIONAL LAW ASSOCIATION, REALIZADA ENTRE OS DIAS 13 E 15 DE OUTUBRO DE 2010. "}, {"id": 32626, "ano": 2010, "numero": 15490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32626/32626_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERLY ADELINO DE SOUSA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 32628, "ano": 2010, "numero": 15491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32628/32628_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO NUNES DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB."}, {"id": 32629, "ano": 2010, "numero": 15492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32629/32629_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELI COSTA DANTAS, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2010 NO ESTADO DA BAHIA."}, {"id": 32630, "ano": 2010, "numero": 15493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32630/32630_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILLIANS BASTOS LUSTOSA, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA-PB."}, {"id": 32631, "ano": 2010, "numero": 15494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32631/32631_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAGEPA PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DOMICILIAR PARA O S\u00cdTIO JUREMA, S\u00cdTIO BOA VISTA E CONJUNTO FREI DAMI\u00c3O, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB."}, {"id": 32632, "ano": 2010, "numero": 15495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32632/32632_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE DA SILVA ALENCAR, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010 NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB."}, {"id": 32633, "ano": 2010, "numero": 15496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32633/32633_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINEVES MAURICIO DO NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010."}, {"id": 32638, "ano": 2010, "numero": 15497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32638/32638_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO GREG\u00d3RIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TEN\u00d3RIO. "}, {"id": 32639, "ano": 2010, "numero": 15498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32639/32639_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA EMATER-PB, SENHOR LINO GON\u00c7ALVES DONATO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A, NO PROGRAMA BIO-DIESEL, A SER DESENVOLVIDO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32640, "ano": 2010, "numero": 15499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32640/32640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO PROJETO COOPERAR DA NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINQ\u00dcENTA CISTERNAS DE PLACAS PARA A LOCALIDADE DE MERCADOR DE CIMA E \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AGI  - PB."}, {"id": 32641, "ano": 2010, "numero": 15500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32641/32641_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2010, INTITULADA \u201cSECA ATINGE 390 MIL PARAIBANOS\u201d DE AUTORIA DA JORNALISTA HENRIQUETA SANTIAGO."}, {"id": 32642, "ano": 2010, "numero": 15501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32642/32642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2010, INTITULADA \u201cPB PERDER\u00c1 66% DAS TERRAS IRRIG\u00c1VEIS\u201d DE AUTORIA DA JORNALISTA HENRIQUETA SANTIAGO."}, {"id": 32643, "ano": 2010, "numero": 15502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32643/32643_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA REVISTA EDIFICAR: CONSTRU\u00c7\u00c3O, ARQUITETURA E NEG\u00d3CIOS, INTITULADA \u201cUM MERGULHO, NO PASSADO COM GEORGE CUNHA\u201d DE AUTORIA DA JORNALISTA THAMARA DUARTE."}, {"id": 32644, "ano": 2010, "numero": 15503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32644/32644_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2010, INTITULADA \u201cZONA DA MATA COM CLIMA DE SERT\u00c3O\u201d DE AUTORIA DA JORNALISTA HENRIQUETA SANTIAGO."}, {"id": 32645, "ano": 2010, "numero": 15504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32645/32645_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS ORDIN\u00c1RIAS 9.133/2010 E 9.147/2010, J\u00c1 SANCIONADAS."}, {"id": 32646, "ano": 2010, "numero": 15505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32646/32646_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS ORDIN\u00c1RIAS 9.133/2010, 9.129/2010, 9.123/2010 E 9.147/2010 J\u00c1 SANCIONADAS."}, {"id": 32647, "ano": 2010, "numero": 15506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32647/32647_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO LIVRO INTITULADO \u201cMEU VELHO CARIRI\u201d DE AUTORIA DO POETA JOS\u00c9 EDNALDO RANGEL."}, {"id": 32648, "ano": 2010, "numero": 15507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32648/32648_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE CONDADO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO N\u00d3 PR\u00d3XIMO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2010. "}, {"id": 32649, "ano": 2010, "numero": 15508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32649/32649_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA, NO SERT\u00c3O PARAIBANO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO NO PR\u00d3XIMO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2010. "}, {"id": 32650, "ano": 2010, "numero": 15509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32650/32650_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SANTA L\u00daZIA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO N\u00d3 PR\u00d3XIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010. "}, {"id": 32651, "ano": 2010, "numero": 15510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32651/32651_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA LAERTE CERQUEIRA, EM VIRTUDE DO TRABALHO JORNAL\u00cdSTICO COM O QUADRO \u201cCARAVANA JPB\u201d, EXIBIDO NA TV CABO BRANCO/TV PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32652, "ano": 2010, "numero": 15511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32652/32652_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NATALINO FELIPE SOBRINHO. "}, {"id": 32653, "ano": 2010, "numero": 15512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32653/32653_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DETRAN/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA NOVOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 32654, "ano": 2010, "numero": 15513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32654/32654_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO FELIPE CRISANTO MONTEIRO N\u00d3BREGA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA PRIMEIRA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADO \u201cRESPONSABILIDADE CIVIL DAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA POR ATOS DO PERSONAL TRAINER\u201d. "}, {"id": 32659, "ano": 2010, "numero": 15514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32659/32659_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE VIABILIZE A ENTREGA DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR NOVO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE V\u00c1RZEA \u2013 PB. "}, {"id": 32660, "ano": 2010, "numero": 15515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32660/32660_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZE A ENTREGA DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR NOVO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE V\u00c1RZEA \u2013 PB. "}, {"id": 32661, "ano": 2010, "numero": 15516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32661/32661_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE  QUILOMBOLA PITOMBEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA \u2013 PB. "}, {"id": 32662, "ano": 2010, "numero": 15517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32662/32662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL DA C\u00c2MARA, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010, DO VICE-GOVERNADOR ELEITO DA PARA\u00cdBA, DEPUTADO R\u00d4MULO GOUVEIA. "}, {"id": 32663, "ano": 2010, "numero": 15518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32663/32663_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32664, "ano": 2010, "numero": 15519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32664/32664_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E A POL\u00cdCIA FEDERAL QUE SOLICITA A\u00c7\u00d5ES PERTINENTES NO SENTIDO DE APURAR O DESCUMPRIMENTO DO ART. 73, INCISOS IV E VII DA LEI 9.504 EM FUN\u00c7\u00c3O DE TER SIDO DETECTADO VOLUMOSO N\u00daMERO DE EMPENHOS NO PER\u00cdODO ELEITORAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS."}, {"id": 32665, "ano": 2010, "numero": 15520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32665/32665_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIZA DE ANDRADE SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2010, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013PB."}, {"id": 32666, "ano": 2010, "numero": 15521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32666/32666_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IN\u00c1CIO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010."}, {"id": 32672, "ano": 2010, "numero": 15522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32672/32672_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DA CARTA DE REP\u00daDIO DE AUTORIA DA PARAIBANA ANDR\u00c9A GRACE."}, {"id": 32673, "ano": 2010, "numero": 15523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32673/32673_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM, NO SERT\u00c3O PARAIBANO, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32674, "ano": 2010, "numero": 15524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32674/32674_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO, NO SERT\u00c3O PARAIBANO, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32675, "ano": 2010, "numero": 15525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32675/32675_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE JURU, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32676, "ano": 2010, "numero": 15526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32676/32676_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 90 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32677, "ano": 2010, "numero": 15527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32677/32677_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA, NO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32678, "ano": 2010, "numero": 15528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32678/32678_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HERMANO BATISTA DO REGO, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010, NESTA CAPITAL."}, {"id": 32679, "ano": 2010, "numero": 15529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32679/32679_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010, COM O T\u00cdTULO \u201cO GESTO DE C\u00c1SSIO\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES."}, {"id": 32680, "ano": 2010, "numero": 15530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32680/32680_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DE REGISTRO. "}, {"id": 32684, "ano": 2010, "numero": 15531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32684/32684_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO GOMES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32685, "ano": 2010, "numero": 15532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32685/32685_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32686, "ano": 2010, "numero": 15533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32686/32686_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES DO BRASIL \u2013 ANOREG BR E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES DA PARA\u00cdBA \u2013 ANOREG PB, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. "}, {"id": 32687, "ano": 2010, "numero": 15534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32687/32687_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA NO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO, PELA PASSAGEM DOS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 32688, "ano": 2010, "numero": 15535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32688/32688_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO RADIALISTA JUAREZ AMARAL PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO PROGRAMA \u201cJORNAL DE VERDADE\u201d, TRANSMITIDO DIARIAMENTE PELA R\u00c1DIO CIDADE DE ESPERAN\u00c7A (1310 AM)."}, {"id": 32689, "ano": 2010, "numero": 15536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32689/32689_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ARA\u00daJO DE ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2010, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 32690, "ano": 2010, "numero": 15537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32690/32690_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZE A ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS) PARA OS MOTOS TAXISTAS, DO NOSSO ESTADO, NO ATO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA MOTO PARA O SERVI\u00c7O. "}, {"id": 32694, "ano": 2010, "numero": 15538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32694/32694_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MENORES COM CRISTO \u2013 ABRIGO ESPERAN\u00c7A, EM VIRTUDE DE SEUS 20 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32695, "ano": 2010, "numero": 15539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32695/32695_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32696, "ano": 2010, "numero": 15540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32696/32696_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PROFESSORA ROS\u00c2NGELA ROCHA DA SILVA LEMOS E \u00c0 ALUNA ALLYNE ROCHA GONDIM PATR\u00cdCIO, PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NA SEMI-FINAL, EM N\u00cdVEL REGIONAL NA CATEGORIA \u201cPOEMA\u201d DA OLIMP\u00cdADA DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA 2010 DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL MENINO JESUS, MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB."}, {"id": 32697, "ano": 2010, "numero": 15541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32697/32697_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR GERALDO GOMES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32698, "ano": 2010, "numero": 15542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32698/32698_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, SENHOR GILSON FRADE, PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS VISANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": 32699, "ano": 2010, "numero": 15543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32699/32699_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO EMPRES\u00c1RIO DAGOBERTO GEN\u00c9SIO DA SILVA, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO E CULTURAL MASTODONTE, NA CIDADE DE PUXINAN\u00c3 - PB."}, {"id": 32700, "ano": 2010, "numero": 15544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32700/32700_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32713, "ano": 2010, "numero": 15545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32713/32713_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SEBRAE/PB, ATRAV\u00c9S DE SEU SUPERINTENDENTE EXTENSIVO A SUA DIRETORIA EXECUTIVA, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL INTITULADA \u201cPARA\u00cdBA: UM MOSAICO DE OPORTUNIDADES\u201d. "}, {"id": 32714, "ano": 2010, "numero": 15546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32714/32714_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PREFEITA DE GUARABIRA  E AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARABIRA, POR OCASI\u00c3O DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 123 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32715, "ano": 2010, "numero": 15547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32715/32715_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA L\u00daZIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 32716, "ano": 2010, "numero": 15548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32716/32716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MONOGRAFIA DA ENGENHEIRA ISABEL CRISTINA DIAS QUE TRATA DO TEMA INTITULADO \u201cCAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS: UM MEIO PARA APROVEITAMENTO DE \u00c1GUA N\u00c3O POT\u00c1VEL NAS ESCOLAS\u201d."}, {"id": 32717, "ano": 2010, "numero": 15549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32717/32717_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RZEA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32720, "ano": 2010, "numero": 15550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32720/32720_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE S\u00c3O MAMEDE, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DA CIDADE."}, {"id": 32721, "ano": 2010, "numero": 15551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32721/32721_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PREFEITA DA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA, PELA PASSAGEM DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32722, "ano": 2010, "numero": 15552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32722/32722_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO SENHOR ROG\u00c9RIO LACERDA ALVES, POR TER RECEBIDO O PREMIO CELSO FURTADO DE ECONOMIA - PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32723, "ano": 2010, "numero": 15553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32723/32723_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG \u2013 BR) ROG\u00c9RIO BARCELAR PELA CONQUISTA DE SUA REELEI\u00c7\u00c3O A FRENTE DA PRESID\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, NO \u00daLTIMO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2010. "}, {"id": 32724, "ano": 2010, "numero": 15554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32724/32724_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32725, "ano": 2010, "numero": 15555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32725/32725_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GIACINTO TORTI, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32727, "ano": 2010, "numero": 15556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32727/32727_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 FRANCISCO BENEVIDES GADELHA, PELA SUA POSSE COMO DIRETOR FINANCEIRO DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA IND\u00daSTRIA (CNI)."}, {"id": 32728, "ano": 2010, "numero": 15557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32728/32728_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENADOR E EMPRES\u00c1RIO ROBERTO CAVALCANTI, PELA SUA POSSE COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA IND\u00daSTRIA (CNI)."}, {"id": 32729, "ano": 2010, "numero": 15558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32729/32729_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA MARIA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32730, "ano": 2010, "numero": 15559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32730/32730_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE ALEIXO DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32734, "ano": 2010, "numero": 15560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32734/32734_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR JOS\u00c9 CRIST\u00d3V\u00c3O DE ANDRADE, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DE LUTAS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO BRASIL. "}, {"id": 32735, "ano": 2010, "numero": 15561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32735/32735_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO GOVERNO FEDERAL ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS COM URG\u00caNCIA, VISANDO CONTEMPLAR O HOSPITAL DA FAP, COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TOM\u00d3GRAFO PARA AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32736, "ano": 2010, "numero": 15562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32736/32736_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A ABERTURA DA RUA JO\u00c3O SUASSUNA, NO BAIRRO DE MONTE SANTO. "}, {"id": 32744, "ano": 2010, "numero": 15563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32744/32744_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA DISCUTIR COM T\u00c9CNICOS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO PRINCIPALMENTE O MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS, O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PREFEITOS, VEREADORES E DEMAIS LIDERAN\u00c7AS, A CRIA\u00c7\u00c3O DA AGNES (AG\u00caNCIA DE \u00c1GUAS INTEGRADAS DO NORDESTE SETENTRIONAL)."}, {"id": 32745, "ano": 2010, "numero": 15564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32745/32745_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MINISTRO PAULO DE TARSO VANNUCHI, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 5A MOSTRA DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS DA AM\u00c9RICA DO SUL."}, {"id": 32746, "ano": 2010, "numero": 15565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32746/32746_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ECONOMISTA E EX-MINISTRO MA\u00cdLSON DA N\u00d3BREGA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cAL\u00c9M DO FEIJ\u00c3O COM ARROZ\u201d REALIZADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32747, "ano": 2010, "numero": 15566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32747/32747_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA, PELA PASSAGEM DOS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32748, "ano": 2010, "numero": 15567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32748/32748_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA, PELA PASSAGEM DOS 46 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32749, "ano": 2010, "numero": 15568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32749/32749_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE, PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32750, "ano": 2010, "numero": 15569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32750/32750_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI, PELA PASSAGEM DOS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 32751, "ano": 2010, "numero": 15570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32751/32751_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS TR\u00caS CHAFARIZES AO LONGO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA ADUTORA DO CARIRI, NO TRECHO DE CUBAT\u00cd A SOSSEGO, NAS COMUNIDADES RURAIS CAI\u00c7ARINHA, CANOA DE DENTRO E S\u00cdTIO NOVO, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 32752, "ano": 2010, "numero": 15571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32752/32752_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO CELSO FURTADO AO SENHOR JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS."}, {"id": 32753, "ano": 2010, "numero": 15572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32753/32753_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A POL\u00cdTICA DE APOIO E FOMENTO \u00c0 ECONOMIA POPULAR SOLID\u00c1RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 32754, "ano": 2010, "numero": 15573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 11/2008, A PEC DA JUVENTUDE.\r\n\r\n"}, {"id": 32756, "ano": 2010, "numero": 15574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32756/32756_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 BANDA DE FANFARRA SIMPLES MUNICIPAL INFANTO-JUVENIL DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO TRI-CAMPEONATO PARAIBANO NA CATEGORIA \u201cFANFARRA SIMPLES\u201d, ASSUMINDO COM ISSO O 1\u00ba LUGAR NO RANKING DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE BANDAS DE FANFARRA. "}, {"id": 32759, "ano": 2010, "numero": 15575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32759/32759_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS CLEMENTINO DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 32760, "ano": 2010, "numero": 15576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32760/32760_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA DAMIANA DELMIRO DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CARPINA \u2013 PE."}, {"id": 32763, "ano": 2010, "numero": 15577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32763/32763_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE ENVIE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA A LEI DE SANEAMENTO B\u00c1SICO ESTADUAL, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO N\u00ba. 11.445/2007 E AO DECRETO LEI N\u00ba. 6.017/2007. "}, {"id": 32764, "ano": 2010, "numero": 15578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32764/32764_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA E CR\u00cdTICA LITER\u00c1RIA PARAIBANA ELIZABETH F. A. MARINHEIRO PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA \u201cTESSITURAS DO EU X FORTUNA CR\u00cdTICA II\u201d, QUE OCORREU NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2010. "}, {"id": 32765, "ano": 2010, "numero": 15579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32765/32765_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RETOMAREM AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-214, SUB-TRECHO SUM\u00c9/CONGO/ DIVISA PE/PB, QUE FORAM PARALISADAS SEM MOTIVOS. "}, {"id": 32766, "ano": 2010, "numero": 15580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32766/32766_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROLD\u00c3O CAROCA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2010, NA CIDADE DO RECIFE/PE."}, {"id": 32767, "ano": 2010, "numero": 15581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O NUNES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010 NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 32769, "ano": 2010, "numero": 15582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32769/32769_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTE PODER, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2010, INTITULADA \u201cROBERTO APROVA DEBATE SOBRE D\u00cdVIDA RURAL\u201d."}, {"id": 32770, "ano": 2010, "numero": 15583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32770/32770_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO, ADVOGADO E EX-PREFEITO DA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB, SALOM\u00c3O BENEVIDES GADELHA. "}, {"id": 32771, "ano": 2010, "numero": 15584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32771/32771_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 32772, "ano": 2010, "numero": 15585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32772/32772_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARROS-PIPA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": 32773, "ano": 2010, "numero": 15586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32773/32773_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E A CAGEPA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS CHAFARIZES AO LONGO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA ADUTORA DO CARIRI, NO TRECHO CUBATI/PB \u00c0 SOSSEGO/PB, NAS COMUNIDADES RURAIS CAI\u00c7ARINHA, CANOA DE DENTRO E S\u00cdTIO NOVO."}, {"id": 32774, "ano": 2010, "numero": 15587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32774/32774_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM IVERSON DIEGO SANTOS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 32775, "ano": 2010, "numero": 15588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32775/32775_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS OITENTA E CINCO ANOS DE  SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32776, "ano": 2010, "numero": 15589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32776/32776_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS CINQUENTA ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32777, "ano": 2010, "numero": 15590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32777/32777_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O MESMO  SE JUNTE E LUTE AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMEROS DE LEITOS PARA INTERNA\u00c7\u00c3O EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 32778, "ano": 2010, "numero": 15591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32778/32778_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, PELA ENTREGA DE 80 CASAS DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO (PAC) NO BAIRRO DO ARAX\u00c1, PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E O GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 32779, "ano": 2010, "numero": 15592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32779/32779_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL \u2013 FENAFISCO."}, {"id": 32780, "ano": 2010, "numero": 15593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32780/32780_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA DE MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 32781, "ano": 2010, "numero": 15594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32781/32781_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 R\u00c1DIO CORREIO FM PELOS SEUS 30 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 32785, "ano": 2010, "numero": 15595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32785/32785_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE UIRA\u00daNA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 57 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32786, "ano": 2010, "numero": 15596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32786/32786_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA ROMANA L\u00daCIA M. SAMPAIO, ORIENTADORA DA ALUNA ROSSANA DIAS COSTA, DA ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO FONTINI LORD\u00c3O, DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA, QUE TEVE DOIS TRABALHOS CLASSIFICADOS NA FASE SEMIFINAL E CONSEGUIU CONDUZIR A ALUNA ROSSANA AO TOPO DA OLIMP\u00cdADA DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA. "}, {"id": 32787, "ano": 2010, "numero": 15597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32787/32787_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ALUNA ROSSANA DIAS COSTA, DA ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO FONTINI LORD\u00c3O, DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA, QUE FOI CONTEMPLADA COM A MEDALHA DE OURO NA OLIMP\u00cdADA DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA, RECEBENDO O PR\u00caMIO DAS M\u00c3OS DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA. "}, {"id": 32788, "ano": 2010, "numero": 15598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32788/32788_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cADEUS, CAMPE\u00c3O!\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA RUY DANTAS, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2010. "}, {"id": 32789, "ano": 2010, "numero": 15599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32789/32789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cFRACASSO DA POL\u00cdTICA\u201d, DE AUTORIA DE SUETONI SOUTO MAIOR, PUBLICADO NO JORNAL O NORTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2010. "}, {"id": 32796, "ano": 2010, "numero": 15600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32796/32796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTE PODER, DO ARTIGO PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010, INTITULADA \u201cA VOLTA DA CPMF\u201d, DE AUTORIA DE LINCOLN CARTAXO DE LIRA."}, {"id": 32798, "ano": 2010, "numero": 15601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32798/32798_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ARA\u00daJO CUNHA, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da/PB."}, {"id": 32799, "ano": 2010, "numero": 15602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32799/32799_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROLD\u00c3O CAROCA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE/PE."}, {"id": 32800, "ano": 2010, "numero": 15603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32800/32800_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA BADU, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB."}, {"id": 32801, "ano": 2010, "numero": 15604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32801/32801_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR, ADVOGADO E PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A APOSENTADO FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cCR\u00d4NICAS FORENSE: O DIA-A-DIA DA JUSTI\u00c7A\u201d. "}, {"id": 32802, "ano": 2010, "numero": 15605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32802/32802_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO ARTIGO \u201cAI MEU DEUS! CHAME A POL\u00cdCIA\u201d DE AUTORIA DO ESPECIALISTA EM SEGURAN\u00c7A PAULO FEITOSA."}, {"id": 32803, "ano": 2010, "numero": 15606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32803/32803_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CATEGORIA DOS ENGENHEIROS PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS ENGENHEIROS, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2010. "}, {"id": 32804, "ano": 2010, "numero": 15607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32804/32804_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SENGE-PB PELOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O (1960-2010). "}, {"id": 32805, "ano": 2010, "numero": 15608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32805/32805_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO AROUDO FIRMINO, DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, EM VIRTUDE DE TER SIDO AGRACIADO PELO PR\u00caMIO DE GESTOR EFICIENTE DA MERENDA ESCOLAR 2010. "}, {"id": 32806, "ano": 2010, "numero": 15609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32806/32806_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tSOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, OF\u00cdCIO N\u00ba 1022/2010 DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, COMUNICANDO DA GRAVIDADE DA SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 32807, "ano": 2010, "numero": 15610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32807/32807_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESC/SENAC PARA\u00cdBA DR. JOS\u00c9 MARCONI DE MEDEIROS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NAQUELA ENTIDADE, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA PARAIBANA. "}, {"id": 32808, "ano": 2010, "numero": 15611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32808/32808_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE CACIMBA DE AREIA  - PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, PADROEIRO DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 32809, "ano": 2010, "numero": 15612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32809/32809_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE DESTERRO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PADROEIRA DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 32810, "ano": 2010, "numero": 15613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32810/32810_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE ITAPORANGA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 32811, "ano": 2010, "numero": 15614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32811/32811_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ALCIDES JANSEN ORLANDO DE MOURA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO CORREGEDOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32812, "ano": 2010, "numero": 15615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32812/32812_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JU\u00cdZES HERMANCE GOMES PEREIRA E MANOEL GON\u00c7ALVES DANTAS DE ABRANTES, EM VIRTUDE DE SUAS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA COMPOR A DIRETORIA DOS CONSELHOS EXECUTIVO E FISCAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, NO BI\u00caNIO 2011/2013. "}, {"id": 32813, "ano": 2010, "numero": 15616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32813/32813_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULADO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 32814, "ano": 2010, "numero": 15617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32814/32814_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULADO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE DIAMANTE \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 32815, "ano": 2010, "numero": 15618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32815/32815_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32816, "ano": 2010, "numero": 15619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32816/32816_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE CONDADO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32817, "ano": 2010, "numero": 15620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32817/32817_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32818, "ano": 2010, "numero": 15621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32818/32818_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULADO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 32819, "ano": 2010, "numero": 15622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32819/32819_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32820, "ano": 2010, "numero": 15623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32820/32820_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE EMAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32821, "ano": 2010, "numero": 15624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32821/32821_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE PAULISTA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32822, "ano": 2010, "numero": 15625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32822/32822_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE IGARACY \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32823, "ano": 2010, "numero": 15626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32823/32823_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32824, "ano": 2010, "numero": 15627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32824/32824_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULADO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE IBIARA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, PADROEIRA DAQUELA CIDADE."}, {"id": 32825, "ano": 2010, "numero": 15628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32825/32825_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 32826, "ano": 2010, "numero": 15629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32826/32826_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. MARCOS ANT\u00d4NIO ARANHA DE MACEDO, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NESTA CAPITAL."}, {"id": 32827, "ano": 2010, "numero": 15630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32827/32827_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEL \u2013 CRECI 21\u00aa REGI\u00c3O, SINDIM\u00d3VEIS/PB E SECOVI/PB PELOS 48 ANOS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DA CATEGORIA DE \u201cCORRETOR DE  IM\u00d3VEL\u201d."}, {"id": 32828, "ano": 2010, "numero": 15631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32828/32828_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JO\u00c3O BATISTA CAVALCANTE DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 32829, "ano": 2010, "numero": 15632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32829/32829_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO FERREIRA DE AMORIM (ANT\u00d4NIO CAMPOS), FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32830, "ano": 2010, "numero": 15633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32830/32830_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO PREMATURO DO JOVEM M\u00c1RCELIO CARREIRO AMORIM MEDEIROS DIAS, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 32831, "ano": 2010, "numero": 15634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32831/32831_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE ADEGISTRO TORRES ALVES (D\u00c9 DO FIEJ\u00c3O), FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 32832, "ano": 2010, "numero": 15635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32832/32832_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERLY ADELINO DE SOUSA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 32833, "ano": 2010, "numero": 15636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32833/32833_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES SOARES, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB. \t"}, {"id": 32834, "ano": 2010, "numero": 15637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32834/32834_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR.SEBASTI\u00c3O NUNES DA SILVA (BASTIM), FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MATUR\u00c9IA/PB."}, {"id": 32835, "ano": 2010, "numero": 15638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32835/32835_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSELITO XAVIER DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MATUR\u00c9IA/PB."}, {"id": 32836, "ano": 2010, "numero": 15639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32836/32836_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS GOMES DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 32840, "ano": 2010, "numero": 15640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32840/32840_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AS DIRE\u00c7\u00d5ES DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS INDUSTRIAS DO ESTADO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA CIDADE, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PORTO SECO EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB, BENEF\u00cdCIO QUE SER\u00c1 DA MAIOR IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODA A PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32841, "ano": 2010, "numero": 15641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32841/32841_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE  E AS DIRE\u00c7\u00d5ES DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E C\u00c2MARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DA CIDADE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba DISTRITO INDUSTRIAL EM CAMPINA GRANDE, BENEF\u00cdCIO QUE SER\u00c1 DA MAIOR IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODA A PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32842, "ano": 2010, "numero": 15642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32842/32842_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE  E AS DIRE\u00c7\u00d5ES DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E C\u00c2MARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DA CIDADE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO DE GRANITO, M\u00c1RMORE E CER\u00c2MICO EM CAMPINA GRANDE, BENEF\u00cdCIO QUE SER\u00c1 DA MAIOR IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODA A PARA\u00cdBA, E QUE VEM SENDO ADIADO. "}, {"id": 32843, "ano": 2010, "numero": 15643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Socorro Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32843/32843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB. "}, {"id": 32844, "ano": 2010, "numero": 15644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32844/32844_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANT\u00d4NIO VEN\u00c2NCIO DAMASCENO. "}, {"id": 32849, "ano": 2010, "numero": 15645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32849/32849_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2010, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 32850, "ano": 2010, "numero": 15646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32850/32850_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO MESQUITA DE ALMEIDA, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2010, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.  "}, {"id": 32851, "ano": 2010, "numero": 15647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32851/32851_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BERNADETE TEOT\u00d4NIO RIBEIRO DE MEDEIROS, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.  "}, {"id": 32852, "ano": 2010, "numero": 15648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32852/32852_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA ANTONIA DE LUCENA, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2010, NA CIDADE DE PATOS/PB.  "}, {"id": 32853, "ano": 2010, "numero": 15649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32853/32853_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR DA REP\u00daBLICA ROBERTO CAVALCANTI, PELA INICIATIVA DE CONVOCAR O BNB \u2013 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PARA SE FAZER REPRESENTAR NUMA AUDI\u00caNCIA NA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS DO SENADO FEDERAL. "}, {"id": 32854, "ano": 2010, "numero": 15650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32854/32854_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA PARA QUE AP\u00d3IEM NA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE TORNAR A UFCG NA MAIOR E MELHOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO INTERIOR DO NORDESTE, QUE EST\u00c1 SENDO GESTADA  PELO ATUAL REITOR DR. THOMPSON MARIZ. "}, {"id": 32855, "ano": 2010, "numero": 15651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32855/32855_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PINTO DA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010, NA CIDADE DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL/PB.  "}, {"id": 32856, "ano": 2010, "numero": 15652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32856/32856_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR FRANCISCO PINTO NETO, PELA CONQUISTA DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GAROTES-PB."}, {"id": 32857, "ano": 2010, "numero": 15653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32857/32857_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, INTITULADO \u201cQUE VENHAM AS \u00c1GUAS DO VELHO CHICO\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 32858, "ano": 2010, "numero": 15654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32858/32858_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 32859, "ano": 2010, "numero": 15655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32859/32859_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, INTITULADO \u201cDAS SALAS E QUARTOS AO MAR\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR CARLOS ARANHA. "}, {"id": 32860, "ano": 2010, "numero": 15656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32860/32860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA REVISTA A SEMANA, INTITULADA \u201cPR\u00caMIO AETC DE JORNALISMO, O \u201cOSCAR\u201d DA IMPRENSA PARAIBANA  \u201d. "}, {"id": 32863, "ano": 2010, "numero": 15657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32863/32863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EMPRES\u00c1RIO CHURCHIL CAVALCANTE C\u00c9SAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32866, "ano": 2010, "numero": 15658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32866/32866_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA RONALDO CUNHA LIMA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU NOVO LIVRO, INTITULADO \u201cVELAS ENFUNADAS\u201d. "}, {"id": 32867, "ano": 2010, "numero": 15659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32867/32867_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 16 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, INTITULADA \u201cBANCO DO NORDESTE RECONHECE ERROS\u201d, TRATANDO DO REQUERIMENTO PROPOSTO PELO SENADOR ROBERTO CAVALCANTI, CONVOCANDO O PRESIDENTE DO BNB PARA EXPLICAR A NEGATIVA\u00c7\u00c3O DE 30 MIL AGRICULTORES NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32868, "ano": 2010, "numero": 15660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32868/32868_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORREIO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DE SEU SUPERINTENDENTE ALEXANDRE JUBERT E DE SUA DIRETORA EXECUTIVA BEATRIZ RIBEIRO, POR HOMENAGEAR E REVERENCIAR COM MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA NA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A MEM\u00d3RIA DO JORNALISTA E EMPRES\u00c1RIO PAULO BRAND\u00c3O CAVALCANTI FILHO."}, {"id": 32869, "ano": 2010, "numero": 15661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32869/32869_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA ANDRADE ARIMAT\u00c9IA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 32870, "ano": 2010, "numero": 15662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32870/32870_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CAIO LUIZ FIGUEIREDO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 32871, "ano": 2010, "numero": 15663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32871/32871_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO LIVRO INTITULADO \u201cCR\u00d4NICA DO BEM-QUERER: DA JARAMAT\u00c1IA \u00c0 CIDADE GRANDE\u201d, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL EVALDO GON\u00c7ALVES DE QUEIROZ. "}, {"id": 32875, "ano": 2010, "numero": 15664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32875/32875_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ BARRETO, ELEITO PRESIDENTE DO SEBRAE PELO CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL, PARA O PER\u00cdODO, JANEIRO DE 2011 A JANEIRO DE 2014. "}, {"id": 32876, "ano": 2010, "numero": 15665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32876/32876_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AOS SENADORES DA REP\u00daBLICA, CRISTOVAM BUARQUE(PDT-DF) E PEDRO SIMON (PMDB-RS), PELA \u201cA\u00c7\u00c3O C\u00cdVICA MERIT\u00d3RIA\u201d AO APRESENTAREM UM PROJETO DE LEI  QUE ESTENDE O MESMO PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 32882, "ano": 2010, "numero": 15666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32882/32882_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO DEUZIMAR CAVALCANTI, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DO CORRENTE ANO, NO ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": 32883, "ano": 2010, "numero": 15667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32883/32883_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DR. EPIT\u00c1CIO LEITE ROLIM, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32884, "ano": 2010, "numero": 15668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32884/32884_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO JUR\u00cdDICO \u201cTARCISIO DE MIRANDA BURITY\u201d AO DR. JUIZ JOS\u00c9 FERREIRA RAMOS J\u00daNIOR, PELA DESTACADA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E S\u00d3LIDA ATUA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE MAGISTRADO E ASSESSOR ESPECIAL DA PRESID\u00caNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 PB."}, {"id": 32890, "ano": 2010, "numero": 15669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32890/32890_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O. "}, {"id": 32891, "ano": 2010, "numero": 15670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32891/32891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 11/2008, A QUAL \u201cALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAP\u00cdTULO VII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E MODIFICA OS SEUS ARTIGOS 246, 247 E 252\u201d. "}, {"id": 32892, "ano": 2010, "numero": 15671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32892/32892_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 18/2008, A QUAL \u201cALTERA O INCISO I, DO ART. 56 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 32893, "ano": 2010, "numero": 15672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32893/32893_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO ESPA\u00c7O CULTURAL JOS\u00c9 LINS DO R\u00caGO, NESTA CAPITAL, PARA POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR ELEITO, FULCRADO NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 \u2013 RI. "}, {"id": 32895, "ano": 2010, "numero": 15673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32895/32895_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, ELEITA PARA O BI\u00caNIO 2011/2012."}, {"id": 32896, "ano": 2010, "numero": 15674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32896/32896_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES FILHO, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 32902, "ano": 2010, "numero": 15675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32902/32902_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA LENILDO FERREIRA, VIRTUDE DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO JORNALISMO. "}, {"id": 32903, "ano": 2010, "numero": 15676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32903/32903_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO ARA\u00daJO DIAS, EM VIRTUDE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB.  "}, {"id": 32904, "ano": 2010, "numero": 15677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32904/32904_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS EMPRES\u00c1RIO AUC\u00c9LIO MONTEIRO E MARIANA ATA\u00cdDE MONTEIRO, EM VIRTUDE DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE V\u00caM DANDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 32905, "ano": 2010, "numero": 15678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32905/32905_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EX-PREFEITO DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, SENHOR FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA. "}, {"id": 32913, "ano": 2010, "numero": 15679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE A NOVA DIRETORIA DA CAGEPA TOME CONHECIMENTO DO ABAIXO-ASSINADO COM 2.748 ASSINATURAS, COLHIDAS ENTRE A POPULA\u00c7\u00c3O DE SERRA BRANCA \u2013 PB, O QUAL REIVINDICA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INTERVEN\u00c7\u00c3O DAQUELA EMPRESA NO SENTIDO DE RESTABELECER O ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 32914, "ano": 2010, "numero": 15680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS QUE SER\u00c3O CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO FIC \u2013 FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA, LEI AUGUSTO DOS ANJOS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ARTES SACRAS, PAIN\u00c9IS PICT\u00d3RICOS DE AUTORIA DO ARTISTA PL\u00c1STICO MIGUEL GUILHERME, EXISTENTES NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NA CIDADE DE SUM\u00c9 \u2013 PB.\t"}, {"id": 32915, "ano": 2010, "numero": 15681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE REABRIREM O POSTO POLICIAL DO DISTRITO DO PINDUR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da, BEM COMO FIXAR UM EFETIVO PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DAQUELA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32916, "ano": 2010, "numero": 15682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS ORDIN\u00c1RIAS 9.133/2010 E 9.147/2010, J\u00c1 SANCIONADAS E QUE DEVERIAM J\u00c1 ESTAR ASSEGURANDO IMPORTANTES BENEF\u00cdCIOS AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32917, "ano": 2010, "numero": 15683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE MONTAR UM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS ACUMULADAS NOS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA, PARA AUMENTAR A \u00c1REA DE PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA COM IRRIGA\u00c7\u00c3O EFICIENTE, EVITANDO A PERDA PELA EVAPORA\u00c7\u00c3O, TANTO DOS A\u00c7UDES QUE PELO ALTO GRAU DE POLUI\u00c7\u00c3O N\u00c3O ATENDEM MAIS AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O ABASTECIMENTO HUMANO, QUANTO DOS A\u00c7UDES QUE SER\u00c3O ABASTECIDOS COM AS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO QUE CHEGAR\u00c3O PELO EIXO LESTE ABASTECENDO OS A\u00c7UDES EPIT\u00c1CIO PESSOA E ACAU\u00c3, E PELO EIXO NORTE ABASTECENDO OS A\u00c7UDE COREMAS/M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA, ENGENHEIRO \u00c1VIDOS, S\u00c3O GON\u00c7ALO E LAGOA DO ARROZ."}, {"id": 32918, "ano": 2010, "numero": 15684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR UM CHAFARIZ NA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA BR-412, ALIMENTADO PELA ADUTORA DO CONGO, NA COMUNIDADE BALAN\u00c7O, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI E SERRA BRANCA."}, {"id": 32919, "ano": 2010, "numero": 15685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR UMA A\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DIRECIONADA PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DOS EFLUENTES DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, UTILIZANDO AS ESTRUTURAS DA SEDAP E DA CAGEPA, QUE EST\u00c3O SENDO PROJETADAS PARA ATENDER A LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O N\u00ba 438/2007 DO IBAMA, PARA AS SEDES DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM AS \u00c1GUAS DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 32920, "ano": 2010, "numero": 15686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA MALHA RODOVI\u00c1RIAS DO CARIRI PARAIBANO, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS RO\u00c7OS DAS FAIXAS DE DOM\u00cdNIO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32921, "ano": 2010, "numero": 15687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O ATENDIMENTO DAS SUGEST\u00d5ES E RECOMENDA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE ANIMAL DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, IMPRESCIND\u00cdVEIS PARA TORNAR A PARA\u00cdBA ZONA LIVRE DE AFTOSA. "}, {"id": 32922, "ano": 2010, "numero": 15688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE REALIZAREM ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cIRRIGA CARIRI\u201d, PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS DE ALUVI\u00c3O LOCALIZADAS \u00c0S JUSANTES DOS A\u00c7UDES Z\u00c9 TOURINHO EM CAMALA\u00da E PO\u00c7\u00c3O EM MONTEIRO, AT\u00c9 INTERSEC\u00c7\u00c3O DO RIO PARA\u00cdBA COM O RIO CORDEIRO, CONFORME DESTACADAS NO MAPA EM ANEXO. "}, {"id": 32923, "ano": 2010, "numero": 15689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E A PRESID\u00caNCIA DO INTERPA, NO SENTIDO DE AGILIZAREM O PROGRAMA DE REFORMA AGR\u00c1RIA NO ESTADO, UTILIZANDO OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO, QUE TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL CORRIGIR A DISTOR\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA. "}, {"id": 32924, "ano": 2010, "numero": 15690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ESTIMULEM O FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 32925, "ano": 2010, "numero": 15691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER OS PROJETOS SUGERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALA\u00da \u2013 PB, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INFRA-ESTRUTURA RODOVI\u00c1RIA QUE SER\u00c1 IMPACTADA COM A VAZ\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO RIO PARA\u00cdBA COM AS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO QUE CHEGAR\u00c3O AO ESTADO PELO EIXO LESTE DO PROJETO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM O RIO PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32926, "ano": 2010, "numero": 15692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, O SENTIDO DE QUE PRIORIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA DE ESPANHOL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO M\u00c9DIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32927, "ano": 2010, "numero": 15693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO N\u00ba 18.930, DE 19 DE JUNHO DE 1997, PRORROGANDO O ALCANCE DO DISPOSTO NO DECRETO N\u00ba 29.030, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, M SEU ARTIGO 6\u00ba, INCISO I, QUE ISENTA DA INCID\u00caNCIA DE ICMS AS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE ANIMAIS FINANCIADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. "}, {"id": 32928, "ano": 2010, "numero": 15694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PRIORIZAR O IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO CAMPUS DA UFCG EM CUIT\u00c9 \u2013 PB, TENDO EM VISTA QUE J\u00c1 HOUVE A LICITA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OBRA, BEM COMO A EMISS\u00c3O DO ORDEM DE SERVI\u00c7O. "}, {"id": 32929, "ano": 2010, "numero": 15695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ESTIMULAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO INOVADOR NOS MUNIC\u00cdPIOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 32930, "ano": 2010, "numero": 15696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O PROGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA ALGODOEIRA DENTRO DO PROGRAMA PARAIBANO DO BIODIESEL. "}, {"id": 32931, "ano": 2010, "numero": 15697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BIOF\u00c1BRICA PARA MICROPROPAGA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA, COMPOSTA DE LABORAT\u00d3RIOS DE CULTURA DE TECIDOS IN VITRO, CASA DE VEGETA\u00c7\u00c3O E BARRAC\u00c3O, BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, SEMI-PERMANENTES E DE CONSUMO, ESSENCIAIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO. "}, {"id": 32932, "ano": 2010, "numero": 15698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR UMA VISITA \u201cIN LOCO\u201d NOS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS POCINHOS, SERROTE S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, A FIM DE CONSTATAR PROBLEMAS COMO EROS\u00c3O, FORMIGUEIROS, VEGETA\u00c7\u00c3O, ENTRE OUTROS, QUE POSSAM COMPROMETER A INFRAESTRUTURA DAQUELAS OBRAS P\u00daBLICAS E, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32933, "ano": 2010, "numero": 15699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VERIFICAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS PROBLEMAS QUE EST\u00c3O PROVOCANDO A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 32934, "ano": 2010, "numero": 15700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DA CONTINUIDADE AO PROGRAMA \u201cTARIFA VERDE\u201d DE IRRIGA\u00c7\u00c3O EFICIENTE, QUE SE DEMONSTROU COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E PROMO\u00c7\u00c3O DE EMPREGO NO MEIO RURAL."}, {"id": 32935, "ano": 2010, "numero": 15701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O ANDAMENTO DO CONTRATO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E  O FIDA, COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 32936, "ano": 2010, "numero": 15702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE FIRMAREM CONV\u00caNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL. "}, {"id": 32937, "ano": 2010, "numero": 15703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PAR ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd-PB. "}, {"id": 32938, "ano": 2010, "numero": 15704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE INCLUAM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO BOA VISTA/CABACEIRAS. "}, {"id": 32939, "ano": 2010, "numero": 15705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A AQUISI\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9-PB. "}, {"id": 32940, "ano": 2010, "numero": 15706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO PARA\u00cdBA, SOBRE A SANGRIA DO A\u00c7UDE Z\u00c9 TOURINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 32941, "ano": 2010, "numero": 15707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO ZABL\u00ca/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/CAMALA\u00da/CONGO. "}, {"id": 32942, "ano": 2010, "numero": 15708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DO CURIMATA\u00da, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RO\u00c7O DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DO SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOLEDADE/ACESSO A CIDADE DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/ACESSO A CIDADE DE CUBAT\u00cd/SERID\u00d3/PEDRA LAVRADA/PICU\u00cd/ENTRONCAMENTO DA BR-104."}, {"id": 32943, "ano": 2010, "numero": 15709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NO TRECHO QUE VAI DA BR-412 AT\u00c9 A CIDADE DE COXIXOLA \u2013 PB. "}, {"id": 32944, "ano": 2010, "numero": 15710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR AS \u00c1REAS IRRIG\u00c1VEIS \u00c0S MARGENS DA \u00c1REA DE INFLU\u00caNCIA DO RIO PARA\u00cdBA, DE MODO QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM DESENVOLVER PROJETOS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O COM EFICI\u00caNCIA DO USO DA \u00c1GUA, DA ENERGIA E DA M\u00c3O DE OBRA, PARA GERAR EMPREGO, PRODUZIR ALIMENTOS ETC..., UTILIZANDO O POTENCIAL DOS A\u00c7UDES POCINHOS, S\u00c3O JOS\u00c9 E PORCOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, UMA VEZ QUE COM A CHEGADA DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, PELO EIXO LESTE DO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32945, "ano": 2010, "numero": 15711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL ANT\u00d4NIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIVISA PARA\u00cdBA/PERNAMBUCO. "}, {"id": 32946, "ano": 2010, "numero": 15712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXECUTAREM OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NA RODOVIA SUM\u00c9/AMPARO/OURO VELHO. "}, {"id": 32947, "ano": 2010, "numero": 15713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEHA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, QUE SE ENCONTRA PARALISADO, PREJUDICANDO CENTENAS DE FAM\u00cdLIAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32948, "ano": 2010, "numero": 15714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS D\u2019ARTES A PONTE DO PIL\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA. "}, {"id": 32949, "ano": 2010, "numero": 15715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE PRIORIZE A CONFEC\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE COMBATE E DESERTIFICA\u00c7\u00c3O, QUE \u00c9 INDISPENS\u00c1VEL PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM INIBIR O FEN\u00d4MENO QUE AFETA A ECONOMIA, O MEIO AMBIENTE E A VIDA DE MAIS DE MILHARES DE PARAIBANOS, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 32950, "ano": 2010, "numero": 15716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR LINALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011. "}, {"id": 32951, "ano": 2010, "numero": 15717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ADUTORAS PARA BENEFICIAR OS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTADAS E AREIAL, COMO TAMB\u00c9M AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DE POCINHOS E PUXINAN\u00c3. "}, {"id": 32952, "ano": 2010, "numero": 15718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \u201cMULHER, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO\u201d, DE AUTORIA DAS PROFESSORAS FL\u00c1VIA PIOVESAN E SILVIA PIMENTEL, PUBLICADO NA COLUNA TEND\u00caNCIAS/DEBATES, DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2011. "}, {"id": 32956, "ano": 2010, "numero": 15719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADO AO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E EM ESPECIAL \u00c0 CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 30367, "ano": 2010, "numero": 388, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30367/30367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O PARTIDO DOS TRABALHADORES, FUNDADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 1980."}, {"id": 30368, "ano": 2010, "numero": 389, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\tSOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA DE RECESSO, EM SUA 2\u00aa REUNI\u00c3O QUE OCORRER\u00c1  NO PR\u00d3XIMO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AS 14:30 NO PLEN\u00c1RIO DEP. JOS\u00c9 MARIZ, NO  SENTIDO DE QUE SEJA EXPLANADO AS ATIVIDADES DO COMIT\u00ca EM DEFESA DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, BEM COMO O ANDAMENTO DE SUAS OBRAS."}, {"id": 30369, "ano": 2010, "numero": 390, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA DE RECESSO, EM SUA 3\u00aa REUNI\u00c3O QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AS 14:30 NO PLEN\u00c1RIO DEP. JOS\u00c9 MARIZ, NO  SENTIDO DE DISCUTIR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1 , PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE IMPORTANTE F\u00d3RUM DE DEBATES, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, DR. FRANCISCO SARMENTO, BEM COMO QUE SEJA CONVIDADO OS \u00d3RG\u00c3OS INSERIDOS NESTE."}, {"id": 30434, "ano": 2010, "numero": 391, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30434/30434_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2010, NA CIDADE DE MONTEIRO, COM O OBJETIVO DE DEBATER JUNTO AOS PRINCIPAIS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, O TEMA \u201cCOMO VAMOS RECEBER AS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO DO EIXO LESTE? COMO EST\u00c1, N\u00c3O PODE SER!\u201d."}, {"id": 30449, "ano": 2010, "numero": 392, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30449/30449_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DO BIBLIOTEC\u00c1RIO (12 DE MAR\u00c7O).   "}, {"id": 30495, "ano": 2010, "numero": 393, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30495/30495_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MERCADOS P\u00daBLICOS NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 30496, "ano": 2010, "numero": 394, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30496/30496_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A VIOL\u00caNCIA NO TR\u00c2NSITO EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA, ESPECIALMENTE NESTA CAPITAL."}, {"id": 30497, "ano": 2010, "numero": 395, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30497/30497_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 30498, "ano": 2010, "numero": 396, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30498/30498_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS AO SIMPLES. "}, {"id": 30523, "ano": 2010, "numero": 397, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30523/30523_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, JUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTEIRO, AS 20:00 H DO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2010, PARA SER FEITA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DO V SIMP\u00d3SIO DE TURISMO SERTANEJO QUE SE REALIZAR\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB, NOS DIAS 10,11,12 E 13 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": 30546, "ano": 2010, "numero": 398, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30546/30546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2010 SOB O TEMA \u201cECONOMIA E VIDA\u201d."}, {"id": 30547, "ano": 2010, "numero": 399, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30547/30547_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO JO\u00c3O XXIII."}, {"id": 30618, "ano": 2010, "numero": 400, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30618/30618_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 8.637 DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2008. "}, {"id": 30760, "ano": 2010, "numero": 401, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ruy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30760/30760_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O QUE PENSAM OS PR\u00c9-CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 30771, "ano": 2010, "numero": 402, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DE LOURDES (LOURDINAS). "}, {"id": 30772, "ano": 2010, "numero": 403, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O 50\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO INSTITUTO JO\u00c3O XXIII. "}, {"id": 30789, "ano": 2010, "numero": 404, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30789/30789_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR ZILDA ARNS NEUMANN, FUNDADORA DA PASTORAL DO IDOSO."}, {"id": 30805, "ano": 2010, "numero": 405, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A MINUTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, QUE PREV\u00ca REDU\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE PARLAMENTARES DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, DAS ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVAS E DA C\u00c2MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. "}, {"id": 30894, "ano": 2010, "numero": 406, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30894/30894_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 22 DE MAR\u00c7O \u00c0S 14:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, PARA DEBATER O ANDAMENTO DAS OBRAS DO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca ESTADUAL DO PROJETO S\u00c3O FRANCISCO, ENCAMINHADA A ESTA CASA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 30/2009. "}, {"id": 30919, "ano": 2010, "numero": 407, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30919/30919_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DO GOVERNO DO ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA E DO GOVERNO FEDERAL NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO."}, {"id": 31017, "ano": 2010, "numero": 408, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31017/31017_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA \u201cO PAC DA MOBILIDADE URBANA DA COPA DO MUNDO DE 2014 E SUAS APLICA\u00c7\u00d5ES NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA\u201d, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 31018, "ano": 2010, "numero": 409, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31018/31018_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 07 DE ABRIL DE 2010, \u00c0S 10:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, A FIM DE ABORDAR O TEMA \u201cO ESPORTE NO ENFRENTAMENTO AS DROGAS\u201d, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 31019, "ano": 2010, "numero": 410, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31019/31019_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, PARA DISCUTIR AS A\u00c7\u00d5ES QUE DEVER\u00c3O SER DESENVOLVIDAS PELOS GOVERNOS FEDERAL, E ESTADUAL NA PARA\u00cdBA, VISANDO SOCORRER AS POPULA\u00c7\u00d5ES URBANAS E RURAIS COM ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA POR CARRO PIPA E SALVAR OS REBANHOS, V\u00cdTIMAS DA BAIXA PRECIPITA\u00c7\u00c3O PLUVIOM\u00c9TRICA, \u201cSECA VERDE\u201d, FACE A IRREGULARIDADE TEMPORAL E ESPACIAL DAS CHUVAS, CONFORME EST\u00c1 PREVENDO O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS E OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE PESQUISAS."}, {"id": 31091, "ano": 2010, "numero": 411, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31091/31091_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL CONJUNTA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PARA DEBATER ASSUNTOS ATINENTES AO BAIRRO DO BESSA. "}, {"id": 31117, "ano": 2010, "numero": 412, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, CAL\u00c7AMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, SEGURAN\u00c7A ETC... NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, DO CONJUNTO MANGABEIRA VIII NESTA CAPITAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 31162, "ano": 2010, "numero": 413, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dinaldo Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY"}, {"id": 31163, "ano": 2010, "numero": 414, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31163/31163_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O TEMA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA CAGEPA."}, {"id": 31193, "ano": 2010, "numero": 415, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31193/31193_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS VINTE ANOS DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO \u2013 CONAB."}, {"id": 31259, "ano": 2010, "numero": 416, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31259/31259_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE ESTADUAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 31358, "ano": 2010, "numero": 417, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31358/31358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DO GRANDE M\u00c9DIUM CHICO XAVIER. "}, {"id": 31411, "ano": 2010, "numero": 418, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31411/31411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA ESTADUAL EM MEM\u00d3RIA DAS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES E DOEN\u00c7AS DO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 31476, "ano": 2010, "numero": 419, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31476/31476_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS, PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DE NASCIMENTO DE DOM FERNANDO GOMES. "}, {"id": 31501, "ano": 2010, "numero": 420, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31501/31501_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS TRINTA ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA \u2013 SEC\u00c7\u00c3O PARA\u00cdBA. "}, {"id": 31502, "ano": 2010, "numero": 421, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31502/31502_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": 31554, "ano": 2010, "numero": 422, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31554/31554_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. "}, {"id": 31555, "ano": 2010, "numero": 423, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31555/31555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE QUADRILHAS E FESTEJOS JUNINOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA/PB."}, {"id": 31616, "ano": 2010, "numero": 424, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31616/31616_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O (OU PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL) DO RIO S\u00c3O FRANCISCO E O SEU ANDAMENTO. "}, {"id": 31666, "ano": 2010, "numero": 425, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31666/31666_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO. "}, {"id": 31679, "ano": 2010, "numero": 426, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31679/31679_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2010, PARA ANALISAR O PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 3 \u2013 PNDH3 E AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS PARA AS FAM\u00cdLIAS BRASILEIRAS."}, {"id": 31738, "ano": 2010, "numero": 427, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31738/31738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 128 DE 19/12/2008 QUE CRIOU CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS PARA QUE O TRABALHADOR CONHECIDO COMO \u201cINFORMAL\u201d POSSA SE TORNAR UM EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEGALIZADO."}, {"id": 31739, "ano": 2010, "numero": 428, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31739/31739_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA \u00c0S A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO CLUBE DOS DESBRAVADORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 31747, "ano": 2010, "numero": 429, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31747/31747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O NOVO MARCO REGULAT\u00d3RIO DA MINERA\u00c7\u00c3O, CONVIDANDO COMO EXPOSITOR O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA EDSON LOB\u00c3O."}, {"id": 31769, "ano": 2010, "numero": 430, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31769/31769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 31807, "ano": 2010, "numero": 431, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31807/31807_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O ATENDIMENTO NA \u00c1REA DE OBSTETR\u00cdCIA DOS HOSPITAIS NO NOSSO ESTADO."}, {"id": 31831, "ano": 2010, "numero": 432, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31831/31831_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB,  PARA DEBATER AS A\u00c7\u00d5ES QUE O GOVERNO DO ESTADO PRETENDE DESENVOLVER COM OS RECURSOS ADVINDOS DO EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BNDES."}, {"id": 31832, "ano": 2010, "numero": 433, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31832/31832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DO PRESIDENTE DA CAGEPA,  PARA DEBATER AS A\u00c7\u00d5ES QUE O GOVERNO DO ESTADO PRETENDE DESENVOLVER COM OS RECURSOS ADVINDOS DO EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BNDES."}, {"id": 31862, "ano": 2010, "numero": 434, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31862/31862_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PORTO DE \u00c1GUAS PROFUNDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 31874, "ano": 2010, "numero": 435, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31874/31874_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR O JUBILEU DE PRATA DO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DAS NEVES. "}, {"id": 31875, "ano": 2010, "numero": 436, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31875/31875_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PACTO PARAIBANO EM DEFESA DO VOTO CONSCIENTE, NUMA COLABORA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM PARAIBANO DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O (FOCCO) AS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2010. "}, {"id": 31998, "ano": 2010, "numero": 437, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31998/31998_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE A GREVE DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS.  "}, {"id": 32025, "ano": 2010, "numero": 438, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32025/32025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A AUTONOMIA DID\u00c1TICA, PEDAG\u00d3GICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, RECENTEMENTE AFRONTADA POR UM PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RESPONDENDO A CONSULTA FORMULADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO."}, {"id": 32062, "ano": 2010, "numero": 439, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32062/32062_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DE ATIVIDADES ART\u00cdSTICAS DO ILUSTRE POETA POPULAR E REPENTISTA OLIVEIRA DE PANELAS. "}, {"id": 32093, "ano": 2010, "numero": 440, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Zen\u00f3bio Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32093/32093_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB."}, {"id": 32148, "ano": 2010, "numero": 441, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32148/32148_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DIF\u00cdCIL PELA QUAL EST\u00c3O PASSANDO OS SERVENTU\u00c1RIOS DA JUSTI\u00c7A, QUE SE ENCONTRAM EM GREVE, NA BUSCA DE SEUS LEG\u00cdTIMOS DIREITOS. "}, {"id": 32151, "ano": 2010, "numero": 442, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32151/32151_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE BOMBEIRO CIVIL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32163, "ano": 2010, "numero": 443, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32163/32163_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO \u201cDIA DO MA\u00c7OM\u201d, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 32176, "ano": 2010, "numero": 444, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32176/32176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 20 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 ECA. "}, {"id": 32180, "ano": 2010, "numero": 445, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32180/32180_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, POR OCASI\u00c3O DE SEUS 123 ANOS. "}, {"id": 32226, "ano": 2010, "numero": 446, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32226/32226_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A REINSTITUI\u00c7\u00c3O DA EXIG\u00caNCIA DO DIPLOMA PARA O EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O DE JORNALISTA, COM BASE NA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 33/09 DE AUTORIA DO SENADOR ANT\u00d4NIO CARLOS VALADARES E NA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 386/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA. "}, {"id": 32227, "ano": 2010, "numero": 447, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32227/32227_texto_integral.pdf", "ementa": "RODRIGO SOARES E JEOV\u00c1 CAMPOS \u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONDI\u00c7\u00d5ES SALARIAIS E DE TRABALHO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA ENERGISA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 32232, "ano": 2010, "numero": 448, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32232/32232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O CORAL MAESTRO PEDRO SANTOS, FORMADO PELOS FUNCION\u00c1RIOS DESTE PODER, EM VIRTUDE DE SEUS ONZE ANOS DE SUCESSO, RECONHECIDOS N\u00c3O S\u00d3 NA PARA\u00cdBA COMO EM OUTROS ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 32233, "ano": 2010, "numero": 449, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32233/32233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS OITO ANOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO F\u00c9LIX DE SOUSA ARA\u00daJO, NESTE PODER."}, {"id": 32240, "ano": 2010, "numero": 450, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32240/32240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA TRATAR DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER. "}, {"id": 32281, "ano": 2010, "numero": 451, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32281/32281_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 27 AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 48 ANOS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE CORRETOR DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": 32282, "ano": 2010, "numero": 452, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Verissinho", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32282/32282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSIC\u00d3LOGO. "}, {"id": 32291, "ano": 2010, "numero": 453, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nadja Palitot", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32291/32291_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA OS IDOSOS. "}, {"id": 32304, "ano": 2010, "numero": 454, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32304/32304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 17 SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA."}, {"id": 32328, "ano": 2010, "numero": 455, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32328/32328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, A FIM DE DELIBERAR A RESPEITO DE ASSUNTOS DE ALTO INTERESSE DAQUELA CIDADE E DE TODA REGI\u00c3O SERTANEJA. "}, {"id": 32364, "ano": 2010, "numero": 456, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32364/32364_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 16 DE SETEMBRO PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER. "}, {"id": 32374, "ano": 2010, "numero": 457, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32374/32374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTADOR AOS 40 ANOS DE REINSTALA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NESTE ESTADO E HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, O SENHOR JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO. "}, {"id": 32402, "ano": 2010, "numero": 458, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Nivaldo  Manoel", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32402/32402_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2010, \u00c0S 10:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DA B\u00cdBLIA.  "}, {"id": 32405, "ano": 2010, "numero": 459, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32405/32405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O INTUITO DE DISCUTIR O PAC DA JUVENTUDE. "}, {"id": 32533, "ano": 2010, "numero": 461, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Aguinaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32533/32533_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O FUNDADOR DA ETER \u2013 ESCOLA T\u00c9CNICA REDENTORISTA DE CAMPINA GRANDE/PB, PADRE EDELZINO DE ARA\u00daJO PITI\u00c1 PELA PASSAGEM DE 35 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAQUELA ENTIDADE. "}, {"id": 32592, "ano": 2010, "numero": 462, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32592/32592_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER SOBRE O TEMA DE PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA CAGEPA, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O DEN\u00daNCIAS QUE VEM SENDO REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS DIAS. "}, {"id": 32655, "ano": 2010, "numero": 463, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32655/32655_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA DEBATER O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA ESCLEROSE M\u00daLTIPLA. "}, {"id": 32656, "ano": 2010, "numero": 464, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32656/32656_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O CRESCENTE N\u00daMERO DE ASSALTOS \u00c1S AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32726, "ano": 2010, "numero": 465, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32726/32726_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA COMEMORAR OS 80 ANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE TRANSCORREU NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010. "}, {"id": 32737, "ano": 2010, "numero": 466, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32737/32737_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA ESCLARECER \u00c0 SOCIEDADE DAS NOVAS DECIS\u00d5ES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, SOBRE A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DESTA FEITA COM REFER\u00caNCIA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, DE AFASTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 36 MIL FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 32782, "ano": 2010, "numero": 467, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32782/32782_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O PELO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E DA GEST\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO \u2013 SEPLAG, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO CONV\u00caNIO SIAF-TC/PAC0809/2007, COM VIG\u00caNCIA A PARTIR DE 31/12/2007 ADITADO AT\u00c9 04/04/2011, FIRMADO COM A FUNASA OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O N\u00ba 438/2007 DO IBAMA. "}, {"id": 32783, "ano": 2010, "numero": 468, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Leonardo Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32783/32783_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EMPRES\u00c1RIO, ADVOGADO E EX-PREFEITO DA CIDADE DE SOUSA, SALOM\u00c3O BENEVIDES GADELHA, FALECIDO, PREMATURAMENTE, NO \u00daLTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2010."}, {"id": 32953, "ano": 2010, "numero": 469, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Romero Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO CER\u00c2MICO, PORTO SECO E P\u00d3LO COMERCIAL E INDUSTRIAL EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 30438, "ano": 2010, "numero": 148, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/30438/30438_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t148/2010 \u2013  DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba   1.448/2009 \u2013 DO DEPUTADO ZEN\u00d3BIO TOSCANO \u2013 FIXA PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE SERVIDORES DE CARREIRA EM CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. "}, {"id": 30439, "ano": 2010, "numero": 149, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t149/2010 \u2013 (OF\u00cdCIO N\u00ba 03/10 CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.409/2009 \u2013 (MENSAGEM N\u00ba 37/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIROS DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 31808, "ano": 2010, "numero": 150, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31808/31808_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (PROCESSO N\u00ba 12/2010 OF\u00cdCIO N\u00ba 059/2010-CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.597/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES, O QUAL \u201cFICAM AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM \u00c1GUA MINERAL E PRODUTOS CORRELATOS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO A EXPOR VISIVELMENTE EM TIPO 45 NA LATERAL DOS VASILHAMES A DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E VALIDADE DO EQUIPAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 31809, "ano": 2010, "numero": 151, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31809/31809_texto_integral.pdf", "ementa": "(PROCESSO N\u00ba 13/2010 OF\u00cdCIO N\u00ba 060/2010-CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.497/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DO USO DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO ESTADO QUE MANT\u00c9M CONTATO DIRETO COM O P\u00daBLICO\u201d."}, {"id": 31810, "ano": 2010, "numero": 152, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31810/31810_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t152/2010 \u2013 (PROCESSO N\u00ba 14/2010 OF\u00cdCIO N\u00ba 062/2010-CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.618/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRANCO MENDES, O QUAL \u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA CELULAR, ATRAV\u00c9S DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS COM CHIPS, PARA EQUIPAR AS VIATURAS POLICIAIS, DAS POL\u00cdCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 31811, "ano": 2010, "numero": 153, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31811/31811_texto_integral.pdf", "ementa": "(PROCESSO N\u00ba 15/2010 OF\u00cdCIO N\u00ba 064/2010-CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.600/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES, O QUAL \u201cAUTORIZA A ISEN\u00c7\u00c3O NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO MOTOCICLETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 31812, "ano": 2010, "numero": 154, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31812/31812_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (PROCESSO N\u00ba 16/2010 OF\u00cdCIO N\u00ba 065/2010-CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.515/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO, O QUAL \u201cINSTITUI O HOR\u00c1RIO BANC\u00c1RIO TRADICIONAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE 10:00 (DEZ HORAS), DE SEGUNDA \u00c0 SEXTA-FEIRA\u201d. "}, {"id": 31813, "ano": 2010, "numero": 155, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31813/31813_texto_integral.pdf", "ementa": "(PROCESSO N\u00ba 17/2010 OF\u00cdCIO N\u00ba 066/2010-CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.611/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O HENRIQUE, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d. "}, {"id": 31814, "ano": 2010, "numero": 156, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31814/31814_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t156/2010 \u2013 (PROCESSO N\u00ba 18/2010 OF\u00cdCIO N\u00ba 067/2010-CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.385/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO, O QUAL \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE INSPE\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A VEICULAR E EMISS\u00d5ES DE GASES POLUENTES E RU\u00cdDOS, DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA OBRIGAT\u00d3RIA NOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES COM MAIS DE 10 ANOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 31815, "ano": 2010, "numero": 157, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31815/31815_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t157/2010 \u2013 (PROCESSO N\u00ba 068/2010 OF\u00cdCIO N\u00ba 068/2010-CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.604/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA \u00c9TICA E CIDADANIA NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO\u201d. "}, {"id": 31978, "ano": 2010, "numero": 158, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/31978/31978_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.684/2010 DO DEPUTADO ANTONIO MINERAL, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE PILHAS E BATERIAS\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32049, "ano": 2010, "numero": 159, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32049/32049_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.660/2010 DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO SOLO AGR\u00cdCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 32080, "ano": 2010, "numero": 160, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32080/32080_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 095/2010-CJG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.231/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO QUINTO DE SANTA RITA, O QUAL \u201cOBRIGA TODOS OS M\u00c9DICOS QUE ATUAM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A EMITIREM SUAS RECEITAS DE FORMA IMPRESSA\u201d."}, {"id": 32127, "ano": 2010, "numero": 161, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32127/32127_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 119/2010/CJG DE 18/07/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.741/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BATINGA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O LIMITE M\u00cdNIMO PARA AJUIZAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES EXECUTIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 32128, "ano": 2010, "numero": 162, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32128/32128_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t(OF\u00cdCIO N\u00ba 162/2010/CJG DE 18/07/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.764/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DINALDO WANDERLEY, O QUAL \u201cPRO\u00cdBE A EXIG\u00caNCIA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE GRAVIDEZ E A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO DE LAQUEADURA, COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE ACESSO DE MULHERES A POSTOS DE TRABALHO NAS EMPRESAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 32184, "ano": 2010, "numero": 163, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32184/32184_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t163/2010 (OF\u00cdCIO N\u00ba 135/2010/CJG DE 12/07/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETOS PARCIAIS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.700/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 32185, "ano": 2010, "numero": 164, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32185/32185_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t164/2010 (OF\u00cdCIO N\u00ba 2207/2010/CCG/GSG DE 09/07/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.721/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES, O QUAL \u201cFICA PROIBIDO O CORTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E/OU \u00c1GUA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 32343, "ano": 2010, "numero": 165, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32343/32343_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.789/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL DINALDO WANDERLEY, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DOS HOLERITES DOS SERVIDORES ESTADUAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO CORREIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 32557, "ano": 2010, "numero": 166, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2010/32557/32557_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t166/2010 (OF\u00cdCIO N\u00ba 190/2010/CCG/GSG) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba : 1.850/2010 \u2013 (OF\u00cdCIO N\u00ba. 0880/2010 DE 18/08/2010) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PREVISTA NO ART. 57, INC. VII, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 58/2003. "}]}